Diego Abreu
Em mais um capítulo da batalha entre ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa reagiu oficialmente ontem às criticas feitas na
quinta-feira pelo colega Marco Aurélio Mello, que manifestou apreensão em
relação ao futuro da Corte, diante da proximidade da data na qual Barbosa
assumirá a Presidência do tribunal. Irritado, o relator do processo do mensalão
chegou a pedir ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que publicasse no
site do órgão uma nota oficial em resposta a Marco Aurélio. O pedido foi
rejeitado. Britto alegou que "o site é um espaço só para publicação de
caráter institucional".
Diante da negativa, Joaquim Barbosa enviou a nota à imprensa. No texto, ele
sugere que o desafeto Marco Aurélio ingressou no Supremo devido ao parentesco
com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que, em 1990, quando era
presidente da República, nomeou o primo para uma cadeira do tribunal. "Ao
contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão
profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e
diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou
tirei proveito de relações de natureza familiar", destaca a nota.
As rusgas entre Marco Aurélio e Joaquim Barbosa se intensificaram na última
quarta-feira, após o relator da Ação Penal 470 protagonizar um intenso
bate-boca em plenário com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Diante do
tom elevado adotado por Barbosa, Marco Aurélio o repreendeu. Aconselhou que
"policie a sua linguagem". No dia seguinte, em entrevista, manifestou
seu temor em relação ao período no qual Joaquim presidirá o Supremo — ele deve
assumir a função em 18 de novembro, após a aposentadoria de Ayres Britto.
"Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os
demais órgãos e demais poderes", questionou Marco Aurélio, antes de
observar que a condução do colega para o cargo de presidente não é automática.
Tradicionalmente, o ministro mais antigo que ainda não tenha chegado à
Presidência é eleito pelos pares para um mandato de dois anos.
"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que
ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio
Mello", provocou Barbosa, por meio da nota. Ele acrescentou que, caso
venha a ser eleito presidente da Corte, não tomará "decisões rocambolescas
e chocantes para a coletividade" e "de deliberado confronto para com
os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de
puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento".
Marco Aurélio não quis comentar o teor das críticas feitas por Joaquim Barbosa.
Disse apenas que a referência do colega sobre a sua chegada ao Supremo não
"o alcançou".
Conselhos
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tem procurado se manter distante da
troca de farpas entre ministros da Suprema Corte. O comandante do tribunal
chegou a ser procurado por Barbosa, que se queixou após a sessão de quinta, mas
agora Britto tem aconselhado apenas que as rusgas sejam deixadas de lado.
Fonte: Correio Braziliense
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