sábado, 23 de junho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Cesar Maia: golpe no Paraguai

A votação do impeachment de Lugo é uma espécie de golpe chavista ("dentro da lei"), só que aplicado pela direita.

Cesar Maia, Ex-Blog, 22 de junho de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Paraguai cassa presidente e pode ser expulso do Mercosul
Petrobras faz reajuste de 7,8% nas refinarias
Na Rio+20, crise jogou tudo para depois

FOLHA DE S. PAULO
Presidente do Paraguai sofre impeachment em 30 horas
Rio+20: Líderes adiam decisões e fim da cúpula tem tom melancólico

O ESTADO DE S. PAULO
Paraguai cassa presidente em processo de apenas 36 horas
Gasolina sobe 7,83%, mas alta não vai chegar ao consumidor
Evento termina com texto fraco e clima de decepção
Presidente se emociona ao falar de tortura

CORREIO BRAZILIENSE
Impeachment à moda paraguaia
Aumento da gasolina é só para as refinarias
A questão não é o torturador, é a tortura

ESTADO DE MINAS
"Não tenho qualquer sentimento. Nem ódio, nem vingança. Tampouco perdão"
Gasolina 7,83% mais cara na refinaria a partir de segunda

ZERO HORA (RS)
Senado depõe Lugo e vice assume o poder
Gasolina não sobe na bomba, diz governo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Lugo sofre impeachment
Gasolina sobe segunda-feira nas refinarias
PT decide adiar rompimento com Eduardo
Promessas e críticas no final da Rio+20

Arte da guerra, arte da política :: Luiz Sérgio Henriques

O episódio não é tão conhecido assim, aparece em duas ou três notas dos célebres Cadernos do cárcere e vale lembrá-lo a partir do comentário de um distante escritor italiano do século 16, Matteo Bandello. Narrado por Bandello, envolve um dos grandes teóricos da política moderna, Nicolau Maquiavel. Autor, entre outros, de uma clássica Arte da guerra, o secretário florentino teria tido diante de si, certa vez, uma multidão de soldados, a quem lhe caberia ordenar em formação de guerra mediante os instrumentos então dispostos para tal, como tambores e cornetas. Dispensável dizer que o grande teórico não conseguiu o intento, desorganizando mais do que organizando, tendo sido socorrido por Giovanni dalle Bande Nere, condottiero treinado - praticamente - na arte militar e capaz por isso mesmo de controlar rapidamente a massa de homens e armas em dispersão.

Pode-se interpretar essa pequena história como uma crítica à insuficiência da pura teoria, mesmo representada por um homem do quilate de Maquiavel, para gerar por si só efeitos práticos imediatos. E, de fato, não raro a teoria, desamparada de mediações, redunda em abstração distante da vida real, impotente diante da riqueza múltipla das suas determinações. O inverso, contudo, não raro também sucede: homens eminentemente práticos, com notável sagacidade e treino nas coisas humanas - em particular, na difícil arte da política, que alguns veem como contígua à própria guerra -, podem se atirar de corpo e alma ao mundo real, onde se cruzam incessantemente paixões e interesses, sem obter, contudo, o resultado almejado, revelando, antes, uma certa incapacidade de entender as mediações da política democrática. Esta última, pela sua própria natureza, impõe limites e controles, freios e contrapesos, a todos os atores e forças presentes na cena pública, o que só não ocorre em indesejadas situações extremas de concentração e personalização do poder.

Poderia ser interpretada assim a movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de alguns dirigentes do seu partido na iminência do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos acontecimentos que passaram à recente história política como mensalão. A começar pela convocação de uma CPMI "de governo" - como apontado por vários analistas - que, desenvolvendo-se ao revés das comissões parlamentares convencionais, se limitaria a dramatizar, como num psicodrama de enredo previamente definido e pródigo em imagens, investigações policiais já em curso ou próximas da conclusão.

E no roteiro aventuroso dessa CPMI, ao que parece, constava a colocação no banco dos réus de instituições essenciais da República, como, entre outras, o Ministério Público - para não falar da tentativa de condicionar os votos de ministros da própria Suprema Corte, segundo denúncia de um dos integrantes deste mesmo tribunal.

Mera ação de "maquiavéis de pensão", coadjuvada talvez por autoridades e ex-autoridades da República pouco ciosas do que já se chamou de "liturgia do cargo"? Mais um sinal dos tempos, em que o partido hegemônico da esquerda, sem ter (ainda) desenvolvido uma cultura política democrática e reformista, se sente refém de espasmos autoritários, de acordo com os quais, como sugeriu o sóbrio Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, poderia se arvorar como a única instância definidora do que é crime e o que não é crime?

É provável que haja um pouco de tudo isso, mas, antes de mais nada, a possibilidade mais forte é de que ainda estejamos a viver a tumultuada trajetória de adaptação de corações e mentes da esquerda (das suas várias vertentes) às instituições da democracia política, necessariamente plurais e contraditórias, expressão de uma sociedade civil relativamente livre de constrangimentos estatais, na qual se cruzam, à moda do "Ocidente" político, as mais variadas forças e inspirações ideais. O embate entre elas é legítimo e, a depender da inteligência dos atores progressistas, pode produzir equilíbrios socialmente avançados e culturalmente enriquecedores. Na verdade, é isso o que torna impermeável este "Ocidente" a projetos autoritários de mudança, fortemente dependentes de personalidades carismáticas e da arregimentação, de cima para baixo, das instituições da sociedade, projetos que ainda incendeiam a imaginação de parte não desprezível da nossa esquerda.

No "Ocidente" político, entre outras coisas, não deveria causar estranheza nem ser motivo de escândalo a existência de uma imprensa liberal-conservadora. Em outros países e em outros momentos, partidos da esquerda souberam criar jornais memoráveis, com impacto duradouro na política e na própria cultura nacional, como o L"Unità italiano e o L"Humanité francês, curiosamente um caminho nunca testado, desde a hora da fundação, pelo principal partido da esquerda do Brasil redemocratizado. No "Ocidente", instituições como a Suprema Corte não vivem no vácuo nem são uma instância neutra de poder, que decida, para citar o filósofo Ronald Dworkin, com independência das concepções de moralidade pública de cada juiz. Mas cabe esperar que suas decisões não sejam partidarizadas em sentido estrito e se revistam de um conteúdo pedagógico, ensinando-nos, como último recurso constitucional, o modo pelo qual se compõem as desavenças inelimináveis da vida política.

No fundo, respeitado o direito sagrado de defesa, a ser exercido em sua plenitude, boa parte das lições do julgamento de agosto vai depender do comportamento da própria esquerda, atingida na figura de alguns dos seus dirigentes mais evidentes. Deveria estar excluído desse comportamento tudo aquilo que, ao longo da História e em detrimento da grandeza de Maquiavel, tornou infames ou negativamente conotados os adjetivos derivados do seu nome.

Tradutor, ensaísta. É um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil, site: www.gramsci.org

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ganhos, perdas e danos do pragmatismo político :: Marco Aurélio Nogueira

Houve uma época em que os gestos políticos orientavam a opinião pública e os cidadãos. Adversários eram adversários. Podiam conviver educadamente, mas se posicionavam como entidades distintas, donos de posições singulares, que não permitiam movimentos de convergência, a não ser quando estivessem em jogo o futuro da Pátria ou os interesses nacionais. Acordos e alianças se faziam, mas ideias e princípios não se negociavam.

Tudo isso parece hoje pertencer a uma época pretérita que não volta mais. O mundo mudou, a política virou de ponta-cabeça, deixou-se invadir de tal forma pelos negócios e pelo pragmatismo que terminou por perder sua força magnética, de organização de esperanças e utopias.

Houve avanços nesse processo. Algumas ilusões tiveram de ser abandonadas e os protagonistas da política foram convidados a ultrapassar a barreira da pureza, da "ética da convicção" extremada, em benefício da realpolitik, da conquista de eleitores e da conservação do poder - coisas que se diluíram numa sempre mais proclamada "ética da responsabilidade".

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi, na época pretérita que não volta mais, o partido que mais longe levou a ética extremada da convicção. Revestiu-a de ideologia, de promessas reformadoras, de compromissos com a população pobre e abandonada. Fez disso uma plataforma que o projetou para o primeiríssimo plano da política nacional e o converteu no principal partido do País.

Vieram, porém, os governos Lula (2002-2010) e tudo se transformou. O pragmatismo cortou o partido de cima a baixo, ao mesmo tempo que o personalismo de Lula o cortou da esquerda à direita. O foco passou a ser muito mais o Estado do que a sociedade civil ou a opinião pública, e o partido se entregou ao controle de posições políticas fortes, convencido de que assim a mudança social aconteceria. Perdeu alguns anéis nessa operação, assistiu à debandada de parte de seus setores mais à esquerda e aceitou o protagonismo inconteste de sua liderança máxima, que se tornou o condutor único de todas as operações, da nomeação de ministros à escolha de candidatos às eleições.

Entretanto, houve uma pedra no caminho. Lula e o PT não conseguiram entrar em São Paulo, que se manteve - Estado e capital - sob controle do PSDB. O desafio paulista cresceu com a vitória de Dilma Rousseff. Afinal, como projetar a preponderância petista em Brasília sem a conquista do principal Estado do País, epicentro da vida econômica e social brasileira?

O pragmatismo foi, então, radicalizado. Para as eleições municipais de 2012, decidiu-se fixar uma candidatura que tivesse cheiro de tinta fresca, com a qual se pudesse contestar o predomínio tucano. E optou-se, mais uma vez, por dar uma guinada para o centro, de modo a neutralizar a força que o PSDB acumulou nesse segmento crucial.

Ainda que de modo meio torto, o PT que se subsumiu a Lula passou a mostrar maturidade, arquivou seus arroubos ideológicos, trocou a pureza pela "responsabilidade". Converteu-se em ator principal e fez com que todos passassem a considerá-lo com seriedade.

O problema é que o ingresso do PT na arena da grande política está se fazendo pela porta da pequena política, onde são feitos pactos com o diabo, ou com jurados inimigos de ontem, pragmaticamente.

Política sem acordos e coligações, sem barganhas e concessões, é como noite sem lua. Não avança nem produz resultados positivos. Mas há modos e modos de se fazer isso.

Ao aceitar os afagos de Paulo Maluf, na cerimônia em que o deputado aderiu à campanha de Fernando Haddad, o PT de Lula reiterou sua conversão ao jogo frio da política. Trocou a paixão pelo cálculo, pela contagem de apoios, minutos de propaganda e votos potenciais. Foi, porém, com sede total ao pote. Permitiu que o líder do PP explorasse ao máximo a aproximação. O gesto simbólico nos jardins de sua mansão foi a cereja no bolo.

Houve ganhos para ambos os lados. O PT incorporou 1"30"" à sua propaganda e passou a dispor, em tese, de acesso mais privilegiado aos redutos eleitorais malufistas, ainda que sem garantias. De quebra, desafinou o coro dos contentes, mostrando que agora são outros tempos, outras amizades, que não somente os tucanos podem comer na seara do centro e da direita.

Maluf, por sua vez, recebeu oxigênio adicional para seguir fazendo política, quem sabe agora com o benefício de não ser mais visto como o bicho-papão do autoritarismo e da corrupção. Também não teve garantia de nada, mas soube como extrair dividendos evidentes da operação. Ganhou uma exposição que, em outros tempos, seria inimaginável. Emplacou, ainda por cima, um aliado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

As perdas e os danos do acordo, porém, parecem a essa altura maiores do que os ganhos. O PT perdeu Luiza Erundina, ainda que ela, ao desistir da candidatura a vice, mas não da campanha, tenha oferecido ao partido uma aura de "dignidade política" que ajuda a contrabalançar as coisas. Perdeu também excelente oportunidade para traduzir em fatos o proclamado desejo de fazer uma campanha com o selo da renovação. Como convencer o eleitor de que algo "novo" desponta, quando o "velho" aparece com ele abraçado quase ao ponto de sufocar?

A democracia também perdeu, pois o pragmatismo político usurpou o lugar que nela devem ter o realismo, a coerência, os valores e os ideais, aumentando ainda mais o fosso que distancia as pessoas da política institucionalizada. Consolidou-se um modo de fazer campanha eleitoral. Nele, os políticos se abraçam, fazem festa, tramam e decidem. Num segundo momento, os eleitores votam. Ou nem isso.

O que resultará disso, no curto, no médio e no longo prazos, é questão inteiramente em aberto.

Professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Paraguai cassa presidente e pode ser expulso do Mercosul

Senadores ignoram pressão de países, que ameaçam isolar novo governo

A nove meses das eleições, o Senado paraguaio aprovou o impeachment do presidente Fernando Lugo, o primeiro da História do país, e empossou o vice-presidente e opositor, Federico Franco. Senadores ignoraram os apelos da missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que tentou salvar o ex-presidente da cassação, relata Flávio Freire, enviado a Assunção. O bloco ameaça não reconhecer a legitimidade do novo governo e isolá-lo. A presidente Dilma Rousseff cogitou sanções, entre elas a expulsão do Mercosul. Aparentemente conformado, Lugo disse que a democracia foi distorcida “de forma covarde”, mas garantiu que acataria o impeachment.

Senado cassa Lugo e isola país

Congresso ignora pressão da Unasul e empossa vice, após destituir pela 1 vez um presidente

Flávio Freire

Ignorando os apelos da diplomacia regional e a mobilização popular, o Senado paraguaio aprovou ontem, a nove meses das eleições, o impeachment do presidente Fernando Lugo, o primeiro da História do país. Aparentemente conformado, Lugo prometeu respeitar a decisão, que elevou ao poder imediatamente o vice Federico Franco, um de seus maiores adversários políticos. A cassação foi condenada e classificada como um golpe de Estado pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O bloco ameaça agora não reconhecer a legitimidade do novo governo e, com os países do Mercosul à frente, isolá-lo regionalmente.

Minutos após a decisão do Senado, já como ex-presidente, Lugo discursou à nação. Disse que a democracia foi distorcida "de forma covarde", mas garantiu que acataria o impeachment. Sua saída, afirmou, foi "pela porta mais importante da pátria, a do coração dos compatriotas".

- Espero que tenham noção da gravidade dos fatos. Acato a decisão do Congresso e estou disposto a responder por meus atos como ex-presidente. Que o direito de manifestar sua opinião não seja negado a nenhum cidadão paraguaio, mas que o sangue dos justos não se derrame nunca mais por causa de interesses mesquinhos no nosso país - discursou Lugo.

Todo o processo durou pouco mais de 24 horas - começou na tarde de quinta-feira e terminou antes da noite de ontem. Cercado por aproximadamente 20 mil manifestantes e protegido por milhares de policiais, o Congresso deu duas horas para os argumentos dos advogados de Lugo - que se recusou a comparecer - e praticamente atropelou a apresentação das acusações. A votação do impeachment, feita em menos de cinco minutos, foi de 39 votos a favor e cinco contra.

- Vamos avaliar em que medida será possível continuar com a cooperação. Tudo indica que, pela velocidade dos acontecimentos, poderíamos estar diante de uma situação, de fato, de golpe de Estado - afirmou o secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodríguez, após ler um comunicado assinado pelos chanceleres do grupo. - Nosso temor é de que possa haver um derramamento de sangue.

Diante do Congresso, a multidão de partidários de Lugo recebeu a decisão com indignação. Muitos tentaram romper a barreira da polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo e canhões de água. Nas entradas da capital, movimentos de agricultores chegaram a bloquear estradas. E, diante da casa do vice-presidente, manifestantes fizeram vigília - sem sucesso - para evitar que ele deixasse o local e tomasse posse. Munidos de paus e pedras, alguns chegaram a pular os muros, mas foram contidos por soldados de elite, que também foram posicionados estrategicamente em diferentes pontos do prédio do Congresso. Do telhado, apontavam armas para o povo.

O clima de tensão do lado de fora se refletiu no Congresso. Para evitar que o julgamento político se alongasse, em menos de uma hora senadores opositores leram, sem entrar em detalhes, os cinco motivos que consideraram suficientes para cassar o ex-bispo: mau uso das Forças Armadas; tolerância a invasores de terra; falhas no combate à violência; violação da Constituição paraguaia na assinatura de acordos regionais; e, o estopim, a desastrosa desocupação de uma propriedade perto da fronteira com o Brasil, que terminou com 17 mortes.

- O único instigador das invasões de terra é Lugo, com sua conduta cúmplice - disse o deputado liberal Jorge Ávalos. - Enquanto elas aconteciam, o presidente se mostrava de portas abertas aos líderes dessas invasões.

Em suas duas horas no Congresso, os advogados de Lugo tentaram deslegitimar o processo. Apesar de um impeachment rápido estar previsto na Constituição, argumentaram, o ex-bispo não teve tempo suficiente para preparar sua defesa. Segundo eles, as acusações apresentadas eram infundadas, e o julgamento político foi arbitrário.

- Não há qualquer elemento objetivo para sustentar o que se atribui ao chefe de Estado. Ele está sendo julgado à tradição do autoritarismo strossnista - afirmou Adolfo Ferreiro, um de seus cinco advogados, em referência à ditadura de Alfredo Stroessner. - Não existe crime de ideias no Paraguai, pelo menos desde que somos uma República democrática.

Indiferença à maratona diplomática regional

Antes da votação, Lugo denunciou ser vítima de "um golpe de Estado express ". Ele disse que o processo, mais do que um julgamento político, "era um golpe parlamentar com roupagem jurídica" e prometeu recorrer por outras vias. No discurso após a decisão do Congresso, ele não mencionou o recurso, mas uma ação contra a inconstitucionalidade do impeachment foi aberta na Suprema Corte, como confirmou seu porta-voz.

Os principais diplomatas da América do Sul, com o chanceler Antonio Patriota à frente, fizeram uma maratona para tentar demover a oposição de ir adiante com o impeachment. Eles encontraram representantes de partidos políticos, instituições legislativas e com Federico Franco. Como resposta, obtiveram silêncio e indiferença. Só na casa de Franco ficaram por 40 minutos, até voltarem à sede do governo para redigir o comunicado, lido por Rodriguez, em que lamentavam a falta de abertura para o diálogo.

Lugo permaneceu todo o tempo em seu gabinete, no Palácio Lopez, e acompanhou pela TV toda a sessão do Senado. Franco, por sua vez, só deixou sua casa para tomar posse e, já como presidente, discursar. Ele defendeu a legalidade do impeachment e prometeu fazer a transição até as eleições, marcadas para daqui a nove meses, dentro da ordem constitucional.

FONTE: O GLOBO

Paraguai cassa presidente em processo de apenas 36 horas

Lugo aceita resultado do julgamento relâmpago, mas se diz vítima de golpe; Dilma fala em sanções.

Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai: “Saio pela maior porta da pátria: O coração de meus compatriotas”

A nove meses de concluir seu mandato, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, sofreu processo relâmpago de impeachment. Entre a abertura do julgamento e o discurso de Lugo reconhecendo sua destituição, passaram-se 36 horas. A votação no Senado para afastar Lugo - acusado de incompetência diante de conflito fundiário que resultou em 17 mortos - registrou 39 a 4. O ex-bispo se disse vítima de golpe, versão compartilhada por outros países sul-americanos, entre os quais o Brasil. Antes do desfecho, a presidente Dilma Rousseff sugerira que o Paraguai poderia sofrer sanções. O porta-voz do Itamaraty disse que Lugo foi vítima de “execução sumária”.

Senado paraguaio destitui Lugo

Ex-bispo deixa o poder a nove meses de completar mandato e se diz vítima de golpe Unasul alerta sobre sanções Manifestantes contrários ao processo tomam ruas de Assunção

Por 39 votos a favor e 4 contra, o Senado paraguaio aprovou ontem o impeachment do presidente Fernando Lugo. O processo sumário foi iniciado na Câmara dos Deputados na quinta-feira. Lugo foi destituído depois de seus advogados apresentarem a defesa por apenas duas horas.

A principal acusação contra o presidente deposto foi a de incompetência para impedir a morte de 17 pessoas - incluindo 6 policiais - num confronto entre sem-terra e agentes das forças de segurança no dia 15.

Tanto a motivação do processo - nenhuma investigação formal concluiu que Lugo tenha tido responsabilidade - quanto sua celeridade são tachadas como suspeitas pela missão de 12 chanceleres da Unasul, incluindo o brasileiro, Antonio Patriota. Antes da votação que resultou no impeachment de Lugo, a entidade ameaçava aplicar uma cláusula que prevê a suspensão de países-membros que se afastem das normas democráticas.

Enquanto a presidente brasileira, Dilma Rousseff - que na véspera teria detectado indícios de golpe de Estado no processo -, tendia agora a aguardar antes de se manifestar publicamente sobre o caso, Argentina, Equador, Venezuela e Bolívia disseram não reconhecer o novo governo.

Às portas da sede do Congresso em Assunção, dezenas milhares de partidários de Lugo acompanharam, tensos, a votação dos senadores. Houve confrontos. O novo presidente, Federico Franco, assumiu pedindo unidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maia desafia manobra do Planalto por medidas provisórias

Governo inclui temas de interesse nas MPs em tramitação; para impedir bloqueio da pauta, Casa aciona decisão do STF

Denise Madueño, Renata Veríssimo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff mudou o estilo de se relacionar com o Congresso. Nos últimos meses, ela trocou a edição de novas medidas provisórias pela inclusão direta de diversos temas de seu interesse em MPs já enviadas ao Congresso. A estratégia não apenas corta caminho, pegando carona em medidas em fase adiantada de tramitação, mas também reduz a participação dos parlamentares, evitando que eles apresentem emendas e alterem as propostas.

Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou um anteparo a essa pressa. Valendo-se da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de março deste ano, Maia decidiu que as MPs não trancarão mais a pauta das votações no plenário da Casa, enquanto estiverem em análise pela comissão especial. O Supremo definiu que as MPs têm de passar obrigatoriamente por comissões mistas especiais.

Antes disso, essas comissões não funcionavam e as MPs eram votadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado. Com a nova posição de Maia, o plenário fica livre para votar outros projetos sem a pressão do Executivo para votar as medidas provisórias.

A rigor, as MPs devem tratar de um único assunto, sem os penduricalhos que acabam tornando o texto um verdadeiro tratado de leis distintas.

Manobra. Uma medida provisória editada originalmente para federalizar uma empresa do Estado de Goiás, por exemplo, resultou na ampliação do sistema especial de licitação para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso aconteceu na MP 559.

A estratégia do governo consiste em negociar diretamente com o relator da medida provisória. Ele é convencido pela Casa Civil e demais ministérios a incluir artigos em seu parecer, sem nenhuma relação ao tema original da MP. Quando o relator apresenta seu relatório, não há mais forma regimental para a inclusão de emendas pelos parlamentares.

Eles ficam impedidos de propor mudanças nos temas que não constavam do texto original. Aos deputados e aos senadores resta a opção de aprovar ou rejeitar essa parte nova do texto, sem a alternativa de alterar o seu conteúdo. "Esse não é o melhor caminho", reclamou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). Em recente votação, o líder do PDT, André Figueiredo (CE), protestou e anunciou que não votará mais "contrabandos".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para procurador-geral, limitação do poder do MP restringe cidadania

Fausto Macedo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse ontem que a criação de um código de conduta para disciplinar as investigações do Ministério Público terá o efeito de um "código de restrições à cidadania". Ele alertou para o risco de iniciativas que miram a limitação dos poderes da instituição. "São ameaças terríveis", declarou Elias Rosa.

Código de conduta para o MP foi sugerido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pôs em pauta julgamento sobre o alcance dos métodos de apuração das promotorias.

O ponto crucial da demanda é se os promotores podem realizar diligências de caráter criminal, como a que culminou no esclarecimento do assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), em 2002. O ministro do STF Cezar Peluso argumenta que a Constituição não conferiu ao MP a função de apuração preliminar de infrações penais - tarefa que ficaria a cargo das polícias.

Inquietação. Os promotores em todo o País estão inquietos. Além do julgamento no STF, na Câmara tramita a PEC 37, que aniquila seu poder investigatório. "O Ministério Público já se submete a regras, a instituição não é mais e não pode ser menos que ninguém, suas investigações passam pelo controle do Judiciário", destaca o procurador-geral de São Paulo, que conduz uma cruzada contra ofensivas no Congresso que buscam enfraquecer o Ministério Público.

"Interesses políticos, interesses econômicos e corporativos são o pano de fundo dessas iniciativas", denuncia Elias Rosa. "O MP não quer retirar da polícia o poder de investigar, mas legislações diversas, códigos e a Resolução 13/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, afirmam expressamente a possibilidade de as promotorias fazerem investigações."

Para o procurador, "tanto a discussão da PEC 37 quanto o julgamento no STF são preocupantes". Segundo ele, o Ministério Público "não investiga apenas delitos dos poderosos, mas abusos policiais, corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro e tudo isso pode ser posto a perder".

Mário Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Paulista do Ministério Público, recomenda equilíbrio entre os Poderes, "abstraídas paixões e motivações corporativistas". Ele ressalta que no Ministério Público das nações mais desenvolvidas e das menos favorecidas a questão já está superada. "Esperamos que a Constituição efetivamente seja cumprida."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Intelectuais do PT criticam economista indicado para o IPEA

Dilma e Mantega apoiam Marcelo Neri, que enfrenta resistência de desenvolvimentistas

Natuza Nery

BRASÍLIA - Indicado para dirigir o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Marcelo Neri é hoje o nome preferido da presidente Dilma Rousseff ao posto, mas enfrenta resistência da ala desenvolvimentista do governo.

Sugerido ao cargo pelo ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Neri tem o aval do ministro Guido Mantega (Fazenda), egresso da Fundação Getúlio Vargas, tal como Neri.

Apesar do apoio robusto, a reação a ele cresce à medida que a definição do futuro presidente do órgão é protelada.

Economistas do Ipea tradicionalmente ligados ao PT torcem o nariz para a indicação, apesar de Neri, colunista da Folha, ter feito repetidos elogios à política de inclusão social de Lula.

Nos últimos dias, a economista Maria da Conceição Tavares, uma das gurus do pensamento petista, passou a liderar um movimento para emplacar outro titular.

Uma das alternativas é José Carlos Miranda, ex-representante do Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas sem amplo apoio nos bastidores.

Dilma busca um nome de "peso" para comandar o instituto e, segundo interlocutores, vê esse perfil em Marcelo Neri. A expectativa é que a decisão seja tomada a partir da semana que vem.

Por trás da resistência a Neri está uma tradicional rivalidade no mundo acadêmico: o antagonismo entre os economistas da PUC-Rio, liberais, e os da Unicamp, desenvolvimentistas -defensores de uma maior intervenção do Estado na economia.

Do ponto de vista político, o PSDB é adepto da primeira escola, e o PT, da segunda.

Também está no páreo Vanessa Petrelli, presidente interina do Ipea, mas com chances consideradas pequenas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Haddad desautoriza convites e afirma que ele escolherá seu vice

"Não existe isso. Quando eu convidar alguém, eu anuncio", diz o petista

Silvia Amorim

SÃO PAULO . O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse ontem que o vice da chapa petista será uma escolha pessoal dele. Haddad foi enfático e repetiu a declaração mais de uma vez, mostrando contrariedade com a notícia sobre o convite ao advogado Luiz Flávio Borges D"Urso (PTB).

D"Urso disse que recebeu o convite do presidente estadual do PT, Edinho Silva, e depois do deputado Paulo Maluf (PP), recém-chegado à coligação petista.

- Quem decide o vice é o candidato. Não existe isso. Quando eu convidar alguém, eu anuncio. As pessoas não estão proibidas de conversar; agora, convite é feito pelo candidato. Vice é prerrogativa do candidato - afirmou Haddad.

Ele desconversou quando um jornalista perguntou se D"Urso tem perfil para ocupar a vaga:

- Não existe nome (em discussão) de um partido que não está coligado. Isso não faz nenhum sentido.

O núcleo da campanha mais próximo a Haddad tem demonstrado incômodo com a descentralização das negociações sobre a aliança. Eles interpretaram a declaração do pré-candidato como um recado de que qualquer acordo precisará passar, antes, por sua avaliação.

Haddad também pôs em dúvida a estratégia, defendida por alguns petistas, de usar a vaga de vice para ampliar o arco de aliados.

- Penso que isso é botar o carro na frente dos bois. Na minha opinião, você primeiro pergunta se o partido concorda com o projeto e o candidato. A partir daí, você discute pessoas.

TRE-SP multa Serra e PSDB por propaganda eleitoral antecipada

No início da semana, a deputada Luiza Erundina (PSB) renunciou à pré-candidatura de vice-prefeita, depois que Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram à casa de Maluf para selar a aliança com o PP. Dias antes, Lula não comparecera ao evento que formalizou a candidatura da parlamentar. Maluf e Erundina são rivais históricos em São Paulo.

Com o episódio, o PSB comunicou ao PT que não mais reivindicará a vaga de vice. O PCdoB, que tem candidato próprio, mas estuda apoiar Haddad, tem hoje as maiores chances de emplacar o vice.

Haddad descartou uma solução caseira para o dilema, ou seja, buscar no PT um nome para ser seu companheiro de chapa. Também se mostrou cético em relação a novas alianças, além do PCdoB, até a convenção partidária, no dia 30.

Atendendo a representação da campanha de Haddad, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou ontem duas multas de R$ 7.500 - ao pré-candidato do PSDB, José Serra, e ao PSDB - por propaganda eleitoral antecipada.

FONTE: O GLOBO

Serra lança slogan "Para São Paulo continuar avançando"

"Para São Paulo continuar avançando" será o mote da campanha do tucano, cuja candidatura será oficializada em convenção amanhã

Julia Duailibi, Bruno Boghossian

O ex-governador José Serra será lançado candidato a prefeito de São Paulo amanhã, na convenção municipal do PSDB, defendendo uma mensagem de continuidade à gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Com o slogan Para São Paulo seguir avançando, o pré-candidato do PSDB vai explorar as realizações do período em que ele comandou a cidade (2005-2006) e as ações lançadas por Kassab. O objetivo é mostrar que a dobradinha fez mais do que a gestão anterior, de Marta Suplicy (PT).

Na convenção de amanhã, serão apresentadas as vitrines sociais das administrações de Serra e Kassab, como a Assistência Médica Ambulatorial (AMA).

A avaliação da cúpula de campanha é que o candidato tem de defender a administração atual, cuja aprovação entre os paulistanos está abaixo de 30%. Kassab assumiu o cargo em 2006, um ano e três meses depois da eleição de Serra, que renunciou para disputar o governo paulista. Vários integrantes da gestão Serra continuaram na administração.

O slogan que será usado na convenção de Serra é semelhante ao da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010, Para o Brasil seguir mudando. A equipe tucana pretende criar uma nova frase para o restante da disputa eleitoral.

Juventude. Candidato pela quarta vez à Prefeitura, Serra também passará uma imagem de inovação. Aos 70 anos, é o postulante mais velho e adversário de dois novatos em disputas majoritárias: Gabriel Chalita (PMDB) e Fernando Haddad (PT).

O palco montado pelo PSDB no Ginásio Mauro Pinheiro, no Ibirapuera, terá uma ponte que avança até a plateia. Em uma arquibancada atrás do candidato, cerca de 300 integrantes da juventude do partido exibirão bandeirões e mensagens impressas em painéis que formarão um mosaico, semelhante aos usados pelas torcidas de futebol. O grupo deve ir hoje ao ginásio para ensaiar os movimentos.

Os jovens tucanos vestirão camisas verdes, como as usadas por jogadores de rúgbi. Na roupa, estarão em destaque o número 45 e palavras que devem nortear a campanha: transparência, inovação, sustentabilidade, participação, ética e eficiência. A estampa de um tucano, símbolo do PSDB, simulará um origami.

Os tucanos também organizam uma ação coordenada nas redes sociais durante a convenção.

São esperadas 2 mil pessoas. Entre os convidados, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, Kassab e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

A cereja do bolo será a estreia de um jingle baseado em uma canção que faz sucesso na TV.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Se só os jovens votassem, eu ganharia, diz Soninha

Ex-vereadora oficializa hoje seu nome à Prefeitura de São Paulo pelo PPS

Morris Kachani

SÃO PAULO - Soninha Francine, 44, ex-VJ da MTV que em 2004 se elegeu vereadora pelo PT e hoje é uma das críticas mais ácidas do partido, será pela segunda vez a candidata do PPS à prefeitura paulistana. Em 2008, ficou em quinto lugar, com 4% dos votos.

A convenção para oficializar seu nome ocorre hoje. Soninha coordenou em 2010 o site da campanha à Presidência de José Serra. De lá para cá, comandou a Subprefeitura da Lapa na gestão Kassab e, até recentemente, uma autarquia do governo Alckmin.

Folha - Por que abandonou o PT?

Soninha Francine - Discordava das práticas. O primeiro dissabor foi quando a coordenação da campanha me disse: "Indique seis pessoas para trabalhar na Prodam [órgão de tecnologia da informação da prefeitura]. A ideia era usá-las como cabos eleitorais na máquina. Foi no final do mandato da Marta.

Qual sua expectativa agora?

Soninha - O quadro é imprevisível. Só tenho 1min na TV. Se o eleitorado fosse composto só por jovens de 18 a 25 anos, com nível superior, eu ganhava.

Qual sua percepção sobre o Kassab?

Soninha - O Kassab não foi um chefe compreensivo. Não houve uma solicitação minha à qual ele tenha sido permeável. A vida de um subprefeito é outro pesadelo, semelhante a quando você tem uma filha e precisa lavar a fralda no tanque. Aparece tudo que é problema, 24 horas por dia.

Que achou da ação na cracolândia?

Soninha - Foi uma ação totalmente descoordenada. Só bala de borracha não resolve.

E sobre seus concorrentes?

Soninha - Haddad foi péssimo ministro e mente. Chalita não foi bom secretário de Educação.

E Serra?

Soninha - Se eu não for ao segundo turno, apoiarei ele.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PMDB oficializa hoje candidatura de Paes à reeleição no Rio

Cabral deve ir; antes, ele e o prefeito vão a inauguração de obra realizada pela Delta

Cássio Bruno

O PMDB oficializará hoje, a partir das 10h, a candidatura à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes. O evento, na sede do partido, no Centro, deverá ter a participação do governador Sérgio Cabral. A presença de Cabral foi pedida pelo próprio Paes, já que o governador pode ficar fora dos palanques eleitorais de aliados nos municípios por conta da crise que abalou o partido no estado.

Cabral apareceu em fotos ao lado do amigo e ex-presidente da Delta Fernando Cavendish, em Paris. As imagens foram divulgadas pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR). A empreiteira é investigada pela CPI do Congresso que apura as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Antes de irem para a convenção do PMDB, Paes e Cabral participarão da inauguração do Parque de Madureira, obra da prefeitura orçada inicialmente em R$ 66,8 milhões e executada pela Delta. Em 28 de maio deste ano, Paes publicou, no Diário Oficial, um aditivo de R$ 16,6 milhões em contrato com a construtora. O prefeito, porém, não divulgou o nome da Delta nem os motivos para os recursos.

- Vai ser um evento simples. Vamos formalizar a candidatura do Eduardo, do vice da chapa, (o vereador) Adilson Pires (PT), e a aliança na proporcional com o PSC - informou o presidente municipal do PMDB, Carlos Alberto Muniz.

A aliança de Paes conta com 18 partidos. Além do PT, ele terá o apoio do PSD, recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do PRB, do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Paes terá pelo menos 14 minutos no programa eleitoral na TV e no rádio, o maior entre todos os candidatos.

O PMDB oficializará ainda a chapa de 76 vereadores que vão concorrer às eleições de outubro. Segundo Muniz, os principais puxadores de votos serão o presidente da Câmara, Jorge Felippe, e as vereadoras Rosa Fernandes e Patrícia Amorim, presidente do Flamengo.

Hoje também o PT fará sua convenção, no Sindicato dos Bancários, no Centro. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, é esperado. Uma corrente petista, liderada pelo deputado federal Alessandro Molon, é contra a aliança com os peemedebistas. Em dezembro de 2011, Molon realizou um ato de repúdio com militantes contrários à dobradinha, além de sindicatos.

FONTE: O GLOBO

Em Recife, oposição discute aliança

PSDB, PMDB, DEM e PPS estudam lançar chapa única para disputar a prefeitura do Recife em outubro

Paulo de Tarso Lyra

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, vai esperar o retorno da viagem a Nova York, na próxima quinta-feira, para negociar qual partido indicará o vice na chapa de Geraldo Júlio (PSB) à prefeitura do Recife. Os mais cotados são PCdoB e PTB, legendas que já confirmaram presença no palanque pessebista. O anúncio de que o PSB terá candidato próprio, embalado pelos quase 90% de aprovação do governador na capital, provocou um movimento mais intenso na oposição. No início da noite de ontem, PMDB, DEM, PPS e PSDB se reuniram para tentar construir uma candidatura única.

O cenário político mostra o PT — que está no comando da prefeitura recifense há 12 anos — isolado. Pré-candidato do partido à prefeitura local, o senador Humberto Costa tem ligado para os antigos isolados e diz, informalmente, que ainda espera uma mudança nos planos de Eduardo Campos. Na semana retrasada, o presidente do PSB se reuniu com Humberto e ofereceu a vaga de vice na chapa — Geraldo Júlio ainda não havia sido confirmado. "O PT sempre deixou claro que não abriria mão de ter um candidato à prefeitura. E não abriremos", disse Humberto ao Correio.

A reunião das siglas de oposição foi conduzida pelo presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Antes do movimento feito pelo governador, Guerra defendia que os partidos antagônicos ao Palácio das Princesas (sede do governo estadual) lançassem mais de um candidato, para ter chances de emplacar um nome no segundo turno.

Contavam, ainda, com a fragilidade do PT, que não conseguiu se acertar para ter uma candidatura viável e competitiva. O Diretório Nacional petista, inclusive, ainda terá de analisar, na segunda-feira, um recurso do atual prefeito, João da Costa, contra a indicação de Humberto Costa como pré-candidato do partido.

Catalisador

Segundo o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a indicação de Geraldo Júlio como candidato apoiado pelo governador Eduardo Campos precipitou uma aliança que já estava em debate no campo da oposição. "Estamos conversando há um bom tempo para avaliarmos qual será a estratégia mais adequada para o nosso campo político. É claro que o gesto do governador dá outra dinâmica ao processo", confirmou Agripino.

Até o momento, a oposição tem quatro pré-candidatos: Mendonça Filho (DEM), deputado federal, ex-governador do estado e presidente estadual do Democratas; Raul Henry (PMDB), deputado federal; Daniel Coelho (PSDB), deputado estadual; e Raul Jungmann (PPS), ex-deputado federal e ex-ministro da Reforma Agrária durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. "Vamos buscar uma aliança em torno do nome que estiver mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto", completou Agripino.

Por esse critério, ao menos por enquanto, a união recairá em torno do nome de Mendonça Filho. Em uma pesquisa local de intenção de votos realizada no fim de semana passado, o candidato do DEM aparece com 18%, mas cerca de 17 pontos percentuais atrás do líder na pesquisa, o petista Humberto Costa. A análise, contudo, não incluiu o nome de Geraldo Júlio, escolhido por Eduardo Campos na noite de quinta-feira.

A tendência é que Geraldo Júlio, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, imprima uma nova dinâmica na sucessão à prefeitura do Recife. Com perfil técnico, batizado de a "Dilma de Eduardo", ele foi o responsável pelos principais prêmios internacionais recebidos pelo governador pernambucano.

35% Intenções de voto no Recife para Humberto Costa (PT), segundo pesquisa divulgada no último fim de semana

No páreo

Veja quem são os pré-candidatos da oposição à prefeitura do Recife

Mendonça Filho (DEM)
Deputado federal, ex-governador e presidente do DEM em Pernambuco

Raul Henry (PMDB)
Deputado federal, foi secretário de Educação de Pernambuco entre 2001 e 2002, durante o primeiro governo de Jarbas Vasconcelos

Raul Jungmman (PPS)
Ex-deputado federal e ex-ministro da Reforma Agrária, perdeu a eleição para o Senado em 2010

Daniel Coelho (PSDB)
Deputado estadual

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PT decide adiar rompimento com Eduardo

Partido fica nos cargos, nega autoria do racha e reafirma nome de Humberto.

PT empurra para o PSB o racha da Frente

Partido reage à nota do PSB e garante Humberto

Gilvan Oliveira

Após os socialistas indicarem o ex-secretário Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) como pré-candidato do partido a prefeito do Recife, PT e PSB iniciaram uma disputa pela paternidade da Frente Popular, que dá sustentação às gestões petistas na PCR desde 2001, ao mesmo tempo em que empurram um contra o outro o ônus por um eventual racha na aliança. Ontem, o presidente estadual petista, Pedro Eugênio, emitiu uma nota reafirmando a candidatura do senador Humberto Costa e enfatizando que o PT é “defensor incondicional” da continuidade da Frente “comandada no Estado pelo PSB e no Recife pelo PT”, com todos em torno da candidatura de Humberto.

A nota petista veio um dia depois de o PSB “apresentar” à Frente a pré-candidatura de Geraldo Júlio como opção para “unir” a coligação. Ela enfatiza que o PT tomou conhecimento do fato pela imprensa, sem ter sido informado oficialmente. Pedro Eugênio, em entrevista ontem, disse que o PSB é quem estaria criando uma dissidência na Frente ao lançar um concorrente contra o PT. “Nós ressuscitamos a Frente Popular em 2000, com a eleição de João Paulo no Recife. Temos uma identidade muito grande com essa Frente”, explicou ele.

A nota assinada por Pedro Eugênio foi definida após uma reunião do Diretório estadual do PT. Ela foi redigida sob medida para não abrir um embate com o PSB, ao mesmo tempo em que busca desconstruir o discurso dos socialistas de que o embate interno petista estaria levando ao rompimento da Frente.

Saída

Eugênio também negou que os secretários estaduais petistas iriam entregar os cargos diante da manobra do PSB no Recife. Ele não quis entrar em detalhes sobre o assunto. Mas os petistas avaliaram que uma saída do governo seria assumir uma dissidência que o PSB tenta cravar no partido. A saída dos petistas, porém, não está descartada. Ela pode ser executada se o PSB oficializar a candidatura de Geraldo Júlio em convenção.

Os secretários estaduais filiados ao PT são Maurício Rands (Governo) – que disputou a prévia petista contra o prefeito João da Costa e depois abriu mão de sua pré-candidatura em prol de Humberto –, Isaltino Nascimento (Transporte) e Fernando Duarte (Cultura). Também integram o governo estadual os petistas Dilson Peixoto, presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), e Oscar Barreto, secretário-executivo de Agricultura. Esses petistas, inclusive, já estariam alertados sobre a possibilidade de deixar a gestão.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dentro da lei:: Merval Pereira

Embora dentro das normas constitucionais, a deposição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pelo Congresso tem claros indícios de que foi o desfecho de uma disputa política que se desenrola praticamente desde que ele chegou ao poder, cerca de 4 anos atrás.

Já houvera antes uma tentativa de impeachment quando surgiram as denúncias sobre os vários filhos do ex-padre católico, dois dos quais ele já reconheceu. Há outros na fila.

O escândalo sexual não foi suficiente, no entanto, para que os opositores de Lugo conseguissem levar adiante a tentativa de impeachment, mas a tragédia recente, em que morreram 11 camponeses de um movimento sem-terra e seis policiais, fez com que forças políticas majoritárias se unissem para acusá-lo de "mau desempenho de suas funções", o que possibilitou o processo de impeachment.

Os agricultores sem-terra da Liga Nacional de Acampados, que invadem propriedades e instalam-se em tendas, receberam o aval público de Lugo, que os recebeu diversas vezes no palácio do governo e na residência presidencial, até que, em 15 de junho, seis policiais desarmados foram mortos durante a desocupação de uma fazenda em Curuguaty, a 250km de Assunção.

A reação da polícia provocou a morte de 11 camponeses e a acusação de perda de controle pelo governo.

Mesmo que a motivação seja política, não é possível classificar de golpe o que aconteceu no Paraguai, sob pena de darmos razão ao hoje senador Fernando Collor de Mello que se diz vítima de um "golpe parlamentar", e que, em entrevista, já chegou a reivindicar de volta seu mandato presidencial.

O interessante é que Collor foi impedido pelo Congresso brasileiro num processo que teve a liderança do PT, tanto na atividade parlamentar quanto na mobilização dos chamados movimentos sociais para apoiar a decisão dos políticos.

Cassado, Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas, o que o leva a alegar que foi vítima de um golpe.

É uma incoerência completa, portanto, que o governo brasileiro acuse um processo congressual de ilegítimo, quando já tivemos essa experiência em nossa democracia recente.

A ameaça de expulsar o Paraguai do Mercosul, além de revelar uma leitura equivocada da cláusula democrática da instituição, pode servir aos interesses da Venezuela, que até agora não foi aceita como membro pleno justamente porque o Congresso do Paraguai não deu permissão, por considerar que a Venezuela não é um país democrático.

Essa aliás, é uma outra boa discussão, pois o governo brasileiro aceita todas as manobras feitas pelo governo de Hugo Chávez na Venezuela, alegando justamente que elas, ao serem aprovadas pelo Congresso, são, portanto, legítimas. Lula chegou ao cúmulo de dizer que havia na Venezuela "democracia demais".

Todos os governos "bolivarianos" da região - Bolívia, Equador, Argentina, Nicarágua - já promoveram diversas alterações em suas Constituições para aumentar o poder dos respectivos presidentes, em golpes seguidos à democracia, mas utilizando-se de seus próprios instrumentos legais.

Aumentaram a composição da Suprema Corte, criaram obstáculos à liberdade de expressão, mudaram as regras eleitorais para favorecer o partido que está no governo, e alegam sempre que as alterações foram feitas com a aprovação do Congresso.

Mas quando o Congresso decide contra o governante "bolivariano", desencadeia-se imediatamente um movimento regional de constrangimento a esses parlamentos, tentando usar a cláusula democrática como instrumento de pressão.

Agora mesmo, os chanceleres da Unasul foram a Assunção tentar parar o processo de impeachment de Fernando Lugo, que logo chamaram de golpe. O chanceler Antonio Patriota foi com a instrução da presidente Dilma para "falar grosso".

No caso de Honduras, em 2009, chegou a ser escandalosa a intromissão do governo brasileiro nos assuntos internos daquele país, a ponto de ter tentado, com a cumplicidade de Hugo Chávez, criar um fato consumado com o retorno do presidente deposto Manuel Zelaya ao país, abrigando-o na embaixada brasileira. De acordo com a Constituição de Honduras, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos, vedada expressamente a reeleição.

Aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de qualquer função pública.

Foi exatamente o que Zelaya fez, tentando mudar a Constituição através da convocação de plebiscito. A cláusula pétrea da Constituição de 1982 de Honduras tinha, justamente, o objetivo de cortar pela raiz a possibilidade de permanência de um presidente no poder, pondo fim à tradição caudilhesca no país.

A preocupação tinha sentido: Honduras é o país inspirador do termo "República de bananas" ou "República bananeira" cunhado pelo escritor americano O. Henry, pseudônimo de William Sydney Porter, que, no livro de contos curtos Cabbages and Kings, (Repolhos e Reis) de 1904, usou pela primeira vez a expressão, que passou a designar um país atrasado e dominado por governos corruptos e ditatoriais, geralmente na América Central.

O principal produto desses países, a banana, era explorado pela famosa United Fruit Company, que teve um histórico de intromissões naquela região, especialmente em Honduras e Guatemala, para financiar governos que beneficiassem seus interesses econômicos, sempre apoiada pelo governo dos Estados Unidos.

Mesmo com toda a pressão do governo brasileiro e dos demais países "bolivarianos", que conseguiram até mesmo expulsar o país da Organização dos Estados Americanos (OEA) - como ameaçam fazer agora com o Paraguai, no Mercosul - Honduras promoveu nova eleição e o presidente Porfirio Lobo está no governo, já tendo sido reconhecido por todos os demais países e retornado à OEA.

O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo parece estar agindo com mais bom senso do que os governos da Unasul, aceitando a decisão do Congresso.

FONTE: O GLOBO

Paraguai, o teste de Dilma :: Fernando Rodrigues

Um pouco antes de o Senado do Paraguai avançar ontem com seu golpe chavista, dentro da lei (sic), e derrubar o presidente Fernando Lugo, aqui no Rio Dilma Rousseff ainda mantinha a compostura em público.

Havia uma esperança quase ingênua na presidente brasileira. Ela enxergava amadurecimento nos países latinos. "A América Latina evoluiu. Conseguimos agir por nós mesmos." Deu tudo errado.

Dilma comandou uma reunião de emergência durante a conferência Rio+20. Patrocinou a montagem de uma comissão de ministros de relações exteriores latino-americanos. Eles desembarcaram em Assunção anteontem à noite. Tarde demais.

Seria difícil dar certo. Eram os mesmos diplomatas incapazes de construir um documento progressista para o ambiente na Rio+20. Por que conseguiriam demover os congressistas populistas de cassar o presidente paraguaio?

Ontem à noite, Dilma estudava novas formas de reação, sem ser "imperialista". Estava disposta a manter todas as ações dentro dos organismos multilaterais, como Mercosul e Unasul. O caminho natural será expulsar o Paraguai desses fóruns.

A crise paraguaia é o primeiro grande teste para a atuação internacional de Dilma. Ela tem duas providências a tomar, uma interna e outra externa.

Primeiro, o Planalto precisa avaliar a gênese da incapacidade dos diplomatas brasileiros para identificar risco iminente de golpe num país contíguo. Tivesse o governo informações, Dilma teria como agir no campo diplomático antes de o Congresso do Paraguai dar início ao impeachment de Lugo.

A segunda providência é a atuação multilateral tão defendida pela presidente aqui na Rio+20.

Dilma terá de liderar uma pressão internacional para que o Paraguai volte a adotar regras democráticas. Fácil não será.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As contradições:: Míriam Leitão

Nada mais emblemático do que encerrar a Rio+20 aumentando o subsídio à gasolina. Isso é coerente com tudo o que decepcionou na reunião. No mundo inteiro há pesados subsídios à indústria do petróleo. Um dos sonhos era usar a conferência do Rio para começar a pôr fim a essa prática irracional, cara e contraditória. Não só a proposta foi barrada no documento final, como o país sede terminou o encontro aumentando o subsídio.

A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi zerada na gasolina para que o aumento do preço pela Petrobras, anunciado ontem, não seja repassado ao consumidor. Ao fim da maior conferência do mundo sobre desenvolvimento sustentável se soube que o Brasil aumentou a renúncia fiscal feita em favor do uso do combustível fóssil. O Tesouro pagará a conta com o dinheiro que, pelo menos na lei, deveria ser investido em transporte público.

O ministro Guido Mantega concedeu uma rápida entrevista no Riocentro para comemorar acordos com a China, em várias áreas, como exploração de petróleo e satélite. Garantiu que "o Brasil é o país do mundo que tem a melhor estratégia para a manutenção do desenvolvimento sustentável". A delegação brasileira repetiu durante toda a reunião que o Brasil é o país mais sustentável do mundo, um exemplo para o planeta.

Como prova, Mantega falou que 95% dos carros brasileiros serão flex este ano. Sim, serão flex, mas usarão gasolina porque a política de preços e de impostos do governo induz ao consumo do combustível fóssil.

Vejam no gráfico abaixo, preparado pelo CBIE, de Adriano Pires, como o imposto veio caindo desde 2002. Era 25,2% do preço, estava em 2,7%, e ontem foi zerado. Era R$ 0,541 do litro, estava em R$ 0,091 e agora não se cobrará mais nada. No começo do governo Lula, o Tesouro arrecadava R$ 1 bilhão por mês com a Cide na gasolina. Até ontem, arrecadava R$ 220 milhões por mês, e, pelo diesel, arrecada outros R$ 200 milhões. Isso deixará de entrar nos cofres públicos a partir de segunda-feira. Além disso, a Petrobras continuará importando gasolina por um preço e fornecendo às distribuidoras a um custo menor, porque a defasagem em relação ao preço internacional se mantém. Só este ano a diferença produziu um prejuízo de R$ 750 milhões à companhia.

Um argumento muito usado na Rio+20 pelo governo brasileiro é que a matriz energética é limpa porque é baseada em hidrelétricas. Isso é outro sofisma, dos tantos do atual governo na área ambiental. A energia de origem hídrica tem virtudes, mas não é emissão zero. Algumas hidrelétricas emitem menos, outras muito mais, pelo material orgânico nos seus lagos. Algumas representam um custo inaceitável, pelo impacto da construção. Algumas compensam, outras não. Todas usam, como se fosse da empresa, um bem que é público, pelo qual não pagam, e que se torna cada vez mais valioso: a água.

Na entrada do Parque dos Atletas, vi escrito Sítio Pimentel, num estande. Soube logo que era então de Belo Monte. Lembrei da forma como foi autorizado um desmatamento no Sítio Pimentel para o começo da instalação das máquinas e do alojamento dos trabalhadores. Ainda não havia licença ambiental, mas deram autorização para o desmatamento. No outro lado do estande, uma belíssima foto do Rio Xingu. Isso mesmo. A Norte Energia estava lá usando a beleza do Xingu como propaganda de Belo Monte, que vai reduzir a vazão do rio e acabar com a Grande Volta.

Esse é um caso extremo, mas não é o único. A palavra "sustentável" tem sido usada de forma abusiva por empresários e empresas que vivem da economia fóssil ou atacam o meio ambiente diretamente ou através da sua cadeia produtiva.

Tenho dito neste espaço que a questão ambiental atravessou a economia para sempre. Por isso, tenho feito esforço para ter no meu campo de visão de colunista de economia temas da vasta agenda ambiental e climática. O mais difícil é engolir o discurso de tantos empresários garantindo que suas empresas são verdes e sustentáveis. A afirmação da maioria não resiste aos fatos.

Foram dias intensos, de muito trabalho, e um final sem emoção. O governo brasileiro quis uma reunião sem risco e trabalhou para o encerramento muito antecipado do documento. Isso desidratou a conferência e seu resultado. O pior sinal foi essa forte impressão - às vezes expressa aos gritos, como fez a ministra Izabella Teixeira (veja vídeo no meu blog) - de que o Brasil é o mais sustentável dos países. Um governo tão convencido que é perfeito nada fará para avançar.

FONTE: O GLOBO

Vai ou não vai?:: Celso Ming

Os quatro principais dirigentes da área do euro reuniram-se ontem em Roma para preparar o encontro de cúpula dos dias 27 e 28 que precisa ser decisivo para o futuro do euro.

Depois do que pareceu uma combinada operação destinada a espremer e arrancar concessões da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, os líderes saíram de lá com o anúncio de um pacote de 130 bilhões de euros para financiar a retomada do crescimento.

Não deixa de ser uma vitória do novo presidente da França, François Hollande, que vem martelando para a necessidade de mudança de estratégia: menos austeridade e mais crescimento. Em compensação, Merkel manteve o veto ao projeto de compartilhar dívidas soberanas por meio do lançamento de eurobônus e arrancou dos outros três dirigentes o compromisso de manter o pacto fiscal assinado em março.

Os tais 130 bilhões de euros estão longe de perfazer volume satisfatório para o objetivo pretendido. Correspondem a apenas 1% do PIB do bloco. Ademais, não ficou claro de onde sairá esse dinheiro. A ideia do presidente Hollande é criar um imposto sobre operações financeiras e usar certos fundos de reserva.

Ao final da reunião de ontem, o primeiro-ministro da Itália, Mário Monti, advertiu que, se desta vez não sair um acordo convincente ("crível"), ficará altamente provável que alguns países enfrentarão o desinteresse dos investidores em continuar financiando rombos orçamentários. Se isso se confirmar, os juros saltarão, dívidas importantes ficarão insustentáveis e o euro implodirá. Na prática, o que se espera é um avanço em direção da união bancária, fiscal e política, condições necessárias para alicerçar a moeda única, o euro.

A união bancária consiste em definir critérios de capitalização bancária para todo o bloco e, também, em criar um organismo supranacional capaz de supervisionar (fiscalizar e dar assistência de liquidez) a todo o sistema bancário. A Alemanha avisou que aceita, desde que essa tarefa seja executada pelo Banco Central Europeu. Hoje, os bancos do bloco são nacionais e cada país tem lá suas regras e seus organismos próprios de supervisão.

O que se espera de uma união fiscal é a coordenação dos orçamentos nacionais. Mas é preciso mais. É preciso unificar sistemas tributários, regras de transferência de recursos dentro e fora de cada país e provocar a convergência dos sistemas previdenciários. É claro que essa unificação fiscal não sai de um ano para o outro. Mas é preciso, ao menos, tomar a decisão. Se for tomada, já haverá um bom princípio de união política.

Nas últimas semanas, muito tem sido dito a respeito da necessidade de quebrar as relações incestuosas entre tesouros nacionais e sistemas bancários também nacionais. É uma situação em que, por motivos diversos, os governos gastam mais do que podem e os bancos são chamados depois para cobrir os rombos por meio da compra de títulos de dívida emitidos pelos Tesouros, quase sempre em troca da concessão implícita de que possam fazer mais ou menos o que bem entenderem, inclusive assoprar gigantescas bolhas imobiliárias. Depois, por várias razões, inclusive a do estouro dessas bolhas, o patrimônio dos bancos ameaça ruir e os tesouros são chamados a socorrê-los, outra vez com aumento de dívida.

Não está claro como esse esquema será desarmado. O que dá para dizer é que os líderes da região parecem mais determinados do que até agora a agir. A conferir.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Balanço da Rio+20: É o ambiental?:: Sérgio Abranches

"A Rio+20 terminou hoje (ontem) com um conjunto de resultados que, se realmente levado adiante nos próximos meses e anos, oferece a oportunidade para catalisar caminhos rumo a um século XXI mais sustentável." Assim Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma, definiu a Rio+20. É uma promessa, não um resultado palpável. "Vamos em passos incrementais", ele explicou. O problema desse passo a passo é que a crise ambiental e climática corre solta.

O resultado oficial modesto contrastou com o escopo desse megaevento, que teve numerosos eventos paralelos relevantes, promoveu impressionante mobilização de recursos intelectuais, políticos, sociais, técnicos e logísticos. Decidiu-se por um processo de negociações, sem garantias de que terá bons resultados. Ele tem prazo determinado para chegar aos resultados indicados, mas o mandado aos negociadores é amplo demais. Não garante que o produto final corresponderá às aspirações enunciadas nos discursos.

Os diplomatas brasileiros dizem que a frustração é dos ambientalistas, porque a conferência não é ambiental. É sobre desenvolvimento sustentável. Ênfase vocal no desenvolvimento. O problema desse argumento é que, de 1992 para cá, o mundo teve extraordinário progresso econômico. O último estágio desse avanço acontece agora na África, onde vários países crescem a ritmo maior que a média dos países asiáticos que sempre cresceram mais. Houve muito progresso social, no Brasil e em todo o mundo. Ninguém cuidou do ambiental.

Entre 1992 e 2012, o quadro ambiental e climático piorou muito, em parte por causa do desenvolvimento econômico e social global. Tivemos espantosa perda de biodiversidade. A poluição atmosférica matou, e continua a matar, milhares de pessoas anualmente em todo o mundo. Estamos no oitavo ano consecutivo em que eventos climáticos extremos afetam a agricultura globalmente, mantendo os preços agrícolas em patamares que condenam milhões à fome.

O agravamento do quadro ambiental e climático está aumentando os gastos com saúde, reduzindo a produção da agricultura global, gerando insegurança alimentar, causando bilhões de dólares de prejuízos econômicos para a indústria de seguros. A crise ambiental causa pobreza e fome. Afeta a economia dos desenvolvidos e dos mais pobres. A seca no Texas e seca e inundações na Austrália destruíram muito capital econômico e natural. Eventos climáticos extremos estão produzindo uma devastação social. No Leste da África (Etiópia, Somália, Djibouti e Quênia) e em Bangladesh, por exemplo, secas e inundações afetaram uma população que ultrapassa 12 milhões de pessoas, mais do que toda a população do Estado do Rio de Janeiro.

É o pilar ambiental que está ruindo e ele levará ao desmoronamento econômico e social. Por isso precisávamos sair da Rio+20 com uma organização mundial para o meio ambiente e metas de desenvolvimento sustentável. Munida de metas ambientais quantitativas para equilibrar os pilares econômico, social e ambiental e integrá-los, buscando a sustentabilidade. Para colocar a questão ambiental no topo do multilateralismo, como disse François Hollande.

Na Rio+20 não se conseguiu consenso sobre o mínimo necessário para começarmos essa caminhada rumo à sustentabilidade. Chegou-se ao compromisso possível. Mas não é assim que funciona com o clima e o ambiente. A natureza do desafio mudou. No século XX, o compromisso era possível, porque as questões eram políticas e de segurança militar. No século XXI, as forças que nos ameaçam não admitem compromissos, nem atraso.

Sérgio Abranches é sociólogo e cientista político

FONTE: O GLOBO

Poema para o filho morto::Graziela Melo

O Filho
perdido
na noite
da eternidade
estranha,
sem
que possa
guardá-lo
no colo,

vive,
no meu
desconsolo,

como um
côndor
desgarrado
no alto
de uma
montanha!

Voa!!!
À noite
as estrelas
são
ternas
brilhantes
e belas!!!

Voa,
pequeno
côndor!!!

Na infinita
eternidade,
nas asas
da minha
saudade,

nas nuvens
do meu amor
nas pedras
da minha dor!!!

       Graziela Melo, Santiago, ago./1972

(Há 40 anos - 23/6/1972 -, morria em Santiago, Chile, meu filho, José de Moura Cavalcanti de Melo)