Entrevista com Gildo Marçal Brandão: O conceito de hegemonia. Gramsci e a esquerda brasileira

FONTE: IHU ON-LINE

De acordo com Gildo Marçal Brandão, filósofo e coordenador científico do núcleo de apoio à pesquisa sobre democratização e desenvolvimento da USP, a partir dos anos 1980 e 1990 Gramsci passou a ser um autor importante no Brasil, propagado por autores ligados ao velho Partido Comunista Brasileiro. O pesquisador ressalta que Gramsci foi importante na construção da esquerda em nosso país porque justificava, delineava e trazia elementos de reflexão para uma esquerda que tentava fazer uma política de frente democrática contra o regime militar. Entretanto, Brandão ressalta que a análise das classes como motor das mudanças sociais, critério chave do marxismo e do próprio Gramsci, “é ultrapassado”. A entrevista foi realizada por telefone.

Brandão é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP). É pós-doutor pela University of Pittsburgh e, atualmente, é coordenador científico do núcleo de apoio à pesquisa sobre democratização e desenvolvimento da USP. De sua vasta obra bibliográfica, destacamos A esquerda no Brasil (São Paulo: Duetto Editorial, 2006) e A esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista, 1920-1964 (São Paulo: HUCITEC, 1997). Confira a entrevista a seguir:

IHU On-Line - Qual é a importância de Gramsci na construção da esquerda brasileira?

Gildo Marçal Brandão – Gramsci foi influente no Brasil a partir dos anos 1970. O Brasil foi um dos primeiros países que traduziu sua obra. Num determinado momento, ele passou em “brancas nuvens”. Depois, a partir dos anos 1980 e 1990, se tornou um autor importante, propagado no Brasil, em geral, por autores ligados ao velho Partido Comunista Brasileiro : Carlos Nelson Coutinho , Leandro Konder , Luiz Werneck Vianna , Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques . Alguns liberais, e pessoas de extrema esquerda também interpretaram as obras de Gramsci, de maneira diferente.

Gramsci foi importante na construção da esquerda porque justificava, delineava e trazia elementos de reflexão para uma esquerda que tentava fazer uma política de frente democrática contra o regime militar. Várias categorias do Gramsci e do euro-comunismo foram usadas no Brasil por uma parte da esquerda que estava se reconciliando com a democracia, e que achava que não se devia lutar pela derrubada da ditadura, mas sim pela derrota da ditadura. A idéia era fazer uma política de frente para isolar o regime militar. Então, categorias de Gramsci, como a Guerra de Produção e a idéia de que o País já era ocidentalizado e não oriental, comportavam a luta política institucional, luta de massa, reivindicação da democracia. Esse foi o Gramsci importante para a reconstrução da esquerda brasileira. Isso influenciou no começo o velho comunismo e depois se propagou pelo petismo, que tinha muitos elementos em contradição com a velha esquerda comunista. Mas Gramsci foi particularmente influente nos dois casos, porque, em ambos, a atenção da luta democrática, institucional e eleitoral, era importante.

IHU On-Line - Hoje, que reflexos de sua obra sobrevivem nos partidos de esquerda do Brasil?

Gildo Marçal Brandão – Eu não conheço bem os partidos de esquerda que sobrevivem no Brasil. Mas eu tenho impressão que a obra de Gramsci deixou algum resquício intelectual. Por exemplo, existe um site chamado Gramsci e o Brasil , que reúne intelectuais que ainda são ligados a uma posição de esquerda democrática, de esquerda gramsciana, no Brasil. Mas o Gramsci como elemento de direção política, de definidor de estratégias, não existe mais. A influência dele na esquerda brasileira é muito pequena. É claro que ficou a marca de um certo setor da esquerda democrática, da esquerda que considera a democracia um valor universal. É aí onde Gramsci sobrevive como influência intelectual.

IHU On-Line – Por que os ensinamentos de Gramsci se perderam nos partidos de hoje?

Gildo Marçal Brandão – Primeiro porque o marxismo saiu do cenário, ou seja, ele foi fortemente abandonado e superado. O desprestígio das idéias marxistas afetou muito os teóricos latinos. Gramsci, deles todos, talvez seja um dos que melhor resista, justamente porque tem o marxismo muito voltado para a análise de situações e processos políticos. Nesse ponto, o Gramsci tem muito o que dizer. Boa parte do pensamento marxista, hoje, não é nem muito considerado. Por exemplo, um critério-chave do marxismo e do próprio Gramsci é a análise das classes como motor das mudanças sociais. Ora, se observarmos a sociologia moderna, dos últimos 20 anos, se percebe que há um abandono quase generalizado da teoria das classes para explicar as mudanças sociais. Muitos sociólogos tomavam a teoria das classes como o principal vetor que explicava a mudança social. Hoje, não se tem mais nenhuma teoria nesse estilo. Não se tem mais, nas ciências sociais, teorias que explicam o conjunto. Existem, sim, teorias que explicam partes, de alcance médio, mas não globais. Há um desprestígio que afetou o marxismo, o funcionalismo, o estruturalismo. Toda essa influência recente do pós-modernismo jogou teóricos como Gramsci em segundo plano. Isso não quer dizer que não sobrevivam ou existam intelectuais marxistas de primeira categoria, com posições divergentes.

IHU On-Line - Carlos Rosselli referiu-se a Gramsci como um gênio. Quais são suas principais contribuições à ciência política atual?

Gildo Marçal Brandão – Gramsci sempre se recusou de separar a política da sociologia, da economia, da cultura. Ele sempre pensou globalmente. Hoje, as ciências sociais são muito fragmentadas e segmentadas. Então, batia de frente com isso. Apesar de ser um marxista, e ser contra de qualquer tipo de elitismo, ele sempre achou que as ciências sociais tinham que estudar e abarcar um conjunto de atividades, pelos quais as classes dirigentes não só mantêm como justificam seu domínio e tentam obter o consentimento passivo dos governados. Para ele, o problema político central era superar a divisão entre governantes e governados, isto é, transformar os governados, que constituem a classe subalterna, em capazes de serem governantes. Por isso, ele acreditava que não bastava vencer; era necessário convencer. Era possível que um grupo político, mesmo sem estar no poder, podia se transformar numa classe dirigente da sociedade, desde que soubesse transformar os seus interesses em interesses universais desta sociedade. Por esse caminho, Gramsci cunhou a razão da hegemonia, que é fundamental para as ciências políticas. Essa idéia de hegemonia, ao meu ver, é a principal contribuição que ele deu às ciências sociais.

IHU On-Line - Como Gramsci pode contribuir para fortalecer a democracia brasileira?

Gildo Marçal Brandão – Do jeito que entendo, Gramsci nos ajuda a pensar em como construir democraticamente a democracia, e construir o socialismo, no qual ele acreditava. O Gramsci aposta nesse caminho democrático e tende a ver essas duas coisas como um mesmo processo. Nesse sentido, ele é bastante coerente e reforça a capacidade que se tem de refletir e atuar num sentido de construir uma direção política que não apenas vença o adversário, mas o convença.

""Suposta"" Campanha

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em defesa da mistificação segundo a qual a recente turnê do presidente Luiz Inácio da Silva pelas obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco não teve propósito eleitoral, o ministro da Justiça, Tarso Genro, argumenta que se os governadores José Serra e Aécio Neves podem "circular", Lula também pode levar Dilma Rousseff para vistoriar e fiscalizar.

Por ora, trata-se de "suposta"campanha.

Afinal, são todos pré-candidatos à Presidência da República, atuando em igualdade de condições, pois têm a sorte de ocuparem cargos que lhes dão visibilidade naturalmente. Nenhum deles estaria desrespeitando a legislação, porque as proibições só alcançam candidaturas formais e a partir do momento em que a campanha se iniciar oficialmente.

O governador Aécio concorda - "É legítimo, faz parte do jogo político", comentou no primeiro dia junto da caravana -, o governador Serra não fala nada a respeito, enquanto o presidente do partido de ambos, senador Sérgio Guerra, marca a posição do PSDB anunciando providências enérgicas.

A oposição já havia tentado balizar a posição da Justiça Eleitoral quando questionou a legalidade do encontro-show que o presidente da República organizou para apresentar Dilma a prefeitos de todo o País, no dia 10 de fevereiro passado.

A baliza dada na ocasião foi agora adotada por Tarso Genro. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não houve propósito desviante naquela reunião.

A corte aceitou o argumento do então advogado-geral da União e agora ministro do STF, José Antônio Toffoli, de que a presença de prefeitos de partidos de oposição (PSDB e DEM) provava o caráter exclusivamente governamental do evento.

Se estava tudo nos conformes, então o governo nada mais fez do que interpretar a decisão como uma licença para prosseguir no mesmo diapasão. Claro que sempre poderia tomar a iniciativa de atuar sob critério mais ético, mas, pelos parâmetros em vigor, seria tolo.
Ministros do TSE alegam que a oposição parece ter feito à época uma representação apenas pró-forma, tal mal sustentada de provas estava a ação.

Quais provas, além do que se passou à vista de todos?

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acha que o presidente Lula "está testando" a Justiça e o Ministério Público. Engano. O teste ocorreu em fevereiro e o resultado foi o seguinte: enquanto o governo fizer comícios dizendo que governa, deve-se aceitar sua palavra como verdadeira já que não há "provas" de que o presidente esteja usando o cargo e seus instrumentos como palanque eleitoral.

Por mais que exponha insistentemente isso. Explicitando a condição da candidata da ministra que o acompanha, falando que pretende uma eleição plebiscitária, chamando o adversário para a briga, desculpando-se pelo "comício" improvisado.

GOLPES DE RETÓRICA

O presidente Lula anuncia disposição de "fazer qualquer sacrifício" para "limpar a sujeira que essa gente" - os traficantes - impõe ao Brasil. Ponderou, entretanto, que o combate à criminalidade "leva um tempo".

Não especificou quanto. Mas certamente levaria bem menos se ele e todas as autoridades presentes e passadas fizessem algo além de falar.

Senão, vejamos o que disse o presidente em seu discurso de posse no segundo mandato, em janeiro de 2007, a propósito de ataque do narcotráfico a alvos civis e militares no Rio: "Essa barbaridade que aconteceu no Rio de Janeiro não pode ser tratada como crime comum. É terrorismo. Extrapolou o banditismo comum que conhecíamos."

Na ocasião, o governador Sérgio Cabral disse ter ouvido do presidente que seria discutida com o então ministro Márcio Thomaz Bastos a elaboração de novas leis "antiterrorismo".

De lá para cá, nada vezes nada, a não ser o aumento de 19 para 21 no número de mortos entre um episódio e outro.

PICADEIRO

A direção do programa Pânico na TV não salvou do ridículo o senador Eduardo Suplicy. A foto da cena circula por toda parte e, se tiver se ser usada de alguma forma, será independentemente da exibição do programa.

O Pânico acabou mesmo salvando o Senado que, com a decisão de não mostrar as imagens, ganhou um pretexto para aceitar as desculpas do senador, arquivar investigação sobre quebra de decoro e se livrar da comparação entre uma sunga condenada e tantas tungas perdoadas.

O que as pessoas sérias do Congresso poderiam começar a pensar é sobre a razão pela qual o Poder Legislativo no Brasil tornou-se tão atraente para programas humorísticos.

INTERESSADO

Registrado em poderoso caderninho do PMDB: Ciro Gomes suspendeu seus ataques à conduta fisiológica do partido.

E, se mantiver a candidatura à Presidência da República, tende amenizar cada vez mais o julgamento.

A guerra do Rio é uma metáfora cavilosa

Elio Gaspari
DEU EM O GLOBO

O Rio ganhou um novo problema, a blindagem dos helicópteros da polícia (e por que só os da polícia?).

Os três jovens mortos na entrada do Morro dos Macacos são uma nota de pé de página. Três dias de desordens nas estações da SuperVia já são coisa do passado. De uma hora para outra, o carioca sente-se num cenário de “Tropa de elite”.

Primeiro ele parou de caminhar pelas ruas do bairro depois do jantar.

Um país com a taxa de fecundidade de 6,3 filhos por casal não podia ir para a frente. Depois, faz tempo, surgiram as grades nos jardins do recuo dos edifícios. Do Leblon ao Leme há algo como 10 mil metros de calçadas gradeadas, mas não poderia ser diferente: nessa época a população favelada do Rio dobrara, de 335 mil pessoas para 722 mil.

Isso acontecia numa cidade em que, até 1983, pareceu irrelevante o fato de os ônibus não passarem pelo Túnel Rebouças, inaugurado em 1966. Parecia natural que a choldra da Zona Norte não tivesse acesso fácil a Copacabana e Ipanema.

Na virada do século foi preciso blindar o carro. Pensando bem, era uma impropriedade estatística. A taxa de fecundidade das brasileiras caíra para 2,9 filhos por casal. Estavam nascendo menos pobres, portanto, não fazia sentido que a população favelada chegasse a 722 mil almas, quase 15% da população da cidade.

Aos perigos e transtornos impostos ao carioca somou-se a cenografia de uma guerra. A crise da segurança pública do Rio não é uma guerra. Pode ser pior, mas não é guerra. Os quatro anos da ocupação alemã em Paris foram menos cruentos que quaisquer quatro anos do Rio, desde 1980.

A ideia de uma guerra pressupõe um inimigo perfeitamente identificado e a disposição de se utilizar todas as forças disponíveis para submetê-lo. Guerra pressupõe tentar devolver o Vietnã do Norte à Idade da Pedra.

Não há guerra no Rio, o que há é uma metáfora de conveniência. Ela cria o cenário da emergência, mas não pode dar o passo seguinte, que seria o reconhecimento de que uma parte da cidade está em guerra com outra, como aconteceu na Argélia, ou na África do Sul da fase mais agressiva do apartheid. Esse passo não é dado porque, apesar dos surtos demofóbicos, a sociedade brasileira nunca se associou a um projeto desse tipo. Colocando a coisa de outro modo: o pedaço da sociedade que seria capaz de apoiar uma política de violência segregacionista, levando-a a consequências extremas, ainda não tem coragem para vocalizar suas propostas e não haverá de tê-la nos próximos anos. Pensar que essa linha de pensamento não existe é colocar a ingenuidade a serviço das boas maneiras.

A metáfora da guerra não define o inimigo mas, cavilosamente, deixao subentendido. Ele está na favela (“fábrica de marginais”, na definição do governador Sérgio Cabral).

Essa guerra sem inimigo produz cenários, cenas de batalha, vítimas e juras de vingança, nada mais. Tudo fica parecido com “Tropa de elite”.

Uma metáfora pode sustentar um filme, mas não resolve as questões da segurança de uma cidade.

Se o clima de guerra sair da agenda do Rio não há qualquer garantia de que as coisas melhorem, mas pelo menos será retirada a cortina de fantasia que mascara políticas públicas fracassadas.

Na frente de Lula, presidente do TCU defende o órgão

Luiza Damé e Maria Lima
DEU EM O GLOBO

Aguiar admite que poderá investigar viagens do presidente

BRASÍLIA. A ofensiva do governo para reformar as atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU) e as críticas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à orientação do tribunal de bloqueio de recursos para obras federais com irregularidades, foram respondidas ontem pelo presidente do Tribunal, Ubiratan Aguiar, durante a concorrida cerimônia de posse de José Múcio Monteiro como novo ministro da Casa.

Exministro de Relações Institucionais de Lula, Múcio assumiu na vaga deixada por Marcos Vilaça, que se aposentou.

No seu recado indireto, Ubiratan Aguiar lembrou que Lula, como deputado constituinte, em 88, votou pela definição das atribuições do TCU como órgão fiscalizador.

Ao final da cerimônia, disse que procurou ser “o mais sereno e elegante possível” ao defender o TCU.

— Tenho a honra de dirigirme ao excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ressaltar o agradecimento desta Casa ao constituinte de 88, que prestigiou com seu voto isento, escrevendo as competências e atribuições dos tribunais de contas, a ação do controle que se faz necessária para o aperfeiçoamento da administração pública. Sua presença dignifica a solenidade e engrandece a excelente indicação — discursou Aguiar.

“TCU vai cumprir o rito normal”, diz Aguiar Sentado ao lado, Lula mostrou desconforto ao ouvir o discurso.

Ele não discursou nem deu entrevistas.

Nas próximas semanas, o TCU pode criar nova zona de atrito com o governo, em torno da polêmica sobre antecipação ou não de campanha eleitoral por parte dos governistas.

— O Congresso e os partidos têm a atribuição de nos pedir uma auditoria para ver se houve mau uso de recurso público nessa viagem do São Francisco. E, se chegar uma representação, o TCU vai cumprir o rito normal — disse Aguiar. — Nem sempre somos compreendidos, mas confortame saber que estamos exercendo a cidadania em nome da construção do Estado democrático de direito.

Lula e Dilma não tinham como deixar de prestigiar a posse de José Múcio. Metade da Esplanada, membros do Ministério Público, do Judiciário, prefeitos, parlamentares, e os governadores José Serra (SP), Eduardo Campos (PE), José Roberto Arruda (DF) e o vice-presidente José de Alencar lotaram os auditórios do tribunal.

Expediente já consumado

Rosângela Bittar
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

É assim, com a precisão aguda que lhe é própria, que o senador Jarbas Vasconcelos define aquilo que o seu partido, o PMDB, perpetrou na noite passada: um "expediente" . Que acabou consumado, é verdade, mas pode se concretizar efetivamente só na campanha eleitoral de 2010... ou não. O expediente foi um jantar com a ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinado a sacramentar, informalmente, uma aliança do PMDB com o PT. Este é o compromisso possível de ser firmado agora, a um ano da disputa e a oito meses das convenções partidárias, o foro adequado a estas decisões para que tenham validade.

O que houve ontem não tem valor legal mas não se pode negar que é um laço forte. Tão forte que incomoda os dissidentes. "É uma coisa que deixa todo mundo espantado", diz Jarbas Vasconcelos, por telefone, da Suíça, onde se encontra em missão do Congresso.

O senador do PMDB pernambucano vê no comportamento da cúpula do PMDB, hoje representando a maioria governista do partido, mais que um rolo compressor - um "golpe" mesmo. Ele argumenta que só a convenção, em junho de 2010, pode decidir formalmente a aliança. "É uma precipitação".

A iniciativa transgride, a seu ver, uma característica do PMDB que, embora a repudie, não tem como negá-la: "O PMDB é um partido com característica de frente, tem adotado esta conduta nos últimos 10 anos; não sou defensor dessa conduta, preferia que o partido fosse mais coerente, menos pragmático, mas isto é o que prevalece há uma década, são as regras do jogo". O que o espanta é o seguinte: "Como, de repente, o partido que não fez isso nas duas eleições de Fernando Henrique Cardoso, não fez isto nas duas eleições do Lula, quando respeitou as divisões, quer fazer agora?"

Jarbas identifica no Palácio do Planalto a autoria dessa operação de mudança. "É uma escalada do Palácio do Planalto, do Lula, que não tem fim".

Como exemplo do excesso, do exagero, do desmedido, cita a viagem do presidente com a candidata às margens do São Francisco, evento que o senador viu como uma "coluna" (uma fila de soldados), "um verdadeiro deboche em cima do Ministério Público e da Justiça Eleitoral".

Reconhece que tudo isto pressiona o PMDB governista a ter uma definição e sabe, também, que se a convenção fosse hoje e não em junho de 2010 os dissidentes perderiam a parada. Uma saída, comenta, é tentar protelar tudo isto. "Até porque o PMDB pode tentar aquela coisa vulgar de vender uma mercadoria que não tem, não se sabe se mais à frente esta mercadoria vai desaparecer".

Profundo conhecedor do PMDB, de cada um dos grupos que compõem a frente ao longo de toda a sua história, a mercadoria a que Jarbas Vasconcelos se refere é a seguinte: "Basta José Serra (governador de São Paulo, um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência, que Jarbas apoia) se firmar nas pesquisas, subir um pouco mais, para que o nosso grupo (os dissidentes) aumente; infelizmente, mas a tradição do PMDB é esta, não vou lutar contra um dado da realidade".

O PMDB se transformou, por maioria, em partido governista no início do segundo mandato do presidente Lula, quando o chefe do governo sacudia a poeira do mensalão. Na análise do senador, Lula viu a precariedade de sua base de apoio, a adesão do PMDB, dado o perfil do partido, não deixava de ser também precária mas, pelo tamanho, dava ao presidente condições de navegar em mar mais tranquilo. Ofereceu ministérios importantes, conteve a gula do partido. Isto, porém, segundo Jarbas, não faz com que o PMDB fique bem comportado como governista, para sempre.

"É um pessoal pragmático, se percebe que Dilma sobe pouco, tem dificuldades de se firmar, entra em outro caminho com a maior naturalidade". O que está acontecendo "é um expediente a ser consumado que degrada ainda mais o processo político, eleitoral e partidário do país".

Há uma questão que aproxima o senador Jarbas, que apoia José Serra, da cúpula do DEM que não quer a candidatura do governador de São Paulo, e até do governo Lula e seus aliados: todos gostariam que houvesse a antecipação da definição do candidato de oposição às eleições presidenciais. Para o governo, por razões óbvias, faria agora a campanha polarizada que já preparou para vencer no primeiro turno. Para o DEM, porque o presidente do partido prefere a candidatura do governador de Minas, Aécio Neves, à de Serra. E para os dissidentes do PMDB porque facilitaria a negociação interna no partido.

Jarbas assinala que se houvesse definição de candidatura o assunto transitaria internamente dentro do PMDB em um caminho de contornos mais fáceis. "Esse aspecto, dado o pragmatismo do PMDB, não nos favorece, não ajuda os dissidentes, pois fica limitado ao nosso campo de investir, conversar". Porém, ao contrário do governo e seus aliados e da cúpula do DEM, Jarbas Vasconcelos concorda que uma definição agora prejudicaria o candidato do PSDB. "Concordo que o Serra não deve antecipar a campanha, não deve percorrer o caminho que Lula e Dilma traçaram. Mas não faz mal reconhecer que isto, internamente, para o PMDB, não nos ajuda".

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

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Aécio e Serra no meio do povo

Tiago Pariz
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

PSDB traça viagens para que pré-candidatos tenham mais contato com a população. E garante que o clima não será de campanha

O PSDB vai adotar a mesma estratégia que tanto critica nas viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua presidenciável, Dilma Rousseff: levará Brasil afora os pré-candidatos tucanos para interagir com a população e conhecer os problemas sociais do país. Assim como Lula, para não ter problemas com a Justiça Eleitoral, o partido fingirá que não está em campanha.

Como resposta às críticas do DEM — o principal aliado para 2010 — sobre a passividade neste momento de pré-campanha, os tucanos elaboram uma agenda de viagens para os governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) fazerem corpo a corpo com a população e não falarem apenas para a parte politizada e filiada ao PSDB. A ideia é mostrar que os petistas não estão mais falando sozinhos.

A cúpula tucana entendeu que não adiantava mais seus dois pré-candidatos participarem apenas de eventos do partido, mesmo que isso os fizesse andar mais pelo país. A lógica é aprofundar Aécio e Serra na conversa com populares, donas de casa, comerciantes e até beneficiários do Bolsa Família, ou seja, a grande massa de brasileiros necessitados. E fazê-los ouvir sobre as necessidades do país nas áreas de saúde, educação, transportes, etc.

A tarefa está sendo tocada pelo presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE). “Não adianta mais participar dos seminários regionais. A ideia não é só falar para os nossos (militantes), é interagir também com a população”, disse Guerra. Ele ressalvou: “Mas com o cuidado de não fazer campanha”. Aliás, toda cautela é pouca nessa questão. Até porque, com o DEM, o PSDB entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em protesto contra a recente excursão presidencial de três dias às obras no Rio São Francisco.

Fase de elaboração

As viagens, segundo Sérgio Guerra, não vão priorizar regiões do país — o Nordeste, por exemplo, onde Lula tem os maiores índices de popularidade. “A agenda não é geográfica, mas social”, disse o presidente tucano. Ele não quis revelar por onde começará o giro popular tucano, anunciado depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu Guerra, o senador Tasso Jereissati e o governador Aécio Neves para um jantar em sua residência, em São Paulo. “Ainda estamos em fase de elaboração (dos roteiros)”, sustentou o presidente do partido.

O encontro com Fernando Henrique não conseguiu produzir consenso sobre a antecipação da escolha do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. Sérgio Guerra voltou a dizer que essa decisão sairá de um entendimento de Serra com Aécio. “Isso será algo entre os dois e eles estão conversando.” O governador mineiro deseja que o partido defina seu candidato no fim deste ano. O colega paulista quer empurrar a escolha para meados do primeiro semestre de 2010.

O DEM quer a escolha logo por entender que essa indefinição coloca a oposição na defensiva e inviabiliza acordos nos estados. O líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), por exemplo, tem dito que pode se lançar ao governo de Goiás contra o PSDB, numa aliança que enfraqueça os tucanos. Além disso, há dificuldades em fechar palanques competitivos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Maranhão, na Paraíba, no Ceará, em Pernambuco e Sergipe.

Queda de braço

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e o ex-senador e ex-dirigente Jorge Bornhausen (SC) travam uma disputa interna no DEM sobre quem é o interlocutor com o PSDB nas negociações em torno da eleição presidencial. Maia tem sido preterido nas conversas com o governador de São Paulo, José Serra, que adotou como canal o cacique catarinense. Nessa queda de braço, o deputado federal defendeu o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, como um político mais agregador que o paulista José Serra, nome preferido por Bornhausen.

AÇÕES DESFAVORÁVEIS

DEU EM O CORREIO BRAZILIENSE

Barulho sem otimismo

Izabelle Torres
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Enquanto percebe que é hora de ir a campo, a oposição faz mais uma tentativa de evitar que o presidente Lula e sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, continuem viajando pelo país usando a estratégia da proximidade com os eleitores como arma eleitoral. Para evitar que os governistas se beneficiem de armas de campanha que os tucanos sabem que já deveriam estar utilizando há tempos, PSDB, DEM e PPS entraram com mais uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento afirma: as viagens do presidente pelo país são pretextos para divulgar a candidatura da ministra e para antecipar a campanha de 2010.

A nova ação é a sétima tentativa dos oposicionistas de frear as andanças da cúpula do atual governo pelo país com ações na Justiça. Apesar do barulho que costumam fazer a cada representação, os oposicionistas não estão otimistas. Quatro das sete ações apresentadas desde 2008 já foram negadas porque os ministros da Corte entenderam que não havia provas de que as viagens são realizadas sob pretexto eleitoral. As outras ainda estão sob análise.

Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, as decisões anteriores não querem dizer que a Corte tende a negar esse tipo de pedido. “O julgamento desfavorável evidencia inconsistência no preparo das representações. Se houver peças bem elaboradas, a tendência é que a Justiça Eleitoral atue mais de acordo com as expectativas.”

Derrotas e dúvidas

Apesar da garantia do presidente do TSE de que o quadro de derrotas da oposição nas ações contra a atual cúpula do Executivo possa se modificar se houver ações mais consistentes, integrantes do DEM e do PSDB ainda tinham dúvidas ontem se a melhor estratégia era mesmo entrar com uma nova representação. Além dos pedidos já negados, pesou na avaliação dos parlamentares o fato de todos desejarem que o candidato tucano à presidência também participe de eventos com ares eleitorais.

Por isso, alguns acreditavam que o desfecho das críticas à viagem do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff às obras de transposição do São Francisco ficaria restrito a um requerimento de informação protocolado ontem na Mesa da Câmara. O documento pedia detalhes à presidência da República sobre os gastos e as funções de cada integrante da comitiva presidencial na viagem, que durou três dias. “Vamos pedir informações. Isso é certo. A partir daí, veremos o que fazer. Não sei se a presidência da legenda está pensando em outra coisa”, comentou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), no início da tarde.

O quadro e as perspectivas se modificaram quando deputados das duas legendas começaram a pressionar por uma posição mais radical, tendo em vista as últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre a conotação política das andanças de Lula e Dilma.

Ciro ironiza acordo governista e diz que PSB vai esperar 2010

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"Espero que termos da aliança sejam confessáveis", diz deputado sobre aliança PT-PMDB

"Nosso tempo é março do ano que vem", afirmou o pré-candidato do PSB, único partido da base que não se reunirá com Dilma neste ano

Pré-candidato a presidente da República pelo PSB, o deputado federal Ciro Gomes (CE) foi irônico ontem ao comentar o acordo entre PT e PMDB em prol da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Só espero que o PMDB entregue o que está prometendo. Espero também que os termos da aliança sejam confessáveis", afirmou.

Ciro, que é um crítico do PMDB, admitiu que os diversos encontros partidários realizados por Dilma nos últimos dias fortalecem a candidatura da ministra, mas afirmou que isso não o preocupa.

"O PSB está ciente dessas movimentações. Nós também vamos cuidar de arrumar as nossas alianças", disse.

Mas o momento, segundo afirmou o candidato, não é agora, e sim no ano que vem. Ciro deixou claro que ele e seu partido preferem primeiro esperar por uma definição mais exata do quadro eleitoral. Principalmente, de quem será o candidato da oposição -se o governador de São Paulo, José Serra (SP), ou de Minas Gerais, Aécio Neves (MG). Ciro vem dizendo que não gostaria de concorrer contra Aécio.

"Nosso tempo é março do ano que vem. Por enquanto, é gelo na veia", afirmou.

Reunião

O PSB será o único partido da base do governo com o qual Dilma não fará reunião neste ano.

O próprio Ciro mantém-se em compasso de espera. Se seu espaço político ficar espremido entre a candidata petista e o candidato de oposição, cresce a pressão para que concorra ao governo de São Paulo, Estado para o qual já transferiu seu domicílio eleitoral.

Pelo menos por enquanto, o ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula afirma que sua disposição é concorrer ao Palácio do Planalto. O fato de o PSB apoiar o governo federal, no entanto, é, segundo ele, um fato inibidor para que se movimente com mais liberdade no momento.

"No ano que vem, teremos a conversa definitiva com o presidente Lula. E aí será avaliado o que é melhor: se uma campanha plebiscitária, como o presidente quer, ou com duas candidaturas do nosso campo, como nós defendemos. Se houver a decisão de uma candidatura nossa, aí estaremos liberados para procurar aliados", afirmou Ciro.

União PT-PMDB dobra tempo de TV de Dilma

Letícia Sander e Fábio Zanini
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Por aliança, peemedebistas exigem a vice na chapa da ministra e solução nos Estados onde há discordância com petistas

Pré-compromisso ajuda a isolar a ala do PMDB que defende o apoio ao PSDB e fortalece a candidatura única da base governista

O "pré-compromisso" eleitoral entre PT e PMDB vai garantir à pré-candidata governista às eleições de 2010, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o dobro do tempo de propaganda gratuita na TV. Em troca, o PMDB exige a vice na chapa e uma solução nos Estados onde estão concentradas as principais divergências com o PT.

Os peemedebistas também querem assento na coordenação da campanha da ministra e participação ativa na formulação do programa de governo.

Para selar o acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou as cúpulas dos dois partidos para um jantar ontem no Palácio da Alvorada. Até a conclusão desta edição, o jantar estava acontecendo. A expectativa era que, no final, fosse divulgada uma nota à imprensa detalhando o acerto.

O anúncio é simbólico, já que a aliança precisa ser aprovada na convenção nacional do PMDB em junho de 2010. Mas serve para isolar a ala do partido que defende o apoio à candidatura do PSDB à Presidência.

Serve ainda como uma demonstração de força, num momento em que o Planalto busca uma candidatura única da base governista, o que exigiria tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) da disputa nacional.

O interesse do PT em atrair o PMDB se explica na força da máquina peemedebista, a principal legenda hoje do país, com o maior número de prefeitos e congressistas. Por isso tem o maior tempo de TV no horário eleitoral gratuito da campanha.

Num cenário hipotético com sete candidatos à Presidência -Dilma, José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Ciro, além de ao menos três outros de legendas nanicas-, o PMDB pode chegar a ter 16% do tempo semanal de propaganda na TV. O PT teria 15% e o PSDB, 13%.

O texto da nota de ontem foi discutido num almoço de peemedebistas na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), hoje o nome mais forte para assumir a vice na chapa. Outros nomes cogitados foram o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O teor da nota ainda seria submetido ao PT no jantar de ontem.

A nota tem cinco pontos. O mais importante diz que os "partidos levarão a suas instâncias o pré-compromisso, construindo soluções conjuntas nas alianças regionais".

Esse trecho é o que mais interessa ao PMDB e foi colocado como forma de ameaça velada ao PT. Se os petistas não abrirem espaço para peemedebistas em vários Estados, o "pré-compromisso" será rasgado.

Outro ponto deixa claro que o PMDB terá a vaga de vice. Para aprovar o apoio a Dilma, é preciso a maioria dos 719 votos da convenção peemedebista -360, portanto. A cúpula governista do PMDB calcula que hoje há 450 pela aliança. Como os Estados têm grande força na decisão, resolver problemas regionais se torna mais relevante.

Hoje, PT e PMDB não se entendem em alguns dos principais Estados, como Minas, Rio, Bahia e Rio Grande do Sul.

Ontem à tarde, as lideranças peemedebistas no Congresso saíram em defesa do acordo com o PT. Temer afirmou que, sem dúvida, este é um passo importante por mostrar "que o PMDB está presente".

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, com o apoio explícito de Lula, se segurou no cargo após uma série de denúncias ao longo deste ano, foi na mesma linha de defesa da aliança com o PT.

Oposição aciona Lula e Dilma no TSE

Adriana Vasconcelos, Luiza Damé e Chico de Gois, Brasília
DEU EM O GLOBO

PSDS questiona custos de caravana pelo São Francisco; para governo, objetivo foi vistoriar obras

A oposição entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, alegando que eles fizeram campanha antecipada na viagem pelo Rio São Francisco. O PSDB encaminhou à Casa Civil pedido de informação sobre os custos da caravana. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que as visitas se transformaram num vale-tudo. O Planalto alega que a viagem teve o objetivo de vistoriar obras.

Oposição cobra contas de viagem

PSDB, DEM e PPS recorrem ao TSE; Tarso Genro defende caravana de Lula e Dilma

A oposição abriu ontem duas frentes para tentar impedir que o governo Lula use a máquina federal para turbinar a campanha da sua pré-candidata, Dilma Rousseff (PT). À tarde, o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), encaminhou à Mesa pedido de informações à Casa Civil com 18 perguntas sobre os custos da caravana comandada, semana passada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela região do Rio São Francisco.

No início da noite, PSDB, DEM e PPS protocolaram representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o presidente e a ministra Dilma alegando campanha antecipada.

O governo nega que seja campanha e afirma que as viagens foram feitas para vistoriar as obras de transposição do São Francisco.

Citando as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que constatou características de campanha nas viagens de Lula e Dilma, a oposição pede a notificação imediata de ambos, além da aplicação da maior multa possível. O texto da representação solicita ainda que o Ministério Público Eleitoral tome as medidas cabíveis.

Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a fiscalização das obras no São Francisco não justificaria a parafernália montada pela Presidência para a viagem.

— Quem no mundo não sabe que aquilo é propaganda política? — indagou Guerra.

— O governo tem passado do limite. É importante que o TSE reponha esse limite, para que não haja distorção entre a estrutura de campanha da candidata do governo e a da oposição — disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Na representação ao TSE, os três partidos oposicionistas reproduziram trechos dos discursos de Lula nos quais ele se dirige a Dilma como “minha candidata” e “mãe do PAC”.

— Esperamos pelo menos constranger o Poder Judiciário, já que a sociedade brasileira já está constrangida com o comportamento do presidente da República. Ou que o Judiciário resolva dar um paradeiro nisso. O que Lula está fazendo atinge as raias do deboche — emendou o presidente do PPS, Roberto Freire.

Já o pedido de informações do líder tucano na Câmara pretende instar a Casa Civil a dar detalhes sobre os custos e estruturas utilizadas por Lula e sua comitiva durante a viagem pelo São Francisco. Entre as 18 perguntas endereçadas à ministra Dilma, José Aníbal solicita o custo total da viagem, questiona se foi a União ou alguma empresa privada que bancou os gastos e indaga se houve licitação

“Se tem efeito eleitoral? Tem”, admite assessor

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ontem às declarações do presidente do Supremo sobre antecipação de campanha. Para Tarso — que tomou a iniciativa de falar sobre o assunto com a imprensa, após se reunir de manhã com Lula —, os atos do presidente são constitucionais e legais.

— Como ministro da Justiça, informei ao presidente que tudo o que ele está fazendo em matéria de mobilidade no país está sendo feito dentro da lei, dentro do direito e da Constituição — disse Tarso, ressaltando que a legislação eleitoral proíbe que candidatos participem de inauguração de obras durante o período de campanha, que começa em julho do ano que vem.

Tarso ainda disse que o governador de São Paulo, José Serra (SP), pré-candidato tucano à Presidência, também faz discurso e inaugura obras, e nem por isso está incorrendo em irregularidade eleitoral.

Assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, o petista Marco Aurélio Garcia também fez ressalvas às declarações de Gilmar Mendes: — O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião — disse Garcia em entrevista ao program a “3 a 1”, da TV Brasil, que irá ao ar hoje.

O assessor presidencial reconheceu que pode haver “confusão” em ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, inclusive do lado da oposição, e lembrou que o efeito eleitoral deste tipo de ato também pode ser negativo.

— É muito difícil para quem conhece o presidente Lula (pensar) que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. (Assim como) se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo — disse Garcia.

Viagem de Lula é 'vale-tudo' eleitoral, diz Gilmar Mendes

Luciana Nunes Leal, RIO
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu que a Justiça Eleitoral investigue a viagem do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), presidenciável do PT, às obras de transposição do Rio São Francisco. Para Mendes, é preciso "evitar esse vale-tudo". Ele afirmou que há uma "mais-valia natural" dos candidatos ligados a governos, por causa da exposição, mas disse haver confusão entre ações administrativas e eleitorais: "É lícito transformar um evento rotineiro de governo em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral". O ministro Tarso Genro (Justiça) negou que Lula e Dilma tenham cometido irregularidade. "O governo tem não só o direito, mas a obrigação de dar visibilidade a seus atos", disse Tarso, afirmando que a lei eleitoral estabelece período específico em que esse tipo de ato é vetado.

Presidente do Supremo vê ''comício'' antecipado de Lula no S. Francisco

Enquanto Mendes defende investigação pela Justiça Eleitoral, ministros saem em defesa da viagem presidencial

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei".

"O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição.

"É lícito transformar um evento rotineiro de governar em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral", disse. "A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a comparação: como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora. Pela descrição que vimos na mídia, está havendo sorteios, entregas, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?"

A viagem a Minas, Bahia e Pernambuco incluiu o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula falou várias vezes de sucessão e, em ato falho, disse que não esperava um "comício". Pregou candidatura única na base governista e criticou o governador paulista, José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma na corrida presidencial. As visitas tiveram palanque, discursos e muitos políticos locais.

Mendes lembrou que países com longa tradição democrática já firmaram o entendimento de "não utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais". "É um aprendizado que temos de fazer", declarou. "A discussão terá de ser levada à Justiça Eleitoral."

CONTRA-ATAQUE

Em entrevista à TV Brasil, Garcia admitiu que a viagem tem impacto sobre o voto. "Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. Se o governo fizer bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo."

Ele reagiu a Mendes. "O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse.

Para o assessor, há "confusão" envolvendo eventuais candidatos, mas a dúvida se estende à oposição. "Se a gente for examinar a conduta de dois governadores, Serra , em São Paulo, e Aécio, em Minas, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais."

Em Brasília, o ministro da Justiça também saiu em defesa de Lula. "Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação, de dar visibilidade aos seus atos."


OPOSIÇÃO E CIRO

O secretário da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a viagem de "campanha escancarada". Serra evitou, pelo segundo dia consecutivo, comentar o assunto.

"Aberta não, é escancarada. E começou em fevereiro do ano passado", disse Aloysio. "A oposição está tomando providências sobre a antecipação da campanha com recursos públicos."

Em Fortaleza, Ciro considerou "bobagem" a oposição criticar os custos da viagem. "Eles estão muito perdidos", atacou. "É uma coisa curiosa. Serra passa o tempo viajando nas obras dele em São Paulo. Leva quem ele quer. Faz reunião em Goiás. Faz reunião em Minas.

Faz reunião não sei onde. Como governador de São Paulo, vem ao Ceará. Eu acho que é tudo uma bobagem."

''A temporada não é de caça ao voto'', adverte Ayres Britto

Mariângela Gallucci, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para presidente do TSE, falta consistência nas reclamações dos partidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, avisou ontem que a corte está aberta a receber reclamações de partidos e do Ministério Público contra eventuais abusos de pré-candidatos. Ele advertiu que é hora de governar, não de fazer campanha eleitoral. "A temporada ainda não é de caça ao voto", afirmou.

Ele disse que o fato de o TSE ter rejeitado recentemente três representações não significa que o tribunal chegará à mesma conclusão em outros processos. "Esse julgamento desfavorável não sinaliza de nenhum modo uma predisposição à leniência, à frouxidão, à falta de rigor no exame. Evidencia, sim, inconsistência no preparo das peças de representação. Que os representantes se compenetrem da necessidade de trabalhar com petições mais consistentes", afirmou.

O ministro explicou como devem ser as representações. "Documentadamente, se possível, com fotografias, vídeos ou filmes para não deixar a Justiça Eleitoral numa situação de impossibilidade de acolher, por inconsistência, por açodamento no seu preparo", disse.

Sem falar especificamente da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à região da transposição do Rio São Francisco, Ayres Britto reconheceu que pode haver um desequilíbrio na disputa eleitoral em favor do candidato que é apoiado pelo governo.

"Na cultura política brasileira nós temos um viés imperial nas chefias do Poder Executivo. E quem está mais próximo dessas chefias, que são o centro, o foco das atenções gerais, se beneficia",comentou.

Ayres Britto disse que é compreensível a preocupação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em entrevista à Rede TV e ao jornal O Globo, Mendes havia comentado que as viagens de Lula com Dilma e disse que eles antecipam a campanha eleitoral. "Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras", afirmou Mendes.

O presidente do TSE disse que em ano pré-eleitoral não é fácil separar nitidamente o que é uma ação de governo, administrativa, de uma campanha eleitoral antecipada. "No ano eleitoral não há candidato. Então não se pede voto", disse. "O que se faz habitualmente em ano pré-eleitoral é tentar fixar a imagem de alguém, popularizar a imagem de um futuro candidato.

De acordo com Ayres Britto, é uma tentação para os governantes antecipar o processo eleitoral, mas a propaganda antes do permitido perturba o funcionamento da máquina administrativa. "Não é hora de um chefe do Poder Executivo engajar-se na campanha eleitoral. É hora de continuar à frente da máquina administrativa tocando, curando e gerindo os interesses todos da coletividade em clima de absoluta normalidade."

Ayres Britto disse que o papel da Justiça Eleitoral é julgar as eventuais representações contra os políticos que são acusados de fazer propaganda antecipada. A punição para esses casos é o pagamento de multa. "O nosso estado é de prontidão, de vigília. Estamos disponíveis para apreciar qualquer suspeita fundada de propaganda eleitoral antecipada", disse o presidente.

Lei deixa brecha para pré-campanha

Felipe Recondo, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Jurisprudência atual só cuida das eleições, não dos pré-candidatos

Os 107 artigos da Lei Eleitoral e toda a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixam brecha para as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tiracolo. A lei cuida apenas das eleições e candidatos, não se refere a pré-candidatos nem pré-campanhas.

O TSE, ao longo dos anos, consolidou o entendimento de que é proibido aos ministros, por exemplo, pedir votos ou se referir diretamente às eleições em viagens oficiais ou inaugurações de obras. Subir em palanques de eventos públicos, ou a participação da ministra em eventos oficiais, não passaria de promoção pessoal, o que é permitido.

Isso deixa o caminho livre para essas incursões de Lula e Dilma pelo Brasil. Apenas neste ano, o presidente se livrou de três representações protocoladas pela oposição no TSE.

Nesses processos, a decisão foi no mesmo sentido: a participação em eventos ao lado da potencial candidata à Presidência não configura campanha eleitoral antecipada. O caso mais polêmico envolveu a participação de Lula e Dilma no Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, no início do ano.

O DEM afirmava, no processo, que os elogios feitos pelo presidente à ministra, durante o evento, e a possibilidade de os prefeitos levarem para casa uma montagem de foto com os dois configuraria campanha antecipada e subliminar. Ambos foram notificados, tiveram de se explicar ao TSE, mas ao final do processo foram absolvidos.

No início deste mês, uma nova representação, desta vez do PSDB, foi rejeitada por unanimidade em sessão do TSE. O partido acusava Lula de propaganda antecipada no programa nacional do PT, que foi ao ar em cadeia de rádio e TV nos dias 23 e 28 de maio.

No programa, o partido comparava o governo Lula com a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os ministros entenderam que as críticas e comparações fazem parte da afirmação da posição do partido.

Beltrame: governo federal não faz sua parte contra o tráfico

Fábio Vasconcellos
DEU EM O GLOBO

Zona norte tem outra noite de tensão com boatos de nova ingvasão

Pela primeira vez, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, criticou o governo federal por não fazer sua parte no combate ao tráfico. “O Rio precisa que o governo federal assuma plenamente a responsabilidade legal de combate à droga (...) Tráfico de drogas é com a Polícia Federal. Infelizmente, no Rio não é”, afirmou Beltrame, que classificou como “o 11 de setembro carioca” as ações do tráfico que resultaram na queda de um helicóptero da PM. O secretário reclamou da burocracia, que impede a instalação de cabines blindadas e a compra de armamento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou o regime aberto. Ontem à noite, teria ocorrido nova invasão no Engenho Novo ou tumulto criado para facilitar a fuga de traficantes em favela.

Beltrame abre fogo contra União

Secretário afirma que governo federal não faz sua parte no combate ao tráfico no estado

A ação de traficantes no último sábado no Rio, que terminou com 26 mortos e com um helicóptero da PM derrubado em Vila Isabel, levou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a mudar o tom e criticar publicamente anteontem a atuação do governo federal no combate ao crime. Pela primeira vez, o secretário — que classificou os ataques como o 11 de setembro carioca — cobrou ações da União na repressão ao tráfico e disse que, no Rio, a polícia estadual assumiu atividades que não são da sua responsabilidade. As declarações foram dadas durante um encontro com líderes, pesquisadores e empresários num restaurante em Ipanema.

— O Rio precisa que o governo federal assuma plenamente a responsabilidade legal de combate à droga. Se não assume, nós assumimos (...) Tráfico de drogas é com a Polícia Federal. Infelizmente, no Rio não é. A Secretaria de Segurança faz as duas coisas aqui. Ou melhor, faz as três: a polícia de prevenção e de investigação, a polícia de combate ao tráfico de drogas e a polícia de proximidade, de reconquista dos territórios — disse Beltrame, segundo o blog do jornalista Ricardo Noblat, que reproduziu um artigo do professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Joaquim Falcão, presente ao encontro.

Beltrame, que é policial federal, reclamou da burocracia para a aquisição de equipamentos — a secretaria só pode comprar armas após a autorização do Exército: — Se quero comprar um carro especial de combate ou uma caminhonete blindada em Israel ou na África do Sul, onde as melhores são produzidas, tenho que pedir autorização ao Exército. Tudo que se possa enquadrar como arma de guerra tem que ser autorizado pelo Exército. E tudo demora. O traficante tem acesso a essas armas muito mais rapidamente do que o estado.

O secretário lembrou ainda que a instalação de cabines blindadas para policiais parou porque uma das empresas que concorreu na licitação entrou com um recurso na Justiça: — Preparei mais de 40 cabines blindadas, com ar-condicionado, micro-ondas para esquentar as quentinhas e geladeira. Aí contestaram um aspecto formal da licitação.

Estão todas guardadas. Em tempo de caça às bruxas, não posso assumir tal responsabilidade. Quando decidirem se posso colocar as cabines, colocarei. Mas, como não se decidem, os jovens policiais continuam indevidamente protegidos.

Beltrame fez mais um desabafo: — O que eu queria mesmo é que entendêssemos a queda do helicóptero no último dia 17 como sendo o nosso 11 de setembro. E a partir daí houvesse política de segurança, não de governos, mas de estado. Não de um, mas de todos. Sociedade também.

Em Brasília, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o governo federal tem colaborado com o Rio não só no setor de inteligência, mas repassando recursos.

— Nós temos um convênio com o governo do Rio, colocando toda a infraestrutura de inteligência e de força da Polícia Federal no combate ao narcotráfico, inclusive no combate às quadrilhas organizadas que tomam conta de determinadas regiões.

É óbvio que tudo tem de ser aprimorado.

A Polícia Federal está fazendo hoje um conjunto de ações, que vão desde aviação não tripulada até aviação policial voltada para o controle das nossas fronteiras.

Agora, os efeitos virão sempre a médio e a curto prazo.

As afirmações de Beltrame foram recebidas com cautela por especialistas. Para eles, faltam ações do governo federal contra a entrada de armas no Rio, mas outras medidas já poderiam ter sido tomadas no estado.

Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, diz que a repressão ao tráfico não deve o ser o foco da política de segurança federal.

— Em todo lugar do mundo há tráfico, mas não a violência territorializada do Rio. Aqui, as gangues têm armas e controlam áreas. O foco deve ser a desarticulação das gangues e, para isso, é preciso haver ações integradas.

Para o professor João Trajano, integrante do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, as iniciativas contra o tráfico de drogas e de armas são de fato responsabilidade do governo federal, mas para que ele atue é preciso haver definição de parâmetros entre as forças de segurança — o que só é possível com ações integradas.

— Há um erro de duas décadas, que é reduzir a política de segurança ao combate ao tráfico de drogas.

A cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, diz que houve avanços na política de segurança: — O problema da segurança no Rio chegou ao ponto que chegou por participação e omissão de todo mundo, dos três níveis de governos, em 20 anos. Mas, nos últimos três anos, houve mudanças, com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do governo federal, e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), do governo do estado — ressaltou Silvia.

Noel Rosa/Vadico: Conversa de Botequim/Osesp, Banda Mantiqueira e Mônica Salmaso

Bom dia!

Vale a pena ver o vídeo

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