sábado, 26 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Gabeira: esquerda religiosa

Ao chegarmos a adotar o maoismo como religião em 1968-1969 tínhamos uma base para isso. Por que fomos nós e não os outros grupos? Nós saímos da Ação Católica e os outros, não. Depois de Cristo, deu-se o vazio, mas o maoismo chegou e o camarada Mao pegou de novo a bandeira.

A tendência geral da esquerda brasileira é religiosa. É equívoco pensar que a esquerda é antirreligiosa. A tendência geral da esquerda na América Latina é ser religiosa. Porque ela vem de um padrão dogmático".

In. Fernando Gabeira, Onde Está Tudo Aquilo Agora? - Minha Vida na Política (Companhia das Letras, 2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Juros caem, mas o calote só aumenta
Luz: BC avisa que mudará previsão
Sucessão em jogo: PT diz que Dilma é a candidata
Na mesma praça, a mesma violência

FOLHA DE S. PAULO
Índice de homicídios em SP é o maior em 5 anos
Índios 'alugam' terras para desmatamento na Amazônia
PSDB assedia partidos aliados ao governo Dilma
Inadimplência frustra previsões e volta a crescer
Guerra no Mali separa milhares de famílias

O ESTADO DE S. PAULO
Homicídio sobe 34% em SP e reverte queda de 11 anos
Dilma se reúne com Lula; em evento, enaltece projetos sociais
Criação de empregos com carteira cai 35,7% em 2012
Inadimplência cresce

CORREIO BRAZILIENSE
Agnelo convoca 522 médicos concursados
Deputado acusado de dois homicídios
Pane no passaporte

ESTADO DE MINAS
O preço da felicidade
MEC deverá fechar curso de medicina da capital
Processo é transferido e julgamento deve atrasar

O TEMPO (MG)
PMDB mineiro admite entrar para o governo de Anastasia
Antes de festas, Dilma se encontra com Lula
Herança de rombo não tem fim
INSS vai reajustar 2,3 milhões de pensões no país

GAZETA DO POVO (PR)
Após 10 meses, “Lei dos Sacoleiros” não emplaca
Protesto, confronto e mortes no Egito
Cohapar dobra entrega de casas, mas fica longe da meta
Curitiba estuda ônibus de bar em bar para boêmios
Stephanes: “Se ligar, a presidente Dilma vai me atender”

ZERO HORA (RS)
Reação do emprego em 2013 passa pela indústria

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
ANS dá garantia a usuário de plano insolvente
INSS reajusta 454 mil benefícios

Freire: PPS completa 21 anos com visão diferenciada da esquerda tradicional

Freire: Nascemos com a perspectiva de construir uma nova formação política

Por: Valéria de Oliveira

O Partido Popular Socialista completa neste sábado (26/01) 21 anos de fundação. Em mais de duas décadas, a legenda se consolidou no cenário político brasileiro, sendo hoje referência na oposição ao governo federal e entre as agremiações de esquerda. Para o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), “o PPS é produto de uma visão diferenciada que a esquerda tem no Brasil sobre como fazer política”.

Herdeiro do Partido Comunista Brasileiro, o PPS nasceu em 26 de janeiro de 1992 no Teatro Záccaro, em São Paulo, em um congresso que reuniu não apenas dirigentes e militantes do PCB, mas também pessoas de outras agremiações partidárias.


Nova formação

“Nascemos com a perspectiva de construir uma nova formação política dentro da nova realidade do mundo”, afirma Freire, referindo-se ao fim da experiência do socialismo real. Ele lembra que a visão dominante dentro do PCB, antes mesmo da mudança, já era a do pensador e militante comunista italiano Antonio Gramsci, de que a questão democrática é essencial – não apenas um meio, mas um fim.

O partido, conta o presidente, deixou de ter as preocupações de ser hegemônico ou exclusivista, como ocorria a outras legendas da esquerda. “Um projeto para mudar o Brasil, para fazer reformas estruturais necessárias, e que até hoje não se materializaram, precisa da incorporação de forças políticas amplas e da sociedade”, salienta.

Antenado

O PPS, segundo Freire, nasceu antenado com a realidade. “A partir da realidade, tal como ela é e não como gostaríamos que ela fosse, é que podemos avançar e propor novos rumos para o país”. O partido, destaca ele, passou a estudar e acompanhar a realidade, de forma a propor modificá-la, “sempre para melhor”.

O maior obstáculo que a legenda tem enfrentado para fazer isso, diz o presidente do PPS, é o ambiente em que se faz política no Brasil. “Está sempre contaminado por interesses individuais ou grupais, nunca pelos interesses maiores da sociedade”.

Freire lembra que, para se tornar PPS, o PCB deixou suas tradicionais marcas, símbolo e nome “que não condiziam mais com a nova realidade”. Houve reação, lembra, de cerca de 20% dos pecebistas.

Democrático

O nome foi fruto de acordo. Freire defendia, com outros companheiros, o Partido da Esquerda Democrática. O adotado, Partido Popular Socialista, foi proposta de pessoas que vieram de outros partidos.

“O PPS nasceu, assim, como um partido plural, aberto à participação daqueles que acreditam que é possível a todos os seres humanos viverem iguais e livres”, salienta Freire. Ele ressalta ainda o fato de a legenda se inspirar na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo.

“É um partido que não usa o povo, mas deseja tornar-se um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um partido sem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe discutir e formular um projeto para a nação brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático”, afirma. Segundo Freire, este “continua sendo o desafio lançado a todos os militantes e o convite a todos os que queiram ao partido se integrar”.

Fonte: Portal do PPS

Manifesto de fundação do PPS

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras,o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

* Manifesto de fundação do PPS, 26 janeiro de 1992, São Paulo, SP

Juros caem, mas o calote só aumenta

Na contramão da previsão do governo de que o calote cairia com os juros em queda e o aumento do emprego, a inadimplência do brasileiro terminou em alta no ano passado. O nível de atrasos nas contas das pessoas físicas subiu de 7,8% em novembro para 7,9% em dezembro. Segundo o BC, no início do governo Dilma, em 2011, a taxa era de 5,7%. Já o juro caiu 9,2 pontos no ano e fechou no piso histórico de 34,6%. Apesar de diminuir 34% em relação ao ano anterior, o país criou 1,3 milhão de vagas formais em 2012

Juro cai, mas calote sobe

Inadimplência acima de 90 dias aumenta para 7,9% em dezembro. Crédito pessoal puxa a alta

Gabriela Valente

BRASÍLIA - A inadimplência das famílias brasileiras resiste. Encerrou 2012 em alta, na contramão das previsões do governo de que cederia por causa dos juros em queda e do aumento da renda e do emprego. O nível de atrasos acima de 90 dias nas contas das pessoas físicas subiu de 7,8% em novembro para 7,9% em dezembro, patamar em que permaneceu praticamente todo o segundo semestre. De acordo com o Banco Central (BC), no início do governo Dilma Rousseff, em 2011, essa taxa era de 5,7%. Já os juros cobrados das famílias seguiram o plano traçado pelo Palácio do Planalto, que usou os bancos públicos para forçar a concorrência. A taxa média cobrada das pessoas físicas pelos bancos caiu 9,2 pontos percentuais no ano e fechou 2012 no piso histórico de 34,6% ao ano.

Em dezembro, o nível de calote aumentou, principalmente, por causa do crédito pessoal. Nessa modalidade, a inadimplência subiu de 6,3% para 6,4%. No início de 2012, os atrasos acima de 90 dias representavam 5,7%. Dentro desse tipo de financiamento, está o CDC, o crédito direto ao consumidor. O BC não explicou por que, com o dinheiro do 13º salário no bolso, o brasileiro não pôs as contas em dia. A autarquia apenas apontou a resistência do calote nos financiamentos de veículos como causa para a alta da inadimplência no mês passado.

O calote no crédito para a compra de automóveis, que esteve no foco das autoridades nos últimos dois anos, no entanto, terminou o ano no mesmo patamar em que começou: 5,3%. Mas chegou ao ápice de 6% em meados de 2012. Para o BC, a tendência é que esse percentual caia porque, à medida em que o tempo passa, diminui a quantidade de contratos fechados em 2010 - quando havia regras frouxas e possibilidade de empréstimos acima de cinco anos - e isso promoverá uma "limpa" nas carteiras.

- A gente disse durante o ano que a inadimplência ia recuar por causa da continuidade do aumento da renda - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. - Isso nos dá base para apontar o recuo no futuro. O momento mais crítico foi superado.

Dívida seis vezes maior que a renda

Com um salário de R$ 800, a vendedora Ane Caroline Quintão tem dívidas que correspondem a mais de seis vezes seu rendimento. A maior parte das despesas foi com roupas. Ela deve mais de R$ 2 mil no cheque especial e de R$ 3 mil em cartões de crédito. Neste caso, a dívida inicial era de cerca de R$ 2,3 mil, mas o valor cresceu com os juros de um parcelamento em dez vezes e já está 30% maior.

- Vou parar de gastar. Este ano, ainda não comprei nada - afirmou a vendedora, que não tem um plano para lidar com a dívida do cheque especial.

O Banco Central mantém o discurso de que a inadimplência deve cair daqui para frente pelas mesmas razões do ano passado - queda recorde dos juros e alta real de 6% na renda do brasileiro. Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, concorda. Ele diz que o Brasil passa por uma ressaca de inadimplência causada por uma safra dos contratos ruins de financiamento de veículos. Ele calcula que a aceleração do crescimento esperada para este ano pode ajudar a reverter esse quadro e projeta que a inadimplência caia para 7,2% no ano que vem.

- Os juros não vão cair mais como antes, mas a inadimplência está chegando no seu máximo e vai cair ao longo do ano - previu.

Para o economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani, há uma ansiedade entre os economistas para saber quando a inadimplência cairá, por ser um indicador importante do crescimento, já que mostra a possibilidade futura de consumo. Ele também prevê uma queda porque, com juros mais baixos, as famílias acertarão suas contas. Mas lentamente.

- Essa queda será lenta e virá de um jeito muito suave - disse.

38% a mais para a casa própria

Com o repique da inadimplência em dezembro, o spread bancário - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o custo para o tomador final - teve uma alta de 0,1 ponto percentual. No ano, por causa da pressão dos bancos públicos, o spread cobrado desses clientes caiu de 34,9 pontos percentuais em janeiro para 27,4 pontos em dezembro.

As empresas também se beneficiaram, não apenas da movimentação na concorrência bancária, mas também com os cortes da taxa básica de juros (Selic). Os juros cobrados pelos bancos caíram de uma média de 28,7% ao ano, em janeiro do ano passado, para 20,6% ao ano, em dezembro. Já a inadimplência de pessoas jurídicas, que começou o ano em 4%, encerrou 2012 no mesmo patamar.

Em 2011, o crédito desacelerou: cresceu 16,2%. Em 2011, a expansão fora de 19%. Segundo o BC, é um ritmo mais adequado ao crescimento do Brasil. Entre as modalidades de empréstimos a que mais aumentou foi o financiamento da casa própria - 38%, com R$ 277 bilhões em contratos ativos. Mas ainda está atrás do crédito pessoal, com saldo de R$ 314,6 bilhões e alta de 16% no último ano. O crédito imobiliário, porém, representa apenas 6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o BC. Nos EUA, o empréstimo para compra de imóveis equivale a cerca de 70% do PIB.

Fonte: O Globo

Luz: BC avisa que mudará previsão

O BC anunciou que revisará a projeção de queda de 11% em média, na conta de luz do brasileiro este ano. Após informar quinta-feira que a expectativa levava em conta a redução imediata de 18% da tarifa, divulgada por Dilma na véspera, ontem o BC disse que houve erro na comunicação e que o novo cálculo será divulgado em março

BC vai rever projeções para queda na conta de luz

Após Dilma anunciar queda imediata de 18% e banco estimar 11% no ano, agora novo cálculo sairá em março

Gabriela Valente, Danilo Fariello

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) anunciou que revisará a projeção de queda líquida na conta de luz das famílias brasileiras, estimada em 11% na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na quinta-feira. No documento, os diretores do BC explicaram que essa estimativa considerou a redução anunciada pelo governo e os aumentos que devem ser feitos ao longo do ano pelas concessionárias. Ontem, a autarquia comunicou que houve um erro na comunicação e que as contas foram feitas com o percentual inicial estimado, de 16,2%. E como a redução bruta anunciada pela presidente Dilma Roussef foi de 18% nas tarifas residenciais, a queda líquida deve ficar acima de 11%.

A assessoria do BC disse que os técnicos somente perceberam ontem que o cálculo tinha sido feito com a estimativa de uma queda de 16,2% da conta de luz nas residências. Na quinta-feira, a informação do BC era que a projeção da ata já considerava os 18% anunciados por Dilma. Foi divulgada uma nota de esclarecimento para informar que uma nova projeção estará na ata da próxima reunião do Copom, marcada para o início de março.

Para a gasolina, alta de 5%

"Em razão das informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia após a última reunião do Copom, que apontam recuo nas tarifas de energia elétrica superior às estimativas preliminares, o Banco Central esclarece que procederá, como de praxe, à atualização de suas projeções para a variação dessas tarifas em 2013. Os novos números serão apresentados na Ata da próxima reunião do Copom", diz a nota. Na ata, o BC alertou para a forte pressão inflacionária. Além de prever uma redução de 11% na conta de luz das famílias, os diretores do Copom previram alta de 5% da gasolina na bomba.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, avaliou que o BC pode ter feito uma conta relativamente simples para chegar à previsão de 11% de queda média do preço da energia neste ano.

- Imagino que o Banco Central deve ter feito a conta colocando os 18% de queda nas tarifas e considerando o IGP-M do ano passado de 7,82%. Como as empresas têm base de reajuste no IGP-M, imagino que seja isso - disse Hubner, depois de uma reunião extraordinária da diretoria da agência.

O diretor destacou que é possível amenizar o impacto do uso das usinas térmicas no reajuste de algumas empresas. A preocupação no momento é com a Ampla, cujo reajuste está previsto para 15 de março. Uma das ideias é um escalonamento financeiro de suas receitas para amenizar o impacto da alta das tarifas.

Fonte: O Globo

Sucessão em jogo: PT diz que Dilma é a candidata

Após rumores de candidatura de Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido apoiará a reeleição de Dilma. Líder do PSB diz que partido irá lançar Eduardo Campos em 2014

Todos por uma

Presidente do PT nega candidatura de Lula e diz que partido vai apoiar reeleição de Dilma

Gustavo Uribe, Tatiana Farah

Convite. Lula se reuniu com Dilma em São Paulo e a chamou para participar de um evento, no final de fevereiro, em comemoração aos dez anos do PT à frente do governo

Sucessão antecipada

SÃO PAULO - Em mais uma tentativa de sepultar os rumores de uma eventual candidatura ao Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva em 2014, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem que uma de suas principais metas à frente da sigla será reeleger Dilma Rousseff e destacou que o antecessor da atual presidente também tem trabalhado para reconduzi-la ao posto.

Nos últimos dias, foram divulgadas informações de que Lula teria entrado em conflito com a atual mandatária do Palácio do Planalto em torno de questões de governo, sobretudo em relação à falta de diálogo de Dilma com a sociedade. Os boatos alimentaram a tese de que o líder do PT poderia disputar a sucessão presidencial no ano que vem.

O presidente do PT negou os rumores e afirmou que a candidatura da presidente não foi questionada em nenhum momento. Ele culpou a oposição ao governo federal pela tentativa de criar uma disputa fictícia entre Dilma e Lula.

- Nunca ninguém questionou a candidatura da presidente. Eu acho que faz parte do discurso da oposição. Depois de perceber que a ofensiva da Ação Penal nº 470 (processo do mensalão) não produziu os resultados esperados, eles tentam caracterizar uma disputa inexistente, com a história de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato - afirmou.

Com a presença de condenados no julgamento do mensalão, Rui Falcão participou ontem de encontro da tendência Construindo um Novo Brasil, majoritária no PT, que anunciou apoio à sua reeleição à presidência do partido em novembro. Entre outros petistas, Rui Falcão recebeu os apoios do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e do ex-presidente do partido José Genoino, que evitaram a imprensa. O dirigente da sigla, que é da corrente Novo Rumo, que compõe com a Construindo um Novo Brasil a maioria no partido, já conta com apoio suficiente para se reeleger.

- Um dos meus objetivos será (eleger Dilma Rousseff). O outro é construir uma plataforma de mudanças que permitam o avanço do país - afirmou Falcão.

Dilma tem Encontro com Lula

Em meio aos rumores, Dilma Rousseff visitou ontem São Paulo. Antes de participar de eventos ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Fernando Haddad (PT), ela se reuniu em um hotel da capital paulista com o seu antecessor. No encontro, que contou com a participação de Rui Falcão, Lula convidou a sua sucessora para participar de um evento, no final de fevereiro, em comemoração aos dez anos do PT à frente do governo federal.

A solenidade, que terá a presidente como uma das anfitriãs e dará início às comemorações do partido, tem como objetivo reforçar a posição do PT de apoio à reeleição de Dilma, bem como negar uma eventual candidatura de Lula em 2014.

A avaliação da cúpula petista é de que ainda é cedo para lançar a presidente à reeleição, mas que chegou a hora de ela adotar um discurso mais duro em relação à oposição ao governo federal.

O tom mais crítico usado por Dilma em pronunciamento em cadeia nacional, na última quarta-feira, no qual explicou a redução da conta da luz, foi comemorado por algumas lideranças da sigla. No discurso, ela fez ataques a opositores e respondeu às críticas em torno de sua política econômica. Em nota, o PSDB informou que estuda ingressar na Justiça contra o pronunciamento, no qual identificou elementos eleitorais.

- Ela foi para a política no pronunciamento, foi uma opção dela e nós no PT aplaudimos. Ela não ficou apenas nos números, ela foi realmente para a política - avaliou o secretário nacional de Organização do partido, Paulo Frateschi.

Além da solenidade de abertura das comemorações dos dez anos do PT no poder, lideranças da sigla esperam que a presidente participe de outros eventos programados pela legenda. Com o auxílio do Instituto Lula e da Fundação Perseu Abramo, o partido pretende promover seminários e debates em todas as regiões do Brasil, o que levaria a presidente a rodar o país.

Além de ajudar Dilma Rousseff nas articulações políticas, Lula deve empreender, no primeiro semestre, uma caravana pelo Brasil, na qual pretende reforçar as alianças com partidos da base aliada, sobretudo com o PMDB e o PSB.

A atenção dos petistas está voltada, principalmente, para o Nordeste, onde o governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB, tem conquistado cada vez mais espaço.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), não descarta que o governador pernambucano, assim como Cid Gomes (PSB), governador do Ceará, sejam convidados para as incursões pelo interior desses estados.

- Eduardo Campos e Cid Gomes certamente serão chamados a participar. Esta agenda é importante politicamente para o PT - disse.

Fonte: O Globo

PSB pronto para lançar Eduardo

Após pronunciamento de Dilma, socialistas estudam antecipar o lançamento da pré-candidatura do partido à Presidência

Júnia Gama

BRASÍLIA - O tom político adotado no pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em cadeia de rádio e TV na última quarta-feira, anunciando a redução da tarifa de energia elétrica e atacando adversários, deve levar o PSB a deflagrar o lançamento antecipado da pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República. Segundo interlocutores do presidente do PSB, Campos "liberou" integrantes do partido para falar abertamente sobre o assunto, uma vez que considerou o discurso de Dilma uma afirmação pública de que irá disputar a reeleição.

"Nós vamos ter candidato à Presidência, estamos trabalhando para isso. O PSB está no governo, ajudando a presidente Dilma, mas somos um partido em crescimento e a possibilidade de o PSB ter um candidato à Presidência é concreta e real. Já estamos conversando com outros partidos e vendo alianças para isso", afirmou o líder da legenda na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), considerado um porta-voz de Eduardo Campos.

"Precisamos de uma candidatura presidencial nova, com conteúdo, como a de Eduardo Campos. A presidente Dilma deixou claro nesse discurso que é candidata à reeleição, que quer um mandato de oito anos, então nós ficamos liberados para falar sobre isso também", explicou o líder.

Pessoas próximas ao governador afirmam que a leitura de Campos e de lideranças do partido sobre o discurso de Dilma foi de que a presidente "antecipou" a disputa eleitoral. Por esse motivo, o PSB chegou à conclusão de que era preciso reafirmar que o governador está no páreo para 2014.

"A leitura do governador e de várias lideranças do partido foi de que, se foi precipitado o debate, o nome do governador também deve ser mantido. Como as eleições são só em 2014, o nome dele não pode ser tirado da mesa", afirmou outro aliado de Campos.

Beto Albuquerque afirma que há um saturamento em relação à disputa entre petistas e tucanos e à aliança do PT com o PMDB. O deputado criticou, ainda, a postura do PT em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em função das condenações no julgamento do mensalão, alegando que os problemas com a Corte são exclusivamente dos condenados no processo.

"Há um cansaço geral em conviver com essa dicotomia tucano-petista e com esse casamento PT-PMDB. E, para nós, não há crise com o STF, isso é problema jurídico de quem foi condenado. Temos uma agenda nacional que vamos tocar já nesse primeiro semestre. O Brasil precisa ter um orçamento aprovado e regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) antes desses cinco meses que o ministro Ricardo Lewandowski deu. Temos que nos debruçar sobre o assunto energia e sobre tudo o que seja pertinente à economia. Não é preciso ser expert para saber que a economia brasileira passa por uma real ameaça com a redução do crescimento", criticou o líder dos socialistas na Câmara.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PV se reúne no Recife para debater futuro

Com 27 anos recém-completados no último dia 13 deste mês, o Partido Verde congregou suas fileiras pernambucanas para dois dias de encontro, ontem e hoje, com a presença de nomes nacionais de peso: o ex-deputado carioca Fernando Gabeira e o presidente nacional do partido, José Luiz Penna. O encontro vai servir para discutir a renovação da legenda - defendida por Gabeira em palestra na noite de ontem -, avaliar os resultados das eleições municipais no Estado e traçar as estratégias eleitorais do partido para 2014.

Na palestra "Novos desafios do Brasil", Gabeira falou sobre a renovação que pretende para um PV, um partido que, segundo o ex-deputado federal, nasceu com ideias inovadoras, mas que hoje em dia já não são tão novas e precisa buscar novas pautas. Para Gabeira, essa renovação passa pela internet e economia criativa. Gabeira participou ainda do Baile dos Artistas no Clube Português.

Hoje, uma reunião de estratégia começará as 8h da manhã e promete seguir durante todo o dia. Já com a presença do presidente nacional do PV, deve agregar um bom número de lideranças do PV local. "O foco será o planejamento estratégico do partido para 2014. Vamos fazer a avaliação do resultado das eleições municipais em todo o Estado e criar grupos para discutir em cada região quais são as ações que precisam ser desenvolvidas", adiantou o presidente estadual do PV, Carlos Augusto Costa.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Serra de volta

João Valadares

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) será a estrela do partido na próxima segunda-feira, durante a abertura do congresso estadual da legenda. Os tucanos paulistas escalaram Serra, derrotado nas últimas eleições, para fazer o discurso de abertura. Numa cartada para se reposicionar dentro do partido, ele vai defender a obrigatoriedade de prévias para a escolha dos candidatos. No discurso, abordará temas como reforma política e necessidade de eleições diretas para os cargos dos dirigentes partidários.

O presidente do PSDB em São Paulo, Pedro Tobias, avalia que o protagonismo de Serra durante o evento e a defesa do sistema de prévias não representam um enfrentamento ao candidato preferencial do partido à Presidência da República em 2014, senador Aécio Neves (MG). "Não existe nenhuma relação. Serra é daqui de São Paulo e é o homem mais preparado deste país. O Aécio também foi convidado para falar durante o Congresso, mas ainda não confirmou. Defendemos as prévias, sim. Por mim, haveria 10 candidatos disputando internamente", informou.

Em 2010, quando foi escolhido candidato do PSDB para disputar a eleição presidencial, Serra se posicionou internamente contra o mecanismo de prévias. Na avaliação de alguns tucanos paulistas ouvidos pelo Correio, o objetivo geral da sigla é trazer Serra de volta para a cena. "Como existe uma pré-definição do PSDB nacional em relação ao Aécio, não é possível pensar num cenário desse sem o apoio do Serra. Ele tem que voltar à cena para evitar tensões que impeçam o plano nacional", comentou, em reserva, um aliado.

No fim do congresso estadual, que deve se estender até o mês de março, haverá a redação da Carta de São Paulo. O documento será apresentado em maio, na convenção nacional do PSDB.

Fonte: Correio Braziliense

Contra a presidente, PSDB estuda acionar a Justiça

Tucanos acusam Dilma Rousseff de usar modelo da campanha eleitoral de 2010 no pronunciamento em rede nacional, quando ela anunciou redução da conta de luz

Alice Maciel

O PSDB analisa a possibilidade de entrar na Justiça contra o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, feito em rede nacional, na noite de quarta-feira, quando ela anunciou a redução da conta de luz para os consumidores residenciais e industriais. O partido informou ontem, por meio de nota, que sua assessoria comprovou a "presença de elementos publicitários no pronunciamento e a forte identidade com os filmes exibidos na campanha eleitoral e nos horários reservados à propaganda eleitoral".

Ainda segundo a nota, o pronunciamento de Dilma Rousseff tem a mesma montagem gráfica dos programas partidários da campanha presidencial de 2010. "Os enquadramentos são muito parecidos, o uso de legendas e até mesmo a fonte em itálico remete aos programas usados nas campanhas ou nos programas do PT. Chama especial atenção para a grafia do sobrenome da presidente", acusa o partido.

Os tucanos alegam também que, na abertura do pronunciamento da presidente, na quarta-feira à noite, foi usada a logomarca publicitária do governo federal — "divulgada nas propagandas do governo e das empresas públicas federais" — no lugar do brasão.

Roupas vermelhas

Além disso, eles sustentam que o anúncio da presidente usou recursos gráficos publicitários semelhantes aos aplicados nos programas eleitorais de campanha. Até mesmo a roupa vermelha da presidente foi questionada pela oposição. "A presidente Dilma usou roupas vermelhas no pronunciamento oficial em uma clara referência às utilizadas na campanha de 2010 e nos programas partidários, fazendo alusão à cor do seu partido", afirmou o PSDB, por meio de nota.

Na quinta-feira, o PT rebateu as críticas da oposição. Em nota oficial, o líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), lembrou que "a conquista histórica" foi aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. Dilma anunciou uma redução do preço da energia maior do que a prevista originalmente — de 18% para residências e até 32% para indústrias — e aproveitou os oito minutos do programa para atacar a oposição.

Fonte: Correio Braziliense


Trevas no palanque

Foi praticamente unânime a desaprovação ao tom político-partidário que a presidente da República imprimiu ao pronunciamento que fez à nação na noite de anteontem. Ficou evidente que Dilma Rousseff transformou um instrumento de Estado num palanque eleitoral. Ela conseguiu transfigurar o que poderia ser um triunfo administrativo numa atitude amplamente reprovável.

Quase metade dos oito minutos e 23 segundos do pronunciamento que deveria servir para comunicar a redução das tarifas de energia foi destinada a atacar os que fazem críticas à forma como a medida foi tomada pelo governo federal ou levantam preocupações quanto ao suprimento energético num momento em que os reservatórios das usinas do país encontram-se em níveis historicamente baixos.

Nesta corrompida visão, à qual o marketing do PT lança mão principalmente em momentos em que se vê mais acuado, o país foi dividido entre "nós" e "eles", entre os "a favor" e os "do contra". É a versão petista do "Ame-o ou Deixe-o" celebrizado pela ditadura militar na década de 1970.

Dilma foi eleita para governar para todos os brasileiros, mas comportou-se como líder de facção. Repetiu, em todos os atos e com todas as letras, seu tutor, Luiz Inácio Lula da Silva -que, aliás, promete encontrar-se hoje em São Paulo com a presidente para ditar-lhe rumos para seu governo, assim como já fez com outro poste petista, o prefeito da capital paulista.

A rede nacional de rádio e televisão foi convertida por Dilma e seus marqueteiros em comício de campanha. Vinte e um meses antes da próxima eleição, na qual sua participação ainda não é dada como certa nem por parte dos petistas, a presidente fez proselitismo político, prometeu o que não pode garantir - a ausência de risco de racionamento- e anunciou uma medida que, mais uma vez, se vale de malabarismos contábeis para parar em pé.

Para a Folha de S.Paulo, em editorial na edição de hoje, Dilma manifestou-se "com um triunfalismo que não encontra respaldo na realidade", usando o espaço institucional para "criticar, com uma agressividade inusual," os que não lhe dizem amém. Também em editorial, O Globo avaliou que a presidente fez "exploração política da questão da energia" e empregou "um tom apelativo, beirando o sentimento de patriotismo a que governos autoritários militares recorriam com frequência". Já O Estado de S.Paulo não tem dúvidas do caráter eleitoreiro da atitude da presidente: em cadeia nacional, Dilma "discursou como se estivesse em um palanque".

A propaganda - oops, o pronunciamento - de Dilma fez constar em letras garrafais que não haverá "nenhum risco de racionamento" de energia no país, algo que nem São Pedro pode garantir, muito menos com base na incômoda situação em que se encontram os reservatórios brasileiros neste momento.

Nem mesmo a expansão da oferta de energia assegurada pela presidente pode ser dada como certa. Em cadeia nacional, ela anunciou acréscimo de 8,7 mil megawatts em 2013, o que equivale a mais que o dobro da média anual verificada na última década. Além disso, um terço do que ela promete são obras atrasadas que já deveriam estar em operação, como mostra hoje a Folha.

Não bastasse o caráter eleitoreiro do pronunciamento oficial e a inconsistência de cenários e dados apresentados à nação, confirmou-se ontem que a redução das tarifas de energia será viabilizada por mais uma operação temerária com dinheiro do contribuinte, ancorada em mais uma criativa manobra contábil.

Para honrar o corte nas tarifas, o Tesouro terá que aportar R$ 8,4 bilhões e não R$ 3,3 bilhões, como já se especulava. Para tanto, será preciso antecipar recursos a receber de Itaipu, emitir títulos da dívida pública e transferi-los ao BNDES. Em suma, consumir receita futura para financiar despesa corrente, com aumento da já alta dívida bruta, como analisa Mansueto Almeida em seu blog.

O governo nem sabe ao certo como fará isso. "De onde o Tesouro vai tirar o dinheiro é um problema do Tesouro", desdenhouo ministro que deveria cuidar do setor de energia, mas não quer nem saber quem pagará a conta. A gestão petista também não faz ideia de quanto terá que desembolsar para bancar a redução tarifária - as estimativas divulgadas ontem vão só até 2014; depois disso, seja o que Deus quiser.

A redução dos custos de energia merece todo o apoio, porque busca atenuar pelo menos parte das deficiências e ineficiências de infraestrutura que grassam no país, contra as quais a gestão Dilma pouco tem feito. Mas, desde o primeiro instante, ficou claro que à administração petista importa menos o interesse nacional e muito mais os dividendos eleitorais. São atitudes recorrentes de um governo de trevas.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela (25/1/2013)

Dilma se reúne com Lula; em evento, enaltece projetos sociais e ataca a oposição

Após reunião de 4 horas com o ex-presidente Lula, ontem, em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff defendeu sua gestão e programas sociais petistas, em especial o Minha Casa, Minha Vida. Ela ainda enalteceu a política econômica, alvo de críticas da oposição. “O Brasil vai crescer, está crescendo”, afirmou. Dilma e Lula trataram da conjuntura econômica, num momento em que o petista tem demonstrado preocupação com a gestão da aliada.

Dilma segue script de Lula e enaltece marcas sociais dos governos petistas

Encontro. Presidente teve reunião ontem com o antecessor em um hotel de São Paulo e ambos discutiram estratégias políticas para 2014; em discurso, a petista afirmou que o "Brasil vai continuar crescendo" e abriu espaço para ministros que cobiçam governar o Estado

Bruno Boghossian, Julia Duailibi e Fernando Gallo

Horas depois de participar de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital paulista, a presidente Dilma Rousseff fez ontem uma defesa enfática de sua gestão e dos programas sociais lançados pelo antecessor e mantidos por ela, além de enaltecer a política econômica do País, alvo de críticas da oposição e de setores produtivos.

A petista se encontrou com o ex-presidente por cerca de quatro horas no hotel Renaissance, na região dos Jardins, em São Paulo. A reunião ocorreu em uma suíte no 25° andar do hotel, por onde também passaram os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça).

Dilma e Lula discutiram a agenda para 2013 e debateram a conjuntura econômica, num mo¬mento em que o petista tem demonstrado preocupação com a gestão da aliada na Presidência da República. Acha que falta mobilidade e mais comunicação com setores da sociedade, principalmente num ano pré-eleitoral.

Ontem, durante o lançamento de cinco programas do governo federal em São Paulo, a presidente seguiu orientações políticas do antecessor de destacar realizações sociais dos governos petistas e desafiar setores da oposição, que também criticam o imobilismo da atual gestão.

