sexta-feira, 7 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA - Ayres Britto: ‘o mensalão maculou a República’ (XXXIII)

A prova dos fatos é farta, pericial, testemunhal, documental, tudo a evidenciar que realmente os descuidos desse núcleo diretivo do banco (...) foram em quantidades enlouquecidas. Os empréstimos foram concedidos a fundo perdido, a descoberto, sem possibilidade de retorno.

Ayres Britto, ministro e presidente do STF, em seu voto no processo do mensalão, 6/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Novo retrato da educação - Alunos de favelas com UPP rendem mais
Conta de luz ficará 16,2% mais barata
Milícia esquenta campanha no Rio
Lula cancela ida ao Nordeste
Primeiro banqueiro condenado no STF
Limites fixados antes do prazo

FOLHA DE S. PAULO
Dilma ataca em cadeia de TV concessões da gestão FHC
Haddad gasta 11 vezes mais do que o líder Russomanno

O ESTADO DE S. PAULO
Conta de luz cai 16%, diz Dilma
Eleições 2012: Pastores têm meta de votos para Russomanno
Reunião com Dirceu é prova contra acionista do Banco Rural
Novo corregedor de Justiça ataca ‘juiz vagabundo’
BC prevê inflação acima da meta até 2014
Matrícula no ensino de jovens e adultos cai 11%

CORREIO BRAZILIENSE
Só tolerância zero pode salvar Lei Seca
Falcão assume CNJ e ataca os “vagabundos” do Judiciário
Policiais vão protestar no 7 de Setembro
Conta de luz das casas fica 16,2% mais barata
CGU mostra lista de servidor corrupto

ESTADO DE MINAS
O dilema dos vereadores – Com vergonha, sem aumento
Com vergonha, sem aumento
Conta de luz ficará 16,2% mais barata

ZERO HORA (RS)
Independência dos impostos - Dilma corta 16,2% na conta de luz
Briga do piso: O mal-estar entre o Piratini e Mercadante

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Pesquisa traz Geraldo Júlio na liderança
Dilma anuncia luz mais barata
STF condena três do Rural no mensalão

Mensalão condenado - Roberto Freire

Tenho conclamado as oposições, principalmente os candidatos do meu partido, a levar o julgamento do mensalão às campanhas eleitorais deste ano. Afinal, estamos diante de um julgamento histórico, que descortina uma nova cultura política que nasce no país. Os poderosos, mostra o Supremo Tribunal Federal, não estão mais acima da lei. Chega ao fim a longa era em que somente bandidos pés-rapados iam a julgamento e eram condenados à prisão.

Chegou a vez do colarinho branco também sofrer punição, arcar com as consequências de seus crimes. E o STF vem dando uma lição, ao cumprir, com louvor, seu dever constitucional de aplicar a lei. O conhecido roteiro no qual corruptos e corruptores escapam ilesos sofreu um revés após a reação do Supremo. Tanto na decisão de julgar o caso antes das eleições, quanto nas condenações.

As primeiras, por corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro não deixam dúvidas de que o maior escândalo de corrupção da história do Brasil marcará para sempre o governo Lula e o PT. O veredicto de nove dos onze ministros e a dosimetria da pena estabelecida pelo ministro Cezar Peluso fizeram sua primeira vítima: condenado pelos três crimes, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) abandonou a candidatura a prefeito de Osasco.

O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares estão com suas vidas bastante complicadas depois que, tanto o ministro relator, Joaquim Barbosa, quanto o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, acataram a tese da Procuradoria Geral da República de que os empréstimos do Banco Rural ao partido e à agência publicitária de Marcos Valério, o operador do mensalão, eram uma fraude, “um negócio de pai para filho”, no qual a instituição financeira sequer se calçava em garantias reais para o recebimento.

O Rural ajudou a financiar o mensalão, acusa a Procuradoria, e os dois primeiros ministros a votar - relator e revisor - concordaram. Os recursos (R$ 3 milhões para o PT e R$ 29 milhões para Valério) não eram emprestados, mas fruto de “doações”. O banco não se preocupava em cobrar débitos quando liberava mais dinheiro para alimentar o esquema.

Já não se discute mais se o mensalão existiu, conforme vinha teimando o seu maior beneficiário, o ex-presidente Lula. Até mesmo ele se calou, depois que os ecos da Justiça se fizeram sentir a partir da Praça dos Três Poderes. Sozinho, numa de suas muitas declarações infelizes, o presidente do PT, Rui Falcão, insiste em classificar o caso de golpe da elite com a ajuda de setores da imprensa e do Judiciário. Seria um jus esperniandi barato, não fosse um absoluto desrespeito às instituições republicanas e democráticas e ao estado de direito.

É claro que estamos em um país onde ainda grassa a corrupção. Entretanto, a reação do STF ao mensalão inaugura um novo paradigma no enfrentamento do descaminho do dinheiro público. A partir de agora, agentes públicos e privados pensarão mais de uma vez antes de se lançarem nos crimes contra o erário. A impunidade pode faltar-lhes no socorro.

O PPS espera essa mudança atinja a todos os que se utilizam de cargos públicos para roubar recursos que pertencem à população.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

Artigo originalmente publicado no jornal Diário da Região de Osasco

FONTE: PORTAL DO PPS

Primeiro banqueiro condenado no STF

O STF condenou banqueiros pela primeira vez em sua história. A dona do Rural, Kátia Rabello, e dois vice-presidentes foram considerados culpados pelos empréstimos fictícios ao PT e a Marcos Valério. Ayanna Tenório foi absolvida por falta de provas.

STF condena banqueiros pela primeira vez

Três dirigentes do Rural foram considerados culpados de gestão fraudulenta, dois deles por unanimidade

Carolina Brígido, Thiago Herdy

BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal condenou ontem três dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta: Kátia Rabello, dona do banco; Vinícius Samarane, vice-presidente; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente. Ayanna Tenório, que respondia pelo mesmo crime, foi absolvida por falta de provas. Os quatro integravam a diretoria do Rural na época do escândalo do mensalão, e foram acusados de conceder empréstimos fraudulentos de R$ 32 milhões ao PT e a duas empresas de Marcos Valério, a SMP&B e a Graffiti. É a primeira vez que o STF condena banqueiros em ação penal julgada pela Corte. Desde o início do julgamento, o Supremo já condenou oito réus e absolveu dois. Outros 27 réus ainda não tiveram as condutas analisadas.

As condenações de Kátia e Salgado foram unânimes (10 votos a zero). Ela era presidente do banco e ainda figura como sócia. Samarane, hoje vice-presidente do banco, foi considerado culpado por oito votos a dois. Só Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello concluíram pela inocência do réu. Ayanna foi a segunda absolvida, a exemplo do ex-ministro Luiz Gushiken. A decisão foi tomada por oito votos a um. Apenas o relator do caso, Joaquim Barbosa, votou pela condenação da ré.

O capítulo encerrado ontem tomou quatro sessões. Até quarta-feira, haviam votado Barbosa, Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ontem, votaram Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. Gilmar disse ter se convencido da ocorrência de "faltas graves" na gestão do Rural, evidenciadas em processos administrativos do Banco Central e em outras provas:

- Os dirigentes do Banco Rural optaram por administrar e gerir a instituição financeira mediante procedimentos artificiais hábeis a escamotear a realidade de várias operações.

Ayanna não teria domínio dos fatos

No entanto, Gilmar argumentou que Ayanna não poderia ser condenada pelas irregularidades cometidas pelos outros dirigentes, pois tinha acabado de ser contratada quando assinou duas renovações de empréstimos:

- É fato que ela foi advertida quanto às restrições das operações por técnicos, mas não se pode afirmar que ela tinha o domínio sobre os fatos.

Gilmar defendeu a condenação de Samarane, mesmo que ele não tenha atuado diretamente na concessão e renovação de empréstimos às empresas de Valério e ao PT.

- (Samarane) Viabilizou o encobrimento das irregularidades, na medida em que era o responsável pela confecção e produção de documentos internos - disse, criticando o fato de os balanços não refletirem a real situação do banco.

Marco Aurélio também declarou que os empréstimos eram totalmente fraudulentos. Ele condenou Kátia e Salgado pelas irregularidades, mas absolveu Ayanna e Samarane. Para o ministro, Ayanna autorizou renovações dos empréstimos por deferência a seus superiores.

Sobre Samarane, Marco Aurélio lembrou que o réu não havia assinado nenhum empréstimo ou renovação. Para ele, não se pode condenar alguém apenas por ter produzido relatórios sobre a situação financeira do banco.

- Não há crime por presunção. E o conteúdo dos relatórios não revela a tentativa de encobrir os descontos. Não há uma vírgula tendente a alcançar esse objetivo - afirmou.

Celso de Mello condenou Kátia e Salgado:

- Deveriam agir com ética e proceder com idoneidade em suas funções e isso não ocorreu - ressaltou, também condenando Samarane por agir "produzindo peças enganosas e procedendo a incorretas classificações de risco".

O julgamento foi encerrado com o voto de Ayres Britto, que, a exemplo de Celso e Gilmar, inocentou apenas Ayanna Tenório.

- A prova dos fatos é farta, pericial, testemunhal, documental, tudo a evidenciar que realmente os descuidos desse núcleo diretivo do banco (...) foram em quantidades enlouquecidas - afirmou Ayres Britto.

Segundo ele, os empréstimos foram "concedidos a fundo perdido, a descoberto, sem possibilidade de retorno". Ayres Britto ressaltou que Samarane "teve muitas possibilidades de reverter o quadro de procedimentos ilícitos, saneando a contabilidade interna do banco, e não o fez". Segundo o processo, o PT recebeu R$ 3 milhões, a SMPB, R$ 19 milhões e a Graffiti, R$ 10 milhões. Os empréstimos foram renovados a cada 90 dias pelo Rural até 2005, mesmo sem apresentação de garantias mínimas pelos tomadores.

FONTE: O GLOBO

Na segunda-feira, Supremo avalia saques no Rural

Tribunal retoma agenda do julgamento do mensalão com os crimes de lavagem de dinheiro

Flávio Tabak

BRASÍLIA O Banco Rural voltará a ser alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira, quando o julgamento da ação penal do mensalão será retomado. O relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, começará a ler seu voto sobre o quarto item da denúncia, que trata do esquema de lavagem de dinheiro do mensalão.

Ontem, o STF concluiu o segundo dos sete capítulos do processo. Seguindo a ordem estabelecida por Barbosa, o julgamento começou pelo item três da denúncia e já levou à condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de Marcos Valério e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

A partir de segunda-feira, o tribunal vai analisar os saques feitos em espécie no Banco Rural. Além dos quatro réus do banco, estarão em julgamento integrantes do núcleo operacional do esquema, como Valério e seus ex-sócios. Réus que ainda não passaram pelo crivo dos ministros também serão julgados. É o caso de Geiza Dias, ex-secretária de Valério, chamada por seu advogado de funcionária "mequetrefe" na hierarquia da agência, durante a fase de sustentações orais da defesa.

De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os dirigentes do Banco Rural montaram um "sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais", usado pelo núcleo do esquema liderado por Valério e seus sócios à época.

Dez acusados de lavagem de dinheiro

No voto, Joaquim Barbosa abordará o que o Ministério Público Federal classificou como "engrenagem financeira" montada pelo Rural e que tornou possível, a partir de 2003, o "recebimento dissimulado" de recursos por quem se beneficiava do esquema do mensalão.

O STF recebeu as denúncias de lavagem de dinheiro contra José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello, do Rural, e Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos (diretora das agências de Marcos Valério) e Geiza Dias, do núcleo operacional.

Para o Ministério Público Federal, o Rural criou uma sistemática que possibilitou a transferência, em espécie, de grandes somas de dinheiro com ocultação e dissimulação de natureza, origem, movimentação e destino final.

FONTE: O GLOBO

Reunião com Dirceu é prova contra acionista do Banco Rural

A participação em reuniões com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu serviu de prova para três ministros do Supremo Tribunal Federal condenarem a ex-presidente e acionista do Banco Rural Kátia Rabello por gestão fraudulenta. A referência, conforme apurou o Estado com ministros e advogados, reforça a tese do Ministério Público de que Dirceu era o mentor e chefe do esquema do mensalão

Ministros citam Dirceu em votos do Banco Rural

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani, Ricardo Brito e Mariângela Gallucci

Reuniões com o ex-ministro foram usadas contra a principal acionista da instituição

A participação em reuniões com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu serviu de prova para três ministros do Supremo Tribunal Federal condenarem por gestão fraudulenta a ex-presidente e acionista do Banco Rural Kátia Rabello. A referência, conforme apurou o Estado com ministros e advogados, reforça a tese do Ministério Público de que Dirceu era o mentor e chefe do esquema do mensalão.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto afirmaram que os encontros de Kátia com Dirceu foram mais um elemento a contribuir para a convicção de que os empréstimos de R$ 32 milhões feitos pelo banco ao PT e às empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, eram simulados e foram fundamentais para o esquema. Para eles, o Rural teria interesse em interferir no processo de levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco. Segundo o Ministério Público, essa medida poderia render R$ 1 bilhão ao Rural.

Ontem, ao votar, Marco Aurélio usou o encontro com Dirceu para condenar a cúpula do Rural. "Esse contexto é condizente a assentar-se a culpa de Kátia Rabello e (do ex-vice-presidente operacional) José Roberto Salgado, não pelas simples condições que tinham em termo de cargos no banco, mas dos contatos mantidos com Marcos Valério e com o chefe do Gabinete Civil da Presidência da República José Dirceu, outro acusado neste processo."

Rosa Weber já tinha citado os encontros anteontem. Ela destacou que as reuniões foram marcadas por Valério, que faria "lobby" para o Rural. Por isso, na visão dela, seria "inverossímil" que a cúpula do banco não tivesse conhecimento das fraudes nas operações de crédito. A ministra afirmou que Kátia admitiu que Valério foi responsável pelo agendamento de três reuniões da direção do Rural com Dirceu - a ex-presidente do banco participou de dois desses encontros.

Ontem, o presidente do STF também fez referência indireta às reuniões entre Kátia e Dirceu. Britto observou que isso desmentiria a defesa da ex-presidente de que ela não teria muito conhecimento na área financeira. "Ela teve o total desembaraço ao participar de reunião com um alto dirigente do Partido dos Trabalhadores para tratar da intenção do banco naquela liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco", afirmou Britto.

Acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu seria o cérebro do mensalão, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ex-ministro nega os crimes.

Condenações. O STF concluiu o julgamento sobre gestão fraudulenta. Kátia e Salgado foram condenados por unanimidade porque teriam agido de forma deliberada para simular os empréstimos. Foi considerado culpado, por 8 votos a 2, o então diretor de controle interno Vinicius Samarane - ele teria omitido de seus relatórios as irregularidades nas operações. A ex-vice-presidente Ayanna Tenório foi absolvida.

Defensor de Salgado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que os ministros cometeram "muitos enganos de fato". Classificou como "fictício" a cifra de R$ 1 bilhão relativa ao Mercantil de Pernambuco - segundo ele, o Rural recebeu R$ 96 milhões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ataques levam ministros a defender decisões

BRASÍLIA - Advogados dos réus do Banco Rural atacaram ontem o que veem como "flexibilização" do Supremo na interpretação de provas. No mesmo dia, ministros do STF saíram em defesa da legalidade de suas decisões.

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, defensor de um ex-executivo do banco, chamou as condenações de "retrocesso", pois ameaçariam o "garantismo" -que, no jargão jurídico, significa o cuidado em observar os direitos dos réus.

Um dos principais focos de críticas foi a decisão do Supremo de reafirmar a mera expectativa de uma decisão administrativa tomada pelo acusado no exercício de sua função, chamada de "ato de ofício", como motivo suficiente para a caracterização de um ato de corrupção.

Outro tópico criticado é a "elasticidade" na aceitação de determinadas provas.

"O Supremo está flexibilizando certas regras garantistas. Acho perigoso; me preocupa a repercussão que essa flexibilização possa ter nos juízes de primeira instância, no Ministério Público, nas instâncias inferiores porque todos queremos um direito penal justo", disse Bastos.

Outro ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, representante da dona do Rural, Kátia Rabello, afirmou: "É um risco muito grande para todos os cidadãos".

Durante a sessão, o presidente do STF, Ayres Britto, sem mencionar os advogados, saiu em defesa das recentes decisões.

Ele disse ter lido críticas aos ministros na imprensa e na internet, "algo meio velado, de que o Supremo estaria decidindo nesta causa de modo a se colocar quase que em rota de colisão com sua própria tradição e observância das garantias constitucionais do processo".

"Creio que o Supremo não inovou absolutamente em nada, nesse sentido fragilizador", disse Britto.

Ao ouvir as explicações, o relator do processo, Joaquim Barbosa, não gostou:

"É sabido que não sou de dar satisfações quando entendo que não há necessidade dessas satisfações. O Supremo não tem que dar satisfação alguma".

Pouco antes, ele havia dito que seu trabalho no caso lhe rendeu "ataques velados, covardes, muitas vezes".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mão pesada - Merval Pereira

Encerrada a segunda parte do julgamento do mensalão, já há definições importantes que devem orientar o voto dos ministros nas demais etapas. É consensual que houve desvio de dinheiro público, seja através da manipulação de licitação na Câmara dos Deputados, seja no Visanet do Banco do Brasil.

Há maioria já definida sobre a condição de fictícios dos empréstimos tomados pelas agências de Marcos Valério e pelo PT ao Banco Rural. Eles buscavam encobrir o desvio de dinheiro para financiamento político. Será a partir dessas decisões já tomadas pela maioria dos ministros que o Supremo Tribunal Federal enfrentará as demais etapas do processo do mensalão.

Já não há mais espaço para alegações de que o que houve foi "apenas" caixa dois eleitoral, que tudo não passou de "farsa" ou de golpe dos conservadores contra o governo popular de Lula. A manifestação mais rombuda nesse sentido partiu do presidente do PT, Rui Falcão, que acusou "a mídia conservadora" e setores "do Judiciário" de serem instrumentos de poder de uma oposição "conservadora, suja e reacionária".

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, defensor do dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado por 10 a 0 por gestão fraudulenta, pretendeu fazer uma análise técnica do julgamento, mas a intenção foi desqualificar as decisões do STF:

"O julgamento caminha para um retrocesso, como a desconsideração dos atos de ofício. Um julgamento que não assegura algumas garantias". Para ele, "há um endurecimento do tribunal e uma flexibilização no julgamento".

Ora grosseiramente, ora tentando transparecer uma análise técnica, surgem críticas à atuação do STF entre políticos e advogados ligados aos réus e em órgãos de imprensa, tradicionais ou virtuais, ligados ao governo ideologicamente e/ou por questões financeiras. Por isso vários ministros ontem trataram de rebater essas críticas ao mesmo tempo que mantinham a "mão pesada" na condenação dos réus. Gilmar Mendes ressaltou que "a Corte tem reiterado princípios caros aos cidadãos e ao estado de Direito, como o amplo direito de defesa". E destacou que em nenhum momento o STF cuidou "de flexibilização desses princípios, mesmo diante da justa opinião do povo contra quem participou de um fato repugnante, merecedor de repúdio".

Quando chegou sua vez de votar, o presidente da Corte, Ayres Britto, referiu-se a críticas "algo meio veladas" de que o STF "colocaria em questão o devido processo legal substantivo, como se alguns elementos conceituais tivessem sendo objeto de representação".

Ele garantiu que até agora o STF "não inovou em nada nesse sentido fragilizador".

Para corroborar essa afirmação, o decano do STF, ministro Celso de Mello, lembrou que já em 1994 usou uma expressão de Heleno Fragoso, que afirmava que basta que o agente se deixe corromper para que esse ato seja visto na perspectiva do ato de ofício. "Por isso o Código Penal pune aquele que ainda não se investiu no cargo público, mas aceitou se corromper".

Rosa Weber já havia abordado esse tema quando deu o seu primeiro voto, chamando a atenção para o fato de que, devido à dificuldade inerente a esse tipo de crime, "tem-se admitido certa elasticidade na admissão da prova acusatória".

Para a ministra, nos delitos de poder como o que está em julgamento, não pode ser diferente, pois "quanto maior o poder ostentado, maior a facilidade de esconder o ilícito com a obstrução de documentos, corrupção de pessoas".

Luiz Fux também abordou essa questão mais de uma vez. Disse a certa altura que o julgamento técnico não pode servir de "subterfúgio" para crimes. Afirmando em outra ocasião que se chegou "à generalizada aceitação de que a verdade (indevidamente qualificada como "absoluta", "material" ou "real") é algo inatingível pela compreensão humana", frisou que o que importa para o juízo "é a denominada verdade suficiente constante dos autos".

Para ele, o moderno Direito Penal resgata "a importância que sempre tiveram, no contexto das provas produzidas, os indícios, que podem, sim, pela argumentação das partes e do juízo em torno das circunstâncias fáticas comprovadas, apontarem para uma conclusão segura e correta".

FONTE: O GLOBO

Domínio dos fatos - Dora Kramer

Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm se notabilizado pela nitidez na forma e no conteúdo de seus votos, em atendimento ao sagrado direito do público de entender o que está em jogo no julgamento do processo do mensalão.

Portanto, é sem prejuízo do reconhecimento a esse esforço do colegiado que se constata a clareza solar do ministro Luiz Fux por ocasião de duas manifestações nos primeiros dos sete itens a serem examinados conforme a metodologia proposta pelo relator e acatada pelo tribunal.

Quando julgava o ponto do qual decorreu a condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valério e associados por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, Fux discorreu sobre a questão do ônus da prova argumentando que a presunção de inocência não desobriga o réu de contar uma história bem contada em sua defesa.

Não basta negar a acusação, disse o ministro em termos mais elaborados. É preciso apresentar uma versão verossímil face à realidade "de como as coisas são", para usar expressão da ministra Rosa Weber na sessão de quarta-feira ao analisar a denúncia de gestão fraudulenta contra dirigentes do Banco Rural.

Naquela mesma audiência, Luiz Fux desatou outro nó ao explicitar o papel do banco no esquema: "uma lavanderia de dinheiro" que, por intermédio das agências de publicidade de Marcos Valério, deu suporte a "uma agremiação partidária".

O Supremo Tribunal Federal vai assim há mais de um mês contando uma história que aponta para um desfecho cada vez mais próximo da narrativa da acusação sobre a existência de uma organização criminosa cujo objetivo era arrecadar e distribuir recursos a partidos aliados mediante o uso do aparelho de Estado.

O entendimento da maioria dos ministros guarda léguas de distância da versão da defesa sobre a ocorrência apenas (como se fosse pouco) de crime eleitoral desconectado de uma sistemática de dolo coletivo e até agora segue, em seu arcabouço, a lógica do relator Joaquim Barbosa.

No primeiro capítulo, o STF mostrou o modus operandi de desvio de recursos públicos para as contas de empresas de Marcos Valério - por contratos de publicidade firmados com o Banco do Brasil e com a Câmara dos Deputados - e delas repassados aos políticos, elegendo como exemplo inicial o deputado João Paulo Cunha e os R$ 50 mil retirados em espécie no banco por ordem da agência SMPB.

No segundo capítulo, o Supremo desvendou a montagem de empréstimos fraudulentos no tocante às normas bancárias para ocultar a origem dos recursos. No terceiro, mostrará como o dinheiro foi lavado.

A partir daí, desenrolar-se-á o novelo em que dificilmente deixarão de se enredar os integrantes do chamado núcleo político, beneficiário, mandante e consequentemente dono do domínio dos fatos que resultaram na urdidura de um esquema que a Corte vai reconhecendo como criminoso.

Bicudos. Para que não se faça de Fernando Henrique Cardoso uma vítima eterna dos equívocos do PSDB e se respeitem os fatos, cumpre não esquecer que o então presidente na eleição de 2002 não escondeu a satisfação de incluir em seu currículo o fato de ser sucedido por um "operário".

Se de um lado foi largado pelos tucanos, de outro não impôs reparos ao apoio implícito de muita gente do governo à eleição de Lula nem ao abandono explícito de setores do partido à candidatura de José Serra.

Aí incluídos o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, cabo eleitoral assumido de Ciro Gomes, e o então candidato a governador de Minas, Aécio Neves, arquiteto do voto "Lulécio".

Ponto final. A oposição pode ser "suja", a elite "preconceituosa", a imprensa "reacionária" e a Justiça "instrumento de golpistas", como diz o presidente do PT, Rui Falcão.

Mas quem flerta com a possibilidade de ver correligionários na cadeia é o PT.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A comandante em chefe - Eliane Cantanhêde

Com a comandante em chefe cercada de fardas e quepes verdes, azuis e brancos, diante de acrobacias de caças da FAB, este Sete de Setembro é uma boa oportunidade para destacar o que poucos percebem: as relações entre a ex-torturada Dilma e as Forças Armadas vão muitíssimo bem, obrigada.

Conforme a repórter Natuza Nery e eu apuramos, as manifestações de apreço de Dilma pelas três Forças revelam-se subjetivamente, nas declarações em reuniões, e objetivamente, na aprovação de planos e programas.

Pode parecer estranho, mas Dilma tem pontos em comum com os militares: o nacionalismo e a disciplina. Militar não faz greve (como os policiais têm feito) e cumpre metas -de prazos e de preços. Coisas raras.

Dilma vive chorando as pitangas por causa da crise mundial, mas garantiu financiamentos do BNDES para a indústria bélica e recursos para projetos em andamento, como o de submarinos da Marinha, e novos, como o Proteger, do Exército, para a segurança de prédios estratégicos.

Na negociação de salários com o serviço público, em agosto, só duas categorias tiveram aumentos diferenciados: professores universitários e militares. Para uns, o anúncio foi com estardalhaço. Para outros (30% em três anos), quase escondido.

Motivo: o tratamento de Dilma aos militares causa ciúmes, especialmente na Polícia Federal, que disputa com o Exército a coordenação da segurança na Copa e na Olimpíada.

Em recente reunião com ministros civis, a presidente elogiou o Exército e chamou o general Enzo Peri ao Planalto para expor a operação militar que, segundo ele, impediu ao menos 40 ataques cibernéticos graves durante a Rio+20. Os presentes captaram o recado.

Hoje, Dilma fará um discurso ufanista que tanto agrada os militares. Mas o que eles mais gostaram foi do que ela disse na instalação da Comissão da Verdade: "Não nos move o revanchismo". Eles esperam que não.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Milícia esquenta campanha no Rio

A descoberta de um candidato a vereador na chapa de Marcelo Freixo acusado de ser miliciano abriu uma crise na campanha do PSOL. Eduardo Paes (PMDB) negou ter negociado licitações de vans com milícias.

Candidato homenageou miliciano

Berg Nordestino nega ligação com Deco, preso sob acusação de integrar milícias

Rosenberg Alves do Nascimento, o Berg Nordestino, foi fundador da Associação dos Nordestinos do Brasil. É morador da Chacrinha, na área de Jacarepaguá. Segundo o PSOL, ele seria ligado ao ex-vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, preso em abril de 2011 na Operação Blecaute da Polícia Civil como integrante de uma milícia.

No relatório da CPI das Milícias, na página 151, há uma referência a um "Rosenberg" - que seria ligado a Deco. À época, uma denúncia anônima recebida pela comissão atribuía a Rosenberg a responsabilidade pela venda de terrenos invadidos pela milícia na região. A investigação não chegou a identificar o suspeito.

Berg Nordestino não tem antecedentes criminais. Em entrevista ao GLOBO por meio de seu blog, afirmou não ter envolvimento com milícia. Mas admitiu ter homenageado Deco no início de 2011.

Segundo a presidente do PSOL, deputada Janira Rocha, ao se defender das acusações, Berg disse ter feito a homenagem a pedido de um assessor de Deco, que perdeu o mandato um mês após ter sido preso depois da descoberta de um plano para assassinar Freixo e a atual chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha.

No início da madrugada de hoje, Fabíola Michelin, assessora de Berg, informou que ele não se pronunciaria porque não foi oficialmente comunicado pelo PSOL da expulsão.

Negou envolvimento de Berg com Deco e disse que ele participou da homenagem ao então vereador para agradecer por ter bancado o traslado de um corpo. Segundo ela, os redutos eleitorais de Berg são Vidigal e Rocinha.

FONTE: O GLOBO

Lula cancela ida ao Nordeste

O mau desempenho de candidatos petistas é uma das causas da desistência.

Lula cancela ida a palanques do PT no Nordeste

Oposição lidera com folga em seis capitais da região; em SP, Dilma e Fernando Henrique entram na disputa

Maria Lima

BRASÍLIA e SÃO PAULO A pretensão inicial do ex-presidente Lula de percorrer pelo menos 17 estados em campanha pelos candidatos petistas está indo por água abaixo. Nem tanto por restrições médicas, mas pelas dificuldades impostas por aliados e pelo mau desempenho dos candidatos, que pode ser atrelado à imagem de Lula. A ida a algumas capitais do Nordeste, esperada por candidatos petistas em queda nas pesquisas, foi cancelada por ora. Só a ida a Salvador, dia 14, está mantida.

No Nordeste, a oposição lidera com folga em seis capitais: o PSDB em Maceió, São Luís e Teresina, e o DEM em Fortaleza, Salvador e Aracaju. O PT lidera apenas em Goiânia, com o atual prefeito, Paulo Garcia, e em Rio Branco, onde Marcos Alexandre aparece na frente com 38% das intenções de voto em pesquisa Ibope de 17 de agosto. Mas, colado nele, com 37%, vem o tucano Tião Bocalon. O PSDB também está na frente do PT em Manaus, João Pessoa e Vitória.

Diante do quadro, Lula reavaliou sua participação e deve centrar esforços em São Paulo e Belo Horizonte, cidades importantes e com chances de melhorar. Ontem, o senador Wellington Dias, candidato do PT em Teresina e que ocupa um terceiro lugar nas pesquisas, levou um balde de água fria com a derrubada da agenda que previa a ida de Lula a São Luís amanhã, e a Parnaíba (PI) e Teresina no domingo.

Na disputa em Teresina lidera o ex-prefeito tucano Firmino Filho, com 31%; em segundo, o atual prefeito, Elmano Ferrer (PTB), com 22%; seguido por Wellington Dias, com 20%. Dias atribuiu a problemas na garganta e febre o motivo do cancelamento da viagem de Lula:

- A briga aqui está pesada. Mas toda a agenda do Lula está condicionada à liberação dos médicos. Em primeiro lugar vem a saúde dele.

O secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, disse que, por ora, Lula está priorizando gravações:

- A preocupação de Lula é não ter que voltar. Por isso ele pergunta: qual o melhor momento para ir? Estamos segurando essas viagens até ter um quadro mais claro por capital.

Em São Paulo, a disputa ganha o reforço de dois "cabos eleitorais": a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que gravaram depoimentos para as campanhas, defendendo as conquistas administrativas de suas respectivas siglas em esfera municipal e nacional.

Dilma e FH trocaram farpas publicamente no início desta semana, justamente pelos espólios deixados pelas gestões de PSDB e PT. Em nota oficial, Dilma rebateu crítica de FH, em artigo no GLOBO, de que ela teria recebido "herança pesada" de Lula. Na resposta, afirmou que não recebeu um país "sob intervenção do FMI ou sob ameaça de apagão".

O ex-presidente tucano gravou participações para a campanha televisiva de José Serra na noite da quarta-feira. As conversas para a entrada de FH na campanha se estenderam desde o início da semana passada. Já a presidente Dilma gravou depoimentos para a campanha de Fernando Haddad no último fim de semana. O marqueteiro João Santana pretende deixar a veiculação do material apenas para o fim de setembro, fase considerada decisiva pela campanha petista.

FONTE: O GLOBO

Paes nega negociação com milícia e defende seu modelo para as vans

Prefeito diz que, assim como Freixo, não sabia de denúncias

Miguel Caballero

No debate sobre milícias e campanha eleitoral, uma foto que circula na internet está servindo de munição para oposicionistas acusarem o prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), de não se empenhar no combate ao problema. O registro é de um encontro na sede da prefeitura, na Cidade Nova, em 2009, quando o prefeito recebeu líderes de cooperativas para discutir o processo de licitação que regulamenta o transporte complementar na cidade.

Entre representantes dos motoristas de vans que se sentaram com Paes, havia pelo menos três acusados de envolvimento com milícia ou que respondem a processos no Tribunal de Justiça: Hélio Ricardo Almeida de Souza, o Gringo, citado no relatório da CPI das Milícias e réu em processos de homicídio e extorsão, está sentado à direita de Paes; César Moraes Gouveia, o César Cabeção, da cooperativa Rio da Prata, foi apontado pela CPI como um dos chefes da máfia de transportes na Zona Oeste, aparece de camisa preta, apoiado na mesa; atrás dele, de pé, de braços cruzados, está Dalcemir Barbosa, processado por dois homicídios qualificados e considerado foragido.

Questionado, Paes disse não saber quem são essas pessoas e não pede antecedentes criminais de quem recebe na prefeitura. E citou o caso do candidato a vereador pelo PSOL expulso do partido por suspeita de envolvimento com milícias. Paes disse que, do mesmo modo que Marcelo Freixo afirmou desconhecer o episódio, ele também não sabia.

O prefeito negou relação com milicianos e defendeu a política em relação às vans:

- Não tenho nomes, não sei quem são. Recebo muita gente no meu gabinete e vou continuar recebendo. O papel da prefeitura é prestar serviço. Quando você presta serviço, tira o espaço das milícias.

Paes lançou em 2010 a licitação de linhas de vans a serem disputadas por cooperativas, como é feito em outras cidades do país. Denúncias do envolvimento de chefes dessas entidades com o crime levaram o prefeito a mudar de posição. Em 2011, contratos com cooperativas foram anulados e a prefeitura passou a fazer licitações individuais, em que cada motorista obtém autorização.

Paes disse ontem que essa é a atitude certa para combater a influência das milícias:

- Saímos da licitação por cooperativa para a individual. É difícil dizer que resolveu. A individual dificulta a atuação deles (milicianos), mas não impede (totalmente). Hoje são individuais e há milicianos agindo. A partir daí entra a segurança pública. Licitação individual somada à atuação da polícia é o caminho.

A prefeitura informou que já foram licitadas as autorizações para linhas de vans da Zona Oeste: há 460 motoristas contratados. Só três linhas, em Sepetiba, funcionam no novo modelo, integradas a ônibus. A maioria dos mais de seis mil motoristas de vans do Rio circula sob licença da prefeitura, e terá de passar pelo processo de licitação.

FONTE: O GLOBO

Em BH, Lacerda aposta nas parcerias

Prefeito diz que iniciativa privada pode contribuir para ampliar as Umeis. Em campanha na Pampulha, defende construção de hotéis

Bertha Maakaroun

O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), defendeu ontem as parcerias público-privadas como forma de ampliar as unidades municipais de educação infantil (Umeis) na capital mineira. "Fizemos uma PPP em que o parceiro privado vai construir 30 Umeis, vai reformar duas e construir cinco escolas de ensino fundamental. É um financiamento para a construção, que será pago entre 20 e 30 anos. Ao fim desse prazo, as escolas serão 100% de propriedade da prefeitura", informou Lacerda. Segundo ele, o parceiro privado será responsável pelos serviços de manutenção da escola. "Hoje esses serviços são contratados pela Prefeitura de Belo Horizonte", justificou, considerando que esse modelo vai liberar as diretoras de cuidar de determinados aspectos da manutenção que hoje tomam o seu tempo. Lacerda observou, contudo, que a condução do ensino continuará 100% sob a responsabilidade da administração municipal.

Em campanha ontem pelo Bairro Santa Terezinha, na Região da Pampulha, o prefeito anunciou recursos do governo federal para ações no Córrego Ressaca, o que, segundo ele, beneficiará a região. "Vamos trabalhar no tratamento do canal e construir mais duas pontes. Os recursos do governo federal já estão disponíveis", garantiu. Lacerda também anunciou outro projeto para a Pampulha, com recursos da Copasa. "A Copasa está investindo R$ 120 milhões para coletar todo o esgoto que ainda cai nos córregos: 85% vêm de Contagem e 15% de BH. São 37 obras que ficarão prontas até o próximo ano", prometeu, garantindo que também será licitado o desassoreamento da Barragem da Pampulha para a retirada de 700 mil metros cúbicos de lama e de terra. "Vamos recuperar grande parte do espelho d" água e, na sequência, vamos fazer um tratamento de choque da água para que em 2014 já se possa praticar esporte náutico na barragem", afirmou.

Lacerda voltou a defender o empreendimento hoteleiro no limite da Pampula com o Bairro Ouro Preto. "O hotel é um empreendimento pequeno ao lado do Bairro Ouro Preto. Há vários prédios mais altos do que ele. E a Pampulha não tem nenhum hotel. Onde já se viu a melhor atração turística de uma grande cidade sem um hotel? Isso é um absurdo. Então esse hotel vai fazer muito bem para a Pampulha", afirmou. "Não há qualquer projeto de verticalização para a Pampulha. Sempre fomos contra e seremos contra."

Lacerda também comentou os resultados das mais recentes pesquisas de opinião pública, em que a diferença entre ele e seu principal adversário, Patrus Ananias (PT), caiu para 14 pontos percentuais. "Esse percentual em relação à candidatura dele é o mesmo de há mais de uma semana. Portanto, não é nenhuma surpresa. O que temos de fazer é continuar apresentando as nossas propostas para a população, o resultado do nosso trabalho", afirmou.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Recife, pesquisa traz Geraldo Júlio na liderança

Geraldo passa Humberto e Daniel aparece em terceiro

NÚMEROS

Na quarta pesquisa JC/IPMN, socialista vai a 34% tirando a liderança do petista, que caiu para 26%. Mendonça é o 4º com 9%

Com a campanha prestes a completar dois meses, e após 15 dias de exibição do programa eleitoral gratuito na televisão e no rádio, o candidato do PSB a prefeito do Recife, Geraldo Julio, ultrapassou seu principal concorrente, Humberto Costa (PT), assumiu a liderança da disputa majoritária e abriu oito pontos de vantagem sobre o petista. É o que indica a quarta rodada da pesquisa Jornal do Commercio/Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, que ouviu 1.080 eleitores da capital nos dias 3 e 4 deste mês. No levantamento anterior, divulgado no dia 24 de agosto, Geraldo aparecia na segunda colocação, com 22,2% das intenções de voto, enquanto Humberto liderava a corrida com 31,1% das preferências do eleitor. Agora, o socialista surge com 34% das citações, contra 26% auferidas pelo petista.

Também houve troca de posições entre o terceiro e o quarto colocados. Mendonça Filho (DEM) aparecia no final de agosto com 15,1% das intenções de voto, enquanto Daniel Coelho (PSDB) tinha 5,7%. Na pesquisa atual, o tucano assume o terceiro lugar, com 12% das preferências, deixando o democrata na quarta colocação, com 9%. O quinto lugar permanece com Esteves Jacinto (PRTB), que praticamente não oscilou desde agosto, mantendo 2% das citações. Os outros três candidatos – Edna Costa (PPL), Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB) – juntos, totalizaram 1% das preferências dos entrevistas.

Também houve uma redução significativa do número de votos em branco e nulo, que caiu de 15,2% registrados no final do mês passado para 9% na atual amostragem. Essa queda sugere uma migração de parte desse eleitorado para a opção pelo voto em Geraldo Julio. O patamar dos eleitores que não souberam ou não quiseram responder à pesquisa se manteve em 8%.

Na pesquisa espontânea – quando o eleitor é indagado sobre o candidato de sua preferência, sem receber o auxílio de uma lista de nomes – Geraldo Julio também tomou a liderança de Humberto Costa. Embora estreante, o socialista é citado por 31% dos entrevistados, contra 19,9% que lembravam do seu nome no levantamento anterior. Já o petista, que era citado no final de agosto por 23,9%, caiu 1,9 ponto percentual e agora conta com 22% das preferências. Da mesma forma que na pesquisa estimulada, no quesito espontânea Daniel Coelho trocou de lugar com Mendonça Filho. Hoje, o tucano é lembrado por 10% dos eleitores, enquanto o democrata obtém 7% das citações. Na amostragem anterior, Mendonça tinha 10,8% e Daniel, 4,4%. Esteves Jacinto também galgou alguns décimos, indo de 1,3 em agosto para 2% em setembro. O número de entrevistados que revelou votar em branco ou nulo caiu de 15,2% para 9% Já os que não responderam oscilou de 23,2% para 18% no atual levantamento.

Guia eleitoral

A pesquisa JC/IPMN checou a receptividade do recifense ao guia eleitoral dos candidatos. Apenas 12% dos entrevistados disseram assistir sempre aos programas na televisão ou no rádio, contra 42% que não assistem nunca e 46% que assistem apenas algumas vezes. Ainda de acordo com o levantamento, Geraldo Julio (PSB) chamou a atenção, de forma positiva, de 39,8% dos entrevistados. Humberto Costa (PT) obteve 24,5%. Daniel Coelho foi avaliado positivamente por 16,5% e Mendonça Filho (DEM), por 7,9%. Quando questionados de forma inversa, 22% dos entrevistados apontaram o desempenho de Humberto como negativo, seguido de Mendonça, com 15,3%. Geraldo foi avaliado negativamente por 12,2% e Daniel, por 5,4%.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dilma e Lula fazem balanço pessimista

BRASÍLIA – Após as primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o comando do PT está pessimista quanto ao destino de todos os réus do partido no julgamento do mensalão. Na avaliação da cúpula do partido, a tendência hoje é a de que os petistas não escapem da condenação.

A atmosfera de desânimo coincide com a do encontro de ontem entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo interlocutores, foi com tristeza que os dois comentaram os desdobramentos do julgamento. Ainda de acordo com petistas, Dilma e Lula também fizeram balanço pessimista sobre julgamento.

O PT manifesta ainda preocupação com o impacto do julgamento sobre candidaturas do partido, como Recife e até mesmo São Paulo, frente ao crescimento do PSB. Na avaliação da cúpula petista, o PSB aponta para um crescimento significativo nestas eleições, despontando como força alternativa para as eleições presidenciais de 2014.

Recife é um dos principais alvos de apreensão. Petistas desaconselham Lula a viajar à cidade, sob pena de ser carimbado com uma derrota para Eduardo Campos em seu Estado natal.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Antecipação da entrada de Dilma na campanha de Haddad irrita PRB

BRASÍLIA - O comando da campanha de Celso Russomanno (PRB) protestou contra a antecipação da entrada da presidente Dilma Rousseff na campanha de Fernando Haddad (PT).

Integrantes da executiva do PRB, que faz parte da base aliada, reclamaram com a cúpula do PT do descumprimento da promessa de Dilma de só participar onde estivesse conflagrada a polarização base versus oposição.

Em 26 de julho, às vésperas da abertura dos Jogos Olímpicos, Dilma se reuniu com o presidente do PRB, bispo Marcos Pereira, durante visita aos estúdios da TV Record em Londres.

Na reunião, Pereira perguntou se a presidente participaria da campanha. Segundo relatos, ela prometeu esperar o cenário se desenhar melhor onde tivesse disputa entre siglas da base.

Porém, emissários da presidente avisaram ao PRB que ela estará na campanha paulista a partir do dia 15. Dilma já gravou quatro mensagens para a TV.

O argumento, diz a direção do PRB, é que a presidente está sob pressão do PT e de Lula.

Dilma também teria conversado com seu vice, Michel Temer (PMDB), sobre a participação dos dois em campanha.

Segundo interlocutores de Temer, Dilma recomendou que os dois ficassem de fora dos palanques. Mas ele alegou ser difícil recusar pedidos de gravações.

A presidente resiste à ideia de ir a cidades onde há tensão entre partidos da base. Ela pediu ainda ao PT que sua imagem só fosse veiculada após mensagem em cadeia nacional, ontem, em comemoração à Independência do Brasil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pastores têm meta de votos para Russomanno

A Assembleia de Deus Ministério em Santo Amaro estabeleceu a meta de cem votos por pastor para eleger Celso Russomanno (PRB) prefeito de São Paulo. O comando da igreja evangélica montou uma espécie de comitê eleitoral para o candidato em sua sede, onde hoje haverá o "lançamento oficial da campanha" aos fiéis das 269 igrejas do pastor Marcos Galdino. Russomanno confirmou presença, assim como os 500 pastores que terão de cumprir a cota como cabos eleitorais. O material que será distribuído inclui 1,2 milhão de cópias de uma carta assinada por Galdino

Ministério da Assembleia de Deus impõe meta de votos para eleger Russomanno

Integrantes da seção de Santo Amaro criam comitê informal em igreja e imprimem panfletos e adesivos associando pastores ao candidato

Adriana Carranca

A Assembleia de Deus Ministério em Santo Amaro, da zona sul, montou um comitê eleitoral informal em sua sede, imprimiu material de campanha e até estabeleceu meta de votos a ser atingida por seus pastores a fim de tentar eleger o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno.

Hoje à noite são esperados milhares de fiéis para o "lançamento oficial da campanha" do candidato do PRB à Prefeitura aos seguidores das 269 igrejas do pastor Marcos Galdino. Russomanno confirmou presença.

"Ao término do culto, os pastores orientarão os fiéis a não apenas votar, mas conseguir votos para o nosso candidato", diz o filho do líder da igreja e também pastor Renato Galdino, que se apresenta como coordenador político da congregação. Filiado ao PSDB de José Serra até a semana passada, ele oficializará nesta sexta no culto com Russomanno sua filiação ao PRB. "O objetivo de cada pastor é trazer no mínimo 100 votos para o Celso."

O Ministério em Santo Amaro tem 500 pastores para 82 mil fiéis. Outros 2,8 mil líderes religiosos, à frente de grupos de jovens, mulheres e idosos, foram convocados a unir-se ao exército de caçadores de votos. Russomanno já conta com o apoio da Igreja Universal, do bispo Edir Macedo, dono da TV Record, congregação ligada ao PRB. Ele lidera as pesquisas de intenção de voto. O apoio do Ministério em Santo Amaro a Russomanno foi intermediado pelo bispo Atílio Francisco, da Universal, candidato a vereador pelo PRB.

O material de campanha produzido pela igreja inclui 1,2 milhão de cópias de uma carta - "Carta Aberta aos Cristãos" - assinada pelo pastor Marcos Galdino, em que ele pede explicitamente voto para Russomanno". É acompanhada por outro impresso com "7 motivos para votar em Russomanno", em que o pastor Renato usa sete provérbios bíblicos.

O material inclui 25 mil adesivos para carros e 269 cavaletes com a foto do pastor e de Russomanno, "um para cada igreja" de Marcos Galdino. A propaganda veiculará no Jornal ADBrasil, com 50 mil exemplares impressos e distribuídos gratuitamente pelo Ministério em Santo Amaro; além da TV on-line, onde os pastores pedirão voto para o candidato do PRB. Os integrantes e fiéis da Igreja estão sendo orientados a fazer o mesmo nas redes sociais.

Na calçada. Fazer propaganda eleitoral em templos é proibido pela lei 9.504/97. "Mas nós não vamos distribuir o material dentro dos templos. Teremos uma equipe para fazer isso na porta das igrejas, ao final de cada culto. E não existe nenhuma lei que proíba propaganda na calçada", disse Renato. Para evitar problemas, o material está sendo doado por Marcos Galdino como pessoa física, com o uso de seu CPF e não do CNPJ da Igreja.

Sobre o pedido de voto pelos pastores, Renato defende: "O pedido será feito pelos pastores como pessoa física. E os fiéis não são obrigados a concordar. Entende?" A jurisprudência dos tribunais eleitorais tem demonstrado que o entendimento da Justiça é outro. "A Justiça tem entendido que nos templos qualquer ato ou fala com o objetivo explícito de obter votos para um candidato é proibido por lei", afirma o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral.

Os Galdino alegam perseguição do prefeito Gilberto Kassab (PRB). Eles foram multados em R$ 10 mil por irregularidades no tamanho do luminoso com o nome da congregação na porta da igreja. A multa é de agosto.

"O Russomanno veio aqui na igreja no dia 19. Dois dias depois, recebemos essa multa nova da Prefeitura. Você não acha isso perseguição?", disse. "A verdade é que somos perseguidos."

Russomanno diz que vai regularizar a situação de igrejas que, como o Ministério em Santo Amaro, são alvo de processos administrativos da Prefeitura.

Outras duas seções da Assembleia de Deus anunciaram apoio a candidatos. O Ministério do Brás apoia Gabriel Chalita (PMDB). A Convenção Geral, que reúne o maior número de igrejas, pede votos para Serra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

FHC admite 'cansaço' de eleitor com PSDB

Ex-presidente vê campanha marcada por longa predominância do partido no Estado e por "fadiga de material" na polarização com o PT

Gabriel Manzano

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que a polarização entre PSDB e PT em São Paulo "levou a uma fadiga de material" no cenário político paulista. A isso se soma "um pouco de cansaço do eleitorado com a predominância do PSDB por longo tempo" no poder. Os tucanos estão no governo do Estado há 18 anos. Na Prefeitura, em parceria com Gilberto Kassab (PSD), há oito.

Ele não faz uma relação direta entre esse "cansaço eleitoral" e a recente queda do candidato tucano José Serra nas pesquisas. O que se percebe, diz ele, "é que o Russomanno subiu. Os outros estão praticamente no mesmo lugar". E quanto a Serra? "Ele já tinha caído antes, mas parou, se estabilizou em outro patamar."

A avaliação, feita em entrevista ao Estado, ocorre no momento em que tanto FHC quanto a presidente Dilma Rousseff (PT) entram na campanha gravando mensagens para os respectivos candidatos, Serra e Fernando Haddad. E o fazem nesse cenário de que fala o ex-presidente, marcado por surpresas para os dois partidos - pois, na contramão do que ambos esperavam, seus candidatos estão bem atrás do líder de todas as pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (PRB).

Fernando Henrique afirmou ainda que o eleitorado do PT também está menor, e isso não acontece apenas em São Paulo. "Nas capitais, pelo País afora, o PSDB está melhor que o PT", afirmou o ex-presidente tucano. Ele ressaltou que "isso (a "fadiga de material" do eleitorado) não assegura nada sobre o que vai acontecer até o dia das eleições". O jogo importante na eleição paulista, segundo o tucano, "vai se dar nas semanas finais".

"Em pé". A entrada de FHC e da presidente Dilma na campanha paulista se segue à "batalha epistolar" entre os dois no início da semana. No domingo, ele publicou no Estado um artigo crítico ao governo Lula, que ela replicou, no dia seguinte, defendendo seu antecessor. Ontem, FHC afirmou que não quer levar essa discussão adiante e fez um único comentário: "Fiquei contente porque tudo o que eu disse parou em pé".

A receita do ex-presidente para a recuperação do PSDB e de seu candidato é "a reafirmação corajosa de suas teses e a defesa de valores, defender o que fizemos". Se isso for feito, ele espera que Serra volte aos antigos patamares. "Ir para o segundo turno é fundamental", avisou.

FHC ironiza análises que falam em empate técnico porque um candidato pode ter três pontos a menos e outro três a mais. "Ora, pode também ser o contrário e o que lidera estar ainda mais ainda à frente, não?" Ele não leva a sério, também, a insistência dos rivais em vender o novo. "O Russomanno, de novo, não tem nada. É candidato há muito tempo." Só faz sucesso "porque não está ainda classificado entre os grandes".

Aécio. Ontem, em viagem a Jundiaí, no interior de São Paulo, o senador tucano Aécio Neves (MG) fez, numa reunião de apoio ao candidato do partido à prefeitura, um mea culpa geral em defesa de FHC: "O PSDB cometeu o pecado, no passado, de não ter valorizado o nosso legado". Disse ainda que está "estimulando o presidente a entrar na campanha em algumas capitais". Lembrou que no quadro atual o PSDB e seus aliados lideram em mais de dez capitais "e o PT, só em Goiânia". Dali foi a Ribeirão Preto, para encontro semelhante, e atacou os petistas: "Queremos introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a esse absurdo aparelhamento do Estado brasileiro".

Colaboraram Ricardo Brandt e René Moreira

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No Rio de Janeiro, Guapimirim fica sem comando após prisão de prefeito por fraude

Cargo pode ser assumido por presidente interino da Câmara Municipal

Luiz Gustavo Schmitt

Um dia depois de a polícia e o Ministério Público desarticularem o esquema de fraude milionária que levou à prisão do prefeito de em Guapimirim, Renato Costa Mello Júnior, o Júnior do Posto (PMDB), a cidade enfrenta um vácuo de poder. Com paradeiro desconhecido, o vice-prefeito, Marco Aurélio Dias (PSDC), não tomou posse e tem 48 horas para fazê-lo. Caso contrário, quem assume é o presidente interino da Câmara Municipal, o vereador Paulo Cesar da Rocha, o Cesar do Modelo (PT do B), que substitui, desde ontem, o ex-presidente da Casa, Marcelo Prado Emerick, o Marcelo do Queijo (PPS) - foragido da polícia por envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela operação Os Intocáveis.

A situação na Câmara, no entanto, também é de instabilidade já que o Tribunal de Justiça do Rio pediu o afastamento cautelar de quatro dos nove vereadores. Cesar do Modelo explicou que os suplentes dos parlamentares assumirão na terça-feira e que a Casa deve instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o recebimento de propinas de R$ 50 mil a R$ 80 mil pagas aos vereadores Iram Moreno de Oliveira, o Iram da Serrana (PMDB); Alexandre Duarte de Carvalho (PSC) e Marcel Rangel Garcia, o Marcel do Açougue (PMDB).

- A cidade está sem governo. Na prefeitura, os funcionários não sabem o que fazer. Fomos surpreendidos. A gente desconhecia tudo que estava acontecendo. Vamos apurar com rigor - disse o presidente interino da Câmara.

Nas ruas de Guapimirim, o clima é de revolta e medo. Moradores, que pediam anonimato, denunciavam que os jornais de grande circulação foram comprados no início da manhã, logo após a abertura das bancas.

No centro, as calçadas da Avenida Dedo de Deus, a principal da cidade, continuavam repletas de propagandas de Marcelo do Queijo e da ex-secretária e candidata à prefeitura, Ismeralda Rangel Garcia Costa (PMDB), também presa pela polícia. Ainda havia carros de som da candidata tocando seu jingle pelas ruas. Já as placas do candidato a prefeito Oswaldo Vivas (PTC), que delatou o esquema de corrupção à polícia, estavam quebradas e rasgadas. Em entrevista a O GLOBO, Vivas contou que o esquema de corrupção movimentava somas maiores do que os R$ 48 milhões divulgados pela polícia.

- Esse esquema desviou o triplo desse valor. O que polícia encontrou até agora é só a ponta do iceberg.

FONTE: O GLOBO

Metalúrgicos do ABC vão parar por 24 horas na segunda-feira

Trabalhadores querem mesmo reajuste das montadoras: inflação mais aumento real de 2,39%, além de um abono

Marcelo Rehder

Em campanha salarial, metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e de São José dos Campos, interior do Estado, e bancários de todo o Brasil ameaçam cruzar os braços para pressionar os sindicatos patronais a apresentar proposta de aumento real de salários. No ABC, 70 mil metalúrgicos vão parar fábricas da região por 24 horas na segunda-feira.

Se os negociadores das empresas não apresentarem proposta que atenda as reivindicações da categoria, os sindicalistas prometem organizar greve por tempo indeterminado.

O movimento não atinge as montadoras com fábricas no ABC (Ford, Mercedes-Benz, Scania e Volkswagen), pois na campanha de 2011 trabalhadores e empresas fecharam acordo com prazo de validade de dois anos. Para 2012, ficou acertado reajuste salarial composto pela inflação do período mais aumento real de 2,39%, além de um abono de R$ 2,5 mil que terá o mermo reajuste aplicado nos salários.

Com data-base em primeiro de setembro, os trabalhadores reivindicam o mesmo índice conquistado pelos metalúrgicos das montadoras. A pauta de reivindicações foi entregue aos grupos patronais no final de junho, mas até agoira não houver propostas, reclamar os sindicalistas.

"A paralisação de um dia é um alerta para que os patrões percebam que a disposição de luta da categoria é forte", afirma o secretário-geral do sindicato, Wagner Santana. "Se não atenderem nossa reivindicação haverá greve por tempo indeterminado", avisa o vice-presidente da entidade, Rafael Marques.

Já em São José dos Campos, os metalúrgicos prometem para a próxima semana uma escalada de paralisações para pressionar os grupos patronais a aumentarem as propostas de reajuste dos salários. Até agora, as propostas ficaram muito abaixo da pauta de reivindicação da categoria. Na maioria dos setores, o reajuste oferecido é de 5%, o que não cobre sequer a inflação dos últimos 12 meses: 5,93%.

Em assembleia na quinta-feira, os trabalhadores da General Motors rejeitaram a proposta da apresentada pela montadora, prevendo 2% de ganho real mais a inflação, a partir de novembro, e abono de R$ 2,5 mil. O aviso de greve foi protocolado ontem e a GM terá 48 horas para apresentar nova proposta, se quiser evitar a greve, dizem os sindicalistas. A data-base da categoria é setembro e a negociação é em conjunto com o sindicato de São Caetano, no ABC, onde a proposta também foi rejeitada. A campanha envolve 44 mil metalúrgicos, que reivindicam reajuste salarial de 12,86%, mas benefícios.

Bancários. Na quarta-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou carta à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), avisando que, em razão do impasse nas negociações, provocado pela decisão dos bancos em manter a proposta de 6% de reajuste, considerada "insuficiente, o comando nacional da categoria orientou os sindicatos a convocarem assembleias para a próxima quarta-feira, dia 12". Os trabalhadores vão votar proposta de deflagração de greve nacional por tempo indeterminado a partir do dia 18, caso os bancos não apresentem nova proposta que atenda as reivindicações, frisam sindicalistas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para centrais, governo prefere 'passar o trator'

Presidentes da CUT, da Força Sindical e Conlutas afirmam que Planalto erra ao adotar uma estratégia de confronto

João Villaverde

BRASÍLIA - A criação de uma lei de greve para os servidores federais é a admissão, por parte do governo, de que o grande movimento grevista do funcionalismo deste ano não pode se repetir. Esta é a avaliação dos principais líderes sindicais das categorias que entre junho e agosto conduziram tensas negociações com o governo Dilma Rousseff.

A ideia de regulamentar a lei de greve no funcionalismo, prevista na Constituição de 1988, mas nunca adotada, foi antecipada ontem pelo Estado.

Para Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Barela, diretor nacional da Central Sindical e Popular (Conlutas), e Miguel Torres, presidente da Força Sindical, o governo erra ao ignorar a negociação permanente com os sindicalistas, preferindo "passar o trator".

Entre as propostas do governo para a lei, antecipadas pelo advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, está a proibição da operação-padrão, expediente adotado pela Receita Federal nos portos e pela Polícia Federal nos aeroportos, em que os servidores desempenham de forma minuciosa suas funções, retardando o serviço.

Além disso, o governo deve limitar o direito à greve em categorias essenciais, como médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), e proibir paralisações dos servidores do Tribunal Eleitoral por pelo menos cinco meses, no período de eleições.

Os sindicalistas entendem que o governo deveria regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o reconhecimento mútuo entre as partes numa mesa de negociação. O governo brasileiro levou 32 anos para ratificar o documento, assinado pelo então presidente Ernesto Geisel em 1978.

De acordo com os sindicalistas, o governo adotou estratégia clara de confronto ao optar pela criação de uma "dura" lei de greve no serviço público antes de discutir a regulamentação da Convenção 151 da OIT.

A posição de ataque causou divisão mesmo na CUT, ligada ao PT. Segundo o presidente da CUT, o primeiro passo do governo deveria ser a regulamentação dos termos em que a negociação se dará entre sindicalistas e Ministério do Planejamento.

"Quando a Marta foi prefeita de São Paulo, a negociação entre os funcionários e a administração pública era direta, permanente. O PT sabe fazer", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dia de bancos centrais - Míriam Leitão

Ontem foi dia de prestar atenção no que disseram os bancos centrais do Brasil e da Europa. Aqui, o BC divulgou a ata do Copom e disse que agora os juros vão cair menos. Na Europa, o presidente do BCE, Mario Draghi, venceu a queda de braço com Angela Merkel. Com o voto contrário apenas do Bundesbank, anunciou que comprará títulos dos países endividados da zona do euro.

A ata do Copom reconheceu que o mundo passa por um choque agrícola, mas acha que é de menor intensidade e mais breve que o último choque. A inflação de alimentos e bebidas foi a 8,9% nos 12 meses até agosto. No mercado, a avaliação que se faz é que em setembro o repasse dessa alta de preços internacionais dos alimentos para o mercado doméstico vai ser mais forte. O BC aposta que a inflação em 12 meses vai cair dos atuais 5,24% porque a taxa de setembro será menor que os 0,53% do ano passado.

Na Europa, venceu a posição mais flexível, mas a nova ajuda vem com uma condição. Os governos terão que fazer pedidos formais, e isso implicará em supervisão externa e compromissos de redução de gastos. A Itália, de Draghi, não quer saber disso; a Espanha não terá escolha.

A Europa está em recessão, e o crescimento do Brasil minguou. A diferença é que o BCE refez os seus cálculos e prevê uma alta de apenas 0,5% no ano que vem. Já o BC brasileiro acredita que nosso ritmo de atividade retomará o vigor a partir deste segundo semestre.

Nosso BC explica que a crise europeia nos afeta de várias formas: menor corrente de comércio; menor acesso ao crédito externo; desestímulo a investimentos e redução da confiança dos empresários. Mas considera que o Brasil tem condições de voltar a crescer pela oferta consistente de crédito interno, pelo mercado de trabalho aquecido e pelas políticas de transferência de renda que garantem o consumo.

As bolsas subiram após o anúncio de Mario Draghi. Os juros cobrados do governo espanhol para a rolagem de dívidas caíram para o nível mais baixo em seis meses. Os juros do governo italiano recuaram para o menor nível em quatro meses. A expectativa pelo anúncio do BCE fez com que o custo da dívida espanhola caísse 20% nas últimas semanas, e o custo italiano, 18%, segundo o "Financial Times".

A principal diferença entre o que o BCE anunciou ontem e o que vinha sendo tentado na Europa é que antes os outros países da região precisavam colocar dinheiro em um fundo, para que só depois disso ele fosse repassado aos governos endividados. Agora, o BCE, que tem a maquininha que imprime euro nas mãos, pode fazer isso diretamente. O risco é contaminar o balanço do Banco Central com títulos podres e desestimular o ajuste que os governos precisam fazer para reduzir gastos. Esse é o temor do Bundesbank.

Numa economia globalizada, o que diz um BC do lado de lá tem efeitos sobre o que faz o BC daqui. O anúncio da Draghi não resolve o problema europeu, mas torna mais remoto o risco de um evento extremo na zona do euro, como a saída de um dos países do bloco. Esse é o cenário com o qual o Banco Central brasileiro já vinha trabalhando.

O choque agrícola virou um complicador que não estava no radar do BC brasileiro. A seca nos EUA está elevando o preço dos alimentos. Agora, além da inflação de serviços, o BC precisará ficar atento a isso. E ele ainda não põe na conta o aumento da gasolina, pelo qual a Petrobras espera para evitar novos prejuízos. No começo do governo Dilma, o Banco Central garantia que em 2012 entregaria a inflação na meta. Ontem, ele jogou a toalha. Nem este ano, nem em 2013 e nem mesmo em 2014. O governo Dilma não verá o centro da meta.

FONTE: O GLOBO

Veneza, a cidade-água - Ivan Alves Filho

Eu conheço uma cidade-mulher. Ela existe, já que eu a conheço. Sei que ela existe, dentro e fora da minha imaginação. Acho que é a única cidade assim no mundo. Feminina. Pode ser que exagero, até, mas nunca vi nada tão sensual, ao menos em matéria de lugar. Trago até hoje seu doce perfume em minha pele e sua carne quente parece ter grudado para sempre na minha própria carne. Formamos uma coisa só, bem sei. As cumplicidades se forjam dessa maneira.

Essa cidade-fêmea foi o mais belo recanto que vi em toda minha vida. As ruelas, as pontes, as praças, os canais e o céu, de um azul cristalino e eterno, tudo ali parece ter vindo ao mundo para nos encantar e encher nossos corações de funda alegria. O nome dessa cidade-mulher, dessa Veneza tão luminosa e calma, rima com beleza - e com o que mais haveria de rimar?

Veneza é cidade e Veneza também é mar. A cidade das calçadas de água. A Veneza dosvaporetto – esses ônibus flutuantes – e dos gondolieri – esses homens aquáticos, que caminham com suas gôndolas pelas águas, exibindo suas camisas listradas, seus chapéus pitorescos e seus cânticos tão envolventes e serenos. Qual o nome do maior pintor da cidade flutuante? Canaletto – que outro poderia ser? O simbolismo do mar é ali de tal ordem que, soube certa vez, a Festa della Sensa – a Festa da Ascensão – celebra o casamento da cidade com as águas.

Veneza é um sonho e o sonho é algo tão forte que, como lembra o argentino Ernesto Sabato, o próprio filósofo francês Renée Descartes, o senhor da razão, sonhou três vezes com suas complicadas teorias, antes de expô-las em seu famoso livro. Sonho, logo existo. Esse o seu método e o seu mérito: alcançou a razão sonhando. Não sei se o filósofo conheceu Veneza - mas sei que ela é a razão hoje dos meus sonhos.

Ah, Veneza e sua arquitetura de água! Cidade-água! Tudo ali flutua, à semelhança das suas pitorescas gôndolas. Pois na mágica cidade de Veneza, pelos segredos e curvas e enlevos daquela cidade-mulher, navegam palácios, praças, igrejas, catedrais. Navegam ruas e prédios inteiros, em alucinante paisagem que se deslocam o tempo todo. Navegam ali também o meu e o teu coração.

Vitória-régia das cidades, Veneza chega a provocar ciúmes, uma vez que só se deita com as águas.

A Vertigem Visionária de Caetano - Fernando Perlatto

“Vejo uma trilha clara pro meu Brasil, apesar da dor
Vertigem visionária que não carece de seguidor
Nu com a minha música, afora isso somente amor
Vislumbro certas coisas de onde estou

(Nu com minha música)

As celebrações em torno da data de nascimento de um artista constituem-se sempre como momentos propícios para a reflexão sobre sua obra. Quando ele está morto, o debate em volta do seu legado tende a ser mais consensual – inclusive, no caso de artistas pouco afeitos à unanimidade como é o caso de Nelson Rodrigues. Contudo, quando ele está vivo, as celebrações costumam ser menos festivas e o debate acurado acerca de sua fortuna crítica muitas vezes cede espaço a discussões exacerbadas, sendo seu trabalho analisado praticamente como um embate entre torcedores. Se o artista objeto de celebração, então, for uma figura tão controversa e polêmica quanto Caetano Veloso, aí, sim, as paixões tendem a ser ainda mais extremadas. O caso agrava quando a comemoração dos seus setenta anos coincide com a publicação de um polêmico artigo sobre sua trajetória e obra elaborado por um dos mais importantes críticos literários do país. Estamos, obviamente, a falar do ensaio de Roberto Schwarz, “Verdade tropical: um percurso do nosso tempo”, publicado em seu recente livro Martinha Versus Lucrécia.

De forma geral, pode-se dizer que neste ensaio, Schwarz retoma elementos de outro artigo intitulado “Cultura e política: 1964-1969”. Porém, o foco desloca-se do Grupo Oficina para a análise do livro Verdade Tropical, de Caetano Veloso, que, publicado somente em 1997, consiste em uma das mais bem realizadas obras voltadas para a compreensão da cena cultural brasileira na segunda metade do século XX. Se, por um lado, Schwarz valoriza as contribuições e a prosa do escritor, por outro, ele se opõe às transformações ocorridas na trajetória de Caetano, que, segundo ele, teria passado de uma postura crítica ao sistema capitalista – com um experimentalismo artístico sem fronteiras nacionais, articulado diretamente à radicalização política e à tomada do socialismo enquanto horizonte normativo – para uma posição legitimadora do status quo, obliteradora das diferenças entre esquerda e direita e plenamente adaptada aos imperativos do mercado. Para Schwarz, essa transformação ocorrida quando da emergência do Tropicalismo, teria levado Caetano – com seu “patriotismo fantasioso” e “supersticioso” –, a assumir uma postura que perduraria até hoje pouco afeita ao antagonismo.

Alguns elementos do ensaio foram posteriormente respondidos por Caetano, sobretudo em entrevista publicada no suplemento Ilustríssima, da Folha de São Paulo, na qual critica os “elegantes uspianos”, como Schwarz e Marilena Chauí, por terem muito a falar contra o Tropicalismo, mas pouco a dizer acerca de ditaduras que se autodenominam de esquerda. Não se trata aqui de resenhar pormenorizadamente a polêmica Schwarz-Caetano. Isso já foi realizado, ainda que de forma breve, por alguns analistas, como José Miguel Wisnick e Francisco Bosco, em artigos publicados no jornal O Globo, respectivamente intitulados “Versus” e “Esquerda x Esquerda”. Também não objetivamos, é claro, fazer uma análise da obra de Caetano, algo que já foi bem realizado por Wisnick em Folha explica Caetano. Procurarei brevemente apenas chamar a atenção para um aspecto que perpassa o debate Schwarz-Caetano, mas que tem sido pouco explorado e que resumo da seguinte forma: concorde-se ou não com as críticas desferidas a Caetano, sua interpretação do Brasil tem muito que dizer para todos aqueles da esquerda democrática que desejam pensar o país.

Parto, portanto, de dois pressupostos. O primeiro, mais consensual, afirma Caetano Veloso como um intérprete do Brasil. Esse pressuposto dialoga com diversos pesquisadores que vêm a música popular urbana brasileira como portadora de diferentes narrativas acerca da experiência nacional. Para uma análise desse ponto sugiro uma olhada nos três volumes da excelente coletânea Decantando a República: inventário histórico e político da canção popular moderna brasileira, organizada por José Eisenberg, Heloísa Starling e Berenice Cavalcanti. O segundo pressuposto é menos consensual, na medida em que afirma que a esquerda, embora majoritariamente muito crítica a Caetano, pode partir de sua interpretação do Brasil para pensar um projeto que avance na democratização política e social do país. Não se está a dizer que Caetano é de esquerda. Isso não é relevante para o ponto em questão. O que se sugere é que sua “vertigem visionária” deve ser encarada com maior atenção por uma esquerda que queira pensar um projeto democrático de país, tomando como fonte de inspiração a tradição brasileira.

Para sustentar esta ideia, mais do que analisar as canções de Caetano – um exercício para o qual não tenho a competência necessária –, gostaria de partir de um trecho de uma entrevista dada por ele ao programa Roda Viva, em 1996:

“Na verdade, a minha ambição seria de fazer com que uma cultura como a nossa, que está – sob todos os pontos de vista – como que jogada fora da área de dominação, das vantagens da civilização moderna, porque está no hemisfério sul, porque é mestiça, porque fala português, não apenas uma língua latina do sul da Europa, mas justamente o português, a menos prestigiada de todas elas, entendeu? Enfim… Um país pobre e, sobretudo, injusto socialmente. Então, todas essas desvantagens, de uma certa forma, deveriam criar em nós uma mera depressão em relação à perspectiva histórica, em relação a prospecções. E, no entanto, a gente tem alguma coisa de alegria e de entendimento da vida, alguma riqueza no modo de ser, (…). E isso, que é um dado cultural, que não é (…) um valor universal, abstrato. (…). Acho que o que desejo mesmo é que esse nosso modo de ser tome conta, tome em suas mãos os dados abstratos, universais da civilização e faça deles algo que não tenham feito ainda”

Esse trecho da entrevista sintetiza com clareza a vertigem visionária de Caetano: um país pobre e injusto socialmente, incapaz de gerar grandes riquezas materiais, possui uma outra forma de fortuna que não pode ser mensurada por critérios utilitaristas, e que está associada principalmente à ideia de alegria. Esta riqueza, que “não é um valor universal, abstrato”, mas um “dado cultural”, é valorizada não enquanto elemento autossuficiente capaz de proporcionar a construção de uma nova sociedade, mas como algo que, quando posto em conjunção com os “dados abstratos, universais da civilização”, pode resultar em um projeto civilizacional diferenciado. Ao buscar conciliar em uma mesma equação estes dados da civilização com a alegria enquanto elemento particularmente brasileiro, a utopia de Caetano aponta para a superação tanto de uma perspectiva universalista focada exclusivamente na chave do interesse e da razão abstrata, quanto de uma visão culturalista simplista que acredita na autossuficiência cultural como elemento satisfatório para produzir uma alternativa política civilizacional.

Obviamente, esta vertigem visionária de Caetano não se construiu sozinha e esteve na base do movimento tropicalista, que eclodiu com força no final dos anos 1960 na cena cultural brasileira. Ela está fortemente presente no Grupo Oficina, no Cinema Novo de Glauber Rocha – em especial, seu Terra em Transe, fonte principal para o tournant político de Caetano, como ele bem descreve em Verdade Tropical –, nos Mutantes, nas artes plásticas de Hélio Oiticica e no antropofagismo oswaldiano. O encontro entre esses movimentos com “a cultura pop do Ocidente, filha direta do pensamento aristotélico”, somados ao “aprendizado do interior, a herança dos árabes, a tradição oral” – nos dizeres de Tom Zé, em entrevista à Bravo, referente ao seu último disco Tropicália. Lixo Lógico – criou o terreno propício para a formulação da interpretação do Brasil de Caetano. Nesta interpretação, a ideia de alegria é central – não à toa a música chave do movimento se chama “Alegria, Alegria”, em diálogo direto com o mote de Chacrinha –, como destacado por Caetano em artigo intitulado “Carmen Miranda Da Da”, publicado no New York Times, em 1991. Em texto recente no jornal O Globo, “Moral da história”, Caetano reafirma que grande parte das excitações tropicalistas teve origem na contestação de um sentimento adorniano segundo o qual a alegria seria suspeita e a felicidade criminosa.

O diálogo forte, ainda que não sem tensões, de Caetano com a bossa nova é, nesse sentido, essencial, na medida em que esta seria, nos dizeres de Lorenzo Mammì, em clássico ensaio sobre João Gilberto publicado na Novos Estudos Cebrap, em 1992, a “promessa de felicidade”, enquanto o jazz seria a “vontade de potência”. A narrativa segundo a qual, a despeito da violência e da corrupção, teríamos constituído no país uma tradição cultural baseada na noção de alegria e em uma sociabilidade mais aberta, com potenciais de oferecer novas possibilidades para o desenvolvimento civilizacional está presente em outros textos de Caetano, como “Diferentemente dos americanos do norte”, em seu livro O Mundo não é Chato. Essa perspectiva dialoga, ainda que não diretamente, com as concepções de Richard Morse, em seu Espelho de Próspero, que aponta justamente para as potencialidades civilizatórias da “opção ibérica” com suas conotações organicistas e comunitárias, quando comparada com o mundo anglo-saxão, sobretudo por sua porosidade à diversidade do gênero humano, bem como por sua crença em uma realidade social transcendente ao indivíduo e a vitalidade do elemento lúdico, fundamental para o desenvolvimento cultural e a improvisação social. De certa forma, esta é uma perspectiva também presente no ensaio de José Miguel Wisnick, Veneno Remédio. Futebol e o Brasil, no qual a “vocação não linear do futebol brasileiro” é tomada como ponto de partida de uma análise preocupada em compreender questões relacionadas à nossa identidade nacional.

A vertigem visionária de Caetano – que busca conjugar alegria com princípios universais civilizacionais – adquiriu novas nuances nos últimos anos, sobretudo a partir do diálogo que sua reflexão passou a estabelecer com a obra de Mangabeira Unger. Este diálogo se vincula principalmente à ênfase dada por Unger à originalidade da experiência brasileira. Para Caetano, isso “é fatal: somos originais, seremos originais ou desapareceremos”. Em artigo publicado no jornal O Globo, intitulado “Roda Viva”, Caetano mobiliza trechos da entrevista de Mangabeira Unger dada recentemente ao programa Roda Viva, para reafirmar a necessidade do aprofundamento da tradição brasileira. O ponto central do diálogo Caetano-Unger insere-se na percepção no país de uma energia, um afã, um impulso, uma rebeldia fortemente presente no povo brasileiro, mas pouco refletida nas elites governantes e pensantes do país, que seria justamente a fonte mais pujante dessa tradição.

Eis aí o ponto que estou buscando sustentar: este aspecto da vertigem visionária de Caetano é aquele no qual a esquerda deveria dedicar maior atenção. Sua interpretação do Brasil, em diálogo com as formulações de Unger, é capaz de diagnosticar algo que a ciência social brasileira e o senso comum muitas vezes não percebem: antes de imobilizado, apático e bestializado, o povo brasileiro possui uma energia pujante, que o impele à movimentação, à organização e à mobilização de diferentes maneiras, portando um enorme impulso criativo. Esta mobilização não se dá, na maior parte das vezes, por meio dos canais da política institucional. Ela se manifesta nas redes tecidas no mundo subalterno, através de festas populares, círculos, rodas e bailes musicais, eventos religiosos, que explodem pelas periferias do país. Vale destacar que esse movimento foi fortemente percebido por autores da nossa literatura, como Jorge Amado, por exemplo, em obras como Tenda dos Milagres. A despeito da opressão cotidiana, da violência permanente, das desigualdades que grassam no cotidiano dessas pessoas, elas conseguem transformar a alegria em uma energia transformadora a partir de esferas públicas subalternas.

O projeto de Caetano, ao colocar como horizonte normativo a conjunção desta alegria com os dados universais da civilização, mostra-se profundamente sofisticado. Ele chama a atenção para a necessidade de um aprofundamento da experiência civilizacional, com seus dados abstratos e universais – o que implica no fortalecimento das instituições democráticas do país –, mas não confere a isso a capacidade mágica de resolver as mazelas existentes. Se quisermos situar a formulação de Caetano no âmbito das reflexões da teoria política contemporânea, poderíamos dizer que sua vertigem visionária capta as limitações de um procedimentalismo universalista, essencialmente focado no ideal de justo e racional, para lidar com a questão dos valores e da necessidade da vida democrática também se ancorar na ideia de bem. Ao mesmo tempo, percebe o limitado alcance de uma perspectiva que se fie exclusivamente nos valores, desprezando as conquistas civilizacionais do Ocidente, traduzidas no Estado democrático de Direito. A conjugação da alegria com os elementos universalistas pode oferecer, segundo a vertigem visionária de Caetano, uma perspectiva de rota civilizacional alternativa e potencialmente mais democrática.

Obviamente que muitos dos posicionamentos políticos de Caetano obstaculizam uma percepção maior da riqueza de suas formulações. Sobretudo quando mobiliza sua verve polemista para criticar a esquerda por sua obsessão com a ideia de totalidade, Caetano acaba por pesar muito seu argumento em favor da valorização das diferenças em contraposição a formulações mais universalistas. Esta postura, que está na base do Tropicalismo das décadas de 1960 e 1970, conduz, em diversas ocasiões, a um relativismo sem peias que se mostra pouco aberto para lidar com quaisquer formulações que tenham pretensões de universalidade. Nesse sentido, as observações que Vladimir Safatle faz à obra de Caetano em texto intitulado “Indiferença”, publicado na Folha de São Paulo – no qual responde às críticas realizadas pelo cantor ao seu livro A Esquerda que Não Teme Dizer seu Nome e à afirmação do mesmo segundo a qual o filósofo paulista teria uma “cabeça de concreto armado” – são mais do que pertinentes; elas são precisas. Safatle tem o mérito de enfatizar a importância de a esquerda retomar preocupações universalistas – em especial, o igualitarismo e a centralidade da soberania popular – que foram enfraquecidas frente à hegemonia das demandas multiculturalistas, das quais o Tropicalismo foi um grande vocalizador.

A avaliação crítica frente ao relativismo polemista de Caetano, contudo, não deve turvar a avaliação positiva de sua vertigem visionária. Sua intepretação acerca da nossa originalidade logra perceber elementos da nossa tradição associados às ideias de alegria, diferença e solidariedade, que teriam como portadores principais os segmentos subalternos da sociedade, e que ofereceriam uma possibilidade alternativa civilizacional. Essa perspectiva rompe, obviamente, com as análises, seja à direita ou à esquerda, que assumem uma visão pessimista do Brasil e dos brasileiros. Não se trata, é claro, de cair no outro extremo, que perca de vista as mazelas nacionais. O que se trata é de problematizar de que forma essa alegria se institucionaliza pela esquerda. Ou dito de outra forma: trata-se de pensar se os partidos de esquerda se mostrarão capazes de dialogar e transformar essa energia potencial que nasce das redes de sociabilidade tecidas na parte de baixo da nossa sociedade em política.

Mas, como diz Caetano, na entrevista ao programa Roda Viva anteriormente mencionada, “o Brasil poderá ou não seguir essa trilha, mas para mim é absolutamente inegável que ela existe e é dele”.

FONTE: REVISTA PITACOS