sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Opinião do dia – Dora Kramer: “esquemas”

O Palácio do Planalto mudou de Palocci em diante. Parece mais interessado em afastar de si o cálice das crises do que em defender ministros.

Seria um ponto positivo, não fosse o fato de que a presidente não demonstra o mesmo interesse em cuidar do principal: o ponto de união entre todos esses escândalos que é o desvio de verbas públicas nos ministérios.

Em todos houve um denunciante motivado por alguma contrariedade. Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários.

Em todos, funcionários ou mesmo figuras sem função oficial atuavam com acesso livre para transgredir.

A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina.

São usinas de denúncias que seguirão inesgotáveis enquanto o governo mantiver intactos esses "esquemas".

Dora Kramer, no artigo ‘Usinas de denúncias’. O Estado de S. Paulo, 20/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
O violento fim de um ditador
Copa 2014: Rio perde mais uma
Delator diz que foi a ministro 'várias vezes'

FOLHA DE S. PAULO
Gadaffi é capturado e morto
SP vai abrir a Copa
Estado destinou verba a assessor de braço direito de Alckmin
Entidade ligada a assessor de ministro recebeu R$ 9,4 milhões

O ESTADO DE S. PAULO
Ditador Muamar Kadafi é morto
Maracanã só verá a seleção se o Brasil for à final da Copa
Para continuar com Esporte, PC do B ameaça PT
STF decide que IPI maior só vale a partir de dezembro
Rio vai ao Supremo contra divisão de royalties

VALOR ECONÔMICO
Pessoa física tira R$ 5,4 bi da bolsa
Convicções diversas sobre a inflação
Empreiteiras mantêm plano para aeroporto
Petrobras cria 'supercérebro' na própria casa
Receitas com royalties de minério devem triplicar

CORREIO BRAZILIENSE
Brasília será a capital da Copa
Prova de fôlego para Orlando Silva
STF suspende aumento do imposto para carro importado

ESTADO DE MINAS
Na rota do Hexa Mineirão
Ministro corre contra o relógio

ZERO HORA (RS)
Decisão da Fifa emite alerta a Porto Alegre
IPI mais alto vale só a partir de dezembro
“A liberdade de imprensa é absolutíssima”

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Cinco jogos e uma aposta
Reutilização de lixo hospitalar é antiga

Delator diz que foi a ministro 'várias vezes'

No depoimento de oito horas à Polícia Federal anteontem, o policial João Dias Ferreira, acusado de desviar recursos do Ministério do Esporte, disse que teve várias conversas com Orlando Silva e o acusou de indicar até uma firma fornecedora de quimonos. A AGU apresentou queixa-crime contra João Dias

Delator reafirmou acusações contra Orlando

À PF, policial disse que teve vários encontros com o ministro, que entrou com queixa-crime contra o acusador

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. O policial militar João Dias Ferreira, dono de duas ONGs acusadas de desviar R$3,2 milhões do programa Segundo Tempo, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o ministro do Esporte, Orlando Silva, recomendou que ele comprasse quimonos de uma das empresas de Miguel Santos de Souza. Relatório da Operação Shaolin - investigação sobre as supostas fraudes das ONGs de João Dias - informa que são "fantasmas" algumas das empresas de Miguel Santos. Elas foram usadas para fornecer notas fiscais frias a ONGs financiadas pelo Segundo Tempo, entre elas as de João Dias. O policial disse ainda que teve várias conversas informais com Orlando. O ministro nega todas as acusações e chama o policial de bandido.

O policial afirmou ainda que tem "certeza" de que o esquema de "estruturação" do PCdoB em Brasília era "operado" por Orlando. O policial foi candidato a deputado distrital pelo PCdoB em 2006.

- É mais uma calúnia, sem provas. Por isso, a AGU impetrou, no dia de hoje (ontem), queixa-crime pedindo a condenação do senhor João Dias - disse o ministro, por intermédio de sua assessoria.

A pedido do ministro, a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou na Justiça em São Paulo queixa-crime contra João Dias e seu motorista Célio. Orlando Silva pede que os dois sejam condenados por crime de calúnia por conta das denúncias, segundo ele, infundadas de que teria envolvimento em irregularidades no ministério.

No depoimento de oito horas à polícia, na segunda-feira, João Dias disse que teve várias conversas informais com Orlando. Numa delas, no auditório do Grupamento de Fuzileiros Navais, o ministro teria sugerido o negócio com Miguel Santos. "Que numa dessas conversas, Orlando Silva recomendou expressamente ao declarante para que este contratasse a aquisição de quimonos junto a Miguel". A Federação Brasiliense de Kung Fu, um das ONGs de João Dias, tinha um convênio de R$2,5 milhões com o ministério para incentivar a prática de esporte por crianças do Distrito Federal.

Pelo convênio, a ONG deveria ministrar aulas e comprar material, inclusive quimonos, para os alunos carentes. João Dias não disse quando ocorreu o encontro, nem apresentou provas do suposto diálogo com o ministro. Miguel Santos estaria por trás das empresas HP Serviços Gerais, Infinita, WRC Comércio e JG Comércio de Alimentos.

O policial repetiu à PF que o amigo Célio Soares entregava dinheiro ao motorista de Orlando na garagem do ministério. Numa das missões, Soares teria levado R$800 mil. Soares teria recolhido R$600 mil com Toni Matos e Geraldo Nascimento, arrecadadores de campanha ligados ao PCdoB e mais R$200 mil no Instituto Novo Horizonte, uma das ONGs financiadas pelo Segundo Tempo.

João Dias reafirmou, no entanto, que não presenciou a suposta entrega do dinheiro. Ele teria sido informado sobre os repasses por Soares. O policial disse que, antes de ir à polícia, esteve com Soares e que o amigo estaria disposto a confirmar as declarações dele no inquérito sobre as supostas irregularidades no ministério. João Dias sustentou a existência de uma estrutura criada para desviar parte dos recursos do Segundo Tempo para o PCdoB, partido de Orlando, e para o enriquecimento de militantes do partido.

O PM disse que a iniciativa de fazer o convênio partiu do ministério, e não dele. Ele afirmou que, em 2004, foi procurado por uma comissão. O grupo teria oferecido parceria com o ministério, desde que aceitasse algumas condições. Uma delas era pagar uma comissão de 10% a 20%. O policial deveria "somente contratar os fornecedores indicados e aprovados pela comissão do Ministério do Esporte". Teria ainda que "arrebanhar militantes para o partido PCdoB".

João Dias disse ainda que o contrato inicial era de R$400 mil. Mas, por iniciativa exclusiva do ministério, foi aumentado para R$2 milhões.

FONTE: O GLOBO

PCdoB resiste a entregar Esporte

Partido sai em defesa de Orlando Silva; Dilma chega e faz reunião de emergência sobre caso

Gerson Camarotti, Roberto Maltchik*, Maria Lima e Luiza Damé

O PCdoB resiste a entregar o Ministério do Esporte e partiu ontem para uma ofensiva, em várias frentes, em defesa do ministro Orlando Silva. Levou ao Palácio do Planalto a disposição do partido de não entregar o cargo, deixando a decisão da eventual demissão exclusivamente nas mãos da presidente Dilma Rousseff. Também reforçou a ação partidária em defesa de Orlando, com discursos no Congresso, e mudou o programa partidário exibido à noite no rádio e na TV, para expor a defesa do ministro. Dilma chegou à noite da viagem de quatro dias à África e, em seguida, reuniu-se no Palácio da Alvorada com quatro ministros para discutir a crise política gerada pelas denúncias de irregularidades que envolvem o ministro do Esporte.

Mais cedo, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, expôs a posição do partido em reunião no Planalto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Esses três ministros e mais o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram chamados para a reunião à noite no Alvorada.

A presidente ouviria o relato da posição do PCdoB, parceiro tradicional do PT, que já tinha recebido na véspera sinais de que a crise no Esporte poderia comprometer a participação do partido no governo Dilma.

- Diante das investidas, deixei claro na reunião o nosso apoio ao ministro Orlando Silva. Tem uma operação em curso para derrubar os ministros do governo Dilma. Mas queremos que o desfecho, neste caso, seja diferente. Queremos reverter a situação. Não estou dizendo que vai acontecer. Mas vamos lutar por isso - disse Rabelo.

Mesmo com as declarações públicas da presidente Dilma de apoio a Orlando e ao PCdoB, dadas quando ela ainda estava em Angola ontem de manhã, permanece no núcleo do governo uma avaliação: a de que o ministro do Esporte está extremamente fragilizado e que sua permanência pode causar desgaste ao partido e ao governo.

Como revelou ontem O GLOBO, o Planalto sinalizou preferir que o PCdoB tomasse a iniciativa de conduzir o processo de saída do ministro. A notícia causou forte reação no núcleo do partido aliado, e, a partir desse momento, interlocutores do governo passaram a falar na construção de uma saída honrosa para Orlando. A defesa feita pela presidente fazia parte desse roteiro. Mas a posição enfática do PCdoB surpreendeu os operadores políticos escalados para administrar a crise.

Dilma: não se pode "demonizar" a sigla

Para amenizar uma reação política, Gilberto Carvalho telefonou cedo para Renato Rabelo. Logo depois, a presidente deu declarações em Angola. Ela condenou o que classificou de "apedrejamento moral" do ministro e afirmou que não se pode "demonizar" o PCdoB:

- Meu governo respeita o PCdoB. Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O PCdoB tem quadros absolutamente importantes para o país. Não vamos entrar em um processo irracional. Vamos apurar, investigar e punir, o que não significa demonizar quem quer que seja e, muito menos, partidos que lutaram, no Brasil, pela democracia e que têm de ser respeitados.

Dilma voltou a falar em presunção de inocência e que seu governo não faz "apedrejamento moral":

- O governo não fez e não fará nenhuma avaliação e julgamento precipitado de quem quer que seja. Temos que ter um processo sistemático de investigação, de apuração de todos os malfeitos. Analisarei tudo com imensa tranquilidade e tomarei as decisões necessárias. Não só para preservar o governo, mas também para preservar os interesses do país.

Depois da reunião com Rabelo, o ministro Gilberto Carvalho disse que não há decisão do governo de tirar o Ministério do Esporte do PCdoB:

- Evidentemente, isso não corresponde à verdade. Nós temos com o PCdoB uma ligação histórica. Não é uma crise como essa que vai abalar a nossa relação. Asseguramos ao presidente Renato Rabelo que não está em pauta a nossa relação com o PCdoB. A decisão sobre ministérios compete única e exclusivamente à presidente.

Gilberto Carvalho disse que, até agora, não apareceu nenhuma prova contra o ministro e que as acusações são desqualificadas e inconsistentes:

- Por uma simples acusação, não se pode formar juízo. O governo está acompanhando com preocupação os fatos, mas Orlando Silva, com todo o seu trajeto, seu histórico e sua contribuição ao governo, e a maneira com que tem conduzido a Copa, em perfeita sintonia com a política do governo, tem merecido toda a nossa confiança. Até que fatos que comprovem alguma acusação dessas surjam, aí, sim, poderemos fazer juízo de valor. Juízo que cabe à presidente.

Pela manhã, na reunião do conselho político do PCdoB, os dirigentes do partido analisaram todos os cenários e concluíram que entregar os pontos rebaixaria a legenda e daria ao ministro o carimbo de culpado. Por isso a ofensiva em sua defesa - assumida no Senado pelos senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM).

- Falar em nome para substituí-lo? Nem em sonho! O cargo é da presidente Dilma e ela faz o que quiser, mas não vamos tomar iniciativa nenhuma. O ataque não é só a ele, é ao partido como um todo. Se ele se demitir, vai parecer que se acovardou e saiu - disse a senadora após o discurso no plenário.

No mesmo tom, Inácio Arruda repetiu que ninguém arranca, no grito, o ministro do cargo:

- Nós não devemos e não tememos. Vamos até o fim, até as últimas consequências! O Orlando é 100% PCdoB e o partido no Brasil inteiro está concentrado em um nome: Orlando.

*Enviado especial

FONTE: O GLOBO

Na TV, em defesa de Orlando

PCdoB usa programa partidário; oposição diz que lei teria sido violada

Maria Lima

BRASÍLIA. Seis dias depois de ver o ministro do Esporte, Orlando Silva, em meio a denúncias que atingem também o PCdoB, a cúpula do partido comunista reuniu sua executiva de manhã e decidiu intensificar o contra-ataque para tentar segurá-lo no governo. Além de discursos em plenário no Congresso, o programa semestral do PCdoB em cadeia de rádio e TV, veiculado ontem à noite, foi alterado às pressas para priorizar a defesa de Orlando. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e jovens aparecem dizendo que em 90 anos de História o partido nunca foi envolvido em escândalos de corrupção. Tanto Rabelo quanto Orlando batem muito na tecla de que vão resistir, não vão recuar, e não vão deixar que denúncias de corrupção maculem a história de 90 anos do PCdoB. O programa mostrou vários jovens falando sobre o orgulho de ser socialista.

- Ser socialista é respeitar o dinheiro público - disse uma jovem no programa.

Rabelo foi na mesma linha e disse que o partido nunca se intimidou com a ditadura e delatores, e não será agora que vai se intimidar diante dos que querem manchar sua história:

- O PCdoB tem 90 anos de história em defesa do que é do povo!

Orlando encerrou o programa. Falando baixinho e demonstrando certo abatimento, rechaçou os ataques e disse que a Copa do Mundo está chegando e o desenvolvimento do Brasil não pode parar. E tentou convencer o telespectador de que as denúncias de corrupção envolvendo sua pasta têm motivação política.

O ministro começou dizendo que, quando o PCdoB assumiu o cargo, suas ações não tinham a visibilidade que têm agora e que essas ações trouxeram para o Brasil a Copa e as Olimpíadas.

- É claro que a importância que o Ministério do Esporte conquistou, através do trabalho do PCdoB, incomoda muita gente. Nos últimos dias nosso partido foi atacado com denúncias mentirosas de um sujeito procurado pela Justiça. Você deve ter acompanhado pela TV - disse, completando que querem atingir a imagem dele e do partido com mentiras: - É uma tentativa atrapalhada de atingir não só a história do partido, mas a mim também

Concluiu anunciando que irá até às últimas consequências para defender sua honra:

- Não vamos recuar nunca! Vamos seguir trabalhando - afirmou.

A oposição vai analisar se o PCdoB violou as regras da propaganda dos partidos na TV, ao usar o espaço para defender o ministro do Esporte das denúncias de corrupção na pasta.

A lei diz que é vedada a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

FONTE: O GLOBO

Ministro Orlando Silva já é um "zumbi" no governo, diz presidente do PPS

Freire diz que Dilma não toma providências para combater corrupção

Valéria de Oliveira

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que o ministro Orlando Silva é “um zumbi” e que ficou impossível para o governo conviver com sua presença. “A articulação, agora, é para decidir se o PCdoB fica fora do ministério Dilma, já que o que existe quanto ao ministro é uma notícia-crime da mais alta gravidade, apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel”. Não é mais “coisa da imprensa ou da oposição, mas da PGR”.

Segundo Freire, “mais uma vez fica comprovado que a presidente Dilma não tem nenhuma iniciativa de combater à corrupção”. A primeira atitude dela no episódio envolvendo o ministro dos Esportes, lembrou, foi de empenhar solidariedade ao acusado. “Depois de ficar clara a impossibilidade de permanência dele no governo, a presidente fica na espera do pedido de demissão e, se ele não vier, parte-se para a demissão”.

Freire disse ainda que é inédito no mundo democrático quatro ministros caírem por corrupção em menos de um ano de administração, como ocorreu no governo Dilma Rousseff. “Lula conseguia sustentar (os acusados de corrupção), passando a mão na cabeça de aloprados e mensaleiros, mas Dilma não consegue porque chegou a um ponto em que a desfaçatez é total”.

FONTE: PORTAL DO PPS

Entidade ligada a assessor de ministro recebeu R$ 9,4 milhões

O Ministério do Esporte repassou R$ 9,4 milhões a ONG mineira cujos dirigentes são ligados ao secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, do PC do B. Em São Paulo, outra ONG envolvida com o partido subcontratou uma empresa criada pelo hoje chefe de gabinete de Ribeiro. O ministério e as entidades negam ilegalidade. (Págs. 1 e Poder A10) Dilma determinou uma auditoria informal no Esporte.

