A batalha do setor elétrico - Tereza Cruvinel

"Todos queremos a redução das tarifas de energia, mas essa proposta foi apresentada às vésperas das eleições, com oportunismo", Antonio Imbassahy (PSDB-BA), deputado federal

Está começando mais uma disputa entre o PT e o PSDB, agora na arena parlamentar, em torno da Medida Provisória nº 579, a chamada MP do Setor Elétrico, editada pela presidente Dilma há um mês, com a promessa de redução das tarifas de energia em 16% para os consumidores residenciais e de até 28% para as empresas. A comissão mista foi instalada ontem, tendo como presidente o líder petista Jilmar Tatto e como relator o senador Renan Calheiros, do PMDB. Começará efetivamente a trabalhar no dia 31. Mas, num sinal do baixo consenso existente no Congresso sobre o assunto, 431 emendas já haviam sido apresentadas ontem, indicando que sua aprovação será um parto difícil, exigindo negociações e talvez concessões do governo para fazer valer sua vasta maioria. O PSDB já deixou claro que esticará a corda o quanto puder, e os petistas que vão topar a briga. Além de colocarem o próprio líder na presidência da comissão, escalaram para integrá-la dois soldados da artilharia, Weliton Prado (MG) e Fernando Ferro (PE), que é engenheiro. O PSDB também indicou um especialista, Antonio Imbassahy (BA).

A consequência mais grave da oposição tucana à medida traduz-se na resistência das três usinas da Cemig em aceitar a renovação das concessões nos termos propostos pela MP: com a supressão das amortizações de investimentos, que para o governo já teriam ocorrido (resíduos seriam quitados antecipadamente), e a adoção da nova regra tarifária.

"Não vamos admitir que uma medida fundamental para o crescimento e de interesse da população seja inviabilizada ou desfigurada pelos propósitos políticos do PSDB", diz Prado, apontando algumas das emendas tucanas apresentadas.

Uma delas, a 287, do deputado Alfredo Kaiser (PR), na prática inviabilizaria a existência da tarifa social para os mais pobres, na medida em que destina ao ressarcimento das perdas do estados com ICMS os recursos da conta que hoje banca esse subsídio.

Imbassahy, pelo PSDB, diz que o governo está na direção certa, mas que a MP foi fechada de modo apressado, deixando de ouvir segmentos importantes, como os chamados consumidores livres, entre os quais as grandes indústrias de consumo variável. Tanto é que, diz ele, teria havido divergências entre a Aneel e o Ministério de Minas e Energia sobre a edição. "Achamos que faltou debate e sobrou rigidez. Todos queremos a redução das tarifas, mas essa proposta foi apresentada às vésperas das eleições, com oportunismo. Existe incerteza e insegurança dos investidores. A redução das tarifas pode não acontecer da maneira como a presidente anunciou", diz ele.

O prazo para as concessionárias entregarem a documentação aceitando a renovação dos contratos em novas bases terminou na terça-feira, mas 14 de 123 usinas não apresentaram a documentação. "O governo fará novas licitações para aquelas que não aceitarem a renovação. E vamos mobilizar a população em defesa dessa medida de interesse popular", diz Weliton Prado.

O cabo de guerra está armado. E nós, consumidores, estamos no meio.

 Nem Dilma nem Joaquim. Integrantes de um movimento da sociedade civil pela reforma política estiveram na Câmara pedindo aos senhores deputados que coloquem o assunto em pauta. São ecos do julgamento do STF. O presidente da Câmara, Marco Maia, assegura que, depois do segundo turno, a comissão mista encarregada do assunto voltará a debater a proposta do relator Henrique Fontana (PT-RS).

"Vi o ministro Joaquim Barbosa dizer que vai procurar a presidente Dilma para tratar do assunto. Talvez ele não saiba, mas isso não compete nem a ele nem à presidente. É tarefa nossa, e temos aprovado reformas políticas pontuais com frequência. Depois do segundo turno, talvez possamos aprovar pontos mais complexos, como o financiamento público de campanhas e a coincidência das eleições", disse Maia ontem.

Guardanapo e iogurte. A disputa da presidência da Câmara vai se armando.

Além de Julio Delgado, do PSB, outro que tem anunciado disposição para ser candidato avulso contra Henrique Eduardo Alves, do PMDB, é Inocêncio Oliveira, do PR. Mas todo mundo na Casa acha que ele busca cacife para negociar um outro cargo na Mesa. Há algumas décadas Inocêncio está sempre na Mesa.

"Por isso é que o apelidaram de guardanapo", conta Marco Maia.

No PT, começa uma disputa entre Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR) pela vice-presidência.

"Vocês sabem. No PT, nada é natural. Nem iogurte", diz ainda o sardônico Maia.

Fonte: Correio Braziliense