Correio Braziliense
Flávio Bolsonaro recebeu 48% dos votos. A
votação não lhe concede imunidade penal, mas aumenta a responsabilidade das
autoridades de explicar suas decisões
George Simenon foi um dos mais importantes e produtivos escritores de romances policiais, a maioria deles tendo como protagonista o Comissário Maigret. “O homem que via o trem passar” (1938) é um célebre romance psicológico do autor, cujo principal personagem é Kees Popinga, holandês pacato, burguês e exemplar chefe de escritório na cidade de Groningen, que pira quando descobre que seu patrão faliu e fraudou a empresa.
Decidido a romper com as convenções e a
hipocrisia de sua rotina, Popinga vai para Amsterdã e depois para Paris, numa
espiral de crimes, delírios e fugas da polícia. Simenon faz um mergulho
existencialista na loucura, na solidão e na desintegração moral de um homem
comum, que comete um crime quase perfeito, mas fica completamente paranoico e
acaba se entregando à polícia. Simenon claramente se inspira em “Crime e
castigo”, de Fiódor Dostoiévski.
Desculpem-me a analogia com o personagem Popinga, mas a fuga de Flávio
Bolsonaro para os Estados Unidos vai além do candidato que viu o trem da
eleição passar. Tem dimensão dostoievskiana, se considerarmos que há também
motivação de ordem penal, que nos bastidores de Brasília levaram alguns aliados
a apontar os riscos de perder as eleições e ficar, pela primeira vez na vida
política, sem a imunidade parlamentar.
Somente Flávio sabe tudo o que fez. Os elementos até agora relatados são
insuficientes, porém, para afastar a inoportunidade política da decisão do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Foi inútil mandar apreender os passaportes de Flávio Bolsonaro e impedir sua
saída do país. A medida atendeu ao pedido da Polícia Federal apresentado apenas
sete minutos depois da confirmação do resultado da eleição presidencial. A
proximidade entre os acontecimentos não comprova perseguição, mas ofereceu à
oposição argumento poderoso para transformar um investigado em suposto exilado
político.
É preciso distinguir os fatos. Apenas sete minutos separam o anúncio da derrota
do requerimento policial, não necessariamente da assinatura da decisão
judicial. Segundo reportagem reproduzida pelo Estado de Minas, o resultado foi
confirmado às 21h09 de domingo; a representação da PF recebeu assinatura
digital às 21h16. Moraes acolheu o pedido naquela noite, e a ordem foi
executada na segunda-feira. Uma providência dessa importância, nesse momento,
exigia fundamentação capaz de enfrentar o inevitável questionamento público
sobre sua urgência.
O alcance das suspeitas e a consistência das provas permanecem parcialmente encobertos
pelo sigilo. Entretanto, não se pode afirmar que nada se sabe. O material
divulgado aponta uma investigação sobre suposta lavagem de dinheiro envolvendo
o advogado Willer Tomaz, empresas de apostas e movimentações financeiras no
exterior. A defesa nega que Flávio tivesse poderes sobre contas das empresas do
advogado e sustenta que a relação entre ambos é de amizade. Suspeitas precisam
ser investigadas.
Falta fundamentação
Entretanto, foro não é sigilo. A prerrogativa
de função define o tribunal competente para investigar e julgar determinadas
condutas de parlamentares; não torna automaticamente secretos todos os
procedimentos. O resguardo das diligências pode ser necessário, mas cobra um
preço quando impede a sociedade de compreender por que o candidato derrotado à
Presidência foi proibido de viajar imediatamente após a eleição. Quanto menos
se conhece a fundamentação, maior o espaço ocupado pelas versões.
Não houve ordem de prisão contra Flávio, mas uma cautelar de restrição de
viagem e entrega dos documentos. O senador descumpriu o prazo e a PF cancelou
seus passaportes. Na segunda-feira, ele havia anunciado que permaneceria no
Brasil e atenderia à determinação. A saída do país enfraquece sua própria
palavra e sustenta a interpretação de que procurou escapar do alcance das
medidas judiciais.
A repercussão institucional, porém, é desastrosa. Flávio recebeu
aproximadamente 48% dos votos e representa uma parcela expressiva do
eleitorado. Essa votação não lhe concede imunidade penal, mas aumenta a responsabilidade
das autoridades de explicar suas decisões. Moraes, já convertido em personagem
central da polarização, oferece à oposição uma oportunidade de mobilização,
porque os fundamentos da medida permanecem não esclarecidos. A saída está sendo
apresentada como consequência de perseguição. Entretanto, a tese de que vivemos
numa “ditadura” não se sustenta.
A oposição disputa eleições, conquista mandatos, governa estados, atua no Congresso e critica abertamente os ministros. A narrativa do exílio integra o repertório recorrente do bolsonarismo. Eduardo Bolsonaro instalou-se nos Estados Unidos antes de sua condenação e da perda do mandato, conforme o material apresentado. Alexandre Ramagem também seguiu para território americano; Carla Zambelli buscou a Itália.
Os processos são diferentes, mas a defesa política converge: apresentar a responsabilização judicial como perseguição e procurar proteção fora do alcance imediato das autoridades brasileiras. O componente americano agrava a crise. Simón Levy, ligado ao movimento MAGA, afirmou que o secretário de Estado Marco Rubio coordenou a operação que levou Flávio aos Estados Unidos.

NÃO falta fundamentação! Ela foi dada pela PF, segundo colunista Vera Magalhães, tb aqui no blog:
ResponderExcluir"A PF enumerou os seguintes fatos: o amigo e provável sócio de Flávio, Willer Tomaz, investigado no mesmo inquérito, já está na Flórida; o envio de vultosas quantias de recursos ainda não explicadas aos Estados Unidos pelo ex-candidato a presidente; e a declaração do irmão já foragido, Eduardo, de que, se perdesse, Flávio deveria se juntar a ele."