domingo, 8 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: “pecado oriental”

É verdade, mas não toda a verdade. O comunismo histórico, portador de reivindicações de mudança substantiva comandada por uma “classe universal”, nascera de uma ruptura com a democracia política, cujo sistema de garantias deveria ser suspenso na hipótese de uma tomada revolucionária de poder e construção da nova sociedade sem classes. Aí, como ficaria sempre mais claro, o seu “pecado oriental”, de que derivariam sociedades fechadas, as quais seriam repudiadas pelas respectivas populações nos acontecimentos sintetizados simbolicamente na derrubada do muro de Berlim.

Para evitar este resultado catastrófico e, também, atuar produtivamente na crise atual, uma estratégia sensata deveria levar as esquerdas a dialogar com a tradição liberal, reformando-se para incorporar, entre outras, a dimensão do pluralismo.

Luiz Sérgio Henriques é o editor de Gramsci e o Brasil. “Lembrando os anos 1930”. O Estado de S. Paulo, 1/1/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Coiotes alimentam tráfico de haitianos

FOLHA DE S. PAULO
Bairros de classe média têm cracolândias privês
Dilma e Alckmin fazem acordo para construir moradias em SP

O ESTADO DE S. PAULO
Brasil entra em 2012 como preferido dos investidores
o Brasil que inova
Ministro faz de Petrolina uma terra sem crise
Brasileiras com prótese de mama serão rastreadas
Exame revela que Cristina Kirchner não tinha câncer

CORREIO BRAZILIENSE
Supersalários? Só para Mantega & cia
A grande família Bezerra
Aposentadoria, nem pensar!
Argentina

ESTADO DE MINAS
Vítimas de um eterno descaso
Ministro vai explicar repasse de verbas

ZERO HORA (RS)
Ahmadinejad prepara visita constrangedora ao Rio em junho

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Nova classe média agora quer qualidade
SUS vai bancar tratamento para AVC no Pelópidas da Silveira
Sisu já atraiu 1,2 milhão de inscrições
Oposição pede a Bezerra Coelho explicações sobre emendas
Brasil vira um eldorado para jovem europeu
Seio siliconado inquieta mulheres

Dilma e Alckmin fazem acordo para construir moradias em SP

A presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin fizeram dobradinha para desemperrar programas de moradias populares em São Paulo.

O Estado vai pôr R$ 1,5 bilhão no Minha Casa, Minha Vida para erguer 97 mil casas até 2015. A avaliação é que, com a construção a cargo da CDHU, não será possível minimizar o déficit habitacional do Estado.

Dilma e Alckmin têm acordo para financiar casa popular

Governo de São Paulo pretende injetar R$ 1,5 bi no Minha Casa, Minha Vida

Ideia é enxugar o papel da CDHU, a estatal paulista de habitação, e reforçar o programa do governo federal

Catia Seabra

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fecharam uma dobradinha para desemperrar os programas de construção de moradias populares no Estado de São Paulo.

A ideia é enxugar o papel desempenhado hoje pela CDHU, a estatal paulista de habitação, e reforçar no Estado o programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Com isso, espera-se elevar para 97 mil o número de moradias construídas deste ano até 2015.

O governo de São Paulo reforçará com R$ 1,5 bilhão o programa federal. Pelo acordo, Alckmin complementará com R$ 20 mil o valor unitário previsto para construção de casas destinadas a famílias com renda inferior a R$ 1.600 mensais.

Com isso, o custo dos apartamentos passará de R$ 65 mil para R$ 85 mil.

Hoje, as construtoras reclamam da dificuldade de levar adiante projetos habitacionais nas grandes cidades do Estado de São Paulo com o limite de gasto de R$ 65 mil por unidade.

Metas

Segundo informação da secretaria estadual de Habitação, a meta programada pelo governo federal para o Minha Casa, Minha Vida 1 para atendimento de mutuários com renda familiar inferior a R$ 1,6 mil era de 70 mil unidades. Mas apenas 13 mil casas foram entregues.

Em São Paulo, a média de casas construídas pela CDHU é de 15 mil anuais.

Segundo o secretário Sílvio Torres, Alckmin espera a próxima visita de Dilma a São Paulo para a oficialização da parceria.

Na semana passada, durante reunião de secretariado, o governador elogiou a política habitacional do governo federal, pregando mudanças na do Estado.

A avaliação é que apenas com a construção de casas a cargo da CDHU não será possível minimizar o deficit habitacional de São Paulo.

Por isso, Alckmin determinou aos auxiliares a revisão do modelo estadual.

Com a mudança do papel da CDHU, a estatal deixará de construir casas para atuar como agência de fomento.

Hoje responsável pela contratação de construtoras, a CDHU repassará recursos para que as prefeituras assumam a execução das obras. "A CDHU ficará com as carteiras. Mas não contratará mais as obras", explicou Torres. "A determinação é fazer mais com menos."

A mudança do perfil tem objetivo político: conquistar o eleitorado de baixa renda, distante do tucanato.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aproximação de SP com Planalto preocupa aliados

SÃO PAULO - A aproximação de Geraldo Alckmin e Dilma Rousseff provoca desconforto tanto no PSDB quanto no PT.

Aliados acreditam que os dois podem ganhar pontos com o público, mas temem que isso confunda os eleitores no próximo embate político entre os dois partidos.

Além da parceria na área habitacional, o tucano fez acordos para associar programas estaduais às maiores vitrines da administração petista: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Planalto atua para blindar ministro do PSB

Natuza Nery, Leandro Colon e José Ernesto Credendio

Intenção é evitar atrito com legenda aliada, considerada alternativa ao peso do PMDB na coalizão governista

Governo vê campanha para derrubar Fernando Bezerra, que privilegiou o filho deputado na liberação de verbas

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto vai trabalhar para preservar o ministro Fernando Bezerra (Integração), como forma de não ampliar o saldo de ministros que deixaram o governo Dilma Rousseff ¬-sete até agora.

A orientação para blindá-lo tem dois pressupostos.

A tentativa de resistir ao que é considerado pelo governo como uma campanha para derrubá-lo, às vésperas da reforma ministerial, e o temor do desgaste com o PSB, partido do ministro.

Cogita-se que, no limite, a troca empurraria o partido, comandado pelo governador Eduardo Campos (PE), para fora da coalizão de Dilma.

A oposição pediu explicações sobre reportagem da Folha publicada ontem dando conta de que o filho de Bezerra, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), foi o campeão de emendas liberadas pela Integração em 2011.

"Isso não é normal. Ocorreu um privilégio e isso tem de ser explicado. Como o Congresso vai reagir?", disse o presidente do DEM, o senador José Agripino (RN). O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), divulgou nota no mesmo sentido.

Pernambuco, base política do ministro, também foi o Estado que mais recebeu verba da Integração para o programa de prevenção de enchentes em 2011.

Por enquanto, porém, diversos dirigentes oposicionistas têm agido de forma protocolar. Nas crises que derrubaram ministros no ano passado, o discurso era sempre pela demissão sumária.

Por trás dessa cautela inicial está o desejo de alimentar as tradicionais divergências entre PT e PSB.

Petistas temem que Eduardo Campos seja candidato à Presidência da República já em 2014. Por isso, não querem fortalecê-lo com cargos nem volumosos repasses.

Trata-se, portanto, de um terreno espinhoso para Dilma. Isso porque o PSB, apesar das pretensões nacionais, tem se colocado como alternativa de poder no Congresso, o que a deixa menos refém do PMDB, hoje a maior força aliada ao PT.

A influência do PSB aumentou depois que Campos selou uma aliança com o PSD de Gilberto Kassab.

Na linha de mover esforços na defesa de Bezerra, Dilma ordenou que Miriam Belchior (Planejamento), procurasse jornais para afirmar que o colega não havia privilegiado Pernambuco em verbas de prevenção às chuvas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministro faz de Petrolina uma terra sem crise

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), que privilegiou Pernambuco na destinação de verbas, virou "embaixador" de Petrolina, onde pretende eleger o filho prefeito. Em dezembro, ele liberou R$ 35,7 milhões para obras.

"Embaixador" de Petrolina, ministro usa verbas para cacifar filho e mirar 2014

Bruno Boghossian

PETROLINA - Desgastado no Palácio do Planalto por ter privilegiado Pernambuco na distribuição de verbas federais, o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) consolidou-se nos últimos dias como uma espécie de embaixador de Petrolina no governo federal. No município do sertão pernambucano, onde Bezerra pretende fazer o filho prefeito pela primeira vez, há poucos sinais da crise na qual o ministro mergulhou. No seu curral eleitoral, a abundância de verbas para o Estado - vista como uso político indevido pelo resto do País - rendeu pontos entre aliados e eleitores.

Só nos últimos quatro meses, o ministro esteve cinco vezes em Petrolina, de acordo com sua agenda oficial. Na última visita, em 20 de dezembro de 2011, Bezerra assinou 16 ordens de serviço para a modernização de áreas irrigadas no município, no valor de R$ 35,7 milhões. O reduto de Bezerra, dependente de verbas federais sobretudo por conta das secas, foi "escolhido", segundo texto do ministério, como o primeiro beneficiário do programa Mais Irrigação, que compõe a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

No evento em que foram anunciadas as obras, Bezerra foi o protagonista, acompanhado do vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSD). A cerimônia contou até com banda de forró, mas o prefeito da cidade, Júlio Lóssio (PMDB), que deve ser candidato à reeleição, enfrentando o filho de Bezerra, diz que não foi nem convidado.

Agricultores de uma das regiões que serão beneficiadas contam que pedem há quase 20 anos a pavimentação de ruas para facilitar o escoamento da produção de frutas, mas jamais haviam conseguido atenção do governo.

"Isso foi prometido muitas vezes, há muito tempo, mas nunca conseguimos nada. Agora que ele (Bezerra) é ministro, vai!", comemora Inácio Fulgêncio Cavalcante, presidente da associação de moradores de Vila Esperança, no projeto irrigado N4.

No núcleo de irrigação, ninguém torce o nariz para os privilégios dados pelo ministro a Petrolina e Pernambuco. "Tem que investir aqui mesmo, que é o Estado de origem dele", diz Inácio.

Dos R$ 35,7 milhões prometidos pelo ministro a Petrolina, pelo menos R$ 8,6 milhões serão investidos no projeto Nilo Coelho, batizado em homenagem ao tio de Bezerra, que foi senador e governador de Pernambuco.

Califórnia do sertão. Graças aos projetos de irrigação iniciados na década de 1960 e à produção agrícola que se iniciou nesses núcleos com recursos da União, Petrolina recebeu o apelido de "Califórnia sertaneja".

As obras prometidas por Bezerra não começaram, mas os produtores esperam que o asfaltamento acabe com as décadas de sacolejo dos caminhões, carregados de uvas, mangas e acerola, que danificam as frutas.

Opositores do ministro, apesar de acanhados quando questionados sobre ele, contam que seus primeiros redutos eleitorais em Petrolina foram justamente os núcleos de irrigação. Quando rompeu com o Osvaldo Coelho, seu tio e uma das principais lideranças do município até então, Bezerra começou a ganhar espaço nesses projetos de agricultura.

Reservadamente, os tímidos rivais de Bezerra admitem que o direcionamento de verbas para o Estado se transformaram numa vitória local. "Quando reagiu indignado ao preconceito contra Pernambuco, ele mostrou que sua prioridade é seu Estado, onde estão seus eleitores", admitiu um adversário.

"Se eu fosse ministro, faria o mesmo. Ele fez o que outros que passaram por lá não tiveram coragem de fazer: arrancar a maior parte de dinheiro possível", disse o deputado federal Gonzaga Patriota, do PSB do ministro. Ele disputa espaço na sigla com Bezerra e tenta se cacifar pré-candidato a prefeito de Petrolina.

Sucessor. Emplacar o deputado Fernando Coelho Filho (PSB) nessa candidatura é o projeto político do momento de Bezerra. Para pressionar o PT a desistir de lançar o deputado estadual Odacy Amorim, seu ex-aliado, o ministro transferiu o domicílio eleitoral para Recife. Ele ameaça enfrentar o atual prefeito, João da Costa (PT), caso o caminho não fique livre em Petrolina para o filho.

2014. Para parte dos políticos petrolinenses, o tiro de Bezerra tem dois alvos: além de servir como chantagem contra os petistas, dá início a um voo mais alto, que chega ao governo de Pernambuco. O ministro é apontado como provável sucessor de Eduardo Campos, seu principal aliado.

"O Fernando almeja ser governador do Estado, e ninguém governa Pernambuco a partir de Petrolina. Em Recife, ele passa a ser um cidadão metropolitano", avalia um rival.

Entre os cabos eleitorais de Bezerra, o despejo de recursos no Estado desde que assumiu o Ministério da Integração Nacional alimenta o projeto 2014. Blogs mantidos por seus aliados reproduzem o discurso que identifica um "preconceito contra Pernambuco" nas denúncias.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O moderno "coronel" que controla o PSB

Cristiane Samarco e Eduardo Bresciani

Eduardo Campos, mentor do ministro Bezerra, alia práticas arcaicas com habilidade política

O governador Eduardo Campos, padrinho do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) é jovem, habilidoso, transita entre forças políticas do governo e da oposição e desfila índices de aprovação popular que superam os 80% em Pernambuco com uns olhos azuis que fazem sucesso entre o eleitorado feminino. Mas vista de perto, a imagem de líder moderno se desfaz diante da movimentação típica de um coronel da política que é dono de partido, nomeia parentes e patrocina mudanças casuísticas da lei para permitir a reeleição ilimitada de aliados.

A operação política montada para eleger sua mãe, deputada Ana Arraes (PSB-PE), ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011 jogou luz sobre os métodos arcaicos deste líder de 46 anos de idade, seis deles comandando com punhos fortes o PSB nacional. "O velho (Miguel) Arraes tinha limites em suas práticas coronelistas, o neto não tem nenhum", ataca o adversário mais ferrenho de Campos no Estado, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos poucos que falam abertamente o que outros concorrentes e até alguns aliados só comentam em conversas de bastidor.

O empenho do governador pernambucano para eleger a mãe está longe de ser um ineditismo de apego à própria família. Ele já conseguiu emplacar como conselheiros no Tribunal de Contas do Estado seu primo, João Campos, e um primo de Renata, sua mulher - o atual presidente Marcos Loreto.

Coronelismo à parte, as diferenças entre Arraes e Campos vão para além da idade. Amigos do ex-governador dizem que o neto bem-humorado e de conversa agradável tem muito mais ousadia nas operações políticas que patrocina. Defendem a tese de que Arraes tinha "o limite da institucionalidade".

Com o peso do Executivo, a constituição estadual já foi alterada três vezes para permitir seguidas reeleições do presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Guilherme Uchôa (PDT) assumiu a presidência da Casa em 2007 para um mandato único. Continua no cargo até hoje e, com a força da base aliada de Campos, conseguiu em 2011 uma nova mudança para permitir que concorra novamente.

O resultado na votação mostra a folga de Campos na Assembleia. Foram 38 votos a favor e somente nove contrários. Isso mesmo com uma dissidência na base aliada. O PTB não concordou com a possibilidade de perpetuação de Uchôa. "Nossa constatação foi de que não se pode ficar mudando a constituição a toda hora para atender a alguns interesses", disse o senador Armando Monteiro Neto, presidente do PTB no Estado, ressaltando que a divergência já foi superada.

País. Campos tem grande proximidade tanto com a principal liderança do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como com o provável nome do PSDB para 2014, o senador Aécio Neves. Aliou-se também a Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e criador do PSD, e contou com a ajuda destes três personagens para conseguir eleger sua mãe ministra do TCU.

O governador é apontado como nome provável em uma chapa presidencial para 2014. Resta saber se a imagem de novidade na política não será afetada com a exposição de práticas atrasadas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma e a oportunidade perdida

Especialistas ouvidos pelo JC em 2010 apontam, agora, que em 2011 Dilma perdeu a chance de avançar com a reforma política

Ayrton Maciel

Há um ano, uma expectativa dominava governistas e oposicionistas, no Congresso Nacional e na sociedade civil, sobre o primeiro ano de governo da primeira presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Com um capital político nunca antes igualado, na Câmara e no Senado, que nenhum outro presidente pós-ditadura de 64 teve para começar a governar, era consenso que as reformas institucionais finalmente iriam ser implantadas no País. Um ano depois, entre os mesmos personagens ouvidos na ocasião pelo JC – representativos da política e da sociedade – um novo consenso está formado: o da frustração. O pensamento é o de que, em 2011, a presidente não aproveitou o seu capital político, perdeu a oportunidade e dificilmente conseguirá fazer, a partir de agora, as reformas urgentes que a vida do País reclama, principalmente a mãe de todas elas: a reforma política.

Se a unanimidade antes da posse de Dilma era a de que nunca houve condições tão favoráveis para reformas, respaldadas pelas urnas, desde a redemocratização em 1985 – iniciativa que os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, com toda a sua popularidade, sequer esboçaram com credibilidade –, a conclusão agora é que a própria base destruiu o capital da presidente. O que se tentou mudar foi para ficar no mesmo lugar. O cientista político Michel Zaidan afirma que Dilma “tornou-se refém da base”, na qual todos apostavam que seria o endosso para as mudanças. “A base política do governo é muito ruim. Uma reforma seria uma reorganização política no Congresso, o que atingiria os próprios partidos da base”, interpreta Zaidan a razão do fracasso.

Cético quanto ao futuro da reforma política, o economista e consultor Maurício Romão não faz mais previsão nem alimenta expectativa. “Está claro que não há nada para 2012, e olhe lá até 2014”, deduz. Se em 2010 dizia que os sistema está se corrompendo pela forma de financiamento, Romão vê-se – um ano depois – corroborado pelos fatos. “Na política, os ministros foram um ponto bastante negativo. O sistema para a montagem de ministério gera um aparelhamento indesejável do Estado”, analisa. Na mesma linha, o cientista político Antônio Lavareda define 2011 com o ano da oportunidade perdida, nivelando Dilma às omissões dos ex-presidentes que a antecederam. “A reforma política, que era a grande expectativa, frustrou a todos. Ela perdeu a oportunidade ao não utilizar o capital político para a realizar. Repetiu, assim, a omissão de FHC e de Lula”, alinhou.

A condução da economia com segurança e estabilidade em meio a um mar de agitação no mercado financeiro e economia internacionais é apontada como a grande vitória do primeiro ano do governo Dilma. Nem mesmo as turbulências políticas que o governo ainda travessa com seus ministérios abalaram a solidez da gestão econômica. “Para as condições que enfrentou, ela fez um bom governo”, avalia a economista e professora da UFPE Tânia Bacelar. A expectativa pelas reformar, todavia, admitiu que perdeu. “Ela (Dilma) perdeu o time das reformas política e tributária. Em 2012, vai ser muito difícil fazer. A economia externa não ajudará e será um ano eleitoral, o que exacerba a base”, projeta Tânia.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Afalado trono:: Michel Zaidan

Sentado na confortável poltrona de couro, da sala de monitoramento do Palácio das Princesas, o governador Eduardo Acioly Campos, filho do escritor Maximiliano de Campos, sobrinho do sociólogo Renato Carneiro Campos e neto do ex-governador do estado, Miguel Arraes de Alencar, concedeu magnanimamente uma entrevista de três horas aos repórteres dos principais jornais de Pernambuco. 

O que chama a atenção, antes de tudo, é a sem-cerimônia que caracterizou a conversa do governante com os representantes dos três jornais. O gestor parecia estar muito a vontade, apesar das reiteradas batidas de mão na mesa, das mãos crispadas e do pé revirado, como os jornais fizeram questão de mostrar. Eduardo Campos sempre foi uma pessoa tensa e fumava compulsivamente, inclusive em ambientes fechados. Também sempre pareceu não ter critério alimentar nenhum, ao contrário do ex-prefeito João Paulo da Silva. 

A entrevista foi reveladora de vários pontos que talvez o próprio governador não tenha se dado conta: família, oposição, nível da atividade econômica do Estado, relacionamento com o governo federal, a sua base de sustentação a nível estadual e federal, suas relações com o PSDB, o PSD, o PT e outros aliados, o seu modelo de gestão da educação, saúde, segurança, a prefeitura do Recife, suas pretensões políticas para 2014 etc.

Baseado em pesquisas de opinião que lhe dão 90% de aprovação popular, Eduardo Campos exibe uma autoconfiança ilimitada e esnoba a oposição, afirmando que ela corre o risco de falar para 6% da população. E que o estado vive dias de exuberância econômica, com a vinda de inúmeras empresas para Pernambuco. 

Que fêz os maiores investimentos em Educação e Saúde, da história do estado. Que se tornou um interlocutor importante para a reeleição da presidente Dilma, sua prioridade política nacional, apesar das boas relações com Gilberto Kassab, Aécio Neves, Beto Richa e outros.

O que o governador Eduardo Campos não deixou claro ou explicitou suficientemente foi a natureza das parcerias, o modelo administrativo, os custos ambientais e fiscais, o grau de patrimonialismo ou familismo que tem caracterizado a sua gestão. O principal mandatário de Pernambuco fêz referência a Fundação Roberto Marinho e ao Instituto Ayrton Senna, quando fala da educação. 

Omite a inovação administrativa que transferiu a saúde para área privada, nem diz que a gestão dos novos presídios é particular, sendo o que o primeiro a ser inaugurado – o de Itaquitinga- já sofreu multas da CPRH por irregularidades ambientais em sua fase inicial de implantação. Mas grave é, contudo, a criminosa política de atrair investimentos ao custo de concessões ambientais e fiscais, não reveladas à sociedade ou aos contribuintes ou às entidades submunicipais que participam da partilha tributária. É o caso de se perguntar se o nosso gestor estadual ganhou carta branca para ignorar a lei e conceder favores ou cessão de direitos a particulares, sob a alegação de política de geração de empregos e renda. É oportuno lembrar que Eduardo Campos se elegeu prometendo combater a “guerra fiscal”, lutar por um novo pacto federativo e uma ampla e justa reforma tributária.

Estranho também é o seu estilo administrativo, caracterizado por um misto de gerencialismo e familismo e inúmeros auditores do Tribunal de Contas, que fazem as vezes de secretários de Governo. Tudo amparado por uma pletora de estatísticas e aparelhos de alta tecnologia de informação. É o caso de afirmar: tanto tecnologia a serviço de ideias, costumes e modos políticos tão antigos... como as oligarquias de Pernambuco.

Interessante é como governador situa a sua obra administrativa e sua obra como articulador político (presidente do PSB e articulador dos apoios a presidente Dilma no nordeste). A impressão que fica é que Eduardo Campos tem uma visão meramente instrumental e estratégica da gestão. A sua preocupação não é tanto a qualidade de vida ou a melhoria social da população do estado, mas como transformar isso num ativo de alta especificidade para atuar no processo sucessório estadual e federal. 

E aí se revela claramente a natureza de suas alianças políticas: amplitude, diversidade, clientelismo, fisiologismo, adesismo, utilitarismo – desde que tudo isso possa servir de meio, instrumento, moeda para barganhar nos grandes acordos políticos nacionais e estaduais. Nesta arte, o neto superou com certeza o avô, que fixava limites ou princípios para o seu pragmatismo. Se Eduardo Campos quer ser alguma coisa (presidente, vice-presidente, ministro, senador etc.) ele não só não dirá, como subordinará toda a sua atividade política a esse objetivo. É o seu estilo, a sua maneira de atuar.

Michel Zaidan, historiador, professor da Universidade Federal de Pernambuco.

PPS: oposição pelos tribunais

Legenda se especializa em apresentar pedidos de informação, ações e representações nos mais diversos órgãos do Judiciário

Paulo Augusto

O PPS não é exatamente um partido grande. Surgido há quase 20 anos, após parte da executiva nacional do PCB decidir dissolver a legenda, o partido possui um governador – João Aparecido Cahulla (RO) – e dez deputados federais. “Primo pobre” entre as siglas que comumente têm se unido na oposição ao governo federal – como os “majoritários” PSDB e DEM –, são os pós-comunistas, no entanto, que vêm se destacando no papel de fiscalizar e monitorar todo e qualquer escândalo que surja nos diversos escalões nacionais e estaduais. E, nesse sentido, pode-se dizer que 2011 foi um ano rico para o PPS.

Ao longo de todo ano, não foram poucas as ações junto a órgãos como Ministério Público, Tribunais de Conta, Tribunais Eleitorais, além de inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos de explicações no Congresso – especialmente sempre que surgia alguma crise envolvendo ministros do governo Dilma, algo que se tornou corriqueiro ao longo do ano passado.

Até mesmo num mês que politicamente costuma ser “tranquilo”, como dezembro – por conta das festas de fim de ano e do recesso do Legislativo –, o PPS “incomodou”. Um dos casos em que a “fiscalização” da sigla mais se mostrou presente foi justamente em Pernambuco, no episódio do pagamento do auxílio-moradia retroativo para ex-deputados estaduais. A legenda fez barulho, apoiou a ação da OAB contra o pagamento e, na última sexta-feira, entrou com um pedido de investigação no Ministério Público. Também em dezembro, o PPS entrou no TCU com pedido de investigação contra a Caixa Econômica Federal por suspeita de fraude e ainda teve tempo de pedir ao ministro Fernando Pimentel explicações no Congresso sobre sua empresa de consultoria.

Presidente nacional do partido, o pernambucano e hoje deputado federal por São Paulo Roberto Freire lamenta que o governo federal “seja um poço de malfeitorias” e que, por isso, sua legenda tenha que dar ênfase a essas ações. “O PPS está cumprindo seu papel de oposição, não está fazendo nada demais. Agora, o País está vivendo com desvios, de condutas, de verbas públicas. Vive também uma crise econômica e, da maneira que age, obriga a oposição a cuidar disso”, analisa.

As incessantes ações do PPS, diga-se de passagem, nem sempre têm o resultado positivo. No Legislativo, por exemplo, em 2011 foi pedida a criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), todas elas arquivadas pelo presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS). Isso, no entanto, não parece desanimar os “guerrilheiros” da oposição.

Presidente do PPS no Estado, Débora Albuquerque diz que é a busca pela transparência que faz o partido ter uma presença tão presente enquanto oposicionistas. “Este tipo de atuação é uma bandeira, um sentimento comungado pelo PPS em todos os Estados do País. Como um partido republicano e democrático, apenas defendemos a transparência e sempre que acharmos que algo não está correto, vamos entrar com ações, pedidos de informação ou o qualquer outra coisa que permita se ter clareza”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Oposição quer deixar para depois

O ministro Fernando Bezerra disse que irá ao Congresso na próxima terça para se explicar sobre o repasse de verbas, mas DEM, PPS e PSDB preferem que o depoimento seja em fevereiro

Karla Correia

Parlamentares de oposição se mostram favoráveis à proposta do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de ir ao Congresso para explicar as denúncias de favorecimento político na distribuição de recursos para o seu reduto eleitoral e na liberação de emendas parlamentares. Integrantes do PPS, PSDB e DEM, no entanto, veem com reserva um depoimento na próxima terça-feira, como sinalizou o ministro, em pleno recesso legislativo. "Seria inócua a ida de Fernando Bezerra ao Congresso neste momento, não haveria um debate minimamente conclusivo", avalia o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou na última quinta-feira um requerimento à Comissão Representativa do Congresso pedindo a convocação do ministro Fernando Bezerra para falar sobre os critérios da pasta para a distribuição de recursos destinados à prevenção de desastres naturais e ao atendimento a regiões atingidas por calamidades. O pedido foi apresentado formalmente à Mesa Diretora do Senado e enviado a cada um dos 25 titulares da Comissão Representativa, afirmou Jardim. A prerrogativa de convocar uma reunião da comissão, entretanto, é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Liguei para o Sarney, para reforçar o pedido, mas ainda não consegui conversar com ele. Não tive retorno ainda", disse o deputado.

Assim que soube do pedido, Bezerra se prontificou a comparecer ao Congresso na próxima terça para prestar esclarecimentos. O ministro se reúne hoje com a equipe técnica da pasta para fazer um balanço dos estragos causados pelas chuvas no Sudeste do país e se preparar para a reunião que terá amanhã com a presidente Dilma Rousseff. Ontem, o ministro divulgou nota negando favorecimento político na distribuição de emendas parlamentares. "É um equívoco afirmar que a equipe do ministério é um reduto de correligionários", diz o texto.

Após o recesso

Integrante da Comissão Representativa, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), diz não acreditar na possibilidade de Sarney convocar uma reunião para ouvir o ministro. "Seria interessante ouvir as explicações do ministro Fernando Bezerra o mais rápido possível, mas, com a maior parte dos parlamentares viajando, talvez este não seja o melhor momento", avalia Dias. "O PSDB deve entrar com requerimento de convocação ao ministro já no início de fevereiro, no retorno do Congresso", diz.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Dilma procura marca para governo

Palácio defende vinculação com área social, mas grupo de petistas aposta na imagem de gestora da presidente

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff tem sido estimulada a criar uma marca forte do seu governo a partir deste ano para ter uma identidade própria que a diferencie da imagem de governo social, já conquistada pelo ex-presidente Lula. Com a gestão ofuscada em 2011 pelo "marketing da faxina", a ordem é tentar firmar uma imagem de gestora capaz para os próximos três anos.

Mas é nesse ponto que começam as divergências: enquanto o marketing palaciano tem batido na tecla do Brasil Sem Miséria, focando nas ações sociais, um grupo próximo da presidente - inclusive Lula - propõe que ela recupere rapidamente o carimbo de uma grande gestora. A avaliação desse grupo é que a marca do social já foi conquistada por Lula, e não adianta querer competir nesse campo.

Para esse grupo, uma marca na mesma linha do carimbo de "mãe do PAC", que marcou a campanha presidencial, seria mais eficaz do que o rótulo de "mãe dos pobres". Portanto, o desafio de Dilma seria apontar soluções para os principais problemas de infraestrutura, turbinando o PAC e obras estruturantes para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

- A marca Brasil Sem Miséria é tão vazia como foi o Fome Zero. O governo Dilma tinha que apostar numa marca própria. O culto da esmola está esgotado. Tem pouco pobre para tirar da rua, depois do que o Lula já fez. Dilma tem que encontrar sua própria personalidade em cima da gestão, que é o seu forte - diz um interlocutor palaciano.

Internamente, o maior defensor da ideia de investir no marketing social é o publicitário João Santana, responsável pela campanha presidencial de 2010. Foi dele a ideia do slogan Brasil Sem Miséria.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defende que a preocupação principal do governo Dilma deve ser com a economia e geração de empregos. Ele frisa que o grande desafio da presidente será manter e até ampliar o número de mais de 30 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média no governo Lula.

- A gestão precisa ser a marca preponderante para enfrentar a crise econômica. O grande desafio será manter os empregos nesse momento. Ao agir como gestora e se mostrar preparada para este momento, Dilma já estará agindo pelo social - diz Lindbergh.

A avaliação mais comum no PT é que, dificilmente, o mandato de Dilma poderia superar o legado da era Lula na área social. Por isso, a preocupação petista com o foco na gestão de obras de infraestrutura para que Dilma se consolide nos próximos três anos. Além das restrições fiscais - com o contingenciamento do Orçamento da União de 2012 podendo chegar aos R$60 bilhões - há outro problema: a necessidade da faxina de 2011 paralisou os ministérios atingidos como Transportes, Turismo e Esporte. Agora, Dilma terá que fazer algo direcionado para deslanchar o PAC 2.

- A presidente Dilma tem que deixar como marca o aprofundamento do salto de desenvolvimento - diz o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

FONTE: O GLOBO

Planalto quer que economia volte a crescer em 2012

Governo tem desafios como trem-bala e licitação de aeroportos

Martha Beck, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Obrigada a fazer um forte ajuste fiscal para conter a inflação que acabou derrubando o crescimento logo em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a agenda de 2012. A alta dos preços continuará na mira, mas a ordem para a equipe econômica é fazer a economia voltar a crescer numa taxa de, no mínimo, 4%. Para isso, o plano é turbinar os investimentos e o crédito. Pelo menos R$90 bilhões já estão garantidos por determinação da presidente.

O valor considera o que a União quer gastar este ano com investimentos, cerca de R$50 bilhões, e a capitalização dos bancos públicos em torno de R$40 bilhões, para ampliar a oferta de crédito. Também estão previstas medidas para tentar ajudar o setor exportador a ganhar mais competitividade.

A presidente quer ainda retomar os planos que ficaram para trás em 2011 por causa do agravamento da situação econômica internacional, das dificuldades no relacionamento com o Congresso e da crise política. Esses elementos, somados à pressão inflacionária, fizeram com que boa parte das promessas feitas ao setor produtivo durante a campanha de Dilma sequer saísse do papel. Esses são os casos da tão esperada reforma tributária e da criação de uma secretaria voltada para micro e pequenas empresas.

Em 2011, o que conseguiu andar na agenda demorou boa parte do ano para ser regulamentado. A desoneração da folha de pagamento das empresas ficou patinando no Congresso até o final de novembro. Além disso, o benefício é temporário e limitado a alguns setores. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para qualificação de mão de obra, também foi anunciado em agosto, mas sancionado em outubro.

Para se ter uma ideia das dificuldades do governo em conseguir fazer sua agenda caminhar, a equipe econômica viu adiadas mais uma vez duas mudanças essenciais para a administração das contas públicas: a criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp) e uma solução para a distribuição dos royalties do petróleo dos campos do pré-sal. Também andou devagar a licitação para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

A equipe econômica tem ainda o desafio de fazer andar uma agenda herdada do governo Lula, como a licitação do trem-bala, o plano nacional de banda larga e o código da mineração.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que tem como um de seus focos em 2012 ampliar a desoneração da folha de pagamento das empresas para novos setores. Ele também definiu como uma de suas prioridades tirar do papel a reforma tributária.

FONTE: O GLOBO

Todos "japoneses":: Merval Pereira

A eleição para a prefeitura de São Paulo, conforme está se desenhando até o momento, mais parece a perfeita tradução da mediocridade da política brasileira. Todos os candidatos até aqui apresentados são "japoneses", diz-se na gíria política, isto é, são todos igualmente desconhecidos do eleitorado e semelhantes nos seus anonimatos.

Diante desse quadro, não restou ao PSDB alternativa que não fosse a prévia, uma maneira de a direção partidária lavar as mãos na escolha de seu candidato, deixando que a militância decida o destino do partido que, pela primeira vez em muitos anos, ela, direção, não conseguiu definir.

Ao mesmo tempo, as prévias podem impulsionar uma revitalização da militância tucana na capital paulista, o que daria novo fôlego ao partido.

Os tucanos estão à frente do governo do estado de São Paulo há nada menos que 16 anos e retomaram o controle da prefeitura em 2004, quando José Serra, derrotado em 2002 para a Presidência da República por Lula, venceu a petista Marta Suplicy, tendo como vice Gilberto Kassab, àquela altura no DEM, que assumiria o posto para Serra disputar (e vencer) o governo do Estado em 2006.

O único nome forte para o PSDB tentar manter a hegemonia política na prefeitura seria o do próprio Serra, que até o momento mostra-se firme na disposição de não concorrer, guardando-se para uma hoje improvável candidatura presidencial em 2014 pelo PSDB.

Mas ainda há setores do partido que alimentam a esperança de que Serra venha a se candidatar no último momento, que seria entre março e abril.

O adiamento das prévias para março foi feito de comum acordo entre o governador Geraldo Alckmin e Serra. O governador espera dar tempo para Serra se decidir. Serra diz que ganhou tempo para tentar um acordo entre os partidos aliados.

Na sua visão, o ideal seria que cada um dos partidos potencialmente aliados - PSDB, PSD, DEM e PPS - indicasse seu candidato, e as pesquisas e negociações decidiriam a chapa mais forte.

Há, no entanto, quem acredite, inclusive no PT, que Serra deixou a decisão para março para ganhar mais tempo. Desta vez, a famosa indecisão de Serra tem sua razão de ser: se anunciar que disputará a Prefeitura, estará ao mesmo tempo anunciando que abandonou de vez seu sonho de vir a presidir o Brasil.

Isso porque, para dissipar qualquer dúvida de que ficará na prefeitura até o final do mandato se eleito, uma de suas principais fontes de rejeição hoje, teria que também anunciar seu apoio à candidatura de Aécio Neves à Presidência pelo PSDB em 2014.

Mesmo que sua candidatura à Presidência continue inviável no PSDB, Serra sempre teria a opção de tentar seu sonho presidencial por outra legenda, o PSD de Kassab ou o PPS, numa manobra radical.

O fato é que para disputar a prefeitura paulistana de forma competitiva será necessário ter um discurso coerente, o que fica difícil para o PSDB em relação à gestão de Kassab. se os dois partidos forem para a disputa desunidos.

Este foi o problema de Alckmin em 2008: não podia atacar a prefeitura, pois Kassab completara, de modo absolutamente fiel, o mandato de Serra na cidade, e também não podia defendê-la.

Neste ano, separados, nem o PSDB nem o PSD terão discurso na campanha, e o mais provável é que, sem a aliança, Kassab opte por não lançar candidato próprio, para não virar o grande saco de pancada da campanha, além do mais com pouco tempo de TV.

Para uma aliança, o PSD tem um candidato mais forte politicamente que os pré-candidatos do PSDB: o vice-governador Afif Domingos, que entra bem na classe média paulistana e tem a rede das Associações Comerciais como suporte a um discurso de defesa do consumidor, que marca sua vida política, levando-o a quase se eleger para o Senado. A outra opção de Kassab, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, peca pela falta de apoio político.

Se a aliança do PSD de Kassab com o PSDB se mostrar inviável - e tudo indica que o será, pela distância que separa Alckmin do prefeito - , o mais provável é que o PSD se aproxime do PT, o que poderia dar vitória ao candidato de Lula, o hoje ministro da Educação Fernando Haddad, até mesmo no primeiro turno, pois traria para ele parte da classe média paulistana.

Mesmo com a impopularidade do prefeito em baixa neste momento, ele tem ainda recursos para reverter essa imagem. Além do mais, será difícil para o PSDB atacar sua gestão, pois ele tem se mantido fiel às diretrizes da gestão de Serra, e um ataque à sua gestão pode reverter contra o próprio PSDB.

O governador Geraldo Alckmin tem na reeleição seu objetivo principal, e considera que a eleição para a prefeitura não é determinante para o resultado da eleição de governo do estado.

Em conversas com aliados, ele tem lembrado que perdeu a prefeitura em 2000, mas ganhou o estado em 2002.

Num quadro mais amplo, Jânio ganhou de Fernando Henrique em 1985, e o PMDB ganhou o estado em 1986 com Quércia; Erundina ganhou em 1988 pelo PT, mas Quércia fez o sucessor em 1990. Maluf ganhou em 1992, mas Covas venceu em 1994. Serra perdeu em 1996, mas Covas se reelegeu em 1998.

Desta vez, no entanto, com a disposição de Lula de desbancar o PSDB do controle político de São Paulo, o quadro é diferente: o PT está entrando no décimo ano no governo central, com uma máquina política funcionando a pleno vapor e Lula no auge de seu prestígio político, mesmo que sua capacidade de influir na eleição de São Paulo seja reduzida, como mostraram as derrotas de Marta Suplicy e de Mercadante.

Se obtiverem o apoio da prefeitura, com Gilberto Kassab à frente do PSD, terão também uma máquina local para alavancar a candidatura de Haddad, e o prefeito se livrará da principal fonte de críticas a seu governo.

Os demais candidatos, tanto Gabriel Chalita pelo PMDB quanto eventualmente Celso Russomano pelo PRB e Soninha pelo PPS, não têm cacife político para transformar as críticas à prefeitura paulistana em elemento catalisador da campanha.

FONTE: O GLOBO

Casa de concordância:: Dora Kramer

Assim como as pesquisas de opinião mostram Dilma Rousseff com avaliação positiva inédita no primeiro ano de governo na comparação com seus antecessores desde a redemocratização, balanços de fim de ano constataram que a presidente conta com a maioria mais ampla no Congresso de todo o período.

Tanto na Câmara quanto no Senado o governo conta com cerca de 80% dos parlamentares. Entre os 513 deputados, apenas 91 são de partidos da oposição, que ficou reduzida a 17 senadores depois da eleição de 2010.

Nem Lula conseguiu isso. Ele teve 37% de oposicionistas no primeiro mandato e 30% no segundo. Considerando a redução, à primeira vista pode se chegar à conclusão de que o governo do PT dizima gradativamente a oposição - que, nesse ritmo, caminha para a extinção caso perca as próximas eleições presidenciais.

Examinando mais detidamente o apanhado feito pela Folha de S. Paulo em dezembro, vê-se, no entanto, que o governismo no Congresso não é necessariamente o resultado de um bem-sucedido plano engendrado pelo PT. Seria, por assim dizer, mais um hábito do político brasileiro, uma vocação.

Fernando Henrique Cardoso bateu Lula e chegou perto de Dilma em matéria de adversários no Parlamento: na Câmara teve apenas 24,5% de oposicionistas no primeiro mandato e 26% no segundo.

Fernando Collor de Mello foi o presidente com a maior oposição (49% da Câmara) e Itamar Franco, durante o mandato tampão de dois anos, encontrava resistência em 33% dos deputados, enquanto José Sarney, com toda a impopularidade pós-Plano Cruzado, ficou na marca dos 37%.

Esses números nos contam que o Congresso brasileiro, descontadas as excepcionalidades, é uma instituição essencialmente governista, avessa ao contraditório.

Explicam a razão de Dilma Rousseff contar com mais apoio que Lula: trata-se de uma progressão, a cada governo presidido pelo mesmo grupo político amplia-se a adesão. O contrário aplica-se à oposição que nunca foi tão pequena desde a volta da democracia, mas também nunca foi tão grande a ponto de contrapor o Legislativo ao Executivo.

Uma realidade que expressa a ausência de identificação ideológica da sociedade, distorce a função do Parlamento de representar a diversidade de pensamentos e, sobretudo, anula o debate e a fiscalização que o Congresso deveria exercer sobre o Poder Executivo em nome da delegação recebida nas urnas.

Presidentes não governam sem apoio no Congresso, mas maiorias tão exorbitantes desequilibram os pilares da República e, por serem artificiais, sem sustentação programática, servem ao poder de turno no lugar de servir ao público.

Deixa disso. Se dependesse do PMDB não haveria reforma ministerial alguma. Os dirigentes sabem que não ganharão nada, mas não querem correr o risco de perder espaço no tiroteio partidário que em geral toma conta das antessalas desse tipo de rearranjo.

A propósito. Se não há nada de irregular nem é justo falar em favorecimento político no direcionamento de verbas para Pernambuco, por que foi mesmo que a ministra da Casa Civil interrompeu o recesso para tratar do assunto?

A mesma dúvida aplica-se à volta ao trabalho do ministro Fernando Bezerra e imediata adoção de agenda de visitas a regiões atingidas pelas cheias, preocupação surgida apenas depois da divulgação do fato. Até então, a despeito do período anual de chuvas, Bezerra estava em férias.

Protagonista. No artigo de sexta-feira sobre o tratamento ameno que a oposição dá ao ministro Fernando Bezerra, a razão apontada é a expectativa do PSDB de ter o governador Eduardo Campos (PE) como futuro aliado.

Cabe acrescentar: Campos é sonho de consumo eleitoral não só dos tucanos, mas de todos os partidos.

Será figura central das articulações para a eleição de 2014 e, por isso, alvo tanto de assédio quanto de ataques.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Conforme a música :: Eliane Cantanhêde

Mais do que o ministro Fernando Bezerra, um personagem secundário, quem ficou em evidência neste início de ano foi o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, uma estrela em ascensão.

Não há indícios de que Bezerra vá cair, pois ele está exposto a constrangimento por uso político do Ministério da Integração, não por desvio de dinheiro público. Só precisa ficar esperto, porque entrou na mira e diz o ditado que quem procura acha...

Quanto a Eduardo Campos, que passou o trator para eleger a própria mãe ministra do TCU: ele dança conforme a música. Está com um pé no governo Dilma, mas ensaia passos com Aécio e com Kassab. Ou seja, está em todas. Ou quase todas.

Os planos do governador passam mais pelo PSDB de Aécio e o PSD de Kassab do que pelo PMDB e pelo PT. Um tem a Vice-Presidência hoje, mas nunca se sabe o dia de amanhã. O outro tem Dilma para concorrer à reeleição, mas não parece, a olho nu, ter ninguém no horizonte para 2018. E a estratégia de Campos, que de bobo não tem nada, inclui a Vice em 2014 e a disputa pelo Planalto em 2018.

Por isso, Campos garante o primeiro lugar nas pesquisas entre os governadores, trata de fortalecer o seu PSB nas eleições municipais, tira os irmãos Ciro e Cid Gomes do caminho e se articula com Aécio e Kassab para o que der e vier. É um movimento preventivo. Um se apoia no outro e depois se vê quem tem mais musculatura para se lançar.

Se o PT espera que Dilma use sua força para enfraquecer Campos e suas pretensões, está muito enganado. A lógica de Dilma, diferentemente da de Lula, não é política, eleitoral, petista. Digamos que ela pensa e age um pouco além, ou acima, disso. Para uns, é a diferença entre a "política miúda" e a "política com P maiúsculo". Para quem preferir, vale o já batido "é técnica, não política".

Cada um que se cuide e faça seu jogo. Desde que, claro, tenha mais respeito com as verbas públicas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Arma de repetição:: Míriam Leitão

Imagine um leitor que por algum motivo tenha parado de ler jornais por um tempo e voltado a ler nos últimos dias. A única dúvida que ele terá é por que mudou o nome do ministro. Será informado de que o ministro que privilegiou seu estado na distribuição de verbas contra desastres chama-se Fernando Bezerra e não Geddel Vieira Lima.

A explicação dos ministros para a alta concentração das verbas em seus estados é a mesma. Ambos disseram que seus redutos - a Bahia, no caso de Geddel; Pernambuco, no caso de Bezerra - receberam mais por terem preparado de forma mais eficiente os projetos a serem financiados. Igual também é a frase: "o meu estado não pode ser discriminado." Claro que não pode ser, o que o país discorda é do coincidente privilégio.

Os episódios recentes envolvendo ministros mostram que as fórmulas empregadas por eles se repetem, seja em flagrantes de clientelismo, seja em casos mais graves, de corrupção mesmo. De vez em quando, os ministros caem diante de evidências de um malfeito. Mas mais importante que a troca de ministros é implantar antídotos que impeçam a reconstrução de esquemas semelhantes. Em vez de Bahia, Pernambuco. Mas a fórmula de destinar verbas ao reduto eleitoral foi a mesma. É o que precisa ser evitado.

O pior é que cidadãos dos dois estados não podem dormir em paz apesar da abundância da verba, porque os estados não estão mais protegidos. O dinheiro não vai para a região obedecendo a alguma ordem de emergência e critérios de eficiência para proteger a população. Vai para catapultar o projeto eleitoral do ocupante do cargo. No caso de Geddel, era para preparar sua campanha ao governo do estado; fracassada, por sinal.

De diferente nos dois casos apenas a atitude do presidente. Lula negou as evidências que os números mostravam. Disse que era tudo leviandade e acusou uma suposta "exploração política". Os dados mostravam que, de 2004 a 2009, o Rio tinha recebido 0,69% das verbas e a Bahia, 40%. Dilma teria determinado agora que a liberação passe pela Casa Civil.

Políticos ou técnicos apadrinhados têm ocupado ministérios para usá-los como donatarias para suas ambições eleitorais ou como base de financiamento para seus partidos. A destinação preferencial das verbas é um caso de clientelismo, mas houve outros casos em que há mecanismos muito mais lesivos. Uma fórmula já detectada e que levou à queda de ministros é a da criação de ONGs ligadas ao partido do ministro, para transferir a elas dinheiro público, que, no fim, vai para a legenda.

Em alguns episódios passados descobriu-se que as ONGs tinham como endereço algum local desabitado e como responsável alguém que sequer sabia que seu nome era utilizado. Normalmente, segue-se um roteiro conhecido: apanhado diante da evidência, o ministro em questão dá declarações que ofendem a inteligência do distinto público. Quando suas respostas e as evidências do malfeito se acumulam, o governante derruba a pessoa do cargo. O caído some nas sombras, deixa de ser cobrado pelos seus atos e espera o esquecimento para voltar; os esquemas montados para surrupiar dinheiro público trocam de donos; e assim, o país aguarda o próximo escândalo.

Seria bom aprender com a repetição. O mau uso do dinheiro público, de tanto se reproduzir, ficou previsível. Há casos e casos, há clientelismo, corrupção, mas as fórmulas em um e outro caso estão ficando repetitivas. O governo que queira defender o bom uso do dinheiro público pode desmontar os esquemas e prevenir, em vez de demitir.

Um governo de coalizão se faz com a distribuição de algumas áreas para os partidos que dividem o poder, mas o exercício dos cargos deve ser para implantar as políticas que aquele partido defende. O cargo é espaço para execução das políticas que defenderam na formação do programa comum de governo. Se forem bem executadas, os partidos ganham musculatura eleitoral. O erro não é a divisão do poder, é o nomeado tomar posse do posto como se fosse propriedade privada.

A política brasileira entendeu errado a lógica da coalizão. O ministério ou o cargo não é propriedade do nomeado, do seu partido, da sua facção no partido, dos seus apadrinhados. Os políticos demonstram que entenderam que o dinheiro que trafega por ali tem que ter como destino preferencial a pavimentação do caminho que os levará à reeleição, em primeiro lugar, ao aumento da bancada do seu partido, em segundo.

Os relatos dos mesmos descaminhos estão cansando o eleitorado. As pessoas contemplam com fadiga os labirintos nos quais o dinheiro do seu bolso acaba desviado para outros fins que não o de melhorar o país e financiar políticas públicas. Cidadãos e cidadãs estão perigosamente se convencendo de que os políticos são todos iguais, a corrupção é indestrutível, o pagamento de impostos, uma inutilidade. Esse desalento pode ser o ovo de uma serpente que, em algum momento no futuro, conquiste seguidores para teses que ameaçam a democracia representativa.

FONTE: O GLOBO

A boa hora é outra:: Janio de Freitas

Quanto mais Dilma espera para fazer a reforma, mais enfraquecidas ficam as siglas na disputa pelas vagas

Em vez de apressar, as más condutas ministeriais e respectivas exonerações recomendam a Dilma Rousseff empurrar a reforma ministerial até o limite, no fim de março, de desligamento dos ministros que se pretendem candidatos em outubro. Não, porém, porque tenha abandonado ou abandone a "faxina", mera criação do vício batismal da imprensa, depois usado na própria e na oposição parlamentar para cobranças à presidente. O fato é que, a rigor, cada desabamento no ministério resulta em ganho político futuro para Dilma Rousseff.

Esperada para este janeiro, a reforma ministerial foi desconfirmada de passagem pela presidente, para espanto da imprensa que criara e insistia no prazo. As sete substituições de ministros, porém -com o oitavo já na beira do trampolim para o salto sem rede e sem água- não deixaram de ser uma pequena reforma. Em especial na exclusão do poderoso, confiante e ambicioso "consultor" Antonio Palocci. Cada uma representou um problema, menor ou maior, para Dilma Rousseff. Mas em todos os casos a colheita de lucro político foi maior do que a inconveniência administrativa.

Lucro não só para sua imagem. Sobretudo, para sua autoridade na relação com os partidos aliados, muito arrogantes até então, e nas negociações com o Congresso. Na proporção em que os partidos se enfraqueceram com as más condutas de seus representantes no ministério, o reverso de sua perda resultou em fortalecimento da presidente junto ao partido em questão. E, por alguma dose de extensão, junto aos demais. Cuja vez outro ministro seu logo traria.

Assim foi, até agora, que se combinaram a queda de Palocci e o enfraquecimento do PT; de Wagner Rossi e do PMDB; de Alfredo Nascimento e do PR; de Pedro Novais e do PMDB; de Orlando Silva e do PC do B; de Carlos Lupi e do PDT.

Duas importantes alterações de comportamento, em relação à presidente e ao governo, decorreram daí, no todo ou em boa parte. Os petistas sumiram com a ideia de que se trata de um governo do PT e, portanto, a isso Dilma Rousseff deveria estar condicionada sempre. A obesidade do PMDB deixou de ser interpretada pelo líder Henrique Eduardo Alves como força sem paralelo e autorização para a arrogância grosseira, de muita impertinência e escassa política.

Lula e Fernando Henrique estabeleceram com os partidos relações de balcão. Junto à caixa registradora e ao cofre. Dilma Rousseff quer algo bem mais formal e até cerimonioso. Com o governo visto no lugar que é seu. Ficou muito longe disso, na composição do ministério inicial, embora sem ceder na distância. O "esquema Lula" agiu, ou, também se pode dizer, inviabilizou as experimentações introdutórias de uma nova concepção.

O resultado é o fracasso ministerial que está à vista, perceptível tanto em números como em débitos dos partidos. Já por isso, as exonerações necessárias de ministros dão a Dilma uma condição fortalecida para formar o que poderá ser o "seu" ministério. E quanto mais espera para a reforma ministerial, maior será o tempo em que os partidos, com PMDB e PT à frente, estarão se enfraquecendo na disputa pelas vagas, o que já ocorre. Única instância fortalecida, Dilma tenderá à possibilidade de não admitir o que não queira e até de impor o que queira.

Teríamos, então, uma novidade essencial no Brasil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Uma nova Lei Fiscal:: Suely Caldas

Em 1998, quando pensou em criar uma lei para controlar gastos e punir abusos na gestão pública, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou dois tarimbados funcionários de carreira, velhos conhecedores das malandragens com o uso político do dinheiro público. Dois anos depois os economistas Martus Tavares e José Roberto Afonso deram vida à Lei de Responsabilidade Fiscal - uma bem-sucedida legislação de ação preventiva e focada em coibir endividamentos excessivos e desequilíbrios fiscais decorrentes de gastanças irresponsáveis de presidentes, governadores e prefeitos, quase sempre em favor de seus partidos políticos, campanhas eleitorais e amigos leais. Martus e Afonso mapearam todos os vícios e velhacarias políticas, as brechas que levavam o dinheiro para o ralo - e os puseram na lei. "Pegamos todas as malandragens. Eles podem até inventar novas, mas as conhecidas não têm mais chance", disse-me na época José R. Afonso.

E não é que ele estava certo? Pouco depois as velhas malandragens já davam lugar a outras, governadores e prefeitos cederam a cena para ministros, deputados e senadores e a tal "governabilidade" passou a justificar o que a presidente Dilma chama de "malfeito".

Convênios com ONGs de fachada, criadas para receber dinheiro público, têm sido a malandragem mais comum, depois que a Lei Fiscal entrou em vigor. O ex-governador Anthony Garotinho deu a partida e canalizou dinheiro da população fluminense para ONGs amigas. Atrás dele vieram outros. Os ministros do ex-presidente Lula descobriram o filão e foram em frente. Pela definição do nome - organização não governamental - essas ONGs deveriam atuar como terceiro setor e divorciadas do governo, mas sua única finalidade é capturar verbas governamentais.

Há outras malandragens, como o tráfico de influência, usado pelos petistas Antonio Palocci e Fernando Pimentel. Em outros tempos os dois condenavam os economistas tucanos que saíam do governo para dirigir bancos. Eles nem cumpriram prazo de quarentena e rapidamente abriram consultorias para ganhar dinheiro influindo em governos.

Em 2011 seis ministros foram afastados por suspeita de corrupção e dois sobrevivem às denúncias. O último concentrou em seu Estado, Pernambuco, 90% das verbas de prevenção de desastres naturais e deixou sem tostão furado Estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, cruelmente castigados pelas enchentes em 2011 e neste início de 2012. Como nos seis casos anteriores - exceção só a Fernando Pimentel -, a presidente Dilma reagiu às denúncias e submeteu à Casa Civil as escolhas de investimento do ministro Fernando Bezerra.

Seria injusto dizer que Dilma traiu a promessa, tantas vezes repetida, de "combater desvios e malfeitos". Afinal, ao contrário do antecessor, demitiu seis ministros. Mas seu comportamento mercurial, ora de apoio, ora de retaliação ao denunciado, gera incerteza e deixa uma dúvida na opinião pública: por que ela só age a posteriori, após a imprensa tornar pública a fraude? Por que não age preventivamente, criando meios de evitar que o mal seja consumado?

Denúncias de corrupção têm sangrado seu governo e não lhe darão trégua nos próximos três anos de mandato se ela não virar o jogo e der rumo diferente à tal "governabilidade". E isso se faz com lei, regras de conduta e punição para quem violá-las. FHC criou a Lei Fiscal numa conjuntura de falência de Estados e prefeituras decorrente de gestões irresponsáveis de seus governantes que gastavam muito, endividavam-se demais e embolsavam dinheiro para seus partidos. A lei acabou com a orgia e hoje Estados e municípios têm orçamentos equilibrados e boa saúde financeira.

Se verdadeira é a intenção da presidente de dar um basta à corrupção e seguir seu mandato construindo, o caminho que realmente funciona é criar uma segunda e atualizada versão da Lei Fiscal, de efeito preventivo e capaz de barrar o malfeito na origem. A corrupção espalha na população descrença nos governantes e desesperança em relação ao futuro. O País precisa de leis que o protejam e ajudem a recuperar a esperança.

Suely Caldas, jornalista, é professora da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O vexame sem fim do FMI:: Vinicius Torres Freire

Fundo Monetário faz alerta com argumentos sem fundo a respeito de crise nos bancos da América Latina

O ridículo moral e intelectual do FMI parece infinito. O diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo "alertou" na semana passada que a baderna europeia pode afetar a América Latina porque, "na média", os bancos da eurozona detêm 25% dos ativos bancários nos maiores países da região. Uhm.

Para quase todos os efeitos, o conceito de "América Latina" é besteira. Mas passemos, e entremos pelas bobagens ainda piores.

1) Qual a relevância de se tratar de "média" quando o assunto em questão é o peso dos bancos da eurozona em cada economia (na média, um país pode ter zero de ativos na mão de bancos europeus e outro pode ter 50%)? Crises não acontecem "na média": são específicas;

2) A "média" não dá conta do peso de cada economia na região. Crise no Brasil é uma coisa, outra na Argentina, uma terceira na Colômbia, para nem falar do Uruguai;

3) A "média" não dá conta do fato de que o México vive num universo econômico e o Brasil em outro;

4) Mais importante, a "média" nada diz sobre as diferenças regulatórias, de financiamento dos bancos e da concorrência dos mercados bancários de cada país. No Brasil, a regulação é razoavelmente sólida; 42,8% do estoque de crédito é de banco estatal. Para o bem ou para o mal, isso inexiste "na média" da "América Latina".

Para fazer "hedge", esse diretor do Fundo, Nicolás Eyzaguirre, ex-ministro da Economia do Chile, toma a cautela pífia de dizer no seu comentário que os bancos europeus na "América Latina" têm a prudência de se financiar com depósitos em moeda local. Logo, do que trata esse "alerta" do Fundo? De nada.


Quando se considera o caso brasileiro, a coisa fica ainda mais tola.

Os bancos estrangeiros, nem todos da eurozona, têm 17,3% do estoque de crédito (dinheiro emprestado), o grosso no Santander.

Quanto a ativos totais, o Santander é o maior banco da eurozona no Brasil. Tem 8,4% do bolo brasileiro. A seguir, vem o Deutsche Bank, com diminutos 0,66%. Itaú, BB (mais Votorantim), Bradesco, CEF e BNDES têm 70% dos ativos.

Se os bancos estrangeiros tivessem sido abduzidos por aliens em novembro de 2010, a expansão do estoque de crédito no país em 12 meses teria caído de 18,2% para 15,2%.

Nem essa hipótese ufológica daria em tragédia, mas o argumento é ainda mais absurdo porque o Brasil é a galinha dos ovos dourados do Santander. Se o banco para de emprestar e lucrar aqui, a matriz vai à breca. Além do mais, se os bancos estrangeiros jogarem na retranca, vão é perder mercado no Brasil.

Enfim, é óbvio que um desastre europeu nos causará problema gravíssimo, mas não devido ao peso dos bancos eurozoneados no Brasil.

O "alerta" do FMI é mais besteirol dessa instituição fracassada e inepta, capitã-do-mato dos donos do dinheiro grosso. Uma instituição para a qual a crise já visível em 2007 era fragilidade "circunscrita a certas áreas do mercado "subprime" (...) e provavelmente não constitui séria ameaça sistêmica. Testes de estresse feitos por bancos de investimento mostram que, mesmo em cenários de queda nacional e sem precedentes dos preços de imóveis, a maioria dos investidores expostos às hipotecas "subprime" por meio de derivativos não sofrerá perdas". Um vexame terminal, mas sem fim.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Corrida à Casa Branca :: Sergio Fausto

Pela incrível diferença de apenas 8 votos, num total de quase 140 mil, Mitt Romney, ex-governador de Massachusetts, venceu as primárias do Partido Republicano no Estado de Iowa, na noite da última terça-feira. Deu-se, assim, a largada para a corrida presidencial à Casa Branca, na raia do Partido Republicano. Na outra, o presidente Barack Obama espera a definição do seu adversário. Em novembro haverá eleições gerais para a Presidência e grande parte do Congresso e dos governos estaduais.

Nenhum dos principais aspirantes republicanos à Casa Branca parece ter compreendido que na nova ordem internacional não existe mais espaço para uma "atitude imperial" dos Estados Unidos. Nem mesmo o mais moderado, Mitt Romney, para não falar em Newt Gingrich, até Iowa considerado o mais difícil adversário do ex-governador de Massachusetts. As credenciais conservadoras do ex-líder da bancada republicana na Câmara datam do período em que moveu oposição sem trégua a Bill Clinton.

Em novembro Gingrich declarou que os Estados Unidos deveriam contemplar a possibilidade de atacar o Irã não apenas para deter o desenvolvimento do programa nuclear daquele país, mas também para promover a mudança do regime dos aiatolás. Pelo visto, nada aprendeu sobre os limites das intervenções militares dos Estados Unidos, mais uma vez demonstrados no Iraque e no Afeganistão. Como se não bastasse, afirmou que convidaria para o cargo de secretário de Estado (equivalente ao ministro das Relações Exteriores no Brasil) o ex-embaixador de George W. Bush na ONU John Bolton, uma espécie de "cão raivoso" do unilateralismo norte-americano.

A magra vitória de Romney em Iowa sugere que ele ainda vai suar a camisa para assegurar sua indicação (somados, os outros candidatos tiveram mais do que o triplo dos seus votos). Haverá de provar que não é um "falso", mas um "verdadeiro conservador", como se declaram os seus oponentes. Ou seja, precisará mostrar-se mais arrogante em política externa, mais "família" no campo dos valores e mais radicalmente anti-imposto e antiestatal na área econômica. Além de evitar que o tema religioso cresça sub-repticiamente: Romney é mórmon e a base do Partido Republicano, predominantemente evangélica, parte dela "fundamentalista".

O programa de Romney para a política externa não contém as temeridades ditas por Gingrich. Entre os princípios ali declarados está a preferência pela ação multilateral e pelo uso da força militar apenas depois de esgotados todos os meios diplomáticos pacíficos. A mensagem política do documento, porém, vai na direção oposta. Ela está estampada no próprio título dado ao programa: The New American Century.

O slogan remete a uma instituição de mesmo nome que formulou as principais teses do pensamento neoconservador entre o final dos anos 90 e a metade da primeira década deste século. O governo de George W. Bush bebeu muita água dessa fonte, principalmente em seu primeiro mandato, quando enfiou o país em duas guerras, desconsiderou solenemente instituições e acordos internacionais e estremeceu, com essas atitudes, as relações dos Estados Unidos com alguns dos seus principais aliados. Aliás, nada menos que 15 dos 22 assessores de política externa de Romney trabalharam no governo de Bush, o filho.

Se o principal candidato dos republicanos recorre novamente ao imaginário do "Novo Século Americano" é porque ele está vivo. Parte da sociedade americana recusa-se a aceitar o declínio relativo do poder norte-americano na ordem internacional. Hoje os Estados Unidos se defrontam não apenas com novos polos de poder no exterior, mas também com limitações financeiras internas que impedem o país de "pagar qualquer preço, carregar qualquer fardo" - como disse John F. Kennedy no auge do poder norte-americano - para fazer valer os seus interesses no mundo. Aliás, reduziu-se muito o prestígio da ideia de que esses interesses, porque amparados em valores universais, coincidiriam, em última instância, com os melhores interesses da "comunidade internacional". Um presidente que ignore essas limitações é um perigo para os Estados Unidos e para o mundo, principalmente se respaldado por uma maioria nas duas Casas do Congresso.

Republicanos realistas, como Henry Kissinger, sabem disso muito bem. Na introdução ao seu livro Diplomacy, o ex-secretário de Estado do presidente Richard Nixon escreve que os Estados Unidos vivem, pela primeira vez na História, dentro de uma ordem internacional da qual não se podem retirar e que tampouco podem dominar. O isolacionismo foi a atitude predominante dos Estados Unidos na primeira metade do século 20, com a exceção marcante da participação na 1.ª Guerra Mundial. A propósito, o isolacionismo radical é parte do programa de Ron Paul, o mais excêntrico dos aspirantes republicanos à Casa Branca. Já o domínio norte-americano, ao menos no mundo não comunista, foi a marca da segunda metade do século 20, que culminou com o colapso do socialismo real e da União Soviética. Kissinger previu que essa situação de incontrastável hegemonia norte-americana seria de curta duração. Para ele, os norte-americanos têm de incorporar a noção de equilíbrio de poderes à sua política externa, no pressuposto de que os diferenciais de poder entre os Estados Unidos e um conjunto de outras nações serão decrescentes no longo prazo. Em tempo: Kissinger escreveu isso em 1994.

Curiosamente, quem melhor entendeu esse diagnóstico não foram os republicanos, mas Barack Obama. Desde que assumiu a Presidência, o democrata outra coisa não fez, na política externa, senão tentar concertar os estragos do surto de prepotência unilateral do governo George W. Bush e ajustar a política externa americana à nova realidade do mundo. Por isso, o melhor que pode acontecer é o primeiro presidente negro dos Estados Unidos continuar a morar na Casa Branca nos próximos quatro anos.

Diretor Executivo do iFHC, é membro do GACINT-USP,

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT e PMDB devem se enfrentar em 14 de 26 capitais

Com oposição esvaziada, partidos parceiros no governo Dilma protagonizam a principal rivalidade nas eleições

Partidos admitem por ora alianças apenas em Goiânia, Rio, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe

Andréia Sadi, Maria Clara Cabral

BRASÍLIA - Parceiros no cenário nacional, PT e PMDB se preparam para disputar o comando de mais da metade das capitais nas eleições deste ano.

Com a oposição esvaziada, representantes das duas legendas já avaliam que elas protagonizarão a principal rivalidade no pleito deste ano.

Segundo um peemedebista, o PT terá que "crescer para cima" de aliados.

Cruzamento feito pela Folha a partir de dados passados pelas siglas mostra que os partidos podem estar em palanques opostos em 14 das 26 capitais -entre elas São Paulo e Salvador.

É quase o dobro das disputas entre as siglas no último pleito municipal, em 2008, quando estiveram em lados diferentes em oito capitais.

Por enquanto, os partidos admitem alianças apenas em Goiânia, Rio, Minas, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe.

Os demais cenários estão indefinidos. Até 15 de janeiro, o PT quer realizar encontros regionais para decidir o apoio a aliados, como o PSB, que vê na eleição deste ano uma oportunidade para se fortalecer em 2014, quando ocorrem as eleições presidencial e de governadores.

Além das capitais, os líderes preveem uma briga ainda mais acirrada por cidades médias e pequenas.

A avaliação da cúpula petista é que a intensidade da disputa é um reflexo da ""busca por território"", já que a oposição está encolhendo.

"O PT vai fazer todo o esforço para minimizar os danos de eventuais disputas, que não vão refletir na aliança no Congresso", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN) usa um discurso parecido. "Somos os maiores partidos. É natural que tenham maiores disputas entre eles, mas é uma disputa tem data para acabar"", afirmou.

Para Alves, a rivalidade municipal não prejudica a aliança para 2014. Em São Paulo, PMDB e PT já têm nomes: o deputado federal Gabriel Chalita e o ministro da Educação, Fernando Haddad, respectivamente.

O PT ainda quer a desistência de Chalita, mas o PMDB descarta a possibilidade e só admite uma aliança em um eventual segundo turno.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO