Plano de Obama avança

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A definição da próxima terça-feira para a votação na Comissão de Finanças do Senado indica que a reforma do plano de saúde do governo Obama caminha para uma batalha difícil, mas com boas chances de vitória no plenário da Casa. O relatório de uma comissão não partidária confirmando que o plano não aumentará o déficit do sistema de saúde ao ampliar a cobertura para incluir cerca de 25 milhões de pessoas que atualmente não estão em nenhum sistema facilitou a votação de alguns senadores democratas e até mesmo a adesão de alguns republicanos.

A senadora republicana Olympia J. Snowe, do Maine, considerada uma eleitora fundamental, parece estar se decidindo a dar um voto a favor, pelo menos para que o debate vá ao plenário do Senado.

O governo Barack Obama continua buscando uma aprovação bipartidária para o novo plano de saúde, e ao mesmo tempo precisa de apoio entre os republicanos para convencer seus próprios senadores.

Fora do Congresso, mas com força política no Partido Republicano, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, também deu declarações apoiando o plano de Obama, assim como o hoje independente, mas por longo tempo republicano, prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.

Um caso típico é o da senadora democrata de Arkansas Blanche Lincoln, que se mostra cautelosa com o tema, pois vai se candidatar à reeleição em um estado em que os republicanos têm maioria.

As senadoras democratas fizeram um pronunciamento conjunto recentemente, mas Lincoln não estava entre elas. Agora, para driblar uma tomada de decisão antecipada, ela está pedindo maior transparência nos debates no Senado.

Outro objetivo da base governamental é conseguir a aprovação de 60 senadores, o que impediria uma ação de obstrução da minoria republicana para atrasar a aprovação do pacote.

Os democratas têm 58 votos no Senado , m a s contam com os dois votos independentes para barrar as eventuais obstruções nas votações.

Um dos senadores independentes, no entanto, está tendendo a não apoiar o governo, embora não tenha assumido uma posição definitiva.

Joe Liberman, de Connecticut, está preocupado com os custos do novo plano diante da crise econômica e os problemas fiscais do governo Obama, no entanto pode ter sido convencido pelo relatório do comitê apartidário.

Por isso os votos de alguns republicanos seriam cruciais para garantir a maioria de 60 votos. Há uma discussão sobre a possibilidade de o governo usar sua maioria mínima, de 50 votos mais um, para fazer aprovar a proposta, contando com que os republicanos não usarão a tática da obstrução.

Essa seria uma estratégia congressual arriscada, pois na prática significaria um acordo tácito de que a tática de obstrução não seria usada em outras ocasiões, mesmo que os democratas fiquem em minoria no Senado nas próximas eleições no meio do mandato presidencial, em 2011.

O debate sobre a reforma do programa de saúde nos Estados Unidos está tomando formas agressivas que lembram as táticas sujas usadas por grupos de direita durante as campanhas eleitorais.

Entre os financiadores de campanhas contra o novo plano, foram identificadas pessoas que financiaram ações agressivas contra o senador John Kerr y quando foi c a n d i d a t o , e t a m b é m contra Obama.

O marqueteiro Dick Morris, por exemplo, está liderando uma campanha da Liga dos Eleitores Americanos — um grupo ultraconservador ligado a pessoas com antecedentes de propaganda política agressiva — para exibir pequenos anúncios de televisão em estados considerados chaves nas votações com dizeres que distorcem a realidade e apelam para a demagogia barata.

Um idoso aparece na tela pedindo: “Por favor, senador (em cada Estado o nome de um senador local favorável ao plano será citado pelo comercial), não corte o Medicare (programa de saúde para idosos e indigentes) em U$ 500 bilhões.

Eu preciso de meu Medicare”.

A propaganda contrária às mudanças anuncia que cerca de 50 milhões de pessoas serão incluídas nos programas do governo, sendo que cerca de 13 milhões destas seriam de trabalhadores ilegais.

Na verdade, o programa que está sendo votado no Senado, com mudanças para tornar aprovável o projeto que veio da Casa Branca, ainda deixará de fora cerca de 25 milhões de pessoas.

Os argumentos a favor também são contundentes: o “American Journal of Public Health” denunciou que cerca de 45 mil pessoas morrem todo ano por não terem plano de saúde.

Segundo o articulista do “The New York Times” Nicholas D. Kristoff, significa que desde a tentativa de reforma do sistema de saúde do governo Clinton, em 1993, morreram desnecessariamente mais de 700 mil pessoas, mais mortos do que nas I e II Grandes Guerras, e nas guerras da Coreia, do Vietnã e do Iraque juntas.

Agitação e Propaganda

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Reuniões com partidos da "base" em busca de uma declaração oficial de apoio, celebrações olímpicas, romaria religiosa e até uma visita de boas-vindas ao bebê de Ivete Sangalo compõem a nova agenda da ministra Dilma Rousseff em substituição à monocultura do périplo pelas obras do PAC.

Trata-se obviamente de uma mudança tática, para humanizar a figura da ministra, desmanchar a imagem de dama de ferro que soou antipática e preencher com muita agitação e propaganda o período que separa as últimas das próximas pesquisas de opinião.

Uma investida com o objetivo de mexer nos índices de intenção de voto e fazer Dilma voltar a representar uma possibilidade de poder a ser levada a sério até o início do jogo propriamente dito, em março de 2010.

Muito provavelmente a tentativa será bem-sucedida, pois nessa altura dos acontecimentos as pesquisas medem muito mais o grau de exposição dos pretendentes que a vontade do eleitorado tal como ela será manifestada na hora H.

