Onde mora o perigo à democracia? Por Ricardo Marinho

Para evitar que nos perdemos em discussões semânticas, digamos apenas que a disputa eleitoral em 2026 é composta por várias candidaturas de partidos que deveriam compor o sistema político, cujos oficialmente são, mas quase sempre se imiscuem dessa posição, e na prática às vezes parecem ser e às vezes não.

Esse desenho gelatinoso é constituído por uma miríade de setores da geografia política aos quais pertencem todos que estão na disputa eleitoral de 2026. Estes setores, pela própria natureza das coisas num país presidencialista, formaram o “grupo governante”.

Um segundo componente é a coligação de vários partidos que percorrem juntos o já longo processo de consolidação democrática e suas vicissitudes. Na coligação predominam aqueles que adotaram uma valorização do sistema democrático e tendem a moderar os impulsos autoritários que aparecem, de tempos em tempos, em grupos ideológicos ou não de linha dura.

Existe também o setor de extrema-direita que se mantém impaciente. Deseja fazer um Governo, mas para tanto pressiona e empurra à democracia para posições reacionárias, nostálgicas e autoritárias com mais narrativas de força do que persuasão.

Finalmente, orbitando nos diversos escalões, circulam vários personagens de origens diversas, sem qualquer ligação com os grupos e setores anteriores. Há também diferentes andares que aparentam poder e funcionalidades como guardiões dos templos dos poderes, protegendo algo como uma oligarquia de novo tipo como ilustra Joaquim Falcão em A oligarquia dos poderes: e a crise da democracia (Rio de Janeiro: História Real, 2026) que ainda não conseguimos decifrar completamente, mas que o fazem com a testa franzida e um gesto arrogante.

Entre os que atuam sem bandeira, alguns possuem habilidades técnicas e outros menos. Alguns têm experiência política prévia e outros nenhuma. Alguns ostentam suas ambições políticas e outros parecem agir por boa vontade. Aqueles que vão se chegando dessa forma mostram os erros evidentes do sistema partidário.

Essa situação explica o histórico de gestões inadequadas, uma abordagem política desajeitada, uma coordenação um tanto frouxa e um alto nível de ruído.

Dito de forma clara: eles estão lá não por laços programáticos, mas por suas necessidades. Possuem algumas semelhanças, mutatis mutandis, com a história governamental brasileira.

Isso sugere cautela em nosso julgamento diante da disputa eleitoral em 2026. Embora seja louvável que, durante essa campanha em curso, sua tendência não tenha sido a de ultrapassar as regras democráticas, não podemos ter certeza de que esses impulsos não aparecerão em breve.

Diante desse cenário aziago, a sociedade especula sobre qual forma conheceria um outro infausto evento. O modelo do 8 de janeiro de 2023, com uma série de atos de vandalismo, invasões e depredações do patrimônio público às sedes dos Três Poderes em Brasília, cometidos por uma multidão de extremistas com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo eleito, todos e todas julgados e condenados na Ação Penal N.º 2.668, de 2025. Os tanques na rua não vieram diversos de 1964, nem o Supremo Tribunal Federal (STF) foi posto sob intervenção de um cabo e dois soldados.

A terra prometida da democracia não chegará amanhã nem depois, e será necessário um esforço prolongado e harmonioso de ação política para que ela se concretize.

Mas na área da segurança pública, as coisas parecem atingir outras proporções que têm a ver com os fundamentos da democracia e a concepção do exercício do poder.

Não é por acaso que a Proposta de Emenda à Constituição que dispõem sobre as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, apresentada pelo Governo, tenha suscitado preocupações quanto ao funcionamento democrático, na percepção da oposição, como dos mandatários dos entes federados envolvidos.

Isso acabou fortalecendo o populismo transacional e deu à oposição uma oportunidade de romper com sua inércia e agir.

Aí estão essas possíveis Ligações Perigosas (1782), para usar o nome do romance de Pierre Choderlos de Laclos (1741-1803), com setores políticos de extrema-direita, que lutam pelo poder, que são os operadores do conceito de iliberalismo, que desprezam e banalizam a democracia (inclusa a liberal), mas a usam para distorcê-la e muitas vezes atacam as democracias estabelecidas de forma obscura.

Suas posições na campanha ora em curso são públicas e notórias, sua linguagem é áspera e vulgar, alguns deles expressam nostalgia pelos cruéis totalitarismos do século XX.

Existe literatura séria e bem documentada sobre o assunto, como Os engenheiros do caos, (tradução de Arnaldo Bloch. – 1. ed. – São Paulo: Vestígio, 2019), de Giuliano Da Empoli e A Extrema direita hoje (tradução de Thiago Dias da Silva – 1. ed. – Rio de Janeiro: EdUERJ, 2022), de Cass Mudde, entre outros, todos pesquisadores respeitados no mundo acadêmico.

Para que uma sociedade democrática caminhe bem, aqueles que a lideram devem ter convicções democráticas profundas, e não apenas circunstanciais e/ou instrumentais. Isso inclui a plena adesão aos procedimentos democráticos, a proteção das liberdades, o respeito aos direitos civis e políticos, a existência de padrões mínimos de civilização que transcendam o mérito, o pluralismo e o respeito às minorias.

É a partir disso que se constrói também uma política de segurança pública e cidadã, juntamente com a luta incessante contra o crime.

Um democrata deve sempre ter em mente as palavras do filósofo italiano Gianni Vattimo (1936-2023): “Não concordamos quando encontramos a verdade, mas dizemos que encontramos a verdade quando concordamos.”

Isso não significa que qualquer acordo seja verdadeiro e correto, mas sim que, na política, ninguém possui uma verdade absoluta; portanto, em uma democracia, a verdade é construída por meio do diálogo e da persuasão entre indivíduos e sociedades livres.

*Ricardo Marinho é Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Representante dos Professores no Conselho Diretor da Associação dos Empregados de Nível Universitário da CEDAE (ASEAC) e professor da UniverCEDAE, da Faculdade Unyleya e da Teia de Saberes.