Correio Braziliense
As condições para derrotar a aliança
liberal-dependente e o rentismo estão postas. Resta saber se Lula terá audácia
política para liderar essa reconstrução sustentável
quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva inicia-se em uma encruzilhada histórica. Após três décadas na armadilha de juros altos e câmbio sobrevalorizado — cristalizada pós-Plano Real —, o Brasil sofreu provavelmente a pior desindustrialização prematura do mundo. A regressão produtiva deslocou trabalhadores para serviços de baixa produtividade e renda, condenando o país à semiestagnação. Para não repetir essa frustração, Lula 4 precisa enfrentar nossos problemas estruturais com mudanças profundas na política macroeconômica e uma nova coalizão política.
O primeiro entrave estrutural é a
"doença holandesa", fruto da abundância de recursos naturais que
gera vantagens comparativas em commodities. Sob câmbio flutuante
sem neutralizar essa falha de mercado, a moeda opera em patamar muito
lucrativo para o agronegócio, mas cronicamente sobrevalorizado para a
indústria de transformação. Isso gera reprimarização exportadora,
sucateamento industrial e devastação ambiental. Como a soja e a pecuária extensiva
são muito rentáveis, a fronteira agrícola avança sobre a Amazônia via
desmatamento e queimadas ilegais, agravando as emissões de efeito estufa e
a crise climática.
O segundo obstáculo é o rentismo e a anomalia
dos juros. Manter a Selic sistematicamente acima dos padrões mundiais
atrai capital especulativo, aprofunda a sobrevalorização cambial, gera
deficits em conta corrente e cria um desequilíbrio fiscal financeiro. Nos
últimos dois anos, o setor público transferiu cerca de 8% do PIB ao ano em
juros da dívida aos rentistas, levando o investimento público líquido a níveis
negativos e asfixiando o crescimento. Essa distorção decorre das assimetrias
do Regime de Metas de Inflação — que usa o câmbio apreciado para conter
preços — e da alta inércia inflacionária gerada pela indexação de
contratos, sobretudo da dívida pública à Selic via Letras Financeiras do
Tesouro (LFTs).
Superar esses bloqueios exige substituir a
ortodoxia e os limites do social-desenvolvimentismo — que nos primeiros
governos petistas estimulou o consumo sem desarmar a armadilha do câmbio e
dos juros — por um Novo-Desenvolvimentismo Verde. Para elevar o
crescimento do PIB potencial a 4,5% ou 5% ao ano, o país deve ampliar o
investimento de menos de 18% para cerca de 25% do PIB, financiado por poupança
doméstica de 27% do PIB para evitar fragilidade externa. Para isso, quatro
mudanças macroeconômicas são inadiáveis:
Administração da taxa de câmbio: o Banco
Central deve manter um câmbio real estável e competitivo, no nível do
equilíbrio industrial, permitindo à indústria nacional competir em
igualdade no país e no exterior, estimulando a substituição de importações
e a exportação de manufaturados.
Neutralização da doença holandesa via imposto
de exportação: desvalorizar o câmbio isoladamente elevaria ainda mais o
lucro do agronegócio, gerando efeito rebote no desmatamento. É essencial
criar um imposto variável sobre a exportação de bens primários. Esse
tributo equaliza a rentabilidade entre indústria e agronegócio, estabiliza
o preço interno dos alimentos — protegendo o consumo dos trabalhadores — e
elimina o incentivo econômico para desmatar a Amazônia por produtores àmargem
do agronegócio moderno. Parte da receita pode financiar infraestrutura
logística produtiva.
Reforma monetária e desindexação: reduzir
estruturalmente os juros exige desindexar contratos na economia, começando
pelo fim do uso da Selic como indexador dos títulos públicos. Baixar o
gasto com juros para 3,5% a 4% do PIB reduzirá o deficit nominal e abrirá
espaço fiscal para investimentos públicos na transição ecológica e na área
social.
Novo mix fiscal e distributivo: a transição
para um câmbio competitivo reduz temporariamente o salário real, antes que
a mudança estrutural gere empregos industriais de maior produtividade e
salários no médio prazo. Para compensar esse custo inicial aos
trabalhadores, Lula 4 deve adotar tributação fortemente progressiva sobre altas
rendas, heranças, grandes propriedades e lucros e dividendos, além de políticas
anticíclicas de proteção social.
Essas mudanças não virão só por convencimento
técnico; o desenvolvimento é uma construção política deliberada. O sucesso
de Lula 4 depende de uma ampla coalizão novo-desenvolvimentista verde,
unindo empresários produtivos, trabalhadores urbanos, tecnoburocracia
estatal, ambientalistas, cientistas e a classe média esclarecida. As
condições para derrotar a aliança liberal-dependente e o rentismo estão
postas. Resta saber se Lula terá audácia política para liderar essa
reconstrução sustentável. Disso depende o futuro da nossa democracia.
*Professor de economia da
Universidade de Brasília (UnB)

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