Lula usará a sua força popular para garantir a governabilidade? Por Pedro Neiva*

Correio Braziliense

Lula pode mobilizar apoio público para aumentar o custo político da resistência parlamentar e melhorar suas condições de negociação

Depois da vitória do presidente Lula no domingo, a pergunta que fica é: como irá governar com um Legislativo dominado pelo Centrão e pela extrema-direita? Será ele um “pato manco” ou será capaz de fechar a sua biografia de forma triunfante? Difícil dizer com certeza, mas podemos especular. 

Desde os anos 1990 até 2014, o país vinha sendo governado por meio de uma composição governamental baseada na distribuição de ministérios e cargos entre os partidos e na execução de emendas orçamentárias de interesse dos parlamentares. A forma centralizada de funcionamento do Congresso em torno das lideranças partidárias permitia que o presidente negociasse a sua agenda com as bancadas partidárias, e não com os deputados individualmente. A iniciativa exclusiva do presidente em determinadas matérias, a solicitação de urgência legislativa e a possibilidade de editar medidas provisórias completavam o quadro, dando ao Poder Executivo a capacidade de pautar e acelerar a sua agenda no Congresso.

A partir de 2015, vimos a transformação daquilo que ficou conhecido como “presidencialismo de coalizão”, com redução da capacidade de coordenação do Executivo. A ampliação do controle orçamentário pelos parlamentares e o fortalecimento financeiro dos partidos reduziram substancialmente a capacidade do presidente da República para construir maiorias legislativas estáveis e garantir a governabilidade. A eleição de um Congresso com predomínio do Centrão e da extrema-direita deve dificultar ainda mais a atuação do presidente. 

Além da manutenção de práticas tradicionais do presidencialismo de coalizão — que não são necessariamente antirrepublicanas —, o presidente deverá manter a coordenação que experimentou com os governadores neste último mandato. Deverá também levar algumas disputas para o Judiciário, como fez para contestar decisões do Legislativo e reabrir as negociações em relação ao aumento do IOF em 2025 ou à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores em 2024.

Na entrevista concedida após a apuração das urnas, Lula deu um sinal importante ao dizer que tinha aprendido muito com esta eleição e que iria mudar o jeito de governar, conversando diretamente com o povo, muitas vezes por dia. Lula pode mobilizar apoio público para aumentar o custo político da resistência parlamentar e melhorar suas condições de negociação, como fez ao conclamar a juventude para que pressionasse o Congresso a aprovar o fim da escala 6x1. Para isso, contará com seu “exército” de mais de 10 milhões de seguidores: o canal formado no WhatsApp, que ganhou escala durante a mobilização pela virada eleitoral. 

Não vai ser fácil, a gente sabe. Mas não se pode menosprezar a capacidade de um gênio da política, que venceu quatro eleições presidenciais, além de ter tido participação decisiva nas duas eleições de Dilma Rousseff.

*Pedro Neiva — doutor em ciência política e professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB)