O pacotão de Lula, a banca e o BC

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governo já fez o que podia no crédito, falta só cortar gastos. Mas BC e banca privada ainda estão devendo juros menores

O PACOTE anticrise do governo federal já passou bem dos R$ 200 bilhões, embora seja quase impossível fazer uma conta precisa. Não há como somar oferta de crédito público com isenções fiscais, medidas indiretas de estímulo com subsídios etc. Trata-se de alhos e bugalhos, de dinheiros que não se somam sem mais nem menos. Ainda assim, não está errado dizer que se trata da maior intervenção oficial de estímulo econômico da história.

Neste ano, o BNDES poderá emprestar R$ 76 bilhões a mais do que o fez em 2008, quando financiou R$ 92 bilhões. Para bancar a conta, o governo pode usar reservas do Tesouro, ora ociosas e sobrantes. Ou, um tanto pior, pode emitir dívida nova.

O Banco Central pode emprestar o equivalente a uns R$ 50 bilhões, via bancos, para que empresas paguem suas dívidas externas. Desde setembro de 2008, as reduções do compulsório liberaram cerca de R$ 85 bilhões para o caixa dos bancos, dinheiro para ser emprestado livremente ou que serviria, em tese, para reduzir os juros bancários (compulsório é o jargão para o dinheiro que os bancos têm de deixar parado no BC). O Banco Central ainda tem emprestado uns bilhões a exportadores, para não mencionar outras intervenções no mercado de dólares, as quais acabam por baratear custos cambiais de certas empresas.

O governo adiou o recolhimento de alguns tributos de empresas (um subsídio para capital de giro). Reduziu impostos sobre operações financeiras, carros e certas importações. Vai cortar impostos sobre a construção de casas e elevar o subsídio para a habitação popular. Criou linhas especiais de crédito para montadoras, construtoras e agricultura.

Em 2008, o estoque de crédito "livre" na economia cresceu R$ 211 bilhões (não se trata de novas concessões de crédito, mas da variação do saldo de empréstimos a pagar). No crédito "livre", não estão incluídos os financiamentos com destino definido pelo governo, como os do BNDES ou do crédito direcionado para habitação e agricultura. Em suma, no crédito "livre", contam-se os empréstimos decididos no mercado. Pois bem: a oferta adicional de crédito "oficial" para 2009 deve equivaler a uns 60% de todo o aumento de crédito "privado" no ano passado.

A maior parte do dinheiro do pacote anticrise luliano tem volta, a princípio: trata-se de empréstimos. O risco do crédito oferecido pelo BC a empresas fica com os bancos. No caso do BNDES, eventuais calotes caem na conta do setor público.

Mas a estatização de boa parte do crédito talvez fosse medida incontornável, dada a hecatombe financeira. Ainda assim, faltam ingredientes básicos nessa torta emergencial. O governo precisa cortar gasto corrente. O Banco Central deve cortar a Selic de modo a achatar ainda mais a taxa de juros real, em vez de apenas deixá-la estável nos atuais 6% ao ano, historicamente baixos, mas não o bastante. Os bancos privados precisam comparecer. Até agora estão saindo de fininho, apesar do seu caixa gordinho.

Não se trata de fazer a economia crescer os amalucados 4% da propaganda oficial. Mas deixar o PIB encolher, ora um risco real, pode criar um círculo vicioso econômico. E o risco de mau governo cresce em ambiente de tumulto social e político.