O que vem primeiro: a dívida ou os juros? Por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Mercado reage na base do medo. Medo de quê? Da crise que pode vir se não for feito o ajuste das contas públicas

‘Desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento. Romper esse nó górdio deve ser a tarefa número um dentre as ações do futuro governo. Sem um ajuste fiscal consistente, não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais.’

Esse é o resumo do Relatório de Acompanhamento Fiscal de outubro, publicado pela Instituição Fiscal Independente, um órgão de reconhecida credibilidade. O documento descreve a situação econômica como muito grave, podendo piorar se não forem tomadas medidas de corte de despesas.

É também o resumo do que se ouve nos mercados e nos meios econômicos em geral, desde que se anunciou a vitória de Lula. No ambiente político, o tema do ajuste fiscal aparece nas especulações em torno do nome para o Ministério da Fazenda. Até aqui, o mais citado é o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que acaba de ser reeleito com mais de 70% dos votos. Por que Fonteles? Porque ele seria um “petista liberal”, significando que aplicaria uma política de equilíbrio nas contas do governo federal.

Mas Lula não disse nada a respeito. Aliás, consta que reclamou das entrevistas que Fonteles tem dado a jornalistas que o procuraram — não para perguntar sobre os planos para o Piauí, mas para tentar conhecer suas ideias sobre o Orçamento federal. Tem sido destacada sua formação de economista matemático.

Enquanto isso, o mercado passou a semana no vermelho. Bolsa em queda, juros em alta, real desvalorizado. Desses três efeitos, o mais grave está na alta de juros, que aumenta o custo do governo para financiar sua dívida. Considerando que a economia brasileira não pode ter mudado tanto de uma semana para outra, conclui-se que o mercado reage na base do medo. Medo de quê? Da crise que pode vir se não for feito o ajuste das contas públicas.

Vai daí que a especulação em torno de Fonteles resulta de uma ideia dada como certa: haverá algum tipo de ajuste. Mais ainda. Sugere que Lula está preocupado com as contas, por isso busca um novo titular para a Fazenda. De onde tiraram isso? Certamente não foi das palavras do presidente. Ele já disse e repetiu que não topa isso de ajuste, política que ele associa a “tirar dinheiro dos pobres”. Mas falou isso na campanha — argumenta-se —, e na campanha vale tudo. Ocorre que não foram só palavras. Lula torrou dinheiro na busca de votos e ainda contratou novos gastos para o próximo ano.

Não foi só na campanha. O Lula 3 tem esta marca: aumento constante das despesas que geraram seguidos déficits e aumento expressivo da dívida pública. Mesmo com o forte aumento de impostos. Resumindo: o governo arrecadou mais e gastou mais ainda. Lula está satisfeito com isso. Considera seu governo como o melhor de nossa História. Por que mudaria agora? Porque ele não é louco, ouve-se por aí. Quer dizer, vendo a crise aproximar-se, o presidente ressuscitaria o Lula 1, que entregou superávits fiscais em todos os anos, de 2003 a 2006.

Duvidoso.

Lula não considera que há excesso de gastos. Para ele, o problema está na taxa de juros praticada pelo Banco Central, que tem autonomia legal para isso. A lei também determina que os diretores do BC têm mandatos fixos e não podem ser demitidos pelo presidente, a não ser em caso de faltas gravíssimas. Lula não gosta nem um pouco dessa independência do BC.

Tudo considerado, ficamos assim: a dívida pública está muito alta e subindo. Isso contamina toda a economia. Governo, famílias e empresas estão endividados e pagando juros altos. Como escapar? Cortando as despesas é o caminho certo, indicado pela nossa História recente e pela experiência internacional. É um caminho difícil. A opção de Lula seria derrubar os juros. E se ele resolver tentar isso antes de pensar em ajuste, como fez Dilma em 2014? Deu em recessão. A propósito, nesta semana tem reunião do Banco Central, para decidir sobre os juros.