domingo, 22 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA: Roberto Freire: mensalão

Imaginar que órgão auxiliar do Legislativo deixe mensaleiros impunes e constranja o STF, só nos tempos de petismo-malufismo.

Roberto Freire, deputado e presidente do PPS, sobre a decisão do TCU avalizando contrato da agência de Marcos Valério, pivô do mensalão, com bancos. Folha de S. Paulo / Painel, 22/7/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Cidades pobres terão campanha milionária
Vereadores do Rio são os que ganham mais
Para analistas, dias de Assad estão contados
Usinas de cana 'burlam' selo trabalhista

FOLHA DE S. PAULO
Nota de Kassab é a pior entre prefeitos, segundo Datafolha
Eleição terá 87 mil candidatos a vereador a mais que em 2008

O ESTADO DE S. PAULO
Promoção elevou consumo além da capacidade das teles
Dilma repete Lula e libera verbas em ano eleitoral
Brasil inicia produção de animais transgênicos

CORREIO BRAZILIENSE
Esta é a hora de comprar seu imóvel
DF é esperança para haitianos

ESTADO DE MINAS
Ilegal.com
Dívidas apertam Minas
Aeroportos maiores em cinco cidades

ZERO HORA (RS)
Ataque aos pontos da morte
Drible na Justiça
O preço do Crédito

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Brasil atravessa um apagão de serviços

O que há de nacional na sucessão municipal:: Luiz Werneck Vianna

De toda parte surgem sinais que testemunham a existência de vida ativa na política brasileira em busca de mudanças e de novos repertórios. Os mais visíveis são os que apontam para o processo terminal de passagem, após longa e penosa maturação, da nossa vetusta tradição de principado para a República, exemplar na autonomia com que a sociedade e as suas instituições jurídico-políticas se vêm conduzindo diante do poder político no chamado processo do mensalão, que leva a julgamento altos dirigentes do partido hegemônico na coalizão governamental.

Em outro registro, mas igualmente importante, já se pode constatar, no processo em curso das eleições municipais, que a pluralidade efetiva reinante na sociedade vem encontrando seus caminhos ao largo do dirigismo com que a fórmula do presidencialismo de coalizão, com seu estilo centralizador e vertical, tem esterilizado a prática política no País.

Não à toa, tal pluralidade, como é da tradição brasileira, se afirma melhor quando é escorada em questões federativas, como se verifica nos Estados de Pernambuco e de Minas Gerais, onde o PSB, um antigo esteio das candidaturas presidenciais do PT, se apresenta na competição eleitoral, que ora se abre, com candidaturas forjadas à margem do vértice que articula o sistema do presidencialismo de coalizão - em Minas Gerais, em aliança inusitada com o PSDB, partido de oposição.

No caso, são relevantes tanto o fato de o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) serem políticos com luz própria, netos e herdeiros de robusto capital político - de Miguel Arraes, o primeiro, e de Tancredo Neves, o segundo -, quanto o de serem aspirantes declarados à Presidência da República; Aécio na próxima sucessão e Campos logo que puder.

Não importa a nomenclatura, essas duas eleições (em Minas e em Pernambuco), atrás da singela fachada de locais, são, a rigor, nacionais, como o será, por definição, a da Prefeitura da capital de São Paulo, além de apontarem para o fato sensível de que se está diante de uma troca de gerações na política brasileira. A política - durante tanto tempo um monopólio, em estado prático, do vértice da coalizão presidencial com o ex-presidente Lula como o seu principal articulador - dá mostra, afinal, de que se descentra, com a emergência de focos de formação de vontade com origem em outros lugares que não os palácios do Planalto.

Esse descentramento, na verdade, tem um dos seus pontos de partida na dualidade manifesta na própria natureza da investidura presidencial da presidente Dilma Rousseff, que apenas encarna a parte material do corpo do "rei", uma vez que sua representação simbólica, sobretudo para o seu partido, se encontra na pessoa do seu antecessor, posto em relação metafísica com os seus militantes e a sua imensa legião de simpatizantes. A sucessão presidencial, na forma como foi operada, criando a expectativa de que caberia à presidente o exercício de um mandato-tampão, sublinhou a noção de que entre governo e poder havia uma distância que ela não poderia, ou deveria, encurtar.

Os males de saúde que acometeram o ex-presidente puseram entre parênteses a promessa sebastianista do seu retorno triunfal em 2014, assim como já dificultam a sua comunicação com seu partido, seus quadros e simples militantes, desde sempre dependente do seu envolvimento pessoal, mais pelo exercício de seus reconhecidos dons carismáticos do que pela persuasão de um argumento logicamente articulado. O partido, uma confederação de tendências soldada por trabalhos de Hércules da sua principal liderança, à falta destes, ao menos sem a onipresença pertinaz a que estava habituado, ensaia movimentos de autonomia quanto a vigas mestras do lulismo, como o da CUT em sua adesão à reforma da legislação trabalhista, que ameaça de divisão a sólida base sindical dos dois mandatos de Lula.

Assim, se Dilma, por estilo pessoal e vocação, começou o seu mandato com o perfil de gestora do governo, apontada como uma estranha no ninho da política, viu-se movida à assunção de papéis políticos, quer na remontagem do seu governo, caso forte da indicação da engenheira Maria das Graças Foster para a estratégica Petrobrás, uma técnica de sua estrita confiança, quer na constituição do que já se pode designar como o núcleo duro do seu comando político, a esta altura formado por quadros de sua escolha pessoal, em geral distantes da rede paulista que antes caracterizava os mandatos de Lula.

É da ocasião, até mesmo pela crise econômica que ronda o País, com independência das motivações dos atores envolvidos, que se tente encaminhar a fusão na mesma representação dos dois corpos do "rei", a material e a simbólica, processo a que setores do partido e muitos movimentos sociais não deverão assistir com indiferença, já amargando a lenta passagem do tempo enquanto não chega a hora - talvez não chegue - de devolver o cetro a quem entendem ser o seu legítimo dono.

A ambiguidade resultante dessa configuração dual na cadeia de comando, como seria de esperar, tem estimulado, no Parlamento e fora dele, uma movimentação desalinhada, especialmente no PT, quanto a tópicos importantes da política do governo, tal como ocorre na iniciativa de parlamentares petistas a fim de extinguir a cláusula do fator previdenciário. Nas bases, em particular no sindicalismo dos servidores públicos e na militância dos movimentos sociais, registram-se sinais com a mesma direção - no Rio de Janeiro, desavindos com a direção do seu partido, militantes vão às ruas em apoio a um candidato de oposição à coalizão governamental.

Sob esses novos augúrios, a política desmente as cassandras e se refaz para quem tem olhos para ver.

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma ocupa espaços na política eleitoral

Para não ficar a reboque de Lula na definição do cenário para 2014, presidente articula eleição de prefeitos aliados

Maria Lima

BRASÍLIA. Até bem pouco tempo atrás, a presidente Dilma Rousseff deixava os aliados de cabelo em pé por sua falta de apetite para a política eleitoral. Mas desde que os atores das eleições de outubro e de 2014 começaram a se movimentar, ela tratou de se colocar. E vem ocupando cada dia mais espaço para não ficar a reboque do ex-presidente Lula na articulação e montagem do cenário que terá desfecho daqui a dois anos,com sua reeleição ou com a volta de Lula.

Acendeu a luz amarela no Planalto a última pesquisa de opinião pública mostrando que Dilma está muito bem perante a população, mas muito mal com os 14 partidos da base. Aliados dizem que não há conflito entre Dilma e Lula, que eles tocam de ouvido a mesma sinfonia. Mas o que se vê agora é que enquanto Lula toca tuba, atropelando e partindo para cima para se impor, a presidente toca violino, afagando os atropelados pelo ex-presidente.

Aparentemente, Lula e Dilma emitem sinais contrários na discussão e montagem dos palanques para as eleições municipais deste ano. Enquanto ele se estressa com aliados, ela os chama para jantar no Alvorada. Lula morde. Dilma assopra.

É o caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que se sentindo atropelado, rompeu as alianças com o PT em Recife, Belo Horizonte e Fortaleza. Outro exemplo é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que destratado pelo PT, correu para os braços do tucano José Serra, candidato do PSDB na capital paulista, mas encontra amparo na presidente.

Os dois estão cada dia mais próximos do Planalto. Dilma tem recebido Campos e Kassab para jantares e encontros no Planalto. Na última quinta-feira, ela se reuniu por mais de uma hora com Kassab no Planalto. Segunda-feira, recebe a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), a mais nova amiguinha da Casa, e que no momento está em guerra interna com Kassab.

Dilma também tratou de se aproximar do PMDB e, a contragosto, decidiu apoiar o acordo PT/PMDB para eleição do líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), como presidente da Câmara em fevereiro. Na avaliação de líderes governistas no Congresso, Dilma não atropela Lula. Pode até não gostar quando ele fala em voltar em 2014. Mas conversa com ele e juntos assumem todas as decisões políticas.

Para não deixar apenas Lula ser o procurado por todos quando o assunto é eleição, a presidente começou a fazer política, reunir grupos e tomar decisões. Foi dela, por exemplo, a ideia de convencer o senador Wellington Dias (PT-PI) a largar o Senado para disputar a eleição para prefeito de Teresina. Lula depois reforçou. Dilma aposta na eleição de prefeitos aliados nas capitais já pensando em 2014.

- Maluf foi ela quem acionou. O ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) foi a Campos do Jordão a pedido dela para discutirem Campina Grande (PB). Belo Horizonte também foi tudo articulação dela. Ou seja, ela tem de ser a líder na economia, na administração e na política para reduzir a liderança de Lula, ou pelo menos dividir com ele essa liderança. Do contrário, a romaria a Lula só iria crescer e ela perderia espaço - diz um cacique peemedebista.

FONTE: O GLOBO

Diferença de estilos, mas com objetivos comuns

Aliados e adversários não veem divergência entre Lula e Dilma

BRASÍLIA. Dissidente do PSD na montagem da chapa em Belo Horizonte, a senadora Kátia Abreu afirma que o Planalto está as mil maravilhas com o vice-presidente Michel Temer e com o PMDB, justamente pelo interesse do partido de reforçar seu lado para 2014 - setores do PMDB receiam ser atropelados por Lula e grupos do PT.

- Lula e Dilma têm diferença de estilo. Dilma não atropela, convence. Não pediu a Kassab intervenção em BH e não pediria jamais. Lula não respeita ninguém, é muito truculento. Está todo mundo achando que ele está muito desesperado, partindo pra cima com muita força, muito agressivo. Quem está minando Dilma é o PT que está se sentindo diminuído no governo. Quantos ministérios o PT tinha no governo Lula? - diz Kátia Abreu.

Muito próximo de Lula, o senador Jorge Viana (PT-AC) faz sua avaliação:

- O que mais se reclamava de Dilma era que não tinha apetite político, tanto para articular o governo no Congresso, quanto para questões eleitorais. Já Lula tem toda disponibilidade para isso. Agora, com o cronômetro rodando, ela está se dispondo e dá sua contribuição.

Um governador petista que transita nos dois cenários - o de Lula e o de Dilma - garante que não há projetos distintos entre eles e que é mera expressão do desejo a hipótese de que um se fortalece em prejuízo do outro:

- Os dois crescem juntos, não se enfrentam. Agem de forma complementar e integrada. Dilma é Lula e Lula é Dilma. Não confundam diferença de estilo com diferença de objetivos. O projeto é um só em 2014: Dilma de novo.

FONTE: O GLOBO

Dilma repete Lula e libera verbas em ano eleitoral

A presidente Dilma Rousseff repetiu seu antecessor e editou decretos que permitem investimentos federais a princípio vetados em período eleitoral. A mudança na classificação de repasse "voluntário" para "obrigatório" possibilitará investimentos que beneficiarão 855 projetos do PAC. A Procuradoria Geral da República não se manifestou sobre os decretos

Dilma repete decretos de Lula e libera verbas "restritas" em período eleitoral

Governo argumenta que os investimentos do PAC em Estados e municípios precisam continuar mesmo em época de campanha

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff repetiu seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e editou decretos que permitem investimentos federais em princípio vetados em período eleitoral. Dilma já publicou seis desses decretos. Eles vão beneficiar 855 projetos, entre os quais a ampliação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, onde a presidente aposta alto na eleição do ex-ministro Patrus Ananias (PT) contra o agora adversário Marcio Lacerda (PSB), prefeito e candidato à reeleição.

A possibilidade de transformar um repasse "voluntário", proibido pela lei em época de campanha, em um repasse "obrigatório", que é liberado, foi dada a partir de uma medida provisória editada pelo governo Lula - e depois convertida em lei - no ano anterior à campanha municipal de 2008, sob a justificativa de não prejudicar obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A lei eleitoral de 1997 barra os repasses "voluntários" três meses antes da votação a fim de evitar o uso da máquina em benefício de aliados nos Estados e municípios. Exceções ocorrem quando a obra já está em andamento ou quando há situação de emergência ou calamidade pública - a atual proibição começou dia 7.

Além da ampliação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, uma antiga promessa dos políticos mineiros, os seis decretos da presidente liberam investimentos federais para projetos relacionados a saneamento básico, urbanização de favelas e habitação popular.

A mudança na classificação das despesas de "voluntárias" para "obrigatórias" também permite repasses de verbas da União mesmo que as prefeituras beneficiárias estejam inadimplentes.

Responsável pela coordenação do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Carvalho reafirma que os decretos de Dilma têm apenas o objetivo de manter os investimentos federais no País. "Não acredito que isso desequilibre as eleições, não acredito que haja impacto no pleito", disse Carvalho. "Tem obra do PAC em todos os lugares e para todos os partidos", disse.

O procurador eleitoral André Stefani Bertuol, de Santa Catarina, discorda. "Nos palanques, o que os candidatos mais gostam de anunciar são investimentos do governo federal", afirmou. "Acredito, sim, que obras iniciadas no período eleitoral podem desequilibrar o pleito, por serem escolhidas de forma discricionária", completou, referindo-se ao fato de que uma transferência "voluntária" está sujeita a critérios subjetivos do gestor federal.

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre os decretos. Ainda no governo Lula, o DEM tentou invalidá-los com uma ação no Supremo Tribunal Federal, mas não obteve sucesso. O assunto, no entanto, ainda divide opiniões.

Na época em que a medida passou a valer, o então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não negou o potencial impacto eleitoral do início de obras nos três meses antes da escolha dos prefeitos. "Se influencia o eleitor? Tomara que influencie", disse o peemedebista.

Lula editou ao todo 16 decretos listando obras que gozariam de liberação de recursos em regime especial. Dos seis editados por Dilma, dois são deste ano e quatro são do ano passado.

Empenhos

O governo também afrouxou restrições para que os ministérios firmem compromissos de gastos em período eleitoral, os chamados empenhos. Nas eleições de 2008, apesar de não haver restrição legal, a Advocacia-Geral da União recomendava a suspensão desses compromissos de gastos nos três meses anteriores às eleições. Pareceres posteriores do órgão derrubaram a orientação. O advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque, ressaltou que a lei veda só os pagamentos, mas não os atos que os precedem, como é o caso do empenho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Operação Beagá' é aposta pessoal de Dilma

Em sua principal investida eleitoral, presidente vai apresentar candidato petista à prefeitura da capital mineira como "pai do Bolsa Família"

Vera Rosa

BRASÍLIA - Depois de promover, em 48 horas, a articulação política que resultou no lançamento da candidatura de Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte, a presidente Dilma Rousseff prepara agora a "operação Beagá". A estratégia consiste em carimbar Patrus, que foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, como "pai do Bolsa Família", um dos programas mais bem avaliados da administração petista.

Na briga com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas e seu provável adversário na disputa presidencial de 2014, a também mineira Dilma, nascida em Belo Horizonte, não poupará esforços para eleger Patrus. Aécio apoia o atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, e é o principal responsável pela implosão da aliança local entre o PT e o PSB.

Para não atiçar ainda mais a conflagrada base de sustentação do governo no Congresso, Dilma proibiu ministros de se envolverem em campanhas, nesse momento, mesmo fora do expediente. Há nove dias, por exemplo, ela mandou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, retornar de Fortaleza. Ideli estava na capital cearense para a inauguração do comitê do candidato petista à Prefeitura, Elmano Freitas, que enfrenta o PSB do governador Cid Gomes. Dilma quis evitar confusão.

A presidente também assegurou a dirigentes do PSB, do PMDB e do PDT que sua participação nas eleições municipais será econômica, restringindo-se a gravações para programas de TV. Apesar da promessa, ela abrirá exceções nessa cartilha.

Xodó. Diante dos personagens envolvidos no contencioso mineiro, "Beagá" tornou-se o xodó de Dilma. É lá sua terra natal, o reduto de Aécio, o segundo maior celeiro de votos do País depois de São Paulo e o polo irradiador de sua articulação para o projeto de 2014. Além disso, se o PT reconquistar Belo Horizonte, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), amigo da presidente, ganha força para lançar a candidatura ao governo de Minas, daqui a dois anos.

Em São Paulo, na luta contra o PSDB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o principal cabo eleitoral do candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, que enfrentará o ex-governador tucano José Serra.

É certo que Dilma emprestará a Haddad, ex-ministro da Educação, apoio muito maior do que mensagens gravadas para a propaganda na TV. Mesmo assim, como não quer atrito com o PMDB do vice-presidente Michel Temer - padrinho da candidatura de Gabriel Chalita -, ela ainda avalia a melhor forma de entrar na cena paulistana.

A situação é diferente em Belo Horizonte. Com o PMDB a seu lado, Dilma já chamou o marqueteiro João Santana - o mesmo de Haddad - para ajudar Patrus.

Em conversas reservadas, Aécio disse ter ficado "muito surpreso" com o empenho da presidente para transformar Patrus em candidato de última hora. Na operação, Dilma conseguiu o aval do PMDB e desfez a parceria do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com Lacerda.

"Eu preciso fazer um agrado a Dilma", admitiu Kassab, quando patrocinou a intervenção no PSD de Belo Horizonte, obrigando o novo partido a apoiar Patrus. Houve racha e a pendenga ainda está na Justiça.

"Dilma é uma ótima mineira mesmo. Pensa tanto em Minas que só leva gaúcho para o governo", ironiza Aécio. "O senador pode ficar tranquilo porque não vamos colocá-lo no ringue agora", devolve o presidente do PT de Minas, Reginaldo Lopes.

Aos 60 anos, ex-prefeito de Belo Horizonte (1993 a 1996) e ex-ministro do Desenvolvimento Social, o advogado Patrus é o típico mineiro que trabalha em silêncio. No governo Lula foi o responsável pelo Bolsa Família, mas não integrou a equipe de Dilma. Nos bastidores do Planalto, o comentário é que a presidente não quis levar a desavença entre ele e Pimentel para a Esplanada.

Foi Pimentel quem sugeriu a união entre o PT, o PSB de Lacerda e o PSDB de Aécio, em 2008. Patrus foi contra e perdeu. Em 2010, sofreu nova derrota para Pimentel e, a pedido de Dilma, aceitou ser vice na chapa de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas. Perdeu. "Não tenho olhos cobiçosos", diz Patrus, que vai associar sua imagem à de Dilma e Lula. "Nossa ideia é evidenciar a importância da capital mineira no cenário nacional."

Na calçada. Antes de assinar o divórcio com o PT e comprar briga com a direção do PSB, comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Lacerda convidou Pimentel, os deputados petistas Reginaldo Lopes e Miguel Corrêa e o presidente do PSB de Minas, Walfrido dos Mares Guia, para uma conversa em seu apartamento.

Era o dia 30 de junho e, ao chegar à esquina do prédio, o prefeito mudou de ideia. "Vamos falar aqui mesmo", afirmou. "Mas na calçada?", retrucou Lopes. O grupo seguiu, então, para o Armazém Medeiros. No mezanino do bar, todos ouviram, perplexos, o desabafo de Lacerda, que admitiu a pressão de Aécio para o rompimento. "Eu não aguento mais essa briga entre o PT e o PSDB", confidenciou. "Vou fazer a escolha de Sofia." E assim fez.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Entrevista – Prefeito Marcio Lacerda: 'Vão colocar muito recurso aqui, mas o povo não é bobo'

Depois de ser eleito com a ajuda do PT em 2008, Marcio Lacerda critica postura dos antigos aliados municipais

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE – Após mais de três anos de convivência, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, tenta se reeleger em confronto com o PT, de quem guarda mágoa. Para ele, sabotagens do vice Roberto Carvalho e "contradições" dos ex-aliados minaram a aliança. Lacerda, que tem apoio do tucano Aécio Neves, admite que interesses de 2014 influenciam a atual eleição, mas atribui a nacionalização ao PT. "Vão colocar muito recurso (do governo federal) na campanha."

Como foi a tentativa de reedição da aliança entre PT e PSDB?

Em maio de 2011, procurei Aécio e disse: "Vamos trabalhar pela reedição?" Ele falou: "Acho viável". Em julho, perguntei se aceitava o PT como vice e ele disse sim. Não tive negociação prévia com o PT. Em agosto, fizemos uma reunião com Eduardo Campos, (Antonio) Anastasia, Aécio, eu e Walfrido (dos Mares Guia). O PSB nacional deu ok, com o PT de vice. E aquilo foi um choque grande no PT. Meu vice estava num trabalho forte de oposição.

O PT não queria a aliança?

O PT apostou no meu desgaste, na incapacidade de disputar a reeleição. Todo o PT dizia que o Roberto Carvalho não tinha condição de ser prefeito. Mas deram a ele o poder. São essas contradições que criam confusão. É uma democracia interna autodestrutiva, prejudica o partido, que sempre admirei. O (ex-deputado) Virgílio Guimarães diz que não sou filiado ao PT porque nunca fui convidado. De fato, nunca me convidaram.

O sr.ria?

Não sei. Eu não gostava do governo Fernando Henrique, criticava a política econômica. Mas não gostava do radicalismo de setores do PT. Por isso me juntei ao Ciro Gomes desde 1998.

Qual a participação do Lula?

O Lula veio em 2011, tirou foto comigo e disse: "O Marcio é o nosso candidato". O PT local não me queria. Apareceu a exigência pela proporcional quando estávamos avançados com o PSDB. E de forma agressiva. Faca no peito, colocada pelo Rui Falcão e tudo o mais. Pedi ao Walfrido para pôr o Lula nisso. O Rui lavou as mãos. O Walfrido trabalhou pela coligação com o PT.

O PT tinha disposição de lançar o sr. ao governo em 2014?

Tinha dois movimentos em ambos os lados. E me colocaram numa situação difícil, porque eu sempre disse que não vou, em 2014, me posicionar contra Aécio nem contra Pimentel. 

Pimentel está em outro lado. 

Tudo tem ganhos e perdas. A maior perda nesse processo é o Pimentel magoado comigo. Mas por quê? Eu não rompi com ele nem com o PT. O PT que rompeu comigo.

O sr. ficou surpreso com o engajamento de Dilma em BH?

A partir do momento em que houve o rompimento e o PT falou que eu traí, essa informação certamente chegou a ela de um jeito que não era verdade. O Pimentel deve ter falado: "O Marcio deixou a gente na mão".

Espera alguma retaliação?

Espero a assinatura de um convênio para o metrô. Já está atrasado. Se demorar mais (risos), vou achar que tem problema. Mas acho que não é o caso. O metrô é uma promessa da presidente para a cidade dela. Vão colocar muito recurso na campanha. Mas o povo não é bobo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Apostas de Dilma e de Lula largam mal na disputa por prefeituras

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - Os candidatos nos quais a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, mais apostaram até agora não estão bem posicionados na largada da disputa de prefeitos em capitais pesquisadas pelo Datafolha.

Os petistas Fernando Haddad (candidato em São Paulo) e Patrus Ananias (que disputa em Belo Horizonte) estão muito atrás dos primeiros colocados.

Haddad foi uma escolha de Lula. O ex-presidente impôs o nome do candidato para a seção paulistana do PT, retirando da disputa a mais conhecida Marta Suplicy.

O candidato lulista para São Paulo está empacado com 7%, oscilando só dentro da margem de erro nos últimos 30 dias. Embora não saia do lugar, está cada vez mais conhecido. No último mês, pulou de 49% para 55% os que dizem saber quem ele é.

Patrus foi uma aposta de Dilma em Belo Horizonte. A presidente quis responder ao avanço do PSB, partido do prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda, e também do governador de Pernambuco, Eduardo Campos -que tem pretensões presidenciais em 2014 ou 2018. A mando de Dilma, o PT rompeu a aliança com Lacerda, que agora tenta a reeleição. Foi despachado para Minas o marqueteiro João Santana, que trabalhou para Lula e agora está com Dilma.

Apesar de todo o apoio e da mídia espontânea dos últimos dias, Patrus está 17 pontos atrás de Lacerda na disputa. E há uma dificuldade extra: nessa capital os outros candidatos são frágeis eleitoralmente e não deve haver segundo turno.

O único petista que está se saindo bem neste início de campanha em uma capital pesquisada pelo Datafolha é Humberto Costa, candidato a prefeito de Recife. Mas ele foi uma escolha do establishment partidário, não de Dilma nem de Lula.

Embora lidere com 35%, Costa tem no seu encalço Mendonça Filho (DEM), com 22%. E há também o candidato Geraldo Julio, do PSB, com apenas 7% -mas que terá o apoio expressivo de Eduardo Campos, um dos mais bem avaliados governadores.

Nas outras capitais o PT não está presente (Curitiba e Rio) ou está sem chances (Porto Alegre). Na capital gaúcha, o nome petista é Adão Villaverde, o Villa. Ele tem apenas 3% das intenções de voto contra 38% de José Fortunati (PDT) e 30% de Manuela D"Ávila (PC do B).

Tudo considerado, o PT corre o risco de ter um desempenho modesto nas principais capitais do país se não reverter o desempenho deste início de campanha.

Não são incomuns viradas depois que começa a propaganda eleitoral em rádio e TV. Mas no caso do PT, terá de ser uma reviravolta de tamanho além do convencional.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra afirma que resultado de pesquisa é surpreendente

Empate de Russomanno com tucano faz PSDB e PT discutirem nova estratégia

Candidato do PRB diz que resultado deixa claro que disputa em SP não está polarizada entre Serra e Haddad

SÃO PAULO, RIO, BRASÍLIA - O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse ontem que o resultado da última pesquisa Datafolha é "surpreendente".

O levantamento registrou empate técnico entre o tucano, que tem 30% das intenções de voto, e o candidato do PRB, Celso Russomanno, que aparece com 26%.

O petista Fernando Haddad, considerado o principal rival de Serra, tem 7%.

O resultado fez Russomanno afirmar que não existe polarização na disputa. "Enquanto PSDB e PT se atacam, estou trabalhando com humildade e quietinho."

A campanha de Serra se dividiu sobre a melhor estratégia a ser adotada.

Ontem, questionado se a polarização entre o PSDB e o PT ainda era o caminho mais provável, Serra manifestou dúvida. "Não sei. Quem diria há três ou quatro meses que a pesquisa estaria assim? É meio surpreendente", disse.

O comando da campanha do tucano acreditava que Russomanno, que aparece em segundo lugar nas pesquisas há meses, registraria uma queda neste levantamento.

A crença era motivada pela diminuição da exposição do adversário, que deixou de comandar no dia 29 de junho um quadro de 36 minutos semanais na TV Record.

"As pessoas não me conhecem há alguns meses. Elas me conhecem porque faço um trabalho há 22 anos", respondeu Russomanno.

Diante do cenário, o QG serrista passou a discutir a melhor estratégia: uma ala acredita que o PSDB deve manter o foco no PT. A outra acha que o tucano não deve ter alvo preferencial.

Segundo essa avaliação, polarizar com o PT traria holofotes para Haddad, ainda desconhecido da população. Mesmo aparecendo com 7% das intenções de voto, Haddad disse ter visto na pesquisa sinais de que o eleitor quer mudanças -seu slogan é "o homem novo para um tempo novo".

Ele destacou o alto índice de rejeição de Serra -37%, o maior entre os candidatos.

"[O eleitor] vai escolher a mudança que quer", disse o petista, que aposta na campanha pela TV para se tornar mais conhecido.

Apesar do discurso, nos bastidores a pesquisa frustrou petistas, que esperavam Haddad com dois dígitos.

Integrantes do comando da campanha reconhecem que a queda do adversário do PRB, se confirmada, não será tão rápida. Petistas admitem erros, mas divergem sobre a origem.

Para alguns, Haddad enfrenta resistência entre os chamados "formadores de opinião" após entrada do PP, de Paulo Maluf, na campanha. Para outros, o PT errou ao se recusar a fazer aliança com o PTB, hoje principal braço de Russomano. Mudanças deverão ser debatidas em reunião na segunda-feira.

Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, evitou o clima de "já ganhou" após o Datafolha mostrar que, se a disputa fosse hoje, ele venceria no primeiro turno, com 54% dos votos.

"Vemos com muita humildade e vamos continuar trabalhando firme pela eleição."

Já Marcelo Freixo (PSOL) afirmou que a pesquisa foi positiva. Desconhecido por metade do eleitorado, ele tem 10% e está empatado em segundo lugar com Rodrigo Maia, do DEM, que tem 6%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Porto Alegre, o que importa para o eleitor

Saúde é considerada o principal problema da Capital e prioridade para o próximo prefeito

A considerar a mais recente pesquisa do Datafolha, o eleitor porto-alegrense se preocupa prioritariamente com a saúde pública. Para 36% dos consultados, a situação atual de hospitais e postos de saúde é o principal problema da Capital. Quando perguntados sobre qual deveria ser a principal prioridade do próximo prefeito, os ouvidos apontaram a saúde em 43% dos casos.

De modo geral, os problemas apontados pelos entrevistados na cidade coincidem com o que eles avaliam que deveria ser prioridade do próximo governo, com algumas exceções. Destoa, por exemplo, a opinião dos entrevistados sobre calçamentos ruins e ruas esburacadas: são o principal problema para 7%, mas apenas 2% sustentam que o governo eleito em outubro deveria ter esse tema como prioritário.

Depois da preocupação dos porto-alegrenses com a saúde, figura como destaque a segurança pública. Principal problema para 15% dos ouvidos, é apontada como prioridade para 14%. Outros problemas que afligem os pesquisados são o trânsito (9%), transporte coletivo (7%), limpeza pública (6%) e saneamento básico (3%). A educação, que não figura entre os problemas mais destacados pelos consultados (apenas 3%), deveria ser prioritária para o futuro prefeito na opinião de 7% deles.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Em Recife, vice é o diferencial do palanque tucano

Paulo Augusto

Único dos quatro principais candidatos a prefeito do Recife a ter uma mulher compondo a chapa majoritária, o tucano Daniel Coelho deve apresentar em sua campanha uma ativa participação do chamado “bloco feminino”, capitaneado pela sua candidata a vice, Débora Albuquerque (PPS), e pela sua esposa, a nutricionista Rebeca Magalhães Coelho. A ideia é não apenas cair em campo nas caminhadas e eventos do ex-verde, como também promover atos apenas com a militância feminina da coligação (PSDB/PPS/PTdoB).

“Criamos um núcleo feminino para a campanha, composto por mim, que estou na coordenação do grupo, Rebeca, que é responsável pela agenda de Daniel, e outras mulheres. Esse é um diferencial, se colocar a questão do gênero na campanha, que vai ter um olhar feminino, de leveza e beleza”, diz Débora, que continua: “Vamos ter agendas só com a participação de mulheres, como reuniões e caminhadas. Nossa coligação possui três vereadores de mandato e duas são mulheres (Aline Mariano-PSDB e Vera Lopes-PPS). É muito importante a mulher assumir esses espaços na política”.

Quem também assume um papel muito importante não apenas na militância feminina, mas na própria organização da campanha de Daniel Coelho é sua esposa. Nutricionista, Rebeca procura adaptar sua agenda profissional à sua participação nos atos do marido. Quando não é possível conciliar, cumpre seu trabalho de formação. O que não a impede de estar muito presente.

“Em toda campanha de Daniel eu trabalho ativamente, não apenas acompanhando-o, mas também com alguma função que, normalmente, é sua agenda”, afirma. “Temos um grande número de mulheres formando o núcleo feminino e, com isso, realizamos debates para formar algumas propostas sobre o tema”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Entrevista – Daniel Coelho: “Recife não é para coronéis”

Paulo Augusto

Já se passaram quase dois anos desde que Daniel Coelho deixou o PV rumo a seu atual partido, o PSDB. Mesmo assim, as questões ambientais e de sustentabilidade continuam sendo o foco de seu discurso. E é a partir dessa temática que o candidato tucano vem se definindo como “o novo” na eleição municipal do Recife. Um “novo” que tem o difícil desafio de chegar a um eventual segundo turno enfrentando um postulante apoiado pelo governo do Estado (Geraldo Julio), um senador da República cujo partido comanda a prefeitura há 12 anos (Humberto Costa), e um ex-governador (Mendonça Filho). Apesar das adversidades, típicas de quem debuta em campanhas majoritárias – e da relativa proximidade que seu partido dispõe tanto do PSB quanto do DEM –, Daniel não tem poupado os adversários de críticas. Diz que, juntos, representam grupos que há 50 anos se revezam no poder, questiona a forma como se deu a indicação de seus rivais – “tem presidente e governador querendo escolher o prefeito do Recife” – e afirma que não há nenhuma diferença entre PT e PSB. Nesta entrevista, concedida em seu gabinete, o tucano falou ainda de seu programa de governo e não escondeu o lado verde que ainda carrega consigo – facilmente observado não apenas na cor de sua camisa, mas também na foto que adorna sua sala, na qual posa ao lado da ex-candidata a presidente pelo PV, Marina Silva.

JORNAL DO COMMERCIO – O senhor está participando de sua primeira campanha majoritária. Realmente acredita que tem chances de vencer ou, independente do resultado, a campanha é importante para eleições futuras, como 2014 e 2016?

DANIEL COELHO – A gente está construindo um projeto para ser vencedor. Não tem nenhum tipo de planejamento voltado para 2014. Temos um cenário em aberto na Prefeitura do Recife. Não dá para apontar favoritismo hoje, pois isso significa querer ser vidente ou olhar em bola de cristal. As mudanças políticas que ocorreram este ano ainda não estão percebidas pela população. O povo não entendeu ainda e não tem as informações suficientes para entender esse novo cenário, esses novos palanques que foram formados. Os grupos que até então estavam juntos e hoje não estão mais. E, pelo fato de nós termos outras três candidaturas que têm se revezado no poder nos últimos 50 anos, a gente tem uma candidatura que pode se diferenciar das demais. Isso vai ficar percebido de uma forma direta quando o debate se aprofundar e eu acredito plenamente que temos todas as condições de estar no segundo turno e vencer as eleições.

JC – O senhor tem falado sempre de três grupos que têm se revezado no poder há 50 anos. Mas o senhor participou da mesa da unidade das oposições, que existiu até o início do ano e da qual fazia parte também um dos candidatos que é incluído nessa sua crítica. Não é estranho estar sentado numa mesma discussão antes e agora ter essa opinião?

DANIEL – Eu não tenho nenhuma crítica pessoal ou nenhuma aversão a nenhum dos candidatos, nem estou fazendo nenhuma crítica específica a ninguém. Nós tínhamos quatro candidaturas de oposição e entre as quatro candidaturas nós procuramos uma renovação na maneira de fazer política e na própria prática que a oposição tinha. A oposição tinha perdido eleições sucessivas no Recife e no nosso entendimento, se não houvesse uma renovação, dificilmente a oposição voltaria a vencer as eleições. Foi o que nós colocamos, sem nenhum demérito a nenhum outro candidato. Nós conseguimos formar um palanque com o PPS, que percebeu isso, que essa renovação era necessária. Tivemos essa adesão que foi estritamente ideológica e no campo das ideias. Tiveram outros partidos que não compreenderam isso. Normal, não há briga, não há confusão. O que há é exatamente a percepção de que se você não renova práticas, não muda o que é essencial. E o que é essencial? É acabar com essa política do loteamento de espaços, do favor, do toma lá, dá cá.

JC – O senhor tem feito inúmeros “compromissos” de campanha. E defende o discurso do “novo”. Esses “compromissos” não se parecem com as velhas promessas que todos fazem?

DANIEL – Temos duas coisas colocadas no nosso programa de governo que são as essenciais nessa mudança de cultura política. Primeiro é o princípio da sustentabilidade em todas as decisões. Quando a gente está falando de calçada, não estou falando de calçada pela primeira vez. O (viaduto) Capitão Temudo, quando estava sendo feito, eu era vereador e perguntei: “Cadê a calçada?”. Fizemos, inclusive, contato com a empresa de engenharia que estava fazendo a obra e a empresa disse que era possível e barato, bastava apenas uma decisão política. Então, é um compromisso que a gente tem tido ao longo dos tempos. E quando a gente começa a colocar que a sustentabilidade vai estar presente em tudo, isso começa a mostrar que a calçada, a ciclovia, tudo isso vai fazer parte de algo no nosso governo. Quando vem para a questão da gestão profissional, de despolitizar, de não aceitar mais indicação política e partidária, é para dar agilidade à gestão e dar condições de você cumprir com as promessas que estão sendo feitas. A Prefeitura do Recife saiu nos últimos 12 anos de 3 mil comissionados para quase 7 mil. Como é que você faz isso? Você engessa a prefeitura, deixa a máquina pesada e coloca um monte de gente que não tem competência. Por que as coisas não andam? Porque não tem competência, não tem agilidade. A gente precisa de pessoas profissionais, de quadros que tenham formação, dentro do possível concursados, que não tenham foco no eleitoral, mas no administrativo. Se consegue fazer isso, fica mais fácil de dar sequência e cumprir com seus compromissos. Se faz um palanque com 10 partidos e cada um vai ter uma secretaria, consequentemente, não vai conseguir colocar em prática um novo formato de política. Ou seja, continua a política da ocupação do espaço. E a gente vê isso em algumas das candidaturas aí colocadas. A própria escolha da candidatura já se deu no formato da indicação. É o presidente querendo indicar o prefeito do Recife, é o governador querendo indicar o prefeito do Recife. Na base, no conceito essencial, eles continuam querendo ocupar o espaço de poder por indicação. Então esse é o formato equivocado e a própria composição dessas candidaturas mostra que é um formato antigo.

JC – Se o senhor for para o segundo turno e tiver o apoio de dez partidos, não vai negociar cargos com eles para o caso de eleito?

DANIEL – Eu acho que você pode fazer um formato de política não em cima do cargo. O (debate pelo) cargo em si é onde está a pobreza. A pobreza é a discussão do cargo. Você tem coisas que são mais importantes do que o cargo. Eu fui vereador e acompanhei, sei como funciona o trabalho do parlamentar no município. Muito mais importante do que essa coisa pequena do cargo é que os partidos e que os políticos possam prestar contas à sociedade de suas ideias e suas propostas. Mais importante é você absorver uma proposta e dar méritos a quem levou ela. Fazer uma obra no bairro e dizer quem fez a proposta, que trouxe a ideia. Fazer uma intervenção no trânsito e dar méritos a quem fez a intervenção. O que eu sinto é que, de uma forma geral, os prefeitos têm uma forma de tratar com os parlamentares e os partidos aonde ele prefere dar o emprego e aí deu o “cala a boca”, ou seja, deu o cargo e não se pode reclamar mais nada. Esse é o formato que a gente tem visto acontecer no Recife, no Estado de Pernambuco e no Brasil. Dificilmente a gente vê o Parlamento influenciando nas decisões de governo. Ele simplesmente está ali cooptado por conta dessa troca de espaços. A gente quer compor aliança? Quer. Mas em cima de ideias, não em cima de espaços.

JC – No primeiro semestre a oposição sempre dizia que iria esperar o PT antes de decidir quantas candidaturas seriam o ideal. Dada a situação atual, dá para dizer que a estratégia da oposição, com duas candidaturas, foi a ideal?

DANIEL – Eu sempre disse que não se podia considerar os quatro partidos de oposição como uma coisa só. Cada partido tem seu projeto político, suas ideias, vai querer seu próprio crescimento como instituição. Dentro daquele processo nós buscamos uma unidade, isso aconteceu. Não houve obsessão por candidaturas, e sim por um projeto de cidade, um formato de fazer política. Isso foi a tônica da discussão e, no final das contas, a nossa candidatura foi a que agregou. Nós tínhamos quatro candidaturas. Dessas, duas se juntaram, a nossa e a do PPS, um dos partidos preferiu migrar para o governo, saiu do campo onde estava, e Mendonça decidiu ser candidato sozinho. Eu acho que a gente tem que respeitar. Não pode querer impor a um terceiro partido a sua vontade. Eu respeito a decisão do Democratas de ter ido em frente em sua candidatura, é legítimo. E respeito também a posição do PMDB de ter ido para o governo, o que não quer dizer que eu concorde.

JC – O senhor tem criticado muito os 12 anos de gestão petista. A culpa dos problemas que o senhor enxerga também é do PSB? Na sua visão, o candidato Geraldo Júlio pode ser considerado também de oposição?

DANIEL – Eu não vejo nenhuma diferença entre o PSB e o PT. Nem na forma de fazer política, nem muito menos nas ideias e no formato de administrar o Recife. Eles governaram juntos, nunca vi uma divergência do ponto de vista administrativo, de projeto de cidade ou ideológica entre os dois. Então, tanto o sucesso quanto o fracasso do que aconteceu no Recife nos últimos 12 anos deve ser compartilhado entre o PSB e o PT. Na minha compreensão eles são exatamente iguais.

JC – Como vencer uma eleição com um candidato apoiado por um governador extremamente bem avaliado e outro de um partido que comanda a prefeitura há 12 anos?

DANIEL – O Recife é uma cidade livre, não é para coronéis. É impossível controlar a opinião das pessoas, por mais que algumas mais carentes, por desinformação e pela própria fome e necessidade, vendam seu voto – e que outras mais poderosas, pela ganância e pelo interesse, também vendam. A gente tem uma grande maioria da população da cidade do Recife que está aguardando para observar o debate e ver o que cada candidato vai dizer e para decidir que futuro quer para sua cidade. A gente quer ganhar a eleição com o apoio das pessoas livres, de opinião e que entendem que a política deve ser feita pensando no coletivo e não no individual. Quando se pensa no coletivo você se afasta dessas questões, da máquina, do poder, do dinheiro. Nossa candidatura pode representar a liberdade que o Recife tem para mudar. O Recife pode mudar. Cabe a ele tomar essa decisão.

JC – Seu programa de governo fala sobre gestão sustentável e essa questão está presente em diversos outros pontos. Como é possível convencer a população que vive numa área problemática, seja por conta de barreiras ou da violência, da importância desse tema?

DANIEL – Quando a gente coloca a sustentabilidade como tema central do nosso programa de governo é porque ele vai estar presente nas pequenas decisões, nas pequenas ações de governo. Então, claro, quando a gente estiver falando de saúde e educação, a sustentabilidade vai estar por trás. Quem tiver um pouco mais de compreensão, vai identificar isso. Talvez algumas pessoas não identifiquem. Eu não vejo isso um problema de nenhuma forma, pois não vamos deixar de falar de saúde, de educação. O que a gente não pode é tomar decisões isoladas. Nunca vai funcionar, você querer falar de sustentabilidade como algo em separado do resto do governo. As pessoas vão poder perceber, aos poucos, a importância dessa visão.

JC – Recentemente o senhor fez críticas ao modelo do Orçamento Participativo, implantado pela gestão do PT. O senhor pretende acabar com o OP?

DANIEL – A gente quer aperfeiçoar. A gente já fez um compromisso de, em primeiro lugar, cumprir todas as obras que foram votadas como prioridade no OP e não foram feitas. Primeiro, é preciso voltar a ter credibilidade. Mostrar que as decisões do OP são compulsórias. Não podemos botar uma obra em votação no OP, ela ser a mais votada e não ser cumprida. Isso gera falta de credibilidade e faz com que as pessoas pensem que as decisões estão sendo tomadas da mesma forma como era antes: simplesmente pela indicação política. Além disso, o delegado ou líder ou representante do povo nessa discussão é importante. Mas as pessoas precisam ter o direito de opinar individualmente. Precisamos abrir essa votação para internet, colocar urnas eletrônicas nos bairros para que as pessoas opinem e retirar do OP aquilo que é essencial. É interessante que se discuta se as pessoas querem um campo de futebol ou uma praça. Mas as pessoas terem que se mobilizar para votar e pedir por um posto de saúde, aí acho que se está agredindo o cidadão. Saúde é direito das pessoas, não tem que se mobilizar uma comunidade para pedir isso.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

PT busca 'vacina' para concessões de Dilma a iniciativa privada

Líderes do partido estão preocupados com os movimentos de aproximação do governo

Natuza Nery, Márcio Falcão

BRASÍLIA - Preocupado com o pacote de concessões públicas que o governo Dilma Rousseff pretende lançar em agosto, o PT quer manter distância de qualquer coisa que associe a sigla, o governo ou suas lideranças à pauta "neoliberal".

Em suas bases eleitorais, representantes do partido já operam vacinas contra possíveis ataques políticos relacionados ao assunto concessões ou privatizações.

Apesar de o partido pontuar de forma quase coreografada as diferenças entre as "concessões petistas" e as "privatizações tucanas", há nos bastidores forte preocupação com a exploração eleitoral do conjunto de iniciativas definido pelo Palácio do Planalto para alavancar investimentos.

Alguns setores do PT reconhecem, reservadamente, que o tema concessões arranha o discurso histórico do partido contra a agenda neoliberal.

No início deste ano, durante a preparação do leilão de três dos principais aeroportos brasileiros, tucanos acusaram petistas de praticar "estelionato eleitoral", exigindo um pedido público de desculpas.

A reação foi imediata. O PT usou as redes sociais e seus contatos políticos junto a sindicatos e entidades do movimento social para evitar que essas críticas "pegassem" no imaginário popular de sua militância.

Os petistas conhecem bem o potencial eleitoral do tema, explorado à exaustão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha pela reeleição, em 2006, e depois pela própria Dilma Rousseff na campanha de 2010.

Desta vez, porém, o pacote de concessões do governo federal é mais ambicioso, e exigirá um esforço extra para neutralizar o provável desgaste político.

Par dar conta do desafio, emissários da sigla já voltaram a procurar seus contatos no mundo sindical. Eles também pedem para que, na medida do possível, o governo federal inclua representantes dos trabalhadores nas negociações em curso.

Enquanto isso, a Esplanada dos Ministérios faz os últimos retoques no modelo de concessão para rodovias, aeroportos, energia, portos e ferrovias.

Realizadas majoritariamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), as privatizações serviram para moldar o discurso da esquerda brasileira contra a iniciativa.

Apesar dos sinais de preocupação, petistas avaliam que esse debate tende a ter pouco efeito na agenda eleitoral municipal, mas pode ser perigoso em períodos de sucessão presidencial.

Na corrida de 2010, por exemplo, Dilma chegou a ter de explicar algumas das privatizações da era Lula, embora menos relevantes que a de seu antecessor tucano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Liberais, conservadores e importadores:: Diego Werneck Arguelhes

Na espera pelo julgamento do mensalão, multiplicam-se as previsões sobre os votos dos ministros do STF. Essa tentativa de profetizar sobre o que os juízes farão muitas vezes traz consigo simplificações perigosas. Exemplo recente é a ideia de que, classificando os ministros como "liberais" (como o ministro Britto, diriam uns) ou "conservadores" (como o ministro Peluso, apontariam outros), é possível prever e explicar seus votos. Parece ser uma importação apressada do debate travado nos EUA sobre a Suprema Corte. Mas será mesmo que esses rótulos nos permitem compreender melhor as decisões do nosso Supremo?

Classificar um juiz dessa forma só é possível se você consegue determinar o que divide "liberais" e "conservadores" na sociedade em geral. Nos EUA, esses rótulos se associam a agrupamentos bem-definidos de posições sobre diferentes questões morais e políticas. Por exemplo, o típico conservador discordará de políticas de ação afirmativa e da legalização do aborto, ao mesmo tempo em que defenderá o poder do Estado de investigar e punir crimes. O liberal típico terá posições opostas. Há uma agenda relativamente estável de temas que dividem, de forma previsível, liberais e conservadores. Para tornar as coisas ainda mais simples, há um sistema bipartidário, no qual essas dicotomias são exploradas na competição eleitoral.

Nada disso parece aplicável ao Brasil. Sem dúvida, há posições mais conservadoras ou mais progressistas nesse ou naquele debate político. Mas elas não costumam vir em bloco, como nos EUA. É comum encontrar pessoas, partidos e líderes políticos com posições "liberais" quanto a um dado tema, e "conservadoras" quanto a outro. Para não falar nos debates de conjuntura - Ficha Limpa? Royalties do Petróleo? - que desafiam explicações ideológicas.

Nesse cenário, a importação fica difícil. O que dizer de quem defende cotas raciais, mas é severo em processos criminais, como o ministro Britto? Ou que rejeita a legalização do aborto de fetos com anencefalia, mas prioriza os direitos de defesa dos acusados, como o ministro Peluso? Seriam "liberais" ou "conservadores"?

Além disso, classificar politicamente um ministro nunca é suficiente para prever seu voto em casos específicos. Nem aqui, nem nos EUA. Há muitos fatores envolvidos, e casos politicamente importantes só fazem aumentar o número de considerações que podem influenciar os votos. É o que mostra recente decisão da Suprema Corte sobre as reformas do presidente Obama na área da saúde. John Roberts, conservador indicado a dedo pelo presidente Bush, votou com os liberais, a favor da reforma. Terá sido estratégia? Ou ele realmente se convenceu dos méritos da reforma? Sincero ou não, Roberts surpreendeu a todos que quiseram reduzir a complexidade de sua tarefa a um simples rótulo. Ele certamente é um cidadão conservador. Mas isso é apenas parte do que influencia o seu trabalho como juiz.

O momento do mensalão é importante por encorajar a produção de informação e de análises sobre o complexo processo decisório do Supremo. A importação de rótulos sobre os ministros, porém, é um falso atalho. Nos EUA, a dicotomia liberal/conservador se popularizou por permitir, com algum sucesso, explicar o que é desconhecido (o processo decisório da Suprema Corte) por meio de categorias que são familiares na política de lá. Não é o caso do Brasil. Ao se tentar explicar o que é desconhecido com categorias também desconhecidas, acaba-se dificultando, em vez de facilitar, a necessária tarefa de entender como decidem esses onze homens e mulheres que têm tanto poder em suas mãos.

Diego Werneck Arguelhes é professor da Escola de Direito da FGV-RJ

FONTE: O GLOBO

Às vésperas de ser julgado pelo STF, Dirceu quer falar sobre Cuba e guerrilha

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Às vésperas de ser julgado no Supremo Tribunal Federal pela acusação de chefiar o mensalão, o ex-ministro José Dirceu, planeja uma reaparição pública em debate sobre a luta armada contra a ditadura militar (1964-85).

Ele avisou amigos que quer participar, no próximo sábado, de seminário sobre a história do Molipo (Movimento de Libertação Popular).

A organização foi criada pelos chamados 28 da Ilha, exilados que fizeram treinamento de guerrilha em Cuba e voltaram clandestinamente ao país para tentar retomar a militância contra o regime.

O plano fracassou, e a maioria do grupo morreu nas mãos da repressão meses depois de pisar no Brasil. "O Molipo foi dizimado", resume o pesquisador Ivan Seixas.

Um dos três que ainda estão vivos é Dirceu, a quem Fidel Castro chama até hoje pelo codinome Daniel.

O ex-líder estudantil chegou a Cuba como um dos 15 presos políticos trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick, sequestrado em 1969.

Fez uma plástica no rosto para despistar a polícia e voltou pela primeira vez dois anos depois. O plano fracassou, e ele se abrigou novamente na ilha até voltar definitivamente em 1975.

Com o nome falso de Carlos Henrique Gouvêa de Melo, instalou-se em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná, e se casou com Clara Becker, mãe do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Ela só descobriria a identidade do marido quatro anos depois, quando ele se viu beneficiado pela Anistia.

Preocupados com a exposição pública a cinco dias do início do julgamento, assessores ainda tentam demover o ex-ministro de ir ao debate no Memorial da Resistência, museu sobre a guerrilha mantido pelo governo paulista.

Nos últimos dias, Dirceu também revisitou o passado ao se hospedar na casa da mãe em sua cidade natal, Passa Quatro, no interior de Minas. Lá, no entanto, permaneceu em silêncio.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Gerentona?:: Elio Gaspari

Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas, há dois meses, 56 universidades federais, e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 estados. Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.

O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas. Era o Modelo Scania. Em 1978 ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro. A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.

O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento). Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em "equacionar as contas", sem que se saiba o que isso quer dizer.

Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no pibinho. É um truque velho. Generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica. A crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como bobo.

Foi Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e acrescentou um desnecessário elemento de tensão. Dificilmente Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de 1995.

Na última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria, teria eficácia em junho. É uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso, as greves no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.

FONTE: O GLOBO

A Praça é da tropa:: Dora Kramer

A partir de 2 de agosto e enquanto durar o julgamento do mensalão, a Praça dos Três Poderes ganhará desenho diferente do original vão aberto ao horizonte.

Haverá policiamento ostensivo constante com tropas da Polícia Militar do Distrito Federal, da Força de Segurança Nacional e dos agentes do Supremo Tribunal Federal, impedindo o acesso direto do público ao prédio do STF.

A montagem dessa logística vem sendo tratada pelo presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em conjunto com a secretaria de Segurança Pública do DF.

Será reforçada a segurança individual dos ministros, cujos trajetos de chegada, entrada e saída do tribunal serão alterados diariamente.

Por mais que os ministros digam que será um julgamento como outro qualquer, há o entendimento de que a realidade não é assim tão simples: querendo ou não, o Judiciário será protagonista de ocasião especialíssima.

Ao mesmo tempo em que examinará um processo inédito na forma e no conteúdo, terá de lidar com outras duas situações senão mais, tão polêmicas quanto.

Eventualmente decidirá sobre temas relativos à CPI do Cachoeira e ainda julgará questões sobre as eleições municipais no Tribunal Superior Eleitoral, integrado por parte dos ministros do Supremo.

Embora o Brasil já tenha assistido ao julgamento na esfera penal de um presidente cassado no Parlamento, a circunstância atual é diversa. Fernando Collor não tinha defensores na sociedade, seu caso não despertava emoções populares, o grupo político em xeque já não estava no poder e, sobretudo, o STF não desempenhava o papel ativo de hoje nem as sessões eram transmitidas pela televisão.

Desta vez é inegável que de alguma forma o Judiciário estará submetido a julgamento. E isso pode dar margem a manifestações até violentas à medida que forem sendo conhecidos os votos dos ministros, seja se houver tendência para absolvição ou condenação dos réus.

A ideia do policiamento ostensivo é evitar tanto o acesso ao STF quanto o assédio aos ministros para inibir cercos inoportunos.

Advogados, imprensa e todos os interessados devidamente credenciados terão garantidos seus lugares, mas ao público em geral chegou-se à conclusão de que é melhor impor limitações de caráter preventivo.

Nesses dias que antecedem o julgamento que internamente no Supremo é tido como “diferenciado”, os ministros têm recebido advogados dos réus, sistemática visita não como pressão, mas como o exercício do pleno direito de defesa de cada um.

Diferente é a interpretação a respeito de gestos mais contundentes – como aquele em que José Dirceu convocou movimentos sociais a saírem às ruas ou declarações que lançam suspeições sobre a lisura dos métodos de exame do processo – vistos como inconvenientes tentativas de coação. A elas os juízes acham melhor não reagir.

Se a cada uma correspondesse uma representação ao Ministério Público contra os autores, a avaliação é a de que acabariam contribuindo para tumultuar ainda mais o já conturbado ambiente.

Diante da pressão, a decisão do colegiado é de “engolir em seco” e deixar que as coisas se resolvam no devido tempo.

Ou seja, a partir de 2 de agosto, quando se inicia a primeira fase dos trabalhos com a apresentação de um resumo do processo na voz no relator Joaquim Barbosa, seguida das sustentações orais.

Primeiro fala a Procuradoria-Geral da República pela acusação e depois os advogados de defesa de cada um dos réus. Os trabalhos irão de segunda a sexta-feira, das 14 às 19 horas.

Essa etapa está prevista para se encerrar em 15 de agosto, quando, então, votam os ministros em sessões às segundas, quartas e sextas, na seguinte ordem: o relator, depois o revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, os demais, do mais novo (Rosa Weber) ao decano (Celso de Mello).

Se a maioria for pela condenação, a etapa final será a da definição das penas. A previsão é a de que o julgamento entre pelo mês de setembro e esteja concluído antes das eleições de outubro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quente e frio :: Eliane Cantanhêde

Há uma corrida desenfreada por concursos e vagas públicas. Simultaneamente, uma onda de greves e protestos de servidores. Afinal, é bom ou não é?

Direito é o curso mais procurado do país, mas não significa uma vocação coletiva, ou que todos os vestibulandos queiram ser advogados, juízes, delegados. A maioria quer usar a faculdade como "cursinho" para fazer concurso -não importa o setor.

Essa corrida ocorre pelo aumento de vagas no serviço público na era Lula, com um festival de concursos em todas as áreas, todos os Poderes, todos os Estados. E, claro, é estimulada pela estabilidade, pela aposentadoria, pela ascensão funcional. É botar o pé dentro e subir degraus.

É uma contradição: se tudo parece tão bacana e a turma estuda tanto para entrar, é preciso explicar as greves em mais de 20 setores da administração e os 10 mil servidores que pararam o trânsito em Brasília na última quarta, pichando um ministério, ameaçando invadir outro.

Talvez seja tão bom que os funcionários se sentem fortes o suficiente para confrontar Dilma Rousseff e exigir o impossível: R$ 92 bilhões de aumentos, 50% a mais na folha de pagamentos. Nenhum patrão do mundo faria isso. Muito menos um patrão, ou patroa, que apenas gerencia o dinheiro dos outros -os contribuintes.

Dilma argumenta com a crise internacional e joga duro, mas os grevistas também. Ela só cedeu para os professores das universidades, focando o top da carreira (doutores com dedicação exclusiva) e dando até 45% de reajuste em três anos. A categoria rejeitou, porque só a "elite" seria beneficiada. E os dois lados têm razão: nem o salário dos docentes é justo nem há dinheiro para tudo.

Que o impasse entre governo e servidores sirva para que essa obsessão "concurseira" recue para a normalidade. Para isso, porém, Dilma precisa garantir crescimento e investimentos na economia. O setor público está quente, a indústria, esfriando.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mensalão à vista:: Janio de Freitas

Para a acusação e para os réus, chega a hora em que o escândalo político não substitui mais as provas

A dez dias de iniciar-se o julgamento do mensalão, forma-se, entre os que têm acompanhado o caso, o consenso de que o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública tendem a chocar-se em muitos dos 38 julgamentos individuais. Para a acusação e para os réus, chega a hora em que o escândalo político não substitui mais as provas, e cobra dos julgadores o máximo de verdade dos fatos e de si mesmos.

O pasmo causado pelo tráfico de dinheiro entre o PT e seus aliados, e os objetivos políticos daí surgidos contra o iniciante governo de Lula, levaram a um tumulto de deduções tanto verdadeiras quanto infundadas. A começar do nome -mensalão- criado pela eloquência metafórica do denunciante Roberto Jefferson, dando a ideia de pagamentos sistemáticos e mensais que não constavam do negócio.

A acusação lida no Supremo pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, de virulência só usual nos tribunais de júri, submeteu-se bastante ao clima emocional da CPI. Mas não levou mais além as provas de transações financeiras e de ações pessoais obtidas pela Polícia Federal, pela CPI ou por imprensa e TV.

Com isso, muitas acusações ficaram penduradas em deduções que também poderiam ser o contrário do que foram: havia a intuição, mas faltava a comprovação, a evidência. É assim, num dos exemplos mais fortes, a afirmação de que José Dirceu comandava as operações financeiras efetivadas por Delúbio Soares e outros.

Não há dúvida de que Dirceu foi o estrategista político da eleição e da linha programática do governo Lula. Disso há comprovações. Mas de que, depois, chefiasse "a quadrilha" que montou as artimanhas financeiras, não há evidência. Por que não teria sido Antonio Palocci, o braço do governo que transacionava com os bancos, e que já na campanha lidara com os interessados na política financeira futura e, no governo, lidava com o setor privado respectivo? Palocci não foi cogitado só por ser útil ao sistema financeiro privado? Do qual hoje é o veloz multimilionário "consultor"? Dedução por dedução, sem evidência, uma valeria o mesmo que a outra.

Não se sabe o que vai surgir, no decorrer do julgamento, em fatos e acréscimos esclarecedores. Muitos depoimentos foram tomados no processo judicial, por diferentes juízes, para o trabalho de relator do ministro Joaquim Barbosa. É possível que daí venham provas ainda sigilosas. Ou que venham as respostas não dadas nos depoimentos à CPI. O que Roberto Jefferson fez dos R$ 4 milhões que, disse, sobraram do dinheiro -o "mensalão"- dado pelo PT para deputados do PTB pagarem dívidas de campanha? E que fez o deputado Valdemar Costa Neto do dinheiro recebido com o mesmo fim?

E, mais importante, quem vai repor o dinheirão do Banco do Brasil, proveniente dos descontos no valor de sua maciça publicidade, não repassados ao banco pela agência de Marcos Valério, como obrigado em contrato? A propósito, o Tribunal de Contas da União, com parecer da recém-ministra Ana Arraes, acaba de anular a responsabilidade dos dirigentes do BB comprometidos com aquele desvio. Decisão estranha, por vários aspectos.

O mensalão ainda guarda emoções. Muitas delas, é a previsão mais difundida sobre o julgamento, o Supremo não poderia evitar. Apenas lamentar. Mas talvez venha daí a grandeza de um julgamento digno do nome.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Porque ter fundos de pensão :: Suely Caldas

No Brasil a cultura previdenciária é quase inexistente. Não há educação nas escolas ou campanhas publicitárias estimulando os jovens a poupar desde cedo para ter uma aposentadoria digna. Se nossa taxa de poupança é baixíssima e não ajuda a financiar o desenvolvimento do País, muito é devido a esse fenômeno. Até a faixa de 40 anos as pessoas vivem o presente e só acordam para o futuro quando se aproximam dos 50. Aí o tempo para poupar é curto, um plano de aposentadoria sai caríssimo, não cabe no bolso, e o cidadão desiste.

Essa realidade é refletida em números: o déficit previdenciário do País atinge a extraordinária cifra de R$ 120,5 bilhões (próximo dos R$ 130 bilhões gastos com saúde e educação juntos), aí incluídos os rombos de R$ 54 bilhões do funcionalismo público federal, R$ 30 bilhões dos Estados e municípios e R$ 36,5 bilhões do INSS. E a cobertura desses rombos é feita com enorme injustiça social, porque é suprida com dinheiro dos impostos pagos por ricos e pobres. E no Brasil, proporcionalmente à respectiva renda, pobres pagam mais impostos do que ricos. O drama previdenciário é vivido no mundo inteiro, mas na Europa e EUA ele é amenizado pelos fundos de pensão que, ao complementar o valor da aposentadoria pública, proporcionam ao aposentado uma renda próxima de seu último salário. No Brasil, só 3,2 milhões de trabalhadores - apenas 3% da população economicamente ativa - têm fundos de pensão patrocinados por 202 empresas públicas e 2.128 privadas. Todos os seus ativos somados chegam a R$ 620 bilhões, equivalentes a 15% do PIB. Na Europa, países como Holanda, Inglaterra ou Suíça têm fundos com ativos que ultrapassam em muito o PIB inteiro do país.

Enquanto lá, há mais de 40 anos, empregados e empregadores assimilaram a ideia de que esse tipo de poupança é benéfico para todos e multiplicaram a criação desses fundos, por aqui os sindicatos nem sequer cogitam incluí-los em suas campanhas salariais e nas convenções coletivas de trabalho, tal o desconhecimento e desinteresse sobre o assunto. Os fundos que existem - os mais antigos são de estatais e datam da década de 70 - foram criados por decisão voluntária das empresas e quem deles passou a usufruir viu sua aposentadoria engordar muito além do que paga o INSS. Um aposentado do Banco do Brasil ou da Petrobrás, com salário de R$ 10 mil antes de se aposentar, recebe da Previ e do Petros (fundos do BB e da Petrobrás) cerca de R$ 6 mil e mais R$ 3.912,00 do INSS. Para isso, o funcionário e a empresa contribuem mensalmente para o fundo com quantias iguais. Ao final de 30 anos, o patrimônio acumulado é suficiente para suprir uma boa renda na velhice.

Mas as vantagens da previdência complementar vão além da aposentadoria. A massa de dinheiro acumulado por fundos - a Previ sozinha tem R$ 162 bilhões em ativos - pode ser aplicada em projetos de infraestrutura e desenvolvimento do País. No governo FHC os fundos de estatais investiram fortemente na compra de empresas públicas e hoje colhem frutos do investimento feito. A Previ, por exemplo, é a segunda maior acionista individual da Vale e engorda seu patrimônio com os lucros da mineradora. Com Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica) a Previ é acionista de muitas outras ex-estatais hoje lucrativas. Pela característica de acumular patrimônio ao longo do tempo para começar a pagar aposentadorias só 30 anos depois, os fundos de pensão têm vocação natural para investimentos de retorno no longo prazo. Em projetos de infraestrutura, por exemplo, de que o País tanto precisa e não toca por falta de dinheiro.

Recentemente a presidente promulgou a lei que cria o Funpresp - o fundo de previdência dos servidores públicos federais que, no futuro, terá massa de participantes com poder para acumular patrimônio comparável aos maiores fundos do mundo. E isso sem estímulo, até ao contrário, com a reprovação das lideranças sindicais, que só conseguem enxergar e brigar para manter seus próprios privilégios, em geral bancados por quem não tem nenhum.

Jornalista, é professora da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO