sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Opinião – Merval Pereira

De volta ao Congresso, Alfredo Nascimento fez um discurso cheio de insinuações contra o governo que diz ainda apoiar, mas do qual a bancada de sua sigla anuncia se afastar.

O de mais grave que disse, ainda carente de resposta, que não veio possivelmente por não ser possível rebater, é que os sobregastos ocorridos nas obras ocorreram sobretudo na campanha, quando Dilma Rousseff disputava o Planalto.

Ao acionar a máquina partidária para impedir a CPI, Dilma confirma que não pretende se afastar demasiadamente das raízes que a ligam ao lulismo, acatando os conselhos de Lula para não afrontar a base parlamentar costurada por ele de modo a ser a mais ampla possível para facilitar o governo de Dilma e não para ser confrontada permanentemente.

Merval Pereira, jornalista. O enigma Dilma. O Globo, 4/8/2011

Dilma troca ministro de Lula por ministro de Lula

Mal saída da crise nos Transportes, a presidente Dilma Rousseff demitiu ontem o terceiro ministro em dois meses, pouco depois de completar apenas um semestre no Planalto. Ministro da Defesa desde o governo Lula, Nelson Jobim não teve alternativa senão entregar sua carta de demissão ontem à noite, após uma conversa de apenas cinco minutos no Palácio. A demissão, porém, já estava decidida desde cedo. A gota d"água foram declarações de Jobim à revista "Piauí": ele chamou a ministra Ideli Salvatti de "fraquinha" e disse que a colega Gleisi Hoffmann "não conhece Brasília". Semana passada, o então ministro já tinha contrariado a presidente ao confessar que votara no tucano José Serra nas eleições de 2010. O novo ministro da Defesa será Celso Amorim, que foi chanceler do governo Lula. A presidente Dilma indicou a nova diretoria do Dnit e escolheu um general, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para comandar o órgão

Jobim ataca e fica sem Defesa

Dilma escolhe Celso Amorim, que também foi ministro de Lula, para o ministério

Luiza Damé, Cristiane Jungblut e Maria Lima

Em sete meses de governo, a presidente Dilma Rousseff demitiu ontem o terceiro ministro, todos indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram três demissões em apenas dois meses. Depois de Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes), ontem foi a vez de Nelson Jobim deixar o Ministério da Defesa. O PMDB, partido de Jobim, tentou ficar com o posto, mas Dilma escolheu outro ex-ministro de Lula, o embaixador aposentado Celso Amorim, que foi chanceler de 2003 a 2010.

Jobim perdeu o cargo depois de várias provocações à presidente, com quem nunca teve uma relação próxima. Sua saída foi decidida por Dilma ainda na noite de quarta-feira, quando ela soube do teor das declarações de Jobim à revista "Piauí".

Nos últimos dez dias, o ministro provocou polêmicas no governo, culminando com a revelação, à "Piauí", de um diálogo com a presidente sobre a contratação do ex-deputado petista José Genoino para a assessoria do Ministério da Defesa e também do que pensa sobre as ministras Ideli Salvatti - "bem fraquinha" - e Gleisi Hoffmann - "nem conhece Brasília". No caso de Genoino, Jobim contou à revista que, quando Dilma lhe perguntou se ele seria útil como assessor na Defesa, teria respondido: "Presidente, quem sabe se ele pode ser útil ou não sou eu". Para Dilma, isso foi a gota d"água.

Jobim entregou a carta de demissão à presidente pouco depois das 20h, 15 minutos após desembarcar na Base Aérea de Brasília, num encontro rápido e frio no Palácio do Planalto que durou cerca de cinco minutos. Ele estava em Tabatinga (AM) quando recebeu um telefonema de Dilma, depois do almoço. Ele só voltaria a Brasília no fim da noite, mas ela pediu que ele antecipasse o retorno, pois não queria protelar a exoneração.

Para militares, insubordinação

O anúncio oficial da demissão de Jobim foi feito pela ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, por volta de 20h15m. Ela também disse que Dilma havia convidado Amorim para o cargo. Amorim é o segundo diplomata a ocupar o Ministério da Defesa e chegou a ser citado para o cargo em outras crises na pasta. O embaixador José Viegas foi o primeiro ministro da Defesa de Lula, depois substituído pelo então vice José Alencar.

Da área militar, a presidente Dilma recebeu sinalizações, logo cedo, de que, apesar da atuação de Jobim no Ministério da Defesa, os comandantes não concordavam com o "comportamento de insubordinação" do ministro em relação à comandante-em-chefe das Forças Armadas.

A presidente foi rápida na substituição de Jobim porque já tinha tomado a decisão de tirá-lo do posto desde que ele explicitou, em entrevista ao portal UOL, que tinha votado no tucano José Serra, no ano passado. Dilma tinha conhecimento disso, mas considerou deselegante e inoportuno ele confessar publicamente o voto em Serra. E ainda acrescentar que, se o tucano fosse o presidente, faria a mesma faxina que Dilma fez nos Transportes.

A saída de Jobim já era dada como certa pela classe política desde as primeiras horas do dia. Tanto adversários como amigos do peemedebista diziam que ele havia extrapolado e perdido as condições de continuar no cargo. Já a escolha de Celso Amorim para a Defesa dividiu opiniões entre políticos governistas e de oposição.

- Achei a escolha brilhante. Um nome muito preparado, uma solução muito boa. É um diplomata com grande experiência governamental, ficou oito anos no Ministério de Relações Exteriores e tem grande afinidade com Lula - disse Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também elogiou a escolha de Amorim:

- É uma bela escolha da presidente Dilma. Ótima escolha.

Já o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avaliou como temerária a ida de Amorim para um cargo estratégico como a Defesa, por seu viés esquerdista e sua política de aproximação com ditaduras, como a do Irã. Disse que Jobim era de competência incontestável e disciplinou as Forças Armadas.

- Jobim foi trocado por um fanático esquerdista. Isso é um perigo na Defesa pelo seu passado de aproximação com ditaduras e suas ligações com Cuba e Venezuela. Muito mais que uma crítica, vejo a solução como extremamente temerária para um cargo estratégico de defesa nacional. Só falta o Amorim levar o Marco Aurélio Garcia e o Samuel Pinheiro Guimarães. Acho que será um desastre! - comentou Demóstenes.

Mesma preocupação foi manifestada pelo líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP):

- Espero que ele (Celso Amorim) não deixe se contaminar com o viés político-ideológico, o que muita vezes ocorreu no Ministério das Relações Exteriores. Gostaria de lamentar a saída de Jobim, com um currículo extremamente qualificado.

- Essa é uma colocação totalmente descabida! Qualquer que fosse o ministro iria executar a política da presidente Dilma. A política externa implementada por Amorim não tinha viés ideológico. É um nome muito adequado para o cargo - retrucou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Antes mesmo da oficialização da demissão de Jobim, já havia se estabelecido uma acirrada disputa entre petistas e peemedebistas pelo comando do Ministério da Defesa - nenhuma das partes ganhou. A lista de candidatos citados ao longo do dia tinha quase uma dezena de nomes: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente Michel Temer; o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o ministro Moreira Franco, que o PMDB tentou emplacar; e até o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que era visto como uma solução institucional. O nome de Celso Amorim também entrou nessa lista, mas com algumas ressalvas de que ele teria resistência junto às Forças Armadas.

FONTE: O GLOBO

Crise na base aliada é o preço da 'faxina', diz Marina

Em congresso do MP do Meio Ambiente em São Paulo, ex-senadora avaliou que a presidente Dilma precisa do apoio da sociedade para enfrentar o "nefasto gigante da corrupção"

Gustavo Uribe

A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta quinta-feira, 4, que a crise na base parlamentar de apoio ao governo federal, agravada com o anúncio do PR de que se manterá independente no Senado, tem relação com a "faxina" promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de corrupção. Na avaliação dela, os desdobramentos políticos das exonerações promovidas na administração pública são um preço que precisa ser pago.

"Os problemas que a presidente vem enfrentando têm relação com os graves problemas de corrupção que vêm sendo denunciados", afirmou. "Se essas saídas forem o preço para enfrentar esses problemas, é o preço que precisa ser pago", disse. "É pagar o preço para fazer o que precisa ser feito."

Segundo ela, Dilma tem agido de maneira quixotesca ao enfrentar o "nefasto gigante da corrupção". "E para isso tem de ser ajudada pelos bons ventos da sociedade brasileira". A ex-senadora defendeu que a sociedade dê apoio à presidente quando suas ações forem corretas. Para Marina, a reação da sociedade é a melhor forma de "constranger" aqueles que acham que as instituições públicas podem ser privatizadas por partidos. "Eu acho necessária uma grande mobilização da sociedade para que não tenhamos apenas espasmos de combate à corrupção, mas um processo estrutural."

Após ministrar palestra no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido na capital paulista, a ex-senadora afirmou que a "faxina" promovida pelo Palácio do Planalto é "necessária" e "urgente". "Se o governo federal quiser de fato encarar esse problema, que seja dada a sustentabilidade política para encarar o problema, inclusive contrariando a própria base da aliança que elegeu a presidente."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Senado arquiva apuração contra Nascimento

Presidente do Conselho de Ética barrou abertura de processo por quebra de decoro às vésperas de recesso parlamentar

Rosa Costa

 BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), arquivou a representação apresentada pelo PSOL contra o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), por quebra de decoro parlamentar. A decisão do senador foi tomada na véspera do recesso parlamentar e publicada pelo Diário do Senado no dia 15 de julho.

Ao determinar o arquivamento, João Alberto alegou que o partido, em vez de apresentar documentos sobre as irregularidades ocorridas na pasta durante a gestão de Nascimento, anexou recortes de jornais. E que não teria confirmado a assinatura eletrônica do presidente do partido colocada no documento.

Procurado ontem pelo Estado, João Alberto negou ter tomado qualquer atitude corporativista ou "na calada da noite". Mas o presidente do Conselho de Ética do Senado entrou em contradição ao ser questionado pela reportagem sobre o arquivamento da representação.

Primeiro, João Alberto afirmou que o PSOL havia sido informado sobre sua decisão. Segundo o presidente do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) o teria procurado para saber de sua decisão. Ao Estado, Rodrigues negou essa informação. João Alberto, então, disse que, de fato, não avisou o colega, mas alegou que a decisão havia sido tornada pública ao ser divulgada pelo Diário do Senado e que, por esse motivo, não precisaria ser comunicada aos líderes de partidos ou à bancada do PSOL.

Randolfe rebateu os motivos alegados por João Alberto para arquivar a representação contra Nascimento. O senador afirmou que a assinatura do presidente do PSOL foi confirmada e que cabe ao Conselho de Ética examinar "indícios" de quebra de decoro, e não apenas provas.

"Não pedimos a condenação do ex-ministro, mas que fosse aberto um processo por quebra de decoro contra ele", justificou Randolfe. O partido vai pedir ao presidente do Conselho de Ética uma nova manifestação oficial sobre essa decisão.

Atuação. Escolhido a dedo para comandar o Conselho de Ética pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), João Alberto ficou conhecido por ter "esvaziado" o colegiado nas duas outras vezes em que o presidiu. Ao que parece, sua atuação seguirá a mesma linha das anteriores.

Tanto que a decisão pelo arquivamento do pedido já era esperada. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) contou que, no dia em que apresentou a representação, João Alberto teria sugerido à colega que desistisse da representação. O senador nega a informação. "Isso não aconteceu, estou surpreendido, sempre procurei a isenção", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Congresso convida Passos e diretor da ANP para depor

Andrea Jubé Vianna

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou ontem convite para que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, prestem esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo os dois órgãos.

Líder do PSDB na Casa, o senador Álvaro Dias (PR) concordou em transformar o requerimento de convocação em convite, mediante acordo com a base aliada do governo. Para os senadores da oposição, o importante é a disposição de Passos e de Lima em prestarem esclarecimentos sobre as recentes acusações. A data dos depoimentos deve ser agendada na próxima semana.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sob críticas de aliados, Jucá perde força como articulador

Denúncias do irmão enfraquecem líder do governo no Senado, agora cobrado por ""negociar demais"" com oposição

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é hoje um líder à deriva. Alvo de críticas de senadores da base aliada e da oposição, o líder do governo no Senado enfrenta uma situação delicada em seu próprio partido - a ponto de alguns peemedebistas defenderem, em conversas reservadas, sua saída do cargo.

Além disso, a propalada eficiência de Jucá na liderança vem sendo questionada pelos demais aliados: muitos alegam, agora, que ele negocia em excesso com a oposição.

A avaliação é que Jucá ficou em situação constrangedora depois que seu irmão Oscar Jucá Neto afirmou existir um conluio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura e, a partir daí, arrecadar dinheiro e favorecer aliados. Demitido de uma diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Neto causou desconforto a Jucá ao envolver em suas denúncias o ministro Wagner Rossi. Este foi indicado para a Agricultura pelo presidente do PMDB e vice-presidente Michel Temer. Jucá pediu desculpas à presidente pelas palavras do irmão.

Aparentemente, o líder conseguiu contornar a situação e, por enquanto, não corre o risco de sair. "Ele foi bastante correto. É preciso separar ele da ação do irmão", defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI). "O Jucá não está sob suspeita. Ele já passou por coisas piores", disse Cristovam Buarque (PDT-DF).

Sem alternativa. Dilma estaria disposta a mantê-lo, para não pôr mais lenha na fogueira das relações com PMDB. Ela abriria uma guerra com o PMDB se indicasse um petista para o cargo e no PMDB não haveria muitas opções para o lugar. O nome do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) é sempre lembrado - mas sua eventual nomeação acabaria irritando o PR e o senador Alfredo Nascimento, também amazonense. A pretexto de discutir a Lei de Informática, Braga reuniu-se anteontem longamente com a presidente da República.

Além de vários ministros, Dilma Rousseff também herdou Romero Jucá do governo Lula. Ele ocupa o posto desde junho de 2006 e sua eficiência como articulador sempre foi reconhecida. As virtudes de antes, porém, passaram a ser alvo de críticas: agora ele é censurado por "negociar demais" com a oposição.

Tal comportamento desagradou, por exemplo, à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Dias antes de assumir a Casa Civil, Gleisi negou-se a levar adiante o acordo firmado por Jucá com líderes da oposição no plenário do Senado para votação de medidas provisórias que estavam prestes a caducar.

"O problema do Jucá é que ele faz acordo com a oposição e não consulta a base", reclamou um senador governista, para o qual Jucá "parece viver do passado", quando o governo não tinha maioria no Senado e era obrigado a aceitar decisões defendidas pela oposição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT-RJ prepara desembarque de "projeto Cabral"

Sigla quer eleger 20 prefeitos para garantir apoio à campanha de Lindberg ao governo

Italo Nogueira

RIO - As eleições municipais no Rio serão o primeiro passo para a saída do PT da aliança com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

A sigla quer lançar nomes nas principais cidades da região metropolitana em 2012 para formar base para a candidatura do senador Lindberg Farias (PT) ao governo em 2014.

A movimentação mais drástica é a transferência do título da deputada federal Benedita da Silva (PT) para São Gonçalo, na região metropolitana, para disputar a prefeitura do segundo colégio eleitoral do Estado. O PT deve lançar ainda nomes em Nova Iguaçu e Niterói, quarto e quinto colégios eleitorais.

"Certamente o PT terá candidato em 2014. Isso não quer dizer que o PMDB não possa participar. Por que eles não poderiam nos apoiar?", diz Jorge Florêncio, presidente do diretório estadual do PT.

A sigla quer eleger 20 prefeitos no Estado -tem atualmente oito. Para Florêncio, o resultado nas eleições municipais é "fundamental" para as pretensões da legenda e de Lindberg em 2014.

A fim de estancar a intenção do senador petista, o PMDB de Cabral tem condicionado o apoio nas eleições municipais ao compromisso dos candidatos com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), na disputa de 2014 para o governo.

Na capital, a maior parte do diretório estadual do PT aceita a vaga de vice na chapa do prefeito Eduardo Paes (PMDB), pré-candidato à reeleição. Uma minoria ameaça lançar a candidatura própria do deputado federal Alessandro Molon (PT).

Lindberg tentou viabilizar sua candidatura em 2010, mas acabou convencido a disputar o Senado após intervenção do ex-presidente Lula, com quem Cabral tinha forte aliança.

Mas parte do próprio PMDB avalia que o PT não manterá o acordo em 2014.

CAMPANHA

Também para as eleições de 2014, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentará, na próxima quarta-feira, proposta que inclui estatais como financiadoras de campanha.

Relator da reforma política na comissão especial sobre o tema na Câmara, ele sugere em anteprojeto que o financiamento público de campanha aceite a doação de empresas e até estatais para um fundo a ser gerido pela Justiça Eleitoral. O fundo terá também recursos do Orçamento da União.

Fontana afirmou que, como as doações vão para um fundo que será redistribuído para os partidos de acordo com regra pré-determinada, elas seriam "impessoais".

Dessa forma, diz ele, não há motivo para a vedação de contribuições das estatais, como Petrobras e Eletrobras.

As novas regras valeriam a partir de 2014.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mudança estratégica:: Merval Pereira

Tão importante quanto a demissão do ministro Nelson Jobim foi a escolha de Celso Amorim para substituí-lo no Ministério da Defesa. Jobim já tinha caído na boca do povo brasiliense depois da sucessão de episódios que inviabilizou sua permanência no cargo e estava sendo chamado no PMDB de "o avesso de Neymar", por ter feito três gols contra seguidos no espaço de poucos dias.

Nessa toada futebolística, dizia-se que o ex-ministro Nelson Jobim era tão cheio de si que se considerava em condições de virar o jogo, mas ficou demonstrado que "não era esse Flamengo todo", que levou três gols do Santos, mas acabou vencendo por 5 a 4.

Jobim perdeu o jogo do poder imediato, mas pelo menos deixa o governo por divergências e não por incompetência ou corrupção. Ao contrário, fez um grande trabalho à frente do Ministério da Defesa, tendo elaborado um Plano Estratégico de Defesa que deu nova dimensão à ação das Forças Armadas.

Se não tem espaço dentro do PMDB, como, aliás, nunca teve, por sua independência política, que às vezes se confundia com arrogância, Jobim terá ampla acolhida no PSDB, onde sempre teve amigos, se quiser continuar na política partidária.

A decisão de colocar o ex-chanceler Celso Amorim no Ministério da Defesa dá bem a importância do movimento no quadro político.

Ao mesmo tempo em que coloca alguém ligado ao ex-presidente Lula, que fora o avalista de Jobim no Ministério da Defesa, a presidente Dilma dá uma dimensão de grandeza política à substituição que certamente contentará os militares.

Lula fez algo semelhante ao nomear o vice-presidente José Alencar para o mesmo cargo na saída do também diplomata José Viegas, uma saída tumultuada por questões políticas delicadas. Viegas politizou propositalmente sua saída do cargo para mostrar que houvera indisciplina na nota oficial do Exército sobre supostas fotos do jornalista Vladimir Herzog publicadas na imprensa, que virtualmente defendia métodos de órgãos de repressão política da ditadura, inclusive a tortura.

Naquela ocasião, Lula não deu apoio a Viegas e contemporizou com a indisciplina de oficiais superiores. Mais adiante, o ministro da Defesa Waldir Pires contemporizou com a indisciplina de sargentos controladores de voo, no episódio do apagão aéreo, e o presidente Lula desautorizou o comando da Aeronáutica.

As relações entre políticos e militares têm sido delicadas, e fantasmas do passado já repetiram como farsa antigos confrontos. Um convite ao ex-guerrilheiro e deputado José Genoino para falar na ESG provocou reação de militares mais radicais.

Hoje, Genoino é assessor do ministro da Defesa, nomeado por Jobim, e não há indícios de descontentamento.

Há o inconveniente de se colocar um diplomata para chefiar os militares, pois o fato de pertencer a uma carreira de Estado, assim como os militares, incomoda-os.

Parece claro que há uma dificuldade de encarar o reaparelhamento das Forças Armadas como uma necessidade do Estado brasileiro, e não uma militarização do país. Mas o novo ministro tem uma visão internacional da política que pode ser muito útil às necessidades dos militares.

A presença das tropas brasileiras no Haiti, por exemplo, era um ponto importante da política externa brasileira na gestão de Amorim à frente do Itamaraty, para estender a liderança regional do país para a América Central.

Desde que assumiu em 2004 o comando da Força de Paz da ONU no Haiti, a pedido dos Estados Unidos, o governo brasileiro jamais admitiu formalmente, mas vê uma boa oportunidade para reforçar sua pretensão de obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

A importância estratégica que o Brasil ganhou com a atuação no Haiti o fez ampliar sua reconhecida liderança regional: o que acontece nas Américas tem que ser do nosso interesse, é a definição do Itamaraty.

Há uma concordância entre os estudiosos: os militares, hoje, preocupam-se mais com o seu reaparelhamento, ou com a defasagem salarial, do que com questões políticas.

A possibilidade de ocorrer um apagão aéreo, por exemplo, fora prevista em relatório de 2003 do então ministro José Viegas, que alertou para a falta de investimentos na segurança de voo e a consequente sobrecarga no sistema de controle de tráfego aéreo.

A compra dos caças supersônicos, que está emperrada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, é um assunto que Celso Amorim conhece muito bem porque envolve a atuação diplomática dos três países envolvidos nas negociações finais: Estados Unidos, com os Boeings; Suécia, com os Grippen; e a França, com os Rafale.

O ministro Amorim, quando à frente do Itamaraty, cuidou dessas demandas e teve diversas conversas com autoridades estrangeiras sobre o assunto, inclusive a secretária de Estado Hilary Clinton, que enviou uma carta através do Itamaraty garantindo, em nome do governo americano, a transferência de tecnologia para a Aeronáutica.

As demandas militares atingem não apenas a Aeronáutica. A necessidade de renovação de equipamentos existe também na Marinha e no Exército, para o que é classificado por especialistas de "recuperação operacional das Forças Armadas".

Nós não temos pendências com nossos vizinhos e não sofremos ameaças de invasões externas, mesmo que existam setores que consideram a Amazônia sempre ameaçada. Mas, na avaliação de especialistas, estamos em grande desvantagem com as novas tecnologias e equipamentos mais modernos.

O Ministério da Defesa tem parte importante na preparação para sediar grandes competições esportivas, a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, ou grandes eventos internacionais como a Rio + 20, pois é responsável pela aviação civil e pela proteção do território nacional contra eventuais ameaças do terrorismo internacional.

FONTE: O GLOBO

Saída diplomática para a guerra:: Eliane Cantanhêde

Jobim esticou demais a corda, e Dilma não teve alternativa senão trocá-lo, mesmo sabendo que é o pior momento e que ele, gostem ou não, consolidou o Ministério da Defesa e garantia tranquilidade numa área sensível.

A demissão de três ministros antes de completar o primeiro ano de governo não é nada trivial, e a queda de Jobim ocorre justamente quando uma CPI se desenha no Congresso e a crise dos Estados Unidos e da Europa derrubam as Bolsas e reforçam as incertezas.

E Jobim não era um ministro qualquer de uma área qualquer. Ele assumiu a Defesa numa crise aérea sem precedentes, depois dos dois maiores acidentes aéreos da história, com os controladores de voo brincando de sindicalistas e as empresas aéreas pintando e bordando. E botou a casa em ordem.

Recompôs os princípios de hierarquia, venceu as resistências fardadas à Defesa e a ele próprio, estruturou o ministério, criou a Estratégia Nacional de Defesa, avalizou os projetos de reequipamento de Marinha, Aeronáutica e Exército e negociou a Comissão da Verdade.

Depois das vitórias com Lula, Jobim sofreu seguidas derrotas com Dilma. O severo corte no Orçamento inviabilizou os sonhos de modernização das três Forças, a opção pelos caças franceses evaporou, e ele foi também esvaziado politicamente. Deixou de influir nas grandes discussões e nas questões jurídicas. E reagiu à la Jobim: orgulhosamente, falando grosso.

O temperamento de Jobim, portanto, foi decisivo tanto para sua firmação na Defesa quanto para sua queda. Ele sai aliviado, com a sensação do dever cumprido e convencido de que não falou mentiras (votou ou não em Serra? Ideli é ou não "fraquinha"?). E Dilma fica aliviada, com a garantia de que os militares não vão pegar em armas por Jobim nem contra Celso Amorim.

Isso não significa que o Exército esteja feliz com a troca. Desde quando diplomata gosta de guerra?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Traquinagens do menino maluquinho:: Cláudio Gonçalves Couto

Mal eu me preparava para escrever a coluna tratando da saída do PR do bloco governista no Senado, surgiu a notícia da última declaração inconveniente do menino maluquinho da Esplanada dos Ministérios, Nelson Jobim. Com efeito, a velocidade com que novas fontes de transtorno têm surgido neste início de governo Dilma Rousseff só é comparável à rapidez com que ela, quadro político dos bastidores técnicos de governos de esquerda, teve de se converter em política de palanque.

Em parte, esse ritmo alucinante de confusões é explicável pela própria natureza do presidencialismo de coalizão brasileiro: tendo de se aliar com deus e o diabo (o ex-presidente Lula já tratou disto usando imagem similar), é de se esperar que volta e meia surjam tensões e escândalos. Entretanto, se tudo fosse tão automático, não haveria governo na história deste país que não se confrontasse diuturnamente com crises daí advindas. E sabe-se que tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula, apesar de momentos de maior tensão (sobretudo o segundo), lograram avançar sem tantos solavancos, principalmente no início de seus mandatos. Há, portanto, outros elementos, que operam como catalizadores das explosões latentes, inerentes ao nosso modelo político.

Um desses outros elementos, com certeza, é o estilo presidencial, pouco acomodatício e marcado pela menor experiência com o (e aceitação do) jogo político tradicional. Essa menor rodagem também é causa de uma escolha presidencial, depois evidenciada como erro, de não priorizar a agenda congressual neste início de mandato. Passada a votação do salário mínimo (que ademais incluiu uma delegação decisória ao Executivo por meio da política de reajuste para os próximos anos), nada de novo e relevante o atual governo submeteu aos parlamentares, deixando-os apenas com os "restos a votar" do governo anterior - como é o caso do Código Florestal. Deixar o Congresso desocupado de uma agenda própria deste governo implicou deixá-lo à deriva - ou seja, presa fácil dos interesses segmentados.

Há também um elemento circunstancial de infortúnio: certos problemas, embora presentes há muito tempo na equipe governamental, apenas vieram à tona agora, tornando-se de conhecimento público. Foi este o caso do vertiginoso enriquecimento de Antônio Palocci, das falcatruas do Ministério dos Transportes, dos malfeitos na Conab e, como se já não fosse suficiente, da incontinência verbal de Nelson Jobim. Este já se mostrou um personagem político afeito às revelações inconvenientes quando, há algum tempo, confessou ter inserido em nosso texto constitucional algo que não havia sido aprovado pelos membros da Assembleia Constituinte. Tal afirmação não teve qualquer consequência política mais séria, porém evidenciou uma desfaçatez que agora apenas se confirma noutra esfera: a do governo ao qual Jobim pertence (ou pertencia). Observe-se que suas declarações à revista "Piauí", desqualificando duas colegas de ministério, permitem retomar com nova leitura sua invectiva de algumas semanas atrás, acerca dos idiotas imodestos. Pode-se depreender que os idiotas aos quais o igualmente imodesto Jobim se referia não seriam mesmo os jornalistas, como depois tentou atenuar.

Se sua intenção era a de causar incômodo à presidenta e ao governo, certamente conseguiu. Se fez isto para forçar sua saída do governo, certamente seguiu uma estratégia eficaz. Contudo, atingiu essas pretensas metas ao custo de comprometer sua própria imagem de homem público. Ora, seria possível romper com o governo e fazer as críticas abertamente, em vez desse estilo traquinas de aprontar um fuá e depois dizer: "não sei quem fui...!".

Contudo, a saída de Jobim abre a Dilma a possibilidade de fazer do limão uma limonada. Desde o início da formação do ministério, o PMDB proclamou abertamente que Jobim, apesar de ser de seus quadros, não era um ministro do partido - mas da cota pessoal da presidenta. Acrescente-se que a versão corrente é de que ele também não era um favorito de Dilma, sendo mais uma concessão da nova chefe de governo ao seu antecessor e patrono. Portanto, defenestrando Jobim (ou deixando-o no meio da selva amazônica, como preferiria fazer), a presidenta poderá não apenas escolher um nome de sua preferência, como ainda reforçar o peso de seus parceiros de coalizão dentro do ministério, acatando uma indicação que seja reconhecida como um representante partidário na Esplanada (seja do PMDB ou de algum outro parceiro).

Essa limonada pode se mostrar um refresco benfazejo agora, quando após muitos tensionamentos, conflitos e degolas, talvez seja o caso de iniciar um caminho inverso, de recomposição e reforço de vínculos. Embora ao perder Jobim o governo deixe de contar com um ministro que se mostrou bem sucedido em uma pasta historicamente problemática, é preciso considerar duas outras coisas no cálculo. Primeiramente, as traquinagens verbais de Jobim negativaram seu saldo. Em segundo lugar, a necessidade de reacomodação partidária no interior da coalizão supera, neste momento, os eventuais ganhos que mesmo um Jobim bem comportado poderia trazer para o futuro; pode-se afirmar que daqui para diante, ceteris paribus, não haveria mais retorno marginal decorrente de sua manutenção no cargo.

Uma razão adicional para que a recomposição política seja agora mais importante do que a continuidade da faxina é o fato, muito elementar, de que não é politicamente viável comprar muitas brigas simultaneamente. É preciso eleger alguns inimigos e algumas frentes nas quais se entrar, preservando e reforçando, noutras frentes, os entendimentos. Portanto, mesmo que as cobranças do senso comum moralista sejam a de que se realize uma "faxina completa", a prudência política recomenda ir com calma - sob o risco de a faxina acabe por se mostrar contraproducente. Trata-se do velho ensinamento weberiano de que políticos por vocação são aqueles que sabem engolir alguns sapos, fazendo prevalecer a ética da responsabilidade sobre a ética da convicção.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Copa do Mundo e suas armadilhas :: Fernando Gabeira

Os países que disputam a primazia de realizar uma Copa do Mundo o fazem na esperança de projetar uma boa imagem. A escolha do Brasil para sediar o evento significa uma grande oportunidade. É como se fosse um pênalti, representa uma grande chance de marcar o gol. Às vezes, entretanto, perde-se um pênalti.

O britânico Simon Anholt, criador da ideia de marca de países, algo que ele mesmo considera sujeito a todo tipo de picaretagem, advertiu, em entrevista à BBC, que o Brasil pode prometer, e muito, e por causa disso decepcionar na Copa.

A festa do sorteio das chaves foi uma bola fora. Estive no Largo do Machado, onde se concentraram os manifestantes que pedem transparência na Copa. Impossível não reconhecer a justeza do pedido. A festa foi um modelo de opacidade autoritária. Ninguém foi consultado sobre o investimento de R$ 30 milhões pagos por cariocas e fluminenses, uma vez que o Estado e cidade do Rio dividiram os custos. A avaliação do prefeito Eduardo Paes é de que os gastos compensam por divulgarem a imagem do Rio em todo o planeta. Como explicar que a iniciativa privada não se tenha interessado por ela, se tinha tão grande poder de divulgação? Por que Panasonic, Nike, Coca-Cola não se apresentaram para dividir custos?

A ideia de que o mundo estaria de olho no Rio é falsa. O mundo interessa-se é pelo sorteio das chaves. Mas, como na loteria, o que importa é o resultado, não o ato de sortear. Há inúmeras possibilidades de recuperar a informação ao longo do dia. Hoje muita gente no planeta sabe que França e Espanha estão na mesma chave e desconhece, por exemplo, que Ivete Sangalo mora num país tropical, abençoado por Deus, etc.

O fechamento do Aeroporto Santos Dumont por quatro horas também não resultou de nenhuma consulta. Reconheço que as autoridades acham que isso é para o nosso bem. Acreditam que a Copa trará melhorias para todos, logo, todos podem sacrificar-se um pouco por ela. O problema da visão autoritária é este: ela decide por nós. Milhões são destinados ao Maracanã, às construção do Itaquera, à festa do sorteio. O que fazer com a parte considerável da população que gostaria de ver o dinheiro empregado na solução de problemas reais?

A maneira como o prefeito Eduardo Paes justificou a festa na Marina da Glória, área que está em poder do bilionário Eike Batista, também não reflete a opinião de todos. Ele quer que o Rio seja a cidade da Copa. Acontece que a ideia geral é que o Brasil será o país da Copa, utilizando várias cidades para hospedá-la. Por que gastar dinheiro para substituir o País e ofuscar as outras?

Os milhões foram gastos numa festa que dava exclusividade à TV Globo, tanto que outras emissoras tiveram a credencial negada. Se os contribuintes fossem ouvidos, certamente condenariam essa cláusula do contrato. Num evento pago pela iniciativa privada, ninguém questionaria a exclusividade. Mas os patrocinadores eram públicos e deveriam tratar os meios de comunicação em pé de igualdade.

Dizem que a presidente Dilma ficou irritada com isso. O que significa, no jargão jornalístico, que ela quer distanciar-se da decisão. Toda vez que o governo faz algo errado e é preciso salvar a reputação do presidente, alguém divulga que ficou muito irritado.

Os patrocinadores, apesar de não nos terem consultado, foram Sérgio Cabral e Eduardo Paes, ambos aliados de Dilma. Por que não chamá-los a um canto e perguntar: que história é essa? Na Copa, a presidente não é apenas uma convidada. É a anfitriã.

Os manifestantes na rua pediam a queda de Ricardo Teixeira, presidente da CBF. Dilma procurou distanciar-se dele, convidando Pelé e se apoiando nele, para evitar incômodas associações.

Eis outra armadilha da Copa. O futebol, com sua magia, tende a atenuar as mágoas provocadas pela corrupção. Mas pode também agravá-las, tanto no caso da Fifa como no do governo.

Pelo menos cinco dos Ministérios de Dilma estão sob suspeita de corrupção. Aparecem denúncias quase todos os dias e no fim de semana ficam mais robustas, nas revistas e edições dominicais.

Por seu turno, os aliados Sérgio Cabral e Eduardo Paes acham que a amizade com a Globo os autoriza a tomar decisões sem consulta ou mesmo a desprezar outros meios de comunicação. Não compreendem que a Globo é uma instituição. Se a opinião pública condenar os erros de condução na Copa, a própria emissora vai lançá-los ao mar. E não serão os primeiros que ela lança ao mar, na História recente do Brasil.

O próprio inventor da marca de um país e do ranking das marcas, Simon Anholt, na entrevista à BBC, revela que esteve no México prestando assessoria ao governo e que a imagem do país não foi tratada de forma superficial, mas dentro de uma perspectiva de solução de problemas reais e crescimento do turismo. A ideia subjacente é a de tirar proveito da marca, e não ser enganado por quimeras provincianas.

Dilma-Cabral-Paes são experientes o bastante para saber que os jornalistas estrangeiros não se contentam com as notícias oficiais nem com a representação estética da Globo. Eles vão examinar aeroportos, viajar pelas estradas, conversar com o ministro do Turismo. Esse, então, será um momento sublime.

Depois do encontro com o ministro Pedro Novais, vão se interrogar se o Brasil está gastando dinheiro só pelo amor ao futebol ou tem algum plano sério de recuperá-lo na frente. Vão acabar no Maranhão, também abençoado por Deus, bonito por natureza e governado pela família Sarney. Essa previsão é uma decorrência natural de quem acompanha o trabalho da imprensa. Foi assim na África do Sul e será assim em todos os países que sediarem a Copa.

Com esse mergulho no Brasil real, os jornalistas talvez não tenham o bom humor do prefeito do Rio, que, ao receber uma medalha da Fifa, olhou para ela e disse a Joseph Blatter: você sabe que vou derretê-la, não?

Blatter ganhou uma chave do Rio. Foi mais discreto. Disse que ia mantê-la, embora não seja estranha à Fifa a arte de derreter.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O PPS e o problema do Estado democrático de direito*:: Luiz Sérgio Henriques

A última grande contribuição do velho PCB ao nosso país parece ter consistido, sem dúvida, na sua prática política – e, em medida bem menor, na teoria habitualmente associada ao partido – em prol da reconquista do regime democrático e da democratização social em momentos decisivos da nossa história recente. Se tivéssemos de escolher um ponto de partida para o complicado processo de mudança “genética” pelo qual passaria o PCB, indicaríamos a conhecida Declaração de Março de 1958, redigida na trilha dos acontecimentos que, em 1956, marcaram a grave crise do modelo soviético de partido-Estado, com a denúncia das infâmias do stalinismo no “relatório secreto” de Kruschev e, paradoxalmente, com a tentativa, por parte do novo grupo dirigente soviético, de manter autoritariamente a coesão do então campo socialista, com a invasão da Hungria.


O termo “mudança genética” aplica-se rigorosamente ao caso do PCB. Com a Declaração de Março, iniciou-se de fato uma revisão do que então se chamava “revolução brasileira”, bem como uma percepção potencialmente mais articulada do socialismo e da estrutura do mundo, ainda que fortemente vinculada à existência do “socialismo real”. No tocante à “revolução brasileira”, imaginou-se, ainda que em meio a um léxico muitas vezes passadista, a possibilidade de uma série de governos nacionalistas – num movimento de mudanças dilatado no tempo –, que empreenderiam alterações substantivas na sociedade brasileira, a começar pelo campo, com a eliminação do exclusivo agrário e a incorporação de milhões de pessoas submetidas ao mandonismo e ao clientelismo nas regiões economicamente atrasadas. A emergência de uma extensa camada de pequenos e médios proprietários, bem como de um vigoroso sindicalismo de trabalhadores rurais nas empresas agrícolas de feição capitalista sustentaria uma dinâmica inclusiva e democratizante, dando vigor ao desenvolvimento econômico que já era a marca do país pelo menos desde 1930; um desenvolvimento que o documento de 1958 reconhecia com todas as letras, rompendo com a leitura estagnacionista e catastrofista imperante em épocas anteriores.


Mais importante ainda, sem deixar de lado o intenso conflito social que suporia a aplicação mesmo que parcial do seu programa, a Declaração de Março insiste, pela primeira vez, na possibilidade de uma “via pacífica”, renunciando – ou no mínimo começando a renunciar – aos cenários trágicos de guerra civil para a implantação do socialismo. Isso explicaria a relativa moderação dos comunistas do PCB na conflagração política generalizada com que se abrem os anos 1960, como também explicaria, sobretudo, a opção pela luta propriamente política contra o regime militar implantado em 1964 – e tudo isso à custa de um sem-número de defecções nas próprias fileiras e de brutal incompreensão por parte dos grupos incendiados pelo exemplo da revolução cubana e pela miragem da luta armada como “forma superior de luta”.


É neste início de mudança genética, em curso a partir destes acontecimentos cruciais para a redefinição do Brasil moderno, que se situa, como dissemos, a última e grande contribuição do velho PCB. Mas o lado mais ortodoxamente travado da cultura comunista iria obviamente cobrar o seu preço, impedindo uma autorreforma teórica à altura da prática reformista do velho partido, voltada, desde o primeiro momento do regime militar, para a construção de uma frente democrática com forças e políticos liberais e até conservadores (basta pensar no exemplo da Frente Ampla, com Juscelino, João Goulart e Carlos Lacerda), bem como para a difícil reconstrução da vida sindical e do associativismo popular nas instituições existentes sob o regime militar. Aquela autorreforma teórica, para ser coerente, só poderia ter um sentido: cancelar o paradigma da revolução, especialmente na sua modalidade mais estreita de luta armada, e estabecer o paradigma da democracia, elaborando-o cada vez mais como a via real das mudanças sociais, evidentemente necessárias num país de tantas e tão sólidas desigualdades de todo tipo.


Este segundo paradigma, de fato, mas não teoricamente, balizaria os mais importantes feitos da oposição ao regime militar. Superado o equívoco ultraesquerdista do voto nulo, que grassou na conjuntura de 1970 e 1972 estimulado pela aventura militarista, o renascimento democrático do país daria sinais vigorosos a partir das eleições de 1974, da movimentação concomitante da “sociedade civil” e das vigorosas manifestações sindicais que mobilizariam as áreas do novo desenvolvimento capitalista, em particular o ABC paulista, já distantes em espírito e em escopo de lutas trabalhistas de fins da década de sessenta, que pareciam se encaminhar, segundo alguns dos seus protagonistas, para um desfecho insurrecional. Um novo país emergia, a bússola apontava para a anistia “ampla, geral e irrestrita”, para a reconquista das eleições diretas de governadores e prefeitos de capital. Muito particularmente, aquela bússola apontava para um regime de amplas liberdades, prometido com a convocação da Constituinte e afinal consagrado com a aprovação da Carta de1988. A este movimento não esteve alheio o PCB – muito pelo contrário! –, mas, paradoxalmente, nesta mesma sucessão de eventos, o velho partido parecia entoar o seu canto de cisne, dilacerado por novos conflitos internos, incapaz de se autorreformar política e teoricamente e, por fim, desamparado pela perda das suas referências internacionais, ele que só timidamente se valera da oportunidade de novos contatos e pontos de referência (o eurocomunismo do PCI, o tímido reformismo de Dolores Ibarruri e Santiago Carrillo no PCE e a tentativa renovadora, mais limitada ainda, do PCF de Georges Marchais). 


A transformação do PCB em PPS, acontecida em 1992, representou, com todos os seus limites, uma tentativa de recomeço em condições radicalmente distintas. Salvo engano, partia do diagnóstico da existência de um campo inteiramente aberto para a existência de uma esquerda democrática em nosso país. Uma esquerda que seria obviamente minoritária nos novos tempos que viram a ascensão impetuosa do PT, um partido com forte implantação social, mas escasso entendimento – naquele momento e por muitos anos ainda, até os nossos dias – de uma política de alianças e da necessidade de políticas construtivas mesmo a partir do campo oposicionista. Este déficit do “petismo” se revelaria em momentos chaves da história recente, como na hesitação em assinar a Carta de 1988, na recusa em participar do governo Itamar Franco numa hora de grave crise da República, na oposição sistemática ao plano Real, ainda no governo Itamar, e a toda e qualquer medida tomada durante os governos FHC, mesmo as que tinham um sentido racionalizador da economia, da máquina pública e até mesmo reordenamento do gasto social.


No ato do nascimento do partido, em 1992, a ideia de esquerda democrática, lamentavelmente, não esteve presente no nome do PPS, e em política nomes e símbolos de algum modo pesam, embora não definam por si sós os problemas de inserção social e peso relativo de um partido. (A título de comparação, os pós-comunistas do PCI empreenderam uma refundação semelhante à do PPS, ainda que com mais lastro político-cultural: e a acidentada trajetória do ex-PCI, num clima tão conturbado como o destes últimos 20 anos naquele país, teve como referências as sucessivas denominações de Partido da Esquerda Democrática, Democráticos de Esquerda e, por último, Partido Democrático. Como dizíamos, o nome não é tudo, mas o eixo democrático e reformista parece ter sempre estado presente nas vicissitudes dos pós-comunistas italianos, como a indicar a passagem definitiva do paradigma revolucionário para o democrático, a que acima fizemos alusão.)


A busca de uma identidade política para o PPS parece ser o desafio crucial: ela o foi nestas primeiras duas décadas da sua existência e se apresenta mais vigorosamente ainda nas ocasiões congressuais, quando o partido se pergunta sobre as razões da sua existência e da própria continuidade, ou não, da sua trajetória. Afinal, qual é o quadro de valores de um partido que, se não tem do que se envergonhar do seu passado recente na resistência democrática, pretende, apesar disso, introduzir fortes elementos de descontinuidade e de ruptura com a cultura do velho comunismo histórico? Em nome do quê, efetivamente, o PPS orienta os seus quadros dirigentes e requer algum tipo de disciplina – não autoritariamente imposta, como é óbvio – dos militantes e dos representantes nos diversos corpos legislativos e mesmo em governos, nos mais diferentes níveis? Bastaria dizer-se um “partido decente”, ainda que não possamos subestimar o papel da decência na esfera pública? Como o PPS se envolve no debate político-cultural, atraindo intelectuais e forças da cultura em favor de determinadas orientações de valor e repelindo ou criticando outras? Será o partido um agrupamento de princípios ocasionais, ou de vagos e frouxos nexos internos, que não o diferenciariam com nitidez do universo fragmentado dos demais partidos?


A busca de uma fisionomia não pode ser mero exercício intelectual, mesmo porque, considerando a trajetória do PCB, deste mal o velho partido não padecia: certa ou erradamente, com seu heroísmo e suas limitações, a marca do marxismo (ou, mais apropriadamente, do marxismo-leninismo) constituía uma identidade forte, que muitas vezes sobrevivia a períodos de prolongada clandestinidade e até a riscos de aniquilamento físico, como, para dar um exemplo não muito distante, ocorreu em meados dos anos 1970. E, como este tipo de problema – a busca de uma identidade – não se coloca de modo abstrato, mas sempre numa dada situação real, conviria observar que nossas dúvidas e nossos dilemas acontecem numa condição minoritária, de continuada perda de prestígio e força política, ao mesmo tempo que o país conhece desde 2002, e já por três eleições presidenciais sucessivas, a presença hegemônica de um partido de esquerda, centro de um bloco de poder que conduz o capitalismo brasileiro em meio a inéditas contradições não só internas, como também relativas ao tipo de inserção do país na economia globalizada, ela mesma em crise após a euforia dos mercados desregulados de final do século XX e da passagem para o novo século.


O PPS afastou-se do PT, a nova esquerda hegemônica, logo a seguir ao triunfo eleitoral de 2002, não apenas pela adesão econômica deste partido ao “triunfo do capitalismo”, com a consequente renúncia a um programa de reformas na esteira da estabilização, mas essencialmente por uma questão política: para um partido da esquerda democrática, como quer ser cada vez mais nitidamente o PPS, nisso enraizando sua fisionomia, seu modo de ser e seu estatuto de valores, a Carta de 1988 e, por conseguinte, o Estado Democrático de Direito por ela consagrado constituem os eixos fundamentais da sua operação prática e da sua presença na cultura política mais geral. De um ponto de vista puramente interno, os pós-comunistas do PPS – da esquerda democrática – partem, assim, para cumprir o desafio não inteiramente realizado da autorreforma e da transformação de paradigma que reivindicamos. Querem se apresentar com um novo rosto diante dos demais partidos e da sociedade: o PPS é – definitiva e decisivamente – o partido da Carta de 1988, e convida todos os demais atores e sujeitos da República a se reunirem, sem ambiguidade de qualquer natureza, em torno dos princípios e valores nela definidos: só assim os adversários políticos se legitimam mutuamente e, da livre dialética democrática, podem se desimpedir os caminhos da organização autônoma da sociedade, da participação de todos os setores, especialmente os subalternos, na coisa pública e da mudança social para níveis mais altos de civilização.


Por este critério irrenunciável, julgamos todos os fatos e processos ocorridos na vida brasileira no período de reformas liberais iniciado com os governos de Fernando Henrique (o que nunca caracterizou, diga-se de passagem, a adoção de um programa neoliberal “orgânico”, ao contrário do que a maioria dos seus críticos supôs na época), a que se seguiram os dois mandatos presidenciais do governo Lula e, agora, da presidente Dilma Rousseff. No conjunto, sob o regime de amplas liberdades instaurado pela Carta de 1988, o país tem conhecido um grande ciclo social-democrata, ainda que com imperfeições e déficits em áreas importantes. Referimo-nos de passagem a alguns destes déficits. Na economia, importantes constrangimentos de uma “macroeconomia da estagnação” ainda não foram superados, mesmo considerando o período 2003-2008, em que a economia global parecia funcionar em ritmo ditado pela emergência de Índia e China como consumidores de matérias-primas minerais e agrícolas produzidas em países como o Brasil. Este tipo de macroeconomia, em que vigora o “tripé perverso” de altíssimas taxas de juro, câmbio fortemente apreciado e pesada tributação, começa a pôr em risco a modernização e expansão do parque industrial brasileiro, haja vista os debates recentes sobre a desindustrialização, que não devem ser de modo algum subestimados no novo quadro da economia-mundo. A rede de proteção social, iniciada ainda no governo Itamar Franco (basta lembrar a aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social) conheceria importantes ampliações nos governos seguintes de FHC e Lula, especialmente neste último, quando, ao mesmo tempo, exacerbaram-se os traços de uso instrumental deste tipo de política por parte do governo, do partido hegemônico no poder e, especialmente, da figura do seu líder máximo. 


Mas é propriamente a política que explica a posição do PPS no campo oposicionista. Um “partido da Constituição”, como deve ser um agrupamento orientado pelos valores da esquerda democrática, compromete-se a zelar permanentemente pela correta demarcação entre Estado e partido, criticando duramente, como uma questão vital, os processos de ocupação da máquina de Estado e assenhoramento de instrumentos valiosos, como a indústria dos fundos de pensão, por parte dos novos “donos do poder”. Compromete-se, ainda, a combater duramente as tentativas de degradação institucional, sublinhando o caráter inédito entre nós de estratégias de cooptação e desmoralização de instituições-chave, como o Congresso Nacional, o que levou à trágica atual situação em que praticamente toda uma camada dirigente do partido hegemônico de esquerda está sub judice, acusada de “formação de quadrilha” e desvio de fundos públicos e privados para a aquisição de aliados no Parlamento. Compromete-se, por fim, com a manutenção do sistema de freios e contrapesos, corporificado em instituições republicanas, como o Ministério Público, e em outros órgãos de controle e fiscalização, para não falar dos recursos próprios da sociedade civil: suas entidades autônomas, que não podem ser estatizadas nem fugir à vocação plural, bem como uma imprensa independente, num ambiente de livre competição de ideias, valores e interesses.


Tudo isso deveria levar o PPS, neste congresso levado a cabo numa difícil conjuntura da sua vida partidária interna, a afirmar pioneiramente na esquerda brasileira, como ponto fundamental, a ideia de que a democracia política é a forma do Estado moderno (Giuseppe Vacca). Neste mesmo sentido, o cientista político italiano sugere uma atitude decisiva para os partidos pós-comunistas, que deveria se generalizar para todos os partidos do espectro constitucional a partir do nosso exemplo inalterável. Nas palavras daquele autor, “os programas e a ação dos partidos democráticos não podem exorbitar os limites da função de governo. Podem, certamente, alcançar a esfera do Estado e também se propor mudar o ordenamento constitucional, mas não sua forma democrática”. Com isso superaríamos, ao menos no plano teórico, a velha ideia do partido classista em cujo horizonte está a ideia de “se tornar Estado” ou de elaborar formas mais ou menos totais da sua ocupação e instrumentalização, bem como da classe operária, ou qualquer outra classe ou grupo particular, como classe “geral” ou “universal”. Estaríamos abertos, assim, para a incorporação de novos temas e sujeitos, inclusive os nascidos fora da tradição comunista, como, por exemplo, a crescentemente necessária reconversão ecológica da economia e da sociedade ou as imensas modificações suscitadas pelo protagonismo das mulheres, num movimento de amplo alcance que, no entanto, não nos levaria nunca a perder a noção da nossa parcialidade. De resto, uma parcialidade própria de todos os atores que aceitam os limites e os condicionamentos do Estado democrático de direito, corporificado na Carta de 1988, o que seria o sinal de que se pode ir seguramente além do status quo econômico e social, sem os riscos de messianismos ou involuções autoritárias, inclusive “de esquerda”.


Luiz Sérgio, ensaísta, um dos organizadores da Obra de Antonio Gramsci no Brasil. Editor do site Gramsci e o Brasil

*Texto publicado no Fórum de Debates do Portal do PPS

Ex-ministro do PR mantém aliados em órgãos públicos

Nascimento conserva influência mesmo após deixar governo

BRASÍLIA/MANAUS - Enquanto a bancada do PR no Senado promete independência em relação ao governo, senadores da legenda continuam com influência na administração pública.

O ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que fez um discurso duro contra o Palácio do Planalto anteontem, no retorno ao Senado, mantém indicados.

Foi pelas mãos de Nascimento que o ex-deputado estadual pelo PR Sabá Reis assumiu a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental, em março.

O site do órgão informa que ele está lá a convite do ex-ministro. Reis disse que não tinha "nada a declarar" sobre a crise no PR.

Nascimento indicou Afonso Luiz Costa Lins Júnior, diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O diretor disse que o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, decidiu mantê-lo no cargo por ter "ficha limpa".

O ex-ministro também recomendou o superintendente da Administração de Hidrovias da Amazônia Ocidental, Sebastião da Silva Reis, que também afirmou ter recebido um telefonema do atual ministro. "Recebi um pedido para que eu continuasse no cargo."

Outro aliado é Silvio Romano Jr., diretor de Engenharia e Operações da Companhia Docas do Maranhão. A Folha não o localizou.

O senador Magno Malta (PR-ES) tem indicados nos Transportes. Trata-se de Maurício Malta, seu irmão e chefe da assessoria parlamentar do Dnit.

O Ministério dos Transportes disse que "não há motivo que justifique o afastamento ou a troca dos dirigentes".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mercado global derrete por temor nos EUA e na Europa

Perspectiva de recessão americana e de calote espanhol e italiano causa queda semelhante


O mercado financeiro global viveu uma quinta-feira semelhante aos piores momentos da crise que eclodiu em setembro de 2008, com a quebra do Lehman Brothers. Bolsas de valores caíram no mundo todo, commodities se desvalorizaram e o dólar teve forte alta. Alguns analistas chegaram a falar em pânico. Os motivos foram o temor de que os EUA voltem a entrar em recessão e o risco de que grandes países europeus, como Itália e Espanha, tenham problemas para honrar dívidas. O presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Durão Barroso, afirmou que a turbulência já deixou a periferia e agora atinge o centro da União Europeia. O Ibovespa recuou 5,72%, maior queda porcentual desde novembro de 2008, e o dólar subiu l,28%, para R$ 1,582. A Bolsa de Nova York perdeu 4,31% e registrou a maior queda em pontos desde dezembro de 2008. A Bolsa de Londres recuou 3,43%, e a de Frankfurt, 3,40%.

Mercado global revive tensões de 2008

Temor de recessão nos EUA e dúvidas sobre países europeus levam algumas bolsas ao pior pregão desde o auge da crise; Bovespa cai 5,7%

Leandro Modé

O mercado financeiro global viveu uma quinta-feira que lembrou os piores momentos da crise que eclodiu em setembro de 2008, com a quebra do banco Lehman Brothers. Bolsas de valores caíram no mundo todo, commodities se desvalorizaram e o dólar, visto como porto seguro apesar dos problemas fiscais americanos, subiu em relação à maioria das moedas. Alguns analistas chegaram a falar em pânico.

Há dois fatores por trás do comportamento dos investidores: o risco de que grandes países da Europa, como Itália e Espanha, não consigam honrar suas dívidas, e o temor de que a economia dos Estados Unidos, responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) global, volte a entrar em recessão.

Esse último receio ganhou força após o acordo entre democratas e republicanos para elevar o teto da dívida americana. O governo de Barack Obama será obrigado a cortar despesas, medida que tende a tirar ainda mais combustível da atividade econômica.

Embora a realidade do Brasil seja totalmente distinta - a situação fiscal é confortável se comparada à maioria dos países desenvolvidos e a expansão econômica estimada para este ano esteja na casa dos 4% -, os ativos brasileiros sofrem por causa da integração dos mercados no mundo globalizado. O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) despencou 5,72%, maior queda porcentual desde novembro de 2008, e o dólar avançou 1,28% ante o real, para R$ 1,582.

Nos EUA, o Índice Dow Jones, o mais tradicional da Bolsa de Nova York, perdeu 4,31%. Em pontos, a queda foi a mais expressiva desde dezembro de 2008. Na Europa, a Bolsa de Londres (índice FTSE) desvalorizou 3,43% e a de Frankfurt (índice DAX), 3,40%. A turbulência nos mercados deve continuar nesta sexta-feira. O índice Nikkei, da Bolsa de Tóquio, começou o pregão de hoje em queda de 3,35%.

A crise afetou também a maioria das commodities. A soja, por exemplo, terceiro item mais importante da pauta de exportações do Brasil, cedeu ontem 2,02%. O barril do petróleo do tipo leve (WTI) para entrega em setembro caiu 5,76% em Nova York, para US$ 86,63.

"Hoje (ontem) é um típico dia de "flight to quality"", afirmou a diretora-geral da Fator Administração de Recursos, Roseli Machado, referindo-se ao movimento conhecido em português como voo para a qualidade. Trata-se da busca dos investidores por segurança, que se materializa na compra maciça de títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

Apesar da ameaça de recessão e da disparada do endividamento nos últimos anos, os papéis emitidos pelo governo americano ainda são considerados praticamente livres de risco.

"Temos uma economia fraca, evitamos - mas não solucionamos - uma crise de dívida e o restante do globo está começando a implodir em muitas áreas, especialmente na Europa", disse Barry James, presidente e executivo-chefe da James Advantage Funds. "É natural que as pessoas reajam com medo."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Derreteu:: Celso Ming

A pesada intervenção de grandes bancos centrais nos mercados de câmbio disseminou ontem a percepção de que a economia global passa por forte contração e enorme perda de riquezas.

O Banco do Japão (BOJ) iniciou o dia com pesadas compras de dólares (US$ 12,6 bilhões) no mercado, para tentar estancar a valorização do iene.

O Banco Nacional da Suíça já havia começado, na véspera, operação equivalente, para tentar impedir a valorização do franco. O Banco da Inglaterra também avisou que seguiria na operação de recompra de 200 bilhões de libras em títulos da dívida inglesa.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, criticou asperamente a iniciativa do BOJ, observando que essas intervenções têm de ser coordenadas; não podem ser unilaterais. E, a despeito da posição contrária das autoridades monetárias da Alemanha, avisou que reiniciaria a recompra de títulos de dívida de Portugal e Irlanda, que vêm perdendo preço nos mercados. O BCE já detinha em carteira 78 bilhões de euros em títulos de dívida de países do bloco, especialmente desses dois. Além disso, reabriu leilões de liquidez ilimitada com vencimento em seis meses.

As declarações e as decisões tomadas por Trichet foram recebidas como sinal tanto de que as condições da economia global pioraram muito como, também, de falta de coordenação entre os senhores do mundo. Falta de coordenação talvez seja uma expressão pouco adequada. Os contra-ataques dos grandes bancos centrais à forte valorização de suas moedas passaram a impressão de que a tal guerra cambial, denunciada em setembro de 2010 pelo ministro Guido Mantega, seja agora bem mais descarada.

Foi o que detonou o pânico nos mercados. As cotações das ações despencaram em todas as bolsas (veja o Confira). Paradoxalmente, o dólar, que há cinco semanas era submetido a enorme hemorragia no mercado cambial, ontem se valorizou 1,7% ante o euro; 0,5% ante o franco suíço; 1,0% ante a libra esterlina; e 1,3% ante o real. Ou seja, de um dia para o outro, o que era ativo anêmico, voltou a ser visto como porto seguro dos aplicadores. Para coroar a intervenção dos bancos centrais, falta saber o que fará o Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Estão abertas as apostas para que seja anunciada mais uma rodada de recompra de títulos do Tesouro dos Estados Unidos, uma terceira operação de afrouxamento quantitativo.

Por trás de tudo, está o entendimento de que a paradeira da economia dos países ricos é mais profunda e será mais prolongada. Estancamento do consumo e da produção (e não necessariamente retração) implica quebra de arrecadação, perda de postos de trabalho e maiores despesas públicas com seguro-desemprego.

É um equívoco afirmar que o Brasil passará incólume por mais esse furacão. A economia está mais sólida, é verdade, conta com quase US$ 350 bilhões em reservas e está bem menos dependente de suprimentos externos de capital. Mas os ataques predatórios tendem a crescer, as receitas com exportações tanto de manufaturados como de commodities podem cair ou subir mais devagar.

Em 2008, o então presidente Lula alardeou que a solidez da economia brasileira rebaixou os vagalhões da crise à condição de mera "marolinha". Não dá para garantir que esse efeito se repetirá. Mas, depois do turbilhão, o País tende a ficar melhor do que a média do resto do mundo.

CONFIRA

Desmancha no ar

"Tudo o que é sólido se desmancha no ar." Essa é uma das frases mais lembradas do Manifesto Comunista de 1848, assinado por Marx e Engels. Foi a sensação que os mercados deixaram ao longo do dia de ontem. A tabela mostra quanto caíram os índices de sete das mais importantes bolsas de valores do mundo apenas nos quatro primeiros dias úteis de agosto.

De olho no Fed


Os mercados esperam agora que o Fed abra novamente sua caixa de ferramentas. Vai ser suficiente?


FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A morte:: Graziela Melo

A morte
É uma meia volta
que não tem volta!

Só tem ida!

É como
um beco
que não tem
saída!

No dia,
os vivos
te molham
em copioso
pranto...

mas logo
esquecem
do teu
encanto

e se reengajam
nas seduções
da vida!

A morte
é só tua
e de mais ninguém

sempre
para o teu mal
nunca
para o teu bem!!!

Cruel e má
te priva
dos teus
sapatos preferidos

das tuas roupas
dos teus entes
mais queridos...

entre tantas
maldades,
que não
são poucas...

te priva do ar
da terra
de ver o céu
o mar,

as estrelas

te tira da vida,
as coisas
mais belas!!!

Te leva do mundo
Por caminhos tortos...

Os mortos
sabem de tudo!!!

Por isso
e contudo,

a pior ironia
é a ironia
dos mortos!!!

        
               Rio de Janeiro, 04/08/2011