terça-feira, 20 de novembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – José de Souza Martins: legitimidade contra a legalidade

Boa parte dos que aderiram ao Partido dos Trabalhadores, nesses grupos, a ele chegaram divididos quanto aos limites de transigência do partido com o Estado e as leis. Todos lembram que o PT votou contra a Constituição de 1988, mas a assinou. Essa ambiguidade custaria ao partido o distanciamento em relação ao poder e a crescente consciência de que para chegar ao governo teria que pagar um preço moral: a revogação de seu veto ao capitalismo e às leis que no entender de muitos de seus membros eram apenas instrumentos da iniquidade social.

O PT chegou à Presidência em nome de uma ambiguidade política fundante, a dessa cultura da legitimidade contra a legalidade. Nos primeiros dias do governo Lula, um conspícuo representante dos setores religiosos do PT deixou claro que o partido chegara ao governo, mas ainda não conquistara o poder. O País já não tinha um projeto de nação. Mas o PT tinha um projeto de poder. Essas fraturas demarcarão a tortuosa trajetória do partido até os autos do processo judicial e o recinto da Suprema Corte. Houve militantes que julgaram lícito o ilegal em nome do que consideravam legítimo, o poder a ser conquistado e mantido. Maquiavel em versão de província. Enveredaram pelo caminho do que à luz da lei é corrupção, supondo que não o seria se em nome da legitimidade da revolução, na conquista da equivocada eternidade do poder.

José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, no artigo Maquiavel versão província, Aliás/ O Estado de S. Paulo, 18/11/2012

Manchetes dos principais jornais do País

O GLOBO
Após a morte de civis - Sob pressão, Israel e Hamas já negociam cessar-fogo
Enquanto isso, na guerra brasileira...
CPI do Cachoeira: Inidônea, Delta ainda é 2ª em verba
Notícias da Bolsa: Eletrobras tem maior queda em 15 anos

FOLHA DE S. PAULO
Atraso em obras é ‘regra do jogo’, diz ministra do PAC
Líderes pressionam por um cessar-fogo em Gaza
Grande SP tem noite violenta com 13 mortos e dez feridos
Escolhida por Haddad é ré em processo de desvio

O ESTADO DE S. PAULO
Aumenta pressão por cessar-fogo em Gaza
Dilma sugere mais poder ao BCE
BNDES vira sócio de Eike e banca fábrica de chip
Ação da Eletrobrás despenca
Bloqueio contra armas e drogas ainda não começou
Relator quer indiciamento de Perillo na CPI do Cachoeira

VALOR ECONÔMICO
Dilma defende governo pragmático
Galán revela acordo de Previ com Iberdrola
Governo decide derrubar projeto para setor aéreo
SuperCade divide poder com agências

CORREIO BRAZILIENSE
Reajuste salarial: Servidores voltam a pressionar
Festa no Supremo: Celebridades na posse de Joaquim
Trégua complicada

ESTADO DE MINAS
Mulheres vão julgar Bruno
Posse
Minas fora da briga pelo ICMS de sites de compra
Em Madrid

ZERO HORA (RS)
Piratini busca recurso extra para fechar conta
A reinvenção do jogo do bicho: Contravenção fatura R$ 500 a cada minuto

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Balanço mostra atraso em obras do PAC
MPs ignoram a Lei de Acesso à Informação

Juízes estaduais também repudiam crítica do PT ao STF

"Julgamento político seria deixar passar em branco o bilionário assalto aos cofres públicos"

BRASÍLIA - Mais uma entidade representativa dos juízes defendeu o Supremo das críticas feitas pelo PT semana passada. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) divulgou nota ontem rebatendo a afirmação do partido de que houve politização do julgamento do mensalão. A entidade defende que o STF está "apenas cumprindo seu dever" com isenção e independência, e que a tese de julgamento político está afastada, pois a maioria dos ministros foi indicada pelo PT.

"A lei se destina a todos os membros da sociedade e não excetua nenhum dirigente partidário ou governante. Quem dela se desvia bem sabe os riscos assumidos, sujeitando-se à punição prevista no ordenamento jurídico", afirmou. "O PT, ou melhor, sua parcela incomodada pelo julgamento, e algumas centrais sindicais precisam aprender que a sociedade brasileira amadureceu e repudia condutas contrárias à lei", afirma a Anamages.

Na semana passada, a Executiva Nacional do PT divulgou nota pública dizendo que o Supremo está partidarizado. Contra a afirmação do PT, a Anamages disse que a politização teria acontecido se a Corte tivesse se abstido de atuar, o que não aconteceu.

"Julgamento político seria deixar passar em branco o bilionário assalto aos cofres públicos", afirmou a entidade.

Semana passada, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também se manifestaram em favor do Supremo. Para a Ajufe, o julgamento está dentro da normalidade e não há espaço para a "politização da matéria", rebatendo a conclusão do PT.

Fonte: O Globo

Deputado do PT diverge de Toffoli: cadeia 'também é para grã-fino'

Dutra diz que é "um constrangimento" falar de colegas envolvidos no mensalão

Evandro Éboli

BRASÍLIA - Atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e relator da CPI do Sistema Carcerário (que funcionou de 2008 a 2009), o deputado petista Domingos Dutra (MA) discorda da posição do ministro José Dias Toffoli de que só deveriam ir para a cadeia réus que representem perigo para a sociedade, e que sejam violentos. Sem citar colegas do mensalão, Dutra afirmou que "grã-finos" corruptos, além de pagar multa e restituir os cofres públicos, devem cumprir pena de prisão "como os lascados". Ele acrescentou que é "um constrangimento" falar diretamente dos colegas do PT envolvidos no mensalão.

- Para mim, tem que se combinar as duas coisas. Aquele que tirou dinheiro público da boca das crianças (sic) tirou saúde e educação das crianças, tem que pagar alto e ficar fora da sociedade. Pagar multa, por si só, não é inibidor. Se ele fica solto, vira indústria. Ele vai recuperar o prejuízo e depois obter mais lucro - disse Dutra.

O deputado classificou a declaração do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, sobre a situação dos presídios no Brasil como uma "confissão corajosa". O ministro, na semana passada, gerou polêmica ao afirmar, no meio do julgamento do mensalão, que se suicidaria se tivesse que cumprir pena em penitenciárias do país.

- Parabenizo o ministro pela confissão de responsabilidade do estado brasileiro pelo inferno carcerário no Brasil. Se a Justiça condenar todos os políticos acusados de crimes de colarinho branco, teremos, Brasil afora, um índice de suicídio de autoridades maior que dos índios caiovás - disse o deputado, em referência à etnia indígena em que é alto o índice de suicídios.

Durante a CPI, Dutra visitou 82 estabelecimentos carcerários em 18 estados:

- Os presídios são o próprio inferno. E lá só tem lascado. E do inferno quem cuida é o demônio. Não tem como ressocializar ninguém. A lei de execução penitenciária estabelece que os presos têm que ser separados por idade, por sexo, por tipo de crime. E isso não existe. É uma salada nos presídios: primários com reincidentes, presos por pequenos crimes com traficantes.

O deputado criticou a ausência do Estado:

- Na hora que morre parente de alguém, eles (do crime organizado) é que pagam o caixão. Como a assistência jurídica para pobre quase não existe, o pessoal do crime paga advogado.

Toffoli disse semana passada que as penas restritivas de liberdade impostas no julgamento não têm parâmetros contemporâneos. Para ele, o pedagógico é recuperar os valores desviados e não pôr os condenados na cadeia.

Já condenado, Dirceu passa feriadão à beira da praia

SALVADOR- Um almoço na casa do deputado federal Josias Gomes (PT-BA), no bairro da Pituba, oferecido pela “velha guarda do PT baiano” encerrou ontem os dias de sol do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, na Bahia.

Dirceu alugou casa em luxuoso condomínio no litoral Norte de Salvador para passar o feriadão. Condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu exibiu boa aparência ao ser flagrado de bermuda estampada e sem camisa em praia no município de Camaçari.

No almoço de ontem, segundo revelou o anfitrião da comemoração, o deputado Josias Gomes, o ex-ministro estava com um “ótimo humor”, nada lembrando os dias tensos do julgamento. — Preparei uma paelha em homenagem à presidente Dilma Rousseff que está na Espanha. Mas o Zé gostou mesmo foi do bode assado. Até pediu que mandássemos a carne para ele, em São Paulo — disse o deputado, que é amigo do ex-ministro desde a fundação do PT.

No seleto grupo que compareceu à casa do parlamentar, estavam o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, hoje secretário do Planejamento da Bahia; o secretário da Casa Civil do estado, Rui Costa; os deputados federais, Zezéu Ribeiro e Valmir Assunção; e os deputados estaduais Luiza Maia, Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, todos do PT.

Aos amigos, Dirceu disse considerar “sui generis” que um processo tão complexo como o do mensalão tenha tido um julgamento tão rápido, num espaço de apenas quatro meses. — Ele avalia que houve um rito sumário e vai apelar para todas as instâncias legalmente possíveis — disse Josias Gomes.

Fonte: O Globo

Posse de Barbosa terá atores e ativistas

Artistas são convidados para cerimônia em que o ministro se tornará o primeiro presidente negro do Supremo

Militante compara a posse à eleição de Lula e diz que crianças negras terão um "espelho" no comando do tribunal

BRASÍLIA, SÃO PAULO - A cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de amanhã vai reunir personalidades de fora do circuito jurídico e político em Brasília.

A lista de convidados inclui celebridades como a apresentadora Regina Casé, o cantor Djavan, o casal de atores Lázaro Ramos e Taís Araujo, além do piloto Nelson Piquet. Foram enviados cerca de 2.000 convites.

Uma delegação estrangeira também é esperada. Foram mais de cem convites para pessoas da França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra. São conhecidos da vida acadêmica do ministro no exterior. Barbosa é doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris 2 (Panthéon-Assas).

A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), também confirmaram presença.

Barbosa será o 44º presidente do Supremo, sendo o primeiro negro a comandar a mais alta corte do país.

Representantes do movimento negro também devem comparecer, como o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial.

"É um fato histórico tão importante quanto a eleição do Lula", disse Adami, amigo de Barbosa desde a UnB (Universidade de Brasília), onde o ministro estudou direito de 1975 a 1982.

"O importante é que as crianças negras vão ter um espelho ao ver no jornal a foto de um negro que é presidente da mais alta corte e vem dando exemplos seguidos de combate à corrupção", completou o advogado.

Para a posse, o ministro pediu para os discursos serem curtos e cortou os cumprimentos. A justificativa é seu problema crônico no quadril, que dificulta a permanência em uma solenidade longa.

As falas do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio Barbosa devem ser breves.

A tradicional fila de cumprimentos que ocorre no Salão Branco do Supremo ficou restrita a autoridades, familiares e convidados dos ministros da corte.

Na noite de quinta, Barbosa ainda será homenageado em um jantar oferecido por três entidades de classe nacionais de juízes -AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, que será em uma casa de festas de Brasília. A recepção terá coquetel e uma banda.

Presidente interino do tribunal até a posse, Barbosa despachou ontem em seu atual gabinete. A mudança para a presidência deve ocorrer após o evento desta quinta.

Fonte: Folha de S. Paulo

Marisa Monte tieta ministro e posta foto em rede social

BRASÍLIA - O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa prestigiou neste fim de semana o show da cantora Marisa Monte em Brasília e acabou tietado por ela.

Barbosa visitou o camarim depois da apresentação. Coube à cantora, no entanto, o papel de fã.

Após tirar uma foto com o ministro, ela postou a imagem no Facebook, com a hashtag "verdadeumailusão", referência ao nome do show "Verdade, uma ilusão".

A foto recebeu mais de 830 comentários, foi compartilhada por outros usuários 1.183 vezes e foi "curtida" por mais de 15.280 pessoas.

O encontrou entre o dois ocorreu no sábado. O ministro e a cantora estiveram juntos por cerca de meia hora.

A popularidade de Barbosa, que será o primeiro negro a presidir a mais alta corte do país, aumentou com a relatoria do processo do mensalão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Festa no Supremo: Celebridades na posse de Joaquim

Artistas como Djavan, Taís Araújo, Regina Casé, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves estão na lista de convidados para a solenidade em que o ministro Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF, na quinta-feira. São esperadas mais de 2,5 mil pessoas na cerimônia.

Festa para Barbosa

Novo presidente do STF assume o cargo em um momento no qual a Corte ganhou destaque por condenar políticos corruptos. Lista da cerimônia chega a 2,5 mil convidados, entre autoridades e celebridades

Diego Abreu, Anna Beatriz Lisbôa

Na quinta-feira, Brasília será palco da posse de Joaquim Barbosa, que se tornará o primeiro ministro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF). Além de toda a tradição e do protocolo que envolvem a solenidade, haverá uma extensa lista de convidados, que inclui, além de representantes e chefes dos demais poderes, celebridades como os atores Milton Gonçalves, Regina Casé, Taís Araújo e Lázaro Ramos, o cantor Djavan e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Também haverá amigos de infância e até antigos chefes de Barbosa, caso de Mário César Pinheiro Maia, ex-controlador de produção da Gráfica do Senado. O ministro assumirá o posto de chefe do Poder Judiciário em meio à popularidade alcançada pela forma implacável como conduz o julgamento do mensalão, do qual é relator.

À medida que a posse se aproxima, novos nomes chegam ao cerimonial do Supremo para que sejam incluídos na lista de convidados. Confirmaram presença mais de 100 amigos estrangeiros, que o ministro fez questão de convidar. Haverá delegações de alemães, franceses, britânicos, norte-americanos e africanos. Também estão confirmados a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

Marcada para a tarde de quinta-feira, a solenidade no plenário do STF será seguida por um coquetel, em uma casa de festas no Setor de Clubes Sul. A comemoração, com música ao vivo e um refinado bufê, que inclui vinho e uísque, está orçada em pelo menos R$ 120 mil, podendo chegar à cifra de R$ 150 mil. Os custos vão ser divididos por três entidades representantes da magistratura: as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). A organização pediu a Joaquim uma relação das músicas de preferência dele para que possam ser executadas na cerimônia.

Cerca de 2,5 mil pessoas foram convidadas, e a expectativa do cerimonial do STF é de que mais de mil estejam presentes à cerimônia no Supremo, às 15h, e à recepção, marcada para as 20h. Só para autoridades, foram enviados mais de 900 convites, conforme é praxe em posses no Supremo. Diferentemente de solenidades anteriores, que ocorreram às 16h, esta começará uma hora antes, em função de cuidados com a saúde de Joaquim Barbosa, que sofre de um problema crônico no quadril. Como ele não consegue ficar muito tempo em pé, uma novidade foi preparada para o novo presidente: ele receberá os cumprimentos somente à noite — o ministro pretende descansar no intervalo de até duas horas entre a posse e o coquetel.

No Supremo, Joaquim será saudado apenas pelas principais autoridades, como Dilma e os governadores presentes, e por colegas ministros e familiares. Ele escolheu Luiz Fux para fazer o discurso em nome do STF, conforme o critério segundo o qual os presidentes que tomam posse são livres para indicar o colega responsável pelo pronunciamento. A admiração que Barbosa conquistou perante a sociedade gerou uma certa apreensão ao cerimonial do STF, que promete fazer um rígido controle da entrada de convidados.

Ponta-esquerda. Um rapaz dedicado aos estudos e um ponta-esquerda que não levava desaforo para casa no futebol. É dessa forma que Mário César Pinheiro Maia, 62 anos, se lembra do ministro Joaquim Barbosa. O aposentado foi controlador de produção da Gráfica do Senado e chefe de Barbosa em um de seus primeiro empregos, como digitador, e é um dos convidados para a solenidade de posse do ministro.

Maia lembra que Barbosa — ou Quincas, como era conhecido entre os colegas — começou a trabalhar na gráfica em 1973, quando tinha 19 anos, e saiu da lá dois anos depois, quando passou em um concurso para o Itamaraty. "Joaquim fazia parte de um grupo de cinco digitadores que eram os melhores da equipe. Eles concorriam para ver quem batia mais e sem erros", recorda Maia.

Barbosa cursava direito na Universidade de Brasília (UnB) durante o dia e trabalhava na gráfica das 18h às 4h. Maia ressalta que muitas vezes o ministro ia direto do trabalho para a universidade e chegava a dormir na câmara escura das máquinas de fotocomposição. Nascido em Paracatu (MG), Barbosa morava na casa de um tio no Gama, à época. "Além da produção diária, se não houvesse nada urgente, ele aproveitava o tempo para estudar."

A dedicação aos estudos não impedia o ministro de participar do campeonato interno de futebol da gráfica nos fins de semana. Centroavante e técnico da equipe, Maia conta que, em campo, Barbosa mostrava o temperamento forte que ainda caracteriza sua atuação no STF. As discussões em campo lhe renderam o apelido de Berro. "Eu brigava para ele soltar a bola. Ele gostava de driblar, tipo o Neymar."

Orgulhoso, Maia conta que gravou todas as sessões do mensalão para assistir ao ex-companheiro de trabalho. "O que vemos no Supremo é o mesmo Joaquim que entrou na gráfica. Ele já tinha isso de expor e defender os pontos de vista dele", ressalta. Apesar da fama de intempestivo, Maia acredita que Barbosa surpreenderá como presidente do STF. "O Joaquim tem a posição firme, mas isso não significa que ele não seja aberto ao diálogo."

Colaborou Juliana Braga

Fonte: Correio Braziliense

Um juiz na História - Merval Pereira

Quando retomar amanhã o julgamento do mensalão, o Supremo já não terá a presidi-lo o juiz que foi o responsável direto pela sua realização. Aposentado compulsoriamente aos 70 anos, Ayres Britto já deixou, porém, suas marcas não só neste que foi certamente o mais complexo da história recente do STF, mas também em outras decisões históricas como a derrubada da Lei de Imprensa dos tempos da ditadura, que, na sua opinião, foi, essa sim, a decisão mais importante da qual participou, por ter permitido a plenitude da liberdade de imprensa no país, inviabilizando qualquer tipo de censura.

"Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. Responde pelos excessos que cometer, mas não pode ser podado por antecipação." Seu último ato como presidente do Conselho Nacional de Justiça foi criar uma comissão para acompanhar processos que tratam da liberdade de imprensa. O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade fará uma estatística das decisões e acompanhará acusações que tratem diretamente do tema. "As relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo seu umbilical vínculo com a democracia", justificou. Pelo menos uma vez por ano, a comissão fará um encontro nacional para discutir o tema. Para Ayres Britto, "cortar esse cordão umbilical entre a democracia e a liberdade de imprensa é matar as duas."

Britto também se posicionou favoravelmente ao aborto em casos de anencefalia e justificou seu voto com rasgos de poesia, como faz sempre que cabível: "Dar à luz a vida é dar vida e não dar a morte". Ficou famosa sua frase sobre o órgão sexual no julgamento sobre união civil de homossexuais: "O órgão sexual é um "plus", um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses".

Na votação da Ficha Limpa, Ayres Britto definiu que existem três valores consagrados: a democracia, o meio ambiente equilibrado e a moralidade da vida pública. "Valores que todo povo que se preze consagra na sua experiência histórica." Defendeu a tese de que a Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, "que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético", pois a palavra "candidatura" vem de "cândido", "limpo". Para ele, a Ficha Limpa ambiciona implantar "uma qualidade de vida política e acabar com uma cultura perniciosa".

Foi também o relator também do processo da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. Para ele, "ninguém conhece as entranhas do país, as fronteiras do Brasil, melhor do que os índios. É preciso inculcar neles aquilo para o que já têm predisposição, o sentimento de brasilidade, tratá-los como brasileiros que são".

No processo do mensalão, que ele viabilizou também pela mediação dos conflitos na Corte, o Ayres Britto preocupou-se, em seus votos, em unir a parte técnica com a defesa de valores democráticos: "Formação argentária, pecuniária, de maioria, com base na propina, no suborno e na corrupção é repudiada pela ordem jurídica brasileira", disse ele sobre o mensalão. Para condenar por formação de quadrilha, ele baseou sua decisão no convencimento de que a paz pública foi afetada e que é preciso condenar os culpados para que a sociedade não perca a crença de que o Estado dará a resposta adequada.

"A paz pública é essa sensação coletiva em que o povo nutre a segurança em seu Estado. Dessa confiança coletiva no controle estatal é que me parece vir a paz pública". Como presidente do STF, Ayres Britto teve ocasião de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento, rebatendo as críticas sobre os critérios utilizados: "(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República". (...) Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas".

Se pegarmos seus votos no processo do mensalão e compararmos com outros, de igual importância para a consolidação da democracia, constataremos sempre a preocupação humanista a embasá-los.

Fonte: O Globo

Condenações do STF foram um avanço - Raymundo Costa

O julgamento do mensalão certamente não vai acabar com a corrupção no país, mas é o ponto alto de um processo de combate às malfeitorias, como gosta de dizer a presidente Dilma Rousseff, que teve início com a redemocratização do país.

Dizer que foi um julgamento político não desqualifica as sentenças proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. As leis são resultado da mediação política da vida em sociedade. Danoso seria um julgamento partidário.

A presidente Dilma tem razão quando diz que ninguém neste mundo de Deus está acima "de erros e das paixões humanas". Declaração feita na Espanha talvez para acalmar o ânimo militante. A dor do mensalão era uma dor que o PT precisava sentir. Pena que não esteja sendo corretamente interpretada pelo partido.

Mensalão é marco no combate à impunidade no país

Nesse período de 27 anos de democracia, o mais longo já vivido pelo país, a intolerância com a impunidade ganhou corpo à medida que se formou uma oposição forte no Congresso (tendo o PT como protagonista importante), a sociedade civil se organizou e a liberdade de imprensa foi consolidada.

O impeachment de Fernando Collor foi a primeira reação organizada, nesse período, da insatisfação civil com a corrupção e a impunidade. Na sequência, a CPI dos Anões do Orçamento investigou 18 deputados e senadores. Ao final, seis foram cassados, oito renunciaram e outros quatro foram absolvidos.

Pode ser que num caso ou outro os erros e as paixões humanas tenham prevalecido. Fernando Collor e Ibsen Pinheiro foram punidos no Congresso e absolvidos no Judiciário.

Apesar do corporativismo imemorável, mais difícil é identificar, neste período, o momento em que a Câmara perdeu a vergonha e passou a fazer às claras o que antes tratava na penumbra. O paroxismo dessa situação é a CPI do Cachoeira, um acordão feito à luz do dia.

Se há avanços, há também retrocessos. É o que mostra a CPI do Cachoeira, o exemplo mais flagrante da esterilização das comissões de inquérito do Congresso e de como elas podem ser manipuladas por eventuais maiorias para emparedar a minoria.

O penúltimo capítulo da desmoralização das CPIs deve ser encenado hoje com a divulgação do relatório da "investigação" feita sobre as relações do contraventor com agentes públicos.

O requerimento para a criação da comissão bateu recorde de assinaturas de deputados e senadores, mas nunca interessou a ninguém a não ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PT e aos mensaleiros em particular.

Sob o objetivo de investigar o contraventor Cachoeira, na prática a CPI tentou constranger o procurador-geral da República e disputar o noticiário com o julgamento do mensalão. Não conseguiu nenhuma das duas coisas. Concretamente, o ex-senador Demóstenes Torres perdeu o mandato e seus amigos tucanos de Goiás ficaram emparedados politicamente. Mas para isso não precisava de CPI. O inquérito da PF já contava tudo.

Pior ainda: a CPI empacou quando surgiram as pegadas da construtora Delta em programas do governo federal e fortes indícios de perigosas relações da empresa com governantes de todos os partidos. Alguns deles amigos do rei, como Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, ou integrantes do PT, como Agnelo Queiróz (DF).

Outra CPI que poderia ir longe mas acabou em soma zero foi a da Evasão de Divisas, mais conhecida como CPI do Banestado. Era presidida por um tucano, tinha um vice do antigo PFL e relator dom PT. Não havia risco de dar certo.

Restou um projeto do deputado José Mentor (PT-SP) para anistiar e permitir a repatriação de recursos ilegalmente remetidos ao exterior.

Nesse jogo de avanços e retrocessos, alguns banqueiros engravatados passaram pelo xilindró. Salvatore Cacciola, do banco Marka, por crimes contra o sistema financeiro, e Daniel Dantas, numa ação tão desastrada da PF que não teve como ser sustentada pela Justiça. Agora, pelo andar da carruagem, pode chegar a vez da "simples bailarina" do Rural, banco que já estrelou outros escândalos.

Por outro lado, também deu em nada a CPI dos Cartões Corporativos. Apenas serviu para encorpar a folha corrida que levou à demissão da ex-ministra Erenice Guerra, sucessora de Dilma Rousseff na Casa Civil da Presidência.

Nesses 27 anos também um desembargador (Nicolau dos Santos Neto) foi obrigado a dormir na cadeia, um senador algemado a caminho da prisão (Jader Barbalho), sem falar de outro ex-senador, Luiz Estevão (PMDB), cúmplice de Nicolau no desvio de verbas para a construção do TRT de São Paulo.

Em 2010, o então governador de Brasília, José Roberto Arruda entregou-se à polícia, depois de ter sua prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ficou preso por um bom período, quando a aposta em seu staff era que ele logo seria beneficiado por um habeas corpus, como era a prática dos costumes políticos.

Já ali o Supremo enviava o sinal de que alguma coisa estava mudando. Parece não ter sido ouvido pelos réus do mensalão e seus advogados, sempre transmitindo a impressão de que não havia provas suficientes para condenar a clientela.

Nunca é demais lembrar do antes inatingível Paulo Maluf (PP-SP), cujas práticas levaram a população a criar o verbo "malufar", foi condenado pela Justiça da Ilha de Jersey a devolver US$ 22 milhões para a Prefeitura de São Paulo. Maluf, hoje aliado do PT, também andou dormindo na cadeia.

Bem ou mal, o país tem avançado no combate à corrupção. O julgamento do mensalão é um marco. Certamente não significa o fim da corrupção, mas estabelece um perímetro no qual as outras instâncias do Judiciário poderão atuar no combate à impunidade. O medo da cana - especial ou não - é o melhor remédio. Pena que o Congresso se rendeu ao corporativismo, como demonstrou especialmente a Câmara dos Deputados ao absolver os réus do mensalão que o STF achou por bem condenar. O avanço da corrupção se dá nas brechas da impunidade.

Fonte: Valor Econômico

Inversão de valor - Dora Kramer

A nota oficial que o PT divulgou na quarta-feira passada para marcar posição sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão incorpora como argumento central uma tese muito em voga.

A teoria segundo a qual o Brasil de agora em diante é uma terra sem lei, a República do guarda da esquina onde não há mais garantias legais e os direitos individuais foram todos para o espaço.

Empresários, banqueiros, políticos, advogados manifestam seus receios traçando um quadro de pré-barbárie jurídica. A nota do PT resume bem esse estado de espírito ao dizer que o tribunal apontou para "o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência". É o que se ouve em toda parte.

Por essa ótica, bem melhor e "garantista" era aquele país que muito recentemente externava desconfiança plena na punição dos réus.

Não porque os considerasse inocentes – os dados de pesquisa mostravam convicção de culpa diante da narrativa feita pela acusação –, mas porque eram pessoas importantes, cidadãos até então tidos como fora do alcance da lei.

Nessa perspectiva, compartilhada por muita gente boa e até bem-intencionada, segurança jurídica existia mesmo quando a referida quadrilha cometia os mais diversos atentados ao Código Penal.

Para registro de incoerência: no mesmo momento em que divulgou o documento acusando o STF de interpretar a lei de maneira única (ou seja, como exceção) para "atender à conveniência de condenar pessoas específicas e indiretamente atingir o partido", o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o aspecto positivo do julgamento foi a demonstração de que "as instituições estão funcionamento legalmente".

Falcão não explicou como se coadunam os dois conceitos, mas vamos em frente. Os adeptos da tese da exceção alegam agressão a todos os parâmetros enquanto os adeptos das decisões do Supremo como fator de avanço acreditam que esse julgamento servirá de exemplo em processos de crimes contra a administração pública.

Na opinião do ex-ministro Carlos Ayres Britto, isso depende. Há exageros de ambos os lados, conforme dizia na véspera de deixar a presidência e sua cadeira no Supremo.

Segundo ele, nada muda substancialmente porque o tribunal não inovou, "apenas decidiu de acordo com as exigências da causa".

O mesmo raciocínio se aplica em sentido oposto: "Se acontecer outro caso delituoso com as mesmas características centrais na ação 470, aí sim se pode considerar que esse julgamento servirá como parâmetro".

Noves fora, o melhor remédio para os que estão receosos é andar nos trilhos da lei.

Sem chance. A avaliação no Supremo é a de que os réus não terão sucesso nas duas vertentes de contestação às sentenças: o foro internacional e os embargos infringentes, que dão o direito de pedir revisão quando há quatro votos pela absolvição na decisão condenatória.

Em relação às cortes internacionais, porque estão cada vez mais rigorosas quanto ao tema da corrupção.

Já os embargos – em tese poderiam beneficiar 16 dos 25 condenados no processo –, a base para a rejeição está no fato de a Constituição de 1988 não ter abrigado esse instituto da Carta anterior. Estão previstos no regimento do STF, mas não constam de nenhuma lei posterior à Constituinte.

Levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas e publicado pela Folha de S. Paulo mostra que, de lá para cá, dos 54 embargos infringentes apresentados no Supremo apenas um obteve sucesso na mudança da sentença.

Foi em 2003 no embargo a uma decisão tomada sete anos antes em ação direta de inconstitucionalidade contra ato do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: O Estado de S. Paulo

No vermelho - Eliane Cantanhêde

Se os ministros têm rasgos de sinceridade e são os primeiros a reconhecer que as coisas não andam como deveriam, quem somos nós para discordar?

Miriam Belchior, do Planejamento, admitiu que atrasos são "a regra do jogo", enquanto apresentava um cronograma de obras prioritárias cheio de sinais verdes duvidosos. E José Eduardo Cardozo, da Justiça, já disse que as prisões são medievais -prefere morrer a ficar preso.

O Planejamento cuida do PAC, programa que mereceu incontáveis apresentações midiáticas e alavancou a candidatura Dilma Rousseff à Presidência. Já o Ministério da Justiça é responsável pelo sistema penitenciário e pela guarda de presos em condições humanas e dignas. E Belchior e Cardozo são do partido que completa dez anos no poder.

Suas falas não caíram no vazio. Neste mesmo espaço, pela ordem, Valdo Cruz, eu, Melchiades Filho e Fernando Rodrigues apontamos o descompasso entre a imagem de eficiência e a eficiência real do governo.

Exemplos: as vencedoras das licitações dos aeroportos tinham experiência, sei lá, no Butão e na Conchinchina; as novas concessões subiram no telhado; o programa dos portos encalhou; o mercado reclama de "quebra de contrato" na energia elétrica; o setor aéreo pinta e borda; os apagões são rotineiros; a Petrobras só dá más notícias.

Mas, apesar dessas e outras, o governo é muito bem avaliado desde o início e Dilma continua concorrendo com Lula em popularidade.

Para Gustavo Patu, um dos autores da reportagem de hoje sobre PAC e atrasos, há duas explicações para o descompasso entre imagem e realidade: o marketing excelente, herdado de Lula, e os dados de emprego, que são, de fato, muito bons.

A "gerentona" Dilma não deve se contentar só com isso. Tem de descobrir o que está errado. Um bom começo seria ouvir ou demitir os seus ministros -e não só gritar com eles.

Fonte: Folha de S. Paulo

Relógio do PAC - Teresa Cruvinel

Este é, agora, para Dilma, o ponto crucial: obter em 2013 - último ano "útil" de seu mandato - resultados econômicos e sociais que lhe garantam os melhores resultados políticos em 2014

Enquanto a presidente Dilma Rousseff propagava, na Espanha, a robustez da economia brasileira – e nem se esperava que fizesse o contrário –, aqui os analistas econômicos consultados pelo Banco Central reduziam as previsões de crescimento do PIB, este ano, de 1,54% para 1,52%. E as de 2013, de 4% para 3,96%. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por sua vez, apresentou mais um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluiu uma previsão para 2013 de elevação do PIB para 4,7%. Este é, agora, para Dilma, o ponto crucial: obter em 2013 – último ano "útil" de seu mandato – resultados econômicos e sociais que lhe garantam os melhores resultados políticos em 2014.

No ano eleitoral, os governos já podem fazer muito pouco para marcar positivamente uma gestão. Até aqui, apesar do "ativismo" anticíclico do governo, conseguiu passar ao largo da crise, mas com resultados deprimidos diante do ritmo anterior.

O balanço informou que o PAC executou, até setembro passado, 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014, gastando R$ 272,7 bilhões, um resultado orçamentário 82% superior ao do ano passado, quando o gasto ficou em R$ 80,2 bilhões. Isso significa que a execução orçamentária melhorou (chegando a 40% do previsto até 2014), mas que, no ano que vem, o governo vai ter que correr para realizar tudo o que está previsto no programa. As realizações em infraestrutura avançaram, comparativamente ao ano passado, especialmente em transportes (estradas, hidrovias, ferrovias, aeroportos e portos), geração de energia, urbanização, saúde, saneamento e habitação, como se pode conferir, em números, na cobertura econômica. Obras pelo Brasil afora foram mostradas na apresentação da ministra. A execução, de fato, melhorou mas, agora, por outro lado, o tempo encurtou. Conhecendo-se o temperamento da presidente, sua justa impaciência com a burocracia e a lentidão do setor público, esperem seus ministros pelo aumento das cobranças e exasperações com o andamento dos projetos.

Agora vai? Na Espanha, Dilma tentou atrair investidores para um projeto que lhe é caro, mas continua empacado, o do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas. Embutida no balanço do PAC, veio a informação de que o edital será lançado pela recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) no dia 26. A licitação deverá ocorrer em maio do ano que vem, em duas etapas.

Perillo na CPI. Muito confusão foi criada ontem em torno da liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, assegurando ao governador de Goiás, Marconi Perillo, o direito de não comparecer, se convocado pela CPI do Cachoeira. Vale dizer, estabelecendo que uma CPI do Congresso Nacional não tem poderes para convocar governadores de estado, subordinados à fiscalização das assembleias estaduais. O advogado do governador, Marcos Mundim, entedeu que, segundo a liminar, seu cliente "não pode ser convocado nem indiciado". Ouvi o esclarecimento do próprio ministro: "Como ainda vivemos numa federação, a autonomia dos estados deve ser observada. A liminar ateve-se à convocação, que seria indevida. Quanto à inclusão no relatório final ou eventual pedido de indiciamento, o relator poderá fazê-lo se tiver elementos suficientes para tal", disse Marco Aurélio. O relator Odair Cunha apresentará seu relatório amanhã.

Supremo agitado. O ambiente no STF está borbulhante, como diziam as antigas colunas sociais. Os preparativos para a festa de posse de Joaquim Barbosa na presidência mobilizam a casa. A preocupação com o estilo que ele adotará continua preocupando. Uma amostra será dada nas próximas sessões do julgamento em curso, em que ele atuará como relator e presidente. Na sessão de amanhã, ele atuará como vice-presidente. Os ministros mais otimistas dizem que, como presidente, Joaquim se conterá, evitando asperezas com os colegas, a exemplo das broncas que deu no revisor Ricardo Lewandowski. O problema é a natureza humana, que não costuma ser moldada pelos cargos.

E há também, no Supremo, expectativas com a posse do novo ministro Teori Zavascki e com a indicação, pela presidente Dilma, do substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto. Na bolsa de cotações, corria forte ontem o nome de Luiz Roberto Barroso, advogado, jurista e professor da Uerj. Há outros nomes no páreo e, principalmente, muita gente preocupada com a escolha de Dilma. Os dois ministros que ela indicou, Rosa Weber e Luiz Fux, foram dos mais "heterodoxos" no julgamento do mensalão. Na seara petista, a queixa maior é de Rosa que, sendo a primeira a votar, deu o tom do julgamento ao desposar integralmente as teses e proposições do relator, como a dispensa de atos de oficio na condenação por corrupção passiva e a cada vez mais discutida teoria do domínio do fato.

Fonte: Correio Braziliense

Atraso em obras é ‘regra do jogo’, diz ministra do PAC

Miriam Belchior, do Planejamento, minimizou adiamentos de prazo; desembolso do governo em projetos caiu em 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que atraso em obras "é regra do jogo", ao apresentar o balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pelo qual é responsável. Entre 2010 e 2012, o PAC cumpriu 40% dos gastos programados até 2014.

Grandes obras do programa têm mais de dois anos de atraso. Refinarias da Petro-bras em Pernambuco (64% de execução) e no Rio (41%) tinham previsão de conclusão em 2010. Segundo a ministra, é preciso considerar o período previsto de obra para mensurar o atraso.

O desembolso para projetos financiados pela União caiu de 54,6% nos dez primeiros meses de 2011 para 41,9%, no período equivalente de 2012, mesmo com a manobra contábil de passar a considerar investimentos os subsídios do Minha Casa, Minha Vida

Atraso em obras é "regra do jogo", diz ministra que gerencia o PAC

Miriam Belchior minimiza adiamentos de prazo ao explicar critérios de classificação de projetos

Declaração ocorre poucos dias após ministro da Justiça dizer que preferiria a morte a ir para a prisão

Dimmi Amora, Gustavo Patu

BRASÍLIA - Atraso em obras "é regra do jogo", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em apresentação de balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A ministra é a responsável pelo programa carro-chefe do governo em termos de obras públicas. Entre 2010 e 2012, o PAC cumpriu 40% dos gastos programados até 2014 e tem grandes projetos, como refinarias, ferrovias, canais de irrigação e estradas, com mais de dois anos de atraso.

A declaração da ministra ocorreu poucos dias depois de o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também ter tratado com franqueza um tema de sua responsabilidade, as prisões. Cardozo chamou carceragens brasileiras de medievais e disse que preferia morrer a cumprir uma pena longa em algumas prisões.

A frase de Belchior foi dita quando explicava o critério de classificação das obras do PAC no balanço. Um grupo de obras consideradas mais importantes para o governo recebe no balanço carimbos de "adequado" (verde), "em atenção" (amarelo) ou "preocupante" (vermelho).

Todas as vezes em que essas obras monitoradas atrasam, o governo reajusta o prazo delas nos balanços, alongando a previsão de encerramento. Quando faz a mudança, ele também muda a classificação, colocando-a, muitas vezes, como adequada.

"Os quadros "atenção" e "preocupante", para nós, significam o risco que essa obra tem para ter continuidade necessária. Se eu colocar cada dia de atraso, tudo teria que ser vermelho", disse.

"Então atraso é da regra do jogo, e, como você [repórter] mesmo salientou, a gente discutiu isso aqui no último balanço e o tamanho dele tem se verificado proporcionalmente ao período previsto de obra. Então, o que colocamos é a criticidade."

Trem-Bala

Caso emblemático das mudanças é o trem-bala. Os balanços do PAC 1 apontavam que a licitação seria concluída em 2010. A concorrência não tem sequer edital -a previsão é que seja publicado no dia 26- e o governo mantém o sinal de adequado na obra.

O mesmo ocorre com as refinarias da Petrobras em Pernambuco e no Rio. Ambas estavam com previsão de conclusão em 2010. A refinaria no Nordeste tem 64% de execução, e a do Rio, 41%.

Mas esses números nem podem ser considerados firmes. No caso da Ferrovia Norte-Sul, o trecho entre Uruaçu e Anápolis (GO) aparecia no balanço do PAC anterior com 99% de conclusão. No atual balanço, aparece com 87%.

Fonte: Folha de S. Paulo

CPI do Cachoeira: Inidônea, Delta ainda é 2ª em verba

Declarada inidônea pela CGU em meio às investigações do caso Cachoeira, em junho, a Delta é a segunda empreiteira que mais recebe repasses do governo federal. Até outubro, a empresa recebeu R$ 341,8 milhões. Ano passado, a Delta faturou com a União R$ 862,4 milhões.

Inidônea, mas faturando

Mesmo com queda de 60% nos repasses, Delta ainda é a segunda que mais recebe da União

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Além da prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), as investigações do suposto esquema de corrupção montado pelo contraventor goiano, feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, tiveram pelo menos mais um efeito prático até agora: a queda de 60% neste ano, até outubro, dos recursos repassados pelo governo federal para a construtora Delta em relação ao total pago ao longo de 2011. Mesmo com a redução, a Delta é a segunda empreiteira que mais recebe repasses do governo federal. De acordo com o Portal da Transparência, a Delta recebeu até outubro R$ 341,8 milhões do Orçamento da União deste ano, atrás apenas da Odebrecht, que recebeu, no mesmo período, R$ 795,6 milhões, para a execução de obras federais. No ano passado, a Delta liderou o ranking das empreiteiras com contratos com a União, com R$ 862,4 milhões.

Em meio ao escândalo e à divulgação das relações da Delta com Cachoeira, a Controladoria Geral da União (CGU) declarou a empresa inidônea, em junho. Assim, a sexta maior empreiteira do país ficou proibida de participar de licitações e de assinar novos contratos com o poder público. Quanto aos contratos em andamento, ficou a cargo dos gestores de cada órgão decidir por sua manutenção ou não.

Logo após a decisão da CGU, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) de Mato Grosso do Sul suspendeu a assinatura de contrato no valor de R$ 30,9 milhões com a Delta. Ela fora vencedora na licitação para executar serviço de recuperação e manutenção de trecho de 108 quilômetros da BR-163 no estado.

O Dnit continua sendo, entretanto, o maior contratante da Delta no governo federal, tendo repassado neste ano, até outubro, 92% do total recebido pela empresa - R$ 314,4 milhões. A Delta é responsável por boa parte das obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A assessoria de imprensa do Dnit afirmou ontem que o órgão não rescindiu contratos para não paralisar obras.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do Dnit, 99 contratos com a Delta estavam em andamento quando a empresa foi considerada inidônea, e agora há cerca de 40, a maioria de manutenção de rodovias. Os contratos não podem ser renovados. Nem podem ser firmados novos.

Entre os contratos ativos do governo federal com a Delta estão o de duplicação e restauração da BR-101, em Sergipe, e o de pavimentação e melhorias do traçado da BR-110, no Rio Grande do Norte.

Mesmo antes de a Delta ser declarada inidônea, a Petrobras rescindiu em maio contratos de R$ 843,5 milhões que mantinha com dois consórcios nos quais a construtora participava e que eram responsáveis por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A Petrobras afirmou que a rescisão foi motivada por "baixo desempenho" da empresa.

No epicentro do escândalo Cachoeira, a própria Delta decidiu, também em maio, sair do consórcio de empresas que faz a reforma do Maracanã. A construtora deixou ainda o consórcio responsável pelo projeto da Transcarioca (corredor expresso de ônibus), que ligará a Barra da Tijuca à Ilha do Governador.

Em 2011, a empresa de Fernando Cavendish recebeu do governo do Rio R$ 358,5 milhões, dos quais R$ 72,7 milhões (20%) sem passar por concorrência pública. Desde 2007, a Delta possui no Estado do Rio cerca de R$ 1,5 bilhão em contratos.

Já no plano federal, a empresa também decidiu sair do consórcio para a construção de um trecho da Ferrovia Oeste-Leste, principal contrato que mantinha no PAC, no valor de R$ 574 milhões. A Delta decidiu sair das grandes obras porque estava com dificuldade para captar recursos após o escândalo que revelou seus negócios com Cachoeira.

A principal ligação da Delta com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira era mantida pelo ex-diretor do escritório da empresa no Centro-Oeste Cláudio Abreu, que chegou a ser preso em abril. De acordo com as investigações da Operação Saint Michel, uma parceria do Ministério Público e da Polícia Federal, Abreu é suspeito de corrupção e formação de quadrilha, principalmente em Goiás.

Ele foi demitido pela Delta nacional após as revelações. Abreu foi um dos depoentes da CPI Mista do Cachoeira que ficaram em silêncio, amparado por liminar da Justiça.

Fonte: O Globo

BNDES vira sócio de Eike e banca fábrica de chip

Após seis meses de adiamento, o projeto do governo de construção de fábrica de semicondutores foi anunciado oficialmente ontem e terá mais da metade do investimento - de R$ 1 bilhão - vinda do BNDES. A Six Semicondutores, empresa do grupo Eike Batista, receberá R$ 245 milhões do banco para garantir uma fatia de 33% na sociedade, além de financiamento de R$ 267 milhões

Governo vira sócio e banca fábrica de semicondutores de Eike Batista

BNDES será responsável por mais da metade do investimento de R$ 1 bilhão da Six Semicondutores, que será erguida em Minas Gerais

Mônica Ciarelli

RIO - Depois de mais seis meses de adiamentos, o projeto do governo de construção de uma fábrica de semicondutores no País foi anunciado ontem oficialmente. A Six Semicondutores, a mais nova empresa do grupo de Eike Batista, saiu do papel com uma forte ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por mais da metade do investimento de R$ 1 bilhão.

Além de entrar com R$ 245 milhões para garantir uma fatia de 33% na sociedade, o banco ainda aprovou financiamento de R$ 267 milhões para a nova fábrica, que será construída no município de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outro empurrão do governo veio na forma de financiamento da estatal Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que liberou à Six uma linha de empréstimo de R$ 202 milhões.

A nova fábrica, que tem previsão de começar a produzir em 2014, tem como sócios, além do BNDES e de Eike Batista (que também terá 33%), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a americana IBM e a Matec Investimentos e Tecnologia Infinita, do ex-presidente da Volkswagen do Brasil Wolfgang Sauer.

O projeto vinha sendo tratado com discrição pelos sócios porque a presidente Dilma Rousseff tinha planos de anunciar pessoalmente o investimento. Mas problemas de agenda acabaram deixando a presidente fora do evento, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Política industrial. O interesse do Planalto pela produção de semicondutores ficou claro no lançamento da política industrial, no início do ano, quando o setor foi classificado como estratégico para o desenvolvimento econômico do País. Na época, o governo chegou a calcular que a falta de unidades de semicondutores gerava um déficit comercial de cerca de US$ 6 bilhões por ano ao Brasil.

"O projeto coloca o Brasil no seleto grupo de países com alta tecnologia em semicondutores e significa um salto qualitativo histórico para o desenvolvimento da indústria nacional, com ampliação de sua competitividade e diminuição da dependência tecnológica do País", destacou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no evento.

A iniciativa, no entanto, é polêmica. O economista Claudio Frischtak, que trabalhou no Banco Mundial e hoje é sócio da Inter B Consultoria, criticou os gastos da União na nova fábrica. Ele lembra que o governo já tem uma fábrica estatal de chips no Rio Grande do Sul, a Ceitec. "Quem garante que não será mais um desperdício de dinheiro?", disse. Segundo ele, o Brasil está duas a três décadas atrasado nesse segmento e a fábrica gaúcha, criada em 2008, ainda não conseguiu trazer nenhum avanço para o País.

Já o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Silvio Sales, se mostra mais favorável à decisão do Planalto de dar um pontapé, via BNDES, para tentar desenvolver o setor. "Estamos atrasados nessa área. Era preciso um empurrão do Estado. Isso se justifica", afirmou Sales, ao lembrar que esse é um segmento que gera receitas de maior valor agregado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PMDB teme política econômica de Dilma e inclui Eduardo como alternativa

Raymundo Costa

BRASÍLIA - A antecipação, em dois anos, do anúncio de que a chapa da reeleição da presidente Dilma Rousseff será a mesma da eleição de 2010 deixou o PMDB mais tranquilo em relação a sua parceria com o PT, nos próximos dois anos, mas não eliminou todas as desconfianças. O partido continua sentindo-se sub-representado no governo e "o alto grau de incertezas da economia" já leva alguns dirigentes a pensar numa alternativa ao nome da presidente, na sucessão de 2014.

Um ministro do PMDB disse ao Valor que, se algum incidente de percurso tirar o partido da chapa de Dilma nas eleições presidenciais, nada impede que a opção seja o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Até bem pouco tempo os pemedebistas temiam que Eduardo cobiçasse o lugar de Michel Temer como vice da chapa governista. Atualmente, no próprio Palácio do Planalto acredita-se que Campos pode entrar na disputa em 2014. Ele não teria nada a perder. No mínimo se tornaria mais conhecido para a eleição seguinte.

As discussões sobre a opção a Dilma são sempre acompanhadas pela avaliação do quadro econômico. O PMDB está intrigado com a falta de investimento privado e considera o governo atado a medidas pontuais como as desonerações para a linha branca, automóveis e o estímulo ao crédito, "iniciativas de fôlego curto". E o investimento público não chegou à metade do previsto, segundo os pemedebistas.

A prudência do empresariado é que acendeu o sinal de alerta. Está claro para o PMDB que a equipe econômica abandonou - sem declaração oficial - o tripé meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante, ou seja, os fundamentos que sustentaram a estabilidade econômica. A dúvida dos políticos (essa é uma discussão não só no PMDB, mas também na oposição) é se essa política será um sucesso retumbante ou um desastre de igual proporção. Neste último caso, o governo Dilma chegaria ao final inviabilizado politicamente.

Embora digam que é muito cedo para traçar um cenário para daqui a dois anos, o fato é que os pemedebistas discutem alternativas. Um ministro aponta o reatamento político de Jarbas Vasconcelos com o governador de Pernambuco como um "bom indício", embora o senador seja dissidente da atual cúpula partidária. Entre os senadores, a mais forte opção ao nome de Dilma é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em oito anos de governo, Lula construiu uma sólida relação de confiança com senadores do PMDB como José Sarney, presidente do Senado, e Renan Calheiros (AL), líder da bancada. A relação dos dois com Dilma começou fria, mas melhorou agora que a presidente passou a fazer mais política e afagos ao partido.

Essa relação - PMDB e Dilma - passará por alguns testes, até 2014. Há sempre um sobressalto. Os pemedebistas identificam no Palácio do Planalto a notícia segundo a qual Renan foi escolhido relator da MP 579 (que torna mais baratas as tarifas de energia) como um teste de sua fidelidade ao governo, logo, do apoio da presidente a sua candidatura a presidente do Senado. Em primeiro lugar, quem indica o relator é o líder da bancada. Depois, Renan assumiu a tarefa para atender um pedido do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Aliás, Renan já advertiu a presidente de que a comissão designada para analisar a MP é dominada por representantes das indústrias do setor elétrico.

De todos, o teste decisivo será a eleição para as Mesas da Câmara e do Senado, que por um acordo com o PT devem ficar com o PMDB. Para Renan, a relatoria da MP 579 e a eleição para a presidência do Senado não têm relação alguma, assim como não tem relação com a eleição da Câmara, prometida ao líder Henrique Eduardo Alves (RN) por um acordo assinado entre PT e PMDB. Qualquer coisa fora desse enquadramento causará problemas graves na relação do maior partido no Congresso com a presidente da República.

Na conversa que teve com a cúpula do PMDB, no início da semana, a presidente cortou rispidamente uma fala do presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO) sobre a representatividade federativa do ministério. Ele considerou que Minas Gerais tem pouco espaço no governo, para o que representa para a federação. Em princípio, parecia a deixa para o partido falar com Dilma sobre o seu próprio espaço no ministério, que julga desproporcional a seu tamanho. Não era. O PMDB realmente ainda se julga sub-representado, mas não pretende fazer cobranças públicas. No máximo numa conversa ao pé do ouvido de Sarney, Renan ou o vice Michel Temer. Os caciques aprenderam cedo a se relacionar com Dilma: não adianta tentar emparedar a presidente. Ela reage mal.

O que o PMDB quer é mais um ministério, de preferência um que permita ao partido "fazer política". Um dos preferidos é o Ministério da Integração Nacional, atualmente ocupado, curiosamente, por um afilhado político do governador de Pernambuco, o ministro Fernando Bezerra Coelho. Uma hipótese levantada dentro do próprio PMDB é que a "lembrança" do nome de Campos para presidente possa ser apenas pressão - alguns falam de chantagem - de integrantes da cúpula para a presidente atender melhor o partido, quando mudar alguns ministros (fontes do PT e do Palácio do Planalto dizem que não haverá uma reformas, mas mudanças pontuais).

Uma alternativa à Integração Nacional seria o Ministério das Cidades. Na avaliação do PMDB, a Pasta ser ocupada pelo PP teve sentido quando o ex-deputado Severino Cavalcanti se elegeu presidente da Câmara e Lula atravessava a crise do mensalão. Hoje é apenas a quinta bancada na Câmara, com 39 deputados contra os 78 pemedebistas. Certamente, uma saída que atenderia aos apetites do PMDB.

Fonte: Valor Econômico