Seguindo o script de Lula, Dilma enalteceu em seu discurso de ontem as marcas dos governos petista nas áreas de saúde, educação e habitação - em especial o Minha Casa, Minha Vida.

"Hoje, o Brasil tem um dos maiores programas de moradia popular do mundo. Por que isso? Porque nós optamos", disse Dil¬ma. "Teve uma época que falar em moradia popular era muito mal visto, era considerado um ab¬surdo. Quero dizer o contrário: gente com responsabilidade tem que ver que sua população não pode morar em favelas."

Sucessão em SP. Também alertada por Lula, Dilma começa a abrir espaço para os ministros petistas que almejam disputar o governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde). Disse ter "orgulho" do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), to¬cado por Padilha, e chamou de "fundamentais" as escolas técnicas e universidades federais, a cargo de Mercadante.

Nas últimas semanas, Lula manifestou a interlocutores a sua preocupação com a administração de sua sucessora. Para ele, o governo está isolado, e a gestão, centralizada. O ex-presidente recebeu reclamações de empresários e de políticos que não conseguem ter acesso à presidente. O petista avalia que o terceiro ano do mandato é determinante para fazer a gestão decolar, pavimentando, assim, o caminho para a reeleição da presidente.

Os dois já haviam tido uma primeira conversa em dezembro, durante uma viagem a Paris, quando o petista colocou para a Dilma o seu diagnóstico. No encontro, falou do isolamento do governo e da necessidade de a presidente conversar mais com representantes da sociedade, entre os quais o empresariado.

Dilma começou a acatar as orientações do petista e, já no começo deste mês, intensificou os contatos com executivos de empresas nacionais e multinacionais. Também pretende abrir espaço na agenda para políticos.

As críticas nos bastidores feitas por Lula e a própria movimentação política nos últimos dias, que se intensificou em relação ao ano passado, passaram a ser interpretadas como uma eventual volta dele ao cenário eleitoral como candidato em 2014.O ex-presidente negou a pretensão de concorrer.

O encontro entre os dois ontem em São Paulo, com foto divulgada pela equipe do Instituto Lula, teve com objetivo mostrar ainda que aliança entre os dois está sólida. A reunião serviu para mostrar a unidade da dupla.

Economia. Também no hotel Lula se encontrou com Mantega para se informar sobre a situação econômica do País - o PIB de 2012 deve crescer em torno de 1%. Para o petista, se a economia não deslanchar, a reeleição de Dilma será colocada em xeque.

No evento de ontem, Dilma garantiu que a economia crescerá "muito" e defendeu a redução de tarifas de energia, que confirmou em um pronunciamento no TV na última quarta-feira. "Abaixamos a conta de luz porque podíamos e isso vai ser uma coisa boa para o Brasil continuar crescendo. Mesmo que tenha gente que fique pessimista, vocês não acreditem, não. O Brasil vai crescer, está crescendo e vai cada vez mais garantir renda e emprego para a população", completou a presidente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB distribui cargos para fragilizar palanques de Dilma pelos Estados

Tucanos assediam partidos da base de apoio da presidente para tentar atrair aliados em 2014

O partido também pretende estruturar as bases da campanha presidencial de Aécio Neves já neste ano

Natuza Nery

BRASÍLIA - O comando do PSDB já colocou em curso uma silenciosa operação para tentar desidratar o palanque de Dilma Rousseff em 2014.

Governadores tucanos têm assediado partidos da base federal com promessas de cargos e ampliação de espaço nas administrações locais.

No Paraná, PSC, PP e PMDB vêm sendo contemplados com secretarias. Em São Paulo, Geraldo Alckmin negocia com PP, PRB e até PMDB, parceiro de Dilma.

A estratégia se repete em outros Estados liderados pela sigla oposicionista, como Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Roraima e Pará.

No mapa tático há um objetivo não declarado: chegar ao segundo trimestre do ano eleitoral com canais suficientes para multiplicar ao máximo o número da candidaturas presidenciais, roubar para si aliados hoje na órbita federal e, onde isso não for possível, obter desses partidos o compromisso de não apoiar nem PSDB nem PT na corrida nacional.

Quanto mais postulantes houver, maiores as chances de segundo turno, e quanto mais partidos deixarem a coalizão federal, menos tempo de TV terá a petista.

Dilma, aliás, que fez sua primeira campanha eleitoral com um grande arco de alianças em 2010, pode não repetir a façanha de um palanque tão vasto em 2014.

Quantidade

O PSDB torce por um múltiplo cardápio de candidatos: o governador Eduardo Campos (PSB-PE), a ex-ministra Marina Silva e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Cristovam Buarque (PDT-DF) -além de, claro, o tucano Aécio Neves (MG).

O próprio Planalto já detectou a operação dedicada a "quebrar" o palanque da presidente. As costuras de Aécio entraram no radar do Palácio quando o senador passou a estreitar laços com o presidente do PDT, Carlos Lupi. Este, aliás, defende que sua sigla lance um nome próprio na disputa do ano que vem.

Segundo a Folha apurou, os tucanos iniciam 2013 dispostos a estruturar as bases da campanha presidencial do senador mineiro.

A partir de fevereiro, passarão a fazer pesquisas periódicas de opinião para montar a narrativa eleitoral.

E já iniciaram as buscas por um "João Santana tucano", em referência ao marqueteiro do PT, vitorioso nas últimas três eleições presidenciais.

No comando dessa operação para desidratar o palanque petista está o próprio Aécio. Até agora submerso, ele tem liderado o assédio à base da presidente recomendando calma aos tucanos mais ansiosos.

Diz isso citando o avô Tancredo Neves: "As pessoas só se movem da base no momento em que o poder futuro é mais atraente que o poder presente".

Colaborou Catia Seabra

Fonte: Folha de S. Paulo

A democracia e a luta pela alma da América Latina - Michael Reid

A popularidade de Chávez tem se mantido graças aos recursos do petróleo e uma eficaz teatralidade política, mas não há dúvida de que o chavismo está na defensiva

Quando visitou a sede da "The Economist" em Londres, em 2001, Hugo Chávez entregou uma cópia de um pequeno livro azul que continha o texto da Constituição da Venezuela. Naquele tempo, ele estava muito orgulhoso da Constituição e dizia que ela era "a melhor" e "a mais democrática" do mundo. Mas logo passou a considerá-la incômoda. Em 2009, na segunda tentativa, ele venceu um referendo que abolia os limites do mandato fixados pela Carta. Infringiu reiteradamente suas cláusulas de liberdade de expressão e respeito à propriedade. Começou a se referir à Constituição como "La Bicha", no sentido de um inseto potencialmente peçonhento.

Não surpreende, portanto, que, com Chávez doente demais para tomar posse em seu terceiro mandato de seis anos, segundo os termos da Constituição de 1999, seu regime tenha ignorado o artigo 231 da Carta, que determina que o candidato eleito "tomará posesión del cargo de presidente de la Republica el diez de enero del primer año de su período constitucional, mediante juramento ante la Asamblea Nacional", ou, se isso não for possível, perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Como ele não fez nem uma coisa nem outra, o que deveria ter ocorrido, no mínimo, seria a nomeação, pelo TSJ, de uma junta médica para examinar seu estado clínico, para determinar a existência ou não de "incapacidade fisica e permanente".

Parece pouco provável que Chávez algum dia se recupere o suficiente para retomar seu cargo de presidente da Venezuela. Mas, mesmo se o fizer, não há dúvida de que o chavismo está na defensiva. A liderança cubana está empreendendo uma ação reacionária desesperada para manter o chavismo unido e no poder sob a liderança de Nicolás Maduro, o vice-presidente (embora tecnicamente seu mandato tenha se encerrado em 10 de janeiro), que se tornou o presidente interino apenas nominalmente. Para Raúl Castro, não poderia haver mais em jogo: sem os 100 mil barris ao dia de petróleo da Venezuela virtualmente grátis, ele teria de optar por um tipo de terapia de choque, e agilizar a transição para o capitalismo, que poria em xeque o controle do Partido Comunista Cubano.

Para a democracia latino-americana, o declínio do chavismo é uma boa notícia. Sempre houve tensão no cerne do domínio de Chávez: por um lado, ele é um militar que diz estar comandando uma revolução, a exemplo de seu amigo e mentor Fidel Castro. Mas Chávez, ao contrário de Fidel, sempre extraiu sua legitimidade das urnas e da Constituição. O resultado foi uma autocracia eletiva, um regime híbrido que mantém as eleições e as formas aparentes de democracia, mas as despojou de boa parte de sua substância.

Em algumas ocasiões, durante os últimos dez anos, o modelo chavista de autocracia eletiva pareceu representar um poderoso desafio à democracia na América Latina. Quando digo democracia, quero dizer democracia liberal, representativa. Apesar de seus defeitos, a democracia representativa é o único tipo de democracia viável nas modernas sociedades de massa. Chávez dizia praticar a "democracia participativa", por meio de referendos, conselhos comunitários e uma milícia popular. Mas, como observou John Stuart Mill em 1861, "uma vez que é impossível, numa comunidade maior que uma única cidade de pequeno porte, que todos participem pessoalmente, a não ser de algumas partes muito pequenas dos negócios públicos, conclui-se que o gênero ideal de um governo perfeito é, necessariamente, o representativo."

Elementos da "democracia participativa" conseguem embelezar a de tipo representativo: os orçamentos participativos, por exemplo. Mas podem também subverter a democracia. Em 17 de março, Susana Villarán, a prefeita de esquerda moderada de Lima, será provavelmente derrubada do cargo num referendo de cassação de mandato, organizado por obscuras máfias de transportadores e comerciantes e seus padrinhos políticos, que se assemelha a um linchamento político. Susana não é uma prefeita extraordinária, mas também não é especialmente ruim, e não é corrupta.

Não é coincidência que a lei que permite referendos de cassação de mandatos de prefeitos no Peru tenha sido aprovada em 1994, no auge do regime populista de Alberto Fujimori. No mesmo sentido, na Venezuela a "democracia participativa" é, na verdade, um governo plebiscitário de gênero bonapartista, no qual "o povo" é convocado a dar periodicamente seu beneplácito ao exercício do poder autoritário. Os conselhos comunitários são criações de cima para baixo: todas as decisões importantes são (ou foram) tomadas por Chávez no Palácio Miraflores.

O que tornou o chavismo tão poderoso foi o extraordinário sucesso de Chávez em manter o apoio da maioria do povo venezuelano na maior parte dos últimos 14 anos, como ficou evidenciado, mais recentemente, por sua vitória, por 11 pontos, nas eleições presidenciais de outubro.

É claro que as eleições na Venezuela deixaram de ser um jogo limpo. Chávez mobilizou descaradamente todos os recursos do governo em suas campanhas, instaurou o que ele chamou de "hegemonia" sobre o rádio e a TV, e usou várias formas de intimidar os candidatos e os eleitores de oposição. No pleito de outubro, Henrique Capriles, o candidato de oposição, reclamou ser Davi enfrentando Golias. Mesmo assim, as eleições expressaram, em maior ou menor grau, a vontade popular (embora a possibilidade de Chávez se sair vitorioso se não tivesse mentido, dizendo estar em boa saúde, seja uma outra questão).

Houve dois motivos principais para a duradoura popularidade de Chávez. O primeiro, e maior, foi o petróleo. Ele teve a imensa sorte de assumir o poder pouco antes do boom da commodity. Em termos reais, entre 2000 e 2012 a receita total do petróleo da Venezuela ficou mais de duas vezes e meia maior do que era durante o período de 13 anos anterior - os anos de austeridade, pobreza e desemprego que lançaram no descrédito a democracia bipartidária anterior. Sem o boom do petróleo, Chávez teria se tornado uma nota de rodapé da história. Com ele, conseguiu custear uma enorme expansão da folha de pagamentos do setor público, e as "missões", seus programas de saúde e educação de concepção cubana.

O segundo grande fator que contribuiu para seu sucesso foram os notáveis dons políticos de Chávez. Ele apelou para a tradição latino-americana do populismo e se transformou no herói de sua própria telenovela. Ele era do povo, e o povo passou a acreditar que ele também atuava em seu favor. Seu regime é corrupto e incompetente: o chavismo destruiu a economia da Venezuela, aprofundando sua dependência do petróleo e dos produtos importados (dos quais o Brasil é um crescente fornecedor). A infraestrutura do país está se esfacelando: fora de Caracas, os venezuelanos sofrem cortes regulares de energia elétrica há anos. A criminalidade violenta subiu para os níveis da América Central. Mas Chávez tem o toque Teflon: muitos venezuelanos lhe atribuem o mérito da implementação de políticas sociais e culpam outros pelas deficiências do país.

A fórmula de Chávez é copiada, sob vários aspectos, por Rafael Correa no Equador e por Evo Morales na Bolívia. A exemplo de Chávez, eles usaram uma nova Constituição para assumir o controle das outras instituições de Estado (os tribunais, a autoridade reguladora eleitoral etc.). E, a exemplo de Chávez, eles, principalmente Correa, intimidaram a mídia. Em menor grau, Cristina Kirchner, na Argentina, adotou práticas chavistas, porque o chavismo e o peronismo são, em si, primos irmãos.

Desses discípulos, Correa é o mais forte no momento, graças ao petróleo (embora ele tenha feito uma pré-venda de uma parte da pequena produção futura do petróleo do Equador à China, em troca de dinheiro antecipado). Tudo indica que conquistará um novo mandato nas eleições do mês que vem. E Morales permanece inconteste na Bolívia. Mas nenhum deles tem os recursos ou o carisma para assumir o papel de Chávez como o dirigente de uma suposta revolução subcontinental. E, embora o chavismo deva sobreviver na Venezuela, tanto quanto o peronismo subsistiu à morte de seu fundador, ele se defronta com um número crescente de problemas econômicos.

No Equador, Rafael Correa, como Evo Morales na Bolívia, copiou a fórmula Chávez de autocracia

A exemplo de Chávez, Morales e Correa afirmam governar para as massas "excluídas" pela elite "branca". Há, ao mesmo tempo, verdade e exagero nessa afirmação. Mas não é necessário ser um chavista para representar os excluídos. Lula pôde fazer a mesma afirmação, mas conseguiu instaurar mudanças sociais no Brasil pela articulação de coalizões e consensos dentro do quadro da democracia representativa, e não por meio do confronto e da autocracia.

A autojustificativa subjacente para o chavismo foi o ponto de vista, herdado da Revolução Cubana, de que apenas uma ruptura radical com "a oligarquia" e "o imperialismo" (ou seja, os Estados Unidos) poderia superar a desigualdade socioeconômica e a pobreza generalizada resultante, que são os pecados originais da América Latina herdados do período colonial.

Nas últimas duas décadas, porém, os regimes democráticos da região expuseram esse ponto de vista como anacrônico e falso. Sim, a pobreza e a má distribuição de renda caíram rapidamente na Venezuela, Bolívia e Equador, mas também no Brasil, Peru e Chile. Serão necessários muito mais anos de crescimento estável da economia e de progresso social para que populistas e caudilhos se tornem coisa do passado na América Latina. Mas os reformadores democráticos estão ganhando o que denomino "a batalha pela alma latino-americana" contra o chavismo.

A democracia latino-americana demonstrou que consegue enfrentar alguns dos problemas prementes da região. Naturalmente, está longe de ser perfeita. Sofre de falhas de concepção: a combinação entre presidencialismo, representação proporcional e sistemas partidários fracos e fragmentados é, com excessiva frequência, uma receita para a paralisia e para a delegação de poder a variadas forças que exercem o veto, sejam coronéis ou sindicatos. Como o Brasil bem sabe, a reforma política é ao mesmo tempo urgente e aparentemente inalcançável. E o financiamento de campanha é um atoleiro. O Estado democrático, tanto central como em nível regional, muitas vezes não tem capacitação técnica. O combate à corrupção e ao abuso de influência e de poder é uma batalha interminável.

Mas a forma de superar esses problemas é o debate aberto, a costura de consensos e a tentativa e erro. Todos esses elementos são hostis ao chavismo. Embora ele tenha dito estar implementando o "socialismo do século XXI", em essência o regime de Hugo Chávez é profundamente antiquado. Sua visão de mundo é a do "bem limitado", como o antropólogo americano George Foster descreveu o conceito, comum em sociedades tradicionais, de que a economia e o intercâmbio são esferas em que só se ganha quando o outro perde.

Num momento em que as sociedades latino-americanas se tornam mais igualitárias, menos pobres e mais classe média, seus cidadãos estão exigindo dos governos bens públicos mais sofisticados. Querem saúde e educação de melhor qualidade, e não apenas de acesso mais amplo; querem melhor policiamento, infraestrutura avançada e fim da corrupção; e, acima de tudo, igualdade de oportunidades e meritocracia autênticas. Para todas essas reivindicações, são os reformadores democráticos, e não os chavistas, que têm a resposta.

(Tradução de Rachel Warszawski)

Michael Reid é editor da seção das Américas de "The Economist". É autor do livro "O Continente Esquecido: A Batalha pela Alma Latino-Americana" (Editora Campus Elsevier).

Fonte: Valor Econômico

Com olhos no futuro - Cristovam Buarque

O Senado do Chile tem uma comissão permanente para pensar os Desafios do Futuro. Nela reúnem-se senadores e público para imaginar as alternativas adiante e orientar o país na sintonia com os rumos do mundo.

Nos dias 17, 18 e 19 deste mês, essa comissão organizou o II Congresso do Futuro, com 52 pensadores e políticos, além de um público de cerca de 300 pessoas, para discutirem os cenários em áreas tão distintas quanto à nanobiotecnologia, que vai revolucionar especialmente o próprio conceito de medicina; a política, como será feita a participação política no futuro; a saúde dos oceanos e dos rios; o mundo pós-energia fóssil; as novas fronteiras da vida, inclusive com a inteligência artificial e o potencial genético; as novas fronteiras do universo, inclusive o potencial de viagens espaciais e a exploração espacial; os desafios da alimentação, tanto para eliminar a fome, como para evitar a obesidade e o envenenamento por comidas prejudiciais à saúde; e a evolução da moral e da conduta humana.

O evento permitiu aos senadores situarem suas atividades e responsabilidades em defesa do Chile, levando em conta o que vai mudar no mundo nos próximos anos. Para um brasileiro, ficou o sentimento de frustração porque ficaremos de fora da produção para mercados de trilhões de dólares nas áreas da biotecnologia; da exploração espacial, do domínio das novas fontes de energia; da criação no ramo da inteligência artificial; e até perder o que já temos como exportadores de alimentos e minerais, diante das novas formas de alimentação e da metalurgia.

Depois de três dias de debates, os senadores chilenos presentes, ou os que tomarão conhecimento dos debates pela televisão, ficarão com a sensação do esforço que devem fazer para que o país deles tente se sintonizar com a realidade mutante do mundo em direção ao futuro. Inclusive como fazer política, em um tempo no qual a comunicação entre eleitor e eleito já não é mais feita a cada quatro anos via comícios, mas instantaneamente, por meio das modernas ferramentas; e em um momento da história no qual o presente já é parte do futuro e o político deveria levar em conta não apenas o local e a próxima geração, mas também o longo prazo e o mundo inteiro.

Mas se os senadores chilenos ficam angustiados, imagine o senador brasileiro que, depois de sua palestra sobre o futuro, volta para participar de uma eleição, a fim de eleger uma nova direção do Senado, sem saber o que ela propõe para o futuro da própria Casa. Um Senado sem consciência de sua plena responsabilidade para com o futuro, como se a política permitisse apenas acordos capazes de manter o funcionamento do país, no presente.

Enquanto todo mundo está mudando ao redor, o Senado parte para uma eleição destinada a manter o costume do velho ritmo de pensar somente nas artimanhas, que o passado nos viciou.

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Os donos do poder - André Singer

"O problema do político era o poder, só o poder, (...) sem programas para atrapalhar ou ideologias desorientadoras. O agente ideal para esta ação será o realista frio, astuto mais que culto, ondulante nos termos, sagaz na apreciação dos homens, aliciador de lealdades e pontual na entrega de favores." As palavras de Raymundo Faoro no livro cujo título encima esta coluna descrevem o que chamou de "patronato político brasileiro".

A provável ascensão de Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, atesta a plasticidade desse estamento, o qual, volvido meio século da publicação do clássico estudo, foi capaz de sempre adaptar-se à modernização (precária) do Brasil sem perder a essência, a saber, o controle do poder de base local.

O PMDB é, hoje, a principal sigla do patronato por ser a mais velha em funcionamento. Dispõe de capilaridade inigualável. Elegeu o maior número de prefeitos em outubro passado (1.027), 750 dos quais em municípios com até 15 mil eleitores. Os espalhados diretórios peemedebistas não são só fruto da expansão que o partido sofreu a partir de 1974. Antes da abertura, parcela da estrutura montada por antigas agremiações já o engrossava.

Tome-se o caso exemplar de Aluísio Alves, patriarca do clã que deverá ocupar agora o segundo posto na linha sucessória da Presidência da República. Eleito constituinte pelo Rio Grande do Norte em 1945, Alves ficou na UDN até que desavenças regionais o levaram ao arquirrival PSD para ganhar a eleição de governador em 1960. Integrava, portanto, a base aliada a Jango, mas, consumado o golpe de 1964, apoiou os militares, indo para a Arena.

Outra vez por conflitos estaduais, foi cassado em 1969, "sob alegação de corrupção", segundo o CPDOC. Transferiu a sua influência para o MDB, por meio do qual fez do filho, Henrique, membro do legislativo federal em 1970, o que se repete desde então.

Se, além disso, considerarmos que o PSD e a UDN foram formados de estruturas coronelistas que remontam ao império, a história do peemedebismo se perde na noite dos tempos, da qual emerge para assombrar uma sociedade que teima em esquecer de onde veio.

Dois fatores garantem a sobrevivência dos mecanismos arcaicos de patronagem. O primeiro é a persistência da pobreza. A penúria material da população gera o solo de dependência sobre o qual florescem diferentes modalidades de mandonismo. O segundo é a cultura que educa os quadros do estamento. Como os descreveu Faoro, um misto de realismo e sagacidade lhes permite prever em que direção soprará o vento. Depois, é só corrigir a posição das velas.

André Singer, sociólogo e ex-porta voz do governo Lula

Fonte: Folha de S. Paulo

Metas sem planos – O Estado de S. Paulo / Editorial

Diante do risco de mais um ano de paralisia econômica, a presidente Dilma Rousseff mobiliza ministros para pôr o governo em movimento e apela a empresários para investir e ajudar o País a sair do atoleiro. Se a economia continuar derrapando, o desemprego tenderá a subir, advertem porta-vozes do setor empresarial. O alto nível de ocupação, apesar da produção industrial emperrada, é um dos mais importantes ativos políticos do governo e, em especial, da presidente. A abertura de postos na indústria já foi prejudicada. Entre janeiro e novembro, o nível médio de emprego no setor manufatureiro foi 0,2% inferior ao de 2011. Se a política econômica for incapaz de reverter esse processo e impedir a contaminação de outros setores, o projeto de reeleição será prejudicado. Esse risco impõe tarefas dramaticamente urgentes ao governo. A administração terá de mostrar em pouco tempo se conseguirá, afinal, produzir algo mais que voluntarismo e improvisação.

A presidente Dilma Rousseff, segundo informou a repórter Vera Rosa no Estado na segunda-feira, encomendou a um grupo de ministros a definição de metas para 2013 e 2014. Será preciso incluir na lista resultados para os setores de saúde e segurança, para responder a duas das mais importantes queixas dos cidadãos. Ainda segundo a reportagem, ela se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o marqueteiro João Santana, antes da conversa com os ministros. Essas informações são especialmente importantes para a avaliação do quadro atual e das possibilidades de uma ação oficial mais eficiente.

Ao cobrar metas para a segunda metade de seu mandato, a presidente reconhece, implicitamente, a carência de um plano de governo. Ela chegou ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2011, com vagas promessas de tornar mais eficiente a administração federal e de levar adiante as políticas de inclusão do governo anterior, executadas principalmente por meio da transferência de renda.

A promessa de elevar a qualidade gerencial nunca foi cumprida e provavelmente jamais será. A faxina ministerial imposta pelos fatos - seria impossível negar os escândalos ou tratá-los com panos quentes - esgotou-se na substituição de algumas pessoas. Nem o loteamento entre partidos foi abandonado nem se implantaram novos critérios de eficiência e qualidade.

O palavrório sobre planejamento jamais se concretizou em mudanças práticas. Os planejadores foram incapazes, por exemplo, de conciliar os cronogramas de geração de eletricidade e de construção de redes transmissoras. Grandes parques eólicos continuam sem ligação com o mundo. A Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, já poderia produzir, mas falta ligação com os grandes mercados. A mesma incompetência compromete os demais investimentos. Obras de rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançam a passo de tartaruga. Com planos mal concebidos e mal executados - nem a Petrobrás escapou, nos últimos anos -, os balanços são maquiados com números do financiamento de imóveis.

O ano de 2012 foi de preparação, disse a presidente em discurso no Piauí, num dia de apagão em 33 cidades do Estado. Mas a "preparação" consistiu, de fato, numa colcha de retalhos formada de incentivos fiscais temporários, medidas protecionistas, desoneração da folha de salários de um número crescente de indústrias, redução dos juros e depreciação cambial.

A desoneração - improvisada - é inadequada para vários segmentos da indústria. Além disso, falta uma clara definição sobre as novas condições de financiamento da Previdência. Quanto ao corte dos juros, reflete em parte o voluntarismo presidencial. A taxa básica foi reduzida, mas a inflação continua longe da meta e nada permite prever um recuo significativo até 2014. A "preparação" incluiu o convite ao setor privado para investir na infraestrutura. O resultado ainda será conferido.

O balanço geral é um fiasco. O investimento encolheu, a produção industrial diminuiu e o setor continua incapaz de competir, apesar do cambio depreciado. Resumo: quase 60 anos depois do Plano de Metas de Juscelino, Dilma tenta inventar as metas sem plano.

Ajustes necessários - Míriam Leitão

A semana cheia de notas e comunicados do Banco Central terminou com a notícia de que a inadimplência das pessoas físicas voltou a subir em dezembro. No ano, o calote de seis meses cresceu 15% e já soma R$ 74 bilhões. Isso, apesar de tudo ser favorável: a taxa de desemprego caiu para um nível abaixo de 5%, a média dos juros cobrados das pessoas físicas caiu a 34%, e o prazo alongou-se.

O Banco Central define como "moderado" o ritmo de crescimento do crédito de 16,2%. Da pessoa física, o aumento foi de 17,8% em 2012. O BC vê a desaceleração. Em 2010, cresceu 20%, em 2011, 19%. Então o número parece bom, já que é menor. Mas o que tem que ser visto é que em 10 anos o total de crédito da economia foi de 25% do PIB para 53,5%. Por isso, 16,2% é muito.

O nível de atraso no pagamento das dívidas não cai porque o endividamento continua sendo estimulado pelo governo e pelo Banco Central. Em janeiro de 2005, quando a taxa Selic estava em 18,25%, os brasileiros comprometiam 15,5% da renda mensal com o pagamento de dívidas. Esse é o primeiro dado dessa série estatística. Agora, o percentual da renda comprometida é de 21,5%. Quando o atraso é acima de seis meses, os bancos têm que fazer provisão no valor total do crédito, considerando-o perdido. O sistema financeiro já mantêm R$ 74 bi desse crédito podre em seus balanços. Somando todo o crédito inadimplente, a provisão chega a R$ 130 bilhões.

Na ata do Copom, o Banco Central mudou o tom. Alertou que o balanço de riscos para a inflação aumentou, ressaltou que está havendo um aumento da dispersão: os aumentos de preços estão se espalhando por produtos e serviços. E disse que a alta de preços está mais resistente. Isso contraria o que tem sido dito no Ministério da Fazenda, mas é uma atitude mais sensata do Banco Central. Esse é o seu mandato, manter a inflação na meta, que é 4,5%. Ao endurecer o tom, o BC se esforça para afastar as dúvidas de que ele realmente esteja determinado a buscar o centro da meta.

O bom momento do emprego e o crescimento da renda ajudam, mas é preciso lembrar que a inflação permanece alta há dois anos, e ela corrói um pedaço maior dos salários. A inflação das famílias de baixa renda, medida pelo INPC, está ainda mais alta, porque tem um peso maior dos alimentos.

Uma boa notícia foi a forte redução da inadimplência do setor de veículos. Chegou a 9,1% em abril e fechou o ano em 6,5%. Mas, na outra ponta, cresceram os atrasos nos pagamentos de cheque especial, que subiram de 12,1% para 14%.

Outra novidade da ata foi o BC estimar pela primeira vez em muito tempo o reajuste do preço da gasolina. Calculou em 5%. Ao estimar que a queda da energia será de 11%, deve ter levado uma bronca, porque ontem soltou nota dizendo que está refazendo os cálculos. O problema é que as tarifas serão revistas em todas as concessionárias ao longo do ano para compensar custos que tiveram. Um desses será o uso das usinas termelétricas, que não se sabe quanto tempo ficarão ligadas. O BC não disse como chegou aos 11%, mas é razoável supor que no decorrer do ano a queda anunciada agora seja reduzida pelos reajustes dos preços.

Outro dado divulgado na semana é o das contas externas. O Brasil continua recebendo um volume impressionante de investimento estrangeiro. O fluxo foi de US$ 65,3 bi, o que deu com folga para cobrir o déficit em transações correntes. Apesar da alta do dólar, os brasileiros continuaram aumentando os gastos no exterior, que chegaram a US$ 22 bilhões. Apenas um quarto desse valor é gasto pelos estrangeiros no Brasil.

Os dados e notas divulgados pelo BC não traçam o quadro de um país em crise, mas de uma economia que precisa de muitos ajustes.

Fonte: O Globo

Pretender não é poder - Celso Ming

A Ata do Copom, publicada na quinta-feira, expôs cruamente os atuais limites do crescimento do Brasil.

Os juros básicos (Selic) já caíram o que tinham de cair. Daqui para a frente, não se espere mais generosidade do Banco Central, presidido por Alexandre Tombini, em expansão do volume de moeda. Haverá estabilidade monetária "por um período de tempo suficientemente prolongado".

A desvalorização cambial (alta do dólar), entendida pelo governo como instrumento de expansão da competitividade da indústria, também não pode ser acionada mais do que já foi. Ao contrário, trabalhará na direção oposta, por duas razões. Primeira, porque a inflação disparou e se espraia (alto grau de dispersão). Neste momento, o câmbio tem de atuar como freio dos preços. Ou seja, a manutenção das cotações do dólar no nível em que estão (R$ 2,05 por dólar) fará com que os preços dos importados não aumentem em reais. Segunda razão, o câmbio vai se valorizando em termos reais. Explicando melhor: a desvalorização do real, de cerca de 20% ao longo de 2012, enfrenta a inflação do ano passado, que já foi de quase 6%, mais a inflação deste ano, provavelmente do mesmo calibre. Como as cotações do dólar deverão se manter até o fim deste ano em torno dos R$ 2,05 (parágrafo 20 da Ata), a maior parte da força que o governo pretendeu dar ao setor produtivo via câmbio está sendo carcomida pela inflação.

A outra opção, não mais ao alcance do Banco Central, mas do governo, é expandir as despesas públicas com o objetivo de relançar o setor produtivo. O Banco Central adverte que essa não é uma boa ideia. Puxaria o consumo, já fortemente esticado, o que, por sua vez, aumentaria ainda mais "o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta". Além disso, manter rédeas mais soltas no gasto público contribuiria para a perda de confiança por parte do setor produtivo.

Por falar nisso, o Banco Central reconhece que o ambiente de negócios e "a fragilidade do investimento" no Brasil enfrentam "incertezas e lenta recuperação da confiança" (parágrafo 26). Ou seja, a política econômica não passa firmeza para o setor produtivo, que é, afinal, de onde poderia provir a maior parte dos investimentos. Mesmo se der certo a ofensiva do governo nas concessões, ainda será preciso esperar pela maturação dos investimentos para ter importante aumento da oferta - como pede o Banco Central.

E, convenhamos, a política de preços dos combustíveis corrói a capacidade de expansão da Petrobrás. Portanto, a ação (ou omissão) do governo é fator de inibição do investimento no segmento do petróleo - justamente onde estaria pronto para acontecer.

O avanço da economia enfrenta mais dois importantes limites "físicos": ameaças à oferta de energia elétrica e mercado de trabalho fortemente aquecido. Dito com outras palavras, depois da sucessão de pibinhos, o setor produtivo enfrenta incertezas sobre a capacidade de suprimento de energia elétrica e uma escassez (e aumento de custos) de mão de obra. Imagine-se o que poderá acontecer se sobrevier o "pibão grandão" de 4,0% a 4,5%, pedido pela presidente Dilma Rousseff.

Enfim, o que está em foco não é quanto o País vai crescer, mas quanto pode crescer (crescimento potencial).

Fonte: O Estado de S. Paulo