quarta-feira, 14 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Gramsci : catarse

O termo “catarse”. Pode-se empregar a expressão “catarse” para indicar a passagem do momento meramente econômico (ou egoístico -passional) ao momento ético-político, isto é, elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência dos homens. Isto significa, também, a passagem do “objetivo ao subjetivo” e da “necessidade à liberdade”. A estrutura, de força exterior que esmaga o homem, assimilando-o e o tornando passivo, transforma-se em meio de liberdade, em instrumento para criar uma nova forma ético-política, em origem de novas iniciativas. A fixação do momento “catártico” torna-se assim, parece-me, o ponto de partida de toda a filosofia da práxis; o processo catártico coincide com a cadeia de sínteses que resultam do desenvolvimento dialético. (Recordar os dois pontos entre os quais oscila este processo: que nenhuma sociedade se coloca tarefas para cuja solução já não existam, ou estejam em vias de aparecimento, as condições necessárias e suficientes; - e que nenhuma sociedade deixa de existir antes de haver expressado todo o seu conteúdo potencial.).

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, v.1,p.314-5. Civilização Brasileira, 4ª edição, Rio de Janeiro, 2006

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Cúpula do bicho sofre o maior golpe em 19 anos
PMDB do Senado desafia Dilma, e rebelião se alastra
Ministério Público denuncia Pimentel
Dólar não resiste a nova medida oficial e volta a cair a R$ 1,80
Anvisa proíbe cigarro com sabor
Curió será denunciado por sequestros

FOLHA DE S. PAULO
Governo proíbe venda de cigarro com sabor no país
Presidente troca líderes, mas não acaba com crise
Dilma abandona promessa eleitoral para a segurança
Belo Monte pode desabrigar 9.000 a mais, diz estudo
MEC vai mudar exame que avalia as universidades

O ESTADO DE S. PAULO
Troca de líderes no Congresso amplia crise na base de Dilma
Mantega diz que indústria está 'sofrendo' e promete ajuda
Curió será denunciado por sequestros no Araguaia
Esportes: Sem Teixeira, Blatter vem discutir Copa
Anvisa proíbe cigarro com aroma e sabor
TJ dá 15 dias para juízes explicarem pagamentos

VALOR ECONÔMICO
Empresas abertas mantêm mais de R$ 280 bi em caixa
Governo vai ampliar a desoneração
Minoritários testam poder na Petrobras
Usinas cortam investimentos em energia
Cade tende a exigir que o BB venda carteira rural da Mapfre

CORREIO BRAZILIENSE
No país das mordomias
Os 28 mil marajás
Lavanderia F.C.
Entre tapas e beijos no Congresso
Dólar cai. Bolsa sobe a maior nível em 1 ano
Cigarros com sabor são proibidos no país

ESTADO DE MINAS
Leis de inutilidade pública

ZERO HOFRA (RS)
Uso de sabores na produção de cigarro é proibido no país

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Troca de líderes não alivia crise no Congresso
Dilma vai receber Blatter

Presidente troca líderes, mas não acaba com crise

A tentativa de Dilma de pacificar partidos aliados com a mudança dos líderes no Congresso acabou causando tensão no Legislativo.

Para aliados, a saída de Romero Jucá (PMDB) da liderança no Senado e de Cândido Vaccarezza (PT), na Câmara, põe em risco votações de interesse do governo, pois não melhora a articulação política.

Dilma alimenta tensão no Congresso ao trocar líderes

Mudanças feitas pela presidente para pacificar base aliada criam focos de atrito

Políticos temem que disputas partidárias aumentem riscos para votações de projetos de interesse do governo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tentou pacificar a base aliada ao Planalto trocando seus líderes no Congresso, mas acabou gerando tensão e incertezas no Legislativo.

Políticos que apoiam a presidente disseram ontem que a troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara põe em risco votações de interesse do governo e antecipa o debate sobre a sucessão no comando das duas Casas.

Segundo aliados, a troca não irá resolver a crise iniciada na semana passada com um manifesto da bancada do PMDB na Câmara se não houver mudanças na articulação política do Planalto.

Os congressistas reclamam que Dilma não aceita receber demandas de parlamentares e apontam ineficiências no trabalho das interlocutoras do governo com o Congresso, as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Ontem, Dilma oficializou a substituição de Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do Senado e de Cândido Vaccarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara.

Dilma argumentou com a cúpula peemedebista que decidiu trocar seu líder no Senado para conquistar o apoio da ala dissidente do partido, que conta hoje com quase metade dos 18 senadores.

A aliados a presidente disse que condicionou a escolha de Braga à garantia de que ele fará os dissidentes do PMDB votarem com o governo.

O Planalto atribui à divisão na bancada do PMDB a derrota que sofreu na semana passada, quando a indicação de Bernardo Figueiredo para o comando da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi vetada.

No caso da troca de líderes na Câmara, a justificativa é que Vaccarezza não estava seguindo orientação do governo. Na discussão do Código Florestal, por exemplo, ele estaria mais afinado com a bancada ruralista.

Em discurso ontem no Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma evitou falar da crise e disse que seu governo é uma "equipe conjunta e coesa".

As mudanças feitas pela presidente foram consideradas, por aliados, de alto risco. No Senado, porque, ao tentar atrair os dissidentes peemedebistas, desagradou o comando do partido.

O maior temor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), é perder o controle diante de um fortalecimento de seu grupo adversário. Braga não esconde o desejo de substituir Sarney.

Já a escolha de Chinaglia é vista por peemedebistas como fator de risco para o cumprimento do acordo de revezamento pelo qual o PT se comprometeu a entregar a presidência da Casa ao PMDB em 2013. Ele, que presidiu a Câmara de 2007 a 2009, indicou recentemente a intenção de concorrer ao cargo, mas ontem disse ter desistido.

Pego de surpresa com a destituição do cargo, Jucá fez críticas a Dilma. "São indicações que não são feitas, ministros que não retornam. O governo, na máquina toda, precisa fazer política."

De todo modo, ele ganhou como compensação a relatoria do Orçamento, com poder para influir na destinação de verbas federais.

Vaccarezza disse não ter ressentimentos, mas que não sabe aonde a presidente "quer chegar" ao dizer que fará rodízio nas lideranças.

O clima ruim, segundo senadores aliados, poderá se refletir nas próximas votações. Eles ameaçam dificultar a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos e medidas provisórias.

Chinaglia, novo líder na Câmara, já convocou para hoje reunião com os líderes da base para tentar, de imediato, solucionar impasses nas votações do Código Florestal e da Lei Geral da Copa.

Em meio à troca de líderes, a oposição conseguiu aprovar, na Comissão de Educação do Senado, convite para que a ministra Ana de Hollanda (Cultura) fale sobre suposto favorecimento da pasta ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).No momento da aprovação, não havia nenhuma liderança governista na comissão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Troca de líderes no Congresso amplia crise na base de Dilma

A troca da liderança do governo no Congresso não pôs fim aos atritos na base da presidente Dilma Rousseff. O PMDB entendeu a mudança dos lideres, herdados do governo Lula, como uma operação contra o partido. No Senado, ao substituir Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), Dilma criou uma interlocução paralela com as descontentes sem passar pelo senador José Sarney (AP) e pelo líder peemedebista Renan Calheiros (AL). Na Câmara, a presidente escalou Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na disputa pela presidência da Casa. Embora tenha dito que respeitará o rodízio com o PMDB no cargo, Dilma não convenceu os partidários de Alves. Peemedebistas dizem que uma eventual sinalização de que Chinaglia tentará a presidência da Câmara será vista como uma "declaração de guerra"

Troca de líderes no Congresso incendeia PMDB e deixa alas da base descontentes

Christiane Samarco, Eugênia Lopes, João Domingos e Vera Rosa

Tiro no pé. Decisão da presidente Dilma de substituir Jucá (PMDB-RR) e Vaccarezza (PT-SP) não estanca crise nos partidos aliados do governo; para peemedebistas, escolha de Chinaglia ameaça sucessão na Câmara e nomeação de Braga exclui cúpula do partido

BRASÍLIA - Ao promover trocas nas lideranças do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff incendiou parte da cúpula peemedebista, deixou descontentes setores do PR e do PT e não conseguiu, por ora, atingir seu objetivo: o fim da crise com a base aliada.

O PMDB entendeu as substituições como uma operação contra o partido. No Senado, ao trocar Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), Dilma criou uma interlocução paralela com o chamado grupo dos descontentes - conhecido por G8 -, sem passar pelo crivo do presidente da Casa, José Sarney (AP), e do líder da sigla, Renan Calheiros (AL).

Na Câmara, a presidente escalou um concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na corrida pela presidência da Casa. Nomeado ontem em substituição ao petista Cândido Vaccarezza, o novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nunca escondeu a pretensão de retomar o comando da Casa.

Embora tenha dito que respeitará o acordo de rodízio com o PMDB, Chinaglia não convenceu os partidários de Henrique Alves. Dilma avisou a ele que sua ida para a liderança excluía a volta do PT à presidência da Câmara, em 2013. "No ano que vem, a presidência da Câmara é do PMDB", afirmou Dilma (leia mais na página A6).

O movimento de Dilma, porém, não tranquilizou o PMDB. "O Chinaglia sempre desejou voltar à presidência da Câmara. Se for essa a sinalização do governo, é uma declaração de guerra ao PMDB", resumiu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

No Senado, Eduardo Braga (AM), o escolhido de Dilma, tentou, sem êxito, tomar a liderança de Renan Calheiros (AL), que também almeja a presidência da Casa em 2013. Especula-se que a escolha do Planalto possa ser uma estratégia política para descartar os dois e insuflar uma candidatura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) à presidência do Senado, um nome contra o qual nem Sarney nem Renan podem se insurgir.

Na tentativa de manter a união do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chamou Eduardo Braga para catequizá-lo. "Agora você não é representante de um grupo. Você representa o governo e, nessa condição, terá de conversar com Renan e Sarney", disse Temer. Em seguida, convocou Jucá, aconselhando-o a se recompor com o substituto. Renan e Sarney ofereceram a Jucá o cargo de relator do Orçamento de 2013, um dos mais disputados no Congresso. "Esse espaço é do PMDB", justificou Renan.

O novo papel de Jucá, na posição chave do Orçamento, preocupa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa com Dilma, Lula a alertou: "Cuidado com o Jucá!". Apesar de ter aprovado a troca do líder do governo no Senado, Lula receia a revanche peemedebista e aconselhou a presidente a aparar todas as arestas antes da substituição.

Desafeto. Além de desagradar ao PMDB, a escolha de Braga como líder no Senado também causou uma crise com o PR. Ele é desafeto do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), com o qual Dilma tenta fazer as pazes desde que o demitiu da pasta dos Transportes, em julho. Na vassourada, saíram ainda outros 26 apadrinhados do PR no setor.

A operação de troca de líderes foi interpretada ainda como "estranha" e "desastrada" por líderes da base aliada. Estranha porque foi feita de supetão, como um castigo para a derrota de quarta-feira, quando a recondução de Bernardo Figueiredo à direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)foi vetada pelos senadores; desastrada porque os demitidos ficaram sabendo que sairiam não pela boca da presidente, mas por outras vozes.

A maior mágoa de Vaccarezza foi ter tomado conhecimento da demissão pela mídia. Ele atribuiu a substituição a uma decisão política. Anteviu que pode haver algum "estremecimento" na base a curto prazo, por conta da "boa relação" que mantém com todos os aliados. Para o petista, estão em risco projetos importantes como a Lei da Copa, Código Florestal e royalties do petróleo.

Chinaglia não foi a primeira opção de Dilma para a vaga de Vaccarezza. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendia o nome do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas a presidente pensou em chamar Ricardo Berzoini (PT-SP). Por fim, foi convencida de que Chinaglia poderia ser uma solução para evitar um embate entre PT e PMDB mais à frente. O deputado foi relator da proposta de Orçamento da União, no ano passado, e ganhou a simpatia de Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PMDB do Senado desafia Dilma, e rebelião se alastra

Na crise a aberta entre o Planalto e os aliados, o PMDB do Senado, comandado pelo líder Renan Calheiros, desafiou a presidente Dilma e escolheu como relator do Orçamento o nome que a presidente Dilma Rousseff afastou da liderança do governo na Casa: Romero Jucá, também líder de Fernando Henrique e Lula. Renan disse que o PMDB não foi o único responsável pela recusa, no Senado, da recondução de Bernardo Figueiredo para a ANTT. Na Câmara, Dilma trocou Cândido Vaccarezza por Arlindo Chinaglia

PMDB dá o troco em Dilma

Partido indica Jucá, destituído da liderança do governo, para ser relator do Orçamento

Cristiane Jungblut, Chico de Gois e Catarina Alencastro

Surpreendido com a decisão da presidente Dilma Rousseff de esvaziar seu poder no Congresso, o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), reagiu rapidamente à substituição do senador Romero Jucá (PMDB-RR) pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo no Congresso. O troco atingiu um ponto nevrálgico para o Planalto. Logo de manhã, Renan anunciou que o PMDB indicará Jucá para ser o relator do Orçamento Geral da União de 2013, na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Mas, sem demonstrar publicamente que acusaram o golpe, os senadores do grupo de Renan, além de Jucá, participaram ontem da sessão do Congresso na qual a presidente Dilma foi homenageada. O cargo de relator do Orçamento, no sistema de rodízio entre PT e PMDB na CMO, pertence agora ao partido de Jucá, pois a presidência da comissão ficou com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Além disso, o grupo mantém a articulação para fazer o sucessor de Sarney na presidência do Senado. O nome mais forte é o de Renan, agora ameaçado com os holofotes e eventual apoio do Planalto ao novo líder, Eduardo Braga (PMDB-AM), seu desafeto no partido.

- O Romero (Jucá) é um quadro muito experiente. Ele está saindo (da liderança) muito bem, tanto que o estamos indicando para a relatoria da Comissão de Orçamento. E a presidente disse que vai conversar mais com as bancadas - disse Renan ao anunciar a indicação de Jucá para a relatoria da CMO.

O cargo de relator do Orçamento é essencial nas negociação sobre execução orçamentária. Jucá tem experiência nessa comissão: em 2004, foi relator do Orçamento da União de 2005 e, em 2009, foi relator de Receitas do Orçamento da União de 2010, já que a peça orçamentária é sempre discutida no ano anterior. Na discussão do Orçamento de 2012, por exemplo, afinado com o Planalto, o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) rejeitou todos os pedidos de aumento de servidores e do Poder Judiciário. Agradecida, Dilma o nomeou ontem novo líder do governo na Câmara dos Deputados.

Após o anúncio, Jucá vestiu a camisa de relator. E prometeu passar o cargo de líder com muita tranquilidade para Braga:

- Não errei, mas a presidente entendeu que era preciso fazer um rodízio de líderes. Não saio magoado nem brigado com o governo. Vou contribuir na nova função de relator do Orçamento - disse Jucá.

Além de indicar Jucá para ser relator, a cúpula do PMDB iniciou um movimento de aproximação com Braga. Ele é um dos líderes do chamado G-8, grupo insatisfeito com o domínio de Renan e Sarney no PMDB. A aproximação começou na própria noite de segunda-feira. O vice-presidente Michel Temer - que também foi apenas comunicado por Dilma de suas intenções - organizou um jantar no Palácio Jaburu, com a presença de Renan, Jucá e Braga.

Segundo um dos participantes, o discurso foi o de que o novo líder precisa representar todo o partido e "não apenas uma facção do PMDB". O encontro foi para garantir uma "transição sem traumas" de Jucá para Braga. O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), também esteve no encontro.

Bem-humorado, Jucá disse que, depois de dez anos como líder do governo, acordará "mais leve". Mas com uma ponta de crítica, afirmou que o governo precisa fazer mais política. Para ele, a derrota da recondução de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tanto aborreceu Dilma, foi algo isolado.

- Daqui para frente, vou andar com a carga mais leve. Há dez anos, acordo preocupado com quem vai ser convocado - disse ele, acrescentando que iria à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) "ajudar" na sabatina do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ontem, o novo líder adotou o discurso da unidade:

- A minha intenção é buscar a unidade dentro do PMDB e que a interlocução seja cada vez mais forte e amplida dentro do PMDB e com o governo - disse Braga.

Diplomático, Renan minimizou a troca na liderança do governo na Casa, afirmando que seu papel agora é "harmonizar" o partido. Segundo ele, Dilma se comprometeu a conversar mais com os senadores. Os peemedebistas reclamam que não são atendidos pelo governo e não participam das discussões sobre políticas. Para Renan, a reclamação não é exclusiva de membros de seu partido, mas atinge outras legendas também. E acrescentou que, na derrota da semana passada, não houve apenas votos do PMDB.

O líder afirmou que não é candidato a presidente do Senado, na eleição do ano que vem. Uma das possibilidades é o senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA) deixar o Ministério de Minas e Energia e voltar ao Senado para disputar o cargo. Mas alguns governistas reclamam que "Lobão não pode querer tudo".

- O PMDB tem vários nomes com condições de ser presidente. Inclusive o Lobão. Meu papel, como líder, é trabalhar para que o PMDB eleja o presidente - disse Renan.

- Nunca pensei nisso. Estou desempenhando um papel no governo, no Ministério de Minas e Energia - apressou-se em dizer Lobão.

A interlocutores, Dilma disse que não aceitará mais pressões de partidos da base e que os insatisfeitos precisam entender que a correlação de forças mudou. A presidente, segundo esses interlocutores, considera injustificável ter problemas a cada votação, num cenário em que DEM e PSDB diminuem a cada eleição.

FONTE: O GLOBO

Dilma abandona promessa eleitoral para a segurança

O governo engavetou a principal promessa de campanha de Dilma na área de segurança: instalar 2.883 UPPs pelo país. Segundo o Ministério da Justiça, o cálculo estava "superdimensionado". Os recursos irão para outras ações, como o combate ao crack. Os Estados que optaram pelas UPPs estão tirando dinheiro do próprio bolso.

Dilma engaveta plano nacional de UPPs

Promessa de campanha para área de segurança pública previa instalação de 2.883 unidades pacificadoras no país

De acordo com Planalto, recursos vão ser usados em outras ações, como combate ao crack e patrulha em fronteiras

Thiago Guimarães, Estelita Hass Carazzai 

CURITIBA - O governo federal engavetou a principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff na área de segurança pública: instalar 2.883 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) pelo Brasil.

Segundo o Ministério da Justiça, técnicos avaliaram o cálculo do projeto apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e encampado por Dilma na campanha como "superdimensionado".

Ainda segundo técnicos, não haveria sequer efetivo policial suficiente em algumas cidades para instalar as UPPs.

Agora, de acordo com o Palácio do Planalto, os recursos inicialmente previstos para construção das unidades pacificadoras, que chegam a cerca de R$ 1,6 bilhão, irão para outras ações, como combate ao uso do crack e vigilância das fronteiras do país.

Implantado em 2008 no Rio de Janeiro, com recursos estaduais, o modelo das UPPs é um sistema de policiamento comunitário adaptado para áreas de risco. O eixo é a construção de bases de segurança que funcionam 24 horas por dia. Resultados positivos no Rio elevaram-no à condição de "grife" das políticas para o setor no país.

Em programa eleitoral veiculado em 21 de setembro de 2010, por exemplo, a então candidata Dilma prometia, como parte do PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento), "mais de 2.800 postos de polícia comunitária" pelo país.

Sumiço

Agora, com 15 meses de gestão, a promessa sumiu do primeiro balanço do PAC 2, divulgado na semana passada. Dos R$ 350 milhões previstos para a ação em 2011, nenhum centavo foi gasto.

Tampouco houve até o momento execução dos R$ 188,5 milhões previstos para 2012, aponta levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da Folha, em dados do Siafi, sistema que registra os gastos do governo.

O cenário reflete os cortes no Orçamento feitos pelo Planalto em 2011. Da dotação de R$ 2,1 bilhões do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que abrange a construção dos postos, apenas R$ 1,05 bi (50%) foi gasto.

O resultado é que Estados que enfrentam aumento nos índices de violência e optaram pela construção das UPPs estão tirando dinheiro do próprio bolso. Na Bahia, por exemplo, o governo gastou R$ 1,4 milhão para erguer cinco bases de segurança -outras 12 devem sair em 2012.

A gestão Jaques Wagner (PT) recorreu ainda a doações privadas para equipar as bases. Obteve itens como tintas, móveis e material de construção. Neste mês, o governo do Paraná, de Beto Richa (PSDB) inaugurou uma base em Curitiba, batizada de UPS (Unidade Paraná Seguro).

Ex-secretário Nacional de Segurança Pública no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2008-2010), Ricardo Balestreri apontou "descontinuidade" entre as gestões. "Você lança um programa de governo, há troca e o programa acaba sendo abandonado."

"Demagogia"

Para Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública (2003), o problema do crack "cabe perfeitamente" no modelo de policiamento comunitário, mas a abordagem do tema das UPPs pela campanha de Dilma foi "demagógica".

"A campanha de Dilma não possuía programa de segurança. Neste ponto, como em muitos outros, sua fala se assemelhou a de [José] Serra [candidato do PSDB à Presidência em 2010], pelo vácuo", disse o professor Marcos Rolim, consultor em segurança.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministério Público denuncia Pimentel

A Procuradoria Geral da República denunciou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, por fraudar licitação quando era prefeito de BH

Procuradoria denuncia Pimentel ao STF por desvio de recursos em prefeitura

Prejuízo resultante de projeto para compra de câmeras somaria R$ 5,1 milhões

Thiago Herdy

SÃO PAULO. A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de fraude em licitação pública e "desvio de recursos em proveito alheio", em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte. O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa.

Os autos chegaram ao STF no ano passado, quando Pimentel virou ministro e passou a ter foro privilegiado. Segundo a PGR, o processo está em segredo de Justiça. O motivo da ação é um convênio firmado pelo petista mineiro com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e a Polícia Militar para implantação de câmeras de segurança na cidade, num projeto conhecido por Olho Vivo. O MP-MG argumentava que o prefeito, o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, e outros dois diretores da prefeitura de BH teriam subcontratado a CDL para que ela comprasse as câmeras do projeto e fosse evitada a licitação para aquisição dos equipamentos. Com valor inicial estimado em R$ 14,7 milhões, o convênio foi cancelado no ano seguinte à sua assinatura, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na compra das câmeras. Até então, a prefeitura de BH havia transferido à CDL R$ 4,4 milhões para o projeto.

Depois da quebra do sigilo bancário da CDL na Justiça, perícia da Polícia Civil constatou gastos de somente R$ 3,3 milhões com os equipamentos. Os peritos ainda encontraram indícios de que os recursos repassados pela prefeitura teriam sido usados pela CDL, com quem Pimentel sempre teve bom trânsito, para pagar parte da dívida de Imposto sobre Serviços (ISS) que a entidade tinha com o município.

Além da diferença de R$ 1,1 milhão entre os valores repassados e gastos com a compra, os promotores mineiros cobravam de Pimentel e dos outros envolvidos a devolução aos cofres públicos de mais R$ 4 milhões, que foram emprestados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) à CDL para a execução do projeto. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos cobrado pelo MP é de R$ 5,1 milhões.

Notas fiscais falsas justificam despesas do projeto

Em fevereiro deste ano, os ministros do Supremo decidiram que apenas a situação de Pimentel seria apreciada pela Corte, dando 15 dias para o ministro se explicar. A defesa foi apresentada em 23 de fevereiro. Com a decisão da PGR de apresentar a denúncia, agora o processo aguarda parecer do ministro relator, no caso Dias Toffoli.

Outro braço do processo continua tramitando na Justiça mineira com os demais réus: dois funcionários da administração municipal e dois dirigentes que representavam a CDL no convênio - Roberto Alfeu e Glauco Diniz - por crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro, por supostamente terem usado recursos públicos para quitar parte da dívida tributária da entidade, e apresentarem notas fiscais falsas para justificar as despesas do projeto.

Em nota oficial divulgada ontem pela assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o ministro Fernando Pimentel negou qualquer irregularidade de sua parte e da prefeitura de Belo Horizonte por ocasião da implantação do Programa Olho Vivo, em 2004, época em que ocupava o cargo de prefeito.

"A assinatura do convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e o posterior repasse de verbas ocorreu em observância à legislação, em geral, e à Lei no. 8.666/93, em particular", afirma a nota.

FONTE: O GLOBO

Líderes preveem dificuldades para governo

Mas Planalto aposta na aprovação de projetos

BRASÍLIA. A troca dos líderes do governo no Congresso paralisou as votações no primeiro dia do que foi considerado "um terremoto" na articulação política governista. Na Câmara, líderes partidários não esconderam o desagrado com a escolha de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e previam dificuldades para a retomada das votações hoje, especialmente dos projetos polêmicos, como o que muda o Código Florestal e a Lei Geral da Copa, previstas para esta semana. Ontem, nem medidas provisórias foram analisadas. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que era preciso dar um tempo ao novo líder.

O Planalto optou por um "risco calculado". Segundo interlocutores da presidente Dilma, o governo não será o principal prejudicado se as votações na Câmara forem paralisadas. Na visão de um ministro, produtores rurais sofrerão as consequências da não aprovação do Código Florestal. No caso da Lei Geral da Copa, avalia ele, os parlamentares serão cobrados pela sociedade para votarem o texto.

Mas os líderes aliados não esconderam a irritação com a forma abrupta com que a presidente trocou Cândido Vaccarezza (PT-SP) por Chinaglia. Também desconfiam do tratamento que Dilma dará à base aliada. Na Câmara, muitos repetiam que Dilma foi injusta com Vaccarezza. Nos bastidores, atribuíam a queda à pressão da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

- Chinaglia é meu amigo, mas foi desrespeito a forma como a presidente tirou o Vaccarezza. Podia ter falado com a gente. Aqui não é departamento do governo, repartição pública. O Congresso merece respeito. Não vota nada - disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO)

O deputado André Vargas (PT-PR) provocou:

- Arlindo tem um desafio grande: manter o índice de votação favorável ao Planalto que Vaccarezza conquistou com muito diálogo .

O novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que uma de suas primeiras missões será unificar a base. Segundo Braga, não haverá grandes problemas na aprovação de projetos importantes, como o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp) e a Lei Geral da Copa. Para ele, é possível aprovar o Funpresp até o fim do mês ou início de abril.

FONTE: O GLOBO

PDT resiste à indicação de Brizola Neto

Ameaça de rebelião também de servidores do Trabalho suspende negociação do nome do deputado para o ministério

Gerson Camarotti, Evandro Éboli

BRASÍLIA. Uma forte reação da bancada do PDT na Câmara e uma ameaça de debandada na cúpula do Ministério do Trabalho suspendeu ontem as negociações do nome do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para assumir a pasta na cota do partido de Carlos Lupi. O Palácio do Planalto foi informado que havia resistências e até vetos ao nome de Brizola Neto entre os pedetistas. Para tentar contornar o impasse, integrantes da cúpula do PDT fecharam um acordo no início da noite de que não haveria mais vetos internos. Com o impasse, a negociação volta à estaca zero, o nome do deputado Vieira da Cunha (RS) volta para o tabuleiro e não há previsão de anúncio hoje como se previa.

A possibilidade de Brizola Neto se tornar ministro também causou uma espécie de rebelião no Ministério do Trabalho e com a ameaça de debandada de pelo menos seis técnicos que ocupam cargos estratégicos na pasta, como secretarias e diretorias. O próprio ministro, Paulo Roberto dos Santos Pinto, está resistente a continuar na pasta, como secretário-executivo, caso Brizola Neto seja o escolhido.

A presidente Dilma Rousseff deseja que Paulo volte à secretaria executiva, cargo que ocupava quando o ministro era Carlos Lupi. Essa alta resistência a Brizola Neto se dá por conta de sua interferência no ministério quando Lupi era o titular da pasta. O deputado pedetista indicou nomes de pessoas próximas para ocupar cargos no programa Projovem. Convênios realizados nessa área estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em novembro do ano passado, uma reunião na PF envolvendo servidores desses órgãos apontaram irregularidades, como a existência de documento oficial de um diretor indicado por Brizola determinando a um prefeito que contratasse uma organização não governamental para tocar determinado convênio. Essas informações foram repassadas ontem ao Planalto.

Segundo auxiliares próximos, o nome do deputado Brizola Neto ainda tem forte simpatia da presidente Dilma Rousseff. Mas ele só será nomeado se conseguir viabilizar o apoio do partido. O Palácio do Planalto considerou extremamente importante o fato de Brizola ter conseguido apoio das centrais sindicais, principal base de apoio para um ministro do Trabalho. Mas nas palavras de um interlocutor de Dilma, ele não pode ser ministro sem o respaldo do PDT.

Diante da rejeição da bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avisou aos líderes do PDT, deputado André Figueiredo (PDT-CE) e senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que não havia decisão da presidente Dilma em favor de Brizola Neto. Ela foi além: deixou claro que seria "um tiro no pé" tentar nomear ministro por meio de jornais. Na conversa, André Figueiredo disse que dois nomes tinham o respaldo da bancada: Vieira da Cunha e o secretário-geral, Manoel Dias. A ministra acrescentou aos pedetistas que queria uma solução antes de viajar ao exterior no final do mês.

- Não há definição do nome do deputado Brizola Neto para o Ministério do Trabalho. O partido foi pego de surpresa com a notícia - disse o líder André Figueiredo.

Nos bastidores, a reação do ex-ministro e presidente do PDT, Carlos Lupi, também contribuiu para segurar a nomeação de Brizola Neto. Apesar das negativas oficiais, Lupi avisou internamente que não reconheceria o deputado como uma indicação partidária. Por causa disso, a palavra de ordem no Planalto passou a ser cautela. Com o racha interno, houve uma reunião da bancada do PDT para tentar encontrar uma saída.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) apresentou a proposta para que não houvesse veto a nenhum nome do PDT. Até então, o próprio Paulinho mantinha o veto ao nome do deputado gaúcho Vieira da Cunha.

- As coisas estavam bem encaminhadas pela nomeação de Brizola Neto. Mas houve reação. Fizemos então acordo para que não haja veto ao nome escolhido pela presidente Dilma. Vou propor à bancada que apresente documento liberando a presidente para fazer a escolha. Essa é a melhor solução - disse Paulinho.

FONTE: O GLOBO

Haddad aposta em força da 'palavra de Lula'

Daiene Cardoso

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse ontem que seu projeto representa o programa implementado no País pelo governo federal e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será seu avalista nesta campanha. "A palavra dele (Lula) terá uma força extraordinária nesta campanha", aposta o petista.

Em 30 minutos de entrevista à rádio Jovem Pan, Haddad disse que, embora tenha um time de apoiadores formado pelo ex-presidente, pela presidente Dilma Rousseff, pela senadora Marta Suplicy e pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante, a força para elegê-lo está na militância petista. "Confio primeiro no coletivo. Tenho uma militância muito engajada", afirmou.

Haddad reforçou que, no momento em que Lula se recupera de uma pneumonia e do pesado tratamento contra um câncer na laringe, é preciso preservá-lo. Quando estiver recuperado, disse Haddad, Lula vai envolver-se não só em sua campanha, mas em todos "os projetos que ele acredita". "É da natureza dele ajudar", acrescentou.

Alianças. Indagado sobre a dificuldade em atrair os partidos da base aliada para sua campanha, o petista disse que é preciso "respeitar o tempo dos partidos" e que aguardará até o meio do ano pelos desdobramentos do cenário político. "(A situação) exige de mim mais trabalho, mas eu estou disposto a trabalhar mais", afirmou o petista.

Ele também rechaçou a possibilidade de a senadora Marta Suplicy voltar a ser lançada candidata do partido. Haddad disse que não vê um cenário de retorno de Marta à disputa municipal e que, diferentemente do PSDB, que caminha para abrir mão da prévia em favor do pré-candidato José Serra, o PT levará adiante seu nome como candidato. "Não procedemos da mesma forma que o PSDB", provocou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

MG: Desconforto explícito no PT

Bertha Maakaroun

"Queremos deixar claro que o nosso apoio é ao Marcio Lacerda e ao PSB, partido com o qual o PT tem aliança estratégica nacional. Temos muitas diferenças com o PSDB e queremos explicitá-las" Deputado federal Reginaldo Lopes, presidente estadual do PT

Cresce no PT um movimento que, às vésperas das eleições internas para escolha dos delegados que vão decidir se o partido apoiará Marcio Lacerda (PSB) ou lançará candidatura própria, revela o desconforto com a presença do PSDB na aliança. Ainda que defendendo a coligação com os socialistas, o presidente estadual do PT, Reginaldo Lopes, fez ontem uma convocação às 17 chapas inscritas nas eleições de domingo para que, amanhã à noite, marquem posição em relação aos tucanos. "Queremos deixar claro que o nosso apoio é ao Marcio Lacerda e ao PSB, partido com o qual o PT tem aliança estratégica nacional. Temos muitas diferenças com o PSDB e queremos explicitá-las", afirmou Reginaldo Lopes, que lançou uma chapa de candidatos a delegado.

Segundo Reginaldo Lopes, se houver aliança será em torno de Lacerda, do PSB e de seu governo. "Nesse sentido, ela é mais natural do que a aliança de 2008, que aconteceu em torno de Fernando Pimentel (PT) e Aécio Neves (PSDB). Agora o debate é outro", argumenta Reginaldo Lopes.

Esse discurso tem ressonância na parte da militância petista que vai às urnas. Apesar de cerca de 60% das 7 mil assinaturas apresentadas pelas chapas estarem vinculadas às propostas de apoio a Marcio Lacerda, a presença formal do PSDB incomoda. Tanto que a Articulação, tendência a que pertence o ex-ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome Patrus Ananias, aprovou a tese do apoio a Lacerda com a "recomendação" de exclusão dos tucanos. Ao mesmo tempo, o programa da Articulação enfatizou a aliança programática com os socialistas e a preferência pela promoção de coligação nas demais cidades mineiras com partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, particularmente o PSB.

Adiamento Diante da tensão com a presença dos tucanos na chapa mesmo entre apoiadores de Lacerda, há quem procure evitar o debate neste momento. "Essa é uma discussão que deve acontecer depois de eleitos os delegados que vão decidir no encontro municipal o caminho que o PT adotará Belo Horizonte", afirma o deputado federal Gabriel Guimarães. "É lógico que teremos de discutir isso, mas antes precisamos saber o que o PT de Belo Horizonte quer", avalia. Para o deputado, se o PT decidir apoiar Lacerda, o maior desconforto será do PSDB. "Os tucanos é que estarão apoiando uma chapa que tem o PT como vice. Eles é que têm de se explicar", rebateu Guimarães.

Nos bastidores, outros petistas também trabalham para adiar essa discussão, principalmente porque se o PT decidir reeditar a aliança com Lacerda a escolha do vice tende a ser feita depois de consultar os aliados, o que inclui o PSDB. São pré-candidatos a vice os deputados federais Miguel Corrêa Junior e Reginaldo Lopes, o deputado estadual André Quintão, o ex-deputado federal Virgílio Guimarães e até nomes técnicos, como o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende Teixeira e o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, entre outros.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Crise mostra a falta que Lula faz para Dilma:: Eliane Cantanhêde

Presidente não percebeu os sinais de insatisfação dos partidos aliados

A crise do Planalto com o Congresso dá a dimensão da falta que faz Lula, que se trata de um câncer. Nos oito anos dele houve muitos problemas políticos, mas a condução era bem diferente.

Sem traquejo e sem gosto pela política, a presidente Dilma foi pega de surpresa pela maior derrota de seu governo no Senado e está sendo impetuosa na solução da crise.

Todos os sinais tinham sido dados, com o PMDB expondo seu descontentamento, o PT passivo na defesa da presidente, e os demais aliados (PP, PR, PDT, PSB, PTB e até o PC do B) ora ameaçando o Planalto, ora se aproximando do tucano José Serra em São Paulo. Dilma não viu.

Aliás, nem ela nem sua coordenação política: as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, os líderes no Congresso, os líderes dos partidos. Será que estes viram e não falaram ou até ajudaram?

O fato é que Dilma teve dupla derrota quando o Senado vetou a recondução de Bernardo Figueiredo à ANTT. Foi indicação pessoal dela.

A presidente reagiu menos como política, mais como Dilma: irritada, decidiu medir forças com aliados. Após uma dúzia de demissões de ministros, derrubou os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT). Uma no PMDB, outra no PT.

Há problemas, porém. Um é o "timing", já que um caiu anteontem e outro ontem, véspera e dia da ida tanto de Dilma como do ministro Guido Mantega ao Congresso. No fim os revoltosos enfiaram a viola no saco. E se mantivessem o clima belicoso? Ela correu um risco desnecessário.

Outro problema é que, com Lula ainda fora de combate, Dilma está seguindo sua própria (in)experiência e seus amigos gaúchos, esquecendo-se do equilíbrio regional.

A Bahia perdeu Sergio Gabrielli (Petrobras), Mário Negromonte (Cidades) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), e os gaúchos (e naturalizados) caminham para o 8º ministério se Brizola Neto assumir o Trabalho. Só trocar líderes parece pouco para melhorar o ambiente. E excesso de gauchismo pode ser o gatilho da próxima crise.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Busca de espaço:: Merval Pereira

A cada dia fica mais claro que a presidente Dilma está tentando ampliar seu espaço de manobra dentro do próprio governo, inclusive na coordenação política, contradição que já indica o tamanho do problema. Embora o objetivo esteja no caminho certo da busca da autonomia, por si só não garante a qualidade da equipe, e as últimas escolhas são desalentadoras, como exemplifica bem a indicação do senador Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus , do bispo Macedo, para o Ministério da Pesca.

O choro da presidente na transmissão de posse, desde que se dê de barato que a atuação do deputado Luiz Sérgio, tanto na Coordenação Política quanto na Pesca, não merece que se derramem lágrimas por sua perda, pode ter sido provocado, pelo menos em parte (não esquecer que no dia anterior ela havia passado três horas conversando com o ex-presidente Lula), pela enorme dificuldade que está enfrentando na convivência com essa coalizão partidária.

Não tendo força para desmontar este xadrez que a obriga a dividir em feudos partidários o governo, ela tem de escolher dentro dos partidos quem seja mais fiel a ela, porque, se não, ficará sempre sujeita a pressões e a chantagens políticas.

Há muito tempo que as nomeações do Executivo não são medidas pela capacitação do indicado, mas pelo apoio político que ele tem ou deixa de ter.

As crises são geradas sempre por interesses particulares e não por programas ou teses. Não há um partido que se mobilize para vetar alguém por questões programáticas.

A retirada do senador Romero Jucá da liderança do governo se deve a dois fatores: a presidente deve ter identificado o seu ex-líder, se não como o mentor da rebelião que barrou a recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, pelo menos como um aderente ao movimento que tinha como objetivo provocar sua derrota pessoal.

Aproveitou a oportunidade para trocar esse líder que já não tinha sua confiança e estava no cargo mais por pressão do grupo dominante no Senado, e pôs no lugar um senador que fazia parte do grupo independente, o ex-governador do Amazonas Eduardo Braga, num sinal de que pretende ter uma atuação no Senado também independente do grupo do senador Renan Calheiros.

A reação foi imediata: Calheiros indicou Jucá para a presidência da fundamental comissão do Orçamento, onde ele terá oportunidade de demonstrar o quanto ficou magoado com a demissão.

É preciso saber agora como reagirá o presidente do Senado, José Sarney, que é muito ligado à presidente Dilma, mas faz parte dessa cúpula do Senado.

Na Câmara, a escolha do ex-presidente Arlindo Chinaglia para ocupar a liderança do governo mostra que ela quer buscar o entendimento com outros partidos além do PT, e Chinaglia tem bom relacionamento mesmo com a oposição.

A presidente Dilma está tentando montar um Ministério e uma equipe política no Congresso que deva mais a ela do que aos seus partidos ou até mesmo ao ex-presidente Lula, para, afinal, começar o seu governo.

Ainda a propósito da decisão do Supremo sobre a tramitação das medidas provisórias, o jurista Gustavo Binenbojm se coloca a favor dessa intervenção, entendendo que ela veio para fortalecer a democracia, e não o contrário.

Binenbojm diz que há duas objeções clássicas ao controle judicial sobre questões políticas: a primeira é o princípio da separação dos poderes; a segunda, a suposta ausência de legitimação democrática dos membros da Suprema Corte, que não estariam autorizados a rever as decisões dos agentes políticos eleitos do Legislativo e do Executivo.

A primeira objeção já foi há muito superada, diz ele, pelo entendimento que a separação de poderes não importa uma compartimentalização asséptica das funções legislativa, executiva e jurisdicional.

Para o jurista, a ideia do controle recíproco é imanente à democracia constitucional. "É próprio da democracia constitucional não haver poder sem controle".

Ele se debruça com mais atenção na segunda objeção, "mais complexa".

Gustavo Binenbojm lembra que a chamada "dificuldade contramajoritária" impõe ao Judiciário - em especial, ao Tribunal Constitucional - a obediência a determinados standards ou parâmetros de atuação, de modo a não criar tensões indesejáveis com os demais poderes nos quais se deposita, mais diretamente, a soberania popular.

Mas ele lembra que há um espaço de legitimidade próprio para a atuação da Suprema Corte. "Em linhas gerais, esse espaço é definido pela defesa das minorias, dos direitos fundamentais e das regras processuais da democracia".

Binenbojm diz que hoje, com certa naturalidade, entende-se que a Constituição é o estatuto jurídico da democracia e que os direitos fundamentais, aí incluídos os direitos das minorias, e as regras do jogo democrático "são condições estruturantes e essenciais à própria existência do regime democrático".

Assim, afirma, quando a Justiça Constitucional anula leis, atos ou procedimentos ofensivos a tais direitos e regras - ainda que aprovados pela maioria dos representantes eleitos pelo povo -, sua intervenção se dá a favor e não contra a democracia.

No caso das medidas provisórias, Binenbojm acha que o Supremo tem gradualmente atuado na correção de alguns "defeitos" do processo democrático, gerados pelo desrespeito a regras constitucionais que estabelecem o chamado devido processo constitucional legislativo.

"Pouco importa que tais regras envolvam o funcionamento interno do Poder Legislativo. O importante é que, ao ignorar ou manietar o alcance de tais regras da Constituição, o Legislativo provoca uma lesão ao próprio regime democrático brasileiro."

O Supremo, por isso, agiu "de forma absolutamente legítima, proporcionando um reequilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo, e fortalecendo a deliberação democrática na tramitação das medidas provisórias", afirma Gustavo Binenbojm.

FONTE: O GLOBO

O clube na esquina:: Dora Kramer

A decisão da presidente Dilma Rousseff de trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado não encerra mistério: é dela a prerrogativa de escolher para essas funções pessoas que cumpram os requisitos de confiança e afinidade.

Se não atendem ou a partir de determinado momento deixam de atender ao que convém ao governo, a substituição é o movimento natural. Até aí, tudo nos conformes.

Resta nebuloso, entretanto, o nome do jogo que a presidente pretende disputar com profissionais de um ramo no qual ainda é aprendiz. Se Lula não operar no bastidor, ela entra em desvantagem.

Dilma quis tirar Romero Jucá para afirmar autoridade ante a derrota comandada pelo PMDB em votação no Senado e, no embalo, aproveitou para livrar-se de Cândido Vaccarezza na Câmara cravando uma na ferradura do PT para ser "justa"?

Pode ser, mas não tem muita lógica. O problema não está nas pessoas, mas nos procedimentos, na maneira como a coisa vem funcionando. Mal. O atrito não é causa, é consequência de um conjunto de insatisfações.

Sendo elas generalizadas – prova está na manifestação pluripartidária de contrariedade – e em boa medida oriundas da forma de Dilma Rousseff governar, não podem ser resolvidas com providências pontuais e/ou desconectadas da natureza da questão.

Se a intenção da presidente foi dar à base um sinal "exemplar", cumpre ao seu entorno informá-la de que confrontos com o Congresso podem até render pontos favoráveis nas pesquisas de opinião, mas não são construtores da harmonia necessária ao bom andamento dos trabalhos presidenciais.

Mesmo em se tratando de um Parlamento subalterno, não se pode perder de vista o potencial de oportunidades existentes ali de se produzir danos ao Executivo. Muito mais que o contrário.

Há casos na História. Para só citar um recente guardando as proporções, pergunte-se a Fernando Collor se hoje repetiria o exercício de imperialismo na relação com o Congresso se lhe fosse dada uma segunda chance na Presidência.

Na queda de braço alguém termina machucado. E nas coisas de poder sempre cabe ao mais poderoso moderar o uso da força, pois ao fim e ao cabo é quem tem mais a perder.

Trocar Romero Jucá para dar uma traulitada na tríade formada por ele com José Sarney e Renan Calheiros, convenhamos, não é má ideia. Mas, do ponto de vista objetivo da Presidência, é preciso pesar perdas e ganhos.

Alguém tem dúvida de que mais dia menos dia as cobras mostrarão a letalidade do veneno em que foram criadas? Dilma bateu de frente. Corre o risco de levar o troco pelas costas.

O clube do "te pego na esquina" desde ontem tem nova diretoria: Jucá, Renan e Sarney. Este logo bate em retirada e os dois primeiros, assim como dois terços do Senado, têm sete anos de mandato pela frente. Mais que o dobro dos três que restam a Dilma.

Objetivamente não tem nada a temer nem a perder. Uma dúzia de cargos? Se acharem que vale a pena, não hesitam e pagam para ver.

Vaticínio. Às 22 h de segunda-feira, véspera de sua destituição da liderança do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza avisou a um interlocutor: "O Congresso vai virar um inferno".

No mesmo dia ligou para o ex-presidente Lula, que disse não ter sido consultado por Dilma a respeito das trocas na Câmara e do Senado.

Mal comparando. A renúncia de Ricardo Teixeira à presidência da CBF lembra os parlamentares que costumavam – quando ainda havia o costume de temer punições – abrir mão dos mandatos para evitar abertura de processos por quebra de decoro.

Mérito. Veja o leitor como andam as coisas: Afonso Florence deixa o Ministério do Desenvolvimento Agrário bem na foto pelo simples motivo de ter sido demitido "apenas" por, digamos, déficit de desempenho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A presidente sem amigos:: Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff sempre teve uma relação conflituosa com sua base de apoio no Congresso. O azedume e a tensão aumentaram nas últimas semanas.

A presidente reagiu. Trocou seus líderes na Câmara e no Senado. É improvável que a mudança resulte em menos atritos. Os defenestrados iam mal porque não eram empoderados pela presidente. Figuras decorativas, Dilma os adstringia a obedecer suas ordens. Diálogo? Nem pensar. Os novos líderes tampouco têm intimidade com a titular do Planalto. Não é o estilo presidencial.

Dilma, aliás, segue fiel a esse seu estilo. Decide quase tudo de maneira solitária. Age de supetão, com aflição e paranoia por causa de vazamentos para a mídia. A responsabilidade integral é sempre dela.

Trata-se de uma grande diferença em comparação aos outros dois governos "mais normais" pós-ditadura, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Era comum os presidentes pré-Dilma compartilharem suas ações políticas com um grupo decisório mais próximo.

No caso de Dilma, não existe tal grupo. Pelo menos, não há assessores com poder de influência para tanger a presidente para um dos lados de uma discussão sobre manejo político. Aliás, ai de quem tentar.

Ontem, enquanto a presidente era homenageada no Senado, um petista lembrou-se de um encontro recente de congressistas de seu partido. Havia cerca de dez pessoas à mesa. Uma delas perguntou: "Alguém aqui pode dizer "a Dilma gosta de mim"?". Fez-se o silêncio.

Essa é a síntese da administração de Dilma Rousseff na política. Trata-se de uma presidente solitária. Não fez nem faz novos amigos. Toca o barco de maneira monocrática. Até agora, aprovou no Congresso poucos projetos de relevância para mudar a cara do país. A chance de ter sucesso com a troca de líderes é incerta, para dizer o mínimo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O fingimento como tradição e método:: Rosângela Bittar

O PT entra no décimo ano de governo federal, quatro ministros do Planejamento depois - Guido Mantega, Nelson Machado, Paulo Bernardo, Miriam Belchior -, sem haver conseguido implantar, nem mesmo iniciar a discussão de um projeto de Orçamento real para a União. Esse sempre foi o chamado cartão de visitas dos governos petistas, aliás o único por muitos anos, quando a dimensão do partido no comando de Executivos estaduais e municipais não tinha nem de longe a configuração de hoje.

Ao conquistar o país continental, a responsabilidade pela definição da política econômica e monetária, o poder de fazer chover e estiar, a ideia do Orçamento real, impermeável a manipulações e fantasias, não mais interessou ao partido.

Os mais atentos terão notado a absoluta falta de reação ao anunciado corte de R$ 55 bilhões - em todas as áreas, inclusive as sociais - feito pelo governo federal no Orçamento da União de 2012, em fevereiro. Talvez porque estejam todos, os políticos, caminhando para consagrar, ao lado do orçamento de ficção, o corte de ficção, no qual ninguém mais acredita, a começar pelos ministros e executivos do PT.

Todos os anos inicia-se a luta, às vésperas do Natal, para aprovar o Orçamento nos momentos finais do ano legislativo, quando na emoção e imprudência da entrada em férias, qualquer coisa passa pelo crivo do Congresso.

Às vésperas do Carnaval é a vez de o governo anunciar cortes naquele orçamento que o Congresso aprovou sem que ninguém do executivo erguesse obstáculo.

A partir daí, entre o Carnaval e o Natal seguinte, ou seja, a maior parte do ano, assiste-se a uma monótona e desafinada orquestra de ministros e parlamentares governistas a reclamar contra os cortes de verbas nas suas áreas e supressão das emendas feitas por deputados e senadores para atender aos projetos dos prefeitos e comunidades dos seus redutos eleitorais.

E apesar das reiteradas e anuais promessas, a cada ano, de oferecer à Nação um Orçamento realista, verdadeiro, parte o governo de novo para a velha fórmula que abriga o velho método de trabalhar com uma lei de nada.

O governo, este ano, mais uma vez, não surpreendeu. Dispensou a correção de defeitos históricos, distorções e inadequações imensas e processo global viciado da elaboração do Orçamento Geral da União para oferecer novamente ao país, no curso de 2012, uma peça com normas que não vão valer, sobre as quais impôs restrições e supressões que valerão menos ainda porque, isto também é praxe, haverá solução. Ficam desde logo todos avisados que o excesso de arrecadação virá em socorro de ministros e políticos para desfazer o feito.

Tudo é tão falso que os atingidos, este ano, sequer se desesperaram. Não se apressaram, como faziam, para tentar repor alguns programas obrigatórios exterminados pela decisão fria dos técnicos de dois ministérios, Planejamento e Fazenda, por onde transita esse enredo.

Até emendas de deputados depois se negociam, quanto mais os programas das áreas de saúde, de educação, de previdência. As emendas entram nas negociações da barganha e jogo de chantagem dos partidos da base governista com o governo federal que guarda a munição para uma hora de precisão: a aprovação de assuntos do seu interesse no Parlamento.

Quanto aos ministros, a falta de reação este ano se deve ao fato de que, finalmente, se conscientizaram que a elaboração do Orçamento e o consequente corte constituem um teatro, em que todos são protagonistas, e é melhor esperar a hora de sua intervenção no proscênio. Sabem que haverá o excesso, a arrecadação extraordinária, inesperada e de propósito não contabilizada antes.

O Orçamento participativo, realista, fica registrado como ideia antiga, destinada a hibernar nos recônditos da coxia.

Os expedientes nessa seara não têm limites. Este ano o governo comunicou ao Congresso que não vai transferir para a CEF uma receita de R$ 2,96 bilhões, relativa à multa adicional paga pelas empresas que demitem trabalhadores sem justa causa. Essa multa foi criada em 2001 para pagar expurgos feitos na correção monetária dos saldos do FGTS pelos planos econômicos. A conta já foi paga há anos, mas a multa está lá, viva. Agora, em mais uma invencionice orçamentária, não será repassada ao FGTS. Ficará no Tesouro para compor o superávit.

O; ministro Aloizio Mercadante se deixou contaminar pela inépcia do MEC e patina em assuntos que enredaram durante vários anos a administração de seu antecessor. Discute, mas seus argumentos não convencem, com os governadores a aplicação do piso salarial do professor, uma questão transcendental para o sucesso da educação mas onerosa para os governos estaduais, o que exige negociação delicada. Também as explicações que deu - alegou o tamanho continental do Brasil - para os erros e irregularidades sucessivos na aplicação da prova de ensino médio, o Enem, são apenas arrogantes, tal como dantes.

Um país que faz eleições gerais e entrega os resultados a vencedores e derrotados meia hora após fechar as urnas é um país absurdo se não consegue aplicar uma prova a estudantes do ensino médio.

Uma explicação de político próximo a Mercadante, para justificá-lo, é que o ministro da Educação entrou em bolha de proteção e deve assim permanecer, tolhido, nos meses de campanha eleitoral do seu antecessor, Fernando Haddad, que o ex-presidente Lula quer eleger prefeito de São Paulo. Foi a exigência de Lula no ato de apadrinhamento da nomeação de Mercadante para o MEC. A administração Haddad deve ser incensada, não criticada, porque ganhará purpurina necessária para vender o candidato, não para derrotá-lo. O publicitário João Santana tem encomenda para transformar os fracassos administrativos do acadêmico em sucessos de uma política comprometida com o resgate social na educação.

FONTE::VALOR ECONÔMICO

Um chute no traseiro da Constituição :: José Nêumanne

Ao decidir que o Instituto Chico Mendes não podia existir legalmente por ter sido criado por lei baseada em medida provisória (MP) que havia transitado pelo Congresso sem obediência à premissa, prevista na ordem jurídica vigente no País, de passar por comissão especializada antes de ir ao plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu sua tarefa comezinha de julgar o que é constitucional ou não. E nessa condição estão todos os efeitos jurídicos e práticos de cerca de 500 MPs vigentes e ilegítimas. Ao recuar da decisão tomada no dia anterior, consciente de que, embora acertada, a jurisprudência poderia criar um caos jurídico sem precedentes na História da República, o órgão máximo do Poder Judiciário mostrou equilíbrio, sensatez e humildade, três virtudes políticas que faltam ao Executivo e ao Legislativo, cujos representantes são... políticos eleitos pelo povo.

Mas o STF não tinha alternativa à decisão que tomou de restabelecer o primado legal que havia sido abandonado por parlamentares e presidentes que, mesmo redigindo, votando, promulgando e assinando leis ou decretos, não podem descumprir cânones neles fixados. Deu, então, prazo de 14 dias para uma comissão especial composta por senadores e deputados analisar, antes de encaminhar à votação final, a providência administrativa que o governo federal considere urgente e de alta relevância e Câmara e Senado com isso concordem. Com a insensibilidade de ofício, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teve o desplante de reclamar da insuficiência desse prazo, apelando para o débil argumento de que questões políticas postas em confronto na votação das medidas exigem prazo mais longo. "O Supremo não pode se meter nesse assunto", disse o ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A política, tal como praticada no Brasil, é a arte de submeter os fatos aos argumentos. Então, sempre que algum prócer parlamentar ou executivo quer mandar a realidade às favas, convém recorrer à História para restabelecer a verdade. As medidas provisórias são uma tecnologia parlamentar criada para amenizar um velho impasse entre gestão e negociação, comum em qualquer democracia, mas mais acirrado em sistemas parlamentares, em que cabe ao Parlamento gerir o interesse público.

Em princípio, ela foi acrescentada à Constituição como fórmula para permitir a instituição do parlamentarismo, alheio à tradição presidencialista da condução dos negócios públicos no Brasil. Os mandachuvas da Constituinte eram parlamentaristas e a Carta foi encaminhada no sentido de permitir um sistema de governo que tornasse viável a substituição do estilo americano pelo europeu. No meio do caminho, contudo, tinha uma pedra no sapato parlamentarista e esse mineral se tornou maior do que o calçado. Convicto de que a guinada do sistema de governo lhe furtaria mais poder para transferi-lo a Ulysses Guimarães, o então presidente José Sarney submeteu a Constituinte ao tacão do velho presidencialismo monárquico, adotando-o explicitamente.

Na prática, preparada para o parlamentarismo, mas entregue ao poder presidencial, a Constituição de 1988 permitiu a proliferação dos partidos e tolheu o poder do voto do cidadão: este só tem controle real sobre a escolha de seu representante nas eleições majoritárias para cargos executivos. A mixórdia do voto proporcional instala a confusão federativa, ao alterar o peso do voto da cidadania pelo conceito inverso na composição da Câmara, jogando no lixo o próprio princípio da representatividade. A representação do Estado menor é maior do que a do Estado maior, proporcionalmente, anulando o conceito elementar da democracia saxônica, de acordo com o qual cada cidadão tem direito a um voto.

A composição da Câmara dos Deputados foge ao controle do cidadão e é entregue de bandeja às oligarquias partidárias, que recriaram o velho esquema do coronelismo da República Velha se aproveitando dessa cusparada em Pitágoras e Aristóteles, pois em nosso sistema o mais vale menos e o menos vale mais. O neocoronelismo do voto eletrônico, instituído no Poder Legislativo tornado Constituinte, inventou o conceito cínico da governabilidade. Segundo este, o presidente eleito pela maioria real submete-se ao tacão dos oligarcas partidários: só lhe é permitido governar se fatiar a máquina pública e distribuir as porções da carniça às legendas cuja legitimidade como representação popular é, na prática, nula. Por isso estamos sob a égide de uma paráfrase do antigo axioma de Artur Bernardes: "Ao político, tudo; ao cidadão, o rigor da lei".

As medidas provisórias são o pacto do poder constituído no dilema entre o voto majoritário e o sufrágio desigual. Para governar o Executivo finge que tudo é "urgente e relevante" e encaminha ao Legislativo o que lhe convém, certo de que será aprovado em nome dos interesses do povo, que nunca chegou a ser cheirado nem ouvido. O Legislativo recheia a vontade imperial do governo central com a escumalha dos interesses paroquiais dos chefetes das miríades de bancadas e, como dizia Justo Veríssimo, "o povo que se exploda".

Os rompantes de Marco Maia e Cândido Vaccarezza sobre a única saída decente que restou ao STF adotar para descascar o abacaxi comprovam que, em nossa ordem vigente, na qual se trata a Constituição como subalterna ao regimento da Câmara, os barões dos partidos acham que têm a prerrogativa de cuspir nas normas que eles próprios redigiram, votaram e aprovaram. A cínica substituição da letra da lei pelo pacto tácito entre políticos, por eles decretada dos lugares mais altos do pódio da representação popular, é o maior chute no traseiro que uma Constituição levou em nossa História. Nem os plantonistas no poder do Almanaque do Exército haviam chegado a esse ponto. Se nem essa resolução do STF for cumprida, só nos resta passar unguento na contusão e chorar.

*Jornalista, escritor, é editorialista do "Jornal da Tarde"

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Política econômica, coleção Dilma:: Vinicius Torres Freire

Ministro da Fazenda vai ao Senado e na prática torna oficial a grande mudança na gestão da economia

A economia brasileira tem ficado muito exótica nesse primeiro ano e pico do governo de Dilma Rousseff. Para ser mais preciso, a economia real ela mesma não mudou grande coisa, mas a política e os indicadores macroeconômicos se travestiram de "neodesenvolvimentismo".

A audiência do ministro Guido Mantega de ontem no Senado apresentou outras peças da coleção de outono da nova política econômica.

O ministro quase tornou "oficial" uma banda de flutuação do câmbio do dólar, que flutuaria mais ou menos entre R$ 1,70 e R$ 1,90.

A gente não pode chamar a coisa de "câmbio quase-fixo", como aquele com correções graduais do governo FHC 1, claro. É um câmbio assim, digamos, rivotril, que toma um sossega-leão quando desce a escada correndo para além de R$ 1,70, enervando a indústria, ou quando sobe a ladeira para R$ 1,90, enervando os preços e a inflação.

Não faz muito tempo, ainda em 2008, o Banco Central brasileiro falava bancocentralês com sotaque alemão. Era duro, "falcão". Mesmo à beira do abismo da crise de 2008, o BC elevava a taxa de juros básica, de olho apenas na inflação e nos seus indicadores mais imediatos.

O BC tinha um objetivo, um instrumento. Pretendia manter a inflação na meta; ao menos tentava, tentando impedir que ela se desviasse do alvo mesmo em prazos curtos.

Bulia com o câmbio apenas com a compra de reservas e algumas intervenções sedativas, em caso de hiperatividade do mercado. Instrumentos alternativos de controle da inflação e preocupações práticas com o crescimento da economia no curto prazo eram anátema.

O BNDES era então bem menor, mais de R$ 200 bilhões menor. Não havia objetivo para o câmbio, meta de crescimento de curto prazo, controles de capitais, taxa básica de juros caindo com inflação ainda fora das vizinhanças da meta, avisos explícitos do BC sobre o tamanho dos juros no futuro.

Por falar em juros e dígitos, a taxa real de juros no Brasil se aproxima de 3%. Na campanha eleitoral de Dilma Rousseff, em 2010, tal objetivo chegou a ser mencionado, mas como uma proeza a ser concluída apenas no fim do governo, se desse tudo certo. Isso na própria visão do comando da campanha e da candidata. Agora, chegamos aos tais 3% por meio de uma combinação algo exótica e heterodoxa de inflação mais alta e juros em baixa.

Sim, decerto a prática e o pensamento da política econômica no centro do antigo mundo rico (euroamericano) não apenas estão de pernas para o ar como têm o dom de nos colocar de cabeça para baixo aqui no Brasil. O tempo é de experimentos, até porque a dita linha "dura e justa" da ortodoxia (ou o modo malandro como era praticada) deu em desastre feio e bandalhas.

Mas reconheça-se, de qualquer modo, que a política econômica está irreconhecível no Brasil. Ao menos se comparada à de 2008.

Para o grande público, no curto prazo, isso não perfuma nem odoriza o dia a dia, mas tais mudanças lentamente acabam por dar novo rumo para a economia, para a relação do país com seus parceiros econômicos, altera preços, favorece uns negócios, prejudica outros (enfim, transfere aos poucos de uns setores para outros) etc. Se vai dar certo, sabe-se lá. Nem os economistas se entendem. Mas o clima mudou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A política dos puxadinhos:: Celso Ming

As manifestações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como as desta terça-feira, no Senado, revelam avaliações nem sempre coerentes, sobre as causas mais profundas da falta de competitividade da indústria. E, por deficiência de diagnóstico, o governo fica sem estratégia, faz de tudo um pouco – e não faz nada. É a política dos puxadinhos.

Um dos discursos do governo repetidos nas últimas semanas é o de que há despejo enorme de moeda no mercado global pelos grandes bancos centrais, que chega ao câmbio brasileiro como tsunami, valoriza o real e enfraquece a indústria. "A estratégia única dos países avançados é a expansão monetária", disse Mantega.

Não é o mesmo que atribuir o problema do câmbio à especulação com a diferença de juros, prática que teria começado antes da produção de tsunamis pelos grandes bancos centrais. Também é discurso recorrente do governo Dilma.

Mas, logo após, Mantega prefere focar a "concorrência predatória" e "os subsídios disfarçados" praticados no comércio internacional. E, depois, parece reconhecer que o problema de fundo está no altíssimo custo Brasil. E segue se defendendo das dificuldades que enfrenta para fazer reformas; desonerar a folha de pagamentos; reduzir preços da energia; e da falta de investimentos em infraestrutura.

Em outras oportunidades, não só Mantega, mas outros ministros, sugeriram que o fraco desempenho da indústria se deve à ausência de inovação. Tanto é que preparam políticas destinadas a estimular a modernização e a incorporação de tecnologia.

Mas Mantega parece acolher também o argumento do seu amigo, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira – para quem o maior problema da indústria é a doença holandesa, ou seja, são as crescentes receitas com exportações de matérias-primas, alimentos e energia, que multiplicam receitas em dólares, valorizam o real e tiram competitividade da indústria.

Cada um desses diagnósticos pede tratamentos diferentes. O tsunami monetário, por exemplo, pode ser mitigado só com controle de capitais. Mas o governo gostaria que a Organização Mundial do Comércio reconhecesse esse jogo como dumping cambial para, assim, torná-lo passível de retaliação comercial. Mas isso não vai acontecer tão cedo.

Arbitragem com juros se cura com derrubada interna dos juros, processo que está sendo intensificado desde agosto. O alto custo Brasil, por sua vez, exige reformas, desoneração da folha de pagamentos e investimentos – que são sempre adiados "para quando der".

A concorrência predatória se ataca com políticas de defesa comercial que implicam longos processos e custam caro. As deficiências de inovação pedem atualização tecnológica e mais investimento em tecnologia da informação, para os quais não há incentivo que chegue.

E a doença holandesa, avisa Bresser, tem de ser atacada com confisco das exportações de produtos primários. Em alguns momentos, o governo federal chegou a ameaçar com algo parecido. Quando tentou enquadrar os produtores de álcool, avisou que estava estudando a taxação das exportações de açúcar.

Enfim, o governo Dilma tenta fazer um pouco de tudo e não faz nada, porque nada sai bem feito.

CONFIRA

Sobrou para o exportador. Outra comprovação da atual política dos puxadinhos que caracteriza este governo foi a resposta que o ministro Guido Mantega deu nesta terla ao senador Blairo Maggi (PR-MT). Ele se queixou de que as medidas de restrição aos financiamentos externos, supostamente para beneficiar o exportador, na verdade, prejudicam-no, obrigando-o a buscar financiamentos no curto prazo sob custos financeiros mais altos.

Sobrou para o gavião. Mantega reconheceu o estrago, mas como puro efeito colateral: "A gente dá um tiro no urubu e sobra também pro gavião". E avisou que o governo prepararia alguma medida compensatória para os exportadores. É ou não é mais um puxadinho?

Faltou explicar. O ministro Mantega também condenou nesta terça-feira a guerra fiscal entre Estados que atraem importações. Mas, em seguida, admitiu também que os Estados têm de ser compensados. Pergunta: têm de ser compensados por uma prática condenável?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO