quarta-feira, 2 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire :: corrupção institucional

No aprofundamento das investigações pelo STF, STJ e PGR deverá ficar esclarecido se a organização foi montada para atender ao apetite financeiro do PC do B ou se tudo é uma invencionice como dizemos“ cândidos”dirigentes do partido.Diante de tamanha evidência de que é insuficiente afastar o ministro para derrubar os tentáculos da corrupção no ministério, o PPS defende uma mudança profunda na pasta; uma verdadeira limpeza, que não deixe pedra sobre pedra no esquema montado para beneficiar um partido. O que ocorre no Ministério do Esporte não é diferente do que acontecia no governo Lula, do mensalão e dos aloprados. É importante, no entanto, deixar claro que a subalternidade não exime a presidente da responsabilidade sobre seu governo. Foi ela quem nomeou cada um de seus ministros, herdados ou não de Lula. Ela é quem responde pelo seu governo.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS. ‘O polvo e seus tentáculos’. Brasil Econômico, 28/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Referendo grego sobre calote ameaça a unidade europeia
Indústria brasileira tem maior queda desde abril
Conta da Light vai subir 8% no Rio
Anulação das 13 questões revolta alunos
Dilma pede a Marta que desista de eleição em SP em favor de Haddad
Em grampo, Agnelo chama de "meu mestre" delator de suborno
Relatório das Nações Unidas prevê um mundo pior para a Rio+20, em junho de 2012

FOLHA DE S. PAULO
Produção da indústria recua 2% em setembro
Marta desiste de concorrer após falar com Dilma
Lula fará químio em sua casa com bomba de infusão

O ESTADO DE S. PAULO
Ameaça grega de recusar plano de ajuda abala Europa
Projeto prevê que BC estimule crescimento
Acertada com Lula, Dilma pede e Marta vai deixar a disputa
MEC pressiona e governo vai recorrer no caso do Enem
Casos de dengue tipo 4 fazem Rio temer epidemia

CORREIO BRAZILIENSE
MEC pagou sertanejos para proteger dados
Dilma abre debate para mudar o FMI

ESTADO DE MINAS
O que fazer com o seu 13º
OAB exige investigação da máfia do DPVAT
Alimentos impulsionam a inflação
Lula garante: ‘Vamos tirar de letra’
MG tem mais deputados que se declaram negros

ZERO HORA (RS)
Injeção de 13º na economia gaúcha será 17% maior
Um ministro à prova de erros

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
UPE adota Enem apesar do impasse
Pesquisador aponta aval do País às milícias

Referendo grego sobre calote ameaça a unidade europeia

Decisão derruba bolsas pelo mundo e gera preocupação para o G-20

O anúncio de que a Grécia fará um referendo para decidir sobre o plano de resgate acertado com a União Europeia derrubou as bolsas de valores em todo o mundo e já ameaça o futuro da zona do euro. A decisão da consulta popular foi do premier Georges Papandreou e deve tomar boa parte das negociações na reunião do G-20, que começa amanhã em Cannes, na França. Apanhados de surpresa, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, que se empenharam para liberar um segundo pacote de socorro à Grécia no valor de € 109 bilhões, convocaram reuniões de emergência para discutir uma saída para a crise. Especialistas já temem um desgaste político na região que poderia levar até à saída da Grécia do euro, moeda única adotada em 17 países da região. Em Frankfurt, a queda da Bolsa foi de 5%. Em Milão, baixa de 6,8%. O c1ima de desconfiança não poupou o Brasil. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que chegou a cair 3,84% durante o dia, fechou em queda de 1,74%. O dólar também subiu 1,94% e foi cotado a R$ 1,736.

Tragédia grega, segundo ato

Referendo sobre pacote de resgate na Grécia aprofunda crise na zona do euro e abala mercados

Oanúncio do premier grego, Georges Papandreou, de que irá consultar a população, por meio de um referendo, sobre o acordo de seu governo há menos de uma semana com os parceiros europeus provocou um abalo entre os 17 países da zona do euro e pôs em dúvida o resgate da Grécia e o futuro do país na zona do euro. Pegos de surpresa, os governos alemão e francês - principais avalistas do acordo que garantiu a Atenas um segundo pacote de ajuda - reagiram com irritação. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, conversaram ontem por telefone e fizeram reuniões de emergência com os respectivos gabinetes. O anúncio também abalou os mercados em todo o mundo, especialmente as ações de bancos que possuem bônus soberanos de Grécia e outros países da zona do euro mergulhados na crise da dívida.

Hoje, véspera da reunião do G-20 - grupo das 20 maiores economias do mundo -, cujo tema central será justamente a busca de soluções para a crise da dívida da zona do euro, Sarkozy e Merkel tentarão fazer uma reunião de urgência, em Cannes, na França, com instituições envolvidas nas negociações com a Grécia e o próprio Papandreou, para pressioná-lo a cumprir o acordo. "A França está determinada a garantir, com seus parceiros europeus, a implementação completa, no prazo mais rápido possível, das decisões adotadas pela cúpula (realizada no dia 27 de outubro)", anunciou ontem o gabinete francês em nota.

Ontem à noite, porém, o porta-voz do governo grego, Angelos Tolkas, reiterou que Papandreou vai realizar o referendo sobre o pacote de ajuda da União Europeia (UE) e sua contrapartida, as impopulares medidas de austeridade, rejeitadas pela maioria dos gregos e que desencadearam greves e violentos protestos no país. No acordo acertado em outubro, o país levaria a segunda parcela de ajuda, de 109 bilhões e receberia o perdão de 50% de sua dívida nas mãos de credores privados - o que estima-se em 100 bilhões. Em troca, daria continuidade ao plano de cortes de gastos, incluindo redução de salários de servidores, e aumento de impostos. Segundo Tolkas, o premier também vai se submeter a um voto de confiança do Parlamento grego. O porta-voz acrescentou que Papandreou se reuniu com seu gabinete para organizar os dois referendos. Já o jornal grego "Proto Thema" revelou que o ministro da Saúde, Andreas Loverdos, e outros dois membros do gabinete pediram ao premier que desistisse do referendo.

Para Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, o premier grego quer pressionar líderes da zona do euro com o referendo e conseguir, mais à frente, uma condição melhor de socorro à Grécia. Nas contas de Borges, o calote da dívida privada grega permitiria reduzir de 150% para 120% a relação entra a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2020. Essa proporção permaneceria, portanto, insustentável.

- Qualquer proporção entre dívida e PIB acima de 90% é preocupante. A situação da Grécia continuaria insustentável, ao mesmo tempo em que o país teria que fazer os grandes cortes de gastos que têm provocado a pressão popular interna - diz Borges.

Para ele, o caminho para a Grécia seria renegociar o calote de sua dívida para 80%, o que significaria deixar de pagar algo como 160 bilhões a credores. Isso reduziria para 70% a proporção entre dívida e PIB do país. Ele lembra que seria um calote semelhante ao aplicado pela Argentina, que deixou de pagar 78% da sua divida em 2001:

- Isso permitiu à Argentina, após uma forte recessão, voltar a crescer. A Grécia precisa sair pelo mesmo caminho. Só não poderia ser um calote desordenado, sem negociações com outros governantes e credores, o que provocaria fortes perdas nos mercado de ações.

O premier grego também enfrentou resistência em casa. Além de divisões nos partidos da base governista, o líder da oposição, o conservador Antonis Samaras, defendeu a antecipação das eleições. Até mesmo o ministro de Finanças, Evangelos Venizelos, não foi avisado da decisão de Papandreou acerca do referendo. Ele não participou da reunião emergencial de gabinete, tendo sido hospitalizado com dores estomacais.

Bovespa cai 1,74% e dólar sobe 1,94%

Muitos gregos viram a iniciativa do referendo como uma chantagem política de Papandreou para aprovar as duras medidas de austeridade. Uma pesquisa realizada no fim de semana mostrou que quase 60% dos gregos são contra o acordo de resgate externo, sugerindo que os eleitores no possível referendo dirão "não" ao pacote de ajuda financeira.

- Este referendo é um blefe. Eles estão apenas zombando de nós - disse Emanuel Papadopoulos, um gari de 50 anos.

Com o alto teor de insatisfação na Grécia após as duras medidas de austeridade, analistas temem que os gregos votem contra a ajuda externa e empurrem o país para o buraco.

- É um absurdo. Agora eles colocaram a bola na nossa quadra, mas decidir não é a responsabilidade deles? - questionou Haris Velakoutakou, um guia turístico de 64 anos. - O que é isso? Eles deveriam ter feito esse referendo desde o princípio, antes que todas essas medidas de austeridade fossem tomadas.

O efeito nos mercados foi devastador. O Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), registrou queda de 1,74%, aos 57.322 pontos. As bolsas da Europa desabaram: Londres caiu 2,11%, Paris recuou 5,38%, Frankfurt tombou 5%; e Milão, 6,8%. Os bancos europeus, com grande exposição aos títulos da dívida grega, puxaram as baixas. Em Paris, BNP Paribas caiu 13,06% e o Société Générale, 16,23%. Em Frankfurt, o Deutsche Bank perdeu 7,97%. Nos EUA, o Dow Jones recuou 2,48%, o S&P 500 caiu 2,79% e o Nasdaq, 2,89%.

O Ibovespa chegou a cair 3,84% na mínima do dia. Rumores de que o referendo poderia ser engavetado, após declarações de um integrante do partido governista grego à agência Dow Jones Newswires, contribuíram para reduzir perdas no meio da tarde, mas o porta-voz Angelos Tolkas confirmou as intenções do governo pouco antes do fechamento dos pregões. Com investidores estressados, o dólar se valorizou nos mercados de câmbio. O euro recuou 1,12% perante a moeda americana, segundo a agência Bloomberg News. No Brasil, o dólar comercial avançou 1,94%, a R$1,736, após subir 3,46% na máxima da manhã.

- O mercado subiu em outubro embalado pelas negociações sobre a Grécia e a aprovação de um acordo por líderes da zona do euro. E agora, de repente, tudo pode ir por água abaixo - diz Luciano Rostagno, estrategista-chefe do banco WestLB do Brasil.

Colaboraram Vinícius Neder e Bruno Villas Bôas, com "El País", Bloomberg News e agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Indústria brasileira tem maior queda desde abril

A concorrência com os importados e o freio no consumo interno provocaram um duro golpe na indústria brasileira. A produção recuou 2% em setembro na comparação com agosto, segundo o IBGE. Foi o maior tombo desde abril. O mau desempenho do setor fez com que bancos e consultorias revisassem para baixo as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

Indústria tem a maior queda desde abril

O resultado abaixo do esperado fez com que consultorias e bancos começassem a revisar as previsões para o PIB

Bruno Rosa

RIO e SÃO PAULO. A maior concorrência com os produtos importados e a desaceleração do consumo no mercado interno fizeram a produção industrial recuar 2% em setembro ante agosto. Foi a maior queda desde abril, quando caíra 2,3%. Em relação ao mesmo mês de 2010, a produção industrial ficou 1,6% menor. O resultado veio abaixo das projeções do mercado, que esperavam baixas entre 0,6% e 1,5%. Com esse resultado, consultorias e bancos começam a revisar a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços) deste ano.

De acordo com o IBGE e economistas, a queda se intensificou em setembro. No mês, 16 dos 27 setores produziram menos. O destaque ficou no setor automotivo. Estoques em alta e vendas em baixa derrubaram a produção de carros e caminhões em 11% em relação a agosto.

Segundo André Macedo, gerente da pesquisa do IBGE, a queda nas exportações, fruto das incertezas nos países desenvolvidos, também contribuiu para reduzir a produção. Macedo afirmou que a queda no setor automotivo foi o principal responsável pelo recuo de 5,5% entre os bens de capital (máquinas e equipamentos) e de 2,9% entre os de consumo:

- A produção de eletrodomésticos também foi responsável pela queda de 4,1% no grupo máquinas e equipamentos. Os celulares derrubaram em 13,6% o grupo de equipamentos de comunicações.

Com o resultado, o HSBC já está revisando o PIB para 2011. A projeção, que era de 3,5%, pode ser reduzida para algo entre 3,1% e 3,2%.

- Apesar de outubro já apresentar uma melhora, ainda há um esforço de redução de estoques por parte da indústria, pois se criou uma expectativa maior do que efetivamente aconteceu - afirmou Constantin Jancso, economista do HSBC.

Economistas também citaram a concorrência com os importados, que ganharam espaço com a queda do dólar. Calçados e artigos de couro tiveram produção 2,8% menor em setembro ante agosto, assim como vestuário e acessórios (-2,8%).

Rafael Bacciotti, economista da Tendências, diz que a projeção de crescimento da indústria foi refeita: passou de uma alta de 2% para crescimento de 1% neste ano. Thovan Tucakov, economista da LCA, afirmou que a queda na produção está se espalhando. Assim, a expansão do PIB, inicialmente prevista para 3,3% deve cair, diz o economista.

- A produção industrial está se mostrando pior do que es esperava - disse Tucakov.

Diante do resultado, o diretor da Fiesp, Paulo Francini, prevê que produção vai crescer entre 1,5% e 2%.

Comércio exterior tem o melhor resultado da história

A alta dos preços das commodities inflou o resultado da balança comercial brasileira, que teve saldo de US$2,35 bilhões no mês passado, o maior em quatro anos. O superávit foi impulsionado pelos maiores níveis mensais de exportações (US$22,14 bilhões) e importações (US$19,8 bilhões) desde o início da série histórica de 1950. O saldo comercial de 2011 está em US$25,4 bilhões, o maior desde 2007.

Mas já surgem sinais da crise. O crescimento das vendas para China e União Europeia perdeu fôlego. A importação de máquinas e equipamentos (o que sinaliza menos investimentos aqui) também cresceu menos

Colaboraram Lino Rodrigues e Gabriela Valente

FONTE: O GLOBO

Em grampo, Agnelo chama de "meu mestre" delator de suborno

Delator e "mestre" de Agnelo

Gravações mostram governador do DF prometendo ajuda a PM que acusou Orlando Silva

Jailton de Carvalho

Gravações da Polícia Civil mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), prometeu ajudar o policial militar João Dias Ferreira, pivô da queda do ex-ministro Orlando Silva (PCdoB), a preparar a defesa no processo em que é acusado de desviar dinheiro do Ministério do Esporte. Os diálogos, divulgados ontem pelo "DF TV", da TV Globo, mostram intimidade entre o governador e João Dias. Numa das conversas, gravadas com autorização judicial, Agnelo chama o policial de "meu mestre!".

Em outro trecho, Ana Paula, mulher de João Dias, pede a Agnelo que contrate advogados para defender o policial, que acabara de ser preso por conta das acusações de desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os diálogos foram gravados entre fevereiro e março de 2010. Ex-ministro do Esporte, Agnelo era na época diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Acossado pelas investigações, o policial recorreu a Agnelo, que, meses depois, seria eleito governador do Distrito Federal.

Numa das conversas, João Dias pede a Agnelo que oriente o professor Roldão Lima a ajudá-lo. Professor de uma escola em Sobradinho, Roldão poderia fornecer fichas de alunos para João Dias preencher o cadastro de crianças matriculadas no Segundo Tempo.

- Vou estar encontrando agora, daqui a uns cinco minutos, o professor Roldão, e aquele assunto que a gente tratou, não sei se o senhor se lembra, ano passado... - diz João Dias.

- Lembro - responde Agnelo.

O policial vai direto ao assunto:

- Eu queria o seguinte: colocar o senhor na linha com ele. Falar só um "bom dia" mesmo.

O governador aceita a sugestão:

- Vou dar um toque nele só para reforçar ele (sic) - diz.

Em outra conversa, já na companhia de Roldão, João Dias liga novamente para Agnelo.

- Meu mestre! - responde Agnelo, referindo-se a João Dias.

Para Agnelo, fita não é prova suficiente

Na investigação, a Polícia Civil documentou um encontro em que Roldão entrega uma pasta a João Dias. Semanas depois, João Dias e mais quatro pessoas, todas acusadas de desviar dinheiro do Segundo Tempo, foram presas na Operação Shaolin, da Polícia Civil. Após a prisão, Ana Paula pediu ajuda a Agnelo:

- A Polícia Civil está fazendo mandado de busca e apreensão aqui em casa e tá levando o João Dias preso. Então ele pediu que eu fizesse um contato com o senhor para que o senhor, se possível, já viabilizasse os advogados para poder ajudar - diz Ana Paula, em mensagem deixada no telefone do governador.

Em outra gravação, após uma troca informal de cumprimentos, João Dias passa o telefone para que Agnelo fale com o professor:

- Tô almoçando com um grande amigo aqui. Deixa eu passar pra ele aqui - diz o policial.

Agnelo fala então com Roldão:

- Vou combinar, falar com o João, para ir tomar um café contigo. Viu?

- Será uma satisfação. E vamos conversar, porque tem muita coisa aí que a gente precisa conversar - responde Roldão.

Agnelo disse ontem que a fita não é suficiente para incriminá-lo:

- Mostre alguma coisa de eu pedindo alguma ilegalidade!

A deputada distrital Celina Leão (PSD) disse que o teor dos diálogos reforçará o movimento pela criação da CPI do Segundo Tempo, na Câmara Legislativa. Ela informou que já tem cinco das oito assinaturas necessárias para pedir a CPI. Ao longo da tarde, porém, 19 dos 25 deputados distritais assinaram nota de apoio a Agnelo.

FONTE: O GLOBO

Ameaça grega de recusar plano de ajuda abala Europa

Anúncio de que adesão ao pacote passará por referendo derruba bolsas; líderes tentam convencer Atenas a recuar

O anúncio de que a Grécia quer fazer um referendo para decidir se adere ou não ao pacote de socorro aprovado pela União Europeia abalou as bolsas pelo mundo. Houve queda acentuada em Londres (2,21%), Frankfurt (5%), Paris (5,38%) e Milão (6,8%), além de São Paulo (l,74%) e Nova York (2,4%). A decisão do premiê grego, George Papandreou, de convocar a consulta surpreendeu até seu ministro de Finanças e aprofundou a crise política no país - Papandreou será submetido a um voto de desconfiança na sexta-feira e seu governo pode cair. Enquanto isso, líderes como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, buscavam contornar a atitude de Papandreou. Se o eventual referendo recusar o plano da UE, que prevê um calote de 50% das dívidas, a Grécia caminhará para a bancarrota.

Plano de referendo grego derruba bolsas

Líderes europeus tentam fazer o primeiro-ministro da Grécia voltar atrás na proposta de convocar a população a se manifestar sobre acordo

Andrei Netto

CANNES - O anúncio de que o governo da Grécia vai fazer um referendo para decidir a adoção ou não do pacote de socorro aprovado há uma semana em Bruxelas teve o efeito de um terremoto ontem na Europa.

Enquanto os mercados financeiros desabavam, líderes políticos como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, buscavam contornar a atitude do primeiro-ministro grego, George Papandreou. Hoje, em Cannes, ambos pressionarão o governo de Atenas, que pode cair a qualquer momento.

A decisão de Papandreou de convocar o referendo, informada na segunda-feira, surpreendeu até o ministro de Finanças do país, Evangelos Venizelos, e provocou um novo dia de perdas nas bolsas na Europa.

Desde a abertura, os mercados financeiros passaram ao vermelho. No fim do dia, o índice FTSE, de Londres, havia perdido 2,21%. Em Frankfurt, o DAX caiu 5%, desempenho pouco melhor que o CAC40, de Paris, que recuou 5,38%. Entre os países na mira dos mercados, o desempenho foi ainda pior: em Milão, o MIB recuou a 6,8%, enquanto em Atenas o ASE caiu 6,92%.

Diante da crise política em Atenas e das evidências de pânico nas bolsas, Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro de Luxemburgo e coordenador do fórum de ministros de Economia da zona do euro (Ecofin), reconheceu que a Grécia enfrenta a possibilidade iminente de bancarrota. "A Grécia corre o risco de falência", resumiu.

A incerteza provocou uma mobilização emergencial dos principais líderes do bloco. Em Paris, Sarkozy convocou uma reunião extraordinária com o primeiro-ministro, François Fillon, e o ministro da Economia, François Baroin. Em sinal da gravidade da situação, o presidente francês fez um pronunciamento extraordinário. "A França lembra que o plano adotado na quinta-feira por unanimidade pelos 17 membros da zona do euro é a única solução possível para resolver a crise grega", disse Sarkozy.

Na prática, Sarkozy e Merkel recusam a proposta de referendo - que só seria realizado em janeiro de 2012 - e enviaram um recado aos mercados, dando um ultimato à Grécia: ou aceita as condições do plano de socorro, que prevê nova linha de empréstimos de € 145 bilhões ao país, além de um calote de 50% nas dívidas soberanas, ou medidas drásticas poderão vir a ser adotadas. Nenhum dos líderes, porém, se manifestou oficialmente sobre quais medidas vêm sendo estudadas nas últimas horas.
Hoje, na véspera da abertura da reunião de cúpula do G-20 em Cannes, Sarkozy, Merkel, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, além de representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE), se reunirão com Papandreou e Venizelos para buscar uma saída para o novo impasse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT dificulta criação de Fundo de Previdência

Dilma quer aprovar projeto até o fim do ano, mas partido pede que União contribua mais do que os servidores

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Os planos traçados pela presidente Dilma Rousseff de aprovar, até o fim deste ano, o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor - como medida para reduzir o déficit das aposentadorias do serviço público, que fechou 2010 em R$52 bilhões, ultrapassando o do INSS, de R$43 bilhões - esbarram na resistência de seu próprio partido, o PT. Em reunião ontem com a bancada petista, os secretários executivos da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Previdência, Carlos Gabas, foram informados de que o partido tem problemas com quatro pontos do projeto, entre eles o que estabelece o mesmo percentual de contribuição para os servidores e para a União. O PT quer que o patrão do funcionalismo pague mais.

Ao final, os emissários do governo sinalizaram com a possibilidade de algumas mudanças no projeto, que está em tramitação na Câmara, para viabilizar sua aprovação, abrindo mão, por exemplo, da gestão privada do futuro Fundo.

- Colocamos a obrigatoriedade de gestão por parte de uma entidade ou fundo privado, com o objetivo de ter um ganho, uma economia no custo dessa gestão. Mas nós entendemos que é possível que os próprios fundos façam essa gestão, ficando uma parte sob o controle dos servidores que elegeriam seus representantes, e outro nas mãos do governo, que indicaria seus representantes - admitiu Gabbas, na saída da reunião com os petistas.

Parlamentares querem um fundo para cada Poder

O líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP), explicou que, além de reivindicar que a gestão do futuro Fundo de Previdência do Servidor siga o modelo das estatais (com a Previ, Funcef ou Petros), os petistas defendem o aumento da contribuição da União de 7,5% para 8,5%. Nesse ponto, essa posição deverá ser seguida também pelo PCdoB, que, assim como os petistas, sofre pressões do movimento sindical. Pelo texto enviado pelo governo, a contribuição para a União e servidores seria igual, de 7,5% para cada parte.

- Consideramos esse ponto o mais importante, garantir uma contribuição maior do Tesouro Nacional para o fundo dos servidores - afirmou o líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI).

Há ainda um grupo de parlamentares dentro do PT que sugere que, em vez de um fundo único, seja criado um para cada Poder. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência no governo Lula, é um deles.

- Até reconheço que um fundo único poderia ter uma gestão mais eficiente e com um custo menor, mas, no Brasil, a tradição é separar os assuntos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas essa é uma opinião pessoal minha - esclareceu Berzoini.

Berzoini também admitiu ser contra a gestão privada. Ele disse estar levantando números para checar se a contribuição de 7,5% para as duas partes será suficiente para bancar os benefícios dos futuros aposentadores do setor público.

Regras só serão aplicadas para novos servidores

Uma das preocupações ontem do secretário-executivo da Fazenda foi justamente explicar que as novas regras da Previdência só serão aplicadas para os novos servidores públicos, a partir da aprovação da lei. Ele garantiu que o fundo deverá garantir benefícios iguais ou superiores aos já pagos pelo atual sistema:

- Temos os números e os argumentos para mostrar que não há razão para se preocupar se a mudança poderá prejudicar ou não o funcionalismo. Basta ver o exemplo dos fundos de pensão das nossas estatais, que têm sido rentáveis, assegurando benefícios muitas vezes superior ao salário de contribuição - afirmou Nelson Barbosa.

A expectativa do governo era aprovar a criação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor nas duas casas do Legislativo ainda este ano. Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), praticamente descartou essa possibilidade:

- Diante de uma matéria importante como essa, o Senado precisaria de três a quatro meses para apreciar o projeto. Não dá para aprovar uma coisa dessa sem discutir, e só temos 45 dias de trabalho até o início do recesso parlamentar.

Na tentativa de assegurar o apoio do PMDB ao projeto do governo, o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pretende convidar o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para esclarecer eventuais dúvidas dos peemedebistas na próxima semana. Ele adiantou ser a favor da proposta.

FONTE: O GLOBO

Exemplos de Lula :: Fernando Rodrigues

O Brasil não teve pais fundadores dignos dessa qualificação. Os ideais da nação continuam em fase de construção. Inexiste um grande texto do passado ou heróis para inspirar gerações do presente, muito menos aos políticos.

Aqui, o conjunto de valores se forma com o desenvolvimento do país. Por essa razão os atos de determinados líderes contribuem para a solidificação do, vá lá, sistema brasileiro de sociedade.

Pergunte a um petista e ele dirá que a maior obra de Lula foi incluir milhões de pobres no mercado consumidor. Esse foi um feito notável, mas outros gestos têm relevância mais institucional, de fundo.

Ao não ter forçado a mão para ser reeleito para um terceiro mandato, Lula praticamente sepultou as chances de qualquer outro político no futuro tentar esse tipo de aventura bolivariana. Pode parecer pouco, mas quem se lembra do passado recente da política brasileira saberá a real importância desse ato do petista quando tinha total condição de impor sua vontade.

Agora, já fora da Presidência, Lula poderia tranquilamente ter optado por menos transparência na divulgação de seu câncer de laringe. Ao noticiar o episódio, a revista britânica "Economist" notou como o político brasileiro -assim como tantos outros- expôs-se mais do que seus colegas latino-americanos.

Só para lembrar os casos mais evidentes, Fidel Castro e Hugo Chávez escondem o quanto podem os detalhes de seus estados de saúde. Mesmo fora do poder, a atitude de Lula ajuda a consolidar práticas cotidianas que podem parecer óbvias e necessárias, mas até outro dia eram apenas exceções no Brasil.

Embora existam muitas críticas possíveis sobre o ex-presidente, ele deixou bons exemplos marcantes. Desta vez não foi diferente e em um momento pessoal difícil de enfrentar. Num país ainda em formação, é uma grande contribuição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Saudações partidárias :: Dora Kramer

A cerimônia de posse de Aldo Rebelo no Ministério do Esporte não foi a primeira a se transformar em ato de desagravo ao demitido, nesse verdadeiro dominó de queda de ministros em série na administração Dilma Rousseff.

Orlando Silva, a despeito de todas as denúncias que levaram a presidente da demissão à ordem para uma devassa nos convênios da pasta com ONGs, foi celebrado, elogiado, aplaudido de pé e condecorado com a condição de "vítima" pelo sucessor.

Em junho, a posse de Gleisi Hoffmann na Casa Civil já fora uma sessão de homenagem a Antonio Palocci, demitido por não conseguir explicar a legalidade do crescimento de seu patrimônio. Na ocasião, Palocci também foi aplaudido de pé pela plateia e chamado de "amigo" pela presidente.

Esquisito, já que a saída se deu por motivo de quebra de confiança, mas com boa vontade e algum cinismo compreende-se que o aspecto estritamente partidário pesa. Ademais, o PT daquela vez não estava envolvido na confusão.

Já com o PC do B a coisa foi diferente. Contra Orlando Silva há inúmeras evidências de que dirigia o ministério com mãos excessivamente frouxas e todas envolviam o partido, sobejamente favorecido com dinheiro do ministério.

Levantamento feito pelo jornal O Globo a partir de documentos de tribunais de contas mostra que 73% das verbas liberadas irregularmente foram para entidades ligadas ao PC do B.

Partido que consagra em seu estatuto o princípio de que os filiados ocupantes de cargos públicos devem estar "a serviço do projeto político partidário".

Em comparação com o PT - com presença forte no Parlamento e em todo o País, além de três vezes vitorioso na eleição presidencial - as reverências em relação ao PC do B, que até direito a discurso do presidente da legenda teve na posse de Aldo, suscitam a dúvida: o que deve o governo tanto ao PC do B?

Alguma carta muito poderosa essa agremiação com 14 deputados federais, 18 estaduais, 2 senadores e 608 vereadores guarda na manga para merecer tanta atenção. A representatividade popular é que não é.

Seja qual for a razão, a festança de segunda-feira no Palácio do Planalto consolidou a impressão de que na coalizão governamental há partidos de primeira e segunda categorias.

E é nas despedidas, nas posses dos substitutos, que essas diferenças ficam marcadas. Há os demitidos de luxo, por assim dizer, que merecem tratamento especial, são tratados como legítimos heróis da resistência e há o pessoal que viaja para fora do governo na classe econômica, relegado à frugalidade.

Se não, vejamos por ordem de entrada em cena. Depois de Palocci foi demitido Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, cujo substituto, Paulo Sérgio Passos, nem sequer contou com cerimônia de posse alegadamente por já ser o secretário executivo da pasta. Ficou só com a nomeação no Diário Oficial.

Sem discursos nem reverências ao demitido. Na verdade, o PR manifestou-se de fora, esperneando e ameaçando romper.

Para Nelson Jobim (PMDB), que nem esteve presente à posse do sucessor Celso Amorim no Ministério da Defesa, não houve agradecimentos.

Em seguida, deu-se a demissão de Wagner Rossi (PMDB), da Agricultura, que, apesar de indicado (ou talvez por isso mesmo) pelo vice-presidente Michel Temer, mereceu na cerimônia de posse de Mendes Ribeiro apenas uma declaração protocolar da presidente sobre a "herança de êxito".

Pedro Novais (PMDB) tampouco recebeu referências e nem estava presente na troca por Mendes Ribeiro, cuja posse ocorreu em cerimônia restrita numa sala de audiências tão pequena que a imprensa não pôde entrar por falta de espaço.

Mas, para Orlando, nem o céu foi o limite para tantas saudações. Não se esperava que a presidente o humilhasse ou coisa parecida. Mas tantos elogios só encontram explicação na necessidade de governo e partido falarem "para dentro".

Quando caberia que falassem "para fora", aos brasileiros que nas últimas semanas souberam que o Ministério do Esporte era um braço avançado do PC do B.

Dilma emitiu um sinal dúbio e, na prática, tornou menos verossímil a presumida disposição de dar um choque de ordem na Esplanada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Primaveras e inverno grego:: Vinicius Torres Freire

Não é Wall Street, Londres ou Madri; os revoltados da Grécia é que podem balançar a finança global

Ocupam Wall Street, ocupam o pátio da catedral em Londres, acampam praças em Madri etc. Mas a refrega séria acontece em Atenas. Tenha razão ou sentido, tanto faz, o protesto grego está escaldado em ampla fúria social, leva tumulto à rua e ao Parlamento; em suma, pretende derrubar a presente ordem. Isto é, o governo grego, de fato sob intervenção europeia. Mais importante ainda, os revoltados gregos têm algum poder de levar à breca a finança e a economia mundiais. É o que se tem visto nesta semana, com a piora da crise política no país.

George Papandreou, o primeiro-ministro socialista, pode ter parecido tresloucado ao propor referendo para aprovação do plano europeu. Mas, embora esteja à beira de um colapso político-nervoso, o premiê não é doido nem nasceu ontem. Papandreou lançou uma carta aparentemente desatinada porque está à beira de ser defenestrado. Está para cair, é óbvio, porque estão no fim seu apoio e legitimidade políticos, na rua, no seu Pasok e no establishment gregos.

A Grécia está em recessão faz uns quatro anos. Ficará pelo menos estagnada outros tantos. Todo o modelo de vida dos gregos, seus arranjos políticos e socioeconômicos, decerto absurdos, vão para o vinagre.

Em suma, voltando aos miúdos da vaca fria, Papandreou está para cair ou temia cair em breve. Queria evitar eleições antecipadas, demanda da oposição e até de parte de seus correligionários. O premiê ou queria se legitimar com um plebiscito ou assustar a oposição dentro e fora de seu partido. Pelo jeito, não deu certo o seu golpe -ou gambito.

Mas o que virá agora? A crise política continua. Papandreou parece um morto-vivo. Alemanha e França apenas não querem a sua cabeça porque temem qualquer marola nova. Os socialistas gregos estão à beira de dizer "fora" para o premiê, mas ainda não sabem o que botar no lugar. A oposição de "centro-direita" diz ser contra os planos europeus para a Grécia Alguns dos socialistas adversários de Papandreou estão sugerindo uma espécie de "governo de união nacional". Mas precisam combinar o plano com seus confrades de partido e com a oposição.

Mais ou menos metade dos gregos, a depender da pesquisa, se diz farta dos "socorros" europeus. Quase metade deles votaria "não" ao pacote de União Europeia, Banco Central Europeu e FMI. Cansaram ainda da "intervenção estrangeira". O resumo da ópera é que a revolta nas ruas contagiou a política parlamentar. O tumulto político grego pode até não derrubar sem mais o pacote europeu. Mas os donos do dinheiro grosso no mundo estão à beira de outro ataque de pânico.

Os ditos "mercados" podem de repente "antecipar" o fracasso da tramitação política do pacote na Grécia. Nessa hipótese terminal, os gregos dariam o tal "calote desorganizado", Portugal e talvez Irlanda e Bélgica perderiam o crédito e os juros iriam à lua da falência para Itália e Espanha.

Não, não se trata de dizer que vai acontecer. Mas de ressaltar que a situação é delicada: marolas extras podem afogar todo mundo. A gente viu isso ontem: a mera ameaça distante de um referendo grego sobre o pacote europeu já levou os mercados a "precificar" o tumulto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A enrolação como política:: Rolf Kuntz

Pelas contas do Planalto, até a crise internacional deve ajudar nas eleições de 2012 e na preparação da campanha de 2014. Mas o plano, um tanto ousado, pode sair caro a médio prazo. O governo aposta no esfriamento da economia para frear a inflação com os juros em queda e sem contenção de gastos. Ao mesmo tempo, e um tanto estranhamente, conta com o crescimento da receita para alcançar sem esforço a meta fiscal neste ano e no próximo. A disposição de evitar qualquer política séria foi duas vezes confirmada em menos de uma semana. O Ministério da Fazenda cortou um tributo e adiou a elevação de outro para conter temporariamente os preços. Isso foi chamado de política "heterodoxa". Mas é só um truque de ocasião.

O primeiro lance foi para amortecer o efeito de um aumento de preços da gasolina e do diesel. Para isso foi cortada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) paga sobre combustíveis. O segundo foi o adiamento, até maio, da cobrança do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido sobre cigarros.

Ao mexer nos tributos, o governo evitou o impacto imediato em alguns preços e, é claro, nos índices de inflação. Mas isso não é política anti-inflacionária. A inflação não é causada por aumentos de impostos nem pelo encarecimento de alguns produtos. O processo inflacionário sempre envolve mudanças de preços relativos, mas a recíproca não é verdadeira. No caso brasileiro, cortes de impostos podem conter os preços a curtíssimo prazo, mas novos aumentos voltarão a ocorrer, se a demanda for suficiente para absorvê-los.

Apesar de alguma piora no ambiente econômico, não há sinal, por enquanto, de redução significativa da procura. Pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo mostrou uma redução das perspectivas de consumo das famílias, mas o indicador ficou em 135,3 pontos, ainda muito elevado e praticamente igual ao de um ano atrás. Esse índice varia de zero a 200 pontos e é considerado positivo acima de 100.

Em agosto, segundo o IBGE, o volume de vendas no varejo foi 0,4% menor que em agosto e 6,2% superior ao de agosto de 2010. Os indicadores mensais diminuíram em oito dos dez segmentos cobertos pela pesquisa, mas, apesar disso, a demanda se manteve elevada. De janeiro a agosto, ficou 7,2% acima da registrada no ano anterior.

Em setembro, a desocupação observada nas seis maiores áreas metropolitanas ficou em 6%, o menor número para o mês desde 2002. A massa de rendimentos foi 1,9% menor que a de agosto - efeito evidente da inflação - e 1,4% maior que a de um ano antes. Com o emprego elevado e o crédito ainda em expansão (aumento de 1,7% no saldo de operações com recursos livres, em setembro), a própria inflação, por enquanto, é o principal fator de susto para os consumidores.

Como vem sendo observado há meses, há um descompasso entre a atividade industrial e a demanda interna. A produção caiu 2% em setembro, segundo informou o IBGE nesta terça-feira, mas a procura continua sendo suprida pelo fornecedor estrangeiro. Em outubro, o valor exportado, US$ 22,1 bilhões, foi um recorde para o mês, mas o bom resultado se deveu, novamente, às cotações dos produtos básicos. Em contrapartida, o valor importado, US$ 19,8 bilhões, também foi recorde, mas sem efeito especial de preços.

O valor gasto com bens de capital estrangeiros, US$ 3,9 bilhões, foi 10,3% maior que o de 12 meses antes. A produção interna de bens de capital, no entanto, diminuiu 5,5% de agosto para setembro e foi 0,2% maior que a de igual mês de 2010. As importações de bens de consumo, US$ 3,5 bilhões, ficaram 17,2% acima das de um ano antes. As de matérias-primas e bens intermediários, US$ 8,7 bilhões, custaram 11,8% mais que em outubro de 2010.

Muito mais que um esfriamento conjuntural da economia, há um claro problema de competitividade, mas o governo insiste em enfrentá-lo com medidas de alcance mínimo, como as do Plano Brasil Maior. A própria inflação torna o Brasil menos competitivo, ao ampliar de forma continuada o descompasso entre custos internos e externos, mas o governo despreza esse dado. A mesma indisposição para agir com seriedade se manifesta na política fiscal. O superávit primário tem dependido basicamente da arrecadação. Em setembro, as contas ainda foram ajudadas pela valorização efêmera do dólar, graças ao volume de reservas e à posição credora em moeda estrangeira.

Para manter os cortes de juros e obter o superávit primário programado para 2012, sem desconto de investimentos, o governo precisará cortar gastos estimados entre R$ 60 bilhões e R$ 67 bilhões, segundo consultorias citadas pelo Estado. Seria uma forma de atacar os problemas, em vez de contemporizar. Mas o governo parece ter esquecido essa cultura.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O tempo está passando :: Ban Ki-Moon

Os líderes do G20 têm uma oportunidade histórica e sem precedentes para reduzir o deficit de confiança do povo; para isso, devem estar unidos

Agora que a população mundial ultrapassa 7 bilhões de pessoas, os alarmes estão começando a disparar. Crescentes protestos cidadãos são a expressão popular de um fato evidente: a incerteza econômica cada vez maior, a volatilidade dos mercados e excessivas desigualdades chegaram a um ponto crítico.

Muitas pessoas vivem com medo. Sentem-se desanimadas pela incerteza e com raiva pelo empobrecimento das suas perspectivas. Em torno da mesa da cozinha e em lugares públicos, se perguntam: "Quem olhará pela minha família e pela minha comunidade?".

Nestes tempos difíceis, o maior desafio que enfrentam os governos não é o deficit de recursos; é o deficit de confiança. A população está perdendo a fé de que seus líderes e as instituições públicas darão conta das responsabilidades.

A reunião do G20 em Cannes ocorrerá nesse contexto dramático. Os líderes das maiores economias do mundo têm uma oportunidade histórica -e sem precedentes- para reduzir o deficit de confiança.

Para isso, devem estar unidos. Em meio à crise e à incerteza, devem oferecer propósitos claros e soluções ousadas. Está claro que, para ser eficaz, qualquer resposta aos múltiplos desafios precisa ser global. Mais do que isso, deve vir acompanhada de um ambicioso programa social de longo prazo.

Não podemos permitir que sejam esquecidos os mais vulneráveis: os pobres, o planeta, as mulheres e os jovens. Os que têm menos responsabilidade são os que estão pagando o preço mais alto. Pedir-lhes que esperem enquanto solucionam outros problemas não é só contraproducente, também é imoral.

Em Cannes, os líderes deveriam acordar um plano de ação concreto que promova o bem-estar de todas as nações e pessoas, não só das mais ricas e das mais poderosas.

Na cúpula do G20 do ano passado, em Seul, os líderes reconheceram uma realidade fundamental: não pode haver crescimento sustentável sem desenvolvimento.

As economias emergentes estão impulsionando o futuro. Em Cannes, os líderes devem mostrar um forte apoio para o programa em favor dos pobres e do crescimento que se reflete nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Sabemos que é o que funciona; devemos continuar investindo em políticas e programas que dão bons frutos: na saúde das mulheres e crianças, na alimentação e agricultura e na igualdade de gênero, para citar alguns exemplos.

Da mesma forma, não pode haver desenvolvimento sustentável sem proteger o planeta. Em junho de 2012, 20 anos após a primeira Cúpula da Terra, as Nações Unidas realizarão uma grande conferência sobre desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 nos oferece a oportunidade de definir caminho claro para um futuro melhor: um futuro de soluções integradas para problemas inter-relacionados. Isso significa avançar no âmbito de mudanças climáticas e de energias renováveis, incluindo a implantação de meios de financiamento inovadores.

Para os líderes que se reunirão em Cannes, esta cúpula é um teste. O mundo está esperando. As decisões que serão tomadas afetarão todos os países e todas as pessoas, direta ou indiretamente. Um fracasso seria desastroso.

Com sabedoria e visão, podemos aproveitar este momento para lançar os alicerces de uma prosperidade econômica saudável, inclusiva e responsável com o meio ambiente, e que chegue a todos.

Se agirmos todos juntos -agora- podemos nos afastar do precipício e melhorar a situação para as gerações futuras. Não nos enganemos: essas são decisões difíceis e não podem ser adiadas.

O tempo está passando.

Ban Ki-Moon, mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA), é o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Foi ministro das Relações Exteriores e do Comércio da República da Coreia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crise mundial do emprego :: Juan Somavia

O panorama mundial de emprego é terrível. O desemprego afeta mais de 200 milhões de pessoas e continua aumentando. A taxa atual de crescimento do emprego - de 1%, ou menos, anual - não permitirá que se restabeleçam os 30 milhões de postos de trabalho perdidos desde que começou a crise, em 2008.

Os números do desemprego, no entanto, são apenas parte da história. Eles ocultam o fato de que milhões de pessoas têm trabalho somente em tempo parcial porque carecem de uma alternativa melhor, adiam sua entrada no mercado de trabalho ou abandonaram a busca de trabalho. Ainda antes da crise, metade do emprego fora da agricultura estava na economia informal e dois de cada cinco trabalhadores no mundo viviam abaixo da linha de pobreza, de US$ 2 por dia por pessoa.

Os jovens estão sendo particularmente afetados: o desemprego juvenil atinge 80 milhões de pessoas, uma taxa duas ou três vezes superior à dos adultos.

O desemprego e a desigualdade de renda são denominadores comuns de protestos que se multiplicam em diferentes partes do mundo. Além disso, milhões de pessoas têm trabalho, mas carecem de elementos básicos: direitos, proteção social e voz. Em 25 países foram realizados protestos relacionados com o emprego.

A situação pode piorar. Com a desaceleração da economia desde meados de 2011, estamos à beira de uma recessão mundial do emprego, que poderá durar uma década. E se ignorarmos a aspiração comum de uma oportunidade justa de acesso a um trabalho decente, as consequências sociais e políticas poderão ser catastróficas.

Quando os líderes do Grupo dos 20 (G-20) estiverem reunidos, esta semana, em Cannes (França), seu maior desafio será manter-se em contato com seus cidadãos e responder ao crescente descontentamento mundial. Eles se esforçarão para acalmar os mercados financeiros e assegurar que, primeiro, a zona do euro, em seguida, os Estados Unidos e, finalmente, o Japão resolverão sua crise de dívida soberana. É urgente apagar os incêndios financeiros com medidas e normas de emergência.

Para conservar a legitimidade política, no entanto, o G-20 deverá enfrentar com o mesmo vigor a tragédia dos milhões de desempregados e de trabalhadores precários, que estão pagando o preço de uma crise pela qual não são responsáveis. Como propuseram os ministros do Trabalho e Emprego do G-20 em sua reunião de Madri (Espanha), são indispensáveis medidas dirigidas a estimular diretamente o aumento do emprego. É provável que as cúpulas de Negócios e de Trabalho do G-20 manifestem o seu apoio a essa posição.

Os líderes do G-20 podem dirigir os seus esforços de recuperação econômica mundial para o caminho do trabalho decente, baseando-se em sólidas associações público-privadas. Isso se traduz em quatro medidas concretas que já demonstraram a sua eficácia:

Em primeiro lugar, aumentar os investimentos em infraestrutura geradores de empregos, do nível atual de 5% a 6% do produto interno bruto (PIB) para 8% a 10%, nos próximos cinco anos. A China e a Indonésia demonstraram que esse tipo de investimento é crucial para manter o emprego durante uma desaceleração da economia.

Em segundo lugar, garantir que pequenas e médias empresas - a principal fonte de criação de empregos - tenham acesso ao financiamento bancário e a sistemas de apoio à gestão, e que os créditos aumentem. Isso foi feito no Brasil e no México.

Em terceiro lugar, concentrar-se no emprego para os jovens, por meio de estágios, serviços de orientação e formação empresarial, a fim de facilitar a transição da escola para o trabalho. Os países que seguiram essa rota, como Alemanha, Austrália e Cingapura, têm taxas de desemprego juvenil mais baixas.

Finalmente, estabelecer pisos de proteção social nos países com baixa cobertura. Isso pode ser realizado com um custo entre 1% e 2% do PIB, dependendo do país. Os esquemas de proteção social financiados com recursos públicos na Argentina, no Brasil, na Índia, no México e na África do Sul estão ajudando milhões de pessoas a sair da pobreza.

Se os países se concentrarem nessas prioridades, ao mesmo tempo que elaboram planos sérios e socialmente responsáveis para financiar a dívida soberana e consolidar as finanças públicas, a recuperação será mais sólida. A meta é impulsionar a taxa mundial de crescimento do emprego a 1,3%, permitindo que em 2015 seja recuperada a taxa de emprego da população em idade de trabalhar que existia antes da crise.

O respeito aos direitos fundamentais no trabalho e a consideração das reivindicações das pessoas, por meio do diálogo social, permitirão a construção de um consenso em torno de políticas que respondam às exigências de renda, justiça e dignidade.

O mundo enfrenta um desafio de igualdade. A percepção de que alguns bancos são demasiado grandes para fracassar e algumas pessoas são demasiado pequenas para serem levadas em conta e, ainda, a de que os interesses financeiros predominam sobre a coesão social minam a confiança das pessoas.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apela aos líderes do G-20, em Cannes, para que a economia real seja posta no comando da economia mundial; para que o setor financeiro seja orientado para investimentos produtivos em longo prazo em empresas sustentáveis; para que sejam ratificadas e aplicadas as oito normas fundamentais do trabalho; e para que promovam o emprego, a proteção social e os direitos básicos no trabalho com a mesma diligência aplicada para controlar a inflação e equilibrar as finanças públicas.

Essas medidas permitirão assentar as bases de uma nova era de justiça social.

Juan Somavia, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Manifestantes pedem que G-20 dê prioridade às pessoas, não às finanças

Dois parlamentares americanos vão propor criação de imposto financeiro

Manifestante é cercada pela tropa de choque em Nice

NICE, WASHINGTON e SÃO PAULO. Cerca de 10 mil manifestantes marcharam ontem pelas ruas de Nice, na Riviera Francesa, em protesto contra a cúpula do G-20 (que reúne as principais economias do mundo) amanhã e sexta-feira, em Cannes. O mote da manifestação, chamada de "Fórum do Povo", era "Pessoas primeiro, não as finanças", um reflexo do movimento Ocupem Wall Street. Mas as discussões da cúpula, acreditam analistas, devem ficar centradas na Grécia, depois do anúncio do referendo no país. Fontes do G-20 disseram ontem à agência de notícias Bloomberg que os líderes devem endossar uma proposta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para criar linhas de crédito para países endividados.

O valor dessa linha de crédito seria limitado a cinco vezes o montante da contribuição ao FMI do país solicitante do empréstimo, disseram as fontes. No caso da Itália, noticiou a agência Bloomberg, esse montante seria de 44 bilhões, enquanto a dívida do país é de 1,9 trilhão.

Outro ponto a ser discutido no G-20 é a taxação das transações financeiras, proposta defendida pela União Europeia (UE) e que acaba de ganhar adeptos nos Estados Unidos. Dois parlamentares americanos vão apresentar uma proposta de imposto financeiro, informou a Bloomberg News. Mas, enquanto a Europa propôs uma taxa de 0,1% sobre a venda de ações e bônus, o senador Tom Harkin e o deputado Peter DeFazio, ambos democratas, sugerem 0,03%.

Riviera recebe reforço de 12 mil policiais para cúpula

Representantes do grupo Attac, que defende a taxação internacional das transações financeiras, estavam presentes nos protestos, com uma faixa que dizia "Paraísos fiscais, vamos fechá-los". Os manifestantes transformaram um antigo abatedouro em centro de encontro e palestras. Um grupo foi a Mônaco, conhecido por seus baixos impostos, pedir o fim dos paraísos fiscais.

- Por causa do tamanho da crise financeira, as pessoas comuns estão sendo afetadas. Há cada vez mais desempregados e pessoas que perderam suas casas - disse à rádio France 24 Soren Ambrose, coordenador da ONG ActionAid.

Nice recebeu o reforço de 2.500 policiais, e o governo francês destacou para a Riviera cerca de 12 mil agentes, incluindo atiradores de elite. Segundo o jornal francês "Le Monde", três espanhóis foram detidos ontem. O Ministério do Interior afirmou que, como eles vestiam preto, foram tomados por membros do black bloc, um violento grupo anarquista que participa de vários protestos na Europa.

Dilma rejeita "receita de recessão e desemprego"

O Brasil vai dizer no G-20 que o grupo deve propor medidas financeiras urgentes e um plano de sustentação do crescimento e do emprego, afirmou na noite de segunda-feira, em evento em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff. Ela também criticou a demora das autoridades europeias em oferecer soluções para a sua crise da dívida.

Dilma acrescentou que deixará claro que o país não acredita que a crise será efetivamente superada com guerra cambial ou com "a velha receita pura e simples da recessão e do desemprego". E disse que o Brasil está sendo menos atingido pela atual turbulência externa graças a seu mercado consumidor e à solidez das contas públicas e do setor financeiro.

FONTE: O GLOBO

'Já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida', diz deputado no Rio

Para Marcelo Freixo (PSOL), milícias são uma ameaça direta ao poder público no Brasil

RIO - A poucas horas de deixar o Brasil após uma série de ameaças de mortes, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) disse que as milícias já são uma ameaça direta ao poder público no Brasil.

Em entrevista ele disse que sairá do País por poucos meses e afirmou que o assassinato da juíza Patrícia Acioli, com armas da polícia, foi um recado claro ao Estado democrático de direito.

"Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar", afirmou Freixo. Ativista de direitos humanos, seu trabalho inspirou um dos personagens do filme Tropa de Elite 2.

Por que o sr. vai sair do Brasil?

Porque recebi sete ameaças de morte em outubro. Foi um aumento muito grande dessas ameaças neste momento. Por isso aceitei o convite da (ONG) Anistia Internacional para passar uns dias fora. O tempo suficiente para fazer um ajuste da minha segurança aqui no Rio de Janeiro, para que eu possa voltar e continuar meu trabalho e, de alguma maneira, continuar denunciando tudo o que está acontecendo aqui no Rio.

O sr. já está fora do País?

Ainda não, mas vou hoje.

Pode dizer para onde está indo?

Não, não posso.

O sr. tem recebido ameaças...

Sim, recebo ameaças desde 2008 porque presidi a CPI que investigou as milícias. Mas neste mês de outubro foram sete ameaças, então houve uma intensificação muito forte. Por isso aceitei esse convite.

De onde vêm essas ameaças?

São das milícias, várias milícias. Tenho ameaças que chegam de vários lugares, mas é sempre uma ação miliciana. São os grupos milicianos que foram investigados em 2008.

Você tem algum outro dado? Quais são essas milícias? De que território do Rio de Janeiro?

Principalmente da zona oeste do Rio.

São grupos formados por policiais em atividade ou aposentados?

Eles são controlados por policias em atividade. Há um informe da CPI de que teve uma investigação que fizemos que levou à prisão de mais de 500 membros de milícias aqui no Rio. Por isso recebo essas ameaças. Porque vários de seus líderes foram presos pela investigação que fizemos.

Tudo isso e também o assassinato de uma juíza no Rio, algo inédito. O sr. acredita que isso mostra que as milícias estão se tornando um desafio direto ao poder público no Brasil?

Sim, sem dúvida nenhuma. A milícia é um desafio ao Estado democrático de direito. É uma máfia estabelecida. Mataram a juíza, usando as armas da polícia, a munição da polícia. Foi uma mensagem ao Estado democrático de direito. Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar.

Que tipos de negócios essas milícias operam?

Transporte alternativo de microônibus, comércio ilegal de gás de botijão, ligação clandestina de TV a cabo, extorsão direta dos moradores e cobrança de impostos. São muitas atividades econômicas. E o domínio do território deles é muito forte.

O sr. disse em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian que não faz esse trabalho por ser um "herói", mas por ser sua "obrigação". Agora que está deixando o Brasil, como se sente?

Vou sair por pouco tempo. Volto ainda neste mês de novembro. Ficarei menos de um mês fora. Volto e vou continuar fazendo esse trabalho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Há aval das autoridades para atuação das milícias no Rio, diz Anistia

Pedro Dantas

RIO - O pesquisador sobre o Brasil para a Anistia Internacional, Tim Cahill, apontou que há o aval ou negligência das autoridades para a atuação das milícias no Rio. Ele definiu como preocupante a situação do deputado Marcelo Freixo, que deixou o País nesta terça-feira, 1.º, ameaçado de morte.

Em nota, a entidade confirmou que convidou o parlamentar para visitar a Europa junto com a organização não governamental Front Line Defenders, que providencia proteção aos militantes pelos direitos humanos.

"Não é a primeira vez que vemos criminalidade tão ampla dentro da polícia no Brasil. É uma realidade extremamente preocupante, porque (a milícia) existe com o aval ou a negligência das autoridades. A origem deles (milicianos) são as estruturas do Estado", afirmou Cahill.

A assessoria de Freixo divulgou os informes das ameaças de morte ao deputado desde 2008, ano de implantação da CPI das Milícias. Apontado pelo Ministério Público como "um dos mais virulentos homicidas" da milícia Liga da Justiça, o miliciano Carlos Ari Ribeiro, o Carlão, aparece em várias denúncias.

Ex-policial, ele fugiu do Batalhão Especial Prisional (BEP) em setembro. Segundo informações da Inteligência da PM, Carlão recebeu R$ 400 mil para executar o parlamentar. Nesta terça, a Secretaria de Segurança Pública do Rio informou que desde 2009 existe um inquérito para apurar as ameaças a Freixo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Espetáculo da vida::João Cabral de Melo Neto

"...E não há melhor resposta
que o espetáculo da vida:

vê-la desfiar seu fio,
que também se chama vida,

ver a fábrica que ela mesma,
teimosamente, se fabrica,

vê-la brotar como há pouco
em nova vida explodida;

mesmo quando é assim pequena
a explosão, como a ocorrida;

mesmo quando é uma explosão
como a de há pouco, franzina;

mesmo quando é a explosão
de uma vida severina."