sábado, 3 de outubro de 2015

Supremo autoriza PF a ouvir Lula na Operação Lava Jato

• Ex-presidente será ouvido pela PF como informante em inquérito que investiga políticos na Operação Lava Jato

STF autoriza polícia a interrogar Lula

• Ex-presidente será ouvido pela PF como informante em inquérito que investiga políticos na Operação Lava Jato

• Delegado argumenta que, apesar de não terem provas, dois delatores disseram que petista sabia dos crimes

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de "informante", em inquérito que investiga a participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou pedido do PSDB para que o STF esclareça se a Polícia Federal pode investigar a presidente Dilma Rousseff na operação.

Em relação a Lula, Teori atendeu a pedido da PF que também recebeu aval da Procuradoria-Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista depor não faz dele um investigado.

Teori, no entanto, não especificou se Lula deve ser ouvido como testemunha, como indicou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com isso, essa questão ficará a cargo da PF.

Quando alguém depõe como testemunha, passa a poder ser responsabilizado caso minta às autoridades.

Também foram autorizada as oitivas, como testemunhas, do presidente do PT, Rui Falcão, de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ex-presidentes da Petrobras, de José Filippi Jr., ex-tesoureiro de campanhas eleitorais de Lula e Dilma, e dos ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.

O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da PF Josélio Azevedo de Sousa. Em seu relatório, ele afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto do ex-presidente, a investigação "não pode se furtar" a apurar se ele foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado argumenta que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, ambos delatores, "presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção", tendo em vista "as características e a dimensão" do caso, embora não tenham apresentado elementos contra o petista.

Sobre o pedido do PSDB para que Dilma seja ouvida pela PF, Teori classificou-o de "inviável", pois o STF não é um órgão consultivo e a iniciativa, segundo ele, teria que partir do Ministério Público.

O PSDB alegava que as mesmas condições de Lula se aplicam à presidente.

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