O quarto mandato de Lula diante de uma encruzilhada histórica, por Fernando de la Cuadra

El Clarin(Chile)

No dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi encontrado morto em sua cela no centro de detenção DOI-CODI, em São Paulo. Segundo seus carcereiros, a causa da morte foi suicídio por enforcamento; contudo, mais tarde comprovou-se que Vladimir Herzog morreu em decorrência de torturas aplicadas por agentes da ditadura. Posteriormente, o dia 25 de outubro passou a ser instituído na história brasileira como o Dia da Democracia.

Por uma feliz coincidência, o triunfo de Lula e do povo brasileiro ocorreu justamente como uma homenagem à democracia, e o Brasil pode celebrar o fato de ter vencido as forças do obscurantismo e do neofascismo. No entanto, apesar do júbilo que esta vitória milagrosa das forças democráticas representa, os desafios a serem enfrentados, com vistas ao futuro, são também monumentais.

Um primeiro obstáculo que salta aos olhos é o fato de que Lula terá um Congresso manifestamente hostil, uma vez que o Partido Liberal — a legenda do clã Bolsonaro — terá, na próxima legislatura, uma presença expressiva em ambas as casas: 121 dos 513 deputados e 28 dos 81 senadores. Assim, caso o Partido Liberal deseje instaurar um processo de impeachment no Senado contra algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), precisará de 54 votos (o equivalente a dois terços dos 81 senadores) — número que poderá obter com relativa facilidade junto a outros partidos de direita ou do "Centrão" (como o PP, Republicanos, União Brasil, PSD ou Avante).

Para aprovar seus projetos de atualização e aprofundamento de políticas inclusivas, o governo dependerá, inevitavelmente, do apoio desse conjunto de partidos que continuará a dominar o Congresso Nacional, perpetuando as práticas de fisiologismo político que marcam a vida política brasileira nas últimas décadas. Essa dependência será mais acentuada à medida que tais partidos ampliaram sua capacidade de controlar e decidir o destino de uma parcela considerável do orçamento federal.

Por sua vez, os grupos empresariais e do capital especulativo vêm pressionando o Executivo a implementar uma política de ajuste fiscal — uma espécie de mantra que repetem incansavelmente desde a posse do atual governo, em janeiro de 2023. Esses setores, alinhados aos preceitos neoliberais, tentam impor um programa econômico digno do candidato derrotado que, antes mesmo de vencer o segundo turno, já havia prometido realizar cortes drásticos nos gastos sociais, além da extinção de vários ministérios, da privatização de empresas públicas, da redução da carga tributária sobre conglomerados empresariais e grandes fortunas, e da imposição de um regime trabalhista exaustivo, baseado em um modelo flexível de remuneração por horas trabalhadas.

Embora seja verdade que, nos últimos anos, o Estado brasileiro tenha gastado mais do que arrecada, a solução não reside em um corte drástico no orçamento destinado aos programas sociais — visto que foram justamente esses programas que permitiram construir a plataforma eleitoral para o quarto mandato do presidente Lula. Se o governo abrir mão dessa promessa, perderá inevitavelmente o apoio popular que hoje sustenta a atual administração. Como afirmou o próprio Lula, não se pode transferir para os ombros da população mais pobre os ajustes necessários para alcançar o equilíbrio fiscal. O governo precisará enfrentar os entraves no Congresso e a chantagem dos partidos de direita aliados ao grande capital, descartando, de imediato, a adoção de medidas antipopulares que penalizem ainda mais as camadas mais carentes da população.

Para isso, será preciso saber dialogar e negociar permanentemente com os partidos dispostos a aderir a uma agenda que não considere a responsabilidade fiscal incompatível com a manutenção de políticas sociais voltadas aos grupos mais vulneráveis. Ou seja, o governo Lula precisará encontrar um equilíbrio entre manter os programas de transferência de renda, aumentar o salário mínimo, estimular o investimento produtivo e reduzir as pressões sobre as contas públicas. Seu principal desafio será demonstrar, já no ano de 2027, que a estabilidade econômica pode ser compatível com a redução das desigualdades.

Enquanto isso, os meios de comunicação e a imprensa, que repercutem apenas as demandas da classe empresarial e financeira, nada informaram sobre os incêndios criminosos provocados por bolsonaristas sediciosos, que estão devastando milhares de hectares de floresta nos estados do Pará e do Amazonas. Em apenas 20 dias, a área queimada no Pará aumentou 503% em relação ao mesmo período de 2025. No Amazonas, esse aumento foi de 1.305%. São os pecuaristas fazendo o trabalho sujo da extrema-direita. Eles já não utilizam o bloqueio de rodovias nem acampam em frente aos quartéis, instando as Forças Armadas a dar um golpe de Estado. Até agora, seu objetivo consiste em destruir a floresta e causar danos irreparáveis aos ecossistemas e à economia.

Outro desafio que a gestão governamental deverá enfrentar a partir do próximo ano diz respeito às questões de segurança pública. Segundo levantamentos realizados pelos mesmos institutos de pesquisa eleitoral, a insegurança e a violência criminosa representam uma das maiores preocupações da população do país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública acaba de ser aprovada por unanimidade no Parlamento, e o governo anunciou a criação de um Ministério da Segurança Pública, que se tornaria independente do Ministério da Justiça. A proposta é que esse ministério possa ampliar a participação do governo federal no combate ao crime e que a referida pasta seja capaz de articular ações entre a esfera federal, os estados e os municípios. Contudo, a criação dessa nova estrutura levanta duas questões. A primeira é que o combate ao crime organizado e às diversas facções implica um gasto para os cofres públicos que pode ultrapassar 14,4 bilhões de reais, apenas com a construção e a manutenção de novos presídios. A segunda dúvida é se essa mudança administrativa será suficiente para melhorar o enfrentamento da violência e da criminalidade.

No plano internacional, o presidente Lula e sua administração também deverão enfrentar as investidas que virão de um conjunto de países vizinhos governados pela extrema-direita, começando pelo desequilibrado Javier Milei e seus aliados na Colômbia, Abelardo de la Espriella, e no Equador, Daniel Noboa. A derrota de Trump nas eleições de meio de mandato pode significar uma atenuação das pressões geopolíticas e dos aumentos tarifários — embora, com uma figura tão imprevisível quanto o presidente dos Estados Unidos, tudo possa acontecer. A defesa da soberania continuará sendo uma bandeira importante deste quarto mandato, sem ceder à investida neofascista contida no Projeto Escudo das Américas, do qual fazem parte quase todos os países do hemisfério, com as significativas desistências de Brasil e México.

Muito se escreveu sobre como o presidente Lula da Silva, sua equipe e suas bases de apoio conseguiram reverter o resultado do primeiro turno eleitoral, com base em uma estratégia que combinou, de forma virtuosa, o uso intenso das redes sociais com uma gigantesca mobilização cidadã nas ruas. Consequentemente, Lula já prometeu que, em seu quarto mandato, governará para o povo e com o povo. Isso será fundamental, visto que as forças da extrema-direita não desapareceram; pelo contrário, já ameaçam transformar o Brasil em um país ingovernável e, preferencialmente, criar as condições para um impeachment do presidente.

Por isso mesmo, o principal dilema do próximo governo consistirá em definir se este quarto mandato se tornará uma gestão predominantemente defensiva — dedicada a preservar a institucionalidade democrática, criar condições para administrar a economia e manter as políticas sociais — ou se, indo além, dará um passo maior, mobilizando e consultando suas bases para criar as condições políticas, sociais e culturais que impeçam a extrema-direita de voltar a se tornar uma alternativa majoritária de poder. A defesa da democracia constitui uma condição indispensável para qualquer transformação progressista, mas a democracia também precisa produzir resultados sociais, econômicos e culturais que fortaleçam a sua legitimidade.

A coalizão que sustenta o governo terá de ser capaz de construir uma maioria social que retome o trabalho político em todos os espaços, ampliando as bases do seu eleitorado tradicional e militante, para incorporar ao seu projeto grupos que, até agora, foram manipulados pela extrema-direita, como os trabalhadores precarizados ou os fiéis pentecostais. Esses setores deverão unir-se ao universo popular e comunitário — trabalhadores urbanos e rurais, jovens, mulheres, movimentos negros e indígenas, intelectuais e setores democráticos das classes médias — que permitiram derrotar a extrema-direita.

Em suma, o quarto governo de Lula será decisivo não apenas pelo que ele consiga realizar durante seus quatro anos, mas por sua capacidade de deixar estabelecido um novo horizonte político para a esquerda brasileira e latino-americana.