quarta-feira, 27 de julho de 2011

Opinião - Raimundo Santos: As homenagens a Itamar Franco


Desde a posse de Lula, em 2003, procura-se apagar da história brasileira uma tradição de política democrática de esquerda protagonizada ao longo de muitos anos pelo PCB e outros ambientes reformistas, marxistas e não-marxistas. As homenagens a Itamar Franco também trazem até nós essa tradição e sua importância.

 
Raimundo Santos, professor da UFRRJ/CPDA, cf. Itamar e a tradição de política democrática brasileira, 24 de julho de 2011.

Dnit foi todo loteado por partidos nos estados

As 23 superintendências do Dnit nos estados foram loteadas entre partidos aliados desde o governo Lula, sendo que 12 delas ainda estão nas mãos do PR do ex-ministro Alfredo Nascimento. O superintendente de São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, já foi condenado e cumpriu pena por desvio de cimento. No Rio, Marcelo Cotrim Borges é indicação do PR paulista

Dnit é loteado entre partidos nos estados

Superintendentes apadrinhados de diversos parlamentares aliados começarão a ser exonerados

Maria Lima

BRASÍLIA. Depois de comprar briga com o comando do PR ao fazer degolas no Dnit e no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff deve azedar a relação também com parlamentares que apadrinharam os dirigentes do órgão nos estados. Na próxima semana devem começar exonerações de superintendentes do Dnit que estão sob investigação e com problemas de gestão, e os padrinhos políticos desses gestores já manifestam insatisfação.

O Planalto já identificou que todas as 23 superintendências têm afilhados políticos em seus comandos, mesmo quando os dirigentes são técnicos, sendo que 12 são apadrinhados do PR. Mas as intervenções poderão ter como seus primeiros alvos indicados pelo PT, para não parecer perseguição ao PR.

Para dar legitimidade ao processo de trocas nas superintendências, a presidente Dilma determinou que as ações incluam, por exemplo, o superintendente em Santa Catarina, João José dos Santos, indicação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Há suspeitas de irregularidades nas obras de rodovias que ligam Santa Catarina ao Rio Grande do Sul.

Deve cair também o superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, ligado ao PT e colocado no cargo por Hideraldo Caron, que, sob pressão do PR, se demitiu da diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit.

No caso do PR, as mudanças devem atingir afilhados de líderes regionais do partido como o próprio ex-ministro Alfredo Nascimento no Amazonas; o deputado Inocêncio Oliveira em Pernambuco; o deputado Sandro Mabel em Goiás, e o deputado Wellington Roberto, na Paraíba.

O superintendente em Goiás é Alfredo Soubihe Neto, casado com prima de um desafeto de Valdemar Costa Neto, o deputado Sandro Mabel, que o indicou para o cargo. Mabel disse que Soubihe é supercompetente e não vê razão para sua saída do órgão. Sobre investigações do TCU em três obras do Dnit goiano, disse que são coisas normais.

Em Pernambuco, o comandante do Dnit no estado é Divaldo de Arruda Câmara, indicação política do deputado Inocêncio Oliveira. Após a veiculação de notícias sobre investigação do Ministério Público de escândalos envolvendo o Dnit pernambucano, Inocêncio chegou a confidenciar a interlocutores sua intenção de deixar a política se Divaldo fosse afastado. Políticos locais informam que ele estaria inconformado .

- Divaldo tem 35 anos de carreira na área e reputação ilibada. Mas, se a presidente Dilma resolver mudar e tiver alguma coisa errada, ela tem a prerrogativa. Não vou interferir - disse Inocêncio, por meio de sua assessoria.

No Amazonas, o superintendente do Dnit é braço de Alfredo Nascimento: Afonso Lins foi assessor do ex-ministro por três anos nos Transportes. Nascimento foi procurado, mas não deu retorno.

- A faxina de Dilma tem que chegar ao Dnit do Amazonas, que é totalmente controlado por Nascimento - cobra o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), adversário local do ex-ministro.

Na Bahia há o exemplo de um técnico com padrinho político. O dirigente local é José Lúcio, que foi indicado pelo ex-senador Cesar Borges (PR).

Em Minas, a indicação também é do PR: Sebastião Donizete de Souza, que assumiu o cargo depois da queda de seu antecessor, Fernando Guimarães Rodrigues, acusado de usar dinheiro público para favorecer apadrinhados.

O superintendente do Dnit no Paraná, José da Silva Tiago, é homem de confiança do ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot e um dos que têm a situação mais delicada: é investigado por TCU e CGU por sobrepreço em obras. No Mato Grosso, também da cota de Pagot, já caiu o superintendente Nilton de Brito, acusado de favorecer a empresa do irmão, o engenheiro Milton de Brito.

FONTE: O GLOBO

PMDB diz que não teme faxina em suas áreas

Temer chegou a redigir nota dizendo que cargos do partido no governo podem ser fiscalizados, mas desistiu

Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Desconfortável com as insinuações de que seus representantes no governo seriam os próximos alvos da faxina posta em prática pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, mas que foram poupados por causa da governabilidade, a cúpula do PMDB decidiu reagir. O vice-presidente Michel Temer chegou a redigir uma nota solicitando que os órgãos de controle do Executivo cumprissem seu dever e fiscalizassem todos os peemedebistas com cargos no governo. Seria uma ação preventiva, mas, ao mesmo tempo, poderia soar como uma confrontação.

Por isso, antes de divulgar a nota, Temer recuou da ideia. Mas as conversas entre os peemedebistas prosseguiram ao longo do dia, assim como o clima de insatisfação.

- É um absurdo passar essa versão de que só não somos investigados por causa da governabilidade. Não existe essa reserva. As instituições estão aí para fiscalizar todos: do PT ao PR, passando pelo PMDB. Ninguém pediu para não ser fiscalizado. Os ministérios do PMDB sempre estiveram abertos para os órgãos de fiscalização - disse o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Diante desse clima, não está descartada a possibilidade de a Executiva Nacional do PMDB ser convocada nos próximos dias para tratar do assunto. A suspeita entre eles é que estariam partindo de setores do PT as "ameaças veladas" de que o PMDB seria o próximo alvo da faxina na Esplanada. A direção partidária quer deixar claro que o partido não teme qualquer investigação.

