As três fases da sucessão

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O REVIGORADO PRESIDENTE LULA E SUA FAMÍLIA encerraram a curta e merecida temporada de férias e, com a volta à rotina, aperta a campainha para dar início à primeira etapa da sua sucessão, com a campanha dissimulada pelas viagens para visitas às obras do Projeto de Aceleração do Crescimento, o PAC, com a presença da ministra-candidata Dilma Rousseff , plenamente justificada pela sua responsabilidade de fiscalizar o trabalho em cada novo quilômetro de estrada e de cada palmo do desafio de levar as sobras de águas do Rio São Francisco para irrigar as áreas secas de cinco estados do Nordeste. Creio, portanto, que é oportuno refrescar a memória com o repasse dos dispositivos constitucionais que disciplinam a sucessão presidencial, de governadores e parlamentares, como um ponto de partida para análises e até a torcida do distinto eleitor. Não é difícil encontrar na Constituição de 1988 o capítulo II, que trata do Poder Executivo, seção I, do presidente e vice-presidente da República.

Daqui por diante desfilam os dispositivos que disciplinam as eleições. O artigo fixa as estacas fundamentais: "A eleição do presidente e do vice-presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente".

O parágrafo 1° esclarece que "a eleição do presidente da República importará a do vice-presidente com ele registrado". Nem sempre foi assim. Haja vista as mais calamitosas conseqüências, quando o embirutado Jânio Quadros se elegeu presidente com João Goulart na Vice-Presidência, em jogada de transparente dupla traição do Jan-Jan ao candidato udenista, o impecável senador Milton Campos.

Da renúncia golpista ao governo de Jango, e daí para a Redentora e 21 anos de ditadura militar, foi um pulo. Voltemos ao tema da nossa conversa. No parágrafo seguinte, o que o leitor certamente está cansado de saber: "Será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos". E a menos cuidada e mais importante das normas constitucionais no parágrafo 3°: "Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos".

Agora, é só encaixar cada personagem nos seus espaços do tabuleiro, e o jogo ganha vivacidade e interesse. Comecemos pela ministra-candidata Dilma Rousseff e seu patrocinador, o presidente Lula. É o parágrafo 3° que ilumina a pista para a candidata do presidente vencer os obstáculos dos baixos índices de popularidade e chegar ao primeiro turno de 3 de outubro de 2010 com a consagradora eleição por maioria absoluta de votos (metade mais um) ou, em segundo lugar, para disputar o mano-a-mano do segundo turno.

A distância espicaça a especulação e dá asas aos palpites. Mas este é um exercício que ajuda a armar hipóteses. Com a bagunça partidária que se instalou com o pior Congresso de todos os tempos, só duas chapas parecem certas: a candidatura oficial da ministra Dilma ­ desde que ela comprove sua viabilidade nas pesquisas, ou do tapa-buraco improvisado ­ e a da oposição, com fartura de candidatos ­ os governadores José Serra, de São Paulo, e o mineiro Aécio Neves, mas sem o líder que defina a chapa sem quebrar a louça da unidade da oposição.

Do desempenho dos favoritos na temporada das pesquisas, que germinarão como praga na medida do interesse pelo bailarico dos índices dos candidatos, vai depender a tática dos satélites que giram na órbita do governo ou da oposição. Na banca sortida, as ofertas são as mais variadas. Das legendas respeitáveis pela sua firmeza ideológica, como o Partido Verde ou o PSOL, mas ainda pesos leves, aos dissidentes que jogam com as cartas das possibilidades, como o ex-ministro Ciro Gomes.

A liderança de Lula é pessoal e intransferível. Até aqui resistiu a todos os fluidos do azar. E vai testar seu sortilégio com a ministra-candidata da sua única e exclusiva escolha.