Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“A presidente Dilma disse que não viu nada, acredito, mas então ela não é uma gerente competente. Não é um caso, são muitos, não é uma prática, é uma constante, não é um desvio, é quase que uma regra, e eu acho que ela precisa dar explicações mais consistentes. O que estamos vendo é que ela [a Petrobras] caiu nas mãos da política partidária. Não digo nas suas orientações gerais, mas na sua efetivação do dia a dia. A Petrobras é a empresa mais importante do Brasil e está se vendo que houve uma ocupação política.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República, declaração em Nova York. O Globo, 10 de setembro de 2014.

Marina endurece críticas e diz que PT se ‘apaixonou’ por Renan, Sarney e Maluf

• Mais cedo, em BH, candidata pediu ajuda de eleitores para ‘desfazer as mentiras’ nas redes sociais

Sérgio Roxo e Thiago Ricci - O Globo

BELO HORIZONTE e SÃO PAULO — A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, endureceu nesta terça-feira pelo Twitter os ataques ao governo do PT e ao PSDB. Para a presidenciável do PSB, petistas e tucanos “vivem a Síndrome de Estocolmo: se apaixonaram por aqueles que sequestraram seus sonhos”.

“O PT se apaixonou por quem sequestrou seus sonhos: Renan, Sarney, Jader Barbalho, Maluf. Com o PSDB é a mesma coisa”, publicou a candidata.

Marina disse que sofre as mesmas acusações que eram feitas ao ex-presidente Lula, antes de ser eleito em 2002. “Diziam que Lula não saberia governar, que não tinha experiência. Agora, o PT faz o mesmo conosco, ampliando a calúnia e difamação”.

A candidata criticou a postura de Dilma. “Não se pode ser presidente do Brasil com base em mentira”, afirmou a presidenciável. Para Marina, as acusações fazem parte de uma estratégia. “O governo, obviamente, está lançando uma cortina de fumaça para não explicar porque a corrupção ameaça a Petrobras”.

Na avaliação da candidata, porém, os casos de corrupção são mais graves. “O mau cheiro disso tudo [corrupção na Petrobras] é maior do que qualquer cortina de fumaça que possa ser lançada para desviar a atenção”.

Em BH, pedido de ajuda para eleitores

Mais cedo, em ato com menos de cem pessoas, na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, Marina convocou os eleitores para ajudar a “desfazer as mentiras” que estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre ela. Ela chamou a ofensiva de uma “pororoca de democracia” contra a mentira e as inverdades. Marina também voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff, que segundo ela “destruiu a Petrobras” com as parcerias realizadas pelo PT.

— Queria pedir a vocês algumas horas, alguns minutos que seja. Entrem nas redes sociais e me ajudem a desfazer as mentiras. A Dilma tem 11 minutos na TV e troca de cargos, para destruir a Petrobras como acontece agora com a corrupção — afirmou Marina.

A candidata reforçou o pouco tempo que tem na televisão e criticou as parcerias realizadas pelo PT.

— Se o Aécio (Neves, candidato do PSDB à Presidência) ganhar, terá que agradecer ao tempo de televisão, porque tem muito dinheiro... Se Dilma ganhar, terá que agradecer a Sarney, Collor, Jader Barbalho, Maluf, Renan — disse.

No segundo ato público realizado na região metropolitana de Belo Horizonte, Marina intensificou o tom contra a presidente Dilma.

— Olhe o que aconteceu com a Petrobras. Uma empresa importante agora vale metade do que valia, quatro vezes mais endividada e desorganizada pelo roubo, pela falcatrua em 12 anos do governo do PT. A presidente Dilma tem responsabilidade política, não adianta se esquivar.

Outro alvo de Marina foram os investimentos do governo do PT na educação.

— A presidente Dilma disse que ia ganhar o governo para fazer 6 mil creches. Das 6 mil, fez apenas 400. Tem 700 em construção que nem sabemos quando vai entregar depois de quatro anos. Agora ela está querendo mais quatro anos para fazer, no máximo, mais mil. Não merece o apoio das mulheres, não merece o apoio das crianças — afirmou.

Ao lado do candidato à vice, deputado federal Beto Albuquerque, e o candidato do PSB ao governo de Minas Gerais, Tarcísio Delgado, Marina relembrou quando passou fome na infância e ainda comparou sua luta contra uma “centena de Golias”.

— Dilma disse que ia ganhar para baixar os juros e nunca os banqueiros ganharam tanto como no seu governo. E agora eles que fizeram a Bolsa Empresário, a Bolsa Banqueiro, a Bolsa Juros Altos está querendo nos acusar de forma injusta. Nosso compromisso é com a creche, com o passe livre para que nossos jovens possam ir para escola — criticou.

Após comparar sua campanha com o fenômeno pororoca (quando dois rios se encontram no Amazônia), Marina fez nova analogia com uma característica típica da região Norte do Brasil.

Dilma ataca Marina: ‘não tenho banqueiro me apoiando e me sustentando’

• Candidata do PSB disse, em Belo Horizonte, que atual governo distribui ‘bolsa banqueiro’

Germano Oliveira – O Globo

SÃO PAULO — A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, respondeu na tarde desta terça-feira, em São Paulo, as críticas feitas por sua adversária Marina Silva (PSB), que afirmou, em Belo Horizonte, que “nunca os banqueiros ganharam tanto” como no atual governo. A ex-ministra ainda acusou o governo de distribuir “bolsa banqueiro” para o setor. Na resposta, Dilma se referiu indiretamente ao Banco Itaú e a Neca Setúbal, herdeira da instituição financeira, coordenadora e uma das doadoras da campanha da pessebista. A presidente defendeu que o Banco Central já é autônomo.

— O Banco Central, como qualquer outra instituição, não é eleito por tecnocrata nem por banqueiros. O Banco Central é indicado sua diretoria por quem tem voto direto. E o que o Congresso faz com o Banco Central? Chama e manda prestar contas. Eu não digo isso porque sonhei com isso, está escrito no programa: autonomia do Banco Central. Não adianta querer falar que eu fiz bolsa banqueiro. Eu não tenho banqueiro me apoiando e me sustentando — disse a presidente, em encontro com blogueiros e com o movimento a favor da universalização da banda larga.

Dilma não citou nomes de banqueiros que estariam ligados à campanha de Marina, mas o ataque teve endereço certo. Além de ter colaboração de Neca Setubal, do Itaú, a campanha de Marina recebeu na semana passada elogios rasgados do presidente do banco, Roberto Setubal, que na semana passada disse que a eleição da ex-senadora nas urnas seria uma evolução natural. Roberto, no entanto, disse não estar declarando voto em Marina, assim como fez à época em que Lula era o candidato mais cotado a vencer a eleição de 2002.

A presidente ainda evitou falar do perfil do próximo ministro da Fazenda, que ocupará o lugar deixado por Guido Mantega a partir do próximo ano, caso a petista seja reeleita:

— Eu acho que todo o governo novo, ele terá uma equipe nova, um perfil novo. Eu não posso fazer uma comparação entre pessoas e perfis de pessoas, é algo extremamente desagradável. Nós temos um compromisso: garantir que o Brasil tenha inclusão social, redução da desigualdade, mais emprego com desenvolvimento e ao mesmo tempo seja um Brasil moderno, produtivo e competitivo. E que ele seja inclusivo, seja feito, visando e olhando cada um dos 202 milhões de brasileiros, sem faltar um.

No evento em São Paulo, Dilma ainda comentou que, ao contrário dos adversários, pensa diferente em relação ao pagamento imediato da dívida pública.

- Os dois candidatos, por exemplo, consideram, ou pelo menos eu vi algum deles considerando, que é um objetivo fundamental e imediato pagar a dívida pública. Não sei se vocês sabem, mas nós somos um dos poucos países do G-20 que têm uma dívida pública do tamanho da nossa. Nós estamos entre o quinto e o sexto que têm a menor dívida pública do grupo.

Dilma e Marina trocam acusações sobre relação com bancos

• Campanha da petista afirma que dar autonomia ao BC é entregar poder que é do presidente e do Congresso aos banqueiros e candidata do PSB responde que governo criou o 'bolsa banqueiro'

Mateus Coutinho - O Estado de S. Paulo

A campanha da presidente Dilma Rousseff produziu um vídeo de 30 segundos no qual afirma que a proposta da ex-ministra de dar autonomia ao Banco Central vai entregar "um poder que é do presidente e do Congresso, eleitos pelo povo", aos banqueiros. O material começou a ser veiculado no site da campanha da petista. Em resposta, a candidata do PSB afirmou que Dilma criou o "bolsa-banqueiro". Assista ao vídeo:

"Marina tem dito que, se eleita, vai fazer a autonomia do Banco Central, parece algo distante da vida da gente né? Parece, mas não é", afirma o locutor. "Isso significaria entregar ao banqueiros um grande poder de decisão sobre sua vida e de sua família, os juros que você paga, seu emprego, preços e até salários", continua a peça mostrando uma mesa com uma família jantando na qual os alimentos e até os pratos e talheres começam a desaparecer.

Em contraposição à família desolada, a peça mostra uma mesa com banqueiros negociando visivelmente alegres. "Os bancos assumem um poder que é do presidente e do Congresso, eleitos pelo povo. Você quer dar a eles esse poder?", conclui o vídeo.

"Bolsa banqueiro". Em resposta à peça divulgada nesta terça,Marina afirmou que o governo petista criou a "bolsa empresário", a "bolsa banqueiro" e a "bolsa juros altos". "Ela (Dilma) disse que ia ganhar para baixar os juros. Nunca os banqueiros ganharam tanto como em seu governo. Agora, eles que fizeram a bolsa empresário, a bolsa banqueiro, a bolsa juros altos, estão querendo nos acusar de forma injusta em seus programas eleitorais", declarou a ex-ministra em discurso para algumas dezenas de aliados na tarde desta terça-feira em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Aécio defende fazer uma 'devassa' na Petrobrás

• Candidato do PSDB à Presidência acusa governo de barrar investigações de denúncias de corrupção na estatal

Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo

GOIÂNIA - O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) disse nesta terça-feira, 9, que, se eleito, pretende fazer uma devassa na Petrobrás para investigar denúncias de corrupção na empresa. Ele também acusa o Palácio do Planalto de ter "fraudado a CPI" para que não viessem a público escândalos na estatal.

"(Faria uma devassa) sem dúvida, faria uma auditoria direto. E nós não vamos fazer como a presidente Dilma Rousseff que fez que olhou e disse que estava tudo bem. E não será apenas devassa. Vamos devolver a Petrobras para os brasileiros", prometeu.

No fim de semana, a revista Veja publicou trechos de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa à Polícia Federal em que ele apresenta nomes de políticos beneficiados por um suposto esquema de pagamento de propina sobre contratos da estatal. Entre os 12 citados estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), morto em acidente aéreo em agosto.

O tucano, que está em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e aposta nos novos escândalos da Petrobrás para recuperar espaço político definindo-se como a verdadeira oposição, falou em fraude na CPI. "Agora compreendo porque o Palácio (do Planalto) se envolveu, junto com a direção da Petrobrás, para fraudar a CPI. Os funcionários do governo quiseram fazer uma blindagem dos depoentes que foram convocados a depor, fraudando a CPI. Está aí: temiam que esse descontrole da empresa viesse à luz. Será que ninguém sabia?", perguntou o candidato.

E atacou a petista diretamente. "Ela (Dilma) comandou a Petrobrás com mão de ferro e fazia questão que todos soubessem, como ministra de Minas e Energia e presidente do conselho. Quando foi para a Casa Civil não transferiu a presidência do conselho para o ministro de Minas e Energia, preferiu ela continuar como presidente do conselho, e depois como presidente da República. Nunca escondeu de ninguém que ela é que mandava."

Aécio diz que terrorismo petista existe ‘desde sempre’

• Candidato tucano promete devassa na Petrobras caso seja eleito

Maria Lima – O Globo

GOIÂNIA (GO) - No reduto dos ruralistas, o candidato a Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, participou de um grande evento preparado pela Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura, e pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, com prefeitos e toda a bancada tucana para mostrar unidade e apoio do partido a sua candidatura. Para minimizar notícias sobre a existência , no estado , do movimento “Marimar” - Marina e Marconi - os dois combinaram previamente até o figurino. Aécio abandonou a tradicional camisa branca e vestiu uma polo azul para combinar com a polo amarela do governador, fazendo uma dobradinha com as cores do partido. Aécio prometeu, se eleito, fazer uma devassa na Petrobras, fez piadas sobre sua má fase nas pesquisas de intenção de votos e rebateu as afirmações feitas pela candidata do PSB, Marina Silva, de que ela está sendo vítima de terrorismo do PT.

Para o tucano, o que a candidata passa hoje é sentido há muito tempo pela oposição , desde que ela era da elite do partido.

— É preciso que a candidata Marina não se incomode com as críticas que recebe, até porque vejo hoje ela reclamando muito do terrorismo que o PT vem fazendo, dizendo que ela vai acabar com o Bolsa Família. Esse terrorismo do PT existe desde sempre, desde que ela era parte do PT, parte importante do PT, desde que ela era ministra de Estado, nós sofríamos com esse terrorismo do PT, com essa leviandade em véspera de eleição. Ela certamente conhece muito bem como o PT age, até porque por mais de 20 anos esteve ali — disse Aécio.

Sobre a propagada de Marina, em que ela afaga Lula, Aécio disse não haver dúvidas que, se eleita, ela irá governar com o PT, que continuará no governo.

— Marina está sendo fiel a suas origens. Sua eleição significa o retorno de boa parte do PT a seu governo. Com quem vai governar? Está cada vez mais clara a proximidade das duas candidaturas, de Marina e Dilma — disse Aécio.

Sobre o escândalo da Petrobras e o fato de as ações da empresa estarem despencando , Aécio prometeu, se eleito, fazer uma rigorosa auditoria para tirar do comando da estatal o grupo do PT que, segundo ele, se apoderou da empresa para fazer negócios e se perpetuar no poder.

— Vamos fazer uma grande auditoria. Não só uma devassa. Vamos devolver a Petrobras para os brasileiros, com uma administração profissional. Ou a presidente Dilma era conivente com o que lá foi praticado, ou foi incapaz de perceber o que lá acontecia. Não vou dizer que ela recebeu dinheiro do esquema, mas no mínimo foi beneficiária política desse esquema. Ela comandou a Petrobras com mãos de ferro e nunca escondeu isso de ninguém, pelo contrário — disse Aécio.

Muito questionado sobre a possibilidade de não chegar ao segundo turno, Aécio disse gostaria muito de estar em primeiro lugar nas pesquisas, mas que todos que disputam a eleição podem ou não chegar ao segundo turno. E lembra que , em 2010, o candidato tucano ao governo, Antônio Anastasia estava para perder no primeiro turno e virou.

— Em Minas, por exemplo, nunca cheguei ao segundo turno. Ganhei todas antes do segundo turno, exatamente, do PT — disse.

Pesquisas

Ao voltar para o aeroporto, Aécio se disse impressionado com a multidão e a boa recepção em Goiás. Ele lamenta que não tenha dado tempo ainda de se tornar conhecido em todo País, ao contrário de Marina e Dilma, que já disputaram eleições nacionais. E brinca:

— Nas minhas pesquisas estou sempre na frente ( risos). Onde eu vou é essa loucura. Vou assim, acreditando no povo . Vou até o final com minhas convicções — disse Aécio, para explicar porque não desanima diante das pesquisas que mostram a disputa polarizada entre Dilma e Marina.

Depois do comício, Marconi disse que aquele evento em Goiás era o divisor de águas na retomada do crescimento de Aécio. Disse que a festa foi toda montada para dar uma injeção de ânimo em Aécio e mostrar sua lealdade.

— O pior momento já passou. A morte do Eduardo foi um baque. O Aécio ficou desnorteado . A gente sabia que ia dar galho. Mas já passou o baque. Ele ficou aturdido uns dias mas depois superou. Hoje está com um astral bom e pronto para enfrentar a guerra. Toda vez que ele vem a Goiás volta mais animado — disse Marconi, convidado por Aécio a lhe acompanhar pelo País , se o governador ganhar no primeiro e se ele for para o segundo turno.

Programa eleitoral

Depois de se despedir de Aécio, o governador já estava fora do hangar e se lembrou que precisava lhe aconselhar a melhorar seu programa de TV.

— O Aécio precisa botar humor na campanha. Na minha disputa mais acirrada com o Íris, eu só consegui reverter as pesquisas depois que coloquei humor, o Nerso da Capitinga no programa.Vou lá falar com ele — disse Marconi, que ofereceu o humorista, já contratado por sua campanha, para participar dos programas de Aécio.

O tucano não perdeu a oportunidade de comentar sobre os escândalos da Petrobras. Perguntado sobre o envolvimento de um senador PSDB com o doleiro Alberto Youssef , Aécio garantiu que terá um comportamento padrão para apurar as denúncias:

— Se alguém, seja próximo a nós, filiado ou não, que de qualquer forma conviva conosco, cometeu irregularidade, tem que ser punido exemplarmente. Eu não transformarei, como fez o PT, eventuais culpados ligados a nós em heróis nacionais. Mas até agora não existe absolutamente nada, pelo menos que eu conheça, que aproxime sequer o PSDB dessas denúncias vergonhosas que, mais uma vez, se abatem sobre a nossa mais importante empresa pública.

Doação para campanha

Sobre o PSDB ter recebido doação para a campanha de uma empresa envolvida no escândalo da Petrobras, Aécio se limitou a dizer que o partido recebe as doações de acordo com o que determina a lei.

— A minha campanha recebe as doações conforme determina a lei. É o comitê financeiro que recebe exatamente como a lei determina, e não há nenhuma irregularidade nisso. Em relação à denúncia, vou dizer o seguinte: tenho uma postura diametralmente oposta àquela do PT — respondeu.

Marimar

Marconi Perillo foi indagado sobre o movimento Marimar, que seria o voto em Marconi e Marina Silva. O governador ressaltou que isso não ocorre só em Goiás.

— Esse tipo de movimento, de partidos que apoiam o governador de um partido e um candidato a presidência de outro, tem no Brasil inteiro. Aqui não tem só o Marimar não, tem o Dilmar também — disse Marconi.

No comício, Aécio fez questão de marcar sua diferença com Marina em relação ao apoio ao agronegócio.

— Sou defensor intransigente do apoio ao agronegócio e a agricultura familiar. É ele que sustenta o nosso crescimento e leva o alimento para a mesa dos brasileiros. Eu não mudo de posição ao sabor do vento — disse.

Mensalão

Ele também lembrou que o mensalão só foi descoberto porque o governador Marconi Perillo o denunciou.

— O mensalão só foi descoberto porque foi denunciado pela integridade do Marconi. E as outras duas candidatas onde estavam? Estavam juntas no governo do PT, silenciosas — disse.

Aécio, na entrevista e no discurso, comemorou muito o fato de Goiás e Minas Gerais estarem no topo do ranking de educação, como indicou o resultado do Ideb divulgado essa semana. E encerrou seu discurso dizendo que estava ali como candidato a presidente para ganhar as eleições e que iria para o segundo turno.

— Saio daqui com o sentimento de esperança renovada — disse.

Educação

Antes do evento, ao comemorar os bons resultados das administrações tucanas no Ideb, Aécio prometeu prioridade para Educação e anunciou que, se eleito, vai fundar “a nova escola brasileira”, com mais investimentos para melhorar instalações de escolas mais pobres, na qualificação e valorização dos professores e na regionalização dos currículos. Também se comprometeu com a criação de um "mutirão de oportunidades", que prevê o resgate de cerca de 20 milhões de jovens, entre 18 e 29 anos, que não concluíram os ensinos Fundamental ou Médio. Os beneficiários receberiam bolsas de um salário mínimo, para que completem sua formação.

FH corrupção no governo 'é quase uma regra'

• Evitando previsões, ex-presidente afirmou que o episódio traz tema da ética de volta à campanha

Isabel de Luca – O Globo

NOVA YORK — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta terça-feira, em Nova York, que o suposto esquema de desvios bilionários na Petrobras revelou que a corrupção no governo do PT “é quase uma regra”. Após a apresentação de um novo relatório da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da qual é presidente, Cardoso – que repetiu as palavras do presidenciável Aécio Neves (PSDB), ao considerar o episódio “uma outra forma de mensalão” – afirmou que a estatal “caiu nas mãos da política partidária”.

– A presidente Dilma disse que não viu nada, acredito, mas então ela não é uma gerente competente. Não é um caso, são muitos, não é uma prática, é uma constante, não é um desvio, é quase que uma regra, e eu acho que ela precisa dar explicações mais consistentes – declarou Cardoso. – O que estamos vendo é que ela [a Petrobras] caiu nas mãos da política partidária. Não digo nas suas orientações gerais, mas na sua efetivação do dia a dia. A Petrobras é a empresa mais importante do Brasil e está se vendo que houve uma ocupação política.

Sobre os rumos da campanha à presidência, Cardoso evitou especular o que vai acontecer a partir das revelações do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Mas afirmou que se trata de um “escândalo de grandes proporções”.

– Não sei se muda a campanha, mas torna outra vez tema de campanha a ética. Nem é ética no sentido filosófico, é a decência do cumprimento da regra, e isso tem que ser reafirmado na campanha. Não vejo que os candidatos têm responsabilidade direta nessa questão, é muito mais atitude, temos que ser mais restritivos, não aceitar tanta leniência. Por enquanto são afirmações, vai chegar um momento da documentação. Eu não sou precipitado, não vou julgar antes de ver o que se trata, mas está visto desde já que se trata de um escândalo de grandes proporções – disse.

O ex-presidente, que integrou a Comissão de Estudos e Defesa do Petróleo, comentou que sempre foi a favor da Petrobras nas mãos do governo, mas frisou que política de Estado é diferente de política partidária.

– O que eu sempre quis é que a Petrobras fosse uma empresa e não uma repartição pública, por isso achei que era importante quebrar o monopólio para ter competição, para ela poder aparecer como uma empresa e não estar nas mãos de política partidária. Política de Estado sim, mas não política partidária. E isso deu margem a essa corrupção que é inaceitável, e acho que precisamos ir mais fundo — ressaltou.

Cardoso disse contar com órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça para examinar o caso:

— A CPI (da Petrobras) está muito politizada, não fez nada até agora. Eu acho que tem que ir mais longe nisso.

Ex-ministro chefiou 'mini-Pasadenas' sob investigação

Beatriz Bulla – O Estado de S. Paulo

O novo integrante da campanha presidencial da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), fazia parte da cúpula da Petrobras Biocombustível quando a empresa realizou operações que hoje estão sob auditoria no Tribunal de Contas da União.

Rossetto comandou a subsidiária da Petrobras de 2009 a 2014 - período em que foram adquiridas duas usinas de biodiesel - uma em Marialva (PR) e outra em Passo Fundo (RS). Pelas acusações de que o preço pago em Marialva estaria bem acima do valor, as duas compras ficaram conhecidas no TCU como "mini-Pasadenas" - referência à polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ministro José Jorge, que foi relator do caso Pasadena, disse nesta terça-feira, 9, que o episódio pode ter desdobramento semelhante. "Se ficarem comprovadas as acusações feitas e apurado o valor maior de pagamento, pode ter desdobramentos como o processo de Pasadena, em extensão menor porque os valores são menores", disse Jorge.

Auditoria

No caso envolvendo a gestão de Rossetto, o TCU determinou, em maio, a abertura de auditoria para apurar possível sobrepreço nas operações e verificar se foi regular a aquisição de participação societária nos dois negócios.

Os investimentos nas duas plantas somam cerca de R$ 200 milhões. A auditoria deve terminar em outubro.

O caso chegou ao tribunal após pedido da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Feijó (PR-RJ).

A relatoria no TCU ficou também a cargo de José Jorge, que, no caso Pasadena, apontou prejuízo de US$ 792 milhões com a operação e votou pelo bloqueio de bens de ex-dirigentes.

Reação

Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, Rossetto disse que já se colocou à disposição "para contribuir com todos os órgãos de controle". O texto, encaminhado pela campanha de Dilma Rousseff, afirma que "os administradores públicos têm seus atos fiscalizados pelos órgãos de controle. É bom que seja assim". Procurada, a Petrobras Biocombustível não se manifestou até a noite de terça.

Costa entregou empresas que formaram cartel em contratos com a Petrobras

André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apresentou aos investigadores da operação Lava Jato os nomes de empreiteiras que, segundo a apuração, podem ter se constituído em um cartel para obtenção de contratos milionários junto a Petrobras.

A delação premiada de Costa deverá contar com outros pormenores perseguidos há meses pelos investigadores, os detalhes sobre a suposta participação das empreiteiras Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal em esquema investigado pela Lava Jato.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) afirma que as seis empreiteiras mantêm contratos ativos com a Petrobras, "ou ao menos tiveram avenças com a estatal nos últimos anos e doaram, juntas, R$ 35,3 milhões a partidos da base parlamentar de apoio ao governo federal na campanha de 2010", afirma o MPF em uma das acusações formais a Costa.

Segundo levantamento da Receita Federal referente ao ano de 2011, constante da denúncia, as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, que de acordo com a acusação pertencem aos réus Marcio Bonilho e Murilo Barrios, receberam R$ 69.800.000,00 do Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC), o qual, segundo o MPF, havia recebido R$ 591.000.000,00 da Petrobras pela obra da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. A peça acusatória da força-tarefa diz que "na Sanko os recursos ilícitos foram separados e remetidos para a MO Consultoria, mediante contratos simulados, sendo que esta empresa recebia recursos de diversas outras sociedades integrantes da trama criminosa", afirma. "A partir da MO Consultoria, o dinheiro desviado foi pulverizado entre diversas empresas e pessoas ligadas a Youssef, incluindo a Labogen Química, Indústria Labogen e Piroquímica. Uma quantia sacada em espécie", acusa a denúncia.

O rastreamento das atividades de empresas de fachada que praticaram importações fraudulentas, de acordo com a acusação da operação Lava Jato, foi complementado com novos dados trazidos por Costa à investigação. O fato é considerado "prova cabal" de atividades ilícitas atribuídas à organização criminosa que, segundo Polícia Federal (PF) e MPF, foram desenvolvidas e ramificadas em vários Estados brasileiros e no exterior. O grupo é acusado de se apoderar da área de Abastecimento e Refino da Petrobras entre 2009 e 2014. Costa a dirigiu de 2004 a 2012, durante as gestões Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O ex-executivo também relacionou nomes de funcionários que alega terem sido indicados por partidos da base de sustentação do governo para cargos na Petrobras. Segundo seu relato, tais nomeados por critérios predominantemente políticos compactuavam com o esquema e colaboraram para a sua manutenção. O MPF já teve acesso aos nomes, postos e período em que tais funcionários trabalharam na petrolífera. Os dados foram criptografados para evitar vazamentos.

O cruzamento de informações fornecidas por Costa com análises de interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, foi determinante para que a força-tarefa de procuradores da República responsável pela operação Lava Jato avaliasse como relevante e sinalizasse afirmativamente para o pedido de delação premiada solicitado pela defesa do réu.

As revelações de Costa, que serão formalizadas como uma delação premiada encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), conferem com o que a investigação já apurou, e ampliam o espectro e a profundidade do procedimento, na avaliação de envolvidos no caso.

Costa também já teria explicado aos investigadores o significado de anotações manuscritas apreendidas pela PF com grifos "já teve conversas com o candidato" e "está disposto a colaborar". O MPF está convencido de que Costa "atuava na intermediação dessas contribuições junto a empresas que tinham contratos com a Petrobras".

O Consórcio Nacional Camargo Corrêa afirma não ter nenhum envolvimento em qualquer irregularidade contratual envolvendo a Petrobras e que jamais fez repasses a outras empresas, apenas pagamentos a Sanko Sider, que foi escolhida pela Petrobras entre empresas certificadas para o Serviço. O CNCC também afirma que a defesa da Sanko Sider solicitou perícia técnica à PF sobre os contratos, que estão sendo confrontados pela investigação.

A UTC informou ter feito doações lícitas a partidos políticos, declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Afirmou também que todos os contratos com seus clientes seguiram e seguem rigorosamente os trâmites legais e ressaltou que tem 40 anos de história e mais de 130 clientes.

O Valor procurou a Mendes Júnior, mas não conseguiu uma reposta da assessoria de comunicação até o fechamento desta edição. Procuradas, Iesa e Engevix não responderam à solicitação até o fechamento da edição. Representantes das empresas Constran, Hope RH e Toyo Setal não foram localizados. A Sanko Sider não respondeu ao pedido da reportagem.

Ontem, a Controladoria Geral da União pediu acesso integral ao depoimento de Costa à Procuradoria-Geral da República. A previsão era que o material tivesse sido remetido de Curitiba a Brasília até o fim da tarde.

