Impeachment perde fôlego com reforma

Por Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - A reforma ministerial pode dar fôlego para a presidente Dilma Rousseff brecar o pedido de impeachment, mas ainda não garante maioria na Câmara dos Deputados. Cientistas políticos e parlamentares da base e da oposição ouvidos pelo Valoravaliam que o governo consolidou entre 200 e 240 votos, menos da metade do plenário e longe do quórum necessário para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF - de 308.

Só as primeiras votações - como o veto presidencial ao reajuste dos servidores do Judiciário amanhã - vão mostrar o real apoio na Câmara, mas a análise corrente após a reforma é de que faltou atender as demandas de PP e PTB, consolidar o apoio do PSD e PRB, só possível com as nomeações do segundo escalão, e agregar partidos como o PSB.

De acordo com o banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), PTB e PP foram os dois partidos da base mais problemáticos este ano. A taxa de fidelidade dos pepistas ao governo foi de 46% nos cinco primeiros meses, quando foi votada a primeira parte do ajuste fiscal. Entre os petebistas foi de 54%.

Só foram mais fiéis do que o PDT - taxa de 41% -, mas que, na reforma, saltou do Ministério do Trabalho para o das Comunicações, que será ocupado pelo líder da sigla na Câmara, André Figueiredo (CE). A mudança teve reflexo já na quarta-feira e o partido, que ia sempre contra o governo em questões que envolviam os trabalhadores, deu 90% de seus votos contra as emendas da "desaposentação" e do seguro-desemprego rural.

Já o PP, em que pelo menos 15 dos 39 deputados votam contra o governo sistematicamente, permanece descontente na Integração Nacional. As razões são várias: a base conservadora, que os afasta do PT; irritação com a perda do Ministério das Cidades para o PSD, deslocamento para uma pasta que não tem atuação fora do Nordeste; e a pressão para ocupar todos os cargos com "porteira fechada", ou seja, livre indicação dos comissionados.

Entre os governistas há a impressão de que a nova fase de Dilma, ao ceder as indicações políticas, pode dar ao PP a porteira fechada desejada. Mas a presidente ainda não deu sinal nesse sentido.

O PTB, por sua vez, declarou independência em julho após o governo prometer cargos e não entregar. Os 25 deputados não se sentem representados por Armando Monteiro (PTB), que ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio pela boa relação com os empresários, e não por indicação do partido.

Na reforma, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), cobrou a manutenção de Monteiro, mas com indicações do partido, e o controle da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Casa da Moeda e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, resiste sobre os dois primeiros - os petebistas saíram em meio à escândalos de corrupção-, mas Dilma prometeu os cargos, segundo aliados.

O PMDB nomeou os deputados Marcelo Castro (PI) para a Saúde e Celso Pansera (RJ) para Ciência e Tecnologia, mas o governo continua trabalhando com apenas 40 votos certos, dos 66. Aliados do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), dizem que o número é maior, de 50 a 55, e que os 22 pemedebistas que assinaram nota contra as indicações serão cobrados.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que faz oposição, diz que reforma do governo só consolidou os votos que ele já tinha. "Não ganharam um voto e ainda perderam o do Edinho Araújo [demitido dos Portos] e conheço o suplente do Pansera, votará contra o governo."

Para Antônio Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo, que antes estava em posição desconfortável, com apenas 170 votos, consolidou uma base de 220 para barrar o impeachment. "Para além disso vai depender do conteúdo e das concessões feitas."