OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: esquerda democrática.

“Se ele vier a ser candidato, vem como alguém que rompe a base do governo pela esquerda e pode atrair outros setores. Eu não estou esperando que ele faça oposição, mas não é um candidato do governo. É uma alternativa ao governo que aí está.”

“Não acredito que Eduardo não esteja buscando sua ampliação. Ele está. As coisas estão acontecendo, é um certo fenômeno que está aí. Não sei se é o cansaço com o governo, mas vários empresários, por exemplo, começam a pensar sobre Eduardo.”

“A abertura do debate é feita por uma conferência política, que vamos realizar em abril, para a qual foram convidados representantes do que chamamos de esquerda democrática. O que acontece é que alguns dos que chamamos, talvez pela antecipação eleitoral, sejam colocados como pré-candidatos.”

“Nós precisamos de um salvador da pátria. O Lula foi presidente e até hoje não sabemos o que ele realmente pensa. Temos que buscar saber o que os candidatos pensam sobre o Brasil.”

“O partido não é linha auxiliar nem está automaticamente aliado a quem quer que seja. Há uma tentativa de dizer que temos uma tradição de estar com o PSDB. Mas, desde 1989, eu votei mais em Lula do que no PSDB.”

“Eu conheci Aécio muito jovem, na juventude do MDB. Não está excluído o apoio ao Aécio, mas você tem alternativas que se aproximam do pensamento do PPS. E tem a própria Marina.”

“A avaliação de Dilma pode ser boa, mas a do governo é muito ruim. A população não está tendo uma boa visão das questões básicas, como saúde, educação e segurança. É tão grande a preocupação da população que a segurança passou a ser cobrada também das prefeituras e não somente do governo do estado. Se o governo estivesse muito bem, ninguém estaria falando na sua sucessão E a economia vai cobrar seu preço. Eu não vou dizer que será o desastre, mas uma economia que cresce 1% não pode sustentar nível de emprego alto. Isso vai cobrar um preço. Eu espero que não seja dramático.”

“As pessoas começam a tomar consciência de que aquilo não representa nenhuma mudança. O Bolsa Família tem uma funcionalidade conservadora, que não muda a realidade, mesmo melhorando o presente. A política compensatória não mudou nada no Brasil. A ditadura teve votos nos grotões e parecia que nunca iríamos derrotá-los. Lula conseguiu unificar todos os coronéis.”

“Nós rompemos com o governo Lula fazendo críticas à política econômica. Não rompemos por causa da corrupção, não. Até porque, na época, não havia aparecido o mensalão. Nós nem sabíamos disso.”

“Não é para integrar um novo partido e virar uma geleia geral. É para virar uma oportunidade de debater e formar uma esquerda democrática brasileira. Não é juntar, não. É construir uma alternativa de esquerda democrática maior do que é o PPS hoje.”

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS , no debate de TV, programa Roda Viva, 11/3/2013.

Manchetes de alguns dos principais do país

O GLOBO
Governadores acenam com acordo por royalties
Brasil pede explicações à Argentina
Orçamento de 2013 é aprovado
Vale-Cultura: Marta recua e exclui TV paga

FOLHA DE S. PAULO
Governo planeja ampliar
controle sobre agências
Após fumaça preta, conclave deve ter até 4 votações hoje
Pastor Feliciano emprega cinco colegas que não dão expediente
Supermercados chegam a subir preços após corte de tributo
Marte já teve condições para abrigar vida, anuncia Nasa

O ESTADO DE S. PAULO
Governo dá prioridade a pacto federativo
Cesta básica leva mercado a reduzir previsão de inflação
Sob pressão, Feliciano fica
Capriles diz ter sido ameaçado

VALOR ECONÔMICO
Química e petroquímica têm US$ 8 bi em projetos parados
Ociosidade na indústria é a menor em 5 anos
Angra 3 vai usar urânio importado

BRASIL ECONÔMICO
Estados aumentam a pressão por indexador menor para as dívidas
Porto menor vai concentrar importações
Teles ganham desoneração de R$ 6 bilhões
Aéroports de Paris está de olho no Galeão

CORREIO BRAZILIENSE
O futuro por trás da fumaça
Violência nas ruas
Cerco total a Feliciano
Baixaria na Venezuela

ESTADO DE MINAS
Ainda não temos Papa
Mas temos...remédio mais caros
Nova rota de tráfico
Direitos humanos: Ação tenta tirar pastor de comissão

O TEMPO (MG)
Petrobras vira mote de campanha tucana
Governo desonera teles em R$6 bi
Primeira votação do conclave termina sem eleger novo papa
País abrirá inquérito para investigar a morte de Chávez

GAZETA DO POVO (PR)
Ônibus vai a R$ 2,85 e integração pode acabar
Conclave terá até quatro votações hoje
Criação do TRF-PR será votada hoje
Safra trava e fila de navios só aumenta
Unificação do ICMS é boa para 20 estados

ZERO HORA (RS)
Expectativa
Transparência: Dezoito TJs abrem salários com os nomes
Gasolina: Estado produz menos e consome mais

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Remédio ficará mais caro
Comissão vota hoje benefício das domésticas

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Governo dá prioridade a pacto federativo

Medida visa a conter agenda da oposição; PSDB apresentou dossiê em que critica gestão da Petrobrás

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu a aliados a votação quatro propostas que, segundo o governo, podem tornar o pacto federativo mais equilibrado: a emenda que muda a cobrança do ICMS no comércio eletrônico; o projeto que unifica as alíquotas do ICMS; a medida provisória que cria os fundos para compensar as mudanças com a alteração do ICMS e o projeto sobre o endividamento dos Estados. A ideia é esvaziar o discurso dos potenciais candidatos à Presidência Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB). A questão também será discutida hoje, entre governadores e os presidentes da Câmara e do Senado. Ontem, o PSDB anunciou o que chama de "guerra para salvar o País". Apresentou uma espécie de dossiê da Petrobrás na gestão do PT, com motivos que teriam levado a empresa ao declínio, e promete fazer o mesmo para outras áreas.

Para conter agenda de Campos e Aécio, governo dá prioridade a pacto federativo

Denise Madueño

BRASÍLIA - O governo federal antecipou- se e lançou uma contra ofensiva para tentar esvaziar a agenda e o discurso dos potenciais candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Os dois insistem na pauta da distribuição mais igualitária da arrecadação federal. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), se reuniu com líderes dos partidos aliados que definiram como prioridade quatro projetos que alteram o pacto federativo.

A ministra pediu a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que muda a cobrança do ICMS no comércio eletrônico, um projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS, a medida provisória que cria os fundos de compensação para as mudanças que ocorrerão com alteração do ICMS e o projeto de lei sobre o endividamento dos Estados, que poderá estabelecer um novo indexador.

O governo articula, ainda, uma reunião dos relatores dos quatro temas no Congresso com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima semana.

A reunião com líderes ocorreu um dia antes do encontro de governadores com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a questão federativa. Eduardo Campos, por exemplo, já havia acertado uma reunião com governadores do PSB e as bancadas do partido para discutir uma estratégia comum em relação a temas referentes à relação entre Estados e União.

O empenho do governo federal em votar temas do pacto federativo ocorre em meio a uma crescente cruzada dos principais prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2014, por menor centralização dos recursos dos impostos nas mãos da União em detrimento dos Estados e dos municípios.

O discurso, de grande apelo político entre os governadores, tem sido adotado tanto por Campos quanto pelo senador Aécio Neves no campo da oposição.

Ontem o Senador tucano voltou a acusar o governo de omissão na questão federativa em discurso durante seminário do PSDB para debater a Petrobras. O tucano afirma que há uma "perda de harmonia" entre os entes federados,provocada pela falta de articulação do governo.

Jogo combinado. "Vamos articular e combinar a tramitação I das matérias", disse Ideli. Segundo a ministra, as propostas devem ser votadas concomitantemente no Congresso.

A proposta de descentralizar a cobrança do ICMS do comércio eletrônico foi apontada pela ministra como uma mudança fundamental. Atualmente esse tipo de comércio beneficia os locais onde estão as empresas de venda. "Esse comércio cresce exponencialmente e está concentrado em poucos Estados. A redistribuição é de fundamental importância", disse Ideli Salvatti.

Embora o governo tenha solicitado a aprovação das propostas, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou não haver data ainda para votação. "O objetivo não é apenas a celeridade, mas produzirmos ajustes no pacto federativo para promover o País do ponto de vista econômico e do ponto de vista social", disse Chinaglia.

"Quanto a prazo (para votação), hoje ninguém responde a essa pergunta. Nossa intenção junto com o governo é definir os conteúdos." Chinaglia reconheceu que há divergência sobre os temas nas próprias bancadas e entre os partidos.

O presidente da Câmara pediu aos governadores que tragam para a reunião de hoje os projetos que julgam ser fundamentais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma é só promessas no nordeste

RUMO A 2014 - De novo na região, desta vez em Alagoas, presidente promete até cabras e vacas para agricultores prejudicados pela seca

Eduardo Bresciani / Agência Estado

ÁGUA BRANCA (AL) - Em sua segunda visita ao Nordeste em menos de oito dias, a presidente Dilma Rousseff inaugurou ontem em Alagoas trecho de uma obra que leva água ao Sertão alagoano e prometeu até cabras e vacas para agricultores que sofrem com a seca na região. No palco, políticos alagoanos de vários partidos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o senador Fernando Collor (PTB) e o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

A inauguração pela presidente dos dois primeiros trechos da obra do Canal do Sertão visa minimizar os efeitos dos atrasos no cronograma da Transposição do Rio São Francisco, que beneficiará quatro Estados e tem como prazo de entrega o ano de 2015. O projeto do Canal do Sertão prevê 250 quilômetros de extensão dentro de Alagoas. Até agora, 65 quilômetros foram entregues e estão em funcionamento desde fevereiro. A presidente se comprometeu com a construção de mais dois trechos, o que faria a obra chegar próxima a sua metade. O governo federal já investiu R$ 1 bilhão e vai investir mais R$ 1,1 bilhão nos outros dois trechos.

Em um discurso de quase 30 minutos, Dilma usou um termo mencionado pelo governador de Alagoas para dizer que a obra vai "desembestar". Destacou ações emergenciais do governo federal para minimizar os efeitos de uma das secas mais rigorosas dos últimos anos e prometeu recompor o rebanho perdido por agricultores por causa da estiagem dentro de um programa para ser implementado após o fim da seca.

"É um programa de retomada. Quando a seca passar, não basta chover, vai ter de recuperar rebanho, bode, cabra, bovino, galinhas. O governo federal está atento a isso. Não posso recuperar quando tem seca, porque vai morrer outra vez, mas quero assegurar ao pequeno produtor que teve sua cabrinha morta, seu boizinho, que o governo federal vai recompor isso", prometeu.

O modelo para financiar o rebanho, segundo fontes do Planalto, não está definido ainda e nem quem oferecerá o dinheiro, podendo ser o Banco do Brasil, o agente. Na semana passada, Dilma já tinha falado, para integrantes da Contag, da necessidade de recuperação das criações de galinha, cabras e bois, mortos por causa da seca. A pessoa receberia, então, um financiamento dentro de "um programa para retomar a criação", conforme disse a presidente à confederação dos trabalhadores na agricultura.

Ela destacou a compra de milho subsidiado durante a seca, o repasse de recursos em espécie por meio de programas federais e a contratação de carros pipa para atender às áreas mais afetadas.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Petista é alvo de protestos em Alagoas

ÁGUA BRANCA (AL) - As promessas da presidente Dilma Rousseff aos nordestinos foram feitas com a trilha de sonora de apitos insistentes de um pequeno grupo de manifestantes que conseguiu chegar até o local do evento, no canteiro de obras da construtora Queiroz Galvão, em Água Branca (AL). Munidos de cartazes contra políticos de vários partidos, os participantes diziam não fazer parte de qualquer movimento político.Apesar do esquema de segurança e da distância que o público foi mantido, eles questionavam qual seria o uso dado ao Canal do Sertão, reclamavam de promessas não cumpridas de políticos e alternavam os apitos com palavras de ordem contra a presidente e outros políticos presentes, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB).

Antes do evento, outro protesto dificultou o acesso para quem vinha da capital do Estado, Maceió. Duas rodovias federais foram fechadas por manifestantes que cobram o asfaltamento de um trecho de 49 km entre Alagoas e a divisa com Pernambuco da BR-316. Em seu discurso, a presidente se comprometeu a levar adiante essa obra.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Dilma sinaliza disputa acirrada por Nordeste

Murillo Camarotto

ÁGUA BRANCA (AL) - O PT sabe que a possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República, põe em risco a hegemonia do partido em eleições presidenciais no Nordeste. Com o debate eleitoral antecipado, a presidente Dilma Rousseff está em excursão pela região. Ontem, ela acenou com obras e ações de combate à seca no Nordeste, tendo ao lado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB.

"Nós vamos ser capazes de enfrentar a seca e garantir ao Nordeste as mesmas oportunidades que há no Sul e no Sudeste. As mesmas oportunidades nas áreas de educação universitária, formação técnica e acesso a tudo o que há de mais moderno na área da agricultura", prometeu a presidente, sob aplausos.

Ao lado de caciques da política alagoana, como os senadores Renan Calheiros (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB), e do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), a quem chamou de "grande parceiro", Dilma anunciou investimentos no Estado.

A retribuição veio na forma de flores e elogios ao PT. O governador tucano ofereceu flores à presidente e elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Meu pai dizia que se os amigos não mandarem flores, os inimigos não enviam nunca", disse o governador, antes de entregar a Dilma um buquê. "A senhora é uma grande amiga de Alagoas e do sertão. A senhora vem ao sertão fazer história", disse o tucano.

Vaiado no início de sua fala, o governador citou o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao projeto Canal do Sertão, parcialmente inaugurado ontem. Disse, no entanto, que foi Lula quem fez a obra "desembestar".

Presente ao evento, o ex-presidente da República e hoje senador alagoano Fernando Collor de Mello (PTB) reivindicou parte dos créditos pelo projeto, orçado em R$ 3 bilhões e que visa levar água ao semiárido alagoano.

Durante o evento, foi distribuído um panfleto no qual Collor diz ter iniciado a obra, em 1991. "Infelizmente, o governo tucano não priorizou o projeto alagoano em Brasília. Resultado: o canteiro de obras ficou parado por nove anos", diz o ex-presidente no panfleto. O material também traz fotos de Collor abraçando Dilma e Lula, a quem também atribuiu a retomada da obra.

Os projetos contemplados envolvem a pavimentação de rodovias, a construção de um viaduto e a ampliação do Canal do Sertão. A presidente também prometeu recompor os rebanhos perdidos para a seca e a elaboração de programas de silagem e de sementes.

"Temos o interesse de fazer obras como essa. Obras que permitem enfrentar a seca. Não temos como impedir que a seca ocorra, mas temos como impedir que nos atinja. Essa obra vai durar anos e anos, e vai permitir enfrentar de forma eficiente a estiagem", afirmou Dilma. Nos últimos meses a presidente já visitou Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba e Alagoas. Na semana que vem, vai ao Ceará.

Apesar do pacote de bondades, a presidente foi alvo de protestos de um pequeno grupo, que preferiu não se identificar. De acordo com os manifestantes, Dilma teria "deixado a luta e se abraçado ao capital", além de ter se aliado a políticos que "contribuíram para a morte de jovens durante a ditadura militar". O principal alvo dos manifestantes era Renan Calheiros. Mais cedo, agricultores que pedem perdão de suas dívidas bloquearam a BR-423.

Dilma ressaltou a política econômica posta em prática por sua gestão. Ela afirmou que o governo nadou contra a corrente internacional e foi "muito feliz" ao reduzir os juros e atingir as menores taxas de desemprego da história.

A presidente afirmou que o governo está empenhado em melhorar as condições de produção e garantiu que "o país vai crescer": "Vai crescer para que os jovens tenham um futuro melhor que o nosso."

De acordo com Dilma, a desoneração dos itens da cesta básica, anunciada na semana passada, é boa pois irá ajudar no combate à inflação e elevará a renda dos assalariados. Sobre a necessidade de investimentos em educação e infraestrutura, Dilma afirmou que "tendo escolas, estradas, rodovias, portos, nós somos um país invencível".

Fonte: Valor Econômico

Eduardo vai a empresários em SP

SÃO PAULO - O governador Eduardo Campos (PSB-PE) aterrissa em São Paulo amanhã (14) para dois dias de encontros com empresários e políticos paulistas. Na ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, pois ele viaja hoje (13) para uma agenda de uma semana de compromissos na África, Campos circulará pela capital paulista sem o risco de ser questionado pelo petista sobre sua eventual disposição em disputar a sucessão presidencial de 2014.O primeiro compromisso de Campos será um jantar oferecido a ele pelo empresário Flávio Rocha, que é dono da rede de lojas Riachuelo e presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). O evento será fechado e deve reunir alguns empresários. Rocha, que é do Rio Grande do Norte, tem o costume de abrir sua casa para receber políticos e gosta de fazer as honras para presidenciáveis. No passado já recebeu Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTB, e o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB).

No dia seguinte, Rocha promoverá um almoço para Campos e associados do IDV. Segundo a assessoria da entidade, o objetivo do encontro é discutir os interesses do grupo em Pernambuco. O evento deve ser realizado em um hotel na capital paulista.

Como o governador voltará à capital pernambucana só no final da sexta-feira (15), a agenda de compromissos de Campos em São Paulo será recheada de encontros políticos. Segundo sua assessoria, a agenda política do pessebista ainda não foi completamente fechada.

PIB menor

Embora o índice de crescimento econômico do Estado tenha ficado abaixo das expectativas para 2012, o governador Eduardo Campos buscou, ontem, fazer o contraponto com o cenário nacional. Ele manteve o discurso de que o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco foi quase o dobro do alcançado pelo País e fez menção às dificuldades econômicas enfrentadas em nível federal, resgatando seu discurso sobre a necessidade da presidente Dilma Rousseff "vencer 2013".

Segundo os dados da Agência Condepe/Fidem, o PIB de Pernambuco no ano passado teve um crescimento de 2,3%, quando a meta inicial era atingir, pelo menos, a marca 3,5%. Já o PIB nacional subiu apenas 0,9%, índice abaixo do modesto prognóstico feito pelo Banco Central de 1,7%. "Acho que estamos conseguindo manter aquilo que já vinha acontecendo que é crescer acima do País. No ano passado, crescemos 4,5% e o País cresceu 2,7%. Esse ano, crescemos 2,3%, São Paulo 1,3% e Minas Gerais cresceu igual a nós. Mas precisamos é que o Brasil cresça como um todo", afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos faz proposta para frear despesas

Governadores apoiam ideia em debate sobre o pacto federativo

Maria Lima, Júnia Gama e Gustavo Miranda

BRASÍLIA - Numa reunião prévia sobre o pacto federativo, ontem, com 16 governadores, inclusive os tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Antônio Anastasia (MG) e o petista Jaques Wagner (BA), o governador de Pernambuco e provável presidenciável do PSB, Eduardo Campos, tomou a frente e obteve consenso sobre uma iniciativa de sua autoria: a aprovação de proposta que estanque aprovação de projetos do Executivo que impliquem em novas despesas para estados e municípios. A proposta deve ser levada pelos governadores em reunião hoje com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Depois do encontro no Legislativo, os governadores querem uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na próxima semana - e, com isso, desejam o comprometimento do governo com os pontos de interesse dos estados no pacto federativo.

- Todo mundo concordou com a proposta do governador Eduardo Campos para que se estanque imediatamente a geração de novas despesas em novas leis aprovadas no Congresso. A ideia é não deixar passar nada que implique mais sacrifícios aos estados - disse o governador do Acre, Tião Viana (PT).

- A decisão é cingir na reunião do Congresso a pauta do pacto federativo. Estão sendo feitos contatos para agendarmos uma outra reunião mais ampla com a presidenta Dilma - disse Eduardo Campos.

O segundo ponto de maior interesse dos governadores é a mudança no perfil das dívidas dos estados com a União. Eles irão pressionar para que seja incluída uma emenda no projeto do Executivo que altera o indexador da dívida, com o objetivo de reduzir em 33%, e não em 20%, o comprometimento da receita dos estados nos pagamentos.

O Planalto já sinalizou que é contrário à diminuição desses valores, mas há possibilidade de negociação, especialmente com a aprovação da proposta que unifica o ICMS, o principal imposto dos estados e item fundamental para o governo na rediscussão do pacto federativo. O terceiro ponto a ser debatido na reunião de hoje é sobre as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Fonte: O Globo

Dossiê Petrobras abre 'guerra' do PSDB

João Domingos, Denise Madueño

BRASÍLIA - O PSDB anunciou ontem o que chama de "guerra para salvar o País". A investida foi inaugurada com o seminário Recuperar a Petrobras é nosso desafio, no qual a sigla de oposição apresentou uma espécie de dossiê da estatal na gestão do PT. O texto cita 11 itens que os tucanos consideram ter levado a empresa ao declínio, entre eles o aparelhamento de cargos, o aumento de dívidas e a queda das ações. Agora, o partido promete documentos semelhantes sobre outras áreas do governo.

"Ou acabamos com esse PT, com esse domínio autoritário, ou eles acabam com o Brasil", disse o vice-presidente do PSDB, ex-deputado e ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. "É assim que eu gosto, de ver um partido em pé de guerra. Quando é preciso fazer guerra, vamos fazer guerra para defender o País", afirmou, após citar o discurso da presidente Dilma Rousseff feito há cerca de dez dias segundo o qual pode- se "fazer o diabo" numa eleição.

Durante o seminário, em Brasília, militantes do PSDB Jovem ocuparam a sala da Comissão do Orçamento da Câmara com máscaras de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as mãos pintadas de preto, imitando gestos passados dos dois petistas em locais de extração de petróleo, quando anunciaram que o Brasil era autossuficiente na produção de combustíveis, algo que os tucanos chamam, no texto, de "mito".

Pré-candidato tucano ao Planalto, o senador Aécio Neves (MG) ouviu gritos de "futuro presidente da República" ao iniciar sua participação e o coro de "Brasil pra frente, Aécio presidente", quando encerrou o discurso. Aécio admitiu que o ato em "defesa da Petrobras" faz parte da campanha presidencial antecipada. Disse que outros se repetirão para tratar de questões como o "BNDES e seu orçamento paralelo", a falta de segurança no País, o pacto federativo e o modelo de privatização do governo petista, chamado de regime de concessões. "Quem começou a campanha foi a presidente Dilma", afirmou ele em entrevista coletiva.

O senador disse que a falta de planejamento e o aparelhamento político da Petrobras trouxeram prejuízos à empresa e ao País de cerca de R$ 15 bilhões por ano, além de derrubá-la da liderança de maior empresa da América Latina. Afirmou que a gestão atual da Petrobras "é temerária" e defendeu ser importante "contrapor o Brasil real ao Brasil virtual, da propaganda, desenvolvido pelo PT". Para Aécio, é missão do PSDB e da oposição "demonstrar que, no futuro, a meritocracia vai tomar o lugar do aparelhamento, o planejamento vai superar o improviso e a responsabilidade vai tirar o lugar do despreparo e da irresponsabilidade".

Acusações. Aécio acusou ainda a direção da Petrobras de ter comprado uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, por um preço superfaturado, que superou a casa de R$ 1 bilhão. Segundo ele, os que venderam a planta para a Petrobras a haviam comprado por R$45 milhões. Ele pediu que o Ministério Público investigue a operação. O senador disse ainda que o PSDB vai trabalhar para, efetivamente, acabar com a pobreza, não ficando apenas no papel. "Que a pobreza seja superada com ações e não por decreto presidencial."

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), debater os problemas da Petrobras é um dever cívico. "A condução que se deu a ela é comprometedora. Há um cenário de desordem na Petrobras. Foi usada no passado como instrumento de propaganda, da última vez para campanha da presidente Dilma. Queremos denunciar o óbvio: a refinaria de Pernambuco (Abreu de Lima) custa quatro vezes mais do que deveria custar. Evidentemente que assumiu diretoria nova, que denunciou irregularidades da diretoria anterior. Mas o fato é que envolve os mesmos interesses. A Petrobras deve estar a serviço do desenvolvimento do País."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio volta a atacar o PT

Em seminário do PSDB, o presidenciável disse ontem que antecipação da campanha é boa para os tucanos

Paulo de Tarso Lyra

O PSDB mudou o próprio discurso e afirmou ontem, durante o primeiro seminário do partido para discutir os problemas do país, que a decisão do PT de antecipar a campanha presidencial de 2014 é boa para a oposição. “É uma oportunidade para viajarmos pelo país mostrando o Brasil real e não o Brasil virtual, fruto da propaganda mentirosa do PT e do governo”, declarou o provável candidato do PSDB à presidência, o senador Aécio Neves (MG). À noite, ele recebeu sete dos oito governadores do partido para um jantar em seu apartamento. Somente Simão Jatene, do Pará, não compareceu — ele se recupera de uma cirurgia.

A exemplo do que aconteceu em Goiânia na semana passada, Aécio foi mais uma vez saudado aos gritos de “Brasil, para frente, Aécio presidente”. Ele afirmou que a disposição do PSDB e de outros setores da oposição é não apenas apontar os acertos do passado e os erros do presente, mas também apresentar propostas para o futuro do país. “Eles estão dilapidando o patrimônio nacional, desconstruindo uma história escrita ao longo das últimas décadas”, completou o senador.

O parlamentar mineiro voltou a acusar o governo do PT de falhar no planejamento estratégico e aparelhar a máquina público federal. “Temos que assegurar que a meritocracia vença o aparelhamento e que o planejamento supere o improviso”, completou Aécio, que participou do evento ao lado do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

O presidenciável tucano também repetiu que o poder está excessivamente concentrado nas mãos do governo federal. Em um sinal de que tem conseguido superar arestas internas no partido, o seminário do PSDB contou com a presença do vice-presidente da legenda e ex-vice governador de São Paulo, Alberto Goldmann. Ele foi vice de José Serra entre 2006 e 2010, e inflamou os presentes com uma convocação. “É assim que eu gosto, um partido em pé-de-guerra. O papel do partido agora é preparar-se para a guerra. É assim que eu sou e é assim que eu quero que todos sejam”, completou Goldmann.

Ele lembrou que todas as transformações feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso foram duramente combatidas pelo PT. “Eles são os verdadeiros reacionários desse país, sempre foram contrários a qualquer tipo de transformação”, criticou o vice-presidente do PSDB.

Goldmann lembrou que “o governo democrático do PSDB” propunha mudanças por emenda constitucional, não por medida provisória. “É porque eles não conseguem montar uma maioria parlamentar com base no convencimento, no debate ideológico e na afinidade política. Nós sabemos como eles formaram essa maioria parlamentar. Nós bem sabemos”, insinuou o tucano paulista.

Colaborou Edson Luiz

Fonte: Correio Braziliense

PSB busca novas alianças

Paulo de Tarso Lyra

O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência pelo PSB em 2014, Eduardo Campos, tem conversado com representantes de diversos partidos em busca de palanques alternativos para os correligionários nas eleições estaduais do ano que vem. Além de fechar o apoio dos cinco governadores do PSB — a única voz ainda resistente é a do governador do Ceará, Cid Gomes —, Campos tem conversado com representantes de outros partidos para escapar da necessidade de uma aliança com o PT em 2014.

Eduardo Campos chegou a Brasília no início da noite de ontem com uma série de conversas agendadas. Os encontros devem se estender até hoje, após a reunião dos governadores na Câmara para discutir o pacto federativo. Na semana passada, antes do anúncio de R$ 33 bilhões destinados a obras de saneamento e mobilidade urbana, o governador do PSB já havia conversado com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB).

No radar do socialista pernambucano ainda estão nomes como o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Waldemir Móka (PMDB-MS). “Com a decisão de termos candidato próprio, não haverá como nos aliarmos ao PT nos estados. Eles abrirão o palanque para Dilma Rousseff”, justificou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Na prática, o PSB está concretizando nas articulações o que setores do PMDB temem que aconteça no ano que vem: os candidatos peemedebistas aos governos estaduais podem ficar à espera de uma sinalização de apoio de Dilma e acabar descobrindo que não existe espaço para palanques duplos quando um deles é ocupado por um candidato do PT.

A intenção do PSB até o momento é ter, pelo menos, doze candidatos próprios aos governos estaduais no ano que vem. Nos locais onde isso não for possível, o plano é encontrar as composições políticas mais próximas dos objetivos do partido de eleger o próximo presidente da República. Beto diverte-se com a irritação que o PT tem demonstrado com as pretensões do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de candidatar-se ao Palácio do Planalto. “A presidente Dilma não deveria se preocupar conosco. Ela deveria estar preocupada com a economia e com as brigas entre PT e PMDB nos estados”, disse Beto.

Moka e Blairo Maggi devem ser candidatos por seus respectivos partidos aos governos locais no ano que vem. Além disso, os dois são expoentes do agronegócio, setor importante da economia brasileira que impediu um resultado ainda menos pífio do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, que fechou em 0,9%. Mas outras conversas já estão alinhavadas.

No Paraná, por exemplo, Beto acha possível um contato com o atual governador, Beto Richa (PSDB). A proximidade entre as duas legendas remete a velhos caciques políticos: José Richa (pai de Beto) e Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos). O tucano provavelmente abrirá seu palanque para Aécio Neves. Mas, como as duas legendas são aliadas no plano local, os socialistas também mantêm esperança de uma composição com os tucanos.

Outra aposta arriscada acontece em São Paulo. O PSB está de olho nos movimentos do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O ex-prefeito de Sâo Paulo vem sendo estimulado pelo partido a candidatar-se ao governo. O Correio apurou que Kassab admite ter poucas chances diante da polarização entre PT e PSDB, mas pretende ser fundamental em um eventual segundo turno. Isso o cacifaria a ocupar um ministério importante em 2015, caso Dilma seja reeleita presidente da República.

Reposicionamento

Para Beto Albuquerque, o partido precisa se reposicionar neste momento em que busca pavimentar a candidatura presidencial de Eduardo Campos. “No Rio Grande do Sul, por exemplo, temos o vice-governador na chapa de Tarso Genro. Mas teremos candidato próprio no ano que vem. A mesma coisa vai acontecer no Distrito Federal”, disse Beto.

O PSB também não descarta possíveis alianças com os peemedebistas dissidentes. De longe, a legenda acompanha a briga do PMDB fluminense com o PT. “Por que não imaginar que Eduardo teria um espaço no palanque de Pezão (Luiz Fernando Pezão, vice de Sérgio Cabral e provável candidato do PMDB ao governo do Rio)”? provocou Beto. Mas ele adianta que as conversas com o partido não começaram ainda. “Temos que esperar para ver se há sinais de divórcio. Não podemos nos antecipar”, justificou.

Fonte: Correio Braziliense

PPS flerta com Serra para fortalecer Campos em 2014

Ex-governador tucano mantém distância da candidatura de Aécio

Maria Lima

BRASÍLIA - Submerso desde a derrota para o petista Fernando Haddad, na disputa pela prefeitura de São Paulo, o ex-ministro e ex-governador José Serra continua longe dos movimentos para impulsionar a pré-candidatura do senador Aécio Neves (MG) a presidente da República pelo PSDB. Aécio tentou uma aproximação com Serra em janeiro, mas não prosperou. Descontente com seu isolamento no partido, agora o tucano paulista está sendo sondado pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), que quer integrá-lo num projeto ambicioso: a fusão do PPS com o nanico PMN, que poderia agregar parlamentares da base governista e da oposição em direção à pré-candidatura do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB).

Uma estimativa inicial dá conta de que o projeto poderia reunir uma bancada de cerca de 40 deputados. A lei prevê que, no caso de fusão para criação de um novo partido, o parlamentar não perde o mandato por infidelidade partidária se mudar de legenda. Roberto Freire confirma as conversas neste sentido, mas é cauteloso.

- Isso pode acontecer (Serra aderir ao projeto da fusão). Mas não tem nada de concreto, é uma hipótese que estamos discutindo. Vamos aguardar. Se a fusão acontecer pode agregar todos que procuram um novo projeto, um candidato alternativo. Essa janela pode ser muito grande - afirmou Freire, que diz ter uma relação muito próxima com a ex-deputada Telma de Souza (SP), presidente do PMN.

O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), diz que, legalmente, ainda há dúvidas sobre a segurança dessa janela que os simpatizantes da candidatura Eduardo Campos poderiam usar para se integrar ao novo projeto. Mas é otimista.

- Pelo movimento ao redor de Eduardo Campos, essa migração não seria pequena. Tem muita gente querendo migrar - disse o parlamentar.

Paulista quer protagonismo no PSDB

No PSDB, enquanto Aécio cresce e Serra fica fora dos holofotes, os tucanos evitam debater publicamente a divisão. Mas, nos bastidores, dizem que o problema de unidade no partido hoje se chama José Serra. Os serristas reconhecem isso, mas acrescentam um ingrediente polêmico: Serra certamente não quer ser candidato, mas pode ficar contra a candidatura do mineiro.

Trancado em casa, dando aulas e com pouquíssimos contatos políticos, Serra ouviu de Aécio, em janeiro, que era preciso unir o partido para que o PSDB consolidasse um projeto único para a disputa com a presidente Dilma Rousseff, em 2014. Serra lhe respondeu que ele não atrapalhava nada.

Esta semana, um aliado de Serra disse que ele quer ser considerado nas articulações para escolha da nova executiva do PSDB, em maio, e do comando da futura campanha, mesmo que não apareça como nome para disputar com Aécio a indicação para presidenciável.

- Se o Aécio quer ser presidente ele tem que fazer o gesto, ir ao Serra e pedir seu apoio. Henrique de Navarra era protestante e se converteu ao catolicismo para ser Rei de França. Serra não será candidato, mas pode ficar contra Aécio - aconselhou o tucano.

Procurado ontem pelo GLOBO, para falar especificamente sobre esse assunto, o ex-governador José Serra não retornou aos pedidos encaminhados por meio de sua assessoria.

Fonte: O Globo

PPS cada vez mais próximo do socialista

RIO - O PPS, partido de oposição que apoiou José Serra em 2010, está mais próximo de Eduardo Campos (PSB-PE) do que de Aécio Neves (PSDB-MG) para a formação de uma chapa na disputa pela Presidência da República em 2014.

O presidente do partido, Roberto Freire, não poupou elogios ao presidente do PSB e governador de Pernambuco, enquanto que o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), confirmou que a sigla tem tido mais conversas sobre o próximo pleito com integrantes do partido socialista. "Hoje, neste momento, as conversas estão mais próximas com Eduardo.

As conversas aconteceram essa semana. Muito boas. Mas, claro, tudo no campo da ideia. Não tem nada formatado", disse Bueno.

Em janeiro, a cúpula do PPS avaliou quatro cenários para 2014. Já que todos concordaram que não há um nome de grande projeção para uma candidatura própria, assim se desenharam as possibilidades: apoio a Eduardo Campos (PSB), apoio a Aécio Neves (PSDB), apoio a Marina Silva (Rede) ou o apoio a uma possível candidatura de Fernando Gabeira (PV).

O partido espera tomar uma decisão, segundo o líder da Câmara, ainda no primeiro semestre de 2013, quando pretende montar chapas também para candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Aloysio Nunes: ‘Vento está batendo na vela do Eduardo Campos’

Thiago Herdy

BRASÍLIA - Aos 67 anos, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) conheceu recentemente a sensação de pular de paraquedas. "Tem uma hora que bate um vento e enche a vela. É nessa hora que você tem que correr e se lançar", explica o senador, para logo em seguida explicar: "Eu acho que o vento tá batendo na vela do Eduardo Campos". Mas e na de Aécio Neves, virtual pré candidato do seu partido à presidência?, pergunta O GLOBO.

"Ainda é muito cedo para roçar, não vamos deixar que seja tarde para carpir", responde o principal interlocutor de José Serra, mostrando que a primeira batalha de Aécio Neves (PSDB-MG) ainda é interna e se dá em São Paulo. Mesmo que ele já tenha sido lançado como o candidato por tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de Goiás Marconi Perillo e Sérgio Guerra, e que a presidente Dilma já tenha sido lançada à reeleição por Lula.

"Vamos deixar nossas coisas do PSDB para depois da convenção (marcada para maio). São coisas que estamos discutindo dentro do partido ainda. A alternativa não será apenas nossa, será do conjunto das oposições", completa Nunes, demostrando que a negociação interna pela candidatura do mineiro não está sacramentada.

Nesta entrevista ao GLOBO, o senador tucano critica a reorganização do Congresso de acordo com "interesses setoriais" em detrimento da organização partidária. Ataca a falta de liderança política de Dilma, que há dois anos chegou ao cargo prometendo uma agenda de reformas a ser criada a partir do diálogo com a oposição, mas muito pouco conseguiu.

"Agora está tarde, a preocupação com o curto prazo se exacerba porque tudo está submetido à lógica da campanha eleitoral", afirma o senador, um dos poucos que se posicionaram pela manutenção do veto presidencial na lei dos Royalties e que acusa os outros estados de promoverem "bullying federativo" contra RJ e ES.

O ex-presidente Lula lançou Dilma à reeleição, a oposição deve fazer o mesmo?

Não. Mas eu não vou falar sobre sucessão em matéria de oposição. Vamos tratar na convenção partidária, é outro capítulo. Evidentemente quem antecipou a campanha foi a presidente.

Não é uma estratégia para forçar a oposição a lançar seu candidato?

Eu acho que não, acho que é uma estratégia para exorcizar o fantasma do Lula e a insegurança política dela, porque havia a especulação de que o Lula poderia ser candidato. E também faz isso diante das dificuldades reais que o governo dela está vivendo.

Quais são?

O povo está consumindo, os empregos estão sendo criados, mas são empregos ruins, basicamente no setor de serviços. Os salários são baixos, as famílias estão se endividando, estamos consumindo mais do que estamos produzindo. Todo mundo está vendo que essas coisas não vão durar muito tempo, acelerar o calendário eleitoral é uma fuga para adiante.

Fernando Henrique lançou Aécio candidato...

(interrompendo) Vamos deixar nossas coisas do PSDB para depois da convenção (marcada para maio). São coisas que estamos discutindo dentro do partido ainda. A alternativa não será apenas nossa, será do conjunto das oposições.

Quando o sr. elogiou o pronunciamento do senador Aécio na tribuna, o senhor fez menção à importância de "dar um novo rumo ao país e promover a alternância de poder". Estava o reconhecendo como candidato?

Foi um reconhecimento à liderança política forte, o peso político inquestionável do Aécio. Promover a alternância de poder é o papel das oposições.

Há espaço para atrair o PSB ao projeto do PSDB?

Acho que não. O PSB caminha para ter uma candidatura própria e que não vai se colocar no campo da situação. Dois corpos não ocupam o mesmo lugar. E eu não vejo o Eduardo Campos sendo o vice da Dilma, nem a presidente cometendo a insensatez de chutar o PMDB. Eu cometi a insensatez de fazer um voo de paraglider, sabe o que é isso?

Sim.

Então, paraglider é um seguinte: tem uma hora que bate um vento e enche a vela. É nessa hora que você tem que correr e se lançar. Eu acho que o vento da batendo na vela do paraglider do Eduardo Campos. Imagino que ele quer ser candidato. A Marina é candidata, o PSDB será igual, teremos o nosso.

Mas o vento ainda não bateu e encheu a vela do Aécio?

Ainda é muito cedo para roçar, não vamos deixar que seja tarde para carpir. Pra roçar ainda está um pouquinho cedo. Vamos soltar no tempo certo.

Surpreende a entrada do PSB, partido da base, na disputa?

Acho que divide votos, especialmente no Nordeste. É um partido que está em ascensão. Não me surpreende, porque eu acho que a presidente Dilma não conseguiu exercer a liderança política no campo dela, como FHC e Lula conseguiram no tempo deles.

Há dois anos Dilma assumiu propondo um diálogo para reformas fundamentais...

Não existe. Quando assumiu o Lula chamou a oposição para um diálogo em torno da reforma da previdência. E só por isso a reforma foi concluída naquele momento. Há um diálogo entre governo e oposição, mas em torno de questões tópicas. Uma proposta de agenda de reformas não se propõe. Agora está tarde. A preocupação com o curto prazo se exacerba porque tudo está submetido à lógica da campanha eleitoral. E começa a falar besteira.

Por exemplo?

"Não herdamos nada de ninguém". "Fazemos o diabo em eleição". é um linguajar do Lula sem a graça do Lula. Foram dois anos perdidos do ponto de vista da gestão econômica, agora são mais dois anos perdidos também porque ela vai continuar espremendo este limão até o final.

Falta habilidade política?

Não é habilidade, é visão estratégica, é compreender o peso da Presidência. Ela está vivendo na gordura acumulada do governo Lula e fazendo uma operação de cabotagem sem enfrentar os problemas reais. Só fala: "vamos fazer a reforma tributária". Cadê? E a reforma política? Se vc afastar as questões muito, polêmicas, chega em pontos que todos estão de acordo. Por que o governo que tem a liderança da maioria, não toma a iniciativa? Porque tem uma visão de curto prazo, não abre um diálogo real com as forças políticas do país. É um governo balofo e fraco.

Por que a base não vota os quase 3 mil vetos parados?

Cada vez mais o Congresso é refém de interesses setoriais, que são mais fortes do que os partidos, até do que o alinhamento entre governo e oposição. Não se vota os vetos porque o governo tem medo de perder em votações da regulamentação da emenda 29, do fator previdenciário, do Código Florestal, essas questões. Tem medo de ser apunhalado pelas costas pela própria base.

Na sessão dos royalties falou mais alto o interesse regional...

Os líderes do governo não deram nenhuma palavra, ficaram ali quietinhos. Virou uma bagunça isso, vaca não conhece bezerro. A falta de intervenção para resolver essas questões federativas, aliada à centralização de receitas e desoneração de impostos às custas de estados e municípios, são coisas que tornam os conflitos federativos muito exacerbados. A presidente finge que não é com ela. Deixou chegar a este ponto, tão grave que seus líderes não tiveram condições de se pronunciar em defesa dos vetos dela.

Vê solução para esse conflito?

Passa por negociação conjunta de todas essas questões. Você tem que por na mesa para discutir a dívida dos estados, mudança de indexador e mudanças do fluxo de pagamentos. Tem os fundos de desenvolvimento regional, a unificação de ICMS e sua cobrança no destino, Fundo de Participação dos Estados. Põe isso isso em uma mesa e encontra um jogo de ganha ganha, ainda que tenha que entrar com recursos da União.

O sr. vê espaço para discussão disso entre oposição e governo?

Isso não é questão de governo, essa divisão está perpassando as bancadas. Minhas posição pela manutenção de veto (no caso dos royalties) é isolada. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo estão sendo vítimas do bullying federativo, porque estão tirando de uma hora para outra uma receita que está incorporada a seus orçamentos. Quem tinha peso polítco, e financeiro e regulatório para poder entrar nisso era a presidente da República. E ela não entrou.

Fonte: O Globo

Marina Silva versus Nicolau Maquiavel - Eliana Cardoso

Examinando o persistente mal-estar provocado pelas teses de Maquiavel, Isaiah Berlin, filósofo britânico, argumentou que a novidade do pensador florentino não residia na constatação de que os maus prosperam. Nem na advocacia da violência e da fraude na conquista do poder. Quem repudia Maquiavel - porque vê nele apenas a bíblia dos bandidos e a defesa do divórcio entre a ética e a política - ignora a novidade à qual Isaiah Berlin se referiu e; portanto, a fonte do próprio mal-estar.

Essa novidade consiste no fim do monismo - segundo o qual há somente uma realidade e apenas uma ética. Maquiavel tomou patente o contraste entre a moralidade pagã da Roma antiga e a alternativa: a nossa costumeira moralidade judaico- cristã kantiana. Segundo o código pagão do Império Romano, a conduta humana deveria colocar-se acima do bem e do mal como hoje os entendemos, pois a ética estava a serviço do social. Maquiavel dá o passo seguinte: a arte do assassinato em massa tem método e você precisa aprendê-lo se deseja sucesso nessa prática.

Maquiavel, como Aristóteles, acredita ser a atividade política intrínseca à natureza humana. Um indivíduo isolado pode afastar-se desse processo, mas a maioria da humanidade não pode fazê-lo. E, para ambos os filósofos, a vida da comunidade determina os deveres morais de seus membros. Para Maquiavel, a política e a ética pertencem à mesma esfera: o que é "político" é "moral". Ele rejeita a ética cristã a favor de outro universo, isto é, a favor da sociedade disposta a matar na busca de seus próprios fins. Ele não sofre de conflitos morais. Fez sua escolha e a revela por escrito: amava a pátria mais do que a própria alma. Também não se preocupa com a ambição oportunista de alguns indivíduos. Só a grandeza da nação lhe importa.

Os valores de Maquiavel podem ser abomináveis, mas ele não é cínico, nem hipócrita. Acredita no que diz. Sabe que os crimes que advoga são crimes e não tenta defendê-los, como Hegel e Marx tentaram fazer. Não procura racionalizar suas ações, como fizeram os seguidores e políticos que adaptam suas doutrinas, alegando que os fins justificam os meios. Como Maquiavel, esses políticos estão dispostos a cometer crimes. Mas, ao contrário de Maquiavel, procuram justificar suas ações como se fosse possível torná-las compatíveis com a moralidade comum. Ao contrário de seus seguidores, Maquiavel não defende teorias abstratas. Nem o casuísmo que justifica crimes alegando sua necessidade para a harmonia futura.

Maquiavel não se ocupa apenas de situações excepcionais. A verdade terrível que desvenda é a existência de dois mundos, de dois conjuntos de virtudes, sendo que um não é necessariamente superior ao outro. Não temos razões para supor que a justiça e a misericórdia - ou a sabedoria e a santidade, ou a felicidade e o conhecimento, ou a liberdade e a igualdade - coincidam. E não podemos nem mesmo supor que sejam compatíveis.

Situações que põem fins igualmente sagrados em contradição, sem permitir uma escolha puramente racional, ocorrem não apenas excepcionalmente - como no encontro entre Antígona e Creonte mas fazem parte da condição humana. O público e o privado não se separam. E Maquiavel nos choca porque força uma tomada de consciência e nos leva mais além da hipocrisia do dia a dia. Ao mostrar a existência de duas moralidades, aponta para a necessidade de escolhas angustiantes entre fins incompatíveis na prática.

Nicolau Maquiavel escolheu a moralidade pagã da Roma antiga. Marina Silva escolheu a moralidade comum do mundo ocidental depois de Cristo.

Políticos mal-intencionados acusam Marina de ter escolhido a religião no lugar da política. Erram. Ela escolheu a moralidade do cidadão comum. Ela carrega a bandeira de cada um de nós que desejamos a política limpa de corrupção e tramoias hipócritas. Exatamente porque ela responde a uma demanda popular, como demonstram os milhões e milhões de votos que obteve nas últimas eleições presidenciais, sua Rede sairá do papel.

Uma das críticas a Marina alega que sua roupa segue a "estética da santa". A ironia deve vir de quem ainda não teve a oportunidade de admirar de perto a elegância impecável e discreta de Marina, elegância comparável a de Aung San Suu Kyi, a birmanesa que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1991.

Quem lhe critica a voz um pouco aguda procura obscurecer o discurso articulado, pronunciado com clareza e sem titubeios, em português gramaticalmente impecável. Um discurso que ainda não tem o fascínio do à-vontade de FHC, pois o ex- presidente leva a vantagem de quem se dirige ao público há mais de 50 anos. Mas Marina supera tanto a demagogia de Lula quanto a fala enfática e autoritária de Dilma.

Os oportunistas lembram que a ética pregada por Marina se assemelha à que o PT defendia há três décadas e acreditam j que o fracasso ético do PT deverá repetir-se. Quem assim argumenta comprou a tese maquiavélica segundo a qual, ao escolher o código cristão-kantiano, você terá de abrir mão da sociedade produtiva. Segundo a qual quem desacredita dos métodos maquiavélicos não deveria participar da política e, se insistir, será ignorado ou destruído.

Os injustos proclamam que não podemos saber onde está Marina, porque ela diz que não é de direita nem de esquerda. O eleitor poderia negar que o PT tenha aderido ao conservadorismo, pois, embora se dizendo de esquerda, ainda assim teme as mudanças das reformas indispensáveis ao progresso?

Erram os que dizem que Marina Silva não toma posições. Ao contrário, ela as explica com firmeza: em defesa do meio ambiente, da proteção das minorias, da ética na política. Ela escolheu o que era bom em Aristóteles e jogou fora a moral pagã.

Sou ateia, mas professo a ética kantiana e bato palmas para Marina Silva.

Ele escolheu a moralidade pagã da Roma antiga. Ela, a do cidadão comum.

Professora Titular da FGV /S. Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fora do lugar - Merval Pereira

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal está sendo chamado pelos políticos a dar a última palavra sobre temas que estavam para ser decididos no Congresso e não o foram, pela incapacidade de negociação política ou que terminaram em impasse, como no caso dos royalties do petróleo. Mas há casos mais graves, em que os políticos chamam os juízes para decidir procedimentos internos do Congresso, como é o caso da eleição do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

A chamada "judicialização" da política é um fenômeno que pode ser prejudicial à democracia quando representa uma interferência do Poder Judiciário sobre o Legislativo, mas nos casos atuais, e mesmo na maioria dos anteriores, os tribunais superiores foram chamados a decidir por consultas dos próprios políticos, o que retira o caráter de ingerência de um poder nos assuntos do outro.

Na maior parte das vezes em que foram consultados, os tribunais apenas reiteraram interpretações de leis já em vigor, o que também neutraliza o que parece ser uma interferência indevida. A "judicialização" da política é fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam ser definidas por legislação ordinária.

Com relação aos royalties do petróleo, o STF terá a palavra final sobre uma legislação aprovada pelo Congresso que fere o direito adquirido dos contratos já feitos e cria uma insegurança jurídica num setor que depende de investimentos intensivos. A ganância repentina que tomou conta da maioria dos estados, que não produzem petróleo, mas querem receber indenizações sobre sua exploração, criou uma situação inusitada de rebeldia dentro da base governista. E o governo, que provocou toda essa celeuma anunciando um tesouro que no momento é mais um trunfo político do que uma realidade econômica, perdeu o controle da situação.

Essa é uma questão típica de decisão do Supremo, o que não acontece com a tentativa de anular a sessão em que a lei foi aprovada. Nesse caso, a decisão tem que ser dos próprios membros do Congresso, obedecendo ao regimento interno que não depende do Supremo para valer.

O STF já havia entrado nessa disputa de maneira torta quando o ministro Luiz Fux decidiu monocraticamente que os vetos só poderiam ser apreciados em ordem cronológica, o que acabou não prevalecendo. Mas o Congresso precisa se organizar para responder rapidamente aos vetos do Executivo, em vez de evitar enfrentar situações políticas delicadas da maneira errada: guardando os vetos sem analisá-los, o Congresso mantém também o Executivo sob um eterno suspense, pois de repente pode decidir tirar da gaveta um veto qualquer para chantagear o governo da ocasião.

Com a decisão do governador Sérgio Cabral de voltar atrás da moratória drástica para não prejudicar setores sensíveis como Educação e Saúde, a questão deverá ter prioridade no Supremo, mas sem que se caracterize um clima de confronto.

Já a questão dos parlamentares contrários à eleição do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, é simplesmente ridículo que entrem no Supremo para tentar anular a sessão em que ele foi eleito.

Parece claro que a eleição de um homofóbico para tal comissão é um erro político, é o homem errado no lugar errado. Mas a culpa é dos acordos partidários que se fazem no Congresso sem que uma mínima base programática seja observada. Nesse caso, o PSC ganhou uma dimensão maior na comissão porque o PSDB, o PMDB e o PP cederam vagas a que tinham direito.

Fonte: O Globo

O pacto federativo - Fernando Rodrigues

Hoje começam as rodadas de negociação entre governadores e Congresso Nacional sobre como aperfeiçoar o chamado pacto federativo.

Tudo se resume a dinheiro. O STF determinou que seja refeita a fórmula usada para redistribuir aos Estados parte do dinheiro coletado em impostos pela União.

Será difícil conquistar um consenso se o conceito de pacto federativo ficar só em aspectos monetários. Pior: alguns sairão perdendo bastante.

A discussão a respeito do pacto federativo sempre acabará num beco sem saída enquanto alguns aspectos da organização do Estado brasileiro não forem alterados. A começar pela representação dentro do Congresso Nacional.

Os brasileiros temos um modelo curioso de democracia. Nunca vigorou no país o sistema de "um homem, um voto". Os 48 deputados eleitos em 2010 por Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Sergipe e Tocantins tiveram, juntos, 1,8 milhão de votos. Já os 46 eleitos pelo Rio de Janeiro receberam 4,5 milhões de votos.

Essa desproporção se manifesta de maneira vulcânica quando o Congresso vota algo relevante como a lei sobre os royalties do petróleo, na semana passada. Alguns perdem feio. Foi o caso do Rio de Janeiro -formou-se um clima beligerante contra este Estado e alguns discursos beiravam propor algum tipo de secessão.

O pacto federativo que agora será debatido e remodelado tratará da distribuição de dinheiro dos impostos. É mínima a chance de deputados e senadores respeitarem a proporção da população de cada Estado. Por que os mais numerosos no Congresso cederão aos menores?

Seria ingenuidade supor que o Congresso Nacional, no curto prazo, possa corrigir as anomalias da democracia representativa no país. Mas esquecer esses defeitos seria também uma acomodação indesejável com o modelo injusto na escolha de deputados.

Fonte: Folha de S. Paulo

A escolha do oponente - Rosângela Bittar

Há uma razão não explicitada para que a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff tenha se concentrado no eleitorado feminino e nas regiões Norte e Nordeste, neste momento. É que, faltando quase dois anos para a eleição presidencial, a avaliação feita pelo contingente político do governo é que a candidatura do governador Eduardo Campos, pelo PSB, é a que está melhor estruturada, com mais avançadas perspectivas em comparação com os demais prováveis adversários.

Existem conjecturas sobre essa candidatura. A primeira é que o governo acha que ela não tem mais volta, Eduardo Campos é candidato a presidente e, ao redor da presidente, já não se lamenta o aliado perdido, ao contrário, resiste-se a dá-lo como perdido. Às vezes ainda aparece um ataque do PT aqui, outro acolá, uma entrevista do Luiz Marinho, como sempre, agressivo, mas nenhuma dessas grosserias está vocalizando o pensamento da presidente Dilma. Podem estar a serviço do ex-presidente Lula, cuja tarefa sempre é fazer a confusão. Dilma não, pretende evitar jogar Eduardo nos braços da oposição, não deseja afastá-lo de uma aliança no segundo turno se não for ele a disputar os votos com ela, e acredita que essas intenções não se viabilizam se forem queimadas as pontes nas preliminares.

Enquanto não chegam momentos de definição mais difícil, o pessoal de Campos continuará no governo, a não ser que alguém faça questão de pedir para sair. Isso significa, por exemplo, que não há intenção de demitir o ministro da Integração, Fernando Bezerra, nem ele precisa precipitar uma mudança de partido para continuar no governo. A presidente, como chefe do governo, também não vai puni-lo por desafiá-la. O Palácio do Planalto fez questão de divulgar desmentido público a uma análise publicada sobre gastos do governo que aponta redução drástica dos repasses a Pernambuco. "O Eduardo vai ter que sair, romper, vai ter que falar que vai embora, o governo não vai dar pretexto para empurrá-lo para a oposição", diz uma autoridade.

O adversário é Aécio, mas Eduardo tem a melhor campanha

Acredita-se, no governo, que Campos contratou equipe de especialistas em campanha, liderada por Duda Mendonça, além do maior especialista brasileiro em análise de pesquisa, Antonio Lavareda, para a candidatura a presidente, não para melhorar a imagem do governador de Pernambuco. No melhor estilo da dupla "poolster" e "strategist" das campanhas americanas, Duda e Lavareda estão deixando digitais nesse início de conversa eleitoral.

Estão sendo considerados bem sucedidos também seus movimentos de atração de partidos médios, como PDT, PTB e PPS. Em outras temporadas, Duda já fez a cabeça do governo, quando trabalhou para o PT, para não desejar mais que 4 ou 5 minutos de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Mais que isso as pessoas se cansam e não se lembram do que ouviram e viram. A tentativa de atração dos partidos médios para se aliarem ao PSB é vista como um movimento preciso para formar esses 4 ou 5 minutos.

Considera-se competente também a reorganização promovida pelo PSB na sua performance no Parlamento, na escolha dos líderes. Para o governo, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, o primeiro e irredutível defensor da candidatura de Eduardo Campos em 2014, está com uma atuação um tanto exagerada, mas até nisso o desculpam. Seria um recall de profunda decepção com a aliança feita no Sul com o governador Tarso Genro.

O fato é que Beto Albuquerque, à parte a avaliação que sobre ele faz o governo, é um radical defensor de Eduardo Campos, presidente do seu partido, e toca a sua tarefa.

Eduardo estaria, ainda, nessa visão governista da sua campanha, aproximando-se de empresários e, principalmente, para irritação do PT, da mídia. Mesmo que ainda sejam notados mais apoios ao governo petista que a qualquer um de seus adversários, o Planalto já registrou que a mídia tem enorme simpatia pela candidatura do governador pernambucano.

As outras candidaturas adversárias ainda não têm consistência para levar o governo à reflexão. Marina Silva ainda faz seu partido e não se vislumbra como sairá do intrincado enredo de teses evangélicas e ambientalistas que se misturam no seu projeto e na sua concepção do mundo. E Aécio Neves, do PSDB, que Dilma tomará certamente como principal adversário vez que preservará Eduardo Campos para a conquista do segundo turno, dá os primeiros passos para formação de equipe especializada numa atuação nacional e faz os testes iniciais de teses e projetos. Para o governo, está mais visível uma candidatura de José Serra por outro partido do que a candidatura Aécio como o principal líder da oposição.

B; rasil e Venezuela passarão por uma revisão radical de suas relações políticas, diplomáticas e comerciais. Até agora, o personalismo definia o modelo. Era Hugo Chaves e Lula. Privilégios, liberalidade, política pró-Sul, relação direta e amizade pessoal. Agora, tudo o que foi feito terá que ser institucionalizado. Nicolás Maduro sabe que não tem o carisma de Chavez e terá que fazer o país funcionar melhor. Uma sucessão parecida com os personagens da política brasileira Lula e Dilma.

Terão que ir para o papel, institucionalizando-se, as parcerias que vêm dando certo, como a implantação do Minha Casa na Venezuela, a relação com empresários brasileiros, a retirada do seu dinheiro do país, as negociações sobre a refinaria, enfim, dezenas de iniciativas acertadas verbalmente que entram agora nos eixos de uma relação formal entre países e não mais entre pessoas.

Outra questão muito importante que vai exigir colaboração do Brasil é o início de reaproximação entre Venezuela e Estados Unidos.

Maduro, em discurso para a linha dura interna, acusou os Estados Unidos de até terem inoculado o câncer em Chavez. No plano da realidade, porém, já dá sinais de que uma reaproximação é possível, e o Brasil pode ajudar nisso. Totalmente solidário, o Brasil se ofereceu para apoiar tudo, da nova conversa com os Estados Unidos ao mutirão para fazer a economia funcionar. O gogó já não resolve a vida dos venezuelanos, como não resolve mais também a dos brasileiros.

Fonte: Valor Econômico

Faca no pescoço - Dora Kramer

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, não se conforma. E pelo tamanho do prejuízo imposto pela nova lei de distribuição dos royalties decorrentes da exploração dos campos de petróleo, não seria mesmo o caso de se conformar.

Junto com São Paulo e Espírito Santo, vai buscar os direitos devidos onde se deve na Justiça.

Dificilmente o Supremo Tribunal Federal vai anular a decisão do Congresso, que aproveitou o ensejo da mudança da lei para achar uma maneira de engordar (um pouco) os cofres dos Estados não produtores, mas provavelmente invalide a parte que atinge contratos já em vigor a fim de preservar o direito adquirido.

Muito já se falou sobre os equívocos de origem e outros cometidos ao longo do processo. A iniciativa do governo de mudar a regra deixando brechas abertas para o desfecho que se viu, o excesso de confiança do governador no "combinado" com o então presidente Lula, a recusa do Planalto de enfrentar a maioria e exercer seu poder moderador em nome do equilíbrio federativo foram alguns deles, senão os principais.

Cabral agiu como se não houvesse o Congresso. Confiou na influência de Lula ou sabe-se lá em quais métodos que imaginou serem usados pelo Planalto para não pôr em risco as receitas dos produtores de petróleo. Considerando que não é ingênuo, o governador achou mesmo que o presidencialismo imperial seria cláusula pétrea.

Com o risco enorme de, como agora alega, levar o Rio de Janeiro à falência, pode-se dizer que Sérgio Cabral atuou no limite da irresponsabilidade. Não fez a boa política. Bravateou e afrontou o tempo inteiro. Quando o Senado votou a alteração que permitia a mudança dos campos já licitados chamou a decisão de "indecente" e "indecorosa".

Pode ser até que não adiantasse nada parlamentar, dado o ímpeto da maioria em tirar muito de poucos e dar pouquíssimo a muitos. Preferiu o confronto, os gestos largos e as palavras contundentes à tentativa de abrir a via da composição.

Mas, está feito. O prejuízo é monumental, a inconstitucionalidade do avanço da partilha sobre áreas já licitadas parece evidente, mas o governador Sérgio Cabral continua a confrontar.

Supremo decidirá royalties de acordo com a lei e União deve socializar o prejuízo.

Mandou cortar todos os pagamentos do Estado (recuou, por óbvio, nas áreas de Saúde e Educação), um secretário dele ameaçou com a criação de um "pacote de maldades", estabeleceu-se um clima de vingança que atinge a quem não tem diretamente nada com isso e um clamor social que, embora justificado, seleciona alvos, deixando alguns deles fora do foco dos protestos.

Se a ideia é - como parece ser - pôr a faca no pescoço do Supremo Tribunal Federal, não é o caminho mais eficaz porquanto seja o mais desrespeitoso. O STF decidirá de acordo com a Constituição e, sabemos todo o fim da história se realmente parte das perdas for mantida.

A União, a sociedade como um todo, acaba pagando a conta, conforme atesta o economista Raul Veloso: "Já vimos acontecer e, nesse caso, quem paga são os investimentos em infraestrutura".

Afinal, o Rio é o terceiro colégio eleitoral do País, São Paulo é o primeiro, Cabral é amigo do peito do presidente emérito e peça indispensável à reeleição da presidente de direito. Muito mais importante que a perspectiva de aumento do déficit público.

Raul Veloso que, descontado o jogo político, acha que faz sentido Cabral preparar o ajuste de contas estaduais, introduz um argumento de racionalidade no debate.

"O pior é que não está sendo feito o que deveria: como o petróleo acaba, o adequado seria criar um fundo para abrigar esses royalties e depois aplicar o dinheiro com retorno para que as gerações futuras sejam ao menos parcialmente compensadas pelo consumo predatório da geração presente."

Fonte: O Estado de S. Paulo

A crônica anunciada da ganância desmedida - José Neumanne

O óbvio desinteresse da presidente Dilma Rousseff em impedir a derrubada de seus vetos à lei que regula os royalties do petróleo tem muitas razões mais do que podem pressupor seus aliados amuados que governam Estados produtores ; prejudicados - em especial Sérgio Cabral (PMDB), do Rio. Ora, direis, se ela tem (e se orgulha disso) maioria folgada no Congresso, como se permite aceitar passivamente a aparente desmoralização de sua autoridade com uma rebelião maciça de Estados que antes não participavam da divisão do bolo que promete ser generoso, embora isso não tenha nenhuma sustentação técnica, ética ou jurídica?

A questão parece complexa, mas não é. Ao contrário, tem duas respostas muito evidentes e muito simples. A primeira é que vale tudo pela reeleição e brigar por compromissos passados quando o futuro está em jogo não parece inteligente. Então, a primeira explicação é eleitoral: nas democracias, especialmente naquelas que dependem exclusivamente de eleições, já que as instituições funcionam mal, como é o caso da nossa, nenhum governante é louco de desperdiçar votos preciosos que o manterão no poder. E há outra explicação - esta ancorada em passado recente. A reivindicação de Estados que não produzem petróleo, e nunca produziram, de partilhar com produtores em igualdade de condições os royalties (que não são impostos nem esmolas, mas compensações financeiras pela exploração de produtos extraídos em seu território) nunca foi feita antes. Por que, então, agora tomou a avassaladora forma de um autêntico tsunami? É simples: porque o problema nunca foi antes trazido à baila!

Tudo começou em 2008, quando, no governo Lula, do qual Dilma era dignitária de altíssimo coturno, a Petrobras anunciou a descoberta de grandes jazidas de óleo cru nas profundas camadas de pré-sal sob nossas águas territoriais. "Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus nos deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil", disse Lula a uma plateia eufórica.

Ali começou um processo deletério, chamado pelo coleguinha Merval Pereira, colunista de O Globo e membro da Academia Brasileira de Letras, de "a politização do pré-sal". Em sua coluna de sábado passado, Pereira citou o especialista Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBE). Para Pires, "o ex-presidente, ao anunciar a descoberta do pré-sal, politizou todas as decisões que foram tomadas no setor de petróleo dali para a frente, e, com isso, surgiram várias vítimas dessa atitude populista. As principais foram a Petrobras, os produtores de etanol e o Estado". Sob o entusiasmo com a descoberta foi soterrado o projeto de biocombustíveis e congelado o preço da gasolina.

Na sexta-feira 8 de março, outra colunista do Globo, Miriam Leitão, que tem descrito com lucidez a lambança que os governos Lula e Dilma fizeram no setor energético em geral e no petrolífero em particular, não apelou para metáforas, mas pôs o dedo diretamente na ferida oculta: "União criou o conflito", disparou logo no título. E justificou essa dura constatação: "Quando o governo Lula decidiu mudar a lei do petróleo, ele estava convencido de que a receita iria aumentar muito com o pré-sal. Mas isso está cada vez mais distante e incerto".

A relação entre o anúncio da descoberta da panaceia para fazer o Brasil saltar da condição de emergente para o Primeiro Mundo e a catástrofe da Petrobras foi tema de um texto arrasador assinado por Consuelo Dieguez na revista Piauí de setembro do ano passado. No artigo, o comunista baiano Haroldo Lima, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo Lula e foi retirado do cargo por Dilma, fez uma autocrítica demolidora, ao velho estilo stalinista, afirmando que os resultados catastróficos da Petrobras não foram produzidos pela vontade do ex-presidente Sérgio Gabrielli, mas pelos votos fiéis à proposta populista de Lula, inclusive os dele e de Dilma.

De acordo com Lima, Lula e Dilma impuseram à ANP a decisão de jogar no lixo o marco regulatório de 1997, que flexibilizara o monopólio da estatal nacional do petróleo. O novo marco regulatório passou a exploração de concessão para partilha. Justiça seja feita, ao sancionar essa lei no fim do mandato; Lula vetou todos os artigos que desrespeitavam contratos já firmados com concessão. Ou seja, antecipou o que Dilma faria no ano passado, mas terminou sendo desautorizado na semana anterior pela maioria dos parlamentares, representando Estados de olho fixo na fortuna anunciada.

A ganância desmedida dos Estados não produtores atropela tudo, inclusive a História. Desde o embargo da Arábia Saudita, o aumento do preço do petróleo no mercado mundial vem enchendo as burras da Venezuela. Ainda na extinta democracia, enterrada por Hugo Chávez, sob a presidência de Carlos Andrés Pérez, outdoors espalhados pelas ruas de Caracas prometiam que o produto seria "semeado". A impropriedade geológica (petróleo não se planta, extrai-se) não salvou o país vizinho das imensas dificuldades econômicas em que continua vivendo. A elite corrupta que comandou o liberalismo idílico foi substituída pelo milico progressista e a situação só piorou. Apesar do preço ascendente de seu produto único, a Venezuela, "o país potencialmente mais rico do mundo", na definição de Mario Vargas Losa em artigo publicado no Estado domingo, convive "com a inflação, a criminalidade e a corrupção mais altas do continente, um déficit fiscal, que beira a 18% do PIB"...

O Brasil não chegou aí. Mas a Petrobras foi submetida a uma degradação absurda: seu lucro no ano passado foi 36% menor que o de 2011, seu valor de mercado caiu para 65,5% do patrimônio e o fruto da campanha "o petróleo é nosso" despencou do segundo para o oitavo lugar no ranking mundial das petroleiras. Na América do Sul, perdeu o topo para uma empresa colombiana. E alguém tem ideia do destino dos RS 107 bilhões da "maior capitalização da história do capitalismo", em 2010?

Lula e Dilma criaram as condições para a derrubada dos vetos dela à lei do pré-sal.

Jornalista, poeta e escritor

Fonte: O Estado de S. Paulo