DEU NO JORNAL DO BRASIL
Governo desiste de votar pontos polêmicos para não rachar base
Sem acordo entre os partidos que integram a base aliada governista, a Câmara vai deixar para 2011 a votação dos pontos mais polêmicos da reforma política. Líderes de partidos governistas desistiram ontem de tentar votar este ano projetos da reforma sobre os quais não há acordo entre as legendas da base – como a proposta que estabelecia o voto em listas partidárias fechadas. Há uma semana, o Informe JB havia adiantado que o presidente da Câmara, Michel Temer, deixaria a polêmica reforma para depois das eleições.
Os deputados pretendem colocar em votação até o final do ano, no plenário, somente pontos secundários da reforma, em que houver acordo, – especialmente o que estiver relacionado a mudanças no tempo de propaganda dos partidos no rádio e TV e as doações de pessoas físicas às campanhas. Como pelo menos cinco partidos da base não concordam com o projeto da lista fechada, o que na prática inviabiliza a votação do financiamento público das campanhas eleitorais, os principais eixos da reforma política ficaram para ser discutidos na Casa somente em 2011.
Isso porque os líderes governistas vão defender a aprovação de proposta de emenda constitucional do deputado José Genoino (PT-SP) que obriga os novos parlamentares eleitos em 2010 a realizarem, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma constitucional que incluiria mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro.
– O entendimento foi que vamos votar a adequação da legislação eleitoral para não deixar esse vácuo para o Tribunal Superior Eleitoral. Aprovamos a PEC do Genoíno para a reforma constitucional em 2011, e este ano só vamos levar ao plenário o que for de consenso. É ver o que pode ser construído e reunir votos – informou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
A polêmica principal esteve em torno da lista fechada, onde caberia à legenda reunir em uma lista os nomes dos seus filiados que serão eleitos para o Legislativo. O financiamento público de campanha, por sua vez, corre o risco de não ser discutido este ano porque está atrelado à aprovação das listas fechadas – uma vez que os partidos ficariam proibidos de receber dinheiro da iniciativa privada para disputarem as eleições e as doações públicas passam a ser feitas diretamente às legendas, e não mais aos candidatos.
Os líderes governistas decidiram recuar nos pontos polêmicos da reforma política depois que uma série de partidos da base aliada ameaçaram obstruir as votações no plenário caso o projeto das listas fechadas entrasse na pauta da Casa. O PT e o PMDB são favoráveis à votação das listas, mas acabaram cedendo aos apelos de legendas como o PTB, PSB, PR e PP para evitar um racha na base governista. Sem acordo, os dois maiores partidos da Câmara aceitaram ceder com o adiamento da votação do projeto das listas.
– Não queremos uma reforma aprovada por quatro ou cinco votos de diferença. Queremos construir um amplo acordo. A Câmara não pode parar, isso não é bom – justificou-se Alves.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que o PT e o PMDB corriam o risco de "perder o resto da base" caso insistissem na votação do projeto das listas.
– Não queremos levar rasteira do PT e do PMDB. Se eles votarem, vão perder o resto da base – afirmou. (Com agências)
– O entendimento foi que vamos votar a adequação da legislação eleitoral para não deixar esse vácuo para o Tribunal Superior Eleitoral. Aprovamos a PEC do Genoíno para a reforma constitucional em 2011, e este ano só vamos levar ao plenário o que for de consenso. É ver o que pode ser construído e reunir votos – informou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
A polêmica principal esteve em torno da lista fechada, onde caberia à legenda reunir em uma lista os nomes dos seus filiados que serão eleitos para o Legislativo. O financiamento público de campanha, por sua vez, corre o risco de não ser discutido este ano porque está atrelado à aprovação das listas fechadas – uma vez que os partidos ficariam proibidos de receber dinheiro da iniciativa privada para disputarem as eleições e as doações públicas passam a ser feitas diretamente às legendas, e não mais aos candidatos.
Os líderes governistas decidiram recuar nos pontos polêmicos da reforma política depois que uma série de partidos da base aliada ameaçaram obstruir as votações no plenário caso o projeto das listas fechadas entrasse na pauta da Casa. O PT e o PMDB são favoráveis à votação das listas, mas acabaram cedendo aos apelos de legendas como o PTB, PSB, PR e PP para evitar um racha na base governista. Sem acordo, os dois maiores partidos da Câmara aceitaram ceder com o adiamento da votação do projeto das listas.
– Não queremos uma reforma aprovada por quatro ou cinco votos de diferença. Queremos construir um amplo acordo. A Câmara não pode parar, isso não é bom – justificou-se Alves.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que o PT e o PMDB corriam o risco de "perder o resto da base" caso insistissem na votação do projeto das listas.
– Não queremos levar rasteira do PT e do PMDB. Se eles votarem, vão perder o resto da base – afirmou. (Com agências)
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