quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Blog Pitacos: Dilma e direitos humanos

"Durante sua militância na esquerda militarista, Dilma tinha Cuba como modelo. Os tempos mudaram, mas nossa presidente ainda tem empatia e admiração pelo regime criado por Fidel. Este é o pano de fundo que levou a nossa presidente a coonestar a ditadura cubana, ao dizer que violações aos direitos humanos acontecem em todos os países, inclusive nos Estados Unidos e no Brasil. A presidente só esqueceu-se de dizer uma coisa: em Cuba, estas violações acontecem como uma política de estado, em decorrência da existência de um regime ditatorial."

Antonio Sérgio Martins e Tibério Canuto, blog Pitacos, 1º. de fevereiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Presidente do STF: degradar o Judiciário leva à barbárie
PF investiga vazamento no pré-sal
Goteiras do Aeroporto do Galeão chegam à maioridade

FOLHA DE S. PAULO
Judiciário tem de resistir à pressão da maioria, diz ministro do STF
Crise começa a afetar as vendas brasileiras para países europeus
Kassab dá terreno para Instituto Lula na cracolândia
Mantega recebeu alerta contra chefe da Casa da Moeda
Ministro avisa a seu partido que pedirá demissão
Manchas de vazamento na bacia de Santos têm 70km²

O ESTADO DE S. PAULO
Presidente do STF diz que degradar Judiciário é 'suicídio'
Declaração de Dilma em Cuba frustra ativistas
Kassab dá área no centro ao Instituto Lula
Negromonte diz a PP que deixa hoje o governo
Petrobras capta US$ 7 bi no exterior

VALOR ECONÔMICO
Brasil vai romper acordo automotivo com o México
IPI menor já provoca falta de geladeiras
Pagamento a servidores cai frente ao PIB
Partidos disputam PAC da periferia
Rural realiza ajustes por decisão do BC
Nove consórcios farão oferta por concessão de aeroportos

CORREIO BRAZILIENSE
Juízes vão ao Supremo por reajuste
Não há crise no Judiciário, diz Peluso
Tropas saem, mas Brasil fica no Haiti
Ministra passa mal e é internada
Prejuízo histórico

ESTADO DE MINAS
Perigo e transtorno em Confins
TCU aprova leilões dos aeroportos de Brasília, Congonhas (SP) e Campinas
Ministro das Cidades pede demissão hoje
Ministra Miriam Belchior passa mal e é internada

ZERO HORA (RS)
Liminar põe Justiça gaúcha sob impasse
Degradar o Judiciário é suicídio, diz Peluso
Ministro vai entregar carta de demissão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ibama multa a Petrobras em R$ 50 milhões

Tudo em família:: Merval Pereira

Quando todos são culpados, ninguém tem culpa. Foi mais ou menos isso o que a presidente Dilma Rousseff tentou fazer em sua visita a Cuba: tirar a responsabilidade do regime ditatorial sobre as transgressões aos direitos humanos, passando a ideia de que esse é um problema generalizado, inclusive no Brasil e nos Estados Unidos, como se as barbaridades que acontecem em Cuba fossem comuns na maioria dos países do mundo e, portanto, uma questão que tem de ser tratada globalmente.

É um raciocínio político absurdo, porque iguala democracias e ditaduras.

Já havia tratado do assunto no meu blog no site do GLOBO com a seguinte nota: "Alhos com bugalhos "O raciocínio da presidente Dilma sobre os direitos humanos faria até sentido se ele comparasse regimes políticos semelhantes. Mas ela simplesmente está misturando alhos e bugalhos.

"Uma democracia como a brasileira tem de ser criticada, e frequentemente o é, pelas falhas nos direitos humanos nas suas prisões, por exemplo, que são vergonhosas, ou nas comunidades pobres.

"Ou os Estados Unidos, como a própria presidente brasileira lembrou, quando abusam dos direitos dos prisioneiros de Guantánamo.

"E a imprensa internacional não se cansa de denunciar esses abusos, lá e em outras regiões do mundo onde os Estados Unidos, através de seus agentes, cometem qualquer tipo de barbaridade.

"E geralmente, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos — mais lá do que aqui, temos que admitir —, os agentes públicos que abusaram de seu poder e mancharam o nome do país são punidos, e o sistema judiciário costuma atuar com rigor.

"O mesmo não se pode dizer de Cuba, onde o abuso dos direitos humanos é uma política de Estado, e onde dissidentes morrem de fome por falta de um mínimo de atuação do Estado, que é uma ditadura de mais de 50 anos, sem Parlamento livre nem liberdade de imprensa, e, portanto, não pode ser comparada com outros países democráticos que falham na proteção dos direitos humanos." Mas é preciso retomar o assunto, para que pelo menos fique claro que não é possível enganar todo mundo sempre.

Na primeira visita de Lula a Cuba como presidente, logo após a crise em que alguns dissidentes que tentaram fugir da ilha foram fuzilados, Frei Betto, que era assessor especial da Presidência, garantiu que Lula conversara com Fidel sobre o assunto, a ponto de irritá-lo.
O velho ditador, como reação, cobrara de Lula atuação mais firme na reforma agrária, a favor do MST.

O fato é que Lula e todos os membros do governo que têm uma relação pessoal com Cuba consideram que não devem fazer críticas públicas ao governo cubano.

Tilden Santiago, que foi embaixador do Brasil em Cuba durante um período do governo Lula, quando era petista — depois aceitou uma boquinha no governo tucano de Aécio Neves e teve que sair do partido —, disse claramente certa vez que não se sentia bem em criticar o governo cubano, pois era sua "família". Ou seria "famiglia"? Alegam os petistas que é mais eficiente tratar de assuntos delicados discretamente.

É uma tática de quem trata com um amigo, e não de Estado para Estado.

E os resultados, até o momento, têm sido nulos. A Espanha, por exemplo, um dos maiores financiadores de Cuba, trabalhando junto à Igreja Católica de Cuba, representada por seu ministro das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, conseguiu obter do governo ditatorial cubano o compromisso de libertar 52 dos 167 presos políticos do país, em junho do ano passado.

Essa atitude brasileira já produziu fatos vergonhosos, não condizentes com o Estado democrático, como a entrega ao governo cubano dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que haviam fugido da concentração durante os Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2007, e queriam ficar no Brasil asilados.

Meses depois, desmentindo o governo brasileiro, que disse que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, bicampeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México.

Em 2009, Rigondeaux acabou fugindo para Miami, nos Estados Unidos.

O prestígio internacional do então presidente Lula ficaria abalado depois de sua atitude diante da morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo em uma prisão, após 85 dias de greve de fome.

Lula posou sorridente ao lado de Fidel e Raúl Castro, e, quando questionado sobre a greve de fome, fez diversas declarações, todas elas defendendo o governo cubano e acusando os presos políticos.

"Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano de prender as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem a do Brasil." Mais uma vez a confusão proposital entre leis de uma ditadura e as de uma democracia.

Pois a presidente Dilma repete a mesma tática, ela que vendia a ficção de que sua política externa se diferenciava da de Lula pelo respeito aos direitos humanos quando deu uma entrevista ao jornal "Washington Post" antes mesmo de tomar posse, condenando o apedrejamento de mulheres no Irã.

Não se diga que ela foi específica com relação à condenação por apedrejamento por se tratar de uma questão que envolve preconceito contra a mulher.

O jornal destacou o fato de Dilma ter lutado contra o regime militar no Brasil e ter sido torturada, e a presidente eleita afirmou que tinha "compromisso histórico" com aqueles que foram ou estão na condição de presos políticos.

Depois de tomar posse, a presidente deu novos passos no sentido de reparar essas violações dos direitos humanos dos presos políticos brasileiros.

Em novembro de 2011sancionou a lei que instituiu a Comissão da Verdade. Segundo suas declarações na ocasião, a sanção significava que o Estado deve subordinar-se aos direitos humanos, mas enfatizou que não se tratava de uma "revanche histórica", mas uma garantia do direito à memoria, à verdade e à cidadania.

Todas essas belas palavras valem para o Brasil, para os Estados Unidos, para o Irã, mas não valem para Cuba?

FONTE: O GLOBO

Satisfação garantida:: Dora Kramer

Chama atenção em alguns ministros, aliados políticos e auxiliares da presidente Dilma Rousseff a reverente, e de certo modo até prazerosa, placidez com que se submetem a humilhações públicas.

Não é raro relatarem - entre si e a jornalistas - como vantagem episódios em que foram alvos da truculência verbal da presidente da República.

Tornou-se quase um motivo de deleite levar uma "bronca" de Dilma. Outro dia mesmo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez muito sucesso em cerimônia no Palácio do Planalto, relatando como a chefe costuma "espancar" projetos apresentados a ela.

Eis que, assim, o exercício da descortesia de defeito passou a ser visto como qualidade.

Nesse aspecto, o ainda ministro das Cidades, Mário Negromonte, ocupa uma espécie de tribuna de honra no quesito orgulho de apanhar.

Negromonte já se configura um problema desde o ano passado, quando foi acusado por deputados do próprio partido de distribuir mesadas em troca de apoio na bancada do PP, e também apontado como responsável pela adulteração de parecer técnico em obra de infraestrutura da Copa, por causa de conveniências políticas.

Sua cerimônia do adeus se dá ao estilo Dilma: arrastado, tortuoso e torturante. Ela mesma não diz nada, vai deixando a vítima cair de podre. No caso em questão, poder-se-ia acrescentar com requintes de crueldade, não fosse a maneira impávida com que o alvo recebe o que para qualquer ser humano normal seria uma afronta à dignidade.

Dilma já fez de tudo com Negromonte: demitiu-lhe o chefe de gabinete, o chefe da assessoria parlamentar, mandou espalhar que o considera um mau gestor, permitiu que a assessoria caprichasse nos detalhes sobre a repulsa que a presença dele no ministério lhe provoca, e o homem, ali, fazendo-se de surdo no desfrute da condição de saco de pancadas.

Já viu seu partido lhe retirar apoio, já assistiu à cena de seu padrinho, o governador da Bahia, Jaques Wagner, ser prestigiado com convite para integrar a comitiva presidencial na viagem ao Caribe logo após deixá-lo ao sol e à chuva, já recebeu todos os sinais, mas não faz concessão alguma ao amor-próprio.

Problema dele? Em parte. O método de demitir fala também sobre da sistemática de admitir e isso diz respeito à Presidência da República, ao governo, ao País.

As cenas patéticas de apego à boquinha, as frituras degradantes, a administração de insatisfações que geram também soluções insatisfatórias, as próprias contrariedades da presidente em relação ao desempenho de sua equipe, tudo poderia ser resolvido de forma mais digna.

Se o critério para ocupação de cargos fosse o mérito e não o Quem Indica. Vale para quem sai e vale para quem fica, conforme atestam as permanências dos ministros "Fernandos", Bezerra e Pimentel, e a desistência da presidente de demitir o presidente da Transpetro ao se inteirar das implicações de se livrar de um afilhado de alguém tão notório quanto o senador Renan Calheiros.

Nada com isso. As constantes trocas de ministros têm servido, entre outras coisas, para levar ao arquivo morto "os malfeitos" causadores das demissões.

É a lógica da página virada combinada à teoria da responsabilização zero.

Exemplo é o caso, agora denunciado pelo Estado, do Ministério do Esporte que pagou de R$ 4,6 milhões (sem licitação) a título de consultoria a uma fundação sobre a Empresa Brasileira do Legado Esportivo - estatal extinta antes de ser criada.

O ministro Aldo Rebelo não quer nem ouvir falar no assunto. Sugere que embalem Mateus seus genitores.

"Não estava no ministério quando houve a decisão de fazer a estatal, nem estava quando houve a decisão de extingui-la", diz, acrescentando que as explicações devem ser dadas por aqueles "que tomaram as duas decisões".

Como se o governo não fosse o mesmo, o ministério idem, o atual titular da pasta pertencente ao partido do antecessor e a presidente da República uma implacável zeladora da excelência da gestão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pressões e democracia :: Eliane Cantanhêde

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, tem razão ao criticar "pressões impróprias tendentes a constranger juízes e ministros a adotarem interpretações que lhes repugnam à consciência". Mas será que defender o CNJ original caracteriza "pressões impróprias"? E será que "pressões são manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática"?

O que está em votação é se o CNJ tem poderes para iniciar investigações sobre juízes e aplicar-lhes penas, ou deve contentar-se em ratificar as decisões das corregedorias regionais, que ficam ali, lado a lado, olho no olho, com o juiz suspeito?

O debate é alimentado pelo borbulhão de "novidades" que surgem do Judiciário desde que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) decidiu questionar e desidratar o CNJ. São supersalários, liberações de quantias bilionárias em tempo recorde e vantagens indevidas transformadas em "direitos" por atos administrativos. Sem contar o principal e mais constrangedor: o comércio de sentenças.

É óbvio que isso não significa que o Judiciário seja corrupto, mas que é exercido por pessoas e que uma minoria ameaça contaminar a imagem do todo. Logo, são as práticas em geral e os juízes suspeitos em particular que devem ser investigados e punidos por um órgão independente.

Parece tão simples que as posições estão desequilibradas. De um lado, isolados, AMB e boa parte dos juízes -incluindo, curiosamente, alguns honestos e dignos- acham um absurdo o sistema ser investigado. De outro, fica todo o resto: advogados, políticos, formadores de opinião, entidades as mais diversas e, claro, muitos juízes e funcionários do Judiciário que exigem transparência.

Não há nisso nenhuma "pressão imprópria" nem "manifestação de autoritarismo". Ao contrário, trata-se de um movimento profundamente democrático para que ninguém aja -nem se sinta- acima da Justiça.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Consequências das alianças eleitorais:: Raquel Ulhôa

As composições partidárias feitas pelo PT nas eleições majoritárias de 2010 para garantir uma boa bancada no Senado podem custar caro à sigla. Dos 14 senadores petistas - aí incluída Gleisi Hoffmann (PR), no momento licenciada para chefiar a Casa Civil da Presidência da República-, nove têm o primeiro suplente de outro partido. A saída do titular, para ocupar ministério ou disputar eleição, reduziria a bancada, já que o substituto é de outra legenda.

A cadeira de Gleisi, por exemplo, ministra desde junho de 2011, vem sendo ocupada desde então pelo pemedebista Sérgio Souza, o que contribui para a robustez do PMDB, maior partido da Casa (18 integrantes). Com 13 senadores no exercício do mandato, o PT é o segundo.

Essa preocupação veio à tona, entre lideranças petistas, com as articulações em torno da reforma ministerial. A ida de Marta Suplicy (PT-SP) para o governo foi cogitada e até defendida por setores do partido que querem vê-la prestigiada, para que se sinta estimulada a participar da campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo.

Bancada do PT sem reposição na suplência

Outra vantagem é que uma eventual nomeação de Marta para a equipe de Dilma Rousseff também teria aberto caminho para o colega José Pimentel (CE) substituí-la na primeira vice-presidência do Senado. Mas a bancada do PT seria reduzida. Seu primeiro suplente é Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Na legislatura passada, o Senado impôs derrotas importantes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a derrubada da CPMF. Embora a oposição tenha voltado fraca na atual legislatura, o enfraquecimento do PT na Casa ainda preocupa o partido - especialmente porque o PMDB de José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) é um aliado sempre visto com desconfiança.

Cada senador é eleito com dois suplentes na chapa, mas o segundo tem menos chance de assumir. Dos 11 eleitos ou reeleitos pelo PT em 2010 (incluindo Gleisi), com mandato até 2019, sete têm primeiros suplentes de outros partidos. E quase todos com projetos eleitorais para 2012 e 2014.

Humberto Costa (PE), líder até ontem, é considerado eventual "tertius" do PT na disputa entre o prefeito de Recife, João da Costa, e o ex-prefeito João Paulo, pela candidatura à prefeitura da capital. Em caso de afastamento de Costa para concorrer, o substituto direto é o ex-governador Joaquim Francisco (PSB). Na hipótese de uma vitória do petista, Francisco se torna titular por metade do mandato.

Também dividido, o PT de Fortaleza tem uma ala que cogita lançar José Pimentel candidato, se o grupo não tiver nome competitivo. Caso isso ocorra, o PSB ganha um senador: Sérgio Novais, primeiro suplente.

Nas eleição estaduais, em 2014, o problema se repetirá. São quatro os senadores do PT com planos de concorrer: Walter Pinheiro (BA), Delcídio Amaral (MS), Lindbergh Farias (RJ) e Wellington Dias (PI). Desses, apenas Dias tem a primeira suplente do próprio partido (Regina Sousa). O substituto imediato de Pinheiro é Roberto Muniz (PP), o de Delcídio é Pedro Chaves (PSC) e o de Lindbergh, Olney Botelho (PDT).

Desses 11 eleitos ou reeleitos em 2010, apenas Jorge Viana (AC), Ângela Portela (RR) e Paulo Paim (RS) têm petistas na primeira suplência - respectivamente Nelson Mourão, Nagib Lima e Veridiana Tonini.

Outros três senadores do PT estão cumprindo a segunda metade dos mandatos, que terminam em 2015: Eduardo Suplicy (SP), Ana Rita (ES) e Aníbal Diniz (AC). Ex-suplentes, os dois últimos assumiram nas vagas de Renato Casagrande (PSB) e Tião Viana (AC) - eleitos governadores - e não são considerados competitivos numa eventual disputa à reeleição. Já Suplicy não tem garantia da legenda para disputar.

Por outro lado, nas outras bancadas de partidos aliados, apenas quatro senadores foram eleitos em 2010 com suplentes do PT. Isso diminui a possibilidade de eventuais nomeações de titulares de outras siglas abrirem vagas para o PT no Senado. Um dos casos emblemáticos é o de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), cujo primeiro suplente é José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e ex-senador. O nome de Valadares já circulou entre os ministeriáveis no início do governo.

Esse quadro recomenda que a presidente pense bem antes de nomear um senador petista para o governo, em eventuais mexidas na equipe. Ou que alguns petistas revejam projetos pessoais.

Por falar no assunto, o Senado começa o ano com 15 dos seus 81 parlamentares exercendo o mandato sem terem sido eleitos para tal. Chegaram à Casa como suplentes. Desses, dez ganharam definitivamente as vagas, por motivo de morte ou renúncia dos titulares. Os outros a ocupam temporariamente, enquanto os donos estão afastados por diferentes razões, podendo retornar a qualquer momento.

Comissão especial de reforma política do Senado aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para um o número de suplentes e proíbe que ele seja cônjuge ou parente do titular por consanguinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau. A substituição teria caráter temporário. Em caso de afastamento definitivo do titular, o suplente ocuparia o cargo somente até a eleição de novo senador.

Na atual legislatura, há filho substituindo pai - Lobão Filho (PMDB-MA) é suplente do ministro Edison Lobão - e houve irmãos dividindo vaga - antes de perder o mandato para João Capiberibe (PSB), liberado pelo Supremo Tribunal Federal, Gilvan Borges (PMDB-AP) cedeu boa parte dele a Giovani, seu irmão e suplente. E pode haver mulher ganhando vaga do marido, se Eduardo Braga (PMDB-AM) disputar e ganhar a Prefeitura de Manaus. A suplente é Sandra Braga, sua mulher.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Cuba e Guantánamo:: Clóvis Rossi

Se é para falar de "direitos humanos em todos os lugares", por que não falar a respeito da ilha toda?

Vou seguir ao pé de letra a recomendação da nossa presidente, Dilma Rousseff, que, em Cuba, disse que é para "falar de direitos humanos em todos os lugares".

De pleno acordo, Dilma. Podemos começar por Cuba? Afinal, um país que não permite o direito básico de ir e vir para seus cidadãos viola um direito humano essencial, não é mesmo, presidente?

Qualquer relatório da Anistia Internacional e/ou da Human Rights Watch forneceria material para vários dias de falatório sobre direitos humanos em Cuba.

E não seria "arma de combate político ideológico" como Dilma parece considerar as críticas a Cuba: essas duas organizações criticam Cuba e Guantánamo, a Venezuela de Chávez e a Colômbia de Uribe, a Rússia de Putin e a Arábia Saudita, firme aliada dos Estados Unidos.

Em vez de falar de "direitos humanos em todos os lugares", Dilma preferiu especificar Guantánamo. A prisão que os Estados Unidos montaram nessa parcela do território cubano é de fato uma aberração.

Mas por que a presidente não falou de Guantánamo diretamente a Barack Obama, quando este visitou o Brasil, em vez de fazê-lo quando está visitando outra aberração, que é o conjunto de violações aos direitos humanos na totalidade da ilha?

Fica parecendo que a presidente, assim como a diplomacia brasileira, segue um raciocínio torpe, que é o de não criticar um dado país porque outro não está sendo criticado. Ora, o correto para quem disse que pretendia colocar os direitos humanos no centro de sua política externa não é calar sobre Cuba porque existe Guantánamo, mas falar de Cuba E de Guantánamo.

E, se é para tratar do assunto em "todos os lugares", qual é a política brasileira para a Síria, país no qual nem o chanceler Antonio Patriota pode negar que as violações aos direitos humanos são "emergenciais", ao contrário do que ele acha de Cuba? OK, o governo brasileiro é contra o uso da força externa para resolver um problema interno.

Até aí, dá para defender. O problema começa quando se verifica que, na Síria, o uso da força nem é cogitado, mas fracassaram todas as gestões diplomáticas até agora desenvolvidas.

A carnificina aumenta, o risco de guerra civil é cada vez mais evidente, e não se sabe o que o governo brasileiro tem a dizer, por mais que toda a Síria tenha se transformado em uma mega Guantánamo.

A força do Brasil para influir na questão síria pode ser perto de zero, mas é também perto de zero em relação a Guantánamo, o que não impediu a presidente de tocar no assunto. Força à parte, ter uma política para direitos humanos, em vez de frases soltas, é algo que engrandece toda democracia.

Seria útil, portanto, que o Itamaraty seguisse a sugestão do lúcido especialista Matias Spektor, professor de relações internacionais da FGV, na Folha.com, e reunisse "numa praia deserta do Nordeste" os cerca de 20 diplomatas brasileiros que trabalharam no Conselho de Segurança, nos dois anos em que o Brasil foi membro rotativo, para sugerir como sair da retranca, em Cuba, Guantánamo ou Síria, e adotar posição pró-ativa consequente com a pregação da presidente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Postura de Dilma desaponta entidades

Defensores de direitos humanos lamentam ausência de crítica mais contundente a Cuba

Lucas de Abreu Maia, Jamil Chade

SÃO PAULO/GENEBRA - Entidades internacionais de defesa dos direitos humanos com representação no Brasil criticaram ontem a postura da presidente Dilma Rousseff que, em visita oficial a Cuba, evitou fazer críticas sobre violações políticas do regime castrista sob o argumento de que há problemas em vários países, citando especificamente a base de Guantánamo mantida pelos Estados Unidos.

"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Se vamos falar de direitos humanos, nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, a respeito de uma base aqui chamada Guantánamo", disse Dilma em Cuba.

O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, afirmou que o governo brasileiro "perdeu uma oportunidade" de colocar na pauta a discussão sobre as violações dos direitos humanos em Cuba. "Não estou subestimando a delicadeza do assunto. É preciso reconhecer que qualquer atitude que possa ser percebida como intervenção, ingerência, deve ser levada em conta. Mas o Brasil talvez seja um dos poucos que tenham isenção suficiente, porque sempre tivemos uma relação de amizade e uma história de intercâmbio econômico, político e acadêmico com Cuba."

Para Roque, as declarações de Dilma foram "frustrantes" por serem diplomaticamente "convencionais". O diretor da Anistia menciona a mudança de tom da política externa brasileira com o Irã como evidência de que o governo Dilma tem adotado uma postura de menos tolerância com violações dos direitos humanos. "Causou certo desgosto não ver isso acontecer também em relação a Cuba."

No Twitter, o diretor foi mais enfático ao dizer que Dilma diluiu "as questões dos direitos humanos em Cuba sob o manto de Guantánamo".

A ONG Conectas também divulgou nota em que afirma que o reconhecimento, pela presidente, de que existem violações aos direitos humanos no Brasil "não é um impedimento para contribuir com o respeito aos direitos em qualquer outro lugar do mundo". "A presidente Dilma Rousseff perdeu a oportunidade de levar às vítimas de violações de direitos humanos em Cuba a solidariedade do Brasil."

ONU. Ainda que oficialmente a Organização das Nações Unidas ( ONU) tenha endossado as críticas de Dilma a Guantánamo, nos corredores da entidade em Genebra diplomatas estrangeiros alertavam, sob a condição de anonimato, para o incômodo silêncio da presidente brasileira em relação à situação dos direitos humanos em Cuba. O fato, segundo eles, afeta a credibilidade de Dilma, que assumiu o mandato com a promessa de apontar violações sempre que ocorrerem.

"Se todos têm telhado de vidro, não há porque ter um problema em falar do telhado cubano", disse um negociador europeu. Outro, da missão dos Estados Unidos, "lamentou" que Dilma tenha citado só Guantánamo. Para um diplomata latino-americano, se Dilma critica a todos, sem distinção, "não é para valer", mas "uma desculpa para não falar dos amigos".

A assessoria de imprensa da ONU destacou que, há uma semana, a cúpula da entidade atacou justamente o mesmo ponto levantado por Dilma. "Já são dez anos desde a abertura da prisão de Guantánamo pelos EUA, e agora três anos desde 22 de janeiro de 2009, quando o presidente ordenou seu fechamento no prazo de doze meses", declarou a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, em um recado aos EUA. "Ainda assim, a prisão continua a existir e indivíduos continuam arbitrariamente detidos - de forma indefinida - numa violação clara do direito internacional", disse. A ONU acusou a presidência de Barack Obama de ter fracassado em cumprir sua promessa feita há três anos de fechar a prisão de Guantánamo e pediu uma solução "imediata". A ONU recusou-se a comentar o silêncio de Dilma em relação a Cuba.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra aponta aliança com ditaduras; Dirceu vê 'princípios'

Em seus blogs, tucano atacou a postura de Dilma, enquanto petista disse não haver razão para críticas à presidente

O ex-governador José Serra (PSDB) e o ex-presidente do PT José Dirceu manifestaram ontem posições divergentes a respeito das declarações da presidente Dilma Rousseff sobre direitos humanos em Cuba.

Em seu blog, Serra escreveu um texto intitulado Direitos Humanos: o mau e o bom exemplo, no qual critica Dilma e elogia o ex-presidente americano Jimmy Carter. Para Serra, "em matéria de direitos humanos o atual governo manteve-se na linha do anterior, de aliança fraterna com ditaduras e ditadores" - uma referência ao governo Lula.

Em Cuba, Dilma não fez críticas diretas ao regime em relação a violações de direitos humanos, mas citou a base que os Estados Unidos mantêm no país em Guantánamo. "A presidente Dilma esteve em Cuba e não quis fazer nenhum gesto em defesa dos direitos humanos na ilha. Se fosse orientado, o Itamaraty teria encontrado a forma de o governo brasileiro expressar pelo menos sua preocupação com o assunto - não lhe faltaria imaginação diplomática", declarou Serra. O tucano citou a morte do preso político Wilman Villar, que morreu no mês passado após uma greve de fome.

O ex-governador citou a importância de "gestos de solidariedade internacional para frear o arbítrio" ao mencionar sua experiência como perseguido político. Falou, então, do período em que esteve exilado nos Estados Unidos, nos anos 70, e do "gesto exemplar" feito na época por Carter. " Já na sua campanha eleitoral, em 1976, ele anunciara mudanças na política norte-americana nessa área; depois de eleito, cumpriu a palavra", disse Serra.

Dirceu, também em blog, defendeu a posição de Dilma no texto Declarações da presidenta Dilma em Cuba demarcam nossa política externa. O petista concordou com a presidente, para quem o tema dos direitos humanos deve ser analisado sob uma ótica "multilateral".

"A defesa dos direitos humanos feita pela presidenta, a cobrança para que sejam respeitados e o combate aos que os desrespeitem valem para todos os países. Inclusive para os Estados Unidos, que mantêm, há décadas, a ignomínia da base de Guantánamo, enclave que ocupam em território cubano", afirmou Dirceu, que se exilou em Cuba durante a ditadura militar brasileira. "Nada demais, ou que justifique tantas críticas."

Para Dirceu, Dilma, "quando citou a não intervenção de um país nos assuntos internos dos demais, reafirmou, de novo, a defesa de princípios que ainda governam o mundo, como a autodeterminação dos povos e a soberania a que têm direito todas as nações."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

ONGs criticam atitude de Dilma em relação a Cuba

Isabel Fleck

SÃO PAULO - Grupos de defesa dos direitos humanos criticaram a presidente Dilma Rousseff por não condenar as violações em Cuba durante sua visita à ilha.

Para a Human Rights Watch, sua opção por ressaltar que o Brasil também tem "telhado de vidro" sobre o tema foi "muito infeliz".

Segundo o diretor para as Américas da ONG, José Miguel Vivanco, não há dúvidas de que o Brasil viole direitos humanos. "Mas é muito diferente do caso cubano, onde se negam todas as liberdades fundamentais", disse.

Para a ONG Conectas, Dilma perdeu a oportunidade de levar a solidariedade do Brasil aos cubanos vítimas do regime. "Reconhecer a existência de violações dentro de seu próprio país não é impedimento para contribuir com o respeito aos direitos humanos em qualquer outro lugar do mundo", disse, em nota.

A presidente da ONG Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, considerou "inadmissível" que Dilma, ex-presa política, ignore casos na ilha. "Nós, que apoiamos a revolução [cubana], não concordamos com presos de consciência."

Para ela, o "telhado" do Brasil "é mais frágil que o vidro". "Há políticas de extermínio em alguns estados, defensores de direitos humanos são mortos a luz do dia no Pará."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma desandou – Editorial/O Estado de S. Paulo

São improcedentes as críticas à presidente Dilma Rousseff por sua recusa em abordar as violações dos direitos humanos sob a ditadura que vigora em Cuba há meio século. Mas ela merece ser criticada - duramente - pelo palavrório com que tentou justificar em Havana o seu silêncio em face da política repressiva do regime dos irmãos Castro.

Dilma foi a Cuba, na sua primeira visita de Estado à ilha, para promover os interesses econômicos brasileiros. Por intermédio do BNDES, o País banca 70% do mais ambicioso empreendimento privado ali em curso - a transformação do Porto de Mariel em um dos maiores da América Latina, ao custo aproximado de US$ 1 bilhão. A obra é tocada pela construtora brasileira Odebrecht. O Brasil, apenas o quarto parceiro comercial de Cuba, só tem a ganhar com a ampliação da sua presença econômica na ilha, a exemplo do que fizeram, sobretudo no setor de turismo, a Espanha e o Canadá. Ganhará tanto mais - e esse deve ser o raciocínio estratégico de Brasília - se e quando se normalizarem as relações entre Havana e Washington. Trata-se de estar desde logo ali onde a concorrência virá com tudo.

Nesse quadro, não se deveria esperar que a presidente usasse a mesma mão com que assinou, metaforicamente, os cheques do novo espaço que o empresariado brasileiro ambiciona ocupar em Cuba para investir de dedo em riste contra os seus anfitriões. Nos últimos dois anos, o ditador Raúl Castro iniciou um programa de abertura econômica que, embora tropeçando na pachanga local, pretende ser uma versão caribenha do modelo chinês: economia de mercado com mordaça política. A propósito, desde que a China se abriu, a nenhum chefe de governo brasileiro ocorreu condenar as suas políticas liberticidas - e a nenhum comentarista ocorreu condená-lo por isso.

É também descabida a evocação da visita ao Brasil, sob a ditadura militar, do então presidente americano Jimmy Carter - que não só fez chegar ao homólogo Ernesto Geisel seu protesto pelo que se passava nos porões do regime, como ainda recebeu um dos maiores defensores dos direitos humanos no País, o cardeal dom Paulo Evaristo Arns. É verdade que militantes como Dilma Rousseff, que sentiram literalmente na carne o que era se opor aos generais, devem ter se regozijado com a iniciativa de Carter. Logo, ela deveria imitá-lo em Havana. Lembre-se, no entanto, que o que trouxe Carter ao Brasil foi o contencioso desencadeado pelo acordo nuclear do País com a Alemanha, tido em Washington como o atalho aberto pelos militares para chegar à bomba atômica. Sem falar nas pressões das entidades americanas de direitos humanos pela condenação ao Brasil - o que inexiste aqui em relação a Cuba.

Critique-se Dilma não pelo que calou, mas pelo que falou. Exprimir-se, como se sabe, é uma peleja para a presidente - talvez por isso seja tão avara com as palavras em público. (Há quem diga que quem não fala bem não pensa bem, mas esse, quem sabe, é outro assunto.) Perguntada pelos jornalistas que a acompanhavam sobre direitos humanos em Cuba, Dilma desandou. Poderia ter respondido protocolarmente que, dada a sua condição de chefe de Estado visitante, não poderia se manifestar sobre questões internas do país anfitrião, como seria inadmissível que um hóspede oficial do governo brasileiro fizesse algo do gênero em relação ao País - e ponto final. Em vez disso, saiu-se com um bestialógico sobre o "telhado de vidro" sob o qual estaria o mundo inteiro, democracias e ditaduras, nessa matéria.

Ainda na linha da "primeira pedra", disparou incongruentemente um torpedo contra os Estados Unidos, pela "base aqui que se chama Guantánamo". À parte a trôpega retórica, ao se referir à instalação americana em Cuba, onde 171 acusados de terrorismo mofam sem direito a julgamento, a incontinência verbal levou Dilma a virar contra si a "arma de combate político-ideológico" que, segundo ela - neste caso com razão - não deve predominar no debate sobre direitos humanos seja onde for. Resta ver, na hipótese de lhe perguntarem sobre Guantánamo na visita que um dia fizer aos Estados Unidos, em retribuição à do presidente Obama, se ela falará dos presos políticos cubanos.

Revista do governo diz que texto contra tucanos foi erro

Publicação da Biblioteca Nacional pede desculpas por artigo que ataca Serra; PSDB reage e estuda ação na Justiça

Maria Lima, Silvia Amorim e Isabel Braga

SÃO PAULO E BRASÍLIA - A direção da “Revista de História da Biblioteca Nacional”, patrocinada pela Petrobras, alegou ontem ter sido um “erro” a publicação do artigo “O jornalismo não morreu” em seu site, no qual faz apologia do livro “A privataria tucana” e diz que o ex-governador José Serra (PSDB) está “aparentemente morto”, como publicou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO. Segundo nota divulgada pela direção da revista à imprensa, “todos os textos do site e da revista são avaliados internamente pelos editores, o que não ocorreu com o acima mencionado”. Os responsáveis pela revista pediram desculpas “aos que se sentiram ofendidos”. O PSDB reagiu duramente e estuda ação contra a publicação.

O artigo foi tirado do ar ontem.

A “Revista de História” foi lançada em 2005 e se apresenta como uma publicação independente, editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin), presidida por Jean Louis de Lacerda Soares.

A principal fonte de receita da publicação, porém, são os patrocínios da Petrobras, viabilizados por meio da Lei Rouanet.

A nota afirma ainda que a revista “não defende posições político- partidárias”, e que o conteúdo do artigo é “um posicionamento pessoal do repórter”.

De acordo com a nota, “a Biblioteca Nacional não tem qualquer responsabilidade pelos textos publicados, participando da revista como fornecedora de material de pesquisa e iconografia”.
Mas o texto provocou grande indignação entre parlamentares tucanos e a direção do PSDB.
O presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), saiu em defesa de Serra e anunciou que entrará hoje com ação judicial contra a publicação — o setor jurídico do partido ainda analisava que tipo de ação será protocolada.

Ontem, Sérgio Guerra mandou carta à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao editorchefe da “Revista de História da Biblioteca Nacional”, Luciano Figueiredo, e ao jornalista responsável, Marcos Sá Corrêa, repudiando “as falsas acusações e insinuações” do artigo assinado pelo redator Celso de Castro Barbosa.

“Para se caracterizar como uma resenha, com o mínimo de idoneidade esperável nessa publicação, o artigo não poderia deixar de mencionar o papel do autor do livro no comitê da campanha presidencial do PT em 2010, nem os processos criminais a que responde por corrupção de agentes públicos e violação do sigilo fiscal de José Serra e outras pessoas”, diz a nota do PSDB, que continua: “Tampouco poderia repetir acusações e insinuações do livro sem a menor análise da sua consistência e fundamento, que uma leitura, mesmo rápida, revela serem nulos”.

— É evidente que houve um abuso absurdo. Uma revista desse tipo não tem que fazer nenhuma análise política, muito menos fazer esse tipo de agressão a ninguém. É mais um instrumento de poder usado de forma inescrupulosa por essa gente que está no poder hoje — repeliu o ex-governador tucano de São Paulo Alberto Goldman.

— É o ambiente que se cria (pelo PT) que permite que servidores públicos se sintam no direito de agredir os adversários do governo. O aparelhamento do Estado e o ambiente de impunidade fazem isso — afirmou Jutahy Junior (PSDB-BA).

O presidente do PSDB diz ainda, na nota, que a ofensa é agravada por envolver os nomes da presidente Dilma Rousseff, e da ministra Ana de Hollanda, que aparecem no expediente da publicação: “Lamentamos constatar que nem uma instituição como a Biblioteca Nacional está a salva desse processo degradante”.

— É incompreensível que instituições como a revista da Biblioteca Nacional se prestem a divulgar textos partidários facciosos e criminosos que agridem personalidades de partidos políticos respeitáveis e democráticos. Essa manipulação escandalosa dessa publicação de imprensa marrom que não resiste a um sopro não pode continuar — declarou Sérgio Guerra.
Para tucanos, artigo emitiu opiniões partidárias O ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), também atacou o que chamou de aparelhamento do Estado pelo PT.

— Lamento que uma revista que sempre foi de qualidade e um conselho editorial gabaritado estejam sendo detonados também pelo aparelhamento inconcebível do PT. Estão utilizando escancaradamente um instrumento público para fazer política, fazer oposição de forma covarde. Por que o PT é o governo de plantão e pode fazer o que quiser com a Biblioteca Nacional ? É deplorável — afirmou Duarte Nogueira “Uso da máquina pelo PT não tem limites. Usar publicação oficial da Biblioteca Nacional para emitir opiniões partidárias e atacar Serra é demais”, completou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) noTwitter. Procurado, Serra não quis comentar o artigo.

FONTE: O GLOBO

Negromonte deve deixar hoje o ministério

Ministro se encontrará com a presidente Dilma e apresentará sua carta de demissão; Cidades continuará com PP

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Emissários do ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisaram ontem ao Palácio do Planalto que ele irá entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, em audiência prevista para acontecer hoje. Para integrantes do seu grupo político, ele fez um desabafo e disse que "não aguentava mais o tiroteio" e que, por isso, "não tinha mais motivação para continuar".

O Planalto já garantiu ao PP que o partido ficará no comando da pasta. O PP deve oficializar a indicação do líder da bancada, deputado Aguinaldo Ribeiro (BA). Negromonte também comunicou sua decisão ao presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), que estará hoje em Brasília para tratar com o Planalto da substituição no comando o ministério.

Nos últimos dois dias, Negromonte deixou claro aos mais próximos que não ficaria no governo. Num jantar em sua residência, na terça-feira, ele chegou a confirmar o teor da conversa que teve com Dilma, na segunda-feira, em Salvador. Como revelou O GLOBO, nesse encontro na capital baiana Negromonte pôs seu cargo à disposição da presidente.
Ele e Dilma marcaram uma nova conversa para quando a presidente voltasse do exterior. Dilma embarcou ontem à noite de volta para o Brasil, após uma viagem de dois dias a Cuba e ao Haiti.

Ações do ministério sob suspeita de irregularidades

Segundo relato do próprio Negromonte, na conversa com Dilma ele disse "que não queria mais criar problemas para ninguém". Ele foi direto e falou para a presidente que estava "chateado" e "muito desmotivado" e que, diante disso, "não tinha interesse em continuar no governo". Foi então que Dilma marcou uma audiência para hoje. Negromonte está sob fogo cruzado de próprios colegas do PP desde meados do ano passado. E ainda há ações do ministério sob suspeita de irregularidades.

Alguns aliados Negromonte ainda tentaram demovê-lo da ideia durante o dia de ontem e o incentivaram a resistir no cargo. Mas, após a sinalização clara de Negromonte, de não permanecer, o grupo mudou de estratégia. Agora, a maior preocupação no núcleo palaciano é com a fragmentação do PP. Tanto, que antes mesmo da substituição nas Cidades, e de ser formalmente indicado para o cargo, Aguinaldo Ribeiro ganhou a missão do Planalto de unificar a bancada.

Após as ameaças da bancada do PMDB na Câmara, de retaliar o governo, articuladores políticos da presidente passaram a ter como prioridade a relação política com os demais partidos da base aliada no Congresso. Essa estratégia ajudou numa solução rápida com o PP. Tanto que, ainda na semana passada, Dilma teve um encontro reservado com o líder do PP para poder conhecer melhor Aguinaldo Ribeiro. Dilma teria deixado claro que quer resultados concretos no Ministério das Cidades.

Aguinaldo Ribeiro já teria se comprometido em trabalhar em sintonia com o Palácio do Planalto, o que significaria, inclusive, uma consulta permanente para a nomeação dos principais cargos do ministério. No núcleo palaciano, uma das principais críticas à gestão de Negromonte é que ele montou uma equipe baiana, com pouca sintonia com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

Com 42 anos, Aguinaldo Ribeiro está no seu primeiro mandato de deputado federal. Tornou-se líder da bancada em agosto, depois que a bancada fez uma rebelião e destituiu o deputado Nelson Meurer (PP-PR), aliado de Negromonte. Na ocasião, ao GLOBO, Negromonte chegou a ameaçar a bancada ao afirmar que "em briga de família, irmão mata irmão".Também disse que a bancada tinha ficha corrida.

Há dois processos contra Aguinaldo no Supremo Tribunal Federal (STF). O líder argumenta que já foi absolvido em instâncias inferiores da Justiça Federal. Na Paraíba, Aguinaldo é visto como um político flexível nas suas alianças. Tanto, que já foi secretário de Agricultura do governo José Maranhão (PMDB) e, depois, secretário de Ciência e Tecnologia do adversário do peemedebista, o ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Também foi secretário municipal de Ciência e Tecnologia na gestão do ex-prefeito de João Pessoa, e hoje governador, Ricardo Coutinho (PSB). Depois rompeu com ele para apoiar a candidatura derrotada de José Maranhão.

FONTE: O GLOBO

De saída, ministro ignora ordem do Planalto

Negromonte (Cidades) informou a PP que pede demissão hoje, após longo processo de desgaste dentro do governo

Ao direcionar verbas da pasta, ministro descumpriu ordem do Planalto e beneficiou ala partidária que o apóia

Leandro Colon, Catia Seabra, Maria Clara Cabral

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) -que anunciou a aliados a intenção de pedir demissão do cargo hoje-, descumpriu ordem do Palácio do Planalto e privilegiou aliados na alocação de verbas da pasta.

Contrariando planilha do governo, o ministro reservou em 2011 valores a mais para obras incluídas no Orçamento da União por deputados da ala do PP que o apoia.

Negromonte comunicou ontem ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo hoje, saída antecipada pela Folha no sábado.

A decisão será infomada à presidente Dilma Rousseff.

"Ele disse que tomou a decisão por questão de foro íntimo", afirmou ontem o deputado federal Vilson Covatti (PP-RS).

EMENDAS

A Folha teve acesso a uma tabela de valores enviada pela Secretaria de Relações Institucionais, vinculada à Presidência da República, ao Ministério das Cidades orientando a verba que deveria ser empenhada para as emendas dos deputados do PP.

O empenho significa a reserva de dinheiro público para obras definidas por deputados e senadores, via emendas ao Orçamento da União.

Com o partido dividido, Negromonte não seguiu à risca a lista e beneficiou seu grupo político, cerca de 10 deputados, com pelo menos R$ 13 milhões a mais.

Essa ala do PP teve R$ 40 milhões empenhados, segundo dados do sistema de convênios do governo.

O próprio ministro levou R$ 500 mil além do que deveria empenhar para suas emendas, apresentadas em 2010, quando ainda era deputado federal.

Enquanto isso, seus adversários no PP conseguiram, no máximo, os recursos mencionados na tabela do Palácio.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) identificou a manobra e avisou à ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

O privilégio ao grupo do ministro teria acelerado a decisão da demissão do chefe da assessoria parlamentar do ministério, João Ubaldo Dantas, na terça-feira, uma semana depois de a Folha começar a ouvir a pasta e o Palácio do Planalto sobre o caso.

Aliado de Negromonte, Dantas fazia a interlocução com o Congresso.

O deputado João Pizzolatti (SC), por exemplo, assumiu o mandato somente em julho. A planilha do governo previa empenho de R$ 750 mil. Mas, segundo o sistema de acompanhamento de convênios, o ministério liberou R$ 4,9 milhões em dezembro.

O deputado Nelson Meurer (PR), homem de confiança do ministro, deveria ter R$ 1,1 milhão, pela planilha do Planalto, mas ministério concedeu R$ 2,1 milhões.

Já adversários do ministro, entre eles Beto Mansur (SP) e José Linhares (CE), por exemplo, não foram agraciados com mais recursos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministeriável das Cidades favoreceu irmã na PB

Aguinaldo Ribeiro obteve R$ 780 mil em emendas para Campina Grande, onde Daniella Ribeiro concorre à prefeitura

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Favorito para assumir o Ministério das Cidades, o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, favoreceu no Orçamento de 2012 o curral eleitoral da irmã, a deputada estadual paraibana Daniella Ribeiro (PP), pré-candidata a prefeito de Campina Grande (Paraíba) este ano. Ribeiro encabeça a lista para substituir Mário Negromonte, também do PP, que deve entregar sua carta de demissão hoje, conforme antecipou o Estado na terça-feira.

Segundo maior colégio eleitoral do Estado, com forte influência política da família do ministeriável, a cidade foi brindada com três emendas individuais do deputado, que somam R$ 780 mil, para obras de saúde e educação.

Duas delas destinam R$ 450 mil do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para serviços nos hospitais Escola e Pedro I. A terceira, de R$ 330 mil, é para a aquisição de equipamentos para o Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), um dos nichos de campanha de Daniella, que é professora universitária.

Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado emplacou 12 emendas ao Orçamento de 2012, cuja soma alcança R$ 15 milhões, para programas de sete ministérios. A maioria não traz a indicação da cidade de destino, o que significa que Campina Grande pode ser beneficiada com mais dinheiro. Uma das emendas, de R$ 2,6 milhões, é para a pasta das Cidades - hoje nas mãos do PP e que possivelmente será comandada por Aguinaldo.

Liberação. A verba está prevista na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para "ações de infraestrutura urbana em municípios da Paraíba" e a liberação das emendas se dará ao longo do ano, a critério do governo federal. Por ora, não há empenho (compromisso de pagamento) para nenhuma delas.

Campina Grande, onde os Ribeiro construíram sua história política, deu em 2010 a maior votação a Ribeiro, 12.739 votos, bem à frente de João Pessoa, onde ele teve 6.407. As duas cidades são as únicas com emendas específicas do deputado no Orçamento de 2012. A capital recebeu com R$ 220 mil para o Hospital Napoleão Laureano. Pai do líder do PP, que preside o partido no Estado, Enivaldo Ribeiro governou a cidade de 1977 a 1983.

Procurada pelo Estado, a irmã do deputado disse apenas que as alianças para a sua candidatura ainda estão abertas.

Sem vinculação. O deputado Aguinaldo Ribeiro negou, por meio de sua assessoria, que a destinação de emendas para Campina Grande tenha vinculação com a campanha da irmã. Segundo ele, a cidade é sua base política e os investimentos, via emendas, estão sendo feitos, apesar de o prefeito, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ser seu adversário político.

Ribeiro informou que a emenda do Ministério das Cidades, de R$ 2,6 milhões, embora de maior valor, não representa um quinto do valor total aprovado para o Orçamento 2012. "Não há concentração de emendas numa pasta só."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT retribui o apoio de Marta com cargo

Gabriel Mascarenhas

De olho no eleitorado da senadora Marta Suplicy em São Paulo, o PT decidiu mantê-la na vice-presidência do Senado, rasgando o acordo feito no ano passado, que previa a substituição dela pelo senador José Pimentel (PT-CE). Em contrapartida, a legenda tem o compromisso de que Marta trabalhará para eleger Fernando Haddad, pré-candidato da sigla à prefeitura paulistana.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria intercedido nos bastidores para convencer Pimentel a ceder a cadeira que lhe havia sido prometida, garantindo um reforço significativo à campanha de Haddad. Ainda ontem, o PT elegeu o novo líder na Casa, o senador Walter Pinheiro (BA), beneficiado pela desistência do colega Wellington Dias (PI), que abriu mão de concorrer à liderança.

Após a reunião que selou a "revisão" do acordo, os discursos tinham dois objetivos: enaltecer o suposto desapego de José Pimentel e de Wellington Dias e tentar desconstruir a tese de que a manutenção de Marta seria uma exigência dela para se engajar na campanha municipal em São Paulo. "Só o fato de Marta renunciar à candidatura (à prefeitura de São Paulo) já demonstra o envolvimento na campanha de Haddad", afirmou Walter Pinheiro. Já o presidente do PT, Rui Falcão, um dos presentes ao encontro, foi mais enfático: "Quem fala pelo PT é o presidente do PT. E Marta sempre esteve engajada em todas as nossas campanhas, mesmo quando não era candidata. Não há condição, imposição ou dúvida sobre a participação dela na campanha".

Marta negou que tenha exigido permanecer na Mesa do Senado em troca da promessa de trabalhar por Haddad e argumentou que começará a atuar na campanha quando "fizer a diferença". "Vou na hora que a campanha começar. Por enquanto, não começou." Calado durante a entrevista coletiva depois da reunião, o senador José Pimentel foi sucinto quando questionado sobre seu posicionamento diante da opção do partido de não alçá-lo ao posto de Marta: "A decisão foi por unanimidade, pronto".

Mas o recuo em benefício do partido poderá ser capitalizado pelo senador cearense durante as eleições municipais. O apoio à manutenção de Marta, em nome da unidade partidária, serve como carta na manga para Pimentel pressionar o PT a apoiá-lo como candidato à prefeitura de Fortaleza, caso se lance ao cargo.

Comissões

A revisão dos compromissos firmados no ano passado também manteve inalteradas duas presidências de comissões da Casa. Delcídio Amaral (MS) continua à frente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em vez de ser substituído por Eduardo Suplicy (SP), como fora acordado em 2011. O rodízio também previa que Ana Rita (ES) assumiria a Comissão de Direitos Humanos, comandada por Paulo Paim (RS), senador que permanecerá no posto.

"A bancada reconhece que houve o acordo, mas avaliou o momento, a conjuntura, e fez uma revisão. O acordo caiu. Quem está na cadeira vai permanecer nela. Mais à frente, conversaremos com os quatro (Paim, Suiplicy, Ana Rtia e Delcídio) sobre as comissões", afirmou o novo líder do partido no Senado, Walter Pinheiro (BA). (GA)

No DEM, ACM Neto é o fiel da balança

Apesar de negar que pretende entrar na disputa pela recondução da liderança do DEM na Câmara, o deputado ACM Neto (BA) é tido pelos companheiros como nome certo no comando da legenda. "Existe um grupo grande que quer a continuidade de ACM Neto. Darei apoio integral a ele", ressaltou o deputado Mendonça Prado (SE). "Hoje, o ACM tem maioria.

É um caminho para se ter unidade dentro da bancada", acrescentou Efraim Filho (PI). Os dois estão de olho na possibilidade de ganhar apoio do próprio ACM Neto caso ele decida não entrar na disputar para se dedicar exclusivamente à campanha pela prefeitura de Salvador.

A decisão deve sair apenas na próxima semana, em reunião de bancada prevista para a quarta-feira. O deputado Pauderney Avelino (AM), pré-candidato à prefeitura de Manaus, quer o posto de ACM Neto.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Aliança entre PSD e PSB ameaça eleição de Henrique Alves a presidente da Câmara

Caio Junqueira

BRASÍLIA - A aliança do PSD com o PSB na Câmara dos Deputados é hoje o principal fator de instabilidade para a eleição do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a presidente da Casa em 2013. A composição é parte do projeto do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de tomar espaço dos pemedebistas na esfera nacional para viabilizar seu partido como aliado preferencial da presidente Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014 - Campos ambiciona ser vice de Dilma ou, se ela não for candidata, candidato à Presidência.

Esse desenho de Campos passa tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo. No Ministério da Integração Nacional, comandado pelo PSB, isso já começou a ser feito. O aliado de Alves no ministério, Elias Fernandes, ex-presidente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), foi exonerado sem muito esforço do ministro Fernando Bezerra Coelho para mantê-lo no cargo.

Mantendo esse processo, Bezerra promete agora ampliar as mudanças entre outros órgãos, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Não por acaso, redutos tradicionais do PMDB. O presidente da Sudene é Paulo Sérgio Fontana, ligado ao vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima. A Codevasf vinha sendo presidida interinamente pelo irmão de Bezerra Coelho. Em janeiro, assumiu outro interino, Guilherme Almeida Gonçalves, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) - possível candidato a presidente do Senado.

Mas é no Congresso Nacional que a estratégia de Campos tem ganhado força. Isso porque, ali, a interferência do Palácio do Planalto na definição de um presidente é muito mais suscetível a percalços do que a definição de um nome do segundo escalão na Esplanada. Se houver maioria no plenário em torno de um nome para a presidir a Casa, ele é eleito. Fora dali, basta Dilma impor o nome que quiser.

Diante disso, PSD e PSB retomaram as conversas sobre a formação de um bloco parlamentar que, com 86 deputados, superaria todas as demais legendas e criaria condições para trabalhar um nome dentre seus quadros para 2013. "Existe uma conversa sobre esse bloco mais forte e existe a possibilidade real de uma candidatura à Mesa em 2013. Não vou dizer que está fechado, mas pelo relacionamento construído com o PSB é plenamente possível", afirmou o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP).

Nessa linha, o candidato seria do PSB. "Até como um reconhecimento pelo que o [presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco] Eduardo Campos tem feito conosco." Ele cita como melhor exemplo disso o fato de Campos ter dissolvido o diretório do PSB em Santa Catarina e entregado-o ao governador do Estado, Raimundo Colombo, um dos que migraram do DEM para o PSD. Em troca, o PSB garante ao aliado tempo de rádio e televisão nas eleições municipais do Estado neste ano.

Para se consolidar, a candidatura a presidente da Câmara oriunda dos dois partidos conta com a crescente insatisfação da base com o governo. É comum ouvir de integrantes de todos os partidos aliados que aguarda-se a hora certa de "dar o troco" no governo pelo tratamento dispensado pelo Palácio do Planalto a eles neste primeiro ano de governo Dilma. Essa, dizem, seria uma oportunidade, pois ao mesmo tempo desestabilizaria a aliança das duas principais legendas e criaria as condições de Campos se colocar como vice de Dilma em 2014. Ou, quem sabe, como cabeça de chapa.

Ocorre que uma operação para barrar isso já está em curso. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pensa até mesmo em criar duas comissões a partir do desmembramento de uma das 20 existentes na Câmara. Algo que o próprio PSD não concorda. "Queremos apenas que se faça valer a nova proporcionalidade, que consiste em cair por terra tudo o que foi acordado no começo do ano passado. É preciso reconhecer que o surgimento do PSD mudou toda a correlação interna de forças", disse o líder Guilherme Campos (PSD-SP). Por respeito à proporcionalidade ele quer dizer número de funcionários, espaço físico e presidência de comissões de acordo com o tamanho da sua bancada, de 52 deputados, a quarta maior da Câmara.

Ele garante, porém, não haver correlação entre essas concessões e a eleição da Mesa em 2013. "Na hora da escolha do presidente em 2013 vai ser outra briga, se o PSD vai poder ou não participar da distribuição dos cargos da Mesa. Mas vamos por partes. Cada coisa de uma vez."

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Lá vem o Patto !:: Urbano Patto

Os pesos e as medidas.

E o jeitinho brasileiro continua a produzir suas vítimas. Tal como a malemolência, a carnavalização geral, a ginga e a musicalidade tidas como uma característica cultural saudável, própria do povo brasileiro, alegre e tropical, acompanham o tal jeitinho a improvisação, o “puxadinho”, a irresponsabilidade e a gambiarra.

Não há outra forma de entender o desabamento dos prédios na Avenida Treze de Maio no Rio de Janeiro e o que se sucedeu a ele.

Um prédio antigo, de 20 andares, com ampliações já meio antigas também - inicialmente era de 15 andares - passava por reformas em vários andares, por determinação de um empresário que desejava melhorar seu negócio, sem que tivesse providenciado um projeto técnico com um engenheiro, acompanhado de sua respectiva responsabilidade técnica e aprovado devidamente no poder público.

E ainda temos que ouvir o “iiixxperto” empresário dizer em mídia nacional: que é que eu tenho a ver com isso ? - e tentar posar de vítima.

Completa a cena esdrúxula e degradante saber que, após o desastre, pessoas a serviço do poder público, mais “iiixpertas” ainda, se atreveram a saquear os destroços em busca de miseráveis vantagens econômicas pessoais.

Também pudera, com os exemplos que os mais altos poderes públicos estão passando à sociedade, não surpreende que as espertezas proliferem em todas as esferas, afinal, ministros e ocupantes de cargos de alto escalão do governo caem por denúncia de corrupção quase toda semana, mas nenhum é penalizado; juízes e tribunais que são suspeitos de irregularidades são blindados para não serem investigados e parlamentares com notórias fichas sujas são empossados como se nada houvesse de errado.

Os infames, e pobres, saqueadores dos destroços dos prédios desabados no Rio de Janeiro foram sumariamente demitidos e denunciados criminalmente, num rápido e inclemente ato das autoridades.

Tal rapidez, dureza e eficácia bem que poderiam ser aplicadas para ministros, juizes e parlamentares corruptos e seus respectivos corruptores, todos ricos. Mas aí sempre tem um jeitinho...

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

O descompasso:: Míriam Leitão

Há sinais de que as vendas do comércio perderam fôlego nos últimos dois meses. As vendas no Natal vieram abaixo do esperado, as lojas anteciparam promoções em janeiro e a confiança dos consumidores e dos empresários do comércio caiu. Ainda assim, o ano para o varejo pode ser tão bom quanto 2011, com um ritmo mais forte no segundo semestre.

A crise de 2008 atingiu em cheio a indústria e ela estagnou, mas o consumo das famílias foi um pilar importante de sustentação do PIB. O gráfico abaixo mostra como o varejo voltou rapidamente a crescer, e a indústria continuou patinando. Por isso, tem chamado atenção os últimos dados do comércio, que têm decepcionado. Ontem, a CNC divulgou queda de 2,3% na confiança dos empresários do setor. O que forçou a queda foi o item expectativas, que recuou 3,3%. A intenção de investir caiu 4,5% e a de contratar funcionários despencou 10,8%.

Por trás da queda do otimismo, há alguns fatos. As vendas no Natal não atingiram a meta esperada. Em janeiro, as promoções começaram mais cedo porque os estoques estavam elevados. É bom lembrar que o setor calculou uma meta para crescimento em relação ao ano anterior, que havia sido de forte alta. Portanto, crescer menos do que o projetado não é exatamente um problema. E é consistente com o quadro geral da economia que foi mesmo de desaceleração.

Segundo o presidente da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, o esfriamento da economia no terceiro e no quarto trimestres também atingiu o varejo. Ele lembra que 2011 foi ano de inflação alta, que chegou a passar de 7%. Isso tirou renda dos consumidores:

- A economia andou devagar a partir do terceiro trimestre. O Natal foi mais fraco e a projeção de crescimento de 7,5% não foi atingida. Ficamos em 6,5%, o que é um ótimo resultado. Para este ano, prevemos o mesmo ritmo, com um primeiro semestre mais fraco sendo compensando por um segundo semestre mais forte.

A FGV mostrou uma queda forte na confiança dos consumidores em janeiro. O quesito que mais caiu foi a intenção de compras de bens duráveis. O economista Aloisio Campelo, coordenador de pesquisas da FGV, explica que o indicador de duráveis já havia caído nos dois meses anteriores, em faixas de renda mais baixas e nas capitais. Em janeiro, caiu nas faixas de renda mais altas e nas cidades com maior peso: Rio e São Paulo. Ele acha que pode estar diminuindo a demanda por bens duráveis, depois de dois períodos fortes de vendas, entre os anos 2007 e 2008; 2010 e 2011:

- Em dezembro, fizemos uma sondagem para entender o que as pessoas fariam com o dinheiro extra. Aumentou o percentual dos que iriam pagar dívidas ou fazer poupança, e caiu a taxa dos que iriam gastar com duráveis. Há uma postura maior de cautela por parte dos consumidores.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Fernando de Castro, também enxerga uma desaceleração ao longo de 2011. Mas acredita que ela foi interrompida pela redução do IPI de linha branca, adotada pelo governo em novembro, e pela antecipação das promoções em janeiro:

- Nossos indicadores fechariam o ano em 4% não fosse a redução do IPI. Fechou em 5,5%. A antecipação das promoções deve levar a taxa para 6,5% em janeiro. Houve uma quebra no processo de desaceleração.

A redução do IPI sustentou a venda de itens de linha branca e ajudou os resultados das grandes redes. O presidente do conselho de administração da Máquina de Vendas, Luiz Carlos Batista, holding que controla as marcas Ricardo Eletro, Insinuante, City Lar e Eletro Shopping, conta que o grupo não notou redução de consumo neste início de ano:

- O segmento de eletroeletrônicos teve em janeiro deste ano um crescimento muito superior a janeiro de 2010, na casa de 7%. No Natal, também batemos a nossa meta. O crescimento da classe C tem mantido o consumo forte desses itens, as pessoas estão montando a casa.

O presidente da Associação dos Lojistas de Shoppings, Nabil Sahyoun, espera um crescimento entre 5% e 6% do setor este ano, mantendo a tendência de uma alta duas vezes maior que o PIB . Ele explica que alguns setores estão com ritmo mais forte, como calçados, perfumaria e cosméticos e eletroeletrônicos. Em ritmo mais fraco, Sahyoun aponta o vestuário:

- O setor têxtil está sofrendo pelo aumento de custos e também pelos gastos dos brasileiros no exterior. O real forte estimula as viagens e gasta-se muito com roupas fora do país. Esse dinheiro deixa de ser gasto aqui.

Mas quem realmente está com passo preocupante é a indústria. Veja abaixo o descolamento entre varejo e indústria. A distância tem aumentado, mostrando um crescimento sustentado pelo incentivo ao consumo e não à produção.

FONTE: O GLOBO

Mentalidades, surtos e manias:: Vinicius Torres Freire

Salário mínimo não causou informalidade, dívida bruta não explodiu e inflação não ficou descontrolada no país

Vez e outra, há preocupação em espinafrar economistas que erraram tanto ou quanto nas previsões de desempenho econômico. Os economistas em geral são vítimas de "Schadenfreude" (alegria com a desgraça alheia) bem mesquinha.

Não se pode dizer que sejam vítimas inocentes, pois não raro fazem alaridos de arrogância juvenil quando seus modelos botam ovos econométricos que indicariam o destino inelutável da humanidade.

Menos comentados são os surtos e manias de ideias temporariamente fixas (sic) que dominam o debate econômico mais comum, em geral alarmismos ideológicos.

Quem acompanha essa conversa deve se lembrar, por exemplo, de quando se dizia que o aumento do salário mínimo causaria elevação do desemprego e da informalidade (uma conversa recorrente até por volta de 2006, mais ou menos).

Não aconteceu nada disso no Brasil, claro, embora seja bom observar que, em certas condições, a teoria acerta ao prever que tabelamentos de salários resultam em degradações do mercado de trabalho.

Mais recentemente, ano passado, ouvia-se que os sindicatos conseguiriam tanto reajuste de salários que haveria uma explosão inflacionária. Não aconteceu, claro, embora a oferta em geral escassa de trabalho (desemprego baixo) segure a inflação em nível mais alto. O alarmismo, porém, era miopia ou coisa pior.

A categorias mais organizadas, afora bancários e petroleiros, estão na indústria. Faz anos, uns quatro, que a indústria não consegue repassar custos para preços (na média). E quem fez o alarido da espiral preços-salários em 2011 se esqueceu de observar que o número de pessoas ocupadas crescia mais devagar, assim como a massa salarial etc.

Outro surto foi o dos alertas sobre a "explosão da dívida bruta" do governo, em 2009. O governo fez muita dívida para emprestar dinheiro para o BNDES. Mas, na dívida líquida (a mais publicada e debatida), esse endividamento adicional não aparecia: o empréstimo para um banco público também é um dos haveres do governo.

A dívida líquida do governo é a bruta afora haveres como, pela ordem, reservas internacionais, empréstimos ao BNDES (que passaram de 0,2% do PIB em 2007 para 7,3% em 2011) e dinheiro do FAT.

Dizia-se que o governo começaria a perder o crédito, dado o aumento da dívida bruta etc. Bem, a dívida bruta cai desde 2009.

Claro que o governo fazer dívida para financiar os empréstimos subsidiados do BNDES é um problema. Primeiro, trata-se de um dinheiro que não é discutido no Orçamento. Segundo, essa dívida é cara (o governo paga juros altos, o BNDES empresta a juros menores).

Isto posto, a dívida brasileira é um caso sério, por qualquer critério (afora a comparação com os governos superendividados do mundo rico): é das mais caras do mundo e é quase inteira rolada a cada três anos, entre outras aberrações custosas e potencialmente perigosas.

O resumo da ópera é que tais conversas e desconversas são politizadas de modo rasteiro, servem a propaganda barata e carecem do básico de prudência analítica.

Pior ainda, distorcem a compreensão de problemas que, em si sérios, são esquecidos depois que passa o período da marola ideológica que distorce toda a discussão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sobram dólares lá fora:: Celso Ming

A forte valorização do real (baixa do dólar), de 7,8%, e a alta da Bolsa brasileira, de 11,1%, em janeiro, são montanhas da mesma paisagem.

O fator mais importante que puxou esses números para cima foi a extinção do principal foco de incêndio na Europa. Os bancos já não correm mais sério risco de quebrar, como se temia até o fim de dezembro.


Foi o despejo de quase meio trilhão de euros pelo Banco Central Europeu em empréstimos de três anos e juros de 1% ao ano para mais de 500 bancos a novidade que removeu a maior fonte de insegurança e turbulência financeira. E, confirmada nova operação no fim de fevereiro que pode alcançar 1 trilhão de euros (conforme estimativas), ficará quase definitivamente sacramentada a percepção de que não se repetirá na Europa catástrofe semelhante à do Lehman Brothers, em 2008 - embora a crise do euro continue sem solução.

Também o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) faz de tudo para garantir farta liquidez. Seu presidente, Ben Bernanke, acaba de avisar não só que os juros básicos seguirão perto de zero ao menos até o fim de 2014, mas que pode colocar em marcha nova operação de recompra de títulos do Tesouro americano (afrouxamento quantitativo) - o que implicaria novas emissões de moeda.

Essa atuação dos grandes bancos centrais, que restabeleceu no mercado financeiro internacional o apetite por aplicações de risco, é a principal explicação para o grande afluxo de moeda estrangeira ao mercado de câmbio do Brasil.

Mas não é a única. Contribui para isso o aumento da percepção de que, comparada com as demais, a economia brasileira vem tendo bom desempenho. Não é nada, exibiu em 2011 crescimento das exportações de nada menos que 26,8%, num ambiente paralisado pela crise; avanço do PIB de cerca de 2,7% (os números finais não estão disponíveis); e situação de pleno emprego como nunca se viu por aqui.

Portanto, a baixa do dólar no câmbio interno não é provocada por especuladores que trazem moeda estrangeira para tirar proveito dos juros bem mais baixos - como muita gente ainda pensa.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem repetido não tolerar uma excessiva valorização do real. Em direção aparentemente oposta, o Banco Central já não compra moeda estrangeira como antes. Isso sugere que o barateamento das importações e a consequente redução das pressões inflacionárias causadas pela valorização do real sejam parte do plano do governo que viabiliza a meta dos juros de um dígito (abaixo de 10% ao ano). Assim, a queda dos juros na economia (hoje possível a partir de melhores resultados das contas públicas) atua para atrair mais dólares. Ainda que a agonia do euro vigore em 2012, o despejo de moeda forte no mercado internacional não será reduzido nos próximos meses - tenderá a crescer. Ou seja, a valorização do real deve prosseguir.

Melhorar a competitividade do setor produtivo do País com virada no câmbio é projeto de alta probabilidade de insucesso. E, se está mesmo mais empenhado nisso, Mantega obteria melhores resultados se agisse mais eficazmente para derrubar o custo Brasil. É o caminho das reformas e dos investimentos em infraestrutura.

CONFIRA

Aí está o comportamento da balança comercial nos últimos 12 meses.

Aumentou o rombo. Janeiro teve déficit (importações mais altas do que exportações) de quase US$ 1,3 bilhão. É o maior num mês de janeiro em 21 anos. Não dá para dizer que seja tendência – é preciso tirar a pressão arterial mais vezes antes de concluir que o sujeito está sofrendo de hipertensão. Em 12 meses, as exportações subiram 24,8%; as importações, 23,6%. Mas se pode dizer que a economia enfrenta forte propensão ao consumo. E isso não vem só de um câmbio favorável às compras externas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO