quinta-feira, 27 de março de 2014

Opinião do dia: Eduardo Campos

Eu que vi em 2010 a presidenta Dilma defender a Petrobras, dizer que o adversário dela iria privatizar a Petrobras e, três anos depois, vejo a Petrobras valer metade do que valia. Ou seja: tem meia Petrobras. E dever quatro vezes mais do que devia.

O Brasil está cheio desse tipo de governança do compadrio, de botar gente porque fulaninho pediu, gente incompetente, gente que quer fazer coisa erra. Esse modelo está vencido.

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, no programa de TV que vai ao ar hoje.

Senado já tem assinaturas para instalar CPI da Petrobras

Governo tentou evitar CPI com ida de Graça Foster e Lobão ao Senado no começo de abril

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - A estratégia montada pelo governo de esvaziar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras fracassou, e a oposição anunciou ontem à noite que conseguira as assinaturas necessárias para instalar a comissão no Senado. Com o apoio de cinco senadores independentes e três da base aliada, 27 votos a favor da CPI foram confirmados, o mínimo necessário. A oposição, porém, conta com mais dois votos de senadores que estão fora de Brasília. A adesão do PSB, do presidenciável Eduardo Campos, foi decisiva para virar o jogo a favor da oposição. No fim do dia, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou que sua bancada de quatro senadores havia fechado o apoio à CPI.

O governo trabalhou forte para evitar a CPI, marcando para os dias 8 e 15 de abril a ida ao Senado da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos, e demais denúncias envolvendo a estatal. Com isso, o Palácio do Planalto esperava evitar a criação da CPI no ano eleitoral.

Mais cedo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conversou com Graça Foster e Lobão sobre o convite, para convencê-los a comparecer à Casa com a maior celeridade possível. Costa ouviu de Graça que ela precisava de um tempo para preparar seu depoimento, e que a comissão interna instalada na Petrobras estaria levantando informações para subsidiá-la.

Já Lobão ponderou que sua presença no Senado teria que ocorrer depois da de Graça, para que a presidente da Petrobras tentasse esgotar o assunto. Na conversa, o entendimento foi de que seria melhor que ambos comparecessem antes ao Senado, onde o governo tem uma correlação de forças mais favorável, do que na Câmara. A audiência de Graça com os deputados está marcada para 15 de abril.

Quando o senador e pré-candidato tucano à Presidência, Aécio Neves (PSDB-MG), subiu à tribuna para agradecer as assinaturas, a ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), protagonizou mais um embate com o tucano:

— O cidadão brasileiro que colocou R$ 100 da sua poupança em ação da Petrobras, tem hoje R$ 37. Isso é natural? Dá para aceitar que uma refinaria orçada em US$ 2,5 bilhões em parceria com uma empresa venezuelana já tenha custado aos cofres da Petrobras US$18 bilhões? — questionou Aécio.

— O senhor vai apoiar CPI da Alstom no metrô de São Paulo? Estou fazendo uma pergunta. Com tanta veemência que está defendendo esclarecimentos da Petrobras, se propõe a pedir a instalação da CPI da Alstom em São Paulo?— rebateu Gleisi.

— Quem sabe, se eu for deputado estadual por São Paulo eu possa um dia responder essa pergunta — respondeu.

Governo tentará retirar assinaturas
Com a vitória da oposição, Humberto Costa disse que o governo vai trabalhar até a leitura da CPI no plenário do Senado, que deve ocorrer na próxima semana, para que sejam retiradas assinaturas do pedido de CPI. O governo deverá atuar, sobretudo, sobre os três senadores da base que apoiaram o requerimento: Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Clésio Andrade (PMDB-MG)

— Há uma clara demonstração do governo de que não queremos fugir de qualquer explicação ou problema. O objetivo é esclarecer para que o Congresso possa se posicionar sem uma CPI. O governo está dando todas as explicações, não cabe colocar em uma disputa política uma empresa com a importância da Petrobras — afirmou Costa.

Depois que o pedido de CPI com o mínimo de 27 assinaturas é protocolado na Mesa Diretora do Senado, as assinaturas são conferidas, assim como a existência de fato determinado. A oposição espera protocolar amanhã às 9h o pedido de instalação da CPI.

O requerimento passa então às mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não tem prazo definido para ler o pedido em sessão do plenário. No dia da leitura, os senadores têm até a meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas. Somente então, com a manutenção do número mínimo de 27 nomes, a CPI é criada e os líderes indicam integrantes para o colegiado.

Mais cedo, Renan Calheiros disse que a tentativa de criação de CPI para investigar a compra pela Petrobras da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) não iria avançar, uma sinalização de que não fará grandes esforços para que a investigação vá adiante:

— Os fatos estão sendo todos investigados. Precisamos cobrar o andamento da investigação. Fazer a CPI agora seria erguer um palanque eletrônico em pleno período eleitoral em cima da Petrobras, isso não é bom para o Brasil.

Mantega é convocado a explicar decisão
Pela manhã, o governo agiu, mas não conseguiu evitar a aprovação, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, do convite para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró dê explicações sobre a compra de Pasadena. Cerveró teria mandado recado à oposição de que quer falar, o que deixou o Planalto em estado de alerta. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

O governo evitou a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, transformando o requerimento em convite. Pelo acordo, Mantega comparecerá à comissão em 20 dias. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que o PMDB votará a favor de todos os convites nas comissões. E disse que estuda pedir proteção policial para os dois ex-diretores da Petrobras que estão no centro da crise atual.

A Câmara já contabiliza 173 assinaturas para uma CPI mista, mas ainda precisa das assinaturas do Senado. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), será protocolada a CPI do Senado, mas se a Câmara obtiver as assinaturas, a oposição dará preferência à investigação mista.

Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras:

OPOSIÇÃO
1 - Aécio Neves (PSDB-MG)
2 - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
3 - Ruben Figueiró (PSDB-MS)
4 - Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
5 - Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
6 - Jayme Campos (DEM-MT)
7 - Álvaro Dias (PSDB-PR)
8 - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9 - Mário Couto (PSDB-PA)
10 - Agripino Maia (DEM-RN)
11 - Cyro Miranda (PSDB-GO)
12 - Cícero Lucena (PSDB-PB)
13 - Lúcia Vania (PSDB-GO)
14 - Aloysio Nunes (PSDB-SP)
15 - Paulo Bauer (PSDB-SC)
16 - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
17 - Vicentinho Alves (SDD-TO)
18 - João Capiberibe (PSB-AP)
19 - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
20 - Lídice da Mata (PSB-BA)
INDEPENDENTES
21 - Pedro Simon (PMDB-RS)
22 - Ana Amélia (PP-RS)
23 - Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
24 - Pedro Taques (PDT-MT)
25 - Cristovam Buarque (PDT-DF)
BASE
26 - Sérgio Petecão (PSD-AC)
27 - Eduardo Amorim (PSC-SE)
28 - Clésio Andrade (PMDB-MG)
FALTA CHEGAR ASSINATURA
29 - Wilder Morais (DEM-GO) – Informou que está enviando sua assinatura


Oposição deve protocolar nesta quinta pedido de CPI

Ricardo Brito - Agência Estado

A oposição deve protocolar às 9 horas nesta quinta-feira (27) o pedido de criação da CPI da Petrobras no Senado. Os parlamentares pretendem apresentar 29 assinaturas, duas a mais do que número mínimo suficiente. Pelo requerimento, a comissão quer investigar quatro fatos principais: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma companhia holandesa; denúncias de plataformas lançadas ao mar sem itens de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

O pedido iria ser apresentado na noite desta quarta-feira, mas, até o momento, os oposicionistas estão com 25 assinaturas em mãos. O gabinete do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), ficou de apresentar as assinaturas dos outros três integrantes da bancada. Ainda aguardam uma última assinatura, a do senador Wilder Morais (DEM-GO), que está no seu Estado.

Após apresentado o requerimento da CPI do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá de lê-lo em plenário. Renan não tem prazo para fazer a leitura. Aqueles que assinaram o pedido terão até a meia noite do dia da leitura do requerimento para eventualmente retirar os apoios. Ao mesmo tempo, novos senadores também podem subscrever o requerimento.

A proposta de se fazer uma CPI sobre a estatal ganhou força depois que o jornal O Estado de S.Paulo revelou, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de parte da refinaria de Pasadena com base em um resumo juridicamente "falho". Dois anos atrás, a estatal concluiu a compra da refinaria e pagou ao todo US$ 1,18 bilhão por Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga.

A CPI terá prazo mínimo de 180 dias de funcionamento e será composta por 13 senadores titulares e outros sete suplentes. A investigação vai apurar irregularidades da Petrobras ocorridas entre os anos de 2005 e 2014. Os gastos da CPI estão orçados em R$ 250 mil.

A estratégia da oposição é apresentar um pedido de CPI no Senado e ao mesmo tempo continuar a colheita de assinaturas para realizar uma CPI mista (composta por deputados e senadores). Se conseguirem o apoio na Câmara, vão retirar o requerimento para se fazer uma investigação exclusiva no Senado, e farão uma conjunta das duas Casas Legislativas.

Nos bastidores, o PSB do pré-candidato e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, firmou um acordo com o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB, para propor uma investigação parlamentar sobre os negócios da estatal. No início da noite, o líder socialista no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou apoio da bancada à criação da CPI. Com esse apoio, obtiveram os apoios suficientes para criar a comissão.

Logo após o anúncio do apoio, Aécio Neves saudou o "resgate" da credibilidade do Senado. Em seguida, a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman criticou a iniciativa da oposição e disse que a comissão tem caráter político-eleitoral e cobrou o mesmo rigor da oposição para investigar as denúncias de formação de cartel no metrô de São Paulo, governada por tucanos. "Por que dois pesos e duas medidas?", questionou.

Com PSB, CPI da Petrobras atinge apoio necessário

Raquel Ulhôa – Valor Econômico

BRASÍLIA - O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou, no plenário do Senado, que toda a bancada do partido na Casa vai assinar o requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, em 2006, e outras denúncias de irregularidades envolvendo a empresa. Com o PSB, a oposição contabiliza então 29 assinaturas, duas a mais do que o número exigido no Senado para a criação de uma CPI exclusiva da Casa ou mista (formada por deputados e senadores).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) informou que, primeiro, será protocolado o requerimento de criação de uma CPI exclusiva do Senado - o que estava previsto para ocorrer hoje, às 9h.

Caso a Câmara dos Deputados consiga as 171 assinaturas necessárias a uma CPI mista, a oposição retira o pedido de CPI exclusiva e protocola um novo requerimento, para a comissão formada por deputados e senadores. Ontem à noite, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou na tribuna ter colhido 173 assinaturas (duas a mais que o mínimo), mas ainda havia divergência sobre o resultado, porque os apoios estavam em documentos diferentes.

Entre os apoiadores da CPI do Senado, há os governistas Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Eduardo Petecão (PSD-AC). A articulação das oposições pela criação da CPI foi liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido e pré-candidato à Presidência da República. O governador Eduardo Campos (PE), presidente do PSB e pré-candidato a presidente, também defendeu publicamente a instalação de comissão no Congresso para investigar as suspeitas de irregularidades na operação da Petrobras.

Ao todo, assinaram o requerimento os 11 senadores do PSDB - Aécio Neves (MG), Flexa Ribeiro (PA), Ruben Figueiró (MS), Álvaro Dias (PR), Cássio Cunha Lima (PB), Mário Couto (PA), Cyro Miranda (GO), Cícero Lucena (PB), Lúcia Vânia (GO), Aloysio Nunes (SP) e Paulo Bauer (SC) - e os quatro do DEM - José Agripino (RN), Jayme Campos (MT), Maria do Carmo Alves (SE) e Wilder Morais (GO), cuja assinatura foi dada em Goiânia e era aguardada ontem à noite em Brasília.

Do PMDB, três senadores assinaram: Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Clésio Andrade (MG). Do PDT, assinaram Pedro Taques (MT) e Cristovam Buarque (DF), que integram um grupo "independente" na Casa. Do mesmo grupo, assinaram Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Amélia (PP-RS). Do Solidariedade, Vicentinho Alves (TO) assinou.

Dos quatro senadores do PSB, até a noite de ontem, apenas Rollemberg havia assinado o requerimento, apesar da posição favorável manifestada publicamente pelo governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB e presidenciável do partido.

Após um dia de "processo de convencimento", os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA) autorizaram o líder da bancada a anunciar o apoio à CPI.
Segundo Rollemberg, a intenção original do partido era aguardar os esclarecimentos da presidente da Petrobras, Graça Foster, antes de decidir pelo apoio à investigação no Parlamento. Mas, para ele, o fato de as lideranças governistas marcarem a audiência pública com Graça Foster no Senado apenas para 8 de abril mostra que o governo não tem pressa de dar as explicações ao povo brasileiro.

"Não podemos permitir que uma empresa da importância estratégica como a Petrobras seja partidarizada. A posição do PSB é de apoiar a instalação da CPI da Petrobras. E faremos a investigação com toda responsabilidade e espírito público", disse Rollemberg. Na Câmara, 21 dos 23 deputados do PSB assinaram o requerimento.

Ao longo do dia, na tentativa de esvaziar o movimento favorável à CPI, os líderes do governo na Câmara e no Senado aceitaram permitir a aprovação de convites para que a presidente da estatal e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Edison Lobão (Minas e Energia) compareçam ao Congresso para dar depoimento sobre a compra da refinaria de Pasadena.

Num esforço executado a pedido do Palácio do Planalto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ex-líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), conseguiram acordos para que pedidos de convocações fossem retirados ou transformados em convites. Graça e Lobão devem comparecer ao Senado, respectivamente, em 8 e 15 de abril. Mantega deverá ir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara em até 20 dias. (Colaboraram Fábio Brandt, Raphael Di Cunto e Cristiano Zaia)

Eduardo diz que Congresso ficará de joelhos se não abrir a CPI da Petrobras

Aline Moura - Diário de Pernambuco

O governador Eduardo Campos (PSB) afirmou hoje, em entrevista concedida em Catende, município da Mata Sul do estado, que o Congresso Nacional ficará de joelhos se não abrir a CPI da Petrobras. O tom do governador, pré-candidato à presidência - foi mais alto do que o adotado na última segunda-feira. Há dois dias, ele disse que o PSB ia esperar os esclarecimentos do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da Petrobras, Graça Foster, no Senado, para, só depois, se houvesse necessidade, aderir à CPI.

Segundo o governador, até uma criança sabe que a compra da refinaria no Texas pela Petrobras, no valor de 1,2 bilhão de dólares, um ano depois de ela ser arrematada por um empresário no valor de 42,5 milhões de dólares. “O camarada que comprou por 42 milhões (de dólares) conseguiu vender por um 1,2 bilhão (de dólares). Essa história precisa ser esclarecida. Qualquer pessoa, até uma criança que ouve uma história dessas fica de orelha em pé”, declarou

Para Eduardo Campos, se a presidente Dilma fez demissões por conta desse caso, Graça Foster mandou a abrir uma investigação e o Ministério Público também vai apurar o caso, por que o Congresso ficaria de fora. “Eu acho que o Congresso Nacional, por dever, tem que abrir uma investigação. O MP abre, a Petrobras abre, presidente demite e só o Congresso tem que ficar de joelhos? O congresso está com medo? Medo de quê? A verdade tem que ser colocada”, alfinetou.

Ainda de acordo com Eduardo, Dilma era diretamente responsável pela Petrobras quando a compra superfaturada da refinaria texana aconteceu. “Essa é uma área que a presidente estava cuidando desde o governo de Lula. Ela era presidente do conselho da Petrobras e a gente precisa de esclarecimentos e de ação concreta. O brasil está cheio desse tipo de governança de compadrio, esse modelo está vencido e é por isso que o Brasil vai mudar em 2014”, atacou.

TCU aponta que faltam médicos e enfermeiros em 81% dos hospitais-gerais do SUS

Auditoria mostra que faltam medicamentos e ataduras em 56% dos estabelecimentos, por falhas em licitações

Vinicius Sassine - O Globo

BRASÍLIA - A realidade de penúria nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), vivenciada diariamente pelos brasileiros que dependem da saúde pública, aparece com clareza numa auditoria inédita do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada nesta quarta-feira pelo plenário do tribunal.

Depois de visitarem 116 hospitais-gerais e prontos-socorros em todas as unidades da federação, os auditores do TCU concluíram que 81% das unidades têm déficit de médicos e enfermeiros e em 56% faltam remédios e ataduras em razão de falhas nas licitações.

A falta de equipamentos mínimos, como monitores e ventiladores pulmonares, leva ao bloqueio de leitos em 77% das unidades visitadas. Na gestão da presidente Dilma Rousseff, a quantidade de leitos ofertados pelo SUS diminuiu 3,2%. São 11,5 mil leitos a menos de 2010 para 2013, como cita a auditoria aprovada em plenário. A redução ocorreu em basicamente todo tipo de internação. No ano passado, a média no Brasil era de 2,51 leitos por mil habitantes. A média dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 4,8 leitos. Na União Europeia, chegou a 5,3. A auditoria aponta que, segundo a OCDE, nos últimos dez anos, foi registrada queda média de 2% ao ano no número de leitos nos países da União Europeia.

O TCU também fiscalizou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, cujo conselho é formado por quatro ministros – da Saúde, Casa Civil, Justiça e Fazenda. No relatório votado pelos ministros, são reproduzidas as últimas auditorias feitas no colegiado, responsável por definir o preço máximo de comercialização de medicamentos no país.

Numa comparação com outros nove países que também têm esse tipo de regulação, os auditores constataram que o Brasil tem 23 remédios – de um grupo de 50 mais comercializados – com o maior preço de mercado. Destes 50 princípios ativos, 43 têm preço acima da média internacional. Somente dois têm o menor preço no Brasil.

Os hospitais visitados têm um agudo quadro de superlotação das alas de emergência. A frequência com que a ocupação desses leitos excede a capacidade máxima é de 64%, conforme questionários respondidos pelos gestores das unidades. De cada dez hospitais, oito têm como principal motivo para o bloqueio de leitos a falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Já em seis, dentre dez unidades, o atendimento é inadequado por conta de equipamentos antigos ou desatualizados.

No caso da atenção básica em saúde, as unidades têm dificuldades de atrair ou fixar os profissionais de saúde e também falta dinheiro para custear o Programa Saúde da Família. Esta é a realidade em 65% dos hospitais visitados.

O TCU ainda vai aprofundar o estudo para, então, fazer determinações e recomendações ao Ministério da Saúde. Os próximos relatórios vão detalhar o impacto das políticas públicas adotadas pelo ministério. A pasta ainda não se pronunciou sobre a auditoria aprovada nesta quarta.

BC e mercado projetam inflação maior para 2014 e 2015

Mônica Izaguirre e Eduardo Campos - Valor Econômico

BRASÍLIA - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fecharia 2014 em 6,1%, na hipótese de o Banco Central (BC) não promover nova elevação da taxa básica de juros na semana que vem, quando voltará a se reunir para calibrar a Selic.

As projeções para o chamado cenário de referência, que pressupõe Selic constante em 10,75% ao ano e dólar a R$ 2,35, foram divulgadas nesta quinta-feira pela autoridade monetária no Relatório Trimestral de Inflação de março. Haveria, portanto, aumento em relação a 2013, quando o índice subiu 5,91%.

Medida em 12 meses acumulados, sem novo aumento de juros, a inflação do IPCA não cairia para 4,5%, centro do intervalo da meta definida pelo governo, nem até fim do primeiro trimestre de 2016, horizonte final das projeções e momento em que estaria na casa de 5,4% ao ano.

No relatório de dezembro de 2013, o BC previa que, num cenário de juros e câmbio estáveis, ambos em outro patamar na ocasião, a inflação do IPCA seria de 5,6% em 2014 e de 5,4% em 2015.

A projeções pioraram apesar do aperto da política monetária desde dezembro passado, quando cenário de referência levava em conta uma Selic de 10% ao ano. Depois disso, o BC já promoveu duas altas na taxa básica de juro, em janeiro e fevereiro, uma de 0,5 ponto e outra de 0,25 ponto percentual, elevando a Selic a 10,75% ao ano. A taxa de câmbio considerada não mudou, pois já era de R$ 2,35.

No cenário de mercado, as projeção são de um aumento de 6,2% no IPCA em 2014 e de 5,5% no próximo calendário. No documento de dezembro, essas cifras eram 5,6% e 5,3%, respectivamente. Para o primeiro trimestre de 2016, a expectativa é de inflação de 5,2%.

Em programa de TV e rádio, Eduardo Campos usa Petrobras para elevar críticas à Dilma

Pernambucano diz que estatal está desvalorizada e é ‘meia Petrobras’

Nos 10 minutos de programa, que será exibido nesta quinta-feira, Campos e Marina aparecem lado a lado

Paulo Celso Pereira - O Globo

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência, acentuou o tom das críticas à Dilma Rousseff e atacou a gestão da Petrobras no programa de TV e rádio de seu partido, que vai ao ar na noite desta quinta-feira. Campos aparecerá ao longo dos 10 minutos do programa em um diálogo com a ex-senadora Marina Silva, que deverá ser vice em sua chapa.

- Eu que vi em 2010 a presidenta Dilma defender a Petrobras, dizer que o adversário dela iria privatizar a Petrobras e, três anos depois, vejo a Petrobras valer metade do que valia. Ou seja: tem meia Petrobras. E dever quatro vezes mais do que devia - diz Campos no vídeo.

Para se proteger das críticas do PT de que o PSB integrava o governo até setembro do ano passado, inclusive indicando nomes para dois ministérios, o governador de Pernambuco ressalta ter alertado a presidente Dilma sobre problemas na gestão e volta a atacá-la:

- Nós chamamos atenção para isso desde o primeiro momento, mas o governo não quis ouvir. Essa coisa de governo que não ouve é muito complicada porque governante que não ouve dá as costas para o povo.

Já no fim do programa, o socialista tenta diferenciar a gestão de Dilma da administração do ex-presidente Lula, da qual o pernambucano foi ministro e sua legenda ocupou cargos.

- Ela teve a oportunidade de chegar à presidência da republica e de receber o legado do presidente lula com quem nós trabalhamos e ela poderia ter feito pelo Brasil aquilo que ela se comprometeu, que era seguir melhorando o brasil. Não desmanchando o que estava sendo feito e fazer o que restava fazer.

Aécio saúda 'resgate' do Senado após adesões para CPI da Petrobras

"Essa decisão tomada por parlamentares da base aliada e da oposição é um momento que deve ser saudado como um resgate dessa Casa", disse o senador Aécio Neves

Agência Estado

BRASÍLIA - O provável candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), saudou na noite dessa quarta-feira o “resgate” do Senado logo após o recolhimento de assinaturas suficientes para a criação da CPI da Petrobras na Casa. Hoje, logo após o apoio da bancada do PSB do também pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos, à investigação parlamentar, o vice-líder dos tucanos, Alvaro Dias (PR), disse que apresentará hoje o pedido de abertura da comissão.

“Essa decisão tomada por parlamentares da base aliada e da oposição é um momento que deve ser saudado como um resgate dessa Casa daquela que deveriam ser sempre uma das nossas prerrogativas, a defesa do interesse público”, afirmou o pré-candidato do PSDB, em discurso no plenário. Aécio Neves disse que não falta “coragem” dos parlamentares para se realizar uma CPI. “Não podemos aceitar essa covarde terceirização de responsabilidades”, criticou.

O tucano disse que as investigações serão conduzidas com “serenidade” e “responsabilidade” na hora de ouvir depoentes que participaram da “perversa” operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e outros casos que envolvem a estatal. “Eu lamento muito, mas espero que este Senado não vire instrumento de disputa eleitoral”, afirmou a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR).

A proposta de se fazer uma CPI sobre a estatal ganhou força depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de parte da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), com base em um resumo juridicamente “falho”. Dois anos atrás, a estatal concluiu a compra da refinaria e pagou ao todo US$ 1,18 bilhão por Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga.

A estratégia da oposição é apresentar um pedido de CPI no Senado e ao mesmo tempo continuar a colheita de assinaturas para realizar uma CPI mista (composta por deputados e senadores). Na Câmara, até o momento, conseguiram 143 assinaturas, sendo que o mínimo na Casa é de 171 nomes. Se conseguirem o apoio na Câmara, vão retirar o requerimento para se fazer uma investigação exclusiva no Senado, e farão uma conjunta das duas Casas Legislativas.

Na Câmara, após o oposicionista PSDB, com 35 apoios, o PMDB, com 28 assinaturas, e o PSB, com 21 nomes, são os dois principais partidos da base aliada que estão apoiando a criação da CPI mista. Nos bastidores, o chamado blocão, grupo de partidos da base aliada descontentes com o tratamento do governo, iria esperar a coleta de assinaturas no Senado para se mobilizar na Câmara.

'Comitê de Pasadena não era desconhecido', diz Gabrielli

Presidente da Petrobras, Graça Foster, havia dito, em entrevista ao jornal O Globo, ter sido surpreendida ao saber da existência do comitê.

Agência Estado

SALVADOR - O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli contradisse na tarde dessa quarta-feira a atual presidente da estatal, Graça Foster. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gabrielli, hoje secretário de Planejamento da Bahia, disse que "não era desconhecida" a informação de que havia um comitê para gerir a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e que sua criação constava no acordo de acionistas celebrado para a unidade.

Graça havia dito, em entrevista ao jornal O Globo, ter sido surpreendida ao saber da existência do comitê. O ex-presidente da empresa, porém, não quis dar mais detalhes sobre a negociação e disse que quem deve esclarecer dúvidas sobre a administração da estatal é sua atual direção.

BC prevê mais inflação, menos crescimento, e projeções se afastam de metas do governo

Banco Central espera que o Brasil tenha expansão de 2% em 2014, abaixo dos 2,3% registrados no ano passado

Relatório prevê ainda que IPCA fique em 6,1%, frente a estimativa anterior de 5,6%

Consumo das famílias também deve desacelerar

Gabriela valente – O Globo

BRASÍLIA - O Banco Central traçou um cenário pior para a economia neste ano com mais inflação e menor crescimento. De acordo com o relatório trimestral de inflação, divulgado na manhã desta quinta-feira, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,6% para 6,1% para este ano. Apesar de todas as altas de juros feitas pelo BC desde abril do ano passado, as projeções se afastam cada vez mais das metas do governo. O Banco Central espera também que o Brasil cresça 2% em 2014: abaixo dos 2,3% da expansão da economia no ano passado.

A estimativa para o crescimento do país também representa uma desaceleração no fim deste ano, já que a previsão divulgada pelo BC no fim do ano passado era de que o país encerrasse o terceiro trimestre num ritmo de expansão de 2,3%. O Banco Central deixou de fazer projeções para o ano fechado e faz apenas estimativas para os próximos três trimestres. Nesse relatório divulgado hoje, coincidiu ser publicada a aposta para o ano fechado.

De acordo com o BC, o consumo das famílias também deve desacelerar de 2,3%, registrados em 2013, para 2%. Já o consumo do governo deve aumentar de 1,9% para 2,1%. Investimento crescerá num ritmo menor: 1% ante 6,3% em 2013.

“Cabe notar que a perspectiva de desaceleração na FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) em 2014 reflete, em parte, o carregamento estatístico do último trimestre de 2013”, diz o texto da autoridade monetária.

Segundo as projeções, a balança comercial não influenciará no crescimento do país. A aposta do BC é que as exportações crescerão 1,3% em 2014 e as importações 0,9%.

“As exportações devem se beneficiar do cenário de maior crescimento global e da depreciação do real, a qual também deve contribuir para o arrefecimento das importações. Nesse cenário, o aumento anual de 2,0% do PIB em 2014 estará condicionado à contribuição de 2 ponto percentual da demanda interna e ao impacto nulo, portanto, do setor externo”, afirma o BC.

Essas projeções feitas pelo BC interferem diretamente na condução da política de controle de preços. A meta para o ano é de 4,5%. No entanto, há uma margem de tolerância de 2 pontos percentuais. Segundo o relatório do BC, a expectativa para a inflação oficial no ano que vem também piorou. Passou de 5,4% para 5,5%.

Essas são as estimativas no cenário do BC, ou seja, que leva em consideração juros e dólar constantes. Quando as contas são feitas com as apostas do mercado financeiro para essas duas variáveis, as previsões ficam levemente piores. Para este ano, a perspectiva para o IPCA passou de 5,6% para 6,2%. Já para 2015, subiu de 5,3% para 5,5%

Na semana que vem, os diretores do Comitê de Política Monetária (Copom) usarão essas contas para decidir o futuro dos juros no Brasil. Atualmente, a taxa básica (Selic) está em 10,75% ao ano. O BC tem aumentado os juros desde abril do ano passado.

No entanto, na última reunião do comitê, os diretores diminuíram o ritmo das altas. Optaram por uma elevação de apenas 0,25 ponto percentual.

O Copom tem sido pressionado a continuar a aumentar os juros porque a inflação tem mostrado sinais de persistência. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumulado está em 5,68%.

Na Venezuela, deputada opositora denuncia ‘cúpula podre’ e diz que defenderá mandato

María Corina Machado foi destituída do cargo pela Assembleia Nacional na segunda-feira

CARACAS — De volta a Caracas, María Corina Machado, deputada destituída do cargo pela Assembleia Nacional, afirmou em discurso na Praça Brión, no leste da capital, ser vítima de perseguição por parte do governo. Na segunda-feira, María Corina foi afastada após participar como representante suplente do Panamá em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

— Eu sou deputada porque é o que o povo da Venezuela quer e assim seguirei até que o povo não queira mais — afirmou a parlamentar, que prometeu defender seu posto na Assembleia. — O único que pode me destituir é o povo, não a cúpula podre dirigida por Diosdado Cabello.

Nesta quarta-feira, María Corina voltou ao país acompanhada de três parlamentares peruanos e criticou Cabello, que afirmou na terça-feira que ela poderia ser presa a qualquer momento.

“A ira provocada pelo regime, que está perdido, leva a cometer graves erros. Cada novo erro confirma ao mundo que há ditadura na Venezuela”, escreveu no Twitter a deputada.

Segundo o presidente do Legislativo e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, ela perdeu sua imunidade parlamentar e pode ser detida pela Justiça. Mas um de seus advogados afirmou desconhecer qualquer ordem de prisão.

— Não temos informação de nenhuma ordem de detenção contra a deputada — informou José Amalio Graterol.

A Praça Brión foi palco há mais de um mês da entrega à Justiça de Leopoldo López, um dos símbolos da oposição radical, acusado pelo chavismo de fomentar a violência nos protestos vividos pelo país desde 4 de fevereiro, com um saldo de ao menos 36 mortos e mais de 400 detidos. López, um jovem economista que estudou em Harvard, agora passa seus dias em uma pequena cela da prisão militar de Ramo Verde, nos arredores de Caracas.

Merval Pereira: Pedra sobre pedra

Várias comissões da Câmara e do Senado estão convocando ministros, diretores e ex-diretores da Petrobrás para explicarem a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a que deu um prejuízo bilionário em dólares à estatal brasileira devido a relatórios “falhos técnica e juridicamente” na definição da presidente Dilma.

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, promete não deixar “pedra sobre pedra” na investigação, mas admite que os relatórios para o Conselho de Administração continuam sendo feitos da mesma maneira que antes na empresa, pois dependem do que os diretores responsáveis consideram relevante para os conselheiros.

Não se aprendeu nada, pelo visto, com a crise instalada na maior empresa brasileira, que já perdeu metade de seu valor na Bolsa. Esse fato, aliás, que é de fácil entendimento para o cidadão comum, será explorado hoje pelo candidato do PSB à presidência da República, governador de Pernambuco Eduardo Campos no programa de televisão do partido que estrelará ao lado da ex-senadora Marina Silva, sua provável companheira de chapa em outubro.

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, mexe os pauzinhos nos bastidores para conseguir colher as assinaturas necessárias para convocar uma CPI. Os dois trabalham juntos mais uma vez, confirmando os compromissos mútuos que deverão desaguar em um apoio a quem for para o segundo turno contra a presidente Dilma.

É sintomático que Campos tenha aderido à CPI depois de, num primeiro momento, tê-la rejeitado. O que era cautela poderia ser entendido como um gesto de apoio ao governo e enfraqueceria sua postura de candidato de oposição, abrindo caminho para que o senador Aécio Neves capitalizasse a ação mesmo que ela não redundasse na concretização de uma CPI.

Tem absoluta razão o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo quando diz que a ação oposicionista é eleitoral, e seria estranhável que não denunciasse isso como se fosse um pecado capital. Em tempos eleitorais, qualquer movimento, do governo ou da oposição, terá reflexo eleitoral, e é bom que a campanha saia do marasmo em que se encontra para que, finalmente, o embate entre os dois campos se revele, necessariamente em benefício do cidadão comum.

Dizer que a Petrobrás perdeu metade de seu valor e hoje tem quatro vezes mais dívidas do que quando Dilma assumiu a presidência da República é uma maneira de mostrar para o cidadão comum que a “gerentona” vendida pelo ex-presidente Lula na eleição de 2010 é um fracasso na prática.

Caberá |à oposição mostrar, e cada vez com um tom mais elevado, por que quer o lugar de Dilma no Palácio do Planalto. As pesquisas revelam que há uma maioria bastante firme, de cerca de 60%, entre os eleitores que procura um candidato que seja capaz de realizar as mudanças de que o país necessita.

Esse estado de espírito permite antever uma eleição bastante disputada, desde que oposicionistas se apresentem ao eleitorado com plataforma crível para substituir o PT depois desses 12 anos de governo. As pesquisas mostram também que a força de quem está no poder é bastante para garantir o primeiro lugar na preferência do eleitor, até mesmo por inércia.

Se os candidatos oposicionistas não se mexerem, ela será reeleita. E é isso o que eles estão fazendo no caso da Petrobrás, que de trunfo político para o governo transformou-se em fardo por culpa de políticas mal planejadas e aparelhamento político, outra chaga que vem sendo denunciada pela oposição desde muito e que só agora se revela em toda sua dimensão prejudicial aos cofres públicos.

A CPI da Petrobrás, caso venha a se realizar, pode ser o início de uma verdadeira limpeza ética no governo. Provavelmente por suas conexões com o baixo mundo político, a investigação da Petrobrás não acontecerá. Mas a crise não será jogada para baixo do tapete, e renderá muitos frutos à oposição na campanha eleitoral, a começar pelo revelador empenho do governo de impedir sua convocação.

Fonte: O Globo

José Serra* : Se falta o rumo, todas as escolhas são ruins

O presidente a ser eleito neste ano vai receber a pior herança econômica desde Itamar Franco, cuja posse foi em outubro de 1993 em razão da renúncia de Fernando Collor de Mello, que seria fatalmente colhido pelo impeachment. No baú de heranças negativas estará a falta de manobra na área externa diante de um ambiente econômico internacional pouco fulgurante para o Brasil e da acelerada desindustrialização, que causa pesados déficits na balança comercial. Também há a pressão fiscal: custeio em alta contínua, despesas crescentes com juros e subsídios selvagens à área energética, semiestagnação econômica, que freia o crescimento da arrecadação, e Estados em má situação orçamentária devida ao ano eleitoral de 2014.

Não haverá, é bem verdade, risco a curto prazo de calotes nas áreas externa ou fiscal, mas nem por isso as agências internacionais de risco, tão atrapalhadas quanto influentes, deixarão de atazanar as expectativas dos investidores em relação à economia brasileira.

O próximo presidente vai enfrentar ainda problemas agudos nas áreas de saúde e de segurança pública, e há a chaga social provocada pelas drogas. Essas três questões são as que mais afligem dois terços dos brasileiros.

Na economia, a inflação reprimida está à espreita. Tarifaços nas áreas de energia elétrica, combustíveis e transportes urbanos serão inevitáveis em 2014, a menos que se replique entre nós a desastrosa experiência do governo dos Kirchners, na Argentina, comprimindo preços, deteriorando a capacidade de cada um desses setores e expandindo ainda mais desabridamente os subsídios fiscais.

Um analista atento e desapaixonado, não precisa ser da oposição, concordará com a tese de que o pior cenário para enfrentar os problemas nacionais seria o sucesso da reeleição. Invertendo o ditado popular, quem pariu Mateus é o menos indicado para embalá-lo. Com a reeleição não daria para evitar uma deterioração rápida e forte das expectativas sociais e dos agentes econômicos. Não existiria, por exemplo, o voto de confiança de que todo novo governo dispõe para corrigir rumos.

A reeleição da atual presidente também reproduziria a baixa qualidade da gestão governamental, consequência do despreparo da equipe, uma das piores de todos os tempos. A presidente Dilma Rousseff ignorou e continua ignorando o bê-á-bá de qualquer manual de bom governo, segundo o qual ministros, secretários e presidentes de empresas públicas devem entender de sua área específica mais do que o presidente, governador ou prefeito. Ela nivelou a equipe por baixo e ignorou a prudência, que recomenda que se combine a delegação de funções com o exercício da liderança. Não fez nem uma coisa nem outra. Chefe de governo tem de definir prioridades, fortalecer os meios, antecipar-se aos acontecimentos, cobrar cronogramas, exercer o comando político e comunicar-se com clareza e coerência com a população. É tudo o que não existe hoje, quando o Brasil vive sob um governo que não sabe o que quer, transforma soluções em problemas, facilidades em dificuldades, e erra a mancheias. De fato, o foco principal da crise brasileira hoje em dia está no governo. O pesadelo dos agentes econômicos não reside tanto nos indicadores ruins sobre a economia, mas na possibilidade de o governo Dilma se prolongar por mais quatro anos.

Nenhum governo é imune a equívocos, maiores ou menores. Mas a singularidade dos governos do PT foi transformar o que deveria ser uma anomalia em método. O caso da Petrobrás é eloquente. Havia um sistema de concessões de exploração de petróleo que funcionava bem, expandindo a produção e entregando um enorme poder ao governo para extrair receitas. Mas deu-se nó em pingo d'água e criou-se para o pré-sal um novo método, de "partilha", que tornou obrigatória a presença direta da empresa em cada poço, com um mínimo de 30%. Como ela não tem capacidade executiva nem recursos para tanto, isso complicou sua situação financeira e operacional, já agravada pelo represamento de seus preços como estratégia para reprimir a inflação.

A gestão incompetente, a falta de pulso do governo e o loteamento político desenfreado levaram também ao fracasso dos investimentos em refinarias. Em Pernambuco, a construção da Refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões, não sairá por menos US$ 20 bilhões e ficará pronta cinco anos depois do prazo. Outras duas, no Maranhão e no Ceará, mal saíram do papel. No Rio, a Comperj repete a rotina de atrasos, estouro absurdo do orçamento, etc. E há, como sabem os leitores, a pexotada da refinaria de Pasadena. Se faltaram à então ministra e conselheira Dilma Rousseff as informações adequadas para impedir, em 2006, a Petrobrás de fazer um negócio desastroso, ela dispunha, nos anos seguintes, de todos os dados de que precisava para cobrar responsabilidades: como conselheira, ministra e presidente. Os procedimentos em curso na Petrobrás, se aplicados à iniciativa privada, quebrariam qualquer empresa.

As consequências disso tudo são conhecidas: estagnação da produção nacional de petróleo e aumento de cinco vezes do volume importado de gasolina entre 2010 e 2013. Pelo conceito do custo de oportunidade, a perda da Petrobrás no acumulado de janeiro de 2003 a dezembro de 2013 foi de R$ 53,4 bilhões. Tornou-se a empresa de petróleo mais endividada do mundo e perdeu metade do seu valor de mercado.

Além da tragédia da Petrobrás, a era petista produziu outro grande estrago no setor de infraestrutura: desorganizou o sistema elétrico brasileiro. A distância entre o que a Presidência da República pensa que sabe sobre o setor e o que efetivamente sabe é avassaladora e se refletiu numa medida provisória, a MP 579, que não era necessária e serviu de gatilho do atual estrago: aumento alucinante dos subsídios ao setor, preços reprimidos e derrubada da Eletrobrás, cujo valor de mercado representa hoje menos de um sétimo do seu patrimônio líquido.

Para quem não sabe aonde vai todos os caminhos são bons. Quando, no entanto, quem está sem rumo comanda um país, aí todas as escolhas são ruins.

*Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Jarbas de Holanda: Petrobras, S&P, piora da economia passam a apontar para o 2º turno

Nesta segunda quinzena de março, as sucessivas revelações de graves irregularidades na gestão da Petrobras (ligadas a contratos suspeitos e a enorme desperdício de recursos), seguidas do anúncio de rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência S&P (Standard & Poor’s), tiveram e continuarão tendo tal repercussão que, finalmente, estão convertendo em temas de grande interesse do conjunto da população os vultosos prejuízos do aparelhamento das estatais, bem como a precariedade dos objetivos populistas e dos resultados da política econômica federal. 

Repercussão que, combinada com efeitos crescentes da pressão inflacionária e da redução de credibilidade das “realizações” e promessas da presidente, no intenso uso da mídia que tem feito, provavelmente começará a refletir-se numa queda dos índices de aprovação do governo e da candidata à reeleição. O que, ocorrendo, reforçará, agora, a percepção das diversas forças políticas, da mídia e dos agentes econômicos de um encaminhamento da disputa presidencial para o 2º turno. Com implicações dentre as quais cabe destacar o acirramento de conflitos entre o PT e o PMDB na montagem de palanques regionais e mais tropeços no relacionamento do Executivo com o Congresso, sobretudo com a Câmara dos Deputados.

Quanto ao campo oposicionista, a proposta de CPI (só da Câmara ou mista com iniciativa do Senado, para apurar os malfeitos das compras da refinaria de Pasadena e de várias outras ações da Petrobras), que é articulada por Aécio Neves com apoio de Eduardo Campos, decorre certamente do cálculo de que, viável ou não, além de fortalecer as demais investigações, ela projeta para a sociedade uma imagem ética e combativa de oposição. Cujos presidenciáveis não têm conseguido capitalizar o desejo de mudança de governo, para outro melhor, manifestado nas últimas pesquisas, nas quais nem um nem outro tem sido avaliado como alternativa a Dilma Rousseff.

A refinaria de Pasadena e a de Lula e Chávez – As desastradas operações relacionadas à refinaria de Pasadena, nos EUA, ademais do enorme dano econômico e financeiro sofrido pela Petrobras, estão tornando de amplo conhecimento público diversos e graves problemas da gestão da empresa, decorrentes de abusivo aparelhamento político e partidário, praticado ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Lula, e de decisões a ela impostas no atual governo. Como a do represamento do preço dos combustíveis, com a importação de derivados de petróleo a um custo muito maior (em torno de R$ 1 bilhão a cada trimestre, equivalente ao que teve a compra da referida refinaria). 

Por isso, a megaestatal, que era motivo de orgulho dos brasileiros, passa a ser associada a negócios suspeitos e a empreendimentos “furados” como o da “parceria” de Lula com Hugo Chávez, em 2005, para a construção de uma refinaria em Pernambuco (com gasto conjunto estimado em US$ 2 bilhões e a ser inaugurada em 2009, mas hoje custando entre US$ 18 bilhões e U$ 20 bilhões a Petrobras, sem nenhum tostão da Venezuela, e ainda em obras). Num contexto político em que ela se converte do forte trunfo eleitoral que representou na disputa pela presidência da República em 2010, em favor da “gestora” Dilma Rousseff, em um agudo fator de desgaste da presidente/candidata e também do lulismo, e de maior fragilização do Executivo diante do Congresso – seja por meio das investigações já em andamento, seja da CPI proposta pela oposição.

A queda da nota de crédito do país – Somando-se aos problemas da área elétrica e aos da Petrobras, o anúncio desse rebaixamento pela agência S&P (Standard & Poor’s) dominou as manchetes da mídia, anteontem à noite na TV e em seguida nos grandes jornais. Surpreendido, o governo (através do ministério da Fazenda e da própria presidente) reagiu com forte irritação e tentando desqualificar a agência de risco.

Enquanto entre os analistas entrevistados prevaleceu amplamente a avaliação de que o referido rebaixamento era esperado – agora ou em mais alguns meses- por refletir a persistência de sérias distorções na política econômica do Palácio do Planalto. Abertura da coluna de Miriam Leitão, ontem no Globo, intitulada “Peso do rebaixamento”: “Não foi surpresa a decisão da Standard &Poor’s de rebaixar o Brasil O governo ignorou todos os alertas e insistiu em manobras para manipular as contas públicas, em vez de corrigi-las. 

O efeito concreto será tornar mais caro o crédito para o país e mais ariscos os investidores”. A reportagem do Valor sobre o tema incluiu parágrafo com fundamentação do rebaixamento pela agência: “A S&P justificou a decisão com base na deterioração das contas fiscais, na baixa credibilidade da política econômica e na dificuldade que o governo terá para melhorar os números em pleno ano eleitoral”. A matéria da Folha destacou que o rebaixamento da nota de crédito “também reduz a classificação da Petrobras e Eletrobras. E hoje a imprensa dá conta do rebaixamento, também, das notas de crédito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BNDES.

Jarbas de Holanda é jornalista

Alberto Goldman: Petrobras: um mar de lama que atinge o PT, Lula e Dilma

É de uma gravidade sem paralelo o que vem acontecendo com a gestãopetista de Lula e Dilma na Petrobrás. Os episódios recentes, em especial a exposição mais ampla dos negócios que levaram à compra da refinaria em Pasadena, EUA, mostram que, a partir do governo Lula, a Petrobrás passou a ser o objeto de desejo de predadores em operações que só agora vêm à tona. A decisão da companhia, respaldada pelo seu Conselho de Administração que foi presidido por Dilma Rousseff, é apenas a ponta do iceberg que começa a aparecer.

Não se trata aqui de demonizar qualquer membro do Conselho de Administração da empresa. Sei, por experiência própria, que a maioria dos membros desses Conselhos de Administração das estatais não tem acesso à totalidade dos processos que lhes cabe avaliar e homologar. Não têm equipe para uma análise completa das matérias, nem estão, via de regra, tecnicamente preparados para decidir. Mas alguns desses conselheiros são figuras especiais, que fazem parte da administração do dia a dia das empresas, secretarias e ministérios, e têm a obrigação e a responsabilidade de conhecer todos os aspectos do que será decidido e assim orientar os demais conselheiros.

No caso específico da Petrobrás, Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração no início do governo Lula pelo fato de ser a ministra de Minas e Energia. Continuou na função mesmo deixando o ministério para se transformar em Ministra Chefe da Casa Civil. Ela tinha em suas mãos toda a estrutura de governo para lhe dar assessoria e orientação. Não tem como tirar o dela da reta.

Era de sua responsabilidade e, mais ainda, do presidente Lula a indicação dos diretores da Petrobrás, em especial do seu presidente, Sergio Gabrielli, companheiro de partido e membro do Conselho de Administração. Os outros diretores também foram indicados da mesma forma, prevalecendo a componente de interesse partidário, seja PMDB ou PT, Sarney, Renan Calheiros ou Delcídio Amaral. Fiar-se em pareceres apresentados por um diretor – Nestor Cerveró – atualmente em férias muito convenientes, ou por outro– Paulo Roberto Costa – atualmente preso foi, além de imprudência, conivência e incompetência. Os dois diretores foram produtos do condomínio em que se transformou o governo Lula e mesmo o governo Dilma.

Na realidade Dilma assumiu, por omissão, conivência ou puro oportunismo político, ou tudo isso junto, a responsabilidade de confiar nesses indicados. Mais incrível ainda é o conhecimento que se tem agora do parecer de Cerveró ( incompleto, técnica e juridicamente falho, segundo Dilma, no qual ela se pautou para dar o seu voto ), que lhe valeu a demissão da empresa na época em que se constatou os problemas da compra da refinaria. Porém, castigado ou premiado ( ? ) foi transferido para a diretoria financeira da BR Distribuidora que comandou até poucos dias atrás. A proteção aos membros da quadrilha são auto explicados.

O episódio da compra em 2006 pela Petrobrás de 50% da refinaria, que havia sido adquirida por um grupo belga, um ano antes, por 42 milhões de dólares, e que custou para a empresa 360 milhões de dólares e que foi, posteriormente, obrigada a adquirir os restantes 50% por mais 820 milhões de dólares, é um caso gritante de incompetência e malandragem. Os belgas devem estar rindo, gargalhando, melhor dizer, até agora. Não vai ser necessário chamar o mr. Poirot, o detetive belga, personagem das obras de Ágatha Christie, para desvendar o crime.

Agora que o véu foi arrancado, a administração petista ficou nua. Muito já vai aparecendo e muito mais virá logo adiante. Pra começar a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi programada para ser construída em parceria com a PDVSA, estatal venezuelana, pelo custo de US$ 2,5 bilhões, com 40% de participação da Venezuela. Lula lançou ao lado de Chavez a pedra fundamental do empreendimento, que já deveria estar funcionando, mas o novo orçamento previsto elevou o custo a US$ 20 bilhões, com a desistência do parceiro em participar do negócio. Se vai acontecer, e quando, ninguém sabe.

A compra da refinaria de Pasadena foi realizada em 2006, ano posterior ao do estouro do episódio do mensalão que começou com uma denúncia de corrupção de diretores dos Correios e em cuja CPI ninguém acreditava, a não ser alguns poucos da oposição. Diante da dimensão da Petrobrás e dos escândalos que agora começam a ser desvendados, o episódio do mensalão vai parecer troco, “peanuts” como diriam os americanos.

Vamos deixar claro. Os grandes responsáveis por tudo isso são o PT e seu líder maior, Luís Inácio Lula da Silva. Eles transformaram as direções dos órgãos estatais em instrumento de manutenção do poder, através da indicação de pessoas cuja única função é o levantamento de dinheiro, seja para campanhas eleitorais, seja para o enriquecimento deles e de seus padrinhos.

Como eu já havia previsto, mais emoções virão por aí.

Alberto Goldman, vice presidente nacional do PSDB, foi governador de S. Paulo

Dora Kramer: Futebol é o de menos

Isoladamente, é claro que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil não tem efeito eleitoral, pois o grande o público não se sensibiliza com esses aspectos da economia. Para a maioria contam os quesitos emprego e preços de alimentos. É nisso que o governo se apoia para confiar na preservação dos índices de intenções de votos da presidente Dilma Rousseff.

O "porém" está na combinação com outros indicativos desfavoráveis de desempenho, especialmente nas áreas mais visíveis ao eleitor (segurança e energia, por exemplo); o conjunto não autoriza o festejo das qualidades técnico-gerenciais na campanha pela reeleição de uma candidata apresentada como o suprassumo da competência quatro anos atrás.

Fica o governo, nesse aspecto, dependente do que vai acontecer na Copa no tocante à estrutura e organização. Se tudo funcionar bem, melhor para Dilma. Mesmo que o resultado para o Brasil não seja bom dentro de campo. Ela não ficará com os méritos nem poderá ser responsabilizada pelo futebol melhor ou pior apresentado pela seleção.

Agora, se as falhas forem tantas e tão grandes a ponto de colocar o Brasil em situação constrangedora, a conta será do governo, o que terá repercussão na eleição. Não significa, no entanto, que um eventual fracasso resulte necessariamente na derrota da presidente, pois tudo depende de os candidatos da oposição conseguirem capitalizar para eles a insatisfação.

Mesmo em ambiente desfavorável Dilma pode ganhar. Uma vitória menos expressiva do que gostaria para ter um segundo mandato, pelo menos no início, com relações razoavelmente tranquilas com o Congresso.

A diferença para o PT em relação às últimas três eleições é que, mesmo vitorioso, o partido sairá dessa disputa com nomes fortes na oposição já em preparativos para 2018: Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva, cujo partido em breve estará em condições legais de atuar.

Dominó. Diariamente demonstra-se devastador o efeito da justificativa da presidente Dilma Rousseff para seu voto a favor da compra da refinaria de Pasadena quando presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.

A vítima da vez foi a presidente da estatal que, após dias de silêncio, falou ao Globo. Ou melhor, tergiversou. Fugindo ao que se conhece do estilo direto dela, anunciou a abertura de investigação interna para apurar a existência de um comitê de proprietários da refinaria em que o ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa (acusado e preso por suspeita de corrupção) representava a Petrobrás.

Como não podia bater de frente com a presidente, a menos que se demitisse do cargo, Graça Foster igualou-se a ela na toada da justificativa: atraiu atenções para uma zona de nebulosidade e pôs em questão os controles da empresa, ao destacar fato por ela desconhecido.

Em sua fala a presidente da Petrobrás busca respaldar a nota divulgada na semana passada por Dilma dizendo que o resumo que orientou a decisão sobre a compra de Pasadena deveria mesmo ter todas as informações do contrato e que caberia ao diretor da área expor as cláusulas relevantes.

Aproximou-se, assim, da posição do Planalto, corroborou o pedido de afastamento de Nestor Cerveró, o diretor em questão, mas contrariou as próprias convicções a respeito do assunto. Em ocasiões anteriores, no Congresso inclusive, havia dito que o negócio foi feito porque à luz da realidade da época era vantajoso para a empresa.

A primeira versão da resposta da presidente Dilma ao Estado sobre a decisão do Conselho da Petrobrás havia sido redigida por Graça Foster e nada dizia sobre o relatório, muito menos fazia referência a falhas. Na opinião da presidente da empresa, a presidente da República deveria responder que o caso estava aos cuidados dos órgãos de fiscalização e nada mais.

Na entrevista, a executiva deu ao jornal um bom título - "Não fica pedra sobre pedra" -, mas subtraiu de si autoridade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Luiz Carlos Azedo: O jabuti na plataforma

Dificilmente, a CPI será instalada com os votos do PMDB. A Petrobras, na prática, está reaproximando o partido ao PT e ao governo.

Vitorino Freire foi um político pernambucano que, após a Revolução de 1930, fez carreira no Maranhão, estado pelo qual foi eleito senador três vezes e onde exerceu forte influência, até a ascensão do ex-presidente José Sarney. Era um dos líderes do antigo PSD, apoiou o golpe militar de 1964 e terminou a carreira política na Arena. É dele a célebre frase sobre o jabuti em cima da árvore, segundo a qual é melhor não mexer no quelônio: se não foi enchente, foi mão de gente que o pôs no galho.

Foi exumado com ironia pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), a propósito dos escândalos envolvendo operações da Petrobras, dos quais a presidente Dilma Rousseff tenta se afastar. “Jabuti, sozinho, não sobe em árvore. Quem colocou os jabutis Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró na cúpula da Petrobras tem muita força no Congresso, e de tudo fará para impedir investigações parlamentares, sobretudo a CPI sobre a negociata de Pasadena.”

O tucano mira o PT e o PMDB, que controlam os cargos da direção da empresa desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) tenta recolher assinaturas para a instalação de uma CPI mista para investigar a Petrobras, aproveitando o racha na base do governo, mas o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que anda às turras com Dilma Rousseff, já mandou recado para o Palácio do Planalto de que não porá mais lenha no fogaréu. Ou seja, dificilmente a CPI será instalada com os votos do PMDB. A Petrobras, na prática, está reaproximando o partido ao PT e ao governo, embora o escândalo tenha provocando estranhamento entre o senador petista Delcídio do Amaral (MS) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por conta dos ex-diretores da empresa que estão enrolados.

Como as borboletas
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Polícia Federal (PF) na semana passada, durante a Operação Lava Jato, é o jabuti que mais assusta o governo. Suspeito de participação em esquema de lavagem de dinheiro num caso aparentemente sem relação com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, grampos da investigação revelariam um propinoduto que supostamente o ligaria à empresa. Costa era um dos diretores mais importantes da Petrobras na gestão de Sérgio Gabrielli, época em que Dilma, por ser ministra da Casa Civil, presidia o conselho de administração que aprovou as operações. O caso de Cerveró, responsável pela análise técnica da compra de Pasadena, é café pequeno diante do indigesto envolvimento de Costa com um doleiro que operava o esquema.

Ontem, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi convocada pelo Senado a prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena. Houve um acordo entre parlamentares governistas e de oposição para que o convite fosse aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE). Quem conhece os rituais da Casa, sabe que isso significa água na fervura da CPI, por mais constrangedor que seja. Em se tratado do escândalo, porém, não custa nada lembrar outro político famoso, o ex-governador mineiro Magalhães Pinto, para quem a política é como uma nuvem: você olha, está de um jeito; olha de novo, está de outro. Reza a lenda que um jabuti, quando cai da árvore, pode provocar uma tempestade — como as borboletas.

Meia-volta, volver
A pedido do ex-presidente Lula, Dilma deve deslocar a ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário (PT-RS), e convocar para a missão um dos integrantes do grupo de petistas descontentes com o Palácio do Planalto, o deputado Ricardo Berzoini (SP). É apoiado pelos deputados Marco Maia (RS), Devanir Ribeiro (SP), José Mentor (SP), Carlos Zarattini (SP), Cândido Vaccarezza (SP) e André Vargas (PR). Todos jantaram com o líder do PMDB, Eduardo Cunha, na casa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na semana passada, inclusive o provável novo ministro.

Fonte: Correio Braziliense, 26/03/2014

Carlos Alberto Sardenberg: Está bom ou ruim?

Assim como leva anos para se merecer o grau de investimento, é preciso uma série de equívocos para estragar a coisa

E então: está bom ou está ruim? Ser rebaixado por uma agência de classificação de risco é certamente ruim. Mas o mundo não acabou. Nem a bolsa despencou, nem o dólar disparou. Logo, qual o problema de uma nota mais baixa?

O problema maior está justamente na formulação dessa pergunta. Assim como leva anos para se arrumar a economia de um país — e merecer o grau de investimento — também é preciso uma série longa de equívocos para estragar a coisa. Como isso acontece devagarzinho, a gente corre o risco de se acostumar com o errado. É o que está acontecendo por aqui.

A agência Standard & Poor’s (S&P) promoveu o Brasil a grau de investimento, retirando-o do grupo dos caloteiros, só em 2008, nada menos que 14 anos depois da introdução do Real e após uma série de reformas que levaram à estabilidade. O país estava então no segundo mandato de Lula, que celebrou ruidosamente a novidade. Disse que era um momento mágico e que o Brasil recebera o carimbo de país sério.

Era por aí: o prêmio pela manutenção de uma mesma política econômica ao longo de quatro mandatos presidenciais, comandados por partidos diferentes. Em 2011, já no governo Dilma, o Brasil teve uma outra promoção, passando para o nível dois de grau de investimento. Era uma recompensa pela boa sobrevivência à crise financeira global. Desta vez, o Brasil acompanhou os principais emergentes: todos reagiram bem.

Na última segunda-feira, portanto, o Brasil retrocedeu três anos. Voltou à nota de 2008, que ainda é grau de investimento, mas apenas no primeiro nível. Mais uma bobeada — ou um conjunto de bobeadas — e o país volta ao grupo dos caloteiros conhecidos.

Mas esse fato — ter a economia brasileira permanecido comoinvestiment grade — foi o mais acentuado por muita gente. Por exemplo: a bolsa brasileira continuou no ritmo positivo — no day afterdo rebaixamento emplacou sete dias úteis de alta. E o dólar continuou acomodado na casa dos R$ 2 e trinta e poucos. Os juros subiram, mas só um pouco.

Mas olhem mais para trás. Nos últimos 12 meses, a bolsa brasileira sai do positivo e se mostra como tem sido: 12% de queda. Foi um dos piores desempenhos entre as principais bolsas internacionais.

Todas as medidas do risco Brasil vêm mostrando alta desde 2012. Hoje, esse risco — medido pela taxa de juros que o governo paga por empréstimos externos ou pelo seguro contra calote — é maior do que a média da América Latina e da Ásia emergente.

Isso reflete a deterioração da política econômica especialmente nos últimos três anos. Mas o que significa deterioração?

Significa que os fundamentos — aqueles que levaram ao grau de investimento — não foram jogados no lixo, mas têm sido maltratados.

Por exemplo: ainda estamos sob o regime de metas de inflação com Banco Central independente. O BC segue os rituais desse sistema praticado por quase todos os países sérios, mas... não segue. Ficou evidente que o BC reduziu a taxa básica para 7,25%, lá atrás, para cumprir uma meta política da presidente Dilma. Tanto foi um movimento sem base técnica que hoje, com a volta da inflação, o BC colocou a taxa de juros no mesmo lugar em que estava quando a presidente Dilma assumiu, em 2011. Ou seja, esse movimento do BC só causou confusão e deixou a inflação perto e até acima do teto da meta.

É tudo assim, por um lado, por outro. A meta de inflação continua sendo de 4,5%, mas qualquer coisa abaixo dos 6,5% está bom para o governo.

O governo continua colocando no orçamento as metas de superávit primário, como manda a lei de responsabilidade fiscal, um dos pilares do grau de investimento. Mas, na execução, o governo manipula os números, inventa operações para esconder a alta da dívida, faz novas promessas — e acha que todo mundo vai acreditar.

Contou com isso por um bom tempo. Só agora a S&P resolveu reduzir a nota brasileira. As outras duas agências importantes ainda não se moveram.

Resumo da ópera: a gestão da política econômica é bastante ruim, em praticamente todas as áreas, do combate à inflação à gerência do setor elétrico e da Petrobras. Por isso o risco Brasil e a S&P derrubaram a nota brasileira. Mas, como as bases institucionais da estabilidade continuam aí, entende-se que os desvios podem ser corrigidos a tempo. Daí, a manutenção do grau de investimento.

Desse ponto de vista, o rebaixamento deve ser visto como um sinal de que, antes de mais nada, a política econômica precisa voltar aos fundamentos.

Custo Lula
Procurem no Google “Lula e a refinaria de Pernambuco”. Logo verão que o ex-presidente considerava (e comemorava) como sua a decisão de fazer a Refinaria Abreu e Lima, em associação e com o petróleo da PDVSA de Chávez. Era parte de sua diplomacia Sul-Sul.

Fonte: O Globo

Carlos Pena Filho: A Rosa, no íntimo

Entro em teu breve sono, onde os minutos
são três pássaros líquidos e enorme,
e descubro os gelados aquedutos
guardiães do silêncio, enquanto dormes.

Pouso a cabeça nos teus lábios sujos
de mundo e tempo, e vejo que possuis
em teus seios, dois bêbados marujos
desesperados, sós, raros, azuis.

Enfim, além (no além de tuas pernas
onde Deus repousou a sua face,
cansado de inventar coisas eternas)
desvendo, ao desespero de quem passe,
a rosa que és, a mística e sombria
a noturna e serena rosa fria.