Governo estuda mudança no rendimento da poupança

Temor é que redução de juros provoque migração de recursos para cadernetas

Equipe econômica acha que discussão será inevitável se taxa básica de juros ficar abaixo de 9% em 2012

BRASÍLIA - Diante da perspectiva de continuidade na queda dos juros, o governo quer retomar a discussão sobre mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança.

A avaliação da equipe econômica é que, com o agravamento da crise internacional, o Banco Central terá que reduzir a taxa básica de juros em velocidade maior do que a esperada anteriormente.

A forte redução da taxa poderia fazer com que aplicações em títulos do Tesouro e outros investimentos em renda fixa, que usam os juros como referenciais de rentabilidade, se tornem menos atraentes do que a caderneta.

Isso porque, além de ter rentabilidade fixa, o ganho da poupança é isento do Imposto de Renda.

O temor é que, com a queda dos juros, haja migração dos recursos que atualmente estão aplicados nos papéis do Tesouro para a poupança -o que restringiria a capacidade do governo de financiar suas dívidas, via títulos públicos.

A estimativa da equipe econômica é que esse problema se tornará mais evidente quando a Selic (os juros básicos da economia) estiver entre 8% e 9% ao ano.

Esse patamar poderia ser alcançado no segundo semestre de 2012. Hoje, os juros estão em 11,5% ao ano.

PROBLEMA

A última vez que o governo enfrentou um dilema parecido com o atual foi durante a crise de 2009.

Naquela época, a redução dos juros foi um dos instrumentos usados para tentar reverter o quadro recessivo que se instalava no Brasil.

Para evitar a migração de recursos, o governo cogitou tributar os rendimentos de quem tinha saldo maior que R$ 50 mil na caderneta, o que acabou não acontecendo.

O tema é considerado delicado politicamente, pois afeta milhares de pessoas, e precisa do aval da presidente Dilma Rousseff.

Ainda não há uma proposta fechada, mas a ideia principal é estabelecer que a poupança seja remunerada com base em um percentual da Selic, mais a variação da TR (Taxa de Referência).

Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) negou que o governo vá mudar o cálculo da poupança. "Essas notícias são equivocadas", afirmou.

Se as discussões no governo evoluírem, a equipe econômica defende que seja enviada uma proposta ao Congresso até o final de março do próximo ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO