OPINIÃO DO DIA – Cármen Lúcia: ‘o mensalão maculou a República’ (LXXV)

"Acho estranho e grave que uma pessoa diga 'houve caixa dois'. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não pouco. Me parece grave, porque parece que ilícito no Brasil pode ser realizado e tudo bem."
 

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Prisão de mensaleiros não sai antes de maio de 2013
Saneamento: só 22% são aplicados
Às vésperas do Enem: Falta de professor na rede estadual
Seis capitais têm disputa acirrada
PT deve vencer em SP após oito anos

FOLHA DE S. PAULO
Haddad será eleito, diz Datafolha
Diretora de Valério afirma que errou, mas é do bem

O ESTADO DE S. PAULO
Pesquisa Ibope aponta vitória de Haddad hoje em São Paulo
Aquecimento para 2014
Salvador é estratégia para PT e oposição
Fortaleza reflete disputa por poder dentro de partidos
Petrobras negocia parte de patrimônio

CORREIO BRAZILIENSE
Largada para 2014
Escapada do trabalho sai barato
Fundos de pensão estatais sob ataque
O mapa que vale um tesouro

ESTADO DE MINAS
Perigo azul
Uma disputa bilionárioa por terras
Eleitor dá hoje palavra final em 4 cidades

ZERO HORA (RS)
Obama, A Estrela Solitária, Encara O Pastor Romney
Por que 89% dos estudantes chegam ao final do Ensino Médio sem aprender o esperado em matemática?
496 Veículos Roubados Em Setembro Em Porto Alegre
À Espera da Pista Ampliada
A Morte Ensina A Vida

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Térmica para evitar apagão
Brasil volta às urnas em 50 cidades

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Prisão de mensaleiros não sai antes de maio de 2013

Acórdão com decisão do STF deve levar pelo menos seis meses para ser publicado

Após divulgação da decisão, advogados podem entrar com embargos pedindo esclarecimentos, atrasando ainda mais o cumprimento da pena

Após o final do julgamento do mensalão, os réus ficarão longe da cadeia pelo menos até maio de 2013, segundo advogados que atuam no processo, revela Vinícius Sassine. A análise leva em conta também a média de seis meses que o STF demorou para publicar acórdãos com a decisão dos ministros em casos menos complexos envolvendo políticos. Só após a publicação, os advogados podem entrar com embargos. E a prisão só ocorre quando não há mais recursos ao acórdão, esclarece o ministro Marco Aurélio.

 

Um longo caminho para a prisão

 

Com demora na publicação do acórdão, réus só devem ser presos em 6 meses, pelo menos

 

Vinicius Sassine

 

BRASÍLIA - Os réus condenados no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF) devem escapar da cadeia por um longo tempo. Os votos dos 11 ministros responsáveis pelas condenações e as transcrições dos debates travados em plenário resultarão num acórdão com pelo menos cinco mil páginas, segundo cálculos de advogados dos acusados. Levando-se em conta o tempo que outros acórdãos de casos menos complexos de políticos condenados pelo Supremo demoraram para ser publicados, o do mensalão levará pelo menos seis meses para sair no Diário de Justiça. Só então, os advogados de defesa poderão apresentar embargos - recursos que as defesas já anunciaram que vão apresentar:

 

- A prisão, a rigor, só pode ocorrer quando não houver mais recursos ao acórdão. A pena só pode ser executada quando a culpa estiver selada - explicou o ministro Marco Aurélio Mello.

 

Cada ministro revisará seus respectivos votos e falas, que serão acrescidos dos resumos sobre o que foi decidido. Em 2007, o acórdão com a decisão do STF de receber a denúncia do mensalão demorou dois meses e meio para ser publicado. Naquela ocasião, cinco sessões sacramentaram o recebimento da denúncia. O julgamento já consumiu 42 sessões.

 

Em média, seis meses para publicar acórdão

 

Outro exemplo que dá a dimensão da provável demora para as detenções dos réus é o tempo transcorrido entre as decisões e a publicação dos acórdãos referentes aos cinco julgamentos mais importantes no STF envolvendo políticos. A Corte demorou, em média, seis meses para oficializar as decisões em plenário. Em razão dessa demora e dos recursos propostos, nenhum parlamentar condenado cumpriu pena até agora. Para o processo do mensalão, há ainda outro agravante: o STF entra em recesso no próximo dia 20 de dezembro e só retoma as atividades no início de fevereiro. Nesse período, nada pode ser feito em relação ao acórdão.

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos réus condenados ao fim do julgamento, antes da publicação do acórdão e da análise dos recursos a serem apresentados pelas defesas. A proposta, porém, não encontra ressonância entre ministros do STF. O próprio relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, tem dito a interlocutores que não deve endossar a solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma vez que não há precedentes nesse sentido na Corte. Assim, o cumprimento das penas por parte dos 25 condenados dependerá da publicação do acórdão e da apreciação dos embargos que serão apresentados pelos advogados dos réus.

 

O ministro Marco Aurélio Mello acredita que o relator Joaquim Barbosa dará prioridade ao caso, até por já estar na presidência do STF a partir do final de novembro.

 

Antes da confusão sobre a definição das penas nesta etapa final, o ministro Celso de Mello, decano do STF, chegou a estipular a publicação do acórdão para fevereiro de 2013. O julgamento, porém, sofre atrasos sucessivos. O relator acreditava ser possível concluir a dosimetria das penas na semana passada, antes da sua viagem à Alemanha para um tratamento de saúde. Os embates em plenário e a falta de metodologia para o cálculo fizeram com que apenas dois réus - Marcos Valério e seu ex-sócio Ramon Hollerbach - tivessem as penas calculadas. No caso de Hollerbach, faltam três condenações a serem analisadas para a dosimetria final da pena. Diante da demora, o relator já descartou o prazo estipulado pelo decano. Barbosa disse a pessoas próximas que "não há prazo de 90 dias para o acórdão".

 

Segundo assessores do relator, não há previsão para a publicação do documento no Diário da Justiça. O ato depende da revisão de todos os ministros que participam do julgamento, entre eles o revisor, Ricardo Lewandowski, que trava duelos com Barbosa em quase todas as sessões. Os votos proferidos pelo ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou no início do julgamento, também serão incluídos no acórdão.

 

O regimento interno do STF prevê que um acórdão seja publicado no Diário da Justiça em até 60 dias, "salvo motivo justificado". Nenhum dos cinco julgamentos considerados mais importantes até agora, envolvendo políticos com mandato, teve o acórdão publicado conforme a previsão do regimento interno da Corte. Todos eles têm uma dimensão bem inferior ao processo do mensalão, em quantidade de réus, crimes imputados, complexidade das acusações, consolidação de jurisprudências e número de condenados.

 

Pena de 13 anos de prisão, mas ainda livre

 

A condenação do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), acusado de trocar laqueaduras por votos em Marabá, demorou quase dez meses para constar do Diário da Justiça. A defesa do parlamentar apresentou um embargo infringente que ainda precisa ser analisado pelo STF. Asdrúbal continua desobrigado do cumprimento da pena e no exercício do mandato. É a mesma situação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado por peculato e formação de quadrilha em razão de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. O acórdão foi publicado em 28 de abril de 2011. Cinco dias depois, a defesa apresentou um embargo de declaração, até hoje - um ano e meio depois - não julgado pelos ministros do STF. Natan continua a exercer o mandato, apesar de o tempo de prisão - mais de 13 anos - implicar regime fechado.

 

Advogados de réus condenados dizem que os embargos só podem ser apresentados após a publicação do acórdão. A confusão na atual fase de definição das penas será usada por esses advogados como argumento para contestar as condenações. A base para os embargos, que questionam contradições ou obscuridades das decisões, é o acórdão.

 

 - Se forem seguidos os procedimentos rotineiros, a publicação levará entre seis e oito meses - afirma Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério.

 

 Fonte: O Globo

Ex-ministro equipara punição à expulsão de mulher de Prestes

Paulo Vannuchi afirma que Dirceu e Genoino "foram condenados sem provas num julgamento contaminado"

Segundo o diretor do Instituto Lula, o Supremo confirmou veredicto antecipado meses antes por jornais

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Diretor do Instituto Lula e conselheiro político do ex-presidente, o ex-ministro Paulo Vannuchi compara a condenação dos petistas José Dirceu e José Genoino no julgamento do mensalão à expulsão de Olga Benário para a Alemanha nazista.

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a expulsão da militante de esquerda em 1936. Judia, ela estava grávida do líder comunista Luiz Carlos Prestes e seria morta pelo regime de Adolf Hitler num campo de concentração.

"Dirceu e Genoino foram condenados sem provas num julgamento contaminado. Isso vai entrar para a galeria de erros históricos do Supremo, ao lado da expulsão de Olga Benário", afirmou Vannuchi à Folha na sexta-feira, depois de almoçar com Lula.

"O Judiciário deve ser um poder contramajoritário. É ele quem segura a multidão que quer matar os judeus, que quer matar os negros. Aqui aconteceu o contrário. Os ministros aderiram a um clamor para condenar", disse.

Dirceu e Genoino foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa. Para a maioria do STF, eles comandaram um esquema de compra de apoio ao governo Lula no Congresso. Os dois terão suas penas fixadas pelo tribunal nas próximas semanas e podem ser presos.

Para Vannuchi, ministro dos Direitos Humanos de Lula entre 2005 e 2011, o resultado do julgamento foi imposto pela imprensa.

"Houve um problema gravíssimo de ativismo político. O Supremo confirmou um veredicto que foi antecipado meses antes com histeria pelos jornais. Não foi um julgamento imparcial", disse.

Ele afirmou que nenhum dos ministros do STF poderá dormir tranquilo com a decisão de marcar a análise do caso para o período de eleições.

"Eles não vão dizer isso em público. Mas à noite, em seus travesseiros, nenhum daqueles ministros não sabe que cometeu um erro ao permitir isso", afirmou o petista.

Ele sustentou a tese de que o mensalão foi um caso de crime eleitoral de caixa dois de campanha, alegação descartada pelo Supremo.

Apesar das queixas, o ex-ministro disse que as condenações de petistas não alteraram o resultado das eleições. Ele citou o exemplo de São Paulo, onde José Serra (PSDB) usou o tema como arma eleitoral contra o favorito Fernando Haddad (PT).

"O mensalão não teve tanto impacto porque ficou nítida para o eleitor a contaminação político-partidária do julgamento", disse.

Oito dos 11 ministros que julgaram o mensalão foram indicados por Lula e pela presidente Dilma Rousseff. Vannuchi não quis comentar os relatos de que o ex-presidente se considera traído por integrantes da corte.

Fonte: Folha de S. Paulo

Estopim do escândalo do mensalão, Correios viram feudo político do PT

Após comando do PTB e do PMDB, desalojados em meio a denúncias, petistas dominam cúpula da empresa; ex-ministro José Dirceu e deputado João Paulo Cunha influenciaram escolha de dirigentes

Eduardo Bresciani e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Uma das fontes do escândalo do mensalão, o aparelhamento político na estatal Correios continua, sete anos depois. Após passar pelas mãos do PTB e do PMDB, desalojados do comando em meio a denúncias de corrupção, a empresa virou feudo do PT, cujos líderes indicaram nomes para os principais cargos de direção.

Condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) influenciaram a escolha dos dirigentes. O principal exemplo é o presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, que deve sua nomeação ao ex-ministro Luiz Gushiken, absolvido no julgamento em curso no Supremo, e teve ainda a sustentação do grupo liderado por Dirceu.

Sindicalista vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e filiado ao PT, Pinheiro ocupa cargos por sugestão de caciques do partido há pelo menos 20 anos. A ligação com o ex-chefe da Casa Civil, segundo a assessoria do próprio ex-ministro, vem desde a década de 1980, quando o presidente dos Correios era funcionário da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo e Dirceu, deputado.

Nomeado no início do governo Dilma Rousseff com a missão de "sanear" a estatal após o escândalo de lobby e tráfico de influência que derrubou a ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), o presidente dos Correios recebeu elogios de Dirceu em seu blog. Em janeiro de 2011, o ex-ministro da Casa Civil se referiu a ele como exemplo de gestor público "testado e aprovado".

Outro réu com influência na administração dos Correios é João Paulo Cunha. Graças a ele, o petista Wilson Abadio de Oliveira ascendeu à diretoria regional da estatal na Região Metropolitana de São Paulo, a mais rentável do País. A indicação causou uma crise na bancada do PT, no início de 2011, porque Cunha não consultou os colegas sobre a nomeação.

Ex-chefe dos Correios no Rio Grande do Sul, Larry Manoel Medeiros de Almeida assumiu a vice-presidência de Gestão de Pessoas graças à indicação da ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS). Ele já foi multado pelo TCU em R$ 1,5 mil por irregularidades em licitações e na execução de despesas quando atuava na regional gaúcha. Almeida não recorreu da condenação, quitando o débito.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, escalou seu ex-auxiliar no Planejamento, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, para a diretoria de administração. Na cúpula dos Correios os petistas encontraram espaço para alojar também, como assessor especial, Ernani de Souza Coelho, marido da ex-senadora Fátima Cleide (PT-GO). Ele acumula ainda a presidência do conselho deliberativo da Postalis, o bilionário fundo de pensão dos funcionários.

O presidente dos Correios tem ainda outros auxiliares com carteirinha do PT. Seu chefe de gabinete, Adeilson Ribeiro Telles, é militante da legenda e, assim como o patrão, sindicalista com forte atuação na CUT. Na presidência da Postalis, Pinheiro colocou Antonio Carlos Conquista, seu ex-chefe de gabinete na Petros e filiado ao PT paulista.

Estatuto. O aparelhamento decorre também de um rearranjo institucional, que deu margem a mais apadrinhamento em cargos-chave. Mudanças feitas no Estatuto dos Correios, no ano passado, permitiram à atual diretoria nomear funcionários de outros órgãos públicos para funções técnicas e gerenciais, antes exclusivas de servidores de carreira, cujas remunerações variam de R$ 13,3 mil a R$ 18,7 mil.

Com isso, petistas de outros setores da administração puderam se abrigar na estatal. O Estado obteve a relação dos ocupantes desses cargos na administração central da empresa, em Brasília. Boa parte foi preenchida por militantes ou ex-militantes do PT.

Na chefia da Universidade dos Correios, Pinheiro alojou a professora Consuelo Aparecida Sielski Santos, filiada ao PT catarinense, cedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Para assessorar Larry na vice-presidência de Gestão de Pessoas, escalou Alexandre Vidor, militante do partido no RS. Na Comunicação Social, foi alocado Felipe de Angelis, também do PT gaúcho. A vice-presidência de Administração abriga, como assessor, Idel Profeta Ribeiro, ligado à legenda em São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Farsa histórica - Merval Pereira

Querer transformar em heróis os principais líderes condenados pelo mensalão tem o mesmo tom de farsa da afirmativa de que são "prisioneiros políticos condenados por um tribunal de exceção". A defesa de José Dirceu tenta constranger os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da mesma maneira que a de José Genoino tentou em vão durante o julgamento, confrontando-os com uma história de vida que teria "alto valor social" pela luta política desenvolvida tanto contra a ditadura militar quanto na democracia, com a fundação do Partido dos Trabalhadores.

Seria realmente patético se, em consequência dessa classificação esdrúxula de "perseguidos políticos", alguns deles pedissem asilo político a "democracias" como a Venezuela ou Cuba, capazes, sim, de compactuar com a farsa que surge da tentativa de repetir a história. Ou o Equador, como fez, desmascarando-se, Julian Assange do Wikileaks. Cairiam no ridículo se tentassem pedir asilo a uma democracia verdadeira.

Como escreveu Karl Marx, autor que deveria ser conhecido da parte dos réus que tenta dar contornos políticos à roubalheira em que foram apanhados, a história se repete, "a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa".

Pois Genoino, ex-presidente do PT, e Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, tentam trazer para o presente o passado, que para muitos foi heroico, para justificar os crimes que praticaram contra a democracia, a favor da qual dizem ter lutado.

Nada indica que a Guerrilha do Araguaia promovida pelo PCdoB maoista pretendesse instalar no Brasil um governo democrático, nem que José Dirceu, do Molipo (Movimento de Libertação Popular) tenha ido para Cuba aprender democracia.

Mesmo sem entrar nos eventuais méritos que tenham tido na luta política, esses "valores sociais" só fariam agravar a atuação dos dois no episódio em julgamento, pois estariam traindo seus "ideais democráticos", agindo contra a própria democracia.

O ex-guerrilheiro José Genoino já havia se transformado em um perverso formulador da História ao se dizer vítima de novos torturadores da imprensa, que em vez de pau de arara usariam a caneta para lhe infligir sofrimentos. Tal desvirtuamento de ideias, transformando a liberdade de expressão e de informação em instrumentos de tortura, mostra bem a alma tortuosa desse político metido em bandidagens a guisa de impor um projeto político "popular".

Transformar um bando de delinquentes, na definição do ministro Celso de Mello, em heróis é uma tentativa de vitimizar os condenados, dando conotações políticas elevadas ao que não passou de um assalto aos cofres públicos com o objetivo de perpetuar um partido no poder através do desvirtuamento da própria democracia.

No julgamento, alguns ministros, mesmo que sugerindo respeito, ressaltaram que não estavam julgando o passado dos réus, mas os fatos nos autos do processo. Autos produzidos no sistema judiciário democrático, sob a atuação do Ministério Público Federal, um avanço da Constituição de 1988 (que o PT se recusou a assinar).

Os dois procuradores que atuaram no processo, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, foram nomeados pelo ex-presidente Lula, e sete dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal foram indicados por Lula e Dilma.

Sem falar que o PT está no governo há dez anos, e o processo se desenvolveu nos últimos sete anos. Todos esses pontos tornam ridícula a alegação de que os condenados foram vítimas de um complô "da direita" em conluio com a "mídia golpista".

Até Lula, de fora do processo, mas cada vez mais dentro do projeto de poder beneficiário dos golpes cometidos, saiu-se com a tirada de que já fora "absolvido pelas urnas", alegando para isso sua reeleição, seus 80% de popularidade e a eleição de Dilma.

Fora o ato falho de admitir que alguma coisa fizera para ser absolvido, Lula teve que ouvir dos ministros, em diversas ocasiões, que eleição não tem o dom de apagar os crimes cometidos.

Essa tentativa por parte de Dirceu de colocar-se como um grande brasileiro com "valor social" tem a ver com a possibilidade de anistia por parte da presidente da República, hipótese aventada para o fim do ano. Seria um acinte ao STF, um escândalo para a opinião pública e um reforço à percepção de que, no Brasil, quem tem amigos poderosos não vai para a cadeia.

Fonte: O Globo

Ouvidos moucos - Dora Kramer

Nada obriga os partidos a se curvarem às evidências. Aliás, o que mais fazem é virar as costas a elas, conforme indica a falta de "encaixe" entre eles e o público pagante. Legalmente estão autorizados a ignorar as condenações do Supremo Tribunal Federal e os que tiverem dirigentes mandados à prisão podem tocar em frente sem se dar ao trabalho de excluí-los de seus quadros ou destituí-los de suas funções.

O leitor e a leitora disseram alguma coisa sobre compromisso moral? Não percam seu tempo. Pelo que se ouve no PT, PP, PTB e PR (antigo PL) a tendência é levar ao paroxismo a condição de entidades de direito privado com inteira autonomia sobre as respectivas vidas. Ou seja, o STF condena, mas para eles isso é indiferente. O PR, por exemplo, tratou de reconduzir o deputado Valdemar Costa Neto ao cargo de secretário-geral dias depois de o tribunal declará-lo culpado por corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e peculato. Na undécima hora ele foi beneficiado pelo empate na votação por formação de quadrilha.

O PTB dá ao seu presidente licenciado, Roberto Jefferson, o tratamento de mártir denunciante que merece ser "homenageado", segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá, e nem sequer cogita abrir discussão sobre punição.

O PP informa que examinará a situação de Pedro Henry e Pedro Corrêa – integrantes da Executiva Nacional do partido e condenados por corrupção passiva –, depois da conclusão do julgamento. Mas adianta desde já: não há a menor disposição nem sequer para admoestá-los.

O PT é o único a ter no estatuto a previsão de expulsão para condenados em última instância. Neste ponto segue um critério da Constituição quando estabelece perda de mandatos eletivos pela mesma razão. No entanto, o partido tende a afirmar sua "independência" alegando que uma coisa é a Justiça, outra muito diferente é a política. Não obstante a lei seja uma coisa só e, em tese, igual para todos.

Espectador. Há 12 anos cassado pelo Senado, condenado a 31 anos de prisão por crimes relativos a desvio de dinheiro das obras do Tribunal do Trabalho de São Paulo, o empresário Luiz Estevão não perde uma sessão do julgamento do mensalão. "Se não vejo, ouço e acho tudo muito bom", diz enquanto se ajeita na cadeira do avião onde hoje, se alguém o reconhece daquele tempo de exposição como réu, guarda a lembrança para si.

Ele acompanha com entusiasmo, primeiro porque considera que o Supremo está impondo um freio de arrumação nos meios e modos da prática da ilegalidade na política. "As coisas sempre foram assim, nos municípios, nos estados e no plano federal. Agora o Supremo está dizendo que quem quiser continuar fazendo assim vai ter de arcar com as consequências", aponta, falando naturalmente de cadeira.

O segundo motivo para Luiz Estevão olhar com agrado para as decisões do STF tem a ver com o próprio processo, cujo recurso à sentença do Tribunal Regional Federal de São Paulo será julgado no ano que vem no Superior Tribunal de Justiça. Se perder, pensa em recorrer ao Supremo reivindicando as mesmas penas impostas a Marcos Valério.

A punição que recebeu por dois crimes semelhantes foram três vezes mais duras. Por uma ocorrência de corrupção e outra de peculato, o operador do mensalão foi condenado a três anos em cada. Luiz Estevão pegou nove anos por corrupção, nove por peculato e dois anos e meio por formação de quadrilha, a única condenação igual à de Valério.

No cômputo final Valério receberá muito mais que os 31 anos de Luiz Estevão porque responde pelo dobro de crimes. Por isso é que o primeiro senador cassado da História do Brasil – e, até Demóstenes Torres, o único – não concorda com as críticas feitas ao Supremo por excesso de rigor. "Não diria que o tribunal está sendo brando, mas bastante moderado."

Fonte: O Estado de S. Paulo

A comissão da ética tétrica - Elio Gaspari

José Paulo Sepúlveda Pertence tem 74 anos, ralou durante a ditadura, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1985 e lá ficou até 2007, quando Lula colocou-o na direção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Repetindo: Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Enquanto o país assiste inebriado ao julgamento da quadrilha do mensalão, Pertence disse o seguinte ao repórter Fernando Rodrigues:

"Não creio que isso vá transformar a História do Brasil. O que se passa para o leitor de jornal, o telespectador ou o leitor de revistas é que é histórico porque se está condenando. Mas isso é relativo."

Põe relativo nisso. No final de setembro Pertence demitiu-se da presidência da Comissão de Ética. Por falta de quorum, ela não se reunia desde julho, pois a doutora Dilma não preenchia quatro vagas abertas. Quando a doutora nomeou dois conselheiros desconsiderando as sugestões de Pertence, ele foi-se embora. (Fica por conta da sua proximidade com os comissários o fato de o terem passado na máquina de moer carne, atribuindo sua contrariedade a um pedido frustrado de nomeação de um filho.)

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal condenou 25 réus do mensalão, a nova Comissão de Ética reuniu-se e, por unanimidade, arquivou dois processos que tramitavam contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Numa denúncia mostrava-se que a partir de 2009, pouco depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte, Pimentel recebera R$ 2 milhões ao longo de dois anos por serviços de consultoria. Um de seus clientes, a construtora Convap, desembolsou R$ 514 mil por sete meses de serviços contratados (R$ 73,4 mil mensais). Outro freguês, a Federação das Indústrias de Minas Gerais, pagou-lhe R$ 1 milhão por nove meses de trabalho, ou R$ 111 mil mensais. Pimentel explicou que, descontados os impostos, sua Bolsa-Consultoria rendera-lhe R$ 50 mil mensais, "remuneração compatível com o mercado de executivos". O doutor faturou cerca de US$ 550 mil da Fiemg. (A mais famosa consultoria do mundo, chefiada pelo ex-secretário de Estado Henry Kissinger, em 1986 cobrava US$ 420 mil anuais aos seus maiores clientes.)

A segunda denúncia era mequetrefe. Em outubro do ano passado Pimentel viajou na comitiva da doutora Dilma para a Bulgária e precisava comparecer a um seminário privado em Roma. À falta de um avião de carreira, recorreu ao empresário que patrocinava o evento e descolou um jatinho.

A Comissão de Ética justificou os dois arquivamentos. Quanto ao avião, o doutor Américo Lacombe, seu presidente e relator do processo, disse o seguinte à repóter Luiza Damé:

- Ele não tinha outra opção. Ou ia no avião ou não ia, faltava ao compromisso. Temos uma resolução da comissão dizendo que a autoridade pode usar aviões dos patrocinadores dos eventos desde que eles não tenham interesse sob julgamento dessa autoridade. No caso, não havia. Então, arquivamos.

Com a Bolsa-Consultoria, Lacombe foi mais radical:

- A quantia que ele recebeu foi pequena, em dois anos, R$ 50 mil ao mês. Qualquer profissional liberal ganha isso.

Não foram R$ 50 mil, e Lacombe sabe disso. Essa cifra, como diria o ministro Joaquim Barbosa, é advocacia da defesa. Nas palavras de Pimentel: "Não embolsei R$ 2 milhões. Entrou mesmo R$ 1,2 milhão, R$ 1,3 milhão, que dividido por 24 (meses) equivale a R$ 50 mil mensais. Estamos falando de uma remuneração absolutamente compatível com o mercado de executivos hoje no Brasil." Pimentel subtraiu os impostos pagos. Que o acusado se defenda assim, tudo bem, mas o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República só pode endossar esse raciocínio se acha que o imposto devido não sai da renda.

Isso é pouco diante do outro argumento. R$ 50 mil mensais não são uma "quantia pequena", muito menos "qualquer profissional liberal ganha isso". O doutor Lacombe é juiz aposentado. Enquanto trabalhou para a Viúva, jamais viu um contracheque desse tamanho. Um advogado "qualquer" batalha para fechar o mês com R$ 5 mil, um décimo da Bolsa-Consultoria líquida de Pimentel.

O destino da quadrilha do mensalão só transformará o país se for o início de um processo de moralização. A conduta da Comissão de Ética mostrou que o espetáculo do mensalão pode vir a ser apenas um suspiro.

Em 1969 três jovens queriam transformar o país. Américo Lacombe era um juiz federal de 32 anos. Passou um ano na cadeia e foi demitido por ter acolhido em sua casa militantes da Ação Libertadora Nacional. Um deles fora baleado durante um assalto a banco em São Paulo. (Essa informação está no livro "Marighella - O guerrilheiro que incendiou o mundo", do repórter Mário Magalhães, que começou a chegar às livrarias) Outro jovem, "Jorge", tinha 19 anos. Militava na VAR-Palmares e, em abril de 1970, tentou sequestrar o cônsul americano em Porto Alegre. A operação fracassou, mas num aparelho da organização havia um manifesto no qual narrava-se a confissão feita pelo diplomata no cativeiro que não houve. Em Belo Horizonte, "Jorge" era colega de movimento estudantil de "Vanda", que também militara na VAR até ser presa três meses antes do sequestro fracassado. Se a operação tivesse dado certo, "Vanda", aos 23 anos, talvez tivesse entrado na lista dos presos a serem libertados em troca do cônsul. Nesse caso, Dilma Rousseff só teria voltado ao Brasil em 1979, com a anistia. Sua carreira política teria sido outra, "Jorge" não seria ministro do Desevolvimento e jamais conseguiria uma Bolsa-Consultoria de R$ 2 milhões, pois até 2009 seu patrimônio não chegava a R$ 1 milhão.

Queriam mudar o Brasil, e deu no que deu. Ou melhor: deu no que está dando.

Não deu outra

O ministro Ricardo Lewandowski resolveu não levar desaforo para casa. Felizmente, o ministro Joaquim Barbosa desculpou-se.

Anistia

O comissariado petista namora a ideia de apresentar um projeto ao Congresso anistiando seus caciques mensaleiros.

O que farão quando um deputado apresentar outro projeto anistiando os demais? E se um engraçadinho entrar com um projeto de anistia para Fernandinho Beira-Mar?

O mais provável é que, a partir da noite de hoje, o PT passe a falar mais do resultado eleitoral e menos do mensalão.

Madame Natasha

Madame Natasha concedeu uma bolsa de estudos genérica para quem escreve que a Apple lançou o novo iPad com 9,7 polegadas.

Essa medida é estranha à cultura métrica decimal brasileira. O novo iPad tem 24,6 centímetros.

Só pode falar em polegadas quem é capaz de dizer sua altura nessa medida. O "International Herald Tribune", que não deve ser considerado um jornal popular, usa a medida americana acompanhando-a com a equivalência no sistema métrico decimal.

Erro

Estava errada a informação aqui publicada segundo a qual o número de negros e pardos, com idades entre 18 e 24 anos, que cursaram ou se diplomaram no ensino superior em 2011 foi de 12,8 milhões. O número bruto certo é 1,3 milhão.

Fonte: O Globo

A comunhão no altar da Pátria - Gaudêncio Torquato

O homem, em estado de perfeição, ensinava Aristóteles, é o melhor dos animais. Quando, porém, afastado da lei e da justiça, é o mais selvagem e impiedoso de todos, pois, destituído de qualidades morais, usa a inteligência e o talento como armas para praticar o mal. É possível vislumbrar no pensamento do filósofo grego a inspiração que emoldura a sábia (e poética) observação do ministro Ayres Britto por ocasião da sessão da Suprema Corte que julgou o núcleo político da Ação Penal 470 pelo crime de formação de quadrilha: "Deus no céu e a política na terra. Por quê? Porque a política é o meio pelo qual a sociedade constrói e reconstrói o Estado. A política é o instrumento de concretização dos anseios do povo. É, acima de tudo, a forma pela qual se pode buscar o bem-estar coletivo, a manutenção da ordem e a concepção do progresso". Na mesma linha de salvaguarda dos primados da política no sentido aristotélico se encaixam a sentença do decano do Supremo, Celso de Mello, ao condenar a feroz ética maquiavélica - "os fins não justificam a adoção de quaisquer meios" - e o arremate do relator, Joaquim Barbosa: "A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue".

No fundo, as perorações procuram elevar ao mais alto patamar da grandeza as virtudes do homem e a noção de direitos que Alexis de Tocqueville distinguia como imanentes ao mundo político. "Não existem grandes homens sem virtude; sem respeito aos direitos, não existem grandes povos e nem mesmo sociedade", pregava. Pelo que se viu, a histórica aula de Direito propiciada pelo STF há de merecer destaque não apenas pelo fato de ter trazido à tona questões centrais sobre a mola transformadora de uma sociedade, mas pelo feito de revestir conceitos clássicos - Estado, política, ética, direitos, cidadania, liberdade, democracia - com densa camada de argumentos cuja força reside, sobretudo, na aguda interpretação de nossa realidade política. No seio de uma cultura eivada de mazelas históricas, treinada na arte de transformar curvas em retas, impermeável ao temor do castigo por saberem seus artífices que, flagrados em práticas ilícitas, mais cedo ou mais tarde escaparão das teias que os envolvem, a decisão de punir altas figuras que ocuparam o centro do poder parece algo inusitado. Punir poderosos? Inacreditável, mesmo que se projete na mente social a imagem de uma Corte de juízes probos, independentes, autônomos, iluminados pela coleção de valores alinhavados pelo filósofo Francis Bacon: "Os juízes devem ser mais instruídos que sutis, mais reverendos que aclamados, mais circunspectos do que audaciosos".

Se alguém tinha dúvidas sobre o fator que efetivamente transforma a história das sociedades, recebeu concisa resposta na expressão da maioria dos ministros do Supremo: a igualdade dos homens. Todos são iguais perante a lei. Por isso urge evitar os exageros a fim de não se cair na desigualdade. A ciência política elege o igualitarismo entre os homens como essência da própria democracia. O ideal da liberdade une-se ao pilar da igualdade, condição que, por sua vez, exige práticas políticas irrigadas pelas águas da ética. Ao se anotar ali um grupo de pessoas notáveis, cada qual com seu devido aparato legal-jurídico, floresce a impressão de que o governo da justiça estende os braços a todos, sem distinção de classe ou categoria. Viceja o sentimento de que há uma plêiade que cuida (e bem) da vida da ordem.

A semente plantada pela Justiça demorará a frutificar? Pode ser. Mas o traçado da política pela régua dos nossos atores não será o mesmo. Mudará de direção. Representantes do povo, agora mais atentos ao que pode e ao que não pode ser feito, esforçar-se-ão para atenuar os vícios a que se amoldaram e cultivam. Não se muda uma cultura política da noite para o dia. Mas a longa trajetória da ética começa, bem o sabemos, com dois ou três passos morais. E a soma de passos conjugados, no centro e nos fundões do território, conduzirá os conjuntos políticos a exercitar comportamentos regrados por bons costumes e ações referendadas pelo império da lei. Como pano de fundo, a consciência de que a instituição judiciária funciona sem amarras. Autônoma, independente. Palmas para a democracia.

As vastas e nem sempre bem cuidadas roças da administração pública, nas três esferas, doravante deverão iluminar-se por refletores do Ministério Público, que, por sua vez, acionará os canais da Justiça, da primeira à última instância. A Lei da Ficha Limpa, que começa a vingar (marcando pênaltis contra infratores), e a Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a qual grupos de interesse se debruçam para tentar aliviá-la, funcionam como aríete contra a corrupção. Diminuir o custo Brasil da incúria torna-se vital para avanços na frente da gestão pública. Implica, ainda, a continuidade de programas bem avaliados pelas populações. Portanto, aos alcaides que tomam posse em 2013 se impõe o dever de realizar projetos inovadores e prioritários, dando sequência às boas ideias dos antecessores. O preço Brasil da descontinuidade, por vontade de substituir marcas antigas por novas, apresenta-se como um cancro da administração pública.

As consequências do julgamento da Ação Penal 470 já se fazem sentir na percepção do papel do Judiciário. Só não são perceptíveis aos olhos de grupos tampados por carapuça ideológica, cuja meta é a conquista do poder a qualquer custo. Mas é inegável o pulsar coletivo, visível em exclamações que resgatam o orgulho e a autoestima, a apontar a chama cívica iluminando o canto esquerdo do peito. Como faz bem à alma sentir o eco da expressão de José Ingenieros, em seu belo livro O Homem Medíocre: "Pátria é comunhão de esperanças, de sonhos comuns e a busca de um ideal; é a solidariedade sentimental de um povo, e não a confabulação de politiqueiros que medram à sua sombra".

Gaudêncio Torquato - jornalista é professor titular da USP, consultor político e de comunicação.

Fonte: O Estado de S. Paulo

É preciso ter propostas e princípios - José Serra

Nossa maneira de trabalhar é clara, a história mostra. A dos nossos adversários também, a polícia e a Justiça mostram. É o que há de pior na vida pública

Ao longo das últimas semanas, São Paulo debateu duas propostas de futuro. Durante a campanha, nossos adversários tiveram de dividir suas atenções entre a cidade e o julgamento do STF, que colocou à vista seus métodos e práticas ilegais.

O PSDB, por outro lado, chega à reta final da eleição de cabeça erguida, confiante e certo de ter feito uma campanha limpa, comprometida com a cidade e focalizada em ideias capazes de melhorar a vida dos 11 milhões que constroem com talento e suor a grandeza paulistana.

Estudo e trabalho sempre estiveram em nosso DNA. O paulistano quer vencer com esforço, empenho e dedicação. São Paulo valoriza o mérito. Não é terra de patotas, de quem acredita que filiação partidária é o caminho mais curto para ascender. A cidade aplaude quem arregaça as mangas e ganha a vida honestamente.

Para quem acredita que é possível crescer na vida trabalhando duro e com correção, dirigimos nossas propostas. Para nós, o papel do governo não é tutelar ninguém, mas dar a quem mais precisa condições para desenvolver suas potencialidades.

Foi com esse espírito e por essas pessoas que apresentamos nossas ideias: a rede municipal de ensino técnico, o Bilhete Único de seis horas, o investimento decidido da prefeitura na expansão do metrô, a transformação de favelas em bairros pela reurbanização, o fortalecimento das parcerias entre prefeitura e organizações sociais, incluindo bons hospitais como o Albert Einstein e o Sírio-Libanês, a ampliação da carga horária do ensino fundamental para sete horas, a valorização do professor, entre tantas. Falamos muito de meio ambiente, cultura, pessoas com deficiência, esporte e lazer.

Além de propostas, para nós também é importante falar de princípios. Partidos precisam ter compromisso com a ética e com a decência. Não é slogan, é uma divisa para nortear a atividade cotidiana da política. A política existe para o bem comum. Quem entra na vida pública deve servir às pessoas, não se servir delas. Sem esse compromisso, a democracia é deturpada, virando instrumento de abusos que a comprometem.

Por isso, o tema é tão relevante. O STF foi claro: os métodos e práticas de nossos adversários de hoje são os mais deletérios e baixos da vida pública. Polícia Federal, Ministério Público e STF mostraram que o mensalão se fez com desvio de dinheiro público, compra de votos no Congresso, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. Condenou os responsáveis à cadeia.

A quadrilha em questão, que tenta dizer o que o paulistano deve fazer com o voto, era a cúpula do governo Lula e do PT -à frente, o ex-presidente e sempre homem forte do partido José Dirceu. O mensalão e suas consequências apequenam e desmerecem a política e os eleitores. Resumem o pior da vida pública do país.

Além de fraudar a democracia -compra de votos no Congresso é um atentado grave contra o eleitor-, o mensalão teve um efeito devastador e pouco falado. O desvio de dinheiro público pela quadrilha significa que verbas que deveriam estar em hospitais, escolas, estradas, novos portos ou na agricultura foram ao bolso dos beneficiários do esquema.

O paulistano, arguto e esclarecido, sabe que com o candidato vem todo o seu partido. Partidos têm a sua maneira de encarar a política. A nossa é clara, como demonstra a história. A de nossos adversários também, como demonstram a polícia e a Justiça.

De coração leve e peito aberto, chegamos a esta votação: em paz com nosso passado, orgulhosos do presente e esperançosos do futuro. O PSDB já teve a honra de trabalhar muito pelo povo de São Paulo e do Brasil. Continuamos nos esforçando todo dia para melhorar a vida das pessoas. Temos muito ainda para conquistar juntos. O futuro nos espera.

José Serra, 70, é mestre e doutor em economia. Foi, no governo FHC, ministro do Planejamento (1995-1996) e da Saúde (1998-2002), além de prefeito da capital (2005-2006) e governador de São Paulo (2007-2010)

Fonte: Folha de S. Paulo

O pleito de hoje - Tereza Cruvinel

Agora começa outra etapa. A presidente da República deve ajustar seu governo ao novo tabuleiro político, o Congresso renovará suas Mesas Diretoras e a agulha da bússola começará a apontar para a eleição parlamentar e presidencial de 2014

O resultado de uma eleição é uma fotografia que precisa ser olhada e analisada sob perspectivas diversas, que se complementam para a produzir a imagem mais objetiva possível: número de votos obtidos, número de prefeitos eleitos, força das máquinas conquistadas, contingente de cidadãos governados e dimensão dos orçamentos a serem administrados. No pleito de hoje, é pacífico que o troféu mais importante é a prefeitura de São Paulo. Dizem as pesquisas que o candidato do PT, Fernando Haddad, tem expressiva vantagem sobre o adversário tucano, José Serra.

A capital paulista é a cidade com o maior número de eleitores e seu orçamento, estimado em R$ 39 bilhões para 2013, é o terceiro maior do país. À frente, só o da União e o do estado de São Paulo. Trata-se, por tudo isso, de uma das mais poderosas “máquinas” de poder do país, o que explica a disputa encarniçada. Um fato que ilustra a força desta máquina: não sendo um político de expressão nacional nem sendo portador de algum projeto especial para o país, o prefeito Gilberto Kassab, a partir dela, conseguiu montar um partido nacional, o PSD, e assim entrar no jogo político nacional. Daí a importância de sua reconquista pelo PT ou de sua preservação ou perda pelo PSDB. Serra era um prefeito bem avaliado, mas deixou o cargo para o vice Kassab em 2006, quando se elegeu governador. Não concorreu à reeleição para disputar a presidência com Dilma. É certo que a baixa avaliação do atual prefeito o prejudicou. Uma eventual derrota hoje será danosa para a trajetória e para o futuro do PSDB. A eventual vitória de Haddad será consagradora para Lula, que bancou sua candidatura inicialmente desconcertante, por sua origem técnica e inexperiência eleitoral, assim como a eventual derrota iria para a conta do ex-presidente. No quesito máquina, São Paulo é o que importa.

No primeiro turno, o PT terminou como o partido mais votado, recolhendo 17,3 milhões de votos. Foi seguido do PMDB, PSDB e do PSB. O número de votos pode ter razões diversas, inclusive locais, mas expressa principalmente a aprovação às políticas públicas deste ou daquele partido. Considerado o fato de que o segundo colocado, o PMDB (16,7 milhões), é aliado nacional do PT, juntos eles tiveram mais que o dobro do maior partido de oposição, o PDSB (13,9 milhões). O quarto mais votado foi o PSB (8,5 milhões), que neste momento não é peixe nem carne. Participa do governo Dilma, acalenta a candidatura presidencial de Eduardo Campos e flerta com os tucanos. Mas o número de votos também não é tudo.

Prefeitos são figuras importantes para eleição futura de governadores, deputados federais e senadores, bem como na eleição presidencial. No primeiro turno, o PMDB elegeu o maior número deles: 1.016, contra 726 do PSDB, 628 do PT e 494 do estreante PSD. Ainda que não ganhe em nenhum dos 50 municípios onde haverá eleição hoje, o PMDB manterá a primeira posição. Mas, em relação aos resultados de 2008, o PMDB encolheu 14% e o PDSB, 12%. O PT cresceu 14% e o PSB, embora na sexta posição, com 436 prefeituras, teve o maior crescimento: 42%.

Em matéria de prefeituras, há que se ver a quantidade, mas também a relevância. No primeiro turno, sete partidos elegeram prefeitos em nove capitais. PMDB e PSB elegeram duas cada, os outros apenas uma. Com esta dispersão, todos puderam soltar foguetes. Hoje, o pleito ocorre em 50 grandes cidades, 17 delas capitais, que concentram as maiores populações e os maiores orçamentos. Embora 15 partidos estejam na disputa, as pesquisas sugerem que pode haverá agora uma concentração, acentuando a polarização tucano-petista. O PT liderou as pesquisas na reta final em cinco grandes cidades, três delas capitais.

O PSDB vem liderando também em cinco, sendo apenas uma delas capital. Mesmo que o equilíbrio numérico seja mantido, o PT terá mais a celebrar, se as pesquisas se confirmarem. Especialmente se ganhará em São Paulo. Durante toda a campanha a sigla foi malhada no julgamento do mensalão e os prognósticos eleitorais foram os piores possíveis. Já o PSB, festejado como grande vitorioso no primeiro turno, deve colher hoje resultados mais modestos.

E cumprido este rito democrático, começa outra etapa. A presidente da República deverá ajustar seu governo ao novo tabuleiro político, o Congresso renovará suas Mesas Diretoras e a agulha da bússola começará a apontar para a eleição parlamentar e presidencial de 2014.

Penas

O Supremo Tribunal Federal condenou Marcos Valério a 40 anos de prisão. A defesa de José Dirceu pediu atenuação da pena a ser fixada, por conta de sua atuação na resistência à ditadura e na consolidação da democracia. O Código Penal prevê atenuantes e agravantes, segundo a personalidade e trajetória do réu. O procurador-geral Roberto Gurgel contra-atacou pedindo penas severas. O Tribunal de Nuremberg, ao julgar o alto comando nazista, condenou 12 réus à morte e três à prisão perpétua (penas que o Brasil não adota). Dois dirigentes foram condenados a 20 anos de prisão, um a 15 anos e outro a 10.

Fonte: Correio Braziliense

De tucanos a cobras - Eliane Cantanhêde

Se as pesquisas se confirmarem, Fernando Haddad será eleito prefeito de São Paulo hoje, repetindo Dilma Rousseff para a Presidência, em 2010. Mas, depois de derrotar o ninho tucano, terá agora de enfrentar um ninho de cobras no PT para se impor como "o novo".

Com as condenações do mensalão e a provável vitória de Haddad, o PT vira uma página e abre outra. Prefeito da capital mais cobiçada, com orçamento de R$ 42 bi para 2013 e PIB de R$ 389,3 bi (12,26% de toda a riqueza produzida no país), ele vira automaticamente pré-candidato ao governo, a um passo de ser presidenciável.

Tudo depende da imagem do PT, do desempenho na prefeitura e, enfim, dele próprio, que terá de conviver dia e noite com a guerra dos petistas pelo Palácio dos Bandeirantes.

Aloizio Mercadante ganhou pontos ao se aproximar mais de Dilma do que jamais se aproximara de Lula presidente. Alexandre Padilha, uma boa promessa, está transferindo o domicílio eleitoral do Pará para São Paulo. Os dois já estão se engalfinhando, e não apenas nos bastidores -a coisa está vindo a público.

Marta Suplicy, preterida para o que mais sonhava -a prefeitura que deve cair no colo do preferido de Lula-, é orgulhosa e não vai abdicar facilmente da corrida pelo governo. E há o emergente (aliás, em diferentes sentidos) Luiz Marinho, presença certa na lista de candidatos.

É muita cobra política, e eles passam a olhar Haddad com o rabo de olho e a se morder de ciúme dele com Lula. Daí a torcer contra é um pulo.

Haddad foi um bom produto. Novo, cara boa, família adequada e da área de educação, com o melhor padrinho eleitoral do país, pesados recursos e uma plataforma certa de votos, fizesse chuva, fizesse sol.

Precisa mostrar que, além de bom produto eleitoral, é bom gestor (apesar do Enem) e político hábil, com autonomia e fôlego para chegar a ser uma nova Dilma. Falta muito chão. E sobram veneno e cascas de banana.

Fonte: Folha de S. Paulo

Todos à loteria do poder – José de Souza Martins

Partidos secundários se conformam com a função impolítica de vendilhões de apoio

O peculiar modo como se deu o desenvolvimento político do Brasil, a partir da sociedade escravista que fomos durante largo tempo, impregnou nosso sistema político de anomalias que tolhem nosso caminho para a democracia. Sobretudo porque aqui não é incomum que partidos se oponham à política enquanto meio de expressão democrática da vontade coletiva.

Um compreensível fetichismo do voto cerca nossa concepção de eleições, na suposição, nem sempre correta, de que votar é democratizar. Não há como instituir democracia sem voto, mas há como ter voto e não ter democracia. Ainda nestes dias, ouvi de colegas, nos corredores do recinto em que se realizou a Reunião Anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais) amargas e preocupantes considerações sobre como se manipulam os cenários e as circunstâncias eleitorais em nossas universidades. Tanto no meio estudantil quanto no meio docente, para simular maiorias e anular a vontade eventual das maiorias verdadeiras. Uma cultura do golpismo se implantou no País e se disseminou por diferentes instâncias de uma sociedade que, após duas décadas de autoritarismo, estava sedenta de democracia. Ditadura ruim é a dos outros.

Não temos, na verdade, larga e consolidada tradição de voto. No período colonial, votava uma minoria, os chamados homens bons, puros de sangue e de fé, por um sistema que combinava eleição e sorteio. As câmaras municipais, que tinham composição completamente diversa da de hoje, listavam nomes e os encerravam em diferentes pelouros de cera de abelha que eram sorteados na ocasião própria de escolha da nova câmara. Não era incomum que os designados para as funções do bem público procurassem evadir-se das obrigações. Acabavam a elas forçados sob penas gravíssimas, a mais comum das quais era a multa e o encarceramento na enxovia, verdadeira pocilga municipal, por 30 dias. O oposto de hoje, em que os numerosos candidatos a edil mostram-se ansiosos pelo assento na câmara, e pelas mordomias correspondentes, com exceção talvez daqueles que, em número não pequeno, como nestas eleições e em muitos municípios, surpreendentemente não obtiveram nenhum voto. Supostamente, nem sequer votaram em si mesmos.

No Império, o voto estamental herdado da dominação colonial, o que distinguia os chamados homens de qualidade dos seres servis e de trabalho, e a eles circunscrevia os limitados direitos políticos de então, foi regulado e modificado pelo quantitativo. Qualificavam-se os eleitores e os candidatos em função de seus cabedais, numa gradação que ia da máxima riqueza nas eleições gerais a cabedais menores nas eleições locais. No limbo do sistema eleitoral diminuto ficavam os escravos e os ínfimos em geral, categoria na qual, na prática, se incluíam as mulheres. Mas, ao menos, passaram a existir os partidos políticos, na verdade dois, o Liberal e o Conservador, dando certa direção ideológica à manifestação da vontade política dos poucos que a ela tinham direito. Alternavam-se no poder na estranha dialética que nos governaria pelos tempos vindouros e de certo modo até os dias de hoje: os liberais (que nos tempos atuais têm nomes esquisitos, como o de socialistas, revolucionários, radicais, menos o de liberais) propõem as mudanças políticas e os conservadores (que também têm nomes esquisitos, como o de sociais, liberais, democráticos, trabalhistas) as executam. No fundo, e não estou fazendo ironia, aqui a direita parece ser de esquerda e a esquerda parece ser de direita. Trastrocam-se e ninguém reclama.

A democracia socialmente restritiva avançou pela República. Só lenta e gradualmente estendeu os direitos políticos a categorias que ficaram deles excluídas desde o início do regime, como os pobres, os analfabetos, as mulheres (que só puderam votar a partir de 1932, mais de 40 anos após a proclamação da República). Só com a Constituição de 1988 todos os brasileiros, a partir dos 16 anos de idade, passaram de fato a ter direito de voto.

Um fenômeno, que se observa sobretudo a partir da redemocratização de 1946 e se revigorou na redemocratização de 1984, é a proliferação de partidos políticos sem perfil ideológico ou doutrinário nítido. Mais associações de interesses na loteria do poder do que propriamente na representação política do povo. O que parece ser sadia indicação de democrática pluralidade de ideias tem se revelado muito mais antidemocrática falta de ideias. Tornou-se mais importante ser votado sem ganhar eleições do que ganhá-las. A política de coalizões é a principal evidência dessa tortuosa via da governação, o partido eleito convertido em refém dos partidos intersticiais e secundários que se conformam com a função impolítica de parasitas do poder, vendilhões de apoio como se viu no caso do mensalão. A arquitetura partidária já é montada para descumprir as funções propriamente eleitorais e políticas. Aqui, partido e política se opõem, o que, no fundo, regula nossos desapontamentos e desacertos.

José de Souza Martins - é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, autor, entre outros, de A Política do Brasil Lúmpen, Místico (Contexto

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Quase não iguais - Leonardo Avritzer

Aécio Neves e Eduardo Campos são vencedores com trajetórias políticas parecidas. Mas, segundo o articulista, semelhanças acabam sob a análise de seus desempenhos recentes

Analistas políticos têm apontado Eduardo Campos e Aécio Neves como os vencedores das eleições municipais de 2012, ainda que, evidentemente, o PT não seja um dos perdedores. Há, certamente, semelhanças na trajetória e no desempenho dos dois: entraram na política ainda jovens pela mão dos avós (importantes líderes em Minas Gerais e Pernambuco) e venceram eleições importantes nos seus Estados, em especial as eleições para suas capitais realizadas neste ano. No entanto, outros elementos apontam para a diferenciação entre os dois, seja no que diz respeito ao escopo da suas vitórias locais ou à força das suas respectivas lideranças nacionais.

Pode-se dizer ainda que, apesar da origem parecida, Aécio e Campos estabeleceram uma liderança política própria. E terminam as semelhanças quando pensamos no desempenho recente dos dois. No caso de Aécio, sua liderança continua sendo fortemente estadual, mas com contestações no próprio Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte sempre foi um problema para a afirmação dessa liderança, e as diversas composições que ele realizou com o PT indicam esse receio de não consolidar plenamente tal posição na capital. Esse parece ser o principal ganho de Aécio nas últimas eleições. Ele, de fato, pela primeira vez desde 2002, conseguiu adquirir um controle pleno sobre a prefeitura de Belo Horizonte. Mas, vale a pena qualificar esse apoio antes de compará-lo com o desempenho de Campos nas eleições no Recife.

Aécio "herdou" a prefeitura de Belo Horizonte como resultado de uma articulação mal concebida pelo ex-prefeito Fernando Pimentel, do PT. Seu candidato, Márcio Lacerda, do PSB, se reelegeu, mas o desempenho do candidato do PT, Patrus Ananias, com 40% dos votos, pode indicar que Aécio enfrentará forte oposição em Belo Horizonte em 2014. Vale a pena também apontar que o ex-governador continua tendo desafios no interior de Minas Gerais: seus candidatos apenas tiveram bom desempenho em Belo Horizonte e Betim, e ele amargou importantes derrotas em Uberlândia, Montes Claros, Contagem e Juiz de Fora. Assim, Aécio parece ainda ter desafios em seu Estado antes de postular uma possível candidatura presidencial. Ao mesmo tempo, nada parece indicar que ele tenha adquirido uma posição de liderança no Senado durante seus dois anos de mandato como senador.

A liderança emergente de Eduardo Campos parece ser de outro quilate. Em primeiro lugar, sua contribuição para fazer Geraldo Júlio prefeito de Recife foi mais decisiva do que a de Aécio em Belo Horizonte. A capital de Pernambuco foi governada pelo PT por três mandatos consecutivos e tudo apontava na direção de uma quarta gestão. No entanto, as mazelas do partido e suas dissensões internas colocaram a possibilidade da própria derrota. Em Belo Horizonte, Lacerda conseguiu vencer por uma margem estreita de votos a partir de uma gestão bem aprovada e consolidada politicamente. Júlio obteve uma vitória inesperada a partir de uma candidatura de última hora que cresceu nas intenções de voto e saiu vencedora das urnas ainda no primeiro turno. Portanto, não é possível igualar as duas eleições e o desempenho das lideranças políticas que bancaram os respectivos candidatos a prefeito.

Mas é fundamentalmente no plano nacional que se colocam as principais diferenças de postura entre os dois políticos. Aécio tem encontrado dificuldade extrema em nacionalizar a liderança que tem em Minas Gerais. Nesta eleição, com exceção de uma breve presença em Salvador, não se tem notícia da presença dele em cenários eleitorais importantes, especialmente no Estado de São Paulo, onde está concentrada uma porção significativa do eleitorado brasileiro. Também não é possível perceber uma presença forte nas negociações em curso no Senado, seja como liderança de referência, seja como líder da oposição. O contrário parece estar acontecendo com Eduardo Campos. Esta eleição marca, além do seu controle quase total da política pernambucana, a nacionalização de sua liderança, em eleições como a de Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Uberaba e Fortaleza, entre outras. A forte presença de Campos e do PSB não só em diversas capitais do Nordeste, como também em importantes cidades mineiras e paulistas, marca decisivamente, ao contrário de Aécio, a nacionalização de sua liderança política.

A questão colocada, portanto, ao se encerrarem as eleições de 2012, é como pensar o papel de cada um desses possíveis vencedores. Do lado de Aécio é possível ver um conjunto de desafios que ainda não estão superados para que ele consolide uma possível candidatura presidencial. O principal é sua fraca inserção nas campanhas realizadas pela oposição no Rio de Janeiro e São Paulo, o que mostra que ele ainda tem um longo caminho a trilhar no seu Estado e nos principais Estados da federação antes de se tornar um líder nacionalmente conhecido. Do lado de Campos, os dilemas são diferentes, e o principal deles é qual uso fazer da liderança nacional recentemente adquirida. É possível tanto fazer uso no sentido de aumentar sua presença na coalizão que sustenta o atual governo federal quanto de deslocar o espectro da oposição para a esquerda. Da solução desse dilema surgirá a configuração política pós-eleição de 2012.

Leonardo Avritzer é cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

PSB e PT medem forças

Enquanto as atenções se voltam para a briga entre PT e PSDB, socialistas correm por fora para fortalecer projeto de Eduardo

Sérgio Montenegro Filho

Aos olhos de analistas políticos, a grande briga travada neste segundo turno das eleições municipais, que acontece hoje, ainda envolve PT e PSDB. Mas em paralelo, uma disputa velada coloca frente a frente petistas e socialistas, até agora aliados no bloco governista. Pavimentando o terreno para um voo nacional daqui a dois anos, o governador Eduardo Campos (PSB) fez questão de marcar presença nas principais eleições em que o PSB está envolvido pelo País, numa estratégia que não visa apenas ampliar o poder dos socialistas, mas também ajudar a “descolar” a imagem de Eduardo da do PT e lhe garantir espaço para trabalhar seu projeto.

De acordo com o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, as eleições municipais preparam o terreno para o pleito seguinte, medindo as condições de cada partido e dos seus eventuais candidatos a governador. O conjunto da disputa nos Estados, por sua vez, desenha o cenário da eleição presidencial. Baseado no exemplo de São Paulo, onde o petista Fernando Haddad enfrenta o tucano José Serra, Velho Barreto avalia que o principal confronto ainda é travado entre esses dois grandes rivais. “Agora, na centro-esquerda há uma disputa paralela, entre PT e PSB. Mas não é possível prever ainda se isso é para valer ou só para marcar posição”, afirma.

É claro que para o PT, um clima de paz com os socialistas seria o cenário mais confortável. Já para o PSB, os confrontos pontuais com os aliados têm servido para demarcar terreno e fortalecer o partido, que sonha em lançar a candidatura de Eduardo Campos a presidente ou vice em 2014. Mas também servem para cacifar a sigla dentro do próprio bloco governista, liderado pelo PT, que hoje têm o PMDB como principal coadjuvante.

Quanto aos planos de Eduardo, Velho Barreto prefere não fazer prognósticos, e acredita que nem o governador poderia fazê-lo neste momento. Mas lembra que ele passou os últimos dois anos anunciando apoio à reeleição do prefeito do Recife, João da Costa (PT), e, entanto, às vésperas da eleição vislumbrou uma chance para o PSB e a agarrou, emplacando o afilhado Geraldo Julio na PCR. “Eduardo também sinalizava que a reaproximação com Jarbas Vasconcelos só se daria em 2014. Mas viu a chance de antecipá-la e garantir o apoio do PMDB a Geraldo. Então, mesmo que ele mantenha o discurso de apoio a Dilma em 2014, o que garante que mais adiante não mude de posição?”, questiona.

O estudioso argumenta que o PSB foi um dos partidos que mais se fortaleceram, e lembra a afirmação de Eduardo, ao final do primeiro turno, de que a legenda estaria no jogo de 2014. “Enquanto os principais atores políticos do Estado jogavam damas, Eduardo jogava xadrez. E ele joga de acordo com as circunstâncias, sem movimentos aleatórios. É esse estilo que vai levando para o plano nacional”, conclui.

Clima tenso

A relação dúbia entre PSB e PT no segundo turno mostrou os socialistas como aliados fiéis em algumas cidades, reclamando de que não receberam a recíproca dos petistas. Um balanço feito na semana passada pelo próprio Eduardo Campos revelou o apoio do PSB a 11 candidatos do PT pelo País, ao tempo em que os petistas apoiaram apenas um dos oito candidatos socialistas na disputa. E mesmo assim, por força de uma determinação da direção nacional do partido.

O desabafo do governador foi interpretado por correligionários como mais um sinal de advertência aos petistas, e alimentou as especulações sobre um eventual rompimento no caminho de 2014. O que, na opinião de aliados, reforçaria a autoridade de Eduardo para assumir as rédeas da sua própria sucessão e, acima de tudo, reivindicar para o PSB uma maior participação nas articulações da disputa presidencial.

Fonte: Jornal do Commercio  (PE)

Largada para 2014

Mais de 30 milhões vão às urnas hoje, escolher prefeitos de 50 cidades. O que está jogo no entanto, não é apenas o destino dos municípios. O resultado do pleito aponta os caminhos para as eleições majoritárias. Fortalecido com a provável vitória de Fernando Haddad, apontado pelas pesquisas como o novo prefeito de São Paulo, o PT pavimenta o segundo mandato de Dilma Rousseff com o apoio do PMDB e do PSD. Já o expressivo resultado alcançado pelo PSB interfere na disputa ao Palácio do Buriti: o senador Rodrigo Rollemberg pode atrapalhar a reeleição de Agnelo Queiroz

O grande teste na corrida ao Planalto

Eleitores de 50 cidades vão às urnas para escolher os prefeitos, com destaque para o favoritismo petista em São Paulo e a consolidação do PSB e do PSD. Resultado influenciará a disputa presidencial daqui a dois anos

Paulo de Tarso Lyra, Leandro Kleber

Quando as urnas do segundo turno das eleições municipais de 2012 forem fechadas, às 17h de hoje, e os 31,7 milhões de votos começarem a ser contabilizados, estará aberta, oficialmente, a corrida para os governos estaduais e a Presidência da República em 2014. A maior cidade do país, São Paulo, está sendo disputada palmo a palmo por PT e PSDB, que devem novamente protagonizar a batalha pelo Palácio do Planalto. Já o PMDB elegeu o maior número de prefeitos no primeiro turno — 1.016 —, com destaque para a expressiva vitória de Eduardo Paes no Rio e carimbou, por tabela, a presença na chapa presidencial ao lado de Dilma Rousseff em 2014.

Disputam diretamente o protagonismo político pelos próximos dois anos, uma legenda média que cresce a olhos vistos, o PSB, e um partido recém-criado sob as bênçãos do Palácio do Planalto, o PSD, que se tornou o quarto maior em número de prefeituras no primeiro turno: 493. A agremiação presidida por Eduardo Campos, o PSB, cresceu 124% em quatro anos e está cada vez mais difícil visualizar um cenário nacional sem a presença do governante pernambucano, que já se tornou referência até para a imprensa internacional. E o PSD deve ser incorporado à Esplanada em 2013.

Mas ainda existe a rodada de hoje de votações, que podem alterar o cenário acima exposto. Se confirmar a vitória que se desenha nas recentes pesquisas de intenção de voto, o petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e cria política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a administrar um orçamento de R$ 39 bilhões em 2013, e instala-se em uma trincheira suficientemente estratégica para fustigar o tucanato paulista e tentar consolidar a reeleição de Dilma Rousseff daqui a dois anos.

O PT tem chances de conquistar seu objetivo. Além de eleger Haddad para comandar a cidade, o partido está no segundo turno em Campinas, Diadema, Guarulhos e Santo André, o que envolve 11,1 milhões de eleitores e um montante em caixa (dados do IBGE de 2011) de R$ 39,96 bilhões. É o chamado cinturão vermelho do PT, suficiente para sufocar o PSDB de São Paulo, que governa o estado desde 1994 e comanda um orçamento de R$ 157 bilhões.

O PSDB ainda tem esperanças de manter o grupo político que comanda a atual capital paulista. Conta com as expectativas da direção nacional e do virtual candidato tucano à presidência, em 2014, Aécio Neves — que já fez a sua parte direta, reelegendo Marcio Lacerda (PSB) para mais quatro anos à frente da prefeitura de Belo Horizonte, com R$ 9,2 bilhões sob sua caneta. Além de São Paulo, o PSDB, no estado, ainda disputa o segundo turno em Ribeirão Preto (419 mil eleitores e R$ 1,5 bilhão em orçamento); Jundiaí (257 mil eleitores e R$ 1,2 bilhão em orçamento) e Guarulhos (825 mil eleitores e R$ 2,5 bilhões em caixa). A soma, só em São Paulo, dá R$ 37,3 bilhões e 10,1 milhões de eleitores.

Nova chance

No primeiro turno das eleições municipais, o PT conquistou 626 prefeituras, totalizando 17,1 milhões de eleitores. Foi o partido que mais conseguiu votos no país. No segundo turno, os petistas ainda estão na disputa em 22 das 50 cidades que descobrem hoje os novos prefeitos a partir de janeiro de 2013. O PSDB elegeu 692, conseguindo 13,9 milhões de votos. Terá uma nova chance em 17 municípios.

Entre eles, aparece o PMDB, que obteve 16,7 milhões de votos no primeiro turno, mas foi o que mais elegeu prefeitos: 1.016. As vitórias mais expressivas do partido ocorreram no domingo do primeiro turno e na segunda-feira subsequente. Eduardo Paes foi reeleito para a prefeitura do Rio com 64,60% dos votos válidos e pouco mais de 2 milhões de votos. Percentualmente, não foi o que mais recebeu votos mas, em números absolutos, ninguém no primeiro turno foi declarado vencedor por tantos eleitores. E administrará até 2016 a cidade do Rio de Janeiro, que tem hoje um orçamento de R$ 20,5 bilhões e será a sede das Olimpíadas daqui a quatro anos.

Embalado pela vitória inequívoca no segundo maior colégio eleitoral do país e com a aliança entre Gabriel Chalita (PMDB) e Haddad em São Paulo selada, veio a segunda vitória peemedebista na mesma semana: Dilma chamou o vice-presidente Michel Temer em seu gabinete e reafirmou a aliança presidencial para 2014, calando as pretensões do PSB de Eduardo Campos. O partido ainda disputa o segundo turno em 16 cidades, mas apenas três são capitais.

Até 2014, contudo, existem dois anos e um longo caminho a ser percorrido. A presidente deve promover mudanças em seu ministério no início do ano que vem. É praticamente certa a entrada do PSD de Gilberto Kassab, partido que elegeu muitos prefeitos e tornou-se a principal linha auxiliar para o PSB de Eduardo Campos. Apesar da ligação inequívoca com José Serra em São Paulo, o partido sempre votou com o governo no plano federal. Mas, exatamente por isso, não será Kassab a integrar o governo Dilma.

Outras pressões devem ocorrer. O PMDB sempre reclama que está subrepresentado na Esplanada, mas a promoção de Gabriel Chalita para o primeiro escalão depende, hoje, da saída de algum nome do partido de uma das cinco pastas comandadas pela legenda. Já o PSB, que também cresceu, tende a seguir um caminho mais independente e dificilmente terá aumentada sua representação na Esplanada — hoje o partido comanda dois ministérios.

31,7 milhões

Total de eleitores nas 50 cidades que disputam o segundo turno da eleição municipal

Fonte: Correio Braziliense