Valor Econômico
Nome se afunila para o vice porque se o
presidente jogar o ajuste no seu colo, não o desgasta - é sua praia
“Por que não presidente?”. Ante os olhos
arregalados do repórter que lhe perguntou sobre as chances de vir a assumir o
Ministério da Fazenda, o vice-presidente completou segundos depois: “Do Santos
Futebol Clube”. Dali a poucas horas se encerraria sua interinidade na
Presidência da República, período durante o qual despachou com discrição, mas
sem se esquivar do funil para onde seu nome tem sido levado.
Alckmin falou com jornalistas depois da última agenda como presidente em exercício, com a Coalizão de Combate aos Supersalários. Os sete integrantes da coalizão foram praticamente convidados para a audiência, bem como o ministro do Planejamento, Bruno Moretti e o da Fazenda, Dario Durigan, que enviou o secretário-executivo, Guilherme Mello.
Quatro dias antes, o relator do ajuste
fiscal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia acolhido uma emenda do senador
Eduardo Gomes (PL-TO) que impediu o remanejamento do excedente do teto
remuneratório dos Poderes. Não se avaliou, naquela reunião, que a emenda possa
vir a ser derrubada na Câmara. As expectativas estão depositadas na regulamentação
do teto a ser aprovada pelo Congresso. Alckmin avalia que o teto tem potencial
para gerar um excedente de R$ 24 bilhões.
O gesto de Alckmin, de convocar as entidades,
sinaliza uma aposta no que o vice-presidente chamou de “demanda da sociedade”.
Não foi a única sinalização. Alckmin retomou o discurso da véspera, quando
esteve no MEC para cumprimentar os responsáveis pelo Enem, de que o ajuste ora
em tramitação aponta para zerar o déficit e preservar o arcabouço fiscal como
instrumento para a obtenção do superávit.
O vice tem passado uma demão de política no
discurso fiscal. Passou a mencionar o déficit de 9,7% do PIB do segundo ano do
mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para quem usa a pandemia como
justificativa, responde: “Teve Covid no mundo inteiro e nem todo país produziu
um déficit desses. O do México foi 0,5%”.
A disposição de Alckmin é coincidente com a
avaliação, em Brasília, de que, ante a zanga de agentes do mercado, as opções
para a Fazenda se afunilam no vice por mais que ninguém desconheça as distintas
visões do titular e do vice sobre a economia.
Alckmin deixou o PSDB, e o partido ruma para
a extinção, mas nunca deixou de ser um tucano. Foi secretário de desestatização
de Mario Covas e continua a acreditar em privatização e na redução do gasto. Em
sua campanha para a Presidência em 2018, contou com dois economistas do Plano
Real, Persio Arida e Edmar Bacha - o que não impediu que colhesse 4,76% dos
votos naquela disputa.
Mais recentemente, durante um jantar na casa
do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, antes do 1º turno, fez,
diante da estupefação geral dos comensais, a defesa aberta de uma reforma da
Previdência para dar conta do aumento da longevidade no país. Tudo isso é
colocado na balança quando se argumenta contra sua elegibilidade para a
Fazenda, mas num momento de incerteza sobre o rumo do Lula IV, sua anilha de
tucano vira ativo.
Quem, paradoxalmente, pode vir a viabilizar
Alckmin como ministro da Fazenda é um deputado federal que chegou à Câmara
depois que o vice já havia acumulado quatro mandatos como governador de São
Paulo. A legenda da cena do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeleito na
avenida Paulista de braços dados com seu vice e o deputado federal André
Janones é de livre interpretação. Uma delas é a de que Alckmin pode comandar o
ajuste porque o “Exército” estará mobilizado para blindar Lula contra o
discurso de que há um estelionato eleitoral em curso.
E há? Bem, a consultoria de Orçamento do
Senado destrinchou o ajuste aprovado naquela Casa e mostrou que a Saúde pode
deixar de ganhar algo em torno de R$ 6,8 bilhões em função da retirada de
receitas excepcionais como a dos royalties do petróleo da base sobre a qual são
calculados os 15% do piso constitucional repassado para o setor. Ou seja, a
Saúde continua a cumprir o teto constitucional, mas seu orçamento pode crescer
menos - ou não se o petróleo vier a cair com o fim da guerra do Irã.
Há outra chance de redução de gasto que tem
passado ao largo: o avanço do Executivo sobre as emendas. Se o governo cortar
10% nas despesas discricionárias pode fazer o mesmo nas emendas, mesmo as
impositivas. Como metade das emendas individuais vai para a Saúde,
majoritariamente para custeio, é previsível que se registre uma redução.
Na bancada governista da Câmara não se avalia
que a mudança provoque uma rebelião na Casa. Na avaliação de uma liderança,
haveria a percepção de que o Congresso precisa dar sua cota para o equilíbrio
fiscal, na linha do que o senador Camilo Santana (PT-CE) falou durante a
votação do ajuste na semana passada.
Isso não significa que a Câmara, que pode até
vir a votar o ajuste na quarta, se houver acordo para retirar a urgência da MP
que proíbe as bets, deixe o ajuste incólume. Há propostas como a redução dos
benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus que, se aprovada, cobraria um preço
do relator do ajuste no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para cujas mãos o texto
obrigatoriamente teria que voltar. Modificado ou não, o pacote não será
suficiente para fazer conter as expectativas. Daí porque o nome de Alckmin não
sai da mesa. O desgaste político de um ajuste é alto. Por isso, Lula precisa de
um escudo. O que hoje tem à mão é Alckmin.

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