Terça, 15/9, por Fernando Gabeira

O Globo

Os problemas do STF não se esgotam no comportamento de Moraes, mas demandam reforma profunda na instituição

Hoje não passa de um dia perdido no tempo. Mas pode se tornar uma data histórica, um 15 do 9 nos arquivos nacionais. Tudo depende do que acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF).

A hipótese inicial é iniciar uma investigação a respeito das ligações do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master. O material já é conhecido, passa por um contrato de R$ 130 milhões entre Vorcaro e a família Moraes e mais de 50 mensagens trocadas pelo banqueiro com o ministro às vésperas da prisão.

Outros ministros, como Dias Tofolli, também estão envolvidos. Mas o pedido de investigação é específico sobre Moraes. E há outro sobre André Mendonça.

Podemos esperar muita confusão, troca de acusações, manobras dispersivas, dessas que eletrizam a imprensa, mas não levam a lugar algum. Se acontecer alguma coisa hoje, será apenas um começo. Os problemas do STF não se esgotam no comportamento de Moraes, mas demandam uma reforma profunda na instituição.

Pelo menos dois problemas precisam ser resolvidos. Um deles é a politização exacerbada da Corte. Os candidatos, em caso de vitória, já contam com a possibilidade de indicar quatro amigos fiéis nos próximos quatro anos e, com isso, asseguram a hegemonia sobre a Corte, matando a demora aos poucos. O que esperamos deles é uma discussão séria sobre o mecanismo de indicação de ministros.

O outro problema da Corte, bem diagnosticado por um jornal alemão, é a cobiça. É o desejo de ampliar a economia pessoal por meio dos ganhos familiares, que, legalmente, podem advogar junto ao STF. Entram nesse pacote as viagens internacionais patrocinadas por empresas milionárias com interesses em processos em julgamento.

A Constituição define as condições de escolha de um ministro. Nem sempre foram levadas em conta por um Senado relapso. Se tudo se encerrar apenas com uma investigação sobre Moraes, o serviço estará incompleto.

Quando surgiram as denúncias, cheguei a defender o fim do Supremo tal como existe hoje. Para variar, apanhei, e houve gente que defendia até a prisão para uma proposta tão audaciosa.

Mas a denúncia foi esquecida e, felizmente, também se esqueceram de mim. Com a nova revelação das mensagens, aconteceu o que meu amigo Marinho Calestino chamava “a volta do retorno”.

De novo, se deram conta da gravidade do problema. Mesmo Tofolli, que andava meio escondido, voltou à cena, pois a polícia desconfia de que guarda R$ 34 milhões nas Ilhas Virgens, fruto de uma negociação com Vorcaro. Quando a PF fez um relatório sobre Tofolli, o documento foi classificado como lixo pelos ministros. Apenas tiraram a relatoria do caso Master das mãos dele, que continuam livres para sentenças estapafúrdias em benefício de grandes empresas.

Hoje, portanto, é um dia em que podemos começar a limpar tudo o que varremos para debaixo do tapete. A opinião pública nacional foi despertada. A repercussão nos jornais estrangeiros também não é nada favorável à imagem do Brasil.

Aparentemente, estamos diante de um processo irreversível. Não subestimo a capacidade nacional de empurrar com a barriga. Mas os ventos internacionais soprando para a extrema direita nos convidam a cuidar da nossa democracia, antes que seja tarde demais.