Esporte deu R$ 9,4 mi a ONG ligada a assessor de ministro

Entidade pertence a ex-cabos eleitorais de integrante da cúpula do ministério

Empresa do atual chefe de gabinete de Wadson Ribeiro também recebeu verba; ministério nega ter favorecido partido

Maria Clara Cabral, Dimmi Amora, Filipe Coutinho, Andreza Matais e Breno Costa

BRASÍLIA - O Ministério do Esporte repassou nos últimos anos R$ 9,4 milhões a uma organização não governamental dirigida por dois ex-cabos eleitorais de um integrante da cúpula da pasta, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro.

Ribeiro é assessor direto do ministro Orlando Silva, que nesta semana foi acusado por um policial militar do Distrito Federal de desviar recursos do ministério para os cofres do seu partido político, o PC do B.

A entidade ligada a Ribeiro, o Instituto Cidade, recebeu o dinheiro do ministério para distribuir material esportivo a jovens carentes e executar outras atividades em Juiz de Fora (MG).

A ONG é dirigida por dois militantes do PC do B, José Augusto da Silva e Jefferson Monteiro, que trabalharam para Ribeiro na campanha eleitoral do ano passado, quando ele concorreu a uma vaga de deputado federal e não conseguiu se eleger.

Ribeiro prestigiou eventos públicos organizados pela entidade e autorizou pessoalmente os convênios firmados com ela entre 2007 e 2010, período em que ocupou o cargo de secretário-executivo do ministério. Ele planeja se lançar candidato à Prefeitura de Juiz de Fora no próximo ano.

A ONG existe desde 2003, começou a receber verbas do Ministério do Esporte em 2006 e firmou seis convênios com o governo desde então, entre eles quatro do programa Segundo Tempo, que repassa recursos públicos para desenvolver atividades esportivas em áreas carentes.

Os responsáveis pelo Instituto Cidade afirmam que todas as atividades previstas em seus convênios com o governo foram executadas. O ministério nega que o objetivo dos convênios seja favorecer militantes partidários.

GRAVAÇÕES

A crise no Ministério do Esporte teve início no fim de semana, quando a revista "Veja" publicou uma entrevista com o acusador do ministro Orlando Silva, o policial militar João Dias Ferreira.

Segundo Ferreira, durante uma reunião realizada em 2008 na sede do ministério, o secretário Wadson Ribeiro e outros assessores de Orlando tentaram impedi-lo de ir a público denunciar irregularidades no ministério.

O policial promete apresentar em breve gravações que teria feito na reunião. O ministério confirma que o encontro ocorreu, mas diz que Ribeiro não participou da conversa e nega que seu objetivo tenha sido o apontado pelo policial.

Uma empresa ligada a Ribeiro também recebeu dinheiro do Esporte recentemente, a Contra Regras, que funciona em São Paulo e foi criada pelo atual chefe de gabinete do secretário no ministério, Antônio Máximo.

A Contra Regras recebeu R$ 83 mil de outra ONG contratada pelo ministério, a Via BR, que conseguiu R$ 772 mil para organizar eventos. O fundador da Via BR é sócio de Máximo na Contra Regras.

A ONG funcionou até maio numa casa de São Paulo que também foi sede da produtora da atriz Ana Petta, mulher do ministro Orlando Silva.

Em 2009, a mesma entidade que contratou a Contra Regras foi autorizada pelo Ministério do Esporte a captar R$ 2 milhões em patrocínios de empresas privadas para um evento esportivo em Campinas, o berço político do ministro Orlando.

O evento, batizado de Virada Esportiva, foi idealizado pelo cunhado de Orlando, o secretário municipal do Esporte, Gustavo Petta. A Via BR conseguiu captar R$ 500 mil para financiar a iniciativa.

Um dos dirigentes da entidade, Adecir Fonseca, trabalha no gabinete do secretário Petta em Campinas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

MPF apura suspeitas de irregularidades no Rio

Prefeitura e escola estão na mira

Cássio Bruno

O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois inquéritos para investigar possíveis irregularidades no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, no Rio. Um deles é o repasse, entre 2006 e 2008, de R$915 mil à Escola Comunitária Suely Marques, em Belford Roxo. À época, o coordenador era filiado ao PCdoB e ligado ao ex-deputado federal Edmilson Valentim. Nas vistorias realizadas nos núcleos vinculados à escola, onde o programa - constituído de oficinas esportivas para para crianças e adolescentes - também era realizado, o Ministério Público Federal constatou uma série de problemas: locais com estruturas inadequadas, atraso de até dez meses par ao início das atividades esportivas e alterações no controle de frequência dos alunos.

O Ministério Público Federal apura ainda suposto favorecimento da prefeitura de Nova Iguaçu, em 2007, a uma empresa numa licitação que visava fornecer alimentos aos alunos do programa Segundo Tempo. O prefeito, à época, era o senador Lindbergh Farias (PT).

No primeiro caso, Suely Marques, dona da escola, acusa, em depoimento, o ex-coordenador Sérgio Carolino de não fornecer os documentos exigidos às prestações de contas, de ameaçá-la e pressioná-la a assinar cheques em branco. Carolino foi candidato a vereador pelo Rio, em 2008, pelo PCdoB, e a deputado estadual, em 2010, pelo PRTB, mas não foi eleito.

Valentim, hoje vice-presidente do diretório regional do PCdoB, admitiu conhecer Carolino e, quando era deputado, disse dar apoio a ONGs e prefeituras a conseguir convênios no Ministério do Esporte. Carolino não foi encontrado.

- Já dei explicações ao ministério - afirmou Suely.

Em Nova Iguaçu, a Home Bread Indústria e Comércio ganhou licitação de R$346 mil. Em nota, o senador Lindbergh Farias disse que tudo foi aprovado pelo Tribunal de Contas.

FONTE: O GLOBO

Dilma decide tirar Orlando Silva, mas quer manter PC do B no Esporte

Presidente convocou reunião de emergência no Planalto na noite desta quinta ao voltar de missão na África; comunistas iniciam ofensiva contra PT para manter comando da pasta

João Bosco Rabello, Vera Rosa e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Preocupada com a crise no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência logo que chegou de Angola, na noite desta quinta-feira, 20, com a coordenação política do governo. Apesar de não ter convicção do envolvimento do ministro Orlando Silva em fraudes nos convênios da pasta, Dilma está certa de que o desgaste político é irreversível. Ela decidiu substituir Orlando, mas a tendência é que mantenha o ministério com o PC do B.

Dilma ouviu os relatos do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, sobre o andamento das investigações na Polícia Federal e no Ministério Público. A pedido de Orlando, a Advocacia-Geral da União impetrou queixa-crime contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, que o acusam de desvio de recursos no programa Segundo Tempo.

"Nós temos de ter muita serenidade nessa hora porque não apareceu nenhuma prova contra o Orlando", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, momentos antes de participar da reunião com Dilma, no Palácio da Alvorada. Carvalho afirmou que o governo não planeja tirar o ministério do PC do B.

A saída de Orlando, porém, é considerada questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Auxiliares de Dilma suspeitam de ações da Fifa e da CBF para desgastar o ministro, mas o PC do B vê o dedo do PT na operação e avisou que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte.

Ainda em Angola, Dilma defendeu Orlando e o PC do B, definido por ela como um aliado histórico. "Não se faz apedrejamento moral de ministro", afirmou. "Temos de apurar os fatos, temos de investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora, isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia." Dilma qualificou como "tolice" os comentários de que o governo está em rota de colisão com o PC do B.

Orlando deve conversar nesta sexta-feira, 21, com Dilma. "Estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra", disse o ministro, que se reuniu ontem por cinco horas com a cúpula do PC do B. Nas fileiras comunistas, um dos nomes cotados para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada. Era ela que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Conduta uniforme:: Dora Kramer

Ideal mesmo seria que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse o ensejo de mais um escândalo para dar um jeito no festival de condutas desviantes que assola a Esplanada dos Ministérios.

Ao todo, até agora, aos dez meses incompletos de governo, foram seis: Antonio Palocci e o espetáculo do crescimento patrimonial; Alfredo Nascimento e as obras superfaturadas nos Transportes; Wagner Rossi e o direcionamento de licitações na Agricultura; Pedro Novais e o uso particular de dinheiro público; o Ministério do Turismo e a prisão de 35 servidores acusados de corrupção; Orlando Silva e os convênios fraudulentos no Esporte.

Se somados à lista os episódios temporariamente arquivados de favorecimento partidário na distribuição de verbas públicas no Ministério do Trabalho e da denúncia contra o ministro das Cidades de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio, a conclusão é a de que os partidos que compõem a coalizão do governo se equivalem no quesito produção de escândalos.

São dois do PMDB, um do PC do B, um do PR, um do PP, um do PDT e um do PT. Como se vê, há uniformidade de conduta no primeiro escalão. Por enquanto, só ficou de fora o PSB, que ocupa a pasta da Integração Nacional.

E que não se diga que o "dedo podre" pertence ao ex-presidente Lula porque, não obstante a coincidência de os atingidos terem sido todos, direta ou indiretamente, apadrinhados por ele, nesse caso não há hipótese de se transferir responsabilidade: além de ter aceitado nomear cada um deles, Dilma Rousseff era, no dizer do próprio Lula, a "alma" da gestão anterior que, no dizer da propaganda eleitoral, seguiria em ritmo de continuidade.

O problema é a regra que precisa vir de cima. A presidente não impôs uma nova norma pela qual toda transgressão seria castigada. Tanto é que a "base" entrou em estado de prontidão ameaçando revolta quando houve o ensaio de "faxina" e de imediato se avisou aos navegantes que as trocas de ministros ficavam automaticamente adiadas para a reforma de janeiro.

A rigor, as demissões não podem ser consideradas uma punição em regra. Rendem a perda do emprego aos alvos principais, mas a engrenagem continua funcionando como antes de os fatos consumados terem sido postos à porta do gabinete presidencial pela imprensa.

Falou-se ontem o dia inteiro que Orlando Silva estava fora do ministério. Teria uma conversa com a presidente assim que ela chegasse do exterior e tudo se resolveria ali.

A questão é: tudo o quê, a demissão do ministro? Francamente, chega a ser irrelevante. Soa, antes, como o cumprimento de um ritual conhecido, cujo objetivo principal é tirar o foco da denúncia da vez.

Demitido o ministro, o assunto perde o interesse, protestos o sentido, todo mundo se dá mais ou menos por satisfeito e mais cedo ou mais tarde começa tudo outra vez.

A imprensa denuncia, o governo alega presunção de inocência, o acusado se defende, o acusador é desqualificado, os fatos atropelam o palácio, que, por sua vez, os coloca no escaninho do esquecimento com mais uma demissão que renderá à presidente Dilma dividendos públicos pela intransigência em relação a "malfeitorias".

E assim a enganação vira regra geral: o governo finge que toma providências, o País finge que acredita e a farra continua.

Notáveis. A presidente não comenta nem com os próximos os nomes que teria em mente para compor a Comissão da Verdade, cujo relatório de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Pelo projeto, que o governo gostaria de ver votado até dezembro, não podem participar dirigentes partidários. Excetuados, no entanto, os ocupantes de cargos honoríficos.

De onde um ministro aventa a possibilidade de Dilma vir a convidar o ex-presidente Fernando Henrique para integrar o grupo que durante dois anos trabalhará na recuperação da história das agressões aos direitos humanos durante o regime militar de 1964.

A ideia da presidente é escalar um elenco suprapartidário.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os comunistas e a Copa :: Maria Cristina Fernandes

Com 15 deputados federais, a 11ª bancada da Câmara, os comunistas do Brasil só ganham do PV (14), do PPS (12) e da penca de legendas de um dígito.

Nela reúnem-se o delegado mais barulhento do país, Protógenes Queiroz (SP), alguns sindicalistas e sete deputados egressos do movimento estudantil.

Também fizeram carreira na União Nacional dos Estudantes os três ministros que a legenda já emplacou (Aldo Rebelo, Agnelo Queiroz e Orlando Silva).

O orçamento fixo da UNE vem do monopólio da emissão das carteiras de estudante, aprovado pelo Congresso no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, mas a entidade, a partir do lulismo, também passou a receber repasses federais para os eventos que organiza.

No governo Lula, a bancada do PCdoB votou com o governo 66% dos projetos. Só não foi mais fiel do que o partido do presidente da República que aderiu ao Executivo em 77% das votações.

No governo Dilma Rousseff, Aldo Rebelo foi um dos comandantes da pior derrota legislativa da presidente, a votação do código florestal.

Quem tem ambições majoritárias acaba saindo do partido. Foi o caso do senador Lindbergh Farias (RJ), outro ex-presidente da UNE, e do governador Agnelo Queiroz (DF), ambos hoje no PT.

O PCdoB custou a eleger seu primeiro prefeito. Luciana Santos, outra egressa do movimento estudantil, governou Olinda entre 2001 e 2008. Hoje são 42, mas um único de capital, Edvaldo Nogueira (Aracaju), que chegou à prefeitura como vice do petista Marcelo Déda, assumiu o cargo com a eleição deste ao governo e foi reeleito.

Nos legislativos estaduais e municipais o PCdoB é chamariz de músicos. Em São Paulo, quase elege Netinho de Paula senador. O atual vereador paulistano com seus 7,7 milhões de votos é hoje o recordista em número absoluto de votos do partido.

Sua roda de samba junta ainda Leci Brandão, eleita deputada estadual em São Paulo, Martinho da Vila e Jorge Mautner.

A ala dos esportistas é a mais recente do partido. É nela que desembarcam muitas das antigas lideranças da UNE que, ao cederem seus postos para as novas gerações do movimento estudantil, têm que procurar novas freguesias. Foi o caso de ambos os ministros dos Esportes que o partido já teve.

Antes de chegar ao ministério, o primeiro cargo executivo relevante ocupado pelo PCdoB na área foi a Secretaria de Esportes de São Paulo que a gestão Marta Suplicy confiou em 2001 a Nádia Campeão, outra egressa do movimento estudantil que hoje preside o partido no Estado. A experiência se repetiu em Campinas onde o prefeito cassado dr.Hélio (PDT) entregou a um outro ex-presidente da UNE, Gustavo Petta, cunhado de Orlando Silva, a secretaria municipal de esportes.

O reconhecimento de que o PCdoB havia se tornado uma grife na política esportiva, sob quaisquer colorações ideológicas, veio com o convite do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a um dirigente local do PCdoB, sem experiência prévia na área, para a secretaria municipal da Copa de 2014.

Com a ocupação crescente dos cargos públicos de esportes, proliferaram convênios com ONGs ligadas ao partido. É por meio deles que o PCdoB mantém parte de suas bases eleitorais da mesma maneira que convênios firmados pelo Ministério do Trabalho favorece entidades ligadas a sindicatos que funcionam à sombra de PT, PDT e de outros partidos. O esquema se prolifera por toda a Esplanada a despeito das recomendações do TCU de que muitas das entidades contratadas não entregam o combinado - e pago.

Os holofotes se voltam para o PCdoB porque o partido assumiu predominância nos Esportes nos anos estratégicos que antecedem a Copa do Mundo e a Olimpíada. O comodato comunista dos grandes eventos soma a Embratur, em mãos do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), e a UNE, por onde passa a discussão da meia-entrada para os jogos.

Com todo esse poder, seria de esperar que o partido viesse a ter uma posição mais clara sobre a relação entre esses grandes eventos esportivos e o desenvolvimento do país. Há cinco anos no cargo, o ministro Orlando Silva só recentemente começou a comprar brigas numa seara em que a cartolagem acostumou-se a levar todas.

No programa que foi ao ar ontem em cadeia nacional o PCdoB ocupou-se mais em defender Orlando Silva e propagandear futuros candidatos. Nada disse do regime especial que vai reger as licitações das obras de 2014 e da Lei Geral da Copa que está em tramitação no Congresso para regular a meia entrada, a bebida alcóolica nos estádios e os contratos de publicidade.

A experiência na África do Sul já está devidamente sedimentada para que dela se tirem lições. Em entrevista para a Deutsche Welle, Eddie Cottle, da federação internacional que reune trabalhadores na construção civil, adiantou dados de seu livro sobre aquela Copa.

A África do Sul, diz, recebeu 373 mil turistas em 2008, menos que no ano anterior quando lá aportaram 483 mil visitantes. A Fifa insistiu na construção da milionária Arena da Cidade do Cabo desprezando um estádio já existente porque rodeado de favelas. Quatro mil famílias foram desalojadas. Agora o governo quer cobrar impostos para a manutenção deste e de outros elefantes brancos. Nem o impulso à indústria têxtil sobrou de herança porque as camisetas do evento vieram todas da China.

Todos os países usam eventos como a Copa do Mundo para vender uma identidade nacional para consumo interno e externo. A do Brasil deve estar relacionada a esse novo papel que a pujante potência quer desempenhar na governança global. Esse é o tema de insistentes pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff em seus recentes périplos internacionais. Resta saber se também pautará a negociação com a Fifa e a CBF sobre as exigências de ambas as entidades ao governo brasileiro.

Em artigo na última edição da revista Interesse Nacional (interessenacional.uol.com.br) o jornalista Juca Kfouri diz quase tudo sobre a Copa no Brasil.

Lembra o jornalista João Saldanha, velho comunista que morreu sem se conformar com os rumos que tomava o futebol. Insurgia-se até contra as placas de publicidade dos estádios por avaliar que colocavam em risco a segurança dos jogadores e poluíam o jogo.

No programa de ontem o PCdoB apropriou-se de célebres comunistas da história como Cândido Portinari, Carlos Drummond de Andrade e Oscar Niemeyer, mas deixou Saldanha de fora.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Culpas e responsabilidades :: Eliane Cantanhêde

Nestes tempos em que os feudos do PC do B no Esporte e do PR nos Transportes nivelam por baixo a esquerda, a direita e a política, Muammar Gaddafi comporta boas reflexões. De jovem revolucionário que livrou a Líbia de uma monarquia obsoleta em nome da independência e da liberdade, Gaddafi se transformou num ditador sanguinário, corrupto e, enfim, patético.

Sua morte, mostrada ao mundo por imagens chocantes, encerra uma etapa de horrores e abre uma outra de incertezas e medos. Passada a justa festa dos revoltosos, vem aí a reconstrução de um país que é rico -diferentemente do pobre Egito e da remediada Tunísia, por exemplo-, mas tem tribos de mais e quadros técnicos e burocracia estatal de menos. O Estado era Gaddafi.

É preciso criar um Parlamento, definir uma Constituição consensual e eleger um presidente, enquanto é construída e reconstruída a infraestrutura, retomada a produção de petróleo, recuperada a normalidade das cidades, repactuadas as parcerias com o mundo.

Com petróleo e gás, a Líbia tem muito dinheiro, algo como US$ 70 bilhões antes da guerra, mas não tem onde e como investir.
Por isso se tornou uma excelente oportunidade de negócios, o parceiro cobiçado por países ricos e emergentes, que fecharam os olhos para as barbaridades do déspota e o sofrimento do povo.

Bush, Obama, Sarkozy, Tony Blair, Berlusconi, Schroeder, assim como Lula, fizeram fila para confraternizar com Gaddafi e disputar os dólares líbios. A Turquia, a Rússia, a China e a Índia foram atrás. Todos alimentaram o regime de Gaddafi e têm agora responsabilidade com o futuro de uma Líbia destroçada.

E onde está o dinheiro líbio? Pulverizado entre paraísos fiscais, países-sócios, empresas amigas e, claro, os colchões da família Gaddafi.

Derrotar Gaddafi foi histórico, glorioso, mas a guerra do povo líbio continua. Aliás, está apenas começando.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sem drible às leis:: Marina Silva

O velho dito popular que diz que não se discute política, religião e futebol talvez seja só uma senha para o início dos debates, já que são assuntos muito discutidos em todas as rodas. Agora, por exemplo, até eu começo a pensar mais em futebol -tema, aliás, que entrou de vez na pauta política.

O problema é que nem sempre o que é bom no campo funciona fora dele. O improviso, a ginga e a jogada genial que decide a partida no último minuto não se aplicam à gestão pública. Nesse campo, o estilo de jogo tem que ser diferente: aberto e visível, com planejamento e visão de longo prazo. O lampejo individual precisa dar lugar ao interesse coletivo, expresso no bom uso do orçamento público.

A Copa de 2014 começou em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede. E imensos desafios adiados agora nos afligem. O Brasil se comprometeu com gastos enormes, e, de uma hora para outra, precisam ser feitos às pressas. O resultado é a lei 12.462/11, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Na prática, a norma acelera -ou dribla- os instrumentos de controle da Lei de Licitações Públicas.

Preocupante também é ver como se decidiu construir e reformar estádios a custos ainda imprevisíveis, com dinheiro público, para atender a exigências que parecem inquestionáveis. Não é porque amamos o futebol e ansiamos por sediar mais uma Copa que deixaremos de ter um olhar crítico para essas decisões.

Cidades-sede correm para cumprir prazos e concluir obras de estádios (ambientalmente corretos?) e de infraestrutura. A sociedade precisa mobilizar-se por visibilidade, ou os resultados não serão os esperados. A Grécia, até hoje, chora os prejuízos da Olimpíada de Atenas (2004). A África do Sul lamenta o que não ganhou com a Copa de 2010.

A Fifa, ao fazer a Copa no Brasil, terá grandes lucros ao usar, de alguma forma, nossa "marca", nossa bandeira, que se confunde com o futebol.

A Lei Geral da Copa, em discussão no Congresso, precisa expressar nossa soberania. Isenção fiscal para a Fifa e seus parceiros até 2015? Interferência em contratos públicos? Uso exclusivo de termos como "Copa do Brasil"? Supressão da meia-entrada?
Perda de direitos do consumidor? Venda de bebidas alcoólicas nos estádios? E, antes que alguém responda, uma outra: foi assim na Alemanha?

É preciso que o governo tenha conduta mais firme, de controle de gastos, e de defesa de leis conquistadas após longas lutas sociais. Tarefa que depende do empenho dos órgãos públicos diretamente responsáveis, sobretudo do Ministério do Esporte, que não tem se notabilizado nisso.

Tocar as obras. Organizar a Copa. Lidar com a Fifa. E fazer o povo brasileiro ganhar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Comissão de Anistia faz corte em indenizações

Revisão reduz altos valores de 129 benefícios pagos desde década de 1990, com economia de R$1,9 milhão por mês

Evandro Éboli

BRASÍLIA. A Comissão de Anistia fez revisão de 129 casos de indenizações milionárias, pagas desde a década de 1990, reduzindo os valores das prestações mensais de 71 aposentadorias e 58 pensões. Na relação, há seis antigos pilotos da Varig que, atualmente, recebem R$33,2 mil mensais de benefício. Na revisão, o valor, nesses casos, foi reduzido para R$3,2 mil por mês. A comissão reduziu ainda as mensalidades de outros nove aeronautas da Varig, que recebem entre R$14 mil e R$26,7 mil. Valores que também foram reduzidos para R$3,2 mil mensais.

Com a redução, o montante pago mensalmente a esses anistiados e familiares cai de R$2,2 milhões para R$297 mil. Uma economia de R$1,9 milhão. A decisão da comissão foi unânime, e os atingidos pelo corte podem recorrer.

Demissões ocorreram entre 1964 e 1988

Os beneficiários atingidos pela revisão da Comissão de Anistia pertencem a várias categorias: portuários, estivadores, trabalhadores do mar, engenheiros de siderurgia, jornalistas, bancários, dirigentes sindicais, operadores de produção (Petrobras) e pilotos de aeronave (aeronautas). Todos foram demitidos entre 1964 e 1988. Boa parte desse grupo é formada por ex-líderes sindicais. Não se trata de perseguidos políticos de esquerda, que atuaram em organizações de resistência à ditadura militar.

A categoria mais atingida foi a dos portuários e estivadores dos portos de Paranaguá e Santos: 81 aposentados e pensionistas que recebem entre R$11,6 mil e R$33,2 mil por mês. Eles tiveram o benefício reduzido para R$1,8 mil. Seis bancários, que recebem até agora prestações entre R$9,8 mil e R$26 mil, tiveram esses valores reduzidos para R$2,8 mil.

Da relação também constam cinco casos de engenheiros da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e da Petrobras. Eles recebem entre R$11,7 mil e R$15,7 mil mensais. Todos tiveram esses valores reduzidos para R$5,6 mil. Há ao menos um caso de jornalista. A viúva dele recebe atualmente pensão de R$24,8 mil, e, com a revisão, esse valor caiu para R$1,9 mil.

Todas as anistias revistas foram concedidas na década de 1990 por outros órgãos, como os ministérios do Trabalho, de Minas e Energia e das Comunicações. São antigas pensões e aposentadorias excepcionais, todas pagas hoje pelo INSS.

Valores "exorbitantes" continuarão a ser revisados

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, afirmou ao GLOBO que a redução dessas altas prestações é uma decisão corajosa e que o colegiado continuará revisando os valores "exorbitantes".

- A Comissão de Anistia não aceita indenizações que fujam à realidade brasileira. Para nós, essas decisões de outros órgãos no passado ferem o princípio da razoabilidade. Deste modo, decidimos pela adequação de todos esses pagamentos feitos pelo INSS à luz das médias de mercado, que são nossa referência legal desde 2007, quando reduzimos os valores médios das reparações econômicas pela metade - afirmou Paulo Abrão.

O anistiado ou o pensionista que se sentir prejudicado ainda poderá recorrer ao plenário da comissão. A Comissão de Anistia já reduziu indenizações em casos de problemas identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

FONTE: O GLOBO

A chance dos Brics na Rio+20 :: Adriana Erthal Abdenur

Em junho do ano que vem, o Rio de Janeiro sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), durante a qual entidades da sociedade civil e delegações dos estados membros da ONU irão debater a relação entre sociedade, economia e meio ambiente. Espera-se que o evento avance a agenda da Eco 92, que foi realizada na cidade há quase 20 anos, e que os participantes proponham novas soluções e estratégias para enfrentar os problemas do desenvolvimento.

A Conferência é uma oportunidade única para que os Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - influenciem o debate e iniciativas sobre o desenvolvimento sustentável, ressaltando um dos seus principais interesses em comum: o papel do combate à pobreza. Esta oportunidade deve-se em parte ao peso que os Brics já têm no cenário internacional. O agrupamento possui um PIB combinado de aproximadamente 18,5 trilhões de dólares, reúne cerca de 40% da população do mundo e abrange mais de 25% da cobertura terrestre do planeta. Apesar de a pegada ecológica per capita dos Brics ainda ser menor do que a dos países industrializados, ela vem aumentando rapidamente com o acelerado crescimento econômico do agrupamento, refletindo uma série de desafios ambientais e sociais. É natural, portanto, que a participação destes países na Rio+20 e na implementação de futuras medidas ambientais seja objeto de atenção da comunidade internacional.

Além de participarem individualmente nos debates internacionais sobre o meio ambiente (todos os Brics ratificaram o Protocolo de Kyoto), os países do agrupamento possuem agendas de cooperação abrangentes que incluem vários temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Na cúpula mais recente dos chefes de Estado dos países Brics, realizada em Sanya, na China, em abril, os Brics se comprometeram a colaborar no combate à pobreza e ao aquecimento global. No que diz respeito à mudança climática, os Brics concordaram em trabalhar pela conclusão das negociações da Conferência de Bali, que deve conduzir a um acordo internacional sobre aquecimento global a partir de 2013. A Declaração de Sanya deixa claro que os Brics irão se empenhar para tanto "de acordo com o princípio de equidade e responsabilidades comuns porém diferenciadas". No mesmo documento, são evidenciadas preocupações específicas - entre elas a volatilidade das commodities, inclusive dos alimentos e da energia - que ameaçam não apenas o bem-estar dos Brics, mas também o desenvolvimento sustentável em nível global.

A agenda de cooperação para o desenvolvimento sustentável dos Brics não se limita à preocupação com a mudança climática. Além da defesa de condições que possibilitem o crescimento econômico, os cinco países compartilham o compromisso de combater a pobreza e buscar inovações para lidar com os desafios do desenvolvimento sustentável. Esta agenda inclui temas como mecanismos de proteção social, trabalho digno, igualdade de gênero, juventude e saúde pública (incluindo a luta contra o HIV/Aids). Em todas estas áreas, os Brics reconhecem a importância de se vincular o desenvolvimento socioeconômico à preservação dos recursos ambientais.

No entanto, sem uma coordenação prévia, os Brics correm o risco de perder a janela de oportunidade para reformular o debate global sobre a sustentabilidade e reforçar o papel do combate à pobreza. Para que isso ocorra, o agrupamento deverá definir, de forma mais concreta, o conceito de economia verde, que busca conciliar a atividade econômica com o combate à pobreza e a preservação de recursos naturais. Esta abordagem pressupõe que é possível alcançar crescimento econômico, sem prescindir de melhorias no bem-estar social e do cuidado com o meio ambiente, especialmente por intermédio de inovações tecnológicas e de melhorias na governança global. De acordo com a ONU, a economia verde preocupa-se com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez de recursos naturais. A implementação de práticas inovadoras depende de uma série de fatores, entre eles investimentos adequados, legislação apropriada e maior eficiência no aproveitamento de recursos naturais e financeiros. Esta transição também depende do engajamento da sociedade civil e do setor privado.

Em todas essas áreas, o Brasil e os demais Brics se empenham em formular soluções inovadoras que possam contribuir para o debate em nível global, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e energética, bem como ao acesso das populações de baixa renda aos recursos básicos. Os Brics precisam dialogar sobre estes temas de forma mais sistemática, encontrando posicionamentos comuns a tempo de articulá-los durante a Rio+20. Só assim a ideia de uma transição global para a economia verde sairá do papel.

Adriana Erthal Abdenur é professora de Relações Internacionais da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

Sem Kadafi, nasce a 'Líbia livre'

Depois de 42 anos de protagonismo na cena política, ditador é morto quando fugia de Sirte

Andrei Netto, enviado especial

TRÍPOLI - De forma sangrenta e nebulosa, a Líbia encerrou nesta quinta-feira, 20, os 42 anos de Muamar Kadafi na cena política do país. Em circunstâncias ainda não esclarecidas, o ditador foi morto durante a fuga de seu comboio de sua cidade natal, Sirte, último reduto do antigo regime.

Imagens filmadas por um cinegrafista amador mostram o "coronel" ferido, mas ainda vivo, antes de ser declarado morto pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão máximo do movimento rebelde. Quase indiferente às suspeitas de uma execução sumária, multidões festejaram nas ruas de Trípoli o que consideram ser a "Líbia livre".

O cerco a Sirte, cidade de 100 mil habitantes a 450 quilômetros da capital, já se prolongava por um mês. Nas últimas horas, porém, o rebeldes avançaram ao chamado Setor 2, ou Dollar, o coração da cidade. Segundo autoridades do CNT ouvidas pelo Estado na quarta-feira, em Trípoli, esperava-se que "cinco ou seis "personalidades" do regime" estivessem cercadas na região.

Às 8h30, Kadafi e líderes do regime, como seu filho Moutassin e o ex-ministro da Defesa, Abu Bakr Yunis Jabar, fugiam do centro da cidade num comboio quando foram interceptados por um bombardeio de aviões de França e Estados Unidos, sob o comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Por terra, os rebeldes alcançaram os veículos. Imagens amadoras gravadas e divulgadas no YouTube mostram os últimos instantes de vida do ditador. Ferido e debilitado - após ser retirado de uma tubulação de esgoto, segundo a rede de TV CNN -, Kadafi é cercado de guerrilheiros, que gritam "Allah u akbar (Deus é maior)".

A notícia da prisão espalhou-se então por todo o país. Por volta de 11h, os primeiros gritos e disparos de comemoração começaram em Trípoli. Por volta de 12h30min, a morte de Kadafi foi anunciada por Abdelhakim Belhadj, chefe militar do CNT - confirmação sucedida de uma foto do ditador ensanguentado. No momento em que as imagens foram mostradas pelas emissoras de TV árabes, uma explosão de festa tomou Trípoli e multidões foram às ruas portando armas e bandeiras da nova Líbia.

Em meio à celebração, no Hotel Radisson Blu - uma das sedes do governo provisório -, Mahmoud Jibril, primeiro-ministro do CNT, confirmou a morte do ditador, mas não as circunstâncias de sua execução. "Esperávamos este momento há muito tempo. Muamar Kadafi está morto", disse, completando, em tom conformista: "Eu gostaria de tê-lo capturado vivo. Mas ele está morto". Questionado pelo Estado após seu pronunciamento, Jibril não explicou as circunstâncias da morte. "Não posso garantir que ele não tenha sido morto em um ataque aéreo", reafirmou. À noite, o premiê disse que o ex-líder morreu em consequências de ferimentos durante uma troca de tiros entre forças do CNT e kadafistas.

Instantes depois, o ministro das Finanças e do Petróleo do CNT, Ali Tarhouni, informou que Kadafi não havia morrido no bombardeio. "Até onde sabemos, ele não foi morto no ataque aéreo. Foi durante choque com os rebeldes de Misrata", afirmou. Ao longo do dia, rumores sobre um jovem que teria assassinado o ditador com um tiro de pistola Browning Hi Power 9mm, dourada, pertencente ao arsenal de Kadafi, circulavam pelo país.

Alheia às dúvidas, a multidão se jogou às ruas de Trípoli e outras grandes cidades do país para comemorar o que muitos consideram o fim da revolução armada iniciada em 17 de fevereiro de 2010, que teria deixado cerca de 25 mil mortos no país. A morte também põe fim a 42 anos de protagonismo de Kadafi e sua família na cena política da África e do Oriente Médio. Determinado a virar a página da história, o CNT informou que a produção de petróleo começa a ser restabelecida no país. Antes do conflito interno, a Líbia produzia 1,6 milhão de barris por dia. Atualmente, a produção seria de 350 mil barris.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Obama comemora; Dilma não

Presidente americano afirma que a morte do ditador é um alerta para os regimes autoritários

Fernando Eichenberg e Roberto Maltchik

As principais potências saudaram ontem a morte do ditador Muamar Kadafi como o começo de uma nova etapa para o povo líbio. O presidente dos EUA, Barack Obama, comemorou a notícia como uma vitória dupla :um alerta para os regimes ditatoriais vigentes no Oriente Médio e uma confirmação de sua políticade“liderança pelos bastidores”, em que os EUA não enviam soldados a campo, mas participam de ataques aéreos da Otan, a aliança militar ocidental, e compartilham a responsabilidade com países aliados. Os EUA destacaram ter investido US$ 2 bilhões na intervenção sem perder uma única vida.

— Para a região, os eventos de hoje provam mais uma vez que os regimes de mão de ferro inevitavelmente chegam ao fim — disse o presidente.

Obama definiu a morte de Kadafi como um momento histórico e anunciou para breve ofim das operações da Otan. O presidente enfatizou a responsabilidade de, a partir de agora, o povo líbio iniciar o caminho para a construção de uma sociedade tolerante e democrática:

— A sombra escura da tirania foi levantada. Esperamos ansiosamente o anúncio da libertação do país, da formação rápida de um governo interino e de uma transição estável para as primeiras eleições livres e justas. Poucos dias depois de uma visita dasecretária de Estado americana, Hillary Clinton, ao país para oferecer ajuda adicional ao CNT,Obama reafirmou o compromisso de atuar como um parceiro do governo interino.

A reação americana marca ofim de uma tumultuada relação com oditador líbio, visto como um vilão responsável pelo ataque a bomba de 1988 de um voo da PanAm sobrea Escócia, além do ataque a uma discoteca em Berlim, em 1986.

No governo brasileiro, o tom não foi de festejo. Um dos últimos países que mantêm negócios na Líbia a reconhecer formalmente o Conselho Nacional de Transição (CNT), o Bra-sil condenou aviolência nas opera-ções da Otan, afirmando que as san-ções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU foram extrapoladas de uma zona de exclusão aérea para uma ofensiva militar.

Ainda assim, Dilma disse que o episódio impulsiona a oportunidade de reconstrução do país, após aqueda do regime de 42 anos, e afirmou que o Brasil buscará agir para que otrabalho se dê em um clima de paz.

— A Líbia está passando por um processo de transformação democrática. Isso não significa que a gente comemore a morte de qualquer líder que seja.O fatode estar em processo democrático é algo que todo mundo deve apoiar, incentivar.O que nós queremos é que os países tenham essa capacidade: viver em paz e democracia --- disse Dilma, em Luanda.

Chávez diz que líder foi assassinado

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu o fim imediato das operações militares no país.

—O Brasil espera que a violência na Líbia cesse, que as operações militares se encerrem e que o povo líbio siga nas suas aspirações e anseios, no espírito de diálogo e de reconstrução — disse. Entre as potências europeias que apoiaram os rebeldes desde o princípio, os discursos foram de apoio à democracia na região.

— A libertação de Sirta deve marcar o começo de um processo acordado pelo CNT para estabelecer um sistema democrático em que todos os grupos no país tenham seu lugar,e onde as liberdades fundamentais estejam garantidas — disse, em comunicado, o presidente da França, Nicolas Sarkozy. O premier britânico, David Cameron,disse que a partir da morte de Kadafi o povo líbio tem mais chances de construir um futuro democrático. O secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, também acredita em um episódio histórico para a transição:

— O caminho a percorrer será difícil e cheio de desafios para a Líbia. Entre os ex-aliados de Kadafi poucos se dispuseram a comentar seu fim. O premier italiano, Silvio Berlusconi, recorreu ao latim para se expressar.

— Sic transit gloria mundi (Assim passa a glória do mundo) — disse ele. — A guerra acabou. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lamentou a morte e disse que Kadafi deve ser lembrado:

— Devemos lembrar de Kadafi por toda a nossa vida como um grande combatente, um revolucionário e um mártir. Eles o assassinaram. É outro ultraje — disse.

Com agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Fim de semana para ser lembrado :: Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os ajustes nos países que usam o euro indicam que a crise ficará entre nós por um tempo bastante longo

No próximo fim de semana teremos um encontro de chefes de Estado da zona do euro para definição das regras do Feef (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), aprovado nos últimos meses pelos parlamentos nacionais.

O Feef terá o total de € 440 bilhões para atuar na estabilização do mercado de títulos de dívida soberana de vários países da região. Em sua primeira versão, o Feef já realizou, com o Fundo Monetário Internacional, três operações de financiamento aos tesouros da Grécia, da Irlanda e de Portugal. Vivia-se então a ilusão de que esses recursos seriam suficientes para isolar esses pequenos países em crise do chamado núcleo duro da Comunidade Europeia.

Mas a crise fiscal se mostrou mais grave do que a prevista pelos políticos. A desconfiança dos mercados chegou rapidamente aos títulos da Espanha e da Itália.

Além disso, ficou claro que os bancos alemães e franceses eram os grandes detentores de títulos da dívida dos chamados Pigs.

Os mercados passaram a temer, então, por uma crise bancária sistêmica, com repercussões em outras regiões fora da Europa.

Pelo canal financeiro, a crise europeia ganharia dimensões planetárias.

É nesse cenário assustador que se dará a reunião na Europa neste fim de semana. Nos últimos dias, vivem-se no velho continente momentos de Terceiro Mundo. Boatos circulavam pela mídia sobre decisões que poderiam ser tomadas e que faziam oscilar -para cima e para baixo- os mercados.

Manchetes de jornais substituíram análises e considerações técnicas sobre ações de empresas e taxas de câmbio de moedas de vários países. Políticos alemães e franceses, refletindo os conflitos que existem entre os dois países sobre como enfrentar a crise atual, se sucediam em declarações conflitantes.

Os investidores de maior seriedade retiraram-se dos mercados e recolheram-se às aplicações financeiras mais seguras, deixando os mercados nas mãos dos especuladores da pior qualidade.

Vou procurar dar ao leitor da Folha uma visão simplificada sobre as principais alternativas que serão discutidas pelos líderes europeus.

A mais importante decisão a ser tomada será a possibilidade de serem utilizados os recursos do Feef para cobertura parcial de risco de crédito nos bônus emitidos pelos países europeus.

Esse mecanismo permitirá transformar os € 440 bilhões do Feef em mais de € 1 trilhão em garantia para os investidores no futuro. Uma decisão inteligente, mas que precisa ainda de aceitação pelos conservadores políticos alemães.

Outro ponto relevante que terá de ser definido é uma rodada compulsória de aumento do capital dos bancos europeus -algo entre € 100 bilhões e € 200 bilhões- para permitir a absorção dos prejuízos com os títulos dos países mais endividados -como Grécia e Portugal- no caso de uma quase certa moratória.

Nesses dois casos, deverá haver uma redução de pelo menos 50% no valor original dos títulos em circulação para adequar o tamanho da dívida pública a sua capacidade de pagamento.

Mas, para que isso possa ocorrer, sem que uma crise sistêmica seja criada -afetando principalmente Espanha e Itália-, será necessário que a garantia do Feef esteja claramente definida e aceita pelos investidores. Minha expectativa é que esses dois pontos sejam aprovados e que um pouco de calma e racionalidade possa voltar ao mercado nas próximas semanas.

Entretanto, as incertezas e as dúvidas dos investidores devem manter a volatilidade dos principais ativos financeiros por mais algum tempo. Mas pelo menos os governos terão à sua disposição instrumentos mais efetivos para agir. A crise europeia, entretanto, ficará entre nós por um tempo bastante longo. Os ajustes que se farão necessários na maior parte dos países que usam o euro vão precisar de tempo para serem implementados com algum sucesso. Nos próximos anos a economia da velha Europa vai se parecer muito com a do Japão depois da bolha imobiliária dos anos 1980.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em jogo, o futuro do euro :: Celso Ming

É imprevisível o resultado das reuniões de cúpula dos chefes de Estado da área do euro, agendadas para domingo e quarta-feira, em Bruxelas, Bélgica. Foram convocadas para encontrar uma saída permanente para a crise. Mas são tantos interesses paroquiais que solapam uma solução que não dá para apostar em que o impasse será, finalmente, superado. (Veja, ainda, o Confira)

Ninguém espera pelo fim dos problemas dos fundamentos do euro. O objetivo é atacar emergências: ameaça de crise bancária sistêmica (quebras em cadeia); e falta aguda de recursos para provável suspensão de pagamentos pela Grécia e, eventualmente, por outras economias à beira do colapso. Esta Coluna tratará do que está em questão no sistema financeiro do bloco.

A novidade é a perspectiva de calote de Estados soberanos. Em julho ficou acordado que credores privados (bancos, fundos de pensão, etc.) seriam induzidos a aceitar corte (haircut) de 21% no valor dos créditos que detêm sobre a Grécia. Foi admitido o princípio de que dívida soberana (de Tesouros nacionais) pode, sim, ser caloteada. E isso implica assumir riscos, antes, negligenciados.

A primeira reação do presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi dizer que o corte da Grécia não era exatamente calote, por ser aceito "voluntariamente" pelos bancos. E, também, porque os adicionais de juros cobrados na venda dos títulos já supunham possível inadimplência.

Esse ponto de vista não foi acatado por dois motivos. Primeiro, no caso de corte das dívidas, os credores teriam direito ao "seguro" previsto nos contratos de Crédit Default Swap (CDS). Ou seja, ficaria caracterizado o default (quebra). E, segunda razão, esse calote não está sendo engolido "voluntariamente", mas por imposição. Fora isso, já se viu que não será de só 21%; terá de ser de cerca de 50%.

O reconhecimento de que a exposição dos bancos a títulos soberanos acarreta riscos levou à necessidade de adequação do patrimônio bancário à proporção dos ativos. Especialistas entendem que a dimensão de capital para blindar os bancos deverá corresponder a 9% dos créditos em carteira ponderados pelo risco. Os cálculos do Fundo Monetário Internacional apontaram pouco mais de 200 bilhões de euros. É volume muito alto para ser disposto pelo mercado, hoje muito resistente a subscrever ações novas de bancos cujo passivo real se desconhece.

Esse nível de secura empurra as instituições financeiras para a venda de parcelas dos seus ativos (créditos). Mas uma forte desova nos mercados poderia provocar duas graves consequências: desvalorizar os títulos pelo efeito procura maior do que oferta, o que pode exigir mais reforço de capital; e abrupto estancamento do crédito nos mercados, o que geraria recessão, desemprego e a piora da crise.

A outra opção seria determinar que os próprios Tesouros provessem capital novo para os bancos. Uma saída algo abstrusa, à medida que Tesouros altamente endividados tivessem de salvar com ainda mais dívida os créditos da própria dívida.

Uma das propostas sobre a mesa é alavancar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, cujo patrimônio, agora de 440 bilhões de euros, também serviria para reforçar os bancos. O problema é que esse Fundo não foi criado para capitalizá-los e já é cobertor curto demais para salvar os Estados nacionais.

Ficam para a próxima Coluna os outros problemas a serem equacionados nas reuniões de domingo e quarta-feira.

CONFIRA

O interesse maior. No evento de despedida de Jean-Claude Trichet na quarta-feira, em Frankfurt, Helmut Schmidt, de 92 anos, ex-chanceler da Alemanha, advertiu de sua cadeira de rodas os críticos do euro: "Quem considera interesses de seu país mais importantes que os da Europa comum prejudica interesses fundamentais do próprio país". Assim relatou, nesta quinta-feira, o New York Times.

Novo adiamento. Também desta vez, boatos estavam certos. Nota oficial confirmou segunda reunião de cúpula no bloco do euro para a próxima quarta-feira. Nessa etapa posterior, será batido o martelo sobre questões ainda sem consenso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio domina documentário sobre a história de Tancredo

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato ao Planalto em 2014, é o centro das atenções de um novo documentário que conta a trajetória política do presidente Tancredo Neves (1910-1985).

Ele ocupa quase seis minutos de "Tancredo, a travessia", dirigido pelo cineasta Silvio Tendler. A Folha assistiu à edição final do filme, que terá pré-estreias em quatro capitais na semana que vem. O tucano confirmou presença em todas as exibições.

Aécio era secretário particular do avô e tinha 25 anos quando ele morreu, sem conseguir tomar posse. Mesmo assim, aparece mais que políticos já influentes na época, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, que assumiu em seu lugar.

O senador é recordista de participações ao longo do filme: 13 falas, fora as cenas em que surge em segundo plano ou em fotografias em preto e branco abraçado ao avô.

Num trecho, é convidado a analisar a derrota de Tancredo para Magalhães Pinto na disputa pelo governo de Minas, em 1960. Aécio era um bebê de sete meses quando a eleição foi realizada.

O documentário infla o papel de Tancredo em alguns momentos da história, como a crise que sucedeu à renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. O mineiro é apresentado como o negociador que "impediu a guerra civil" e garantiu a posse do vice-presidente João Goulart.

A narrativa ignora a resistência organizada pelo então governador gaúcho Leonel Brizola, apontado na maioria dos livros como o verdadeiro responsável por evitar um golpe militar contra Goulart.

No episódio do suicídio do presidente Getúlio Vargas, em 1954, atores encenam sua última reunião no Catete. Tancredo, ministro da Justiça, sobressai ao enquadrar os colegas militares e conclamar toda a equipe a "morrer em defesa de uma causa justa".

Os melhores momentos do filme são as imagens de arquivo, incluindo a cena em que o presidente João Figueiredo se deixa filmar no hospital, de roupão, ligando para parabenizar Tancredo pela vitória no colégio eleitoral -algo impensável hoje, na era do marketing político.

Ainda emocionam as imagens da votação da emenda das diretas e do adeus popular ao presidente que foi sem nunca ter sido.

Tendler foi localizado ontem, mas disse que estava no avião e não podia falar. Em outra ocasião, afirmou que Aécio não interferiu no filme.

O produtor Roberto D"Ávila disse que Aécio é herdeiro político de Tancredo e que sua participação é "mais emocional do que política". "A família não teve interferência nenhuma na produção. Não é um filme chapa-branca."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Vendaval :: Fernando Pessoa

Ó vento do norte, tão fundo e tão frio,
Não achas, soprando por tanta solidão,
Deserto, penhasco, coval mais vazio
Que o meu coração!

Indômita praia, que a raiva do oceano
Faz louco lugar, caverna sem fim,
Não são tão deixados do alegre e do humano
Como a alma que há em mim!

Mas dura planície, praia atra em fereza,
Só têm a tristeza que a gente lhes vê
E nisto que em mim é vácuo e tristeza
É o visto o que vê.

Ah, mágoa de ter consciência da vida!
Tu, vento do norte, teimoso, iracundo,
Que rasgas os robles - teu pulso divida
Minh'alma do mundo!

Ah, se, como levas as folhas e a areia,
A alma que tenho pudesses levar -
Fosse pr'onde fosse, pra longe da idéia
De eu ter que pensar!

Abismo da noite, da chuva, do vento,
Mar torvo do caos que parece volver -
Porque é que não entras no meu pensamento
Para ele morrer?

Horror de ser sempre com vida a consciência!
Horror de sentir a alma sempre a pensar!
Arranca-me, é vento; do chão da existência,
De ser um lugar!

E, pela alta noite que fazes mais'scura,
Pelo caos furioso que crias no mundo,
Dissolve em areia esta minha amargura,
Meu tédio profundo.

E contra as vidraças dos que há que têm lares,
Telhados daqueles que têm razão,
Atira, já pária desfeito dos ares,
O meu coração!

Meu coração triste, meu coração ermo,
Tornado a substância dispersa e negada
Do vento sem forma, da noite sem termo,
Do abismo e do nada!

16-2-1920.