sábado, 25 de agosto de 2012

OPINIÃO DO DIA – Dora Kramer: ‘o mensalão maculou a República’ (XXI)

Há muito a ser contado ainda, mas pelo que se sabe até agora não existiu preocupação com o requinte. Ao contrário: as ações eram feitas às escâncaras como se não houvesse amanhã, nem limites para um grupo que se sentia seguro na posse de um Estado aparelhado.

Foram usadas notas frias para justificar serviços não prestados, adulterados documentos para dar veracidade a versões falsas, autorizados repasses de dinheiro pelo telefone, no que o revisor descreveu como um ambiente de “total balbúrdia” reinante na administração do departamento de marketing do Banco do Brasil.

As desculpas esfarrapadas também dão conta da ausência de fino trato. Na defesa são citadas como evidências de boa-fé. Exemplo: por que o deputado João Paulo Cunha teria enviado a mulher à boca do caixa de uma agência de shopping center do Banco Rural em Brasília para receber um dinheiro contra assinatura de recibo se tivesse algo a esconder? Porque era a pessoa de mais confiança, um seguro de que o assunto ficaria em família. Por que o deputado mentiu inicialmente dizendo que a mulher havia ido ao banco para pagar fatura de TV a cabo se não tivesse nada a esconder? Sorte dele é que o revisor levou em conta a “verdade processual”, que não inclui a contradição anterior.

Já da grosseira explicação de Henrique Pizzolato a respeito das andanças de um envelope com R$ 326 mil, relator e revisor fizeram picadinho. Uma lorota simbólica da ausência de rigor na montagem de um esquema baseado na confiança da impunidade.

Dora Kramer, jornalista. ‘Não usaram black-tie’ – O Estado de S. Paulo, 24/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Obras em rodovias ficam só no papel
Mensalão: duelo com prazo fixo
Lacerda: PT quis o rompimento
Ligação de orelhão será gratuita

FOLHA DE S. PAULO
Governo cria estatal para segurar obras, a Segurobras
STF estuda como acelerar julgamento do mensalão
Bilhete Único de Haddad é bilhete ‘mensaleiro’, diz anúncio de Serra
Anatel proíbe Oi de cobrar ligação de orelhões para fixo em 21 Estados

O ESTADO DE S. PAULO
Opinião pública não pauta juiz, diz Lewandowski
Candidatos usam ato contra a Nova Luz para criticar Kassab
Fazenda anula projeções de crescimento
STJ julga caso que custará até R$ 10 bi à Petrobras
Oi é punida e orelhões terão ligações grátis

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma adverte servidores: 15,8% ou nada
Da prisão, Cachoeira chefiava jogo no DF
Voto indica que revisor não deve culpar Dirceu

ESTADO DE MINAS
Lei Ficha Limpa estreia com faxina geral

ZERO HORA (RS)
188 mil vagas a menos na pré-escola e nas creches
As mudanças para destravar o Cais Mauá

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Governo dá ultimato a servidor grevista
Fábrica investe R$ 600 milhões em Itapissuma

Mensalão: duelo com prazo fixo

O presidente do STF, Ayres Britto, só dará 20 minutos para réplica de Barbosa e 20 para tréplica de Lewandowski

Debate com limite de tempo

Ayres Britto estabelece prazo para nova discussão entre relator e revisor sobre caso de João Paulo

Carolina Brígido, André Souza e Flávio Tabak

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do mensalão, terão direito a réplica e tréplica segunda-feira, como reivindicaram no fim da sessão de anteontem, mas cada um deles não poderá falar mais que 20 minutos. Ayres Britto disse que pretende evitar que as discussões se alonguem, para que os demais ministros possam votar. Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e Lewandowski, pela absolvição.

- Embora seja inconveniente para o andamento do processo esse vaivém argumentativo, combinamos que os dois falariam com certa brevidade sobre o tema. O receio de quem preside uma sessão de julgamento é que o vaivém argumentativo resvale para o interminável. Não estou cortando a palavra dos colegas, apenas quero que o processo siga em um ritmo normal - afirmou Ayres Britto.

A solução para o assunto foi discutida pelos três ministros, anteontem, numa conversa no Salão Branco do tribunal, próximo ao plenário. Ayres Britto avisou que Lewandowski poderia fazer a tréplica, como queria, mas Barbosa sugeriu que o colega encurtasse o voto. No mesmo tom informal, Lewandowski concordou, desde que Barbosa também fizesse o mesmo. Ontem, em entrevista, o revisor confirmou o acordo. Mas, a pessoas próximas, avisou que não vai votar mais rapidamente, se Barbosa não fizer o mesmo.

- Eu tenho certeza de que nós podemos melhorar nossa metodologia de julgamento (...). Vamos fazer o possível para que esse processo tenha um curso célere - disse Lewandowski.

Peluso: "Vocês verão na hora oportuna"

Após o debate entre os dois, a ministra Rosa Weber deverá ser a primeira a votar. No entanto, Cezar Peluso poderá pedir para adiantar o voto, pois terá de se aposentador compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. O ministro manteve ontem mistério sobre se dará um voto integral a todos os réus:

- Vocês verão na hora oportuna.

Lewandowski disse ontem que já esperava uma reação negativa ao voto pela absolvição de João Paulo Cunha. Ele avisou que não pauta seus votos pela opinião pública:

- As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões.

Lewandowski acha que os demais ministros terão mais facilidade para votar diante da divergência entre ele e Barbosa:

- Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem.

Antes de o prazo de 20 minutos ser estabelecido, Barbosa, procurado pelo GLOBO, não revelou quanto tempo levaria sua réplica. Lewandowski disse que usará pelo menos metade do tempo gasto pelo colega. O ministro Marco Aurélio Mello alertou que, se continuar no ritmo atual, o julgamento poderá se estender até 2013:

- Receio que não termine até o fim do ano. Pelo visto, as discussões tomarão tempo substancial.

FONTE: O GLOBO

Lewandowski ignorou laudo da PF ao absolver João Paulo Cunha

Ministro usou apenas auditoria do TCU, que não viu irregularidades

André de Souza

BRASÍLIA - Entre os documentos usados para absolver o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão, o revisor Ricardo Lewandowski citou um acórdão do Tribunal de Contas da União e um laudo da Polícia Federal. Os dois são, em sua maior parte, favoráveis à atuação de João Paulo à frente da Câmara, mas apresentam diferenças em um ponto: a subcontratação da empresa IFT pela agência SMP&B, de Marcos Valério, responsável pelo contrato de publicidade da casa. O TCU diz que não houve irregularidades, mas o laudo da PF, produzido após o julgamento da Corte de contas, afirma o contrário. Entre a auditoria e o laudo, Lewandowski ficou com a auditoria.

Segundo o Ministério Público e o relator, Joaquim Barbosa, João Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a agência de Marcos Valério na licitação da Câmara. E teria permitido a subcontratação de serviços sem que a SMP&B apresentasse qualquer contrapartida. Só 0,01% do valor do contrato teria sido prestado diretamente. Nesse ponto, tanto o acórdão do TCU, de 2008, de processo relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, como o laudo da PF, de 2009, chegaram à conclusão de que não houve terceirização fictícia dos serviços.

Mas TCU e PF divergem quando a questão é a subcontratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto. O MP e o relator entenderam que, apesar de contratada por R$ 252 mil pela SMP&B para fazer trabalhos institucionais para a Câmara, a IFT prestou serviços pessoais para João Paulo. Lewandowski discordou e citou o acórdão do TCU, segundo o qual os serviços "tiveram sua execução atestada pelos servidores competentes da Câmara dos Deputados". Para comprovar, a Câmara enviou ao TCU 12 notas fiscais emitidas pela SMP&B.

Para a PF, a explicação foi insuficiente. O laudo concluiu que não foram achados indícios de terceirização fictícia dos serviços, "à exceção dos supostos serviços prestados pela IFT". Os peritos citaram o acórdão do TCU, mas alertaram que têm entendimento contrário, pois não encontraram documentos comprovando o serviço. "Os critérios utilizados pelos servidores para atestar as notas fiscais e as razões que levaram os auditores a concluírem pela efetiva prestação dos serviços são desconhecidos por parte da perícia. Memorial descritivo dos serviços prestados ou o testemunho de parlamentares ou de profissionais da mídia de que os serviços foram prestados são insuficientes para tal comprovação", diz o laudo, acrescentando que "as inúmeras irregularidades apontadas na auditoria realizada pela Secretaria de Controle Interno da Câmara demonstram a possibilidade de conluio".

"Dentre as ações propostas pela IFT, não há nenhum documento escrito que comprove qualquer atividade de assessoria. Além de não fazer os boletins mensais a que a IFT se propôs, não há nos autos análise regular de pesquisas de imagem e opinião, elaboração de propostas de agenda legislativa ou planos de mídia", diz a PF.

Na quinta-feira, Lewandowski desqualificou o laudo da PF sobre a IFT, chamando-o de "inconclusos entendimentos dos peritos policiais". Mas fez questão de citar a PF na parte em que o laudo é favorável a João Paulo. Entre os argumentos de Lewandowski para inocentar João Paulo está a suposta inimizade entre o então secretário de Controle Interno da Câmara, Alexis de Souza, que apontou irregularidades no contrato de publicidade, e outros dois servidores: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida e Márcio Marques de Araújo, que na época dos fatos eram, respectivamente, diretor-geral e diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara.

FONTE: O GLOBO

A retórica do revisor

Lewandowski abusou de adjetivos e superlativos em sua exposição

PALAVRAS

Evandro Éboli

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski usou e abusou de superlativos e adjetivos para inocentar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Por oito vezes, ele afirmou estar "impressionado" ao se referir a provas que absolvem o petista.

- Impressiona depoimento dos outros publicitários - exclamou, referindo-se à suposta legalidade de terceirização em contratos com agências de propaganda.

- Dado que me impressionou e me calou fundo - afirmou, em outro momento, ao se referir à legalidade, no entendimento dele, do contrato da SMP&B, agência de Marcos Valério, com a Câmara.

Para o revisor, nesse caso, a prova é "insuperável e categórica". Lewandowski acredita ser "fato incontroverso" e "imperioso perceber" que 88,6% dos serviços pagos pela Câmara à SMP&B foram terceirizados, e não 99,9%, como denunciou o MP. Outro argumento foram os "fartos depoimentos" nos autos a favor de João Paulo. O ministro do STF absolveu o petista da segunda acusação de peculato graças à "sólida prova produzida", e disse que está provada a inocência do réu "de forma irretocável".

FONTE: O GLOBO

Thomaz Bastos: 'Vitória da tese do caixa dois'

Para advogados, está aberto o caminho para outras absolvições

Mariana Timóteo da Costa, Tatiana Farah

SÃO PAULO O advogado Márcio Thomaz Bastos disse ontem que o voto do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, representa uma "vitória da tese do caixa dois" e "estabelece uma nova corrente de pensamento e debate, que pode abrir caminho para novas estratégias de defesa e até absolvição de outros réus".

Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça do governo Lula, é advogado de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural. Ele elogiou "a densidade e a lógica do voto" e disse que o julgamento ficou mais vivo, com possibilidades abertas.

Na quinta-feira, Lewandowski inocentou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha de todos os crimes, além de Marcos Valério e seus ex-sócios no caso da Câmara. Segundo Thomaz Bastos, é cedo para saber se outros ministros vão acompanhá-lo:

- Deixamos de lado o pensamento único, que é o da acusação, que foi encampado pelo relator, e passamos para outro tipo de pensamento. Agora, há divergência, discussão, o julgamento e a opinião pública só têm a ganhar.

O advogado voltou a afirmar que o esquema do mensalão não existiu:

- Não é coisa muito importante. O mensalão está importando pouco aos brasileiros.

O ex-ministro contou ainda que fala sempre com o ex-presidente Lula sobre o caso:

- Ele me telefona para perguntar como está, como será o cronograma, quem irá votar...

Bastos voltou a criticar o formato do julgamento, afirmando que o STF não era o lugar para um evento deste porte e os "ministros não têm tradição de julgar ações penais".

José Carlos Dias, também ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente do Conselho Executivo do Rural, Katia Rabello, disse que o voto de Lewandowski deve inocentar outros réus, como o ex-deputado Professor Luizinho, do PT.

- Acho que o ministro vai seguir esse caminho e inocentar também a minha cliente.

José Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, também se disse animado:

- O voto deixou claro que o julgamento será verdadeiro, baseado em provas.

FONTE: O GLOBO

STF estuda como acelerar julgamento do mensalão

Ministros do STF analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não atuar na fase final, que estabelecerá as penas dos condenados. A corte já não terá Cezar Peluso.

As propostas são: prazo de 15 minutos para cada um expor o voto, leitura parcial da decisão, e, no caso de opinião semelhante, não repetir a fundamentação. O atual ritmo leva a cálculo pessimista. “Receio que não termine até o fim do ano”, diz Marco Aurélio Mello

Supremo discute medidas para encurtar julgamento

Mensalão - o julgamento

Ritmo atual das sessões pode deixar presidente da corte de fora da fase final

Britto, que se aposenta em novembro, seria o 2º a desfalcar a ação; propostas incluem leitura parcial de voto

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Rubens Valente

BRASÍLIA - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante da corte, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não participar da fase final, quando se discutirá o tamanho da pena aplicada a cada réu condenado.

Britto terá que se aposentar obrigatoriamente no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos.

As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três: 1) fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; 2) a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; 3) o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação.

A negociação em curso se dá porque o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski já gastaram quatro sessões para ler seus votos em relação ao primeiro dos sete tópicos.

O julgamento será retomado na segunda ainda com um debate entre relator e revisor. Só aí os outros ministros votam nesse primeiro tema.

O item aborda a suspeita de desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para abastecer o esquema.

Os réus nesse episódio são o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois ex-sócios.

Caso seja mantido o ritmo de cinco sessões por tópico, o STF necessitará de 30 para analisar os seis restantes.

Até sua aposentadoria, Britto poderá participar de apenas 34 sessões.

Ou seja, restaria uma "janela" apertada de quatro sessões para o STF definir a pena de cada réu condenado.

O ritmo inicial já inviabilizou a participação até o fim de Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro.

Há grande expectativa na corte de que alguns dos seis tópicos restantes necessitem de muito mais tempo.

Principalmente o que trata da distribuição de verbas a cinco partidos governistas (PP, PL, PTB, PMDB e PT), além de um "núcleo" supostamente comandado pelo ex-ministro José Dirceu.

Previsão

O andamento do processo até aqui já dá margem a cálculos ainda mais pessimistas. "Eu já receio que não termine até o fim do ano", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

"Pelo visto, as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem."

Lewandowski reconheceu ontem que a corte deve buscar um método "mais célere".

"Tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos e, de repente, até distribuindo os votos aos nossos colegas naqueles votos que são mais complexos".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Na réplica, Barbosa dirá que João Paulo favoreceu agência de Valério

Segundo o relator do processo, o deputado federal recebeu propina de R$ 50 mil pelo negócio

Para Lewandowski, que inocentou o réu, juiz não pode se pautar pela opinião pública ou ter medo de pressões

Flávio Ferreira, Felipe Seligman

BRASÍLIA - Na próxima sessão de julgamento do mensalão, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, reafirmará que o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) favoreceu a agência usada no valerioduto em contratos da Câmara dos Deputados e recebeu em troca uma propina de R$ 50 mil, segundo a Folha apurou.

Hoje candidato à Prefeitura de Osasco, em 2003, quando era presidente da Câmara, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural.

O dinheiro veio de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir apoio no Congresso ao governo Lula.

Logo depois do saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma das agências de propaganda de Marcos Valério.

Barbosa votou, na semana passada, pela condenação de João Paulo pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski rejeitou todas estas acusações.

Agora, Barbosa vai usar o direito de contestar os argumentos de Lewandowski em uma réplica na segunda.

Um dos pontos será sobre a legalidade do processo de licitação que levou ao contrato de R$ 10 milhões.

Segundo o relator, houve fraude nas notas atribuídas à agência nos critérios para definição da melhor empresa para executar os serviços.
Já Lewandowski afirmou que a concorrência seguiu os trâmites legais e, inclusive, não houve contestação pelas outras concorrentes que participaram da disputa.

Em sua réplica, Barbosa vai reforçar pontos apresentados em seu voto de que as autorizações para os repasses de recursos à agência de Marcos Valério (depois de já contratada) partiam do próprio João Paulo Cunha, que assinava todos os ofícios para esse fim.

O relator também voltará a enumerar a série de encontros que Marcos Valério e João Paulo antes da abertura da licitação para contratar uma agência, que realizaria serviços feitos, historicamente, por funcionários da Casa.

Além disso, o ministro também pretende observar que a maioria dos depoimentos favoráveis a Cunha partem de correligionários, de quem não se poderia esperar comportamento diferente. Entre eles, por exemplo, estaria o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Lewandowski

O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que o juiz "não pode se pautar pela opinião pública", nem ter "medo de pressões de qualquer espécie".

Depois de inocentar João Paulo, ele disse que já esperava as críticas. "Isso faz parte do nosso trabalho". "Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie", afirmou.

Segundo Lewandowski, os possíveis contrapontos entre o relator e ele, revisor, devem ajudar os colegas da corte em seus respectivos votos.

"Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Opinião pública não pauta juiz, diz Lewandowski

O ministro revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, disse ontem que já esperava críticas por seu voto pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e afirmou não pautar suas decisões pela opinião pública. "Isso faz parte do nosso trabalho. Mas tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente" disse. Ele procurou reduzir a importância da divergência de seu voto com o do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e afirmou que isso auxiliará o tribunal a tomar uma decisão. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse ontem que o voto de Lewandowski abre caminho para o triunfo da tese de caixa 2 - versão apresentada por alguns dos réus do processo para tentar justificar os saques na boca do caixa

"Juiz não pode se pautar por opinião pública", diz revisor

Hora da sentença.Ricardo Lewandowski afirma que esperava reações críticas ao voto pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, defende independência do Judiciário e prega que colegas não temam "pressões de qualquer espécie" no mensalão

Eduardo Bresciani, Ricardo Brito e Felipe Recondo

BRASÍLIA - O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem que já esperava críticas por seu voto pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e afirmou não pautar suas decisões pela opinião pública. Defendeu a independência do Judiciário e disse esperar que os magistrados não temam "pressões de qualquer espécie". "Acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública", afirmou. "Já esperava as críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie."

O voto do revisor pela absolvição do deputado João Paulo Cunha e dos ex-sócios da SMPB – Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – no caso do contrato da agência com a Câmara dos Deputados, marcou sua primeira divergência com o relator do processo, Joaquim Barbosa. Para Lewandowski, o petista não cometeu os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos que foram atribuídos a ele pelo Ministério Público. Barbosa, ao contrário,entendeu que o réu deve ser condenado em todos estes casos–e pediu também a condenação dos sócios da SMPB por corrupção ativa e peculato. Lewandowski procurou minimizar a divergência e afirmou que isso vai auxiliar o tribunal a tomar uma decisão. "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos."

O ministro disse ainda não se preocupar se vencerá a disputa com Barbosa. "Nós, que vivemos em um ambiente colegiado, estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte.Nós não levamos nada pessoalmente, nós defendemos teses.Não é a nossa pessoa que está em jogo, é o destino dos réus." O revisor afirmou que nos próximos itens ele e Barbosa podem abreviar a exposição em plenário fazendo a distribuição do voto aos colegas. "Eu tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos", disse. "Vamos fazer o possível para que esse processo tenha um curso célere", completou Lewandowski.

Desfalque.A uma semana de deixar o Supremo ao se aposentar compulsoriamente por causa do aniversário de 70 anos, o ministro Cezar Peluso mantém o suspense sobre sua participação no julgamento do mensalão. Ontem,ao receber a Medalha do Pacificador no Quartel-General do Exército, em Brasília, o ministro recusou-se a dizer se antecipará a íntegra de seu voto antes de se aposentar ou se sua participação será curta. "Vocês verão na hora oportuna", disse Peluso.

Ministros afirmaram que Peluso não deve antecipar seu voto dando suas sentenças sobre todos os réus – e não de forma "fatiada" conforme o rito sugerido por Barbosa e aceito pelo plenário do Supremo. Ainda segundo os ministros,Peluso deve apenas cumprir o cronograma normal de julgamento. Assim, deve votar no primeiro dos itens da ação penal do mensalão, que envolvem os contratos do fundo Visanet, do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados com as agências de publicidade do empresário mineiro Marcos Valério.Os réus são Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbache Cristiano Paz, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e João Paulo. O chamado "núcleo político do mensalão", no qual está o ex-ministro José Dirceu,está no fim da fila de "fatias".Não deve, portanto, ser julgado por Peluso.

Para lembrar

"Com a faca no pescoço"

No fim de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou, em conversa de celular num restaurante de Brasília que acabou presenciada por uma repórter do jornal Folha de S. Paulo, que "a imprensa acuou o Supremo "para que este acatasse a denúncia dos então 40 réus do mensalão feita pelo Ministério Público. "Todo mundo votou coma faca no pescoço", queixou-se o ministro na conversa com um amigo, ao qual ponderou que, sem as pressões, "a tendência era amaciar para o (José) Dirceu". Lewandowski foi o único, na sessão do recebimento da denúncia, que votou contra a inclusão do ex-ministro no crime de "formação de quadrilha".

João Paulo recorre a metáfora e se compara a Getúlio

O candidato a prefeito de Osasco e réu no mensalão, deputado João Paulo Cunha (PT), usou ontem metáforas sobre a chegada da primavera, em setembro, para encorajar a militância petista a apoiá-lo e levá-lo à vitória na eleição. João Paulo costuma usar letras musicais em discursos e desta vez se inspirou em Sol de Primavera, de Beto Guedes.

"Não está longe a primavera, não está longe o mês de setembro e o 7 de outubro. Quem acreditar nesse time que está aqui vai poder fazer uma caminhada de lavar a alma em setembro, caminhada daqueles que acreditaram de coração e trabalharam, que, de uma forma ou de outra, nos ajudaram a chegar em setembro", disse, na inauguração do comitê Vila Menck. Em seguida, João Paulo afirmou que o ex-presidente Getúlio Vargas também foi "acusado de corrupção pela elite" brasileira, mas não conseguiu "passar pela primavera", Getúlio suicidou-se com umtiro em 24 de agosto de 1954.

Cauteloso, João Paulo não quis comentar o voto de absolvição dado anteontem pelo ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. "É prudente que a gente não fale, não comemore a aguarde a decisão do Supremo." Ao contrário de militantes que misturavam alegria e alívio com a decisão de Lewandowski, João Paulo disse que se manteve indiferente, por causa da complexidade do julgamento: 

"Sentimentalmente, nem (senti)alegria, nem me entristeci".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As razões de Lewandowski - Merval Pereira

"Sou juiz há 22 anos, professor titular da Universidade de São Paulo, tenho uma história, vou julgar de conformidade com os autos, vou absolver alguns, condenar outros vários." Quem diz isso ao telefone é o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, um dia após ter sido criticado, inclusive por mim, pelo voto absolutório dado ao ex-presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha.

Ele telefonou para esclarecer um ponto específico de seu voto, apenas para que eu não repetisse a informação errada: "Eu iria fazer meu voto por ordem da denúncia, assim como foram feitas as sustentações orais, e não por ordem alfabética como você escreveu já duas vezes."

Lewandowski revela então que começaria pelo ex-ministro José Dirceu, depois pegaria o núcleo político. "É um processo extremamente complexo, ninguém é perfeito, pode ter erro, mas estou procurando fazer o melhor possível."

Nenhuma queixa pelas críticas que tem recebido: "A democracia é isso, a liberdade de imprensa é isso, eu aqui sempre defendi com unhas e dentes a liberdade de imprensa, fui contra a Lei de Imprensa, contra o diploma de jornalista." Ele apenas admite que se "aborreceu um pouco" com a mudança de metodologia de apresentação do voto, pois trabalhou "durante meses e meses com uma certa lógica" e de repente "peguei meu voto e tive que cortar". Como é professor universitário, e não só fez várias teses como participou de várias bancas, Lewandowski gosta de frisar que é "muito cioso" sobre "a questão da lógica, da correção doutrinária, da citação bibliográfica correta".

Com a mudança de metodologia, ele diz que, juntamente com sua equipe, está trabalhando quase todo dia até meia-noite. Mas ele ressalta que, "se há três juízes aqui mais chegados, mais próximos, somos eu, o Joaquim (Barbosa) e o (Ayres) Britto. Agora uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. São teses que nós defendemos".

Talvez tenha tréplica na reunião de segunda-feira, talvez não, desconversa. E explica porque o raciocínio que valeu para condenar Henrique Pizzolato não valeu para Cunha. "A questão do João Paulo Cunha tem nuances, e você vai ver que cada réu que é acusado de lavagem de dinheiro, dentro das circunstâncias específicas em que ele sacou, vai ter uma solução", explicou, reforçando a ideia que já antecipara no julgamento quinta-feira, quando ressaltou que, ao contrário de outros réus, que enviaram até garçons e contínuos para pegar o dinheiro, Cunha havia mandado a própria mulher, o que a seu ver demonstra que agira às claras.

"Cada caso é um caso que vou me reservar a estudar." Em outros casos, diz, pode haver o dolo eventual, a pessoa tinha que ter desconfiado que o dinheiro poderia ser ilícito.

Lewandowski diz que procura ser "muito coerente, na idade que a gente tem, é preciso poder dormir bem com o travesseiro, por que, se não, fica complicado". Ele lembra que há 22 anos, quando entrou na alçada criminal e começou a condenar, "não dormia direito", e ressalta que "a única salvação de um juiz é se ater à técnica".

O caso de Cunha pode caracterizar "um outro crime", mas alega que isso "não está na denúncia". Nesse caso, afirma ele, "me pareceu que, embora o dinheiro tivesse vindo da SMP&B, em sendo um crime eventualmente eleitoral (também não estou afirmando isso), não ficou caracterizada a lavagem do dinheiro". Pode ser crime eleitoral, ou até tributário, mas, no entender de Lewandowski, não se encaixou naquele tipo de lavagem, "e os tipos penais são muito estritos, e não se pode inventar em matéria penal porque, se não, vamos viver num estado arbitrário, e o juiz está muito jungido, adstrito ao tipo penal".

Lewandowski diz que "houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar mesmo". Nos casos divergentes, como o de Cunha, em que ele absolveu, e o relator Joaquim Barbosa condenou, "o plenário vai dizer, e o plenário tem sempre razão".

De minha parte, mesmo ele não tendo reclamado, depois da conversa franca e educada com o ministro Ricardo Lewandowski, espero ter me precipitado ao afirmar que ele agia assim para ajudar os réus políticos, especialmente os petistas.

Vamos aguardar para ver como o ministro revisor distribuirá sua justiça.

FONTE: O GLOBO

Uma cabeça, duas sentenças - Míriam Leitão

O ministro Ricardo Lewandowski ameaçou sair do plenário e não ouvir a réplica do ministro Joaquim Barbosa, na semana que vem, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, não dê a ele o direito de tréplica. Foi desconcertante esse bater de pé no chão do revisor. Precisou ser lembrado pelo presidente da Casa de que o relator tem papel de "centralidade".

Na votação, todos se igualam. Cada ministro, um voto. No entanto, a relatoria foi conferida a Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowski pode e deve fazer seu trabalho de contraponto, pesponto ou complemento, mas o que não pode é revogar o fato de que o relator tem esse papel central. Os papéis são diferentes. Os dois trabalharam arduamente no processo, só que Joaquim, por cinco anos, Lewandowski, por seis meses. Se as palavras - relator e revisor - já não bastassem, os dois tempos iluminam a diferença de papéis.

Na sessão de quinta-feira, o revisor apresentou visão oposta à do relator no caso envolvendo o réu João Paulo Cunha. Tem esse direito. Da mesma forma que na véspera condenou Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios por vários crimes que, na visão de ambos, foram cometidos no Banco do Brasil.

No voto, o relator mostrou que, através dos contratos de publicidade, foi montado na Câmara um centro de arrecadação. Da mesma forma que foi feito no Banco do Brasil. Então não é o caso de explicar apenas os R$ 50 mil. Vai muito além. Ficou claro também que não é o tamanho da vantagem que faz a culpa, mas a vantagem em si.

Parece mais lógica a narrativa do ministro relator pelos muitos indícios, provas, contradições e depoimentos de que foi usada a mesma metodologia nos dois casos. Não se pode imaginar que a SMP&B e a DNA fossem corruptoras no Banco do Brasil e impolutas na Câmara dos Deputados, se em tudo os atos das empresas se assemelham.

Pelo relato de Lewandowski, os R$ 326 mil de Pizzolato o incriminam, mas os R$ 50 mil de João Paulo, não. A diferença entre um e outro é que o ex-presidente da Câmara mandou a própria mulher; enquanto o ex-diretor do Banco do Brasil mandou um contínuo. As várias versões do deputado para o dinheiro sacado pela mulher não foram consideradas por Lewandowski.

Nisso, Pizzolato pelo menos foi mais consistente: manteve até em juízo a esquisita versão de que uma secretária de Marcos Valério ligou para ele e pediu para ele ir à cidade pegar uma encomenda para o PT. Ele não estranhou o fato de ser tratado pela secretária como um mensageiro, mesmo sendo diretor do Banco do Brasil e conselheiro da Previ. Disse apenas que naquele momento não poderia e pediu a um contínuo da Previ para pegar a encomenda do PT e levá-la à casa dele. Um detalhe: um partido pode usar os serviços de um fundo de pensão dos funcionários de um banco público?

O ministro Lewandowski disse que os serviços de assessoria pessoal prestados ao ex-deputado por um jornalista, pago pela empresa de propaganda da Câmara, são equivalentes à atenção dada ao presidente do STF por jornalistas do Supremo. Comparou laranjas e bananas. O presidente do Supremo tem papel institucional. João Paulo trabalhava pela sua carreira política.

O grande problema entre as duas partes conhecidas do voto do revisor é a falta de consistência interna. É mais convincente o relator, que considera que as empresas de Marcos Valério montaram fontes de arrecadação onde puderam para abastecer o esquema de distribuição de dinheiro. Há uma unidade no pensamento de Joaquim Barbosa e há uma contradição insanável no pensamento de Ricardo Lewandowski.

FONTE: O GLOBO

Dilma adverte servidores: 15,8% ou nada

A presidente deu um ultimato: quem não aceitar a oferta – o prazo acaba neste fim de semana – ficará sem reajuste salarial até 2015. O Legislativo aceitou. Policiais federais já descartaram a proposta. Amorim diz que as Forças Armadas podem substituir os grevistas.

Servidor que rejeitar os 15,8% ficará sem nada

Planalto fecha acordo com os funcionários do Legislativo e avisa que quem quiser tem até este fim de semana para aceitar o reajuste

Rosana Hessel, Vera Batista

A presidente Dilma Rousseff mandou avisar ontem aos servidores grevistas que têm até este fim de semana para aceitar a proposta de aumento de salário de 15,8% em três anos. Quem recusar a oferta, ficará sem qualquer reajuste até 2015. O Palácio do Planalto está convicto de que fez a oferta possível, diante da gravidade da crise internacional, que derrubou o ritmo de crescimento do país e, por tabela, fez encolher a arrecadação de impostos. Além disso, o Ministério do Planejamento constatou que praticamente todas as carreiras do Executivo civil computaram ganhos reais (acima da inflação) entre 2003 e 2011, o que levou a folha de pagamento do setor público como um todo a encostar nos R$ 200 bilhões. Os funcionários do Legislativo ouviram o recado e praticamente aceitaram a correção.

O ultimato de Dilma mexeu com várias carreiras, sobretudo as que têm salários menores. Elas temem ser punidas pela intransigência da elite do funcionalismo, os sangues azuis, como são chamados pela presidente. Ontem, por sinal, a União das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 categorias com salários mensais superiores a R$ 10 mil, rejeitou o aumento de 15,8%. É consenso entre esses servidores que há margem orçamentária para uma oferta mais consistente, conforme destacou Pedro Delarue, coordenador da UCE e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).

Ele acredita que conseguirá convencer, ainda hoje, o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, a encampar os seus pleitos, o que levaria os salários de alguns servidores para mais de R$ 29 mil, superando o teto constitucional de R$ 26,7 mil. "A intenção é chegar a um número bom para todos. Os 5% anuais não cobrem sequer a inflação e estão longe dos 30,18 % pedidos pelos auditores", destacou Delarue.

Nas assembleias do Sindfisco, em sedes de todo o país, 98,6% dos funcionários votaram contra a oferta do governo. Delarue não quis dizer o quanto pode ceder para facilitar um alinhamento com o governo. Os auditores farão nova assembleia em 4 de setembro. Se considerarem que hoje não houve avanço, prometem cruzar os braços por 72 horas (10, 11 e 12 do próximo mês). Proibidos de realizar operação-padrão, a paralisação será na Zona Secundária (funções administrativas que cuidam de operações internas, como arrecadação de impostos e multas) e não interfere no funcionamento de portos e aeroportos. Já os analistas tributários da Receita, que reivindicam 85% de aumento em três anos e reestruturação da carreira, vão analisar os próximos passos na terça-feira que vem.

R$ 22 bilhões

O Palácio reservou cerca de R$ 22 bilhões para corrigir os salários dos servidores públicos no ano que vem. O valor exato, no entanto, dependerá do total de acordos a serem fechados até 31 de agosto, prazo final para o projeto orçamentário ser encaminhado ao Congresso Nacional. Para mostrar que não está sendo intransigente, o governo escalou Mendonça para atender uma série de sindicatos hoje e amanhã. "Portanto, estamos dando todas as chances. Quem aceitar, assinará os acordos ao longo da próxima semana", destacou um integrante da equipe econômica. "Serão os 15,8% em três anos, ou nada", enfatizou.

A próxima reunião da UCE está marcada para a próxima segunda-feira, 27, na sede da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor). Os sangues azuis, na definição de Dilma, estão certos de que o governo terá de se curvar a eles, pois outras categorias começam, nessa reta final, a aderir à greve. "Se o governo está indo para o tudo ou nada, nós também vamos partir para a intransigência. O Planalto diz que está negociando, que está fazendo o que pode, mas sabemos que é pouco. Estão perdendo o respeito por nós, pela qualificação que temos", disse um dos líderes das carreiras de Estado que pediu para não ser identificado temendo represálias. "Não sou sindicalista. Não tenho imunidade", assinalou.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, disse que o ideal seria uma resposta única da UCE, mas isso vai depender de cada categoria.

Polícia Federal monitorada

O governo está acompanhando com lupa o movimento dos policiais federais. Na avaliação do Palácio do Planalto, esse é o grupo mais bem organizado entre os servidores e o que está fazendo mais barulho, perturbando a ordem pública. Diariamente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está recebendo relatórios sobre os grevistas e os repassando à presidente Dilma Rousseff, bastante irritada com as exigências da categoria. Segundo o Ministério do Planejamento, hoje, os salários de peritos e delegados variam entre R$ 13,4 mil (inicial) e R$ 19,7 mil (final). Se forem atendidas todas as reivindicações, os rendimentos mensais passarão para R$ 22,9 mil e R$ 26,7 mil, o teto constitucional, recebido pela presidente da República e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Governo ameaça grevista com reajuste só em 2014

Segundo Sérgio Mendonça, categorias têm até amanhã para aceitar proposta e serem incluídas Orçamento

Vivian Oswald, Cristiane Bonfanti e Isabel Braga

BRASÍLIA Depois de 186 reuniões que já duram cerca de 372 horas, desde o início de março, o embate entre governo e servidores federais em greve permanece, já que 28 categorias com cerca de 294 mil servidores resistem a um acordo com o governo, mas ontem, em entrevista ao GLOBO, o secretário de Relações Trabalhistas do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, deu um recado claro: as categorias que não fecharem o acordo até amanhã ficarão sem reajuste até 2014, já que o governo tem prazo até 31 de agosto para enviar a proposta do Orçamento de 2013 ao Congresso.

- Até o momento, conseguimos fechar acordo com categorias que representam mais de 40% dos servidores ativos na área de educação. Cada categoria tem o direito de avaliação, mas, se não for possível fechar um acordo, a negociação vai ser transferida para 2013, ficará para o futuro - disse.

O governo se mantém firme na proposta de 15,8% de reajuste, parcelados em três anos.

- A oferta já foi feita e não há chance de expansão. O prazo para o fim das negociações é domingo. Até segunda vamos pegar os retornos das entidades - disse Mendonça.

Ontem, o governo assinou acordo com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), depois de ter fechado com os professores das universidades federais, que aceitaram reajuste diferenciado, de 25% a 40%.

Mas os sindicatos que representam outras categorias mantêm a mobilização e prometem encher a Esplanada dos Ministérios e intensificar as manifestações nos próximos dias.

A União das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 categorias, informou que, após ouvir os sindicatos nos estados, decidiu rejeitar a proposta do governo. A UCE reúne as carreiras consideradas da elite do funcionalismo: analistas de comércio exterior, delegados da Polícia Federal, auditores fiscais da Receita e servidores do Ipea, entre outras.

Pedro Delarue, coordenador da UCE, disse que é importante que o governo não trabalhe com o dia 31 de agosto como data limite para terminar o movimento dos servidores. Delarue informou que os auditores já têm assembleia marcada para o dia 4 de setembro e previsão de paralisação nos dias 11, 12 e 13 de setembro, se as negociações fracassarem:

- Vamos levar o movimento enquanto tivermos força.

Nas assembleias da base do Sindifisco (sindicado dos auditores fiscais) nos estados, 98,6% dos presentes votaram contra a proposta do governo. Os servidores prometem continuar os protestos mesmo depois de 31 de agosto. Eles alegam que o projeto de lei pode ser modificado por meio de emendas parlamentares e querem reajuste de 30,18%.

FONTE: O GLOBO

Governo dá ultimato a servidor grevista

Recado é direto, do tipo pegar ou largar: ou funcionários suspendem paralisações, ou não terão aumento algum. Categorias paradas têm até sexta-feira para aceitar acordo, prazo final previsto em lei.

Ultimato aos grevistas: É pegar ou largar

Governo tem avisado nas rodadas de negociação que não subirá proposta e categorias que não aceitarem ficarão sem reajuste

BRASÍLIA – O governo da presidente Dilma Rousseff decidiu dar um ultimato aos líderes grevistas: ou suspendem as paralisações ou não terão aumento algum. O recado tem sido dado nas negociações. Nas palavras de um assessor presidencial, a máxima é “pegar ou largar”. A ideia do governo é dar o reajuste apenas às categorias que aceitarem o acordo.

As categorias paradas têm até 31 de agosto para aceitar a proposta do governo de reajuste de 15,8% até 2015. Trata-se do prazo final, por lei, para o envio do orçamento de 2013 ao Congresso Nacional.

O Ministério do Planejamento quer encerrar ainda este fim de semana as negociações com todas as carreiras, já avisadas do limite orçamentário definido pela equipe econômica. A expectativa é que, a partir de segunda, sejam assinados os acordos com sindicatos que concordarem, não havendo mais espaço para discussões detalhadas.

“A categoria vai assumir o ônus da decisão. Se rejeitar (a oferta), estará ciente do que está rejeitando. Só nos resta encaminhar”, afirma Josemilton Costa, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Ele afirma que ainda não há uma definição sobre a continuidade ou fim da greve após 31 de agosto. Na prática, a greve pode continuar, mas o Executivo não tem como atender às reivindicações após o prazo.

Apesar do anúncio do corte de ponto de 11.495 servidores de várias categorias, os grevistas prometem não se intimidar e manter a greve até que o governo reabra as negociações.

Protestos

Uma passeata com cerca de 500 manifestantes na manhã de ontem bloqueou ruas e avenidas e causou lentidão na Zona Norte do Rio. Professores universitários, estudantes, médicos, servidores da área de saúde e da cultura participaram do ato em frente ao Maracanã. Eles cobraram diálogo e novas propostas de reajuste salarial.

Em São Paulo, os protestos dos servidores federais em greve foram mais tímidos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal no Estado se concentraram na frente da Superintendência da corporação, às margens da Via Dutra, na Zona Leste da cidade. Cerca de 80 grevistas usaram carro de som, apitos, balões e fogos de artifício, mas não ocuparam a via.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Fasubra fecha acordo

Priscilla Oliveira

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra)assinou ontem com o governo o acordo que prevê reajuste salarial de 15,8% e a reestruturação da carreira. Com o acerto, os técnicos administrativos das universidades e instituições federais de ensino voltam ao trabalho já na segunda-feira. O impacto do aumento nos cofres públicos será de R$ 2,9 bilhões em três anos.

Além do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), a Fasubra foi a única entidade, até agora, a aceitar a proposta de correção salarial feita pelo governo. Além do reajuste de 15,8%, dividido em 3 anos, que está sendo oferecido a todo o funcionalismo, o acordo contempla um incentivo de 70% para qualificação profissional, em todas as etapas da vida profissional.

Segundo a secretária geral da Fasubra, Janine Teixeira, o avanço na reestruturação da carreira foi decisivo para o entendimento. "O avanço nessa área foi muito maior do que o reajuste concedido, que foi limitado", afirmou. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, também se mostrou satisfeito com as negociações. "Estamos fechando com mais de 40% dos servidores ativos, incluindo os professores universitários. Esses acordos representam um impacto de R$ 7,1 bilhões em três anos, que pode ser absorvido. É um reajuste que valoriza o servidor", afirmou.

Reuniões

Neste fim de semana, as negociações entre o Planejamento e os funcionários públicos continuam. "Faremos entre 15 e 20 reuniões no sábado e no domingo, quando pretendemos terminar todo este longo e árduo processo", afirmou o secretário. Na próxima semana, todo o esforço será voltado para a redação da proposta orçamentária, que será enviada ao Congresso até 31 de agosto, já com o resultado das conversas.

Em relação à possibilidade de mudança na proposta do governo, o secretário foi enfático: "a oferta está feita, o parâmetro já foi dado; não há chance de modificação". Ontem, ele recebeu ainda representantes da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Afinpi), da Associação dos Servidores da Abin (Asbin) e dos servidores da Fiocruz. Nenhuma das categorias aceitou prontamente o acordo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

A greve dos cem dias

Falta de acordo com MEC leva professores à maior paralisação desde 2001

Leonardo Cazes

Os professores das universidades federais enfrentam a maior greve em 11 anos, deflagrada há 98 dias. Das 59 instituições, 53 estão paradas. Desde 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, uma paralisação dos docentes não atinge tantas universidades por tanto tempo. Separados por mais de uma década, os dois movimentos só têm a longevidade em comum. No passado, os principais motores do movimento eram o arrocho salarial e falta de investimento nas universidades. Agora, a luta é por um novo plano de carreira e por melhores condições de ensino, principalmente nas novas unidades criadas a partir de 2007, dentro do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As vagas oferecidas mais que dobraram, e o número de municípios atendidos por universidades ou institutos federais pulou de 114, em 2003, para 237, em 2011. A oferta cresceu, e os problemas acompanharam. Espalham-se pelo país instalações provisórias em contêineres, e faltam laboratórios e material para aulas. Ao mesmo tempo, os professores são uma das poucas carreiras do serviço público que não foram reestruturadas durante o governo Lula.

- As condições de trabalho com o Reuni, em 2007, pioraram muito, porque a contratação de professores não ocorreu no mesmo ritmo da expansão. Houve uma precarização do trabalho docente, há locais onde os professores dividem a mesma sala de aula, não têm laboratórios para desenvolver pesquisas. Sobre esse ponto, o Ministério da Educação (MEC) nem marcou uma mesa de negociação. O governo quer acabar com a greve vencendo pelo cansaço - critica Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes).

O governo é duro na negociação e fechou um acordo com o ProIfes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que representa apenas oito associações de docentes. Pelo texto, os professores receberiam reajustes que variam entre 25% e 40%, parcelados até 2015. Contudo, o aumento tem como salário-base os vencimentos de 2010, e a proposta não considera a inflação.

Para o Andes, haverá perdas salariais, já que o Índice de Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) prevê uma elevação de 35,5% no período. Além disso, o aumento mais robusto seria dado aos professores titulares, que são minoria. Já o presidente do ProIfes, Eduardo Rolim de Oliveira, defende o acerto com o governo e alega que foi "a melhor proposta recebida" entre todas as categorias. Para ele, o contexto atual é muito diferente do de 11 anos atrás.

- Antes vivíamos um período de arrocho salarial fortíssimo. De julho de 2010 para cá, temos o melhor salário que já tivemos, está bem menos defasado - diz.

Na quinta-feira, o Andes deu sua última cartada ao fazer uma contraproposta que pede apenas a reestruturação da carreira. Qualquer mudança desse tipo deve ser encaminhada até a próxima sexta-feira para valer a partir de 2013, e o governo não parece disposto a voltar às conversas.

Com a mesa de negociação encerrada pelo MEC e a oposição entre os dois sindicatos, houve uma radicalização do movimento. Mesmo em universidades controladas pelo ProIfes, há casos em que os professores decidiram continuar a paralisação. Assembleias lotadas e votações acirradas colocaram em rota de colisão diferentes visões sobre a luta dos docentes e o próprio modelo de carreira dos professores.

Na UFRJ, estudantes e professores favoráveis à greve chegaram a fechar a entrada do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Centro, para impedir que as aulas do curso de História fossem retomadas. O professor e historiador Francisco Carlos Teixeira classificou a atitude de "desrespeito". Para ele, as propostas defendidas pelo sindicato não o representam, assim como diversos outros professores.

- O discurso sindical é de isonomia na carreira, iguala mérito e tempo de serviço. Mas aqui não é o lugar da isonomia. A universidade é um espaço garantido para o mérito e a produtividade. Precisa-se muito de inovação e tecnologia, e um lugar onde as pessoas progridem por tempo de serviço é um desestímulo total.

O professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Marcio Costa, também contrário à greve, vai além. Ele diz que é necessário repensar o financiamento e a estabilidade no emprego.

- Sou contra esse modelo de estabilidade no emprego que nós temos, contra um plano de carreira nacional. Isso é um freio para a universidade. Há uma fantasia de se achar que todas as universidades federais no Brasil podem ser de ponta, mas em nenhum lugar do mundo é assim. O orçamento também não devia ser todo de recursos públicos. Quem pode deveria pagar - defende Costa.

Na proposta de carreira do MEC, estão previstas avaliações dos docentes para que haja progressão, e não apenas o tempo de serviço como deseja o Andes. As regras serão definidas por um grupo de trabalho que ainda será nomeado. Para Marinalva, o plano do sindicato torna a carreira mais atrativa para jovens doutores.

- Hoje, dois professores com a mesma função tem uma valorização diferente. Por isso queremos que a passagem entre os níveis tenha o mesmo percentual e a gratificação por titulação seja incorporada ao salário. Hoje, a carreira não atrai os mais jovens. É preciso que, quando ele entrar, saiba onde pode chegar - afirma a presidente do Andes.

FONTE: PROSA & VERSO / O GLOBO

A falta que faz uma boa eleição - Marco Aurélio Nogueira

Eleições não deveriam estar voltadas exclusivamente para a escolha de candidatos.

Sociedades democráticas complexas, com múltiplos interesses, carregadas de problemas e governadas por sistemas complicados, como são as nossas - e como é, sobretudo, a cidade de São Paulo -, deveriam encontrar nas eleições um momento qualificado de autoconhecimento e definição do futuro. Mediante a contraposição pública e o debate aprofundado de diferentes proposições a respeito do viver coletivo, os cidadãos teriam espaço para refletir sobre o desafio e as vantagens de viverem juntos, obtendo, ao mesmo tempo, melhor entendimento das reais chances que cada um tem de ser feliz.

O debate público democrático é um recurso excepcionalmente virtuoso para que se construam decisões coletivas, se organizem agendas e planos de atuação, se hierarquizem problemas e demandas. É por meio dele que os cidadãos podem comparar candidatos e perceber o que os diferencia substantivamente. O debate ajuda a que se formem correntes de opinião e relações de lealdade entre candidatos, partidos, instituições e eleitores. E é nos momentos eleitorais que aumentam as oportunidades desse tipo de debate.

Pois bem. Não é de hoje que as eleições deixaram de ser um momento superior de vida democrática. Continuam importantes, sem dúvida, e ainda chegam a produzir algum frisson. Mas distanciaram-se do fundamental: não produzem mais nem debate público, nem lealdades ou vínculos de solidariedade, nem dinâmicas fortes de legitimação. Sobrevoam os cidadãos, os seus problemas existenciais, as suas aspirações e inquietações, pescando alguns deles de forma mais ou menos aleatória, sem plano ou concatenação programática.

Mas como sustentar tal afirmação quando se vê o esforço dedicado dos candidatos para buscar o voto dos eleitores, os exaustivos debates que entre eles se organizam, as entrevistas e as polêmicas em que se envolvem, às vezes até mesmo de modo passional, com vigor visceral? Como diminuir a dimensão política (com P maiúsculo) das eleições quando se vê o empenho com que as principais lideranças políticas do País se jogam nelas, como se fossem o último gesto de suas consagradas carreiras? Não haveria nisso tudo a prova de que as eleições vão muito bem, as instituições se consolidaram e a política está viva, produzindo seus frutos tanto quanto antes?

Seria descabido e equivocado retirar valor das eleições. Elas continuam a ser um rito democrático essencial na vida de nossas sociedades. Cumprem uma função importante, no mínimo, como coreografia, declaração de intenções e voz do Estado, por menos que se as ouçam. O ponto não é esse: diz respeito ao que elas não fazem em termos de organização da agenda da sociedade (um elenco de prioridades estratégicas), das expectativas e demandas de seus cidadãos. Diz respeito ao que elas representam de oportunidades perdidas.

Isso é assim, em boa medida, porque não há mais partidos políticos no sentido rigoroso da palavra. Os que existem se converteram em grêmios, empreendimentos que agregam alguns interesses particulares, mas nenhuma ideia substantiva, nenhuma proposta de futuro, nenhuma identidade política. Como os partidos mal se diferenciam entre si, transferem para seus candidatos a mesma vacuidade ideal e propositiva que os caracteriza.

Além disso, como não sabem movimentar-se fora do espetáculo e do mercado político, entregam o seu destino ao marketing, terceirizam as suas campanhas e permitem que elas sejam formatadas do mesmo modo que a venda de um automóvel ou sabonete. Entre muitas outras coisas, isso acaba por pasteurizar campanhas e candidatos, retirando substância de suas propostas em benefício de frases de efeito, ideias extravagantes, "pegadinhas" e histrionismo.

Uma onda uníssona e caótica de informações desaba, assim, sobre os eleitores, que tendem a aderir ao que mais reluz, a se refugiar no já conhecido ou simplesmente a cumprir sua obrigação constitucional e tocar a vida.

Dá para admitir que os partidos não tenham ficado assim somente por obra e graça de seus dirigentes e integrantes. O ciclo histórico em que nos encontramos - o do capitalismo globalizado, informacional, conectado, rápido e tecnológico - não lhes é nada favorável. A classe política não perdeu qualidade apenas porque passou a ser integrada por maus políticos. Aos partidos e aos políticos, no entanto, deve ser atribuído o ônus da inação: precisam ser criticados por estarem se entregando sem resistência a um modo de fazer política que desqualifica a democracia, diminui a representação e faz com que a política se distancie do cidadão, ou somente o atinja no plano adjetivo, da matéria bruta e do interesse, sem sequer tocar no céu dos valores, dos sonhos e do que é realmente importante.

Sem poderem explicitar seu potencial cívico e democrático, as eleições não produzem combustível para mudanças. No caso de São Paulo, o que deveria haver de debate político se traduz, na verdade, em briga e embate, sustentados por uma polarização retórica e superficial entre "petistas" e "antipetistas", bons "administradores" e políticos, "novos" e "velhos", que desfilam nas telas de nossas casas como peças de um museu de cera, provocando tédio, desânimo e deboche. É uma dinâmica que leva muitos eleitores à flutuação e a uma busca sôfrega por candidatos que tragam, ao mesmo tempo, segurança (um passado limpo, o cumprimento de promessas) e renovação, coisas que se encaixam com dificuldade. Zero de educação política, menos ainda de orientações programáticas, quase nada de inteligência técnica.

Mais tarde, fechadas as urnas e contabilizados os votos, a vida retoma seu curso, os candidatos são esquecidos e entre eles e a sociedade não se estabelece nenhum novo vínculo nem impulso reformador algum.

Professor titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Entrevista - Lacerda: PT quis o rompimento

O prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB), disse que o PT forçou o rompimento da aliança vitoriosa em 2008 e nacionalizou a campanha.

"É um jogo nacional. Eles nacionalizaram"

Para candidato do PSB, PT usou chapa de vereador para romper aliança em BH, mas questão foi maior

Amanda Almeida, Fernanda da Escóssia e Silvia Fonseca

BELO HORIZONTE

O senhor foi eleito com apoio de PT e PSDB. Como explica o rompimento com o PT?

Trabalhei pela manutenção da aliança até o último dia. Foi rompida porque um setor do PT, que controla o diretório municipal, queria candidatura própria. Comecei a trabalhar pela aliança por volta de maio de 2011, porque o PT saíra machucado da eleição de 2010, com a derrota em BH do Hélio Costa (PMDB) e do Patrus (PT). Tínhamos boa avaliação, mas senti que o PT estava querendo caminhar para um rumo próprio.

O ministro Patrus disse que foi o senhor que pulou fora...

Vou chegar lá... Em maio de 2011, procurei o senador Aécio Neves (PSDB) porque entendia que ele tinha condição de negociar em nome do grupo dele. Coisa que nunca aconteceu com o PT, que tem vários grupos em BH, com um entendimento muito difícil entre eles. O senador aceitou a ideia de replicar a aliança com o PT de vice. Mas houve reação no PT local. Conversamos com o ex-presidente Lula, que apoiou a reedição da aliança. Depois o Rui Falcão disse que o PT aceitava, mas pediu tempo de TV para o vice pedir votos para candidatos a vereador. O PT local, com apoio nacional, exigiu a coligação proporcional (para vereador). No fim de junho, senti que estava fazendo água no barco. Falei com todo mundo. A presidente Dilma esteve aqui em junho, e disse a ela que estava difícil. Aí o PSB tomou a decisão de não aceitar a coligação proporcional. O PSDB também não queria. O PT saiu da aliança porque nós, o conjunto dos partidos, não aceitamos fazer a proporcional.

Por que o senhor não queria a proporcional?

O PSB não ia conseguir aumentar a bancada na Câmara. O PSDB também resistiu. Então, decidimos que o PSB não faria nem com PT nem com PSDB. A tese do PSDB era simples: eles (o PT) já têm o vice, a maioria dos cargos comissionados, já têm poder muito forte na administração.

No Rio, o PT já foi chamado de partido da boquinha. Em BH, é conhecido assim também?

O PT tem uma estratégia voltada para o poder político, para aplicar as suas teses de políticas públicas, que implica ocupar o máximo de cargos na administração. Isso é nacionalmente conhecido. Não quer dizer que esteja certo ou errado.

O senhor se opôs como prefeito?

Muito pelo contrário. Assim que assumi, a participação do PT até aumentou. No último levantamento nosso, por volta de março, eram 900 cargos comissionados. Após o rompimento, saíram uns 40.

Eles continuam na administração?

Continuam. A gente perguntou aos demais: vocês vão continuar com postura profissional, sem usar o cargo para fazer campanha? Sim? Continuam.

Se o senhor vencer, cogita reaproximação com PT?

Não se trata disso. Fizemos um projeto para BH em 2008. Pimentel e Aécio não tinham candidatos competitivos. Buscaram um terceiro para ser o candidato. Tiveram apoio do Ciro (Gomes), do Lula, do Eduardo Campos. Essas lideranças, depois do desgaste do mensalão, estavam imaginando a hipótese de reordenamento partidário. Foi uma tentativa de aproximar esses partidos, que poderia ou não ter reflexo no futuro. A aliança funcionou bem em BH.

Até quando?

Até agora. O PT cometeu o erro de entregar o comando do diretório municipal ao grupo que defendia a candidatura própria. Não tivemos na prefeitura disputa política (entre partidos da aliança). Pelo nosso modelo de gestão, não teve espaço para artimanhas, disputas políticas, cascas de bananas.

Mas o senhor teve problemas com o seu vice (Roberto Carvalho), do PT.

Ele não tinha função de fato. Tentamos dar função a ele. Não executou nenhuma. E com um gabinete de 40 pessoas, que o Pimentel deixou para ele... Outro dia, numa entrevista, perguntaram a ele para que serviam dezenas de assessores no gabinete. Ele disse que era para olhar a cidade. Lutei pela manutenção da aliança porque queria continuidade do bom trabalho e porque eu não tenho plano para 2014.

O senhor pode não ter, mas os principais patrocinadores da sua candidatura têm. O senhor ficou no meio da suposta antecipação do jogo de 2014?

Sempre dizia "quero a manutenção da aliança e, em 2014, na eleição para o governo do estado, serei neutro". Recebi recados: rompa com o outro lado que você será nosso candidato a governador. Mas esse canto da sereia nunca me comoveu. O rompimento do ponto de vista político e pessoal foi um trauma. Não estava preparado e não queria isso.

E agora como vai se colocar como contraponto a Patrus?

Nossa mensagem é muito simples. Fizemos um plano de governo em 2008 bastante detalhado. Os partidos participaram da elaboração desse plano. Nosso relatório de metas é bastante positivo. Tivemos o maior conjunto de obras na história da cidade. Ao contrário do que dizem, investimos fortemente nas políticas sociais, no Suas (Sistema Único de Assistência Social).

Como é conviver com um vice adversário?

Não é nada agradável. Você não pode tirar férias. Não pode ir ao exterior. Tentei uma convivência. Ele participou dos planejamentos e de todas as reuniões de conjuntura política. Quando viu que a nossa gestão estava se consolidando na opinião pública, ele se afastou e criou uma agenda de oposição. Ele lidera grupo minoritário no PT de BH, mas que assumiu o controle do diretório. Ele foi um dos articuladores e fundadores de um movimento contra o prefeito.

É por isso que o senhor gostava tanto de usar jatinho fretado? Para não ter de esperar a fila no aeroporto e o vice não assumir... (Lacerda é alvo de ação do MP que questiona gastos da prefeitura com aluguel de jatinhos).

Usei como outros prefeitos usavam. Muitas vezes fazendo meia agenda aqui, meia em Brasília. Fiz o trabalho render mais. Consegui milhões de financiamentos e repasses no governo federal. Não tem ilegalidade nisso. Se fosse para passear, tirar férias, fim de semana, mas isso não aconteceu nunca.

O que acha do Bolsa Família?

Nunca critiquei o Bolsa Família. Critiquei a postura messiânica do adversário, como dono do monopólio da bondade. O que disse é que, às vezes, as pessoas distribuem um donativo, uma esmola, e acham que desceram do céu para salvar a humanidade. O Bolsa Família foi uma ferramenta de distribuição de renda e inclusão social, gerou mercado interno. Acho é que, se não tivermos as famosas portas de saída, corremos o risco de chegar à segunda e à terceira geração, daqui a 10, 20 ou 30 anos, dependendo disso.

A questão do mensalão, quando o senhor, na campanha do Ciro Gomes, foi citado por ter pegado dinheiro com Valério, ficou explicada?

Mais do que explicado fica difícil. No fim do ano passado, houve representação dizendo que eu não havia sido denunciado por circunstâncias políticas. O juiz passou para o Ministério Público, que disse que não tem nada. O juiz mandou arquivar. Em 2002, ficou uma dívida de campanha do marqueteiro do Ciro, que trabalhou no segundo turno para Lula. Eu não era tesoureiro, ajudava no comitê. Esse marqueteiro pediu minha ajuda. Liguei para o tesoureiro do PT e disse "tenho uma conta a pagar". Ele me ligou e disse "tem um empresário de Minas nos ajudando a pagar dívidas de campanha". Falei "o empresário está ajudando, o PT declarou no relatório de prestação de contas, não tem nada de errado nisso". Nunca tinha ouvido falar em Marcos Valério.

Seu adversário diz que faltou liderança para buscar recursos junto ao governo federal para o metrô.

O governo federal veio em BH em setembro passado. Foi a primeira capital onde anunciou parceria para ampliar o metrô. É retórica política dele. A fala da Dilma já responde a isso. Ela disse que "é muito bom fazer parceria com o Marcio porque ele entrega resultado".

O ministro Pimentel contou que te disse que o senhor é um peão no jogo de xadrez (das eleições presidenciais de 2014).

Eu tinha sido surpreendido pela notícia de que eles (o grupo de Pimentel) estavam em minoria no PT municipal. Dias antes, o Pimentel me dissera que ficasse tranquilo, que aceitariam a aliança. Fui meio vítima. Assim como ele foi vítima da luta interna no PT, meio fratricida. Para mim, era muito mais cômodo (ter o PT de vice), seria mais fácil. Na conversa (com Pimentel), ele disse "você precisa compreender que é apenas um peão nesse jogo". É um jogo nacional. Eles (do PT) nacionalizaram esse processo.

Quem foi mais determinante na recusa da proporcional com o PT? Aécio ou Eduardo Campos?

É difícil dizer. O PSB rompeu com o PT em Recife e Fortaleza, antes daqui. Nosso caso veio por último. Isso gerou no PT um "opa, peraí, o PSB está tomando caminho próprio". O José Dirceu espalhou essa interpretação pelo blog dele. De repente, pelo fato de ter Aécio aqui, além do risco de ter Eduardo Campos e Cid contra lá, era demais. Por isso a presidente Dilma entrou no processo. Mas veio a reação do outro lado. Entre os dias 30 de junho e 5 de julho, foi um inferno esse negócio.

Ao contrário de 2008, o senador Aécio está tendo participação discreta na campanha.

Em 2008 houve superexposição dos apoiadores, o que prejudicou. É o prefeito quem está disputando e tem de mostrar a que veio.

O PSB não está buscando um caminho próprio?

Se a eleição fosse daqui a seis meses, o PSB estaria com a presidente Dilma. O PSB é um partido transparente, partido de quadros relevantes na política. Participa do governo e é leal. Tem participação pequena se comparada à qualidade do apoio que dá, sustentação política forte, com seis governadores.

Mas a eleição não é daqui a seis meses...

O cenário que vejo é que, a não ser que a economia entre num desastre, o que não vai acontecer, a reeleição da presidente Dilma seria muito tranquila. Mas não me posiciono sobre isso. É um entendimento que tenho com o PSDB. Não tenho posição sobre 2014.

FONTE: O GLOBO

Rio de Janeiro, pesquisador analisa os temas básicos na campanha eleitoral

Carlos Costa Ribeiro

Para Carlos Costa Ribeiro candidatos precisam, antes, se apresentar ao eleitorado, para só então tratar de propostas

RIO - Quarta-feira começou o programa eleitoral na TV. Como era esperado, o atual prefeito sai com vantagem não só porque tem mais tempo na TV, mas porque tem o que contar sobre políticas e realizações de mandato. Os demais candidatos precisam, antes, se apresentar ao eleitorado, para só então tratar de propostas. Foi o que observamos no primeiro show televisivo.

Ao longo do tempo, todos serão obrigados a falar e discutir temas básicos da gestão municipal. Corrupção, ecologia, entre outros, são fundamentais, mas afetam de forma indireta a vida da população de mais baixa renda, que compõe a maioria do eleitorado. Questões como transporte, saúde, educação, segurança acabarão tendo proeminência.

Paes decidiu começar tratando de saúde, aspecto mal avaliado no Rio em comparação a outras cidades. Estratégia comum em campanhas com candidatos à reeleição, o que vimos foi a antecipação a futuras críticas através da indicação de que certas políticas se iniciaram e precisam ter continuidade.

O diferencial na saúde da população entre as classes sociais é a consequência mais perversa das desigualdades sociais. Mulheres com renda abaixo de mil reais têm 33% mais chance de contrair hipertensão do que mulheres com renda acima de mil reais.

De certa forma, o papel dos candidatos é mostrar como vão diminuir a desigualdade social em áreas como educação, saúde, transportes, segurança e moradia. O que vamos ver é a discussão destes temas. O prefeito vai enfatizar "já fizemos muito, está ficando bom, vamos melhorar muito"; as oposições vão dizer "ele fez pouco, está ruim, vamos fazer muito melhor".

Pesquisador do Iesp-Uerj

FONTE: O GLOBO