sexta-feira, 13 de agosto de 2010

TSE derruba a verticalização nos estados

DEU EM O GLOBO

Presidenciáveis podem aparecer em programa de todos os aliados

Isabel Braga

BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou ontem e acabou com a verticalização na propaganda eleitoral de rádio e TV, que pretendia impor.

Por quatro votos a três, os ministros permitiram a participação de candidatos à Presidência, ou o uso de voz e imagem, nos palanques eletrônicos de candidatos regionais, mesmo que estes candidatos estejam coligados com partidos adversários em nível nacional. No fim de junho, ao responder a consulta sobre o tema, o TSE havia decidido verticalizar a propaganda, o que dificultaria a aparição de candidatos nacionais em disputas regionais.

A decisão permitirá, por exemplo, que a candidata Dilma Rousseff (PT) participe dos programas de dois candidatos ao governo que são adversários na Bahia: o também petista Jaques Wagner e o peemedebista Geddel Vieira Lima. Isso porque PT e PMDB integram a coligação de Dilma. O mesmo ocorrerá no Piauí, com o tucano José Serra podendo participar do programa dos candidatos do PSDB e do PTB, pois nacionalmente os dois partidos o apoiam.

Ministros adiaram votação por três vezes Desde que aprovaram a verticalização, os ministros debatem o tema e a votação chegou a ser adiada três vezes. Ontem, os ministros afirmaram que não há problema, por exemplo, na participação da candidata Marina Silva (PV) no programa do colega de partido e candidato ao governo do Rio, Fernando Gabeira. O mesmo ocorre em relação a Serra e ao candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas os ministros não discutiram a hipótese de candidatos que, embora não coligados nacionalmente, estejam coligados regionalmente.

Caso, por exemplo, da presença de Serra no programa de Gabeira, pois no Rio PV e PSDB são coligados. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reafirmou que a liberdade dos partidos é total: No meu voto, fiz alusão ao direito fundamental à informação que tem o eleitor de o programa informar com clareza quem apoia quem.

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