sábado, 12 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: “nunca antes na História desse país”

Há poucos meses de completar um ano de mandato, o governo Dilma tem se notabilizado pelo número de esqueletos no armário deixado por Lula que não deixam de assustá-la, e por tabela, a sociedade brasileira.
Como recentemente se dizia: “nunca antes na História desse país”, tantos ministros foram obrigados a deixar seus cargos por conta de denúncias de corrupção em menos de um ano de governo! Em todos eles, a tônica comum é sempre a utilização da estrutura do Estado para desvio de recursos públicos, em detrimento das demandas da sociedade, tendo como fim o enriquecimento ilícito dos integrantes da estrutura de poder, forjada nesses ministérios, e a arrecadação de dinheiro para irrigar candidaturas dos partidos da base aliada.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS. Reforma ministerial já! Brasil Econômico, 11/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
"Estamos prontos para o que acontecer", avisa Beltrame
Dólar faz lucro da Petrobras cair 42%
Vazamento no IBGE já dura 6 meses

FOLHA DE S. PAULO
BC faz mudanças e facilita o crédito ao consumidor
No Pará, 58% rejeitam dividir Estado em três, diz Datafolha
Petrobras registra lucro 42% menor no 3º trimestre

O ESTADO DE S. PAULO
Desaceleração faz governo aliviar restrição ao crédito
Falha faz dados do IBGE sobre inflação vazar desde maio
PT anuncia Haddad como pré-candidato e critica Kassab
País banca curso para médico formado em Cuba

CORREIO BRAZILIENSE
BC libera credito para garantir natal gordo
Acesso à cadeia
Funcionário do MEC é sócio de vencedor de licitações

ESTADO DE MINAS
Inflação cai. Mas o aluguel...
Em Brasília, Lupi recebeu diárias de viagem
BC incentiva bancos a dar mais crédito

ZERO HORA (RS)
Governo diminui restrições ao crédito

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Recordistas em acidentes de moto se unem
Governo adota medidas para facilitar crédito

Ordem foi de blindagem total

Governo orientou deputados da base a rejeitarem qualquer convocação de ministros

Evandro Éboli

Blindagem total. Essa foi a ordem disparada esta semana pela liderança do governo na Câmara para evitar que a oposição aprovasse na Comissão de Fiscalização e Controle a transferência ao Legislativo da investigação sobre os recentes escândalos nos ministérios do Trabalho e do Esporte, este respingando no governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Na mensagem, a liderança do governo orientou a bancada a chegar na hora certa na comissão. Tudo para garantir que fosse rejeitado um pacote de 23 requerimentos da oposição. Nem todos foram submetidos a votação, mas os que foram acabaram derrubados.

O governo, com ampla maioria na comissão - 14 deputados contra 6 oposicionistas -, blindou seus protegidos. "A liderança do governo informa que haverá reunião deliberativa da Comissão de Fiscalização nesta quarta-feira, 9, às 9:30h. E reitera o pedido para que os deputados da base de apoio do governo se façam presentes à reunião da comissão, no plenário 9", afirma o documento do governo enviado aos deputados de sua base. "O governo solicita que os deputados da base sejam pontuais e que os vice-líderes da comissão estejam presentes na reunião logo no início", diz o texto.

O documento orientador apresenta a lista dos requerimentos de convocação a serem apreciados e, em letras maiúsculas e em vermelho, faz a última recomendação: "O governo orienta pela rejeição dos itens em vermelho".

Agnelo Queiroz foi protegido

O governador Agnelo Queiroz, acusado de receber propina da indústria farmacêutica quando era diretor da Anvisa, escapou de ter que comparecer à comissão graças a essa ação do PT e de aliados.

A polêmica em torno da convocação de Agnelo - de autoria de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) - tomou boa parte do tempo da reunião. Os governistas rejeitaram ainda a ida de Fábio Hansen e Charles Rocha - ambos ex-colaboradores de Agnelo e de Orlando Silva no Ministério do Esporte -, também citados como envolvidos nas irregularidades que envolvem ONGs. O pedido era do líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

A estratégia da última semana faz parte do trabalho diário de monitorar os assuntos de interesse do governo no Congresso. Toda semana, os deputados da base recebem o documento "orientação da liderança do governo", com recomendações sobre como votar. Os vice-líderes têm poder de pedir verificação de quorum e podem interferir nas votações. A oposição aproveita o cochilo do governo e tenta, logo no início das sessões, inverter a pauta e votar convocações de autoridades.

O presidente da Comissão de Fiscalização, Sérgio Brito (PSD-BA), afirmou que sofre muita pressão do Executivo para não incluir esse tipo de requerimento na pauta, mas disse que precisa cumprir sua função.

- Sou muito criticado pelo governo porque coloco esses requerimentos convocando ministros para serem votados. Sofro uma pressão que você nem imagina. Mas nunca esmoreci - disse Sérgio Brito, que está deixando a presidência da comissão porque mudou de partido. Ele estava no PDT e filiou-se recentemente ao PSD.


O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a oposição só quer tumultuar:

- A função da oposição é atrapalhar, infelizmente. E radicalizou muito. Encaro com naturalidade a ação do governo de evitar convocações desnecessárias de ministros.

Duarte Nogueira disse que o governo usa o regimento no limite para impedir convocações de ministros.

- O governo tem medo porque sabe que nessas audiências cobramos e exigimos explicações dos ministros. Quase todos os dias aparecem denúncias contra essas pessoas - afirmou o tucano.

FONTE: O GLOBO

Lupi diz que vai acabar 'no grito' com ciclo de derrubada de ministros

Homenageado na Alerj por pedetistas e Lindbergh, ministro critica a mídia

Cassio Bruno e Chico de Gois

RIO e BRASÍLIA. Ao ser homenageado ontem à noite, na Assembleia Legislativa do Rio, com os títulos de Cidadão Benemérito e Cidadão do Estado do Rio, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou em discurso que acabará com a derrubada de ministros do governo Dilma "no grito". Lupi disse ainda que pretende aproveitar a crise para debater o papel da imprensa.

- Eu vou mudar esse ciclo de ministro sendo derrubado no grito. Comigo, não. Este PDT é a resistência - disse Lupi, que se comparou a líderes históricos do trabalhismo, como Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Luiz Martins, do mesmo PDT de Lupi.

Lupi tratou a crise que envolve o ministério que comanda como "uma covardia" e disse que ele próprio pediu para que o caso fosse investigado e afastou servidores suspeitos de participar de irregularidades.

- Quem não deve não teme. Nosso corpo é fechado - afirmou o ministro para uma plateia de 600 pessoas.

Lupi recebeu o apoio de sindicatos, prefeitos e parlamentares. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiou o ministro:

- O Lupi, nos governos Lula e Dilma, sempre foi quem puxou o governo para o lado do povo. Se o estão atacando desse jeito, é por suas qualidades. Estamos com ele até o fim desta batalha porque vamos vencer.

Em Brasília, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), disse que Lupi está respondendo a tudo e, portanto, está muito bem, numa situação normal.

- O episódio Lupi, como vocês estão observando, tem as denúncias, ele está respondendo, ele está bem. Para nós, é importante que ele siga trabalhando. Então, para nós, está tudo caminhando como em qualquer outro ministério - afirmou Gilberto após participar do seminário internacional "O marco regulatório das organizações da sociedade civil".

Gilberto afirmou que o governo não vai criminalizar as organizações não governamentais (ONGs). No rastro das denúncias de corrupção nos ministérios, a presidente Dilma assinou dois decretos, em setembro e outubro, para tornar mais rígidos os controles sobre repasses de recursos a essas entidades. Um deles deixou claro que os convênios devem ser assinados pelos ministros e não por outros assessores, e outro suspendeu por 30 dias os pagamentos a ONGs, para que os ministérios façam pente-fino nos contratos.