Portanto, para fins de análise do cenário para valer, levem-se em conta os eventos recreativos, mas desconte-se quase tudo que hoje se apresenta como articulação política, sob pena de se consumir mercadoria pirata.

Por exemplo, o frisson pela definição "nos próximos dias" das posições do PDT, PR, PP, PSC, PRB e outros pês cuja importância na ordem das coisas é nenhuma. A não ser para criar a impressão de que o Palácio do Planalto está empenhado em, e conseguindo, "adensar o entorno".

"Os partidos da base estão sentindo o favoritismo da Dilma", sustenta o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, numa demonstração de que não é hora ainda se falar a sério. Fosse como diz o líder, não se ouviriam dois ministros, um do PDT (Carlos Luppi) e outro do PMDB (Geddel Vieira Lima), dizerem com todas as letras que o compromisso da "base" é com Lula, não com a candidatura.

Todo dia se produz uma novidade. Várias estapafúrdias. A mais recente dá conta da disposição do presidente do PMDB, Michel Temer, de intervir no diretório paulista caso Orestes Quércia insista no apoio ao PSDB.

O motivo seria "indisciplina partidária". Ainda que disciplina partidária no caso não fosse uma contradição em termos, precisaria haver intervenção em mais uns dez diretórios Brasil afora. Rapidamente, diga-se. Antes que Quércia - controlador da máquina em São Paulo - considerasse a hipótese de expulsar Temer do PMDB, a partir de uma manobra do diretório regional.

Catequese

A Comissão Pastoral da Terra condena a divulgação das imagens dos sem-terra derrubando o laranjal e acha natural o MST depredar a fazenda da Cutrale porque as terras, em litígio judicial, seriam públicas.

Donde as almas sob orientação da CPT são ensinadas a defender a censura e a considerar o bem público terra de ninguém.

Com todo o respeito que não merece a Pastoral nesse aspecto, suas santíssimas andam com o juízo à deriva.Eis a questão.

Vamos ao fato: as condenações de autoridades federais às ações do MST não merecem crédito. E desacreditadas ficarão até que o governo abandone a lógica da transgressão de Estado e passe a cumprir a lei, instituída há quase dez anos por medida provisória, que retira do programa de reforma agrária terras invadidas e veda benefícios oficiais a invasores.

Quando Luiz Inácio da Silva assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2003, o Ministério da Reforma Agrária passou a considerar "autoritário" o teor da MP e por decisão unilateral, discricionária, sem propor alteração no texto ao Congresso, deixou de cumprir a lei.

Diante disso, o palavrório supostamente indignado é espuma para amenizar o constrangimento por causa das imagens da derrubada do laranjal divulgadas na televisão.

Essa lei, aliás, seria um bom tema de discussão aos pré-candidatos à sucessão de Lula.

Dilma Rousseff continuará ignorando? José Serra cumprirá? Ciro Gomes revogará? E Marina Silva, o que fará?

O magnífico

Autor de notórias declarações impróprias nas horas mais inadequadas possíveis, o ministro da Justiça, Tarso Genro, parece que brinca.

O Estado não garante a segurança de uma prova que mexe com a vida de milhões de estudantes, os jovens se revoltam, as universidades desconsideram o exame como avaliação nos vestibulares, o Enem cai no descrédito, se estabelece com isso um retrocesso na já precária área da educação, e o ministro da Justiça acha bom.

"Porque não apenas nós, mas toda a sociedade brasileira se tornou consciente da grande importância do Enem para a educação no Brasil."

Por "nós" entenda-se o governo que, segundo o ministro, só percebeu do que se trata graças a dois gatunos de quinta.

A cara do Itamaraty

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Com o "agrément" do governo argentino para o novo embaixador brasileiro em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, o chanceler Celso Amorim formaliza a nova dança de cadeiras no Itamaraty e deixa seus principais amigos e colaboradores em funções-chave da diplomacia na campanha eleitoral e na reta final do governo Lula.

Amorim é um dos quatro ministros que entraram com Lula no primeiro dia do primeiro mandato e tendem a chegar com ele, no mesmo cargo, até o último dia do último mandato. A não ser que, contrariando as expectativas, Amorim decida sacar a sua ficha de filiação ao PT, novinha em folha, para disputar um mandato, por exemplo, de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Samuel Pinheiro Guimarães, decisivo para enterrar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), se despede da carreira depois de ocupar a Secretaria-Geral, segundo posto da hierarquia, mas sem jamais ter sido embaixador no exterior. Sai da carreira, mas mantém fortes laços com o PT e com Lula e tem vaga certa na formulação do programa de Dilma à Presidência.

Com o maduro Samuel num posto-chave, Amorim passou a dar destaque para os "jovens" da carreira, a ponto de surpreender com a insólita indicação de Antonio Patriota para a mais poderosa embaixada do planeta, a de Washington, sem que ele jamais tivesse ocupado alguma outra embaixada antes. Ou seja, sem ser treinado nem avaliado.

Uma ousadia e tanto, ainda sem se saber o grau de acerto -ou de erro.

O Itamaraty da campanha e do último ano fica assim: Patriota na Secretaria-Geral, Mauro Vieira na Embaixada de Washington, Ênio Cordeiro na de Buenos Aires, Vera Machado na Subsecretaria-Geral de Política, Roberto Azevedo na OMC e Maria Luiza Viotti na ONU.

Convém registrar esses nomes.

Eles são o Itamaraty de hoje e, provavelmente, de amanhã, ganhe quem ganhar em 2010.

Puxando a danada da memória

Comentário

Quando voltei do exílio, dezembro de 1978. fui trabalhar na Cooperativa Brasileira de Cinema. Por questões óbvias, ela tinha relações de regulação e comercial com a empresa estatal da área: EMBRAFILME.

Reavivando a memória me recordo que o Diretor-Presidente e o Diretor-Administrativo eram, respectivamente, os diplomatas Celso Amorim e Samuel Pinheiro. Ambos nomeados pelo General Ernesto Geisel.

Hoje, passados tantos anos, vejo que a equipe de Geisel assume a direção da nossa política exterior, ao lado do Chanceler do B, Marco Aurélio Garcia. Este, no Chile era um opositor ferrenho do governo de Allende, pela ultra-esquerda.ligado ao MIR – Movimento de Izquerda Revolucinário.

Ah!... Agora, entendi!!!

O eleitor cassa mais e melhor

Maria Cristina Fernandes
DEU EM O VALOR ECONÔMICO

Em dois anos e meio desde o início de sua vigência, o instituto da fidelidade partidária judicialmente imposto, levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ações relativas ao mandato de 29 parlamentares federais.

Misturam-se, entre os impetrantes, parlamentares que buscam uma declaração defensiva de que a mudança deu-se por justa causa e partidos que requerem de volta mandatos de infiéis.

Das 19 ações já julgadas pelo TSE, apenas uma resultou em perda de mandato, a do deputado federal Walter Brito que, em 2007, deixou o DEM em direção ao PRB da Paraíba. O tribunal não viu provas suficientes na defesa de Brito, que alegou ter sido perseguido pelo cacique demista de seu Estado cujo filho candidato teria sido beneficiado pela máquina do partido.

Os demistas são, de longe, os mais ativos na busca de punição aos seus ex-correligionários. Nisso diferem de seu principal aliado, o PSDB, que decidiu não levar a questão à justiça eleitoral.

Uma possível razão para isso é que o DEM tem sido o mais fragilizado pela migração partidária, enquanto o PSDB termina no azul o saldo desse último período de definições para as eleições de 2010.

O PSDB está no time da maioria. Onze partidos perderam parlamentares, mas apenas dois, além do DEM, pretendem reaver mandatos na Justiça: PDT e PTB.

O advogado Eduardo Nobre não tem enfrentado maiores dificuldades para enquadrar seus clientes entre as razões pelas quais o TSE acata a troca de partido: incorporação, fusão ou criação de legenda, mudança de programa e discriminação pessoal.

A maior parte dos parlamentares que o procuram o fazem alegando terem sido discriminados em suas legendas. Constitui-se, a partir daí, um processo como outro qualquer, com avocação de provas e testemunhas para demonstrar que o parlamentar era alijado de reuniões e ignorado na tomada de decisões da cúpula partidária.

Não há balanço do total das ações impetradas junto aos tribunais regionais, mas o cômputo dos imbróglios judiciais envolvendo parlamentares com mandato federal indica que as razões para a redução do troca-troca não respondem unicamente à vigência do instituto da fidelidade partidária.

Como toda e qualquer punição, a ameaça de perda de mandato não seria suficiente para inibir a migração se os estímulos não tivessem sido freados.

Foi o que aconteceu a partir de 2006. Os partidos costumavam medir força em duas ocasiões: na distribuição do tempo do horário gratuito de televisão e na disputa pelos cargos nas mesas diretoras e nas comissões.

O Congresso costumava assistir a um troca-troca desenfreado nos períodos que antecediam a contagem do tamanho das bancadas para ambos os eventos. Cerca de um terço dos parlamentares trocava de partido a cada legislatura.

No governo Fernando Henrique Cardoso, o DEM e o PSDB foram os grandes beneficiários do troca-troca. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, legendas acessórias à base do governo foram engordadas pelo próprio PT, no início do processo que viria a ser conhecido como mensalão.

As duas decisões mais eficientes para inibir esse troca-troca foram tomadas pelo próprio Congresso, ao definir a data da eleição como a determinante das bancadas que contam para a propaganda de TV e os cargos de comando do Legislativo.

Restritos os estímulos, restam as motivações, na maior parte das vezes, regionais, para um parlamentar que sai em busca de uma outra legenda.

E o fazem por oportunismo ou sobrevivência política. Num país em que o eleitor é o principal cassador de mandatos - basta comparar o grau de renovação do Congresso, que ronda os 50%, aos mandatos quase vitalícios dos parlamentares americanos - ultrapassar um mandato parlamentar não é uma questão trivial.

É a essa realidade que o TSE tem sido apresentado no julgamento dos parlamentares com mandatos ameaçados. A julgar pelo único mandato devolvido, as vicissitudes da política regional talvez extrapolem o escrutínio de um fórum federal.

Se é para mandar parlamentar para casa, o eleitor, que teve podada essa prerrogativa pela decisão que coroou a judicialização da política, talvez seja mais eficiente.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Ainda a questão da taxa de câmbio...

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A valorização do real decorre da política econômica simplória perseguida por nossas autoridades

TENHO CHAMADO a atenção do leitor para as mudanças estruturais que estão acontecendo na economia mundial. Esse fenômeno já ocorre há muitos anos, mas a crise internacional serviu para torná-lo ainda mais claro aos olhos do analista. Nos meses que se seguiram ao colapso do Lehman Brothers, os que insistem em manter os olhos fechados para essas mudanças chegaram a ensaiar críticas contundentes aos defensores do chamado "descolamento". Afinal, a queda da atividade econômica nos emergentes foi maior do que a que ocorreu nos países do G7. O mundo continuava redondo, diziam eles.

Hoje, um ano após o setembro negro do ano passado, o fenômeno do descolamento aparece em toda a sua intensidade. Um dos aspectos mais marcantes desses novos tempos é a diferença da velocidade de crescimento do consumo nas sociedades maduras e no mundo emergente.

Em 2004, as vendas ao varejo nos EUA adicionaram 0,7% ao crescimento do consumo no mundo, ante 0,5% dos chamados Brics. Em 2007, esses mesmos números foram 0,3% e 0,7%, respectivamente. Essa tendência reduzirá nos próximos dez anos a participação americana no consumo total do mundo para 21%, ante os 30% de 2007.

A desvalorização do dólar americano é uma das principais consequências dessas mudanças.

Alguns historiadores dizem que estamos assistindo à repetição do ocorrido no período que sucedeu a Primeira Guerra Mundial. Naqueles tempos, a liderança financeira (não mais a econômica) do mundo ainda pertencia à Inglaterra, e a libra esterlina era a principal moeda internacional de reserva. Com o enfraquecimento da dominação inglesa, a libra foi perdendo a confiança do mundo dos negócios e o dólar começou a ocupar espaço crescente nas transações internacionais. Em 1944, a liderança econômica e política dos EUA foi institucionalizada, e o dólar, transformado em moeda de reserva.

Nesse mundo novo que estamos vendo nascer, é a posição do dólar que está sendo questionada. Nesta semana, mais um sinal desse fenômeno: o jornal inglês "The Independent" apurou que a Opep está estudando utilizar uma cesta de moedas para fixar o preço do petróleo. A justificativa: o dólar não preencheria mais os quesitos de confiança que precisa ter uma moeda de referência, uma das características de uma moeda de reserva. Real ou exagerado, o fato é que essas tensões têm permeado os mercados de câmbio, com mais uma rodada de valorização das moedas emergentes e do ouro, que subiu mais de 5% em poucos dias de negócios. Isso demonstra que se trata de movimento global.

Mas há um elemento adicional que importa a nós, brasileiros: nesse movimento de valorização recente, o real voltou para a cotação média dos primeiros meses de 2008. No mesmo período, o won sul-coreano se desvalorizou em 15% ante o dólar, o peso argentino, em 17%, o peso chileno, em 20%, e a rupia indiana, em 14%. Ou seja, do patamar anterior à crise, nossa moeda está hoje mais forte que a de outros países emergentes, que sofrem do mesmo efeito do dólar fraco.

Em outras palavras, sofremos uma valorização de segunda ordem, específica ao Brasil. Isso decorre da política econômica simplória perseguida por nossas autoridades. Deveríamos estar elaborando políticas que levassem ao aumento da poupança nacional. Esse seria um caminho para compatibilizar a busca de um câmbio menos valorizado com as metas de inflação. Essa valorização de segunda ordem do real precisa ser evitada, sob pena de comprometer as possibilidades de desenvolvimento da economia brasileira.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Uma chance para o Rio

Fernando Gabeira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO - A escolha do Rio para sediar a Olimpíada em 2016 abre grandes caminhos. Líderes políticos, Lula à frente, tiveram um belo papel nisso e merecem os dividendos políticos que vão colher.

Para quem vive na cidade, o tema entrou na agenda. Em primeiro lugar, estudar a história das Olimpíadas e grandes empresas esportivas que floresceram à sua sombra. Em segundo lugar, cooperar com o êxito da inédita experiência brasileira.

O êxito pode ser medido em duas dimensões. A da realização pura e simples da Olimpíada e a do impulso para que o Rio fixe uma identidade global: cidade do conhecimento, laboratório da sustentabilidade urbana e centro internacional de turismo. Nesse último ponto, o crescimento poderia articular-se com áreas mais próximas: a região serrana, Niterói, o litoral de Búzios, Angra, Parati.

Em 2008, discutimos muito a recuperação do Rio. Os obstáculos são muitos. Mas uma coisa a cidade sempre demonstrou quando foi acionada: a disposição para se mobilizar.

Por que não resolver a pobreza, aumentar a segurança, melhorar o sistema de saúde antes de uma grande aventura? A solução de todos esses problemas depende também de crescimento econômico.

Se o esforço de fazer uma Olimpíada for combinado com uma perspectiva estratégica de recuperação da cidade, as chances são muito maiores. O projeto destinado à vitória na Dinamarca enfatiza a beleza da cidade. A visão de recuperá-la enfoca também as áreas decadentes, como a região portuária.

É possível manter a fidelidade ao projeto original e encaminhar benefícios para o centro do Rio. O prefeito Eduardo Paes parece disposto a caminhar nesse sentido.

Barcelona foi vencedora durante e depois da Olimpíada. Montreal ficou com dívidas e com um gosto de oportunidade perdida.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Serra anuncia cartilha de ''boa gestão''

Silvia Amorim
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tucano pretende lançar manual baseado na experiência paulista para ajudar outros gestores públicos do País

Provável candidato do PSDB à Presidência, o governador José Serra pretende lançar até o próximo ano um manual com as ações bem-sucedidas de sua administração para gestores públicos de todo o País. Ele anunciou a iniciativa ontem durante reunião com empresários, com a justificativa de promover um "efeito dominó" de "boas práticas" do governo paulista.

"Essas boas práticas, há muita coisa que vem sendo passada. A minha ideia é que a gente faça um manual baseado na nossa experiência para passar para o Brasil e poder apresentar até como uma contribuição à administração pública brasileira", explicou o governador.

Serra é hoje o nome favorito para a corrida presidencial, conforme as pesquisas eleitorais. A imagem de administrador eficiente é uma das marcas do tucano a ser exploradas numa eventual campanha em 2010.

O governador não deu prazo para a divulgação do material, mas garantiu que sairá até o fim da gestão. "Não é nada muito complicado. É só organizar informações que já temos."

As iniciativas do governo Serra para divulgar experiências bem-sucedidas não param aí. Um grupo já trabalha para levar à internet projetos e programas da atual gestão. "É a criação de um portal que contemple boas práticas do governo para que qualquer gestor possa aproveitar esse conhecimento acumulado", disse o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

Beraldo negou caráter eleitoreiro na iniciativa. "Estamos prestando contas. Hoje eu recebo demandas de municípios e de outros Estados que visitam São Paulo e buscam se aproveitar dessas experiências."

COMPARAÇÕES

Na reunião estavam representantes de empresas como a Microsoft, Camargo Correa, Votorantim e Grupo Gerdau, que integram o Movimento Brasil Competitivo. Serra, ao prestar contas sobre o Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos Públicos, patrocinado pelos empresários, fez uma lista de comparações entre sua gestão e a do governo federal.

"Fico pensando a margem de manobra que haveria na esfera federal. Se um dia isso pudesse ser feito para o conjunto do País seria sem dúvida uma coisa extraordinária", disse. Um dos ouvintes reagiu: "Em 2011 a gente combina." Serra respondeu: "Quem sabe?"

Governo interino emperra negociação da OEA

Ricardo Galhardo

Enviado especial
DEU EM O GLOBO

Antes de deixarem Honduras, chanceleres pressionam candidatos à Presidência a abandonarem apoio a Micheletti

TEGUCIGALPA. Assim que a missão da OEA deixou o hotel rumo ao aeroporto da capital hondurenha, as cenas se repetiram.

Centenas de manifestantes exigiram a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, sendo contidas por policiais.

Apesar das declarações otimistas da OEA, as negociações entre Zelaya e o governo interino de Roberto Micheletti pouco avançaram.

— O diálogo está em ponto morto — sintetizou o líder sindical Juan Barahona, representante de Zelaya na negociação.

O governo golpista também disse estar pessimista.

— Isso não é diálogo, é monólogo.

A OEA veio com um pacote pronto, sem disposição para nos ouvir — disse Leo Villeda, assessor informal de Micheletti.

Zelaya também demonstrou decepção: — Micheletti está levando o país ao abismo. Age como se vivesse em outro mundo, como se Honduras fosse uma potência.

Clima de tensão crescente na Embaixada do Brasil

Anteontem Micheletti enfrentou a OEA com palavras duras, dizendo que não tem vontade de restituir Zelaya e que não vai se intimidar com a ameaça de a comunidade internacional não reconhecer as eleições de 29 de novembro sem a volta à normalidade constitucional.

A intransigência de Micheletti foi um balde de água fria na OEA.

Os chanceleres foram surpreendidos com a decisão de transmitir a reunião ao vivo pela TV.

Diante do possível fracasso nas conversas com Micheletti, os chanceleres pressionaram candidatos à Presidência. Num jantar, disseram que o vencedor não será reconhecido sem a volta de Zelaya. E propuseram aos candidatos dos dois maiores partidos que orientem os deputados a revogar o decreto que empossou Micheletti.

Ontem, antes de deixarem Tegucigalpa, os chanceleres anunciaram avanços. O principal é a criação de uma agenda de diálogo.

O primeiro ponto é a assinatura do acordo de San José, que prevê a volta de Zelaya. O segundo é a criação de comissões para implementar o acordo e o terceiro, um pacto político e social.

Apesar das evidências, eles usaram um discurso otimista.

— As declarações (de Micheletti) não são definitivas. Muitas são para marcar posição e ganhar força na negociação — avaliou o chileno John Biehl, assessor da secretaria-geral da OEA.

A promessa de revogar o decreto que suspende direitos civis, feita por Micheletti segundafeira, ainda não foi cumprida.

A missão “solicitou que se resolva o problema da Embaixada do Brasil e que se garantam ao presidente Zelaya condições de vida e trabalho de acordo com sua dignidade”.

O Brasil tem interesse numa solução rápida. Segundo fontes diplomáticas, Lineu Pupo de Paula, único diplomata na embaixada, teria feito um informe ao Itamaraty alertando sobre a tensão crescente e para o fato de que, em pouco tempo, o clima pode ficar insustentável.

Complicador

Opinião
DEU EM O GLOBO

A RESISTÊNCIA de aliados de Zelaya a abandonar o plano de convocação de uma Constituinte, em prol de um acordo que pacifique o país, complica a crise hondurenha.

E DEVE ser rechaçada com vigor por todos os lados envolvidos na negociação.

AFINAL, CONSTITUINTES para “reformar” (leia-se enfraquecer) a democracia estão sempre entre os itens do “kit bolivariano” de golpes fornecido por Hugo Chávez.

Serra critica governo Lula, e PSDB chama Ciro de “nanico de Dilma”

Catia Seabra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governador afirma que o "Brasil perdeu" sua capacidade de planejamento

Reunido com um grupo de empresários, o governador de São Paulo, José Serra, criticou ontem o governo federal por falta de planejamento e controle de gastos. Ignorando a presença de jornalistas na reunião com integrantes do Movimento Brasil Competitivo, Serra atribuiu a paralisação de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a falta de planejamento e acusou o governo de inflar investimentos.

Após anunciar uma economia de R$ 518 milhões como produto do programa de melhoria da qualidade dos gastos, o governador disse: "Fico pensando na margem de manobra que haveria na esfera federal".

"Em 2011, a gente conversa", brincou o presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso.

"Quem sabe? Porque isso não existe na esfera federal", respondeu o governador.

Sem citar o nome da ministra Dilma Rousseff -sua potencial adversária na disputa presidencial-, Serra disse que o "Brasil perdeu" a capacidade de planejamento. "Agora, por exemplo, o TCU impugnou dezenas de obras federais. Não impugnou o Rodoanel".

Afirmando que pretende criar um manual de boas práticas de gestão, Serra lembrou que a participação do governo federal para o Rodoanel é de R$ 1,2 bilhão em R$ 4,4 bilhões. E reclamou: "No PAC, quando eles medem -daí, a propaganda do PT na TV-, eles apresentam o conjunto do rodoanel como uma obra federal".

Nanico

Já o presidente estadual do PSDB, Mendes Thame, reagiu à reedição de propaganda do PT que contabiliza um investimento federal de R$ 100 bilhões em São Paulo. Em nota, diz que "o PT perdeu a noção". "Deve ser já a influência do seu novo líder, Ciro Gomes, neopaulista e nanico da Dilma".

Thame criticou o governo federal por incluir empréstimos, gastos do Estado e de prefeituras na sua cota. Segundo a nota, o governo Lula investiu apenas R$ 1,9 bilhão do Orçamento de 2009 no Estado.

Nova lei abranda punição a candidatos nas eleições

Ranier Bragon e Fábio Zanini

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Especialistas veem restrição à ação da Justiça em campanhas; relator nega

Pelo menos oito pontos da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula no final de setembro tornam mais brandas ou dificultam punições por irregularidades na propaganda ou na prestação de contas dos políticos.

A nova lei limita aos partidos, excluindo o Ministério Público, a tarefa de mover ação contra propaganda irregular no rádio e na TV.

Nova lei abranda punições a irregularidades nas eleições

Minirreforma facilita defesa contra ações por propaganda ilegal ou fraude nas contas

Debate sobre a internet na eleição deixou na sombra as novidades introduzidas pelo Congresso que dificultam a atuação da Procuradoria

Os partidos e os candidatos a cargos públicos estão sendo beneficiados desde a semana passada pela entrada em vigor de regras que enfraquecem a repressão a infrações. Pelo menos oito pontos da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula no último dia 29 tornam mais brandas ou dificultam punições por irregularidades na propaganda ou prestação de contas dos políticos.

O abrandamento do cerco às irregularidades ficou à margem da discussão no Congresso devido ao fato de as regras sobre o uso da internet nas eleições terem dominado as discussões.

As novidades, incluídas em meio a 36 páginas de alterações aprovadas pelo Congresso, são resultado de um lobby que praticamente não se expôs nos microfones, mas que vinha sendo discutido nos bastidores pelos dirigentes dos principais partidos havia pelo menos dois anos.

Entre as alterações, a nova legislação eleitoral restringe só aos partidos (excluindo o Ministério Público) a tarefa de mover ação contra propaganda irregular das legendas no rádio e TV e define que os recursos judiciais contra condenações por propaganda irregular ou contas rejeitadas suspenderão automaticamente os efeitos da punição até o julgamento final.

Acabou também a prática até então existente de, constatadas as irregularidades, a Justiça suspender totalmente o tempo de TV e rádio ou o repasse às legendas do Fundo Partidário -uma das principais fontes de receita dos partidos. Agora, a punição tem de ser "proporcional e razoável" e os partidos com conta rejeitada podem inclusive reabrir a análise de seus casos sob a nova ótica, mediante a apresentação de um simples requerimento nos autos.

Para o coordenador de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, "a lei sancionada busca diminuir o rigor na sanção aos partidos que descumprirem regras na aplicação dos recursos, quando a exigência da sociedade se faz exatamente no sentido inverso".

A lei também isenta a direção nacional dos partidos de dívidas e da falta de prestação de contas de suas instâncias inferiores, e abre a possibilidade de o político obter o registro de candidatura mesmo que suas contas de campanhas anteriores não tenham sido aprovadas.

"A reforma pareceu ter como objetivo mais limitar a atuação da Justiça Eleitoral do que tornar mais equânimes e transparentes as condições da disputa eleitoral", diz o procurador-regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Ele diz que continuará a mover ações contra propaganda ilegal: "Se rejeitarem nossas ações com base no novo texto legal, recorreremos ao TSE".

O relator da proposta na Câmara, Flávio Dino (PC do B-MA), diz que a lei antes previa "apenas uma pena, a pena de morte": "Não interessava se a irregularidade fosse de R$ 15 ou R$ 200 mil, a punição era a mesma. A nova lei permite que a Justiça dose de acordo com a gravidade". Ele diz que a suspensão do corte do Fundo Partidário segue o respeito à presunção de inocência: "Isso está consagrado na legislação de direitos humanos há 300 anos".

Dino diz que o Ministério Público não perdeu a prerrogativa de mover ação contra publicidade irregular e que o reexame de condenações passadas atende ao princípio de que a lei pode retroagir para beneficiar o réu.

Passageiros se revoltam na Central do Brasil com atrasos de trens e PM é acionada

Ana Carolina Torres e Marcelo Dias
DEU NO EXTRA

RIO - Pelo segundo dia consecutivo, o transporte ferroviário virou caso de polícia, com cerca de mil passageiros tratados à base de bombas de gás lacrimogêneo, no meio da chuva, nesta quinta-feira, na Central do Brasil. Desta vez, a revolta explodiu depois que um trem que chegava à gare enguiçou, impedindo a partida de composições em todos os ramais, às 16h06m. A SuperVia não informou aos usuários e o caos voltou a se instalar.

Vândalos depredaram uma bilheteria e a gare foi fechada. Seguranças da SuperVia e policiais do Batalhão de Choque formaram um cordão de isolamento para esvaziar o lugar, expulsando os passageiros para o pátio externo, debaixo de chuva. Os ânimos se exaltaram e os PMs lançaram bombas contra a multidão. Cinco pessoas se feriram levemente no conflito e foram atendidas no Hospital Souza Aguiar.

O terminal ficou fechado por mais de uma hora e meia. Para piorar, quem desembarcava da estação do metrô da Central para conexão com os trens encontrava outro cordão de vigilantes bloqueando a entrada - e aumentando a aglomeração do lado de fora.

A Metrô Rio suspendeu a venda dos bilhetes de integração e permitiu o retorno gratuito de quem já tinha a passagem, facilitando a continuação da viagem por outros meios de transporte. O tumulto na Central do Brasil afetou a estação de metrô do Estácio, onde vigilantes controlavam o acesso às plataformas de embarque.

Por duas vezes, houve correria quando PMs ensaiaram investir contra os passageiros. O serviço foi restabelecido às 17h40m (

Tumulto na devolução das passagens

A SuperVia alegou que o problema foi provocado por uma pane num trem vazio e que as composições continuaram partindo de São Cristóvão. Quanto à confusão na Central, a empresa diz que iniciou a devolução do dinheiro pago pelos passageiros quando começou o tumulto. Em seguida, solicitou reforços à PM para fechar a estação.

A Agência Reguladora de Transportes abriu outro processo contra a SuperVia e o Ministério Público prepara uma ação contra a empresa. O caso está com o promotor Carlos Andresano, da Promotoria de Defesa do Consumidor, que analisa as imagens do caos no ramal de Japeri.

- Está tudo horrível, principalmente nos ramais de Saracuruna e Gramacho. Eles demoram muito a avisar o atraso dos trens. Na dúvida, vou de ônibus hoje para Olaria - contou o auxiliar de escritório Felix Pereira.

- Moro em Comendador Soares, em Nova Iguaçu, e vejo esses atrasos três vezes por semana, até no trem das 5h10m. Já fiquei 40 minutos presa no vagão enquanto diziam que o problema era de sinalização - reclamou a vigilante Andréia Nogueira.

Dossiê sobre enguiços

O advogado do Sindicato dos Ferroviários, Alexandre Bruno, elaborou um dossiê com problemas relatados por maquinistas que trabalham na SuperVia. Ele enviará o documento para a Agentransp, que regula as concessionárias de transporte

- São relatos da época da última greve (em abril deste ano). Os maquinistas apontaram avarias nos trens e problemas na sinalização - disse.

A assessoria de imprensa da SuperVia informou que a concessionária não enviaria nota para falar sobre os atrasos freqüentes citados por passageiros, o órgão informou que eles ocorrem em apenas 8% das viagens, o que é considerado tolerável. Quanto aos prejuízos, a assessoria disse que o valor ainda está sendo contabilizado.

CPI da Violência sabatina cúpula da segurança

Maria Inez Magalhães, Rio de Janeiro
DEU EM O DIA

Deputados federais questionam baixos salários e combate a milícias

Rio - A cúpula da Segurança Pública do Rio passou ontem por uma verdadeira sabatina durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, da Câmara dos Deputados, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Tráfico de drogas, milícias, baixos salários do policiais e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram os principais assuntos tratados no encontro com o grupo de deputados federais, na primeira audiência pública feita pela comissão.

“O Rio foi escolhido não só pelos problemas na segurança que apresenta, mas também por ser objeto de muitos estudiosos dessa área”, explicou o presidente da CPI, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Passaram pelo crivo dos deputados o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, e o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.

Beltrame reagiu a uma denúncia feita pela deputada estadual Cidinha Campos (PDT) de que policiais da UPP da Cidade de Deus estariam envolvidos com a milícia. “Quero deixar claro que não há participação desses policiais com a milícia”, rebateu o secretário, citando o envolvimento de políticos com os grupos paramilitares. “Se existe esse envolvimento é porque os bandidos ofereceram apoio aos políticos e os políticos aceitam esse apoio”, criticou Beltrame. O secretário não quis comentar o aumento no número de mortes sem causa no estado.

Segundo o SUS, esses casos subiram de 11,2%, em 2006, para 20,7% do total de óbitos no estado.

Mário Sérgio falou sobre a evolução da criminalidade no estado nos últimos 21 anos. Para ele, a chegada dos fuzis e da cocaína contribuiu para o aumento da violência. O comandante classificou a milícia como “mais cruel que o tráfico”.

Para o deputado Raul Jungmann, a audiência foi proveitosa. Segundo o parlamentar, os jovens fora da escola são um dos principais desafios para o Rio. “O estado tem cerca de 1 milhão de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam e que estão matando e morrendo”, avaliou ele. Os baixos salários dos policiais também foram criticados por Jungmann.

Governo pune classe média pela queda de arrecadação

Martha Beck, Brasília
DEU EM O GLOBO

Para compensar gastos, Mantega admite adiar restituição de IR para 2010

A classe média brasileira vai pagar a conta da forte expansão dos gastos do governo este ano, que ocorre em meio à queda de arrecadação. O ministro Guido Mantega confirmou ontem que o governo terá de usar receitas destinadas ao pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física para cumprir suas metas fiscais. Com isso, contribuintes que já têm direito à devolução do imposto poderão ter de esperar até 2010 pelo dinheiro. O pagamento de restituições vem sendo represado desde junho, quando lotes do IR 2009 começaram a ser pagos. Tributaristas e parlamentares criticaram o atraso.

IR no cofre do governo

Com queda de arrecadação e gastos em alta, Mantega admite adiar restituição do imposto

Diante de uma queda na arrecadação, a classe média vai pagar a conta da forte expansão dos gastos em 2009. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que o governo terá de usar receitas que seriam destinadas ao pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cumprir suas metas fiscais. Isso significa que contribuintes que estão em dia com o Fisco e têm direito à devolução do imposto pago a mais poderão ter de esperar até 2010 pelo dinheiro. O pagamento de restituições já vem sendo represado desde junho, quando os lotes do IR 2009 (ano-base 2008) começaram a ser pagos.

Sem se comprometer com datas para o pagamento das restituições de 2009, o ministro disse apenas que o ritmo desses desembolsos está diretamente ligado ao comportamento da arrecadação, que ainda não se recuperou depois de passado o auge da crise econômica mundial: — Estamos num ano mais difícil, a arrecadação tem sido mais baixa, portanto, é um ano de ajuste e pode ser que a restituição demore mais a ser feita. Mas nosso critério é sempre fazer a restituição o mais rápido possível.

Mantega confirmou, assim, informação publicada ontem no jornal “Folha de S.Paulo”, sobre a estratégia do governo de atrasar o pagamento das restituições. O ministro negou, porém, que o governo tenha utilizado algum artifício para não pagar as restituições. Ele ressaltou que, em anos de aumento de receita, o governo antecipa esses pagamentos e que uma demora não traz perda para os contribuintes, pois as restituições são corrigidas pela taxa básica de juros Selic, hoje em 8,75% ao ano.

— Mesmo quando demoramos mais, pagamos a Selic, portanto, tornase uma poupança, uma boa aplicação.

‘Contribuintes têm menos poder político’

Para o economista Raul Veloso, porém, o governo escolheu quem vai punir para cumprir suas metas fiscais: — Ele prefere segurar as restituições do IR a cortar gastos. Os contribuintes com devolução de imposto a receber têm menos poder político que uma categoria que negocia reajustes salariais, por exemplo.

Todos os anos, o governo paga as restituições do IR em sete lotes, entre junho e setembro, sempre por volta do dia 15 de cada mês. Os primeiros a receber são aqueles com mais de 60 anos. Quem entrega a declaração do IR pela internet e no início do prazo também entra nos primeiros lotes.

Fica para o final quem demorou ou caiu na malha fina. No último caso, o contribuinte acaba recebendo os recursos em lotes residuais, que podem ser pagos em até cinco anos.

No site da Receita, contradições

Não é a primeira vez que o governo usa as restituições para calibrar suas contas. Em 2003, chegou a anunciar que a parcela de dezembro só sairia em janeiro de 2004 para não afetar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Mas a medida foi tão criticada que o governo recuou.

Segundo dados da Receita, o montante de restituições pagas este ano está bem abaixo do registrado no mesmo período de 2008. Até agosto do ano passado, foram pagos R$ 7 bilhões a 3,4 milhões de contribuintes. Este ano, o montante chega a R$ 5,4 bilhões para 4,9 milhões de pessoas físicas.

Os lotes também ficaram menores.

Em agosto de 2008, por exemplo, as restituições registraram o total de R$ 1,5 bilhão. Já este ano, foram R$ 636 milhões.

Para piorar, contribuintes têm tido problemas na hora de receber. Ao consultar o site da Receita, são avisados de que suas declarações já foram processadas. No dia seguinte, são informados de que o documento voltou para a base de dados do Fisco.

A Receita diz que isso ocorre, por exemplo, se o empregador do contribuinte entrega uma retificação.

Mantega negou a avaliação de que o governo teria mudado seu foco de fiscalização dos grandes contribuintes para as pessoas físicas. Segundo técnicos da Fazenda, integrantes da equipe da ex-secretária da Receita Lina Vieira têm divulgado informações para tentar minar o trabalho da área econômica após sua demissão. Lina alegou ter sido afastada por fiscalizar grandes contribuintes e não a classe média.

— Os grandes contribuintes sempre são o foco principal — disse Mantega.

Bancários aceitam proposta e encerram greve; Caixa segue parada

Aluísio Alves
DEU NO EXTRA

SÃO PAULO (Reuters) - Os bancários dos bancos privados e do Banco do Brasil aprovaram, em assembleia realizada na quinta-feira à noite, a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e puseram fim a uma greve que já durava 15 dias.

Já os funcionários da Caixa Econômica Federal decidiram permanecer em greve.

A proposta aceita pelos bancários que voltam ao trabalho nesta sexta-feira contempla reajuste salarial de 6 por cento e que o cálculo para pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) seja de 90 por cento do salário mais 1.024 reais, com teto de 6.680 reais.

Céu - O Ronco da Cuíca - João Bosco e Paulo César Pinheiro

Bom dia!

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