Pezão empata com Garotinho no Ibope

• Candidato do PMDB sobe 6 pontos e vence o adversário do PR no segundo turno

Marcelo Remigio – O Globo

RIO E SÃO PAULO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), cresceu seis pontos percentuais na pesquisa TV Globo/Ibope de intenções de voto para o Palácio Guanabara divulgada ontem e encostou no candidato do PR, Anthony Garotinho. Tecnicamente empatados, Pezão está com 25%, contra 26% de Garotinho, que caiu um ponto. Marcelo Crivella (PRB) se manteve com 17%, e Lindbergh Farias (PT) passou de 11% para 9%. Tarcísio Motta (PSOL) tem 2% e Dayse Oliveira (PSTU) e Ney Nunes (PCB), juntos, chegam a 1%. Votos em branco e nulos somam 14 %. Não sabem em quem votar, 6%.

Em um embate entre Pezão e Garotinho no segundo turno, o governador venceria com 40% dos votos, contra 33% de Garotinho. Caso o segundo turno fosse entre Garotinho e Crivella, os dois estariam tecnicamente empatados, com 34% e 33%, respectivamente. O candidato do PR só ganharia de Lindbergh: 35% contra 30%. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi feita entre os dias 5 e 8 deste mês com 1.806 eleitores em 56 cidades. A pesquisa anterior foi divulgada no dia 2.

A pesquisa TV Globo/Ibope mediu o nível de rejeição dos candidatos. Todos os índices cresceram. Não votariam em Garotinho 39% dos eleitores; em Lindbergh, 19%; em Pezão, 18%; em Crivella, 15%; em Ney Nunes, 12%; em Tarcísio, 9%; e em Dayse, 8%. No levantamento anterior, Garotinho tinha 34%; Pezão, 16%; Lindbergh, 13%; Crivella, 12%; Ney Nunes, 9%; Tarcísio, 7%; e Dayse, 6%. Também foi verificada a avaliação do governo de Pezão. Para 39% dos entrevistados, a administração é regular; para 25%, boa; para 11%, ruim; e para 4%, ótima. A pesquisa anterior apontava 38% de avaliação regular; 20%, boa; 12%, ruim; e 3%, ótima.

Romário mantém liderança para o Senado

Para o cientista político Paulo Baía, da UFRJ, o desempenho de Pezão reflete a propaganda de TV e uma tendência ao voto útil, o que interfere nas intenções de voto em Lindbergh.

- Pezão vinha registrando um crescimento linear e agora mostra um salto. Já Garotinho atingiu um teto com viés de queda, que também é observado na simulação de segundo turno entre os dois. Ele ainda enfrenta um índice alto de rejeição. Não podemos deixar de citar a qualidade do programa de TV de Pezão, que também tem o maior tempo. A tendência do voto útil é forte e se reflete em Lindbergh. Os números mostram uma migração de votos para o peemedebista.

Ao saber dos números, Pezão afirmou que continuará o trabalho para tornar seu governo conhecido. "Prefiro deixar os comentários para os especialistas. Quero continuar trabalhando e dando mais conhecimento do governo que temos e das propostas para manter nossas conquistas e ampliá-las ainda mais, sempre ouvindo as pessoas", disse, em nota. Já Lindbergh afirmou que vai "virar o jogo":

- Acredito que ainda vamos virar esse jogo, porque é o fim da picada o (Sérgio) Cabral ter sido escorraçado pelo povo do governo e, agora, eles construírem essa farsa do Pezão como um nome novo. O Rio não pode ter um segundo turno entre Pezão e Garotinho. Ainda faltam quatro semanas, e o povo vai atentar que o Pezão é a vitória do Cabral e o retrocesso total.

Procurados pelo GLOBO, Garotinho e Crivella não quiseram comentar a pesquisa.

A pesquisa TV Globo/Ibope divulgada ontem também mediu as intenções de voto para o Senado. O deputado federal Romário (PSB) somou 44%, seguido por Cesar Maia (DEM), com 21%, e Eduardo Serra (PCB), com 4%. Carlos Lupi (PDT) obteve 3% das intenções de voto.

Dilma cresce no Rio e ultrapassa Marina

A presidente Dilma Rousseff (PT) subiu cinco pontos entre os eleitores do Rio na última semana e está tecnicamente empatada com a candidata do PSB, Marina Silva, segundo a pesquisa TV Globo/Ibope. Em São Paulo, a vantagem da ex-senadora do Acre para a petista caiu três pontos, mas ainda é grande.

No Rio, Dilma subiu de 32% das intenções de voto, na pesquisa feita no dia 1º de setembro, para 37%. Marina tinha 38% dos votos na semana passada e agora caiu para 34%. A margem de erro é de dois pontos. O senador Aécio Neves (PSDB) perdeu dois pontos, passando de 11% para 9%. Votos em branco e nulos chegam a 11%, enquanto as pessoas que não sabem em quem votar ou não opinaram representam 5%.

Levando-se em conta os eleitores de São Paulo, Marina continua com ampla vantagem sobre Dilma. Marina passou de 39% das intenções de voto, na semana passada, para 38%. Já Dilma oscilou de 23% para 25%. Aécio, que tinha 17% das intenções de voto em 1º de setembro, aparece agora com 15%. A pesquisa identificou 10% de votos em branco e nulos e 9% de eleitores que não opinaram. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em São Paulo e 1.806 no Rio entre os dias 5 e 8. O nível de confiança da pesquisa, encomendada pela TV Globo, é de 95%. (Colaboraram Igor Mello e Tiago Dantas)

Skaf cai 5 pontos, e Alckmin consolida liderança

- O Globo

SÃO PAULO - Pesquisa Ibope com as intenções de votos do eleitor paulista mostra uma queda do candidato do PMDB, Paulo Skaf, de 23% para 18%. Foi a mudança mais significativa da sondagem, uma vez que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mantém a possibilidade de ser reeleito no primeiro turno. Se a eleição fosse hoje, segundo a pesquisa encomendada e divulgada pela TV Globo, o tucano teria 48% das intenções de voto (ante 47% do levantamento anterior, divulgado no último dia 2).

Já o petista Alexandre Padilha subiu de 7% para 8% na preferência do eleitor. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

Laércio Benko (PHS), Gilberto Natalini (PV) e Raimundo Sena (PCO) têm 1%, cada. Os demais candidatos não pontuaram. Em branco e nulos somam 11%, mesmo percentual de eleitores que não sabem ou não opinaram.

Na simulação de segundo turno, Alckmin venceria Skaf por 53% a 26%. Ainda de acordo com a pesquisa Ibope, Padilha tem a maior rejeição: 26%. Em seguida, estão Alckmin (18%) e Skaf (16%)

O Ibope também perguntou aos eleitores sobre o governo Alckmin. Dos entrevistados, 42% avaliaram a gestão tucana como ótima ou boa; 35%, como regular; e 18%, como ruim ou péssima.

Na corrida ao Senado, o favorito é o ex-governador José Serra (PSDB), com 33% das intenções de voto. O senador Eduardo Suplicy (PT), que tenta a reeleição, vem em seguida, com 27%. Na terceira posição aparece o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), com 7%. O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 97 municípios paulistas entre os dias 4 e 9 deste mês.

Campanha do medo interrompe queda eleitoral de Dilma

Raymundo Costa, Vandson Lima e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - Na esteira do que já haviam registrado semana passada os institutos Datafolha e Ibope, pesquisa MDA divulgada ontem confirma a consolidação do cenário de disputa no segundo turno entre as candidatas Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT), mostra as duas numa trajetória de crescimento mas também uma redução na vantagem da ex-senadora sobre a presidente da República, tanto no primeiro quanto na simulação de segundo turno, quando já aparecem em situação de empate técnico.

Com a polarização entre as duas candidatas na pesquisa realizada sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), aumentou a distância em relação ao terceiro lugar, ocupado pelo senador e candidato do PSDB, Aécio Neves. Para piorar a situação do tucano, a pesquisa registra que no momento ele é o candidato com maior rejeição. Aécio já pode ser considerado um candidato bastante conhecido - apenas 6,3% dos eleitores afirmaram que nunca ouviram falar do presidenciável do PSDB.

A presidente Dilma interrompeu a trajetória de queda registrada em pesquisas anteriores e ganhou 3,9 pontos em relação à sondagem de fins de agosto, chegando aos 38,1%. A reversão da expectativa em relação à candidatura Dilma é atribuída basicamente ao programa do PT no horário eleitoral gratuito, que é quase o dobro do tempo de rádio e televisão de que dispõem seus dois adversários diretos, Marina Silva e Aécio Neves, o que mostra o acerto da estratégia do PT, ao reunir uma coligação com nove partidos políticos.

Marina, com o menor tempo do G-3 (constituído pelos candidatos do PSB, PT e PSDB) também apresentou crescimento, mesmo após uma semana de críticas negativas feitas pelos adversários. Marina teve de explicar sua posição sobre o pré-sal, a situação legal do avião que servia a campanha, os rendimentos obtidos por suas palestras e o projeto de autonomia do Banco Central. O potencial de votos de Marina Silva é alto, gira nos 65%, segundo a pesquisa MDA. Dilma está logo abaixo, com 56,3%, o que beneficia Marina, "dependendo da evolução da campanha", segundo os pesquisadores da MDA. A avaliação é que não há tanto espaço para que votos em branco e nulos e eleitores indecisos alterem significativamente o resultado das pesquisas até as eleições. O segundo turno pode ser decidido na migração de votos entre as duas candidatas, se o quadro permanecer o mesmo até lá.

Aécio é vítima da polarização da campanha entre as candidatas do PT e do PSB, mas há indícios também de que os ataques que desferiu contra os adversários, especialmente Dilma, foram contraprodutivos. Em 2010 o mesmo fenômeno ocorreu com José Serra, que bateu em Dilma mas não se beneficiou dos ataques, ao contrário, ficou com a rejeição e os votos foram para Marina Silva, então candidata do PV. Curiosamente, dos três candidatos, a maior rejeição (43,5%) hoje é do candidato do PSDB.

Em um eventual segundo turno, Dilma e Marina estão em condição de empate técnico, dada a margem de erro, para cima ou para baixo, de 2,2 pontos percentuais. A candidata do PSB teria 45,5%, contra 42,7% da atual presidente. No levantamento anterior, Marina vencia Dilma por 43,7% contra 37,8%. Também joga a favor da recuperação da presidente o crescimento da avaliação positiva do governo, que subiu de 33,1% para 37,5% em setembro, na comparação com agosto. "O tempo de propaganda eleitoral e uma boa campanha divulgada pelo PT pode fazer diferença a partir de agora", disse Bruno Batista, diretor-executivo da CNT. Certo, mas no segundo turno o tempo entre as duas candidatas será igual.

As denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, divulgadas no fim de semana e que envolvem a base aliada do governo Dilma no Congresso, ainda não tiveram seu possível impacto absorvido pela pesquisa CNT/MDA, feita entre os dias 5 e 7. "As denúncias saíram nesse mesmo período. Então a gente imagina que ainda não foi possível mensurar impacto", disse Batista.

Ótima notícia para Dilma: sua aprovação pessoal variou de 47,4% para 52,4% no período. São 42,9% os que desaprovam o desempenho da presidente. Para 49% dos eleitores, Dilma será reeleita.

A CNT também apontou que Marina permanece sendo, entre os três primeiros colocados na disputa presidencial, a postulante com menor rejeição. Somam 31% os que dizem que não votariam nela "de jeito nenhum". Eram 29,3% na sondagem passada. A rejeição da presidente Dilma permanece alta, em 41,7%, mas cedeu em relação à pesquisa passada (45,5%). Nesse quesito, a pesquisa se mostrou especialmente ruim para Aécio, agora o que detém o maior limite de voto entre os ponteiros: somam 43,5% os que dizem que não votariam no candidato do PSDB de jeito nenhum. Estes eram 40,4% na pesquisa anterior.

O grau de interesse do eleitor em relação à disputa presidencial ainda é moderado, faltando menos de um mês para o primeiro turno. Foram 20% os que se disseram muito interessados na disputa; 30,3% disseram ter interesse médio. Outros 28,8% avaliaram estar pouco interessados. E 20,8% disseram não ter nenhum interesse na disputa.

Foram entrevistadas 2002 pessoas, em 137 municípios.

Uma reviravolta na eleição de Pernambuco

• Armando Monteiro (PTB) vinha administrando grande vantagem em silêncio, mas com a ascensão fulminante de seu adversário, Paulo Câmara (PSB), ele partiu para o ataque

Eduardo Miranda – Brasil Econômico

A rápida ascensão do ex-secretário estadual de Fazenda Paulo Câmara (PSB) ao governo de Pernambuco, nas pesquisas de intenção de voto após a morte do presidenciável Eduardo Campos, está provocando forte reação da oposição no estado. Em julho, o senador Armando Monteiro (PTB), apoiado por Lula e pela presidenta Dilma Rousseff (PT), liderava com folga na preferência do eleitorado pernambucano, com 43%das intenções de voto, segundo o Ibope, contra apenas 11% de Câmara. Na pesquisa estadual mais recente, do Datafolha, divulgada semana passada, Câmara e Monteiro estão empatados, com 36% cada. A sondagem anterior, divulgada dois dias após a morte de Campos, dava a vitória ao candidato do PTB por 47% em primeiro turno. Ontem, o candidato do PTB convocou uma coletiva de imprensa para cobrar de Câmara explicações sobre sua relação com a Bandeirantes Pneus, empresa proprietária de um avião Cessna utilizado por ele para viagens de campanha.

Segundo Monteiro, a empresa, que responde por crimes de sonegação fiscal, recebeu incentivos fiscais públicos quando o candidato do PSB era secretário da Fazenda, em 2011. Monteiro, que vinha administrando em silêncio o bom resultado, agora mudou a estratégia e faz um discurso mais agressivo. Já Câmara comemora, apostando em uma vitória já no primeiro turno. Em entrevista à Rádio Globo Recife, o candidato afirmou que sua candidatura pegará carona na campanha de Marina Silva, que lidera a eleição presidencial em Pernambuco. De fato, a eleição para o estado pode ser definida no primeiro turno, porque que os demais candidatos somam apenas 3%. Com o empate entre Câmara e Monteiro, qualquer oscilação maior que esse valor pode ser suficiente para que se obtenha os votos necessários na eleição de 5 de outubro.

Na semana passada, em Pernambuco, Lula citou sua amizade com Eduardo Campos, mas disse que foi Monteiro quem o ajudou a desfazer a imagem negativa do governo federal frente aos empresários, quando o candidato era presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Lula presidente da República. Marina, por sua vez, angariou votos para Câmara ao escolher Pernambuco para iniciar sua campanha, em homenagem ao ex-presidenciável Eduardo Campos, que substituiu na cabeça de chapa do PSB. Natural de Pernambuco, o cientista político e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape/ FGV-RJ) Carlos Pereira defende a tese de que Câmara subiria nas pesquisas, independentemente da morte de Campos. O acidente apenas acelerou o processo. "A eleição para prefeito de Recife foi assim. O candidato de Campos começou com menos de 3% e surpreendeu, ganhando a eleição no primeiro turno.

O governo de Eduardo foi muito bem avaliado e a transferência de votos, portanto, era mais que esperada", disse Pereira. Antes da morte do presidenciável do PSB, Monteiro, que foi eleito senador em 2010 na coligação dos socialistas, vinha sendo confundido como o candidato de Eduardo Campos para o governo de Pernambuco, apesar de ter mudado para a oposição. Paulo Câmara, que nunca concorreu a um mandato eletivo, estava até então no ostracismo. Agora, é ele quem colhe os frutos da popularidade do governo estadual. O cientista político não condena as estratégias e afirma que elas são aceitáveis, dada a acirrada disputa. "O comportamento do Câmara, de usar a imagem do Campos, é racional, ele é um candidato que não tem tradição, nunca concorreu numa eleição. É normal ele se colar à imagem do Eduardo, porque é a única alternativa. Por outro lado, Armando Monteiro também ganhou nessa confusão, ao não se colocar enquanto pode como o candidato da oposição", avalia Pereira.

Filhos de Eduardo na campanha de Paulo

• Quatro semanas depois da morte do ex-governador, João e Pedro foram para as ruas pedir votos para o candidato do PSB

- Jornal do Commercio (PE)

Depois da presença em atos importantes da campanha estadual do PSB, os filhos do ex-governador Eduardo Campos decidiram se integrar aos atos de rua da campanha de Paulo Câmara (PSB). Ontem, quatro semanas depois da morte do ex-governador, a caminhada do socialista em Caetés I, no município de Abreu e Lima, contou com a participação de João e Pedro, os dois filhos mais velhos. A presença dos herdeiros de Eduardo acabou dividindo a atenção da população, que a todo momento parava os jovens para pedir fotos ou simplesmente para cumprimentá-los.

Após a morte de Eduardo, os filhos do socialistas participaram apenas de dois atos da campanha, mas ambos foram em locais fechados. O primeiro deles foi no seguinte ao sepultamento, quando a ex-primeira dama Renata Campos convocou on integrantes da Frente Popular para pedir empenho para eleger Paulo Câmara. Poucos dias depois, a família Campos voltou a participar das atividades políticas da Frente Popular, quando a nova chapa presidencial do PSB, como Marina Silva como candidata, foi lançada no Recife.

Como é de costume, João e Pedro não conversaram com a imprensa nem discursaram no comício realizado no final da campanha. A presença dos dois, no entanto, foi um dos maiores destaques dos discursos realizados pelos candidatos. Nos pronunciamentos, o nome do ex-governador também foi um dos mais citados. No discurso, o candidato também falou sobre o seu padrinho político. “As pessoas estão querendo que a gente continue o trabalho iniciado por Eduardo. Vamos continuar juntos”, disse.

Ontem, Paulo ainda falou sobre a vinda da presidenciável Marina Silva. Ele disse que o evento com a socialista poderá ser adiado para a próxima semana, pois ainda não há confirmação dela para o sábado. A caminhada de ontem teve um ritmo acelerado, já que no meio do percurso os candidatos foram surpreendidos com uma forte chuva.

SENADO - O nome do candidato Fernando Bezerra Coelho tem sido trabalhado com mais intensidade na Frente Popular. Além dos discursos, vários carros de som faziam propaganda de Bezerra na caminhada de ontem. O candidato disse que as próximas pesquisas já deverão mostrá-lo numa situação mais favorável. Para alavancar a candidatura, Paulo Câmara e Raul Henry gravaram imagens pedindo votos para Bezerra no guia.

Merval Pereira: Palpos de aranha

- O Globo

As duas candidatas que disputam a liderança da corrida presidencial estão em palpos de aranha com os problemas internos de suas campanhas. Marina não tem como explicar a contabilidade do PSB anterior à sua assunção como candidata, mas também não pode lavar as mãos como se nada tivesse com isso.

O avião fantasma que não tem dono e a contabilidade paralela da usina Abreu e Lima em Pernambuco, pela qual o falecido ex-governador Eduardo Campos está incluído na lista dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras, são temas delicados que ela tenta driblar com alguns constrangimentos óbvios.

Também a presidente Dilma é obrigada a dizer que nunca notou nada de anormal nas contas da Petrobras, passando recibo de má gestora, sem poder assumir as ações que tomou para tentar estancar a sangria na estatal. Ela garantiu recentemente que "as sangrias foram contidas", embora oficialmente não saiba de nada.

A disputa entre o grupo da presidente Graça Foster, nomeada por Dilma para justamente tentar controlar o esquema que dominava a Petrobras, e o do ex-presidente José Gabrielli, responsável pela atuação do ex-diretor Paulo Roberto Costa, é conhecida de todos, mas Dilma não pode admitir que seu padrinho Lula, que chamava de Paulinho o ex-diretor hoje preso, dava apoio político ao velho esquema da Petrobras. Paulinho disse ao juiz Sérgio Moro que teve várias conversas com Lula.

Das duas, porém, Dilma tem culpa formal pela demora das providências, apesar dos constrangimentos partidários que a tolhiam. Ficou com Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras durante um bom tempo, e só protestou contra a compra da refinaria de Pasadena nos EUA depois de anos da negociata feita, tendo inclusive preservado o diretor responsável, Nestor Cerveró. Marina não tem nada a ver com eventuais malfeitos anteriores à sua chegada no PSB.

O 2º turno mais longo dos últimos anos, como definiu o ex-presidente Lula, já está em curso, com a disputa polarizada entre Dilma e Marina, e as novas pesquisas que estão saindo confirmam uma reação da presidente, ao mesmo tempo em que Marina se mantém competitiva, apesar do bombardeio a que está sendo submetida.

A agressão verbal de que foi vítima ontem, com Dilma insinuando que Marina é sustentada por banqueiros, numa referência a Neca Setúbal, herdeira do Itaú, é exemplo dessa estratégia petista, confirmando que Dilma é capaz de "fazer o diabo" para se reeleger.

Não se sabe a essa altura como o 2º turno se desenrolará, mas Marina mantém uma vantagem numérica que tende a se reduzir à medida que a saraivada de golpes, alguns abaixo da linha da cintura, sucede-se. Tudo indica que será uma disputa acirrada, com Dilma mobilizando toda a máquina partidária, e a máquina do governo também, para combater Marina, a adversária presumida no 2º turno.

Sua campanha já descartou a possibilidade de Aécio Neves do PSDB recuperar sua posição na corrida presidencial, e tudo que não querem é que ele apoie Marina ainda no 1º turno. Temem que essa ação possa criar um ambiente favorável ao voto útil em Marina, levando-a a uma vitória já no primeiro turno.

Não parece ser um movimento estratégico inteligente por parte de Aécio, que tem atrás de si um partido que pode ganhar diversos governos estaduais e precisa fazer uma bancada no Congresso que o coloque no jogo partidário. Além do mais, o senador Aécio precisa necessariamente vencer a eleição para o governo de Minas, elegendo seu candidato Pimenta da Veiga, e passando à frente de Dilma e Marina na disputa presidencial.

A campanha de Dilma pretende, com o ataque a Marina sendo a sua tônica, debilitar a adversária para que chegue ao 2º turno enfraquecida. Em parte estão tendo sucesso, pois Marina, atacada sem dó nem piedade tanto por Dilma quanto por Aécio, parou de crescer.

Para Marina, o que importa é chegar ao 2º turno, para reagrupar suas forças numa nova campanha que a colocará em igualdade de condições na propaganda eleitoral com Dilma. Se o voto útil ainda lhe der fôlego de sobra para aumentar sua votação no primeiro turno, tirando votos do candidato Aécio Neves, melhor ainda.

O PSDB ainda mantém esperanças de alterar o quadro, que parece cristalizado, com as revelações dos escândalos da Petrobras e a situação da economia, que a cada dia se deteriora mais, a ponto de a agência de classificação Moodys ter sinalizado com a redução da nota brasileira. Não é um tema de apelo popular, mas demonstra que a economia brasileira não vai bem.

Dora Kramer: Atos falhos

- O Estado de S. Paulo

São tantos os vaivéns e tão grande a quantidade de dissimulações com as quais a presidente Dilma Rousseff precisa lidar ao mesmo tempo, que ela não está mais conseguindo manter as aparências.

Os fatos não correspondem aos atos, as palavras não guardam relação com as evidências, as perguntas vão para um lado, as respostas caminham no sentido oposto - isso quando fazem algum sentido. Cai em contradição a ponto de desmentir a si mais de uma vez na mesma conversa.

Foi o que aconteceu na entrevista ao Estado, nesta segunda-feira, em que admitiu o que até então negava a respeito da Petrobrás. "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, posso garantir que as sangrias estão estancadas", disse ela a propósito da existência (ou não) de um esquema de desvio de recursos para beneficiar empreiteiras, funcionários, partidos e políticos.

Até então vinha tratando as revelações feitas na imprensa sobre os depoimentos no acordo de delação premiada do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa como informações às quais não poderia dar crédito por não terem chancela oficial.

Diante da insistência dos jornalistas, recuou para o condicional "se" e em seguida fez duas afirmações em que se contradisse. A primeira: "tudo indica que houve". A que "tudo" se referia a presidente? Ao que saiu publicado no fim de semana ou a informações de que dispunha sobre acontecimentos a respeito dos quais ela afirmara não ter tido a "menor ideia" de que ocorriam na companhia?

A segunda afirmação: "Posso garantir que as sangrias estão estancadas". Ora, se a presidente Dilma Rousseff diz que nunca ouvira falar de que nada irregular acontecia na Petrobrás, como pode assegurar que as tais sangraduras (depreende-se, de dinheiro público) estejam estancadas? Se houve o saneamento foi porque ela cumpriu a contento a sua obrigação de zelar pela probidade. Mas aí, para ter tomado essa providência, terá necessariamente de ter tido o conhecimento que nega. E sonegou esse dado à nação.

Mais adiante, quando os entrevistadores voltaram ao assunto para lembrar-lhe o que ela havia dito momentos antes, Dilma negou de maneira peremptória: "Eu não disse isso. Por favor, sou presidenta da República. Não posso fazer uma coisa dessas. Baseado em informações da imprensa não posso condenar ou perdoar ninguém".

De fato. Mas não se trata de perdão nem de condenação. O que a presidente disse está gravado e registrado. Pode não ter tido a intenção de dizer. No entanto, disse.

O problema de certas narrativas é a necessidade de adaptá-las aos fatos quando eles começam a criar pernas, se desconectam das falas e os dois desobedientes saem por aí produzindo atos falhos.

Tem jeito. Caso o acordo de delação premiada de Paulo Roberto Costa venha a ser (se já não foi) homologado pelo Supremo Tribunal Federal, tenha consequência e resulte em processo, terá feito o caminho contrário ao do mensalão.

Naquele, o esquema foi desvendado por uma comissão de inquérito do Congresso a partir da denúncia de Roberto Jefferson. O material da CPI sustentou os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público.

Nesse aqui o Congresso não apenas não contribuiu como interditou as investigações, que se iniciaram com uma operação da PF e agora dependem das informações do delator para a polícia e os procuradores a fim de se descobrir como funcionava e quem se beneficiou do esquema. Só então poderá ser oferecida a denúncia ao STF.

Isso para dizer o seguinte: o Congresso nem sempre se prestou a qualquer tipo de papel. Mesmo os mais baixos.

Já foi melhor do que é. Portanto, a depender do padrão do Poder inegavelmente mais forte, pode voltar a ser.

Fernando Rodrigues: Desconstruindo Marina

- Folha de S. Paulo

Está em curso uma investida feroz de Dilma Rousseff contra sua principal adversária na corrida presidencial, Marina Silva.

Nos últimos dias, Marina foi comparada a Jânio Quadros e a Fernando Collor, ex-presidentes que fracassaram sem apoio do Congresso. Ontem (9), num comercial de 30 segundos, Dilma afirmou que uma administração marinista entregará o comando do Banco Central aos banqueiros --enquanto uma imagem mostrava pessoas ficando sem ter o que comer.

Nessa guerra na TV, Dilma parece não se importar em vestir um figurino de "esquerda de museu". A propaganda petista lembra o maniqueísmo das passeatas dos anos 70 e 80, quando tudo era "culpa do FMI". Agora, o reducionismo dilmista sugere que é tudo culpa dos bancos.

Há duas formas, não excludentes entre si, de interpretar esses comerciais. Uma delas é notar o exagero e o cinismo. Não é necessário ser historiador político para enxergar diferenças entre Marina e Collor. Ou lembrar quem foi o chefe do Banco Central durante o governo Lula --não era ninguém descido do paraíso, mas sim Henrique Meirelles, um ex-presidente do BankBoston.

Uma outra interpretação para os comerciais de Dilma deve ser do ponto de vista da eficácia eleitoral. Preparados pelo marqueteiro João Santana, os filmes são testados previamente com grupos de eleitores. Não são peças para explicar como seria um segundo governo dilmista. A missão é apenas ganhar a disputa.

A presidente já percebeu que só vencerá se destruir as chances de Marina. É o marketing a serviço da eleição. Em menos de dez dias, Dilma sapecou em Marina a pecha de ser frágil como Fernando Collor e cruel o suficiente para entregar "um poder que é do presidente e do Congresso" para os terríveis (sic) banqueiros.

A imagem de Marina está sendo desossada. O curioso é que sua reação até agora parece tímida para quem deseja estancar o processo.

Luiz Carlos Azedo: Desproporção de meios

• O risco de desastre para Dilma continua iminente por causa do fracasso na economia e dos escândalos envolvendo a base do governo, como no caso da Petrobras, que é objeto de uma guerra de versões

- Correio Braziliense

A vantagem em termos de tempo de televisão está fazendo a diferença na campanha eleitoral, razão pela qual a avaliação positiva do governo cresceu. Com isso, a presidente Dilma Rousseff vem encurtando a distância que a separa de Marina Silva nas pesquisas de segundo turno e mantém certa vantagem no empate técnico de primeiro turno. O fenômeno já vinha sendo registrado nas pesquisas internas na campanha desde a semana passada.

Embora, para a maioria do eleitorado, o videoshow de obras e programas sociais do governo federal ainda não convença, o fato é que a estratégia do “nunca antes neste país” apresentada na telinha, tendo como garoto propaganda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem salvando Dilma de uma catástrofe eleitoral.

Na vida real, porém, o risco de desastre continua iminente por causa do fracasso na economia e dos escândalos envolvendo a base do governo, como no caso da Petrobras, que é objeto de uma guerra de versões. Dilma vem fazendo o que pode para se manter à margem das denúncias, mas já sofre fortes ataques de Aécio Neves e de Marina Silva.

Percepções

Na pesquisa CNT/MDA realizada entre 5 e 7 de setembro e divulgada ontem, em comparação com a sondagem feita entre 21 e 25 de agosto, a votação espontânea em Marina Silva aumentou, mas a rejeição dela aumentou de 29,3% para 31%. Mas veio, principalmente, daqueles que afirmam não conhecê-la.

Os duros ataques que vem sofrendo de parte da presidente Dilma e os questionamentos do tucano Aécio Neves estão dificultando a vida da candidata do PSB, que perdeu muito terreno no Rio de Janeiro. Nas simulações de segundo turno, a presidente da República aparece tecnicamente empatada com Marina Silva, cuja vantagem era de 5,9 pontos e caiu para 2,8. Dilma cresceu 4,9 pontos na comparação com a pesquisa anterior.

A maciça propaganda eleitoral das realizações do governo, mesmo com a oposição denunciando que a realidade não é bem essa que aparece na campanha do PT, deu resultados favoráveis do ponto de vista da avaliação da administração de Dilma, que era seu ponto fraco: o percentual “ótimo/bom” aumentou de 33,1% para 37,5%, enquanto o índice “ruim/péssimo” (avaliação negativa) caiu de 28,8% para 23%. A avaliação “regular” oscilou positivamente de 37,4% para 39%.

A avaliação do desempenho pessoal de Dilma, em consequência, também mostrou recuperação. Sua aprovação cresceu de 47,4% para 52,4%, enquanto a desaprovação caiu de 47,4% para 42,9%. Por enquanto, o escândalo da Petrobras ainda não contaminou a imagem de Dilma, que foi à tevê fazer a defesa do pré-sal. Tanto que houve redução de sua rejeição, que caiu de 45,5% para 41,7%. Esse índice, porém, ainda dificulta, e muito, a reeleição.

A redução da vantagem de Marina, principalmente na simulação de segundo turno, mostra que a campanha realizada pelo PT e pelo PSDB tem arranhado a imagem da candidata do PSB , que é acusada de falta de experiência e de comportamento contraditório em relação a questões polêmicas.

Não é exagero afirmar que as próximas três semanas, que vão registrar um envolvimento maior do eleitor com a campanha, podem revelar grandes surpresas. Assim como Dilma não é imbatível, Marina também teve seu favoritismo abalado.

Esperanças

Apesar da desvantagem nas pesquisas, o candidato do PSDB não perdeu as esperanças. A avaliação do estado-maior tucano é de que é mais fácil a campanha de Marina Silva sofrer um esvaziamento do que reverter as posições conquistadas por Dilma Rousseff, daí a insistência nos ataques à candidata do PSB.

Aécio Neves está focado nos eleitores tradicionais do PSDB, que sempre foi a segunda força no processo eleitoral, principalmente nos estados governados pelos tucanos, como São Paulo, Paraná, Pará e Goiás. O site Conversa com Brasileiros reforçou a agenda de debates , com uma programação intensa na reta final da campanha, mobilizando os responsáveis pelo programa de governo do tucano para debater propostas com os internautas.

João Bosco Rabello: Ausências eloquentes

- O Estado de S. Paulo

Os danos eleitorais das denúncias do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, só poderão ser avaliados na próxima pesquisa, mas a julgar pela reação do governo, o principal atingido, o primeiro impacto não tira o controle da situação.

É importante lembrar que a delação premiada de Costa só é aceita pela Justiça se amplamente comprovada, ou seja, documentada. Parte-se do princípio, pois, de que o já exposto pelo ex-diretor tem respaldo material.

Afora isso, a prisão de Costa ocorreu com base em material apreendido pela Polícia Federal e aceito pelo Judiciário. Mais que isso, sua permanência na cadeia é indicativo da consistência daquilo que a justiça já tem sob a sua guarda.

Esse aspecto do processo – ao qual certamente a oposição dará ênfase -, anula o argumento da presidente Dilma Rousseff quanto à autenticidade das denúncias. Os nomes que vazaram do depoimento de mais de 40 horas de Costa, como beneficiários políticos do esquema montado na Petrobrás, têm contra si o rigor com que o juiz Sérgio Moro vem conduzindo o caso.

Não surpreendem a acusação aos políticos ali listados, sempre mencionados como condutores de esquemas marginais para financiamento de projetos de permanência no poder. No caso presente, as acusações têm credibilidade porque o Ministério Públçico não enviaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça dessa importância inconsistente.

O acordo prévio de delação premiada tem por princípio que sua validação só ocorre mediante documentação por parte do delator. Nunca é demais lembrar que Paulo Roberto Costa foi preso pela primeira vez por tentativa de eliminar provas através de sua família, acionada por ele ao saber da iminência de uma ação de busca e apreensão em seu escritório.

É óbvio que se tentou tirar a polícia do caminho das provas, ele as tem. E se pretende os benefícios da delação premiada – que é extensiva à sua família no acordo feito com a Justiça -, não pode repetir a tentativa de ludibriar as autoridades policiais e judiciárias.

O que resta saber é se a próxima pesquisa feita após as denúncias indicarão algum efeito negativo para o governo, o que é provável. Improvável é atingir Marina, o que torna Paulo Roberto Costa a última esperança de reação da candidatura do senador Aécio Neves, do PSDB.

Corrupção é tema que alcança o eleitor brasileiro, ao contrário de casos morais que envolvem a vida privada de candidatos, tais como adultério, reconhecimento de paternidade e afins. Nos Estados Unidos esses desvios de comportamento de natureza moral são mais mortais que a corrupção. Já no Brasil é o contrário.

O fato é que a defesa do governo, até aqui, tem caráter meramente protelatório. Não é de se supor que a presidente Dilma consiga o acesso oficial aos depoimentos de Costa que correm sob sigilo de justiça e estrão sob a guarda de um ministro do STF, ainda mais de perfil garantista, ou seja, que preserva com rigor o direito de defesa de acusados.

Os vazamentos se dão por outras fontes que tiveram – ou têm – acesso aos conteúdos. É a brecha em que se apega a presidente para pôr em suspeição o que foi publicado pela revista Veja, muito embora a sua solidão no palanque oficial das comemorações do sete de setembro seja mais que sintoma, uma demonstração de preocupação dos presidentes da Câmara e Senado e ministros, citados por Costa, que brindaram o país com suas ausências.

Rosângela Bittar: O Ministério Dilma já está em formação

• Do professor aos trainees: vencer ou vencer

- Valor Econômico

Dia 30 de agosto, um sábado, Lula procurou Marcos Coimbra, diretor do instituto Vox Populi, de Belo Horizonte, e pediu análise dos dados da pesquisa Datafolha que situava a candidata Marina Silva (PSB) dez pontos percentuais acima da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) no segundo turno da disputa presidencial. No instante seguinte, o ex-presidente detonou um complexo conjunto de medidas destinadas a tirar o PT e seus candidatos da defensiva e fazê-los retomar o curso, senão da vitória, pelo menos do patamar de votos que o partido sempre teve em São Paulo.

Falando aos que convocou para a tarefa, Lula foi delicado com Marina, ainda a chamou de companheira e demonstrou conhecer sua ligação com um grande grupo de petistas históricos que com ela formaram um núcleo identificado com teses mais moderadas na década passada - Eduardo Suplicy, Jorge Viana, Luiza Erundina, Luiz Gushiken (falecido), Fernando Pimentel, Eduardo Jorge. Ele próprio reconhecia não se sentir alijado do poder caso ela fosse eleita. Porém, a sua determinação era fazer o PT reagir no Estado. Percebeu que havia acomodação com a derrota iminente.

Lula chamou Dilma às falas e fez sua parte. Determinou que ela desse sinal da troca de ministro da Fazenda. Fez mais: pessoalmente, procurou Henrique Meirelles, presidente do Banco Central no seu governo, para demovê-lo da decisão de declarar apoio a Marina Silva, o que o ex-presidente do BC estava prestes a fazer. Embora Dilma não tenha apreço por Meirelles e nunca tenha concordado em levá-lo ao governo, achou, e seu tutor político concordou, que era um pouco demais perdê-lo para a adversária figadal. Obtido o recuo de Meirelles, Lula passou a agitar a presença de Dilma em São Paulo. Promoveu encontro com sindicalistas, foi ao Anhembi com prefeitos, vereadores, deputados, convocou mulheres, perfilou o Diretório Nacional, atiçou a militância com o discurso do vencer ou vencer. Deu ordens aos candidatos: a Alexandre Padilha mandou a mensagem de fazer uma campanha de desconstrução de Geraldo Alckmin, como a que é feita por Paulo Skaf, de forma que, com as coordenadas de atuação e simpatia que já passara ao mal avaliado prefeito Fernando Haddad, fosse possível elevar a intenção de voto em Dilma, Padilha e Eduardo Suplicy. Dilma deveria, também, aumentar os ataques a Marina Silva. Terá sido o ex-presidente Lula quem recomendou-lhe o soco brutal desferido ontem - "não tenho banqueiro me sustentando" - contra a adversária?

As pesquisas desta semana, segundo os controles do PT, mostram o acerto destas iniciativas. Não houve o empate esperado no segundo turno, pelo menos não na enquete do MDA divulgada ontem, em Brasília, mas Dilma respira, principalmente pela melhora de sua situação em São Paulo. Onde se decidem as eleições, como Lula repete, sem cansar.

A candidata Dilma Rousseff ainda se mostra desajeitada para algumas ações mais delicadas, típicas da atribuição da presidente Dilma Rousseff. Por exemplo, o sinal de que em um segundo mandato trocará o ministro da Fazenda deixou o titular do cargo, Guido Mantega, em situação humilhante, defenestrado sem ter pedido para sair, ainda. Com toda a arrumação de versões a posteriori, o ministro passará três meses na condição de alma penada no cargo cujas decisões, se é que ainda as tomará, certamente terão validade vencida por antecipação. Nada de novo, fritura de ministro sempre foi uma trapalhada no governo Dilma.

Próximos a Lula dizem, porém, que ele fará do seu jeito, inclusive no segundo governo. Está impondo restrições até mesmo ao alcance das decisões de João Santana, a quem provoca com elogios à campanha de Skaf, conduzida pelo seu rival Duda Mendonça. O ex-presidente avisou, ao retomar as rédeas, que no segundo mandato não perderá o controle. Resta saber como isto se dará, pois corre solta a escalação do Ministério Dilma e não se tem notícia de aval ou veto do ex-presidente, ainda.

Aloizio Mercadante é o primeiro, não será surpresa se, finalmente, puder comandar a economia; Rui Falcão, o presidente do partido, é cogitado para um cargo de coordenação política ou o ministério das Comunicações, onde poderá conduzir o projeto de controle da mídia; Miguel Rossetto é curinga; Tarso Genro terá lugar se perder a disputa no Rio Grande do Sul.

O atual Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que não concorreu este ano, deve permanecer para conduzir a Olimpíada. Gilberto Kassab, do PSD, Cid e Ciro Gomes, do Pros, ficarão sem mandato e terão seu prêmio pela fidelidade. Um grupo de técnicos, entre eles Alessandro Teixeira e Beto Vasconcelos, ocupará posição de relevo. Lula deverá ser ouvido em áreas com influência eleitoral mais sensíveis, como a economia, Saúde, Educação e Justiça, com o poderoso instrumento da Polícia Federal. Lula não quer um governo fraco para que possa disputar em 2018 sem risco ou ameaça.

Ainda não houve mudança da estratégia de foco em São Paulo, sob o comando de Lula, depois do depoimento à polícia do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele delatou o esquema de pagamento de propina à base aliada dos governos Dilma e Lula, e demonstrou proximidade com o ex-presidente. Também ainda não saíram pesquisas de intenção de voto que considerem o impacto das revelações. Talvez aquelas que serão divulgadas hoje à noite já apresentem alguma contaminação do novo fato. A orientação é deixar tudo à destreza de Lula: ele é vacinado, nele nada pega, como já ficou demonstrado, mesmo que o próprio tesoureiro do PT permaneça citado na delação premiada. Mas há apreensão com o que pode estar dizendo o ex-diretor da Petrobras, teme-se o juiz Sérgio Moro, considerado um justiceiro discreto, e é grande a tensão com o conteúdo das extensas quatro horas diárias de depoimento, durante 15 dias. Inclusive o que pode vazar antes das eleições.

Além da autoconfiança, porém, os dirigentes da campanha petista confiam na fraqueza dos adversários. Acredita a cúpula da campanha de Dilma que Marina Silva não se sustenta no patamar que tem hoje, embora sua resistência, apanhando com tanta violência há mais de uma semana, e ainda vencendo no segundo turno, seja amazônica.

Alfredo Sirkis: O 122 e seu labirinto...

- O Estado de S. Paulo

Seguramente, muitos dos que criticam o fato de o programa de Marina Silva afinal não ter encampado o Projeto de Lei (PL) 122, "contra a homofobia" - incluída a presidenta Dilma Rousseff, sua defensora tardia -, não devem ter lido direito essa peça legislativa bisonha e tecnicamente mal-ajambrada. Legislação penal não tem por que constar do programa de governo. Cabe ao Legislativo. De qualquer maneira, vale a pena conhecer algumas disposições do substitutivo ora em tramitação no Congresso Nacional.

O PL 122 pune com pena de prisão fechada delitos sem violência: palavras e atitudes de discriminação, algumas de caracterização bastante complexa na vida real. Por exemplo: "Art. 2.º (...) II - ofender a honra das coletividades previstas no caput" (comportamentais e religiosas). Isto é, criminaliza uma invectiva genérica, não personalizada, já que extensiva a "coletividades", punida com penas de prisão de dois a sete anos. Cria-se um delito de opinião/expressão genérico.

Mais: "Art. 3.º (...) I - impedir ou obstar o acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou obstar sua promoção funcional". Imaginemos na vida real: nomeação para um cargo comissionado de livre provimento. Um gestor público pretere um postulante homossexual por considerar outra pessoa mais competente ou apropriada para aquele DAS. Inconformado, o não nomeado o acusa na Justiça Criminal de "obstar seu acesso" ao cobiçado cargo por ser gay. O gestor em questão fica exposto à pena de prisão.

Provavelmente não vai terminar recluso, mas sua vida nos anos seguintes virará um inferno, uma vez que o preterido, implacável, terá contratado o dr. Vivaldino Rábula - advogado cheio de manhas e truques e muito bem relacionado que sabe batalhar uma litigância dessas como ninguém.

Também encontramos no texto uma previsão de dois a sete anos de prisão para transgressões do tipo "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem" (artigo 2.º, I). Como se tipifica "ofender a saúde" ou a "integridade corporal"? Nosso ordenamento legal define a agressão ou lesão corporal de forma objetiva, identificável num exame de corpo delito, ou o atentado ao pudor. Como caracterizar precisamente uma "ofensa à saúde"? Isso se presta a uma litigância abusiva, mas provavelmente inócua.

Adiante: "Art. 4.º - Aumenta-se a pena dos crimes previstos nesta lei de um sexto a metade se a ofensa foi também motivada por raça, cor, etnia, procedência nacional e religião (...)." Vamos imaginar uma partida Corinthians x Boca Juniors. A Fiel, com sua habitual delicadeza, resolve marcar o craque adversário: "Maricón, maricón!". Alguns milhares de torcedores acabam de se expor a uma pena de dois a sete anos de cadeia... Logo, a galera passa a delinquir "agravadamente", pois contra a "procedência nacional" do jogador adversário: argentino maricón! A pena se vê agravada de um sexto. Na sequência, a torcida reincide atribuindo certa orientação sexual ao árbitro do jogo...

Caso aplicadas a sério, essas disposições legais engendrariam considerável incremento da população carcerária brasileira, já que, inacreditavelmente, a prisão fechada é a única punição prevista para esses delitos contemplados. O artigo 5.º explicita: "Em nenhuma hipótese as penas previstas nesta lei serão substituídas por prestações pecuniárias". Isso num momento em que a sociedade discute cada vez mais penas alternativas para crimes sem violência e os presídios se encontram superlotados.

Concordo em ver agravadas penas previstas no Código Penal por homicídio ou agressão praticados contra homossexuais e motivados pelo ódio homofóbico. Deve ser coibida com severidade qualquer incitação à violência.

Mas apenas casos envolvendo a efetiva prática da violência devem ser punidos com penas de encarceramento.

Devem doer no bolso do autor delitos que acarretem dano moral, inequívoco e individualizado, como a vedação de ingresso de alguém em estabelecimentos, perseguição profissional, bullying ou demissão abusiva de gays, deficientes ou religiosos, de qualquer crença, por preconceito. Não cabe, no entanto, criminalizar o discurso genérico contra uma "coletividade" comportamental ou outra.

A liberdade de expressão não se pode restringir apenas ao discurso "politicamente correto". O imbecil, o energúmeno, o preconceituoso tem o direito a se exprimir - desde que não incite concretamente à violência e ao crime - e pontificar suas baboseiras, ressalvado o racismo, que difere do preconceito comportamental.

É preciso ter cautela com a radicalização do discurso "identitário", que engendra uma sociedade sectária, constituída de tribos raivosas, mutuamente excludentes, irreconciliáveis. A arma mais eficaz contra a homofobia é a promoção de uma cultura democrática de tolerância e respeito pelo outro. A opção sexual é simplesmente um modo de ser e de viver a própria vida. Sua afirmação via coerção legal das convicções religiosas de outrem, por mais atrasadas e reacionárias que sejam, é contraproducente, pois tende a produzir um círculo vicioso.

Esse círculo vicioso não exclui, no campo político-eleitoral, uma certa emulação midiática recíproca entre um tipo de ativismo vociferante e o moralismo repressivo, religioso ou da extrema direita troglodita. Uns e outros tacitamente "levantam a bola" para seus desafetos comportamentais perante os respectivos eleitorados - no momento com nítida vantagem eleitoreira para os pregadores homófobos, aclamados como heróis nos seus rebanhos ou currais.

O clima raivoso dessas guerras culturais, destilado nas redes sociais, descortina uma sociedade mais intolerante, avessa ao diálogo, histérica, incapaz de lidar democraticamente com suas diferenças.

Quem disputa a Presidência de todos os brasileiros não tem por que correr para dentro desse labirinto.

*Alfredo Sirkis é deputado federal (PSB-RJ)