O SUSP oferece uma base para integrar
instituições e, agora, foi constitucionalizado, o que aumenta a
responsabilidade do governo federal no combate ao crime organizado
Um investigador solitário, um traficante cercado pelas contradições do morro e
um jovem aprisionado pela exploração do trabalho revelam como violência,
desigualdade e corrupção se articulam com a vida cotidiana e a economia.
Dinheiro e agentes públicos atravessam a fronteira sinuosa entre legalidade e
crime de um Brasil noir.
Publicado em 2002 pela Companhia das Letras, Informações sobre a vítima marca a
estreia do ex-delegado Joaquim Nogueira no romance. Seu protagonista, Venício,
está longe dos superdetetives: solitário, mora num apartamento modesto, dirige
um Fusca e usa o telefone da vizinha. Investiga por conta própria o assassinato
de um amigo policial, movido pela lealdade e por um senso pessoal de justiça.
Suas diligências percorrem o submundo da maior cidade do país, São Paulo (SP):
um padrasto acusado de estupro, um traficante e sua mãe hipertensa, um bicheiro
generoso com autoridades e funcionários da própria delegacia. Após o
assassinato do colega, um personagem pergunta: “Onde é que nós estamos? A
bandidagem não respeita mais a polícia?”. A fala expõe o abalo da autoridade
pelas cumplicidades.
Venício gasta a sola do sapato, conversa com informantes e observa
comportamentos. Nessa humanidade sem glamour, o investigador busca justiça
dentro de uma engrenagem que também produz arbitrariedade e impunidade. O
sistema aparece pelo avesso, com seus conflitos e sua banda podre. Sem spoiler,
o problema estava dentro da polícia paulista.
Em Abusado: o dono do morro Dona Marta, publicado em 2003, pela Record, Caco
Barcellos muda o ponto de observação. Reportagem de fôlego, acompanha Juliano
VP, nome usado para retratar o traficante Marcinho VP, Márcio Amaro de
Oliveira, e reconstitui a vida no Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro
(RJ)..
Filho de uma família nordestina pobre, Juliano cresce entre o trabalho na
birosca do pai, a disciplina violenta em casa e a sedução do dinheiro do
tráfico. Os pequenos serviços abrem caminho para sua ascensão. O interesse
pelos livros, as inquietações políticas e o contato com intelectuais, entre
eles o cineasta João Moreira Salles, expõem as contradições de sua inserção
numa organização sustentada pelo comércio de drogas e pela violência.
O Comando Vermelho, suas disputas com facções rivais e as relações com a
polícia são o contexto da história. A gravação do clipe de Michael Jackson,
dirigido por Spike Lee em 1996, explicitou esse poder: a segurança organizada
pelo tráfico projeta o chefe local para além do morro. Num confronto, a ordem
de Doente Baubau abrindo caminho para Juliano ferido, ilustra o ambiente de
terror: “Sai pra rua não. Sai não. O bicho vai pegá!”.
Marcinho VP foi assassinado por asfixia em Bangu III, em 28 de julho de 2023,
meses após o lançamento do livro. Não confundir com Márcio dos Santos
Nepomuceno, o Marcinho VP, chefão do Comando Vermelho, transferido de Bangu III
para o presidio de segurança máxima de Campo Grande (MS) e suspeito de mandar
matá-lo.
Vidas banais
E o Sete Prisioneiros? O filme de Alexandre Moratto estreou no Festival de
Veneza em 2021. Christian Malheiros interpreta Mateus, um dos quatro rapazes
que saem do interior paulista para trabalhar num ferro-velho na capital. Luca,
vivido por Rodrigo Santoro, transforma a promessa de emprego em cativeiro.
Transporte, cama e alimentação viram dívidas que o trabalho nunca consegue
quitar.
A servidão por dívida, as ameaças e a cumplicidade policial fecham as saídas. O
drama se aprofunda quando Mateus percebe que conquistar a confiança do
explorador pode melhorar sua própria situação à custa dos companheiros. A
sobrevivência torna-se instrumento de cooptação. O ferro-velho integra uma
cadeia produtiva: a exploração alimenta negócios e conecta a clandestinidade à
economia formal no centro do capitalismo brasileiro.
É que a economia informal que surge da “vida banal” nas cidades brasileiras,
cujas políticas públicas são capturadas por grandes interesses privados, não
existe desacoplada do mercado formal, lembrava o grande geógrafo Milton
Santos.. O melhor exemplo é a reciclagem da latinha de alumínio: o Brasil
reaproveita mais de 85% do alumínio que consome. Mas essa conexão também vale
para a máfia do gás, o vendedor de água mineral e o gatonet. O roubo de
celulares só existe porque há um mercado paralelo que faz parte da sua cadeia
de consumo.
São dimensões complementares do mesmo problema. No Rio, a topografia, as redes
locais e a receita das drogas favoreceram o controle armado de comunidades,
ampliado para outras áreas e mercados, em disputa com milícias. Em São Paulo, o
PCC cresceu para além das prisões e do tráfico, diversificando negócios e
conexões. O epicentro da territorialização e a transformação do tráfico de
drogas e das milicias em complexo mafioso está nesses dois estados.
É aí o xis do problema da implantação do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP) e da recriação do Ministério dedicado a coordená-lo. Instituído em 2018,
na gestão de Raul Jungmann, o SUSP oferece uma base para integrar instituições
e agora foi constitucionalizado, o que aumenta a responsabilidade do governo
federal no combate ao crime organizado.
Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu destinar R$ 1,5 bilhão
do Orçamento da União para implantação do Ministério da Segurança Pública.
Entretanto, mudar o desenho administrativo não desmancha redes criminosas nem
garante a cooperação com governos que fazem oposição, cujas polícias são
briosas de sua autonomia e, ao mesmo tempo, fracassam no combate à
criminalidade e à corrupção. Houve, sim, redução do número de homicídios, mas a
expansão do crime organizado e sua infiltração na economia formal, na
administração pública e na política partidária é fato.
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