OPINIÃO DO DIA – Luiz Fux: ‘o mensalão maculou a República’ (LVXI)

 “A tese da acusação aponta o desvio de dinheiro público. Se estamos preocupados com a dignidade dos réus, temos que nos preocupar com a dignidade da vítima, que é toda a coletividade brasileira”

Luiz Fux,  ministro do STF,em um dos  seus votos no processo do mensalão.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Fortalecido, PSB vira o mais cobiçado para 2014
Paes quer ampliar suas alianças
Oposição teme a radicalização
Brasil abaixo da média mundial
A hora do mensalão: Dirceu pode ser condenado hoje
Código Mineral

FOLHA DE S. PAULO 
Petistas e tucanos dominam eleição em grandes cidades
Serra e Haddad iniciam 2º turno com acusações sobre mensalão
Aécio diz que vai se preparar para disputar a Presidência
Inflação do fim de semana sobe mais que preços em geral
Ex-diretor do BB condenado no Supremo se diz injustiçado

O ESTADO DE S. PAULO
STF define futuro de Dirceu e Planalto tenta se blindar
PSDB quer neutralizar apoio do PRB ao PT
Empresa dos EUA compra a Amil por R$ 6,5 bilhões
Chávez promete ser ‘presidente melhor’
Para o FMI, Brasil vai crescer só 1,5% em 2012
Lei Maria da Penha pode condenar irmão, diz STJ

VALOR ECONÔMICO 
Maior operadora dos EUA compra Amil por R$ 9,8 bi
Aécio e Campos tentam consolidar posições
Net, Claro e Embratel vão investir R$ 6 bi neste ano
Governo conterá gastos com seguro desemprego em 2013
BB reduz tarifas e CEF define cortes

BRASIL ECONÔMICO
Caixa e BB reduzem suas tarifas e forçam ajuste de bancos privados
Americanos pagarão R$ 10 bi pela Amil
Operadoras buscam fontes de receitas
Venezuela não muda diretriz para petróleo
Receita revê o prazo para importadores

CORREIO BRAZILIENSE
Julgamento de Dirceu esquenta o 2º turno
Recursos no TSE podem mudar eleições no Entorno
Exército pede desculpas
Cotas de sucesso: A medicina social

ESTADO DE MINAS
Lacerda demite petistas para ter paz na PBH
Dia de despedida
Hora de cortejar as noivas do 2º turno
Governo agora batalha para baixar tarifas
UFMG admite fim do bônus para adotar Lei das Cotas

ZERO HORA (RS) 
A volta
BB começa a reduzir tarifas para usar conta

 JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
“Oposição ficou do tamanho que o povo desejou”
Grupo dos EUA compra plano de saúde nacional

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

A hora do mensalão: Dirceu pode ser condenado hoje

Supremo retoma hoje julgamento do núcleo político do mensalão

Ministros vão votar acusações contra Dirceu, Genoino e Delúbio Soares; cálculo de penas não está decidido

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do mensalão. Com a provável condenação do chamado núcleo político do esquema - integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino -, os ministros do Supremo vão precisar decidir como calcular a pena dos réus. A proposta do Ministério Público Federal é de que Dirceu e Delúbio sejam condenados pela prática de corrupção ativa por nove vezes em concurso material. De acordo com a regra, soma-se nove condenações - o que poderia levar os dois a pegar até 108 anos de prisão. A denúncia atribui a Genoino a prática do crime por oito vezes, o que poderia resultar em 96 anos de prisão.

No entanto, a legislação contém outras duas formas de calcular a pena: o concurso formal e o crime continuado. Nesses casos, os ministros atribuiriam a pena aos réus como se o crime tivesse sido praticado apenas uma vez. No concurso formal, essa pena poderia ser aumentada de um sexto até a metade, fazendo com que a pena pudesse chegar a 18 anos de prisão para Dirceu, Delúbio e Genoino. No crime continuado, a pena poderia ser aumentada de um sexto a dois terços, o que poderia resultar em 20 anos de prisão para cada um dos três réus.

Caberá aos ministros da Corte decidir como fazer a conta. A chamada dosimetria da pena ocorrerá após o julgamento de todos os réus. Os ministros que votaram até agora não se manifestaram sobre a forma de calcular a pena. A regra do concurso material considera que os crimes cometidos pelos réus são únicos e independentes. A regra do concurso formal aplica-se quando o réu comete dois crimes com uma só ação. De acordo com a norma do crime continuado, com mais de uma ação um réu pode praticar dois ou mais crimes da mesma espécie.

Ao analisar a situação, se os ministros decidirem pelo concurso material, afirmarão que todos os parlamentares corrompidos pelo esquema foram comprados em atos isolados e separados. Se considerar as outras regras, o STF vai declarar que as compras de apoio foram realizadas dentro de um contexto único, com o objetivo comum de montar uma base aliada ao governo.

Dirceu e Delúbio são acusados de terem corrompido nove pessoas ligadas a quatro partidos: o PP, o PL (hoje PR), o PTB e o PMDB. Genoino só foi excluído do capítulo sobre o PMDB. O grupo teria coordenado um esquema de pagamento de propina a parlamentares para garantir apoio político ao governo federal em votações na Câmara dos Deputados. Até agora, votaram pela condenação do grupo o relator, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux. Já o revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de Dirceu e Genoino.

Para o revisor não há provas nos autos para atestar que Dirceu comandou o esquema de compra de votos de políticos aliados. Ele até admitiu que o ex-ministro pudesse ter participado de negociações para repasse dos recursos, mas sustentou que, no processo, não há comprovação do que chamou de ilações do Ministério Público. O mesmo argumento foi usado para absolver Genoino. Lewandowski citou depoimentos de integrantes do governo federal e de políticos do PT que insistiram na tese de que Dirceu não tinha poder de influência em assuntos financeiros do PT no início do governo Lula. Os mesmos depoentes sustentaram que Genoino tratava apenas de assuntos políticos e que o repasse de recursos para campanhas era da competência exclusiva do então tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Em seus votos, os ministros que condenaram Dirceu por corrupção ativa não especificaram como calcularão a pena em relação às noves práticas apontadas na denúncia do Ministério Público Federal. Faltam votar os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Celso de Mello já avisou que não estará presente na sessão de hoje por motivo de viagem. Portanto, a conclusão do item sobre corrupção ativa só ocorrerá amanhã. Há expectativa, no entanto, de que ao final do dia já se saiba se há maioria de votos pela condenação dos réus. Além do núcleo político, também são acusados do crime de corrupção ativa Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, o advogado Rogério Tolentino e a gerente agência de publicidade Geiza Dias. Desses, o relator Joaquim Barbosa e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação de todos à exceção de Geiza Dias. Lewandowski absolveu a gerente e também o advogado Rogério Tolentino.

Fonte: O Globo

STF define futuro de Dirceu e Planalto tenta se blindar

Ex-ministro deve ser condenado hoje por corrupção; ordem no governo é respeitar decisão e evitar manifestações

Após sete anos sob investigação, José Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito hoje pelo STF. O ex-ministro da Casa Civil deve ser condenado por corrupção ativa por ter comandado esquema de compra de apoio político no Congresso, o mensalão. Três dos dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser acompanhados pelos colegas. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo contra qualquer efeito do veredicto de Dirceu e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares. Nos últimos dias, a orientação repetida no Planalto é a de respeitar a decisão do tribunal, evitar manifestações políticas públicas contra o resultado e prosseguir com a rotina de governo. A mesma instrução havia sido transmitida no início do julgamento, em agosto.

Supremo decide futuro de Dirceu e Dilma reforça "blindagem" ao governo

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani, Ricardo Brito, Mariângela Gallucci e Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - Após sete anos sob investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito pelo Supremo Tribunal Federal. Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, deve ser condenado hoje pelo crime de corrupção ativa por ter comandado o esquema de compra de apoio político no Congresso. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo contra qualquer efeito da condenação do ex-ministro e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares.

Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser acompanhados pelos colegas hoje. Nos últimos dias, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas públicas contra esse resultado e tocar as medidas do governo normalmente, sem qualquer alteração.

A mesma instrução já tinha sido transmitida por Dilma aos principais auxiliares desde o início do julgamento, em 2 de agosto. A ordem era "não provocar marolas para evitar que efeitos negativos do processo contaminassem o governo e prejudicassem sua imagem", segundo relatou ao Estado um interlocutor direto da presidente. "A instrução continua de pé."

O plano do governo é de aceitar, no máximo, manifestações pessoais discretas, como a que foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, ele afirmou que "a dor que sentia" o impedia de comentar a possível condenação de seus colegas de partido.

Se pelo menos mais três ministros considerarem Dirceu culpado, o Supremo confirmará o que o Ministério Público apontava e ele sempre negou: o mensalão foi gerenciado pelo então ministro entre "as quatro paredes da Casa Civil". As investigações e os votos dos ministros do Supremo mostram que Dirceu atuava nas duas pontas do esquema, negociando empréstimos bancários fraudados para ocultar desvios de recursos públicos e fomentar o caixa do mensalão e, ao mesmo tempo, fechando os acordos políticos com a promessa de saques milionários.

Na esteira da condenação de Dirceu, terão o mesmo destino Genoino e Delúbio, pela ordem presidente e tesoureiro do PT na época. Os três réus serão julgados ainda no último capítulo da denúncia, com outros acusados, por formação de quadrilha - da qual o ex-ministro seria o chefe, segundo o Ministério Público.

Ligação. Coordenador da campanha de Lula em 2002, Dirceu foi o elo mais evidente entre o esquema e a Presidência da República. As acusações feitas pelo delator do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson, tornaram insustentável sua permanência no governo. Dirceu caiu em 16 de junho de 2005. Naquele dia, disse que tinha "as mãos limpas". E acrescentou: "Eu sei lutar na planície e no planalto. E tenho humildade para voltar para o meu partido como militante, para voltar para a Câmara como deputado". O retorno foi rápido. Processado por quebra de decoro parlamentar, foi cassado em dezembro de 2005, por 293 votos.

Ao montar o roteiro da atuação de Dirceu, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, convenceu os colegas de que todas as etapas do esquema tinham o planejamento e o aval do homem forte do governo Lula. "As provas revelam que José Dirceu exerceu o controle e organização dos fatos executórios dos quais também se ocupou, em especial através da negociação dos recursos empregados e das reuniões com líderes parlamentares, vice-líderes e dirigentes partidários escolhidos para o recebimento da vantagem indevida", afirmou Barbosa em seu voto.

Desde o início do processo, ministros do Supremo afirmavam que as provas contra Dirceu eram tênues. O mesmo disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no início do julgamento. Mas o encadeamento dos fatos, ressaltado pelo voto de Barbosa, deve ser suficiente para convencer a maioria de que Dirceu tinha o controle do esquema. "José Dirceu detinha o domínio final dos fatos, em razão do elevadíssimo cargo atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso", disse Barbosa.

Ciclos. Nos sete anos em que foi investigado, Dirceu negou a compra de votos, afirmou que não mantinha contato com o empresário Marcos Valério, jogou para Delúbio a responsabilidade pelas contas do partido e, com isso, se livrar da condenação. E mesmo transformado em réu sob risco de condenação no Supremo, o poder político de Dirceu ainda é evidente dentro do PT.

Na Casa Civil, o ex-ministro foi substituído por Dilma, que veio a ser escolhida candidata e eleita presidente da República. Com isso, Dilma acabou iniciando uma espécie de segundo ciclo petista no poder, que pretende manter distante do escândalo mais grave que já envolveu o PT.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tarso Genro: 'Esse processo deve ser tomado como um exemplo'

Na contramão da cúpula petista, ex-presidente do PT diz que "seria debochar" da Justiça achar que todo mundo é inocente

Lisandra Paraguassu

PORTO ALEGRE - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, era ministro da Educação em 2005, quando o escândalo do mensalão estourou. Chamado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a presidência do PT para tentar tirar o partido da crise em que mergulhara depois que boa parte da sua cúpula foi pega usando recursos públicos para comprar apoio no Congresso.

Sete anos depois, Tarso vai mais uma vez na contramão da cúpula ao defender o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal como legítimo, em que todos tiveram direito de defesa, e aceitar que, "sem dúvida", estão sendo julgadas pessoas que cometeram ilegalidades.

O governador petista também acredita, ao contrário do ex-presidente Lula, que o julgamento teve influência, sim, nas eleições deste fim de semana, mesmo que o grau dessa influência possa variar.

O senhor foi chamado a assumir a presidência do PT quando estourou o escândalo do mensalão, com a obrigação de tentar reorganizar o partido. Sete anos depois, em meio a uma eleição municipal, como o senhor está vendo esse julgamento que chega agora a alguns dos nomes mais importantes do PT?

Essa questão do mensalão tem dois processos. Um é o judicial, que devemos tomar como um processo dentro do Estado de direito, democrático, cujo desenvolvimento e resultado têm que ser respeitados, sejam eles quais forem. Esse processo judicial foi feito dentro dos parâmetros completos da legalidade. Ninguém sofreu violência para depor, ninguém teve seu direito de defesa negado, nenhum juiz foi pressionado, seja pelo Estado, seja pela autoridade policial para tomar qualquer atitude. Então, este é um processo que deve ser tomado como um exemplo para o País. Em outras oportunidades isso não foi feito. O caso mais gritante é o processo sobre a compra de votos para reeleição de Fernando Henrique. O segundo aspecto é um processo paralelo de disputa política sobre os acontecimentos. E nesse sentido eu acho que há uma profunda desigualdade, que é o fato de 90% da grande mídia fechar uma posição favorável à condenação e fazer uma campanha sistemática de culpabilização de todos, sem qualquer tipo de reserva. Isso tem consequências políticas.

O senhor acredita na culpa das pessoas que estão sendo julgadas pelo Supremo?

Que tem pessoas que cometeram ilegalidades, não tenho nenhuma dúvida. Seria debochar da Justiça do País e do processo dos inquéritos policiais achar que todo mundo é inocente. O que eu critico é o fato que houve uma inculpação em grupo feita pela mídia, repercutindo inclusive na comunidade política como um todo. O meu partido é visto hoje, graças a essa campanha, como o partido do mensalão, e o PSDB não é visto como o partido que teria engendrado - e não estou dizendo que o fez - a compra de votos para reeleição do presidente Fernando Henrique.

Nessa reta final serão julgados José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que têm ou tiveram um peso grande no partido. O senhor acredita na culpa deles?

Acho que tem uma pessoa que assumiu responsabilidades, que se chama Delúbio Soares. O Delúbio assumiu responsabilidades e atribuiu isso à existência de um caixa 2. Quanto ao José Genoino e ao José Dirceu, eu desconheço as provas. Não estou dizendo que são culpados ou inocentes, apenas que desconheço as provas para caracterizar a responsabilidade material dos dois.

O senhor avalia que o mensalão teve peso nos resultados dessas eleições municipais?

Teve, em diferentes circunstâncias, em diferentes regiões. Quando a gente fala que teve efeito no processo eleitoral, não quer dizer que tenha o mesmo efeito em todo o território e mesmo que nesse território tenha efeito uniforme. O que ocorre é que, em determinadas circunstâncias, as bases eleitorais dos partidos são mais ou menos atingidas de acordo com a sensibilidades locais. Um exemplo bem claro: aqui em Canoas (zona metropolitana de Porto Alegre) essa questão não teve efeito nenhum. Foi usada e não teve efeito nenhum. Mas aqui, na classe média de Porto Alegre, eu diria que sim. É uma classe média liberal, democrática, não é de esquerda e nem tem simpatia preliminar pela esquerda. Então, setores da classe média decidiram votar em outros setores de esquerda e centro-esquerda que não o nosso, motivados possivelmente pela influência do mensalão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Toffoli deve confirmar voto por absolvição

Expectativa sobre o que fará ministro - que foi assessor do réu na Casa Civil - divide a cena no Supremo e entre advogados

Mariângela Gallucci, Felipe Recondo, Eduardo Bresciani e Ricardo Brito

Além da condenação do ex-ministro José Dirceu, a participação no julgamento do ministro José Antonio Dias Toffoli deverá ser o destaque da sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal. Ex-subchefe de Assuntos da Casa Civil da Presidência na gestão de Dirceu, Toffoli deve votar a favor do petista, conforme expectativas de ministros do Supremo e de advogados.

Se confirmado esse posicionamento de Toffoli, ele deverá se juntar ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que votou contra a punição do ex-ministro da Casa Civil. Conforme Lewandowski, não existem provas contra o petista, apenas ilações.

"Não descarto que José Dirceu tenha participado, tenha sido até o mentor dessa trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância nas provas dos autos. Não há prova documental, não há prova pericial, e foram sete anos de investigação", disse Lewandowski.

Toffoli está no STF desde outubro de 2009. Ele foi nomeado para o cargo pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha eleitoral vitoriosa de 2002. Com a ida de Lula para o Palácio do Planalto, Toffoli foi para a Casa Civil e em seguida assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU).

No Supremo há ainda quem acredite que hoje Toffoli poderá surpreender e não votar em relação às acusações imputadas a José Dirceu. A participação do ministro no julgamento também foi contestada pelo fato de ele namorar a advogada Roberta Rangel, que defendeu o ex-deputado federal Professor Luizinho. Atualmente, Roberta não trabalha mais no caso.

Por causa desse passado no governo Lula e da proximidade com a ex-advogada de Luizinho, nos últimos meses Toffoli foi pressionado a não participar do julgamento do mensalão. No entanto, iniciado o julgamento, ele votou em relação a acusações imputadas aos núcleos financeiro, publicitário e político.

Condenações. Ele condenou alguns réus, entre os quais o deputado federal Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Segundo Toffoli, os réus usaram de "astúcia" para dissimular o recebimento irregular de recursos.

O ministro também votou a favor da condenação de dirigentes do Banco Rural, acusados de envolvimento com o esquema. "Está devidamente demonstrada a dissimulação da origem espúria dos recursos, o que se configurou por meio das concessões e renovações de empréstimos fictícios, bem como pela distribuição dos valores sem identificação dos destinatários reais perante o Banco Central e perante o Coaf, circunstâncias devidamente comprovadas ao longo da instrução processual."

Mas o ministro absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber R$ 50 mil do esquema. O dinheiro foi sacado em uma agência do Banco Rural pela mulher de João Paulo. Toffoli aceitou a alegação da defesa de que os recursos foram entregues ao deputado com o objetivo de custear pesquisas eleitorais em Osasco. Por essa argumentação, o que teria ocorrido, na realidade, seria apenas uma operação de caixa 2 de campanha eleitoral.

"O fato de o recebimento haver-se empreendido por meio de interposta pessoa, por si só, não é suficiente para caracterizar o delito em questão, uma vez que todos os depoimentos constantes dos autos apontam no sentido de que aqueles recursos foram, de fato, repassados ao réu para essa finalidade específica (pagamentos das pesquisas), sem que tivesse ele conhecimento prévio da sua origem", sentenciou o ministro. No entanto, João Paulo acabou condenado por decisão da maioria do tribunal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cretino! - Alberto Goldman

Nesta manhã das eleições municipais o Lula declarou que o povo está mais preocupado com a situação do Palmeiras, que pode cair para a “segundona”, do que com o processo do mensalão, em julgamento no STF. Que cretinice! Estão sendo julgados por corrupção o seu ex chefe da Casa Civil, o ex presidente do seu partido, o ex tesoureiro do mesmo, vários parlamentares e outros que gozaram de sua intimidade. Se assim fosse, ou se assim é, isso deveria preocupá-lo fortemente, já que demonstraria o grau de alienação de nosso povo. Sua preocupação deveria ser como fazer com que um tão grave episódio da nossa história pudesse ajudar no processo de educação política dos brasileiros.

Mas, desculpem-me, às vezes até esqueço que do Lula só podemos esperar algo tão imbecil quanto a sua declaração.

Alberto Goldman, ex-ministro, ex-deputado e ex-governador de S. Paulo, no seu Blog, 7/10/2012   

Assinatura em empréstimo compromete Genoino

Ministros do Supremo indicaram que rubrica e depoimentos incriminam ex-presidente do PT por corrupção ativa

BRASÍLIA - Uma assinatura. Esta é a principal prova que levará a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa na sessão da tarde de hoje. O fato de ele ter assinado um dos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema é crucial para enquadrá-lo no crime, na opinião dos magistrados. Considerado quase como um preposto de José Dirceu na cúpula petista, Genoino será condenado por corrupção ativa por ter comprado o apoio político de PP e PTB.

Quadro histórico do PT, Genoino ascendeu à presidência do partido depois que José Dirceu foi ser o "capitão do time" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Ex-guerrilheiro no Araguaia, construiu sua carreira política como deputado federal tendo obtido seis mandatos. Teve especial destaque na oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. Quando Lula conseguiu chegar ao Planalto, em 2002, Genoino, derrotado na eleição para o governo de São Paulo, foi acomodado na presidência do PT e ganhou a missão de auxiliar Dirceu na montagem da base de sustentação.

Agora, ele será condenado porque o Supremo concluiu que o PT angariou apoio no Congresso com a distribuição de dinheiro aos aliados. Diferente do caso de Dirceu, que alega não haver nenhuma prova material, a situação de Genoino se complicou pelo aval dado a um empréstimo de R$ 3 milhões no Banco Rural. Ele sustenta que só assinou por uma questão formal e de confiança, uma vez que o artificie do financiamento era o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Depoimentos. Para os ministros do STF, porém, a rubrica é uma prova irrefutável que o então presidente petista tinha conhecimento da prática criminosa de ampliação da base parlamentar do governo. O ex-presidente do PT é acusado de comprar "somente" dois partidos, PP e PTB, tendo se livrado no processo quanto ao PMDB e PL (atual PR).

A acusação contra Genoino, além da assinatura, se baseia fundamentalmente em dois depoimentos. Um deles é do ex-deputado Vadão Gomes (PP) que disse ter participado de uma reunião em que Genoino discutiu apoio financeiro a seu partido em troca de apoio.

O testemunho mais contundente contra o ex-presidente petista é de um outro réu já condenado. Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB e braço direito de Roberto Jefferson, afirmou que Genoino discutiu com Jefferson em algumas reuniões o repasse de recursos entre os partidos. Segundo o ex-secretário, o petista tinha o hábito de telefonar a Dirceu para obter o aval para a negociação.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Genoino era um representante de Dirceu na formação da base aliada mediante o pagamento de propina. "Além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta", disse Gurgel.

Fonte: O Estado de S. Paulo

STF pode decidir hoje primeira condenação de Dirceu e Genoino

Quatro ministros já votaram, e três deles consideraram ex-ministro e ex-presidente do PT culpados por corrupção

Sessão deverá começar com o voto do ministro Dias Toffoli, ex-assessor de Dirceu na Casa Civil e ex-advogado do PT

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal poderá decidir hoje se o ex-ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares serão condenados por corrupção.

Os ministros retomam o julgamento suspenso na quinta-feira da semana passada, quando o placar era de três votos a um pela condenação de Dirceu e Genoino, e de quatro a zero pela condenação de Delúbio.

A antiga cúpula do PT está sendo julgada pela primeira acusação contra eles, a do crime de corrupção ativa, cuja pena prevista no Código Penal vai de 2 a 12 anos de reclusão, mais multa.

Os réus são condenados se 6 dos 10 ministros do Supremo votarem assim. Ou seja, para a condenação de Delúbio restam dois votos; para as de Dirceu e Genoino, três.

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Dirceu ao argumentar que o ex-ministro foi o responsável pela compra de parlamentares para garantir apoio político no Congresso Nacional nos primeiro anos do governo Lula. Ele foi seguido por Rosa Weber e Luiz Fux.

Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, discordou do colega e votou para absolver Dirceu e Gonoino.

Segundo ele, as acusações que pesam contra o ex-ministro da Casa Civil são "suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte probatório".

Toffoli

A 33ª sessão do julgamento do mensalão deverá começar pelo voto do ministro José Antonio Dias Toffoli. Ele foi subordinado a Dirceu por dois anos na Casa Civil, onde exerceu o cargo de subchefe de assuntos jurídicos.

Antes do início do julgamento no Supremo, havia a expectativa de que ele se declarasse impedido de participar por suas relações com o PT, o que não ocorreu.

Dias Toffoli deixou a Casa Civil em julho de 2005, logo após a queda de Dirceu, em meio às denúncias envolvendo o governo Lula.

Ele também foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000, na época do governo Fernando Henrique.

Votos

Indicado por Lula para o Supremo, em 2009, o ministro é considerado voto certo pela absolvição de Dirceu.

Depois dele, votam, pela ordem, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Ayres Britto.

O voto de Celso de Mello, porém, deverá ser adiado para amanhã, pois ele faltará ao julgamento para cumprir compromisso previamente agendado em São Paulo.

Dirceu, Delúbio e Genoino ainda são acusados pelos crimes de formação de quadrilha. Mas esse será o último item a ser votado pelos ministros do Supremo, seguindo o cronograma acertado no começo do julgamento do caso.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dirceu a três votos da condenação no STF

Supremo retoma o julgamento do ex-ministro da Casa Civil, além de Genoino e de Delúbio, por corrupção ativa

Diego Abreu, Helena Mader

Uma década depois de José Dirceu chegar ao poder para ocupar um dos cargos mais importantes da República, o Brasil deve assistir hoje à condenação do mais poderoso ministro do governo Lula. Faltam apenas os votos de três de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja considerado culpado pelo crime de corrupção ativa, que prevê pena de dois a 12 anos de cadeia. Às 14h30, os magistrados da Corte abrirão a sessão em plenário para ouvir os votos de Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Também deverão votar hoje os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Os três últimos fizeram duros questionamentos ao revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, enquanto absolvia Dirceu. Por conta disso, eles são considerados potenciais votos contra o ex-ministro, o que dá margem para uma condenação com folga para o réu que foi classificado como “chefe da quadrilha” do mensalão.

Até hoje, nenhuma autoridade que tenha exercido cargo tão importante quanto o que Dirceu ocupou foi considerada corrupta pela Suprema Corte. O STF também deve selar a condenação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa. Para haver maioria contra Dirceu e Genoino, são necessários apenas mais três votos pela culpabilidade de ambos. Já em relação a Delúbio, bastam dois.

Somente Lewandowski absolveu Dirceu e Genoino das acusações de terem corrompido ex-deputados e assessores parlamentares que receberam dinheiro do valerioduto. Para o revisor, não há provas que liguem o ex-ministro e o ex-presidente petista ao esquema do mensalão. “Não descarto que José Dirceu seja o mentor da trama, mas esse fato não encontra ressonância nos autos”, justificou Lewandowski na sessão da última quinta-feira, quando absolveu Dirceu. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, interrompeu o revisor em um momento da sessão e afirmou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que deve ser condenado por unanimidade, “não faria carreira solo”. A frase foi interpretada como um reconhecimento de culpa dos demais acusados do núcleo político. Outro que interpelou o revisor foi Gilmar Mendes. Ele disse que havia “contradições” no voto de Lewandowski. Já Marco Aurélio foi irônico ao comentar a argumentação do revisor. “Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não fez repasse a nenhum parlamentar.”

Só não haverá maioria para a condenação de José Dirceu ainda hoje se o voto do ministro Dias Toffoli demorar mais tempo do que a média dos outros magistrados. Na pior das hipóteses, o veredicto sai amanhã. Assim como ocorreu na análise da conduta do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a expectativa é que Toffoli siga o revisor e absolva o antigo chefe. 

Indícios

Há pelo menos um indício de que Toffoli poderá livrar o ex-ministro: o magistrado absolveu da acusação de corrupção passiva o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri. Esse réu tem um papel importante na acusação contra Dirceu, porque ele foi a Portugal com Marcos Valério em 2005. Segundo a Procuradoria Geral da República, essa viagem teria ocorrido a mando de Dirceu para a negociação de propina. Lewandowski também absolvera Palmieri antes de inocentar o ex-ministro da Casa Civil. Apesar de pouquíssimo provável, ainda existe a possibilidade de Toffoli se declarar impedido de julgar José Dirceu por já ter atuado como consultor jurídico da Casa Civil na gestão do ex-ministro. 

José Dirceu evitou falar de mensalão na véspera de seu “dia D”. Ontem, ele escreveu apenas sobre as eleições em seu blog e comemorou a conquista de Fernando Haddad, que conseguiu levar o pleito em São Paulo para o segundo turno. “Tivemos, nós petistas e a coligação PT e partidos aliados, uma vitória política e tanto, ao conseguir a realização de segundo turno em São Paulo”, declarou José Dirceu, que, no domingo, preferiu votar pouco antes do fechamento da sessão eleitoral para evitar associações à campanha de Haddad. 

Os réus do núcleo publicitário também serão mais uma vez condenados por participação no esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula. Contra Marcos Valério, dois ex-sócios e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos, o placar parcial é de 4 x 0 pela condenação. Ex-parceiro comercial de Valério, o advogado Rogério Tolentino também deve ser condenado, pois três ministros já acataram a acusação contra ele. O STF, no entanto, vai absolver a ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias, uma vez que os ministros já avaliaram que não há provas de que ela tinha conhecimento da origem ilegal do dinheiro repassado ao PT e a políticos da base aliada.

Para saber mais

Coincidências com Che

Silvio Queiroz

Para um político com a trajetória de José Dirceu, o andamento do processo do mensalão reservou uma coincidência irônica: o STF decide o destino do outrora poderoso dirigente do PT no dia em que se completa mais um ano da morte daquele que foi, certamente, um ídolo de Dirceu na juventude. Foi entre 8 e 9 de outubro que o exército boliviano capturou e executou o revolucionário argentino-cubano Ernesto Che Guevara, há exatos 45 anos.

Àquela altura, em 1967, o então líder estudantil vivia intensamente a luta interna que terminaria por estilhaçar o Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual iniciara a militância política, e o levaria a integrar a facção do também dissidente Carlos Marighela, veterano dirigente do PCB. Dirceu, no entanto, relata que jamais militou na Ação Libertadora Nacional (ALN), por discordar de Marighela na opção imediata pelas armas.

Detido no Congresso da UNE em Ibiúna (SP), em outubro de 1968, ele deixou o país banido, um ano mais tarde, trocado com outros presos políticos pelo embaixador norte-americano, sequestrado pela ALN em parceria com outra organização armada, o MR-8. Exilado em Cuba, chegou a fazer treinamento de guerrilha.

Retornou clandestinamente ao Brasil e a partir da anistia, em 1979, dedicou-se à construção do PT e do projeto que culminaria com o governo Lula — o mesmo que chamou de “minha paixão” quando teve de deixar a Casa Civil, atingido não por balas, mas por denúncias de operações ilegais que serviram como antessala para o escândalo do mensalão.

Fonte: Correio Braziliense

Nova configuração - Merval Pereira

Nada mais sintomático do que a definição do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de que os resultados das eleições municipais marcam um rearranjo das forças políticas no país.

Os resultados já indicavam que o PSB foi o partido que mais cresceu em número de prefeituras, e algumas vitórias simbólicas já no primeiro turno, como em Minas e no Recife, e a boa chance de vencer o segundo turno em Fortaleza, deram ao partido uma visibilidade nacional que forçará uma reacomodação de forças dentro da base aliada num primeiro momento.

Adiante, Campos deve avaliar as condições objetivas de voo solo ou associação a um projeto de poder encabeçado pelo PSDB, que, quando chega a hora da decisão política, se torna o catalisador das forças oposicionistas. Por enquanto, não há razão para o PSB deixar a base aliada, e pode até ser que esse projeto de poder seja transferido para 2018, desde que o PT consiga conviver não só com um, mas dois partidos fortes na coalizão governista.

Há uma situação apenas em que Eduardo Campos poderá se desgarrar da aliança petista: se a maneira de governar desse governo em curso não corresponder à sua visão de gestão, e a ineficiência da máquina pública demonstrar que os projetos não têm condições de se realizarem. Essa ineficiência será tão maior quanto os problemas econômicos internacionais forem enfrentados de uma maneira equivocada, e a visão populista se sobrepuser à eficiência administrativa.

O fato é que a visão de Estado do governador é mais próxima da do PSDB, mais especificamente da do senador Aécio Neves, ou mesmo do estilo administrativo modernizante imposto pelo governo do PMDB no Rio de Janeiro com o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, do que da do PT que prevalece hoje no governo Dilma.

A maneira de governar será fundamental também para reaproximar o poder político da cidadania, pois o alto número de abstenções, votos nulos e em branco destas eleições, de que a cidade de São Paulo é um exemplo gritante, mostra que há um divórcio cada vez maior entre o poder político constituído e o eleitor. É detectando essa brecha que se amplia cada vez mais, separando eleitores e eleitos, que o candidato tucano José Serra iniciou sua campanha pelo segundo turno falando sobre "valores", citando o julgamento do mensalão pelo STF como a novidade da política brasileira. É uma estocada inicial no adversário petista, que terá que conviver nesta campanha com o estigma do partido que está em julgamento em Brasília. É da ala paulista do PT que sai a maioria dos réus do mensalão, e Fernando Haddad, embora não tenha relação pessoal com o episódio - uma vantagem para o contra-ataque - vai ter de lidar com o assunto, que tem em São Paulo efeito maior do que no país de modo geral.