- De maneira alguma o governo quer se inscrever nessa política de criminalização das entidades sérias. O governo quer combater aquelas formas de apropriação das entidades sérias por pessoas inidôneas que tentaram e que usaram recursos públicos indevidamente - disse Gilberto. - O que se trata aqui é de buscar as formas mais rígidas e ao mesmo tempo mais diretas de fazer esse controle, independentemente de onde vierem as organizações não governamentais. O que interessa é o zelo do recurso público até o último tostão.

Para a presidente da Associação Brasileira das ONGs (Abong), Vera Masargão, os escândalos envolvendo entidades têm causado prejuízos às ONGs sérias:

- Essa onda de escândalos tem causado um prejuízo enorme, não só para o Erário, com esse dinheiro que é desviado ou mal empregado, mas porque prejudica a própria confiança da sociedade.

FONTE: O GLOBO

Pasta tenta constranger jornalistas

BRASÍLIA. Entidades de defesa de jornalistas e da liberdade de imprensa criticaram ontem a decisão do Ministério do Trabalho de publicar em blog perguntas e respostas dadas a veículos de comunicação, revelando o conteúdo de reportagens antes da divulgação delas.

- Nós achamos essa prática inconveniente e inadequada. Ela tira da notícia o caráter de novidade, originalidade e ineditismo. Isso acaba constrangendo os jornalistas e impossibilitando o trabalho - disse o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota de repúdio e pediu que o ministério reveja a prática, como fez a Petrobras em 2009.

"A Abraji entende que após a publicação de uma reportagem o Ministério do Trabalho tem o direito de confrontar suas respostas com o que foi publicado. Mas, ao divulgar os questionamentos e eventuais respostas antes da veiculação da reportagem, prejudica o trabalho jornalístico", diz o texto.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também criticou o método usado pelo ministério. "É evidente o propósito de constranger o livre exercício do jornalismo, tornando público o conteúdo do trabalho que é feito de forma individual e exclusiva pelos repórteres".

FONTE: O GLOBO

MP vai investigar Oscip contratada pelo Trabalho

Entidade é suspeita de desviar recursos

Thiago Herdy

BELO HORIZONTE. O Ministério Público de Minas Gerais informou ontem que investigará a suspeita de desvio de recursos públicos pela Brasil Ação Solidária (Brasol), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) contratada pelo Ministério do Trabalho por R$1,9 milhão para realizar cursos de telemarketing para 2,4 mil pessoas até o fim deste ano. Até o momento, só cerca de 200 foram treinadas.

Como mostrou ontem O GLOBO, a Oscip também é suspeita de desviar parte da verba de R$1,8 milhão repassada pela Secretaria estadual de Meio Ambiente de Minas à prefeitura de Guidoval, na Zona da Mata mineira, para obras de coleta e tratamento de esgoto. A prefeitura contratou a Oscip, que não concluiu o serviço.

- Tínhamos aberto um inquérito civil público para investigar o caso porque uma construtora contratada pela Oscip diz ter feito parte do trabalho e não ter sido paga. Os novos fatos também serão objeto de investigação, vamos colher mais informações para anexar aos autos -- disse o promotor de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Ubá, que também fiscaliza Guidoval, Bruno Guerra de Oliveira.

A prefeitura de Guidoval está processando a Oscip por ter apresentado só parte da prestação de contas dos serviço e pediu à Justiça quebra do sigilo de duas contas bancárias para saber o destino da verba. Na prestação parcial, a Brasol apresentou uma nota de serviço que teria sido realizado pela Pynu Participações, empresa do atual diretor-geral da Agência de Desenvolvimento do governo de Minas, Camillo Reis Fraga, no valor de R$110 mil.

Responsável pela nomeação de Fraga, o governador Antonio Anastasia (PSDB) viajou ontem para compromissos. Coube ao secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PSD), ouvir as explicações do servidor, que alega ter prestado o serviço quando estava licenciado do cargo. O governo entendeu que não houve conflito de interesses, entendimento diferente do bloco de oposição a Anastasia na Assembleia, que na próxima quarta-feira pretende aprovar requerimento pedindo explicações ao Executivo.

FONTE: O GLOBO

CGU suspende contrato milionário das Cidades

Empresa de eventos suspeita de ser laranja de outra, condenada pelo TCU, receberia R$6,9 milhões da pasta

Regina Alvarez

BRASÍLIA. A Controladoria Geral da União (CGU) determinou a suspensão dos pagamentos de um contrato de R$6,9 milhões assinado em agosto pelo Ministério das Cidades com a empresa A-3 Brasil Promoções e Organização de Evento, após uma auditoria ter identificado falhas graves na licitação. A A-3 também está sendo investigada por indícios fortes de ser laranja de outra empresa de eventos, a Aplauso, que tem processos na Justiça e condenações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvios de recursos públicos, como O GLOBO mostrou em setembro.

Os auditores descobriram falhas na licitação realizada em julho pelo Ministério das Cidades que podem indicar o direcionamento para que a A-3 vencesse o pregão. A empresa classificou-se em décimo lugar, mas foi declarada vencedora porque as nove colocadas à sua frente foram desclassificadas. Uma das falhas apontadas pela auditoria é que essas empresas não formalizaram as propostas e não foram punidas, como manda a lei.

Outro problema se refere a preços incluídos na ata pela A-3, considerados inexequíveis, por serem muito baixos. Esses preços são contabilizados na média da ata e colocam a empresa em melhor posição, já que a regra do pregão é o menor preço.

Também foi considerada irregular a inclusão de cláusula no edital que permite a cobrança de preços acima do que determina a ata que serviu de referência no pregão. O edital previu que custos de locação de espaço acima dos especificados na ata sejam repassados ao ministério.

A CGU requereu ao Ministério das Cidades que apresentasse justificativas ou providências adotadas em relação aos fatos apontados. A resposta ainda está em análise. Só após essa etapa, a CGU emitirá um parecer definitivo sobre a licitação e o contrato, que pode ser cancelado.

O ministério informou que apresentou as justificativas, demonstrando à CGU que os preços homologados são compatíveis com contratos de outros ministérios. E destacou que conseguiu abrir uma exceção para a realização de dois eventos em outubro, que já estavam sendo organizados pela A-3 quando a CGU tomou a decisão de suspender os pagamentos à empresa.

Trata-se do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, em parceria com o Ministério do Planejamento, e um seminário para comemorar os dez anos do Estatuto das Cidades.

A-3 e Aplauso funcionam num mesmo endereço

Segundo o ministério, esses eventos, realizados na última semana de outubro, custaram R$700 mil. A alegação é que não haveria tempo para a troca de empresas. A solução foi manter a A-3 à frente da organização, com um rigoroso acompanhamento de auditores da CGU.

A A-3 e a Aplauso funcionam no mesmo endereço, num prédio comercial de Brasília. As sócias da A-3 são ex-funcionárias da Aplauso e a diretora Érica Cavalcante aparece em uma certidão de junho de 2010 como sócia da Aplauso.

Perguntado sobre os indícios de que a A-3 Brasil é laranja da Aplauso, o ministério informou que, para a pasta, "é uma empresa idônea, pois apresentou toda a identificação". Andréa Corbucci, uma das sócias da Aplauso, negou que a A-3 seja clone de sua empresa. Segundo ela, a Aplauso "tem um contrato de prestação de serviços com a A-3 Brasil". Natália da Silva Dias, que aparece nos registros da A-3 como sócia, confirmou que foi funcionária da Aplauso, mas negou que sua empresa seja de fachada.

FONTE: O GLOBO

No Recife, Sérgio Guerra recebe até petista em festa de aniversário

Senador Aloysio Nunes, que questiona posturas do deputado à frente da sigla e quer oposição dura, não compareceu

Angela Lacerda

RECIFE - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), comemorou seu aniversário anteontem no Recife ao lado de importantes lideranças que fazem oposição à sigla na esfera nacional, como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) - amigo pessoal de Guerra - e o prefeito do Recife, João da Costa (PT).

Estavam ausentes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os senadores Aloysio Nunes (SP) e Aécio Neves (MG). A ausência de Aloysio Nunes, que tem criticado a atuação de Guerra publicamente, cobrando uma oposição mais firme do PSDB ao governo federal, deixou a impressão de que o PSDB ainda não superou rixas internas e não chegou a uma pacificação na Executiva do partido.

A festa em Recife reuniu ainda os governadores tucanos Teotônio Vilela (AL) e José Anchieta Júnior (RR), os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, da Paraíba, José Agripino Maia (RN), Álvaro Dias (PR) e Eduardo Azeredo (MG), além dos deputados federais Antonio Imbassahy (BA), Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro, ambos de Minas Gerais.

O governador Eduardo Campos, que é da base aliada do governo Dilma Rousseff, circulou com desenvoltura e conversou com muitos dos adversários políticos durante a festa, mas o prefeito petista - que tem administração muito criticada pelo PSDB - estava visivelmente fora do seu ninho.

Papel da oposição. Já passava da meia-noite quando o ex-governador José Serra (SP) chegou à festa. Ele atribuiu o atraso ao voo. Em rápida entrevista, disse que ser oposição não tem mistério. "Tem que apontar o que está errado, defender os direitos das pessoas, fazer propostas, ser combativa. É isso", resumiu.

Recém-empossado no Senado depois de uma batalha judicial, Cássio Cunha Lima defendeu uma "oposição com resultados". Ele observou que ainda vai levar suas ideias à Executiva Nacional, mas avaliou que o desequilíbrio numérico entre situação e oposição é muito grande e que o PSDB não tem condições de fazer uma "oposição panfletária".

"Para ser panfletário tem que ter gente na rua, o que não acontece", disse, ao frisar que não existe na oposição ninguém que faça o trabalho social que Lula fez com o PT há três décadas. "Repetir métodos de oposição feitos pelo PT não funciona."

Ao mesmo tempo o senador destacou que o governo federal paga um preço "altíssimo" para manter sua base no Congresso. "Nosso papel é se relacionar com a sociedade e, nas negociações trazermos conquistas para o Brasil e para a sociedade", frisou Cunha Lima.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na festa de Guerra, Serra critica governo

Já Aécio, que era esperado pelo presidente do PSDB, não compareceu ao evento em Recife

Letícia Lins

RECIFE. Anunciada com estardalhaço nas colunas sociais e políticas de Recife, pela importância da lista de convidados, a festa de aniversário do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, terminou sem a presença daquelas que seriam as principais estrelas da noite: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não compareceram ao encontro, realizado no apartamento do anfitrião, na praia de Piedade, na Zona Sul da capital.

Do time de tucanos paulistas, só compareceu o ex-governador José Serra. E foi o último a chegar, por volta de meia-noite, quando alguns convidados já começavam a sair.

Um dos críticos à atuação de Guerra no comando do PSDB, o senador Aluysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) não apareceu. E amigos de Aécio informaram que ele ontem estava em Betim, em Minas Gerais, onde receberia uma comenda à noite.

Os amigos, conterrâneos e aliados começaram a aparecer por volta das 20h, sendo recebidos por uma comissão de três cerimonialistas, que ficaram no hall do prédio. Alguns, como o ex-senador Tasso Jereissati, voltaram ontem mesmo aos seus estados.

Serra chegou em silêncio, cumprimentou os convidados e depois falou com a imprensa. Voltou a repetir discursos de campanha sobre a escolha de nomes para cargos comissionados, criticou a presidente Dilma e disse que não há mistério algum em fazer oposição a ela:

-- Tem só que apontar o que está errado, defender o direito das pessoas, fazer propostas e ser combativo - disse, citando um exemplo da hora de a oposição agir:

- Dilma foi para a TV e ficou dez minutos falando sobre o SUS. No final, disse que ia criar dez pronto-socorros no Brasil, mas concentrados em São Paulo, Rio e Porto Alegre. Se ela olhar o Brasil como um todo, haverá um atendimento de emergência melhor.

Serra criticou também a forma de preenchimento dos cargos de comissão:

- O preenchimento deve exigir qualificação, certificação, diploma, experiência prévia.

FONTE: O GLOBO

As viagens e o auxílio-moradia de Lupi

Alvo de um turbilhão de denúncias na pasta, o ministro recebeu diárias sem ter participado de compromissos fora da Esplanada e teve um aumento de 123% no benefício para bancar a habitação

Vinicius Sassine

Carlos Lupi só deixa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à bala, palavras do ministro. Além do uso da pasta em benefício direto aos aliados do PDT, por meio do combalido programa de capacitação profissional — como mostrou o Correio nesta semana —, Lupi conta com benefícios pessoais e cotidianos que também explicam o apego ao cargo.

O ministro fez 24 viagens oficiais neste ano e, em 10 delas, recebeu diárias mesmo sem ter participado de compromissos do ministério fora de Brasília. As ordens de pagamento trazem as cidades de destino, mas a agenda oficial divulgada no site da pasta informa que o ministro despachou na sede do ministério.

Uma prática recorrente de Lupi é estender as viagens pelos fins de semana, principalmente as internacionais: foi assim com Luanda (Angola), Lisboa (Portugal), Boston (Estados Unidos) e Paris (França). Em 13 das 24 viagens feitas, Lupi deslocou os voos — feitos em grande parte por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) — para o Rio de Janeiro, sua base eleitoral e onde tem apartamento próprio.

Em Brasília, o auxílio-moradia do ministro aumentou em 123% a partir de fevereiro. Foi o maior reajuste entre os ministros da presidente Dilma Rousseff. O aumento foi permitido a todos os ministros em função do reajuste dos salários, equiparados à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — R$ 26,7 mil a partir de janeiro.

O auxílio-moradia pode chegar a 25% do salário e é decidido conforme critérios de cada ministério. O benefício pago a Lupi aumentou de R$ 2.687 em janeiro para os atuais R$ 6 mil. Proporcionalmente, foi o maior aumento entre os 15 ministros que pediram em algum momento neste ano a restituição do pagamento de aluguel. Dois deles receberam o teto, de R$ 6.680.

"O ministro pode agora receber com maior conforto suas duas filhas, o filho e a esposa, além do neto", justifica a assessoria de Lupi. Antes, ele morava num apartamento de quarto e sala. Hoje, ocupa um apartamento de três quartos num condomínio luxuoso à beira do Lago Paranoá.

Estados Unidos

Para estar em Boston entre 15 e 19 de setembro, onde participou de compromissos oficiais no Consulado-Geral do Brasil, Lupi recebeu quatro diárias no valor de R$ 3.196. O ministro teve apenas dois dias de agenda oficial em Boston, onde passou o fim de semana. Em resposta ao Correio, a assessoria de imprensa de Lupi sustenta que ele recebeu somente duas diárias e meia, no valor de R$ 1.996. Não é o que consta na ordem de pagamento disponível no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). A informação é fornecida à CGU pelo próprio ministério.

Logo após chegar de Boston, Lupi embarcou para Paris, num compromisso oficial. Recebeu cinco diárias no valor de R$ 4.337 e passou o fim de semana na cidade. A agenda oficial informa dois dias de trabalho na capital francesa. Não houve agenda no fim de semana. Prática semelhante foi adotada também em viagens dentro do país. Para visitar Maranhão e Sergipe, em julho, o ministro recebeu cinco diárias (R$ 2.743). Em dois dias que aparecem como parte da viagem, Lupi despachou em Brasília.

Na maioria das viagens, o ministro passou pelo Rio de Janeiro, principalmente às sextas-feiras, sábados e domingos. "Não houve pagamento de diárias quando o ministro estava em trânsito pelo Rio de Janeiro", diz a assessoria de imprensa. "O retorno à residência permanente tem amparo no Decreto nº 4.244, de 2002."

O decreto estabelece as regras para o transporte de autoridades em aviões da FAB. O deslocamento ao local da residência é permitido, mas é o terceiro na ordem de prioridade para uso de aeronaves, atrás de "emergência médica" e "viagens a serviço". "Não ocorreu pagamento irregular de diárias", sustenta a assessoria do MTE.

Lupi está ameaçado de demissão do cargo de ministro do Trabalho. Pesa sobre assessores diretos a suspeita de cobrança de propina de entidades contratadas para oferecer cursos de qualificação profissional. Convênios foram firmados para beneficiar o PDT, partido presidido por Lupi, e são alvo de fraudes, desvios e outras irregularidades.

No avião

» O ministro fez 24 viagens oficiais neste ano, remuneradas com diárias.

» Em 10 viagens, recebeu diárias para deslocamentos fora da agenda oficial. Os pagamentos foram feitos para dias de trabalho fora de Brasília, mas a agenda oficial do ministro não trazia nenhum desses compromissos.

» Em 13 viagens, Lupi passou pelo Rio de Janeiro, onde tem apartamento próprio.

Algumas situações

Viagem a Boston e ao Rio de Janeiro
Entre 15 e 19 de setembro, incluído o fim de semana
R$ 3.196 por quatro diárias
Dois dias de agenda oficial

Viagem a Imperatriz, São Luís e Aracaju
Entre 14 e 19 de julho, incluído o fim de semana
R$ 2.743 por seis diárias
Três dias de agenda oficial

Viagem a Paris
Entre 23 e 28 de setembro, incluído o fim de semana
R$ 4.337 por cinco diárias
Dois dias de agenda oficial

Já o auxílio-moradia do ministro foi reajustado em 123%, a partir de fevereiro, de R$ 2.687 para R$ 6 mil. Foi o maior aumento entre os ministros de Dilma.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Um partido que era limpo :: Vivaldo Barbosa

O PDT e o trabalhismo sempre cultuaram valores éticos e patrióticos ao longo de sua trajetória. O trabalhismo e o nacionalismo, marcas do PDT, ligam-se à Revolução de 1930 e esta, por sua vez, liga-se aos republicanos positivistas que fizeram a República no Brasil. Na história, a nação brasileira sempre reverenciou esses movimentos políticos e deu-lhes um lugar especial em nossa formação. O presidente Getúlio Vargas esteve no poder por quase 20 anos, enfrentou polêmicas e campanhas terríveis, mas nunca recebeu qualquer acusação de práticas de atos irregulares ou de corrupção, nunca se enriqueceu na vida pública. Aliás, sua família era de posses medianas. O presidente João Goulart foi deposto, os militares devassaram sua vida e não apontaram qualquer fato que o desabonasse.

Leonel Brizola igualmente teve sua vida devassada pelos militares e nada levantaram contra ele. Entrou em inúmeras polêmicas, fez diversos adversários e até inimigos. Mas até seus adversários e inimigos, por mais que fizessem críticas à sua ação política, sempre lhe devotaram respeito e sempre admiraram sua seriedade e lisura no trato da vida pública. Foi três vezes governador de estado, prefeito, secretário de estado, deputado, não se enriqueceu na vida pública. Ao contrário, o patrimônio revelado no inventário do casal, quando da morte da admirável d. Neuza Goulart Brizola, era de um terço do patrimônio que desfrutavam quando do casamento, decorrente de herança da d. Neuza.

Brizola nos legou um partido limpo e imorredouras lições de boas práticas políticas e republicanas.

Agora, todos nós nos entristecemos diante dessas notícias que envolvem diversas irregularidades no Ministério do Trabalho, onde se apontam ligações com o PDT. Nunca houve isto na história do PDT e do trabalhismo sadio.

Esta situação que envolve o Ministério do Trabalho veio nos esclarecer por que a direção do PDT procurou desorganizar e desestruturar o partido. Vejamos o quadro em que nos encontramos: nos últimos seis anos, o Diretório Nacional reuniu-se apenas duas vezes: para aprovar o apoio e participação no governo Lula e para dizer que queria continuar no Ministério do Trabalho no governo Dilma. O partido somente dispõe de 9 diretórios estaduais, o mínimo necessário para sua existência legal. Nos demais estados, adota comissões provisórias por 90 dias, sempre renovadas através dos anos, tornando os dirigentes locais dependentes da direção nacional. O mesmo procedimento adota em todos os estados em relação aos municípios. No Rio de Janeiro, por exemplo, existiam apenas 6 diretórios municipais até pouco tempo, nos demais municípios, comissões provisórias, em muitos nem isto, o partido está sem existência legal. O Conselho Político foi dissolvido. O movimento sindical foi dissolvido. O PDT é responsável pelo Ministério do Trabalho e extinguiu seu movimento sindical, que existia desde a criação do partido!

Por que desestruturar e desorganizar tanto assim o PDT? Agora, está ficando claro: o partido organizado, com seus departamentos funcionando, seus quadros e militantes atuantes, pressionaria e procuraria influenciar as ações políticas e administrativas do ministério. Mantendo o partido desorganizado, o ministério ficaria livre da influência dos quadros e militantes partidários. O ministro poderia tocar o ministério como lhe aprouvesse, valendo-se de pessoas de seu círculo pessoal e não dos quadros partidários já testados na luta política, que certamente o partido funcionando regularmente lhe imporia.

Há uma outra questão: há uma grande distorção ao envolver o Ministério do Trabalho com formação de mão de obra. A razão de ser e o destino do Ministério do Trabalho é trabalhar as relações de emprego no país, aperfeiçoá-las e, acima de tudo, procurar avançar nos direitos dos trabalhadores. A formação de mão de obra deve ficar a cargo do sistema educacional do país. São as universidades e os grandes colégios que deveriam cuidar da formação de mão de obra, utilizando os espaços e horários ociosos, pois diz respeito ao sistema escolar. Aliás, são as deficiências do sistema educacional que geram a necessidade de formação suplementar das pessoas para o mercado de trabalho. A fiscalização do funcionamento dos cursos ficaria a cargo do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação, que já estão aparelhadas para isto.

Por outro lado, utilizar-se-iam os serviços e os servidores públicos, e mesmo as instituições particulares, mas que são dedicadas ao ensino, e não as ONGs, muitas delas organizadas de forma precária, não habilitadas para a missão. Evitar-se-ia esse cenário de verbas pra cá, verbas pra lá, ONGs pra cá, ONGs pra lá.

Vivaldo Barbosa é advogado e foi deputado federal pelo PDT do Rio.

FONTE: O GLOBO

Brasil no G-6 :: Merval Pereira

Ao mesmo tempo que somos afetados pela crise internacional que se agrava a cada dia, ameaçando reduzir nosso crescimento a níveis medíocres, somos beneficiários dela e da transformação do quadro de relações de poder e de interesses globalizados num mundo multicêntrico que a duras penas vai abrindo caminho para os países emergentes que têm sua melhor expressão nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e a recém-chegada África do Sul, o S de South Africa), acrônimo criado por um banco de investimento para facilitar a compreensão das transformações que ocorriam no mundo e que se tornou quase que uma instituição de vida própria.

Mesmo crescendo a apenas 3% ao ano, o PIB brasileiro aumentará mais que o dos países europeus e o dos Estados Unidos nos próximos anos, o que colocará o país no G-6 da economia mundial, à frente da França e da Inglaterra.

Mas crescerá menos que emergentes como China e Índia. Brasil e Índia, devido ao baixo índice educacional e à falta de infraestrutura, crescerão em velocidade menor que Rússia e China nos próximos 20 anos, segundo estudo da Goldman Sachs, criadora dos Brics.

Mas, mesmo a lista das dez maiores economias do mundo devendo ser bastante diferente da de hoje nos próximos anos, há um detalhe fundamental: as maiores economias, medidas pelo Produto Interno Bruto (PIB), provavelmente não serão as mais ricas em termos de renda per capita.

Pelas projeções, os cidadãos dos Brics continuarão sendo mais pobres na média que os cidadãos dos países do G-6 de hoje, com exceção talvez da Rússia. O Brasil, se conseguir manter uma média de crescimento do PIB de 3,5% ao ano, chegará a 2050 com uma renda per capita de US$26.500, próximo do que já têm hoje França e Alemanha (cerca de US$23 mil), menos do que o Japão e os Estados Unidos hoje (cerca de US$33 mil).

Para se ter uma ideia de como a evolução dos países não se dá de maneira uniforme, basta lembrar que o Brasil já teve crescimentos sustentados do PIB de níveis asiáticos: de 1950 a 1959, média de 7,15%; de 1960 a 1969, média de 6,12%; e, de 1970 a 1979, de 8,78%.

Até 1980, o Brasil cresceu mais que a média mundial: de 1900 a 1980, a renda per capita brasileira cresceu em média 3,04%, enquanto a renda mundial cresceu 1,92%.

O período de maior crescimento foi o de 1950 a 1980, quando o país cresceu em média 4,39% sua renda per capita, para um crescimento médio mundial de 2,83%.

Nesse período, o Brasil figurou entre os dez países mais dinâmicos do mundo. O PIB per capita do Brasil em 1980 equivalia a 30,5% do dos Estados Unidos e, em 2009, era de 22,7%.

No mesmo período, a Coreia do Sul, que tinha PIB per capita menor que o do Brasil, foi de 18,8% para 60% do PIB per capita dos EUA.

Mesmo que chegue a ser a 6ª economia de um mundo conturbado, o país continuará tendo desvantagens competitivas sérias.

Os países que fazem parte da OCDE, os mais avançados do mundo, aplicam cerca de 7% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, o Brasil não passa de 1%, sendo suplantado largamente por Coreia do Sul e China, países que estavam atrás de nós nesse setor nos anos 1980.

Em 1960, a Coreia tinha escolaridade média superior à do Brasil em 1,4 ano de estudo, e essa diferença já está em mais de 6 anos.

A participação brasileira na produção mundial caiu de 3,1%, em 1995, para 2,9%, em 2009. No mesmo período, a China saltou de 5,7% para 12,5%, e a Índia foi de 3,2% para 5,1%.

O embaixador Marcos Azambuja, que já representou o Brasil em diversos organismos internacionais, inclusive em relação aos Brics, considera que o acrônimo foi "uma invenção necessária", menos talvez para a China e para a Rússia, que, como grandes vitoriosas na II Guerra Mundial, já tinham espaço assegurado no sistema das Nações Unidas, mas, sobretudo, para a Índia, a África do Sul e o Brasil, as três potências às quais se aplica com maior propriedade, segundo ele, o rótulo de "grandes emergentes".

Quando se assinou a Carta da ONU, lembra Azambuja, a Índia ainda não era sequer independente e apenas uma joia na coroa do Império Britânico; a África do Sul ainda montava o regime do apartheid isolada e depois enfrentada com a África pós-colonial que começava a nascer.

O Brasil, na sua análise, pesava muito menos do que hoje, e nossa contribuição na guerra para a causa aliada, embora certa e valiosa, foi menos importante do que pretendíamos então e pretendemos hoje.

A reivindicação de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, além dos aspectos objetivos do lugar que o país ocupa hoje na nova ordem mundial, tem um lado histórico pouco conhecido, já tratado aqui na coluna, que reforça tanto a aspiração brasileira quanto a ideia de que a importância estratégica do Brasil desde a origem foi minimizada pelas grandes potências vitoriosas.

Como único país da América Latina que lutou na Segunda Guerra Mundial ao lado das forças dos Aliados, o Brasil teve no presidente Roosevelt, dos Estados Unidos, um defensor de sua participação no Conselho, mas na reunião de Dumbarton Oaks a proposta encontrou resistências da Grã-Bretanha e da URSS.

A própria delegação americana recomendou que Roosevelt desistisse da ideia. Tanto britânicos quanto soviéticos eram refratários a aumento no número de assentos permanentes além dos cinco já definidos - EUA, Rússia, China, França e Reino Unido -, alegando que, se fosse expandido, o conselho poderia ver sua eficácia comprometida.

Churchill e Stalin tampouco veriam com simpatia a hipótese de permitir o ingresso de mais um "voto certo" para os Estados Unidos.

O presidente Franklin Roosevelt, que se havia empenhado pessoalmente em favor da China, era quem melhor poderia levar adiante sua intenção de criar mais uma cadeira permanente, mas sua morte, pouco antes da Conferência de São Francisco, eliminou em definitivo essa possibilidade.

Quando Truman assume, não era mais imperativo cultivar a amizade de Getulio Vargas ou tolerar abusos de seu regime autoritário. (Continua amanhã)

FONTE: O GLOBO

Fábrica de Estados :: Hélio Schwartsman

Não há melhor negócio para um político do que fabricar um Estado. Num só golpe, criam-se dezenas de empregos na Assembleia, na Câmara e no Senado, para não mencionar um sem-número de cargos no Judiciário e no Executivo. Melhor do que produzir mais um Estado, só engendrar dois de uma vez, como pode ocorrer com a repartição do Pará em três unidades.

É claro que o mundo não são apenas artimanhas. Há questões legítimas que poderiam recomendar a divisão de Estados e municípios. Na prática, porém, como ocorre a proliferação de postos e verbas, é difícil encontrar casos que não tenham sido utilizados por políticos para impulsionar suas agendas pessoais.

Para além do impacto financeiro para a União, a possível multiplicação de Estados traz implicações políticas. No Brasil, o "tributo federativo", compreendido como a compensação política dada a unidades mais fracas, é cobrado duas vezes. Uma, como é natural, no Senado, onde cada Estado tem direito a três representantes, independentemente de população ou força econômica.

Só que a mesma lógica volta a ser aplicada na Câmara, onde reaparece como distorção. A existência de pisos e tetos de representantes -nenhuma unidade pode ter menos de 8 nem mais de 70 deputados- produz uma série de inconsistências.

Pelo princípio do "um homem, um voto", São Paulo, com 41 milhões de habitantes, deveria ter 110 dos 513 deputados. A existência do teto, porém, subtrai-lhe 40 cadeiras.

Já o possível futuro Estado de Tapajós, com 1,2 milhão de pessoas, teria, pelas regras da aritmética, direito a 3,2 dos atuais 513 deputados, mas ficará com 8 (se o Estado for efetivamente criado, a Câmara deverá ser ampliada). Isso significa que o voto de um cidadão tapajoense valeria, na chamada Casa do Povo, pelo de quatro paulistas.

Uma abordagem verdadeiramente democrática da criação de Estados precisaria considerar esse aspecto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Uma lei imperfeita :: Fernando Rodrigues

O título deste texto é um pleonasmo. Não há leis perfeitas. A Lei da Ficha Limpa é também cheia de qualidades e de defeitos.

O seu maior mérito é impedir a candidatura de quem já está condenado por uma instância colegiada, de mais de um juiz. O Supremo Tribunal Federal deu indicações de que aceitará como constitucional esse trecho. A regra terá um efeito profilático após algumas eleições.

Entre os aspectos incertos da Lei da Ficha Limpa está o caso do político que renuncia ao mandato para escapar de uma possível cassação. Essa pessoa deve ficar inelegível "desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo", mesmo sem um processo formal aberto?

No início do julgamento desta semana sobre a constitucionalidade da lei, o ministro do STF Luiz Fux sugeriu que não é o caso. Quem renuncia ao mandato sem ter um processo de cassação aberto contra si não deve ficar inelegível. No dia seguinte, Fux recuou. Disse considerar mudar sua interpretação.

Pela regra atual, o deputado ou senador acusado de quebra de decoro mantém seus direitos se renunciar antes da abertura do processo no Conselho de Ética. Essa foi uma inovação dos anos 90. No passado, o político tinha o direito de abrir mão do mandato até o último minuto, quando a punição já era certa.

Ocorre que a brecha hoje ainda é grande. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), acusado de envolvimento no mensalão, renunciou e fugiu da cassação. Voltou a Brasília reeleito. A manobra foi noticiada pela mídia. Os indícios contra ele eram conhecidos. Os eleitores paulistas não se importaram. Deram a esse político um novo mandato.

Se fechar essa porta, o STF impedirá lambanças iguais. Mas estará banindo eleitoralmente pessoas ainda não processadas. A decisão é difícil e delicada. Moldará parte da política daqui em diante.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Direção do vento:: Míriam Leitão

O governo Dilma atravessa o seu décimo primeiro mês com o sexto ministro atingido por acusação de corrupção, com as previsões de crescimento do ano tendo caído de 5% para em torno de 3% em 2011 e com a situação internacional em crise muito maior do que o previsto. O Brasil ainda sustenta o crescimento, mas o mundo navega tempos de imprevisibilidade.

China e Brasil sustentam o Brasil. A China divulgou esta semana um número de queda da inflação, mostrando que há chance de manter o crescimento com inflação baixa. No Brasil, parte da alta do PIB se deve ao mercado de trabalho, que tem a menor taxa de desemprego em nove anos. A renda cresce menos e o crédito desacelera, mas tanto um quanto o outro estão em níveis bem mais altos do que no ano passado.

Há quem veja boas notícias até na área externa, onde a crise é maior, como o economista José Roberto Mendonça de Barros.

- A Grécia é um caso perdido, a Itália é grande demais, mas não está confirmado o cenário de duplo mergulho que tanto se temia. Os Estados Unidos não estão em recessão, apenas com um crescimento fraco de 2%, o Japão voltou a crescer se recuperando da grande queda após o terremoto e a China continua bem - lembrou.

Outra boa notícia, segundo ele, pode vir da agricultura brasileira:

- O clima foi bom, o plantio está indo bem, pode haver boa safra.

Os preços das commodities agrícolas caíram um pouco e isso reduzirá o total do superávit comercial brasileiro em 2012. Por outro lado, reduz um pouco a pressão inflacionária aqui e na China.

O cenário econômico não é como o do ano passado, de forte crescimento, mas o país evitou a recessão.

- O Natal não será o do 7,5% de crescimento do PIB como no ano passado, mas será bem razoável, as encomendas foram altas. Nos últimos trinta dias, no entanto, os números pioraram muito mais do que se previa. Agora, há muitas empresas pisando no acelerador, principalmente na indústria, que terá um crescimento pífio de 2% este ano. O pior da queda da produção industrial de setembro é ver o encolhimento do investimento: a queda nos bens de capital foi de 5% no último dado, o de setembro - diz Mendonça de Barros.

Há alguma chance de que a inflação fique no teto da meta este ano, na opinião do economista. Já se sabia que ela cairia no acumulado de 12 meses neste fim de ano, mas o governo teve que fazer algumas mágicas para aumentar a chance de ficar na meta, como adiar o aumento do IPI do cigarro e tirar a Cide da Petrobras para reduzir o aumento da gasolina:

- Uma parte é gol de mão, mas há alguma chance de se chegar aos 6,5%.

A conjuntura econômica se mantém, apesar da incerteza externa, mas quem tenta olhar para frente não consegue ver mudança estrutural nem na economia nem na política. A presidente permanece prisioneira do mesmo enredo. Teve que montar seu governo com partidos da base. Loteou a Esplanada. E a cada dia surgem denúncias contra um ministro. Ela demite o dono do "malfeito", como prefere chamar os casos de corrupção, desvio, promiscuidade, uso da máquina pública em que têm sido apanhados seus ministros. Até agora já caíram ministros do PT, PMDB, PR, e balança um do PDT. O mesmo padrão de "malfeito" se repete nos estados e municípios. O enredo está sendo encenado em cada recanto do país. A corrupção apodrece o que toca, se espalha, cria padrões de comportamento viciados. Desvia recursos públicos, tira eficiência da economia, mina a confiança na democracia.

Outro problema, que em parte está vinculado a este, é a falta de uma agenda de reformas. O governo Dilma não tem projeto claro e vive a reboque do Congresso e das crises. Ele não tem projeto de reforma tributária, apenas aceita ser emparedado pela maioria que tira receita dos royalties de petróleo dos dois estados produtores; não faz reforma orçamentária, luta apenas por mais sobrevida a uma ferramenta que veio para ser provisória há 17 anos, a DRU; não tem qualquer plano ousado na educação, apenas se esforça para explicar a sucessão de erros no Enem.

Sem projeto o país vai se arrastando. Ainda cresce no mundo em crise, mas dependente da demanda chinesa. O consumo interno é em parte formado por elevação da renda e do emprego, mas outra parte é por endividamento. São insistentes os alertas de analistas externos de que o país pode estar entrando em uma bolha de crédito. As obras de logística para a Copa, as Olimpíadas, mas principalmente para o próprio país, estão indo a passos lentos. O ajuste fiscal se faz com aumento de arrecadação e adiamento de investimentos. A inflação está ainda acima do teto da meta e terá no ano que vem o choque da elevação do salário mínimo. O superávit comercial depende fundamentalmente dos preços das commodities, mas o déficit em transações correntes permanece grande, apesar de não ser explicado por novos investimentos, mas por gastos na conta turismo.

É preciso cautela nas comemorações. Como alguns países pioraram demais, o Brasil parece navegar em mares tranquilos. Mas o fundamental não está respondido: em que direção vai esta caravela?

FONTE: O GLOBO

Lendas do fracasso :: Paul Krugman

(The New York Times)

Não é verdadeira a tese de que a crise da Europa prova que o estado de bem-estar social não funciona nem a de que uma imediata austeridade fiscal deveria ser adotada nos EUA

É assim que o euro termina - não com um "bang", mas com um "bunga-bunga". Não faz muito tempo, líderes europeus insistiam que a Grécia poderia e deveria permanecer no euro desde que pagasse integralmente suas dívidas. Agora, com a Itália caindo do penhasco, está difícil até perceber como o euro poderá sobreviver.

Mas o que significa um colapso do euro? Sempre que ocorrem desastres, alguns ideólogos se apressam em afirmar que o desastre vem corroborar suas opiniões. É hora, portanto, de começar a desmascarar.

O principal, em primeiro lugar: a tentativa de criar uma moeda comum europeia foi uma dessas ideias que cruzam as linhas ideológicas usuais.

Foi saudada pela direita americana, que viu nela a próxima coisa boa para reviver o padrão ouro, e pela esquerda britânica, que viu nela um grande passo para uma Europa social-democrata. Mas foi combatida pelos conservadores britânicos, que também viram nela um passo para uma Europa social-democrata. E foi questionada por liberais americanos, preocupados - corretamente, eu diria (mas na época eu diria, não diria?) - sobre o que ocorreria se países não pudessem usar a política monetária e fiscal para combater recessões.

Agora que o projeto do euro está em perigo, que lições poderíamos tirar? Tenho escutado duas afirmações, ambas falsas: que os males da Europa refletem o fracasso do estado de bem-estar social em geral, e que a crise da Europa fortalece a ideia de uma imediata austeridade fiscal nos Estados Unidos.

A afirmação de que a crise da Europa prova que o estado de bem-estar não funciona vem de muitos republicanos. Por exemplo, Mitt Romney acusou o presidente Obama de se inspirar nos "democratas socialistas" europeus e afirmou que "a Europa não está funcionando na Europa". A ideia, presumivelmente, é que os países em crise estão em dificuldade porque estão gemendo sob o fardo de elevados gastos públicos. Os fatos dizem o contrário, porém.

É verdade que todos os países europeus têm benefícios sociais mais generosos - incluindo um sistema de saúde universal - e gastos públicos mais altos que os Estados Unidos. Mas os países hoje em crise não têm estados de bem-estar maiores que as nações que estão se dando bem - aliás, a correlação vai no sentido contrário. A Suécia, com benefícios famosamente altos, tem um desempenho brilhante, um dos poucos países cujo Produto Interno Bruto é hoje mais alto do que era antes da crise. Enquanto isso, antes da crise, os "gastos sociais" - gastos com programas de bem-estar social - eram mais baixos, como porcentagem da renda nacional, do que em todos os países hoje encrencados.

Oh, e o Canadá, que tem um sistema de saúde universal e uma ajuda muito mais generosa aos pobres que os Estados Unidos, tem enfrentado a crise melhor do que nós.

A crise do euro, portanto, nada diz sobre a sustentabilidade do estado de bem-estar. Mas será inspiração para apertarmos o cinto numa economia deprimida? Ouve-se essa afirmação o tempo todo. Os Estados Unidos, nos disseram, fariam melhor cortando os gastos imediatamente para não terminarem como Grécia ou Itália. De novo, porém, os fatos contam uma história diferente.

Primeiro, quando se olha para o mundo, percebe-se que o grande fator determinante para as taxas de juros não é o nível do endividamento público, mas se um governo toma emprestado na própria moeda.

O Japão está endividado muito mais profundamente que a Itália, mas a taxa de juros dos bônus japoneses de longo prazo estão em torno de 1% ante 7% na Itália. As perspectivas fiscais da Grã-Bretanha parecem piores que as da Espanha, mas a Grã-Bretanha pode captar empréstimos a pouco mais de 2%, ao passo que Espanha está pagando quase 6%.

O que houve é que ao aderirem ao euro, Espanha e Itália de fato se reduziram à condição de países de terceiro mundo que precisam tomar emprestado em moedas alheias, com toda a perda de flexibilidade que isso implica. Em particular, como países da zona do euro não podem imprimir dinheiro mesmo numa emergência, eles ficam sujeitos a financiar problemas de um modo que países que conservaram as próprias moedas não ficam - e o resultado é o que estamos vendo. Os Estados Unidos, que tomam emprestado em dólares, não têm esse problema.

A outra coisa que é preciso saber é que, em face da crise atual, a austeridade foi um fracasso em todos os lugares onde foi tentada: nenhum país com dívidas significativas conseguiu voltar às boas graças dos mercados financeiros.

Por exemplo, a Irlanda é o bom menino da Europa, tendo reagido a seus problemas de dívida com uma austeridade selvagem que empurrou a taxa de desemprego para 14%. No entanto, a taxa de juros dos bônus irlandeses ainda está acima de 8% - pior que a da Itália.

A moral da história, então, é tomar cuidado com os ideólogos que estão tentando sequestrar a crise europeia em favor das próprias agendas. Se dermos ouvido a esses ideólogos, tudo que acabaremos fazendo é tornar nossos próprios problemas - que são diferentes dos problemas europeus, mas igualmente severos - ainda piores. / Tradução de Celso Paciornik

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Brasil tem a maior rotatividade no trabalho do mundo

Vivian Oswald

BRASÍLIA. Estudo inédito da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República mostra que, para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho, o Brasil tem que investir na qualificação de quem já está empregado. São 22 milhões de trabalhadores que conseguem mudar de emprego, mas estão estagnados na mesma faixa salarial, de um a dois salários mínimos. Boa parte desse contingente vem das camadas mais pobres da população e integra a chamada nova classe média.

Segundo o documento, apresentado em Paris pelo ministro da SAE, Wellington Moreira Franco, à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual o GLOBO teve acesso, o Brasil tem a maior rotatividade do mundo: 41% da força de trabalho mudam de emprego a cada ano. Na faixa de um a dois salários mínimos, esse percentual passa de 50%.

O secretário da SAE, Ricardo Paes de Barros, afirmou que a forte rotatividade diminui a competitividade da economia, a produtividade do trabalhador e sua capacidade de ascender na empresa:

- Nos últimos dez anos, realizou-se o sonho dos trabalhadores pobres, de ter um emprego formal, o que os permitiu migrar para a classe média. O que eles enfrentam agora é a falta de estabilidade no emprego. A segunda onda de oportunidade que precisa ser dada é a garantia de um emprego estável.

FONTE: O GLOBO

Demissões estão acima da média internacional

Vivian Oswald

BRASÍLIA. O estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) aponta ainda que a rotatividade ocorre tanto porque as empresas demitem muito quanto porque os trabalhadores deixam seus postos num ritmo acima da média internacional, o que significa que ambos estão insatisfeitos. O ministro Moreira Franco adiantou que a SAE está desenhando uma política para garantir que a nova classe média tenha não só condições de permanecer na mesma classe como de ascender dentro dela. Para isso, está trocando informações com a OCDE, o Banco Mundial (Bird) e universidades brasileiras. A ideia é anunciar, ainda no primeiro trimestre de 2012, um conjunto de políticas e metas para a qualificação dos trabalhadores.

- Não estamos falando apenas do treinamento de quem já está no mercado, que é algo para o qual não se tem dado muita atenção, mas também de melhorar a qualificação dos jovens que estão começando. Muitos saem dos cursos sem a capacitação necessária para operar os novos instrumentos, as novas tecnologias, porque esses cursos estão defasados - destacou o ministro.

Para Moreira Franco, a redução da rotatividade vai aumentar a produtividade dos trabalhadores, das empresas e garantir ao governo outro instrumento de combate à inflação.

FONTE: O GLOBO

Aécio é recebido em clima de campanha no Rio Grande do Sul

Nos discursos, tucano falou bem de privatizações e não poupou críticas às gestões de Lula e Dilma

Elder Ogliari

PORTO ALEGRE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido em clima de campanha política e fez discurso de candidato à Presidência da República em encontro com tucanos e lideranças do PP, PPS e DEM nesta sexta-feira, 11, em Porto Alegre. Além da palestra em almoço no Clube do Comércio, a agenda na capital gaúcha incluiu visitas a três empresas de comunicação e uma caminhada entre as barracas da Feira do Livro, no centro da cidade, durante a qual simpatizantes gritavam "Brasil prá (sic) frente, Aécio presidente".

A viagem ao Rio Grande do Sul foi a primeira de uma série que o parlamentar está programando com o objetivo formal de "ouvir e falar" sobre o futuro do País. A próxima está prevista para o Nordeste, em dezembro. Em seu discurso e nas entrevistas que deu, Aécio tratou de pontuar diferenças com o PT criticando as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2006 e 2007-2010) e de Dilma Rousseff, iniciada este ano, e defendendo ações de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).

"A grande agenda que está em curso no Brasil é aquela proposta pelo PSDB há 20 anos. Ela começa com o Plano Real e a estabilidade econômica, passa pelas privatizações, pelo Proer, pelo início dos programas de transferência de renda e pela Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou. "No governo do PT não houve nenhuma inovação. Eles tiveram a responsabilidade de esquecer o discurso que levou o Lula à primeira vitória e incorporar e manter a política macroeconômica do governo Fernando Henrique Cardoso, com câmbio flutuante, meta de inflação, superávit primário e atenção aos programas sociais", comparou.

Adotando uma postura mais agressiva do que as mais recentes campanhas à Presidência do PSDB, Aécio defendeu a venda de empresas estatais. "Temos que assumir de forma muito clara os benefícios que as privatizações trouxeram ao Brasil", afirmou, sem, no entanto, propor a retomada. "O que foi feito foi importante; o que temos que fazer agora é parcerias com o setor privado para investimentos, como nos aeroportos".

Referindo-se às gestões petistas, Aécio reiterou que elas não aproveitaram o crescimento econômico, a ampla base de apoio e a alta popularidade que tiveram para enfrentar os gargalos e fazer as reformas necessárias ao País. "No primeiro ano do novo governo (de Dilma Rousseff), mais uma vez houve omissão absoluta em relação às grandes questões nacionais", disparou, citando, como problemas que não são enfrentados, a desindustrialização e a concentração da receita tributária na União. "Qual foi a principal iniciativa, qual a questão estruturante que esse governo propôs, até para que nós da oposição pudéssemos participar desse esforço?", questionou. "Nenhuma, absolutamente nada".

Aécio previu ainda que reformas como a política, previdenciária, tributária e do próprio Estado não entrarão em pauta tão cedo porque 2012 é ano de eleições e em 2013 metade do mandato do atual governo já terá passado. "Infelizmente vai ser mais um período perdido", previu.

Na mesma linha das críticas, o senador considerou o projeto do trem-bala de São Paulo para o Rio de Janeiro "uma insensatez" que pretende gastar recursos que resolveriam a falta de metrôs em pelo menos dez capitais brasileiras, todas com perspectiva de atrasos. E também atacou o PT por se dedicar, segunda sua avaliação, apenas à manutenção do poder. "Hoje a prioridade do PT é o projeto de poder, com quaisquer aliados, a qualquer custo, sabe-se lá para que, porque não há nenhuma iniciativa estruturante desse governo".

Aécio afirmou que "é necessário ter coragem para enfrentar a ""armadilha perversa"" que o governo teria criado ao chegar "à mais alta carga tributária do País, juros altos e baixíssimo investimento público" e insistiu na tese de que "o Brasil precisa de um novo salto" e que "o PSDB iniciou a discussão desse novo salto", em uma referência às teses apresentadas em seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela na segunda-feira, no Rio de Janeiro. O senador defendeu a discussão de ao menos uma delas, do corte dos juros subsidiados do BNDES, como "ideia importante", mas não comentou o corte do número de Ministérios pela metade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB sai em defesa do 'Yes, we care'

Tucanos emitem nota na qual respondem ao PT, que atacou o slogan sugerido por FH inspirado na campanha de Obama

BRASÍLIA - O PSDB reagiu ontem às ironias contidas na resolução da Executiva do PT ao lema proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o comando tucano, o PT está "desesperado" e a autoridade da presidente Dilma Rousseff está "em xeque" diante dos casos de corrupção no governo federal.

Na quinta-feira, a direção petista ironizou a sugestão do ex-presidente para que o PSDB adote como bandeira o lema "Yes, we care" ("Sim, nós nos preocupamos"), numa adaptação de "Yes, we can" ("Sim, nós podemos"), usado na campanha de Barack Obama à Presidência dos EUA, em 2008.

"Enquanto a oposição conservadora macaqueia em seminários um slogan americano, imaginando assim aproximar-se do povo, o governo vem mantendo a iniciativa das ações dando prioridade à garantia de continuidade das conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro", disse a resolução da Executiva petista.

O texto afirma, ainda, que foi "igualmente frustrada" a tentativa dos adversários de "gerar crises" no âmbito do governo.

Em nota divulgada ontem, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse que "apesar dos ataques despropositados do PT, o PSDB vai cumprir o seu papel de fazer uma oposição que o Brasil espera. Não vamos abrir mão de desenvolver abordagens e estudos sobre o quadro atual do País e do mundo." Segundo a direção tucana, "o desequilíbrio e destempero do PT, aprisionado em um ambiente negativo, que já provocou a saída de seis ministros de Estado" demonstraria que não são apenas as denúncias da oposição e da imprensa, mas "sim os fatos que estão deixando o governo vulnerável à corrupção e aos desmandos."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No Pará, 58% rejeitam dividir Estado em três, diz Datafolha

A divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores do Estado, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Datafolha.

A pesquisa, encomendada pela Folha e pelas TVs Liberal e Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará), ouviu 880 eleitores paraenses entre os dias 7 e 10 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais. O plebiscito ocorrerá no dia 11 de dezembro.

Divisão do Pará é reprovada por 58%, aponta Datafolha

Só 19% dos eleitores do Estado, porém, se dizem bem informados sobre plebiscito

Para apenas um quinto dos entrevistados, a criação de Carajás e Tapajós resultaria em benefícios à população

Aguirre Talento

BELÉM - A divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores do Estado, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem.

Ainda há, porém, uma margem para mudanças de opinião, já que apenas 19% dos entrevistados se consideram bem informados sobre o plebiscito que ocorrerá em 11 de dezembro no Estado.

O percentual de rejeição é o mesmo tanto para a criação do Carajás (sudeste do Pará) como para a criação do Tapajós (oeste do Estado).

Os favoráveis à implantação dos novos Estados são 33% para ambos os casos.

A diferença está nos que afirmam ainda não saber seu voto. Questionados se são a favor da criação do Carajás, 8% responderam que não sabem. No caso do Tapajós, 10% disseram não saber.

A soma dos percentuais dá 99% no caso de Carajás e 101% para Tapajós. Isso ocorre devido aos arredondamentos numéricos, porque o Datafolha não trabalha com números decimais.

A pesquisa, encomendada em parceria entre Folha, TV Liberal e TV Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará), ouviu 880 eleitores paraenses de 7 a 10 de novembro.

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa é um retrato do momento imediatamente anterior ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começou ontem.

"Existe um campo de eleitores pouco informados para ser explorado pelas campanhas", disse Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Isso se justifica pelo fato de a campanha nas ruas do Pará ainda não ter deslanchado. Há pouca mobilização.

BENEFICIADOS

Os políticos do Pará serão os mais beneficiados pela divisão na opinião de 44% dos eleitores entrevistados.

Só 19% acham que a população vai ter melhorias com os novos Estados.

Os mais otimistas moram nas regiões que formariam o Carajás e o Tapajós. Para eles, os serviços melhorariam. Por exemplo: 89% dos eleitores do Carajás e 79% dos do Tapajós acham que as rodovias, as hidrovias e as ferrovias melhorariam com a divisão.

Entre os moradores do Pará remanescente, são 30%.

O percentual dos votos a favor da separação também cresce nessas regiões.

No Carajás, 84% são a favor de que a região se torne um novo Estado. No Tapajós, são 77% os favoráveis.

Essas regiões, porém, têm só 36% da população. Os eleitores de Belém são o alvo das campanhas, pois são decisivos para o resultado final.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 46.041/2011.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Adiamento:: Fernando Pessoa

Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã...
Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,
E assim será possível; mas hoje não...
Não, hoje nada; hoje não posso.
A persistência confusa da minha subjetividade objetiva,
O sono da minha vida real, intercalado,
O cansaço antecipado e infinito,
Um cansaço de mundos para apanhar um elétrico...
Esta espécie de alma...
Só depois de amanhã...
Hoje quero preparar-me,
Quero preparar-rne para pensar amanhã no dia seguinte...
Ele é que é decisivo.
Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...
Amanhã é o dia dos planos.
Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o mundo;
Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...
Tenho vontade de chorar,
Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...

Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.
Só depois de amanhã...
Quando era criança o circo de domingo divertia-rne toda a semana.
Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...
Depois de amanhã serei outro,
A minha vida triunfar-se-á,
Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático
Serão convocadas por um edital...
Mas por um edital de amanhã...
Hoje quero dormir, redigirei amanhã...
Por hoje, qual é o espetáculo que me repetiria a infância?
Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,
Que depois de amanhã é que está bem o espetáculo...
Antes, não...
Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei. Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.
Só depois de amanhã...
Tenho sono como o frio de um cão vadio.
Tenho muito sono.
Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...
Sim, talvez só depois de amanhã...

O porvir...
Sim, o porvir...

Álvaro de Campos