Itamaraty: instituição ameaçada, por Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo

O Itamaraty, como instituição de Estado, está ameaçado, qualquer que seja o resultado do segundo turno. Levando em conta as políticas implementadas nos três mandatos do PT e no governo de Jair Bolsonaro, as declarações durante a campanha eleitoral e de acordo com os programas dos candidatos, são preocupantes as perspectivas para a política externa e para a diplomacia nacional nos próximos quatro anos.

Do lado do lulismo, tudo indica que se repetirá a influência e o predomínio da ideologia e do partidarismo, deixando muitas vezes o interesse nacional em segundo plano. Com isso, continuará o esvaziamento do Itamaraty pela perda de espaço no âmbito da administração federal e pela deficiente formulação de políticas que respondam aos desafios do novo mundo e às prioridades nacionais.

Deverão continuar as dificuldades orçamentárias (atraso de pagamento de salário e de obrigações no exterior) e persistir o adiamento de reformas modernizantes e o papel das mulheres na carreira. É previsível uma maior influência sindical com propostas radicais na carreira, inclusive direito de greve, a persistência da intolerância com visões distintas e perseguição ideológica e a possível criação do Conselho Nacional de Política Externa proposto pelo MST e pelo PT.

Do lado do bolsonarismo, pode ser mais do mesmo, com a primazia da ideologia e do partidarismo acima do interesse nacional, com o continuado esvaziamento do Itamaraty, com a perda de espaço no contexto da administração e com a dificuldade orçamentária. Já estão sendo antecipadas transformações internas radicais (“promover faxina”) na instituição, promovendo a modernização funcional, administrativa, organizacional e profissional, baseada em ideias contrárias às práticas nacionais. A proposta de criação de um grupo de trabalho com potência estrangeira na transição e o alinhamento automático com os EUA e com Israel podem ser antecipados, com o abandono da visão universalista da política externa. A repetição da intolerância com visões distintas e perseguição ideológica pode ser esperada.

O mundo mudou e o Brasil também mudou. A ordem internacional nos últimos tempos vem se caracterizando pela incerteza e insegurança. As transformações na economia global, as tensões entre os EUA e a China, a guerra da Rússia na Ucrânia, as consequências econômicas e comerciais da guerra EUA/Israel contra o Irã estão afetando todos os países.

Em resposta a esse desafio e incerteza, o novo governo deveria ter como prioridade o restabelecimento do papel do Itamaraty como principal assessor do presidente da República na formulação e execução da política externa e na atuação, com autonomia, na coordenação interna de políticas em todas as áreas de negociação internacional e regional.

Para modernizar e renovar a instituição seria importante definir novo regime jurídico para o serviço externo, como “carreira exclusiva de Estado”, ampliando a transparência e melhorando seus mecanismos de gestão, preservando seu profissionalismo e propiciando maior espaço para as mulheres nas posições de chefia. Seria importante buscar reforço orçamentário para a execução da política externa e da gestão financeira com os pagamentos de salários e de remoções para o exterior.

Em vista dos ataques dos EUA e da China ao Brasil, o Itamaraty deveria responder, de imediato, aos desafios da negociação do contencioso comercial com os EUA e a crise política e diplomática com Washington. Deveria igualmente preocupar-se com a avalanche das exportações da China no mercado brasileiro, afetando importantes setores da economia, o emprego e a renda, com políticas de defesa comercial e apoio a uma reforçada política industrial. Qualquer que seja o resultado, priorizar o relacionamento político e comercial com os países vizinhos da América do Sul acima de diferenças ideológicas e fortalecer o Mercosul, ameaçado por iniciativas isoladas da Argentina e Uruguai. Em vista da possibilidade de medidas restritivas na China e na Europa, dar ênfase às ações de promoção comercial para a diversificação de mercado para os produtos agrícolas e a busca de novas tecnologias e inovação.

O enfraquecimento do multilateralismo, o fortalecimento do nacionalismo, as preocupações com o meio ambiente e a mudança do clima, a nova geopolítica com contornos econômicos, sobretudo comerciais e tecnológicos, são algumas das facetas da nova ordem internacional. Nesse contexto, o Brasil ainda não encontrou os meios e modos para definir seu lugar no mundo.

Os desafios que o Brasil terá de enfrentar nos próximos anos forçarão uma mudança de atitude dos funcionários diplomáticos e do governo como um todo para atender às demandas dos novos tempos. O futuro governo tem urgência em definir uma política de segurança econômica para defender o interesse nacional acima de ideologia e partidarismo.

O novo chanceler, político ou diplomata, prestaria um grande serviço ao País se adotasse políticas na linha de um pragmatismo responsável 2.0, com profissionalismo, sensatez, moderação e visão estratégica de médio e longo prazo para uma diplomacia de resultados. E com a manutenção de uma posição de independência, sem alinhamentos automáticos, sempre buscando a defesa do interesse nacional.