Reflexão do dia – Fernando Pessoa

"Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.”

Fernando Pessoa, no poema Mar português

Nascido para complicar::Marco Aurélio Nogueira

O Partido Social Democrático (PSD) anunciado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no último dia 21 de março nasceu com uma mácula difícil de ser apagada: ninguém o levou a sério ou o tratou com algum respeito.

Veio à luz sob o signo da dúvida e da especulação. Afinal, o que pretendem seus criadores? Liberar o prefeito paulistano das asas protetoras do ex-governador José Serra, verdadeiro promotor da sua entrada no grande circuito da política nacional? Pavimentar o caminho para uma aproximação com a base governista no Congresso Nacional? Criar uma "terceira força" para combater a polarização PT-PSDB, que domina a cena eleitoral? Ou tudo se limita a fazer poeira para cegar os transeuntes e colher alguns frutos mais à frente?

As interrogações poderiam estender-se ao infinito. Se o plano for, por exemplo, estragar o pas-de-deux PT-PSDB, seria preciso esclarecer com que trunfos o partido acredita contar. Aqueles que o estão pondo de pé não são propriamente políticos carismáticos, não arrebatam multidões, não detêm particulares atributos de liderança. Podem, no máximo, atrapalhar o jogo, a serviço de causas ainda mal esclarecidas, mas é discutível que consigam articular alguma opção que repercuta para elevar a qualidade do quadro partidário brasileiro. Tudo leva a crer que continuarão a flutuar numa zona pouco relevante, à espera de alguém que deles necessite e os promova.

A criação do PSD não se ajusta a nenhuma consideração criteriosa do sistema político brasileiro. O País voltou a falar em reforma política, e agora de modo mais sensato, menos apocalíptico. Cresceu o consenso de que algo pode ser feito para melhorar o sistema representativo e a maneira como as forças políticas disputam eleições, chegam ao poder e governam. Para o nascente PSD, nada disso merece consideração: ele se lança não para racionalizar o quadro, mas para complicá-lo um pouco mais. Funciona como uma câmara de eco: o que está ruim terá em mim sua mais perfeita tradução.

Não temos déficit de partidos. Eles existem aos montes, deprimidos ou eufóricos, em crise alguns, inexpressivos ou fisiológicos outros, quase todos manchados por algum tipo de imprecisão, vazio doutrinário ou incoerência. O excesso de partidos não é por si só um problema. Pode mesmo ser visto como uma virtude, expressão de um sistema aberto, democrático, competitivo. No Brasil eles são muitos, mas só alguns poucos realmente contam. Com isso a mixórdia de siglas acaba por confundir os eleitores e empurrá-los para a indiferença. Em sua maioria, os partidos representam pouco, não fornecem parâmetros valorativos para a cidadania nem conseguem dizer o que pretendem e como farão para dar vida às suas pretensões. São organizações frágeis, sem magnetismo para manter agregado um punhado de seguidores e parlamentares que, em tese, se associaram por ter convicções parecidas e querer coisas parecidas. Não foram feitos para isso e não há fidelidade partidária que possa corrigi-los.

Se há algo que não se necessita no Brasil é de mais um partido tapa-buracos, sem caráter programático, concebido para acomodar pretensões eleitorais tópicas e estratégias políticas imprecisas.

Pois o PSD nasceu respingando isso por todos os poros. Nele cabe o mundo, exceção feita aos desafetos. Comunistas, ou quase, como o ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiróz, socialistas do PSB, tratados como irmãos de estrada, liberais, conservadores, desenvolvimentistas, aliados ou companheiros da presidente Dilma, bem como apoiadores e assessores do governador Geraldo Alckmin. O PSD nasce "independente", mas sua independência é condicionada: está disposto a ajudar o governo federal e a honrar uma "aliança" com o governo de São Paulo, além de permanecer, firme como uma rocha, ao lado do ex-governador José Serra. Para ele, oposição e situação não são coisas para se levar a sério, deve-se mesmo transitar de uma a outra sem arrependimento. Idem quanto ao programa partidário, que deve abarcar o que for mais útil, atraente e oportuno no momento, do direito de propriedade à modernização das leis trabalhistas, passando por outras tantas platitudes.

A flexibilidade do novo partido é radical, tanto quanto sua generosidade retórica: "Viemos para ajudar o Brasil a crescer. O PSD é um partido que nasce do povo, com o povo e para o povo brasileiro". Deseja ocupar um espaço etéreo, acima de diferenças entre esquerda e direita, coisas que nem existiriam mais. Seu interesse é ser "o partido que vai em frente", ciente de que o País é "maior que as siglas partidárias".

O lugar a ser ocupado pelo PSD, portanto, seria uma espécie de terra de ninguém que abrigaria todos os que se sentem predestinados a ter relevo na política nacional. Um desaguadouro dos que querem manter equidistância de posições tidas como polares e antitéticas, uma plataforma de onde atrair trânsfugas e incomodados variados, flertar com os poderosos e jogar o jogo do poder. Se chamarem isso de centro, devemos desconfiar. Não se trata de um centro, mas de um nada.

O ato de criação de um partido político deveria ser saudado como um movimento para emprestar clareza, dignidade e substância à representação política e às disputas eleitorais. O surgimento do PSD não vai nessa direção: é algo feito por políticos para políticos e em nome de conveniências políticas menores. Não diz respeito à sociedade e aos cidadãos. Sendo assim, destina-se a ter vida curta, ou marginal.

O prefeito Kassab não é dono exclusivo da iniciativa. Está acompanhado por políticos que com ele compartilham projetos de poder, interesses e trajetórias. São políticos que já vestiram muitas camisas e se vincularam a siglas, lideranças e projetos diversificados, nem sempre coerentes entre si. Não devem ser condenados por isso, mas não há como converter o trajeto que seguiram e as opções que fizeram em exemplo de conduta.

Professor titular de Teoria Política da UNESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cenários para o bicentenário:: Merval Pereira

Em 2022 o Brasil fará 200 anos como nação independente, e a data já se transformou em referência para se pensar estrategicamente o futuro do país. É com essa visão que os economistas Fábio Giambiagi, do BNDES, e Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, organizaram o livro "2022: propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário" (Elsevier/Campus), que será lançado dia 31 no Rio e dia 4 de abril em São Paulo.

O livro reúne reflexões de 31 expoentes do pensamento nacional sobre a evolução recente e a situação atual do país, e apresenta propostas concretas para que o Brasil chegue em 2022 a um estágio superior de desenvolvimento.

O Brasil que elegeu em 2010 a primeira presidente mulher de sua História está entrando em seu 26º ano de democracia, o mais longo período consecutivo na História política do país, o suficiente para que mudanças se cristalizem e passem a fazer parte da História.

É um espaço de tempo suficiente também para implantar mudanças estruturais em um país, dentro de um processo permanente de avanços que estamos vivendo, apesar de alguns retrocessos.

Dos avanços conquistados, o livro destaca a consolidação da democracia, progressos sociais inquestionáveis e a transformação econômica e institucional digna de país maduro.