Pelo contrário, dizem os dirigentes, o partido está disposto a apoiar toda ação moralizadora do governo, mas não aceita ser colocado sob suspeição sem que nada de irregular tenha sido detectado nas áreas sob sua gestão. Numa das reuniões de ontem para discutir o assunto, um peemedebista afirmou:

- Esse jogo de dizer que seremos o próximo alvo da faxina está desagradando a todos no PMDB. Se há algum problema, que se aponte.

A recomendação dada ontem por Temer aos ministros do PMDB é que todos deixem claro que não querem tratamento diferenciado por parte dos órgãos de fiscalização.

- Aceitamos todas as ações republicanas. Não há problema nenhum que haja investigação - disse o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, após dividir com a presidente Dilma Rousseff o comando da reunião do chamado Conselhão.

Mudanças em outras pastas só com denúncias concretas

No final do dia, o próprio Temer trabalhava para acalmar os ânimos no partido. E um ministro próximo da presidente confirmou o que já havia sido dito ao PMDB: a estratégia é aprofundar a faxina no Ministério dos Transporte; em relação aos demais ministérios, a ordem é só mexer se surgirem denúncias concretas.

Há o reconhecimento no Planalto de que, se a presidente repetir nas demais pastas políticas o mesmo padrão da faxina nos Transportes, ocorrerá um forte desgaste junto aos partidos aliados, o que afetaria a governabilidade.

- Não dá para comprar uma briga com todo mundo ao mesmo tempo. Mas se tiver novas denúncias envolvendo ministérios de partidos aliados, a presidente Dilma será firme - disse esse ministro.

FONTE: O GLOBO

Ida de Passos ao Congresso ganha força

Planalto já admite que ministro dê explicações sobre denúncias
BRASÍLIA. Sem convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a convocar o Congresso no recesso parlamentar, o PSDB reapresentará o requerimento de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, no próximo dia 2, para que ele explique as mudanças e as denúncias de desvios de recursos no setor. E, numa tentativa de neutralizar a ação oposicionista, o Palácio do Planalto admite a possibilidade de Passos ir ao Congresso.
A avaliação de interlocutores palacianos é que a faxina promovida na área foi bem recebida pela sociedade e que o melhor seria Passos falar no Congresso das medidas adotadas e, assim, afastar a ideia de que há algo a esconder. Os deputados da base aliada apresentariam requerimento de convite para que Passos falasse aos parlamentares. Ontem, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), foi à Secretaria Geral do Senado cobrar a convocação da Comissão Representativa do Congresso, mas falou apenas com a secretária-geral, Cláudia Lyra, que informou que Sarney estava em São Paulo. Segundo o tucano, Sarney avisou que é melhor aguardar a retomada dos trabalhos semana que vem para deliberar sobre os requerimentos.
FONTE: O GLOBO

Transportes é ministério que mais gasta no PAC

Transportes é a pasta que mais recebe verbas do PAC, até para obra irregular

Ministério é recordista de gastos nos 6 primeiros meses do governo Dilma, mas até rodovias cujas obras foram paralisadas por recomendação do TCU tiveram verbas

Marta Salomon

BRASÍLIA - Alvo de denúncias de irregularidades desde o início do mês, o Ministério dos Transportes é também o recordista de gastos no balanço de seis meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as prioridades do governo. Entre as obras que receberam recursos públicos, estão algumas com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), segundo levantamento feito pelo Estado.

O balanço oficial de seis meses do PAC está previsto para ser anunciado na sexta-feira, 29, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Sozinho, o Ministério dos Transportes é responsável por 48% do dinheiro público liberado para projetos do PAC até o final de junho, embora a lei do Orçamento Geral da União autorize um volume maior de gastos para o Ministério das Cidades em 2011.

Repasses polêmicos. Cruzamento dos gastos registrados pelo Tesouro Nacional com a lista de obras com irregularidades apontadas pelo TCU mostra que houve repasse de dinheiro público a pelo menos uma obra que o tribunal mandou paralisar. É o caso da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, com mais de R$ 100 milhões liberados das despesas autorizadas apenas em 2011.

A Valec informou que trabalha para sanar as irregularidades.

A obra de adequação de trecho da Rodovia BR-101 no Rio de Janeiro, entre Santa Cruz e Mangaratiba, também deveria estar com o repasse de recursos suspenso, por recomendação do TCU, mas já liberou dinheiro em valor superior às faturas deixadas sem pagamento pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o bloqueio atinge apenas o canteiro de obras e os pagamentos foram para as obras de pavimentação e terraplenagem.

Vetadas. Desde o início das demissões no Ministério dos Transportes, há pouco mais de três semanas, novas contratações de projetos estão suspensas. A faxina na pasta pode afetar a liderança nos gastos do PAC. Até o final de junho, o ministério havia desembolsado R$ 5,9 bilhões para obras do programa.

O ritmo de gastos ajuda a explicar o recorde obtido pelos investimentos do PAC em 2011, comparado o mesmo período dos anos anteriores, desde o início do programa, em 2007.

Entre janeiro e 30 de junho, foram pagos R$ 10,6 bilhões de projetos do PAC.

Contas pendentes. Outra explicação relevante para o recorde de investimentos do PAC registrado no primeiro semestre de mandato de Dilma Rousseff é o peso das contas deixadas sem pagamento pela administração Luiz Inácio Lula da Silva, quando Dilma Rousseff se encarregava da coordenação do PAC.

Os investimentos recordes não significam, portanto, obras novas, iniciadas sob Dilma.

Nada menos que 87% dos pagamentos feitos neste ano referem-se a faturas pendentes do governo Lula. Os chamados restos a pagar de Lula consumiram R$ 10,6 bilhões dos pagamentos feitos em 2011 do PAC. E essa conta pendente ainda está longe de ser quitada.

Ainda faltam pagar R$ 22,3 bilhões, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), pesquisados pela ONG Contas Abertas.

O Ministério dos Transportes foi também o que mais pagou despesas pendentes do governo Lula, à frente do Ministério das Cidades, que herdou um volume maior de faturas sem pagamento e que também recebeu, na lei orçamentária, um volume maior de autorizações de gastos.

Enquanto os gastos de Cidades avançaram em só R$ 549 milhões do Orçamento de 2001, os Transportes já se comprometeram a pagar R$ 6,7 bilhões dos gastos autorizados neste ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Jobim, ministro de Dilma, revela que votou em Serra em 2010

O ministro Nelson Jobim (Defesa) revelou seu voto na eleição-2010: "Votei no Serra". E afirma que a presidente Dilma sabia. "Não costumo fazer dissimulações."

Jobim avalia que um governo tucano "seria a mesma coisa" no manejo das recentes crises, como a do combate a corrupção nos Transportes

Jobim diz que votou em Serra em 2010

Amigo do tucano, ministro diz que escolha não azedou relação com Dilma: "Não costumo fazer dissimulações"

Peemedebista é evasivo ao comentar eventual saída do governo antes das eleições de 2014: "Deixa a vida me levar"

Fernando Rodrigues


BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez uma revelação sobre sua preferência na disputa presidencial do ano passado: "Eu votei no Serra".

Na avaliação dele, se o tucano José Serra tivesse derrotado a petista Dilma Rousseff, o governo "seria a mesma coisa" no manejo das recentes crises políticas, como a do combate à corrupção no Ministério dos Transportes.

Por determinação de Dilma, vários servidores foram afastados, inclusive o ex-ministro Alfredo Nascimento.

A escolha eleitoral de Jobim sempre foi conhecida ou pelo menos intuída nos bastidores em Brasília. Dilma também sabia, diz ele.

Azedou a relação? "Azeda quando você esconde. Eu não costumo fazer dissimulações, então não tenho dificuldades", disse.

Passada a eleição, entretanto, o assunto foi esquecido nas conversas entre o ministro e a presidente. "Não se toca no assunto."

Há menos de um mês, ele se envolveu em polêmica ao afirmar, durante cerimônia pelos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que "os idiotas perderam a modéstia".

No governo, a interpretação foi de uma crítica à administração Dilma. Ele repetiu não ter sido cobrado pela presidente: "Não, não. Ela até riu".

Jobim deu entrevista ontem ao programa "Poder e Política", uma parceria da Folha e do UOL, em Brasília

SAÍDA

Há quatro anos na Defesa, ele sempre é citado em rodas políticas como um ministro que deixará o governo antes de Dilma terminar o mandato em 2014. Confrontado com o rumor, a resposta é evasiva.

Ele cita Zeca Pagodinho: "Deixa a vida me levar".

Ex-integrante do Supremo Tribunal Federal, Jobim defende o ministro José Antonio Dias Toffoli, que viajou à Itália com despesas de hospedagem pagas por um advogado. "É uma decisão pessoal. Conheço muito bem o Toffoli, ele tem absoluta independência."

Jobim afirma manter boas relações com Dilma. Experiente, é o único ministro atual que também teve assento na Esplanada nos dois últimos governos, de Luiz Inácio Lula da Silva e FHC.

Sobre o projeto de Lei de Acesso a Informações Pública, ora no Senado, Jobim recuou de sua posição inicial. Agora, aceita acabar com o sigilo eterno e fixar em 50 anos o prazo máximo para um documento ultrassecreto ficar guardado.
"Vamos ser práticos. Daqui a 50 anos, se algum governo achar que tem algum documento [que não deve ser aberto], poderá alterar a lei."

O ministro diz que os papéis da ditadura militar (1964-1985) que estavam com a Defesa foram destruídos.

Para ele, a futura Comissão da Verdade será a única instância capaz de buscar os responsáveis pelo sumiço.

Neste ano, Jobim voltou a frequentar reuniões de bastidores do PMDB. Encontra-se com frequência com deputados e senadores da sigla, à qual está filiado desde o início da vida política. Articula para que os dissidentes parem de atacar o Planalto.

Acredita estar tendo sucesso.

Aos 65 anos, nega ter interesse eleitoral: "Esse projeto político já desapareceu".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aécio articula braço sindical no PSDB


Cristiane Agostine

São Paulo - Com vistas à eleição de 2014, o senador e ex-governador Aécio Neves (MG) articula a aproximação do PSDB ao movimento sindical e reforça sua base junto à segunda maior central do país, a Força Sindical. No dia 20 de agosto, o tucano filiará 150 sindicalistas ao partido, em Minas Gerais.O PSDB prepara um grande evento para marcar a filiação, com a presença do presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), além de Aécio e do governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). A Força Sindical, segundo a central, tem 215 sindicatos no Estado e uma base estimada em dois milhões de trabalhadores. Além de integrantes da Força devem migrar trabalhadores da UGT e da Nova Central Sindical e filiados ao PMDB e PTB.

Ao criar um braço sindical no PSDB mineiro, Aécio tenta atrair dissidentes do PDT, incomodados com o tratamento que a presidente Dilma Rousseff tem dado a partidos da base aliada no Congresso. A cúpula da Força Sindical é filiada ao partido, a exemplo do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o presidente da central, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP).

Em troca, o PSDB mineiro acena com o lançamento de candidaturas desses sindicalistas na disputa municipal de 2012. O objetivo é reforçar o partido em centros industriais, como Betim e Contagem.

O comando nacional da Força Sindical não criará obstáculos para a migração de dezenas de sindicalistas para o PSDB. "É um processo natural", desconversa Paulinho. "Temos filiados de diferentes partidos. Não exijo carteirinha de filiação ao PDT para ser da Força", diz.

Paulinho faz elogios a Aécio e à "nova postura do PSDB", de buscar apoio no movimento sindical. Ao mesmo tempo, critica a atuação da presidente Dilma na condução da crise envolvendo o PR, partido da base aliada, e o Ministério dos Transportes. "Dilma tem que combater a corrupção, mas está errando no tratamento com aliados. Esse tipo de relação nos preocupa, não é um modelo bom. Tem que tratar com tranquilidade, não como se todos fossem bandidos", afirma o dirigente. "Se for assim, se esse tratamento valer para toda crise, teremos que tratá-la [Dilma] dessa forma quando houver uma denúncia envolvendo a presidente", diz Paulinho.

A Força apoia, ao mesmo tempo, PT e PSDB. Em 2010, a maioria dos dirigentes da central ficou ao lado da candidatura presidencial de Dilma Rousseff. Em Minas, estiveram com os tucanos Aécio e o governador Antonio Anastasia, reeleito. No início da gestão Dilma, a central e o PDT assumiram uma postura diferente em relação ao governo, na votação do salário mínimo. A aliança entre governo, partido e Força se abalou. Em Minas, no entanto, o convívio não se alterou. Outra frente de aproximação da central com tucanos se deu em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin.

Em Minas, o presidente da Força Sindical estadual, Rogério Fernandes, do PDT, negociou a filiação em massa de sindicalistas com Aécio e com o presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana. Em troca, Fernandes será candidato do PSDB a uma cadeira para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. "O PSDB nunca foi próximo do movimento sindical. Aécio é parceiro nosso e nos procurou para construir esse braço sindical no partido", diz Fernandes. De saída do PDT, partido da base aliada ao governo federal, o sindicalista critica a gestão de Dilma. "Em pouco tempo de governo, nós já vimos vários desvios. Não precisamos conviver com isso", diz.

A aproximação de Aécio com as centrais será uma das bandeiras do senador dentro do partido para lançar-se em 2014, afirma o presidente estadual do PSDB. "O partido passa por um processo de reestruturação e modernização e Aécio mostrará que tem uma visão contemporânea, ao buscar respaldo nos movimentos sociais", comenta Marcus Pestana.

O cientista político Rudá Ricci analisa que a movimentação de Aécio deve ser usada tanto pelo PSDB quanto pelo PDT: o tucano reforçaria sua candidatura, e os pedetistas, seu poder de negociação junto ao governo federal. "É um jogo inteligente do PDT. O partido ameaça o governo sem falar nada", comenta.

No Estado, a principal crítica à atuação de Aécio vem da CUT. Para o secretário-geral da central em Minas, Carlos Magno de Freitas, a Força está sendo "cooptada".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Aécio tenta atrair Marina para projeto de 2014

Governador tucano Antonio Anastasia assinou decreto concedendo à ex-senadora o título de cidadã honorária e já planeja cerimônia

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - Sem partido e com um poderoso cacife eleitoral que rendeu quase 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010, a ex-senadora Marina Silva (AC) está na mira do tucanato mineiro. Na avaliação de integrantes do PSDB, uma aproximação com a ex-verde poderia impulsionar uma possível candidatura do senador tucano Aécio Neves à Presidência em 2014, além de uma virtual empreitada para a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte no ano que vem.

O primeiro passo dessa tentativa de aproximação foi dado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Antes de embarcar no fim de semana para uma viagem oficial ao Japão, ele assinou decreto concedendo a Marina o título de cidadã honorária de Minas Gerais. O governo e a Assembleia Legislativa já planejam uma cerimônia para entrega do título à ex-senadora.

"Ainda estamos tentando contato com ela, mas haverá cerimônia com a presença do Anastasia", disse o deputado estadual Délio Malheiros (PV), que encaminhou pedido ao governo, em abril, para a concessão do título.

Apontado como possível candidato à Prefeitura da capital mineira, Malheiros afirma que não foi apenas o cacife eleitoral de Marina que pesou para ela se tornar cidadã mineira. "É respeito à pessoa dela e ao eleitorado mineiro", disse. O deputado ressalta que, no primeiro turno das eleições presidenciais, Marina liderou na capital e ficou em segundo no Estado, o que atesta "a afinidade e o apreço dos mineiros a esta grande personalidade".

Mas o parlamentar assume que o apoio de Marina também pode ajudar nos projetos em torno da Prefeitura, em 2012, e da Presidência, em 2014, apesar de ela ter se recusado a apoiar o então candidato do PSDB, José Serra, no segundo turno.

Boa relação. "O Serra é uma coisa bem diferente do Aécio. A Marina tem boa relação com Aécio, Anastasia e comigo. Ela poderá nos ajudar. Se o PSDB tiver preocupação com meio ambiente, nos termos que ela entende, acredito que ela pode apoiar", avaliou Malheiros. "Estamos num momento político que qualquer coisa que puder atrair Marina é ótimo."

Para isso, o PSDB e o PV - que faz parte da base aliada do governo em Minas - ainda têm outro percalço. Marina tem forte ligação com o candidato derrotado ao governo de Minas, o ex-deputado José Fernando Aparecido, que também deixou o PV no início do mês. Durante a campanha do ano passado, José Fernando atacou duramente o governo. "Ele se equivocou em muitas posições. Sua postura política criou arestas com Aécio Neves. Agora, terá que administrar os conflitos que criou. Mas ela não se envolveu nisso", declarou Malheiros.

Procurado pela reportagem, José Fernando não atendeu aos telefonemas. Mas o presidente do PV mineiro, Ronaldo Vasconcelos, confirmou que a ligação de Marina com o ex-deputado pode ser um empecilho nos planos dos tucanos. "É um exercício de futurologia, mas acho muito difícil um possível apoio a Aécio. O José Fernando é uma pessoa com muita dificuldade de relacionamento no governo. E ela é muito ligada a ele", analisou.

Vasconcelos concorda com a concessão do título de cidadã honorária a Marina "pelo que ela já fez pelo Brasil e por Minas Gerais", mas acredita ser mais provável a ex-senadora se candidatar novamente à Presidência em 2014.

"Se dependesse só dela no segundo turno, caminharia ao lado da Dilma", lembrou o presidente do PV mineiro, integrante do Conselho Nacional da legenda. "A homenagem é meritória. Quem vê possibilidade de aproximação pode se enganar. Como primeira intenção, é uma decisão correta. Se há segundas intenções, só o tempo vai dizer se foi acertada."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ética flexível:: Merval Pereira

Não poderia haver momento mais propício para a discussão da questão ética quanto este que vivemos, a exigir a ação da cidadania, quando o país se vê envolvido em denúncias de corrupção de vários matizes, com agentes públicos os mais diversos arrostando a indignação generalizada da sociedade com atitudes de menosprezo por esse sentimento latente.

O GLOBO recentemente criou uma seção para denúncias de transgressões do dia a dia com o título genérico de "Ilegal, e daí?", para refletir o descaso com que o assunto é tratado por autoridades e cidadãos.

Também Carlos Alberto Sardemberg, na Rádio CBN, criou uma vinheta chamada "Nada de mais", onde registra casos acontecidos em diversos setores das atividades em que os malfeitos são tratados com a naturalidade que os transforma em fatos normais da vida.

Se, no caso do GLOBO, as reportagens refletem mais abusos de poder e usurpação de direitos de terceiros no dia a dia da cidade, a vinheta da CBN se refere majoritariamente a casos políticos, como a Comissão de Ética do Senado, que considerou normal a ameaça de agressão do senador Roberto Requião a um jornalista, de quem expropriou um gravador para rasurar a fita com suas ameaças.

Não bastassem os escândalos diários envolvendo o Ministério dos Transportes, uma novela interminável em que a cada momento surgem novos enredos e vilões, lidamos nos últimos dias com outra questão ética muito própria da nossa cultura patrimonialista: empresas de deputados e senadores que têm negócios com o governo, apesar da proibição expressa da Constituição.

De acordo com o artigo 54 da Constituição, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

Anteriormente, o país já havia discutido, sem que se tenha chegado a uma conclusão, a questão da consultoria que Antonio Palocci, quando era deputado federal, prestou a diversas empresas, cujos nomes ele nunca revelou.

Havia a desconfiança de que ele prestara consultoria à Petrobras, o que foi negado, mas, como ele não divulgou a lista de seus clientes, nunca saberemos.

Agora, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras que teriam beneficiado uma empresa do, logo quem, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em um contrato de R$300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos.

Mesmo que não houvesse fraude, o simples contrato já seria ilegal. Em outra ponta, descobriu-se que uma empresa do deputado Paulo Maluf recebe cerca de R$1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo, desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com "dispensa de licitação".

Dentro desse clima, a Academia Brasileira de Letras começou ontem um ciclo de conferências, coordenado pela escritora Ana Maria Machado, sob o título de "Ética e cidadania em tempos de transição".

O historiador da USP Boris Fausto, depois de uma breve abordagem genérica sobre a questão ética na vida social e suas raízes históricas na nossa sociedade patrimonialista, analisou mais detidamente o aspecto político do fenômeno, tratando-o com uma ironia proposital a começar pelo título: "A flexibilização da ética, razões específicas do processo brasileiro como lideranças políticas vindas da ditadura militar e o presidencialismo de coalizão".

Boris Fausto recusou-se a considerar que os políticos atuais sejam piores que seus antecessores históricos. Preferiu atribuir a decadência que estamos vivenciando na questão ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, como o crescimento avassalador do capitalismo de Estado, fazendo surgir uma nova classe dirigente - identificada originalmente pelo sociólogo Francisco Oliveira - que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

E a consequente possibilidade de ganhar muito dinheiro também com a prevalência, a exemplo do que ocorre no mundo globalizado, do sistema financeiro.

Boris Fausto chamou a atenção para a naturalização dos desvios éticos, que são explicados ou com desculpas do tipo "sempre foi assim" ou com versões muitas vezes fantasiosas, mas que acabam resolvendo a questão, por mais absurdas que possam parecer.

Nesse ponto, ele chamou a atenção para a gravidade do exemplo dado pelo ex-presidente Lula na crise do mensalão, que tentou desculpar os desvios detectados como se fossem atos corriqueiros dos políticos brasileiros, como o uso do caixa dois em campanhas políticas.

Por ironia, também no mundo a desfaçatez aumentou nestes tempos pós-modernos, quando não há mais lugar a arrependimentos públicos como os antigos haraquiris de autoridades japonesas apanhadas em desvios éticos.

O historiador Boris Fausto encerrou sua palestra elencando uma série de medidas que podem ser adotadas para melhorar o panorama político, como uma reforma política que altere o sistema eleitoral e iniba a infidelidade partidária.

E, sobretudo, uma reforma no sistema judiciário que torne nosso sistema menos sujeito a recursos protelatórios e mais eficiente na punição dos culpados, sem o quê, fica difícil coibir as transgressões.

FONTE: O GLOBO

Lá se vão os anéis:: Dora Kramer

De concreto, as denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propinas no Ministério dos Transportes resultaram em 18 demissões e na avaliação geral de que a presidente Dilma Rousseff está promovendo uma "faxina" em regra na área.

Tudo o mais está muito esquisito. A começar pelo alheamento do ministro da Justiça e a discrição da Polícia Federal, outrora convocada a avalizar a disposição do governo federal no combate à corrupção.

Sobre o tema o ministro José Eduardo Cardozo até agora se limitou a dizer que a PF "há tempos" investiga o que se passa no ministério. Nos casos que fizeram a presidente demitir ministro e companhia mais a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a polícia está avaliando a possibilidade de atender aos pedidos de investigação feitos pela oposição.

"Se a PF provar alguma irregularidade, seguramente apontará para uma ação penal", afirmou.

Como assim, "se" for provada "alguma irregularidade"?

A presidente da República não acabou de demitir 18 pessoas, justamente baseada na conclusão de que havia não "alguma irregularidade", mas a ocorrência de crimes que caracterizam prevaricação?

Qualquer entendimento diferente deste leva à conclusão de que a presidente foi leviana e quis apenas buscar popularidade com o pescoço alheio. Cometeu grave injustiça e, com isso, dá razão a dois dos demitidos que contestaram publicamente a decisão de Dilma.

Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral do Dnit, e Hideraldo Caron, responsável pela diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

O primeiro foi ao Senado e à Câmara dizer que nada havia feito de errado e todas as suas ações eram do pleno conhecimento da presidente, a quem tivera oportunidade de esclarecer as razões da "mudança de escopo" (sinônimo não contabilizado para aumento de custos) das obras do PAC.

Foi celebrado como cidadão acima de qualquer suspeita por senadores e deputados da base governista e, no ato de apresentação de sua demissão, o fez em meio aos aplausos de 500 funcionários do Dnit, em desagravo orquestrado.

O segundo dos demitidos com honras de Estado - a ambos foi conferido o privilégio de tomar a iniciativa -, o petista Hideraldo Caron, também alegou não existir "nada de concreto" sobre ele, justificou que saía "por razões políticas" e ainda considerou "exageradas" as providências tomadas pela presidente.

A tudo o Palácio do Planalto assistiu passivamente, como se o temporário ônus pagasse o bônus do "upgrade" à imagem da presidente como operadora da mudança de hábitos na Esplanada dos Ministérios e adjacências.

O governo restringiu-se a ações administrativas onde, por suposto, houve crimes. Passíveis de punições bem mais graves que tão somente demissões a partir das quais os demitidos sempre poderão alegar adiante que nada pesa contra eles.

Uma coisa são demissões, outra bem diferente são processos que podem resultar em condenações. A primeira diz respeito aos anéis e a segunda aos dedos.

Até agora preservados. Fala-se em "comprovações" e possíveis "absolvições", mas para haver culpa ou inocência é necessário que haja inquéritos, denúncias e processos.

A presidente reafirma disposição de levar a limpeza "até o fim", mas do palácio saem versões de que há preocupação com os demais aliados.

A fim de evitar fissuras "na base", o PMDB, por exemplo, estaria a salvo. Esses ministros dizem que a presidente daqui em diante será mais "cautelosa" (teria sido ela, então, incauta?) no trato de partidos com lastro mais pesado que o mediano e mal-afamado PR.

A presidente, nessa interpretação, teria noção de peso e medida, evitando atiçar marimbondos com fogo.

A corresponderem aos fatos tais versões, o PMDB seria poupado não por ser correto, mas por ser poderoso. O que faria a faxina recender a autopromoção.

Xeque. Pelo sim pelo não, o PMDB prepara nota oficial, assinada por todos os ocupantes de cargos do partido, pedindo que o governo divulgue se souber de algo que os desabone.D

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O combustível de Dilma:: Fernando Rodrigues

Há uma equação a ser resolvida no mundinho da política em Brasília: quanto será a disposição e quanta energia terá a presidente Dilma Rousseff para continuar sua limpeza "sem limites" na Esplanada dos Ministérios?

Sobre a disposição para ampliar a faxina, o governo atuará mais por reação do que por iniciativa própria. Como sempre. Ainda assim, o estrago causado no esquema instalado no setor de transportes já provocou interesses contrariados em profusão. E aí cabe a pergunta: até quando Dilma surfará na imagem de ética na política sem levar um troco do Congresso?

Não há resposta precisa para essa dúvida. Mas o estado da economia e a sensação de bem-estar da população emitem alguns sinais.

Embora o país esteja sucateando sua indústria de manufaturados, o clima geral não poderia ser mais positivo para o Palácio do Planalto. Como a própria Dilma tem repetido em suas conversas, o Brasil já incluiu na classe média "uma Argentina" em número de pessoas. Agora, derramando dinheiro público, resgatará "um Chile" de brasileiros da pobreza extrema.

A classe média mais estabelecida, um reduto eleitoral cobiçado pelos políticos, não tem do que reclamar. Ontem saiu um dado.
No primeiro semestre deste ano, os turistas brasileiros no exterior torraram US$ 10,2 bilhões. Uma alta de 44,4% sobre 2010.

Quem fez viagem internacional nos últimos tempos conhece o tamanho da farra. Não há cidade média em países desenvolvidos sem brasileiros comprando freneticamente iPads, iPods ou outras bugigangas. O governo tentará sustentar essa miragem de prosperidade pelo menos até 2014, ano eleitoral. A sincronia da economia com as urnas é uma tradição histórica.

Tudo considerado, Dilma tem combustível para queimar. Exceto se o fim do mundo vier por causa do derretimento dos EUA e das finanças internacionais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Agronegócio familiar :: Xico Graziano

Funcionam no Brasil, estranhamente, dois Ministérios da Agricultura. Um se dedica ao agronegócio e o outro, ao produtor familiar. Uma invencionice política difícil de entender. Parece jabuticaba, só existe aqui.

Uma safra, dois planos. Em Ribeirão Preto (SP), o governo anunciou as regras do financiamento da safra para a agricultura chamada empresarial. Semanas depois, foi a vez do plano da agricultura dita familiar, lançado em Francisco Beltrão (PR).

Uma agricultura, dois discursos. No palanque paulista, as lideranças ruralistas aplaudiam Wagner Rossi, ministro da Agricultura e Abastecimento. No Paraná, os camponeses reverenciavam Afonso Florense, ministro do Desenvolvimento Agrário. Presente em ambos os eventos, a presidente Dilma Rousseff seguiu o roteiro lulista, naquele estilo ambíguo que agrada a gregos e troianos.

Essa dubiedade na gestão governamental se manifesta em vários outros momentos. Nos fóruns internacionais, como na Organização Mundial do Comércio (OMC), frequentemente se percebem cadeiras expressando posições distintas, quando não contraditórias. Uma dá prioridade a abrir exportações, outra discute segurança alimentar. Enlouquece o Itamaraty.

Tudo começou em 1996, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sua ideia básica, inédita, foi carimbar uma fatia dos recursos do crédito rural, obrigando sua aplicação nos pequenos produtores, incluindo os assentados da reforma agrária. Faz sentido.

Tradicionalmente, os grandes proprietários abocanham todo o dinheiro para financiamento rural. O Pronaf mudou essa história. Seu sucesso o tornou robusto dentro da política agrícola do País, executada pelo Ministério da Agricultura com apoio do Banco do Brasil.

Quando Lula assumiu, porém, achou por bem transferir a gestão do Pronaf, entregando-a ao Ministério que cuida da reforma agrária. Atendeu à gula da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Movimento dos Sem-Terra (MST). Entregou o ouro.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário passou a operar o Pronaf segundo critérios exageradamente ideológicos e partidários. Assim funciona o jogo do poder. Afinal, a oligarquia rural também sempre mandou no Ministério da Agricultura.

Um grave problema, porém, surgiu dessa tramoia. Ao apartar o atendimento aos pequenos agricultores em outra pasta, criou-se uma falsa dicotomia. A polarização acirrou a distinção, inexistente, entre agronegócio e agricultura familiar.

Gente que se imagina dadivosa combate o agronegócio, como símbolo do mal. Tal pensamento expõe um dos maiores equívocos produzidos pela esquerda brasileira. Por definição, nada opõe o pequeno produtor à modernização tecnológica nem ao mercado. Ao contrário. Investir em qualidade configura caminho único para o progresso no campo.

Conceitualmente, o termo agronegócio refere-se ao conjunto das atividades produtivas geradas no meio rural. Na pecuária, por exemplo, as empresas de insumos e máquinas fornecem bens e serviços à criação animal. Na outra ponta, colocam-se os frigoríficos, as agroindústrias, os açougues. Eles processam e vendem. Somados aos pecuaristas, esse conjunto caracteriza o agronegócio da carne.

No Brasil moderno, dentro do segmento rural propriamente dito são gerados só 27% do PIB dos agronegócios. Outros 7% do valor econômico se localizam antes da porteira do agricultor, enquanto 66% do valor dos agronegócios - a maior fatia - rola depois da porteira das fazendas.

Na concepção do termo, portanto, somente não participa do agronegócio quem produz para si. E são muitos. Especialmente no semiárido nordestino, cerca de 1,5 milhão de pequenos agricultores pobres e rudimentares mal conhecem a economia comercial. Outro enorme contingente, cerca de 1 milhão de famílias assentadas pela reforma agrária se encontram isoladas.

Nada condena os agronegócios. O cultivo de subsistência, esse, sim, está ultrapassado pelos tempos, sofrendo na miséria. Aqui reside o grande desafio da política pública: conseguir modernizar a agricultura atrasada, integrando-a aos mercados, tornando-a empreendedora. Ao contrário do que vociferam os obscurantistas agrários, a saída da pobreza rural rema a favor dos agronegócios, não contra.

Esse caminho vitorioso tem sido trilhado por incontáveis pequenos agricultores que buscaram conhecimento, integraram-se às agroindústrias, vincularam-se às cooperativas agropecuárias. A produtividade deles cresceu, a renda melhorou. Pequenos, organizados, tornam-se grandes.

Essa emergente classe de produtores surge exatamente da inserção positiva no agronegócio, fundindo tecnologia e mercado com boa gestão familiar. Ela fornece hoje o dinamismo da agricultura nacional, puxado pelo sojicultor paranaense ou gaúcho, pelo cafeicultor mineiro ou capixaba, pelo suinocultor catarinense, pelo fruticultor paulista, pelo pecuarista goiano, entre tantos.

Fazendeiro graúdo chega a ter inveja desses progressistas agricultores. Sua área média gira em torno dos 50 hectares e, no conjunto, respondem por aproximadamente 70% da produção agropecuária do Brasil. Embora familiares, não prestam a mínima atenção ao discurso boboca que, ao intrigá-los com os agronegócios, os condena ao atraso.

O Brasil não precisa de dois Ministérios da Agricultura. Carece, isso sim, de uma política emancipadora no campo, livrando os agricultores pobres, resignados, da manipulação política de líderes que, disfarçados de salvadores, vivem de explorar a miséria alheia. Taí uma boa tarefa: desenvolver uma vacina contra esse terrível mal.

Agrônomo, foi Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Publicado em 26/7/2011

Dólar, o que fazer?:: Míriam Leitão

Se a conta for feita com a inflação acumulada do Brasil e dos Estados Unidos, o real hoje está 34% mais valorizado do que em janeiro de 1995, quando o câmbio controlado era arma usada para derrotar a hiperinflação no Brasil. Este ano, o real já subiu 7,74%, mas não foi a moeda que mais subiu, e sim o franco suíço. As medidas do governo não têm conseguido sequer reduzir o problema.

O mundo das moedas reflete uma série de questões. Uma das razões que têm derrubado o dólar em relação à maioria das moedas é a política monetária americana. Como se não bastasse o excesso de emissões, há a incerteza em relação ao futuro da dívida dos Estados Unidos, se haverá calote ou não na semana que vem.

Mas se abstrairmos todos os outros fatores conjunturais que influenciam na valorização de uma moeda, e calcularmos só a inflação de lá para cá do Brasil e dos Estados Unidos, o resultado é, segundo o economista Bruno Lavieri, da Tendências Consultoria, que o câmbio brasileiro está 34% mais valorizado do que naquela época de paridade.

O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da consultoria MB Associados, acha que a queda mais recente do dólar é resultado da grande incerteza na Europa e nos Estados Unidos, o que faz com que haja uma procura por moedas que sejam reserva de valor. O real é uma dessas, mas não a única.

- Se olharmos o franco suíço, o dólar canadense, a coroa norueguesa, a coroa sueca e o dólar australiano, vamos ver o mesmo movimento de valorização. No caso do franco suíço, há uma complicação extra porque bancos austríacos e húngaros concederam empréstimos lastreados nessa moeda, o que significa que os devedores desses bancos tiveram um aumento de 30% da sua dívida em cerca de dois anos.

José Roberto acha que todos os setores sentem o câmbio:

- Não se trata de discutir desindustrialização ou não, é que com o dólar como está até setores dinâmicos estão sendo afetados.

E o que se pode fazer? José Roberto acha inescapável aquela lista conhecida da qual o governo tem tentado fugir. Reduzir fortemente o déficit público, evitar contabilidade criativa para inventar superávit, como aconteceu no ano passado, para permitir a queda da taxa básica de juros.

Neste momento, o principal fator de desvalorização do dólar é o impasse da dívida americana. Há poucos instrumentos para combater o problema. Existe algo que nunca se pode fazer: o ministro da Fazenda ameaçar tomar medidas cambiais. Isso exacerba e antecipa a tendência.

A indústria tem reclamado, e com uma certa razão, ainda que seja sempre mais complicado do que parece. A mesma indústria acaba se beneficiando disso nas suas importações de matérias-primas, componentes, máquinas e equipamentos.

Para tentar segurar o dólar, o Banco Central tem perdido uma montanha de dinheiro. Bruno Lavieri calcula que o custo de carregamento das reservas brasileiras é de R$50 bilhões. O governo paga 12,5% em sua dívida e o rendimento das reservas em dólar é quase zero, porque o BC usa a maior parte dos dólares para comprar títulos do Tesouro americano, que têm rentabilidade baixíssima, de 2% ao ano. O governo tem uma dívida que custa 12,5% e tem um ativo que rende 2%.

Claro que é vantagem ter reservas altas, como o país viu quando houve a crise externa de 2008, e essas reservas foram parte do arsenal para evitar uma queda maior da economia brasileira. A pergunta feita é: precisa ter US$340 bilhões? Os dados mostram que do começo de 2010 para cá as reservas subiram e o Risco Brasil não caiu, indicando que para o mercado internacional tanto faz ter US$240 bi ou US$340 bi. O fato é: o governo não sabe muito como enfrentar essa questão.

FONTE: O GLOBO

Os quatro cavaleiros da utopia:: Isabel Lustosa

Ao longo da História do Brasil, quatro ideais foram verdadeiros motores da transformação. Os princípios do constitucionalismo, do federalismo, do abolicionismo e do desenvolvimentismo, manejados pelos que neles apostavam, podem ser considerados os nossos quatro cavaleiros da utopia. Essas ideias motivaram grandes debates, rupturas e até mesmo guerras que alteraram o curso do nosso destino.

O constitucionalismo foi a ideia-força que moveu o País no sentido da independência. A partir da independência dos EUA, em 1776, o mundo entrou na era das Constituições e o Brasil encontraria no constitucionalista o impulso para fazer a sua. Foram os portugueses, aliás, que deram início ao movimento, eles mesmos desejosos de sacudir o jugo absolutista que os condenava à obediência cega a um rei que vivia na América. Reivindicando para si uma ordem regida por leis fixas e elaboradas em função das necessidades da grande nação portuguesa, eles despertaram do lado de cá do Atlântico os mesmo desejos de liberdade e igualdade. Foi em torno dessa igualdade desejada pelos brasileiros e negada pelos portugueses que se travou a grande disputa que resultou na independência.

Se o constitucionalismo foi a bandeira sob a qual se fez a independência, foi em torno do desejo de ver implantado no Brasil o federalismo que se travaram as guerras internas mais sangrentas de nossa História, das quais a Confederação do Equador (1824) e a Guerra Farrapos (1835-1845) foram as mais famosas. Segundo Evaldo Cabral, para Frei Caneca a autonomia provincial tinha prioridade sobre a forma de governo, tanto fazia ser Monarquia ou República, desde que fosse Federação. A reivindicação federativa acompanhou a vida política de todo o Segundo Reinado, dividindo conservadores, quase sempre favoráveis à centralização, e liberais, mais identificados com o federalismo. Desta última tradição fez parte Rui Barbosa, partidário de uma descentralização administrativa e política que desse maior autonomia às províncias. Na República, no entanto, Rui tornar-se-ia crítico do modelo tal como foi adotado. A seu ver, um país que até 1889 praticara a unidade de todo o poder nas mãos do imperador não podia descentralizar-se subitamente, enfraquecendo a própria ideia de Federação.

Outro grande tema que mobilizou o Brasil do século 19 foi a escravidão. O debate mesclava questões econômicas com sociais e morais e foi, mais de uma vez, motivo de tensão nas relações do País com a Inglaterra. Para alguns brasileiros, a escravidão não era só a nódoa que envergonhava o País, mas também fator de atraso econômico. A defesa da mão de obra livre como elemento de progresso - feita pelos que viam na livre concorrência, no livre mercado e na diversificação das matrizes econômicas fatores de progresso - esbarraria sempre na defesa intransigente dos interesses da monocultura baseados no trabalho escravo. A economia cafeeira, que começara a tomar impulso durante o Primeiro Reinado, oporia forte e eficaz resistência a qualquer projeto abolicionista. O movimento abolicionista só tomaria impulso mesmo depois da Guerra do Paraguai. No entanto, a Abolição (1888), seguida de perto pela Proclamação da República (1889), não propiciou nenhuma campanha consistente com vista à integração do antigo elemento servil à sociedade brasileira.

A República manteve o já consolidado constitucionalismo, adotando o sempre desejado federalismo. Seus principais patrocinadores, no entanto, eram os mesmos que, durante o século 19, conservaram a economia brasileira atrelada à monocultura do café e à escravidão. Assim, o Brasil viveu os 30 primeiros anos do século 20 dominado por uma elite econômica indiferente ao destino da maioria do povo. A crise de 1929 revelou a equivocada política de valorização artificial do preço do café, que sacrificava todo o resto do País aos interesses de um grupo. O esforço de industrialização empreendido pelo primeiro governo Vargas, no bojo de uma política nacionalista que envolveu a tentativa de organização e inclusão da classe trabalhadora, demonstrou o rumo da política econômica e social que poderia mudar o destino do Brasil. No entanto, o contexto ditatorial em que foram implementadas parecia sugerir que o preço do desenvolvimento do País era a limitação da liberdade política.

Foi apenas nos anos 1950, no ambiente democrático do segundo governo Vargas, que o ideal desenvolvimentista encontrou sua forma na obra de Celso Furtado. Na visão de Furtado - e para resumi-la me baseio em excelente artigo de Vera Cepeda (2009) -, a predominância da economia agroexportadora baseada na monocultura era a principal responsável pelo nosso atraso econômico e, ao descuidar-se do mercado consumidor interno, também pela escassez e pelo custo dos alimentos.

Cabe ao Estado democrático planejar e orientar a atividade econômica por meio de instrumentos como tributação, políticas cambiais, subsídios e investimentos em determinados setores, como a agricultura de pequena propriedade voltada para o mercado consumidor interno. Para garantir a dinâmica desse mercado - base do crescimento de qualquer economia - é preciso proteger o emprego e os salários do trabalhador. Para Celso Furtado, esse processo tem de ser resultado da participação política, da organização social e da pressão sindical, pois só a sociedade civil pode cobrar um destino público para o crescimento econômico. A atualidade desse pensamento se vê hoje pelo sucesso de sua aplicação às políticas que vêm orientando o Brasil nos últimos anos. Comprovamos agora, na prática, que a ação racional do Estado promotora de um desenvolvimento planejado é capaz de tirar da miséria aqueles que foram, desde o começo da nossa História, largados à própria sorte.

Esta é a era do quarto cavaleiro: a do desenvolvimentismo.

Cientista política pelo iuperj, é historiadora da Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeiro

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO