domingo, 17 de junho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Soninha Francine: coerência

"Depois da faxina fajuta, Dilma Rousseff entrega o saneamento do país para Paulo Maluf. Nada mais coerente."

Soninha Francine, pré-candidata do PPS à prefeitura de SP, sobre nomeação de indicado do PP para a pasta das Cidades em troca de apoio a Fernando Haddad. Folha de S. Paulo /Painel, 17/6/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Grandes cidades assinarão acordo contra efeito estufa
Deputados compram e vendem emendas
PF investiga se Cachoeira tinha Guardião
BNDES libera mais recursos que Bird e BID

FOLHA DE S. PAULO
Erundina diz que apoio de Maluf pode sair caro ao PT
Governo quer usar aeroporto particular contra caos aéreo
Rio+20

O ESTADO DE S. PAULO
Ministérios usam brecha para driblar Lei de Acesso
Eleição grega pressiona o futuro do euro
Comitê obtém acordo em apenas 37% do 53 documento
ONU suspende missão à Síria por falta de segurança

CORREIO BRAZILIENSE
Confissões inéditas de Dilma - "As marcas da tortura sou eu"
Presidente do BC diz que país volta a crescer em 2013
Operação Monte Carlo: TJDF mantém a prisão de Cachoeira
Meio Ambiente: ONU já prevê fracasso da Rio+20
Para Agnelo, agora é hora de focar no DF

ESTADO DE MINAS
"As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim"
BC e a crise: Efeitos de combate vão demorar a aparecer

ZERO HORA (RS)
Nova geração contra o crime

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Humberto lidera pesquisa
Enem tem número recorde de inscritos
Hora de fazer os debates ambientais

Palmas pra eles!

A CPI do Cachoeira decidiu que, por enquanto, não vai convocar para depor o dono do grupo Delta. Isso depois de ele ter ameaçado revelar segredos que envolvem outras empreiteiras com doações clandestinas a políticos

Daniel Pereira e Adriano Ceolin

A foto que ilustra essa página sugere ao leitor mais desavisado que a CPI do Cachoeira desvendou um dos mais intrincados mistérios sobre as relações heterodoxas do contraventor Carlos Augusto Ramos com autoridades públicas, políticos empreiteiras aquinhoadas com contratos milionários em órgãos oficiais. Mas os sorrisos e os aplausos de alguns deputados e senadores não refletem nem de longe o bom andamento dos trabalhos da comissão — pelo contrário proclamam sua paralisia e a falta de disposição dos parlamentares para investigar um esquema de corrupção com potencial para manchar boa parte do espectro partidário do país. Essa abulia investigativa ficou clara, mais uma vez na semana passada. Convocados a prestar esclarecimentos sobre indícios de envolvimento de suas administrações com a máfia da jogatina, o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e o do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, ambos investigados pelo Ministério Público, foram absolvidos sem sobressaltos pelo plenário. Saíram das audiências "maiores" do que quando entraram, segundo um espantoso consenso. Daí a alegria incontida de seus correligionários e das claques levadas ao Congresso. Palmas e mais palmas!

Mas há outro motivo para o júbilo da maioria dos parlamentares. A CPI rechaçou a convocação de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, empreiteira que se tornou a principal prestadora de serviços à União no governo Lula. Negou-se a ouvi-lo menos de dois dias depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) ter declarado a empreiteira inidônea — o que a impede de fechar novos contratos com o poder público — ao atestar que ela pagara propina para obter obras no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A negativa da comissão soa a um tremendo contrassenso — e é. Mas tem explicação. No mesmo dia em que a CGU anunciou a punição à Delta, Cavendish esteve em Brasília. Numa conversa com um parlamentar de quem é amigo, ele disse que não apenas a Delta, mas a maioria das grandes empreiteiras paga propina a servidores públicos e políticos em troca de obras e aditivos contratuais. Cavendish afirmou ainda que a Delta adotou o mesmo sistema que já era usado pelas outras empreiteiras: para dificultar o rastreamento da propina, repassava os recursos a empresas-laranja, que, posteriormente, entregavam o pedágio a quem de direito.

Sentindo-se injustiçado por ser o único a expiar os pecados em público, Cavendish apresentou ao parlamentar um conjunto de empresas-laranja que serviriam à Delta e às concorrentes. Ele nominou sete empresas das áreas de engenharia e terraplenagem. Todas atenderiam às empreiteiras de modo geral, repassando recursos destas a autoridades que facilitam a obtenção de contratos em órgãos públicos. Todas funcionam em São Paulo e têm como proprietário o empresário Adir Assad, apesar de estarem em nome de pessoas como o técnico em refrigeração Jucilei Lima dos Santos e de Honorina Lopes, sua mulher, ambos encarnando o papel daquilo que os manuais de corrupção classificam como laranja. Cavendish conhece como poucos Adir Assad — e os serviços prestados por ele. Há duas semanas, VEJA revelou que a Delta repassou 115 milhões de reais a empresas-laranja. Do total, 47,8 milhões abasteceram as contas da Legend Engenheiros Associados, da Rock Star Marketing e da S.M. Terraplanagem, que também são de propriedade de Adir Assad. As sete novas empresas de engenharia e de terraplenagem, segundo Cavendish, fariam parte do mesmo laranjal a serviço da Delta e também de outras grandes empreiteiras do país.

O parlamentar que conversou com Cavendish passou o relato adiante. Foi como se acendesse um rastilho de pólvora que percorreu as bancadas do PMDB, PP, PR e PT. O recado foi entendido como um pedido de solidariedade e, claro, como uma ameaça velada, destinada a trazer novas empresas e parlamentares para o centro da investigação. "Está claro que convocar o Cavendish é trazer para a CPI todas as empreiteiras", diz um graduado petista que votou contra a convocação do empreiteiro. Só uma investigação acurada sobre a movimentação financeira das empresas-laranja revelará se Cavendish blefa ou fala a verdade. O fato é que, na semana passada, o empresário foi blindado apesar da fartura de indícios que pesam contra ele. Além do relatório do Coaf, a própria CPI já detectou que houve grande quantidade de saques em dinheiro, às vésperas das eleições, nas tais empresas-laranja abastecidas pela Delta. Uma planilha em poder da comissão também revela que contas da empreiteira que recebiam os recursos federais foram as mesmas que transferiram dinheiro para uma empresa-laranja sediada em Brasília, agraciada com 29 milhões de reais. Os parlamentares de oposição acreditam que encontraram o caixa usado para subornar funcionários; do governo federal.

O deputado Miro Teixeira (PD lembrou no plenário da CPI o célebre segredo de Cavendish para transformar a Delta em campeã de verbas recebidas da União. Conforme revelado por Veja, o empreiteiro disse que corrompia poderosos para conquistar contratos. Um senador da República custaria 6 milhões de reais. "Se eu botar 30 milhões de reais nas mãos de políticos, sou convidado para coisas para c...", afirmou Cavendish a dois ex-sócios numa conversa gravada. Já naquela época, o empresário prescrevia, segundo os ex-sócios, o uso de notas frias para justificar a saída do dinheiro que remunerava políticos e servidores que abriam o cofres da administração pública. A CPI desistiu de votar a convocação de Cavendish por 16 votos a 13. Prevaleceu a maioria formada por aquilo que Miro chamou de "tropa do cheque" - pressão cunhada um dia antes, num ato falho, pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). A tropa pró-Cavendish foi integrada pelos parlamentares do PT e da base aliada — os mesmos que a aparecem na foto aplaudindo. Para a definição do placar, foram decisivos dois parlamentares: o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que se alinhou à maioria, e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que não participou da sessão. Soube-se depois que Nogueira e Lessa haviam se encontrado na Semana Santa com Cavendish num restaurante Paris. Um encontro casual que, alegam os parlamentares, nada teria influenciado na posição dos dois na comissão.

Principal padrinho da criação da CPI do Cachoeira, o ex-presidente Lula nunca quis investigar a Delta. A ideia inicial dele era usar a comissão para tumultuar o julgamento do mensalão, no qual figuram como réus o ex-ministro José Dirceu e outros petistas de proa (veja o quadro ao lado). O plano deu errado. O processo começará a ser analisado em agosto, e a empreiteira já está na pauta da comissão parlamentar, inclusive com sigilo bancário quebrado. Devido ao desgaste na semana passada, até o relator. Odair Cunha (PT-MG), admite que será inevitável a convocação de Cavendish. O PT já percebeu esse movimento e, por isso, tratou de reforçar sua tropa de choque na CPI. Ex-presidente do partido, o deputado Ricardo Berzoini foi escalado para o posto de suplente no lugar do inexpressivo Sibá Machado. Os petistas tentaram ainda ocupar vagas dos suplentes do PMDB. Se dependesse do partido, a CPI do Cachoeira manteria a prática de aprovar dezenas de convocações e quebras de sigilo, mas só de coadjuvantes ou de pessoas e empresas já devidamente investigadas pela Polícia Federal. Na melhor das hipóteses, mexeria com personagens de apelo popular, mas com pouca capacidade de elucidar a organização criminosa sob investigação. Caso da esposa de Cachoeira. Andressa Mendonça, convocada a depor na semana passada. Pelo menos beleza ela levará a um espetáculo que, - até agora, tem se mostrado degradante para a imagem do Congresso brasileiro. Palmas pra eles!

FONTE: REVISTA VEJA

Os dois PTs

Como o julgamento do mensalão, as acusações contra a Delta na CPI do cachoeira e as eleições municipais dividiram o partido entre a turma de Lula e a turma de Dilma

Alberto Bombig

Uma linha divide a estrela do PT. Seu nome: mensalão. De um lado, estão os acusados no maior escândalo de corrupção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como José Dirceu e José Genoino. De outro, os integrantes do governo de Dilma Rousseff, que querem distância da banda enrolada do partido. Alguns membros do Partido dos Trabalhadores já levantam a tese dos “dois PTs”. O PT de Lula e o PT de Dilma. O primeiro lado é o defendido pelo ex-presidente, que, no afã de proteger seu legado, operou nos bastidores para adiar o julgamento do mensalão. Agora que foi marcado, ele tenta minimizar os prejuízos dos “réus companheiros”. Na outra ponta, a presidente Dilma e seu governo sabem que só têm a perder com o envolvimento com o “outro lado”. O PT de Lula, afinal, é o passado. O de Dilma é o futuro.

Há outros sinais da divisão no PT. A atitude da senadora Marta Suplicy na campanha eleitoral deste ano em São Paulo expôs as fragilidades do centralismo nas decisões petistas. Preterida em favor de Fernando Haddad, Marta decidiu enfrentar Lula. Assim, deixava claro a Dilma com qual dos dois PTs pretende ficar. Outro indício foi o desconforto de Lula com a atitude do governo federal, que deixou que a CPI do Cachoeira - incentivada por Lula contra os interesses da presidente da República - quebrasse os sigilos da empreiteira Delta. O PT, com isso, quase perdeu o controle da comissão. O cochilo, segundo ÉPOCA apurou, embute a estratégia de uma ala do governo: jogar aos leões a empreiteira líder em obras e negócios no Programa de Aceleração do Crescimento. Lula quase saiu do sério. Ele não chegou a reclamar diretamente com Dilma, mas externou seu desconforto a auxiliares e parlamentares de sua confiança. “A relação entre Lula e Dilma não chegou a azedar, mas deu uma esfriada”, afirmou um deles a ÉPOCA.

Os que acreditam na tese do partido rachado dizem que a linha divisória entre os dois PTs ficará mais clara a partir de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal começar a julgar o mensalão. Ao contrário de Lula, Dilma planeja se manter afastada do processo e cogita participar de campanhas de candidatos petistas a prefeito somente no segundo turno, após o fim do julgamento. A tese petista sobre o mensalão sustenta que o esquema envolvia apenas sobras de campanha de 2002 e liga o escândalo a disputas eleitorais. Dilma teme associar sua imagem às disputas e não quer nem ouvir falar em palanque.

Em privado, petistas com cargo na gestão Dilma já admitem um resultado desfavorável aos eminentes réus do partido no julgamento: o ex-ministro José Dirceu, o deputado João Paulo Cunha (SP), o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (SP). A eventual condenação de todos eles poderá significar, ao menos em termos simbólicos, a reprovação do governo Lula no campo da ética. Essa possibilidade tem levado Lula a se alinhar com os réus numa campanha por sua absolvição.

Já em 2005, no auge do escândalo, o então líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, chegou a propor uma “refundação” do partido. Sete anos depois, a chance parece ter ressurgido na esteira da popularidade de Dilma. Hoje ministro da Educação, Mercadante passou décadas ao lado de Lula, como um de seus gurus para a economia. Agora é só elogios à presidente.

De volta a São Bernardo do Campo, seu berço político na Grande São Paulo, e mesmo em tratamento contra um câncer na laringe, Lula aceitou se ocupar da política partidária miúda.

Dilma e seus auxiliares petistas ficaram ainda mais distantes da atividade, que a presidente diz detestar. “Lula voltou à articulação política numa situação nova. Antes, usava uma pressão indireta sobre as escolhas partidárias. E ganhava na maioria das vezes. Agora, usa o intervencionismo direto”, diz o cientista político Lincoln Secco, da Universidade de São Paulo e autor do livro História do PT. “Isso revela duas coisas: ele tem um poder muito maior no PT, mas isso tem custos políticos que nem sempre pode controlar. Vide o caso paulistano: ele impôs o candidato, Haddad, e acabou com as prévias. Mas há um setor do partido que simplesmente não entrou na campanha até agora.”

Com Lula à frente das negociações, o PT de Dilma sentiu-se desobrigado de negociar eleitoralmente com os líderes petistas e dos partidos aliados. O movimento é bom para Dilma, uma ex-pedetista que só adotou o PT em 2000. Assim, ela se afasta ainda mais da turma do mensalão. Ao lado dela, instruídos a não perder tempo com conversas políticas, atuam, além de Mercadante, os ministros petistas Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Giles Azevedo (chefia de gabinete), Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Em sentido oposto, Lula manobrou para vetar a indicação do prefeito do Recife, João da Costa, à reeleição. Também costurou alianças com antigos aliados de partidos “faxinados” por Dilma após algum escândalo, como o PCdoB e o PP de Paulo Maluf. “A relação mudou. Em primeiro lugar, Dilma tem sido muito mais dura com auxiliares acusados de desvios éticos. Em segundo, embora seja do PT, ela não tem história na sigla. Nunca havia sido candidata a nada. A relação do partido com ela é mais fria”, diz Secco.

Por enquanto, ninguém aposta num confronto aberto entre Lula e Dilma, ungida por ele para assumir o comando do país. Mas os choques recentes são reais e cada vez mais frequentes. A presidente era contra a criação da CPI do Cachoeira, instalada para investigar o bicheiro Carlos Augusto Ramos. Estava disposta a atuar contra a CPI, mas perdeu a disputa com o antecessor. Deu o troco ao vetar a indicação de Cândido Vaccarezza (PT-SP), fiel escudeiro de Lula, para a relatoria.

O deputado Vaccarezza acabaria flagrado ao celular enviando uma mensagem ao governador do Rio de Janeiro, o peemedebista Sérgio Cabral. Prometia blindagem absoluta a Cabral nas investigações. Vaccarezza queria o apoio do PMDB para acuar a imprensa com a comissão. Não conseguiu e deixou os governistas fragilizados. Poucos dias depois, em 30 de maio, a CPI quebrou o sigilo da empreiteira Delta (braço operacional do esquema de Cachoeira) em âmbito nacional durante toda a era Lula (2003-2010). Lula queria a Delta longe do foco da CPI que ele mesmo ajudou a criar. Mas o feitiço do feiticeiro ameaça ter vida própria. Na quinta-feira passada, governistas comandados pelo líder Jilmar Tatto (PT-SP) conseguiram uma vitória e postergaram a convocação de Fernando Cavendish, ex-homem forte da Delta. Mesmo assim, a CPI examinará as contas da Delta e poderá convocá-lo no futuro.

O deputado federal André Vargas (PT-PR) nega haver tempo ruim com o Planalto. “Nas relações com o Congresso e o PT, Dilma é diferente de Lula. Mas ela encampa os símbolos do partido e da gestão do ex-presidente. Os estilos são diferentes, e temos de entender isso”, diz Vargas. Verdade, mas algo mais os difere. Lula é pressionado pelo tempo, algo que Dilma, na primeira metade de seu primeiro mandato, tem de sobra. No discreto embate da presidente contra o lulismo, o tempo está de seu lado.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Dirceu negará vínculos com Delúbio e Valério

Ex-ministro é acusado de ser operador político do mensalão

Gustavo Uribe, Sérgio Roxo

SÃO PAULO. Às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para agosto, a defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu tem estratégia definida: tentar desvincular seu nome dos demais envolvidos no escândalo que porá 38 pessoas no banco dos réus. Apontado pelo Ministério Público como chefe do "organograma delituoso", José Dirceu agora tenta afastar de sua sombra figuras como o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.

O advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, em entrevista ao GLOBO, disse que o ex-ministro petista nunca teve proximidade com Valério, tampouco teria indicado Delúbio para a tesouraria. Ele rebate a acusação do Ministério Público de que Dirceu comandava o partido de dentro do governo federal.

- O mensalão não existe. Eu falo que José Dirceu deixou de participar da direção do PT com base em depoimentos. É humanamente impossível um homem público exercer um cargo de ministro-chefe e ainda interferir nos atos de dirigentes do PT - alega o advogado.

A denúncia do mensalão, apresentada em 2006 pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza, cita o ex-ministro petista 72 vezes, boa parte delas como operador do núcleo central do esquema para compra de apoio político no Congresso. O documento ressalta que Dirceu se associou de forma "estável" e "permanente" com o publicitário, que teria sido favorecido pelo governo petista. Dirceu era o segundo nome do governo, abaixo do então presidente Lula. No governo, continuou influente no partido, controlado por seu grupo político.

O criminalista alega, contudo, que "não há nenhuma relação" entre Dirceu e Valério:

- Não há nenhuma relação de Dirceu com Marcos Valério. O ex-ministro sofreu devassa em sua vida em 2005, com quebra de sigilos, e qual a relação existente com Marcos Valério? Zero.

O advogado afirma que os depoimentos de testemunhas mostram que Dirceu não tinha "ciência dos repasses da secretaria de finanças" do PT, comandada na época por Delúbio. A denúncia do procurador-geral destaca que, segundo Valério, Dirceu estava ciente "dos esquemas de repasse de dinheiro estabelecidos com Delúbio Soares".

O advogado diz que Dirceu está ansioso em relação ao julgamento e crê em absolvição. Avalia como "indiferente" para o julgamento do mensalão a repercussão da reunião entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes. Para ele, o STF está vacinado contra pressões políticas.

José Luiz Lima nega que os advogados dos réus tenham discutido uma estratégia comum de defesa, mas reconhece que a maioria deles possui relação social. Relatou que, em maio, os advogados se reuniram, no escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, para discutir o envio de documento que garantisse a ampla atuação da defesa.

FONTE: O GLOBO

BNDES libera mais recursos que Bird e BID

Criticado por seu gigantismo e pela estratégia de eleger "campeões setoriais", o BNDES, que completa 60 anos esta semana, desembolsa mais que o dobro dos financiamentos do Banco Mundial e do BID.

BNDES na encruzilhada da ‘melhor idade’

Aos 60 anos, banco deverá dar espaço à iniciativa privada no crédito de longo prazo. Desembolsos superam os de Bird e BID

Marcio Beck, Danilo Fariello

RIO e BRASÍLIA. Prestes a completar 60 anos, o BNDES faz parte da elite dos órgãos de fomento nacionais de 61 países. O BNDES desembolsa anualmente mais financiamentos do que as principais instituições internacionais de fomento da economia, o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sua estratégia de apoiar operações de grandes empresas, elegendo "campeões setoriais" e tornando-se sócio de algumas por meio do BNDESPar divide economistas, que são unânimes, no entanto, em afirmar que a queda dos juros, se sustentada, abrirá espaço para que o mercado privado participe mais ativamente do crédito nesse setor.

Apenas 5% das 90 instituições listadas pelo Bird na Pesquisa Global de Bancos de Desenvolvimento, realizada entre janeiro e junho de 2011, são consideradas "megabancos", com carteira de projetos acima de US$ 100 bilhões: o BNDES é uma delas, com estoque R$ 427 bilhões de financiamentos.

Completam a lista o Banco de Desenvolvimento da China e os alemães Banco da Renânia do Norte-Vestfália e o Instituto de Crédito para Reconstrução (KfW, na sigla em alemão).

Em 2010, os desembolsos de Bird e BID foram, respectivamente, de US$ 26,7 bilhões e US$ 10,3 bilhões — que, à taxa média de conversão do período, somam R$ 63 bilhões (US$ 37 bilhões).

Naquele ano, o BNDES forneceu R$ 168 bilhões em empréstimos.

No ano passado, foram R$ 138,9 bilhões, concentrados nas empresas de grande porte (64,1%).

Investimento não segue o desembolso, diz economista

Professor do Ibre-FGV, Maurício Canêdo afirma que o BNDES está deslocando o crédito que poderia ser fornecido pelo mercado privado.

— Os aportes do BNDES aumentaram significativamente nos últimos anos, mas a taxa de investimento praticamente não se mexe. Ou seja, são investimentos que seriam feitos de qualquer maneira, mas, com o banco público, saem mais baratos. Isso gera um grande esforço fiscal.

Ex-presidente do banco, Demian Fiocca contesta os argumentos de Canêdo: — Fazer um financiamento de oito anos para um projeto de capital intensivo a juros de 10% ao ano não seria sustentável — exemplifica. — O aumento da oferta de crédito privado de longo prazo que pode ocorrer com a redução da Selic tende a reduzir a pressão para que o BNDES atue nessa área quase sozinho.

Definindo-se como "radical", o ex-presidente do banco Edmar Bacha diz que o BNDES deveria ter "participação zero" em aquisições e fusões e na "escolha de campeões" setoriais, além de se desfazer de toda a carteira da BNDESPar, que não se justifica atualmente devido ao volume do mercado de ações brasileiro: — Governo ser sócio de empresa é algo que não dá certo, gera conflitos de interesses. A possibilidade de o banco participar do capital se justificava quando havia menos recursos no mercado de ações. É preciso preparar grandes grupos para a competição internacional, mas o BNDES não tem que fortalecer monopólios nem criar outros.

Dar "dimensão internacional" aos grandes grupos é uma das principais tarefas do banco, diz o economista Carlos Lessa, que presidiu a instituição no início do governo Lula, mas o banco precisa estimular formas de organização do mercado, como os Arranjos Produtivos Locais (APLs). Para Bacha, o banco querer fazer "um pouco de tudo" atrapalha: — O BNDES tem que fazer menos coisas, e mais importantes.

Temos uma deficiência extraordinária em saneamento, e o BNDES poderia usar seus recursos e expertise nesta área — diz ele, que defende o foco em infraestrutura e inovação.

Para Antonio Corrêa de Lacerda, economista da PUC-SP, ainda que sejam favorecidas poucas empresas ou setores, há efeitos multiplicadores que ampliam os benefícios: — É um dos poucos instrumentos de financiamento de longo prazo do país e, desde 2008, tem cumprido um papel relevante para executar políticas anticíclicas diante da crise externa.

Aportes do Tesouro custaram R$ 19,2 bilhões

Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que é relevante o custo das operações do Tesouro Nacional para repassar recursos ao BNDES que serão entregues a juro mais baixo. Esse diferencial de juros, informou o governo ao Tribunal de Contas da União (TCU), custou R$ 19,2 bilhões em 2011 aos cofres públicos.

— É um custo alto e não há limite para esse endividamento da União, enquanto para se elevar um gasto orçamentário é necessário indicar a fonte de receita — disse Almeida. — É muito mais fácil construir o trembala com dinheiro do BNDES hoje do que aumentar os gastos com saúde ou educação.

Uma decisão com dinheiro público deveria considerar o interesse público de forma mais transparente, diz o economista Amir Khair, da FGVSP, lembrando que boa parte do orçamento do BNDES provém do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): — Não vejo sentido em o BNDES financiar multinacionais, mas é mais fácil aprovar empréstimo para uma empresa grande.

Em 2011, grandes empresas receberam 64% do crédito do BNDES.

O BNDES pode estar prestes a entrar em uma nova fase, em que a redução entre as taxas de juros de curto e longo prazos no Brasil pode fazer deslanchar a participação privada no financiamento da infraestrutura e da indústria.

Hoje a Selic, parâmetro de curto prazo, está em 8,5% ao ano, e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), cobrada pelo BNDES, em 6% ao ano. Essa diferença de 2,5 pontos é a menor que já existiu.

— É um processo, mas a médio e longo prazos. O nosso prognóstico é que o BNDES vai poder sair dessa estrutura em que a participação privada é pequena (no crédito de longo prazo), deixando essa posição demasiada do banco, que ficaria com um tamanho menor, mas atuando ainda como indutor do crescimento — prevê Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional.

FONTE: O GLOBO

No ano do julgamento do mensalão, Duda reduz atuação em campanhas

Réu na ação penal, publicitário acertou até agora consultoria para apenas dois candidatos

Ele quer escrever um livro, compor músicas e fazer um filme no lugar das "encrencas" da corrida eleitoral

Diógenes Campanha

SÃO PAULO - Um dos 38 réus do mensalão, que começará a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 1º de agosto, o publicitário Duda Mendonça diminuirá neste ano sua participação em campanhas eleitorais.

O marqueteiro da primeira eleição vitoriosa de Lula à Presidência, dez anos atrás, promete fazer apenas consultorias em 2012, sem se dedicar em tempo integral aos candidatos.

Ele teria sido sondado para quatro trabalhos neste ano. Fechou, por enquanto, com Elmano de Freitas (PT), em Fortaleza, e Anivaldo Vale (PR), em Belém.

Duda fará um diagnóstico inicial e criará o tema musical e a estética das campanhas. No segundo semestre, deixará o que chama de "encrencas" do dia a dia da corrida eleitoral a cargo de outros profissionais.

Será sua atuação mais discreta desde 2006, quando não trabalhou para nenhum candidato após a revelação do mensalão -ele voltaria à cena eleitoral apenas em 2008.

Duda admitiu, em agosto de 2005, ter recebido R$ 10,5 milhões nas Bahamas como pagamento pela campanha petista de 2002.

O publicitário e sua sócia Zilmar Fernandes são réus pela suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O advogado de Duda e Zilmar, Antônio Carlos de Almeida Castro, não vê relação entre o julgamento, que ocupará o período eleitoral, e a redução da agenda do cliente. "Não há nenhum abalo na credibilidade e na competência dele", afirma.

Duda também evita relacionar os episódios. Diz querer mais tempo para outros projetos: escrever um livro, compor e fazer um filme sobre o Pará.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo carimba documentos como 'secretos' para driblar Lei de Acesso

Alana Rizzo, Rafael Moraes Moura e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em 16 de maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos.

Os ministérios baseiam-se nas exceções previstas no texto legal, apesar de a Lei de Acesso ressaltar que a transparência é regra. Entre os argumentos mais usados está o risco à "segurança da sociedade ou do Estado", à qual os órgãos públicos se apegam até para negar dados de convênios prosaicos, firmados diariamente pela administração.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) usou essa justificativa para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria firmada com entidade sem fins lucrativos do Rio de Janeiro, cujo objetivo era a simples realização de palestras e cursos de acessibilidade para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência.

O processo requisitado contém dados da contratação, que custou R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão de negá-los partiu da diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social, Renata Maria Gonzatti, que impôs ao processo sigilo de três anos, renovável por mais três - a lei, no entanto, prevê prazo mínimo de cinco.

Numa resposta lacônica, ela não explica qual seria, no caso, a ameaça à integridade social ou do Estado. Na prática, a medida igualou o convênio aos documentos que tratam de questões relativas à soberania nacional, às relações internacionais ou às atividades de inteligência do Brasil.

"É uma resposta picareta, tão patentemente absurda que beira ao cinismo", critica Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, entidade que participou da elaboração do texto que, após discussões no governo, deu origem à nova legislação.

Finalidade. Para ele, o abuso do mecanismo de reclassificação contraria o que a lei estabelece e as diretrizes que o próprio Planalto afirma, oficialmente, ter dado aos seus organismos: "Esse tipo de comportamento tem a finalidade de esconder informação e quem esconde tem, geralmente, um motivo para isso. Podemos não saber qual é, mas tem".

Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou acesso ao resultado de uma auditoria já concluída. O documento foi classificado como reservado em 4 de junho deste ano, 20 dias após o Estado ter solicitado cópia da auditoria e prazo final para que o órgão respondesse ao pedido.

O auditor chefe do órgão, Lúcio Meira de Mesquita, alegou que o resultado da investigação interna é considerada imprescindível à segurança da sociedade e do Estado por comprometer atividades de inteligência. O presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, aceitou o argumento e estipulou em cinco anos o prazo de restrição ao documento, que trata de irregularidades em contratos públicos.

Estranhamento. Questionada, a Controladoria-Geral da União (CGU), guardiã da Lei de Acesso no governo federal, diz que não pode se pronunciar sobre casos específicos, por ser instância de recursos relativos aos pedidos. Mas, nos bastidores, auditores do órgão, consultados sobre as negativas do MCT e outros órgãos, demonstraram estranhamento.

A Lei de Acesso completou ontem um mês em vigor. Balanço da CGU mostra que, até a última quinta-feira, mais de 10 mil pedidos foram apresentados. Desse total, 6.964 ou 69% foram respondidos. Em cada dez respostas, uma foi favorável aos pedidos, segundo a estatística. Contudo, nem sempre a informação solicitada é apresentada na integralidade. Em todas as situações em que o atendimento não é satisfatório, o pleiteante pode recorrer em duas instâncias administrativas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ao lançar candidatura, Paulinho vê PT com 'deus e o diabo'

Para o candidato do PDT à Prefeitura, o apoio de Maluf pode tirar votos de militantes de esquerda agregados por Erundina

Débora Álvares

No dia em que foi confirmado candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Paulinho Pereira da Silva disse ontem que o PT está com "deus e o diabo", referindo-se à chapa do ex-ministro Fernando Haddad com a colega de Câmara Luiza Erundina (PSB) na vice e apoio do deputado Paulo Maluf (PP).

Paulinho disse não temer perder votos da militância paulistana de esquerda, que historicamente apoia Erundina. "Não sei como esse pessoal que a Erundina tem em São Paulo vai ver o PT ao lado do Maluf", destacou. "Eles estão com Deus e o diabo", provocou o pedetista.

O deputado aposta na descentralização da gestão da cidade e dos postos de trabalho como armas para ir bem na disputa eleitoral. Uma das apostas de Paulinho é a intenção de diminuir os impostos (ISS e IPTU) das regiões que não centralizam empregos.

A ideia é estimular a abertura de empresas na periferia da cidade, de forma a desafogar o centro e diminuir o fluxo diário de pessoas. "Vamos inverter a cidade de São Paulo. Esse é o nosso diferencial", defendeu.

A chapa de Paulinho tem como vice o médico Joaquim Grava, que atua no Corinthians e é amigo pessoal do candidato. Ele também é filiado ao PDT.

"É ruim sair (em chapa pura), mas não temos os mesmos requisitos dos outros (o tucano José Serra, o petista Fernando Haddad e o peemedebista Gabriel Chalita). Não temos cargos para distribuir e não temos dinheiro", afirmou o deputado. "Apesar disso, vamos disputar com o que temos: a nossa militância, o trabalho que apresentei para São Paulo e a proposta de mudar."

A confirmação de Paulinho na corrida pela Prefeitura foi avalizada pelo presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi. Ele não quis comentar a denúncia de improbidade oferecida anteontem pelo Ministério Público Federal, que o acusa de ter recebido carona indevida em um jatinho particular.

Inusitados. Embora o PC do B diga que vai manter a candidatura do vereador Netinho de Paula à Prefeitura de São Paulo, duas personalidades importantes do partido - a presidente estadual da sigla, Nádia Campeão, e o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo - participaram da convenção pedetista. Ambos disseram que o partido está disposto a ter candidato, embora a aliança com o PT seja considerada quase certa.

"O Netinho é o meu candidato, mas o Paulinho é um companheiro de muito tempo. Desejo que a campanha dele tenha o êxito e a vitoria a sua altura, um protagonista da luta do trabalhador", afirmou Rebelo.

O presidente estadual do PSB de Erundina, deputado federal Márcio França, também esteve na convenção do PDT, segundo ele, por sua antiga amizade com Paulinho.

Defensor da ideia de que seu partido lançasse candidatura própria, França confirma a força da deputada Erundina na chapa de Haddad. "Na política precisamos abrir mão de vontades e assim nosso partido ganha força."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em Recife, Humberto lidera pesquisa

Entrada do senador na disputa do Recife mudou o cenário de intenções de voto, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Amostragem ouviu 816 eleitores uma semana depois da escolha do candidato pela direção do PT.

Humberto provocou a divisão", diz prefeito

Frente rachada

João da Costa não baixa a guarda e avalia que a entrada do senador na disputa, numa "imposição" da cúpula, fez o PSB preparar uma candidatura, isolando o PT

Débora Duque

Nem o acirramento da crise na Frente Popular e o risco do PT terminar isolado na eleição do Recife foram suficientes para o prefeito João da Costa (PT) baixar a guarda. Sem demonstrar qualquer sinal de recuo, o prefeito se reuniu, ontem, com militantes no auditório do Centro Social da Soledade, Boa Vista, e debitou na "conta" do senador Humberto Costa (PT) o risco de haver um racha na aliança governista com o possível lançamento de uma candidatura do PSB – Danilo Cabral ou Geraldo Júlio. Também ontem, Humberto teve um encontro fechado com militantes, mas, em tom diplomático, evitou confronto com o PSB e com João da Costa, preferindo insistir no discurso da unidade (leia na página 14).

Ao contrário do correligionário, João da Costa não amenizou. Ele foi enfático no discurso aos militantes que o apoiam, ao afirmar que a homologação da candidatura de Humberto só fez aprofundar o desgaste do PT. Insistiu que o senador não conseguiu unir a Frente, ao contrário do que previa a cúpula do PT, e que todas as dificuldades políticas que, segundo ele, serviram como argumento para rifá-lo da disputa cruzam, hoje, o caminho de Humberto Costa.

"A alternativa não resolveu. Pelo contrário, piorou. Aprofundou a divisão do partido, fez com que o PSB do governador Eduardo Campos apresentasse uma proposta de candidatura e com que todos os partidos que estão no meu governo sinalizassem apoiar o candidato da Frente", bradou João da Costa, ovacionado pela claque.

Em mais um indicativo de que não está disposto a ceder em favor de Humberto, o prefeito distribuiu um abaixo-assinado para reforçar o recurso que será julgado pelo Diretório nacional no dia 25, contra a decisão da Executiva que barrou seu candidatura. O objetivo é colher sete mil assinaturas e mostrar à cúpula que seu nome tem "legitimidade" no partido. Ele enfatizou que, enquanto seu recurso não for avaliado pelo comando, "o PT não terá candidato oficial". "Não se constrói a unidade com imposição. O que começa errado, dificilmente acaba certo. A não ser que no caminho se faça uma autocrítica", disparou.

Ele fez questão de frisar, porém, que sua "insistência" não tem como objetivo agravar a sangria do partido, mas mostrar que seu nome é capaz de unir não só o PT como toda a Frente. "Nós não podemos nos responsabilizar pela situação que o PT está vivendo. Eu não assumo essa carapuça. Agora, isso não quero dizer que a gente aposte na divisão do PT. A gente não quer dividir o PT e favorecer os outros".

Os aliados que discursaram antes do prefeito reforçaram a linha de vitimização e os ataques à cúpula do partido. Também evitaram criticar diretamente o governador Eduardo Campos (PSB) por conta da "cartada" socialista. "Não podemos estranhar o movimento do governador Eduardo Campos. Ele está no papel dele. O que não podemos é facilitar a vida de alguém que quer levar o PT para o segundo time", afirmou o deputado federal Fernando Ferro (PT).

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O passado teórico em novas bases:: Marco Aurélio Nogueira

Estudo de Carlos Nelson Coutinho examina o encontro entre ideais que sustentam o liberalismo e o socialismo

Em um momento de grave perda do poder de proposição e persuasão das grandes tradições do pensamento político, nada melhor do que uma volta às origens e de um esforço para recuperar elos perdidos ou mal entrelaçados. Se liberais e socialistas, por exemplo, nas suas variadas famílias e colorações, desejarem voltar a ter voz ativa nos debates acerca dos dilemas que atormentam as sociedades contemporâneas, terão de visitar seus mortos e repor em bases renovadas as poderosas ferramentas teóricas e ideológicas que inventaram para explicar a vida humana.

Convidar-nos a fazer essa viagem ao passado teórico com os olhos no presente e no futuro é o maior, mas não o único, mérito do livro de Carlos Nelson Coutinho, filósofo e professor de teoria política da UFRJ.

Sendo ele um pensador marxista, leitores mais apressados poderiam achar que seu livro é um empenho unilateral para demonstrar a "superioridade" de Marx sobre o liberalismo. Nada mais equivocado. Primeiro, porque Carlos Nelson não é um marxista vulgar, interessado em elogiar sua "escola" contra as demais. Seu trabalho não é do doutrinador, mas do pesquisador, do historiador das ideias. Segundo, porque seu marxismo tem o sabor das vertentes que mais longe levaram a perspectiva dialética e totalizante anunciada no século 19 por Marx. Trata-se de um marxista da linhagem de Lukács e Gramsci, e isso deveria dizer tudo. Seu texto opera com categorias abrangentes mas tem elasticidade para compreender o dinamismo e o caráter contraditório das estruturas em que flui a vida humana atual, o lugar que nelas têm os sujeitos individuais e coletivos, as articulações dinâmicas entre seus vetores decisivos - o indivíduo e a sociedade, o Estado e o mercado, o todo e as partes.

O resultado nos convida a refletir sobre a potência das diferentes teorias políticas (e da sociedade) que demarcaram de modo particularmente intenso o processo de evolução das duas grandes tradições culturais e ideológicas da modernidade, o liberalismo e o socialismo. Podemos extrair dele, por exemplo, que as ideias liberais e socialistas, despidas de seus "excessos" e devidamente contextualizadas, demonstram ter muitos pontos de contato entre si. Isso, evidentemente, não elimina o que há de tensão, contradição e distinção entre elas - cada uma das quais porta uma bem estruturada concepção do mundo e um arsenal teórico próprio. Socialismo e liberalismo não são irmãos, e seria perda de tempo apagar suas divergências. São duas tradições distintas, e assim permanecerão, cada uma com suas apostas, suas convicções e seus códigos de conduta. Mas há algo nelas que também as aproxima e as alimenta, no mínimo fazendo com que seus seguidores reduzam suas taxas de autossuficiência e descubram, no outro, estímulos para se renovar ou corrigir suas limitações. Entre um liberal democrático e social como Rousseau e um marxista como Gramsci há muito mais comunidade do que entre Rousseau e um neoliberal ou entre Gramsci e um stalinista. Rousseau, por sua vez, antecipa teses - sobre a desigualdade, o interesse comum, o Estado, a liberdade e a democracia - que levariam seu liberalismo às fronteiras do socialismo e ajudariam Marx em suas formulações. Afinal, a superação do liberalismo pretendida pelos marxistas jamais significou a negação das ideias liberais, mas sim, ao contrário, sua superação, a assimilação do que há de mais avançado nelas.

Não é acidental que o livro de Carlos Nelson abra com um belo ensaio sobre Rousseau, o democrata liberal que tanta resistência encontra entre os liberais, siga com um ensaio sobre Hegel e a "vontade geral" para então desaguar num conjunto de textos dedicados a Gramsci, o mais universal, polêmico e criativo pensador marxista. O livro não diz isso, mas é como se dissesse: estão nessas expressões da teoria política alguns dos mais importantes elos que propiciam a fundamentação de uma teoria moderna da democracia. Elos tensos, complexos, nada mecânicos. Se Rousseau descobrira na "vontade geral" o veículo para afirmar a prioridade do público sobre o privado, Hegel buscaria a conciliação entre a liberdade individual e uma ordem social realista na qual o Estado responderia por funções construtivas fundamentais, como garantia da vontade geral. Tal inflexão, que alargou o liberalismo, desembocaria em Marx e ganharia plena expressão com Gramsci, que refunda a teoria do Estado sem subsumir a ela a democracia e a liberdade individual.

Seria pertinente perguntar o que teria levado liberais e socialistas, com suas ideias tão carregadas de convergências potenciais, a construir trajetórias tão díspares e competitivas. Uma resposta: sempre que a questão democrática substantiva (ou seja, não meramente procedimental) foi privilegiada, como em Rousseau, Marx e Gramsci, liberais e socialistas puderam caminhar juntos e se retroalimentar. Talvez seja por isso que o livro marque muitos pontos ao sugerir que "uma teoria da democracia adequada ao nosso tempo" só poderá ser elaborada mediante um "profundo diálogo com a herança de Rousseau", a incorporação das "contribuições decisivas" de Hegel e a devida atualização do marxismo e da tradição socialista, para o que Gramsci fornece base rica e consistente.

Livros como esse abrem enormes clareiras para o pensamento crítico interessado em agir sobre o mundo.

Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política, diretor do Instituto de Políticas Públicas, Relações Internacionais da UNESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO / SABÁTICO

Mercado e democracia:: Merval Pereira

Em um debate sobre o futuro do capitalismo, promovido pelo Ibmec e pelo Instituto Millenium, do qual participei como moderador, os economistas André Lara Resende e Gustavo Franco, dois dos criadores do Plano Real, concordaram que o mercado é essencialmente um instrumento da democracia, como transmissor de informações e expressão da opinião pública.

Para Gustavo Franco, a impessoalidade do mercado é sempre mais barata para o contribuinte. "Goste-se ou não, o mercado é a forma mais eficiente e influente de expressão da opinião pública, e transparência é tudo quando se trata do funcionamento do mercado".

Para ele, o uso do dinheiro público é o grande tema: "a corrupção parece estar em toda parte, uma invasão, uma epidemia".

Uma coisa é certa, diz o economista: "quanto mais distantes do mercado estiverem as relações entre o público e o privado, quanto mais discricionárias as decisões, e quanto menor a transparência, maior será a corrupção".

André Lara Resende destacou que a contribuição mais relevante do economista austríaco liberal Friederich Hayeck "é o seu papel de defensor dos mercados, como insuperável transmissor de informação e estimulador da criatividade, onde se pode encontrar a mais coerente e fundamentada análise dos riscos econômicos e sociais do aumento do papel do Estado".

Quatro anos depois do início da crise, ainda não há solução à vista, e nem mesmo consenso sobre como proceder. André Lara Resende acha que os problemas do capitalismo são decorrentes do seu sucesso. "As respostas desenvolvidas para aplacar as críticas, quanto à instabilidade intrínseca e à injustiça social levaram a um extraordinário aumento do consumo material e da participação do estado na renda".

Para Gustavo Franco, "na verdade, temos um capitalismo parcial, ainda muito prejudicado pelo excesso de cordialidade, feudalismo, fantasia, corporativismo, e patrimonialismo".

O desenvolvimento do país, da empresa e das pessoas "dependerá fundamentalmente de se encontrar bons termos com o ambiente à nossa volta, a globalização".

Para ele, a autossuficiência é "uma proposição fracassada e ultrapassada. Nenhum homem, empresa ou país é uma ilha em um mundo trespassado por fibras óticas".

Os vencedores serão "aqueles que maximizarem seu intercâmbio, sujeitando-se a uma disciplina maior e integrando-se em grupos e redes cujo valor é um múltiplo de soma de seus membros".

Franco considera que o Estado "deve evitar eleger favoritos e campeões. Deve promover a meritocracia, ensinar a pescar (dando Educação e Saúde) e não fornecer benesses de forma arbitrária, como ainda se faz em áreas "estratégicas" ou com problemas".

Ao contrário, tratar a economia de forma horizontal, oferecendo oportunidades iguais a todos, é o melhor caminho, segundo ele. Gustavo Franco atribuiu a hiperinflação que experimentamos ao surgimento da "democracia de massa" no Brasil, em meados dos anos 1980, quando a inflação foi de 100% anuais para 84% mensais de 1984 a 1989, durante os primeiros anos de democracia depois de três décadas de ditadura.

"Como explicar senão como tensão entre privilégio e democracia?", analisa Gustavo Franco, lembrando que, nos primeiros anos da nossa democracia de massa, "a dinâmica política foi a de "incorporar" todo mundo que aparecesse, todos se tornaram credores do estado, ou credores do próprio futuro".

Para ele, "quem vai terminar com a sociedade do privilégio é a economia de mercado, e não é outro o motivo pelo qual a estabilização, a abertura, a desregulamentação, e a privatização geraram tantas tensões".

A economia de mercado, na definição de Franco, "é subversiva numa sociedade do privilégio, pois propugna a competição, a impessoalidade e a meritocracia, e dispensa, tanto quanto possível, a interveniência de um Estado cheio de vícios".

Meritocracia e competição "são as mães da destruição criadora, a alma do capitalismo", definição do economista Joseph Schumpeter.

Um dos pontos básicos para Gustavo Franco continua sendo o equilíbrio fiscal. "Quando a sociedade condena o Estado ao desequilíbrio, as políticas públicas serão predatórias: vão tributar os pobres através da inflação ou penhorar o futuro com dívidas impagáveis", diz ele, para lembrar que "não existe gasto público sem imposto, ontem, hoje ou amanhã".

Na visão de Gustavo Franco, cresceram em demasia as responsabilidades do Estado, que deveria desembaraçar-se de todas as suas empresas "a fim de concentrar-se no fornecimento, em níveis básicos, de bens públicos como Educação e Saúde, assim como pesquisa tecnológica e cultura".

Para ele, as burocracias dificilmente trabalham melhor que os mercados, "que também não são perfeitos, mas certamente são mais baratos para o contribuinte. Leveza e eficiência é o que se exige do prestador de serviço, público ou privado, pouco importa".

Na definição de Franco, o futuro será de mais serviços; ativos intangíveis; produtos baseados em conhecimento, marcas, comércio eletrônico, software embutido.

"O consenso do século XXI é que a nova divisão internacional do trabalho será uma onde as melhores posições estarão com os países ricos em tecnologias e conhecimento que vão exportar serviços".

André Lara Resende provocou polêmica ao abordar "a proximidade dos limites físicos do planeta", tema a que vem se dedicando nos seus últimos artigos.

Ele recusa o rótulo de defensor da economia verde, e diz que a questão é apenas de lógica: "É evidente que não será possível continuar indefinidamente com a série de ciclos de expansão do consumo material".

Mas, ao responder a uma pergunta da plateia sobre o tema, fez questão de marcar as diferenças de abordagens: "Uma coisa é definir que comprar uma bolsa que custa 20, 30 salários mínimos é falta de educação. Outra é saber que os recursos do planeta são finitos e que temos que lidar com essa questão".

FONTE: O GLOBO

Impressão de bagunça:: Dora Kramer

O senador Demóstenes Torres, ex-procurador-geral de Goiás, e seu competente advogado sabem muito bem o que significa separação de Poderes.

Não é crível que tenham pensado nem por um instante na possibilidade de o Supremo Tribunal Federal pedir ao Senado que suspendesse o processo contra Demóstenes no Conselho de Ética.

Portanto, teriam se servido à toa do tempo da Corte, na decisão da recusa do habeas corpus representada pela ministra Cármen Lúcia.

Um ato gratuito, já que a tentativa de criar um fato estava fadada a ser efêmera, certo?

Não necessariamente. Na opinião do senador Pedro Taques, integrante da CPI do Cachoeira, não há gratuidade em nada do que se tem visto nos últimos dias. Seja na CPI, em decisões judiciais ou nas manobras das defesas dos réus.

Da ameaça de serem anuladas as gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo à resistência de parlamentares em convocar Fernando Cavendish (Delta) e Luiz Antônio Pagot (ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) à CPI, tudo conspira contra o bom andamento das investigações.

"Há uma clara intenção de misturar as estações para tentar atropelar os trabalhos da comissão de inquérito e de dar uma desculpa para os senadores que querem absolver Demóstenes Torres", diz Taques.

Nisso, o desembargador Tourinho Neto do Tribunal Regional Federal (1.ª Região) tem dado contribuições inestimáveis com atos que, na visão do senador também procurador de Justiça e professor de direito constitucional, "são irresponsáveis e equivocados".

Dois deles: o voto em favor da decretação de ilicitude das escutas telefônicas da PF e a decisão de soltar Carlos Cachoeira, que só continuou preso em função de um segundo mandado decorrente da Operação Saint Michel, relativa às atividades da organização criminosa no Distrito Federal.

De acordo com Taques, Cachoeira deve continuar preso não para atender a qualquer espécie de clamor popular, mas para cumprir a lei.

Primeiro, porque as penas previstas para os crimes dos quais é acusado somam mais de oito anos e quando é assim justifica-se a prisão.

Segundo, porque o acusado teria evidentes condições de interferir no curso das investigações. "Já está demonstrado que ele corrompe as pessoas, foi condenado pela Justiça no Rio de Janeiro no caso Waldomiro Diniz."

Quanto à ilegalidade das provas, se for confirmada servirá, na opinião do senador, "como desculpa para aqueles que não querem condenar Demóstenes", mas não tem consequência objetiva sobre o processo no Conselho de Ética nem sobre a CPI.

O relatório a ser votado amanhã no conselho não foi baseado nas escutas telefônicas nem nos inquéritos da PF. O relator Humberto Costa se ateve à atuação de Demóstenes Torres como parlamentar para demonstrar que agia como braço político de Cachoeira e que mentiu ao dizer aos colegas que desconhecia as atividades ilegais do acusado.

Além disso, lembra Pedro Taques, o processo é político, bem como a decisão de criar uma CPI é prerrogativa exclusiva do Congresso e independe de decisões judiciais.

"São esferas diferentes. Mesmo excluídas as escutas, isso não influi no trabalho da CPI que tem por base depoimentos e documentos e cujo fato determinado é apurar o envolvimento de Cachoeira com parlamentares e empresários para se infiltrar no aparelho de Estado."

Mas o problema não é a realidade, mas as vontades. E estas se organizam segundo os objetivos de cada um. Quem quer ir fundo na investigação, mergulha na análise de documentos a fim de produzir antídotos às investidas protelatórias.

Quem não quer, atua para confundir apostando no império da impressão de bagunça, um eficaz prestador de serviço à impunidade quando, como diz o senador Taques, "o perigo começa a rondar a Casa Grande".

Sanduíche de gente. De um lado, Lula. De outro, Luiza Erundina e no meio Fernando Haddad como figurante no papel de recheio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cochilo presidencial :: Valdo Cruz

Algo deu errado no governo da presidente-gerente Dilma Rousseff. Afinal, é consenso dentro e fora da Esplanada dos Ministérios que há um problema de gestão travando investimentos públicos e o andamento de projetos.

Nas palavras de um assessor privilegiado, Dilma surfou na onda da imagem de "faxineira", deu como certo que o país iria crescer e se esqueceu de checar como ficaram as máquinas dos ministérios pós-queda de seus ministros.

Quando a ficha caiu, ao ser informada que o país patinou no início de 2012, a presidente "descobriu" tardiamente que ministérios vitais para o investimento público, como Transportes e Cidades, estavam vivendo um estado de paralisia.

O que aconteceu? Para uns, a gerente Dilma simplesmente cochilou no ponto. Para outros, não foi informada do que estava acontecendo diante do receio dos subordinados de levar bronca, algo comum no Palácio do Planalto.

Outra explicação, que não elimina as duas anteriores, é que Dilma retirou autonomia de alguns chefiados e entregou o comando de certas áreas a burocratas. Nada contra, mas, na definição de um assessor, eles pecam pela falta de ousadia e de coragem diante da chefe.

Esse grupo faz tudo direitinho, segundo um aliado político, mas evita entrar em bola dividida. Resultado: as polêmicas e questionamentos desaparecem, mas quase nada acontece também em suas pastas.

Há quem aponte ainda o dedo na direção da própria Dilma, destacando seu estilo "micromanagement", de querer saber o detalhe do detalhe, emperrando vários projetos.

Seja o que for, algo está fora do eixo quando surge o consenso de que, no atual governo, há problemas sérios de gestão. Não era para ser assim na administração daquela que foi, de fato, a grande gerente da era Lula e, na campanha presidencial, teve esse atributo destacado pelo eleitor ao definir seu voto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A comissária esqueceu-se do passado:: Elio Gaspari

A comissária Miriam Belchior, ministra do Planejamento, conseguiu uma proeza. Veterana militante do PT, provocou uma greve de professores das universidades federais que durou um mês e poderá terminar com o atendimento da principal e justa reivindicação dos servidores.

Desde agosto do ano passado o Planejamento sabia que os professores reivindicavam um plano de carreira semelhante ao que existe no Ministério da Ciência e Tecnologia. Estava aceso o sinal do risco de greve. O assunto vinha sendo negociado por Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos da doutora Belchior. Em janeiro, Duvanier foi acometido por três desgraças: teve um enfarte, tinha o plano de saúde dos servidores federais e era negro. Foi a duas casas de saúde, daquelas que têm nomes de santas (Lúcia e Luzia), e não foi atendido. Morreu.

A prudência recomendava que a negociação fosse imediatamente retomada, mas empacou. A ideia da greve avançou, e ela estourou no dia 17 de maio. Pararam 14 universidades.

Nesse momento, a comissária Miriam adotou o "Modelo Scania" de negociação. O governo só conversaria com o retorno ao trabalho. Foi reforçada por çábios da Advocacia Geral da União que defendiam a decretação da ilegalidade do movimento. Novamente, o "Modelo Scania", mas felizmente a proposta foi rebarbada. A greve expandiu-se para 49 instituições, parando 55 mil professores.

Depois de um mês, com um prejuízo de R$ 1 bilhão para a Viúva, a perda de aulas para cerca de 600 mil estudantes, o governo reuniu-se com os grevistas. Na melhor técnica da marquetagem, a comissária Miriam e o ministro Aloizio Mercadante (tão frequente nas cenas de comitivas presidenciais) não apareceram na fotografia. O governo apresentou a promessa de um plano de carreira semelhante ao do Ministério da Ciência e Tecnologia, e informou que oficializará a proposta nesta terça-feira.

A ministra é futricada na Esplanada dos Ministérios por colegas que se queixam dela por não devolver telefonemas no mesmo dia e por marcar reuniões com 15 dias de espera. Até aí, pode ser a maledicência de Brasília.

A poderosa comissária tinha 20 anos em 1978, quando os barões da indústria automobilística e a diretoria da fábrica de caminhões Scania souberam que três mil operários haviam entrado em greve. O patronato disse que só conversaria quando a patuleia voltasse ao trabalho. Buscaram, com sucesso, a decretação da ilegalidade da paralisação. Quebraram a cara. A greve alastrou-se pelo ABC, parando cem mil operários em 55 empresas. Ao final, cederam, e assim nasceu um novo personagem na política brasileira: Lula.

Dois anos depois, Miriam e seu namorado, Celso Daniel, ajudaram a fundar o Partido dos Trabalhadores.

As primeiras vítimas de Cachoeira

Tudo bem, o doutor Fernando Cavendish, dono da Delta, está no uso e gozo de suas posses e guardanapos. Os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz estão no pleno uso e gozo de seus patrimônios e mandatos.

Até agora, só correm risco de tomar ferro os trabalhadores demitidos depois da suspensão de contratos e obras da Delta. Havia 32 mil operários nos serviços da empreiteira. Já foram dispensados 2.400 funcionários diretos e três mil terceirizados. Nenhum deles conhecia Carlinhos Cachoeira, mas seus direitos trabalhistas atolarão no pântano de uma recuperação judicial.

Há cerca de um mês o comissário Gilberto Carvalho informou que "a gente não acha prudente trazer para o epicentro do governo um assunto que está sendo tratado no Dnit, e a CGU está cuidando também".

Problema da periferia é assim mesmo, não chega ao "epicentro do governo".

Verdade e Araguaia

Na hora em que o comando do Exército diz de novo que os papéis da ação da tropa no Araguaia foram queimados, saiu o livro "Mata! - O major Curió e as Guerrilhas no Araguaia", do repórter Leonencio Nossa. Nele está o melhor levantamento já feito sobre o extermínio total e sistemático dos guerrilheiros, praticado depois de outubro de 1973. É uma narrativa capaz de abalar o dia do leitor. Leonencio colheu depoimentos de 153 pessoas, muitos deles relacionados com a matança. Curió tem um pé na mitomania, e alguns detalhes podem ser contestados, mas são minúcias.

"Mata!" descreve o assassinato de 30 militantes do PCdoB ou de moradores que se ligaram a eles. Ele confirma a falsidade de três afirmações.

1) Os documentos relacionados com o Araguaia não desapareceram. Queimaram muitos, mas não todos. Leonencio identifica os oficiais que comandaram a matança.

2) O extermínio dos prisioneiros não foi obra de militares indisciplinados. Foi uma decisão de governo, tomada pelos presidentes e ministros do Exército da ocasião.

3) Aquilo não foi uma guerra, foi uma operação para apagar a memória. Em maio de 1945 havia 20 pessoas no bunker de Hitler. Sumiu só uma. No Araguaia, eram 49, e sumiram todas. Aviões lançavam panfletos convidando os fugitivos à rendição. Um deles dizia: "Oferecemos a possibilidade de abandonar a aventura com vida, com tratamento digno e julgamento justo." Mentira.

Quem passar por uma livraria e tiver disposição (muita) pode sapear seis páginas (196 a 202), com a narrativa da captura de Áurea Valadão, de 24 anos, ex-estudante de Física da UFRJ, e do camponês Batista.

Mistério na História

O Conselho Editorial da revista "História", da Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin), demitiu-se. Ficou um mistério nos anais da revista. Continuam na gaveta da redação 24 páginas de uma reportagem de capa dedicada à deposição do presidente João Goulart, preparada para a edição de abril passado. Estavam prontinhas, diagramadas. Quatro artigos e diversas fotos já haviam sido pagos. No lugar entrou uma nova capa, sobre "Heróis ou mercenários? - Brasileiros que lutam nas guerras dos outros".

Quem conhece a carpintaria de uma revista sabe que 24 páginas editadas não somem com a naturalidade de uma troca de fotografia programada por engano. O episódio ocorreu pouco depois da encrenca provocada por uma resenha do livro "A privataria tucana", expurgada do site da revista. Seu autor, o jornalista Celso de Castro Barbosa, foi dispensado pela direção da revista e queixou-se do tratamento recebido em duas cartas aos conselheiros. Ninguém respondeu. Uma coisa é certa, a Sabin nunca se envolveu com o conteúdo da revista e só soube da existência do trabalho mandado à gaveta na hora do paganini das fotos e dos artigos.

Inépcia

Pergunta para o cônsul americano em São Paulo, doutor William Popp:
Se sumirem centenas de passaportes de cidadãos americanos que solicitam vistos de entrada em Pindorama ao consulado brasileiro em Nova York, o FBI deve ser avisado?

Sob sua jurisdição, sumiram, há mais de um mês, cerca de 700 passaportes de brasileiros. Ele não avisou a Polícia Federal.

FONTE: O GLOBO

De choque e de cheque:: Janio de Freitas

A CPI transforma-se num escândalo de imoralidade política e rejeição a princípios do Estado de Direito

A CPI do Cachoeira foi rápida: já está no fundo da desmoralização. Ela é o escândalo. E por ser CPI mista do Senado e da Câmara, os seus conluios desviantes projetam a desmoralização sobre um dos três pilares institucionais do Estado democrático: o próprio Congresso. A CPI volta-se contra a democracia.

Tal situação não requer explicações. Percebê-la está ao alcance de todos. O que ainda se justifica é completar a percepção, com indicações de que grande parte da desmoralização da CPI é deliberada. E imposta pela maioria formada por PT e PMDB, coadjuvados pelos integrantes chinfrins de sua aliança. Ou melhor, sociedade.

Uma dessas indicações pode ser a omissão, durante dez horas de interrogatório, de qualquer referência a determinada conduta de Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal.

Se a compra por R$ 400 mil de uma casa avaliada em milhões (já foi dito que de três a cinco) tem sido um dos pontos considerados, por que não foi feita nem sequer uma pergunta relacionada, de uma vez só, a milhões ilegítimos e a Agnelo?

Primeiro a receber de Durval Barbosa as imagens gravadas do então governador José Roberto Arruda e vários do seu grupo, enfurnando blocos de dinheiro de corrupção, Agnelo Queiroz também enfurnou o material (nem candidato era ainda). Qual foi o objetivo da omissão? E o que aconteceu com seu patrimônio naquela época, ou um pouco mais tarde? Se teve ou se não uma de suas alterações, é significativo do mesmo modo.

Nesse quesito, aliás, também a Polícia Federal está em dívida. Era de sua obrigação, constatada a disparidade entre o valor declarado da compra e as avaliações do imóvel, examinar a eventual variação patrimonial do vendedor. Se de R$ 400 mil ou de movimentos que sugeririam recebimento maior. Ou por fora.

Ainda no início desse caso Cachoeira, comecei a insistir, e o fiz várias vezes, na afirmação de que investigar a Delta Construções e seu "dono" Fernando Cavendish era a chave para muitos esclarecimentos, relativos a Carlos Cachoeira e a muito mais. Desculpem, mas volto a fazê-lo.

Agora, para dizer que é a própria importância das intimidades da Delta que faz o comando da CPI e sua maioria fugirem de aprovar tais convocações. É o conluio dos beneficiários, diretos e indiretos, com os guardiães das aparências governamentais e partidárias. Elas se entendem: tropa de cheque, como diz o deputado Miro Teixeira, e tropa de choque.

A CPI transforma-se em um escândalo de imoralidade política e de rejeição aos princípios do Estado de Direito democrático.

Os campeões

Aí estão 50 anos do segundo título brasileiro de campeão do mundo e de injustiça que o tempo não corrigiu.

Na semifinal, o inocente Garrincha deu um poderoso pontapé no traseiro do chileno Rojas. A bola estava longe, e com ela o juiz. Mas o bandeirinha estava perto, viu e alertou o árbitro. Garrincha, com dois gols no jogo, estrela considerada decisiva no time, foi expulso. Julgado na véspera da decisão com a Tcheco-Eslováquia, para grande surpresa foi absolvido. Graças ao depoimento, ainda mais surpreendente, do bandeirinha testemunha, o uruguaio Estéban Marino.

O comando da seleção entrou em campo que não era o de futebol. Estéban Marino disse, sobre seu depoimento, que "tirou um peso da consciência". Mas pôs na consciência e em outros lugares as provas antecipadas de um futuro despreocupado.

A imprensa brasileira, omitindo o fato na época e na história da Copa, fez e manteve a injustiça com Estéban Marino. Afinal, ele também foi campeão do mundo, ali, com os brasileiros.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Supremo Tribunal, supremos problemas::Marco Antonio Villa

Antes da posse, o ministro vai ao Senado. Só elogios. Une-se aí ao empreguista STF, com 235 recepcionistas, vira celebridade. E "lê" milhares de casos ao ano

Ao longo da história republicana, a atuação do Supremo Tribunal Federal esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos.

Em um país como o nosso, de uma enraizada cultura autoritária, a omissão do STF foi perversa. Basta recordar o silêncio cúmplice com relação às graves violações dos direitos humanos durante o Estado Novo e durante a ditadura militar.

Em vez de o STF ser uma espécie de tribunal da cidadania, ele foi, neste mais de um século de vida, um instrumento de desprezo da ordem democrática. Fui também um elemento de reforço da impunidade, doença maligna que permeia o cotidiano brasileiro.

A Constituição de 1988 atribuiu ao STF um conjunto de competências. Ele foi transformado, na prática, em um tribunal de última instância, quando a sua função deveria ser estritamente interpretar o texto constitucional.

Assim, só em 2011 a Corte teve 102 mil decisões, das quais 89 mil foram monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. Dentre essas, 36.754 foram exclusivamente do presidente do STF.

Mesmo com a existência da súmula vinculante, causa estranheza que um só ministro tenha proferido tantas decisões.

Imagine o leitor que se um processo tenha, em média, cem folhas -algo que, para os nossos padrões, caracterizado pela prolixidade, é considerado curto- e que o presidente tenha julgado originalmente somente um terço dos processos, cerca de dez mil, para facilitar as contas. Ele teria de ler 1 milhão de folhas. Será que leu?

O STF tem muitos outros problemas. Um deles é a escolha dos ministros, uma prerrogativa constitucional do presidente da República.

Cabe ao Senado aprová-la. As sabatinas exemplificam muito bem o descaso com a nomeação. Todos são aprovados sem que se conheça o que pensam. São elogiados de tal forma pelos senadores que fica a impressão que estão, com antecedência, desejando obter a simpatia dos futuros ministros frente a um eventual processo. Em síntese: as sabatinas são uma farsa e desmoralizam tanto o Senado como o STF.

No Brasil, estranhamente, os ministros acabaram virando celebridades. Dão entrevistas a toda hora e sobre qualquer assunto.

Um deles chegou a "abrir sua casa" para uma reportagem e tirou uma foto deitado na cama ao lado da sua esposa! Tem ministro poeta, outro é empresário de ensino, tem ministro que foi reprovado em concurso para juiz -duas vezes, e mesmo assim foi alçado ao posto maior da carreira, mas sem concurso, claro-, tem ministro que chegou lá devido à sorte de quem era vizinho da sua mãe. Pior ainda são aqueles que ficam alguns anos como ministros e retornam à advocacia, usando como grife a passagem pelo Supremo.

O STF padece também de um velha doença nacional: o empreguismo. São quase 3.000 funcionários, entre efetivos e terceirizados. Não é improvável que, se todos comparecerem no mesmo dia ao trabalho, as instalações da Corte não sejam suficientes para abrigá-los.

Como são 11 ministros, a média é de 272 funcionários para cada um. E o mais estranho são funcionários que não estão diretamente vinculados à função precípua de julgar, como as 235 recepcionistas e os 403 seguranças -deve ser a Corte mais segura do mundo.

Essa estrutura custa para a União uma bagatela da ordem de R$ 500 milhões ao ano.

Um bom momento para o STF reencontrar a cidadania é o julgamento do mensalão. Poderemos assistir como cada um dos 11 ministros vai agir. Pode ser que, finalmente, a Corte rompa com seu triste passado de conluio com o Executivo e seja um instrumento de defesa dos valores democráticos.

Marco Antonio Villa, 57, é historiador, professor da Universidade Federal de São Carlos, e autor, entre outros, de "A História das Constituições Brasileiras: 200 Anos de Luta Contra o Arbítrio" (LeYa)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO