Velho populismo e novo iliberalismo na disputa Lula x Flávio, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

No Brasil, direitos sociais avançaram antes da consolidação dos direitos civis e políticos, fortalecendo a expectativa de proteção pelo Estado e pelo governante

A campanha presidencial mudou de terreno. A controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida e os embates em torno do caso Master e do Judiciário, que dominaram a reta de chegada do segundo turno, cederam espaço ao preço da comida, à renda, à criminalidade e às condições da educação e da saúde. A disputa sobre a ordem institucional continua, mas precisa responder à pergunta sobre o cotidiano dos eleitores: quem pode melhorar suas vidas?

Depois de perder o primeiro turno, Lula recuperou a iniciativa ao combinar mobilização nas ruas, medidas administrativas e articulação legislativa. Desonerações de combustíveis, renegociação de dívidas, apoio aos pequenos empreendedores e anúncio de auxílio a universitários aproximam sua campanha das necessidades imediatas. Parte dessas iniciativas está em execução; outra depende do Congresso, do Orçamento ou de um novo mandato. Seus críticos enxergam mais deficit fiscal e oportunismo eleitoral nesses benefícios.

Na defensiva, apesar do favoritismo, Flávio Bolsonaro procura neutralizar a narrativa petista de que promoverá um "tesouraço" nos direitos sociais. Promete preservar benefícios e melhorar programas, com incentivos à qualificação dos beneficiários. Ao mesmo tempo, anuncia um ajuste fiscal expressivo. A conta não fecha. Como compatibilizar redução de despesas, diminuição de impostos e ampliação da proteção social? Negar cortes não substitui contas exequíveis.

É nesse terreno que ressurge a palavra populismo, empregada como pejorativo. Seu uso indiscriminado confunde proteção social, irresponsabilidade fiscal e autoritarismo. São questões diferentes. Uma política popular pode ser necessária, financiável e democrática, ao passo que uma promessa apresentada como técnica pode esconder escolhas autoritárias e regressivas, marca registrada no novo "iliberalismo".

É preciso considerar o populismo como parte de um processo histórico. O populismo russo ("narodniks") surgiu no final do século XIX, entre intelectuais que buscavam no campesinato e nas comunidades agrárias um caminho alternativo de transformação social. Não constitui um molde diretamente transportável para Vargas, Perón ou os candidatos brasileiros de hoje. Ao atravessar continentes, o populismo mudou de significado.

Na América Latina, o populismo foi uma via de modernização pelo alto, deu início a uma revolução passiva: promoveu a urbanização, a industrialização e a entrada dos trabalhadores na política. Lideranças personalistas, Estados fortes e coalizões entre classes combinaram incorporação social com controle da participação. Houve conquistas materiais efetivas, mas também tutela sindical, repressão e limites ao pluralismo. No Estado Novo de Getúlio Vargas, inclusão e autoritarismo coexistiram. Em 1964, porém, havia populismo na democracia. Seu colapso nos levou à ditadura militar.

Conflito distributivo

O argentino José María Aricó, intérprete do populismo, partiu da ideia de que a política latino-americana não comporta esquemas importados que tratam suas experiências como desvios de uma trajetória europeia. Reconhecer a força histórica do populismo e suas contradições não significa reduzir à simples manipulação o apoio dos trabalhadores aos governantes.

No Brasil, com a Revolução de 1930, direitos sociais avançaram antes da consolidação dos direitos civis e políticos, fortalecendo a expectativa de proteção pelo Estado e pelo governante. Aquilo que deveria ser direito impessoal se apresentava, porém, como favor presidencial, marca registrada do carisma de Vargas. Assim, o exercício da cidadania foi subordinado à gratidão.

A crítica acadêmica ao populismo, que está na gênese do PT e sua "cultura do rechaço", na definição do historiador Alberto Aggio, promoveu um apagamento do papel dos trabalhadores pré-1964, embora o trabalhismo traduzisse interesses, escolhas e negociação na relação com Vargas. O falecido sociólogo Luiz Werneck Vianna, estudioso do assunto, destacou que a modernização no Brasil incorporou o trabalho à ordem jurídica enquanto restringia sua autonomia por mecanismos corporativos.

Lula encarna uma tradição de inclusão pelo consumo, pelo emprego e pela transferência de renda. Sua trajetória sindical e partidária, porém, o separa do velho paternalismo varguista. O componente populista aparece quando sucumbe ao transformismo e/ou personaliza conquistas coletivas, simplifica restrições econômicas ou apresenta sua permanência como garantia exclusiva dos direitos. A crítica a Lula deve cobrar resultados, financiamento e continuidade institucional.

Flávio tenta incorporar a promessa distributiva à identidade bolsonarista, que é essencialmente "iliberal", ou seja, propõe uma "ditadura da maioria" sustentada pelo voto. Por outro lado, percebe que o antipetismo pode mobilizar a direita, mas não dispensa segurança material. Seu "neopopulismo" oferece benefícios enquanto mantém uma narrativa de combate às instituições que limitaria a vontade popular. Seu iliberalismo se torna mais visível quando suas críticas têm objetivo de deslegitimar a Constituição de 1988.

Entretanto, os principais problemas do país são objetivos para Lula e Flávio. Na inflação, preservar renda sem alimentar desequilíbrios; na segurança, enfrentar facções com inteligência e coordenação; na educação e na saúde, assegurar aprendizagem, atendimento e recursos. Como há um grave conflito distributivo, que concentra renda e reproduz as desigualdades, o eleitor precisa saber quem pagará essa conta. E como transformar necessidades em direitos duradouros, sem exigir submissão a quem governa. É aí que o viés autoritário também surge pela via do populismo.