Vamos acabar com as togas, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Vestes talares foram concebidas para indicar impessoalidade e imparcialidade da Justiça

Na percepção popular, porém, esses trajes hoje passam a ideia de diferenciação e hierarquia

Para uma época que prefere travar batalhas simbólicas a resolver problemas substantivos, minha sugestão no que diz respeito à crise no STF é simples: vamos eliminar as togas. No Brasil, o uso de vestes talares, em sua versão plena ou simplificada, por magistrados é uma exigência legal, aplicada em geral a partir da segunda instância e nos tribunais do júri.

A semiologia é bonita. Usar roupas até o calcanhar (é isso que "talar" significa aqui) serviria para esconder o corpo do juiz, apagando-lhe qualquer traço de individualidade e revestindo-o assim do manto da impessoalidade e da imparcialidade. A prática teria tido início na Idade Média e persistido até nossos dias.

Nem meus pendores iconoclastas fazem com que eu deixe de apreciar essa bela história, mas receio que a coisa tenha envelhecido mal. Creio que, na percepção popular corrente, a toga funcione muito mais como um elemento de diferenciação do que de nivelamento. Um incômodo adicional para nossos tempos multiculturais é que o uso de vestes compridas para encobrir formas individuais é mesma lógica por trás das burcas que interpretamos como quintessência do atraso e da opressão.

Voltando aos juízes, creio que as togas e pelerines também produzem um efeito psicológico adverso. Usar um traje exclusivo e fazer-se chamar de "vossa excelência" acaba por convencê-los de que são mesmo mais excelentes que o resto dos cidadãos, o que é uma traição ao princípio republicano de que todos são iguais diante da lei. Numa daquelas inversões irônicas da história, a simbologia da toga se tornou o avesso do que originalmente significava. Vários países, notadamente os mais igualitários, como os nórdicos, já tiraram as vestes talares do dia a dia da Justiça.

Não acho obviamente que a eliminação das togas resolverá a crise no STF, mas, diante do impasse que se arma, essa desponta como uma das poucas reformas com chance de aprovação. Ainda que só no plano das batalhas simbólicas, nos daria o consolo de dizer que modernizamos a Justiça.