Folha de S. Paulo
Aversão à corte transforma demanda por
investigação e punição em questão eleitoral
Crise ocupa espaço das campanhas e transforma ministros em personagens da eleição
Já tivemos eleições presidenciais
em que os cidadãos chegaram às urnas sob o impacto de grandes escândalos
políticos, investigações policiais e controvérsias judiciais que dominavam o
noticiário, como em 2006 e 2014.
Já tivemos eleição em que o candidato que
liderava as pesquisas acabou preso e foi impedido de disputar a Presidência. Já
tivemos campanha presidencial que transcorreu sob bombardeio incessante de fake
news, e o próprio noticiário alimentava o desprezo pela política institucional.
Já houve até mesmo campanha em que o titular
do cargo declarava abertamente que as urnas eletrônicas não eram confiáveis e
que, portanto, não se comprometia a aceitar o resultado do pleito.
Em todas essas ocasiões, porém, restava um ponto relativamente fixo. Quando partidos, candidatos e militantes produziam confusão, a Justiça Eleitoral e, no limite, o Supremo Tribunal Federal eram para onde se olhava para saber quais eram as regras, resolver contendas e conter abusos e injustiças. Podia-se discordar de decisões e detestar ministros, mas o STF ainda era o fiador institucional do processo.
Em 2026, essa posição está confusa. A
instituição que deveria funcionar como ponto de solução das controvérsias
passou a produzir parte importante delas. Nas últimas semanas, produziu tanto
barulho que quase não se ouviram as campanhas.
Quem está ainda prestando atenção no que
dizem os candidatos sobre governos futuros, com tantas mensagens, relatórios e
vazamentos que mostram como a teia de corrupção e tráfico de influência
construída em torno de Daniel
Vorcaro alcança, de algum modo, boa parte dos membros da Corte?
Ou quando as ações dos ministros são lidas
como manobras políticas, parte de estratégias de retaliação interna e
tentativas de influenciar as eleições? O STF já não aparece apenas no fim das
contendas, mas no começo e no centro delas.
Como efeito disso, consolidou-se nas últimas
semanas um sentimento anti-STF que já não se restringe ao clássico ódio
bolsonarista ao Supremo. No caso, misturam-se indignação com os privilégios de
casta que tanto irritam os brasileiros, suspeita de corrupção e de tráfico de
influência, repulsa à sensação de impunidade dos ministros envolvidos e aversão
à concentração de poder.
E isso leva a um imperativo moral social que,
em geral, tem consequências imprevisíveis: algo precisa ser feito, alguém
precisa ser punido. O que inclui um novo requisito do eleitor: a escolha do
próximo presidente, do próximo Senado ou de ambos tem que levar em conta
expectativas de ajuste na instituição e punição de ministros.
Assim, a corte se converteu simultaneamente
em parte e em prêmio da competição eleitoral.
É parte porque todo ato dos ministros começa
a ser traduzido para a linguagem da campanha. Quem ganha com isso? Por que
decidiu isso agora? A divulgação de determinada informação prejudica quem? A
suspeita pode ser improcedente, mas o fato decisivo é que ela se tornou
plausível para parte importante do eleitorado. Quando cada despacho é
interpretado como movimento num tabuleiro eleitoral, a autoridade do árbitro
muda de natureza.
É parte também porque os próprios ministros
passam a ser distribuídos pelo público em campos políticos. Já não se pergunta
apenas o que pensa determinado candidato sobre o Supremo. Pergunta-se quais
ministros estariam próximos dele, quais seriam seus adversários, quem seria
protegido, investigado, afastado ou fortalecido com sua vitória.
A eleição presidencial é, assim,
sobrecarregada com uma eleição imaginária paralela entre facções políticas do
STF.
E o Supremo é prêmio porque o vencedor de
outubro terá poder sobre o futuro da corte. Indicações para vagas, relações com
o Senado, pressões por impeachment, mudanças nas regras de funcionamento do
tribunal e reformas constitucionais entram no cálculo eleitoral.
A propaganda poderia assumir a forma de uma
promoção: vote em um candidato e leve junto o afastamento de um determinado
ministro; vote em outro e dê ao seu campo político três novas cadeiras no
Supremo; ganhe a Presidência e leve, de quebra, a possibilidade de controlar o
STF.
É uma inversão extraordinária. Durante anos,
quando a política brasileira parecia enlouquecer, olhava-se para o Supremo
esperando que alguém ainda estivesse cuidando das regras.
Em 2026, quando todos olham para o STF, já
não é para perguntar apenas quem fará cumprir a lei. É também para saber do lado
de que juiz está cada um dos candidatos, quem poderá derrubar certos juízes e
quem ficará com o tribunal depois da eleição.

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