OPINIÃO DO DIA – Roberto Gurgel: prisão dos réus do mensalão

“Confiante no juízo condenatório desta Corte Suprema e tendo em vista a inadmissibilidade de qualquer recurso com efeito modificativo da decisão plenária que deve ter pronta e máxima efetividade, a Procuradoria Geral da República requer, desde já, a expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a conclusão do julgamento”

Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, no final da acusação ao réus do mensalão, no STF, 3/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Gurgel aponta provas de quadrilha e pede prisão
Petrobras tem prejuízo após 13 anos

FOLHA DE S. PAULO
Esquema ocorria dentro do palácio, acusa procurador
Petrobras tem R$1,3 bilhão de prejuízo, o 1º em 13 anos
TCU aponta desvio de R$36 mi em trecho da Norte-Sul
Governo lançará site para comparar planos de saúde

O ESTADO DE S. PAULO
Procurador pede prisão de 36 dos 38 réus do mensalão
Petrobras tem prejuízo de R$ 1,3 bi no trimestre
Postos darão vacina contra catapora
Russomanno sobe e fica a um ponto de Serra
Só um sindicato fecha acordo com o MEC

CORREIO BRAZILIENSE
Procurador pede prisão imediata de réus do mensalão
Greve já prejudica a liberação de remédios
Estatal tem 1º prejuízo em 13 anos

ESTADO DE MINAS
Acusação centra o fogo em Dirceu
Gripe Suína: doentes crônicos são a maioria das vítimas em Minas

ZERO HORA (RS)
Dirceu era o chefe do mensalão, diz Gurgel
Petrobras tem primeira perda em uma década
UFRGS vai manter em 30% vagas para cotas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Esquema do mensalão usou até carro-forte
Estudantes dão apoio à greve das federais
Petroquímica para por causa de refinaria

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Gurgel aponta provas de quadrilha e pede prisão

Durante cinco horas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relacionou todas as provas de que houve formação de quadrilha para, às custas do desvio de verbas públicas, comprar votos de parlamentares no primeiro mandato de Lula. Citou a música "Vai passar", de Chico Buarque, que fala em "tenebrosas transações" e pediu a prisão imediata de todos os réus que forem condenados, "a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário"

O dia do acusador

Citando Chico Buarque, Gurgel pede prisão de Dirceu e mais 35 réus do caso do mensalão

Jailton de Carvalho, André de Souza

Um julgamento para a história

BRASÍLIA No segundo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem a condenação e a prisão de José Dirceu, ministro da Casa Civil do governo Lula, e de mais 35 réus acusados de envolvimento na compra de votos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente. Gurgel acusou o ex-ministro de chefiar sofisticada organização criminosa para arrecadação e distribuição de dinheiro de origem ilegal em troca de apoio político. Num tom ainda mais inflamado que nas alegações finais apresentadas no fim do ano passado, Gurgel reforçou as acusações sobre o crime de formação de quadrilha, classificou o mensalão como o mais atrevido escândalo de corrupção da História do país, citou Chico Buarque e disse que não tem "medo de arreganhos".

O procurador-geral pediu ainda a perda de cargos públicos e da aposentadoria dos acusados. Segundo ele, os negócios escusos, comandados por Dirceu, são ainda mais graves porque aconteceram entre as paredes do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, e não num prédio qualquer. Gurgel pediu a prisão de Dirceu e dos demais acusados após discorrer por mais de cinco horas sobre empréstimos fictícios e distribuição de dinheiro, entre outras transações suspeitas que teriam sido conduzidas por Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o lobista Marcos Valério, entre outros.

- Confiante no juízo condenatório desta Corte Suprema e tendo em vista a inadmissibilidade de qualquer recurso com efeito modificativo da decisão plenária que deve ter pronta e máxima efetividade, a Procuradoria Geral da República requer, desde já, a expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a conclusão do julgamento - declarou Gurgel, provocando surpresa na plateia.

"Tenebrosas transações"

Pouco antes de concluir a explanação, recorreu a uma metáfora de Chico Buarque para ilustrar as negociatas batizadas de mensalão.

- "A nossa pátria mãe tão distraída/ Sem perceber que era subtraída /Em tenebrosas transações" - disse Gurgel, citando um dos versos de "Vai passar", de Chico Buarque e Francis Hime.

Aparentemente emocionado, o procurador reclamou dos ataques que sofreu desde que decidiu endossar as denúncias contra o grupo de Dirceu, formulada por seu antecessor, Antônio Fernando de Souza. Gurgel disse que nunca viu tamanha pressão sobre o Ministério Público, mas que não arredaria pé de suas convicções.

- Em 30 anos de carreira no Ministério Público Federal, completados no dia 12 de julho último, jamais enfrentei, e acredito que nenhum procurador-geral anterior, nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos de caudalosas diatribes e verrinas, arreganhos de toda espécie, por variados meios, por notórios magarefes da honra que não possuem.

Gurgel admitiu que umas das dificuldades de se obter provas materiais contra Dirceu foi o fato de as negociações terem sido feitas no Planalto:

- Muitas situações se passavam entre quatro paredes, mas não entre quatro paredes comuns. Mas entre quatro paredes de um palácio presidencial. Toda, absolutamente toda prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus, foi produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão materialmente documentado e provado.

O procurador-geral centrou as acusações em Dirceu, para ele o mentor e chefe do mensalão:

- Foi José Dirceu quem idealizou o sistema ilícito de formação da base parlamentar de apoio ao governo mediante o pagamento de vantagens indevidas aos seus integrantes e comandou a ação dos demais acusados para a consecução desse objetivo.

O nome do ex-ministro não aparece nos documentos periciados pela Polícia Federal ao longo da investigação. Mas, segundo o procurador, se faltam provas documentais, sobram provas testemunhais. Os depoimentos dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e do lobista Marcos Valério, entre outros, deixam claro que Dirceu não só sabia dos repasses, como comandava todas as ações da organização.

- A prova em relação a José Dirceu é contundente. Jamais se pode exigir da prova em relação ao chefe da quadrilha o mesmo tipo de prova das pessoas em estágios inferiores que deixam rastros. A atuação de quem está no nível superior da quadrilha é feita reservadamente, em conversas em ambientes fechados, o que se tinham eram conversas travadas inclusive no palácio da Presidência da República - disse Gurgel, em entrevista, ao final da sessão.

Como prova da atuação da quadrilha, Gurgel citou pagamentos a parlamentares em datas que coincidiam com votações importantes no Congresso, como reforma tributária e da Previdência.

- O que interessa, e isso está provado nos autos, é que houve um acordo político associado a um acordo financeiro. Parlamentares dos partidos integrariam a base parlamentar do governo e receberiam em troca um determinado valor, que foi pago - disse.

Pedida a absolvição de Gushiken e Lamas

Ele ainda sustentou que o crime de corrupção não exige um ato de ofício. Gurgel começou a explanação com análises dos pensadores Raimundo Faoro, Max Weber, Norberto Bobbio e Maquiavel, entre outros, para mostrar que o grupo, supostamente chefiado por Dirceu, adotou a "ética de resultados" para financiar projetos políticos e pessoais com recursos públicos. O procurador descreveu a participação de cada um dos 38 acusados de envolvimento do mensalão, conforme a denúncia original. Pediu a absolvição de Luiz Gushiken e Antônio Lamas, por falta de provas.

O procurador sustenta ainda que, logo depois da ajuda financeira, Dirceu abriu as portas da Casa Civil para a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. O banco estava de olho na liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco. Em nota, o banco disse que as acusações do procurador são infundadas.

Pelas acusações do procurador-geral, José Genoino e Delúbio Soares fizeram acordos políticos com o PTB, de Roberto Jefferson, e o PL, de Valdemar Costa Neto, entre outros partidos, com a supervisão de Dirceu. Em depoimentos durante a investigação, Jefferson, Emerson Palmiere, ex-dirigente do PTB, Genoino e Delúbio sempre ligavam para Dirceu para avisar ao chefe sobre os resultados das reuniões do grupo com aliados políticos. Genoino e outros acusados disseram que os acordos eram políticos e não comerciais. Isso eliminaria o caráter ilegal das transações. Gurgel rejeitou as explicações.

Ex-presidente da Câmara e atual candidato à prefeitura de Osasco (SP), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi um dos réus que mais receberam atenção de Gurgel. Por mais de 20 minutos, o procurador geral falou das três acusações contra o petista.

Segundo Gurgel, Cunha recebeu vantagem indevida para que uma das agências de Valério ganhasse a conta de publicidade da Câmara. Além disso, usou a empresa de Valério para que ela subcontratasse outra empresa. Oficialmente, ela prestaria serviços para a Câmara, mas na prática trabalhava para o próprio Cunha.

FONTE: O GLOBO

'Foi o mais escandaloso caso de corrupção flagrado no Brasil'

Procurador-geral da República pede a condenação de 36 dos 38 réus

Givaldo Barbosa

Um julgamento para a história

A seguir, os principais pontos da sustentação oral do procurador-geral, Roberto Gurgel:

A QUADRILHA: "Muitas situações se passavam entre quatro paredes. Não entre quatro paredes comuns, mas entre quatro paredes de um palácio presidencial. Toda, absolutamente toda prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus, foi produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão materialmente documentado e provado".

PRISÃO AOS CONDENADOS: "O Ministério Público pede que seja julgada a procedente a pretensão punitiva, a condenação dos acusados nos termos da denúncia, salvo em relação a Luiz Gushiken e a Antônio Lamas, que devem ser absolvidos, dado a insuficiência das provas.[...] A fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário, como decorre da própria Constituição da República. Confiante no juízo condenatório desta Corte Suprema e ,tendo em vista a inadmissibilidade de qualquer recurso com efeito modificativo da decisão plenária que deve ter pronta e máxima efetividade, a Procuradoria Geral da República requer, desde já, a expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a conclusão do julgamento".

"VAI PASSAR": "Como destaquei inicialmente, foi sem dúvida o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil. Instituiu-se, à custa do desvio de recursos públicos, uma sofisticada organização criminosa, um enorme sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares nas matérias tidas como especialmente relevantes pelos líderes criminosos. Maculou-se gravemente a República. Encerro com a poesia de Chico Buarque, voltada a contexto diverso. A música é de 1985, mas é pertinente: "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída/sem perceber que era subtraída/Em tenebrosas transações". Pela condenação dos 36 réus, como explicitado nas alegações finais".

JOSÉ DIRCEU (Chefe da Casa Civil): "Foi o mentor da ação do grupo, o seu grande protagonista. Foi José Dirceu quem idealizou o sistema ilícito de formação da base parlamentar de apoio ao governo mediante o pagamento de vantagens indevidas aos seus integrantes e comandou a ação dos demais acusados para a consecução desse objetivo, seja no que dizia respeito às negociações travadas com os parlamentares e líderes partidários, seja na obtenção dos recursos necessários ao cumprimento dos acordos firmados (...). Em sua defesa, o acusado afirmou que não existe prova de que tenha praticado os atos que lhe atribui a denúncia. Isto porque, como quase sempre ocorre com os chefes de quadrilha, o acusado não apareceu ostensivamente nos atos de execução do esquema. (...) Não há como negar que, em regra, o autor intelectual nos chamados crimes organizados age entre quatro paredes, em conversas restritas com os demais agentes do crime, quando dita os comandos que guiam as ações dos seus cúmplices. O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de laranjas e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários da quadrilha. (...) Assim, nesses casos, a prova da autoria do crime não é extraída de documentos ou de perícias, mas essencialmente da prova testemunhal, que tem, é claro, o mesmo valor das demais provas".

JOSÉ GENOINO (Presidente do PT): "José Genoino era o interlocutor político do grupo. Cabia-lhe, representando José Dirceu, formular as propostas de acordo aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada do governo. Mesmo negando ter feito acordos financeiros, Genoino admitiu ter participado de reuniões com os líderes do Partido Progressista (PP) e do então Partido Liberal (PL) para tratar de alianças políticas".

DELÚBIO SOARES (Tesoureiro do PT): "Integrou o grupo criminoso desde 2003, tornando-se o principal elo entre o núcleo político e os núcleos financeiro e operacional, os dois últimos liderados por Marcos Valério (...). A ação de Delúbio não se limitou a indicar os beneficiários das propinas, tendo sido também o beneficiário final das quantias recebidas. Valeu-se do esquema de lavagem operacionalizado pelo grupo, enviando Raimundo da Silva Júnior e Solange de Oliveira, empregados do PT em Brasília e em São Paulo,para o recebimento dos valores nas agências do Banco Rural naquelas cidades".

MARCOS VALÉRIO (Dono de agências de publicidade): "Para viabilizar os recursos necessários ao pagamento dos acordos firmados para a composição da base de apoio do governo no Congresso, o núcleo político da organização, liderado por Dirceu, valeu-se da atuação de Marcos Valério. Dirceu foi mentor do esquema enquanto Valério seu principal operador (...). Na condição de líder dos núcleos operacional e financeiro, Valério foi a pessoa que possibilitou a entrada de valores de que Dirceu e seu grupo precisavam para fazer os ajustes que feitos".

KÁTIA RABELLO (Presidente do Banco Rural): "O conglomerado empresarial serviu como base operacional para parcerias firmadas com altos integrantes do governo de Minas Gerais, em 1998, e do governo federal, em 2003. Kátia Rabello esteve reunida, pelo menos por duas vezes, com José Dirceu para tratar dos recursos repassados pelo Banco Rural."

JOÃO PAULO CUNHA (Deputado do PT): "Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz tinham interesse que a empresa deles SMP&B Comunicação vencesse a licitação e formalizasse o contrato com a Câmara dos Deputados e, para alcançar esse objetivo, pagaram vantagem indevida a João Paulo Cunha."

HENRIQUE PIZZOLATO (Diretor de Marketing do Banco do Brasil): "Embora negue seu envolvimento, a realidade é que as antecipações ilícitas efetuadas pela Visanet para a empresa DNA de recursos do Banco do Brasil precisavam da sua prévia autorização. Sem sua intervenção direta, o crime não teria sido consumado."

PROFESSOR LUIZINHO (Deputado do PT): "Recebeu por intermédio do seu assessor José Nilson R$ 20 mil. (...) Ouvido na fase de investigação, José confirmou ter recebido dinheiro a mando de Professor Luizinho. Em juízo, mudou a versão e assumiu sozinho a responsabilidade, dizendo que não solicitou o Professor Luizinho que ele obtivesse o dinheiro. A nova versão não pode ser aceita."

PAULO ROCHA e ANITA LEOCÁDIA (Deputado do PT e assessora parlamentar): "Paulo Rocha, valendo-se da intermediação de Anita Leocádia e de Charles Santos Dias, recebeu R$ 820 mil."

FONTE: O GLOBO

Esquema ocorria dentro do palácio, acusa procurador

Ao acusar os réus do mensalão durante fala de cinco horas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que o esquema de compra de apoio ao governo Lula funcionava "entre quatro paredes de um palácio presidencial". Pediu ainda que o Supremo ordene a prisão dos eventuais condenados imediatamente após a decisão

Procurador aponta Dirceu como "mentor" do esquema

Mensalão - o julgamento

GURGEL PEDE PRISÃO IMEDIATA DE CONDENADOS

CORRUPÇÃO OCORRIA "DENTRO DO PALÁCIO"

EVIDÊNCIAS SÃO "CONTUNDENTES"

Felipe Seligman, Flavio Ferreira, Márcio Falcão e Rubens Valente

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de ser o "mentor" e principal responsável pela organização do mensalão, que descreveu como um esquema de corrupção criado para assegurar apoio ao governo no Congresso após a chegada do PT ao poder. No segundo dia do julgamento do mensalão, Gurgel expôs os principais argumentos da acusação e defendeu-se das críticas feitas pelos advogados dos réus, que consideram frágeis as evidências apresentadas pelo procurador. Ao concluir sua exposição, Gurgel pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinem a prisão dos eventuais condenados imediatamente depois da decisão.

Corrupção ocorria dentro do palácio, diz procurador

Gurgel afirma que esquema funcionava entre 4 paredes do palácio presidencial

Segundo ele, são contundentes as provas testemunhais contra Dirceu, que agiria por meio de "laranjas"

BRASÍLIA - Em sua última oportunidade de acusar os réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o esquema funcionava "entre quatro paredes" do palácio presidencial e pediu a prisão imediata de eventuais condenados.

"Quando falo de quatro paredes, falo das paredes da Casa Civil, de algo que transcorria dentro do palácio da Presidência da República", disse o procurador no segundo dia do julgamento.

O chefe do Ministério Público Federal disse ter sofrido intimidações e "ataques grosseiros" após entregar suas alegações finais, em referência às críticas por suposta omissão no caso Cachoeira.

"Houve tentativa de constrangimento e intimidação do Procurador-Geral da República, o que jamais havia ocorrido, o que mostra que nós temos uma quadrilha extremamente arrogante."

Em sua fala aos ministros do STF, Gurgel pediu que a corte estabeleça um "paradigma histórico".

"[Peço] desde já a expedição dos mandatos de prisão cabíveis imediatamente após a realização do julgamento". Gurgel considerou "risível" o discurso de que o mensalão não passou de um "delírio". "Jamais um delírio foi tão solidamente [...] documentado e provado". E repetiu que trata-se do mais "atrevido" e "escandaloso" esquema de corrupção do Brasil.

Em sua fala, ele apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o mentor da quadrilha. Dedicou 25 minutos das quase 5 horas de discurso a Dirceu, e disse que "a prova é contundente contra o ex-ministro.

Também procurou justificar a ausência alegada pela defesa de provas documentais da ação de Dirceu.

"O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de "laranjas". A prova da autoria do crime não é extraída de documentos ou de perícias, mas essencialmente da prova testemunhal", disse.

Apesar de dedicar menos tempo aos outros acusados, Gurgel citou vários outros documentos para tentar descrever como funcionariam os três núcleos: político, operacional e financeiro.

Ao longo de sua narrativa, Dirceu era constantemente citado, principalmente em depoimentos do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ao falar sobre o núcleo financeiro, o procurador disse: "Ele [Dirceu] está rigorosamente em todas".

Gurgel enfatizou repasses de dinheiro a deputados em épocas de votações importantes no Congresso, como as reformas tributária e previdenciária, ocorridas entre setembro e dezembro de 2003.

Dos 38 réus, Gurgel pediu a absolvição por falta de provas do ex-ministro Luiz Gushiken e do assessor partidário Antônio Lamas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Procurador pede prisão de 36 dos 38 réus do mensalão

No segundo dia de julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a prisão imediata dos acusados de envolvimento no escândalo tão logo os ministros do STF cheguem a veredicto. Ele pediu a condenação de 36 dos 38 réus - estão excluídos o ex-ministro Luiz Gushiken e Antonio Lamas, parente de um ex-dirigente do antigo PL. O pedido de prisão visa a evitar que embargos de declaração atrasem o cumprimento da pena. Gurgel acusou o ex-ministro José Dirceu de ser o "grande líder do grupo" do mensalão: "Absolutamente nada acontecia sem consentimento de José Dirceu". Como autor intelectual, disse Gurgel, Dirceu não deixou rastros

Procurador-geral quer prisão dos réus do mensalão logo após sentença do STF

Roberto Gurgel centrou sua sustentação oral no ex-ministro José Dirceu, chamado de "autor intelectual" do esquema de pagamento de parlamentares no governo Lula, e disse que "o Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis" para sustentar compra de votos

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani, Ricardo Britto e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Ao fim de sua sustentação oral ontem no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República,Roberto Gurgel, pediu a prisão dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão tão logo a Corte chegue a um veredito. Também pediu a cassação de mandatos parlamentares–três réus são deputados federais – e a devolução do dinheiro que sustenta ter sido desviado pelo esquema. Gurgel centrou sua explanação de 4 horas e 38 minutos, lida num iPad, no ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, chamado de "principal figura" e "autor intelectual"do mensalão, um esquema de pagamento de parlamentares durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo a acusação, serviu para comprar votos no Congresso. Os advogados dos réus sustentam ter havido apenas caixa 2. "A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença", disse Gurgel, num movimento que visa a evitar que recursos da defesa atrasem o cumprimento de eventuais penas. O procurador afirmou ter obtido "todas as provas possíveis" e destacou que o escândalo ocorreu entre "quatro paredes"dentro do Palácio do Planalto. "O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis",afirmou Gurgel,segundo quem "jamais um delito foi tão fartamente comprovado" e que o julgamento é "histórico".

O procurador aproveitou ainda para dizer que foi vítima de ataques "grosseiros e mentirosos" desde que apresentou as alegações finais ao processo, manten-do as acusações contra quase a totalidade dos réus–ele foi acusado por petistas de segurar uma investigação que comprometia o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido). "Foi tudo para constranger e intimidar o procurador",disse Gurgel,segundo quem o comportamento foi "inaceitável "e" inútil". "Não nos intimidaremos jamais", afirmou. Ele encerrou a sustentação oral, que começou no início da tarde e adentrou a noite,com versos da música Vai Passar,de Chico Buarque. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída,sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações", recitou.

Ponto central.O procurador ficou em Dirceu porque, segundo ele, provar sua participação no esquema é essencial para sustentar a acusação de compra de votos. Gurgel utilizou principalmente testemunhos para ligar o ex-ministro ao mensalão. "O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas,não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de "laranjas"e,na maioria dos casos,não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários da quadrilha", disse o procurador, tentando adiantar-se a argumentos deadvogados de defesa que afirmam não existir provas contra o ex-ministro. "O ministro José Dirceu estava rigorosamente em todas",afirmou Gurgel. "Nada, absolutamente nada, acontecia sem consentimento de José Dirceu."

Segundo o procurador, Dirceu foi "o mentor" de todo o esquema que envolvia empréstimos bancários e contratos de publicidade, inclusive com uso de recursos públicos, para o pagamento de acordos políticos firmados com partidos políticos – PP, PTB,PL e PT–afim de garantir a sustentação parlamentar nos primeiros anos do governo Lula. Gurgel afirmou aos ministros do STF que há elementos suficientes para condenar 36 réus – ele não pediu a condenação de dois réus por falta de provas: Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, e Antonio Lamas, parente de um ex-dirigente do antigo PL.

Dentre as provas citadas por Gurgel contra Dirceu estão os depoimentos prestados pelo empresário Marcos Valério, pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, pelo ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, pelo ex-presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto e pelo ex-presidente do PP Pedro Corrêa.

Gerente. O núcleo político, encabeçado por Dirceu, e que comandava os outros dois núcleos – financeiro e publicitário – era também composto pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soa-res e pelo ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira. Gurgel acusa Delúbio de ser uma espécie de gerente do esquema, que fazia "o elo entre Dirceu e os núcleos publicitário e financeiro".

De acordo com o acusador,Delúbio era encarregado de manter contatos com o pivô do mensalão, o empresário Marcos Valério, apontado por Gurgel como coordenador operacional do esquema. Caberia aos dois viabilizar a obtenção de recursos para a compra da base aliada. Segundo Gurgel,os saques de recursos no Banco Rural eram feitos a mando de Delúbio,que também indicava a Marcos Valério para quem deveriam ser distribuídos.

O procurador afirmou que Valério procurou integrantes do PT no início do governo Lula para montar em âmbito nacional o que havia feito em Minas Gerais durante o governo de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), esquema que também será julgado pelo STF. A engrenagem financeira montada por Valério em favor do PT transformou-o em prócere figura no PT, de acordo com Gurgel. "De mero financiado, (Marcos Valério) tornou-se pessoa influente, homem de confiança de José Dirceu", disse o chefe do Ministério Público. O repasse de dinheiro em espécie para os partidos eram feitos, conforme a acusação, em datas próximas às votações importantes para o governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Recordar é viver - Merval Pereira

O feitiço acabou se virando contra o feiticeiro. Se a polêmica sobre o desmembramento do caso do mensalão na Justiça, levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, tinha a intenção imediata de implodir o julgamento no Supremo Tribunal Federal e, como efeito colateral, atrasar o processo a ponto de impedir que o ministro Cezar Peluso possa votar antes de se aposentar, o efeito foi outro.

Oprocurador-geral da República, Roberto Gurgel, ficou sozinho no palco, e sua acusação dominará o noticiário durante todo o fim de semana. A defesa, que dividiria com ele esse segundo dia de julgamento, só será protagonista dos trabalhos a partir de segunda-feira.

Nesse intervalo, ficará única para a discussão da opinião pública a peça acusatória de Gurgel, que fez relembrar os detalhes daqueles dias de crise política de 2005, quando a todo momento surgia um fato novo para estarrecer a cidadania. Diante da profusão de provas e evidências desfiadas por Gurgel, fica muito difícil sustentar que o mensalão foi uma farsa, que nunca existiu. Essa tese passou a ser mais facilmente disseminada nos anos seguintes à crise, quando o ex-presidente Lula se recuperou do golpe e passou a fazer um governo muito popular, que permitiu que mudasse de posição diante da maior crise que enfrentou sem que lhe fosse cobrada mais rigorosamente essa incoerência.

Daquele homem arrasado que pensou em renunciar ao mandato no fundo de uma depressão, e que pediu perdão aos brasileiros, dizendo-se traído, ao líder arrogante que passou a defender todos os envolvidos e disse que se encarregaria de demonstrar "a farsa" do mensalão, que teria por objetivo derrubá-lo do poder, vai uma distância muito grande que nada justifica, a não ser a decantada capacidade do brasileiro de a cada 15 anos esquecer os últimos 15 anos, segundo Ivan Lessa, ou, mais pessimista ainda, Millôr Fernandes, que dizia que a cada 15 minutos o brasileiro esquece os últimos 15 minutos. Pois a acusação de Gurgel teve a virtude de relembrar as "tenebrosas transações" ocorridas naquele período, desde os carros-fortes que carregavam a dinheirama dos mensaleiros até a lavagem do dinheiro em diversas modalidades financeiras e os saques na boca do caixa, tudo se encadeia, perfeitamente provado em perícias e documentos.

Diante do exposto, inclusive das confissões feitas rigorosamente por todos os acusados, fica impossível alguém dizer que não houve movimentação ilegal de dinheiro entre o PT e seus aliados políticos, com a utilização de diversas manobras para mascarar as negociações.

A tese do mero caixa dois para pagamento de campanhas eleitorais fica fragilizada diante do sofisticado sistema de desvio de dinheiro público montado para irrigar cofres dos partidos com empréstimos fictícios e contas no exterior. E, mesmo que fosse verdade, o desvio de dinheiro público é crime que não se atenua com o objetivo final da aplicação do produto do roubo, mesmo que tivessem feito doação a obra de caridade ou ao Fome-Zero, conforme salientou Gurgel

A acusação encarou também os comentários de que não haveria provas nos autos para condenar o ex-ministro José Dirceu, classificando-os de "risíveis". Para derrubar essa visão, Roberto Gurgel salientou que as provas testemunhais têm o mesmo valor das documentais e citou a teoria do "domínio final do fato", do jurista Heleno Fragoso, que define o autor do crime como aquele que pode decidir quanto à sua realização e consumação.

"Nas palavras do mestre, seria autor não apenas quem realiza a conduta típica, objetiva e subjetivamente, e o autor mediato, mas também, por exemplo, o chefe da quadrilha que, sem realizar a ação típica, planeja e decide a atividade dos demais, pois é ele que tem, eventualmente em conjunto com outros, o domínio final da ação."

Para enfatizar que José Dirceu era realmente o "mentor, protagonista e idealizador" do esquema, Gurgel citou o testemunho de diversos políticos, líderes partidários e empresários que negociavam pessoalmente com ele "entre quatro paredes", algumas vezes até mesmo no Palácio do Planalto.

Roberto Gurgel chamou a atenção para o fato de que os chefes de quadrilha não mandam ordens por escrito, não combinam os golpes por telefone ou por e-mails. E, mesmo sem o chamado "ato de ofício", é possível definir a responsabilidade de José Dirceu no comando da quadrilha.

FONTE: O GLOBO

11 ilhas - Fernando Rodrigues

A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas.

Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência dos juízes está na Constituição.

Ocorre que em alguns países, seja pela cultura ou tradição, o sistema funciona bem -como nos Estados Unidos. Em outros, pelos mesmos motivos, as coisas andam de maneira imprópria, perto do inaceitável.

Tome-se o caso do mensalão. Eclodiu em 2005. Só nesta semana, sete anos depois e por causa do esforço pessoal do atual presidente do STF, Ayres Britto, o processo está indo a julgamento -e com um início funesto, como se viu na quinta-feira.

O primeiro dia do julgamento foi tomado por um bate-boca entre dois ministros. Discutiram sobre algo já tratado no passado pelo STF: se um processo como o do mensalão deve ficar com todos réus submetidos ao Supremo ou desmembrado para outras instâncias.

É fascinante que o mais elevado Tribunal de Justiça do país não tenha meios, dentro das regras do direito e da democracia, para evitar tal tipo de protelação.

Ponderado, Ayres Britto tentou esfriar o clima: "Ninguém é inimigo de ninguém". Poderia ter acrescido: "Ninguém tampouco é amigo de alguém". Mas não estão em jogo o comportamento ou a amizade entre os ministros. Está em xeque a organização institucional do Supremo.

O Brasil ruma para tempos mais modernos. O Executivo e o Legislativo se submetem a eleições regulares. Estão expostos ao escrutínio dos cidadãos. Há ferramentas disponíveis para cobrança de responsabilidade.

Já o Judiciário, do qual o STF é o epítome, nunca passou por um "aggiornamento". Talvez o maior benefício do julgamento do mensalão seja explicitar a obsolescência do modelo funcional do Supremo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um relator na berlinda - Vera Magalhães

O relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, virou o inimigo número um do PT.

A berlinda começou quando, ainda em 2007, Barbosa deu um voto duríssimo recebendo a denúncia dos então 40 réus do mensalão, que foi acompanhada, nos principais pontos, pelos demais ministros da corte.

Mas nem sempre foi assim. A nomeação do primeiro negro para o Supremo foi propagandeada como grande avanço institucional do governo Lula. A cor da pele foi condição preliminar estabelecida pelo próprio Lula, que pediu aos conselheiros, Márcio Thomaz Bastos à frente, currículos de negros com notório saber jurídico e reputação ilibada.

Quem participou do processo lembra que os títulos de Joaquim Barbosa e sua carreira acadêmica internacional o colocaram quilômetros à frente dos demais nomes levantados.

Ele ainda foi festejado pelo PT pelos embates que travou com Gilmar Mendes, um dos alvos preferenciais do partido, por ter sido nomeado por Fernando Henrique Cardoso.

Setores do petismo consideram a indicação para a mais alta corte da Justiça do país equivalente à colocação de "companheiros" em postos do governo. Não lhes passa pela cabeça que, uma vez investido da toga, o indicado passa a ser magistrado, membro de um Poder independente.

Ao afirmar a existência do mensalão e, ao que tudo indica, se preparar para pedir a condenação da grande maioria dos réus, Barbosa passa a ser vítima de campanha difamatória.

O acadêmico brilhante de antes vira "despreparado", um "promotor em pele de juiz". Advogados e políticos dizem que o ministro só chegou ao STF graças ao "sistema de cotas".

Caberá ao relator manter o sangue frio para fundamentar seu voto e driblar a tentativa de desestabilizá-lo.

Episódios como o embate com Ricardo Lewandowski na abertura do julgamento, dizem seus pares, não ajudará a legitimar sua posição no caso ao qual se dedica há sete anos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Vinte anos: 1992-2012 - Miguel Reale Júnior

Em agosto de 1992 dava-se início ao pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Neste mês de agosto começa o julgamento do mensalão. Há alguma semelhança entre os dois acontecimentos.

Com Collor presidente, tratou-se a República como coisa própria. Arrecadaram-se fundos, por via de ameaças de PC Farias aos prestadores de serviços à administração. Parte desses recursos era depositada na conta da secretária particular do presidente, que pagava suas contas pessoais. A moralidade político-administrativa foi gravemente afrontada.

No mensalão não houve apropriação de numerário por pessoas do núcleo do governo. Mas se feriu, também, gravemente a República, com o uso de verbas para a compra de votos de deputados mediante a entrega de envelopes recheados em hotéis de Brasília. Desfez-se a democracia pelo desvirtuamento das relações do governo com o Legislativo, do qual parcela era cooptada graças ao vil metal. Montava-se maioria sem compartilhar poder. As dádivas nada tinham que ver com recursos de campanha, mesmo porque ocorriam em momentos distantes dos pleitos eleitorais, mas sempre às vésperas de votações importantes na Câmara dos Deputados. Fez-se tábula rasa da moralidade político-administrativa.

Participei dos dois momentos lembrados: do impeachment de Collor, como um dos autores da petição apresentada pelos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); do mensalão não como advogado, visto, de plano, ter rejeitado atuar no caso, e sim por haver sido coordenador do movimento Da Indignação à Ação, de apoio à CPI.

O impeachment de Collor começou por iniciativa de alguns advogados: José Carlos Dias, Dalmo Dallari, Fábio Comparato, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, René Ariel Dotti e eu - que nos reunimos na casa de José Carlos Dias em meados de julho de 92. René Dotti fez o primeiro esboço relativo aos fatos. Comparato escreveu a parte referente aos conceitos de decoro e de dignidade próprios do cargo público que haviam sido feridos.

Em 16 de agosto, domingo para o qual Collor convocara os brasileiros a saírem às ruas com as cores da Bandeira e todos surgiram de preto, Márcio Thomaz Bastos e eu fomos a Brasília a convite da CPI para auxiliar na elaboração do relatório final. Coube-me fazer a análise das provas e da Operação Uruguai, pela qual se pretendia justificar os depósitos feitos à secretária do presidente. Em entrevista ao jornal O Globo, referi, à vista dos dados da CPI: "A Casa da Dinda (residência de Collor) não se explica sem PC Farias e este não se explica sem a Casa da Dinda".

De volta a São Paulo, com cópia de parte essencial da CPI e do inquérito existente na Polícia Federal, trabalhei na consolidação dos textos de René Dotti e de Fábio Comparato, bem como da petição proposta pelo ministro Evandro Lins e Silva em nome da ABI. Especifiquei no pedido de impeachment fatos que as provas coligidas permitiam detalhar. Em 27 de agosto, no apartamento de Márcio Thomaz Bastos, o grupo inicial e mais outros advogados examinaram o texto final a ser submetido aos presidentes da OAB, Marcello Lavenère, e da ABI, Barbosa Lima Sobrinho.

Do pedido de impeachment constava, em face de resistências possíveis de Collor, o alerta: "As praças públicas tomadas de cidadãos indignados são a demonstração da perda de dignidade para o exercício do cargo de presidente". Mais adiante se frisava que o afastamento do presidente se patenteava como medida de saneamento político e administrativo dentro do estrito quadro constitucional.

Collor tentou, por meio de seus escudeiros, formadores do grupo denominado "esquadrão da morte", constranger os julgadores, deputados e senadores, durante o processo de impeachment, buscando, de toda forma, cooptar apoios no Congresso, em confronto com a espontânea manifestação dos "caras-pintadas". A tentativa frustrou-se.

Agora, diante da hipótese de eventual condenação de mensaleiros, pretendeu a CUT mobilizar filiados em prol da absolvição, exercendo pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na proximidade do julgamento montou-se campanha de desmoralização do Judiciário e da imprensa, divulgando-se, sem pejo, ser o mensalão um golpe dos meios de comunicação. Em face dessa estratégia comprometedora das instituições, há a manifestação clara do procurador-geral da República no sentido de os fatos serem os mais graves de nossa História.

O movimento Da Indignação à Ação, de 2005 - que congregava entidades como o Ministério Público Democrático, a Associação dos Advogados de São Paulo, a Associação dos Funcionários Públicos de SP, o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo, a OAB-SP e o PNBE -, proclamava não só apoio à CPI e ao seu relator, deputado Osmar Serraglio, mas também a necessidade do efetivo julgamento dos fatos agora objeto de decisão no STF.

O manifesto do movimento insistia: "É imprescindível uma investigação séria, irrestrita e corajosa, pelo Legislativo, pelo Executivo e pelo Ministério Público, completando até o fim o esforço que se iniciou". Destacava a necessidade de uma reconstrução republicana, apenas possível graças a um julgamento isento de pressões dos acusados e de seus amigos, para brotar uma decisão livre de vícios e de conchavos.

É essencial, portanto, reafirmar o respeito ao STF contra qualquer ameaça velada ou explícita aos julgadores, em escritórios ou praças, visando a impor à força a absolvição. É a hora de a sociedade civil mostrar-se vigilante para garantir que os Poderes da República sigam independentes. Espera-se que se frustre, passados 20 anos, outra tentativa de constranger julgadores de fatos relevantes da tumultuada vida política brasileira. Este julgamento constituirá um marco definidor da liberdade de decidir da Suprema Corte.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP; membro da Academia Paulista de Letras; foi ministro da Justiça

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

À espera dos finais - Zuenir Ventura

Dois sucessos do momento continuarão em cartaz por cerca de mais um mês, mantendo o público em suspense sobre o final. Quem não está interessado em descobrir como vai terminar "Avenida Brasil" e quem não quer saber qual será o desfecho do julgamento do mensalão? Que destino terão Carminha e Nina? O que acontecerá com José Dirceu? Pra só falar dos personagens principais. Com "Primo Basílio", Eça de Queirós tinha a "ambição de pintar a sociedade portuguesa" do fim do século XIX, composta por uma burguesia que ele considerava decadente. Não se sabe se, com sua novela livremente inspirada naquele romance, João Emanuel Carneiro tem também a pretensão de refletir o país da CPI do Cachoeira e dos mensaleiros. De qualquer maneira, pode-se estabelecer alguma analogia entre o clima moral do folhetim e o da realidade política atual, nos quais predominam boas doses de cinismo, mentira e hipocrisia. A diferença é que no folhetim quase todo mundo age um pouco como vilão; em Brasília, todos se esforçam para parecer inocentes mocinhos, inclusive os vilões.

Eça construiu uma trama que levou Luísa, a patroa adúltera, a sucumbir à tortura psicológica imposta por Juliana, a empregada, que descobre cartas de amor entre os amantes e com elas vai chantagear sua vítima até a morte por medo, culpa e desespero. João Emanuel repete o esquema, mas faz de Nina uma Juliana muito mais perversa e, de Carminha, uma Luísa menos frágil e ingênua, e que está mais disposta a matar a chantagista do que morrer de desgosto. Já Max é um canalha ainda mais bandido do que Basílio, que, segundo Eça, era "antes um pulha pobre, depois um pulha rico".

Ao contrário, porém, do que se passa no romance e na novela, onde abundam provas materiais (cartas num caso e fotos no outro), no espetáculo que começou a se desenrolar no STF esta semana a defesa alega que há falta delas para produzir uma justa condenação. Será? Será que daqui a 20 anos vamos ter no Senado 38 novos Collors? Ou 20? Que seja apenas um? Será que vão prevalecer as chamadas razões técnicas (ou seriam razões cínicas?) Se isso acontecer, não se sabe como reagirá uma sociedade saturada pela corrupção e pela impunidade, e cansada dos escândalos e da "falta de provas". Afinal, os tempos são outros. O Brasil pós-leis da Ficha Limpa e da Transparência Pública parece estar trocando a indignação pela ação. Pode ser ingenuidade política, mas acho que o país está mais participativo e não dirá, como Lula: "Tenho mais o que fazer."

FONTE: O GLOBO

Em SP, Serra e Russomanno estão tecnicamente empatados

Segundo Ibope, tucano tem 26%, seguido pelo candidato do PRB

Silvia Amorim

SÃO PAULO Os candidatos José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) aparecem tecnicamente empatados na corrida pela prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. No levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo", Serra tem 26% das intenções de voto e Russomanno, 25%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Em terceiro lugar apareceu Soninha Francine (PPS), com 7%. O candidato do PT, Fernando Haddad, ficou em quarto lugar, com 6%. Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT) obtiveram 5%, cada. Carlos Giannazi (PSOL), Ana Luíza Figueiredo (PSTU) e José Maria Eymael (PSDC) tiveram 1%, cada. Levy Fidelix (PRTB) não pontuou.

Essa é a primeira pesquisa Ibope realizada com o cenário oficial de candidatos. Por esse motivo, não há comparações sobre a evolução de desempenho dos candidatos. Brancos e nulos somaram 14% e indecisos, 9%.

Cenário semelhante ao do Datafolha

O cenário é parecido ao da pesquisa Datafolha divulgada em 21 de julho. José Serra e Celso Russomanno apareceram, pela primeira vez, empatados na disputa, mas com uma vantagem do tucano maior do que a verificada pelo Ibope. Serra tinha 30% e Russomanno, 26%. Bem atrás, também em empate técnico, estavam Fernando Haddad e Soninha, com 7%, Chalita, com 6%, e Paulinho, com 5%.

A pesquisa Ibope também mediu o índice de rejeição dos concorrentes à vaga de prefeito na capital paulista. Serra lidera o ranking, com 34% dos entrevistados dizendo que não votariam nele. Paulinho e Soninha aparecem com 13%, seguidos por Eymael e Fidelix, 11%, Haddad, 9%, e Russomanno e Chalita, 8%.

Foram entrevistados 805 eleitores da capital entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com a numeração 00198/2012.

A sondagem foi divulgada um dia depois do primeiro debate na TV entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Bandeirantes. Apesar de temas como o mensalão e a aliança entre o PT e o PP de Paulo Maluf terem sido explorados, no geral, o clima de enfrentamento entre os candidatos foi exceção no debate.

Em vez do tom duro presenciado na campanha nas ruas, o que se viu em quase três horas de transmissão foram discursos amenos e cheios de cordialidades. Os principais candidatos tentaram evitar embates diretos entre si e sobrou para os postulantes de partidos menores, como Giannazi e Fidelix, puxarem os poucos momentos de confronto e descontração.

FONTE: O GLOBO

Em BH, Lacerda tem 43%, e Patrus, 21%

Costa, em Recife, e ACM Neto, em Salvador, mantêm dianteira

BELO HORIZONTE, RECIFE e SALVADOR Além de Rio e São Paulo, o Ibope divulgou ontem também resultados de pesquisas de intenção de voto em Belo Horizonte, Salvador e Recife. Na capital mineira, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) lidera, com 43%, seguido pelo petista Patrus Ananias, com 21%. Maria da Consolação (PSOL) tem 1%, e outros três candidatos não pontuaram: Dr. Alfredo Flister (PHS), Pepê (PCO) e Tadeu Martins (PPL). Votos em branco ou nulo somam 15%, e 19% dos consultados não sabem ou não responderam.

Lacerda tem 13% de rejeição

Na análise dos índices de rejeição, 14% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato Pepê. Márcio Lacerda e Vanessa Portugal tiveram o mesmo índice de rejeição: 13%. Na sequência, vêm Patrus Ananias (12%), Maria da Consolação (7%), Tadeu Martins (6%) e Dr. Alfredo Flister (4%). A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, sob o número 00173/2012.

O candidato do PT à sucessão municipal em Recife, senador Humberto Costa, perdeu cinco pontos em relação à última pesquisa, divulgada em 16 de julho, mas permanece liderando as intenções de voto, com 35% das intenções, contra os 40% registrados na primeira pesquisa. O candidato do PSB, Geraldo Júlio de Mello, subiu da quarta para a terceira colocação, passando de 5% para 12%. O candidato do PSDB, Daniel Coelho, também perdeu pontos, caindo de 9% para 7%. E José Mendonça Filho (DEM), permanece com 20%.

Ainda em Recife, votos brancos e nulos somaram 14%, e os indecisos chegaram a 8%. O Ibope simulou, também, o que ocorreria num eventual segundo turno entre os dois mais votados: Humberto Costa teria 45% contra 35% de Mendonça Filho. Foram ouvidas 805 pessoas no mesmo período em que em Belo Horizonte, de 31 de julho a quinta-feira. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal "Folha de Pernambuco" e registrada no TRE sob o número 00057/2012.

Em Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM, lidera com 40% de intenção de votos, segundo a mesma pesquisa realizada pelo Ibope. Em segundo lugar aparece Nelson Pelegrino (PT), com 13%, seguido de Mário Kertész (PMDB) com 8%; Márcio Marinho (PRB), com 6%; Tadeu da Luz (PRTB), com 1%; e Hamilton Assis (PSOL), que não pontuou. A pesquisa registrou 20% de votos em branco e nulos, e os indecisos chegaram a 11%. Na capital baiana, 602 eleitores foram ouvidos entre 31 de julho e quinta-feira. A margem de erro é 4 pontos percentuais, e a pesquisa está registrada com o número 00047/2012.

FONTE: O GLOBO

Ibope: ACM Neto tem 40%; Pelegrino, 13%, e Kertész, 8%

A primeira pesquisa estimulada oficial sobre a sucessão em Salvador, realizada pelo Instituto Ibope e divulgada nesra sexta-feira, 3, aponta o candidato ACM Neto (DEM) largando na frente com 40% das intenções de voto, seguido de Nelson Pelegrino (PT) com 13% e Mário Kertész (PMDB) com 8%. Embora o nome de ACM Neto fosse previsto na liderança, a surpresa foi a ultrapassagem em 10 pontos percentuais dos históricos 30% de votos carlistas na capital.

O evangélico Bispo Marinho (PRB) teve 6% das intenções de voto, Da Luz (PRTB) 1% e o Hamilton Assis (PSOL) não pontuou. Para o professor da Ufba, especialista em ciência política, Joviniano Neto, no "retrato do momento", batido antes do início do horário eleitoral gratuito – quando a população efetivamente começa a pensar em política e a refletir sobre a quem dará seu voto – quem sai na frente são os nomes mais conhecidos ou com votos já consolidados em grupos sociais.

O professor reconhece que Neto obteve índice além do esperado e que tanto Pelegrino quanto Kertész tiveram resultado abaixo da expectativa que circulava no meio político. Já Bispo Marinho teve bom desempenho, colando no candidato peemedebista. O cenário, porém, frisou, pode mudar com a campanha no rádio e TV. “Neto e Kertész já estão com o nome na rua há muito tempo”, diz salientando que, por ter lançado a chapa há menos tempo, “Pelegrino, para a população de um modo geral, começa a parecer como candidato agora, o que mostra que ele pode crescer”.

Ibope mostra baixa avaliação dos governos de João e Wagner

O professor acredita que Neto pode ter sido beneficiado pelo desgaste do governo com a greve. “Há desgaste nos governos estadual e municipal e Neto é visto como oposição”, pontua. “Para Pelegrino, a aposta é na estrutura de campanha (candidatos a vereador) e Lula e Dilma. E Kertész deve manter-se na imagem que criou como tribuno da justiça”.

Rejeição - “Não vamos considerar isso o resultado da eleição. É uma fotografia do momento e deve ser encarado com naturalidade. Vamos continuar trabalhando”, avaliou o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia.

Já Jonas Paulo, presidente do PT, disse que o resultado é “natural” nesse momento, “mais ou menos dentro do que esperávamos” Jonas citou o patamar alcançado por Neto, mas lembrou que “na outra eleição ele saiu na frente e não chegou nem ao segundo turno”.

A reportagem não conseguiu falar com o presidente estadual do DEM, Lúcio Vieira Lima. Mas, segundo nota da assessoria de Mário Kertész, o peemedebista comemorou o resultado por considerar que ele foi o candidato que mais cresceu em relação às sondagens anteriores, ainda que oficiosas.

A pesquisa do Ibope avaliou, ainda, a rejeição dos candidatos. Questionados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, Da Luz foi citado por 39% dos entrevistados, seguido de Pelegrino com 33%. Já 27% dos eleitores não votariam em ACM Neto e 26% não dariam seu voto a Kertész ou a Hamilton Assis.

Márcio Marinho teve a rejeição de 24% das pessoas. Um total de 7% de entrevistados não rejeitariam nenhum candidato e 10% não sabem ou não souberam responder.

FONTE: A TARDE (BA)

Ibope: Eduardo Paes sai na frente com 49%

Segundo pesquisa, Freixo aparece com 8% das intenções de voto, e Maia, dono da maior rejeição, com 5%

Cristina Tardáguila

O prefeito do Rio e candidato à reeleição pelo PMDB, Eduardo Paes, lidera com folga a primeira pesquisa de intenção de voto realizada pelo Ibope sobre a corrida eleitoral carioca. No estudo, encomendado pela TV Globo e divulgado ontem, Paes aparece com 49% das intenções de voto; Marcelo Freixo, candidato do PSOL, fica em segundo, com 8%, e Rodrigo Maia, do DEM, aparece em terceiro, com 5% das menções.

Feita entre o dia 31 de julho e ontem, a pesquisa ouviu 805 pessoas e, com uma margem de erro de três pontos percentuais (para cima ou para baixo), indica ainda que o tucano Otavio Leite tem 3% das intenções de voto, e Aspásia Camargo, do PV, 2%.

Os candidatos Fernando Siqueira, do PPL, e Cyro Garcia, do PSTU, registraram, cada um, 1% das menções, e Antônio Carlos, do PCO, não pontuou. Os votos em branco e nulos somaram 17%, e 14% dos entrevistados não quiseram ou não souberam responder.

Na mesma pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) sob o número 00031/ 2012, o Ibope avaliou dois outros pontos. Perguntou aos entrevistados qual dos candidatos à prefeitura do Rio não receberia seu voto e solicitou uma avaliação da administração de Paes à frente da prefeitura.

Maia apareceu como o nome mais rejeitado, com 26% das menções, e Paes, cuja administração foi classificada como "boa" ou "ótima" por 46% das pessoas, ficou em segundo, com 20%.

- Até o dia 1º de setembro, a minha única preocupação é que a avaliação da administração de Paes não melhore - disse Maia, ao comentar o resultado da pesquisa. - A aprovação do governo dele tem que ficar na casa dos 40%, porque isso provocaria um segundo turno.

Com relação ao alto índice de rejeição, Maia foi objetivo:

- Também não me preocupo com isso porque a margem de erro informada na pesquisa nos iguala. Eu e Paes ficaríamos, os dois, com 23%.

Na avaliação sobre o candidato mais rejeitado, 14% dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos, e 29% não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

Freixo, que teve 9% de rejeição, comentou os resultados da pesquisa do Ibope por meio de uma nota:

"Fico satisfeito com o resultado dessa pesquisa de intenção de voto que não muda de modo algum o que foi identificado pela pesquisa anterior, do Instituto Datafolha. Nossa candidatura permanece em segundo lugar, com um baixo índice de rejeição e outros fatores que nos garantem ampla possibilidade de expansão ao longo da campanha rumo ao segundo turno".

No dia 21 de julho e usando metodologia diferente, o Datafolha divulgou uma pesquisa em que Paes aparecia com 54% das intenções de voto. Na época, Freixo tinha10%, e Maia, 6%.

Procurado pelo GLOBO, Paes preferiu não comentar os resultados.

FONTE: O GLOBO

Estudantes dão apoio à greve das federais

Alunos de medicina da UFPE fizeram passeata no Centro, em solidariedade à paralisação nas universidades.

Alunos reforçam a greve de professores

Estudantes de medicina percorreram as ruas do Centro do Recife ontem para manifestar solidariedade aos grevistas. Categoria está de braços cruzados há 80 dias

Há 80 dias em greve e sem perspectiva de negociação, os professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ganham cada vez mais apoio. Ontem, mais de 150 estudantes de medicina percorreram as ruas do Centro do Recife para manifestar solidariedade aos grevistas. No mesmo dia, em assembleia, a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) votou pela manutenção do movimento. Dos 180 professores presentes, 173 optaram pela continuidade, cinco foram contra e dois se abstiveram.

Preocupado com a duração da greve, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, se comprometeu a buscar caminhos para reabrir a negociação entre a categoria e o governo. “A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) pediu uma audiência com o Ministério da Educação (MEC) para que as partes voltem a conversar e a gente possa encontrar um bom entendimento”, afirmou.

Para o presidente da Adufepe, José Luís Simões, a reabertura da negociação precisa ser imediata. “Queremos retomar o diálogo com a União para voltarmos às aulas, mas tem pontos que não abrimos mão”, disse. De acordo com o calendário acadêmico, o segundo semestre das federais teria início nesta segunda.

Questionado sobre uma sinalização para o fim da greve, Simões destacou que não é possível afirmar nada agora, pois a proposta do governo fere pontos cruciais para a categoria. “Estamos defendendo o futuro da universidade pública. Vamos defender a valorização da carreira, melhorias das condições de trabalho, mas o governo precisa reconhecer que está pisando na bola”, explicou.

Os pontos da proposta considerados “inegociáveis” são: autonomia universitária - pois a proposta do governo propõe a avaliação para progresso na carreira dos docentes, através de critérios estabelecidos pelo MEC - e reajuste salarial para todos os docentes, não apenas para os doutores no topo da carreira, que correspondem a 10% da categoria. Na UFPE, no universo de quase 2.400 professores, apenas 5% serão contemplados com o reajuste.

O ato promovido pelos estudantes de medicina também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), alunos de outros cursos da UFPE, além de professores e servidores. Um caixão foi levado pelos participantes em protesto às recentes ações do governo federal.

Para Marcela Vieira Freire, aluna do 8º período de medicina, o manifesto foi organizado para apoiar a categoria e contra o silêncio do governo. “Caso o governo continue agindo desse jeito, ignorando a educação e a saúde pública, estaremos enterrando nossos direitos básicos. O caixão representa a morte da saúde e da educação”, explica.

Para simbolizar a indignação, os estudantes seguravam placas, semelhante a lápides, com o nome das instituições federais que estão em greve. Nos cartazes, as mensagens evidenciavam o descontentamento com a oferta oferecida pela União aos professores: “Sou estudante, sou lutador, eu apoio o professor, O SUS doente não ajuda a gente e Greve não é férias”.

O diretor do Simepe e ex-aluno da UFPE, Thiago Henrique, durante o ato reiterou a importância de chamar a atenção da sociedade para a desvalorização das universidades públicas. “Apoiamos integralmente o movimento dos professores. A grande luta hoje é pela qualidade do ensino público”, defendeu.

Entre os representantes dos professores, estava o cardiologista Lurildo Saraiva. Para o docente, a proposta do governo é extremamente humilhante e desvaloriza a categoria.

A caminhada seguiu tranquilamente pela Avenida Conde da Boa Vista em direção à Rua Dom Bosco, onde fica o Memorial de Medicina. Nos cruzamentos, o trânsito era rapidamente fechado para que os estudantes pudessem entregar panfletos e conscientizar a população sobre a importância do movimento.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Greve já prejudica a liberação de remédios

A paralisação dos funcionários públicos atrasa o despacho de medicamentos importados em portos e aeroportos. A indústria farmacêutica teme a falta de produtos e entrou na Justiça para retirar as mercadorias.

Greve retém remédios para doenças graves

Indústria farmacêutica recorre à Justiça para liberar medicamentos em portos e aeroportos. Pacientes correm risco de morte

Ana Carolina Dinardo

A população já começa a pagar um preço alto pela greve dos servidores públicos em setores estratégicos. Medicamentos que vêm de fora estão presos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais, como o de Anápolis, afetando, sobretudo, o tratamento de câncer e de pacientes que precisam fazer hemodiálise. Os remédios não estão sendo liberados nos prazos previstos por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal. No Porto de Santos, o maior do país, os despachos de mercadorias só estão ocorrendo às segundas e às sextas-feiras.

A situação no setor de medicamentos está tão crítica, com a possibilidade de cirurgias serem suspensas, que o Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) recorreu à Justiça para a liberação de mercadorias retidas. A primeira ação foi impetrada no sábado passado, contra o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Mas, apesar de a entidade ter conseguido liminar obrigando os técnicos da Anvisa a darem os laudos necessários à circulação dos remédios, nada está andando na velocidade desejada. Outras ações foram movidas ontem contra os demais aeroportos e portos.

Segundo o vice-presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, não restou outra alternativa à entidade, pois um dos seus associados afirmou estar com estoque de morfina está em baixa. "Agimos para garantir que os medicamentos cheguem aos pacientes", disse. Ele assegurou, porém, que, mesmo não passando pelo crivo da Anvisa, todos os insumos usados na fabricação de remédios e também os produtos prontos passarão por inspeções de qualidade dentro das empresas responsáveis. "Os empresários assinaram um termo de responsabilidade caso seja constatado algum problema", ressaltou.

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT) informou que cerca de 100 mil pacientes renais crônicos, que fazem hemodiálise e diálise peritoneal em todo o país, estão correndo risco por causa da greve da Anvisa. De acordo com a entidade, embora o governo afirme que não haverá falta de quaisquer produtos de importância para a saúde pública, na prática isso não vem ocorrendo, pois muitos medicamentos estão presos em portos e aeroportos. "É importante ressaltar que a maioria desses produtos não têm substitutos fabricados no Brasil. Portanto, é de extrema necessidade que os mesmos sejam liberados o mais breve possível, a fim de garantir o tratamento dos pacientes renais, que podem até vir a óbito caso fiquem sem atendimento", alertou a ABCDT.

A Anvisa contestou as informações dos empresários e garantiu que, mesmo com seus funcionários em greve, serviços indispensáveis ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade estão sendo executados conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também garantiu que não haveria falta de remédios. Porém, o encalhe de mercadorias é visível. Há galpões que estão com quase 100% da capacidade esgotada.

A agência reguladora destacou que já substituiu servidores em greve em oito estados — Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo —, como prevê o Decreto 7.777, assinado pela presidente Dilma Rousseff. A medida, segundo o órgão, teve como objetivo garantir "a segurança sanitária de produtos e serviços à população". Para os sindicalistas, no entanto, a substituição de funcionários federais por servidores estaduais não põe fim ao problema.

Crescimento "bastante gradual"

O diretor de Política Econômica do Banco Central , Carlos Hamilton Araújo, afirmou ontem que a recuperação da economia brasileira está se materializando de forma "bastante gradual", diante das dificuldades no mercado internacional. No entender dele, o ritmo da atividade tenderá a se acelerar neste semestre, puxada pelo aumento do consumo interno. O BC aposta, sobretudo, no consumo das famílias, no reforço da renda, na criação de empregos e na expansão moderada do crédito. Para Hamilton, o crescimento mais forte da economia virá com a inflação sob controle, girando em torno do centro da meta, de 4,5%. Pelas contas da autoridade monetária, o Produto Interno Bruto (PIB) avançará 2,5% neste ano, resultado superior ao que prevê o mercado, entre 1,5% e 1,9%.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Sindicato quer que GM mantenha Classic

De acordo com sindicalistas, montadora se prepara para trazer carros da Argentina

Claudia Rolli

SÃO PAULO - Sindicalistas de São José dos Campos vão reafirmar hoje em reunião com executivos da GM (General Motors) a proposta para manter a produção do sedã Classic na região para evitar a demissão de 1.500 trabalhadores.

A intenção da empresa é fechar a unidade que produz carros em São José dos Campos, o que deve resultar no corte de 20% dos 7.500 funcionários do complexo industrial da cidade, segundo o sindicato, ligado à Conlutas.

Até junho eram produzidos 4.500 Classics por mês. Em julho, a produção passou para 3.000. "Agora será reduzida de 150 para 80 carros por dia, ou 1.600 por mês", diz o presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros.

A GM encerrou no mês passado a produção do Corsa, da Zafira e da Meriva também feitos nessa mesma linha.

"No alto escalão da empresa circula a informação que o projeto da GM é fechar essa linha e importar o Classic da fábrica de Rosário, na Argentina. Eles dizem que a mão de obra lá é mais barata", diz o sindicalista, que afirma ter obtido a informação de que a empresa se prepara para importar o primeiro lote de 6.000 Classics neste mês. Em São Caetano, são fabricados outros 3.000 carros do mesmo modelo, segundo ele.

A Folha não conseguiu contato ontem com a GM. Na quarta, o diretor Luiz Moan afirmou que a montadora quer negociar alternativas para o excedente na fábrica. "O custo do trabalho em São José é o maior de todas as unidades. E há resistência do sindicato em negociar."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Só um sindicato fecha acordo com o MEC

MEC fecha acordo com apenas 1 de 4 sindicatos

Maioria das universidades federais deve continuar paralisação, que já dura 80 dias

Clarissa Tomé, Ocimara Balmant, Paulo Saldaña

RIO - O governo federal concluiu na noite de ontem a negociação do fim da greve dos professores com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e vai mandar o projeto de lei com mudanças na carreira para o Congresso.

A decisão desagrada a maioria das instituições paralisadas, uma vez que a Proifes representa apenas 6 das 59 universidades federais. Na reunião de quarta-feira, outros três sindicatos - Andes, Sinasefe e Fasubra - foram contrários à proposta do governo. Apenas a Proifes acatou.

O maior sindicado da categoria, o Andes, que representa 51 universidades federais, diz que a greve deve continuar.

A professora Clarisse Gurgel, da Unirio, acusa a Proifes de "pelega". "Eles foram os últimos a embarcar na greve, porque viram que não tinha volta, e agora dão esse golpe", disse. "Essa entidade ficcional assinou um acordo que prejudica os professores, tira seus direitos."

Clarisse destaca a baixa representatividade da Proifes e afirma que, até entre as seis instituições associadas, não há consenso sobre o fim da greve - como na Universidade Federal de Goiás.

De acordo com a proposta que será encaminhada ao Congresso, os salários terão reajuste que variam de 25% a 40% em três parcelas - março de 2013, março de 2014 e março de 2015.

Além disso, serão constituídos grupos de trabalho para tratar de questões pendentes, entre elas as relativas ao acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais do País.

Perdas. A greve dos professores das universidades federais já fez com que alunos perdessem o semestre. Instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) suspenderam os seus calendários acadêmicos por causa dos quase três meses de paralisação.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ainda não aprovou a medida - seu conselho está esperando o fim da greve para definir o calendário.

A suspensão do calendário acadêmico garante a reposição das aulas, mas prejudica aqueles que estão no período de conclusão do curso. Na UFF, as inscrições em disciplinas por estudantes aprovados no vestibular para o segundo semestre estão suspensas, sem prazo para ocorrer.

Entre os alunos, o comentário é de que as matrículas só ocorrerão em janeiro de 2013. A assessoria da instituição não confirma.

O estudante de economia da UFRJ Paulo Henrique de Almeida Moreira, de 22 anos, foi contratado por uma empresa do mercado financeiro no regime de seis horas de trabalho diária. Ele pode ser promovido quando chegar ao último período da faculdade. Com a paralisação, o aumento salarial não veio.

"Todos os professores correram com as matérias antes do início da greve, menos dois. Um voltou a dar aulas. Estou preso por apenas uma matéria", comentou. "Tenho amigos que estudaram o ano inteiro para a prova da Anpec (seleção unificada para pós-graduação em economia), mas não sabem o que fazer porque, se passarem, não vão poder fazer o mestrado sem terminar a graduação", contou Moreira.

Professores de algumas carreiras têm "adiantado" as provas dos alunos que estão terminando o curso. "Na Rural e da UFF, os docentes estão antecipando as provas de quem está preso só por uma matéria. Mas é preciso pensar na qualidade do profissional que está saindo dessa universidade: ele não aprendeu em laboratórios, não teve computadores para a pesquisa, não teve livros de apoio nas bibliotecas. É contra esse ensino precário que a gente está lutando", disse uma professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A assessoria da Rural não foi localizada para comentar o calendário acadêmico.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Servidores grevistas já estão na nata do funcionalismo federal

Salários variam de R$ 11 mil a R$ 19,7 mil nessas categorias

Geralda Doca

BRASÍLIA O grupo de servidores que pretende paralisar suas atividades na próxima semana, engrossando a onda das greves no serviço público federal, faz parte da nata do funcionalismo, com salários entre R$ 11 mil e R$ 19,7 mil. São os funcionários do Banco Central (BC), policiais federais, auditores e técnicos da Receita Federal. Eles integram as chamadas carreiras de Estado, mais valorizadas pelos últimos governos e seus salários chegam a ser discrepantes, se comparados à massa do funcionalismo, que estão no chamado "carreirão", cujos contracheques variam entre R$ 2,9 mil (fim de carreira no nível intermediário) e R$ 5,6 mil (nível superior).

Mesmo as carreiras estruturadas recentemente pelo governo para profissões de nível superior, como engenheiros, economistas, geólogos, arquitetos e estatísticos estão com salários muito aquém do grupo seleto de funcionários públicos. Os contracheques variam entre R$ 5 mil R$ 6,3 mil.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário dos servidores do BC varia entre R$ 12.960 e R$ 19.451. Os fiscais da Receita ganham entre R$ 11.595 e R$ 19.451. Os policiais federais, entre R$ 11.879 (escreventes e agentes) e R$ 19.699 (delegados).

Na próxima semana, policiais federais reforçam a operação padrão nos aeroportos, portos e áreas de fronteira. Esse tipo de procedimento, que prejudica sobretudo o comércio exterior, já está sendo executado pelos fiscais da Receita, além dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já estão em greve há algumas semanas.

No caso dos policiais federais, 14 estados já votaram pela greve geral nas atividades fora de aeroportos, portos e regiões de fronteira. Os fiscais da Receita fazem paralisação de 24 horas na segunda e já estão com indicativo de greve. Os funcionários do BC cruzam os braços na quarta-feira.

Além da Anvisa, funcionários das outras agências também estão em greve. Embora, eles reivindiquem equiparação à carreira de Estado, os salários pagos pelos órgãos reguladores já são praticamente equivalentes, principalmente nos cargos de nivel superior. Neste caso, o contracheque varia entre R$ 9.263 e R$ 17.479 (especialista em regulação).

A greve no setor público completou ontem 44 dias e já atinge 16 órgãos públicos e ministérios. Ao todo, aderiram ao movimento cerca de 350 mil funcionários em todo o país, segundo sindicalistas. Mas, para o Planejamento, que ainda tenta reverter a decisão judicial que impede o corte dos dias parados, o universo de grevistas está superestimado.

Segundo interlocutores do governo, a massa de servidores tem chances reais de ser contemplada com reajuste linear a partir de 2013, bem como os militares. Falta apenas definir os parâmetros da proposta orçamentária para fechar os percentuais de aumento.

Já para os demais, incluindo os funcionários das estatais, as perpectivas de ganhos reais são pequenas. A explicação é que essas categorias já foram beneficiadas e agora precisam dar resultado, disse uma fonte.

Os fiscais da Receita querem aumento de 30%. Os policiais federais ainda não definiram pleitos de reajustes, mas querem plano de cargos e salários, como o pessoal do BC.

FONTE: O GLOBO

Petrobras tem prejuízo após 13 anos

A defasagem nos preços dos combustíveis e a alta do dólar fizeram a estatal levar um tombo de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre. É a primeira perda desde 1999 e a terceira da história em reais.

Petrobras no vermelho

Estatal tem prejuízo pela 1ª vez desde 1999: R$ 1,346 bi. Analistas preveem mais perdas

Bruno Rosa, Ramona Ordoñez

A defasagem dos preços dos combustíveis e a alta de 10,9% do dólar entre abril e junho deste ano fizeram a Petrobras, a maior empresa da América Latina, registrar seu primeiro prejuízo em 13 anos. No segundo trimestre, a estatal contabilizou prejuízo de R$ 1,346 bilhão, bem diferente do lucro líquido de R$ 10,943 bilhões no mesmo período do ano passado e do ganho de R$ 9,214 bilhões do primeiro trimestre de 2012. O resultado surpreendeu o mercado, que previa um lucro entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Especialistas do setor criticam o uso político da estatal, que não reajusta os preços da gasolina e do diesel, acompanhando o mercado internacional, para manter a inflação sob controle no país. A expectativa é que os resultados continuem ruins até o fim do ano, pois analistas consideram pouco provável que o governo autorize um aumento de preços antes das eleições municipais.

Mesmo com as perdas, a estatal acumula lucro líquido de R$ 7,868 bilhões no primeiro semestre, montante 64% menor que o do mesmo período de 2011. A própria empresa admite os efeitos da defasagem de preços no mercado interno, que, ao mesmo tempo, vive um momento de alta nas vendas de automóveis por conta da redução do IPI do setor, promovida pelo governo. No comunicado em que apresentou o balanço ontem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, diz que está trabalhando para recuperar a rentabilidade da companhia. Ela ressalta que, desde que assumiu a empresa, há cinco meses, vem reiterando o "comprometimento com a paridade internacional de preços". Ela diz que os reajustes são necessários para financiar o plano de negócios e gestão, "para preservarmos nossos limites de alavancagem e para garantir a lucratividade da companhia".

O último prejuízo da estatal foi no primeiro trimestre de 1999, quando houve a maxidesvalorização do real. Na ocasião, a estatal registrou perda de R$ 1,539 bilhão.

- A panela de pressão está prestes a explodir, porque o cenário não vai mudar até o fim do ano, por causa das eleições. Ou seja, não haverá reajustes nos combustíveis - disse o advogado Claudio Pinho, especialista de petróleo e gás.

Produção recua 4%

Segundo um analista do setor, o prejuízo no segundo trimestre foi ocasionado pelo aumento de 13% nos custos relativos à importação de derivados no segundo trimestre em relação ao início deste ano. Entre abril e junho, essas despesas totalizaram R$ 52,032 bilhões. Ao mesmo tempo, o avanço de 10,9% do dólar frente ao real resultou em despesas financeiras de R$ 6,407 bilhões. No primeiro trimestre, a estatal contabilizara ganho financeiro de R$ 465 milhões.

- A empresa passa ainda por um período de paradas programadas de suas plataformas. Por serem antigas, precisam de mais manutenção e trocas de equipamentos. Há também as despesas com os custos dos investimentos que estão sendo feitos em novos poços - explica Lucas Brendler, analista da Geração Futuro, que previa lucro líquido de R$ 3,4 bilhões.

Ricardo Correa, da corretora Ativa, diz que o câmbio teve impacto maior que o previsto.

- O resultado piorou a avaliação mesmo de quem já estava bem pessimista sobre o desempenho da Petrobras - afirma Correa.

Ele acredita que o resultado reforça a necessidade de reajustes de preços nos combustíveis, mas se mostra cético quanto à possibilidade de o governo se sensibilizar sobre o assunto. No dia 25 de junho, houve reajuste para a gasolina e o diesel e, em 9 de julho, outra alta no diesel.

- Mas esses reajustes são insuficientes e não melhoram o cenário - disse um analista do setor que não quis se identificar.

Com as paradas programadas nas plataformas, a produção nacional de petróleo e gás da estatal no segundo trimestre registrou queda de 4%, ficando em 2,332 milhões de barris por dia.

Endividamento sobe 15%

Se por um lado o dólar em alta afetou os gastos da companhia; por outro, a receita de vendas foi beneficiada. No segundo trimestre, houve alta de 3% em relação ao anterior, chegando a R$ 68,047 bilhões. No semestre, o avanço foi de 16% em igual período do ano passado, atingindo um total de R$ 134,181 bilhões. Analistas explicam que isso ocorre porque, exceto a gasolina e o diesel - que representam 65% da receita -, os demais combustíveis, como querosene de aviação e gás natural, acompanham os preços internacionais, com reajustes mensais.

A Petrobras registrou aumento de quase 6% na importação de derivados no segundo trimestre, com um total de 764 mil barris por dia, em relação ao mesmo período do ano passado. Dessa forma, a área de abastecimento da estatal teve um prejuízo de R$ 7 bilhões no segundo trimestre deste ano. No mesmo período de 2011, a perdas foram de R$ 2,280. Já no primeiro semestre, as perdas totais, com a venda dos combustíveis com preços defasados, chegam a R$ 11,629 bilhões. Entre janeiro e junho de 2011, os prejuízos chegaram a R$ 2,374 bilhões.

- A política de segurar preços tem se mostrado cada vez mais prejudicial, reduzindo o valor das ações na Bolsa - diz um analista.

Para tentar minimizar os impactos com as importações, a Petrobras tem elevado a operação de suas refinarias. No segundo trimestre, as unidades atingiram 96% de sua capacidade máxima. No mesmo período do ano passado, o índice havia sido de 92%. A área de gás e energia, antes gerida por Graça Foster, também teve perdas. No segundo trimestre, o lucro líquido foi de R$ 86 milhões, queda de 88,5%.

Apesar das perdas, a estatal segue investindo pesado. No semestre, a companhia investiu R$ 38,673 bilhões, uma alta de 20,87% frente a igual período de 2011. Com isso, aliado a captações de longo prazo da empresa, o endividamento total aumentou 15%, para R$ 179,1 bilhões.

FONTE: O GLOBO