Remuneração da poupança deve voltar a debate

Para derrubar a taxa de juros, governo terá de mexer na poupança e reduzir parcela da dívida corrigida pela Selic

BRASÍLIA - Além de controlar as despesas, o governo de Dilma Rousseff terá de promover outras mudanças na estrutura da economia para permitir uma queda mais acentuada dos juros. Mudanças na remuneração da poupança e a redução da parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica de juros (Selic) estão entre elas.

A redução do rendimento das cadernetas esteve em pauta em 2009, quando a taxa de juros caiu para 8,75% (hoje está em 11,5%) também por efeito da crise. Naquela época, falava-se no risco de uma migração em massa de investimentos para a poupança, já que as outras formas de aplicação tinham rendimento igual ou menor do que ela.

No limite, essa situação poderia gerar dificuldade para o próprio governo financiar-se, pois os fundos de investimento são os principais compradores de títulos da dívida pública. Nesse quadro, o Banco Central poderia ver-se impedido de cortar mais os juros. Preocupado com a tendência, o governo chegou a anunciar o início da cobrança do Imposto de Renda sobre a caderneta, que é isenta.

As discussões sobre mudanças na poupança, porém, ainda não foram retomadas, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Alexandre Menezes da Silva. "É um tema sensível." No mês passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo ainda não decidiu sobre mudanças na caderneta.

O governo discute também como reduzir a participação da fatia da dívida pública composta por títulos corrigidos pela Selic. Hoje, 31% dos títulos federais em poder do público são desse tipo. "O problema desses títulos é que, quando o BC aumenta os juros, os detentores ficam mais ricos, e por isso continuam consumindo", disse o secretário. Ou seja, eles fazem com que o aumento da taxa, em vez de combater a inflação, a alimente.

Segundo a área técnica, a ideia é tornar esses papéis menos atraentes que outros títulos, como os que têm remuneração prefixada ou corrigidos pela inflação. Uma possibilidade é fazer com que os papéis atrelados à Selic sejam mais tributados. O trabalho envolve discussões com o BC e bancos privados, principais demandantes desses títulos.

Júlio Alexandre avalia que, independentemente do avanço dessa agenda, os juros já estão em queda. "Há momentos em que a taxa sobe por causa de alguma crise, mas depois volta a cair, e isso vem desde 2002, embora ainda estejamos em patamar muito elevado", disse. "Eles ainda são os mais altos do mundo."

Isso ocorre, na sua visão, porque o Brasil avançou na solução das principais causas dos juros altos: dívida pública elevada, baixa atração de capital externo e pouco crédito. "Hoje não temos mais o problema da dívida, o setor externo está bem e o volume de crédito saiu de 22% para 50% do PIB." A crise só intensifica um movimento que já vinha ocorrendo. Ele acredita que, se o governo prosseguir nos ajustes estruturais, será possível cumprir a promessa de Dilma de chegar a 2014 com uma taxa de juros real na casa dos 2%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO