Prefácio
"Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional - em formação, é certo - que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte. Essa consciência, que está temperando a nossa alma, e há de por fim humanizá-la, resulta da mistura de duas correntes diversas: o arrependimento dos descendentes de senhores, e a afinidade de sofrimento dos herdeiros de escravos.
Não tenho, portanto, medo de que o presente volume não encontre o acolhimento que eu espero por parte de um número bastante considerável de compatriotas meus, a saber: os que sentem a dor do escravo como se fora própria e, ainda mais, como parte de uma dor maior - a do Brasil, ultrajado e humilhado; os que têm a altivez de pensar - e a coragem de aceitar as conseqüências desse pensamento - que a pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos; aqueles para quem a escravidão, degradação sistemática da natureza humana por interesses mercenários e egoístas, se não é infamante para o homem educado e feliz que a inflige, não pode sê-lo para o ente desfigurado e oprimido que a sofre; por fim, os que conhecem as influências sobre o nosso país daquela instituição no passado, e, no presente, o seu custo ruinoso, e prevêem os feitos de sua continuação indefinida.
Possa ser bem aceita por eles esta lembrança de um correligionário ausente, mandada do exterior, donde se ama mais a pátria do que no próprio país - pela contingência de não tornar a vê-la, pelo trabalho constante da imaginação, e pela saudade que Garret nunca teria pintado ao vivo se não tivesse sentido a nostalgia - e onde o patriotismo, por isso mesmo que o Brasil é visto como um todo no qual homens e partidos, amigos e adversários se confundem na superfície alumiada pelo sol dos trópicos, parece mais largo, generoso e tolerante.
Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova geração; e se este livro concorrer, unindo em uma só legião os abolicionistas brasileiros, para apressar, ainda que seja de uma hora, o dia em vejamos a independência completada pela abolição, e o Brasil elevado à dignidade de país livre, como o foi em 1822 à de nação soberana, perante a América e o mundo. "
Joaquim Nabuco
Londres, 8 de abril de 1863
Joaquim Nabuco (19/8/1849-17/1/1910), O Abolicionismo, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1999)
quarta-feira, 17 de março de 2010
Reflexão do dia - O Abolicionismo:: Joaquim Nabuco
CNI/Ibope: Serra 35%, Dilma fica com 30%
A pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, registrou um crescimento nas intenções de voto. Segundo a pesquisa CNI/Ibope, Dilma subiu de 17% na amostra de novembro para 30% no levantamento divulgado hoje. O presidenciável do PSDB, o governador José Serra, registrou queda, passando de 38% no levantamento anterior para 35% na leitura de hoje. Com isso, a diferença entre os dois candidatos caiu para cinco pontos porcentuais.O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa mostra ainda o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 11% das intenções de voto e a pré-candidata do PV, a senadora Marina Silva (AC), com 6%. Na pesquisa anterior, divulgada em dezembro, Ciro tinha 13% e Marina, 6%.
Do total de entrevistados (2.002), 10% disseram que vão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 8% informaram que não sabem ou não responderam à pesquisa. O levantamento mostra ainda que 53% dos entrevistados preferem votar em um candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o governador paulista lidera com 44% das intenções de voto e a ministra da Casa Civil aparece com 39%. De acordo com o CNI/Ibope, a pré-candidata do PV, Marina Silva, registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 31%, enquanto o governador paulista tem o menor índice de rejeição, com 25%.
Os demais presidenciáveis aparecem com os seguintes índices de rejeição: Dilma com 27% e Ciro com 28%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha a maior rejeição entre os pré-candidatos, com 41%, seguida de Marina, com 40%, Ciro, com 33%, e Serra, com 29%. A pesquisa CNI/Ibope está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 5.429/2010.
Ganância futura:: Merval Pereira
DEU EM O GLOBOEste nosso arremedo de Guerra de Secessão, com choro e ranger de dentes tipicamente tropicais, pode se transformar em uma crise política grave se o governo do Estado do Rio não agir seriamente, como não fez até agora.
Não ajuda nada o comentário sarcástico do deputado Ibsen Pinheiro, autor do projeto que reduz drasticamente o pagamento de royalties aos estados produtores de petróleo, dizendo que estado produtor no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada.
Por outro lado, vamos e venhamos, cassar a Medalha Tiradentes dada ao deputado gaúcho, considerando o persona non grata ao estado, beira o ridículo.
Melhor seria que a Câmara dos Vereadores zelasse pela escolha de personalidades que recebem a condecoração, valorizando-a, em vez de distribuí-la a torto e a direito.
Não se discute que cortar bruscamente o pagamento dos royalties do petróleo para o Rio de Janeiro, quase inviabilizando a economia do segundo maior estado brasileiro, coloca em risco o conceito de Federação, incluindo um componente deletério no relacionamento entre os estados.
Nem sempre a maioria pode tudo.
Mas o fato é que a posição do Rio não é tão segura assim como querem fazer crer as autoridades fluminenses, e é preciso mais do que protestos para que se chegue a bom termo na negociação.
A alegação de que o projeto de lei fere o artigo 20 da Constituição, que prevê a compensação aos estados produtores, não é tão irrefutável assim.
Segundo o caput do artigo 20, entre os diversos bens da União, estão os recursos naturais da plataforma continental.
Já o parágrafo 1º do mesmo artigo estabelece que: É assegurada, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Há interpretações desse texto que entendem que os estados e municípios têm direito à compensação ou participação pela exploração apenas nos respectivos territórios, e a União pela exploração na respectiva plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.
Entre 1953 e 1968 só havia indenização da Petrobras aos estados e municípios pela produção em terra.
A União nada recebia dessa produção.
A partir de 1969, a União passou a ser indenizada pela produção marítima.As participações especiais pela exploração de petróleo existem apenas desde 1997, com a Lei do Petróleo, sancionada nove anos depois da Constituição.
A partilha de royalties de mar com estados e municípios é de antes da Constituição, de uma legislação de 1985. Essa legislação estabeleceu o critério de confrontação com base em projeções para definir a distribuição dos royalties para estados e municípios, que até aquela data eram apenas da União.
No entanto, mesmo que se interprete, como fazem o governo do estado do Rio e do Espírito Santo, que a União deve compensar estados e municípios pela exploração do petróleo em alto mar, a forma de compensação depende de legislação ordinária, e é por isso que ela está sendo alterada por um projeto de lei complementar, e não por emenda constitucional.
Não há nenhuma obrigatoriedade constitucional de repassar 60% a estados e municípios, como ocorre hoje, nem de privilegiar nessa distribuição os estados e municípios confrontantes, conceito que sequer aparece na Constituição.
Os especialistas que são favoráveis à mudança ressaltam que a utilização de projeção marítima para delimitação da plataforma entre os estados para fins de distribuição dos royalties não torna a plataforma continental território de estado A ou B.
Basta a legislação alterar o tipo de projeção utilizada (ortogonal por paralela) para alterar o resultado da divisão da plataforma continental entre os estados.
É o caso do campo de Tupi, que, pelas projeções ortogonais, pertence à área do Rio de Janeiro, mas com paralelas pertenceria à área de São Paulo, como aliás queria o senador Aloizio Mercadante, para favorecer seu estado.
A infração a contratos seria apenas aos que já estão em andamento, mas mudanças futuras podem ser feitas para renovação dos atuais contratos e para os novos, como aliás pode ser alterada a legislação fiscal, desde que negociada no Congresso.
Uma reforma tributária, se chegasse a bom termo, alteraria a cobrança de tributos sem que pudesse ser considerada uma quebra de contrato.
O problema para os estados produtores é que a maioria esmagadora dos estados chegou a um consenso na Câmara sobre o pagamento dos royalties do petróleo.
Como não há nenhuma razão para se mudar os critérios de interpretação da legislação que está em vigor, a não ser a ganância por um tesouro que ainda está para ser explorado, é lícito classificar de covardia a alteração imposta pela maioria.
Mas será preciso muita negociação para que os estados produtores não saiam desse episódio com um prejuízo irrecuperável.
O governador Sérgio Cabral, que conduziu muito mal a negociação congressual, irritando-se excessivamente no primeiro momento e chegando às lágrimas quando o estado foi atingido pelo corte de recursos, tem que tomar cuidado para que a passeata de hoje não se transforme em um tiro no pé.
Nos bastidores, é preciso que o governador se empenhe em negociações realistas, provavelmente abrindo mão de alguma vantagem futura para garantir o que o estado já tem, e não confie tanto na suposta amizade que o presidente Lula e sua candidata Dilma Rousseff devotam ao Rio e a ele pessoalmente.
Em perfeita desordem:: Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOAté o dia 6 de julho próximo, quando pela lei começa a campanha dos candidatos às eleições de outubro, só não vale pedir votos. O resto vale: usar dinheiro público, comprar eleitor, distribuir presentes, engordar o caixa 2 dos partidos.
Vale inaugurar terreno na Lua, mentir, iludir, abusar do poder, tudo dentro da lei e na mais perfeita desordem.
A existência de uma data legal para o início da campanha eleitoral não é só irrelevante ante o fato de que quem tem recursos começa a campanha com a antecedência que bem entender.
É também um fator de proteção aos abusos.
Antes do registro de candidaturas escolhidas nas convenções de junho, não é possível a cassação do direito de concorrer, a única punição realmente temida pelos partidos. As multas, se pagas depois dos recursos, saem do fundo partidário, que por sua vez sai do Orçamento federal.
Não existindo formalmente campanha, não existem candidatos, nada do que se faça tem caráter oficial e, portanto, em tese nada existe. Inclusive a possibilidade de punição.
Isso posto, a gandaia prospera. Quem tem dinheiro e tempo disponíveis faz o que quer, deixando para se comportar nos três meses que antecedem a eleição, a fim de driblar a Justiça simulando respeito às normas.
E quem tem dinheiro de sobra, todo tipo de recurso à disposição, cobertura de imprensa obrigatória? Os governos.
Entre políticos é costume atribuir os abusos ao instituto da reeleição. Vê-se agora nessa quadra de especial desfaçatez, em que um presidente da República governa exclusiva e assumidamente com o objetivo de eleger a sucessora, que tanto faz seja o próprio ou seus prepostos os candidatos.
O uso da máquina administrativa é escancarado.
O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, diz que a legislação eleitoral é frouxa no que tange ao período tido como de pré-campanha. O termo, aliás, é um eufemismo, porque a movimentação pública de candidatos tem um único e conhecido objetivo.
O ministro aponta a inexistência de normas legais para balizar a Justiça nesse período, exorta o Congresso a corrigir a falha e lembra que em caso de uso da máquina é possível recorrer à Justiça comum por improbidade administrativa.
Os partidos dificilmente farão uma coisa ou outra.
Para Dilma Rousseff segue sendo o melhor dos mundos. A partir de 2 de abril, não será mais ministra e ainda não será candidata. Circulará livremente na condição de amiga do rei.
Saturação. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, anunciou na semana passada que desiste da vida eleitoral. Não é o único insatisfeito, mas foi o primeiro a pôr no papel ponto a ponto as razões.
Resumindo, o deputado cansou de um sistema em que os métodos condenáveis se sobrepõem a qualquer mérito, de ação ou pensamento.
Nesse cenário de crescente desqualificação da atividade política, parlamentares eleitos pelo voto de opinião sem a sustentação de doações milionárias em caixa 2, o apoio de corporações ou eleitorado capturado em audiências de rádio e televisão não têm vez.
Encontram cada vez mais dificuldades para se eleger e, quando conseguem, se deparam com todo tipo de obstáculo. São marginalizados, enquanto os que aderem aos vícios ganham postos de liderança e destaque.
"O sistema político brasileiro", diz Martins Cardozo, "traz em seu bojo o vírus da procriação da corrupção e das práticas não-republicanas; ao mesmo tempo inocula outro vírus que atinge o ânimo dos que gostam do Parlamento, mas não gostam das condições, das regras, das calúnias e das incompreensões que forjam o caminho do acesso e ao exercício do mandato proporcional."
Outros irão. Por iniciativa própria ou por expulsão em decorrência da seleção natural com sinal invertido, que assegura sobrevivência aos piores.
PT saudações:: Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULOSÃO PAULO - Nos dias que correm, não é comum ver um petista contrariado. Estão em geral muito satisfeitos. Exibem um pragmatismo confiante e despido de autocríticas, um ar triunfalista como nunca antes neste país. Costumam tratar adversários como inimigos do Brasil. São os efeitos da popularidade de Lula, agravados, no caso, pela velha convicção da esquerda de que tem a chave da história.
Chama ainda mais atenção, por isso, o tom de desconforto e desabafo da entrevista que o deputado José Eduardo Cardozo concedeu ontem ao jornal "Valor Econômico".
Ele diz que não vai concorrer à reeleição na Câmara porque "perdeu a paciência": "As coisas não só não se alteram como se agravam. (...) O que determina a vitória? Em larga medida é o dinheiro. Na disputa passada, minha campanha custou R$ 1,5 milhão. É um absurdo. Não tive problema com a Justiça, mas acho que foi até por acaso".
Mais adiante, Zé Eduardo diz que filhos de parlamentares costumam esconder tal fato de colegas para não ouvir na escola: "Seu pai é ladrão". E acrescenta: "Você vai a um jogo de futebol e pessoas ficam gritando mensalão, mensalão!".
A conclusão a que ele chega: "Sairão aqueles que querem ter ética na política e não sabem mais como operar". Operar?
Zé Eduardo também parece não saber como "operar" seus paradoxos. Resvala para uma franqueza incomum quando diz que "as relações com os doadores são muito problemáticas".
Mas recua quando sugere que os políticos são reféns e vítimas de um sistema perverso, ao mesmo tempo em que se esmera na defesa dos companheiros João Vaccari e José Dirceu.
Zé Eduardo é um feixe de contradições. Abandona a disputa eleitoral contaminada, mas permanece à frente do segundo cargo na hierarquia do PT. Repele as atuais regras do jogo, mas dobra a aposta no partido. O mesmo partido que "democratizou" o vale-tudo no poder.
A exegese de um paradigma:: Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICONo cargo de ministro, que lhe dá vitrine política mais do que tem qualquer pré-candidato a Presidente da República sem um palanque no Executivo, Juca Ferreira, da Cultura, tem transformado a senadora Marina Silva (PV) em vilã. Ao construir um discurso para justificar pedido de suspensão de sua filiação ao Partido Verde com o objetivo de apoiar a candidata do PT, Dilma Rousseff, e não a da sua legenda, surgiu com denúncias de uma aliança de Marina à direita, vislumbrou uma escoliose à direita que teria entortado também o PV.
Por que não assumir o extremado pragmatismo apenas como tal, sem atacar uma candidata com quem, até ontem, tinha uma relação de amizade, é uma questão cuja resposta o PV debate, comenta e está identificando nesta ação do ministro um instrumento a serviço da campanha do PT: "Ele está batendo na Marina porque foi escalado, tem que se fazer útil a Dilma de alguma forma para ficar no Ministério", afirma o coordenador da pré-campanha da senadora, o vereador carioca Alfredo Sirkis.
Sirkis conhece a história toda, não só da candidatura do PV, como da relação de Juca Ferreira, de quem era amigo há 30 anos, com todos eles e com o cargo. Considera "chave" a definição do ministro para sua virada, a de que não poderia dormir ministro e acordar oposição. Para ser cem porcento honesta, diz Sirkis, a frase teria que ser "não posso dormir ministro e acordar não ministro; quero dormir ministro, acordar ministro e poder dormir sonhando que vou continuar ministro até 31 de dezembro de 2014".
Há histórias que já caíram no domínio do folclore do PV há tempos, antes mesmo da atual refrega, lembradas hoje para destacar o apreço preponderante ao cargo. Revelam que Juca, quando ainda era Secretário Executivo do Ministério dirigido por Gilberto Gil, distribuía cartões de visita intitulando-se com um inexistente "vice-ministro da Cultura". Numa convenção do PV, em Brasília, Gilberto Gil havia viajado e o Secretário Executivo era o ministro interino. Seu discurso aos convencionais não estava sendo ouvido por um grupinho que conversava, ao fundo. Interrompendo-se, ele deu bronca na meia dúzia de mal-educados, afirmando que, se não o respeitavam como dirigente do PV, que o respeitassem como ministro.
Foi vaiado pela convenção inteira mas ali ficou patente, para a cúpula partidária, o extraordinário significado do cargo para ele. "São fatos que ilustram quanto o cargo é importante para ele e, para continuar ministro, a mando da turma stalinista da ministra Dilma, o trato é virar um instrumento para bater na Marina", afirma Sirkis, emendando ser evidente que há acordo de compensação para se manter em um ministério cobiçado como este. E cobiçado, sobretudo, pelo PT.
A avaliação que faz o PV é que houve duas situações determinantes na troca de Gil por Juca. Uma é que Gil pediu a Lula para manter o Juca. Outra é que vários nomes do PT se digladiavam pela vaga - Sérgio Mamberti, Antonio Grassi, Márcio Meira - e o presidente não quis arbitrar e optou pelo indicado de Gil.
"Não somos contra a Dilma nem contra o Serra, somos uma alternativa mais avançada que os dois, estamos mais à frente", diz Sirkis. Segundo o coordenador, Juca, desde meados do ano passado, antes mesmo de Marina mudar-se para o PV e lançar-se pré-candidata, vem conversando com a direção partidária sobre o assunto. "Sabíamos que o partido queria lançar candidato próprio e por isso, no prazo de desincompatibilização, ele teria que deixar o governo; em outubro, entre o primeiro e segundo turno, faríamos uma convenção para votar uma posição majoritária; quem discordasse teria direito individualmente de ter uma posição diferente no segundo turno mas, no primeiro, todos iriam apoiar o candidato do PV. Na época, não se colocava a candidatura da Marina. Hoje, achamos até que temos chances de ir ao segundo turno. Não é fácil, mas temos chances".
O PV diz ter avisando ao Juca que teria que sair e, em vez disso, chegada a hora, ele lançou o discurso político contra o partido e a candidata para aderir à candidatura da Dilma. "Na verdade, o problema dele é acordar ministro."
Paralelamente a este drama que se desenvolve no proscênio, há outro rolando nos bastidores, a questão da Bahia. No PV baiano dois grupos se confrontam, o liderado por Juca e outro pelo deputado Edson Duarte. Uma disputa que se desenrola há oito anos: ambos foram candidatos a deputado federal, apenas Duarte foi eleito. As duas facções trocam farpas com frequência e, embora esteja em um cargo que poderia lhe dar grande ascendência sobre o PV baiano, Juca perdeu espaço para o grupo de Duarte. O ministro não se dá, também, com José Luiz Penna, o presidente do PV, também baiano, tendo sido ambos, de tão amigos, donos de uma mesma jangada na adolescência, mas por duas vezes disputaram a presidência do partido, Penna venceu, Juca perdeu.
Tendo sido vizinho da senadora Marina Silva quando ela era ministra do Meio Ambiente (os Ministérios são no mesmo prédio) Juca Ferreira tentou dissuadi-la de migrar para o PV. No dia em que ela se filiou, lembra Sirkis, o ministro anunciou que o PV não estava preparado para receber Marina. "E depois resolveu que o PV está aliado à direita e por isso vai apoiar a Dilma. É um discurso engraçado, a Marina vai correr sozinha, já a Dilma terá o apoio do PMDB, do PP, do PR, do Renan Calheiros, do Jáder Barbalho, do José Sarney. É a esquerda pura e dura", ironiza.
Por que, então, em lugar de sair de vez do partido, o ministro da Cultura pediu apenas uma suspensão de filiação? Acredita o PV e a direção da pré-campanha que ele quer manter opções. "Se Dilma vencer, com a força do governo ele acredita poder travar a luta interna no PV com mais poder e, desta vez, vencer".
Para o coordenador, os ataques do ministro não têm uma consequência para o PV ou para a candidatura de Marina além das perdas sentimentais: "É chato uma pessoa próxima, de repente, começar a bater; é ruim perder amizade por causa de política; incomoda muito mais no nível subjetivo do que representa um prejuízo político. Mas é um caso exemplar, bem dentro do paradigma da política brasileira".
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras
Serra prepara saída e blindagem do governo
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Tucano, que deixa o comando de SP até abril, trabalha para evitar que transição atrapalhe sua campanha à Presidência
Estratégia traçada com o vice prevê divisão da gestão em núcleos; 9 dos 26 secretários deixam as pastas ao mesmo tempo que o governador
Fábio Zambeli
BRASÍLIA - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), traçou com o vice, Alberto Goldman (PSDB), seu sucessor a partir de abril, o desenho da administração no Estado nos próximos nove meses. O objetivo é promover uma transição imune a turbulências e que garanta a continuidade das obras alçadas à vitrine do presidenciável durante sua campanha.Serra se empenha nos bastidores para evitar a reedição do "efeito Lembo", episódio que melindrou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência em 2006: o então vice-governador Cláudio Lembo (DEM) assumiu o governo estadual com discurso hostil aos tucanos, congelou repasses para obras e chegou a dizer que esperava herdar uma Ferrari e encontrara um "Fusca velho".
O primeiro entrave da gestão Goldman no Palácio dos Bandeirantes será a minirreforma que o novo governador terá que comandar logo após a posse. A eleição deve tirar 9 dos 26 secretários do Estado até o dia 3 (veja quadro ao lado). Outros três assessores do primeiro escalão também estão na iminência de deixar suas funções.
A recomposição terá soluções caseiras: adjuntos e diretores ascenderão e haverá remanejamentos.
A aliados Serra confidencia que o plano lhe dará serenidade durante a campanha. Na opinião de um tucano da cúpula paulista, agora será a vez do "Serra-Goldman", numa referência ao "Serra-Kassab", citado pelo então vice Gilberto Kassab ao assumir a prefeitura.
Pelo acordo, a governança será fragmentada em núcleos com missões delimitadas.
O braço operacional será chefiado por Mauro Ricardo da Costa e Francisco Vidal Luna, secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento. Costa segue responsável pelo caixa do Estado. Luna terá realçada a incumbência da execução orçamentária -SP projeta investir R$ 21 bilhões no ano.
O segundo apêndice terá Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária). A eles caberá a tarefa de exibir absoluta sincronia no combate ao crime organizado -com meta de "risco zero" a rebeliões e ações de facções criminosas.
Para turbinar obras "estruturantes" foram escalados José Luiz Portella (Transportes Metropolitanos), Dilma Pena (Energia e Saneamento) e Lair Krähenbühl (Habitação).
Por gozar de prestígio e trânsito no Ministério Público, Luiz Antonio Marrey (Justiça e Cidadania) tentará blindar o governo de prováveis de ações da oposição e assegurar "segurança jurídica" aos atos de Serra.
Tucano, que deixa o comando de SP até abril, trabalha para evitar que transição atrapalhe sua campanha à Presidência
Estratégia traçada com o vice prevê divisão da gestão em núcleos; 9 dos 26 secretários deixam as pastas ao mesmo tempo que o governador
Fábio Zambeli
BRASÍLIA - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), traçou com o vice, Alberto Goldman (PSDB), seu sucessor a partir de abril, o desenho da administração no Estado nos próximos nove meses. O objetivo é promover uma transição imune a turbulências e que garanta a continuidade das obras alçadas à vitrine do presidenciável durante sua campanha.Serra se empenha nos bastidores para evitar a reedição do "efeito Lembo", episódio que melindrou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência em 2006: o então vice-governador Cláudio Lembo (DEM) assumiu o governo estadual com discurso hostil aos tucanos, congelou repasses para obras e chegou a dizer que esperava herdar uma Ferrari e encontrara um "Fusca velho".
O primeiro entrave da gestão Goldman no Palácio dos Bandeirantes será a minirreforma que o novo governador terá que comandar logo após a posse. A eleição deve tirar 9 dos 26 secretários do Estado até o dia 3 (veja quadro ao lado). Outros três assessores do primeiro escalão também estão na iminência de deixar suas funções.
A recomposição terá soluções caseiras: adjuntos e diretores ascenderão e haverá remanejamentos.
A aliados Serra confidencia que o plano lhe dará serenidade durante a campanha. Na opinião de um tucano da cúpula paulista, agora será a vez do "Serra-Goldman", numa referência ao "Serra-Kassab", citado pelo então vice Gilberto Kassab ao assumir a prefeitura.
Pelo acordo, a governança será fragmentada em núcleos com missões delimitadas.
O braço operacional será chefiado por Mauro Ricardo da Costa e Francisco Vidal Luna, secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento. Costa segue responsável pelo caixa do Estado. Luna terá realçada a incumbência da execução orçamentária -SP projeta investir R$ 21 bilhões no ano.
O segundo apêndice terá Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária). A eles caberá a tarefa de exibir absoluta sincronia no combate ao crime organizado -com meta de "risco zero" a rebeliões e ações de facções criminosas.
Para turbinar obras "estruturantes" foram escalados José Luiz Portella (Transportes Metropolitanos), Dilma Pena (Energia e Saneamento) e Lair Krähenbühl (Habitação).
Por gozar de prestígio e trânsito no Ministério Público, Luiz Antonio Marrey (Justiça e Cidadania) tentará blindar o governo de prováveis de ações da oposição e assegurar "segurança jurídica" aos atos de Serra.
UNIVERSIDADE DE S. PAULO - Gildo Marçal Brandão
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Gildo Marçal Brandão: itinerário(s)19 de março, 14h00
Anfiteatro de História – USP
(Av. Lineu Prestes, 338 – Cidade Universitária)
I ° momento (14h00 - 14h45)
Abertura
Leitura das notas da aula preparada por Gildo Marçal Brandão para o concurso paraProfessor Titular
Comentário de um representante da banca
II ° momento (14h45 – 15h00)
Vídeo sobre Gildo Marçal Brandão
III ° momento (15h00 – 16h00)
Depoimentos
IV ° momento (16h00 – 16h30)
Manifestações de alguns dos presentes na homenagem.
Participantes
Bernardo Ricupero (USP)
Brasílio Sallum Jr. (USP)
Denis Bernardes (UFPE)
Elide Rugai Bastos (UNICAMP)
Francisco Weffort (USP/IEPES)
Gabriel Cohn (USP)
Gabriela Nunes Ferreira (UNIFESP)
Lucas Coelho Brandão (USP)
Luiz Eduardo Soares (UERJ)
Marco Aurélio Nogueira (UNESP)
Maria Alice Rezende de Carvalho (PUC-Rio/ANPOCS)
Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP)
Otávio Velho (UFRJ)
Renato Lessa (UFF)
Rossana Rocha Reis (USP)
Vera Alves Cepêda (UFSCAR)
Gildo Marçal Brandão: itinerário(s)19 de março, 14h00
Anfiteatro de História – USP
(Av. Lineu Prestes, 338 – Cidade Universitária)
I ° momento (14h00 - 14h45)
Abertura
Leitura das notas da aula preparada por Gildo Marçal Brandão para o concurso paraProfessor Titular
Comentário de um representante da banca
II ° momento (14h45 – 15h00)
Vídeo sobre Gildo Marçal Brandão
III ° momento (15h00 – 16h00)
Depoimentos
IV ° momento (16h00 – 16h30)
Manifestações de alguns dos presentes na homenagem.
Participantes
Bernardo Ricupero (USP)
Brasílio Sallum Jr. (USP)
Denis Bernardes (UFPE)
Elide Rugai Bastos (UNICAMP)
Francisco Weffort (USP/IEPES)
Gabriel Cohn (USP)
Gabriela Nunes Ferreira (UNIFESP)
Lucas Coelho Brandão (USP)
Luiz Eduardo Soares (UERJ)
Marco Aurélio Nogueira (UNESP)
Maria Alice Rezende de Carvalho (PUC-Rio/ANPOCS)
Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP)
Otávio Velho (UFRJ)
Renato Lessa (UFF)
Rossana Rocha Reis (USP)
Vera Alves Cepêda (UFSCAR)
Vannuchi recua em plano de direitos humanos
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Pontos polêmicos, que tratam de legalização do aborto, símbolos religiosos, invasões e censura, serão retirados do programa
Vannildo Mendes
BRASÍLIA –Num recuo incondicional, o governo federal se rendeu à onda de críticas da sociedade e de entidades sociais e anunciou que vai alterar todos os pontos polêmicos do decreto que instituiu, em dezembro passado, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O novo texto deverá ser publicado ainda neste semestre.
As mudanças incluem artigos como o que prevê a legalização do aborto, proibição de símbolos religiosos em locais públicos e o que prevê a necessidade de ouvir invasores de terras no cumprimento de decisões judiciais sobre conflitos agrários, como a reintegração de posse.
As medidas foram anunciadas ontem pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, autor do plano, ao abrir a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Também será eliminado qualquer vestígio que signifique risco de censura à imprensa. "Estamos dispostos a promover as correções necessárias", afirmou. "O programa não é lei, nem invade competências do Judiciário ou do Legislativo, apenas arrola propostas." Vannuchi declarou que está instalada uma nova etapa de negociações com as partes insatisfeitas.
Ressentido com as críticas que varreram o País após o decreto, Vannuchi afirmou que as alterações foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçadas pela Comissão de Ética do Palácio do Planalto, que proibiu ministros de alimentarem polêmicas pela imprensa, como havia ocorrido neste caso.
Lei da Anistia. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, ameaçou renunciar se não fosse mudado o texto que cria a Comissão da Verdade, com poderes para inviabilizar a Lei da Anistia e abrir espaço para punição de autores de crimes hediondos, como tortura, no regime militar (1964-1985). O artigo foi o primeiro a ser alterado, por iniciativa do próprio Lula, que retirou do texto expressões que induziam à abertura de processo criminal contra torturadores, questão que a seu ver está para ser deliberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro minimizou a derrota e explicou que, das 521 ações programáticas, apenas 21 sofrem algum tipo de contestação. "Se houver um grande consenso em torno das 500 restantes, o País terá dado um avanço em matéria de direitos humanos."
Vannuchi admitiu que houve erros em alguns pontos e que aspectos do programa precisavam de reparos. "Da forma como estão redigidos, há consenso de que precisamos alterar os temas do aborto, dos símbolos religiosos e da mediação pacífica dos conflitos agrários."
Ele disse que aproveitará sua ida ao Senado, no dia 8 de abril, para recolher sugestões do Parlamento a serem incorporadas ao novo texto, que deverá estar pronto ainda neste semestre.
Consenso. "Só publicaremos novamente o programa após construir largos consensos", afirmou o ministro.
Sobre o capítulo que trata da imprensa ele acredita as críticas decorrem de mal-entendido, mas informou que discutirá com as entidades de classe, patronais e de empregados a necessidade de alguma mudança.
"Não estamos fechados a fazer reparos", afirmou. "Reli o texto pela milésima vez e não consegui me convencer de que haja nele a menor intenção de censura à imprensa", ressalvou Vannuchi, destacando o que considera "ponto de honra do governo".
Pontos polêmicos, que tratam de legalização do aborto, símbolos religiosos, invasões e censura, serão retirados do programa
Vannildo Mendes
BRASÍLIA –Num recuo incondicional, o governo federal se rendeu à onda de críticas da sociedade e de entidades sociais e anunciou que vai alterar todos os pontos polêmicos do decreto que instituiu, em dezembro passado, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O novo texto deverá ser publicado ainda neste semestre.
As mudanças incluem artigos como o que prevê a legalização do aborto, proibição de símbolos religiosos em locais públicos e o que prevê a necessidade de ouvir invasores de terras no cumprimento de decisões judiciais sobre conflitos agrários, como a reintegração de posse.
As medidas foram anunciadas ontem pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, autor do plano, ao abrir a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Também será eliminado qualquer vestígio que signifique risco de censura à imprensa. "Estamos dispostos a promover as correções necessárias", afirmou. "O programa não é lei, nem invade competências do Judiciário ou do Legislativo, apenas arrola propostas." Vannuchi declarou que está instalada uma nova etapa de negociações com as partes insatisfeitas.
Ressentido com as críticas que varreram o País após o decreto, Vannuchi afirmou que as alterações foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçadas pela Comissão de Ética do Palácio do Planalto, que proibiu ministros de alimentarem polêmicas pela imprensa, como havia ocorrido neste caso.
Lei da Anistia. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, ameaçou renunciar se não fosse mudado o texto que cria a Comissão da Verdade, com poderes para inviabilizar a Lei da Anistia e abrir espaço para punição de autores de crimes hediondos, como tortura, no regime militar (1964-1985). O artigo foi o primeiro a ser alterado, por iniciativa do próprio Lula, que retirou do texto expressões que induziam à abertura de processo criminal contra torturadores, questão que a seu ver está para ser deliberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro minimizou a derrota e explicou que, das 521 ações programáticas, apenas 21 sofrem algum tipo de contestação. "Se houver um grande consenso em torno das 500 restantes, o País terá dado um avanço em matéria de direitos humanos."
Vannuchi admitiu que houve erros em alguns pontos e que aspectos do programa precisavam de reparos. "Da forma como estão redigidos, há consenso de que precisamos alterar os temas do aborto, dos símbolos religiosos e da mediação pacífica dos conflitos agrários."
Ele disse que aproveitará sua ida ao Senado, no dia 8 de abril, para recolher sugestões do Parlamento a serem incorporadas ao novo texto, que deverá estar pronto ainda neste semestre.
Consenso. "Só publicaremos novamente o programa após construir largos consensos", afirmou o ministro.
Sobre o capítulo que trata da imprensa ele acredita as críticas decorrem de mal-entendido, mas informou que discutirá com as entidades de classe, patronais e de empregados a necessidade de alguma mudança.
"Não estamos fechados a fazer reparos", afirmou. "Reli o texto pela milésima vez e não consegui me convencer de que haja nele a menor intenção de censura à imprensa", ressalvou Vannuchi, destacando o que considera "ponto de honra do governo".
Lula joga no lixo a própria história :: José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOAs elites do exterior - ou pelo menos a parte delas que se jacta de ser civilizada - reagiram com estupefação à saraivada de disparates com os quais noço líder genial dos povos da floresta, da roça e da periferia urbana tem ferido de morte valores fundamentais do convívio humano, tais como a vida, a verdade e a liberdade. Antes encantados com o desempenho satisfatório da economia nacional no contexto da crise mundial e movidos pela mauvaise conscience quanto aos pobres da Terra, cuja redenção é a anunciada meta do "messias" Luiz Inácio Lula da Silva, os europeus agora torcem o nariz a sua bajulação à selvagem tirania cubana dos irmãos Castro. E os americanos o paparicam na certeza de que ele compreenderá que o mundo não põe Ahmadinejad contra a parede, mas o iraniano é que ameaça a sobrevivência do gênero humano. E usará o prestígio que amealhou entre os politicamente corretos do planeta para defender causas justas.
Quem conhece Lula sabe muito bem que ele não mudou tanto assim, desde que emergiu no País como líder dos sindicalistas do ABC paulista até nossos dias. Para os terráqueos bem-pensantes, o pedreiro negro Orlando Zapata, que morreu em consequência de uma greve de fome nos cárceres de Cuba, é um mártir da democracia. Para o menino retirante que chegou ao governo de uma das dez maiores economias planetárias, contudo, o cubano foi apenas um tolo, incapaz de perceber a verdadeira natureza teatral da decisão de parar de comer para constranger moralmente o adversário mais forte. "Ora, já fiz greve de fome", disse o representante supremo do maior herói popular brasileiro, o malandro. "Malandro que é malandro não bobeia", cantou o sambista Jorge Benjor. E, ainda que prefira Zeca Pagodinho a Jorge, Lula conhece esse meio de vida e o emprega como garantia de sobrevivência e código de conduta. O espertalhão come doces e bolachinhas escondido, como um faquir de fancaria, na calada da noite, enquanto os "otários" dormem. Sua debochada gargalhada com Fidel no anúncio da morte do dissidente equivale a um puxão de orelhas na vítima: "Não era preciso chegar a tanto, idiota!"
Essa nata acadêmica mundial que ignorava a Constituição de Honduras e, por isso, rotulou de golpe militar o que era defesa da democracia civil não consegue suportar a brutal comparação dos dissidentes cubanos com os criminosos comuns brasileiros. Mas o respeito incondicional à "Justiça" cubana e a redução da luta política correta e legítima pelo direito de agir e falar livremente ao banditismo comum feita pelo chefe de Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia condizem com o que os três entendem que sejam poder e política. A índole dessa gente, forjada na militância estudantil e no peleguismo sindical, reinterpreta a "ética da conveniência" de Max Weber à luz da submissão de tudo ao "companheirismo", não no sentido da camaradagem solidária, mas definindo o instinto mafioso de compadres.
Quem renega a traição de Lula aos mais sagrados princípios humanitários, no caso cubano ou na estulta adesão ao Irã dos aiatolás, só para dizer aos americanos que eles não devem se achar os únicos reis da cocada preta no planeta, não se deu conta das dimensões dessa traição. Pois ela é mais sutil e diz respeito a ele mesmo, sem que se aperceba disso quem o bajula para seguir a voga igualitária. Ao ignorar os apelos dos dissidentes cubanos, por se julgar um "estadista" (imagine só o que Winston Churchill acharia disso!) que só lida com o interesse público de Estado para Estado, e ao fechar os olhos à ignomínia iraniana, ele trai mesmo é sua vida e sua lenda. E não só pela greve de fome que fez sem chegar às últimas consequências. Ao explicar sua gargalhada desumana, indiferente à repressão brutal de Fidel e Raúl à oposição, como um preito à autonomia da "Justiça" da tirania, Luiz Inácio Lula da Silva jogou no lixo sua biografia, seu maior feito e o mito que ele é. Ele é herói da democracia que ora preside por haver enfrentado - mais por manha do que com coragem - os cânones da tecnoburocracia do regime militar numa específica área da Justiça, a Trabalhista. Em sua genialidade ignorante de malandro espertalhão, que nunca bobeia, Lula fecha hoje em Cuba a porta que no Brasil ajudou a abrir há 35 anos, aos solavancos e empurrões, mesmo não dispondo de musculatura nem de convicções para fazê-lo. Quem está condenando sua negação dos princípios básicos da manutenção da vida e da decência nem sequer percebe essa traição à sua venerável biografia.
E sabe ainda menos que, por chocante que seja a desumanidade da opção que ele tem feito contra a humanidade no Caribe como no Oriente, esta oferece menos riscos que outro pontapé que deu em sua biografia. Ao liderar as greves no ABC, o sindicalista ajudou a derrubar o monstro de pés de barro do regime de exceção dos quartéis e das pranchetas. E agora lança mão desse farto cacife histórico apostando-o inteirinho na obsessiva tarefa de levar ao centro do poder Dilma Rousseff, sobrevivente da luta armada contra a ditadura. Lido assim, tudo parece perfeitamente coerente. Mas há uma diferença fundamental: ela pode até ter sido uma jovem idealista, mas seu ideal era derrubar uma ditadura para pôr outra, de esquerda, no lugar. Não contribuiu, então, para trocar o arbítrio de direita pelo Estado Democrático de Direito. Hoje, mesmo tendo perdido a guerra suja e ajudado a prolongar a vigência das trevas, os companheiros da utopia cruenta da favorita de Lula para seu lugar querem calar a dissidência, como fazem Castro e Ahmadinejad, seus modelos de poder e de gestão.
O cidadão decidirá nas urnas se isso ocorrerá, ou não. Mas, se chegarem lá, eles deverão o feito inédito de alcançar o topo do pódio, ainda que tenham perdido o confronto armado, ao prestígio e à força conferidos a Lula na vitória do ar livre e fresco sobre o bolor fétido dos porões, na qual a participação dele foi decisiva.
Jornalista e Escritor, é Editorialista do "Jornal da Tarde"
TCU vai auditar repasses de fundos à Bancoop
DEU EM O GLOBO
Oposição consegue aprovar no Senado pedido para que tribunal analise aplicação de R$ 26 milhões na cooperativa
BRASÍLIA. Num cochilo do governo, a oposição conseguiu aprovar ontem no plenário do Senado um requerimento do senador Álvaro Dias (PSDBPR)solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nas aplicações de recursos feitas por pelo menos três fundos de pensão na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). Entre os fundos que poderão ser auditados pelo TCU estão a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), a Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e a Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social).
Na justificativa de seu requerimento, o senador tucano destaca que, em 2004, a Bancoop enfrentava um eminente colapso financeiro, quando foi socorrida por uma imprudente aplicação de recursos, no montante de R$ 26 milhões, patrocinados pelos fundos de pensão públicos da Previ, Petros e Funcef. Dias afirma ainda que o Ministério Público acusa os dirigentes da Bancoop de operar um esquema de desvio de dinheiro para campanhas eleitorais.
Ministro diz que caso não prejudica Dilma nem o PT O requerimento de Dias foi submetido a uma votação simbólica pelo primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que comandou o início da sessão da Casa na tarde de ontem. De manhã, a oposição não havia obtido sucesso em mais uma tentativa de aprovar um convite para que o promotor José Carlos Blat, que está à frente das investigações sobre a Bancoop, compareça à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O requerimento para inclusão dessa matéria na pauta da comissão acabou derrubado com o voto minerva do presidente, o senador Renato Casagrande(PSB-ES).
Como a votação deu empate, preferi adiar a análise do mérito para a próxima semana.
Mas pessoalmente sou favorável à aprovação do convite justificou Casagrande.
Hoje, a Comissão de Direitos Humanos do Senado deverá ouvir a partir das 10 horas cooperados da Bancoop.
Em visita ao Congresso, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que as acusações contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, relativas à sua gestão à frente da Bancoop, não prejudicarão a campanha da pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff.
Isso não prejudica, não interfere na campanha da ministra Dilma. E não prejudica o PT também.
Oposição consegue aprovar no Senado pedido para que tribunal analise aplicação de R$ 26 milhões na cooperativa
BRASÍLIA. Num cochilo do governo, a oposição conseguiu aprovar ontem no plenário do Senado um requerimento do senador Álvaro Dias (PSDBPR)solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nas aplicações de recursos feitas por pelo menos três fundos de pensão na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). Entre os fundos que poderão ser auditados pelo TCU estão a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), a Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e a Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social).
Na justificativa de seu requerimento, o senador tucano destaca que, em 2004, a Bancoop enfrentava um eminente colapso financeiro, quando foi socorrida por uma imprudente aplicação de recursos, no montante de R$ 26 milhões, patrocinados pelos fundos de pensão públicos da Previ, Petros e Funcef. Dias afirma ainda que o Ministério Público acusa os dirigentes da Bancoop de operar um esquema de desvio de dinheiro para campanhas eleitorais.
Ministro diz que caso não prejudica Dilma nem o PT O requerimento de Dias foi submetido a uma votação simbólica pelo primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que comandou o início da sessão da Casa na tarde de ontem. De manhã, a oposição não havia obtido sucesso em mais uma tentativa de aprovar um convite para que o promotor José Carlos Blat, que está à frente das investigações sobre a Bancoop, compareça à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O requerimento para inclusão dessa matéria na pauta da comissão acabou derrubado com o voto minerva do presidente, o senador Renato Casagrande(PSB-ES).
Como a votação deu empate, preferi adiar a análise do mérito para a próxima semana.
Mas pessoalmente sou favorável à aprovação do convite justificou Casagrande.
Hoje, a Comissão de Direitos Humanos do Senado deverá ouvir a partir das 10 horas cooperados da Bancoop.
Em visita ao Congresso, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que as acusações contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, relativas à sua gestão à frente da Bancoop, não prejudicarão a campanha da pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff.
Isso não prejudica, não interfere na campanha da ministra Dilma. E não prejudica o PT também.
Novos indícios irão para a procuradoria eleitoral
DEU EM O GLOBO
Promotor enviará dados bancários e cheques
Leila Suwwan
SÃO PAULO. O promotor José Carlos Guillem Blat enviará uma cópia completa do inquérito criminal do caso Bancoop à Procuradoria Geral Eleitoral para análise da novas evidências do suposto desvio eleitoral de recursos da cooperativa para campanhas do PT. Ano passado, a PGR arquivou a representação repassada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo por falta de evidências concretas: os dados enviados não incluíam informações bancárias e cópias de cheques recebidas recentemente na investigação.
Dada a ausência de suporte probatório mínimo para lastrear a abertura de eventual investigação,determino o arquivamento, decidiu o então procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, em parecer de 16 de junho de 2009. As informações sobre a suspeita de um sistema de arrecadação ilegal do PT foram repassados por Blat à PGR no início das investigações.
A procuradoria foi oficiada em seguida, em abril de 2008, porque a questão atingia o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-diretor técnico da Bancoop e ligado aos supostos desvios em sua gestão no Ministério da Previdência.
Promotor enviará dados bancários e cheques
Leila Suwwan
SÃO PAULO. O promotor José Carlos Guillem Blat enviará uma cópia completa do inquérito criminal do caso Bancoop à Procuradoria Geral Eleitoral para análise da novas evidências do suposto desvio eleitoral de recursos da cooperativa para campanhas do PT. Ano passado, a PGR arquivou a representação repassada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo por falta de evidências concretas: os dados enviados não incluíam informações bancárias e cópias de cheques recebidas recentemente na investigação.
Dada a ausência de suporte probatório mínimo para lastrear a abertura de eventual investigação,determino o arquivamento, decidiu o então procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, em parecer de 16 de junho de 2009. As informações sobre a suspeita de um sistema de arrecadação ilegal do PT foram repassados por Blat à PGR no início das investigações.
A procuradoria foi oficiada em seguida, em abril de 2008, porque a questão atingia o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-diretor técnico da Bancoop e ligado aos supostos desvios em sua gestão no Ministério da Previdência.
Diretor da Nucleos confirmou pressão do PT
DEU EM O GLOBO
Depoimento à CPI reforça afirmações de Funaro sobre desvio em fundos para campanhas eleitorais
Fábio Fabrini
BRASÍLIA. Citada pelo corretor Lúcio Funaro como peça a ser investigada no suposto esquema de desvios de recursos do PT para abastecer campanhas, a corretora ASM Asset Management foi alvo da CPI dos Correios, que esquadrinhou as operações do chamado mensalão petista. Num dos depoimentos à CPI, o diretor do fundo de pensões Nucleos, dos funcionários da Eletronuclear, Gildásio Amado Filho,confirma que foi assediado por Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicação do PT, para favorecer a empresa.
Ele contou à CPI que recebeu bilhete de sua secretária, transmitindo um recado de Sereno para que ligasse para o representante da corretora, Fernando de Barros Teixeira. Dias depois, a cúpula do Nucleos recebeu o empresário, que ofereceu investimentos em fundos de direito creditórios. A diretoria avaliou que a transição contrariava a política adotada pelo fundo e não a aceitou. Mas, segundo o relatório, negócios da ASM com entidades de previdência complementar de outras estatais teriam rendido mais de R$200 milhões aos participantes do esquema.
A CPI apurou que os fundos de pensão das estatais fechavam negócios artificiais com as corretoras, pagando valores muito acima dos praticados pelo mercado por títulos ou vendendo os a preços inferiores.
Parte dos ganhos das empresas irrigaria o caixa dois petista.
O corretor informou também que a política de investimentos do Nucleos foi manipulada por Sereno para financiar a campanha de 2004 do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). O relatório final da CPI diz que a corretora Arbor Asset Management, uma das favorecidas pelo fundo de pensões, era controlada por Murillo de Almeida Rego, amigo de Sereno e ex-assessor de Lindberg quando deputado federal pelo PCdoB (1995-1998).
A empresa estava em nome da mulher de Murillo, Rogéria da Costa Beber.Lindberg admitiu que Murillo foi seu assessor em 1995, mas negou as supostas irregularidades para caixa dois de sua campanha.
Não tenho relação com esse fundo de pensões, assim como desconheço qualquer tipo de influência de Murilo Rego ou Marcelo Sereno sobre ele,informou, em nota. Sereno não foi localizado pelo GLOBO. O fundo de pensões Nucleos não se manifestou.
Depoimento à CPI reforça afirmações de Funaro sobre desvio em fundos para campanhas eleitorais
Fábio Fabrini
BRASÍLIA. Citada pelo corretor Lúcio Funaro como peça a ser investigada no suposto esquema de desvios de recursos do PT para abastecer campanhas, a corretora ASM Asset Management foi alvo da CPI dos Correios, que esquadrinhou as operações do chamado mensalão petista. Num dos depoimentos à CPI, o diretor do fundo de pensões Nucleos, dos funcionários da Eletronuclear, Gildásio Amado Filho,confirma que foi assediado por Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicação do PT, para favorecer a empresa.
Ele contou à CPI que recebeu bilhete de sua secretária, transmitindo um recado de Sereno para que ligasse para o representante da corretora, Fernando de Barros Teixeira. Dias depois, a cúpula do Nucleos recebeu o empresário, que ofereceu investimentos em fundos de direito creditórios. A diretoria avaliou que a transição contrariava a política adotada pelo fundo e não a aceitou. Mas, segundo o relatório, negócios da ASM com entidades de previdência complementar de outras estatais teriam rendido mais de R$200 milhões aos participantes do esquema.
A CPI apurou que os fundos de pensão das estatais fechavam negócios artificiais com as corretoras, pagando valores muito acima dos praticados pelo mercado por títulos ou vendendo os a preços inferiores.
Parte dos ganhos das empresas irrigaria o caixa dois petista.
O corretor informou também que a política de investimentos do Nucleos foi manipulada por Sereno para financiar a campanha de 2004 do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). O relatório final da CPI diz que a corretora Arbor Asset Management, uma das favorecidas pelo fundo de pensões, era controlada por Murillo de Almeida Rego, amigo de Sereno e ex-assessor de Lindberg quando deputado federal pelo PCdoB (1995-1998).
A empresa estava em nome da mulher de Murillo, Rogéria da Costa Beber.Lindberg admitiu que Murillo foi seu assessor em 1995, mas negou as supostas irregularidades para caixa dois de sua campanha.
Não tenho relação com esse fundo de pensões, assim como desconheço qualquer tipo de influência de Murilo Rego ou Marcelo Sereno sobre ele,informou, em nota. Sereno não foi localizado pelo GLOBO. O fundo de pensões Nucleos não se manifestou.
Dilma recebe apoio de Collor e Tuma
DEU EM O GLOBO
Sarney e Gilberto Carvalho prestigiam aniversário do ex-ministro José Dirceu
Luiza Damé e Maria Lima
Sarney e Gilberto Carvalho prestigiam aniversário do ex-ministro José Dirceu
Luiza Damé e Maria Lima
BRASÍLIA. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, participou ontem de jantar com o grupo governista do PTB, na tentativa de atrair todo o partido para sua campanha. Embora a legenda seja da base governista, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, tem defendido apoio ao tucano José Serra (SP).
O compromisso de Dilma com o jantar a livrou de uma eventual saia justa em outra festa em Brasília,o aniversário do ex-ministro José Dirceu.
O jantar foi a convite do líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF). Entre os que manifestaram apoio a Dilma na casa de Argello, no Lago Sul, estavam os senadores Fernando Collor (AL) e Romeu Tuma (SP). Parlamentares ligados a Jefferson não foram convidados.
(O jantar) Faz parte das reuniões que estamos fazendo com partidos que integram a base dogoverno e que a gente gostaria muito de manter como base da candidatura presidencial.
Consideramos uma reunião estratégica para nós afirmou Dilma. Sempre que for possível, gostaria (de ter o apoio de todo o PTB). Achamos que pode ser uma parte do partido. A gente não faz restrição, porque não depende de nós. Mas o que nós queremos é o apoio integral.
Dilma se confundiu e disse que a reunião era com o PDT, mas se corrigiu. Ela chegou acompanhada do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que participará do comando da campanha petista.
Antes deles, chegaram o deputado Antônio Palocci (PT-SP) e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Do outro lado da cidade, no Lago Norte, o ex-ministro José Dirceu comemorava aniversário numa festa na casa do empresário do ramo de restaurantes em Brasília, Jorge Ferreira. Um dos primeiros a chegar foi o presidente do Senado, José Sarney. O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, que também esteve na festa, defendeu o ex-ministro e petistas como o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto,acusado de participar de um esquema de cobrança de propinas.
Tenho dito aos amigos: sangue frio e nervos de aço, a guerra vai ser dura, um brutal requentamento (sic) de 2005 (ano do mensalão). Aos adversários digo: a vida do povo melhorou.
Vamos aumentar a ligação com o povo, isso é o que nos salva afirmou Carvalho Também prestigiou Dirceu o cineasta Luiz Carlos Barreto, que anunciou que logo começará a carreira internacional de Lula, Filho do Brasil, por países da América Latina.
O compromisso de Dilma com o jantar a livrou de uma eventual saia justa em outra festa em Brasília,o aniversário do ex-ministro José Dirceu.
O jantar foi a convite do líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF). Entre os que manifestaram apoio a Dilma na casa de Argello, no Lago Sul, estavam os senadores Fernando Collor (AL) e Romeu Tuma (SP). Parlamentares ligados a Jefferson não foram convidados.
(O jantar) Faz parte das reuniões que estamos fazendo com partidos que integram a base dogoverno e que a gente gostaria muito de manter como base da candidatura presidencial.
Consideramos uma reunião estratégica para nós afirmou Dilma. Sempre que for possível, gostaria (de ter o apoio de todo o PTB). Achamos que pode ser uma parte do partido. A gente não faz restrição, porque não depende de nós. Mas o que nós queremos é o apoio integral.
Dilma se confundiu e disse que a reunião era com o PDT, mas se corrigiu. Ela chegou acompanhada do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que participará do comando da campanha petista.
Antes deles, chegaram o deputado Antônio Palocci (PT-SP) e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Do outro lado da cidade, no Lago Norte, o ex-ministro José Dirceu comemorava aniversário numa festa na casa do empresário do ramo de restaurantes em Brasília, Jorge Ferreira. Um dos primeiros a chegar foi o presidente do Senado, José Sarney. O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, que também esteve na festa, defendeu o ex-ministro e petistas como o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto,acusado de participar de um esquema de cobrança de propinas.
Tenho dito aos amigos: sangue frio e nervos de aço, a guerra vai ser dura, um brutal requentamento (sic) de 2005 (ano do mensalão). Aos adversários digo: a vida do povo melhorou.
Vamos aumentar a ligação com o povo, isso é o que nos salva afirmou Carvalho Também prestigiou Dirceu o cineasta Luiz Carlos Barreto, que anunciou que logo começará a carreira internacional de Lula, Filho do Brasil, por países da América Latina.
Propaganda antecipada de Dilma divide TSE
DEU EM O GLOBO
Três dos sete ministros do TSE entenderam que o presidente Lula fez campanha antecipada pela ministra Dilma Rousseff em inaugurações em Minas. O julgamento, empatado em 3 a 3, foi paralisado por um pedido de vista. Para a Advocacia Geral da União, Dilma e outros pré-candidatos podem participar de inaugurações até junho.
"Quem se empenha em fazer sucessor quer suceder a ele"
TSE se divide sobre campanha antecipada de Dilma e Lula
Chico de Gois e Isabel Braga
BRASÍLIA – Em julgamento ontem à noite, três dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordaram com uma ação da oposição que afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu propaganda antecipada em favor de sua candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (CasaCivil), em discursos durante inaugurações em cidades no interior de Minas Gerais, em janeiro. O julgamento ficou empatado, em três a três,e houve pedido de vista. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, um dos que consideraram que houve propaganda antecipada, criticou o que chamou de projeto de poder de políticos que querem se perpetuar indefinidamente no poder.
Segundo Britto, um governante que quer fazer seu sucessor está, na verdade, interessado em suceder ao seu sucessor.
Infelizmente no Brasil temos uma cultura política deturpada. Governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder.O projeto de poder é antirrepublicano porque não tem limite no tempo.Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato venceu, mas o governante tenta a continuidade,fazendo o sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor.Ninguém é eleito para fazer o sucessor disse Britto. Quem se empenha em fazer o sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor. Isso é um elemento de profunda perturbação no processo eleitoral e na qualidade da vida política do país.
O julgamento da representação feita por partidos de oposição contra Lula e Dilma foi suspenso novamente, por um pedido de vista feito pelo ministro Marcelo Ribeiro. A oposição recorreu da decisão monocrática do ministro Joelson Dias, que sugerira o arquivamento, acusando Dilma e Lula de propaganda eleitoral antecipada durante discursos em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, no dia 19 de janeiro.
Ganhar o quê? Só pode ser a eleição
Na sessão anterior do tribunal, o voto do relator foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, mas o corregedor do TSE,Félix Fischer, deu voto contrário, defendendo que houve intenção de Lula de promover Dilma. Ontem, o ministro Fernando Gonçalves deu voto na mesma linha de Félix.
O ministro Marcelo Ribeiro pediu vista,mas Ayres Britto, último a votar, antecipou seu voto. Britto leu trechos do discurso de Lula para tentar mostrar que, neste caso, o presidente estava promovendo a campanha de Dilma e não apenas se atendo à inauguração.
E disse ter enxergado nos atos de Lula e Dilma claro viés eleitoral.
Britto citou um trecho de Lula no referido discurso: Sinceramente não posso discutir eleição... a única coisa que temos certeza é que vamos fazer a sucessão. E Britto acrescenta: Ora, não pode haver sucessão sem eleição! E quando Lula diz vamos ganhar, Britto afirma: Ganhar o quê?Só pode ser a eleição.
Para Britto, quando Lula fala em continuidade, e que agora encontramos o caminho e não tem retrocesso,ele está afirmando a necessidade de continuidade do governo e dos que estão ungidos pelo apoio dele.
O TSE começou a analisar outra representação contra Lula e Dilma, por discurso na inauguração de um sindicato em SP, no qual o presidente faz referência a seu sucessor. A decisão também foi adiada por pedido de vista.
Três dos sete ministros do TSE entenderam que o presidente Lula fez campanha antecipada pela ministra Dilma Rousseff em inaugurações em Minas. O julgamento, empatado em 3 a 3, foi paralisado por um pedido de vista. Para a Advocacia Geral da União, Dilma e outros pré-candidatos podem participar de inaugurações até junho.
"Quem se empenha em fazer sucessor quer suceder a ele"
TSE se divide sobre campanha antecipada de Dilma e Lula
Chico de Gois e Isabel Braga
BRASÍLIA – Em julgamento ontem à noite, três dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordaram com uma ação da oposição que afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu propaganda antecipada em favor de sua candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (CasaCivil), em discursos durante inaugurações em cidades no interior de Minas Gerais, em janeiro. O julgamento ficou empatado, em três a três,e houve pedido de vista. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, um dos que consideraram que houve propaganda antecipada, criticou o que chamou de projeto de poder de políticos que querem se perpetuar indefinidamente no poder.
Segundo Britto, um governante que quer fazer seu sucessor está, na verdade, interessado em suceder ao seu sucessor.
Infelizmente no Brasil temos uma cultura política deturpada. Governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder.O projeto de poder é antirrepublicano porque não tem limite no tempo.Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato venceu, mas o governante tenta a continuidade,fazendo o sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor.Ninguém é eleito para fazer o sucessor disse Britto. Quem se empenha em fazer o sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor. Isso é um elemento de profunda perturbação no processo eleitoral e na qualidade da vida política do país.
O julgamento da representação feita por partidos de oposição contra Lula e Dilma foi suspenso novamente, por um pedido de vista feito pelo ministro Marcelo Ribeiro. A oposição recorreu da decisão monocrática do ministro Joelson Dias, que sugerira o arquivamento, acusando Dilma e Lula de propaganda eleitoral antecipada durante discursos em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, no dia 19 de janeiro.
Ganhar o quê? Só pode ser a eleição
Na sessão anterior do tribunal, o voto do relator foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, mas o corregedor do TSE,Félix Fischer, deu voto contrário, defendendo que houve intenção de Lula de promover Dilma. Ontem, o ministro Fernando Gonçalves deu voto na mesma linha de Félix.
O ministro Marcelo Ribeiro pediu vista,mas Ayres Britto, último a votar, antecipou seu voto. Britto leu trechos do discurso de Lula para tentar mostrar que, neste caso, o presidente estava promovendo a campanha de Dilma e não apenas se atendo à inauguração.
E disse ter enxergado nos atos de Lula e Dilma claro viés eleitoral.
Britto citou um trecho de Lula no referido discurso: Sinceramente não posso discutir eleição... a única coisa que temos certeza é que vamos fazer a sucessão. E Britto acrescenta: Ora, não pode haver sucessão sem eleição! E quando Lula diz vamos ganhar, Britto afirma: Ganhar o quê?Só pode ser a eleição.
Para Britto, quando Lula fala em continuidade, e que agora encontramos o caminho e não tem retrocesso,ele está afirmando a necessidade de continuidade do governo e dos que estão ungidos pelo apoio dele.
O TSE começou a analisar outra representação contra Lula e Dilma, por discurso na inauguração de um sindicato em SP, no qual o presidente faz referência a seu sucessor. A decisão também foi adiada por pedido de vista.
Oposição traça roteiro de 'visibilidade' para Serra
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Organizadores de festa, prevista para 9 ou 10 de abril, procuram espaço para pelo menos mil pessoas, em Brasília
Luciana Nunes Leal
RIO – Com a proximidade da saída do tucano José Serra do governo de São Paulo, a oposição começa a traçar um roteiro para dar a maior visibilidade possível ao lançamento da pré-candidatura do governador à Presidência da República.
Os responsáveis pela organização da festa procuram em Brasília um espaço com capacidade para pelo menos mil pessoas ? hotel ou centro de convenções ?, mas ainda estão em dúvida sobre a data, que pode ser entre os dias 9 e 10 de abril, uma sexta feira ou um sábado.
"O Serra precisa ser apresentado da melhor maneira possível. Tem que ser um lugar amplo, que gere uma bela imagem. Essa imagem vai valer ouro para a gente", diz o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "A Dilma já está aparecendo há muito tempo, nós estamos começando agora", acrescentou ele, citando a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff.
Depois da Páscoa. Serra prefere lançar-se pré-candidato na manhã do sábado seguinte à Páscoa. Alguns tucanos argumentam que será mais fácil, por ser um dia de folga, para levar filiados de várias partes do País. Outros, porém, sustentam que a sexta-feira seria melhor para garantir mais espaço no noticiário do dia seguinte.
Um dos locais procurados pelos tucanos para a festa foi o auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o mesmo palco do lançamento da candidatura da ministra Dilma. Mas, como o local já está reservado nas datas preferidas pelo PSDB, os organizadores estão em busca de outras opções.
"Serra cumpriu a decisão de que não seria candidato enquanto fosse governador, porque haveria conflito de interesse, prejudicaria o Estado de São Paulo e descumpriria a lei", diz Jutahy Junior (PSDB-BA), um dos deputados mais próximos do tucano. "Agora que está claro que ele será o candidato, o PSDB e os partidos aliados começaram a cuidar das questões práticas."
Para começar a gerar notícias sobre o lançamento de Serra antes do dia marcado, as legendas aliadas pensam em organizar um jantar de adesão, com a presença dos presidentes das siglas, de governadores, prefeitos e outros líderes de partido.
Aval. Tudo ainda depende, no entanto, do aval do próprio governador. Segundo aliados, o tom do lançamento da pré-candidatura será o de apresentar à sociedade os motivos que levaram Serra a deixar o governo paulista e abrir mão da disputa pela reeleição para enfrentar a eleição presidencial.
Alguns tucanos batizaram o evento de "o próximo passo", indicando a intenção de se voltarem mais para o futuro do que entrar na estratégia petista de comparar as gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Organizadores de festa, prevista para 9 ou 10 de abril, procuram espaço para pelo menos mil pessoas, em Brasília
Luciana Nunes Leal
RIO – Com a proximidade da saída do tucano José Serra do governo de São Paulo, a oposição começa a traçar um roteiro para dar a maior visibilidade possível ao lançamento da pré-candidatura do governador à Presidência da República.
Os responsáveis pela organização da festa procuram em Brasília um espaço com capacidade para pelo menos mil pessoas ? hotel ou centro de convenções ?, mas ainda estão em dúvida sobre a data, que pode ser entre os dias 9 e 10 de abril, uma sexta feira ou um sábado.
"O Serra precisa ser apresentado da melhor maneira possível. Tem que ser um lugar amplo, que gere uma bela imagem. Essa imagem vai valer ouro para a gente", diz o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "A Dilma já está aparecendo há muito tempo, nós estamos começando agora", acrescentou ele, citando a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff.
Depois da Páscoa. Serra prefere lançar-se pré-candidato na manhã do sábado seguinte à Páscoa. Alguns tucanos argumentam que será mais fácil, por ser um dia de folga, para levar filiados de várias partes do País. Outros, porém, sustentam que a sexta-feira seria melhor para garantir mais espaço no noticiário do dia seguinte.
Um dos locais procurados pelos tucanos para a festa foi o auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o mesmo palco do lançamento da candidatura da ministra Dilma. Mas, como o local já está reservado nas datas preferidas pelo PSDB, os organizadores estão em busca de outras opções.
"Serra cumpriu a decisão de que não seria candidato enquanto fosse governador, porque haveria conflito de interesse, prejudicaria o Estado de São Paulo e descumpriria a lei", diz Jutahy Junior (PSDB-BA), um dos deputados mais próximos do tucano. "Agora que está claro que ele será o candidato, o PSDB e os partidos aliados começaram a cuidar das questões práticas."
Para começar a gerar notícias sobre o lançamento de Serra antes do dia marcado, as legendas aliadas pensam em organizar um jantar de adesão, com a presença dos presidentes das siglas, de governadores, prefeitos e outros líderes de partido.
Aval. Tudo ainda depende, no entanto, do aval do próprio governador. Segundo aliados, o tom do lançamento da pré-candidatura será o de apresentar à sociedade os motivos que levaram Serra a deixar o governo paulista e abrir mão da disputa pela reeleição para enfrentar a eleição presidencial.
Alguns tucanos batizaram o evento de "o próximo passo", indicando a intenção de se voltarem mais para o futuro do que entrar na estratégia petista de comparar as gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Incidente Diplomático em Israel:: Dina Lida Kinoshita*
DEU NO PORTA DO PPSA recusa do Presidente Luís Inácio Lula da Silva em visitar, em Jerusalém, o túmulo de Theodor Hertzl - fundador do movimento sionista, criador do Estado de Israel - acabou se transformando em incidente diplomático.
A negativa tem como agravante a decisão de visitar e depositar flores no túmulo de Yasser Arafat em Ramallah, cidade que abriga o atual governo palestino. Esta atitude desbalanceada desencadeou uma reação de parte do Ministro das Relações Exteriores de Israel, que se recusou a comparecer à cerimônia no Parlamento Israelense na qual o presidente brasileiro discursou.
Se a boa diplomacia aconselha cumprir protocolos, o incidente permite interpretações de questões delicadas numa região em conflito por muitas décadas, num momento particularmente difícil.
O representante maior de um país que pretende ser um grande protagonista mundial - e pleiteia uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU - não pode se dar ao luxo de cometer tais falhas, sob pena de inviabilizar seu papel de mediador.
Trata-se, portanto, de mais um equívoco cometido pelos responsáveis pela política externa brasileira em nome de interesses ideológicos, rompendo a tradição brasileira ditada pelo Itamaraty de uma política externa de Estado e não de governo.
No caso em pauta, não se pode esquecer do papel desempenhado por Oswaldo Aranha na presidência da II Assembléia Geral da ONU, realizada em novembro de 1947, que decidiu pela partilha da Palestina, o que deu ensejo à criação do Estado de Israel.
Em menos de um ano ocorreram vários episódios: o primeiro deles em Honduras, quando o presidente deposto, Manuel Zelaya se instalou na embaixada brasileira sem ter solicitado o status de asilado político. Sem contar o desprezo pela flagrante violação de direitos humanos no Irã e em Cuba, contradizendo a própria Constituição Brasileira.
Agora, o governo do Brasil diferencia os papéis exercidos por Hertzl e Arafat para os seus respectivos povos. Como muitos outros ícones de outras nações, eles são figuras controversas. Mas ambos são líderes de movimentos de libertação nacional e mitos fundadores das duas nações.
Tanto o sionismo como a OLP constituem grandes frentes nacionais com forças políticas de todas as cores. Em ambos estão representados os campos da paz e da guerra. Considerar o sionismo como entidade monolítica, portadora de uma ideologia racista é um grave erro histórico. No momento da partilha da Palestina e da criação do Estado de Israel, os grupos sionistas majoritários apostavam na paz e eram de centro-esquerda.
O quadro político do movimento sionista sofreu modificações a partir dos desdobramentos da Guerra Fria, mas nada impede que, na nova conjuntura internacional, possa ser o protagonista de uma paz negociada, justa e duradoura para todos os povos.
Uma paz duradoura que será fundada na criação de um Estado Palestino independente ao lado do Estado de Israel, com suas capitais em Jerusalém, como almejam todas as forças do campo da paz na região.
Dar status de movimento de libertação nacional à OLP enquanto se rotula o sionismo de colonialista ou imperialista é uma atitude unilateral que só auxilia as forças mais retrógradas e conservadoras que existem atualmente no Estado de Israel, bem como aos belicistas que se recusam a reconhecer a legitimidade desse Estado.
Mais ainda, a condenação do sionismo - ainda que velada e simbolizada por tratamentos distintos para os próceres dos dois povos - fortalece as idéias anti-semitas, cuja máscara se transforma ao longo dos séculos e hoje vem travestida pelo anti-sionismo.
O discurso retórico é desnecessário. Num mundo onde o simbólico é cada vez mais importante, certas decisões, aparentemente inconseqüentes, podem ter significados da maior magnitude. O gesto do Presidente Lula diz muito. Neste caso, não favorece a paz, mas só alimenta o conflito.
* é secretária de Relações Internacionais do PPS
Ban Ki-moon se irrita com chanceler
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Chefe da ONU critica ministro israelense - o mesmo que boicotou Lula - por ter divulgado conversa particular
NOVA YORK - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, criticou ontem o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, por ter divulgado para a mídia detalhes de uma conversa privada, violando o protocolo.
Lieberman revelou ter pedido a Ban "mais equilíbrio" nos comentários em relação a Israel depois de a ONU ter denunciado a aprovação, pelo governo israelense, da construção de mais 1.600 novas unidades habitacionais em Jerusalém Oriental.
Ban deu uma resposta áspera na noite de ontem, antes de seguir viagem para uma reunião do Quarteto de Madri (Estados Unidos, Rússia, União Europeia e ONU) sobre a situação no Oriente Médio e para uma visita a Israel e aos territórios palestinos.
Em entrevista coletiva, Ban reforçou que os assentamentos judaicos nos territórios palestinos ocupados são considerados ilegais perante o direito internacional e exigiu de Israel o fim do bloqueio à Faixa de Gaza.
Ban também qualificou como "lamentável" o fato de Lieberman ter revelado para a mídia detalhes da conversa que ambos mantiveram por telefone sem que houvesse um acerto prévio quanto ao que seria divulgado para os jornalistas, como é comum no mundo diplomático.
Lieberman, líder ultradireitista do partido Israel Beiteinu ? crucial para que a coalizão de governo do primeiro-ministro Binyamin "Bibi" Netanyahu se sustente na Knesset (Parlamento) ?, é o mais polêmico entre os políticos do governo.
Ele boicotou o discurso que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, fez para parlamentares israelenses na segunda-feira. Segundo Lieberman, o presidente brasileiro havia "insultado Israel" ao recusar um convite da chancelaria israelense para depositar flores na tumba do fundador do sionismo, Theodor Herzl.
Chefe da ONU critica ministro israelense - o mesmo que boicotou Lula - por ter divulgado conversa particular
NOVA YORK - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, criticou ontem o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, por ter divulgado para a mídia detalhes de uma conversa privada, violando o protocolo.
Lieberman revelou ter pedido a Ban "mais equilíbrio" nos comentários em relação a Israel depois de a ONU ter denunciado a aprovação, pelo governo israelense, da construção de mais 1.600 novas unidades habitacionais em Jerusalém Oriental.
Ban deu uma resposta áspera na noite de ontem, antes de seguir viagem para uma reunião do Quarteto de Madri (Estados Unidos, Rússia, União Europeia e ONU) sobre a situação no Oriente Médio e para uma visita a Israel e aos territórios palestinos.
Em entrevista coletiva, Ban reforçou que os assentamentos judaicos nos territórios palestinos ocupados são considerados ilegais perante o direito internacional e exigiu de Israel o fim do bloqueio à Faixa de Gaza.
Ban também qualificou como "lamentável" o fato de Lieberman ter revelado para a mídia detalhes da conversa que ambos mantiveram por telefone sem que houvesse um acerto prévio quanto ao que seria divulgado para os jornalistas, como é comum no mundo diplomático.
Lieberman, líder ultradireitista do partido Israel Beiteinu ? crucial para que a coalizão de governo do primeiro-ministro Binyamin "Bibi" Netanyahu se sustente na Knesset (Parlamento) ?, é o mais polêmico entre os políticos do governo.
Ele boicotou o discurso que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, fez para parlamentares israelenses na segunda-feira. Segundo Lieberman, o presidente brasileiro havia "insultado Israel" ao recusar um convite da chancelaria israelense para depositar flores na tumba do fundador do sionismo, Theodor Herzl.
Na ONU, Brasil se cala sobre violações de Cuba
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Enquanto potências europeias acusam Havana de perseguir dissidentes, Itamaraty prefere manter silêncio
Jamil Chade
CORRESPONDENTE / GENEBRA
Enquanto potências europeias acusam Havana de perseguir dissidentes, Itamaraty prefere manter silêncio
Jamil Chade
CORRESPONDENTE / GENEBRA
O Brasil manteve silêncio absoluto na Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à situação dos direitos humanos no Irã, preferiu não questionar a situação em Cuba e nem sequer tomou a palavra para falar durante as sessões da organização dedicadas exclusivamente à Coreia do Norte e Mianmar. Nos últimos dois dias, a ONU tratou de violações em países considerados preocupantes. Mas o Brasil optou pelo silêncio total.
No que se refere à Cuba, os governos europeus foram os mais críticos, enquanto Havana alega que não mantém prisioneiros políticos, e sim terroristas (mais informações sobre Cuba na página A13).
O governo da Noruega prepara uma resolução para pedir que governos deixem de chamar ativistas em direitos humanos de terroristas. Cuba já anunciou que será contra a resolução.
Para o representante belga na ONU, Xavier Baert, "o destino dos opositores políticos em Cuba é um problema que não pode ser esquecido". Hedda Samsan, representante holandesa, é outra que atacou Havana. "A situação é deplorável e os prisioneiros de consciência vivem uma situação desesperadora", disse. Eileen Chamberlain Donahoe, representante dos EUA na ONU, acusou Cuba de manter 200 prisioneiros políticos nas cadeias da ilha. "A situação dos prisioneiros políticos em Cuba é uma preocupação", afirmou o representante alemão na ONU, Michael Klepsch.
O embaixador de Cuba na ONU, Rodolfo Reyes, contra-atacou. Segundo ele, os governos estavam sendo "hipócritas" ao criticar Havana. "São esses governos que lideram guerras de ocupação contra outros", afirmou.
Desde segunda-feira, governos estão usando a tribuna da ONU para questionar a situação de direitos humanos em diversos países. O Itamaraty diz que não tomar a palavra para criticar países específicos já é uma posição tradicional do governo. Para o Brasil, o debate sobre a situação de cada país deve ser feito por meio do exame periódico universal, mecanismo criado há dois anos para sabatinar os governos acusados de violações. Mas cada governo é livre para aceitar ou rejeitar uma recomendação feita pela ONU, o que, para ONGs, reduz a eficácia do mecanismo em casos de países com graves violações.
O Brasil se absteve recentemente de apoiar condenações por violações dos direitos humanos no Sudão, Coreia do Norte, Congo, Sri Lanka e China.
VISTA GROSSA
Irã
Itamaraty se calou em votação contra abusos cometidos por Teerã contra manifestantes da oposição depois das eleições de junho de 2009
Coreia do Norte
País não condenou regime quando estava perto de abrir embaixada em Pyongyang
Sudão
Brasil se absteve sobre genocídio em Darfur
Congo
Governo brasileiro ignorou violações cometidas durante a guerra civil
Sri Lanka
Novo silêncio. Desta vez, sobre massacre de guerrilheiros
Mozart Violin Concerto 5 (2of 5) Janine Jansen- violin
Amadeus Mozart/ Concerto nº5 para violino.Orquestra da União Europeia,violino:Janine Jansen.Maestro Vladimir Ashkenazy. Programa da BBC
Colapso verde no Rio
DEU EM O GLOBO
Projeto de Ibsen inviabiliza programas de meio ambiente no Estado, alerta ministro
Gustavo Paul e Fabiana Ribeiro
BRASÍLIA e RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, advertiu ontem que a redução dos recursos de royalties do Rio de Janeiro vai inviabilizar a maioria dos projetos ambientais do estado, inclusive os compromissos assumidos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ele citou os programas de despoluição da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá e a recuperação da Baía de Sepetiba como alguns dos prejudicados.
Além disso, o ministro lembrou que os royalties são uma garantia para contornar eventuais desastres ambientais próximos a áreas de produção: O que posso dizer, com intranquilidade, é que se aprovarem essa emenda acabam os programas de área ambiental do Rio disse.
Entre2007 e 2009 foram aplicados R$ 600 milhões 5% dos royalties arrecadados pelo estado em programas de conservação ambiental como a limpeza das lagoas de Niterói e Araruama e a compra de helicópteros para fiscalização, citou o ministro. Segundo Minc, ex-secretário estadual de Meio Ambiente, a alíquota original era de 20% e foi reduzida no governo de Rosinha Garotinho para 5%.
Estamos começando um grande projeto de limpeza da Baía de Sepetiba, que envolve recursos estaduais alertou Minc.
Royalty mitiga danos ambientais, diz Minc
A secretária do Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos, explicou que70% dos investimentos da pasta vêm do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), formado por 5% dos royalties do petróleo recebidos pelo estado. Esse montante, entre R$ 250 milhões e R$ 320 milhões,cairia para cerca de R$ 5 milhões por ano com as regras previstas na emenda Ibsen.
Segundo a secretária, projetos de grande impacto para o meio ambiente, como o Pacto pelo Saneamento e os PACs da Baixada Fluminense e da Baixada Campista, serão paralisados, assim como o processo de recuperação das lagoas.
Teremos que parar ainda o Canal do Fundão e suspender a recuperação da praia de Sepetiba. Os avanços no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara também estariam ameaçados. Se a emenda for aprovada, haveria um colapso ambiental no Rio de Janeiro. Mas minha expectativa é que esse quadro seja invertido disse Marilene.
Marilene e Minc alertam que também estariam ameaçados os compromissos ambientais do governo federal e estadual paraos eventos esportivos de 2014 e 2016. Segundo Minc, eles não envolvem apenas recursos federais, e o estado poderá ter dificuldades em tocar os projetos.mdash; O governo federal avalizou os projetos e todos nos comprometemos com ações ambientais. A emenda é uma extorsão demagógica e uma irresponsabilidade não só com o Rio, mas com o Brasil frisou Minc.
O ministro ressaltou a importância dos recursos de royalties para mitigar casualidades. Os eventuais prejuízos ambientais da atividade petrolífera estarão sempre ligados à região de exploração, alertou Minc: Um acidente de petróleo na Bacia de Campos não vai ter impacto no Mato Grosso do Sul ou em Rondônia, mas no litoral do Rio.
Os maiores acidentes ambientais costumam ser relacionados ao setor de petróleo. Em 2000, por exemplo, o maior acidente foi na Baía da Guanabara; em 1998, na Ilha Grande; e em 2003,em Campos, disse o ministro.
Não existe risco zero. Há risco na extração, no transporte, no armazenamento e nos dutos de petróleo.
O royalty tem como função ajudar a mitigar esses problemas.
Além disso, o ministro alertou que a produção de petróleo traz outros riscos para os locais produtores: Eles perdem no turismo, na saúde e na qualidade de vida.
Após o Comitê Organizador dos Jogos OlÍmpIcos de 2016 alertar sobre os riscos para as Olimpíadas, ontem foi a vez de o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 manifestar preocupação com a emenda Ibsen. O presidente do comitê, Ricardo Teixeira, que está em Zurique, disse que o assunto interessou a imprensa do exterior.Teixeira conversou com Sérgio Cabral e repassou a seus pares no Comitê Executivo da Fifa a confiança do governador de que o projeto não será aprovado no Senado.
Colaborou Emanuel Alencar Senadores De Rj, Sp E Es querem trâmite sem urgência
Projeto de Ibsen inviabiliza programas de meio ambiente no Estado, alerta ministro
Gustavo Paul e Fabiana Ribeiro
BRASÍLIA e RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, advertiu ontem que a redução dos recursos de royalties do Rio de Janeiro vai inviabilizar a maioria dos projetos ambientais do estado, inclusive os compromissos assumidos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ele citou os programas de despoluição da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá e a recuperação da Baía de Sepetiba como alguns dos prejudicados.
Além disso, o ministro lembrou que os royalties são uma garantia para contornar eventuais desastres ambientais próximos a áreas de produção: O que posso dizer, com intranquilidade, é que se aprovarem essa emenda acabam os programas de área ambiental do Rio disse.
Entre2007 e 2009 foram aplicados R$ 600 milhões 5% dos royalties arrecadados pelo estado em programas de conservação ambiental como a limpeza das lagoas de Niterói e Araruama e a compra de helicópteros para fiscalização, citou o ministro. Segundo Minc, ex-secretário estadual de Meio Ambiente, a alíquota original era de 20% e foi reduzida no governo de Rosinha Garotinho para 5%.
Estamos começando um grande projeto de limpeza da Baía de Sepetiba, que envolve recursos estaduais alertou Minc.
Royalty mitiga danos ambientais, diz Minc
A secretária do Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos, explicou que70% dos investimentos da pasta vêm do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), formado por 5% dos royalties do petróleo recebidos pelo estado. Esse montante, entre R$ 250 milhões e R$ 320 milhões,cairia para cerca de R$ 5 milhões por ano com as regras previstas na emenda Ibsen.
Segundo a secretária, projetos de grande impacto para o meio ambiente, como o Pacto pelo Saneamento e os PACs da Baixada Fluminense e da Baixada Campista, serão paralisados, assim como o processo de recuperação das lagoas.
Teremos que parar ainda o Canal do Fundão e suspender a recuperação da praia de Sepetiba. Os avanços no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara também estariam ameaçados. Se a emenda for aprovada, haveria um colapso ambiental no Rio de Janeiro. Mas minha expectativa é que esse quadro seja invertido disse Marilene.
Marilene e Minc alertam que também estariam ameaçados os compromissos ambientais do governo federal e estadual paraos eventos esportivos de 2014 e 2016. Segundo Minc, eles não envolvem apenas recursos federais, e o estado poderá ter dificuldades em tocar os projetos.mdash; O governo federal avalizou os projetos e todos nos comprometemos com ações ambientais. A emenda é uma extorsão demagógica e uma irresponsabilidade não só com o Rio, mas com o Brasil frisou Minc.
O ministro ressaltou a importância dos recursos de royalties para mitigar casualidades. Os eventuais prejuízos ambientais da atividade petrolífera estarão sempre ligados à região de exploração, alertou Minc: Um acidente de petróleo na Bacia de Campos não vai ter impacto no Mato Grosso do Sul ou em Rondônia, mas no litoral do Rio.
Os maiores acidentes ambientais costumam ser relacionados ao setor de petróleo. Em 2000, por exemplo, o maior acidente foi na Baía da Guanabara; em 1998, na Ilha Grande; e em 2003,em Campos, disse o ministro.
Não existe risco zero. Há risco na extração, no transporte, no armazenamento e nos dutos de petróleo.
O royalty tem como função ajudar a mitigar esses problemas.
Além disso, o ministro alertou que a produção de petróleo traz outros riscos para os locais produtores: Eles perdem no turismo, na saúde e na qualidade de vida.
Após o Comitê Organizador dos Jogos OlÍmpIcos de 2016 alertar sobre os riscos para as Olimpíadas, ontem foi a vez de o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 manifestar preocupação com a emenda Ibsen. O presidente do comitê, Ricardo Teixeira, que está em Zurique, disse que o assunto interessou a imprensa do exterior.Teixeira conversou com Sérgio Cabral e repassou a seus pares no Comitê Executivo da Fifa a confiança do governador de que o projeto não será aprovado no Senado.
Colaborou Emanuel Alencar Senadores De Rj, Sp E Es querem trâmite sem urgência
O inimigo público:: Zuenir Ventura
DEU EM O GLOBOO que levou o deputado Ibsen Pinheiro a querer inscrever na sua já atribulada biografia política o papel de inimigo público do Rio de Janeiro, onde passou alguns bons momentos de sua então feliz e promissora carreira jornalística? Que lugar terão na sua memória as boas lembranças dos colegas e amigos de redação de outrora? Não é possível que aqueles anos dourados que precederam o golpe militar de 64 não tenham marcado o jovem copy desk do velho Diário Carioca. Não terá ele nenhum peso de consciência, nenhum arrependimento por indispor a cidade que o acolheu tão bem, apresentando-a como privilegiada e gananciosa? Sim, porque além do prejuízo de mais de R$ 7 bilhões que a sua emenda vai causar às finanças do estado, há a crise federativa que ela ameaça criar,atiçando a cobiça de 24 unidades e jogando-as contra o Rio e o Espírito Santo.
Como ele se sentirá hoje ao ver as pessoas saírem às ruas não para protestar contra a ditadura como se fazia antigamente, mas contra ele, contra uma iniciativa sua, demagógica e injusta? A história do Rio já era uma história de tungas e perdas. Tiraram-lhe a condição de sede da corte, roubaram-lhe a prerrogativa de Distrito Federal,tungaram-lhe o status de capital, fundiram dois estados em um. Se não bastasse tudo isso, agora querem reduzir drasticamente os recursos provenientes da exploração do nosso petróleo. Como é que um deputado,que é também dirigente esportivo, consegue manter-se indiferente à notícia de que, por sua causa, conquistas suadas como a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo correm o risco de não acontecerem? Sem falar em compromissos, como a despoluição da Baía de Guanabara, que não vão dispor de verbas para cumprir os prazos.
Ibsen Pinheiro está fazendo piada com coisa séria.
Estamos perfumando o bode para que ele passe no Senado, disse, ao apresentar nova proposta, que repassa para a União o prejuízo dos estados e municípios que tiverem queda de arrecadação.
Não dá nem para recorrer ao benefício da boa-fé.
Ele sabia que a emenda original que passou na Câmara era nociva e ia provocar protestos, tanto que preparou outra, ou melhor, perfumou-a.
*************************
Do leitor Paulo da Luz sobre Vagner Love no Fantástico: Não é possível que um jogador, ídolo e artilheiro da maior torcida do Brasil, possa dar declarações tão irresponsáveis a uma televisão sobre a sua clara ligação com traficantes pesadamente armados, e considerar isso um fato normal, corriqueiro. Se não fosse uma figura pública, já seria errado. Sendo um ídolo e um exemplo a ser copiado naturalmente pelos que admiram o seu futebol, crianças, inclusive, é péssimo para o esporte, para ele, para o Flamengo e para sociedade. Nada a acrescentar.
União pelo Rio: Agora é questão de honra
DEU NO JORNAL DO BRASILEx-anão do orçamento, deputado Ibsen Pinheiro ironiza protesto em defesa do Rio
A partir das 16h, quando começa a passeata na Candelária, o Rio dará as mãos em resposta à Emenda Ibsen, que transfere a maior parte dos royalties do petróleo fluminense para outros estados e municípios. O deputado, cassado no escândalo dos anões do orçamento, tentou emplacar ontem uma compensação para os prejudicados, mas esta acabou rechaçada pela União. Além disso, debochou da riqueza natural do estado e desdenhou da reação de seus habitantes nas ruas. Segundo o governador Sérgio Cabral, 150 mil pessoas são esperadas no ato público, que contará com quase 5 mil homens na segurança. No Congresso, a bancada do Rio montou uma operação para obter votos no Senado, próximo palco da batalha.
Em defesa do estado do Rio de Janeiro :: Marcelo Itagiba
Indignados com a proposta de rompimento do pacto federativo, do ato jurídico perfeito e do contrato vigente que a famigerada Emenda Ibsen ameaça provocar nas finanças do estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo e gás, os cidadãos fluminenses vão hoje à Candelária.
Vão protestar contra a calamitosa situação criada lá atrás pelo presidente Lula ao propor a substituição do sistema de concessão pelo de partilha e apoiada, equivocadamente,naquele momento pelo governador Sérgio Cabral.
Foi exatamente a proposta de mudança do regime vigente previsto na Constituição de 1988que abriu brecha para a iniciativa que levou à revolta dos cidadãos do Rio de Janeiro. Sofremos uma amarga derrota no plenário da Câmara, onde369votaram a favor da Emenda Ibsen e somente 72 foram contra, numa violação flagrante dos direitos da minoria, a despeito da brava atuação da bancada fluminense em defesa do Rio.
De qualquer forma,hoje, na Candelária, o momento é de ação suprapartidária, acima dos pequenos interesses, em prol do Rio e com o propósito de reunir forças para promover as devidas correções de rumo. O nosso estado nunca recebeu nada de mão beijada. Querem subtrair uma conquista.
Afinal,os pagamentos de royalties e participações especiais aos estados e municípios produtores são uma forma de compensar a não incidência do ICMS no local de origem da extração do petróleo e os gastos decorrentes das ações contra o impacto ambiental e social causado pela exploração.
A solução ideal que proponho é o estabelecimento de que a cobrança do ICMS seja feita para todos os produtos, invariavelmente, na origem. A mudança seria extremamente justa com os estados e municípios exploradores de petróleo único produto que, excepcionalmente, tem o imposto cobrado nas regiões nas quais é distribuído. Se não for possível a solução ideal,lutemos contra a mudança do regime de concessão pelo de partilha.
Mas,de imediato, a prioridade é derrubar a emenda. Caso o Congresso Nacional não o faça, o Supremo Tribunal Federal (STF) o fará, pois é flagrante que a ela fere o artigo20 da Constituição federal, segundo o qual quem tem direito aos royalties são os estados e municípios em cujos territórios ocorre a extração.
Se a União está decidida a beneficiar ainda mais os estados e municípios não produtores que já recebem dividendos do petróleo, por meio de um fundo especial , que o faça distribuindo o montante da parte que lhe cabe.
Temos que lutar pela manutenção do regime de concessão. Com ele, o estado do Riode Janeiro e os seus municípios que têm petróleo, mesmo sendo responsáveis por 85% da produção nacional e não sendo compensados de modo proporcional às riquezas que geram, receberam, de 1999 a 2008, 43%(R$ 21,8 bilhões)dos R$ 50,4 bilhões de royalties pagos naquele período de dez anos.
No mesmo período, 21% (R$ 10,7 bilhões) dos royalties foram pagos aos demais estados e municípios produtores. A União ficou com 28% (R$ 14,2bilhões). Ao Fundo Especial, que repassa verbas para os estados e municípios não produtores de petróleo, foram destinados 7% (R$3,7bilhões).
Em relação à divisão dos pagamentos correspondentes às participações especiais nos lucros, o Rio e os seus municípios produtores (de 1999 a 2008) ficaram com 49% (R$ 24,4 bilhões)do montante de R$ 50,2 bilhões. A União ficou com 50% (R$ 25,1bilhões).Os demais estados e municípios receberam 1% (R$ 0,7 bilhão).
Em resumo: mesmo recebendo aquém do que deveria, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios que respondem por 85% da produção nacional ficaram com45% (R$ 46,2 bilhões) dos R$ 100,6 bilhões pagos durante uma década em royalties e participações especiais.
Ou seja, é inegociável a manutenção de um rendimento de quase R$ 5bilhões/ano a projeção o eleva ao patamar de R$ 7 bilhões/ano do qual depende, vitalmente, a economia do nosso estado.
Vamos à Candelária em defesa do Rio e em protesto à emenda, cujo autor é do PMDB, mesmo partido do governador do Rio e do líder do governo na Câmara Federal que, estranhamente, momentos antes da votação,se declarou favorável à emenda, mesmo tendo, na condição de relator, apresentado parecer contrário.
Marcelo Itagiba é deputado federal (PSDB-RJ).