terça-feira, 15 de setembro de 2015

Fiesp e MTST fazem críticas, e Cunha, alerta; bancos apoiam

Associações dizem ter sido surpreendidas com anúncios feitos pelo governo Dilma Rousseff

Empresários criticam cortes no Sistema S e aumento de tributos

• Associações dizem ter sido surpreendidas com anúncios feitos pelo governo Dilma Rousseff

• Para setores, embora medidas mostrem compromisso com contas públicas, efeito pode ser adverso

- Folha de S. Paulo 

SÃO PAULO - Empresários e representantes da indústria, do varejo e do setor de serviços criticaram a elevação de tributos, como a volta da CPMF, e a retenção de parte das verbas do Sistema S –conjunto de nove instituições de categorias profissionais, como Sesc, Senai, Sebrae e Senac.

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, afirmou que é preciso "negociar a forma como estes cortes vão acontecer".

Procurado pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para ser informado das medidas, o empresário avalia que o corte linear vai prejudicar Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que contam com recursos para bancar programas profissionalizantes.

A redução nas verbas do Sistema S foi criticada também pela Abimaq, associação que reúne fabricantes de máquinas, e pela Fecomercio SP.

Ironias
"O governo não cortou nada na carne. O que houve foi falta de transparência e uma transferência [da conta] para a sociedade", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao se referir à CPMF.

Para Skaf, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) foi irônico ao fazer comentários como "um aumentozinho de tributo". "Um desrespeito. O Brasil não precisa de ministro para aumentar imposto, mas, sim, para combater a corrupção, reduzir o tamanho do Estado. O gastão da história é o governo, não são as famílias."

Na avaliação da Febraban (federação dos bancos), as medidas mostram "compromisso do governo" com as contas públicas, mas a CPMF, além de ser temporária, deveria ter alíquotas declinantes, " para reduzir os efeitos distorcivos da taxação sobre intermediação financeira".

José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP, lamentou o corte adicional de R$ 4,8 bilhões feito no Orçamento da União para 2016 no Programa Minha Casa, Minha Vida, além da redução de R$ 15 bilhões nesse programa, já anunciada anteriormente.

"Responsável por 60% dos investimentos produtivos, a construção será fundamental para a retomada do crescimento econômico. Quanto mais ela for afetada pelas novas medidas anunciadas pelo governo, mais tardará a recuperação do país."

A Abiquim (indústria química) disse ter sido pega de surpresa com a proposta de eliminar até 2017 o regime de incentivo tributário Reiq e classificou o cenário como "catastrófico".

Para Antônio Britto, presidente da Interfarma, que representa laboratórios internacionais, o anúncio é importante, mas ainda é cedo para avaliar se as medidas surtirão efeito. Ex-ministro da Previdência durante o governo Itamar, ele afirma que o governo pecou ao propor a volta da CPMF sem sinalizar quais medidas serão adotadas para reformar a Previdência.

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