terça-feira, 15 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA – Antonio Fernando de Souza; mensalão

"Na democracia, todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização, ao controle, à responsabilização, e há órgãos dispostos a isso. Não serão os partidos políticos nem seus dirigentes que vão dizer o que é crime e o que não é crime. Quando eles querem transmitir um ar de que não aconteceu nada, estão indo para o reino da fantasia. Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia."

Antonio Fernando de Souza, ex-procurador geral da República, autor da denúncia contra 40 dirigentes petistas e outros, no STF. Veja, 16 de maio de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ministro do STF suspende depoimento de Cachoeira
Petrobras tira a Delta das obras do Comperj
Dilma ordena tolerância zero com empreiteira
Crise faz dólar bater R$ 2 e Bolsa cair 3,2%
Contra miséria, Carinhoso dá por ano mais R$ 2 bi

FOLHA DE S. PAULO
Crise europeia derruba mercados
Advogada defende que comissão não investigue esquerda
Obras da Copa têm situação 'crítica', afirma balanço da Fifa
Procuradora não quis investigar Demóstenes, diz PF

O ESTADO DE S. PAULO
Risco grego para o euro afeta bolsas e dólar encosta em R$ 2
Supremo dá a Cachoeira o direito de não ir hoje à CPI
Comissão da Verdade não vai investigar militantes
Comissão de Ética livra Ideli no caso das lanchas

VALOR ECONÔMICO
Novos títulos dão fôlego ao crédito habitacional
Grécia corre o risco de ser expulsa da União Europeia
União pode ter pesadelo judicial com a Delta
China tem desaceleração acentuada

CORREIO BRAZILIENSE
Reajuste de servidores vai variar de 2% a 31%
Decisão do STF adia ida de bicheiro à CPI
Europa em crise derruba Bolsas e dólar bate em R$2
Dois médicos terão de atestar anencefalia

ESTADO DE MINAS
Ruim com ele...
União: Governo dá aumento a servidores
Cachoeira consegue prazo no Supremo
Câmbio: Dólar encosta em R$ 2 após quase 3 anos

ZERO HORA (RS)
Dólar colado em R$ 2 anima exportador e preocupa consumidor
Supremo cancela ida de Cachoeira à CPI
Apoio a Manuela divide e constrange PP gaúcho

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Greve do metrô dividida
Dólar passa dos R$ 2, mas fecha o dia em R$ 1,98
Governador define diretor de escola
Debate cancelado

Entrevista de Zygmunt Bauman

Marcos Flamínio Peres

Bauman: “Viver sob pressão de mudanças constantes e, em geral, imprevisíveis favorece uma cultura do esquecimento, em vez de uma cultura do aprendizado e da lembrança”.

Zygmunt Bauman é hoje uma grife da sociologia, lido, citado e compartilhado em toda parte. Esse status se deve em grande medida ao seu conceito de “modernidade líquida”, aplicado às sociedades pós-industriais que perderam o sentido de “pertencimento”.

Desde os anos 1960, explica, houve uma aceleração radical das mudanças sociais e tecnológicas, o que acentuou os sentimentos de mobilidade e individualidade em todos os setores da vida cotidiana: família, posição social, emprego, orientação sexual, relacionamentos amorosos etc.

Bauman desenvolveu essa tese em “Modernidade Líquida” (2000), desdobrada em vários outros títulos que o levariam a conquistar um público fora dos muros da academia: “Amor Líquido”, “Vida Líquida”, “Medo Líquido” e “Tempos Líquidos” (todos publicados pela editora Zahar).

Essas sociedades “leves” e “líquidas” perderam o sentido de solidez e estabilidade, defende o sociólogo. Em consequência, o ser humano tornou-se mais autônomo, o que é um ganho, mas passou a conviver com um fardo pesado: o sentimento de incerteza. E esse estado, diz Bauman na entrevista abaixo, é “provavelmente irreversível”.

Outras mudanças acentuaram mais drasticamente esse quadro: a globalização, a internet e o consumismo.

Professor emérito da Universidade de Leeds (Reino Unido), Bauman deixou a Polônia em 1971, fugindo da perseguição antissemita promovida pelos comunistas. Talvez tenha sido esse olhar “de fora”, de alguém vindo da periferia do continente europeu, que lhe permitiu apreender as transformações agudas por que vinha passando as sociedades ocidentais do capitalismo avançado.

Também deriva desse ponto de vista periférico seu entusiasmo, às vezes ingênuo, com o papel que países emergentes como o Brasil podem exercer na nova geopolítica que se configura. “Eles são laboratórios nos quais novos modos de coabitação humana são concebidos e testados.”

Na entrevista a seguir, Bauman fala igualmente do recém-lançado “Ensaios sobre o Conceito de Cultura” (Zahar, trad. Carlos Alberto Medeiros, 328 págs., R$ 49,90), obra de sociologia “dura” e leitura atenta, mas onde discute os fundamentos teóricos destes novos tempos “líquidos”.

Valor: “Ensaios sobre o Conceito de Cultura” foi escrito 37 anos atrás, quando os estudos culturais estavam apenas começando a se consolidar nos departamentos de ciências humanas, enquanto hoje são hegemônicos. Tantos anos depois, o que mudou no debate intelectual?

Zygmunt Bauman: Alguns anos atrás, quando este livro foi reeditado, me pediram para escrever uma nova “Introdução” justamente para responder a essa pergunta. Mas o aspecto interessante é que as mudanças verdadeiramente seminais ocorridas na sociedade e no papel da cultura se cristalizaram somente poucos anos atrás, após essa “Introdução” haver sido escrita e publicada… Tentei traçar e interpretar essas mudanças em “Culture in a Liquid Modern World” [que sai no Brasil em 2013 pela Zahar]. As mudanças que observei ali são, antes de tudo, uma transformação progressiva da cultura em commodity. A cultura passou de uma função “homeostática”, estabilizadora, para servir ao mercado consumidor e promover a flexibilidade, a fome por novidades e a nova “onivoria cultural” das elites formadoras de opinião.

Valor: O senhor diz ali que vivemos hoje em uma “era da reciclagem”, na qual as ideias são “enterradas vivas”. Quais as consequências disso para o modo como vivemos?

Bauman: Viver sob pressão de mudanças constantes e, em geral, imprevisíveis favorece uma cultura do esquecimento, em vez de uma cultura do aprendizado e da lembrança. Não temos tempo para digerir e assimilar novas informações antes que sejam afastadas de nossa atenção, espremidas por novidades mais recentes – do mesmo modo como substituímos velhos aparelhos pelos novos, recém-distribuídos nas lojas, e que possuem um ou dois recursos que seus predecessores não têm… Na sociedade consumista da modernidade líquida, as coisas começam a envelhecer já no momento em que nascem, e a distância temporal entre acolhê-las entusiasticamente e rejeitá-las como ultrapassadas vem se encurtando em uma velocidade cada vez maior.

Valor: O avanço da internet e das redes sociais tem algo a ver com sua afirmação segundo a qual “nada parece estar verdadeiramente morto ou vivo”?

Bauman: A tecnologia digital, com seu espaço infinito para armazenar informação, intensificou esse processo a que me referi acima: não temos mais necessidade de expandir nossa memória pessoal, na medida em que toda informação existente está mantida em segurança em servidores da Web e pode ser recuperada quando o desejarmos. Hoje podemos esquecer sem nos sentirmos culpados… E fazemos isso. As coisas esquecidas não estão mortas – ou, ao menos, parece. Entretanto, se essa ideia é reconfortante, ao mesmo tempo é enganadora e potencialmente danosa. Nenhuma de suas consequências de longo prazo são realmente encorajadoras. Já seus resultados imediatos são a fragilidade dos limites do homem e o status provisório de quaisquer soluções para os problemas, além das sensações de desconhecimento – mais do que a capacidade de entender- e de impotência – mais do que a capacidade de agir efetivamente e com confiança no resultado.

Valor: Vivemos em um tempo mítico, sem passado nem futuro?

Bauman: Hoje, o “tempo real” se constitui no padrão em relação ao qual todos os outros tempos são comparados. O valor supremo é a imediatez. Não há nada “mítico” nisso. Trata-se, antes, do fato de que essa preferência atual faz com que todos os outros tempos imagináveis pareçam serem percebidos como míticos! Somente o tempo vivido cotidianamente parece e é sentido como “real”. Tudo aquilo que reside no “passado” e no “futuro” foi descartado. Nossas vidas, por assim dizer, são uma sucessão de “momentos presentes” – chamei tal percepção temporal de “pontilhista”, para distingui-la da percepção até então dominante, a de imagens “cíclicas” ou “lineares”. A história é hoje uma série de presentes, e esse presente transitório é a única constância… Em consequência, a incerteza é a única certeza…

Valor: Outro tema que desenvolve é a crise das ideias de nação e nacionalismo no mundo líquido. Em certa medida, “a doçura de se sentir incluído”, o sentimento de pertencimento a uma dada comunidade, se transferiu para as mídias sociais?

Bauman: Para as mídias sociais, para o mercado consumidor e para os Carnavais… Mídias sociais são “redes” fazendo o papel das comunidades enfraquecidas. Mercados consumidores: a partir dele, podemos comprar os ícones do pertencimento, mas sem o genuíno auto-sacrifício e a autoimolação que o pertencimento na vida real requer… E os Carnavais são similares às Copas do Mundo, aos jogos internacionais e às Olimpíadas. Esses três territórios “off-shore” resgatam a vida diária do “demasiadamente real”, do pesado fardo do pertencimento corporal/espiritual…

Valor: Vê-se na Europa Ocidental, berço da ideia de nacionalismo, o fortalecimento de retórica e medidas anti-imigratórias, como na recente campanha presidencial francesa, ou ainda contra trabalhadores, mesmo que qualificados, como a proibição de pesquisadores estrangeiros de lecionarem em território francês. O nacionalismo, na verdade, não está recrudescendo?

Bauman: O nacionalismo tem muitas causas – todas elas muito diferentes… Na Europa, o nacionalismo não está em crise porque o que está em crise é justamente a soberania do Estado-nação. A responsabilidade pela incerteza atual é posta na recente mudança de situação [econômica]. Essa é a razão por que o capital político tenta se construir a partir dos medos nascidos de um processo mais amplo de separação entre o poder, a capacidade de fazer as coisas, e a política, a capacidade de decidir que coisas precisam ser feitas. Na verdade, a União Europeia é um escudo que protege os Estados membros de calamidades muito piores, caso ocorresse um divórcio entre eles. Os problemas que os políticos nacionalistas prometem resolver por meio da ressurreição da “soberania plena” do Estado-nação são fadados a se aprofundar, e não serem sanados, pela desmontagem desse escudo protetor. A imigração, outro alvo dos políticos nacionalistas, também não poderia ser suprimida sem minar a economia europeia, seriamente dependente da capacidade e da mão-de-obra importadas…

Valor: Como potência emergente, o Brasil – e os Brics em geral – são bem diferente das sociedades “líquidas” e pós-industriais que o senhor abordou em seus livros, o que ele pode apresentar de novo ao mundo no que diz respeito à cultura e ao modo de vida?

Bauman: Os centros onde as inovações culturais estão sendo gestadas, de onde se irradiam as inspirações e estímulos culturais, são famosos por suas mudanças de rota. O tempo presente não oferece nenhuma exceção. Outra questão é que os padrões da “periferia” importados dos centros atuais e aparentemente imitados e copiados tendem a ser -com a ajuda do conhecimento acumulado – adaptados, reformados e reajustados criativamente para diferentes realidades. De um ponto de vista histórico, há uma deficiência ligada ao fato de “ser o primeiro” e há uma vantagem em “juntar-se mais tarde”. Se as sociedades que já passaram de seu apogeu, objeto de meus livros sobre a modernidade, podem estar vivendo o “ocaso da civilização” – como intuído cem anos atrás por Oswald Spengler em seu “O Declínio do Ocidente” -, os Brics exalam o ar de uma ressurreição. O Brasil, os demais do Brics e outros países são os centros potenciais de irradiação cultural.

Valor: O consumismo é o pior aspecto das sociedades líquidas?

Bauman: Os candidatos ao primeiro posto são muitos, mas o consumismo é certamente um deles. Ele coloca em questão a sustentabilidade do planeta e, logo, as chances de sobrevivência da humanidade. Enquanto isso, corrói a solidariedade humana necessária para a defesa do futuro do planeta assim como pressiona e enfraquece os limites do ser humano. O consumismo também provoca muita dor e humilhação a uma massa de pessoas ameaçadas pela exclusão ao direito de uma vida decente e digna e relegadas ao status de “subclasse” – os frágeis consumidores…

Valor: Como o senhor desenvolveu o conceito de “sociedade líquida”?

Bauman: Ao longo de um século de sua breve história, a sociologia lutou para se estabelecer como “ciência/tecnologia da não-liberdade”: como uma oficina para formatar as questões sociais que seriam resolvidas na teoria, mas, sobretudo, para colocar em prática o que Talcott Parsons articulou de maneira memorável como “a questão Hobbesiana”. Em outras palavras, tratava-se de saber como levar os seres humanos, abençoados com a ambígua dádiva do livre arbítrio, a serem guiados de maneira normativa em direção a um fluxo de ações previsível; ou, ainda, como reconciliar o livre arbítrio com a vontade de se submeter à vontade dos outros – isto é, elevar a “servidão voluntária”, antecipada por La Boétie no limiar da modernidade, a princípio supremo da organização social. Em resumo: como levar as pessoas a quererem fazer aquilo que elas devem fazer… Em nossa sociedade individualizada, a sociologia encara a oportunidade excitante de se transformar em uma “ciência/tecnologia da liberdade”. Acho que a sociologia não tem muita escolha a não ser seguir, agora como sempre, o mundo em transformação. A alternativa seria a perda de relevância. No entanto, esse caminho “sem escolha” não deveria ser causa de desespero, muito ao contrário. A modernidade líquida de fato coloca os indivíduos, e isso significa todos nós, num estado de indeterminação e incerteza provavelmente irreversível, pois, em nossa condição de fragilidade e transitoriedade, a contingência se tornou nosso habitat natural. Entretanto, é com esse tipo de experiência humana que a sociologia precisa se envolver, em um diálogo contínuo.

Valor: Seus livros sobre a sociedade líquida, escritos em estilo muito menos acadêmico do que “Ensaios sobre o Conceito de Cultura”, tornaram-se um sucesso junto a um público mais amplo. Como lida com esses diferentes perfis de leitores?

Bauman: O diálogo é certamente uma arte difícil. Significa esclarecer as questões em conjunto, mais do que conduzi-las por meio de seu próprio caminho; multiplicar as vozes, mais do que reduzi-las; ampliar as possibilidades, mais do que ter em vista um consenso total; perseguir o entendimento, em vez de visar a derrota do outro; e tudo isso deve estar animado pelo desejo de manter a conversa fluindo. Dominar essa arte consome um tempo terrível e não promete tornar nossa vida mais fácil. No entanto, promete torná-las mais excitante, mais útil aos outros, e transformar nossas escolhas profissionais em uma viagem de descobrimento contínua e interminável.

Valor: Qual a importância das teorias do sociólogo Pierre Bourdieu, que morreu há dez anos, para o desenvolvimento da disciplina?

Bauman: Na minha opinião, a grande contribuição de Bourdieu está em haver ressuscitado o comprometimento das ciências sociais, assim como seus conceitos de capitais cultural e social. Além disso, atualizou os argumentos para a crítica da economia capitalista centrada nos lucros dos acionistas.

FONTE: VALOR ECONÔMICO/CULTURA – 11/05/2012

FHC: “América Latina está menos unida ahora que hace diez años”

El exmandatario brasileño ha recibido el premio John W. Kluge que otorga la Biblioteca del Congreso de Estados Unidos

Francho Barón

El expresidente brasileño, Fernando Henrique Cardoso (Río de Janeiro, 1931), acaba de recibir el premio John W. Kluge concedido por la Biblioteca del Congreso de EE UU. El galardón, dotado de un millón de dólares, representa el reconocimiento a la obra de académicos y eruditos cuyas disciplinas de estudio no entran en la órbita de los Nobel, como la psicología, la sociología o la antropología. En el caso de Cardoso, el fallo valora que en 1969 el brasileño sentara las bases del concepto "globalización" en un celebérrimo ensayo cuya autoría compartió con el chileno Enzo Falleto. Nada más conocer la concesión del galardón, Cardoso conversó con EL PAÍS. "Sorprendente", fue la primera palabra que salió de su boca.

Pregunta. ¿Cómo ha recibido la noticia del premio?

Respuesta. Con satisfacción, porque el premio se me ha dado por mi obra intelectual, pero simultáneamente es un premio que también valora las consecuencias que esa obra puede haber tenido en la sociedad. En mi caso, soy académico pero también fui presidente de la República, y siempre suele haber una cierta confusión sobre mi trabajo. Se me ha dado el premio por la contribución académica y por la coherencia de haber mantenido vivos los valores de mi obra. Además, es raro que este premio se haya concedido a un académico latinoamericano.

P. ¿Es el mayor de los reconocimientos que ha recibido?

R. Internacionalmente y con relación a mi obra académica, sí. He sido investido Doctor Honoris Causa en varios países, como España, Inglaterra, Francia o Alemania, pero esto es distinto.

P. ¿Siente que a sus 80 años aun tiene cosas que aportar al debate social y político?

R. Creo que con mi experiencia y mi entrenamiento académico aun puedo continuar activo. Pertenezco al grupo Global Elders fundado por [Nelson] Mandela, que intenta solventar situaciones de conflicto, por ejemplo como las de Sudan o Israel y Palestina. También sigo activo en otros sectores, como las discusiones sobre la gobernanza global o la búsqueda de políticas antidroga que no sean represivas como la actual.

P. El jurado del premio estima que el ensayo firmado en 1969 por usted junto al chileno Enzo Falleto fue visionario y que se adelantó al concepto "globalización". ¿En aquella época ya pensaba usted en las estructuras propias de lo que hoy conocemos como mundo globalizado?

R. No era totalmente consciente. Fíjese, cuando escribimos aquel ensayo aun ni se usaba el concepto "multinacional". Falleto y yo, sin darnos mucha cuenta, estábamos describiendo el comienzo de la globalización, y nos referíamos a ella hablando de interdependencia. La discusión entonces giraba en torno a si países interdependientes podrían progresar. La mayoría de los académicos pensaba que no. Nosotros pensábamos lo contrario, siempre y cuando las relaciones asimétricas no generasen un estancamiento. Establecimos que había varios caminos hacia la integración dependiendo de las condiciones de cada país, no solo económicas, sino también sociales o políticas. Y subrayamos que el economicismo vigente no tenia en cuenta esos factores político y social para definir las pautas de integración del mundo global.

P. ¿Brasil va todo lo bien que se cree?

R. Brasil ha logrado tener una determinada autonomía de decisiones en el proceso global. Ahora podemos progresar razonablemente, más aun con la presencia de China. La demanda de materias primas es una enorme ventaja para Brasil. La continuidad de este proceso depende de las decisiones que tomemos los brasileños, depende de nuestra visión estratégica para avanzar en temas clave como infraestructuras, educación o matriz energética. El tema que más me preocupa es que tras una buena gestión de la economía y de la productividad del país, ahora toca crear valores para alcanzar una sociedad mejor y mas decente, con mas igualdad, menos corrupción y mas acceso a lo público. No solo podemos pensar en economía. Este es nuestro gran desafío.

P. Habla usted de corrupción, una de las grandes cuentas pendientes en Brasil. ¿La presidenta Dilma Rousseff está haciendo algo para acabar con esta lacra?

R. Los medios de comunicación son los que tienen un papel mas activo. Pero también es indudable que la presidenta no trata de esconder el problema y cuando salta algún caso de corrupción no defiende a los acusados. Quiere que se vayan, lo cual es importante.

P. Llevamos varios años oyendo hablar del milagro brasileño y para buena parte del mundo el protagonista de ese milagro es el expresidente Lula da Silva. Otras voces, sin embargo, le señalan a usted como el precursor de la política económica e incluso del programa Bolsa Familia que tantos laureles le han granjeado al presidente Lula.

R. Esas voces son las que conocen la historia, los fundamentos de la situación actual. Se han hecho muchas cosas durante el Gobierno de Lula, pero en mi Gobierno logramos estabilizar la economía, acabamos con la inflación y modernizar el aparato estatal. Privatizamos, pero sin exagerar. Creamos agencias reguladoras y preparamos el país para el mundo contemporáneo. Impulsamos el aumento continuado de los salarios mínimos. El presidente Lula profundizó en todo esto, aunque años antes se opusiera a todo lo que hicimos. Se puede decir que yo empecé y el continuó.

P. ¿Que tal lo está haciendo la sucesora de Lula?

R. Personalmente le tengo consideración. Creo que es una persona integra, aunque le ha tocado un momento mas difícil que el del presidente Lula, como también fue mi caso. Tendrá que tomar medidas rápidas y de fondo. Lula gobernó en condiciones favorables, y no es el caso de ella. Como brasileño espero que las cosas le vayan bien.

P. Usted fue victima de una dictadura militar que lo mantuvo en el exilio. ¿Cree que la Comisión de la Verdad recién instaurada en Brasil debe tener un alcance limitado, como parece ser el caso, o piensa que se debería ir mas lejos y juzgar a los responsables, como se ha hecho en Argentina?

R. Es una cuestión delicada porque en verdad aquí hubo una especie de derrumbe de los militares. Aquí la transición fue mas parecida a la española, mas lenta, sin la sensación de que hubo ganadores y perdedores. Se hizo una ley de amnistía. Creo que la decisión de la presidenta Rousseff de crear una comisión que no sea revanchista es adecuada.

P. ¿Cree usted que en Brasil se está primando el desarrollo económico frente a la protección del medioambiente?

R. Soy muy ambientalista. No se debe reemplazar la cuestión ambiental por un desarrollo sin trabas. Si estuviera en lugar de la presidenta Rousseff, vetaría algunas partes del Código Forestal aprobado en el Congreso. El Senado había alcanzado un buen equilibrio entre la preservación ambiental y una explotación agrícola razonable. No tiene ningún sentido hacer concesiones en zonas de selva amazónica y creo que hay que ser irreductibles en este asunto.

P. ¿Cree usted que aún es posible un bloque latinoamericano sólido?

R. Si se compara con la época en la que yo goberné, la realidad es que hay menos unión, nos hemos dispersado más. En el Mercosur no se ha avanzado, sino que existen nuevas barreras arancelarias.

FONTE: EL PAIS

Ministro do STF suspende depoimento de Cachoeira

Bicheiro quer ter acesso às investigações antes de ser ouvido pela CPI

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, adiou o depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele, marcado inicialmente para hoje. Os advogados de Cachoeira pediram que ele só seja ouvido depois de ter acesso à investigação. O STF ainda vai decidir se o contraventor tem ou não direito de ver os documentos da CPI antes de depor. Na semana passada, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), negara pedido semelhante feito pelo bicheiro. Na guerra de versões com a Procuradoria, a PF negou ter pedido à subprocuradora Cláudia Sampaio que adiasse o arquivamento da Operação Vegas, em 2009.

CPI (ainda) sem Cachoeira

Depoimento do bicheiro é adiado até que STF julgue mérito do pedido de acesso aos autos

Carolina Brígido

TENTÁCULOS DA CONTRAVENÇÃO

BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele. A sessão estava marcada para hoje à tarde. Na sexta-feira, os advogados pediram ao tribunal para que Cachoeira só prestasse depoimento depois de ter acesso a todos os documentos da investigação. Na decisão, Mello adiou o comparecimento do acusado à comissão até que o STF julgue o mérito do pedido, que é justamente saber se ele tem o direito de acesso aos documentos da CPI.

"A unilateralidade do procedimento de investigação parlamentar não confere, à CPI, o poder de negar, em relação ao indiciado, determinados direitos e certas garantias que derivam do texto constitucional ou de preceitos inscritos em diplomas legais", escreveu o ministro. "O sistema normativo brasileiro assegura, ao advogado regularmente constituído pelo indiciado, o direito de pleno acesso ao inquérito (parlamentar, policial ou administrativo), mesmo que sujeito a regime de sigilo (sempre excepcional), desde que se trate de provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório."

Na semana passada, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), negou o pedido do bicheiro para ter vista das investigações. Ontem, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que vai tentar antecipara para hoje depoimento de procuradores que cuidaram das investigações. Se não for possível, a comissão fará uma sessão administrativa para votação de requerimentos.

Na decisão, o ministro ressalta que Cachoeira tem direito a conhecer as peças. Entretanto, não concedeu a ele esse direito. Essa decisão será tomada pelo plenário do STF, em data ainda não marcada. Agora, Mello pedirá informações à presidência da CPI e, depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá dar um parecer sobre o caso. Só depois o pedido será levado ao plenário.

Cancelamento frustra expectativas

Em vários pontos da decisão, Mello acentua o direito de Cachoeira de ter acesso à íntegra da investigação. "Impende enfatizar que o advogado, atuando em nome de seu constituinte, possui o direito de acesso aos autos da investigação, ainda que em tramitação sob regime de sigilo, considerada a essencialidade do direito de defesa, que há de ser compreendido - enquanto prerrogativa indisponível assegurada pela Constituição da República - em perspectiva global e abrangente", anotou o ministro.

"O que não se revela constitucionalmente lícito, segundo entendo, é impedir que o investigado (ou o réu, quando for o caso) tenha pleno acesso aos dados probatórios, que, já documentados nos autos (porque a estes formalmente incorporados), veiculem informações que possam revelar-se úteis ao conhecimento da verdade real e à condução da defesa da pessoa investigada ou processada pelo Estado, não obstante o regime de sigilo excepcionalmente imposto ao procedimento de persecução penal ou de investigação estatal", completou.

O cancelamento do depoimento de Carlinhos Cachoeira frustrou a expectativa dos parlamentares e pôs por terra a logística montada para o dia D. Desde que foi preso, em 29 de fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, Cachoeira não aparece em público. Pelo esquema de segurança montado no Senado, poucos o veriam pessoalmente. A imprensa, por exemplo, só poderia ter um profissional credenciado na sala onde ocorreria o depoimento. Da parte política, somente um assessor por partido da Câmara e do Senado.

(Colaborou: Chico de Gois)

FONTE: O GLOBO

Comissão da Verdade não vai investigar militantes

As declarações dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que será instalada amanhã, indicam que eles se dedicarão à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado no regime militar. Os atos de terrorismo praticados por militantes de esquerda ficarão de fora. "O único lado é o das vítimas", disse o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos integrantes da comissão

Membros da Comissão da Verdade querem apurar apenas ação de agentes do Estado

Grupo, cuja instalação ocorrerá amanhã, não mostra disposição de investigar atos de terrorismo praticados por militantes da esquerda

Roldão Arruda, Wilson Tosta

SÃO PAULO, RIO - A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente amanhã no Palácio do Planalto, vai se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar. Embora seus integrantes ainda não tenham se reunido oficialmente, suas declarações indicam que a avaliação de atos de terrorismo praticados por militantes de esquerda que se opunham à ditadura não fará parte de seu trabalho. Em entrevista ao Estadão,o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, uma das sete personalidades escolhidas pela presidente Dilma Rousseff para compor a comissão, foi enfático: "O único lado é o das vítimas, o lado das pessoas que sofreram violações de direitos humanos. Onde houver registro de vítimas de violações praticadas por agentes do Estado a comissão irá atuar".

Na avaliação do diplomata, nenhuma das quase 40 comissões da verdade instaladas no mundo tiveram como objetivo ouvir dois lados, como desejam setores militares brasileiros: " Nenhuma comissão da verdade teve ou tem essa bobagem de dois lados, de representantes dos perpetradores dos crimes e das vítimas. Isso não existe".

Ontem, no Rio, ao ser homenageada por alunos e colegas da Escola de pós-graduação em Políticas Públicas e Governo, a professora e advogada Rosa Cardoso, também convidada para a comissão, praticamente descartou a possibilidade de investigar crimes cometidos pelas organizações armadas. "Vocês sabem que o Brasil não está inventando, não está i novando institucionalmente quando cria uma comissão da verdade. Hoje existem 40 comissões criadas no mundo", afirmou. "Essas comissões, quando são criadas oficialmente, pretendem rever condutas de agentes públicos. E é isso o que fundamentalmente nós vamos rever: condutas de agentespúblicos."

Rosa foi advogada de dezenas de presos políticos. O mais famoso foi Dilma Rousseff, que esteve presa nos anos 70 por fazer parte da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Sobre as manifestações de militares da reserva que insistem que a comissão deve investigar a resistência armada, procurou ser diplomática: "Acho legítimo que expressem. Eles gostariam que esse passado tivesse já passado, fosse uma página virada. Não é. E eles preferiam que não houvesse a criação dessa justiça de transição". O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e ex-diretor da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, também disse ao Estadão, por telefone, que o objetivo principal da comissão será a investigação de violações de direitos humanos cometidos por agentes de Estado. "Esse deve ser o objetivo, quando começarmos a trabalhar. "Todos os fatos que chegarem ao nosso conhecimento serão analisados."

Recado. Na sexta-feira, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também já havia mandado um recado aos descontentes com a criação da comissão. Depois de enfatizar que ela não terá nenhum caráter revanchista, insistiu que os seus trabalhos serão levados adiante "doa a quem doer". A presidente Dilma Rousseff deve instalar oficialmente a comissão na quarta-feira, numa solenidade que contará com a presença dos ex-presidentes Fer-nando José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, ao se encontrar com as sete personalidades que convidou para integrar o grupo ela deixou claro que eles terão todo o apoio estatal que for preciso para levar adiante seus trabalhos.

No Rio, o presidente do Clube Naval, almirante da reserva Ricardo Cabral, disse ontem que a comissão interclubes (que forma com os clubes Militar e de Aeronáutica) vai acompanhar as reuniões da Comissão da Verdade, embora ainda não soubesse dizer de que forma. O primeiro encontro do grupo, na quinta-feira, vai definir como o grupo deve trabalhar. Ele defende que os dois lados envolvidos em disputas nos anos da ditadura sejam investigados. "Não pode haver revanche", afirmou, invocando a Lei da Anistia de 1979. "Não podem fazer como na Argentina. Se houver retaliação, vamos regredir. Estamos em um estágio de civilização muito avançado. Não é esquecer o passado. Já que querem retomar a história, que seja imparcial, observado o contexto da época."

Missão
Rosa Maria Cardoso, advogada

"Hoje existem 40 comissões (da Verdade) criadas no mundo. Essas comissões, quando são criadas oficialmente, pretendem rever condutas de agentes públicos. E é isso o que fundamentalmente nós vamos rever: condutas de agentes públicos"

Para dar caráter de Estado, Dilma leva os ex-presidentes

A preocupação de Dilma Rousseff ao convidar os quatro ex-presidentes da República para participar da cerimônia de instalação da Comissão da Verdade foi mostrar que não se trata de uma iniciativa dela ou de seu governo. Será lembrado na ocasião que as bases legais que permitiram criar a comissão datam do governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas não só. Embora setores à esquerda do PT e de familiares de mortos e desaparecidos tenham torcido o nariz para o convite feito a Fernando Collor de Mello, também será lembrado o papel dele no processo de abertura de arquivos.

A contribuição de Collor já aparece em estudos daquele período. Um deles é a tese de doutorado que a cientista política Glenda Mezarobba defendeu na USP, com o título O Preço do Esquecimento: As Reparações Pagas às Vítimas do Regime Militar. Ela diz: "A devolução dos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Rio de Janeiro e de São Paulo, pelo presidente Fernando Collor de Mello, representou novo alento aos familiares. Afinal, só no arquivo de São Paulo, controlado pela Polícia Federal desde 1983, estavam guardadas 34 toneladas de papel entre 1,5 milhão de fichas, 14 mil dossiês e 150 mil prontuários, de brasileiros e estrangeiros". Ainda segundo Glenda, o presidente que menos contribuiu para esse processo de abertura foi José Sarney. / R.A.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Petrobras tira a Delta das obras do Comperj

Alegando baixo desempenho, a Petrobras rescindiu o contrato de R$ 846 milhões com dois consórcios que têm participação da Delta responsáveis por obras do Complexo Petroquímico do Rio.

Petrobras retira Delta do Comperj e novo dono demite 800 funcionários

Estatal diz que rescisão se deu por conta do baixo desempenho da empresa

Fábio Vasconcelos

RIO E SÃO PAULO - Acusada de envolvimento com o grupo liderado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções teve ontem uma forte baixa nos seus negócios. A Petrobras confirmou que rescindiu o contrato de R$ 846 milhões que matinha com os dois consórcios nos quais a empreiteira participava e que eram responsáveis pelas obras de parte do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O rompimento do negócio levou a J&F Holding, que passou a administrar ontem a Delta, a dispensar 800 funcionários - 500 operários e 300 técnicos. Os contratos eram com os Consórcios Itaboraí - URE e Itaboraí - HDT, compostos pelas empresas Delta, TKK Engenharia Ltda e a Projectus Consultoria Ltda.

A Petrobras explicou, em nota, que a rescisão se deve ao baixo desempenho da empresa na construção da Unidade Industrial de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre (URE) e da Unidade de Hidrotratamento de Nafta (HDT). Os dois contratos foram assinados no fim de 2010. Pelo primeiro, o consórcio receberia R$ 532 milhões, enquanto a construção e instalação da HDT renderia R$ 311 milhões. Apesar da decisão anunciada na sexta-feira à empreiteira, a Petrobras manteve o contrato assinado, em 2009, com a Delta no valor de R$ 129 milhões para as obras da segunda etapa de reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc. O projeto deve ser concluído em junho.

A Petrobras acrescentou ainda que, com a saída dos dois consórcios, "está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj". Um funcionário de uma das empresas ouvido pelo GLOBO contou ontem que, ao chegar para trabalhar, em Itaboraí, foi orientado a retornar outro dia para acertar questões trabalhistas, já que os dois consórcios tinham sido dispensados. Esse mesmo profissional contou que, a partir de hoje, os consórcios terão que retirar as máquinas do Comperj.

A J&F Holding afirmou que recebeu com surpresa a informação sobre a rescisão do contrato e informou que vai apurar o ocorrido para tomar as devidas providências. A holding ainda se comprometeu a manter o esforço para preservar os cerca de 30 mil empregos da Delta Construções em outras obras da empreiteira em todo o país. O engenheiro civil e administrador de empresas Humberto Junqueira de Farias assumiu ontem o cargo de presidente da empreiteira, em um esforço, segundo uma fonte da J&F Holding, para evitar que o impacto das denúncias de supostas irregularidades em contratos com órgãos públicos prejudique os negócios da construtora.

Desde que veio à tona o envolvimento de diretores da Delta Construções com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a empresa desistiu de participar de outros importantes consórcios no Rio. O primeiro deles, no valor de R$ 859 milhões, foi o de reforma do Maracanã que dividia com a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Dias depois, a Delta desistiu também das obras do Transcarioca - corredor exclusivo de ônibus que vai ligar a Barra à Ilha do Governador, passando pela Penha. O projeto é de R$ 800 milhões.

Com a prefeitura do Rio, a Delta Construções desistiu de continuar as obras do Morar Carioca orçadas em R$ 109 milhões.

A relação da Delta com Carlinhos Cachoeira surgiu após interceptações telefônicas da PF revelarem conversas do ex-diretor regional da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, com o bicheiro. Para a PF, Abreu era sócio oculto de Cachoeira e a sede da Delta em Goiânia era usada para reuniões do grupo do bicheiro.

FONTE: O GLOBO

Dilma ordena tolerância zero com empreiteira

Incomodada com as versões de que o Planalto avalizou a compra da Delta, a presidente orientou seus assessores a aplicar um sistema de tolerância zero na análise dos contratos com a construtora.

Planalto agora quer tolerância zero com Delta

Presidente cobra investigação detalhada da AGU em todos os contratos que ainda estão em vigor com a construtora

Paulo Celso Pereira, Luiza Damé e Roberto Maltchik

BRASÍLIA - Até o mês passado líder absoluta em obras do PAC, a construtora Delta caiu em desgraça no Palácio do Planalto. A ordem da presidente Dilma Rousseff transmitida a seus auxiliares é não só acelerar o processo na Controladoria Geral da União (CGU) para declarar a empresa inidônea, mas também que se aplique um sistema de tolerância zero na análise dos contratos em vigor com a construtora. O objetivo do Planalto, segundo fontes do governo, é usar qualquer falha da empresa para retirá-la de contratos em vigor, já que esses não são atingidos pela declaração de inidoneidade, respeitando os aspectos legais e jurídicos.

O foco inicial são as licitações que a empresa ganhou em parceria com outras construtoras, pois a sócia poderia assumir a parte da Delta sem provocar a interrupção da obra. Esse foi o caso da reforma do Maracanã e da Transcarioca. As principais obras da construtora com o governo federal - como a da ferrovia Leste-Oeste e a Transposição do Rio São Francisco - foram feitas justamente em consórcios.

A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de tratar a Delta como "empresa non grata" após o primogênito da família controladora da JBS, José Batista Júnior, dizer à "Folha de S.Paulo" que a compra da construtora pelo grupo tinha apoio do governo. A repercussão foi ruim e, no Planalto, ainda pior. Assessores de Dilma dizem que as primeiras informações sobre a venda da construtora chegaram a ela pela imprensa e que não teria havido qualquer consulta à presidente.

Diante do óbvio conteúdo explosivo da associação entre uma construtora envolvida com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e uma empresa com 30% de capital do BNDES, o objetivo do Planalto era manter-se a uma distância segura do negócio para evitar que o desgaste o atingisse. A ordem até então era apenas dar andamento ao processo de inidoneidade na CGU. A partir do momento que Batista Júnior pôs a negociação dentro do Planalto, o governo sentiu que precisava reagir.

Interlocutores da presidente Dilma Rousseff passaram a afirmar de forma taxativa, ontem, que o Planalto não apoiou nem aprovou a negociação entre a J&F Holding e a Delta. Segundo esses relatos, a própria presidente definiu o tom da nota desmentindo que o governo tenha interferido no negócio, e fazendo questão de alertar que a CGU abriu processo em que poderá decretar que a Delta é uma empresa inidônea. A avaliação no Planalto é que, se algum setor do governo deu apoio ao negócio, não consultou Dilma.

O prazo para que a Delta apresente sua defesa termina esta semana, porém a CGU admite que enfrenta limitações de ordem prática para encerrar o processo contra a empresa. A ideia é finalizar o caso em junho.

Uma vez declarada inidônea, a Delta ficaria impedida de assinar novos contratos, mesmo nos casos em que já venceu concorrências públicas. Em relação aos contratos vigentes, só haverá cancelamento se os gestores de cada ministério avaliarem que houve descumprimento de compromissos contratuais, e se a decisão tiver impacto econômico positivo para a União. Ou seja, a declaração de inidoneidade não obriga o cancelamento automático de todos os contratos.

Ontem, o ex-presidente Lula negou, por meio de sua assessoria, que tenha tratado das negociações da compra da Delta por parte da holding do grupo JBS com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

FONTE: O GLOBO

Após fotos de Paris, Cabral muda código de conduta

Luciana Nunes Leal

RIO - Três semanas depois da divulgação das primeiras imagens de Sérgio Cabral (PMDB) e alguns de seus secretários em passeios e jantares de luxo em Paris com o então dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, o governador do Rio publicou ontem no Diário Oficial uma nova versão do código de conduta de altos servidores e agora recomenda “distância social” de fornecedores e prestadores de serviço. O código original foi i nstituído em julho passado, depois que um acidente de helicóptero no sul da Bahia expôs a amizade de Cabral com Cavendish e com o empresário Eike Batista.

Na ocasião, Cabral determinou que se evitassem situações de confusão entre interesses públicos e privados e proibiu recebimento de presente, transporte e hospedagem. No decreto de ontem, o governador recomenda que o alto escalão guarde “distância social conveniente no trato com fornecedores de materiais ou contratantes de prestação de serviços ao Estado, abstendo-se tanto quanto possível de frequentar os mesmos lugares e de aparentar intimidade”. Em outro decreto de ontem, Cabral amplia um pouco os poderes da Comissão de Ética Pública Estadual, também criada ano passado. Mantém, porém, reduzida a autonomia do grupo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O clube do Nextel:: Merval Pereira

Um balanço dos depoimentos dos delegados das operações Vegas, Raul Alexandre Marques, e Monte Carlo, Matheus Mella Rodrigues, à CPMI do Cachoeira mostra para onde essas investigações podem ir, pois eles nada mais fizeram do que reproduzir o que está na íntegra dos inquéritos que comandaram.

O deputado Chico Alencar, que participa da comissão na qualidade de líder do PSOL, chama a atenção para um fato: existem nada menos que 60 números em série de aparelhos Nextel, relação que a Polícia Federal ficou de enviar à CPMI, assim como das pessoas que ligavam para esses números.

A verificação desses nomes é fundamental para se definir nível de vínculo com a organização, pois tais aparelhos, habilitados nos EUA e supostamente à prova de monitoramento e grampos, eram "exclusivos para a diretoria".

Usuários checavam habitualmente a "blindagem" das conversas sobre seus negócios escusos: "É seguro mesmo? Posso falar?"

Ainda está em análise, por peritos, material de "malotes" originário de 28 locais de busca, com cerca de 150 mídias: CDs, DVDs, pen drives, notebooks. Novos indícios, nomes e vínculos com a organização criminosa ainda podem surgir.

Pelo que a Polícia Federal descobriu, a organização criminosa de Cachoeira inicialmente explora jogos ilegais e, mediante propina, monta rede de proteção "oficial", envolvendo policiais civis, militares e federais, além de apoio político e busca de influência na Justiça.

A base inicial em Anápolis expandiu-se para Goiânia, Brasília e vários estados. Valparaíso e Águas Lindas eram chamadas pela organização e usuários de "Las Vegas do entorno".

Detectada, na investigação, prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contrabando, evasão de divisas, sonegação fiscal, violação de sigilo funcional, formação de quadrilha.

Entre autoridades públicas vinculadas à organização, segundo os delegados, são corriqueiros o tráfico de influência e a exploração de prestígio.

O faturamento bruto médio por casa de jogos era de R$ 1,2 milhão por mês, montante que no fim de ano subia para R$ 3 milhões. O Capo Cachoeira fica com 30% do lucro (assim como famiglia Quiroga, do "entorno").
A Polícia Federal identificou que, em parceria com a empreiteira Delta Construções, se promoveu um projeto de diversificação de atividades.

O dinheiro das atividades ilegais era depositado em contas-correntes de empresas em nome de laranjas: J.R. Construções, Alberto e Pantoja e Brava Construções. Com todo mês uma nova empresa de fachada sendo aberta: empresa laranja no Uruguai; Souza Ramos Corporation nas Ilhas Britânicas. É necessária investigação detalhada sobre cada uma delas.

Cachoeira tirou seu nome do quadro societário das empresas, só ficando com uma. Sua declaração de Imposto de Renda, em vista dos seus multinegócios "empresariais" e dos recursos de que dispunha e ostentava, é pífia.

Mas a disparidade entre a declaração e os gastos não é considerada crime, o que deve mudar na reforma do Código Penal.

A empreiteira Delta fazia depósitos sistemáticos e frequentes nas contas das empresas de laranjas da organização criminosa. O diretor de Goiás da empreiteira, Cláudio Abreu, que está preso, tinha conversas diárias e diversas com Cachoeira: "eram sócios em tudo".

Para a Polícia Federal, a tese de que Abreu fazia negócios sem conhecimento da direção da Delta é impossível. Há indícios de que ele reportava-se a seus colegas da direção da empresa, entre eles, Fernando Cavendish, envolvendo-a diretamente nos negócios da organização. Delta e Cachoeira aparecem nas investigações entrelaçados, em parceria societária oculta crescente.

Os contatos e referências da organização criminosa envolveram empresários, jornalistas ("setor" de comunicação era importante para ela) e agentes públicos de níveis municipal, estadual e federal, como secretários, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, distritais, federais, ministros (também de tribunais superiores), funcionários de agências reguladoras e assessores. Eram as "pessoas politicamente expostas".

Inequivocamente, a autoridade pública mais íntima da organização era o senador Demóstenes Torres. "Ao angariar contratos para Delta no Centro-Oeste e em outras áreas do país, ele tornava-se sócio oculto da empresa", informa a Polícia Federal.

"Colocava-se sempre à disposição para usar sua influência política, em todas as esferas de poder, em favor dos negócios da organização". Cachoeira tinha grande articulação política, "suprapartidária", procurava influenciar vários detentores de mandatos.

Também se movimentava no campo eleitoral, discutindo candidaturas, sugerindo nomes e tratativas entre potenciais candidatos, em especial com o senador Demóstenes Torres.

Os vínculos políticos e a proteção policial mediante suborno davam a Cachoeira a sensação de intocabilidade: "Todo mês falam que estão me investigando, vão me pegar... e nada acontece", comentava no telefone Nextel supostamente inviolável.

Até aqui, o governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo, foi aquele sobre o qual a organização criminosa mais ampliou seus tentáculos, podendo se falar mesmo, segundo a Polícia Federal, de um "governo paralelo": até o corregedor da Secretaria de Segurança Pública era do esquema.

A Organização tinha "cota" de indicações políticas no governo. O governador Marconi Perillo, citado 237 vezes em conversas, teve encontros diretos com Cachoeira, tratava-o amistosamente e vendeu sua casa para o próprio, recebendo cheques assinados por Leonardo Ramos, sobrinho do capo
.
As investigações mostram também intensas gestões para negócios com o governo do Distrito Federal, através de busca de contratos, legalização de terras (Ibran, Terracap, Incra) e outros "serviços".

Não foi detectado, até aqui, qualquer diálogo do governador petista Agnelo Queiroz com Cachoeira, mas há, porém, gestões de intermediários para que Agnelo e Cachoeira se encontrassem e indícios de que os encontros podem ter ocorrido, mas não havia autorização para investigação e eventual registro.

FONTE: O GLOBO

Obra em aberto:: Dora Kramer

Anunciado desde o início do ano como o escolhido de Lula para tentar tirar a prefeitura de São Paulo da área de influência do PSDB e assim iniciar uma ofensiva – a ser concluída na eleição estadual de 2014 – sobre a mais importante cidadela da oposição, Fernando Haddad continua sendo uma incógnita.

Estacionado no patamar de 3% das intenções de voto a menos de dois meses do início oficial da campanha e a cinco da hora fatal, nem ele sabe direito o que pode acontecer nessa disputa considerada "um passeio" pelo PT antes da decisão dos tucanos de entrarem no jogo com José Serra.

Espera, evidentemente, que aconteça o melhor. A conquista de uma vaga no segundo turno sustentada nos seguintes pressupostos: a entrada de Lula na campanha, a alta avaliação negativa do prefeito Gilberto Kassab, a fadiga do material tucano, o fator "novidade", a força política do PT, a influência do partido na periferia assegurada por declarações de apoio da senadora Marta Suplicy no horário eleitoral e uma aguardada adesão de notáveis tradicionalmente ligados ao PSDB, mas agastados com Serra.

O trunfo principal, claro, é Lula, cujo peso na sedução do eleitorado seria de oito numa hipotética escala de zero a dez, segundo avaliação do candidato feita a assessores.

Haddad entra com o perfil de moço bom, bem educado, estudado (formação em Direito, Economia e Filosofia), jovem (49 anos), finíssima estampa, um discurso de mudança – sustentado na ideia força de que São Paulo não "brilhou" como "brilhou" o Brasil nos últimos nove anos – e a direção de cena assinada por João Santana.

Traquejo político Fernando Haddad não tem. Vê-se logo que não é um profissional do ramo e ainda não adquiriu fluência no desenvolvimento do tema. Não necessariamente um defeito, antes uma característica.

A isso seus aliados contrapõem os argumentos de que Dilma tampouco exibe tais atributos e, considerando a imagem da "categoria" junto à opinião pública, quem sabe pode vir até a contar como vantagem.

Ademais, tal expertise Lula tem de sobra. Tanto que a grande expectativa de "mexida" nos índices está concentrada na participação do ex-presidente nas inserções de televisão a que o PT terá direito já nesta semana.

São três "spots", todos presumidamente estrelados pelo ex-presidente. Só e/ou na companhia do candidato. O desafio, nessa primeira operação de exposição, será fazer o eleitor estabelecer a ligação Lula-Haddad e interpretá-la como benefício para a cidade.

A conexão é um fator determinante na visão da campanha petista, mas há outros pontos considerados investimentos essenciais: alianças partidárias com vistas ao tempo de propaganda na televisão, plano de governo e estratégia para capitalizar a insatisfação do eleitorado com o campo adversário.

E por inimigo leia-se o PSDB. Mesmo a campanha petista partindo do princípio de que Serra estará na final e, portanto, havendo só uma vaga em disputa, a ideia não é brigar com nenhum dos outros candidatos.

Primeiro porque a maioria não é considerada ameaçadora, mesmo alguns com índices bem melhores que Haddad nas pesquisas, mas vistos como concorrentes de voo curto.

A segunda razão está num pacto não escrito entre os candidatos de partidos da base governista no plano nacional, de não agressão mútua e concentração dos ataques em José Serra.

Passando para o segundo turno, Fernando Haddad tem como certo um cenário de todos contra um. Reside aí o sentimento de que uma vitória é perfeitamente possível apesar dos pesares iniciais tidos como naturais na perspectiva de uma candidatura desconhecida do grande público.

O petista até tem ouvido de analistas de pesquisa que a eleição está ganha. Verdade que os especialistas em questão têm preferência por ele. Haddad gosta de ouvir isso, mas o fato de ser estreante não faz dele um crédulo.

Prefere ver as coisas assim: diante do adversário forte, se perder não fará feio e se ganhar terá entrado na política já na tribuna de honra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Velhos fantasmas :: Eliane Cantanhêde

Os "velhos fantasmas" estão voltando, como alertou a presidente Dilma Rousseff ontem, uma segunda-feira particularmente caótica mundo afora e Brasil adentro.

As Bolsas despencaram e a Bovespa caiu 3,21%, praticamente zerando os ganhos do ano. O dólar ultrapassou pela primeira vez em anos a marca dos R$ 2 e fechou o dia bem perto dela. A inflação já extrapolou a meta e ninguém mais se lembra que existe (ou existia) um centro da meta.

A coisa parece ficar feia, com o Brasil baixando alegremente os juros, mas convivendo com dois riscos -ou seriam fantasmas? Inflação em alta, crescimento em baixa. As novas previsões já ficam abaixo dos 3% para 2012, com o detalhe de que a indústria é quem mais ajuda a puxar as expectativas para baixo.

A desindustrialização já acende uma luz amarela, que converte para vermelha em alguns setores, como o têxtil, graças à carga tributária infernal, aos buracos, trancos e barrancos da infraestrutura e ao custo da energia elétrica. Dizem os empresários que é o terceiro maior do mundo.

Enquanto isso tudo, e enquanto a CPI patina em manobras diversionistas e protelatórias, o que faz Dilma? Abre o saco de bondades. Pior: bondades que todos nós só podemos aplaudir, deixando o esperneio para um ou outro economista "morrinha".

Dilma formalizou um reajuste de mais de R$ 1,5 bilhão para um milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, quase que simultaneamente ao anúncio do Brasil Carinhoso, que incrementa os desembolsos do Bolsa Família. Coisas de fada madrinha, talvez um tanto dissonantes em ambientes cheios de fantasmas ameaçadores.

Mas, enfim, ela deve ter uma avaliação precisa das contas públicas, tanto quanto todo mundo já sabe de antemão o resultado político: a economia mundial vai ladeira abaixo e a brasileira começa a sofrer solavancos, mas a popularidade de Dilma continua subindo que é uma beleza.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

São Paulo decide mudança de geração:: Raymundo Costa

Ainda não será na sessão desta noite que o TSE decidirá se o PSD tem ou não direito a recursos do fundo partidário e a tempo proporcional à bancada no horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O ministro José Dias Toffoli, que pediu vistas ao processo na sessão de 24 de abril, está viajando e não voltará a tempo de apresentar seu parecer. Principal arquiteto da sigla, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se diz "supertranquilo", apesar do atraso. "Todos já encaminharam seus acordos de tevê", diz

O julgamento está 2 x 1 em favor da pretensão do PSD. Kassab diz não ter dúvidas de que o voto favorável do relator do processo será majoritário, ao final do julgamento, assim como a disputa pela Prefeitura de São Paulo "vai polarizar" entre José Serra, o candidato do PSDB, e o PT do ex-ministro da Educação Fernando Haddad. O prefeito duvida da eficácia do discurso sobre a necessidade da troca de guarda geracional que permeia a disputa paulistana.

Essa é uma novidade na pré-campanha de São Paulo. A menos de cinco meses da eleição, há um processo natural de acomodação de forças em São Paulo, muito embora nem sempre os movimentos de bastidor sejam reconhecidos publicamente pelos dirigentes partidário. À esquerda, a força gravitacional do PT começa a se fazer sentir entre as siglas.

Sem entusiasmo, PCdoB e PSB apoiarão Haddad

O PCdoB decidiu canalizar seus esforços e recursos na eleição de três prefeitos de capitais, Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE), campanhas em que efetivamente dispõe de condições de vitória. Na prática, isso significa que o partido, em São Paulo, apoiará o candidato do PT, Fernando Haddad, o que é mais provável, ou Gabriel Chalita, do PMDB. O problema dos comunistas, agora, é como descartar a candidatura de Netinho de Paula, sem queimar uma liderança que bem ou mal lhes assegura algo em torno de 8% dos votos num grande colégio eleitoral como o de São Paulo, o maior do país.

Segundo pesquisa Ibope divulgada semana passada, o ex-vereador Netinho de Paula está com 8% das intenções de voto, bem à frente de Haddad (3%) e com ligeira vantagem em relação a Soninha Francine (PPS) e Chalita, com 7% e 6%, respectivamente, e atrás somente do líder José Serra (31%) e do segundo colocado, Celso Russomano (PRB), com 16% de apoio entre os eleitores paulistanos. Pragmático, o PCdoB avaliou que não tem como enfrentar máquinas bem mais azeitadas e poderosas como o governo estadual, a prefeitura municipal (ambos formalmente com José Serra) e o PT, que terá pelo menos 25% dos votos, na eleição de outubro, sem falar na incógnita representada por Chalita, o dândi candidato do PMDB.

Para otimizar os recursos do partido, o PCdoB elegeu suas prioridades nas três disputas em que seus candidatos lideram ou estão em situação de empate técnico com outros partidos competitivos - na capital gaúcha, a deputada Manuela D'Ávila, a deputada Ângela Albino, na vizinha Florianópolis e o senador Inácio Arruda, na capital do Ceará. Eventualmente o esforço partidário pode migrar para cidades como Salvador (BA) ou Goiânia (GO), se os candidatos da sigla transformarem-se de promessa em possibilidade real de vitória. Por enquanto, essas são as três capitais eleitas e entre elas não está São Paulo de Netinho de Paula.

A dúvida do PCdoB é quem apoiar já no primeiro turno da eleição. O partido é um aliado mais que tradicional do PT, mas sua nomenclatura considera Haddad um candidato pesado, difícil de ser carregado, um erro de Lula, muito embora a lógica da renovação seja acertada, no entendimento dos comunistas. A opção seria Gabriel Chalita, candidato que pode ter o apoio, velado mas efetivo, de uma das três máquinas estaduais, caso o imponderável aconteça e a candidatura José Serra faça água. O mais provável é que o PCdoB apoie Fernando Haddad. É grande a dificuldade de o partido cortar o cordão umbilical que o liga ao PT de São Paulo.

Haddad também terá o apoio do PSB, apesar da oposição dos dirigentes da seção local. Eduardo Campos não ficará contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A situação do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB em relação a Lula é parecida com a do prefeito Gilberto Kassab diante da candidatura tucana de José Serra. Kassab não tinha como dizer não a quem o fez prefeito de São Paulo; Campos era o governador mais influente do Nordeste à época de Lula na Presidência da República. Em 2014 pode ser o candidato a vice numa chapa encabeçada por Lula ou Dilma. Ele também é uma alternativa ao PT do ponto de vista dos outros aliados do governo e até de parte da oposição, cada dia mais cética sobre a candidatura do senador Aécio Neves (MG).

Nem o PCdoB nem o PSB comungam da avaliação de José Dirceu, segundo a qual a aprovação popular de Lula e da presidente Dilma Rousseff significa que os brasileiros querem a continuidade do PT no Palácio do Planalto, depois de 2014. "Não é bem assim", exclamou dirigente de um desses dois tradicionais aliados do Partido dos Trabalhadores, enquanto lia o texto no qual José Dirceu afirma ser de 89% o percentual dos brasileiros que defendem o continuísmo petista (a soma dos 32% dedicados à reeleição de Dilma com os 57% dos eleitores que disseram apoiar a volta de Lula, segundo o Datafolha).

Kassab acha que a disputa ficará entre Serra e Haddad porque o tucano lidera e o PT terá 25% dos votos mesmo se tudo der errado na campanha de Haddad. "Mas o Serra é o favorito", diz. "Essa história de que é velho não pega. Ninguém gosta de chamar de velho o pai de 70 anos".

Em conversa recente com dirigentes partidários, o presidente do Senado, José Sarney, fez comentários sobre a pré-candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB): "Houve uma época em que meus filhos não queriam largar a juventude", disse o ex-presidente, segundo um desses dirigentes. Para Sarney, o mesmo parece ocorrer com o senador mineiro. Seu diagnóstico: Aécio é uma "liderança apagada" no Senado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

CPI em risco :: Pedro Simon

A CPI do Cachoeira recém-começou e corre o risco de se transformar num palco de disputas partidárias. O centro das atenções, conforme percebemos pelo noticiário, é o procurador-geral da República. Muitos pretendem envolver Roberto Gurgel em névoas de suspeição pela demora na autorização de procedimento contra o senador Demóstenes Torres. Preocupação elogiável mas, infelizmente, de natureza seletiva, não alcançando, por exemplo, outros casos que se arrastam há anos na Justiça, como o processo que se convencionou denominar de "mensalão" - há tantos anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e sujeito já à prescrição de possíveis penalidades.

Como numa peça em que os papéis foram bem distribuídos, há também entre os membros da CPI quem se dedica a acusar jornalistas, numa clara ação de vindita que libera mágoas e ódios gerados em acontecimentos passados. Atuação histriônica que busca estabelecer uma farsa, em lugar da descoberta e punição dos envolvidos numa gigantesca malha de corrupção organizada para saquear os cofres públicos.

Nada estará perdido, no entanto, se os trabalhos dessa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) forem acompanhados e fiscalizados atentamente pela sociedade. A possibilidade de êxito do trabalho da comissão dependerá da mobilização do povo e da capacidade das redes sociais de interferirem no processo político. Essa CPMI tem que cair na rede, contar com a saudável pressão das ruas para seguir adiante. Nesse esforço, cogita-se a presença de observadores indicados por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Historicamente, as CPIs cumprem importante papel institucional e político no Brasil. Sua atuação é fundamental numa democracia por exercerem a importante função de fiscalização e controle. Para tanto, a Constituição confere às comissões de inquérito o poder de realizar investigação judicial, quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico dos depoentes. Uma CPI provocou a queda de um presidente da República, num processo político de impeachment pioneiro no mundo. Outra, determinou a prisão de um presidente do Banco Central que se negara a depor.

A CPI do Cachoeira está em seu estágio inicial. É cedo para arriscar palpites sobre seus desdobramentos. É hora, no entanto, de um alerta para que se evitem desvios de natureza político-partidária. A CPI deve funcionar com total transparência na busca da verdade, contribuindo assim para o fim da impunidade e o fortalecimento da democracia.

Pedro Simon é senador (PMDB-RS).

FONTE: O GLOBO

Risco grego para o euro afeta bolsas e dólar encosta em R$ 2

A instabilidade política na Grécia provocou ontem nova onda de choque no mercado financeiro global. Preocupados com a possibilidade da saída de Atenas da zona do euro, os investidores levaram as bolsas de valores ao vermelho. No Brasil, o dólar se aproximou de R$ 2 e o Ibovespa fechou no menor nível do ano. Pesaram para os investidores as recentes declarações de autoridades da UE segundo as quais a Grécia terá de sair do euro se não cumprir os acordos de austeridade. Em outro sintoma da crise, a agência de classificação de risco Moody"s anunciou o rebaixamento no crédito de 26 bancos italianos. Em meio ao impasse para a formação de novo governo, o presidente da Grécia, Carolo Papoulias, propôs ontem a criação de um gabinete de "notáveis", isto é, pessoas de fora dos círculos políticos. A proposta deve ser discutida até quinta-feira. Se for rejeitada, novas eleições serão convocadas

Risco de Grécia deixar euro derruba bolsas globais e faz dólar se aproximar de R$ 2

Andrei Netto

PARIS - A instabilidade política na Grécia provocou ontem nova onda de choque no mercado financeiro global. Sob o impacto da possibilidade cada vez mais concreta de saída de Atenas da zona do euro – processo inédito e de consequências imprevisíveis –, os investidores levaram as bolsas de valores ao vermelho. No Brasil, o dólar se aproximou de R$ 2 e o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou no menor nível do ano. Em Londres, maior bolsa da Europa, o índice FTSE 100 caiu 1,97%, porcentual muito similar ao DAX, de Frankfurt, que recuou 1,94%. Em Paris, o pessimismo foi maior: o CAC 40 fechou com baixa de 2,29%. O pior resultado ocorreu em Atenas, onde o índice ASE perdeu 4,56%. Segundo analistas de mercado, pesaram sobre as decisões dos investidores as recentes declarações de autoridades da UE desfavoráveis à Grécia. José Manuel Durão Barroso, presidente do Conselho Europeu, advertiu na sexta-feira sobre a necessida- de de excluir o país da zona do euro, caso as regras acertadas não sejam cumpridas.

Em Berlim, Paris e Bruxelas, cresce a impaciência da opinião pública e, por extensão, da classe política em relação aos desacertos políticos gregos. Outro motivo de instabilidade é a posse do novo presidente da França, François Hollande, que sucede hoje Nicolas Sarkozy. À noite, o chefe de Estado encontrará em Berlim a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para negociar uma saída para outro impasse político, dessa vez em torno do Pacto de Estabilidade, assinado por 25 dos 27 países europeus em março. Hollande deseja a renegociação do texto, que prevê regras estritas de austeridade e responsabilidade fiscal, propondo a inclusão de cláusulas em favor do estímulo ao crescimento econômico. Embora a perspectiva seja de um encontro de interesses entre Merkel e Hollande, os dois líderes políticos trocaram declarações intransigentes nos últimos dias – algo que não traz segurança aos investidores. Nesse cenário de instabilidade, a Espanha sofre. Ontem, os juros cobrados por títulos da dívida soberana com vencimento em 10 anos chegaram à marca de 6,27%, recorde desde dezembro.

Dólar. Com a alta de 1,79% ontem, a moeda americana acumula valorização de 6,31% no ano. Do fim de fevereiro até ontem, o real é a moeda que mais perdeu em relação ao dólar no mundo: 13,24%. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o movimento não preocupa o governo. "O dólar alto beneficia a economia brasileira, porque dá mais competitividade aos produtos brasileiros. Significa que a indústria brasileira pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e pode exportar mais barato. Portanto, não preocupa." / Colaboraram Eduardo Cucolo e Leandro Modé

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crise faz dólar bater R$ 2 e Bolsa cair 3,2%

Analistas temem efeitos na inflação. Para Mantega, alta da moeda não preocupa

Os mercados globais foram sacudidos ontem pelo temor de saída da Grécia da zona do euro. No Brasil, o dólar chegou a R$ 2,003, antes de fechar a R$ 1,990, uma alta de 1,74% e o maior valor desde julho de 2009. A Bovespa caiu 3,21%, a maior queda entre as principais bolsas. Com a alta do câmbio, analistas temem efeitos sobre a inflação e a política de corte de juros. Para o ministro Mantega, o dólar não preocupa, já que beneficia a indústria.

Dólar chega a R$ 2

Moeda atinge R$ 2,003 e fecha a R$ 1,99. Mantega diz que não há preocupação, mas analistas temem efeito na inflação

Bruno Villas Bôas, Gabriela Valente e Martha Beck

RIO e BRASÍLIA - Sob o clima de pânico que tomou conta dos mercados financeiros internacionais, o dólar comercial cruzou ontem a importante barreira de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos. O temor da saída da Grécia da zona do euro, além da derrota do partido da chanceler Angela Merkel nas eleições regionais alemães, levou o câmbio a ser negociado a R$ 2,003 no meio da tarde de ontem, antes de fechar a R$ 1,990, numa alta de 1,74%, o maior valor desde 10 de julho de 2009. Com a rápida escalada, o câmbio passou a acumular uma valorização de 6,47% frente ao real neste ano, o maior avanço entre as 16 principais moedas do mundo. Economistas manifestam uma preocupação crescente com o câmbio, o que pode ter impactos sobre a inflação e a política de corte de juros. E questionam se o governo brasileiro e o Banco Central (BC) não podem ter ido longe demais em suas intervenções na cotação da moeda em março e abril.

Ontem, o dólar comercial valorizou-se no mundo inteiro. A moeda americana avançou frente à coroa sueca (1,41%), ao rand sul-africano (1,37%) e ao peso mexicano (1,18%). Mas o avanço foi maior em relação ao real. Segundo Nathan Blanche, especialista de câmbio da Tendências Consultoria, isso seria resultado da "muralha" criada contra a entrada de dólares no país, por meio de medidas como o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

- Quando o governo parou de intervir no câmbio, a moeda estava em R$ 1,90. O mercado entendeu que esse era o patamar que o governo queria a moeda. O dólar está agora a R$ 2. A impressão é, portanto, de um barco sem leme - diz Blanche.

Sinal de alerta entre técnicos do governo

Já Sidnei Nehme, analista da NGO Corretora, avalia que o governo alardeou uma "guerra cambial" que pode não se confirmar e levar o dólar a R$ 2,20 nos próximos meses.

- Para conter o dólar, o governo precisaria agora rever suas intervenções, o que significaria desmentir a "guerra cambial", a "enxurrada" e o "tsunami". Isso teria um preço politico desgastante perante a comunidade financeira mundial.

Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, mesmo com esse eventual desgaste, o governo precisa intervir no dólar para impedir os impactos sobre inflação. Ele cita operações como swap cambial (equivalente a uma venda de dólares no mercado futuro), venda de divisas à vista e via leilões no mercado a termo.

- Para mim, a surpresa não chega a ser a valorização rápida do dólar frente ao real, mas a surpreendente ausência da autoridade monetária vendendo moeda para conter essa rápida alta - avalia Velho.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou ontem que a alta do dólar não preocupa o governo, pois torna a indústria brasileira mais competitiva. No entanto, nos bastidores da equipe econômica, técnicos admitem que a disparada da moeda americana decorrente da recente turbulência na Europa já provoca alguma ansiedade pelo impacto na inflação, que deu sinais de alta em abril. Esse impacto não seria imediato, pois existem fatores que têm contribuído para a queda dos preços, como a redução das cotações de commodities (matérias-primas) no mercado internacional e redução do ritmo de expansão da economia brasileira. Por isso, a ideia no momento é acompanhar com lupa as oscilações no câmbio e avaliar se seria preciso reverter alguma das medidas de controle de capitais adotada no início do ano.

- Ainda existe um processo de desinflação na economia. Se o IPCA ficou acima do esperado em abril, também ficou abaixo do esperado em março. Por isso, o momento é de observar a oscilação cambial. Se o dólar continuar disparando, isso pode vir a assustar em algum momento - disse uma fonte da área econômica.

O BC também tem acompanhado as variações de perto e continuará a agir para evitar sobressaltos na cotação. Desde fevereiro, a atuação da autarquia foi para elevar a cotação do dólar: enxugou R$ 18,2 bilhões do mercado financeiro em compras de dólares tanto à vista quanto no mercado futuro, segundo os dados mais recentes do BC. Esse mesmo tipo de instrumento pode ser usado agora num movimento contrário.

Os técnicos admitem que, no limite, uma disparada do dólar poderia até mesmo afetar os planos do governo de continuar reduzindo as taxas de juros no país. Essa medida, no entanto, não está sendo estudada no momento.

- O que está ocorrendo no momento é um movimento mundial de aversão a risco que precisa ser acompanhado - disse uma fonte.

Aposta em Selic a 8% no fim do ano

Pelas estimativas do economista Fábio Kanczuk, da Universidade de São Paulo (USP), cada 10% de alta do dólar sobre o real, distribuída em reajustes de produtos importados ou influenciados pelo mercado internacional, contribuem em pelo menos 1 ponto percentual para a inflação do ano.

Por enquanto, os analistas do mercado financeiro continuam a apostar que o BC aproveitará o espaço aberto pelas mudanças na rentabilidade da poupança e cortará ainda mais os juros. A previsão para a taxa básica (Selic) no fim de 2012 caiu de 8,5% ao ano para 8% ao ano. Já a aposta para o IPCA subiu de 5,12% para 5,22% neste ano.

O ministro Mantega, por sua vez, continua ressaltando os efeitos positivos sobre a indústria:

- O dólar alto beneficia a economia porque dá mais competitividade aos produtos brasileiros. Isso significa que a indústria brasileira pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e exportar mais barato. Portanto, o dólar não preocupa.

Sobre o risco de a moeda ficar excessivamente valorizada, reafirmou que o dólar é flutuante.

Para o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o dólar a R$ 2 é um alento, mas ainda não é possível comemorar porque não se sabe a trajetória da moeda daqui por diante. Ao participar do XXIV Fórum Nacional, Castro disse que seu desempenho dependerá do cenário externo.

- É um dólar virtual, não se sabe se vai se transformar numa taxa real - disse Castro, para quem o câmbio de equilíbrio seria de R$ 2,20.

Colaboraram: Bruno Rosa, Lucianne Carneiro e Daniel Haidar

FONTE: O GLOBO