A disputa em torno de valores éticos na política levará inevitavelmente a acusações do petista contra Serra, centradas especialmente no que chamam de "privataria tucana". Os dois vão ter que enfrentar essa situação, tendo o esforço adicional de atrair cerca de 1/3 dos eleitores que este ano simplesmente se absteve ou votou nulo e em branco.

A disputa paulistana reafirma a polarização nacional, mas mostra também que o eleitor está em busca do novo, o que pode favorecer tanto Eduardo Campos quanto Aécio Neves.

E será esse eleitor desanimado que definirá a eleição paulistana. PT e Serra tiveram nesta eleição o menor percentual de votos das últimas disputas. Serra, com apoio do prefeito Gilberto Kassab - que, mal avaliado, mais parece ser um peso - e do governador Geraldo Alckmin, venceu o primeiro turno apesar de ter taxa de rejeição altíssima. Já é case eleitoral, desmentindo a máxima de que a partir de 40% de rejeição o candidato está derrotado.

O ex-presidente Lula pode considerar uma vitória ter levado o desconhecido Haddad ao segundo turno, o que mostra a dificuldade da tarefa que se impôs. Ele o escolheu por ser "o novo", e o máximo que conseguiu foi atingir a votação tradicional petista, embora no nível mais baixo dos últimos anos.

Agora, Haddad terá que ser capaz de ir além do PT para convencer o terço do eleitorado que não votou e mais os que votaram em outros candidatos de que pode ser realmente a renovação da política.

Serra e Haddad têm tarefas difíceis. Mas a vitória apagará todos os problemas que hoje enfrentam.

Fonte: O Globo

Carnificina - Eliane Cantanhêde

Espero que não, mas a previsão do segundo turno em São Paulo é de uma verdadeira carnificina política, o PSDB atacando com o mensalão, e o PT, com o mensalão mineiro e a CPI do Cachoeira.

Ninguém ganha com isso, nem mesmo o futuro prefeito, mas quem mais perde são a política e os políticos, que já andam mal das pernas -basta ver a alta indefinição dos eleitores até a última hora e os números recordes de votos brancos e nulos.

O eleitor, cada vez mais desconfiado, quer saber quem está mais preparado e mais bem assessorado e o que vai acontecer com a saúde, a educação, os bilhetes de metrô e de ônibus -e a segurança. Mas os partidos insistem em partir para o desgaste ético, moral, dos adversários.

José Dirceu, que deve ser condenado nesta semana pelo STF, estará no centro da cena mais uma vez. O PT tentará amenizar o impacto martelando que a origem do esquema está no PSDB de Minas e anunciando -bem no meio do segundo turno- o relatório final da CPI do Cachoeira, que pega de jeito o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo.

O PT discute como fazer desse limão uma limonada eleitoral: quem é de partido (ligado a Lula) insiste em manter a CPI acesa para queimar o PSDB; quem é governo (alinhado com Dilma) prefere acabar logo com isso, para evitar que a Delta se aproxime demais do Planalto.

José Serra e Fernando Haddad fecharam o primeiro turno pau a pau, e o petista sai na frente com um verdadeiro arrastão do PMDB e do PRB, puxado por Dilma. Já o tucano joga o anzol para os mirrados PPS e PTB.

Mais do que as cúpulas, porém, Serra e Haddad terão de conquistar os eleitores de Chalita, de Russomanno e de Soninha, além de convencer os descrentes. Tudo sem perder os seus eleitores do primeiro turno.

Se a rejeição do tucano é alta, a do PT não é pequena. Não é com carnificina política que um e outro irão se recuperar e cicatrizar as feridas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Arena de leões - Dora Kramer

Terá, por exemplo, o apoio formal do PMDB. Terá uma declaração de voto de Russomanno? Se tiver, qual o poder real de transferência?

Levando em conta consideração a velocidade com que o candidato "derreteu" nos últimos dias nota-se a inconsistência da liderança. Em alguns setores pode significar até um apoio contraproducente. Para os dois candidatos finalistas.

Quanto ao peso da presença da dupla Lula e Dilma, há dois aspectos. De um lado, a inequívoca simpatia da classe média paulistana, aquele eleitorado que rejeita Lula, em relação à presidente.

De outro, é de se ver se esse dado positivo não será neutralizado pela repercussão das condenações no Supremo Tribunal Federal e pelo antipetismo fortemente plantando em São Paulo.

São vantagens que o PSDB espera agregar ao peso das máquinas do Estado e da Prefeitura.

Já o PT pretende jogar com a expectativa de um monumental despejo de recursos federais na cidade.

Algo semelhante ao que ocorreu no Rio e resultou na reeleição de Eduardo Paes com 65% dos votos no primeiro turno.

Um forte argumento. Mas, dá margem ao oponente indagar da presidente da República se ela deixará de atender à cidade caso o eleitor não ceda aos seus apelos eleitorais.

O balanço de vantagens e desvantagens relativas repete-se em Salvador, embora em dimensão simbólica mais reduzida.

O petista Nelson Pelegrino tem Lula, tem Dilma, tem o governo Jaques Wagner.

Mas no primeiro turno o petista teve tudo isso, mais o apoio de 15 partidos, 600 candidatos a vereadores e 15 minutos de tempo de televisão.

Sem nada disso e com cinco minutos no horário eleitoral, o neto de Antônio Carlos Magalhães fez campanha na liderança e sobreviveu.

São Paulo resolveu não arriscar e foi no tradicional, levando ao segundo turno PT e PSDB praticamente empatados.

Resultado que demonstra como a pressa não é boa conselheira: nem Lula pode ser subestimado nem o peso da polarização entre essas forças de governo e oposição deve ser posto na conta do passado.

O eleitor estava cansado da dicotomia? É verdade, conforme se extrai dos porcentuais de abstenção, votos brancos e nulos: somados, os números mostram que algo em torno de 30% do eleitorado paulistano não quis se manifestar.

Procurou, virou, mexeu, não encontrou e preferiu evitar aventuras. Até porque Celso Russomanno era o tipo da peripécia sem muito mistério, de risco óbvio.

No segundo turno fica tudo zero e zero, reza o dogma. Na metodologia é realmente outra eleição. Tempo igual de televisão, atenção concentrada em dois oponentes, a escolha pautada por um forte componente de exclusão, luta direta, no mano a mano.

Ocorre que os personagens são os mesmos, sendo raros os casos de virada do primeiro para o segundo turnos quando há distância razoável entre os dois finalistas.

Por causa da pequena diferença e pela influência de alguns outros fatores, em São Paulo e Salvador governo e oposição vão medir forças sem que nenhum dos lados entre em campo em situação nítida de vantagem ou desvantagem.

Serão batalhas em atmosfera de arena de leões. No caso de São Paulo especialmente, onde PT e PSDB precisam desesperadamente da vitória.

Os petistas para mostrarem que não sucumbiram ao mensalão e os tucanos para não sucumbirem ao prejuízo que uma derrota acarretaria à oposição no plano nacional.

Nesse embate nada é absoluto, tudo é relativo.

O PT tem a favor dele a rejeição a José Serra, embora ela não o tenha impedido de chegar na frente.

Fernando Haddad pode ser favorecido pelo clima de "todos contra Serra". Em termos de apoios partidários os ativos do PT são bem mais preciosos.

Resta conferir, nas duas cidades, se Lula e Dilma ainda dispõem de margem para ampliar a votação de seus correligionários ou se o que tinham para conseguir já foi incorporado ao capital conquistado no primeiro turno.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT saiu melhor que entrou na eleição de SP - Raymundo Costa

Com todos os problemas pelos quais passou durante a campanha, é evidente que o PT de São Paulo, depois de todo o desgaste sofrido pelo mensalão, deve se considerar o grande vencedor da eleição de domingo. É claro, Celso Russomano (PRB) tropeçou nas próprias pernas ao propor tarifas de transporte proporcionais ao trajeto percorrido - quanto maior a distância maior seria o preço da passagem. Talvez quisesse dizer o contrário, mas o mal já estava feito e a situação piorou a cada tentativa de explicação que ele tentava dar ao eleitor.

Falta saber em que medida o "programa de transportes" de Russomano influiu na perda de votos, mas o episódio deixou claro que o eleitor está de olho do que acontece em sua cidade.

Mas desde já começa a costurar o perfil do nome que espera para a eleição seguinte. De certa forma, é o pontapé inicial do grande jogo da eleição presidencial de 2014. Nomes como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o de Pernambuco, Eduardo Campos, também se consolidaram em protagonistas com peso maior do que já tinham antes. Um exemplo: o PT e o PSB saíram com as relações bastante afetadas.

A história de Russomano é curiosa: o candidato era cobrado por não ter uma proposta para a área de transportes. No final, deu a impressão de que elaborou o projeto num dia, anunciou no outro e recuou no terceiro dia. Ou seja, deu uma demonstração de que não estava preparado para governar e nem tinha uma equipe para ajudá-lo a administrar a maior cidade do país. Russomano perdeu algo em torno de 250 mil votos diários, no final da campanha, segundo informação passada ao governos por instituto de pesquisas. Derreteu.

Outro problema que parece ter sido crucial - fenômeno crescente e que precisa ser mais bem analisado - foi a questão da religião. No caso, o apoio firme da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) ao candidato do PRB. O próprio chefe da igreja escreveu uma carta em apoio a Russomano, escrita em termos bem articulados politicamente, com princípio, meio e fim. A outra igreja evangélica a ficar com Russomano foi a Renascer, aquela cujos chefes passaram por cadeias americanas - que chegou a ter como grande expressão o jogador de futebol Kaká.

A Iurd e a Renascer tentam se tornar hegemônicas em São Paulo. No caso da Iurd a expectativa é de se tornar majoritária no país. O nível do comprometimento da Igreja Universal com o bispo Edir Macedo incomodou as outras igrejas pentencostais e desgostou os católicos, que ainda constituem a maioria religiosa do país.

Em sua carta, Edir Macedo ataca o projeto elaborado quando Haddad era ministro da Educação, o chamado kit gay. "Com o sr. Haddad na prefeitura, (?) ele estará livre para infestar as escolas municipais com seu kit gay, revertendo todos os princípios morais e ignorando (pois não precisará mais de nossos votos) os nossos clamores por moral". Talvez menos pela questão moral que pelos planos de hegemonia da Iurd, a Igreja Católica também passou a olhar o candidato do PT com outros olhos.

Resta saber qual será agora o comportamento do rebanho da Iurd e da Renascer. Não há como ignorar, num segundo turno eleitoral, os cerca de 1,3 milhões de votos obtidos pela chapa. E o PTB paulistano, controlado a mão de ferro pelo deputado estadual Campos Machado, está mais para um entendimento com seu amigo Geraldo Alckmin. O governador tucano, por sinal, efetivamente trabalhou na campanha de Serra e se esforçou por sua eleição, ao contrário do que aconteceu em 2010, quando fez corpo mole.

Já o PT paulistano está cada vez mais narcisista e impressionado com sua imagem refletida no espelho com o desempenho próximo dos 30%. É muito, diante da quantidade de crises pelas quais passou o partido durante a campanha eleitoral. Elas não foram poucas e nem simples.

Começaram com a própria definição do nome do candidato, no conflito entre Lula e a senadora Marta Suplicy - candidata que deixou a prefeitura em 2005 com boa avaliação, Marta acreditava ser o único nome com cacife suficiente para derrotar José Serra. Ela nunca teve dúvidas de que o tucano seria candidato. Lula foi inflexível: disse que o candidato seria Haddad e ponto final. Marta sumiu da campanha e voltou no final - já como ministra da Cultura.

Em seguida veio a crise da aliança com Paulo Maluf (PP). O PT esteve sempre na oposição e condenou os métodos de Maluf fazer política. Era uma contradição.

Na sequência da crise Maluf, veio a crise da escolha do candidato a vice de Haddad. A escolhida, deputada federal Luiza Erundina, chegou a passar alguns dias na campanha, antes de desistir de compor uma aliança com o deputado Paulo Maluf.

À esta altura, Erundina incorporava os sentimentos que foram do PT quando o partido foi criado, e que parecia ter abandonado depois que ganhou o Palácio do Planalto e, para governar, não teve o pudor de se aliar a nomes como José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), que acabou sendo o estopim do esquema de compra de votos no Congresso.

Até Lula interveio pessoalmente na tentativa desastrada para adiar a data do julgamento, marcada para o dia 2 de agosto. Sabia-se do impacto que o julgamento teria sobre as eleições, mas atualmente a cúpula o PT entende que o impacto foi muito maior que o esperado. São três sessões vesperais do Supremo Tribunal Federal (STF) por semana, em que as mazelas do PT são expostas publicamente. Na televisão aberta e na TV fechada. E ainda assim o PT elegeu 11 vereadores - a maior bancada - para a Câmara de São Paulo, a terra dos principais implicados no escândalo do mensalão.

A; presidente Dilma Rousseff, de fato, vai procurar uma reaproximação com o PMDB. Mas Gabriel Chalita não será ministro. Pode ser secretário de Educação de Haddad.

Fonte: Valor Econômico

As fatias do poder - Tereza Cruvinel

Como toda eleição, a de domingo fatiou o bolo do poder derivado do povo. É preciso examinar as fatias e suas combinações para entender o jogo que elas propiciarão, daqui para a frente. 

O bolo tem algumas camadas. Em sua base está o total de votos obtidos por partido. O PT tornou-se, agora, a legenda mais votada na eleição municipal, com 17,3 milhões de votos. Cresceu 4% em relação a 2008, superando ligeiramente seu parceiro, o PMDB. Quem mais cresceu, porém, foi o PSB, que dobrou sua votação. O PSDB manteve a terceira posição.

Na camada da distribuição das prefeituras, o PMDB conservou a primeira posição, que lhe garante a condição de partido com a maior capilaridade, chegando ao Brasil profundo. Entre 2004 e 2008 o partido aumentou em 13% esse capital, passando de 1.060 para 1.207 prefeituras. Agora, perdeu um pouco, ficou com apenas 1.016. Mas continua sendo um ativo valioso na formação de alianças. E como o PMDB tem hoje uma aliança muito mais sólida com o PT, isso os favorecerá em 2014. 

Entre 2004 e 2008, o PT aumentou em 36% suas prefeituras, que passaram de 410 para 558. Agora, cresceu 11%: terá o comando de 626 executivos municipais. Mas ficará na terceira posição, atrás do PSDB que, em 2008, havia sofrido um encolhimento de 870 para 788 (9%). Perdeu algumas no caminho e agora terá 698. O PSB, vedete da eleição de domingo, já havia experimentado um crescimento de 80% em 2008, quando passou de 174 para 314. Agora terá 434. Quem está definhando é mesmo o DEM, que já havia encolhido 36,9% em 2008, quando suas prefeituras caíram de 799 para 501. Agora, conquistou apenas 273.

A coalizão PT-PMDB, considerando apenas o primeiro turno, governará o maior número de eleitores e uma maior fatia do PIB, mas essa avaliação não tem muito sentido antes do segundo turno. A melhor visualização, por ora, é dada pela conquista das capitais e das maiores cidades. O site Congresso em Foco fez um levantamento do resultado nas 85 cidades (incluindo capitais) com mais de 200 mil habitantes. O PT conquistou oito prefeituras e disputará mais 22 no dia 28. O PSDB já levou seis e disputará 16. O PMDB levou quatro e também está na disputa em 16. O PSB ganhou em cinco e concorrerá em seis. As maiores fatias do bolo, em todos os sentidos, foram entregues pelo eleitorado a estes quatro partidos.

Chávez e a democracia

Em eleição simultânea com a nossa, o povo venezuelano reelegeu o presidente Hugo Chávez para seu quarto mandato consecutivo, cor 54,4% dos votos. E, com isso, os adversários de Chaves pelo mundo, dentro e fora da Venezuela, voltarão a dizer que não existe ali uma democracia. Formalmente, eles não têm razão: Chávez foi sempre reeleito por maiorias indiscutíveis, como agora. Pode-se não gostar do sistema de reeleições ilimitadas, mas é o que prevê a Constituição daquele país. Fernando Henrique alterou a nossa para garantir apenas uma reeleição. Lula foi tentado a propor nova mudança permitindo mais uma reeleição. Tapou os ouvidos a esse canto das sereias amigas, conhecendo a força do Minotauro, de Caríbdis e outros monstros que enfrentaria no revolto oceano político. 

Seguindo com a Venezuela, há liberdade partidária e a oposição política pode disputar a alternância no poder. Há liberdade de imprensa, tanto que vários jornais fazem oposição a Chávez, com razoável equilíbrio. A televisão privada (Globovision) é que tem com ele uma beligerância aberta.

Chávez foi reeleito por conta das mudanças sociais, da redução da pobreza e da desigualdade. Quando ele chegou ao poder, em 1998, a Venezuela tinha 11 milhões de pessoas em estado de pobreza, sendo 4,5 milhões na pobreza extrema, vivendo com menos de um dólar por dia. Agora, os pobres são apenas 9 milhões e os muito pobres caíram à metade.

Mas há problemas, que derivam de seu estilo centralizador e de seu modo de fazer política, valendo-se do aparelho de Estado. O centralismo não tem permitido que surjam sucessores naturais, como ocorreu com Fidel Castro em Cuba. Chávez venceu o câncer, mas não é eterno. Todas essas questões continuarão exigindo o aprimoramento da democracia venezuelana. A oposição não ganhou mas levará desta eleição sua melhor experiência. Capriles começou a se construir como alternativa viável para a alternância que algum dia acontecerá. 

Mulheres no comando

O número de mulheres eleitas para as prefeituras no primeiro turno de domingo aumentou 31,5% em relação ao primeiro turno das eleições de 2008 mas, nas capitais, apenas Teresa Surita (ex-Jucá), do PMDB, foi eleita — em Boa Vista. O cumprimento da lei da cota foi quase satisfatório, com a maioria dos partidos apresentando cerca de 30% dos candidatos do sexo feminino, o que representou um aumento de 21,3% em relação a 2008. Com a apuração praticamente concluída, 663 municípios serão governados por mulheres: 12% dos prefeitos eleitos no domingo. Em 2008, no primeiro turno, 504 mulheres conquistaram governos municipais (9,12%). Segundo levantamento do Instituto Patrícia Galvão, o estado que elegeu o maior numero de mulheres para o comando municipal foi Minas Gerais, com 71 eleitas, seguido por São Paulo (67), Bahia (64), Paraíba (49) e Maranhão (41). O Acre foi o único estado que não elegeu nenhuma mulher para o cargo de prefeito.

Fonte: Correio Braziliense

A força dos grandes partidos – O Estado de S. Paulo/Editorial

As urnas de domingo em âmbito nacional trouxeram resultados para quase todos os gostos. O PSB do governador pernambucano Eduardo Campos, por exemplo, tornou-se a quarta maior força eleitoral do País, tendo avançado duas casas (ou 51% em número de votos para prefeito) desde a primeira rodada da disputa municipal de 2008 - coroando as suas robustas vitórias no Recife e em Belo Horizonte. Já o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab, na sua eleição de estreia, foi o que mais elegeu prefeitos em proporção ao total de candidatos apresentados, passando a ocupar o antigo lugar do PSB na configuração política das cidades brasileiras. Mas a relativa dispersão das preferências do eleitorado, acrescentando dois atores ao elenco principal e confirmando o rebaixamento do DEM a coadjuvante, não abalou a hierarquia partidária estabelecida.

O PMDB continua sendo a agremiação municipal hegemônica do Brasil. Embora tivesse perdido 280 das posições conquistadas há quatro anos e 10% do seu eleitorado, ainda fez cerca de 1.020 prefeitos - a começar do campeão de votos Eduardo Paes, no Rio - e levou outros 15 de seus candidatos ao segundo turno. O PT manteve a trajetória de alta nas urnas municipais. Com 17,3 milhões de sufrágios, desbancou o PMDB como o partido mais votado para o governo das cidades e agregou 69 prefeituras às 558 de 2008. Por fim, no pelotão da frente, o PSDB ratificou a sua condição de maior partido oposicionista. Embora tivessem perdido, grosso modo, 100 prefeituras e 630 mil eleitores, os tucanos foram mais uma vez a primeira escolha dos brasileiros refratários ao PT do ex-presidente Lula e da sua sucessora Dilma Rousseff. A sua taxa de sucesso - proporção de eleitos no conjunto de seus candidatos - é sete pontos superior à do partido do governo.

Em nenhuma das principais cidades, a preferência por uma ou outra das maiores legendas em confronto foi tão nítida como em São Paulo, precisamente onde, há poucas semanas, um candidato da periferia do sistema partidário, Celso Russomanno, do PRB, parecia a caminho de subverter o padrão consolidado de distribuição de votos, eleição depois de eleição. Tucanos e petistas tardaram a ir para cima do outsider - o primeiro a fazê-lo foi o peemedebista Gabriel Chalita. Mas, a partir do momento em que passaram a expor a contrafação que era a candidatura do "menino malufinho" tutelado pela Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, começou a "volta aos quadros constitucionais vigentes", como diria em tempos idos o marechal Henrique Teixeira Lott. E o desde sempre favorito, o ex-prefeito e ex-governador José Serra, terminou na ponta, com 30,7% dos votos.

O restabelecimento da normalidade eleitoral na metrópole levou ao segundo turno, com praticamente 29% dos votos, o petista Fernando Haddad, neófito em eleições. Não faz muito, o cenário tido como o mais provável para o tira-teima do dia 28 opunha Serra a Russomanno. A recuperação do ex-ministro da Educação na reta final premiou o seu patrono Lula, que tinha prometido "até morder canela de adversário" para levar o afilhado adiante. Agora é que não arredará o pé das ruas paulistanas. Isso, mais o êxito no seu reduto de São Bernardo do Campo e em outros municípios da Grande São Paulo, decerto lhe servirá de consolo para o vexame sofrido no Recife, outro bastião lulista, onde o candidato que impôs ao PT ficou em humilhante terceiro lugar. Dilma, por sua vez, carregará a derrota de seu escolhido em Belo Horizonte para o prefeito Marcio Lacerda, do PSB, com o apoio entusiástico do presidenciável tucano Aécio Neves.

O que chama a atenção em São Paulo, tanto quanto a repetição dos embates de 2004 e 2008 entre PSDB e PT, é a cristalização da geografia eleitoral do Município, com os tucanos dominando o centro expandido a oeste e a norte, e os petistas prevalecendo nas zonas leste e sul - duas realidades estruturadas.

Por fim, ressalte-se a eficiência operacional "escandinava" do sistema de votação, apuração e divulgação dos resultados em todo o País. Se a área pública em geral funcionasse assim, o Brasil seria outro.

Além da polarização – Folha de S. Paulo/Editorial

Eleições municipais revelam que, até aqui, PSB e PSD ganham relevo diante do embate revigorado PSDB x PT; DEM segue em declínio

Boa parte das análises eleitorais gravita em torno de PSDB e PT, que polarizam o debate nacional desde 1994. O balanço preliminar do primeiro turno, porém, põe em destaque o desempenho de três outros partidos: PSB, PSD e DEM.

Capitaneado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o PSB é um claro vencedor. Embora tenha obtido só o sexto maior número de prefeituras, foi, entre as legendas de médio e grande porte, a que mais cresceu sobre 2008.

A quantidade de prefeitos eleitos pelo PSB aumentou 42% (para mais de 430), e seu total de votos subiu 51% (foram cerca de 8,6 milhões). Além disso, o PSB levou já no primeiro turno Recife e Belo Horizonte. São vitórias significativas, pelos confrontos com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff -ambos derrotados.

Situação adversa enfrenta o DEM. Em 2000, a sigla, ainda como PFL, elegera mais de mil prefeitos e perdia, nesse quesito, só para o PMDB. Neste ano, o DEM não ganhou nem 300 cidades (44% a menos do que em 2008) e está em nono lugar no ranking de prefeituras.

O segundo turno de Salvador, contra o PT, parece decisivo para a sobrevida do DEM. O partido, que sofrera em 2011 com a criação do PSD, figura como o maior perdedor da eleição municipal.

Já o PSD estreou com vitórias em quase 500 cidades. Como quarta maior agremiação nesse item, o partido inventado por Gilberto Kassab se credencia, com PSB e PMDB -que, com mais de mil prefeitos, se mantém o partido com mais capilaridade-, como ator relevante para o cenário eleitoral de 2014.

As três legendas se alinham com o governo Dilma. E os resultados municipais, até aqui, se mostram benignos para o PT, em que pese o fardo do mensalão: apesar das derrotas em Belo Horizonte e Recife, o PT aumentou, como faz desde 1985, o número de municípios sob seu domínio (são mais de 620) e tornou-se, pela primeira vez, o partido mais votado para prefeituras.

O PSDB, por sua vez, encolheu em relação a 2008, mas ainda é o partido com o segundo maior número de prefeitos.

Esse balanço ainda mudará após o segundo turno. Sobretudo a eleição em São Paulo, por seu peso econômico e demográfico, servirá para distanciar o PT de seu arquirrival -ou para reequilibrar o jogo.

Uma tendência que se acentua, ademais, deveria ocupar a atenção dos concorrentes: somados votos brancos e nulos com abstenções, 28,9% do eleitorado paulistano não escolheu candidato algum. Quem for capaz de reverter essa aparente apatia -fruto talvez da própria normalidade democrática, ou da vacuidade da polarização PSDB x PT- estará mais perto da vitória.

Recados do eleitorado municipal – O Globo/ Editorial

A cada dois anos, a democracia brasileira se revitaliza nas urnas. Desta vez, o pleito coincidiu com outra demonstração de fortalecimento das instituições, dada pelo julgamento do mensalão, em que políticos e militantes petistas e de partidos aliados têm sido condenados, apesar de fazerem parte do grupo que se encontra no poder em Brasília há dez anos. Nas urnas e no STF, fortalece-se a democracia representativa, com a imprescindível independência entre os Poderes.

Vencida a primeira etapa do pleito, destaca-se, entre os vencedores, o governador de pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. Emblemática a cena da mesa montada na festa da vitória do candidato do governador à prefeitura de Recife, Geraldo Júlio, em que Campos ocupava o centro, não muito distante do senador peemedebista Jarbas Vasconcelos, duro crítico do PT e Lula. Outro destaque do primeiro turno é o senador tucano Aécio Neves, ao qual Campos se associa na vitória em Belo Horizonte, na reeleição de Marcio Lacerda (PSB) e na consequente derrota do ex-ministro petista Patrus Ananias. Dilma se envolveu na campanha do candidato do PT, mediu forças com Aécio, numa possível prévia de 2014, e perdeu. O governador pernambucano e o senador mineiro se preparam para voos mais elevados.

As urnas alertaram, ainda, o núcleo que controla o PT que ele não pode tudo. Fez uma desastrosa intervenção no Recife e uma aposta também equivocada em Belo Horizonte. Com isso, inscreveu a derrota de Patrus Ananias na conta da presidente Dilma. E quanto a Lula, se ele é obrigado a carregar o peso das derrotas em Recife e na capital mineira, ao menos pode se vangloriar de, mais uma vez, tirar um nome do bolso e fazê-lo um candidato viável. Ontem, Dilma; agora, Fernando Haddad. Se o ex-ministro da Educação ganhar de José Serra no segundo turno, todos os percalços petistas serão esquecidos.

O PT parece padecer da fadiga de material observada em toda legenda com extensa quilometragem no poder. Fora São Paulo, e cidades menores, o encolhimento do partido em grandes capitais - o pífio rendimento em Porto Alegre é exemplar - encerra lições para a legenda.

São Paulo trouxe, ainda, o risco da explosiva e indesejada mistura de religião com política, felizmente exorcizada com a derrota de Celso Russomanno (PRB).

Já a vitória esmagadora de Eduardo Paes, por sua vez, confirma que o eleitor municipal, ideologias à parte, vota em quem demonstra saber administrar a sua cidade. Beneficiado por uma inédita aliança com o governador do estado e o presidente da República, o prefeito reeleito pode continuar um amplo programa de obras, também impulsionadas pela feliz coincidência da Copa e das Olimpíadas.

No segundo turno, São Paulo atrairá as atenções. Espera-se que também da Justiça eleitoral, pois o governo Dilma será convocado por petistas a ser uma força ativa na campanha de Haddad.

Aécio defende antecipar nome ao Planalto

Um dos pretendentes à candidatura, tucano diz que escolha tem de ocorrer até janeiro de 2014, e não em março, como na eleição passada

Wilson Tosta, Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - O senador e possível candidato tucano a presidente Aécio Neves (MG) defendeu ontem que o partido inicie 2014 já com um nome definido para a corrida ao Palácio do Planalto. Ainda saboreando a reeleição do afilhado político, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o parlamentar assumiu discurso de postulante à Presidência, embora dissesse que o posto poderá ser disputado por ele ou "outro companheiro".

Para Aécio, o PSDB não pode fazer como em 2010, quando lançou candidato mais tarde - no fim do prazo de desincompatibilização, em março. Ressaltou, porém, que "2014 tem de chegar em 2014" - antes, é preciso discutir um programa para o País.

"Entre o fim de 2013 e o início de 2014, a oposição tem de apresentar o seu candidato", afirmou. "Acho que não pode ficar para a véspera da eleição. Porque aí o conjunto dos partidos já estará definido. Para que (o PSDB) amanheça 2014 com candidato, janeiro de 2014 deveria ser isso, lançamento da candidatura."

Para o senador, esse seria um prazo adequado para a apresentação da proposta tucana para o País e, principalmente, para a costura de alianças em torno do "projeto alternativo" ao atual governo petista. Em 2010, o presidente do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra (PE), admitiu que a demora na definição do nome do partido para a disputa prejudicou a candidatura do então governador de São Paulo, José Serra.

Embora ainda eufórico com a vitória de Lacerda sobre Patrus Ananias (PT), candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff, Aécio disse que o episódio não é algo que vá ser decisivo "lá na frente", ou seja, na próxima sucessão presidencial. Para ele, se houve nacionalização da campanha em Belo Horizonte foi por causa da forma como o Palácio do Planalto entrou na disputa. "Não foi da minha parte", disse o senador, que introduziu o tema do julgamento do mensalão na campanha e atacou duramente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Temos de discutir qual projeto de País queremos", disse "Se cair sobre mim (a candidatura), tudo bem. Se for outro companheiro, tudo bem", disse o tucano, que recebeu o Estado em seu apartamento na região centro-sul de Belo Horizonte. Segundo ele, é preciso fazer "dois grandes favores": um ao Brasil, livrando-o do que chamou de "período de ineficiência" do governo petista; outro ao PT, mandando-o para "um estágio na oposição".

"Minha vitória (em 2012) é a vitória de um projeto que está dando certo em Minas Gerais", afirmou o senador tucano.

Defendendo que o PSDB dedique 2013 às discussões do projeto que apresentará ao País na corrida presidencial, Aécio já alinhava críticas ao governo Dilma. "O PT abriu mão de ter um projeto de País para ter um projeto de poder. As grandes reformas não foram feitas, são as mesmas que precisávamos antes. Os grandes gargalos não foram enfrentados. E não vai ser a presidente que terá condições de fazê-lo. A economia não é a mesma", disse ele, criticando também o baixo crescimento em 2012 e a abertura "envergonhada" do governo ao setor privado, com problemas como as constantes mudanças no modelo de concessão dos aeroportos.

O senador disse ainda que o PSDB formulará um projeto e buscará alianças, mas afirmou que seria "indelicado" chamar agora o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para ir para a oposição. "Eu e Eduardo somos amigos há 20 anos", afirmou. Uma eventual candidatura do pernambucano à Presidência, afirmou o tucano, será um problema dos governistas, não dos oposicionistas.

Pulverização. O parlamentar disse que pretende retomar a discussão da cláusula de desempenho para partidos que queiram entrar na Câmara para acabar com a "pulverização" partidária. A regra exigia que, para ter representação parlamentar, os partidos tivessem ao menos 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove Estados, cada um com no mínimo 3% da votação. Foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, porque foi feita por lei complementar, o que foi considerado inconstitucional. A ideia de Aécio é transformá-la em emenda constitucional.

"Os partidos têm de representar um segmento da sociedade", afirmou, contando que, na campanha, ao gravar depoimentos de apoio para a TV, às vezes lhe pregavam buttons com números de legendas que não conhecia. "Hoje, 90% dos partidos representam grupos para vender tempo de televisão na campanha ou para fazer dois vereadores." Se a cláusula estivesse em vigor, afirmou, haveria apenas seis partidos representados na Câmara, todos "grandes". "Tem de ser construída uma maioria. Não vai ter consenso nunca sobre isso."

Segundo ele, no formato atual, "as grandes questões são impossíveis de aprovar" e a criação de mais partidos sempre se dá pela migração "da oposição para o governo" - alusão ao PSD, originado do DEM. "Será que é bom para a democracia ter oposições tão fragilizadas?", perguntou. "Tem espaço para retomar a discussão."

Fonte: O Estado de S. Paulo