Outros pontos relevantes são a estabilização, o fim da hiperinflação da economia, alcance de capacidade para se financiar mediante a entrada de investimentos, redução do endividamento externo líquido e obtenção da confiança dos investidores estrangeiros.

Apesar das vitórias, os organizadores do livro alertam, à moda dos bancos de investimento, que os ganhos passados não são garantia de repetição da performance no futuro.

Ambos classificam as carências e desafios que o país tem pela frente de "maiúsculos": baixos níveis de investimento, taxa de inflação ainda elevada para parâmetros internacionais, escassez de poupança interna, deficiências graves de infraestrutura e nos sistemas logísticos, baixa capacidade de inovação, restrições à competitividade sistêmica (burocracia, legislação, carga tributária, brechas regulatórias) e má qualidade do gasto público. Além disso, consideram "preocupante" a situação de degradação do meio ambiente e, ainda mais grave, os níveis flagrantemente insatisfatórios dos indicadores educacionais e baixo nível de capacitação da população, assim como a proporção "ainda inaceitavelmente elevada" de pessoas pobres e extremamente pobres (1/5 da população é composta por pobres, e 1/10, por extremamente pobres).

Para Porto, cuja consultoria tem especial apreço por análises de cenários futuros, o livro é uma contribuição para a reflexão prospectiva de longo prazo, que se mostra ainda escassa no Brasil. "Temos uma cultura imediatista e há ênfase excessiva no curto prazo", comenta.

Com este pano de fundo, Porto, Giambiagi e Andréa Belfort descrevem diferentes cenários que o Brasil pode vir a percorrer nos próximos 11 anos.

Para o estudo foram montados quatro cenários, sempre levando em conta a presença do Estado na economia, pois consideram que é certo, ou quase, que, no horizonte dos próximos dez anos, o Estado continuará a ter peso econômico relevante na economia nacional.

No primeiro cenário, denominado "De volta aos anos 70", o Brasil faz ajustes na economia tendo como pilar a presença ativa do Estado na economia, em face de um cenário externo desfavorável, com riscos de ciclos de crise econômica e recrudescimento do protecionismo. O país mantém uma trajetória de crescimento razoável ? entre 3% e 4%.

Outra possibilidade é o cenário "Capitalismo chinês à brasileira", no qual a economia global oferece amplas possibilidades para países emergentes mais bem posicionados. O cenário mostra o Brasil com forte inserção econômica global, mas também presença ampla do Estado na economia. A trajetória de crescimento sustentado se mantém entre 4 e 5%.

O terceiro cenário, "Um choque ortodoxo de capitalismo", do ponto de visa político parece pouco provável, mas pode ocorrer na medida que o equilíbrio fiscal tornar-se muito ameaçado e houver reação dos agentes econômicos e políticos no sentido de um ajuste competitivo. Neste cenário, o Brasil faz fortes ajustes no seu modelo econômico, mantendo presença seletiva do Estado na economia, para garantir ampla inserção econômica global. O país segue uma trajetória de crescimento entre 4,5% e 5,5%.

O último cenário, "Um novo recolhimento", é o menos provável e antecipa uma trajetória de dificuldades crescentes no mundo que obrigam o Brasil a fazer fortes ajustes no seu modelo econômico. O Estado passa a ter presença moderada na economia, e o país tem uma inserção econômica global limitada. A trajetória de crescimento positivo gira entre 2% e 3%.

Também a economista Monica de Bolle, autora de outro capítulo do livro, indica a possibilidade de caminhos distintos para o país no ano do Bicentenário da Independência. Analisando o cenário mundial e seus impactos para o Brasil em 2022, afirma que é possível vislumbrar tanto um cenário "otimista", marcado por um esforço de ajuste, com o setor público reduzindo os gastos correntes como proporção do PIB, quanto um "sombrio", com o retorno do intervencionismo estatal e expansão do crédito público.

Para ela, há uma possível bifurcação da economia brasileira diante dos desafios impostos pelo quadro global: "Cabe ao governo decidir se quer continuar a aprofundar as reformas institucionais e macroeconômicas dos últimos 15 anos, que construíram as bases da prosperidade recente, ou retornar às velhas políticas intervencionistas, cujos resultados costumam ser, na melhor das hipóteses, ruins, e na pior, desastrosos", diz ela.

Para que o Brasil siga a trajetória dos melhores cenários até 2022, Porto e Giambiagi propuseram algumas metas para que o país aproveite a janela de oportunidades que anteveem:

- Meta de crescimento médio: 4,5 % a.a.;

- Inflação em 2022: 3% (previsão 2011: 5%);

- Taxa de investimento em 2022: 24% do PIB (previsão 2011: 19%);

- Poupança doméstica em 2022: 22-23% do PIB (previsão 2011: 16%);

- Proporção de pobres em 2022: 5% (previsão 2011: 20%);

- Proporção de extremamente pobres em 2002: 0% (previsão 2011: 7%).

(Amanhã: desafios da gestão)

FONTE: O GLOBO

Dilma, São Paulo e o PT:: Fernando Rodrigues

O PT está há oito anos no poder federal e tem uma obsessão: conquistar São Paulo. Cidade e Estado. A julgar pelos sinais iniciais da popularidade de Dilma Rousseff entre paulistas e paulistanos, a tarefa não é tão fácil.

Segundo o Datafolha, Dilma tem entre os paulistas um desempenho quase idêntico ao de Lula no início de 2003, há oito anos. A atual presidente é aprovada por 41% dos moradores do Estado de São Paulo. O antecessor registrou 42%.

Na capital paulista o fenômeno se repete, com pequena vantagem para Dilma. Ela tem 41% contra 38% obtidos por Lula em 2003.

Durante o lulismo, o PT perdeu seguidas eleições em solo paulista. Aliás, a legenda nunca governou esse Estado. Os números de Dilma poderiam sugerir que, pelo menos, nada piorou para os petistas. Trata-se apenas de uma miragem.

Dilma faz para os paulistas um governo sem cara. Quando o Datafolha indaga qual é a área de melhor desempenho da administração federal, 50% não souberam responder no Estado de São Paulo.

No caso de Lula, há oito anos, 39% dos paulistas apontavam o combate à fome e à miséria como o ponto alto do petista então no Planalto. Pode-se creditar essa taxa ao marketing, mas era uma marca. Dilma não tem nada parecido.

Na capital paulista, que terá eleição para prefeito em 2012, o quadro é similar. Entre os paulistanos, porém, há um aspecto que merece atenção do PT: ao apontar os principais problemas do país, espontaneamente, 25% citam a saúde. Outros 15%, a educação. São taxas quase iguais às do Brasil inteiro.

Como se sabe, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Educação) são dois dos cotados para disputar pelo PT a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Se o quadro atual se reproduzir até lá, os petistas de novo podem colecionar outra derrota na capital do Estado no qual mais sonham um dia prosperar e mandar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cem dias e cem noites:: Wilson Figueiredo

A julgar pela boa impressão geral, os cem dias de expectativa popular em torno de novos governos estão sendo suficientes para o brasileiro médio firmar impressão favorável à presidente Dilma Rousseff. Só agora o eleitor está conhecendo a presidente, que tem, cada vez menos, a ver com a candidata. E ainda sobra o suficiente para dar o que pensar ao ex-presidente Lula, que não contava com efeito favorável por esse lado em que ela se tem dado melhor do que a encomenda (e ele nem tanto).

Durante a campanha eleitoral foi impossível distinguir onde terminaria o efeito Lula em cascata, e se firmaria, por parte de Dilma Rousseff, um novo estilo de lidar com as pessoas e as situações. Lula inibia a personalidade oculta da candidata. Depois da eleição e antes da posse, o ex-presidente certamente estranhou, mas fez de conta que não lhe dizia respeito. Eram ainda, ou pareciam, recursos de campanha que se dissipariam com o tempo. Por parte de Dilma, o respeito, desde logo, se voltou para os cidadãos com prioridade – esta, sim – republicana.

A candidatura que pesava sobre a candidata não sobrecarrega a presidente eleita. Ao contrário. O período de carência, a se encerrar em duas semanas, deixa saldo superior à expectativa de um mandato constrangido por outro. A ter de optar entre a Dilma candidata e a Dilma presidente, não há dúvida que o cidadão tem razões de sobra para entender o fato como fenômeno político a ser levado em conta, daqui por diante, sob outra ótica.

Em sua origem, os cem dias de carência têm sido suficientes, onde quer que ocorram, para governantes que chegam ao poder por via eleitoral. Não é mais exclusividade americana.

O presidente Roosevelt foi o primeiro a reservar cem dias do seu primeiro mandato para equacionar em 1933 o governo que lhe valeria quatro eleições sucessivas a partir de uma economia e uma sociedade abaladas pela crise de 1929,com tudo o que se passou sob a recessão e o desemprego. Desde então, entendem-se suficientes os cem dias para um novo governo sair da prancheta e passar à ação. O caráter de prazo de carência é menos severo entre nós, mas não impede os meios de comunicação de disputarem as informações sobre ministros e medidas marcantes no começo de todos os governos. A questão passa a ser como terminam. Ou quando são importunados pela fúria continuísta, que faz plantão onde se admite a reeleição. Pode ser que um dia Lula, que tratou como paródia a única sucessão de que não participou como candidato, veja de modo diferente o que ainda não acabou de se passar.

Por aqui, o presidente Jânio Quadros, cuja carência era outra, cumprindo o que prometera na campanha eleitoral, entrou de sola e, em sete meses (pouco mais do dobro dos cem dias), ateou fogo ao circo, queimouse e o que estava implícito se explicitou.

Já a presidente Dilma Rousseff, nos mesmos cem dias, tem sido gentil com o eleitorado e, sem arrancos retóricos, encaminhou a bom termo as mais delicadas situações que as urnas lhe confiaram como um buquê de espinhos. Encontrou o modo natural de sair da sombra do seu padrinho e, com o devido cuidado para não o melindrar, restaurou as boas maneiras no exercício do poder que o eleitor confia aos eleitos. Tais normas são universais, não precisam de aprovação do Congresso e fazem parte do que se entende por civilização.

Depois de terminada a campanha – e interessado direto em demonstrar que a democracia, ao contrário do que dizia Churchill (com o humor que tanta falta faz ao ex-presidente) é mesmo o pior de todos os meios de governar, com exceção dos demais – Lula se contentou com a primeira parte do raciocínio, e deixou claro quando, em pleno exercício dos poderes presidenciais, mandou os ministros estraçalharem a campanha. E, ainda na condição de presidente, não hesitou em desempenhar o papel de cabo eleitoral.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Suprema incerteza :: Míriam Leitão

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa conseguiu a proeza de tornar incertos o passado e o futuro. Por demorar tanto a decidir, na incapacidade do presidente do STF de exercer suas prerrogativas, a decisão vai refazer em parte o resultado da eleição de 2010. Por não decidir sobre outros aspectos da lei, estende a insegurança jurídica para 2012 e além.

O presidente Cezar Peluso poderia ter decidido, quando houve o impasse no ano passado. Havia dois caminhos. Um seria usar o voto de minerva. Mas ele argumentou que isso o faria mais poderoso que os outros. Se usasse esse poder, o resultado seria o mesmo de agora, ou seja, a lei não valeria para 2010, mas a vantagem teria sido esclarecer a situação antes da eleição, e o pleito não teria ocorrido em ambiente de insegurança jurídica. Outro caminho seria olhar o regimento do Supremo que diz que em caso de empate, vale a lei contestada.

Por não ter usado nem as prerrogativas do presidente, nem recorrido ao regimento, o STF levou o país à estranha situação de rever o passado. Cálculos de quociente eleitoral terão que ser refeitos; políticos que assumiram e votaram nas matérias da pauta serão considerados não eleitos, exerceram mandatos que não tinham. Isso porque o Judiciário lavou as mãos diante da demora do Executivo na nomeação do décimo primeiro ministro, aquele que já entrou com superpoderes, porque dependia apenas dele uma decisão que afeta milhões de votos. O voto do ministro Luiz Fux foi decepcionante não por ir contra a opinião pública, mas pela fraqueza técnica de seus argumentos. Ele admitiu que se "sentiu tentado a votar a favor." Assim decide o novo ministro: no jogo das suas tentações.

A frustração do eleitor com a decisão do Supremo é maior pelo tamanho do percurso feito pela Lei da Ficha Limpa. Foi uma mobilização popular com método e propósito, que colheu 1,6 milhão de assinaturas, que seguiu a tramitação no Congresso.

O cidadão que se mobilizou, superou cada etapa do processo legal, que se emocionou com cada vitória, está diante de uma desconcertante derrota. É certo que o Supremo tem que ter a coragem de se opor a uma lei, mesmo popular, se ela ferir o Direito. Mas a questão é: será que fere? Se fosse tão líquido e certo o Supremo não teria se dividido. Os argumentos do TSE e dos que votaram pela lei são fortes: a lei foi sancionada antes das convenções, portanto não revogou direitos; candidatos que desfilam pelo Código Penal com suas biografias ferem o princípio da moralidade pública; a inelegibilidade não é uma pena, é um estado.

A lei propõe barrar a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, porque o julgamento de uma única cabeça, a decisão de um juiz, tem mais risco de ser falha. Numa decisão colegiada, a condenação passa por escrutínio de vários juízes. É uma confirmação, portanto, e assim trabalha a Justiça: para que o colegiado corrija eventuais erros de julgamento da decisão de um único juiz. A lei pega quem praticou crimes dolosos, onde há intenção, e para quem foi condenado acima de dois anos por tráfico de entorpecentes, crimes contra a vida, a economia popular, o meio ambiente, os condenados por abusos de poder econômico, por corrupção eleitoral, por improbidade administrativa. Mas apenas crimes com penas acima de dois anos, e sentenças confirmadas em segunda instância. Não é para pequenos casos, onde há controvérsias sobre a culpa, ou o peso do crime cometido.


Mas a maioria decidiu que fere o princípio da anterioridade. Assim, muda-se o passado, mas salva-se o futuro. Outra vã esperança. Hoje, a insegurança continua, segundo informa o ministro Ricardo Lewandovsky. Não se sabe em que contexto legal se votará em 2012. Questões e questiúnculas levadas por réus à Corte podem fatiar a lei e torná-la cada vez mais fraca. A falha do Supremo mantém a dúvida em vigor.

O princípio da presunção da inocência tem que ser entendido em sua essência. Até que ponto vai o princípio? Fernandinho Beira-Mar pode ser eleito? O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, julgado por duas instâncias, aguardando recursos ao Supremo, além de permanecer livre enquanto durarem as artimanhas de seu advogado, é elegível? Do que estão falando os magistrados superiores que defendem aos estertores a presunção da inocência? Será que ignoram que advogados bem pagos sabem sempre como encontrar uma vírgula na qual prolongar os processos da labiríntica Justiça brasileira?

O ministro Cezar Peluso usou um argumento revelador de oceânico despreparo: "Essa exclusão da vida pública com base em fatos acontecidos antes da vigência da lei é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer. As ditaduras cassaram. Nunca foi editada uma lei para punir fatos praticados antes de sua vigência." Esse raciocínio é tão raso e torto que constrange. Ora, o que foram as cassações da primeira hora da ditadura de 1964 senão a punição ao que foi praticado antes da vigência da ordem ditatorial e com base em leis baixadas para punir atos anteriores? E que nem eram crimes. É de se esperar que um ministro da corte constitucional não legitime atos de um regime fundado sobre a suspensão das garantias constitucionais. Por favor, ministro, não revogue nossa memória e inteligência. Esclareça que crimes cometeram - antes ou durante a ditadura - os ministros do Supremo Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, cassados em 1969, pelo Ato Institucional número 6. Ministros a cuja memória, biografias e conhecimento jurídico Peluso deve, ao menos, respeito.

FONTE: O GLOBO

Lei da ficha-limpa subiu no telhado:: Pitacos

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. (Artigo 16 da Constituição Federal)

A chamada lei da ficha limpa (Lei Complementar 135/2010) foi submetida ao STF, ontem, não no conjunto, mas no que toca a sua vigência e aplicação retroativa.

Não vamos gastar teclas nos posicionando sobre o mérito da lei, progressista e moralizadora da vida pública, embora contenha questões polêmicas, como a que foi decidida ontem, e, seguramente outras, tais como a aplicação sem o direito de ampla defesa (proibição de candidaturas por colegiado de juízes de instâncias inferiores ou de conselhos profissionais já implicam em inelegibilidade). Com certeza, o STF ainda será provocado e terá de decidir sobre a constitucionalidade dessas e de outras questões que estão na LC 135/2010.

A decisão – por maioria – do STF foi que a lei não pode ser aplicada, a não ser a partir de sua promulgação (princípio da anualidade) e só vale para as próximas eleições, a partir de 2012.

O fundamento da decisão foi o artigo 16 da Constituição brasileira, que determina não ser possível alterações no processo eleitoral, depois de iniciado.

A surpresa não foi a decisão da maioria (6 votos) do plenário do STF, mas os votos da minoria (5 votos), todos, rigorosamente todos, baseados não no entendimento da aplicação do artigo 16 da Constituição, mas na correção da lei da ficha limpa e nos benefícios que ela acarreta para a vida política.

Aqui nós temos duas questões de princípio. A primeira é que a Constituição é a baliza para as decisões do STF. Este órgão não tem o poder de fazer a Constituição, muito menos de alterá-la. Deve simplesmente interpretá-la e aplicá-la. O artigo 16 tem redação cristalina, que não permite qualquer outra interpretação, a não ser a da anualidade das alterações no processo eleitoral.

O segundo princípio é da retroatividade das penas. “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação .... “, reza o artigo 16. Não é possível qualquer outra interpretação. A expressão “entrará em vigor” não contém dúvidas sobre sua aplicabilidade não retroativa, tão somente “para frente”., durante sua vigência É um princípio jurídico consagrado que lei alguma pode ter aplicação retroativa, ou seja, não pode punir crimes que não eram crimes, antes de promulgadas. Do contrário, teremos a insegurança jurídica e a subordinação das minorias a casuísmos ao sabor dos ventos. Estará decretada a desigualdade jurídica.

A Lei da Ficha Limpa, ou qualquer outra, por sua justiça e legitimidade, não pode colidir com a lei máxima, a Constituição. Para ela – e qualquer outra - passar por cima do artigo 16 e do princípio da retroatividade, a Constituição teria de ser reformada, por uma Assembléia Constituinte ou por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), esta aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara, em cada uma por 2/3 dos parlamentares. Isso é o que diz a Constituição.

A questão política

Agora vamos entrar na questão política.

A lei da ficha limpa foi de iniciativa popular, de 1,6 milhão de eleitores e apoiada praticamente por toda a opinião pública. Foi aprovada às pressas e por praticamente unanimidade, depois de iniciado o processo eleitoral de 2010, para já valer nele e com efeitos retroativos.

Os parlamentares não sabiam que sua aplicação imediata e retroativa era inconstitucional? É óbvio que sim. Mas quem iria contra uma a vigência imediata de uma lei que tinha e tem amplo apoio da sociedade? Seria louco, em plena caça de votos? O mesmo aconteceu com o STE, o Supremo Tribunal Eleitoral. Quis posar na foto, de moralizador, em um contexto de omissão do processo político real, quando Lula e Dilma faziam letra morta da legislação eleitoral, que proíbe campanhas eleitorais antes da proclamação dos candidatos e do início do processo eleitoral e também do uso que faziam de recursos públicos, impunes.

As inconstitucionalidades operam no sentido contrário das chamadas “intenções do legislador”. Escancaram as portas para os políticos acusados de ser ficha-suja fugirem de suas penalidades. É simples. Recorrem ao STE ou ao Supremo, nas questões que estão previstas na Constituição. Obtêm liminares e quando o mérito da ação for julgado, têm seus direitos eleitorais restituídos. O STE pode até negar a liminar, mas quando ela chega ao Supremo, não há como ser negada, devido ao princípio constitucional do direito de ampla defesa.

Nesse imbróglio, misturam-se limpos e sujos e a lei vai para a lata do lixo.

A saída não é simples. A OAB, partidos, ou parlamentares deveriam arguir a constitucionalidade da lei. O Supremo, de uma vez por todas, separaria o joio do trigo. Os artigos porventura vetados, por inconstitucionalidade, poderiam voltar ao Congresso, para retificação ou substituição, sempre de acordo com os preceitos constitucionais.

Quem topa correr o risco de ser acusado por setores da opinião pública como sendo a favor dos fichas-sujas, se tentar corrigir e aprimorar a lei?

De fato e de direito, a lei da ficha-limpa, tal como está, subiu no telhado, para prejuízo, em muitos aspectos, da democracia.

FONTE: BLOG PITACOS

De volta à racionalidade monetária::José Márcio Camargo

A crise no norte da África já se tornou uma tragédia humana. E, se persistir por muito tempo, pode se transformar num pesadelo econômico. Após a queda dos governos da Tunísia e do Egito, a turbulência se deslocou para a Líbia, gerando violenta reação da parte do governo local, com grande número de mortos entre a população civil e interrupção da produção e da exportação de petróleo pelo país. A possibilidade de que a crise se desloque para outros países do Oriente Médio, principalmente para a vizinha Arábia Saudita, fez com que os preços da commodity subissem para níveis acima de US$ 100 o barril.

O aumento do preço do petróleo pode atingir a recuperação da economia mundial por pelo menos três canais importantes. Primeiro, como a elasticidade preço da demanda por combustíveis é baixa, um aumento dos preços tem um efeito similar a um aumento de impostos sobre a renda dos consumidores. Aumentam os gastos com combustíveis e gera uma transferência de renda dos grandes consumidores de petróleo (os países desenvolvidos) para os grandes produtores (norte da África e Oriente Médio). O resultado é um menor crescimento da demanda nos países desenvolvidos e queda do crescimento econômico.

O segundo canal é o aumento das incertezas e da aversão ao risco, com a possível queda dos preços dos ativos de risco (ações). Como o mercado de trabalho americano continua relativamente fraco, a retomada do crescimento do consumo no país, que se observou no final de 2010 e no início de 2011, se deve principalmente ao efeito riqueza gerado pelo aumento dos preços das ações (como as pessoas se sentem mais ricas, elas decidem poupar menos e consumir mais). Uma queda dos preços das ações antes de o mercado de trabalho ganhar tração teria o efeito de reduzir o crescimento do consumo e, portanto, do crescimento da economia americana.

Finalmente, o terceiro canal é o efeito do aumento do preço do petróleo diretamente sobre a inflação. Apesar do crescimento ainda fraco no mundo desenvolvido, caso as pressões inflacionárias se aprofundem, os bancos centrais desses países poderiam ser forçados a aumentar agressivamente as taxas de juros, caso se vejam "atrás da curva", gerando uma situação de estagflação como nos anos 70. Exatamente por essa razão o Banco Central Europeu já havia começado a sinalizar para um aumento de juros nos próximos meses para conter o aumento da inflação advinda dos aumentos dos preços das commodities em geral.

O cenário ainda é positivo para a economia mundial, apesar das incertezas recentes. Porém, a política de excesso de liquidez promovida pelo Federal Reserve desde meados do ano passado, combinada a taxas de juros próximas a zero e elevadíssimos déficits fiscais no mundo desenvolvido e políticas monetárias lenientes e controles de capitais nos países emergentes, desencadeou uma forte pressão sobre os preços das commodities inclusive dos preços dos alimentos (que já subiram mais de 50% nos últimos seis meses) que, além de ter sido um dos principais fatores que geraram os levantes no mundo árabe, começa a potencializar pressões inflacionárias generalizadas em todo o mundo, com importantes repercussões negativas para o bem-estar das populações mais pobres, e ameaça a retomada do crescimento da economia mundial.

Pressionado pelos países no norte da Europa e pela Alemanha, o Banco Central Europeu já deu sinais de que pode ser o primeiro a começar o processo de normalização da política monetária, com um aumento da taxa de juros na zona do euro, com todos os riscos de curto prazo que podem advir dessa decisão (como o possível agravamento da crise fiscal na periferia europeia). Essa decisão, além de pressionar a autoridade monetária americana a reverter sua política de aumento excessivo de liquidez, é uma condição indispensável para que a retomada da economia mundial não seja abortada por pressões inflacionárias. A racionalidade monetária parece, finalmente, estar de volta.

Professor do Departamento de Economia da PUC/Rio,

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Algo se move, mas o que é?:: Clóvis Rossi

Lisa Anderson, presidente da Universidade Americana no Cairo, aponta, em texto para o Instituto Carnegie para a Paz Mundial, três características comuns às rebeliões que acontecem no mundo árabe: espontaneidade, uma juventude economicamente frustrada e uma gerontocracia no poder.

As duas primeiras características estão também presentes em Portugal, no movimento autobatizado de "geração à rasca" (em apuros), o que parece indicar um ambiente de mal-estar mais disseminado.

"Geração à rasca" significa precisamente uma juventude economicamente frustrada. Conseguiu convocar, em movimento espontâneo, via Facebook e Twitter, cerca de 300 mil pessoas para uma manifestação no centro de Lisboa, faz duas semanas.

A agenda é semelhante à dos jovens árabes, com uma diferença -fundamental, de resto: não precisam pedir liberdade porque Portugal desfruta de toda a liberdade que a democracia é capaz de oferecer.

Que os jovens árabes se levantem contra a tirania é fácil de entender. Movimentos libertários, bem ou mal sucedidos, fazem parte da história. Que jovens portugueses também o façam, à margem dos canais tradicionais, é menos frequente e parece indicar algo mais profundo.

A espontaneidade desses movimentos mais a sua agenda central sugerem o entupimento dos canais tradicionais de mediação entre a sociedade e o Estado (partidos políticos, sindicatos e mesmo as ONGs, de surgimento mais recente).

Não é uma situação inédita. O movimento batizado de antiglobalização, relativamente antigo, já refletia a carência da política. A novidade agora é que também esse movimento está sendo marginalizado.

Oded Grajew, o idealizador do Fórum Social Mundial (FSM), uma espécie de coalizão das ONGs e movimentos sociais ditos antiglobalização, tem toda a razão em se queixar de que os jornalistas não damos a devida atenção ao FSM e seus desdobramentos.

Mas acho que se engana ao puxar para o guarda-chuva de sua criatura a origem das revoluções árabes.

Vale idêntica observação para o caso de Portugal, de que Oded nem tratou no seu artigo de ontem para a Folha, certamente porque o noticiário a respeito foi zero no Brasil.

O FSM tem um viés anticapitalista. Os jovens rebeldes pedem sua parte no bolo capitalista. Grupos anarquistas aproveitam eventos antiglobalização para quebrar vidros dos McDonald"s da vida. Os jovens árabes não queimaram uma só bandeira dos Estados Unidos, pela primeira vez na história de movimentos de massa na região.

O que há, nas ruas do Oriente Médio e de Lisboa, é uma massa ainda indecifrável.

Pelo menos em Portugal, "foi o grito de uma geração apolítica, que ignora os dirigentes do país, que pouco participa nas grandes pugnas eleitorais, que na maior parte dos casos nunca tinha postos os pés numa manifestação e que, em matéria de grandes ajuntamentos, frequenta quase exclusivamente os dos festivais de música de verão", escreve Nicolau Santos, diretor-adjunto do semanário "Expresso", melhor publicação portuguesa.

Posso estar completamente equivocado, mas tenho a sensação de que Nicolau está descrevendo uma fatia substancial da juventude não só de Portugal, mas de toda a Europa e do Oriente Médio e, por que não?, também do Brasil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Política Democrática nº. 29:: Batalhas pela liberdade no Oriente Médio

A presente edição tem como tema de capa a revolução democrática que percorre o mundo árabe. É difícil exagerar o alcance das mudanças que esses acontecimentos ao mesmo tempo representam e anunciam. Seja qual for o resultado imediato dos movimentos populares em cada um dos países protagonista; terminem eles com a queda ou permanência dos regimes, com o triunfo dos revoltosos, da repressão ou com acordos em torno de saídas negociadas para a crise, o mundo mudou e não voltará a ser como antes.

Regimes autoritários estabelecidos há décadas, preservados na dinâmica da guerra fria, que haviam sobrevivido sem maiores danos a crises anteriores, foram varridos, em alguns casos, e encontram-se sob assalto, em outros, por uma onda de protestos que teve como estopim a autoimolação de um manifestante tunisiano.

Protestos inesperados, surpreendentes pela sua magnitude, com características novas: presença da juventude escolarizada, uso das redes sociais na sua organização, reivindicações laicas, de direitos políticos e civis, de um lado; de outro, pequena presença de lideranças e organizações tradicionais, agenda de reivindicações sem menção a palavras de ordem antiamericanas ou consignas fundamentalistas.

Ficou claro o papel revolucionário da informação. A maioria dos manifestantes é jovem, foi beneficiada pela expansão recente da educação nesses países e está conectada na internet. O acesso à internet e às redes sociais é fundamental, como assinala a maior parte dos analistas, para a convocação e organização das manifestações. Sua importância maior, porém, está nas origens da motivação dos manifestantes. Informação em tempo real, um público com as condições educacionais mínimas para ter acesso a ela, uma rede física de pontos de acesso à rede, tudo isso produz mudança de expectativas e com elas novos objetivos e reivindicações políticas.

Cientista político afirma que Lula selou fim da Era Vargas

Para Wanderley dos Santos, não há mais "cidadania regulada"

Claudia Antunes

RIO - Recém-indicado para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos lançou uma "nova hipótese" para a interpretação do governo Lula.

Longe de retomar a Era Vargas, Lula selou seu fim, com políticas sociais que não vinculam a cidadania à posição no mercado de trabalho.

"Quando surgem políticas universalistas, reguladas apenas pela renda, os direitos pertencem ao indivíduo, e não ao profissional", disse Santos, 75, em aula magna no Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj.

Seria o encerramento do ciclo do que ele conceituou como "cidadania regulada".

A hipótese de Santos está ligada à contestação do que considera uma interpretação liberal e paulista da Era Vargas, que vê como "malignas" a criação dos sindicatos únicos por categoria e a instituição do imposto sindical.

Para ele, Vargas resolveu um "problema de ação coletiva" evidenciado nas derrotas de forças de esquerda que tentaram organizar os trabalhadores antes de 1930.

Ele visava ter "um ator associado, de maneira subordinada, na coalizão contra o setor derrotado da oligarquia". Mas o sindicalismo ganhou dinâmica própria e nos anos 60 já não era só correia de transmissão governista.

Santos contesta a tese de que Lula teria agido contra a "modernização democrática" ao "cooptar" sindicatos e movimentos sociais.

Para ele, o Brasil caminha para modelo próximo ao da social-democracia, em que o trabalho e o capital são ouvidos na gestão do Estado. "Qualquer futuro governo não fará política sem isso."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Com Ficha Limpa, PT perde três vagas na Câmara

A bancada do PT na Câmara será a principal prejudicada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. No lugar de três petistas entrarão deputados de PP, PSB e PSDB.

Bancada do PT é a maior prejudicada com interpretação sobre Ficha Limpa

Daniel Bramatti

A bancada do PT na Câmara dos Deputados será a principal prejudicada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, segundo cálculos feitos pelo Estado.

Os petistas Luci Choinaki (SC), Professora Marcivânia (AP) e Ságuas Moraes (MT) devem ser substituídos, respectivamente, por João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT).

No caso de Mato Grosso, a dança das cadeiras entre um petista e um tucano se dará por causa da validação de meros 2.098 votos de um terceiro candidato, o ex-policial militar Willian Dias (PTB), condenado em 2005, em segunda instância, pelo homicídio de dois menores.

Em Santa Catarina, a validação dos 133 mil votos de Pizzolatti fará com que as vagas conquistadas por sua coligação aumentem de duas para três. No jogo de perde e ganha, o prejudicado será o PT, cujo número de cadeiras cairá de quatro para três.

No Amapá, a troca de lugares se dará no interior da mesma coligação: Marcivânia cairá para a primeira suplência porque não mais serão considerados nulos os 28 mil votos da mulher de João Capiberibe (PSB) - que também assumirá uma vaga no Senado graças à decisão do STF.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não recalculou o número de votos válidos da eleição. Vários candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa concorreram após obter recursos na Justiça. Seus votos foram considerados nulos, mas agora terão de ser contabilizados. É pouco provável que isso altere bancadas de outros Estados.

O Estado recalculou o coeficiente eleitoral da disputa pela Câmara nas 27 unidades da federação com base em dados do TSE e do site Congresso em Foco, que publicou relação nacional de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os dados foram checados pela rede de correspondentes do jornal.

Volta dos fichas-sujas. Além de dar vagas a novos parlamentares, o Supremo, com a decisão do julgamento de quarta-feira, garantiu o mandato de candidatos considerados "fichas-sujas" que já haviam sido empossados na Câmara beneficiados por recursos na Justiça e decisões liminares. Entre eles estão Natan Donadon (PMDB-RO), Pedro Henry (PP-MT), José Augusto Maia (PTB-PE) e Manoel Salviano (PSDB-CE).

O peemedebista Donadon terá seu mandato preservado, apesar de ter sido condenado a 13 anos de reclusão pelo próprio STF, em 2010. Ele foi considerado culpado dos crimes de formação de quadrilha e peculato, por desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

A candidatura de Pedro Henry havia sido barrada por causa de uma condenação por compra de votos, mas a sentença acabou anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

No caso do cearense Salviano, o obstáculo à candidatura eram supostas irregularidades nas contas de Juazeiro, cidade em que foi prefeito.

O pernambucano Maia também enfrentou problemas por ter contas rejeitadas quando governou a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

São Paulo. Os paulistas Paulo Maluf e Beto Mansur, ambos do PP, inicialmente haviam sido enquadrados nas restrições da Ficha Limpa, mas acabaram eleitos e empossados graças a decisões judiciais posteriores. Maluf reverteu em dezembro de 2010 uma condenação no TJ-SP. Ele teve 497.203 votos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Marina: ''Esse não é o PV da Marina nem do Gabeira''

ENTREVISTA - Marina Silva, ex-senadora

Roldão Arruda

A ex-senadora Marina Silva (PV), terceira colocada na eleição presidencial do ano passado, passou ontem o dia dando entrevistas e participando de articulações políticas em São Paulo. Desde a campanha não encarava um período tão agitado. Ao contrário daquele momento, porém, ela não enfrenta um adversário fora do partido, mas no coração dele. Ao lado de militantes históricos e de recém-desembarcados no PV, reunidos no movimento chamado Transição Democrática, ela cobra a democratização do partido. Quer a realização de convenção e eleições para a escolha de nova diretoria ainda neste ano. Do lado de lá, o atual presidente, deputado José Luiz Penna, articula para continuar no cargo que ocupa desde 1999.

Na avaliação do presidente do PV, José Luiz Penna, há muita estridência nesse debate. Para ele, todos querem mudar o PV, havendo apenas divergência em torno do prazo.

Não se deve reduzir o rico processo de revitalização do partido a uma questão de prazo, embora seja muito importante. Afinal, há uma enorme diferença entre fazer a mudança nos próximos seis meses, como propomos, e em 12 meses. Se vencer a segunda hipótese, o processo será levado para 2012, um ano eleitoral, quando você trabalha a candidatura de prefeitos e vereadores ou fica discutindo questões internas. Mas o debate é mais abrangente do que isso. Trata-se do resgate de compromissos com os quais o PV já trabalhava quando me fez o convite para ingressar no partido, envolvendo a revisão programática, a reestruturação democrática e o lançamento de uma candidatura própria. A decisão da candidatura própria se cumpriu com sucesso. Em relação à revisão programática, também avançamos. A agenda que ficou para o período pós-eleitoral é a reestruturação do partido. O PV não pode continuar sendo um partido fechado.

Por que fechado? A direção diz que as filiações estão abertas.

Não é assim. Se alguém fizer uma pesquisa, verá que, entre todos os pedidos espontâneos de filiação, pouquíssimos estão sendo encaminhados. Quanto aos que conseguem se filiar, não encontram nenhuma dinâmica partidária, nenhum canal de discussão.

A senhora parece estar propondo a reforma do partido.

Não estou propondo. Estou me aliando ao pensamento de Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis, Aspasia Camargo, Sérgio Xavier, Fábio Feldman, Eduardo Jorge, milhares de filiados e simpatizantes. A mudança é uma demanda viva. O partido, depois do processo grandioso da eleição presidencial, precisa se reelaborar, montar estruturas com plasticidade para receber novas contribuições. Outros partidos estão se reelaborando a partir do que viram.

O que viram?

Como é que uma candidatura que não tinha aliança, não tinha tempo na TV, não tinha estrutura, não tinha o discurso do poder pelo poder consegue quase 20 milhões de votos? Todo mundo está avaliando isso. Espero que o PV também o faça.

Não acha complicado demais mudar uma estrutura cristalizada em mais de duas décadas?

Se alguém tivesse me dito que, após 25 anos de existência, deve se manter uma estrutura na qual as comissões estaduais são nomeadas por um poder central, e que quem discorda dele pode sofrer ameaça, intervenção e até ser destituído, não teria me filiado.

Esse debate pode ter algum reflexo na eleição de 2014?

Não penso nisso. Para mim, seria mais cômodo ficar como rainha da Inglaterra, dizendo que somos todos irmãos, fazendo discurso de conveniência.

Se o debate não funcionar, a senhora pode deixar o PV?

Não se inicia um processo trabalhando com a hipótese da derrota. Estou vivendo com sinceridade o processo. Não podemos ficar nos enganando e dizendo que o partido está bem. Olha o que acontece em Manaus, onde o Amazonino Mendes (prefeito, filiado ao PTB), com todo o respeito pela sua pessoa e com toda divergência política, é tratado como amigo e o Marcos Barros (integrante do Movimento Marina Silva), como inimigo. Algo está errada. Em Mato Grosso, fazem alianças com inimigos históricos do Código Florestal. Esse PV não é o PV do Gabeira, nem do Fábio Feldman. Esse PV não é o PV da Marina.

Não acha que os dois lados podem sair perdendo no caso de uma dissidência?

Não. O PV ganha. Ele só não ganha com a fossilização das ideias e das estruturas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Penna diz que não engessa partido, mas é contra mudança apressada

Ele diz que defende, assim como Marina, reestruturação do PV, e vê divergência apenas na definição dos prazos

Roldão Arruda

O presidente do PV, deputado José Luiz Penna (SP), acredita que, em política, silêncio vale ouro. Um dos assuntos que mais evita em conversas com jornalistas são polêmicas internas do partido. Nos últimos dias, porém, enfrentando artilharia pesada dentro do próprio PV. decidiu mudar. Ontem, em conversa com o Estado, negou que esteja engessando a legenda, como o acusa o grupo dissidente capitaneado pela ex-senadora Marina Silva.

Penna disse que defende, assim como a candidata derrotada na eleição presidencial, a reestruturação do PV, para torná-lo mais arejado e democrático. A divergência estaria apenas na definição dos prazos. "A maioria da direção achou mais ajuizado o prazo de um ano. Não se faz uma mudança dessas a toque de caixa, em seis meses", observou. "Não se mobilizam 240 mil filiados de uma hora para outra."

A respeito da acusação de que tenta perpetuar-se na direção do partido, onde se encontra há 12 anos, disse que nunca enfrentou chapa concorrente. "O Michel Temer, do PMDB, teve seu poder renovado por mais dois anos. O Orestes Quércia mandou no partido em São Paulo enquanto foi vivo. Mas no PV não é assim", assinalou.

O líder dos verdes não atacou diretamente Marina. Deixou transparecer, no entanto, que ela estaria sendo ingrata com o partido ao atacá-lo. Lembrou que a legenda mudou o texto de seu programa, incluindo uma cláusula sobre questões de consciência, para dar maior conforto à candidata, que é evangélica, em temas como parceria entre pessoas do mesmo sexo, legalização do aborto, descriminalização da maconha. Outra mudança feita a pedido de Marina foi a inclusão de um grupo de dez pessoas, indicadas por ela, na direção nacional da sigla.

Pela sua avaliação, Marina também não teria o prestígio de que hoje desfruta na cena política se não fosse o partido. "O PV dá projeção a ela. Basta observar a exposição que tinha antes na mídia e a que passou a ter após ingressar no PV."

Sobre a possibilidade de um racha com o afastamento da ex-senadora da sigla, observou: Vai representar um prejuízo político, porque fizemos um esforço grande para que adquirisse o prestígio que adquiriu. É um prejuízo grande."

Penna também expôs uma dúvida, que já manifestou a colaboradores, sobre o acerto da decisão do PV de investir todas as fichas da eleição de 2010 na campanha para os cargos de presidente e governador. "O partido todo se jogou na eleição majoritária, em detrimento das eleições proporcionais, de ocupação de espaços parlamentares, como vinha fazendo. O número de filiados não cresceu muito, nem a bancada federal. Se foi um erro, a história dirá."

Na sua avaliação, a crise atual deve ser encarada com naturalidade. "Estamos vivendo a crise do crescimento. É natural que se discorde de alguns encaminhamentos. Temos de ter paciência e razoabilidade para que se faça a agenda da transição."

O melhor, segundo Penna, seria se o grupo de Marina respeitasse a decisão da direção nacional, que adiou a convenção para 2012. "Foram 29 votos contra 16. Não sei se a reação se deve ao fato de terem sido contrariados ou se existe algum interesse oculto nessa história."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greves preocupam governo

Ministro Gilberto Carvalho quer firmar pacto com empresas, sindicatos e MPT, para evitar atrasos no PAC

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que está preocupado com eventuais atrasos no calendário de obras da Copa de 2014 por conta da onda de greves de trabalhadores nas construções do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo não sendo obras ligadas ao evento esportivo, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, ligaram o sinal de alerta no governo, já que sindicatos estariam por trás dos violentos protestos de seus operários. Em Pernambuco, as obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape estão suspensas, devido a uma greve que deverá ser julgada na terça-feira. Para evitar mais problemas, o governo quer firmar um pacto com empresas, sindicatos e o Ministério Público do Trabalho.

´Estamos extremamente preocupados com esses tumultos, uma situação explosiva que se dá com a aglomeração de operários. Há um procedimento equivocado das empresas nas relações de trabalho e problemas de alojamento e alimentação. Queremos que as empresas façamum pacto com os sindicatos e o governo e que deem um tratamento adequado aos trabalhadores`, disse Carvalho, que criticou as disputas regionais entre centrais sindicais. ´Queremos que elas se comprometam a estabelecer uma relação única em cada local. As disputas estão ajudando a fermentar esse processo. Por isso, a ideia do pacto, para que não haja nas obras da Copa atrasos como os que estão ocorrendo agora.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que as centrais sindicais estão trabalhando para criar uma ´espécie de acordo coletivo nacional` para balizar as relações entre os trabalhadores e empresas que atuam em obras do PAC. Segundo Paulinho, é importante estabelecer regras mínimas para evitar acontecimentos como a rebelião de trabalhadores na construção da usina hidrelétrica de Jirau e a greve na construção de portos.

Uma questão que tem que ser discutida, segundo o presidente da Força Sindical, é a salarial. Ele explica que em alguns casos existem cincoou seis empresas, na mesma obra, que pagam salários diferentes para cargos similares. ´Vamos tentar também garantir que a contratação dos trabalhadores seja feita pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego)`.

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Jirau: obras só voltam após reparo nas instalações

Fiscais do trabalho exigem que áreas destruídas sejam recompostas para retomada integral do projeto

Cássia Almeida, Isabel Braga e Flávio Freire*

RIO, BRASÍLIA E MANAUS. Auditores fiscais do trabalho estiveram ontem no canteiro de obras da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, e autorizaram 4.200 operários - 1.200 alojados na margem esquerda da obra, mil em Mutum-Parará, 500 em Jaci-Paraná e 1.500 em Porto Velho - a retomarem as atividades. Eles vão começar pela reconstrução das áreas de lazer, destruídas em protestos, na semana passada, por melhores condições de trabalho. Só assim será possível reiniciar a construção da hidrelétrica, informou Juscelino José dos Santos, chefe do Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho.

- Somente com essas áreas de vivência prontas a obra poderá ser retomada. A empresa ficou de entregar um cronograma desses trabalhos na segunda-feira.

Também estão sendo negociados um adiantamento salarial aos operários, já que muitos perderam roupas e objetos pessoais durante a rebelião, e como essas perdas dos empregados serão ressarcidas.

- Os alojamentos da margem esquerda estão em boas condições, dentro dos padrões previstos e com capacidade para os cinco mil operários que estão agora disponíveis para a obra.

Acordo nacional será discutido no Planalto

Em Brasília, centrais sindicais trabalham para criar uma espécie de acordo coletivo para balizar as relações entre empregados e empresas que atuam em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A possibilidade de fixar regras para evitar paralisações será discutida em um encontro marcado para a próxima terça-feira no Palácio do Planalto, que terá a participação de representantes de consórcios, do governo, de operários e do Ministério Público.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que o acordo poderá garantir melhores condições aos trabalhadores e evitar incidentes como as rebeliões nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, também em Rondônia.

- A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estão trabalhando para criar uma espécie de acordo coletivo nacional para os empregados das obras do PAC. Não é usual, mas vamos ter de fazer. Em Jirau, por exemplo, há um negócio absurdo. Construíram bares no canteiro de obras, o trabalhador consome produtos com preços acima do mercado e o desconto é feito em folha. Quando o operário vai receber, está devendo - disse Paulinho.

Segundo o parlamentar, o acordo coletivo poderá incluir uma padronização salarial. Ele afirmou que cinco ou seis empresas atuam em cada obra e, em vários casos, os salários pagos para uma mesma função são muito diferentes, o que causa problemas. Paulinho contou que conversou anteontem com o secretaria-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, sobre as greves de trabalhadores em obras do PAC:

- Carvalho disse que a ordem da presidente Dilma Rouseff é para tentarmos nos acertar. Para o governo, o acordo é interessante. Mais de um milhão de pessoas trabalharão nas obras do PAC. O governo não quer que os trabalhadores sejam maltratados nem a interrupção das obras.

Raoni batiza James Cameron com nome indígena

Engajado opositor da construção da Usina de Belo Monte, no Pará, o diretor de cinema canadense James Cameron almoçou ontem, em Manaus, com o cacique Raoni, líder dos índios caiapós, que o batizou de Krapremp-ti ("amigo da floresta"). Lisonjeado, ele disse que um personagem da continuação do filme "Avatar" terá esse nome. Dizendo ter uma espécie de mandato dos caiapós para lutar contra Belo Monte, Cameron participou do Fórum Mundial de Sustentabilidade, que termina hoje na capital amazonense.

(*) Flávio Freire viajou a Manaus a convite da organização do Fórum Mundial de Sustentabilidade

FONTE: O GLOBO

O Canto das três raças - o preferido de Clara Nunes

A mão suja :: Carlos Drumonnd de Andrade

Minha mão está suja.
Preciso cortá-la.
Não adianta lavar.
A água está podre.
Nem ensaboar.
O sabão é ruim.
A mão está suja,
suja há muitos anos.

A princípio oculta
no bolso da calça,
quem o saberia?
Gente me chamava
na ponta do gesto.
Eu seguia, duro.
A mão escondida
no corpo espalhava
seu escuro rastro.
E vi que era igual
usá-la ou guardá-la.
O nojo era um só.

Ai, quantas noites
no fundo da casa
lavei essa mão,
poli-a, escovei-a.
Cristal ou diamante,
por maior contraste,
quisera torná-la,
ou mesmo, por fim,
uma simples mão branca,
mão limpa de homem,
que se pode pegar
e levar à boca
ou prender à nossa
num desses momentos
em que dois se confessam
sem dizer palavra...
A mão incurável
abre dedos sujos.

E era um sujo vil,
não sujo de terra,
sujo de carvão,
casca de ferida,
suor na camisa
de quem trabalhou.
Era um triste sujo
feito de doença
e de mortal desgosto
na pele enfarada.
Não era sujo preto
– o preto tão puro
numa coisa branca.
Era sujo pardo,
pardo, tardo, cardo.

Inútil, reter
a ignóbil mão suja
posta sobre a mesa.
Depressa, cortá-la,
fazê-la em pedaços
e jogá-la ao mar!

Com o tempo, a esperança
e seus maquinismos,
outra mão virá
pura – transparente –
colar-se a meu braço.